John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido
-
Upload
helena-serrao -
Category
Documents
-
view
881 -
download
6
description
Transcript of John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido
![Page 1: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/1.jpg)
John Rawls
1921-2002
![Page 2: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/2.jpg)
A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE
• Tarefa: A tarefa de Rawls vai ser a de procurar conjugar na sociedade a liberdade e a justiça social.
• Questão: Será essa tarefa possível?
• Resposta de Rawls: Sim. Através do estabelecimento de um Contrato Social.
![Page 3: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/3.jpg)
Condições necessárias ao estabelecimento do CS:
• Situação de equidade;
• Total imparcialidade por parte de todos os indivíduos;
• Inexistência de interesses particulares.
![Page 4: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/4.jpg)
A “POSIÇÃO ORIGINAL” DE RAWLS
• A “posição original” é uma “situação puramente hipotética” que visa garantir a existência de uma situação de equidade.
• Sob um véu da ignorância, os fundadores procedem à escolha dos princípios que garantem uma sociedade justa.
![Page 5: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/5.jpg)
A Posição Original
Sob um véu da ignorância, o indivíduo assume hipotéticamente que não conhece nada acerca da possível posição na sociedade para a qual se está a criar princípios de justiça.
![Page 6: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/6.jpg)
A POSIÇÃO ORIGINAL• Sob um “véu da ignorância, os
fundadores não conhecem se irão ser, pobres ou ricos, homens ou mulheres, jovens ou idosos, criminosos ou vítimas, negros ou brancos, na “sociedade justa”.
• Princípio:
![Page 7: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/7.jpg)
Qual é a vantagem do “véu de ignorância”?
Desconhecimento da situação social e económica
• de uma organização da sociedade que seja a mais vantajosa e melhor para todos;
Exigência• de uma sociedade que promova os valores
básicos que permitam a todos ter uma vida aceitável (a mesma liberdade para todos e o mínimo de desigualdades sociais e económicas).
![Page 8: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/8.jpg)
SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS DO FUNCIONAMENTO SOCIAL
• 2) Desconhecimento de que parte lhe caberia na distribuição aleatória dos talentos naturais.
Duplo estado de
Ignorância
![Page 9: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/9.jpg)
SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS DO FUNCIONAMENTO SOCIAL
• Bens primários:DESEJO
![Page 10: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/10.jpg)
O véu da ignorância:
• Garante a equidade da actuação dos fundadores;
• Desconhecendo as situações específicas na sociedade, os seus ocupantes e os seus lugares, seremos imparciais na criação de princípios justos e iguais para todos.
![Page 11: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/11.jpg)
Problema: Como promover a liberdade e a justiça social
na sociedade?
![Page 12: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/12.jpg)
1. Princípio da Igual Liberdade
Tem prioridade sobre o/s outro/s princípio/s;
Exige a igualdade na atribuição dos direitos e deveres básicos;
Máxima liberdade para cada indivíduo que não ponhaem causa uma liberdadeigual para todos;
![Page 13: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/13.jpg)
1. Princípio da Igual Liberdade
Liberdade de Expressão
Liber
dade
Pol
ítica
(Sim
ao v
oto
e à co
ncor
rênc
ia
a car
gos p
úblic
os)
Liberdade de Pensamento
Liberdade da Pessoa
(Não à agressão e à prisão
arbitrária)
![Page 14: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/14.jpg)
2. Princípio da Diferença e da Igualdade de Oportunidades
• Favorece uma distruição equitativa da riqueza;
• As desigualdades económicas e sociais são aceitáveis apenas se resultarem em vantagens compensadoras para todos e, em particular, para os membros mais desfavorecidos da sociedade.
![Page 15: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/15.jpg)
EXEMPLO
• Todos têm a mesma riqueza (pouca);
• Todos são muito pobres.
• Uns são mais ricos, outros são mais pobres (desigualdades)
• Os mais desfavorecidos não são muito pobres.
Sociedade 1 (distribuição equitativa da riqueza)
Sociedade 2 (desigualdades na distribuição da riqueza)
![Page 16: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/16.jpg)
QUAL A SOCIEDADE QUE RAWLS PREFERE?
Os mais desfavorecidos vivem melhor dos que os membros da sociedade 1
![Page 17: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/17.jpg)
Princípio da Diferença
• A Justiça como equidade corresponde a uma imparcial distribuição de bens que só tolera a desigualdade se esta permitir que os menos favorecidos fiquem o melhor possível.
![Page 18: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/18.jpg)
“O Princípio Maximin ” -Critério de escolha dos princípios da justiÇA
• Maximinização de todas as oportunidades;
• Implica “Jogar pelo seguro”: 1) fazer a escolha como se o pior
nos fosse acontecer e 2) seleccionar a opção mais
segura.
![Page 19: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/19.jpg)
CRÍTICAS
• 1- CRÍTICA DE NOZICK: ATAQUE AO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E À REDISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA;
• 2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE OS PRINCÍPIOS.
![Page 20: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/20.jpg)
1. Crítica de NozicK
Rawls – Sociedade Justa
Princípio da diferença: a riqueza (propriedade) deve estar distribuída de modo a que os mais desfavorecidos estejam na melhor situação
possível
Distribuição dos bens Problema
![Page 21: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/21.jpg)
Crítica de NozicK
Os indivíduos não utilizam os
seus bens de forma idêntica.
O Estado teria deintervir (redistribuir a riqueza) para repôr
a situação inicial.
Violação dos direitos de propriedade
![Page 22: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/22.jpg)
A objecção do jogador de basquetebol
O objectivo de Nozick é duplo: 1) derrubar o princípio da diferença e2) assentar em bases sólidas o seu princípio da transferência.
Chamberlain
![Page 23: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/23.jpg)
A objecção do jogador de basquetebol
Wilt Chamberlain é um jogador de basquetebol.
Chamberlain
![Page 24: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/24.jpg)
A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D1 que diz que a distribuição da riqueza deve ser feita segundo o princípio da diferença.
Chamberlain
![Page 25: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/25.jpg)
A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D2: Chamberlain decide assinar um contrato que lhe permite que nos jogos realizados em casa, receba 25 cêntimos por cada bilhete de entrada. No final da época, Chamberlain ganhou 250.000 euros.
Chamberlain
![Page 26: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/26.jpg)
A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D2 - cria uma enorme desigualdade - nova distribuição de riqueza na sociedade em questão.
Chamberlain
O rendimento obtido é maior que o rendimento médio.
![Page 27: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/27.jpg)
A objecção do jogador de basquetebol
Nozick pensa que será injusto redistribuir a riqueza deste jogador visto que ele a mereceu pelo seu talento natural (foram os adeptos de Chamberlain, por livre vontade, que decidiram ver os seus jogos e contribuir para o seu enriquecimento) - situação D2 é legítima.
![Page 28: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/28.jpg)
A objecção do jogador de basquetebol
Que direito tem o estado para interferir (redistribuir a riqueza) no rendimento de Chamberlain cobrando-lhe impostos elevados?
Chamberlain
![Page 29: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/29.jpg)
2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE OS PRINCÍPIOS
RAWLS PARTE ERRADAMENTE DO PRINCÍPIO DE QUE OS FUNDADORES NA POSIÇÃO ORIGINAL SE IRIAM GUIAR PELO “MAL MENOR” E NÃO POR UMA “SORTE MÉDIA”, OU SEJA, IRIAM SUPOR QUE LHES IRIA SUCEDER O PIOR.
![Page 30: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/30.jpg)
![Page 31: John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022061215/54a04376ac79591c338b4621/html5/thumbnails/31.jpg)
Filosofia