“MAIS EDUCAÇÃO”

Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007

-Ministério da Educação-Ministério do Esporte-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-Ministério da Cultura-Ministério da Ciência e Tecnologia-Ministério do Meio Ambiente-Presidência da República-PR/ Secretaria Nac. da Juventude

Brasília, 2008

O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO SOCIAL

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932

A Escola antiga, presumida da importância do seu papel e fechada no seu exclusivismo acanhado eestéril , sem o indispensável complemento econcurso de todas as outras instituições sociais, se sucederá a escola moderna aparelhada de todos os recursos para atender e fecundar a sua ação na solidariedade como meio social, em que então, e só então, se tornará capaz de influir,transformando-se num centro poderoso decriação, atração e irradiação de todas as forças eatividades educativas.

O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO SOCIAL

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932

(...) Além de atrair para a obra comum asinstituições que são destinadas, no sistemasocial geral, a fortificar-se mutuamente, aescola deve utilizar, em seu proveito, com amaior amplitude possível, todos os recursos formidáveis, como a imprensa, o disco, o cinema e o rádio, com que a ciência,multiplicando-lhe a eficácia, acudiu à obra deeducação e cultura e que assumem, em face das condições geográficas e da extensãoterritorial do país, uma importância capital.

“MAIS EDUCAÇÃO”

Ampliação dos tempos e espaços educativos

Compreensão do processo de mudança paradigmática na educação escolar;

Compreensão da cidade como território educativo-educador;

Construção da intersetorialidade entre as políticas públicas dediferentes campos (novo modelo de gestão de políticas sociais),potencializando a oferta de serviços públicos e seus resultados em termosde humanização e qualidade de vida.

Bases Conceituais

Bases Legais

Constituição Federal;Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº. 9.394/96, Art. 34 ;Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho de

1990;Plano Nacional da Educação – Lei nº 10.172 (Diretrizes do Ensino

Fundamental)Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007Portaria Interministerial nº 19/2007, de 24/04/2007

“MAIS EDUCAÇÃO”

Integração dosprogramas da área da educaçãocom os de outras áreas

Transformação da escolanum espaço comunitário

COMPROMISSO TODOSPELA EDUCAÇÃOALGUMAS DIRETRIZES

Manutenção ou recuperação dos espaçose equipamentos públicos da cidade que possamser utilizados pela comunidade escolar;

Parcerias externas à comunidade escolar, visando a melhoria da infra-estrutura da escola ou a promoção deprojetos socioculturais e ações educativas;

“MAIS EDUCAÇÃO”“MAIS EDUCAÇÃO” é...

Ampliação de tempos e espaços educativos através deatividades no campo das Artes,Cultura, do Esporte, do Lazer,da Inclusão Digital, dasTecnologias de Informação eComunicação (TICs), Tecnologiade Aprendizagem e Convivência(TAC), da Saúde, etc.,articuladas com os projetos político-pedagógicos dasredes/sistemas de ensino e dasescolas.

.

“MAIS EDUCAÇÃO”Objetivos

- Apoiar a realização, em escolase outros espaços socioculturais, de ações socioeducativas nocontraturno escolar, incluindo os campos da educação, artes,cultura, esporte, lazer,

- Contribuir para a formaçãointegral e atenção integral de crianças, adolescentes ejovens;

“MAIS EDUCAÇÃO”Finalidades

I - apoiar a ampliação do tempo e doespaço educativo e a extensão doambiente escolar nas redes públicas deeducação básica;

II - contribuir para a redução da evasão, da reprovação, da distorção idade/série;

“MAIS EDUCAÇÃO”Finalidades

III - oferecer atendimento educacional especializado às crianças, adolescentes e jovens comnecessidades educacionais especiais,integrado à proposta curricular dasescolas de ensino regular e o convíviocom a diversidade de expressões elinguagens corporais;

IV - prevenir e combater o trabalho infantil, a exploração sexual e outras formas de violência contra crianças,adolescentes e jovens,

Finalidades

V - promover a formação da sensibilidade,da percepção e da expressão de crianças,adolescentes e jovens nas linguagens artísticas, literárias e estéticas;

VI - estimular crianças, adolescentes ejovens a manter uma interação efetiva em torno de práticas esportivas educacionaise de lazer, direcionadas ao processo dedesenvolvimento humano, da cidadania eda solidariedade;

“MAIS EDUCAÇÃO”

“MAIS EDUCAÇÃO”Finalidades

VII - promover a aproximação entre a escola, as famílias e ascomunidades;

VIII - prestar assistência técnica e conceitual aos entes federadosde modo a estimular novas tecnologias e capacidades para odesenvolvimento de projetos;

“MAIS EDUCAÇÃO”Territórios do “MAIS EDUCAÇÃO”

2008

- Capitais;- Regiões Metropolitanas;- Territórios de vulnerabilidade social/zonas prioritárias de ação sócio-educativa;- Escolas de baixo IDEB.

2009 – 2011

- Perspectiva da universalização da ampliação do tempo educativo (FUNDEB).

“MAIS EDUCAÇÃO”Territórios do “MAIS EDUCAÇÃO”

EM 2008

* 1970 Escolas:1190 – Escolas Estaduais780 – Escolas Municipais

* Em 47 Municípios

•Alcance: 1.386.466 Alunos (Ensino Fundamental –séries iniciais e finais)

“MAIS EDUCAÇÃO”Arranjos Educativos Locais - Articulação

ME MinCMCT

Escola PRMMA

MEC MDS

“MAIS EDUCAÇÃO”Arranjos Educativos Locais

Gestão Cooperativa Intersetorial do Tempo Educativo

EscolaNovos Tempos Outros

interlocutores

Outras políticas sociais

Outros equipamentos

públicos e sociais

“MAIS EDUCAÇÃO”Ministérios envolvidos

-Ministério da Educação

- Programa Escola Aberta

- Educação Ambiental

- Direitos Humanos

- Acompanhamento individualizado ao aluno

- Xadrez na escola

-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

- Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)

- Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)/Programa de AtençãoIntegral à Família (PAIF)

- Agente Jovem

“MAIS EDUCAÇÃO”Ministérios envolvidos

-Ministério da Cultura

- Pontões de Cultura e Escola

- Cineclube nas Escolas

- Educação Patrimonial – Casas do Patrimônio

(IPHAN)

-Capacitação de Gestores em Políticas

Culturais

“MAIS EDUCAÇÃO”Ministérios envolvidos

- Ministério do Esporte

- Segundo Tempo

- Esporte e Lazer da Cidade

- Jogos Escolares

“MAIS EDUCAÇÃO”Ministérios envolvidos

- Ministério da Ciência e Tecnologia- Centros de Inclusão Digital

- Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT)

- Casa Brasil – Inclusão Digital

- Centros e Museus de Ciência do Brasil- Semana Nacional de C&T (anual)

-Secretária Nacional da Juventude-Projovem

-Presidência da República- Programa Escolas Irmãs

“MAIS EDUCAÇÃO”Focos de Atuação do “MAIS EDUCAÇÃO”

-Formação de Gestores Federais,

Estaduais e Municipais (mudança no

paradigma de gestão pública);

- Formação de Gestores Escolares;

- Constituição de Redes locais

e regionais de cooperação e acompanhamento reflexivo dosprojetos;

- Produção de novos marcos conceituais para a educação brasileira, (na perspectiva da ampliação dos tempos/espaços educativos) e,portanto, de documentos de referência para o debate nacional;

“MAIS EDUCAÇÃO”Focos de Atuação do “MAIS EDUCAÇÃO”

- Divulgação de experiências de projetos e políticas em curso;

- Apoio técnico e financeiro a projetos desenvolvidos por redes/sistemas de ensino e por escolas;

- Articulação das Universidades e centros universitários formadores de professores.

“MAIS EDUCAÇÃO”Como participar:

As 1970 Escolas dos municípios Prioritários:

- Através do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola(FNDE)

Demais Escolas que desejarem aderir ao Programa :

-Através da elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR

“É preciso toda a aldeia para educar uma criança”.(provérbio africano)

Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização e DiversidadeDiretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627CEP 70047-900 – Brasília – DF

Telefones: (61) 2104-8209Fax: (61) 2104-9472

E-mail: jaqueline.moll@mec.gov.br

O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO SOCIAL

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932

“Compreender que na sociedade a zona luminosa é singularmente mais estreita que a zona de sombra; os pequenos focos de ação consciente, que são as escolas, não são senão pontos na noite, e a noite que as cerca não é vazia, mas cheia e tanto mais inquietante; não é o silêncio e a imobilidade do deserto, mas o frêmito de uma floresta povoada.”