Jackson Luiz da Cruz Pinelli Coordenador Geral de Aqüicultura Continental
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Jackson Luiz da Cruz PinelliCoordenador Geral de Aqüicultura Continental
Email: [email protected]: www.presidencia.gov.br/seap
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA FAMILIAR NO BRASILAQÜICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
Missão da SEAP-PR
• Promover o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e pesca, articulando atores, consolidando uma política de Estado com inclusão social e contribuindo para a soberania alimentar do Brasil.
Objetivo da Proposta
• O objetivo da proposta,Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar no Brasil, é dar suporte as atividades que propiciem o desenvolvimento ordenado da cadeia produtiva, gerando inclusão social, emprego, renda, e aumente a produção nacional de pescado, com respeito ao meio ambiente
Público Prioritário
• Populações em territórios da cidadania• Populações em territórios da Aquicultura e
Pesca (SEAP - Abordagem territorial)• Consórcios Municipais • Assentamentos • Concentrações pescadores artesanais• Concentrações e agricultores familiares• Movimentos sociais diversos
A- Diagnóstico da cadeia produtiva
1 Legalização dos empreendimentos
2 Assistência técnica e extensão aquícola
3 Infraestrutura
4 Comercialização
5 Altos custos da atividade
6 Estruturas de mecanização
7 Volumes de produção
8 Desconhecimento da cadeia produtiva
9 Desorganização da classe
Diagnóstico da cadeia produtiva(cont.)
10-Territórios
11-Marketing
12-Acesso a crédito
13-Espécies cultivadas
14-Baixa competitividade
15-Sanidade aquícola
16-Estatística
17-Sistemas de produção
18-Outros não listados
B- Apresentação de propostas B- Apresentação de propostas de convênios (SICONV)de convênios (SICONV)
• Após a elaboração do diagnóstico participativo da cadeia produtiva, selecionar as ações prioritárias que possam atender as demandas levantadas, e relacioná-las ao Programa Mais Pesca e Aquicultura
• Elaborar propostas via SICONV
Exemplos de propostas de convênios
• Assistência técnica e extensão aquicola
• Fomento a aquicultura familiar através de adequação e construção de viveiros escavados
• Apoio a infraestruturas diversas
• Capacitação técnica e organizacional...
C- Criação do programaC- Criação do programa
• Para criação do programa, é necessário a criação de legislação municipal para dar legalidade a aplicação dos recursos do tesouro, nos convênios a serem firmados