IV CONGRESSO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE · lei 12.300/2006 – decreto 54.645/2009 polÍtica...
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Curso para Gestores de Residuos Sólidos
28NJ
IDEAS - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
SUSTENTÁVEL
IV CONGRESSO REGIONAL DE
MEIO AMBIENTE GESTÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CAPÃO BONITO
11.05.2012
PMGIRS
PMGIRS
LEI 12.305/2010 - DECRETO 7404/2010 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PNRS
LEI 12.300/2006 – DECRETO 54.645/2009 POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PERS
PMGIRS
OBJETIVOS Artigo 7º
GERENCIAMENTO INTEGRADO
RESÍDUOS SÓLIDOS
TECNOLOGIA +
LIMPA
PROTEGER SAÚDE PUBLICA + MEIO AMBIENTE
RECICLAGEM E USO DE MATERIAIS
RECICLADOS
MENOR VOLUME E
PERICULOSIDADE
INTERAÇÃO PODER PÚBLICO E PRIVADO
RECUPERAÇÃO DE GASTOS
INTEGRAÇÃO DE CATADORES
BENS OBRAS E SERVIÇOS
SUSTENTÁVEIS
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
DIRETRIZES
Artigo 9º
ELABORAÇÃO DOS PLANO PLANOS NAC.
EST. MUN. de RESÍDUOS SÓLIDOS
NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO e DISPOSIÇÃO
ADEQUADA
GESTÃO EM REGIÕES METROPOLITANAS
RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA
APOIAR SOLUÇÕES
CONSORCIADAS
ATUALIZAÇÃO DE DADOS:
SINISA -SIMIR-SIMISA
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MELHOR CONTROLE e FISCALIZAÇÃO
PMGIRS
CONTEÚDO BÁSICO
ARTIGO 8º
HORIZONTE: 20 ANOS
VIGÊNCIA : INDETERMINADA
DIAGNÓSTICO
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
REDUÇÃO REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM
ELIMINAÇÃO DE LIXÕES
DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS
REJEITOS ATÉ AGOSTO DE 2014
(ART 9º E 54º)
ATUALIZAÇÃO: 4 ANOS
REAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO
SOLUÇÕES REGIONALIZADAS
NOVOS CENÁRIOS
INCLUSÃO DE CATADORES
PLANO NACIONAL DE GESTÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
PRIORIDADES
VIGÊNCIA : INDETERMINADA
DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS
REJEITOS ATÉ AGOSTO DE 2014
(ART: 55º – 16º E 18º)
ATUALIZAÇÃO:
4 ANOS
HORIZONTE:
20 ANOS
GESTÃO ADEQUADA RSD, RCC , RSS, RES. de
TRANSPORTE e AGROSSILVOPASTORIL
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA
COLETA SELETIVA
SOLUÇÕES MICRO REGIÕES
COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
CONTEÚDO
BÁSICO
METAS DE REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM
DIAGNÓSTICO
MEIOS P/ CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
REAPROV. ENERGÉTICO
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
ADEQUADA
IMPLANTAÇÃO LOGISTICA REVERSA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
ELIMINAÇÃO DE
LIXÕES
PRIORIDADES PARA REGIÕES
METROPOLITANAS
NOVOS CENÁRIOS
SOLUÇÕES REGIONALIZADAS
INCLUSÃO DE
CATADORES
PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Condição p/ obtenção de
recursos da união e estado p/
atividades R. SOL.
O plano não impede INST. novos
empreend. com atividades R. SOL.
Compartilhar responsabilidades
na gestão de R. SOL .
Há necesidade Licenciamento ambiental p/
atividades c/ R .SOL.
Prazo p/ elaboração: agosto
de 2012. ( art 16, 18 e 55)
O titular do S.L.U. será o responsável pela organização e metas e propostas
do plano
Contratação de serviços não isenta os geradores
por danos ao M.A.
Etapas do gerador realizada pelo poder público deverão ser
remuneradas
Etapas do gerador realizada pelo poder público deverão ser
remuneradas
O munícipe se isenta de responsab. ao dispor adequadamente p/
coleta
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
QUALQUER TIPO DE CONSÓRCIO TEM PRIORIDADE NA OBTENÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS
PMGIRS
O PODER PÚBLICO DEVERÁ INSTITUIR INCENTIVOS E LINHAS DE CRÉDITO PARA AS INICIATIVAS DE:
• REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS; • CRIAÇÃO DE PRODUTOS C/ MENORES IMPACTOS AMBIENTAIS; • AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA AS COOPERATIVAS; • INCENTIVO A LOGÍSTICA REVERSA; • DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS COM RES.SÓLIDOS; • PESQUISAS PARA TECNOLOGIAS MAIS LIMPAS E TECNOLOGIAS PARA REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
• UTILIZAR EMBALAGENS RESTRITAS AO VOLUME E/OU PESO PARA MELHOR REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM. • IMPLANTAR PROCEDIMENTOS PARA COMPRA DE PRODUTOS OU EMBALAGENS USADAS E / OU RECICLADAS. • DISPONIBILIZAR POSTOS DE ENTREGA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS REUTILIZÁVEIS E / OU RECICLÁVEIS • ATUAR EM PARCERIA COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES.
RESPONSABILIDADES
FABRICANTES - IMPORTADORES - DISTRIBUIDORES - COMERCIANTES
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
O PODER PÚBLICO PODE E DEVE INSTITUIR
• MEDIDAS INDUTORAS E CRÉDITO P/ AS INICIATIVAS DE SISTEMAS
DE COLETA SELTIVA.
• INCENTIVOS ECONÔMICOS AOS CONSUMIDORES QUE PARTICIPAM
DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA.
• PROCEDIMENTOS P/ O REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS
COLETADOS PELA COLETA REGULAR.
• IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA MEDIANTE REMUNERAÇÃO.
• SISTEMA DE COMPOSTAGEM PARA OS RESÍDUOS ORGÂNICOS.
COLETA SELETIVA
ESTABELECIDO A COLETA SELETIVA E A LOGÍSTICA REVERSA OS
CONSUMIDORES DEVERÃO ACONDICIONAR E DISPONIBILIZAR
ADEQUADAMENTE OS RESÍDUOS.
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
COMERCIANTES
E DISTRIBUIDORES
CONSUMIDORES
FABRICANTES
E IMPORTADORES
DESTINAÇÃO ADEQUADA
OS FABRICANTES DE EMBALAGENS, PRODUTOS PARA EMBALAGENS OU PRODUTOS PARA SUA FABRICAÇÃO SÃO
RESPONSÁVEIS EM QUALQUER FASE DO CICLO DE VIDA DAS MESMAS.
LOGÍSTICA REVERSA Produtos e Embalagens
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
PILHAS E BATERIAS
FABRICANTES SÃO OBRIGADOS A ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR PROGRESSIVAMENTE, O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
RESOLUÇÃO SMA 38/2011
LOGÍSTICA REVERSA Protutos e Embalagens
PNEUS
EMBALAGENS RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS
ÓLEOS
LUBRIFICANTES E EMBALAGENS
LÂMPADAS
FLUORESCENTES
PRODUTOS
ELETRO ELETRÔNICOS
EMBALAGENS PRODUTOS DE
LIMPEZA
EMBALAGENS PRODUTOS DE
HIGIENE
EMBALAGENS
PROD. DE BELEZA E/OU COSMÉTICOS
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OS GESTORES DE RESÍDUOS
SÓLIDOS EM TODO O SEU CICLO,
FICAM PROIBIDOS DE:
PROIBIÇÕES
• LANÇAR R.S. EM CORPOS DE ÁGUA. • DISPOR E QUEIMAR R.S. CÉU ABERTO. • UTILIZAR R.S. PARA ALIMENTAÇÃO • PRATICAR A CATAÇÃO • ALIMENTAR E CRIAR ANIMAIS C/ R. S. • FIXAR HABITAÇÕES EM LIXÕES • IMPORTAR RESÍDUOS PERIGOSOS
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
PMGIRS
PARA ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES COM RESÍDUOS
SÓLIDOS
POLÍTICAS, TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E
ECONÔMICAS
É UM CONJUNTO DE MEDIDAS
DEVENDO, NA ELABORAÇÃO SEMPRE, CONSIDERAR INFORMAÇÕES PERTINENTES A CADA MUNICÍPIO.
DEVERÁ ATENDER O ESTABELECIDO NAS POL. NAC. RES. SOL. POL. EST.RES. SOL.
PMGIRS
PORTE LINHA DE CORTE
(HABITANTES)
Nº
MUNICÍPIOS
%
MUNICÍPIOS POPULAÇÃO
GERAÇÃO DE
RESÍDUOS
DOMICILIARES
(T/DIA)
PEQ. Até 20.000 402 62,33 3.140.724 3.141
MÉDIO
20.000 a
100.000
168 26,04 6.495.660 6.496
GRANDE
Acima de
100.000
75 11,62 30.159.715 30.160
PMGIRS
PMGIRS
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PMGIRS
DIREÇÃO DO CRESCIMENTO
URBANO
RECEITA PRÓPRIA PARA
R. S. DOM.
BASE CARTOGRÁFICA INDICANDO AS ATIVIDADES
COM R. S. DOM.
DADOS POPULACIONAIS
I. DIAGNÓSTICO
SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA OPERACIONAL
DO SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA
EXISTÊNCIA DE PLANO S
ANTERIORES
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
PMGIRS
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A
ELABORAÇÃO DE UM PMGIRS
I. DIAGNÓSTICO
SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA
OPERACIONAL DOS RESÍDUOS GERADOS
NO MUNICÍPIO
DADOS DAS FORMAS DE
TRATAMENTO
DADOS DO ATUAL LOCAL DE
DISPOSIÇÃO
DADOS DA ESTAÇÃO TRANSBORDO E EXPORTAÇÃO DE R.S.
ACONDICIONAM. COLETA
TRANSPORTE
DADOS COLETA SELETIVA
DADOS DA UNIDADE DE
COMPOSTAGEM
DADOS DE ANTIGOS VAZADOUROS
E ATE3RROS ENCERRADOS
DADOS SOBRE LEIS E TRIBUTOS
ESPECÍFICOS
DADOS DE OUTRAS
ATIVIDADES :COL. ESPECIAL, VARRIÇÃO, PODA , CAPINAÇÃO , PRAÇAS , ETC.
PMGIRS
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PMGIRS
II. METAS
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COLETA REGULAR , COLETA
SELETIVA E DO GALPÃO DE RECICLAGEM
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE
TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE R.S.D.
AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS
FASES DO SISTEMA
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS NO CAMPO DA LIMPEZA
URBANA
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE FINANCEIRO PARA OS LIMPEZA PÚBLICA
R.S.DOMICILIARES
PMGIRS
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PMGIRS
II. METAS
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE COLETA ,
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
FINAL DE R.S.S.S.
AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS
FASES DO SISTEMA
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE
GERENCIAMENTO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE FINANCEIRO
(COBRANÇA)
R. S. S. SAÚDE
PMGIRS
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PMGIRS
II. METAS
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS
TÉCNICOS UTILIZADOS EM TODAS AS FASES
NORMAS E LIGISLAÇÃO PARA GERNCIAMENTO E CONTROLE
DOS CAÇAMBEIROS
AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS
FASES DO SISTEMA
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE
GERENCIAMENTO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE FINANCEIRO
(COBRANÇA)
R. S. C. CIVIL
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
FINAL DE R.S.S.S.
PMGIRS
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PMGIRS
DEFINIÇÃO DE RESPONSAB. P/ IMPLEMENTAÇÃO PMGIRS
AÇÕES AOS MUNÍCIPES P/ COLETA SELETIVA
CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES
AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARTICIPAÇÃO PODER PÚBLICO NA COL. SELETIVA E LOG. REVERSA
GESTÃO E
GERENCIAMENTO
SOLUÇÕES CONSORCIADAS
MELHORIA DOS CUSTOS ENVOLVIDOS E DA OBRANÇA
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PARA FUTUROS ATERROS DE REJEITOS
II. METAS
PMGIRS
<http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/publicações-
e-Relatórios/1-Publicações-/-Relatórios>
INVENTÁRIO
ESTADUAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
IQR – ÍNDICE DE QUALIDADE
DE ATERROS DE RESÍDUOS
IQR – ÍNDICE DE QUALIDADE
DE ATERROS DE RESÍDUOS - VALAS
IQC – ÍNDICE DE QUALIDADE
DE USINAS DE COMPOSTAGEM
PMGIRS MUNICÍPIO: DATA:
LOCAL: AGÊNCIA:
BACIA HIDROGRÁFICA: UGRHI:
LICENÇA: L.I. L.O. TÉCNICO:
ÁREA OCUPADA:
ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERROS E RESÍDUOS - IQR
ÍTEM SUB-ÍTEM AVALIAÇÃO PESO PONTO
Adequada 5
Inadequada 0
Longe > 500m 5
Próximo 0
Longe > 200m 3
Próximo 0
Maior 3m 4
de 1 a 3m 2
de 0 a 1m 0
Baixa 5
Média 2
Alta 0
Suficiente 4
Insuficiente 2
Nenhuma 0
Boa 2
Ruim 0
Boas 3
Regulares 2
Ruins 0
Bom 4
Ruim 0
Local Permitido 5
Local Proibido 0
40
C
A
R
A
C
T
E
R
Í
S
T
I
C
A
S
D
O
L
O
C
A
LSUBTOTAL MÁXIMO
Qualidade do Material para
Recobrimento
Condições de Sistema
Viário, Trânsito e Acesso
Capacidade de Suporte do
Solo
Proximidade de Núcleos
Habitacionais
Profundidade do Lençol
Freático
Isolamento Visual da
Vizinhança
Legalidade da Localização
Profundidade dos Corpos
d´água
Permeabilidade do Solo
Disponibilidade de
Material para
Recobrimento
ÍTEM SUB-ÍTEM AVALIAÇÃO PESO PONTO
Sim 2
Não 0
Sim 2
Não 0
Sim / Desnec. 5
Não 0
Suficiente 5
Insuficiente 1
Inexistente 0
Suficiente 4
Insuficiente 2
Inexistente 0
Suficiente 2
Insuficiente 1
Inexistente 0
Permanente 5
Periodicamente 2
Inexistente 0
Sim 1
Não 0
Suficiente 5
Insuf. / Inexist. 0
Bom 3
Ruim 0
Sim 1
Não 0
Suficiente 3
Insuficiente 1
Inexistente 0
Sim 2
Não 0
Suficiente 3
Insuficiente 2
Inexistente 0
Sim 2
Parcialmente 1
Não 0
45
Monitorização de
Águas Subterrâneas
Atendimento a
Estipulações de
Projeto
SUBTOTAL MÁXIMO
I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
I
M
P
L
A
N
T
A
D
A
Acesso à Frente de
Trabalho
Sistema de Drenagem
de Gases
Vigilantes
Controle de
Recebimento de
Drenagem de Águas
Pluviais Provisórias
Trator de Esteiras ou
Compatível
Sistema de
Tratamento de
Outros Equipamentos
Impermeabilização da
Base do Aterro
Cercamento da Área
Portaria / Guarita
Drenagem de Águas
Pluviais Definitivas
Drenagem de
Chorume
ÍTEM SUB-ÍTEM AVALIAÇÃO PESO PONTO
Bom 4
Ruim 0
Não 4
Sim 0
Adequado 4
Inadequado 1
Inexistente 0
Não 1
Sim 0
Não 2
Sim 0
Não 3
Sim 0
Não 3
Sim 0
Não 3
Sim 0
Não / Adeq. 4
Sim / Inadeq. 0
Bom 2
Regular 1
Inexistente 0
Bom 2
Regular 1
Inexistente 0
Bom 3
Regular 2
Inexistente 0
Bom 5
Regular 2
Inexistente 0
Bom 2
Regular 1
Inexistente 0
Boa 1
Ruim 0
Boas 2
Regulares 1
Péssimas 0
45
Ocorrência de Lixo a
Descoberto
C
O
N
D
I
Ç
Õ
E
S
O
P
E
R
A
C
I
O
N
A
I
S
SUBTOTAL MÁXIMO
Criação de Animais
(Porcos, Bois, ...)
Presença de
Catadores
Presença de Moscas
em Grandes
Preseça de Urubus ou
Gaivotas
Descarga de Resíduos
Industriais
Descarga de Resíduos
de Serviços de Saúde
Aspecto Geral
Manutenção dos
Acessos Internos
Eficiência da Equipe
de Vigilância
Funcionamento do
Sistema de
Monitorização das
Funcionamento do
Sistema de
Tratamento de
Recobrimento do Lixo
Funcionamento da
Drenagem de
Chorume
Funcionamento da
Drenagem Pluvial
Provisória
Funcionamento da
Drenagem Pluvial
Definitiva
130
0 a 6,0
6,1 a 8,0
8,1 a 10,0
AVALIAÇÃO
CONDIÇÕES INADEQUADAS
CONDIÇÕES CONTROLADAS
CONDIÇÕES ADEQUADAS
IQR
TOTAL MÁXIMO
IQR = SOMA DOS PONTOS / 13
PLANILHA DE AVALIAÇÃO - IQR
PMGIRS
INADEQUADO
CONTROLADO
ADEQUADO
ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO IQR - 1997
PMGIRS
INADEQUADO
CONTROLADO
ADEQUADO
ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO IQR - 2010
PMGIRS
SITUAÇÃO 1997 2010
Lixo (t/dia) % Lixo (t/dia) %
Inadequada 5.598 30,7 303,1 1,2 Controlada 10.647 58,4 2.663,3 10,1
Adequada 1.987 10,9 23.374,1 88,7
Total 18.232 100,0 26.340,5 100,0
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
GERADOS E SUA FAIXA DE ENQUADRAMENTO DO IQR
PMGIRS
SITUAÇÃO 1997 2010
Nº Munic. % Nº Munic. %
Inadequada 502 77,8 24 3,7 Controlada 116 18,0 189 29,3
Adequada 27 4,2 432 67,0
Total 645 100,0 645 100,0
Nº DE MUNICÍPIOS E SEU ENQUADRAMENTO NO IQR
PMGIRS
POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE
PROJETO AMBIENTAL ESTRATÉGICO – LIXO MÍNIMO
• Resolução SMA 50 (11.11.2007)
FECOP - FUNDO EST. DE PREVENÇÃO E CONTROLE POLUIÇÃO • Lei 11.160 (18.06.2002)
Decreto 46.842 (19.06.2002)
PROJETO AMBIENTAL ESTRATÉGICO – MUNICÍPIO VERDE • Resolução SMA 09 (31.01.2008)
FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Lei 7.663 (30.12.1991) Decreto 48.896 (26.08.2004)
PROGRAMA DE ATERROS SANITÁRIOS EM VALAS • Decreto 44.760 (13.03.2000)
Decreto 45.001 (27.06.2000)
PMGIRS
PROJETO AMBIENTAL ESTRATÉGICO MUNICÍPIO VERDE AZUL
OBJETIVOS
• ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA POLÍTICA AMBIENTAL, COM ADESÃO AO PROTOCOLO VERDE - GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA;
• CERTIFICAR OS MUNICÍPIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, DANDO PRIORIDADE NO ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS.
ADESÃO DOS 645 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATÉ DEZEMBRO DE 2011, 179 MUNICÍPIOS OBTIVERAM NOTA ACIMA DE 80,0 PONTOS E RECEBERAM CERTIFICAÇÃO.
www.ambiente.sp.org.br/municipioverde/index.php
PMGIRS
PROJETO AMBIENTAL ESTRATÉGICO LIXOmínimo OBJETIVOS
• AUMENTAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE GOVERNO QUANTO À GESTÃO DE RESÍDUOS NO ESTADO EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO AMBIENTAL ESTRATÉGICO MUNICÍPIO VERDE AZUL
PROJETO INSTITUÍDO PELAS RESOLUÇÕES SMA 21, DE 16 DE MAIO DE 2007 E SMA 50, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2007.
homologa.ambiente.sp.gov.br/lixominimo/projeto.asp
PMGIRS
Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
OBJETIVOS
ATE DEZ/11 - ALOCAÇÃO DE R$ 114 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS P/ A AQUISIÇÃO:
• CAMINHÕES TIPO “GAIOLAS” P/ COLETA SELETIVA. • CAMINHÕES COLETORES/COMPACTADORES P/ COLETA REGULAR. • TRATORES TIPO RETROESCAVADEIRAS E PÁS CARREGADEIRAS P/ ATERROS. • GALPÕES DE TRIAGEM E EQUIPAMENTOS PARA A RECICLAGEM E COL. SELETIVA. ATÉ A PRESENTE DATA FORAM CONTEMPLADOS 603 MUNICÍPIOS
www.ambiente.sp.gov.br/fontesdecooperacao/nacional/fecop.pdf
PMGIRS
FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos OBJETIVOS
DESDE 1997, FORAM ALOCADOS R$ 8,55 MILHÕES, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DE RECICLAGEM
PELO SISTEMA AMBIENTAL, A CETESB, CPLEA E A CEA SÃO OS AGENTES TÉCNICOS
ATÉ A PRESENTE DATA 387 MUNICÍPIOS FORAM CONTEMPLADOS COM ESSES RECURSOS
www.fehidro.sigrh.sp.gov.br
PMGIRS
DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
ATERRO SANITÁRIO NA FORMA DE “VALAS”
ABNT NBR 15849 / 2010 “RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
ATERROS SANITÁRIOS DE PEQUENO PORTE - DIRETRIZES PARA LOCALIZAÇÃO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E ENCERRAMENTO
DOS 645 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 392 (61 % ) DISPÕE OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERROS SANITÁRIOS NA FORMA
DE VALAS
PMGIRS
DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
ATERRO SANITÁRIO NA
FORMA DE
“TRINCHEIRAS”
PMGIRS
ATERRO NA
FORMA DE
RINCHEIRAS
EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS
PARA O
EMPREENDIMENTO
SISTEMA DE MONITOR . DO
AQUÍFERO
TRATAMENTO DE CHORUME E LÍQ. PERCOL
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS C/MEIA CANA
DRENAGEM DE GASES C/ TUBOS CONCRETO
DRENAGEM DE CHORUME E LÍQUIDOS
PERCOLADOS C/TUBOS PEAD
IMPERMEAB. DO TERRENO C/MANTA DE PEAD 2MM
PREPARAÇÃO DO TERRENO C/ ARGILA
TANQUE DE ARM.
CHURUME E LIQ.
PERCOLADOS
PMGIRS
DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
ATERRO SANITÁRIO
CONVENCIONAL, ÁREA OU CAMADAS
PMGIRS
ATERRO NA
FORMA DE
CAMADAS
EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS
PARA O
EMPREENDIMENTO
SISTEMA DE MONITOR . DO
AQUÍFERO
TRATAMENTO DE CHORUME E LÍQ. PERCOL
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS C/MEIA CANA
DRENAGEM DE GASES C/ TUBOS CONCRETO
DRENAGEM DE CHORUME E LÍQUIDOS
PERCOLADOS C/TUBOS PEAD
IMPERMEAB. DO TERRENO C/MANTA DE PEAD 2MM
PREPARAÇÃO DO TERRENO C/ ARGILA
TANQUE DE ARM.
CHURUME E LIQ.
PERCOLADOS
MONITORAM. GEITÉCNICO
DRENAGEM DE NASCENTES C/TUBOS DE CONCRETO
PMGIRS
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES
USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM
MÉTODO ACELERADO MÉTODO NATURAL
PMGIRS
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
COMPOSTAGEM
VANTAGENS AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO;
APROVEITAMENTO AGRÍCOLA;
SEPARAÇÃO E VENDA DO MATERIAL INORGÂNICO.
DESVANTAGENS ALTO INVESTIMENTO DE DIFÍCIL RETORNO;
NÃO É ENCARADO COMO UM EMPREENDIMENTO;
DIFICULDADE PARA VENDA DO PRODUTO.
PMGIRS
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
COMPOSTAGEM
“TODO COMPOSTO ORGÂNICO AO SER
COMERCIALIZADO PRECISA DE CERTIFICAÇÃO EMITIDA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA”
FATORES A SEREM
CONSIDERADOS PARA UMA BOA
QUALIDADE DO COMPOSTO
ORGÂNICO NUTRIENTES
RelaçãoC/N = 18/1.
TEMPERATURA
APROX. 60°
UMIDADE
APROXIM. 50 %
AERAÇÃO
DIARIA
PMGIRS
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
COMPOSTAGEM
INVESTIMENTO – IMPLANTAÇÃO PROC. ACELERADO: US$ 25 MIL (t/d) PROC. NATURAL :S$ 8 MIL (t/d)
NÃO ESTÁ CONSIDERADO: CUSTO DO TERRENO – TERRAPLANAGEM - CONSTRUÇÃO DO PÁTIO - OBRAS DE APOIO (ESCRITÓRIO, REFEITÓRIO, VESTIÁRIO, BANHEIROS, ETC ).
CUSTO OPERACIONAL
VARIA COM A CAPACIDADE DA USINA.
PARA 50 T/DIA DE LIXO PELO MÉTODO NATURAL ESTIMA-SE O VALOR DE US$
120 A TON. (EXCLUÍDO O CUSTO DE MANUTENÇÃO E RECUP. DE CAPITAL).
PMGIRS
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES
COLETA SELETIVA
GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM
REDUZIR REUTILIZAR RECICLAR
PMGIRS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
COLETA SELETIVA
TRIAGEM / RECICLAGEM
DIVULGAÇÃO DE
RESULTADOS
DEFINIÇÃO AREA INICIAL
CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO
DISTRIB. DE RECIPIENTES
RESIDENCIAIS
FORMA DE COLETA VEÍCULO, PEV'S, CARRINHEIROS
DEF. DA FREQUENCIA E HORÁRIO
FORMAÇÃO DA EQUIPE
GALPÃO DE TRIAGEM /
RECICLAGEM
IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA
PMGIRS
LAMPADAS FLUORESCENTES OUTROS RESÍDUOS URBANOS
LEI ESTDUAL 12.300/06
RESOLUÇÃO SMA 24/2010
DEVEM SER ARMAZENADAS E ACONDICIONADAS EM LOCAIS APROPRIADOS E POSTERIORMENTE, CONTACTADAS EMPRESAS DE RECICLAGEM E
RECUPERAÇÃO. AS EMPRESAS FABRICANTES SÃO OBRIGADAS A IMPLANTAR O PROCEDIMENTO
DENOMINADO LOGISTICA REVERSA
.
PMGIRS
PILHAS E BATERIAS
OUTROS RESÍDUOS URBANOS
LEI ESTDUAL 12.300/06
RESOLUÇÃO SMA 24/2010
RES. CONAMA 401/2008
DEVEM SER ARMAZENADAS E ACONDICIONADAS EM LOCAIS APROPRIADOS E POSTERIORMENTE SER CONTACTADAS EMPRESAS DE RECICLAGEM E
RECUPERAÇÃO. AS EMPRESAS FABRICANTES SÃO OBRIGADAS A IMPLANTAR O PROCEDIMENTO DENOMINADO LOGISTICA REVERSA
PMGIRS
PNEUS OUTROS RESÍDUOS URBANOS
LEI ESTDUAL 12.300/06
RESOLUÇÃO SMA 24/2010
ANIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDUSTRIAS DE PNEUS
POSTOS DE ENTREGA ESPACHADOS POR TODO O ESTADO DE SÃO PAULO
DESTINAÇÕES MAIS CONHECIDAS : FORNOS DE CIMENTEIRAS, FABRICAÇÃO DE
PISOS EMBORRACHADOS, ASFALTO ECOLÓGICO, ENCHIMENTO SISTEMAS DE
DRENAGENS, CONTENÇÃO DE EROSÕES
PMGIRS
RESÍDUOS ELETRO/ ELETRÔNICOS
OUTROS RESÍDUOS URBANOS
LEI ESTDUAL 12.300/06
RESOLUÇÃO SMA 24/2010
DEVEM SER ARMAZENADAS E ACONDICIONADAS EM LOCAIS APROPRIADOS E POSTERIORMENTE SER CONTACTADAS EMPRESAS DE RECICLAGEM E
RECUPERAÇÃO. AS EMPRESAS FABRICANTES SÃO OBRIGADAS A IMPLANTAR O PROCEDIMENTO DENOMINADO LOGISTICA REVERSA
PMGIRS
ÓLEOS CULINÁRIOS USADOS OUTROS RESÍDUOS URBANOS
LEI ESTDUAL 12.300/06
RESOLUÇÃO SMA 24/2010 RES.CONAMA
362/2005
LEI ESTADUAL 12047/05 - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE USO CULINÁRIO
PMGIRS
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ASPECTOS LEGAIS
LEI 12.305/10 - POLÍTICA
NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
RESOLUÇÃO CONJ.
SS/SMA/SJus.Def.Cidad.
Nº1/98
RESOLUÇÃO CONJ.
SS/SMA/SJDC – SP Nº
1/04 RSS Animal
RESOLUÇÃO FEDERAL
ANVISA – RDC Nº 306/04
RESOLUÇÃO CONAMA Nº
358/05
LEI 12.300/06 - POLÍTICA
ESTADUAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
PMGIRS
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NORMAS
NBR 12807 - Terminologia
NBR 12809 - Manuseio
CETESB - P4.262 – Ger. Res. Quím. Prov. Estab. de Serv. Saúde
NBR 12808 - Classificação
NBR 12810 - Coleta
Externa
NBR 9190 - Sacos
Plásticos
CETESB - E15011/07- Sistema de Incineração de RSS
NBR 12810 - CETESB - P2.111 Crit. p/ testes de efic. de equip. sem combustão Externa
CETESB – E 15010/12 – Sist. de Tratam. Térm. RSS s/ Combustão.
PMGIRS
R S S
CLASSIFICAÇÃO
CLASSE A
BIOLÓGICOS
CLASSE C RADIOATIVOS
CLASSE D “DOMICILIARES”
CLASSE B
QUÍMICOS
CLASSE E PERFURO-
CORTANTES
PMGIRS
R S S
ACONDICIONAMENTO
CLASSE A SACOS
PLAS.
LEITOSOS
NBR 9190
CLASSE C RECIPIENTE
BLINDADO
CLASSE D SACOS
COMUNS
CLASSE B SACOS
PLAS.
LEITOSOS
NBR 9190
CLASSE E CAIXAS
PADRON.
OU EMB .
PET
PMGIRS
R S S
TRATAMENTO
CLASSE A TODOS
TÉRMICOS
CLASSE C ARMAZE-
NAMENTO
CLASSE D RECICLAGEM
E/OU
ATERRO
CLASSE B INCINERAÇÃO
CLASSE E INCINERAÇÃO
PMGIRS
R S S
DISPOSIÇÃO
FINAL
CLASSE A
ATERRO
SANITÁRIO
CLASSE C NÃO HÁ
TRATAMENTO
CLASSE D RECICLAGEM
CLASSE B
ATERRO
SANITÁRIO
CLASSE E
ATERRO
SANITÁRIO
PMGIRS
R S S
IDENTIFICAÇÃO DOS
LOCAIS GERADORES
FORMAS DE TRATAMENTO POR
CLASSE
TRANSPORTE INTERNO E EXTERNO
CLASSIFICAÇÃO POR
CLASSE
SEGREGAÇÃO ARMAZENAMENTO
INTERNO E EXTERNO
ACONDICIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO NOS
RESPECTIVOS SETORES
FORMAS DE DISPOSIÇÃO POR
CLASSE
COMPETÊNCIA
TODOS ESTABELECIM. DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
PLANO DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS E SAÚDE
PGRSS
FISCALIZAÇÃO
SEC. EST. SAÚDE SEC EST. MEIO
AMBIENTE SEC.
MUNICIPAIS
PMGIRS
R S S
IDENTIFICAR LOCAL DE GERAÇÃO
COLETA TRANSPORTE INTERNO
ACONDICIONAR
CLASSIFICAR
QUANTIFICAR
ARMAZENAMENTO INTERMEDIÁRIO
MINIMIZAR
SEGREGAR ARMAZENAMENTO
INTERNO FINAL
DISPOSIÇÃO FINAL.
TRATAMENTO
COLETA E TRANSPORTE
EXTERNO
ELABORAÇÃO
DO
PGRSS
PMGIRS
CLASSIFICAÇÃO RESOLUÇÃO CONAMA 307 e 431
R C C
CLASSE A
ORIGEM CONST., DEMOL., REFOR.
REPAROS EM PAVIM, SOLOS DE TERRAPL.,
SUBSOLO DE EDIFICAÇÕES
EXEMPLO TIJOLOS, BLOCOS, TELHAS, REVEST, ARGAMASSAS,
CONCRETO, SOLOS
DEST. E UTILIZ. AGREGADOS,
DISPOSIÇÃO EM ATERROS DE RCC P/
REUTILIZAÇÃO E REGULAR. LOCAL
CLASSE B ORIGEM CONST., DEMOL., REFOR.
EXEMPLO
PLÁST., MET., VIDROS, MAD,
GESSO, ETC
DEST. E UTILIZ. REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM
CLASSE C PERMANECEU A CLASSE SEM ESEMPLOS
CLASSE D ORIGEM
CONST., DEMOL., REFOR.
EXEMPLO EMB E RES.
TINTAS, SOLV. ÓLEOS
DEST. E UTILIZ. REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM
ATERRO CLASSE I
PMGIRS
ENG. FERNANDO ANTONIO WOLMER
OBRIGADO!
XX. 11. 31.33.37.73