Itatiba: Cidade + Inteligente

Maio 2015

projeto inovador que permitirá uma gestão + inteligente do patrimônio e

dos serviços do município através do monitoramento e controle integrado dos serviços públicos

concepção

localização privilegiadao município

2ª melhor cidade do país no índice IBEU/URR – 2013

3ª posição no índice IFDM/FIRJAN de desenvolvimento municipal – 2012

IPRS – índice paulista de responsabilidade social: 66º riqueza / 299º educação / 229º

longevidade – 2010

o município

população: 111.620 (IBGE 2014)PEA: 72.327

PIB per capita: 35.050,54 (IBGE 2012)orçamento público anual: 360 milhões (2015)

o município

informações relevantesParâmetros atuais Total

Postes de Iluminação Pública 13.823

Prédios públicos 149

Frota pública 366

Semáforos 20

Fibra ótica instalada (m) 32.000

informações relevantesParâmetros para receita acessória Total

Automóveis 73.402

Residências 31.157

Indústrias e Comércios 1.634

Parceria Público-Privada por meio de um contrato de Concessão

Administrativa firmado entre o Governo Municipal e a futura Concessionária

dos serviços

modelo jurídico adotado

viabilizar a gestão remota e integrada, a partir da implantação e operação de

um Centro de Controle Operacional – CCO, dos seguintes serviços:

objetivo

1. automação, operação, manutenção e eficientização do parque de IP,

inclusive da iluminação dos parques e praças públicas

objetivo

2. implantação, operação e manutenção de sistema de gestão e medição remota de

consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos permitindo o monitoramento

do consumo em tempo real

objetivo

3. implantação, operação e manutenção de sistema de monitoramento urbano

integrado com o sistema de comunicação a ser implantado

objetivo

4. implantação, operação e manutenção de links de comunicação entre os

prédios públicos

objetivo

5. implantação, operação e manutenção de sistema de controle da frota

pública

objetivo

6. implantação, operação e manutenção de monitoramento de segurança dos

prédios públicos

objetivo

7. implantação, operação e manutenção da gestão de trânsito

objetivo

CCO

medição do consumo de energia em tempo realligar e desligar lâmpadas automaticamente e

remotamentedetectar falhas no funcionamento das lâmpadas

em prazo inferior a 24 horasmanutenção do parque de iluminação pública

eficientização do parque (LED)

parque de IP

consumo em tempo real detectar rapidamente falhas do

sistema

energia elétrica e água

câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade

transmissão em tempo real das imagens e informações

monitoramento urbano

ampliação da atual rede de comunicação de modo a atingir a totalidade dos prédios públicos

rápida transmissão de dados com o CCO

comunicação entre prédios

registrar o posicionamento dos veículos em tempo real

controle da velocidade dos veículos com sistema de alerta quando a velocidade máxima é excedida

alarme de segurança conectado à central de monitoramento

controle da frota

instalação de alarmes que indicam a violação da propriedade

identificação das zonas violadas e registro de tais eventos

comunicação às autoridades assim que confirmada a violação

segurança dos prédios públicos

controle de funcionamento de todos os semáforos com comunicação automatizada de

mau funcionamentoinstalação de câmeras de inspeção ótica das

placas dos veículos (OCR) integradas ao sistema atual

gestão de trânsito

20 (vinte) anos

prazo do contrato

contraprestação anual máxima:6 milhões

investimento: 22 milhõesaporte: 5 milhões

valores

contrato estimado:aporte + contraprestação

120 milhões

valores

contraprestação pecuniária observados os índices de desempenho

possibilidade de receitas alternativas

remuneração pelo serviço prestado

permitida a exploração de projetos associados desde que não comprometidos os padrões de qualidade e segurança do

serviço concedidorepasse ao concedente de 20% da receita

líquida dos tributos diretos incidentes

receitas alternativas

caberá à concessionária promover a devida publicidade dos serviços executados por intermédio de

consultoria especializada e mediante aprovação do concedente

plano de comunicação

remuneração pelo serviço prestado reajuste anual da contraprestação

pecuniária pelo IPCA

15% da contraprestação pecuniária variável sujeita a indicadores de

desempenho

indicadores de desempenhocomposto por múltiplos indicadores que medem: agilidade na manutenção dos pontos de IP e

detecção de falhas; agilidade na detecção de vazamentos e consumos

anormais de energia e água; elaboração de relatórios informativos;

qualidade no atendimento do help desk; economias no consumo de energia do parque de IP

1. vinculação da CIP – Contribuição para Iluminação Pública (CF/88 e Lei Municipal

nº 4.621/132. fundo de 4 parcelas de

contraprestação mensal (deduzidas da CIP) com fluxo vinculado à receita

pública

garantias de pagamento

composto por três membros, sendo um nomeado por cada parte e o terceiro

escolhido de comum acordo pelos árbitros que as partes tiverem designado

tribunal arbitral

considerações finais

Itatiba: Cidade + InteligenteRealização:

Apoio: Informações:portal.itatiba.sp.gov.br/ppp