IPÊ e Terra V iva PDA em assentamentos - mma.gov.br · a visão de paisagem. Esse conceito da...

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PDA Sistemas agroflorestaisem assentamentos de reforma agrária

IPÊ e Terra Viva

Antônio de Barros AssumpçãoEx-coordenador do Terra Viva

Cláudio Valladares PáduaJefferson Ferreira LimaLaury Cullen Jr.Maria Inês Rodrigues MoratoTécnicos do IPÊ

Programa Piloto paraProteção das Florestas

Tropicais do Brasil - PPG7

Experiências similares em diferentes regiões da Mata

Atlântica revelam a importância dos sistemas agroflorestais para

a sobrevivência das famílias assentadas e a manutenção da

biodiversidade

Nº 2Janeiro de 2002

Sistemas agroflorestaisem assentamentos de

reforma agrária

IPÊ e Terra Viva

Brasília, janeiro de 2002

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Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária

Ministério do Meio Ambiente - MMAMinistro: José Sarney Filho

Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCASecretária: Mary Helena Allegretti

Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7Coordenador Geral: Carlos Aragon Castillo

Subprograma Projetos Demonstrativos - PDASecretário Técnico: Jorg ZimmermannSecretário Técnico Adjunto: Wigold SchäfferAssessores Técnicos: Célia Chaves de Souza, Demóstenes Augusto Alves de Moraes, Ricardo Russo eRicardo VerdumEquipe Financeira: Cláudia Alves, Nilson Luiz Nogueira e Sérgio MaranhãoEquipe Administrativa: Bruno Mello, Eduardo Ganzer, Francisca Kalidaza Medeiros, Geórgia Basto Alô eLúcia Amaral SouzaPerito da GTZ: Thomas Fatheuer

Esta publicação é uma versão revisada e editada dos relatórios:Meio Ambiente e Reforma Agrária na Costa do Descobrimento: Dilemas e perspectivas para odesenvolvimento de sistemas sustentáveis com a agricultura familiar dos assentamentos no extremosul da Bahia, produzido pela ONG Terra Viva, e

Projeto Abraço Verde: Módulos agroflorestais na conservação de fragmentos florestais da Mata Atlân-tica, produzido pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ.

Esta publicação foi realizada com o apoio da agência alemã de cooperação técnica, Deutsche Gesellschaftfür Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH.

Equipe Responsável: Célia Chaves, Jorg Zimmermann, Ricardo Verdum e Thomas Fatheuer

Edição: Tereza MoreiraProjeto Gráfico: Luiz Daré

Cooperação Financeira: República Federal da Alemanha - KfW, União Européia - CEC, Rain Forest TrustFund - RFT, Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial - FFEM

Coordenação do PPG7 no Brasil: Banco Mundial - Unidade de Florestas Tropicais - RFUM

Cooperação Técnica: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Projeto BRA/93/044 - Projetos Demonstrativos - PDA

Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH

Agente Financeiro: Banco do Brasil

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Apresentação

com grande satisfação que apresentamos o segundo núme-ro da Série Experiências PDA, “Sistemas Agroflorestais em Assentamen-tos de Reforma Agrária”, que retrata experiências de proteção e recuperação ambientalem diferentes regiões de domínio da Mata Atlântica: a primeira no Pontal do Paranapa-nema, no Estado de São Paulo, e a segunda no Sul do Estado da Bahia.

As experiências são coordenadas, respectivamente, pelo Instituto de Pesquisas Eco-lógicas – IPÊ, e pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul daBahia – Terra Viva, e contam com uma intensa participação dos agricultores familiares eassentados e suas entidades associativas e representativas.

A divulgação destas duas experiências tem por objetivo tornar acessível, para umpúblico mais amplo, um pouco da história da implementação dos dois projetos e osresultados alcançados, bem como fornecer subsídios para o debate a respeito das possi-bilidades e condições para a implantação de assentamentos de reforma agrária na MataAtlântica.

Os textos foram elaborados pelos protagonistas das experiências. Com isto, preten-demos garantir aqui a reprodução de uma das principais características do PDA, que édar voz e autoria aos atores que efetivamente construíram o sucesso que o Subprogramadesenvolveu ao longo destes anos.

Ricardo VerdumAntropólogo, assessor do PDA/PPG7

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Sumário

IPÊMódulos agroflorestais na conservação de fragmentos florestais

da Mata Atlântica....................................................................... 7

Econegociação: parcerias em defesa dos bens naturais ..............................8

Introdução.................................................................................................9

Atividades e resultados ............................................................................14

Condições para o desenvolvimento do projeto ........................................25

Lições aprendidas até o momento ...........................................................27

Conclusões sobre as ações coletivas do projeto .......................................29

Considerações e recomendações finais ....................................................31

Bibliografia recomendada........................................................................ 33

Terra VivaMeio ambiente e reforma agrária na Costa do Descobrimento 35

Introdução ....................................................................................................... 36

Contexto socioambiental ................................................................................. 38

Estratégias e metodologias ............................................................................... 46

Implantação dos sistemas agroflorestais ........................................................... 50

Resultados principais ....................................................................................... 52

Parcerias e redes .............................................................................................. 58

Desafios presentes ........................................................................................... 59

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Sem-terra participam do combate a incêndiosflorestais no Pontal do Paranapanema

Cláudio Valladares PáduaJefferson Ferreira Lima

Laury Cullen Jr.Maria Inês Rodrigues Morato

IPÊMódulos agroflorestais na

conservação de fragmentos daMata Atlântica

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Oque chamamos de “econegociação” refere-se auma aliança ou parceria estabelecida de comum acor-do entre as partes interessadas em um recurso natural protegido,para compartilhar com os responsáveis pela sua proteção as fun-ções de manejo e conservação. Isto significa, por um lado, assumirtotal ou parcialmente os direitos e responsabilidades de conserva-ção, e, de outro, uma compreensão das necessidades econômicase sociais dos interessados.

Essa negociação é adaptativa, ou seja, está em constante avalia-ção, com ajustes e reformulações, visando à melhor sintonia entreas partes envolvidas e ao aprimoramento dos resultados. Entre aspartes interessadas incluem-se principalmente a instituição respon-sável pela conservação da área e várias associações de residenteslocais e usuários de recursos, podendo ser envolvidas também or-ganizações não-governamentais, institutos de pesquisa,empresariado, administrações locais e outras instituições, como oMinistério Público, por exemplo.

Essa tem sido a metodologia utilizada pelo Instituto de Pes-quisas Ecológicas – IPÊ, na implementação do Projeto Abraço Ver-de, que envolve o Estado, uma organização não-governamental eo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, do Pontaldo Paranapanema (SP). A experiência mostra que um contínuo esistemático esforço de equipe, que inclui relações de confiança eamizade, educação ambiental, extensão agroflorestal, pesquisas embiologia da conservação, manejo participativo, legislações apro-priadas e fiscalização efetiva, a conservação de um ecossistematorna-se não só possível, mas operacionalmente mais fácil. Conser-vação em escala comunitária, ecossistêmica e de paisagem ofere-ce uma das alternativas mais promissoras para a salvação dabiodiversidade da Mata Atlântica do Planalto, bem como de outrosecossistemas brasileiros.

Econegociação: parceriasem defesa dos bens naturais

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Esta publicação refere-se às ati-vidades desenvolvidas e aos re-

sultados preliminares obtidos durante osprimeiros quinze meses de execução doProjeto Abraço Verde, financiado peloPDA, que está implementando zonas deamortecimento agroflorestadas – ou zo-nas de benefício múltiplo – no entornode fragmentos florestais da Mata Atlânti-ca do Pontal do Paranapanema, no ex-tremo oeste do Estado de São Paulo.

O trabalho é resultado de uma par-ceria com grupos de assentados e lide-ranças da cooperativa do MST e tem aconcordância de diversos órgãos do go-verno estadual. Entre os objetivos e de-

safios principais deste projeto estão:disponibilizar informações agroecológi-cas para os assentados, estimular a ado-ção de práticas de manejo agroflorestalem lotes vizinhos aos fragmentos flores-tais e implantar módulos agroflorestaisdemonstrativos adaptados à cultura e àsnecessidades locais.

A experiência inicial tem mostra-do que a conservação dos ecossistemastorna-se possível com o que temos cha-mado de econegociação. Isso inclui aparticipação e educação comunitária,credibilidade, amizade e relações deconfiança, extensão e pesquisas agroe-cológicas, manejo adaptativo, além de

Introdução

A imagem de satélite mostra o Parque EstadualMorro do Diabo e entorno, com outros fragmentosflorestais da região do Pontal do Paranapanema

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legislação apropriada e fiscalização efe-tiva. Buscamos, assim, uma harmoniaagroecológica na interface entre assen-tamentos rurais e remanescentes de MataAtlântica e, portanto, o desenvolvimen-to de uma reforma agrária ambiental eeconomicamente mais sustentável paraa região do Pontal.

Contexto social, luta pela terrae destino dos fragmentosflorestais

O Pontal do Paranapanema é umadas regiões mais pobres do Estado de SãoPaulo. Localizado na confluência entreos rios Paraná e Paranapanema, o Pontalestá incluído dentro dos limites do de-creto 750, que define legalmente os do-mínios da Mata Atlântica e regulamentaa sua utilização. A cobertura vegetal ori-ginal dessa região é classificada comoMata Atlântica do interior ou do planal-to (Floresta Estacional Semidecidual).

Em 1941 e 1942, Fernando Costa,o então governador de São Paulo, de-cretou toda a área oeste do Pontal comoReserva de Fauna e Flora. Nos anos1950, todavia, o governador Ademar deBarros distribuiu as terras da Reserva aseus amigos e correligionários, que ini-ciaram um processo voraz de ocupaçãodo solo. Devido a essa ocupação semcritérios, o Pontal do Paranapanema so-freu drástica redução em sua coberturaflorestal, restando hoje apenas 1,85% dacobertura original. A maior parte do que

ainda resta está no Parque Estadual Mor-ro do Diabo 37 mil hectares e em al-guns fragmentos em propriedades priva-das. Ainda como conseqüência do modode ocupação da Reserva do Pontal, hou-ve grande concentração de terrasdevolutas em poder de poucos fazendei-ros.

Atualmente, ocorre um segundoprocesso de ocupação territorial movi-do por grupos de agricultores sem terra,organizados em torno do MST. Os nú-meros atuais mostram a existência deaproximadamente 4.500 famílias assen-tadas em glebas no Pontal, ocupando umtotal de 38 mil hectares. Cada lote dasrespectivas glebas tem em média 15 hec-tares. As projeções futuras para a regiãosão de assentar 50 mil famílias em umtotal de um milhão de hectares de terrasdevolutas na região.

Toda essa ocupação, se não for fei-ta com preocupações ambientais, podecolocar em risco o que resta das flores-tas do Pontal. A dinâmica de ocupaçãoatualmente em prática tem levado a umapaisagem regional na qual vários frag-mentos florestais são circundados e pres-sionados por assentamentos rurais. Estecenário, comum na paisagem do Pontal,com assentamentos rurais “abraçando”as últimas ilhas de biodiversidade daMata Atlântica, desafia-nos na arteemergencial de desenhar e adaptar no-vos modelos de conservação capazes detrazer um mínimo de sustentabilidade aoavanço da reforma agrária na região.

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A paisagem do Pontal à luz dabiologia da conservação

Não faz muito tempo, o Pontal erauma região inteiramente coberta por flo-restas tropicais de valor biótico singular.Prova disso é que os remanescentes flo-restais ainda abrigam uma rica e impor-tante biodiversidade, com a presença devárias espécies endêmicas ou ameaça-das de extinção, como o mico-leão-pre-to (Leontopithecus chrysopygus), a anta(Tapirus terrestris), o macuco (Tinamussolitarius) e a onça pintada (Pantheraonca).

Na região predomina o grande la-tifúndio de pecuária extensiva. A ocu-pação desordenada combinada com afragilidade dos solos, a concentração dechuvas num período curto do ano e aexposição das encostas produziram umdos cenários mais degradados do esta-do do ponto de vista ambiental. Com otempo, verificou-se a perda gradual daárea florestada da Grande Reserva doPontal. Restam hoje pouco mais de 37mil hectares no Parque Estadual Morrodo Diabo, localizado no município deTeodoro Sampaio, e cerca de 15 mil hec-tares em fragmentos de diversos tama-nhos espalhados pela região.

Essa situação de isolamento dosfragmentos compromete a manutençãoda diversidade biológica de algumas es-pécies de árvores e animais. É necessá-rio um número mínimo de indivíduospara garantir a manutenção genética dasespécies, que ao longo do tempo vão

realizando cruzamentos sucessivos en-tre os mesmos indivíduos, o que implicaredução da diversidade genética. Dessaforma, para garantir a manutenção dadiversidade e da própria existência dasespécies é necessária a utilização de umaabordagem que privilegie o conceito ea visão de paisagem.

Esse conceito da biologia da con-servação é cada vez mais utilizado pe-las organizações ambientalistas atuantesna região, com destaque para o IPÊ, quehá mais de 12 anos dedica-se à conser-vação da diversidade biológica na re-gião.

Para que os esforços em prol daconservação de espécies da fauna e daflora dêem resultados, apenas a manu-tenção dos fragmentos que restaram edo próprio Parque Estadual Morro do Di-abo são insuficientes. Isto não garante ofluxo genético que muitas espécies ne-cessitam para sua viabilidade no longoprazo. Torna-se necessário implantar cor-redores florestais que contribuam como fluxo dos genes e minimizem o isola-mento das espécies animais e vegetais.Além disso, é preciso garantir a integri-dade dos fragmentos que ainda existem,principalmente o Parque do Morro doDiabo, pois nele estão essas últimas “se-mentes de biodiversidade” da região.

Uma das formas de garantir a inte-gridade dessas áreas é protegê-las dosimpactos externos provenientes da açãohumana, como o fogo, a retirada de ma-deira e a caça, o que pode ser consegui-

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do por meio de zonas de amortecimen-to (buffer zones).

Essas duas estratégias (corredoresbiológicos e zonas de amortecimento)estão sendo implementadas por meio doProjeto Abraço Verde nos assentamen-tos Ribeirão Bonito e Tucano. Os assen-tados participam ativamente da implan-tação dessas estratégias. Para a zona deamortecimento, os assentados que fazemdivisa com o Parque destinaram uma fai-xa de aproximadamente 50 metros delargura para plantios consorciados de es-pécies florestais nativas e exóticas. Asfamílias concordaram também emdisponibilizar uma área para a criaçãodo corredor, que liga o Parque a um frag-mento florestal do assentamento.

No Pontal do Paranapanema existenecessidade imediata e condições eco-lógicas e sociais favoráveis para um pro-grama agroflorestal, com fins de restau-ração de paisagens fragmentadas. Nestesentido, o Abraço Verde vem incorpo-rando a diversificação das atividadesprodutivas nos assentamentos, a conser-vação do solo e da água, bem como deespécies e populações desse ecossiste-ma ameaçado.

Agrofloresta e biodiversidadePouca atenção tem sido dada ao

papel e ao grande potencial que os sis-temas agroflorestais desempenham naconservação de reservas florestais empaisagens fragmentadas. Uma das ma-neiras de fazê-lo é utilizando módulos

agroflorestais como zonas de amorteci-mento, amenizadores da degradação dasbordas dos fragmentos florestais.

Do ponto de vista biológico, um dosprincipais benefícios dessas zonas deamortecimento seria a redução dos efei-tos de borda. Esses efeitos podem pene-trar até 500 metros para o interior dosfragmentos, ocasionando mudanças demicroclima, afetando a integridade eco-lógica das florestas e levando os fragmen-tos ao desaparecimento. “Abraçando”esses remanescentes florestais commódulos agroflorestais, reduzimos ospossíveis efeitos negativos das pastagense/ou roças agrícolas de campo aberto emseu entorno.

Do ponto de vista econômico e so-cial, a exploração desta zona agroflores-tada proporciona um espaço produtivoe diversificado para as comunidades ru-rais vizinhas, além de uma provável re-dução nos conflitos entre a fauna e florapresentes nos fragmentos florestais e osassentamentos rurais do entorno.

Área de concentração doprojeto

Os assentamentos rurais Tucano eRibeirão Bonito são ótimos exemplos dadinâmica da ocupação de terras na re-gião. Há três anos várias famílias foramassentadas no entorno desses fragmen-tos florestais, que estão biologicamenteentre os mais significativos da região. Ofragmento florestal da Gleba RibeirãoBonito, com seus 400 hectares, e o da

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Gleba Tucano, com seus quase dois milhectares, ainda abrigam muitas espéci-es endêmicas e ameaçadas, como porexemplo, uma das últimas populaçõesremanescentes do mico-leão-preto(Leontopithecus chrysopygus), um dosprimatas mais ameaçados de extinção domundo. Cada família de assentado ruralpossui um lote de 15 hectares em mé-dia. Metade do lote é normalmente usa-da para uma agricultura de subsistência(milho, algodão, mandioca, arroz, feijão,amendoim) e a outra metade destina-sea uma pecuária leiteira de pequena pro-dução.

Devido à má conservação do solo,à falta de um extensionismo adequadoe à carência de um modelo de desen-volvimento apropriado, a agricultura epecuária são pouco produtivas nessasglebas. Por isso, a maioria das famíliaspermanece em constante luta por suasnecessidades básicas de subsistência.

Por outro lado, importantes frag-mentos de mata vizinha são altamentevulneráveis às constantes incursões degado, plantas invasoras, cipós, fogo, que-da de árvores e dissecações provocadaspelo vento, tudo isso como conseqüên-cia de bordas expostas e desprotegidas.Aos poucos, essas erosões antrópicasestão consumindo os fragmentos e afe-tando sua integridade ecológica. Paraamenizar a degradação ambiental e apobreza rural que caracterizam algunspontos da região, estamos implantando

um projeto modelo de econegociaçãocom a comunidade e incorporando flo-restas sociais nesses assentamentos.

Ações envolvem diferentesatores

O projeto acima citado resulta deuma parceria com grupos de assentadose lideranças do MST, por meio da Coo-perativa de Comercialização e Prestaçãode Serviços dos Assentados de ReformaAgrária do Pontal – Cocamp, com o Es-tado (Instituto Florestal – IF/SMA, Uni-versidade de São Paulo – ESALQ/USP, eInstituto de Terras do Estado de São Pau-lo – ITESP), além das ONG’s Associaçãode Recuperação Florestal do Pontal doParanapanema – Pontal-Flora, e Associ-ação em Defesa do Rio Paraná, Afluen-tes e Mata Ciliar – Apoena.

Reestruturação e ampliação doviveiro do Parque Estadual

Através de um trabalho conjuntoentre o IPÊ e o Parque Estadual Morrodo Diabo, este viveiro foi implantado emjunho de 1998. Está localizado na sededo Parque, no município de TeodoroSampaio. Até o início das atividades doprojeto, a sua capacidade média era detrês mil mudas/ano. Com o financiamen-to do PDA, toda a estrutura de produçãode mudas do viveiro passou para o siste-ma de tubetes, aumentando sua capaci-dade para 150 mil mudas/ano.

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Atividades e resultados

Viveiro Agroflorestal do Parque Estadual Morro doDiabo

Além da produção e do forne-cimento de mudas de manei-

ra contínua e não burocrática para a im-plantação dos módulos agroflorestais nosassentamentos, o viveiro do Parque Es-tadual tem funcionado como uma esco-la, onde são ministradas aulas práticasde cursos agroflorestais. Lá trabalham emtempo parcial quatro funcionários quedireta ou indiretamente prestam os se-guintes serviços:

• Coleta de sementes de espécies compotencial agroflorestal

Esta atividade vem sendo realiza-da nas matas e imediações do ParqueEstadual Morro do Diabo. Foi desenvol-

vido um cronograma de frutificação dasespécies arbóreas para indicar a épocaespecífica de coleta das sementes paracada espécie. Além das espécies nativas,coletam-se sementes de espécies exóti-cas com potencial de uso em agroflo-restas. Após a coleta, uma parte dessassementes é beneficiada e encaminhadapara o viveiro central do Instituto Flo-restal, na cidade de São Paulo. O restan-te é armazenado em recipientes plásti-cos e acondicionado em um freezer, auma temperatura média de 8oC, sendoutilizado para abastecer o viveiro agro-florestal do Parque Estadual Morro doDiabo.

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Tabela 01. Características das principais espécies produzidas pelo viveiro agroflorestal do Par-que Estadual Morro do Diabo.

ESPÉCIES PERMANENTESPRINCIPAL FUNÇÃO

AGROFLORESTALCOLETA DE SEMENTES

Acácia (Acacia mangium) LE, PO, QV, CS, TO Novembro-Dezembro

Albizia (Albizia lebeck) LE, OR, A, AP, AV, CS, FA, FS Outubro-Fevereiro

Alecrim (Holocalyx balansae)* MD, FA, OR Dezembro-Fevereiro

Angico-branco (Anadenantheracolubrina)*

MD, CS, LE, TO, FS, ME Julho-Agosto

Angico-do-cerrado (A. macrocarpa)* MD, CS, LE, TO, FS, ME Agosto-Setembro

Cabreúva (Myroxylun peruiferum) * MD Outubro-Novembro

Café-de-bugre (Cordia ecalyculata) * MD, OR, AS, FS, FA Janeiro-Março

Canafístula (Cassia ferruginea) * A, MD, LE, QV, CS, AV, OR, ME Abril-Maio

Cedro (Cedrella fissilis) * MD, AP, LE Junho-Agosto

Coração-de-negro (Poecilantheparviflora)*

MD, OR Abril-Maio

Eucalipto (Eucalyptus spp) LE, MD, ME, PO, QV, AS, TO, FA Junho-Dezembro

Farinha-seca (Albizia hasslerii) * LE, AS, A, AV, MD, OR Setembro-Outubro

Gliricídia (Gliricídia sepium) A, AP, MD, LE, AV, CP, CS, AS, CV Junho-Setembro (Estacas)

Guapuruvu (Schizolobium parahyba) OR, FA, AP Abril-Junho

Gurucaira (Peltophorum dubium)* MD, AS, OR, FA Abril-Maio

Ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha) * MD, OR, FA, AP Setembro-Outubro

Ipê-amarelo (Tabebuia ochracea ) * MD, OR, FA, AP Setembro-Outubro

Ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla) * MD, OR, FA, AP Setembro-Outubro

Ipê-tabaco (Zeyheria tuberculosa) * MD, OR Julho-Setembro

Jacarandá-mimoso (J. cuspidifolia)* OR, FA, MD Agosto-Setembro

Louro-pardo (Cordia trichotoma)* MD, OR, AS, FS Julho-Setembro

Óleo-de-copaíba (Copaiferalangsdorffii)*

ME, OR Agosto-Setembro

Pau-marfim (Balfourodendronriedelianum)*

MD, LE, ORAgosto-Setembro

Pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha) * MD, LE, ME, AP Setembro-Outubro

Paineira (Chorisia speciosa) * OR, FA, FI Agosto-Setembro

Pau-de-tucano (Vochysia tucanorum)* OR, FA, MD Janeiro-Março

Não-frutíferas

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Futíferas

* Presentes na flora do Parque Estadual Morro do Diabo e outras florestas da região do Pontal

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A = Alimentação/forragem animal GO = Goma

AP = Apicultura HU = Consumo humano

AS = Árvore sombra/consórcio LE = Lenha

AV = Adubação verde MD = Madeira/construção

CP = Controle pragas ME = Medicinal

CS = Conservação solo OL = Óleo

CV = Cerca viva OR = Ornamental

FA = Uso faunístico PO = Madeira polpa

FI = Fibra QV = Quebra-vento

FS = Fertilidade solo TO = Madeira/toras

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Espécies que perdem o podergerminativo muito rápido, como Ficus eInga, são conservadas em banco de plân-tulas, em estufas apropriadas. Durante oprocesso de produção das plântulas emestufas, procura-se controlar os fatoresambientais desfavoráveis para algumasespécies. Posteriormente, essas plântu-las são transplantadas para tubetes ou sa-cos plásticos definitivos.

• Setor de sementes

Este setor é responsávelpelo armazenamento, bene-ficiamento e envio de se-mentes e frutos para o Insti-tuto Florestal de São Paulo eassentamentos vizinhos.Nele são ministradas aulaspráticas sobre a implantaçãoe condução de viveiros agro-florestais comunitários. Du-rante as aulas práticas, os as-sentados recebem treina-mento em escolha do terre-no; visão geral do viveiro;uso de ferramentas, recipien-tes, mistura da terra, semen-tes, matéria orgânica, quebrada dormência; formação desementeira; replantio; forma-ção das mudas; abertura decovas; espaçamentos; podade limpeza e raleio.

• Produção de mudas

A principal forma depropagação ocorre pormeio de sementes. Os re-

cipientes utilizados pelo viveiro doParque Estadual são os tubetes (95%)e os sacos plásticos (5%). A escolhado sistema de produção baseia-se nagerminação da semente e no sistemaradicular da espécie. Para encher ostubetes, utiliza-se substrato à base devermiculita expandida (bioterra), ad-quirido comercialmente.

No setor de sementes agroflorestais do ParqueEstadual ocorrem as aulas práticas para implantaçãode viveiros nos assentamentos

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ESPÉCIE QUANTIDADE

Acácia (Acacia mangium) 11.000

Acerola (Malpiguia glabra) 196

Alecrim (Holocalyx balansae) 216

Angico-preto (Anadenanthera falcata) 864

Angico-vermelho (Parapiptadenia rigida) 216

Bacupari (Rhedia sp) 224

Café-de-bugre (Cordia ecalyculata) 390

Carambola (Averrhoa carambola) 600

Cedro (Cedrella fissilis) 800

Copaíba (Copaifera langsdorffii) 216

Eucalipto (Eucalyptus camaldulensis) 13.500

Eucalipto (Eucalyptus citriodora) 2.600

Eucalipto (Eucalyptus urograndis) 6.300

Farinha-seca (Albizia hasslerii) 162

Goiaba (Psidium sp) 150

Goivira (Patagonula americana) 756

Grumixama (Eugenia brasiliensis) 288

Guapuruvu (Schizolobium parahyba) 75

Gurucaia (Peltophorum dubium) 1.100

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Tabela 2. Espécies produzidas no viveiro agroflorestal do Parque Estadual Morro do Diabo noperíodo de março a dezembro de 2000.

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Em quinze meses, foram produ-zidas cerca de 45 mil mudas de 27espécies diferentes. O tempo máximode permanência das mudas no vivei-ro é de cinco meses. Atualmente a pro-dução está centrada principalmentenos meses de junho a outubro, aprovei-tando-se assim, o período das chuvasde novembro a fevereiro para a implan-tação dos módulos agroflorestais nos as-sentamentos.

Cursos agroflorestaisO objetivo geral dos cursos agro-

florestais é promover a integração entreo desenvolvimento sócio-econômico dosassentamentos rurais e a manutenção dadiversidade biológica na paisagem doPontal do Paranapanema. Busca-se, as-sim, uma reforma agrária ecologicamen-te sustentável nos assentamentos rurais.Os objetivos específicos desses cursossão:

• disponibilizar informações agro-ecológicas e conceitos básicosde biologia da conservação paragrupos e lideranças dos assenta-mentos de reforma agrária;

• promover a extensão agroflores-tal por meio do estímulo à ado-ção de práticas de manejo agro-ecológico em lotes rurais queincorporam conceitos de agroflo-resta, diversificação e sustenta-bilidade da produção;

• estimular a produção de bens(frutos, madeiras, lenha, mel, er-vas medicinais, matéria orgâni-ca, forragem etc.) e serviços(conservação e fertilidade dosolo e da água, restauração econservação da paisagem regio-nal, aumento da produtividadeagropecuária, diversificação dasatividades produtivas, aceiros,quebra-ventos, cerca viva, lazer);

• estimular a implantação de vi-veiros agroflorestais comunitári-os por meio do plantio de espé-cies com potencial agroflorestalna região;

• contribuir com a formação deagentes disseminadores – técni-cos e lideranças locais – pormeio do envolvimento comuni-tário, em busca de soluções paraos problemas agro-ambientaislocais e regionais;

• avaliar o projeto de maneira sis-temática e contínua;

• disseminar os resultados obtidospara outras regiões onde o avan-ço da reforma agrária ameaça abiodiversidade regional.

Os cursos têm duração de dois dias.As aulas teóricas são administradas nocentro de visitantes do Parque. Por meiode slides e vídeos, os participantes en-tram em contato com os vários benefíci-os proporcionados pela agrofloresta. Asexposições reforçam a importância doconsórcio de espécies, enfatizando com-

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binações que aumentem as interaçõeseconômicas e ecológicas entre os com-ponentes. Discutem-se os seguintes atri-butos positivos da agrofloresta, quandocomparados às monoculturas de baixorendimento implantadas na região:

• melhoria do microclima;

• melhoria da ciclagem de nutrientes;

• aumento da fertilidade eporosidade do solo e do compo-nente matéria orgânica;

• aumento do volume exploradode solo;

• economia de fertilizantes;

• proteção contra o impacto daschuvas;

• proteção contra o vento;

• barreira e controle de pragas.

Mostra-se também que tudo issoestá associado ao aumento da diversifi-cação, da sustentabilidade dos sistemasde produção, contribuindo para a inte-gridade dos ecossistemas e a conserva-ção da biodiversidade regional.

Inicialmente 40 famílias de assen-tados das áreas de concentração do pro-jeto foram convidadas para participar docurso. O critério de escolha baseou-seno fato das famílias possuírem seus lotespróximos, em muitos casos dividindo amesma cerca com a borda dos fragmen-tos. Para tanto, um convite foi elaboradoe distribuído em mãos. Técnicos da co-operativa do MST e do ITESP, sediadosem Teodoro Sampaio participaram des-te curso, pois são eles os responsáveis,em grande parte, pela extensão rural ofi-cial nos assentamentos do MST.

Os cursos mobilizaram as famílias cujos lotes fazemlimite com o Parque, assim como extensionistas queatuam como multiplicadores das informações

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Viveiros agroflorestaiscomunitários

Como resultado dos cursos de ca-pacitação, foram instalados, até o mo-mento, 13 viveiros agroflorestais comu-nitários nos assentamentos do Pontal,cada um com capacidade média de 20mil mudas/ano. Vale ressaltar que váriosdos assentados e técnicos capacitadosdurante os cursos já estão funcionandocomo agentes multiplicadores, principal-mente entre os grupos de famílias queinstalaram os viveiros agroflorestais co-munitários. Servem como pólos de dis-seminação da cultura agroecológica naregião e de estímulo na participação demuitos outros assentados rurais da re-gião.

Diagnóstico nos lotes dasfamílias

Os primeiros seis meses foram de-dicados ao planejamento em campo dosmódulos e sistemas agroflorestais a se-rem adotados pelos participantes. Comexceção de uma única família de assen-tados, as demais visitadas não utilizavampráticas agroflorestais.

A escolha do desenho, assim comoa forma de implementação de cadamódulo agroflorestal, dependem de umbom diagnóstico da área, de discussõese negociações com as famílias assenta-das. Planejamos com o assentado e nãopara o assentado, buscando possibilitara adaptação e modificação desses mo-delos agroflorestais às condições locais.

O uso futuro que o agricultor deseja fa-zer da área em questão definirá quaisespécies arbóreas, desenhos e espaça-mentos serão utilizados.

A espécie arbórea é escolhida emfunção do seu uso (lenha, madeira, pas-to, adubação do solo, sombra etc.). Oespaçamento é definido em função dotempo que o agricultor deseja usufruirdeste consórcio. Assim, quanto maior operíodo de utilização, maior o espaça-mento e vice-versa. Para implantaçãoinicial dos módulos agroflorestais, optou-se por preparar a terra considerando umaárea média de aproximadamente meioa um hectare por lote.

As árvores raramente aparecemcomo elemento principal do lote do as-sentado. O elemento arbóreo é utiliza-do em geral como cerca viva, oferecen-do sombra e embelezamento para oslotes, sendo que o Eucalyptus sp e aAcacia mangium são as espécies maisempregadas. Apesar disso, tais famíliasmostraram-se dispostas a adotar o usode práticas agroflorestais se houver estí-mulo e capacitação para isto.

Os sistemas agroflorestais podemcontribuir para solucionar problemas nouso dos recursos naturais devido às fun-ções biológicas e sócio-econômicas queexercem. A presença de árvores no sis-tema traz benefícios diretos e indiretos,tais como o controle da erosão e manu-tenção da fertilidade do solo, aumentoda biodiversidade, diversificação da pro-dução e alongamento do ciclo de ma-nejo de uma área.

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Entre outubro e dezembro de 2000foram distribuídas mudas para os assen-tados participantes, considerando sem-pre o diagnóstico de campo, assim comoo planejamento prévio realizado com asfamílias.

Extensão agroflorestalNo Brasil, as ações extensionistas

concentram-se em serviços de assesso-ria a agricultores no campo da produ-ção agropecuária. Cabe ao extensionistadesempenhar um papel meramente in-formativo sobre as tecnologias disponí-veis. Entretanto, uma extensão eficazbaseia-se na discussão participativa e,muitas vezes, na negociação com osagricultores, definindo e desenvolvendo

tecnologias necessárias, mais adequadase aceitas por eles.

Essa negociação é sempre realiza-da de maneira adaptativa, ou seja, estáem constante avaliação, com ajustes ereformulações, visando melhor sintoniaentre as partes envolvidas. Extensionistasque trabalham com sistemas agroflores-tais precisam ter conhecimentos tantosobre árvores quanto sobre o comporta-mento das pessoas. Isso significa, porexemplo, conhecer o papel de homens,mulheres e crianças no plantio, manuten-ção e manejo dos sistemas implantados.

A equipe de extensionistas do Pro-jeto Abraço Verde é composta por umengenheiro florestal e um técnico agrí-cola. Estes profissionais visitam semanal-

Área preparada para a implantação de SAFs“abraça” os limites do Parque Estadual

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mente os locais de implantação dosmódulos agroflorestais para identificar esolucionar problemas inesperados e ve-rificar as dificuldades que se apresentam.Discutem com os assentados soluçõesmais adaptadas, focando não somente aprodução, mas também a sustentabilida-de ecológica dos sistemas de produção.

Os extensionistas sempre buscamconselhos de outros profissionais da área.Utilizam também o conhecimento, aexperiência e a prática dos agricultorespor meio de conversas informais em quese discutem práticas mais eficazes, bara-tas e compatíveis com a realidade localde cada participante. Este conhecimentoé repassado para os demais agricultores.

Geralmente, antes de aceitar umanova prática, os agricultores precisamestar convencidos de que:

• a inovação aumentará a relaçãocusto-benefício em comparaçãocom as práticas vigentes;

• a nova tecnologia é menos tra-balhosa;

• os resultados da nova prática sãovisíveis;

• o agricultor poderá testar a ino-vação numa escala limitada, ouseja, numa área pequena.

Por tudo isso, uma extensão agro-florestal eficaz demanda:

• paciência: para introduzir novossistemas, como os da agroflores-

ta, deve-se pensar num progra-ma de longo prazo e na maneiracomo os agricultores percebemo custo, o esforço ou o risco as-sociados a novas práticas. Estesfatores em geral impedem umarápida adesão à nova tecnologia;

• “escutar” também com os olhospara verificar como é a reaçãodos agricultores às novidades;

• aprender com os agricultores:pode-se aprender muito maissobre o que é necessário paraajudá-los a solucionar seus pro-blemas. Por exemplo: pedir aosagricultores a descrição de árvo-res “boas” e “ruins” para seuslotes ou sugestões para protegermananciais;

• comunicar de forma eficaz: terclareza sobre o que se quer e oque se espera do agricultor, sem-pre tendo em mente o que estesente e precisa;

• trabalhar junto aos líderes degrupos: os líderes já possuem aconfiança do grupo. Portanto, seestes conhecerem e adotarem asnovas tecnologias, será mais fá-cil a adesão dos demais agricul-tores. As lideranças agem comomultiplicadores de novas idéiase tecnologias.

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Aexistência de uma cooperaçãotécnica entre o IPÊ e o Parque

Estadual Morro do Diabo tem funciona-do como a grande alavanca do ProjetoAbraço Verde. O viveiro agroflorestalrecém instalado no Parque Estadual temsuprido de maneira contínua e não bu-rocrática a demanda por mudas neces-sárias à implantação dos módulos agro-florestais. Existe também na região umconvênio oficial firmado entre o IPÊ e aCocamp/MST. Por meio deste convêniosão prestados serviços técnicos comple-mentares às atividades do projeto, uma

vez que nesta parceria estão diversosprofissionais com experiência em ativi-dades semelhantes às aqui propostas. ACocamp tem três técnicos de nível su-perior, além de sete extensionistas decampo e uma infra-estrutura já organi-zada para prestar serviços agronômicosem campo. O constante contato entreos técnicos da Cocamp e os do IPÊ é maisuma condição favorável para os freqüen-tes ajustes no projeto.

A necessidade do cumprimento dasleis ambientais e das normas do Institu-to Nacional de Colonização e Reforma

Condições para o desenvolvimento do projeto

A cooperação técnica com o Parque Estadualgarante suprimento contínuo de mudas paraimplantação dos sistemas agroflorestais

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Agrária – Incra, que obrigam os projetosde assentamento rural terem no mínimo20% de sua área ocupada com plantiosflorestais para fins sociais, econômicose/ou ecológicos, é também uma das prin-cipais condições externas positivas ao

desenvolvimento do projeto. Essas deter-minações legais servem para fortaleceras intenções dos assentados rurais, bemcomo das instituições participantes emestabelecer módulos agroflorestais naspropriedades.

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As atividades realizadas até omomento conduziram às se-

guintes aprendizagens:• é necessário um planejamento

cuidadoso do cronograma de sa-ída das mudas do viveiro para ocampo, para que isto ocorra noperíodo chuvoso (novembro a fe-vereiro);

• algumas espécies não são bemaceitas pelos assentados, seja porcrendices ou por falta de infor-mação. Isto demanda dos exten-sionistas maiores esclarecimen-tos sobre as vantagens de usá-las;

• a aproximação com a comuni-dade deve basear-se em amiza-de, carisma e, principalmente,em credibilidade e confiança. Oassentado deve participar ativa-mente das discussões, pois oempoderamento da comunidadeé garantia da continuidade dosmodelos agroflorestais mesmoapós o término do projeto. A con-servação da natureza só será pos-sível se as pessoas se sentiremcapazes de realizar algo;

• os assentados são receptivos àsnovas idéias e propostas, apesar

Lições aprendidas até o momento

Culturas anuais e espécies exóticas de valorcomercial, como o eucalipto, compõem ossistemas junto com espécies florestais nativas

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da resistência às mudanças, na-tural em comunidades rurais semexperiência e cultura agroflores-tal;

• são necessárias qualidadescomo paciência, persistência epresença constante, pois este éum trabalho de longo prazo emum assentamento com diferentesrealidades, origens e ambições;

• a mulher, na maioria dos casos,participa amplamente das ativi-dades agroflorestais;

• os módulos agroflorestais so-mente são implantados se esti-verem associados a, pelo menos,uma espécie de valor econômi-co, como por exemplo, eucalip-to e café;

• deve-se trabalhar junto aos líde-res de grupos, fazendo com queestes se tornem disseminadoresde idéias;

• a visita aos módulos agroflores-tais já implantados e que apre-sentam resultados satisfatórios éuma das melhores maneiras deconvencer a população a adotara prática agroflorestal.

Dificuldades encontradasEntre as aprendizagens propociadas

pelo Projeto estão também alguns obs-táculos à consecução dos objetivos. En-tre eles, podemos citar:

• oscilações climáticas, principal-mente geadas, que dificultam aadoção da prática agroflorestal;

• o controle de pragas, principal-mente de formigas. Procuramosminimizar este problema com ofornecimento de defensivos agrí-colas e plantio de espécies repe-lentes;

• inexistência de referências con-vincentes (estudos e sistemasagroflorestais) para os agriculto-res na região;

• parcerias em que as instituiçõesdemonstram dificuldade em tra-balhar juntas, mesmo em proje-tos semelhantes e com o mesmopúblico;

• o fato de muitos assentados, parasobreviver, prestarem serviçosem lotes vizinhos, sem dispor detempo para cuidar atenciosa-mente do seu próprio lote.

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As atividades realizadas até omomento permitem elaborar

algumas conclusões parciais sobre a re-alidade dos assentamentos e sua relaçãocom o Parque Estadual Morro do Diabo.

A primeira delas é que a intensarelação entre técnicos, pesquisadores eassentados está levando ao surgimentode uma racionalidade social e ambien-tal com novas normas de comportamen-to. Isto influencia a maneira como cadaum desses atores visualiza a própriaação. Os assentados começam a enxer-gar nos ambientalistas (e na própria na-

tureza, por conseqüência) não mais umentrave às suas atividades, mas uma pos-sibilidade de alcançar melhores resulta-dos individuais e coletivos.

Os ambientalistas, por sua vez, co-meçam a compreender que existe umenorme potencial de conservação se osassentados participam das decisões so-bre o futuro das florestas da região. Seantes enxergavam nessas comunidadesum perigo para a manutenção da inte-gridade das florestas, agora concebemos assentados como importantes aliadosda conservação ambiental.

Conclusões sobre as ações coletivasdo projeto

A intensa relação entre técnicos, pesquisadores eassentados propicia o surgimento de novospadrões de comportamento

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Para o movimento social, as ativi-dades ambientais promovem ganhos emqualidade de vida, que é, em última ins-tância, o seu objetivo principal. Ou seja,tiram os agricultores sem terra da exclu-são, inserindo-os em um ambiente ca-paz de lhes garantir melhores condiçõesde vida. Como muitas atividades são re-alizadas de forma coletiva, o movimen-to social vislumbra nestas uma aprendi-zagem para a ação cooperativa que podeser utilizada em outras ações, não só eco-nômicas, mas também políticas.

A experimentação de técnicas me-nos impactantes do ponto de vista am-biental, abre caminho para a experimen-tação de outras técnicas, como a produ-ção orgânica de alimentos ou o contro-le biológico de invasoras e pragas da la-voura. Gradualmente percebe-se que acrença segundo a qual só se consegueproduzir com a utilização dos recursosda moderna indústria química e mecâ-nica, geralmente inacessíveis às suas

condições, vai aos poucos sendo deixa-da de lado. Em um dos seminários detroca de experiência, os assentados fo-ram capazes de elencar seis maneiras decontrolar formigas sem o uso de inseti-cidas.

Outra conclusão a que se chega éque, se num primeiro momento foi ne-cessário o estímulo de um agente exter-no ao assentamento para iniciar a dis-cussão sobre a questão ambiental, aospoucos os assentados vão ganhandomaior autonomia neste terreno. Uma vezque o seu conhecimento é valorizado,eles sentem-se encorajados a disseminarpara outros assentamentos as idéias deconservação, por meio de visitas de ou-tros grupos às áreas já implantadas. Con-forme sintetizado por Beduschi (2001),essa emancipação pode ser a garantiade sustentabilidade do processo que estáem curso, e deve ser cada vez mais esti-mulada pelos pesquisadores e técnicosdas organizações envolvidas.

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Aprimeira constatação é de quevários dos assentados já domi-

nam as técnicas de produção de mudasagroflorestais e incorporam conceitos eprincípios no seu cotidiano. Se é um fatoque as mudas estão sendo implantadase cuidadas pelos assentados, é fato tam-bém que o comprometimento aumentana medida dos investimentos que cadafamília realiza, conforme se pode cons-tatar nesses primeiros meses de implan-tação. Isto é, quanto maior o investimen-to, principalmente de trabalho, maior éo grau de compromisso com a questãoambiental nos assentamentos.

Gostaríamos de frisar que a cons-trução de novas instituições para a con-servação da natureza numa realidade tãocomplexa como a do Pontal do Parana-panema exige um freqüente esforço dediálogo e negociação envolvendo todosos atores sociais de alguma maneira re-lacionados à problemática ambiental naregião, desde as organizações de assen-tados, passando pelo Estado e chegan-do às famílias.

A continuação dos trabalhos atual-mente desenvolvidos no Projeto AbraçoVerde pode representar o possível elo deligação entre a conservação de ecossis-

Considerações e recomendações finais

O compromisso da família assentada aumenta namesma medida do investimento em trabalho querealiza

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temas e uma nova postura de atuaçãodos envolvidos com a reforma agrária emnosso país. As ações desenvolvidas apre-sentam um caráter demonstrativo inova-dor, pioneiro e com grande potencialmultiplicador para o Pontal do Parana-panema e demais regiões brasileiras.

Por último, gostaríamos de ofere-cer algumas recomendações para quemdeseja o sucesso em trabalhos que en-volvem a colaboração de várias partesinteressadas:

• reconheça, que muitas vezes, asparcerias ocorrem entre pessoase não entre instituições;

• mobilize suporte e recursos dediversas fontes;

• prossiga sempre com determi-nação e comportamento pro-ati-vo;

• sempre estimule o senso de res-ponsabilidade e compromissonas partes e/ou indivíduos envol-vidos;

• crie novas oportunidades para ainteração entre as partes envol-vidas;

• desenvolva um processo de co-laboração que tenha um signifi-cado comum, que seja objetivo,efetivo e duradouro, mantidosempre por uma forte relação deconfiança entre as partes e/ouindivíduos envolvidos.

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BEDUSCHI FILHO, L. C. 2001. Sociedade, natureza e reforma agrária: assentamentos e unidades de conserva-ção. Relatório Científico Parcial (FAPESP).

BUDOWSKI, G. 1985. Aplicabilidade de los sistemas agroflorestales. Venezuela Forestal, v.8, n.2, p.2-14.

BUNCH, R. 1994. Duas espigas de milho: uma proposta de desenvolvimento agrícola participativo. Rio de Janei-ro: AS-PTA. 221p.

CULLEN Jr., L. 2000. “Pontal do Paranapanema: reforma agrária com conservação”. Ciência Hoje, v.28, n.164,p.68-71.

CULLEN Jr., L.; BEDUSCHI FILHO, L.C. & RODRIGUES, F.Q. 1999. “Reforma Agrária com Reforma Agroecológica”.Boletim Agroecológico, ano III, n. 14, p. 8-9.

DUBOIS, J.C.L. 1989. Agroflorestas: uma alternativa para o desenvolvimento rural sustentado. Informativo Agro-florestal, REBRAF, v.1, n.4, p. 1-7.

LEITE, J.F. 1998. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, Fundação UNESP.

LIMA, W.P. 1983. Impacto ambiental do eucalipto. São Paulo: EDUSP. 301p.

NAIR, P.K.R. 1985. “Classification of agroforestry systems”. Agroforestry Systems, Dordrecht, v.3, p. 97-128.

NAIR, P.K.R. 1984. “Soil produtivity aspects of agroforestry”, Science and Practice of Agroforestry, Nairobi, n.1,ICRAF. 85p.

OTS/CATIE 1986. Sistemas Agroforestales: principios y aplicaciones em los tropicos. San Jose: Organización paraEstudios Tropicales/CATIE. 818p.

REIJTJES, B.; HAVERKORT, B. & WATERSBAYER, A. 1994. Agricultura para o futuro: uma introdução à agriculturasustentável e de baixo uso de insumos externos. Rio de Janeiro: AS-PTA. 324p.

WONDOLEECK, J. M. & YAFFEE, S. L. 2000. Making collaboration work: lessons from innovation in naturalresource management. Island Press, Washington, DC. 276 p.

Bibliografia recomendada

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Plantio de mudas na área comunitária doAssentamento Riacho das Ostras, no sul da Bahia

Terra Viva:Meio ambiente e

reforma agrária naCosta do Descobrimento

Antônio de Barros AssumpçãoAgrônomo, coordenador do Terra Viva

de setembro de 1995 a setembro do 2000

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disseminação e a adoção em larga escala desistemas agroecológicos de produção nas áreas dereforma agrária da Costa do Descobrimento, no sul da Bahia,são condições para a sustentabilidade dos assentamentos e paraa manutenção das famílias na atividade agrícola. Significa tam-bém a chance de preservar importantes remanescentes de MataAtlântica no entorno dos assentamentos, em sua maior parteincluídos nos Parques Nacionais do Descobrimento, MontePascoal e Pau Brasil.

Os remanescentes florestais de Mata Atlântica no interiordos assentamentos sofrem grande pressão de uso por agricul-tores economicamente fragilizados e socialmente excluídos. Ademanda por novas terras para a agricultura torna-se perma-nente por causa de tecnologias e procedimentos que degra-dam os agroecossistemas e pela predominância de atividades

Introdução

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A incorporação de técnicas agroecológicas pelasfamílias assentadas começou como uma longaaprendizagem, iniciada em 1992 e que seintensificou com o projeto financiado pelo PDA

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que não geram renda satisfatória para asfamílias. Os remanescentes florestais,ainda que protegidos por lei, são pro-gressivamente ocupados e incorporadosaos sistemas produtivos.

O uso do fogo também é práticausual, especialmente na pecuária e nasmonoculturas. Este procedimento é oprincipal gerador de “queimadas aciden-tais” que destróem importantes áreasprotegidas, com perdas irreparáveis paraa biodiversidade. Os sistemas agroeco-lógicos, ao contrário, mantêm os recur-sos dos agroecossistemas e prescindemdo uso do fogo. Se adotados em largaescala, reduzem enormemente a pres-são sobre os remanescentes florestais.

Trajetória do projetoAs ações do Terra Viva na região

foram iniciadas em 1992 com a missãode contribuir com o fortalecimento daagricultura familiar por meio do desen-volvimento de sistemas agroecológicosde produção e de preservação ambien-tal. O exercício do fazer concreto juntocom agricultores e agricultoras permitiuacumular conhecimentos e lições estra-tégicas, num processo construído conti-nuamente, que incluiu também erros einsucessos.

Em 1996, tivemos aprovado umprojeto no PDA/PPG7, denominado Sis-temas Sustentáveis de Produção Agríco-la e de Preservação Ambiental em Áreasde Reforma Agrária. Embora tenhamoscontado com apoio de importantes par-

ceiros ao longo do projeto, a participa-ção do PDA foi decisiva para orientar aconstrução da matriz de planejamentodas ações executadas pelo Terra Viva.

Com este artigo, pretendemos so-cializar os aspectos relevantes da exe-cução de projetos envolvendo a geraçãode novos conhecimentos e o desenvol-vimento de processos de mudança nossistemas de produção da agricultura fa-miliar no extremo sul da Bahia. Nossodesejo é demonstrar a relevância destaabordagem para a consecução dos ob-jetivos do PDA de “conservar a biodi-versidade, reduzir as emissões de carbo-no e promover maior conhecimento deatividades sustentáveis nas florestas tro-picais”.

Na primeira parte apresentamos ocontexto socioambiental da região-focode nosso trabalho, a planície litorâneado extremo sul da Bahia, no núcleo daCosta do Descobrimento. A seguir, des-crevemos os elementos estratégicos emetodológicos desenvolvidos, assimcomo os principais resultados alcança-dos em nosso projeto, executado comagricultores e agricultoras do assenta-mento Riacho das Ostras, no municípiodo Prado, vizinho ao Parque Nacionaldo Descobrimento. Na terceira parteapresentamos alguns temas centrais naconsecução de nossos objetivos e sobreos quais acreditamos possam assentar osprincipais desafios para a construção deum modelo de desenvolvimento regio-nal sustentável.

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ACosta do Descobrimento pos-sui singularidades decorrentes

dos processos históricos. A região foiocupada desde períodos imemoriais porancestrais dos grupos indígenas tupi prai-eiros e tapuias. Estes, com suas com vá-rias etnias (botocudo, pataxó e maxacali)já viviam nesse local quando chegaramos portugueses.

Com a chegada dos colonizadoresocorre a extração do pau-brasil, inician-do o primeiro ciclo de exploração pre-datória da região. O insucesso da ocu-pação no período posterior é atribuídoa uma associação de entraves para a im-plantação dos engenhos e fazendas de

Contexto socioambientalcana-de-açúcar. Isto fez com que osecossistemas locais se mantivessem emelevado grau de preservação durante operíodo colonial.

Durante o Império, a ocupaçãoocorreu lentamente em poucas vilas dolitoral. A interiorização deu-se às mar-gens dos principais rios com uma agri-cultura familiar envolvendo diferentespovos indígenas, negros fugitivos da es-cravidão, negros libertos e brancos po-bres. Essas características mantiveram aregião à margem dos grandes ciclos daeconomia nacional e permitiram a ma-nutenção de um enorme remanescenteflorestal até meados do século XX.

Cenário típico da região: pastagens degradadasexercem pressão sobre os remanescentes florestais

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Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra Viva

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A partir dos anos 1950, inicia-se umnovo ciclo de ocupação regional. O des-matamento nesse período decorreu daexpansão da pecuária extensiva já im-plantada em Minas Gerais e no norte doEspírito Santo, caracterizando-se pelaexploração seletiva de madeira. Apenasos grandes jacarandás eram aproveita-dos e a mata sofria freqüentes queima-das. Gradualmente outras madeiras fo-ram adquirindo valor de mercado e aabertura da rodovia BR-101, que liga oNordeste aos estados do Sul e Sudeste,permitiu a expansão da atividade madei-reira que já vinha destruindo o norte doEspírito Santo.

A integração com a sociedade na-cional produziu um profundo impactonas comunidades tradicionais. A valori-zação da terra transformou a lógica daocupação territorial indígena e das cen-tenas de comunidades de agricultores.Surgem os primeiros conflitos e inicia-se o processo de expulsão e esvaziamen-to da zona rural, tendência dominantenas décadas seguintes.

Durante os anos 1970, este proces-so se acelerou, deslocando os pólos decrescimento urbano para o eixo da ro-dovia. Em poucos anos, pequenas cida-des e distritos, como Eunápolis, Teixeirade Freitas e Itabela tornaram-se grandesaglomerados humanos em torno das cen-tenas de serrarias que se instalaram naregião.

O esgotamento dos recursos, ocor-rido na década de 1980, levou as em-

presas madeireiras a se deslocar paranovas frentes de desmatamento. Atual-mente, a maioria atua na Amazônia,principalmente no estado do Pará. O rá-pido declínio da atividade criou umagrande instabilidade social nesses cen-tros urbanos. A crise de trabalho gerouum grande contingente de desemprega-dos e o crescimento da miséria. Nestecontexto se iniciou a luta pela reformaagrária.

A reforma agrária na regiãoOs sindicatos de trabalhadores ru-

rais e, em seguida, o Movimento dos SemTerra - MST, passam a mobilizar a popu-lação, organizando grandes ocupações,principalmente na planície litorânea,onde se concentravam latifúndios impro-dutivos aptos para reforma agrária.

Com a região integrada ao cresci-mento nacional, muitos e novos atoresse inserem na dinâmica e conflituosaocupação da terra: as indústrias de ce-lulose, as atividades associadas ao turis-mo e as empresas agrícolas produtorasde mamão e café. A atividade econômi-ca predominante continua a ser a pecu-ária extensiva, que ocupa cerca de 70%do total da área da região.

Nos anos recentes, o cenário temse tornado mais favorável para a manu-tenção dos remanescentes florestais edos ecossistemas associados. Emboranão se tenha revertido o atual quadro dedegradação, o crescimento das ações re-gionais, nacionais e internacionais re-

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dundaram em atitudes concretas paradefender os remanescentes da MataAtlântica do sul da Bahia.

A região ganhou status de Patrimô-nio Mundial e prioridade para uma açãointegrada de políticas públicas, com ên-fase na preservação do meio ambiente.Foi realizado um plano de ação coorde-nado pelo Ministério do Meio Ambiente- MMA, dos quais algumas foram ou es-tão sendo viabilizadas, embora não noritmo e com os recursos necessários.Existem grandes demandas de apoio aodesenvolvimento sustentável e à preser-vação nos assentamentos de reformaagrária e nas aldeias pataxó, além deestruturação e gestão dos parques naci-onais e da implantação da ReservaExtrativista Marinha do Corumbau. Háainda grande necessidade de se desen-volver programas de educaçãoambiental para todos os atores sociaisque interagem na região.

Indígenas no centro do cenárioA questão indígena ocupa hoje o

centro do cenário no núcleo da área. Ospataxó demonstram uma enorme capa-cidade de resistência étnica e cultural evivem um processo de reagregação ecrescimento populacional. Nos últimosanos ocorreram algumas “retomadas” deterritório indígena, eventos que marca-ram especialmente as proximidades dosquinhentos anos de Brasil. Em agosto de1999 ocorreu a retomada do MontePascoal, situação que permanece inde-

finida até o momento. Mais tensa está arelação com os fazendeiros, alguns dosquais se utilizam de violência para coi-bir a ação indígena.

A ocupação da terra torna a regiãoum grande palco de conflitos entre osatores sociais: sem-terra versus latifun-diários, índios versus fazendeiros, Iba-ma versus índios, índios versus sem-ter-ra. A conformação definitiva da posse daterra atualmente depende em grandeparte da demarcação e reacomodaçãodos pataxó, situação que pode se pro-longar ainda por muitos anos.

As áreas estratégicas mínimas pos-síveis para conservação estão definidas.Foram criados dois parques nacionaisnos dois últimos grandes remanescentesde Mata Atlântica ainda não protegidos.A área do Parque Nacional do MontePascoal deverá ser preservada indepen-dentemente da definição deste litígio.Estas áreas formam uma espécie de mo-saico, alternando-se principalmente comos assentamentos e as aldeias dos muni-cípios do Prado e Porto Seguro. Os mo-radores do entorno são atores decisivosno que ocorre de destruição ou preser-vação ambiental.

A maior ameaça aos grandes rema-nescentes e a áreas menores de matassecundárias dispersas na paisagem é ouso do fogo, prática comum a muitossistemas de produção e que acelera adegradação dos agroecossistemas.

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Situação inicial do projetoEm 1995, o Terra Viva, em parceria

com uma articulação de 14 sindicatosde trabalhadores rurais, realizou pesqui-sa regional sobre a agricultura familiar.Este diagnóstico foi muito importantepara definir estratégias para o planeja-mento do último qüinqüênio do séculoXX. Neste trabalho, visitamos 19 áreasde reforma agrária existentes na região,incluindo assentamentos regularizadospelo Incra e áreas ainda sem a emissãode posse, mas cuja ocupação já estavaconsolidada.

Realizamos dezenas de reuniões,caminhadas de observação das localida-des e aplicamos cerca de mil questioná-rios em entrevistas familiares. Levanta-mos dados sobre a família, sistemas deprodução, comercialização e renda,infra-estrutura local e acesso a políticaspúblicas, participação em organizaçõese outras informações complementares.Após este trabalho, acompanhamos odesenvolvimento local de algumas áre-as e iniciamos a execução do projetoPDA no Assentamento Riacho das Os-tras, além de projetos menores com fa-mílias de outros assentamentos.

Com exceção do AssentamentoVale Verde, as demais áreas nasceramde ocupações organizadas pelos sindi-catos dos trabalhadores e pelo MST en-tre 1986 e 1991. Após esse período, asocupações se reduziram, mas várias ou-tras áreas foram incorporadas à reformaagrária por meio do programa Cédula daTerra.

O modo de ocupação das áreas dereforma agrária determinou a implanta-ção de sistemas produtivos com baixasustentabilidade ambiental, social e eco-nômica que colocam em permanenterisco os remanescentes florestais aindapresentes na região.

Uma questão com a qual nos de-paramos em vários assentamentos comaté dez anos de existência foi o baixograu de estruturação social. O associati-vismo ainda não foi plenamente incor-porado na vida social, seja pela falta deestruturas comunitárias, seja por causados frágeis vínculos culturais e afetivosentre as pessoas e das pessoas com a ter-ra. São profundas as diferenças em rela-ção a uma comunidade tradicional deagricultura familiar. A sociedade, aindaem formação, não está conseguindoestruturar os sistemas produtivos, geran-do uma situação crítica de sustentabili-dade.

A ineficácia e a lentidão na execu-ção de políticas públicas que propicias-sem condições favoráveis para o desen-volvimento local desses assentamentosforam determinantes para a instalação deprocessos com grandes problemas desustentabilidade e geradores de fortesimpactos ambientais.

Somente em anos recentes, o Esta-do passou a operar realmente nas áreas.Provocou uma mudança no cenário daprodução, com a liberação de créditoindividual e comunitário, alguma assis-tência técnica e a implantação de infra-

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estrutura local, como escolas, estradas eenergia elétrica. O modo como essasoperações foram realizadas provocounovos impactos no ambiente. Houveuma grande uniformização nos projetosindividuais, priorizando-se a pecuária.Nesses projetos o sonho de muitos as-sentados de ter o seu rebanho conver-giu com o projeto associativo da Coo-perativa Central de Produção de Leite eDerivados.

Nas áreas de reforma agrária doextremo sul predominam os parcelamen-tos em lotes individuais/familiares. Cadafamília é assentada em lotes com áreaem torno de 25 hectares. A principal re-gra que orienta o parcelamento é a dis-ponibilidade de água no maior percen-tual possível de lotes. Os elementos derelevo da planície litorânea são achapada, plana ou suavemente ondula-da, recortada geograficamente por umarede pluvial predominante no sentidoOeste-Leste. Dependendo da vazão dosrios e bacias, que é em geral pequena,formam-se leitos em “V” ou em “U” eencostas que variam muito em declivi-dade. Na região onde predominam osassentamentos, a diferença de nível en-tre a chapada e o leito varia de 30 a 50metros. O modo como as famílias ocu-pam essa paisagem determina o grau desustentabilidade do assentamento, a con-servação dos recursos hídricos e a pre-servação da biodiversidade presente nosremanescentes da região. A maioria doslotes é composta por uma fatia da área

de chapada, um recorte de encosta e deleito de água.

A água, claro, desempenha um pa-pel essencial na reprodução cotidiana dafamília e nos sistemas de criação animal.As habitações e quintais ocupam umaárea de transição da chapada para a en-costa. Há duas opções para o abasteci-mento de água: ou há um deslocamentoaté a água, ou a água é elevada mecani-camente até a chapada. A elevação me-cânica pode ser realizada por sistemasdependentes de fontes externas de ener-gia (elétrica ou combustível) ou por sis-temas hidráulicos (rodas e carneiros).Nos primeiros anos este não era um pro-blema simples, pois dependia de recur-sos e capacidade técnica que não foramdisponibilizados pelos órgãos executo-res da reforma agrária.

Com a predominância dos sistemasde criação de gado, as pastagens ocu-param as encostas e se estenderam até abeira d’água. Os animais têm acesso li-vre aos cursos d’água, uma prática cor-rente entre os pecuaristas da região. Oque ocorre nos assentamentos é um es-pelho do que tem ocorrido na região nasúltimas décadas.

Um modelo fadado ao fracassoNão existiram parâmetros ecológi-

cos ou orientação legal para o uso daterra e dos recursos naturais disponíveis.Uma boa parte das áreas ocupadas apre-sentava grande porcentagem de matas

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secundárias degradadas pelo corte sele-tivo da madeira de valor comercial.

O território do Riacho das Ostrasdispunha de 85% da área composta decapoeiras em estágios avançados e dematas secundárias. A ocupação ocorreuem dezembro de 1986. Somente na dé-cada de 1990 o Incra concluiu a regula-rização dos lotes e concedeu acesso acrédito agrícola aos assentados. As fa-mílias permaneceram na área, passan-do a sobreviver da mata, destruindo gra-dualmente os recursos madeireiros. Amadeira que restou foi comercializada,destinou-se à produção de estacas paracerca e produziu carvão, maior fonte derenda para muitas famílias durante anos.

O passo seguinte ao desmatamento é aqueimada, para plantio de roça ou depastagens.

As evidências do fracasso destemodelo são apontadas por alguns indi-cadores de sustentabilidade que qualifi-camos nesse processo, destacando-se osreferentes à dimensão ambiental:

• maior parte de áreas de preser-vação permanente desmatadas ecom destinação agropecuária.Na maioria dos assentamentos,grande parte das matas ciliaresfoi destruída para a implantaçãodas pastagens;

• uso recorrente do fogo e ausên-

A natureza dá sinais de esgotamento: infestação desapé (Imperata brasiliensis) em área escolhidacomo prioritária para manejoA

cerv

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cia de controle social e de fisca-lização. Essa prática continuasendo o maior risco para a ma-nutenção dos principais rema-nescentes de Mata Atlântica queestão nas proximidades de assen-tamentos;

• aumento gradual das áreas de-gradadas pela agricultura emfunção do tempo de ocupação.Durante a pesquisa e em nossosacompanhamentos posteriorestornou-se evidente o ciclo de de-gradação dos lotes individuais.Áreas degradadas pela agricultu-ra, segundo os indicadores dosagricultores, são aquelas em queo sapé (Imperata brasiliensis) nas-ce muito forte e vence a enxada,e a formiga (Atta e Acromirmex)não deixa a mandioca em paz.

Desde 1996, o Terra Viva executa oprojeto Desenvolvimento de SistemasSustentáveis de Produção Agrícola e Pre-servação Ambiental em Áreas de Refor-ma Agrária, com apoio do PDA/PPG7.No último triênio, o projeto concentrousuas ações no assentamento Riacho dasOstras, no município de Prado, vizinhoao Parque Nacional do Descobrimento.No assentamento, criado em 1986, vi-vem 87 famílias em lotes individuais quetêm, em média, 23 hectares. A área totaldo assentamento é de 2 mil hectares eos assentados provêm da periferia dascidades que se situam à beira da rodo-via BR-101.

Este projeto teve como objetivo es-tratégico implantar uma experiência-pi-loto em um assentamento que servissecomo referência de desenvolvimentolocal para as demais áreas de reformaagrária, com uma matriz agroecológicae de sustentabilidade ambiental.

As ações executadas em parceriacom a associação local do assentamen-to Riacho das Ostras desencadearamnovos processos de geração de conhe-cimentos. Houve profundas mudançasnos sistemas produtivos para cerca de 50famílias de assentados, o que acarretoua implantação em larga escala de siste-mas agroflorestais e também a demar-cação e o início de recuperação de mui-tas áreas de preservação permanente.

O projeto articulou múltiplas açõeseducativas, metodologias participativas,acompanhamento técnico, apoio mate-rial e logístico. Proporcionou tambémuma forte apropriação social de umanova matriz de desenvolvimento local.A perspectiva de sustentabilidade eco-nômica é assentada em estratégias de va-lorização da produção diversificada dossistemas agroflorestais. No próximo ano,a produção deverá atingir uma escalaque demandará um empreendimento co-munitário que viabilize a comercializa-ção de produtos agroecológicos. A ela-boração de um plano de negócios e oinício de implantação do empreendi-mento foram prioridades para a conti-nuidade do projeto de desenvolvimentolocal em 2001.

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Nosso trabalho partiu da pre-missa de que as mudanças no

modo de ocupação da paisagem, no de-senvolvimento de sistemas agroecológi-cos e agroflorestais deveriam ser decidi-das pelos agricultores e agricultoras, ouseja, pelas próprias pessoas que gover-nam e executam essas mudanças em suaárea de domínio, o lote.

A questão fundamental de nossaestratégia é como operar essas mudan-ças no nível familiar, convergindo cole-tivamente para um plano de desenvolvi-mento local que seja sustentável tantodo ponto de vista ambiental, quanto so-cial e econômico.

Essas mudanças, como as percebe-mos, acarretam re-elaborações no co-nhecimento, no modo de pensar, no sis-tema de crenças e valores dos agriculto-res e agricultoras. São mudanças queoperam no nível dos indivíduos e dasrelações humanas e das relações entreos seres humanos e o meio ambiente.Demandam, portanto, tempo de acumu-lação para desencadear mudanças tan-gíveis no ecossistema local.

Uma condição essencial para queeste processo se inicie é o desejo demudança. As pessoas têm de querermudar; é necessário criar um estado demobilização social e de participação efe-

Estratégias e metodologias

A base do trabalho é a participação social

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tiva para que os sistemas de produção eo modo de ocupação sejam alterados.

No caso do Assentamento Riachodas Ostras, a realização do DiagnósticoParticipativo, como meio de identificara situação inicial, foi muito eficaz. Umgrupo muito significativo percebeu cla-ra e coletivamente as dimensões da de-gradação ambiental e a desestruturaçãode seus sistemas de produção, que se-quer chegaram a se consolidar, devidoà baixíssima sustentabilidade que apre-sentavam.

Com o grupo mobilizado para ope-rar mudanças significativas em seu modode produzir, o desencadeamento de pro-cessos efetivos de execução destas mu-danças envolveu inúmeras atividadesarticuladas, vários atores, além de par-cerias permanentes e pontuais. A maiorparte do esforço empreendido pelo Ter-ra Viva baseou-se em dois eixos:

• desenvolvimento de processoseducativos e

• apoio técnico e logístico para aimplantação de sistemas agroflo-restais e de preservação perma-nente.

Diagnóstico Participativo deAgroecossistemas

A metodologia do DRPA - Diagnós-tico Rápido Participativo de Agroecos-sistemas, foi um dos ganhos da articula-ção em rede. Sistematizada pela AS-PTA- Assessoria e Serviços em Projetos de

Tecnologias, esta metodologia atualmen-te é utilizada pelas entidades da rede PTApor sua eficácia e efetividade namobilização local para um estudoparticipativo do ambiente, dos sistemasde produção ou de outras temáticas efocos que o grupo se propõe investigar.

O princípio metodológico é a or-ganização e geração participativa doconhecimento. Os procedimentosmetodológicos são orientados para esti-mular a manifestação de cada indivíduoparticipante, considerando a diversida-de geracional e de gênero.

Cada diagnóstico tem suas especi-ficidades decorrentes do contextosocioambiental, do grupo executor e dosobjetivos estabelecidos. Portanto, não épossível consolidar um modelo metodo-lógico definitivo, mas é útil nos referen-ciarmos nas experiências acumuladas naaplicação do método.

Descreveremos brevemente o pro-cesso realizado no Assentamento Riachodas Ostras visando proporcionar elemen-tos para a disseminação da metodologia.Trata-se de um instrumento muito útilpara a releitura das relações sociedadelocal/meio ambiente, além de uma ex-celente ferramenta de mobilização e deeducação ambiental.

O primeiro passo foi montar a equi-pe do diagnóstico. Esta equipe consti-tuiu-se de técnicos do Terra Viva, da Uni-versidade Estadual da Bahia - UNEB, edo Centro de Pesquisas e Estudos para oDesenvolvimento do Extremo Sul da

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Bahia - Cepedes. Contou também comestagiários da universidade e represen-tantes da associação local. Esta equipedefiniu os roteiros, coordenou a aplica-ção das técnicas, analisou e sistemati-zou as informações obtidas com a apli-cação das técnicas.

Os eixos temáticos definidos noDRPA do assentamento foram:

• história do assentamento;

• população e cultura;

• paisagem;

• sistemas de agricultura;

• sistemas de criação animal;

• economia e mercado;

• educação e cultura.

Como se pode ver, trata-se de umroteiro amplo que conduz a um primei-ro risco: de o grupo se perder em ummar de informações que não conseguedigerir, sistematizar, dar sentido ou atri-buir significado. Neste aspecto é muitoimportante definir claramente os objeti-vos do trabalho, quais são as informa-ções realmente relevantes e necessáriase quais as técnicas mais adequadas paraobtê-las.

A partir do tema, definiu-se um ro-teiro para orientar o trabalho dosaplicadores do método. Não se trata deum questionário, mas de uma orienta-ção para a vivência das técnicas, que sãoprocedimentos capazes de favorecer epropiciar a expressão dos participantes.

Cena do diagnóstico: agricultores conversam sobre

áreas de preservação do assentamento

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Principais técnicas utilizadas:

Entrevistas individuais e em grupo -semi-estruturadas e realizadas com lide-ranças e pessoas-chave da localidade. Asentrevistas em grupo ocorreram com seg-mentos da sociedade local, como gru-pos de famílias, de mulheres, de homens,de crianças. Esta técnica foi realizadacom grupos de 6 a 10 pessoas, forman-do uma “roda de conversa” orientada,como nas entrevistas individuais, por umroteiro semi-estruturado sobre a temáticaabordada.

Caminhadas transversais - momen-tos privilegiados de estudo da paisageme oportunidade para se refletir sobre adegradação do ambiente e dos recursosprodutivos. Foram realizadas nove cami-nhadas, com a participação de cerca de70% das famílias. As caminhadas segui-ram um roteiro pré-definido, passandoobrigatoriamente por todas as unidadesda paisagem. Em diversos pontos ocor-reram paradas e houve reflexão e estu-do dos elementos do agroecossistema e/ou do ecossistema visitado.

Os participantes foram convidadosa dar depoimentos, explicar itinerários,expor opiniões, e a formular previamenteo roteiro semi-estruturado. É necessário

manter uma postura flexível para estimu-lar o debate com base nas reflexões pro-cessadas pelo grupo de participantes.

As caminhadas geraram impacto nocoletivo, uma constatação da gravidadedos problemas e da falta de perspectivade futuro com a permanência do modode ocupação realizada. Este fato foi de-cisivo para a implantação dos sistemasagroflorestais fomentados pelo projetoem sua fase posterior, pois mobilizou naspessoas a vontade de participar no pro-cesso de mudanças.

Confecção de mapas - realizada emgrupos e após as caminhadas, essa ativi-dade consolidou uma visão coletiva dalocalidade e permitiu aprofundar novasquestões sobre a ocupação da paisagem.Os mapas constituem ferramentas úteisda fase de planejamento, principalmen-te para a própria equipe técnica, mastambém para o grupo local.

Outras técnicas - Durante o diag-nóstico foram aplicadas outras técnicas,como o calendário sazonal e a rotina di-ária. Realizamos também censos popu-lacionais e de educação e um estudotemático específico sobre a formiga,identificado como sério problema noassentamento.

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Aimplantação dos sistemasagroflorestais iniciou-se no fim

de 1997, com a adesão de 42 famíliasparticipantes do diagnóstico. Os agricul-tores apropriaram-se do conhecimentoagroecológico requerido neste trabalhopor meio das ações de formação descri-tas e da vivência prática no manejo dossistemas.

Durante o primeiro ano, cada fa-mília participante implantou 5 mil m2,totalizando 21 hectares descontínuos noassentamento. Para a implantação destaparcela inicial, o “contrato” entre o Ter-ra Viva e cada família previu e ocorreunos seguintes termos:

• cada família escolhia as frutasque desejava incluir em seu sis-tema (no mínimo três espécies)e determinava a área do lote parao plantio;

• os técnicos do Terra Viva visita-vam a família e a área, realiza-vam um desenho da distribuiçãoespacial das plantas e definiamo itinerário técnico em funçãodas condições iniciais da parce-la (área degradada, roçado etc.);

• o Terra Viva forneceu as mudase a adubação organo-mineral deplantio. Os agricultores executa-ram as tarefas nos seus lotes. As

Implantação dos sistemas agroflorestais

A produção de mudas no próprio assentamentocontribui para a implantação em larga escala dossistemas agroflorestais

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mudas fornecidas obedeciam àseguinte proporção: 70% eramdas três ou mais espécies esco-lhidas pelas famílias e 30% eramde espécies variadas (frutíferas eflorestais) que completavam acomposição do desenho dos sis-temas;

• o Terra Viva proporcionou oapoio técnico em campo paraimplantação das parcelas.

No primeiro ano os resultados emcampo foram diversificados, com váriosdesenhos e situações agro-ambientaisdiferenciados e o plantio de 60 espéciesde arbóreas. Estas parcelas iniciais foramimportantes fontes de aprendizagempara a ampliação dos sistemas, que ocor-reu no ano seguinte. Permitiram tambémaos participantes avaliar o desenvolvi-mento e o grau de adaptação das espé-cies escolhidas, assim como os pontosde estrangulamento no manejo do siste-ma.

A partir do segundo ano de implan-tação, o Terra Viva não dispunha de re-cursos para fornecer as mudas, apenaspara instalar os viveiros. Fornecemosequipamentos e apoio técnico, enquan-to a mão-de-obra para instalação, ma-nejo e manutenção ocorreu sob respon-sabilidade das famílias participantes.

Foram constituídos seis grupos defamílias por amizade e vizinhança. Cadaum dos seis grupos instalou seu viveirono local escolhido e passou a produziras mudas para a ampliação ou implan-tação dos sistemas familiares.

A partir do segundo ano definiram-se algumas culturas prioritárias para aprodução de mercado, mas a diversida-de nos sistemas se manteve. Todos os re-cursos para a implantação das áreas fo-ram obtidos pelas famílias. Nesta fase foifundamental a parceria com a EmpresaBaiana de Desenvolvimento Agrícola -EBDA, que viabilizou o acesso ao crédi-to agrícola necessário para o plantio.

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Monitoramento e avaliação

A ênfase do monitoramento e daavaliação realizada nos siste-

mas agroflorestais recaiu sobre o desen-volvimento daquelas espécies frutíferascom produção voltada para o mercado.Enfatizou-se também a evolução geraldo sistema, tendo como parâmetros a di-versidade e a fitossanidade.

Este trabalho foi realizado de for-ma participativa. Um grupo de técnicose agricultores realizou a coleta de da-dos em todas as unidades familiares. Aequipe técnica organizou as informaçõese coordenou as reuniões de avaliaçãoparticipativa.

Resultados principais

Consórcios de espécies arbóreas de valor comercialgarantem a sustentabilidade econômica e ambientaldo sistema

No último monitoramento foramcontabilizadas 58.601 árvores frutíferasde 41 espécies, em cerca de 140 hecta-res de sistemas agroflorestais. Ocorreramavaliações fitotécnicas e uma descriçãodo manejo realizado pelas famílias.Quanto ao desenvolvimento, 54% dossistemas foram avaliados como satisfa-tórios, 36% como regulares e 9% comonão satisfatórios. Duas espécies de frutí-feras apresentaram problemas fitossani-tários.

Experimentação participativaOs resultados do monitoramento

apontam problemas que mobilizaram o

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grupo de agricultores em busca de solu-ções. As soluções propostas foram intro-duzidas como tratamentos experimen-tais. Definiram-se, por exemplo, algunstratamentos baseados em caldas casei-ras para o controle de pragas e doenças.Foram montadas parcelas experimentaisem algumas unidades familiares com aparticipação de um grupo de agriculto-res. Este processo favoreceu o conven-cimento do grupo para que adotasse umdeterminado procedimento após a com-provação de sua validade na parcela ex-perimental.

Processos educativosAo término da fase de implantação

dos sistemas agroflorestais constatamosque o imput de recursos que o projetofinanciado pelo PDA proporcionou foirelativamente reduzido em relação aoque as próprias famílias e a comunida-de como um todo mobilizaram. O quefizemos foi desencadear processos comos quais os participantes se comprome-teram. As ações educativas foram pila-res desta apropriação dos conhecimen-tos socializados e gerados na perspecti-va de disseminação de um pensar e agirecológicos.

A parceria com a UNEB possibili-tou-nos uma melhor interpretação e lei-tura da realidade e o desenvolvimentode ações educativas sintonizadas com asdemandas locais. A ampliação de nossacapacidade técnica pela parceria nosconduziu a uma grande diversidade de

atividades e ações educativas, entre asquais destacamos:

• investimento na melhoria dascondições de aprendizagem,com a construção de dois cen-tros de vivência;

• ampliação do número de jovense adultos na educação escolar eo desenvolvimento de umametodologia de alfabetizaçãoecológica;

• realização de oficinas, cursos edias de campo de formaçãoagroecológica para o desenvol-vimento de habilidades deman-dadas na execução do projeto;

• investimento em viagens de in-tercâmbio (Zona da Mata-MG,norte do Espírito Santo eEunápolis, no sul da Bahia);

• apoio pedagógico à educaçãoformal, com ações de planeja-mento, promoção de atividadesculturais, realização de oficinaspedagógicas, introdução do brin-quedo e do jogo pedagógico nametodologia de ensino e no es-paço escolar;

• sensibilização para a superaçãode desigualdades nas relações degênero. Estas ações visam supe-rar a predominância da culturapatriarcal, que exerce um fortecontrole masculino (machismo)sobre as mulheres, principalmen-te na área rural;

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• aumento do interesse por culti-vos arbóreos;

• implantação de aproximada-mente 150 hectares de sistemasagroflorestais diversificados, ba-seados na fruticultura tropicalcom finalidades comerciais;

• validação da cultura do urucum(Bixa orelana), como cultivo im-portante para a sustentabilidadeeconômica dos sistemas agroflo-restais no assentamento;

• demarcação das áreas de reser-va e preservação permanentepelas famílias participantes;

• contribuição efetiva na consoli-dação do Parque Nacional doDescobrimento entre os morado-res dos lotes vizinhos ao Parque;

• aumento do interesse pelo res-gate de espécies florestais nati-vas da Mata Atlântica;

• adoção, nos cultivos convenci-onais, de práticas utilizadas nosSAFs;

• aumento do nível de consciên-cia ecológica;

• inclusão dos jovens e mulheresna vida associativa da comuni-dade;

• acúmulo, por parte da entida-de, de métodos e experiências nocampo educacional;

• aumento do nível de organiza-ção da comunidade.

Este conjunto de ações e metodo-logias tem promovido avanços nas rela-ções de poder, na organização social dotrabalho, na adoção de valores ecológi-cos, no campo das relações sociocultu-rais (em relação à diversidade de raça,etnia, gênero, classe social e religião).O processo é lento, mas já apresenta sen-síveis mudanças.

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ESPÉCIES QUANTIDADE ESPÉCIES QUANTIDADE

Abiu 29 Joerana 490

Açaí 828 Jurema 12

Angico 32 Louro 13

Arapati 40 Mirindiba 619

Aroeira 198 Mulungu 32

Bandarra 33 Murici 225

Bapeba 60 Noz-nogueira 18

Biriba 30 Oiti 491

Boleira 460 Pau-d'alho 104

Canafista 121 Pau-d'arco 9

Castanha-do-brasil 10 Pau-de-remo 84

Castanha-do-maranhão 150 Pau-sangue 38

Caxeta 189 Pau-sapo 445

Cedro-verdadeiro 220 Pau-ferro 895

Cupuaçu 2.685 Pinha-brava 65

Gindiba 100 Pitomba 260

Imburana 134 Pupunha 1.518

Ingá 152 Romã 11

Inhaíba 292 Sabiá 2 934

Espécies arbóreas plantadas

Quadro 1: Espécies florestais

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Quadro 4: Espécies para produção de polpa

Quadro 3: Espécies para consumo in natura

Quadro 2: Espécies para beneficiamento

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ESPÉCIE QUANTIDADE

Canela 42

Poncã 133

Pupunha 152

Rambutão 1

Tamarindo 4

Cacau 81

Fruta-do-conde 32

Jaboticaba 48

Pimenta-do-reino 69

Pinha 95

Ingá 288

Cainito 2

Cravo 7

Jambo 5

Abricó 4

Umbu 17

Cajá 59

Siriguela 45

Abiu 21

Quadro 5: Plantios em pequena escala

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Os parceiros privilegiados doTerra Viva são as entidades re-

presentativas dos agricultores e agricul-toras. Em diferentes instâncias de gestãoas ações articulam-se com os sindicatose associações locais. No caso do assen-tamento Riacho das Ostras, esta parce-ria se constituiu com a associação local,mantendo nossos princípios de autono-mia e participação.

Outros parceiros importantes naexecução do projeto foram a UNEB, aEBDA (na execução dos projetos de cré-dito) e a Embrapa - Centro de Mandiocae Fruticultura, pelo apoio técnico e for-necimento de material genético.

As redes de entidades são consti-tuições estratégicas e fundamentais noprocesso de geração e acumulação denovos conhecimentos. No nosso caso, aparticipação na Rede PTA propiciou oacúmulo de experiências e o grau de su-cesso que atingimos. A aprendizagempossibilitada pelo intercâmbio perma-nente entre técnicos e agricultores, emespecial do GT em Agroflorestação, am-pliou nosso grau de acerto nas ações enos permitiu a construção de proposi-ções viáveis e coerentes para políticaspúblicas que fortaleçam a agricultura fa-miliar e a agroecologia, como referên-cia para um desenvolvimento nacionalsustentável.

Parcerias e redes

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Agricultores do Riacho das Ostras visitam o trabalhoda AS-PTA no norte do Espírito Santo

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Relativos à educaçãoagroecológica

Aexperiência de execução doProjeto vem contribuindo vi-

sivelmente para mudanças na relaçãohomem-mulher e natureza. Novos de-safios e demandas emergem à medidaque a comunidade se conscientiza dacomplexidade de seu atendimento e dasalternativas possíveis. Novas demandassomam-se às antigas, cujas alternativasnão foram concluídas e/ou gestadas,viabilizadas ou formuladas.

Acreditamos na necessidade deuma intervenção negociada, visando so-cializar o conhecimento, resgatar a ci-

Desafios presentesdadania, o direito de estudar e de maiorqualificação para o trabalho e contribuirde maneira organizada para a constru-ção de “alternativas possíveis”. Isto sig-nifica combinar trabalho, renda, segu-rança alimentar, equilíbrio ecológiconum conjunto articulado de ações dire-tas e conseqüentes.

Ao conjunto de velhas demandasde ações já realizadas somam-se novasdemandas produtivas, econômicas, deformação, de informação, de conheci-mento, de habilidades, de capacidadeorganizativa e de domínio de tecnologi-as compatíveis com a natureza da agri-cultura familiar, tais como:

Educação Ambiental: crianças aprendem sobreformigas

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• manejo e domínio técnico emagroflorestação e fruticultura;

• uso e beneficiamento diversifi-cado dos frutos destinados à co-mercialização;

• implantação de agroindústria lo-cal para beneficiamento e co-mercialização;

• técnicas de gestão empresarialde empreendimentos comunitá-rios;

• aumento da capacidade de ge-renciamento da propriedade e daprodução familiar, articulando-acom a produção de mercado;

• formação das novas geraçõespara novas formas de trabalho enovas tecnologias.

Relativos à sustentabilidadeeconômica

A massificação do uso das propos-tas agroecológicas só se dará caso estasproporcionem sensíveis impactos econô-micos aos agricultores. Neste sentido,ocorre uma profunda interdependênciaentre a viabilidade técnica da propostade conservação da biodiversidade pormeio da agroecologia e a sustentabili-dade econômica dos sistemas agrícolasfamiliares que incorporam práticas agro-ecológicas. Conferindo uma maior sus-tentabilidade econômica aos sistemasagrícolas familiares, o enfoque agroeco-lógico reduz sensivelmente a pressãosobre os remanescentes florestais. Sen-

do assim, para além dos efeitos diretosde conservação da biodiversidade nossistemas agrícolas, a generalização daagroecologia produz efeitos indiretos emespaços não agrícolas, como fica eviden-te em experiências locais onde se temconseguido reduzir a degradação dacobertura vegetal original.

Ainda que os sistemas produtivosagroecológicos sejam mais sustentáveiseconomicamente, as famílias agriculto-ras, inclusive as que desenvolvem siste-mas agroecológicos, têm encontradoobstáculos para aumentar o grau de sus-tentabilidade econômica de suas unida-des produtivas em virtude das condiçõesaltamente desfavoráveis em que se inse-rem nos mercados. A crescente procurapor produtos agrícolas oriundos de sis-temas de produção ecológicos deverá servalorizada e apoiada em uma estratégiade conservação da biodiversidade.

O estabelecimento de empreendi-mentos comunitários voltados para obeneficiamento e a comercialização deprodutos agroecológicos é uma condi-ção básica para que se revalorizem asiniciativas coletivas de acesso ao mer-cado.

Os processos de gestão de um sis-tema de comercialização coletiva base-ado em produção familiar são muitocomplexos. Os sistemas de produçãoagroflorestal implantados estão apenasiniciando a produção econômica; a sus-tentabilidade nesta dimensão será umdos focos do trabalho do Terra Viva nospróximos anos.

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Relativos às políticas públicasApesar do status diferenciado da

região em decorrência de sua importân-cia histórica, cultural e ecológica, nãoexiste um tratamento correspondentepelos órgãos executores de políticas pú-blicas no campo da agricultura familiare reforma agrária. Os problemas que afe-tam outros locais do Brasil também sereproduzem na região. A ausência deplanejamento e de ações integradas dosorganismos governamentais conduz auma política fragmentada e por vezesconflitante.

A falta de capacidade técnica dasestruturas governamentais de assistênciae das cooperativas de assentados induzà uniformização dos projetos de créditoe dos sistemas de produção. Isto impedeo desenvolvimento de metodologiasparticipativas para geração de um conhe-cimento mais apropriado para a cons-trução de planos de desenvolvimento lo-cal. Quando a assistência técnica e oacesso ao crédito se efetivam, a matriztécnico-científica da modernização daagricultura induz à adoção de sistemassem sustentabilidade, que acabam poragravar os impactos ambientais.

Relativos ao associativismocompulsório

A unidade familiar, em função daescala de produção e de capital, nãoconsegue dispor de toda a infra-estrutu-ra e dos equipamentos necessários paraorganizar processos de produção e de

comercialização individuais compará-veis aos praticados por grandes unida-des de produção.

Com a globalização da economiae as mudanças no perfil da populaçãorural, que deseja cada vez mais se inte-grar à sociedade de consumo, tornou-senecessário aumentar a renda monetária,reforçando estratégias de cooperação eassociativismo. Em nossa concepção, ofortalecimento de iniciativas associativasé uma das estratégias cada vez mais im-portantes para a reprodução e o fortale-cimento da agricultura familiar.

O que ocorre nas áreas de reformaagrária, entretanto, é um associativismocompulsório, vertical, paternalista eexcludente, determinando o fracasso deprojetos comunitários na maior parte dosassentamentos. O singular neste proces-so é que se trata do mesmo formato deassociativismo defendido tanto pelo atu-al governo quanto pelo Movimento dosSem Terra.

Os parceleiros são coagidos a seassociar, sob pena de não terem acessoao crédito individual e o restante da fa-mília permanece excluído do processode participação formal. Como a socie-dade brasileira é essencialmente patri-arcal, o lote é sempre titulado em nomedo homem, chefe da família. A exclusãorecai, portanto, sobre mulheres e jovens,que permanecem alijados do processode decisão sobre os planos de desenvol-vimento local.

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Nas associações formadas pelosassentados de reforma agrária a culturapresidencialista ainda é muito forte e nãohá tradição de gestão de empreendimen-tos individuais e coletivos. Por isso, ogoverno da associação se concentra so-bre poucos membros, que se tornam ví-timas e algozes do processo que se re-produz nos assentamentos.

Reinventar processos associativoscom base na autonomia e liberdade in-dividual, que inclua e valorize as dife-renças e desenvolva capacidades deautogestão para o desenvolvimento lo-cal é uma dimensão necessária para asustentabilidade da reforma agrária.

Relativos às áreas depreservação permanente

Em nosso projeto estavam previs-tas ações nas áreas de preservação per-manente dos lotes individuais. Pensamosque muito foi feito, embora não tenha-mos atingido as pretensiosas metas ini-ciais.

As ações dependeram do trabalhoda família e nada foi remunerado. Hou-ve demarcação da área a ser preserva-da, assim como a delimitação física daparcela protegida, tomando-se as pro-vidências para que esta não fosse atin-gida pelo fogo. Apenas um pequeno nú-mero de famílias trabalhou efetivamen-te na recuperação dessas áreas, um tra-balho que consistiu do plantio de espé-cies florestais nativas em trechos já des-matados.

Neste processo várias e complexasquestões surgiram no cenário. Ficaramevidentes os enormes entraves para, nocontexto atual da agricultura familiar,direcionar mão-de-obra e recursos emsistemas que só prestam serviçosambientais e proporcionam renda ape-nas indireta.

Na maior parte dos casos, aparen-temente o trabalho de recomposiçãoantrópica é desnecessário. A não ser queo impacto no entorno seja muito grandee atinja um território contínuo, a próprianatureza se encarrega de recuperar o sis-tema. É claro que o processo natural émais lento, mas se a área será de preser-vação permanente, por que ter pressa?Na realidade, em nossa opinião a tarefarealmente necessária, na maior parte doscasos, é isolar a área do acesso de ani-mais e protegê-la do fogo.

Observamos que sistemas agroflo-restais especiais podem cumprir um pa-pel ecológico semelhante ao das áreasde preservação permanente nas unida-des agrícolas familiares. Sistemas comgrande diversidade cumprem o papel detrampolins ecológicos, estimulando adispersão da fauna e flora e gerando umaconectividade entre as grandes unidadesde conservação. Estes sistemas tambémprotegem o solo e, quando bem mane-jados, mantêm a erosão nos mesmos ní-veis dos sistemas naturais, protegendo,por conseqüência, os recursos hídricos.

Denominamos estes SAFs de “sis-temas agroflorestais especiais”, em fun-

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ção da grande diversidade de sistemasabrigados com esta nomenclatura. Espe-cial, neste caso, refere-se à alta diversi-dade que este sistema deve abrigar, àpriorização por espécies nativas e ao fatode se ter a produção como objetivo se-cundário. Sabemos que esta é uma ques-tão polêmica, e a perspectiva do debatesobre flexibilização ou mudança na le-gislação ambiental contemplando estarealidade causa reações transtornadas de

setores ambientalistas mais conservado-res. Acreditamos, porém, que a experi-ência já acumulada em diversas regiõesde Mata Atlântica produzirá evidênciasde que o centro da questão da conser-vação dos recursos naturais está na re-ligação do humano com a natureza, eque a batalha ambiental só será ganhase o sistema social for ecológico, e o sis-tema de produção, agroecológico.

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Lista de siglas

Apoena - Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar

AS-PTA - Associação e Serviços a Projetos em Agricultura Familiar

Cepedes - Centro de Pesquisas e Estudos para o Desenvolvimento do Extremo Sul daBanhia

Cocamp - Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados deReforma Agrária no Pontal

DRPA - Diagnóstico Rápido Participativo de Agroecossistemas

EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola

Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz

Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IF - Instituto Florestal

Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas

ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo

MMA - Ministério do Meio Ambiente

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PDA - Subprograma Projetos Demonstrativos

PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

UNEB - Universidade Estadual da Bahia

USP - Universidade de São Paulo

Setor Comercial SulQuadra 6 - Bloco A - Ed. Sofia

2º AndarCep 70.300-500

Brasília - DFFone: 61.325-5224Fax: 61.223-0763

E-mail: [email protected]

União Européia

FFEMFundo Francês para o Meio Ambiente

Bundesministerium fürwirtschaftliche Zusammenarbeitund Entwicklung

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

PDASUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOS

BancoMundial

Secretaria de Coordenação da Amazônia

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