Introdução à Economia da SaúdeIntrodução à Economia da SaúdeEverton Nunes

Sabino da Silva Pôrto Juniorwww.ufrgs.br/economiadasaude

Abril/2008

Tópicos “Introdução à Economia da Saúde”:– Definição de Economia da Saúde;– Gasto em Saúde;– Demanda em Saúde;– Saúde e Crescimento Econômico;– Saúde e Desigualdade.

• As profissões de saúde concentram-se na ética individualista:– “A saúde não tem preço e uma vida salva justifica qualquer

esforço”.

• A economia fixa-se na ética do bem comum ou ética social:– “Busca-se o melhor para a sociedade como um todo”.

• A diferença entre essas abordagens reside nas atitudes de cada grupo sobre a utilização de recursos escassos.– Conflitos entre economistas e profissionais da saúde.– Necessidade de uma nova área de conhecimento, que

buscasse extrair o melhor das duas abordagens:• Nasce a Economia da Saúde

• Exemplo:– O combate ao câncer é necessário e tem apoio da grande

maioria dos indivíduos, tanto profissionais da saúde quanto da população como um todo.

– Nesse sentido, devemos aplicar metade do orçamento da saúde ao combate do câncer?

• Esse programa traz benefício à população como um todo?• Esse programa traz benefício à população como um todo?• Ou então deveríamos dedicar essa verba a programas de

assistência primária à saúde, os quais atingem a maioria da população carente?

• Para responder essa pergunta, precisamos de ferramentas analíticas para analisar comparativamente os diferentes custos e benefícios de cada intervenção em saúde.

– O objetivo da economia da saúde é aplicar as ferramentas econômicas às especificidades do setor saúde, no intuito de criar evidências para auxiliar a tomada de decisão dos tomadores de decisão em saúde.

• Economia da saúde– é o campo de conhecimento voltado para o

desenvolvimento e uso de ferramentas de economia na análise, formulação e implementação das políticas de saúde.

– envolve a análise e o desenvolvimento de metodologias relacionadas ao financiamento do sistema, a mecanismos de alocação de recursos, sistema, a mecanismos de alocação de recursos, à apuração de custos, à avaliação tecnológica, etc.

– busca o aumento da eficiência no uso dos recursos públicos e a eqüidade na distribuição dos benefícios de saúde por ele propiciados (MS/Brasil).

Gasto em SaúdeGasto em Saúde

Total Health Expenditure

% of GDP

Public Expenditure

% of total expenditure

2004 1995 2004 1995

Australia 9.2 8.0 67.5 66.7

Canada 9.9 9.2 69.8 71.4

France 10.5 9.4 78.4 76.3

Germany 10.9 10.3 78.2 80.5

Italy 8.4 7.1 76.4 71.9

Japan 8.0 6.8 81.5 83.0Japan 8.0 6.8 81.5 83.0

Mexico 6.5 5.6 46.4 42.1

Poland 6.5 5.6 68.6 72.9

Portugal 10.0 8.2 71.9 62.6

Slovak Republic 5.9 5.8 88.3 91.7

Spain 8.1 7.4 70.9 72.2

Switzerland 11.6 9.7 58.4 53.8

United Kingdom 8.3 7.0 85.5 83.9

United States 15.3 13.3 44.7 45.3

2000 2001 2002 2003 2004

Gasto Total em saúde (% PIB) 7.6 7.8 8.3 8.7 8.8

Gasto do governo (% gasto total em saúde) 41 42.9 49 52.3 54.1

Gasto do privado (% gasto total em saúde) 59 57.1 51 47.7 45.9(% gasto total em saúde) 59 57.1 51 47.7 45.9

Gasto do governo em saúde (% gasto total do governo) 8.5 9.2 11.4 13.6 14.2

Gasto Plano Saúde privado (% Gasto privado total em saúde) 35.1 35.9 35.8 35.8 35.8

Gasto total em saúde per capita (US$) 263.0 224.4 214.8 243.2 289.5

Por que os gastos em saúde estão aumentando recentemente?

– Mudanças demográficas• Urbanização• Envelhecimento• riqueza-pobreza

– Aumento da Expectativa de vida– Novas tecnologias– Novas tecnologias

• Indução de demanda – fornecedores;– Médicos;– pacientes

• Progresso tecnológico– As tecnologias em saúde tendem a ser cumulativas, e não

substitutivas.» Exemplo: A utilização da ressonância magnética não exclui o uso

da tomografia computadorizada nos testes de diagnóstico.

Demanda em SaúdeDemanda em Saúde

Arrow, K (1963). Uncertainty and the welfare economics of medical care. American Economic Review, v. 53, p. 941-973.

– O setor da saúde apresenta várias especificidades em relação aos demais setores da economia (Arrow, 1963).

– Tais características podem causar distorções no mercado de saúde, gerando distorções no mercado de saúde, gerando ineficiência econômica.

– Seguem algumas delas:

– Na perspectiva individual, a demanda por serviços de saúde é aleatória, ou seja, ela é irregular e imprevisível.• À princípio, não sabemos quando em com

freqüência necessitaremos de cuidados em saúde.

– A racionalidade da tomada de decisão do consumidor pode ser comprometida, visto que ela é feita em circunstância adversa.• A doença pode prejudicar a racionalidade do

paciente.

– A demanda em saúde envolve incerteza e risco, além de o mercado não poder ser utilizado como um processo de aprendizagem• O paciente não pode usar situações passadas,

ou de terceiros, para eliminar a incerteza ou risco.

• Por exemplo, nada garante que uma cirurgia • Por exemplo, nada garante que uma cirurgia bem-sucedida em um paciente será em outro.

– Diferença de conhecimento entre médico e paciente, favorável ao primeiro.• Essa assimetria informacional pode ser usada

para indução de demanda por parte dos médicos.

• Para contornar o problema de incerteza e risco, são utilizados seguros públicos ou privados.

• Contudo, a presença de seguros no mercado de cuidados em saúde pode gerar o problema de risco moral (moral hazard).de risco moral (moral hazard).– O seguro faz com que o custo marginal de um

serviço de saúde seja zero ou praticamente zero.– Tal fato pode levar à má utilização de recursos, ou

seja, a uma super-utilização dos serviços de atenção à saúde, em parte desnecessários.

Saúde e Crescimento EconômicoSaúde e Crescimento Econômico

– A relação entre estado da saúde e crescimento econômico pode ser pensada através de pelo menos dois canais:

• através da relação entre o estado de saúde médio da economia e o estoque de capital humano;

–– Efeitos diretosEfeitos diretos:↑ saúde => ↑ capacidade produtiva dos indivíduos

=> ↓ absenteísmo=> ↑ probabilidade de participação na força de trabalho

–– Efeitos indiretosEfeitos indiretos:–– Efeitos indiretosEfeitos indiretos:capital humano se deprecia ao longo da vida.↑ investimento em saúde => ↓ taxa de depreciação do capital humano

=> ↑ investimento em educação

• através da presença de externalidades em saúde.– Determinantes do estado de saúde individual depende de:

» o próprio estado de saúde do indivíduo;» o estado de saúde médio da sociedade.

Figueiredo, L; Noronha, K V; e Andrade, M V (2003). Os impactos da saúde sobre o crescimento econômico na década de 90: uma análise para os estados brasileiros. Belo Horizonte: (Texto para discussão ; 219), UFMG/Cedeplar.

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– Os principais resultados encontrados mostram:

• maior provisão de saúde mostra uma relação positiva e significativa com o crescimento da renda per capita das unidades federativas.

• Nota-se ainda que o impacto da provisão de saúde sobre o crescimento ocorre principalmente de forma indireta, através do estímulo à acumulação de capital humano.

Desigualdade e Saúde

• Se a saúde for igualmente distribuída entre os indivíduos, a curva de concentração coincide com a diagonal e o índice de concentração é igual a zero.

•Se, por outro lado, o critério de saúde utilizado estiver concentrado nos estiver concentrado nos grupos sócio econômicos mais baixos (altos) a curva situa-se acima (abaixo) da diagonal.

•O índice de concentração é obtido a partir da área entre a curva de concentração e a diagonal.

Artigo “Noronha, K V M S e Andrade, M V (2002).Desigualdades sociais em saúde evidências empíricas sobre o caso brasileiro. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar,Texto para discussão”.

• Mensurar a desigualdade na distribuição de saúde entre os grupos sócio econômicos e entre os estadosos grupos sócio econômicos e entre os estados

• O índice de concentração foi padronizado por sexo e idade

– A incidência de doenças entre os diferentes grupos de idade e de sexo é bastante diferenciada.

• As variáveis utilizadas para classificar os indivíduos como saudáveis e não saudáveis buscaram contemplar três dimensões do estado de saúde dos indivíduos:– A primeira é a dimensão clínica, onde a doença é definida

como um desvio de uma norma fisiológica. Esse critério foi contemplado através da utilização da variável proporção de indivíduos com alguma doença crônica;

– A segunda dimensão é a funcional, onde a doença é definida como a falta de habilidade ou dificuldade para desempenhar alguma tarefa considerada habitual;

– A terceira é a dimensão subjetiva, onde o estado de saúde é definido a partir da auto-avaliação. Os indivíduos classificaram o seu estado de saúde como: muito bom, bom, regular, ruim ou muito ruim.

Saúde e renda familiar per capitaPara todos os critérios de saúde considerados, exceto presença de doença crônica, a desigualdade revelou-se favorável às classes de alta renda.

A interpretação dos resultados depende do critério utilizado para mensurar o estado de saúde dos indivíduos. Se o índice de concentração é positivo, a proporção de indivíduos com o estado de saúde considerado é mais elevada nas camadas de renda mais alta, e se é negativo, implica que a proporção de indivíduos saudáveis ou de indivíduos doentes está concentrada nos grupos de baixa renda.

Saúde e Renda familiar per capita, por estado brasileiroO grupo de estados cujo nível de desigualdade foi mais elevado compreende apenas o Distrito Federal e o de menor desigualdade é composto por São Paulo eRio de Janeiro. Apenas no Maranhão e Alagoas a desigualdade social em saúde favoreceu os grupos de baixa renda.

• Conclusão do artigo:– Os resultados encontrados no artigo sugerem

que há no país desigualdades sociais em saúde significativas e favoráveis às camadas mais privilegiadas da população.

– Esses resultados independem da medida sócio econômica e da maioria das medidas de saúde econômica e da maioria das medidas de saúde utilizadas.

– No que concerne às regiões brasileiras, a única região que difere desse padrão de desigualdade é a região Nordeste.