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Interpretando a ISO 14001:2004 MELHORIA CONTÍNUA 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS 4.5.1 Monitoramento e medição 4.5.2 Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros 4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva 4.5.4 Controle de registros 4.5.5 Auditoria interna 4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO 4.3 PLANEJAMENTO 4.3.1 Aspectos ambientais 4.3.2 Requisitos legais e outros 4.3.3 Objetivos, metas e programa 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades. 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização. 4.4.3 Comunicação. 4.4.4 Documentação 4.4.5 Controle de Documentos. 4.4.6 Controle operacional 4.4.7 Preparação e resposta a emergências.

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Interpretando a ISO 14001:2004 MELHORIACONTNUA 4.2 POLTICAAMBIENTAL 4.5 VERIFICAOE AESCORRETIVAS 4.5.1Monitoramentoemedio 4.5.2AvaliaodoAtendimento aRequisitosLegaiseOutros 4.5.3No-conformidade, ao corretiva eaopreventiva 4.5.4Controlederegistros 4.5.5Auditoriainterna 4.6 ANLISE CRTICA PELA ADMINISTRAO 4.3 PLANEJAMENTO 4.3.1Aspectosambientais 4.3.2Requisitoslegaiseoutros 4.3.3Objetivos,metaseprograma 4.4 IMPLEMENTAO E OPERAO 4.4.1 Recursos, funes, responsabilidades e autoridades. 4.4.2Competncia,treinamentoe conscientizao. 4.4.3Comunicao. 4.4.4Documentao 4.4.5ControledeDocumentos. 4.4.6Controleoperacional 4.4.7 Preparao e resposta a emergncias. Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 33 de 84 O SI STEMA DE GESTO AMBI ENTAL BASEADO NA I SO 14001:2004 Apesar dost extosdasnor masest ar emdi spon vei s, estedocumentonosubst i tui otexto nor mati vo, sendonecessr i oqueol ei tor consul teaI SO14001: 2004, aI SO14004: 2004quando ut i l i zar estedocument o.Otextodasnor masapr esent adoentr ebor dasconf or measegui r :ISO14001: 2004BordaAzul semSombreamento 1. Cadai temesubi temdaISO14001: 2004soabordadosemordemseqenci al .2. Paraefei tosdesteManual uti l i zadaasegui ntetermi nol ogi a:a) Itemnormati vo( ex: 4. 4Impl ementaoeoperao)b) Subi temnormati vo( ex: 4. 4. 2Competnci a, trei namentoeconsci enti zao )c) Requi si tonormati vo( ex: deveconduzi raudi tori asi nternasemi nterval osouDeve serpl aneadoumprogramadeaudi tori a)3. Otextoapresentaassegui ntesmarcaes:a) Osrequisitosdestanormaforami denti fi cadosmarcandoasfrasesDeveouDevemcom amarel osi gni fi candoobri gaoematenderaorequi si to;b) Osprocedimentosdocumentadosexi gi dospel anormaforami denti fi cadosmarcandoa fraseProcedi mentocomverde;c) Osregistrosexi gi dospel anormaforami denti fi cadosmarcandoafraseRegi strocom vermel ho;d) Asfrasesquando, quandonecessri oouquandoapropri adoestomarcadosemazul por si gni fi car, namai ori adasvezes, umrequi si tosomenteseadotado, porm, recomendvelj usti fi caranoadoodorequi si to;4. MudanasentreaISO14001: 1996eISO14001: 2004 Estedocumentoprocuradi ferenci arosrequi si tosdaISO14001: 2004faceaosdaanteri or verso. Paratantosecodi fi couosrequi si tosemfunodasuanatureza, recorrendo-se uti l i zaodecoresdasegui nteforma:a) Requi si tosNovosoumodi fi cados: Verde b) Requi si tosReescri tos, mascuj ocontedonofoi al terado: Laranja c) Requi si tosi nal terados: Preto ISO14004: 2004BordaAzul eSombreamentoAmarel o Ai nterpretaodecadaseo, i temesubi temdanorma, estodi vi di dosemci ncoaspectos fundamentai s:Obj eti vo: Qual opropsi todecadaconjuntoderequi si tosagrupadosnoi temousubi tem; oquea normapretendeal canar;Pri nci pai smudanasnaverso2004: Quai sasmudanasesuasi mpl i caesnossi stemasj i mpl antados;I nterpretao: Qual ai nterpretaosobrecadaconj untoderequi si tos, suportadaemexempl os,quandoapl i cvel ;GerandoEvi dnci a: Necessri ae/ ourequeri daparaevi denci arai mpl ementao, real i zaoe control edasati vi dades/processosassoci adosaocumpri mentodoconj untoderequi si tosem anl i se; oqueseri ai mportanteparademonstrarocomprometi mentocomosrequi si tos;NoConformi dadesmai sfreqentes: Ressal vassi tuaesque, deacordocomexperi nci a, so constatadascommai sfreqnci aemaudi tori a. Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 34 de 84 0I NTRODUO TextodaNor maI SO14001: 2004 Organi zaesdetodososti posestocadavezmai spreocupadascomoati ngi mentoe demonstraodeumdesempenhoambi ental correto, pormei odocontrol edosi mpactosdesuas ati vi dades, produtoseservi ossobreomei oambi ente, coerentecomsuapol ti caeseus obj eti vosambi entai s. Agemassi mdentrodeumcontextodel egi sl aocadavezmai sexi gente,dodesenvol vi mentodepol ti caseconmi cas, eoutrasmedi dasvi sandoadotaraproteoao mei oambi enteedeumacrescentepreocupaoexpressapel aspartesi nteressadasemrel ao squestesambi entai seaodesenvol vi mentosustentvel .Mui tasorgani zaestmefetuado anl i ses ou audi tori as ambi entai sparaaval i arseu desempenhoambi ental . Porsi s, entretanto, tai s anl i ses ou audi tori as podemnoser sufi ci entesparaproporci onaraumaorgani zaoagaranti adequeseudesempenhonoapenas atenda, masconti nuaraatender, aosrequi si tosl egai seaosdesuapol ti ca. Paraquesej am efi cazes, necessri oqueessesprocedi mentossej amconduzi dosdentrodeumsi stemade gestoestruturadoquesej ai ntegradonaorgani zao.Asnormasdegestoambi ental tmporobj eti voproversorgani zaesdeel ementosdeum si stemadegestoambi ental ( SGA) efi caz, quepossamseri ntegradosaoutrosrequi si tosda gesto, eauxi l i -l asaal canarseusobj eti vosambi entai seeconmi cos. Nosepretendeque estasNormas, tai scomooutrasNormas, sej amuti l i zadasparacri arbarrei rascomerci ai sno-tari fri as, nemparaampl i aroual terarasobri gaesl egai sdeumaorgani zao.EstaNormaespeci fi caosrequi si tosparaqueumsi stemadegestoambi ental capaci teuma organi zaoadesenvol verei mpl ementarpol ti caeobj eti vosqueel evememconsi derao requi si tosl egai sei nformaessobreaspectosambi entai ssi gni fi cati vos. Pretende-sequese apl i queatodososti poseportesdeorgani zaeseparaadequar-seadi ferentescondi es geogrfi cas, cul turai sesoci ai s. Abasedestaabordagemrepresentadanafi gura1. Osucesso dosi stemadependedocomprometi mentodetodososn vei sefunes, especi al mentedaal ta admi ni strao.Umsi stemadesteti popermi teaumaorgani zaodesenvol verumapol ti caambi ental ,estabel ecerobj eti voseprocessosparaati ngi roscomprometi mentosdapol ti ca, conforme necessri o, paramel horarseudesempenhoedemonstraraconformi dadedosi stemacomos requi si tosdestaNorma. Afi nal i dadegeral destaNormaequi l i braraproteoambi ental ea prevenodepol ui ocomasnecessi dadessoci oeconmi cas. deve-senotarquemui tosdesses requi si tospodemserabordadossi mul taneamenteoureapreci adosaqual quermomento.Asegundaedi odestaNormabuscaoescl areci mentodapri mei raedi o, paraauxi l i aroseu entendi mento, el evaemconsi deraoasdi sposi esdaABNTNBRISO9001: 2000, demanei raa aumentaracompati bi l i dadeentreasduasnormas, parabenef ci odacomuni dadedeusuri os.Parafaci l i dadedeuso, assubseesdaseo4destanormaedoanexoApossuemnmeros correl atados. Porexempl o, a4. 3. 3eA. 3. 3tratamdeobj eti vos, metaseprograma( s) , e4. 5. 5e A. 5. 5tratamdeaudi tori ai nterna. Adi ci onal mente, oAnexoBi denti fi caascorrespondnci as tcni casabrangentesentreaABNTNBRISO1004: 2004eaABNTNBRISO9001: 2000evi ceversa.Exi steumai mportantedi sti nodestanorma, aqual descreveosrequi si tospara certi fi cao/regi stroe/ouautodecl araodosi stemadegestoambi ental deumaorgani zao,eumadi retri zno-certi fi cvel desti nadaaproverori entaogenri caaumaorgani zaopar a estabel ecer, i mpl ementaroumel horarseusi stemadegestoambi ental . Agestoambi entalabrangeumavastagamadequestes, i ncl usi veaquel ascomi mpl i caesestratgi case competi ti vas. Ademonstraodeumprocessobem-sucedi dodei mpl ementaodestaNorma podeseruti l i zadaporumaorgani zaoparaassegurarspartesi nteressadasqueel apossui um si stemadegestoambi ental apropri adoemfunci onamento.Ori entaosobretcni casdeapoi ogestoambi ental fazpartedeoutrasNormas, emespeci alquel assobregestoambi ental emdocumentosestabel eci dospel aISO/TC207. Qual quer refernci aaoutrasNormastemcartermeramentei nformati vo. Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 35 de 84 Melhoria Contnua Anlise pela Administrao PolticaPlanejamentoImplementao e operao Verificao e ao corretiva NOTA: Es t aNor mabas eadanamet odol ogi aconheci dacomoPl an- Do-Check- Act ( PDCA) / Pl anej ar - Executar -Ver i f i car - Agi r ( PDCA) . OPDCApodes er br evement edes cr i t odas egui ntef or ma:Pl anej ar : es t abel ecer os obj et i vos epr oces s os neces s r i os par aat i ngi r os r es ul tados emconcor dnci acoma pol t i caambi ent al daor gani zao.Executar : i mpl ement ar os pr oces s os .Ver i fi car : moni t or ar emedi r os pr ocess os emconf or mi dadecomapol t i caambi ent al , obj eti vos , met as ,r equi s i t os l egai s eout r os, er el atar os r esul t ados .Agi r : Agi r par acont i nuament emel hor ar odes empenhodos i s t emadeges t oambi ental .Mui t as or gani zaes ger enci ams uas oper aes at r avs daapl i caodeums i s t emadepr oces s oes uas i nt er aes , o quepodems er r ef er enci adas como abor dagemdopr oces s o . AABNTI SO9001: 2000pr omoveaut i l i zaoda abor dagemdopr oces s o. ComooPDCApodes er apl i cadoat odos os pr oces s os , as duas met odol ogi ass o cons i der adas compat vei s .EstaNormacontmapenasaquel esrequi si tosquepodemserobj eti vamenteaudi tados. recomendadoquel asorgani zaesquenecessi temdeori entaoadi ci onal queuti l i zemcomo refernci aaABNTNBRISO14004.EstaNormanoestabel ecerequi si tosabsol utosparaodesempenhoambi ental , al mdos comprometi mentos, expressosnapol ti caambi ental , deestaremconformi dadecomrequi si tos l egai seoutrosrequi si tosaosquai saorgani zaotenhasubscri to, comaprevenodapol ui o ecomamel hori acont nua. Assi m, duasorgani zaesquedesenvol vemati vi dadessi mi l ares, mas quetenhamn vei sdedesempenhoambi ental , podemambasestaremconformi dadecomseus requi si tos.Aadooeai mpl ementao, deformasi stemti ca, deumconj untodetcni casdegesto ambi ental podemcontri bui rparaaobtenoderesul tadosti mosparatodasaspartes i nteressadas. Contudo, aadoodestaNormaporsi snogaranti rresul tadosambi entai s ti mos. Paraati ngi rosobj eti vosambi entai seapol ti caambi ental , pretende-sequeos si stemasdegestoesti mul emasorgani zaesaconsi deraremai mpl ementaodasmel hores tcni casdi spon vei s, ondeapropri adoeeconomi camentevi vel , equearel aocusto-benef ci o detai stcni cassej al evadai ntegral menteemconsi derao.On vel dedetal heecompl exi dadedosi stemadegestoambi ental , aextensodesua documentaoedosrecursosdedi cadosael ei rodependerdeal gunsfatores, tai scomo: o escopodosi stema, oportedaorgani zaoeanaturezadesuaati vi dades, produtoseservi os.Estepodeser, emparti cul ar, ocasodaspequenasemdi asempresas.Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 36 de 84 EstaNormanoi ncl ui requi si tosespec fi cosdeoutrossi stemasdegesto, tai scomoaquel es paraqual i dade, sadeocupaci onal esegurana, fi nanas, gerenci amentoderi sco, mui toembora seusel ementospossamseral i nhadosoui ntegradoscomosoutrossi stemasdegesto. poss vel aumaorgani zaoadaptarseu( s) si stema( s) degestoexi stente( s) demanei raa estabel ecerumsi stemadegestoambi ental queestej aemconformi dadecomosrequi si tos destaNorma. Deve-senotar, contudo, queaapl i caodevri osel ementosdosi stemadegesto ambi ental podemdi feri r, dependendodosobj eti vospretendi dosedaspartesi nteressadas envol vi das.Obj et i vo Ai ntenodestaseoadeescl ar ecer queaNor maI SO14001: 2004possi bi l i taaor gani zao opt epel aautodecl ar ao, nopr eci sandonecessar i amentedacer ti f i caopar ademonstr ar o at endi mentoaosr equi si tosdanor ma.Pr i nci pai smudanasnaver so2004 I ndi caametodol ogi aPDCApar acompati bi l i dadeentr easnor masI SO9001: 2000eaI SO 14001: 2004ver exempl onaf i gur a5.FI GURA5MODELODEUMSI STEMADEGESTOAMBI ENTALBASEADOEMPROCESSO FONTE: ADAPTADODAI SO9000: 2000 I nt er pr et ao ANor maI SO14001: 2004especi f i caummodel odesi stemadegestoambi ental ( SGA) quepode ser apl i cadoaqual quer ti podeempresa, i ndependentementedasuadi menso.baseadonummodel odei mpl ement aoPDCA( PLANEJAR- EXECUTAR- VERI FI CAR- AGI R) esegue umaseqnci asi mpl esel gi ca.i mpor t antequeumaor gani zaoadoteumaabor dagemdoti poPDCAaosseusprocessos, e quei ncl uaor etor noobt i dodocontr ol edepr ocessos, aval i aesdepr odut oei ndi cador esda Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 37 de 84 sat i sf aodaspar tesi nter essadas, af i mdedeter mi nar anecessi dadedeummai or oumenorcontr ol e.PLAN( pl anej ar) : Est abel ecer osobj eti voseospr ocessosnecessr i ospar aapr esent ar r esul t ados deacor docom: osr equi si tosdaspar t esi nter essadas, osr equi si tosl egai s, aspol t i casi nter nas daor gani zaoeadef i ni odeobj et i vosemet asambi ent ai s.Necessi tandopar atanto:Fazer umaAval i aoAmbi ent al I ni ci al : Par acompreender aposi oambi ent al at ual da empr esa, asexi gnci asl egai si mpost asael a, osaspectosambi ent ai sr el evantes, suas pr ti casepostur as, al mdei denti f i car osseuspontosf ortesef r acos;Obter umavi socl ar adof ut ur opr xi mo: Compr eender ospr ovvei saspectosei mpactos ambi entai sf uturosesuasi mpl i caesnaempr esa, af i mdei denti f i car osr i scoseas opor tuni dadesambi ent ai s; e Est abel ecer umaPol t i caAmbi ent al : Def i ni r comoaempr esai r r eagi r squest es ambi ent ai sat uai sef ut ur as, seanteci padoael as.DO( executar) : af asedei mpl ement ar ospr ocessos, ousej a, af asedeexecuodasaes def i ni dasanter i or ment e, ondesof ei t asaeducaoeot r ei namentopar acapaci t ar aspessoasa r eal i zar emasat i vi dades, desenvol vendocapaci dadesemecani smosnecessr i osr eal i zaodos obj eti vos.Todososi mpactossi gni f i cati vosdevemagor aser ger enci ados. Par ai sso, exi stemasopes:podemseragendadoscomopr oj etosdemel hor i aesubmet i dosaObj et i vos, MetaseProgr amas deGest o, oupodemser cont r ol adospor pr ocedi mentosdeContr ol eOper aci onal ( em deter mi nadassi tuaes, podemedevemser apl i cadosambososmecani smos) .Adi ci onal mente, asquestesi denti f i cadascomopotenci ai ssi tuaesdeemergnci a necessi t ar odeser ger i daspor pr ocessosdeprevenodeemer gnci ase, possi vel mente, por pl anoseprocedi mentosdeemer gnci a.CHECK(veri fi car) : Moni tor ar emedi r ospr ocessosepr odutosemcompar aocompadr esou requi si tosl egai s, pol ti cas, obj eti voserepor tar osresul tados;Tambmser eal i zaaaval i aodaef i cci adasuai mpl ant aoedamat ur i dadedoSi stemade GestoAmbi ental .Est esr esul t adossoanal i sadosj unt odi r eodaempr esa, quepr omoveumaanl i secr t i cae deter mi namudanasder umo, quandonecessr i o, e/oumel hor i aseaj ustesaosi stema.I ncl ui pr ocedi mentosdemedi o, moni t or amentoecal i br ao, par agar ant i r queoscontr ol ese ospr ogr amasest oaf unci onar , comosepr etende.I ncl ui ai ndaaver i f i caodocumpr i ment odal egi sl ao.Umoutr opr ocessodaver i f i caoaAudi tor i aI nt er nadoSGAondeosi stemadesenvol vi do audi tadoempor menor , par aver i f i car seesti mpl ementandooquesepr etendeesetalcont i nuaadequado"r eal i dadeambi ent al "daor gani zao.ACT( agi r) : Empreender aesparamel hor ar conti nuamenteodesempenhodoprocesso;Consi stenabuscadamel hor i acont nuadospr ocessoseser vi osdaor gani zaonoquet angea suarel aocomomei oambi entee, conseqentemente, odesempenhoambi ental daempresa;Envol veabuscadesol uesparael i mi nar oprobl ema, aescol hadasol uomai sef eti vaeo desenvol vi mentodestasol uo, comadevi danor mal i zao, quandoi nvadeoci cl oPdoPDCA;Quai squer def i ci nci asoui mpr evi st osi denti f i cadosdevemser cor r i gi dos, opl anodeaodeve ser r evi sadoeadapt adosnovasci r cunstnci as, eosprocedi mentossomel hor adosou reor i entados, senecessr i o.aci madet udoumar evi sodopr ocesso, poi stodoosi stemar evi sto, par asegar ant i r que est f unci onando, f or necendoosr esul t adospr etendi dosequecont i nuaatual i zadoeadequado empr esa. Senohpr obl ema, quandoseat i ngeumobj eti voal mdoquet i nhasi dopl anej adoouse i gual ammet aser esul tados, novasmet asmai saudaci osasdevemser est abel eci daseoci cl o r ecomeadovol t andoaoci cl oPdoPDCA.Acadavol tadoci cl oPDCAsempreaconteceumpr ogr esso, mesmoquepequenopor i ssonunca sevol taaomesmoponto. Cadamudanadi n ci oaumnovoci cl oquetemcomobaseoci cl o anter i or , car acter i zandodest af or maaespi r al daMel hor i aCont nua. Estesel ementos, quandoadequadament eapl i cados, i r odar or i gemaumaboagest o ambi ental ( SGS, 2003; APCER, 2001) . Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 38 de 84 FI GURA6- FLUXOGRAMADOPROCESSOPARAAI SO14001 PROCESSOSDEAPOIOAOSGA 4. 4. 1ESTRUTURAERESPONSABILIDADES 4. 4. 2COMPETNCIA, FUNES, RESPONSABILIDADESEAUTORIDADES 4. 4. 3COMUNICAO 4. 4. 5CONTROLEDEDOCUMENTOS 4. 5. 2AVALIAODOATENDIMENTOAREQUISITOSLEGAISEOUTROS 4. 5. 3NOCONFORMIDADE, AESCORRETIVAEPREVENTIVA 4. 5. 4CONTROLEDEREGISTROS FONTE: ADAPTADODESGS, 2003 Monitoramento e Medio 4.5.1 Auditoria Interna 4.5.5 VERIFICAR AGIR MELHORIA GESTO DA EMERGNCIA CONTROLE Objetivos, Metas e Programas 4.3.3 Planos de Emergncia 4.4.7 Procedimentos de Controle Operacional 4.4.6 EXECUTAR PLANEJAR Identificar Requisitos Legais e Outros requisitos 4.3.2 Identificar os Aspectos e Impactos ambientais 4.3.1 Avaliar a significncia dos impactos 4.3.1 Poltica 4.2 Anlise crtica pela Administrao 4.6 Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 39 de 84 Tambmi ndi caestametodol ogi a( PDCA) par acompati bi l i dadeentr easnor masI SO9001: 2000e aI SO14001: 2004.PDCAParausonoDi a- a- Di a Sonhar nosl evaapensaremnossosobj et i vosei ssonosl evaaaopar ar eal i z- l os. . . masnem sempr et of ci l assi m! Quet al cr i ar umci cl oposi ti vopar avoc, capazdeger ar mel hor i asnasua vi daet eapr oxi mar cadavezmai sdosresul t adosquevocbusca? Pensedi f erent e! PensecomQual i dade! EsteCi cl oPosi ti votmonomedePDCAeasegui r oapr esent amospar ausonoseudi a- a- di a t antonotr abal hoquant oemcasa! PLAN( PLANEJAR) , ousej a, PENSAR 1. I dent i f i quesuaatual si t uaoeaondequer chegar ;2. Def i naseusobj eti vosepr i or i dades;3. Est abel easuasmet asepr azospar aal can- l os;4. Def i naquai sser oosi ndi cador es, oumel hor , comovoci r medi r seusavanose conqui st as( essesi ndi cador essof undamentai spar asuaj or nada) ;5. Pl anej e( oumel hor , Pense) asaespar ar eal i zar suasmetaseobj eti vo;6. Col oquet udopor escr i t o, par af aci l i t ar suavi sual i zao;7. Aprendasenecessr i o, eensi ne/trei ne/comuni queaspessoasenvol vi das;Est eser seuPl anodeAopar aal canar oquedesej a( met aseobj et i vos, i ncl usi veosi ndi cador es) .DO( EXECUTAR) , ousej a, DESENVOLVA 1. Col oqueempr ti caseuPl anodeAo;2. Pr ocedaconf ormeopl anej ado;3. Cumpr acadamet adesuaj or nada;4. Regi st reasi nf or maespar aquevocpossamedi r seusavanos;5. Ger enci eseutempocomf oconassuasmet aseobj et i vo;6. Sej apr - ati vo;CHECK( VERI FI CAR) , ousej a, CONFERI R OsegredodoPDCAest aaqui !1. Ver i f i queseasmet aspl anej adasest osendocumpr i das, atr avsdosseusi ndi cador es.( Lembr e- se: semi nf or maesconf i vei s, noposs vel pr ossegui r ) ;2. Anal i seospontosf or tesdesuasaeseassuasopor tuni dadesdemel hor i as;3. Casonotenhaobt i doosr esul t adosesper ados, i denti f i queascausasr eai squeger ar am i sso;4. Sempr esel embr equeof oconoempr obl emas, si memsol ues!Apl i queest aet apaper i odi cament e!ACT(AGI R), ousej a, APERFEI OAR 1. Comasi nf or maesmedi daseanal i sadas. Senohpr obl ema, quandoseat i ngeum obj eti voal mdoquet i nhasi dopl anej adoousei gual ammet aser esul t ados, novasmet as mai saudaci osasdevemser est abel eci daseoci cl or ecomeado. Aper f ei oeoquej er a bomei ncorporeasmel hor i asaoseuPl anodeAo.2. Casocontrr i o, cr i eaesdemel hor i ascapazesder esol ver e, conseqentemente,pr eveni r ascausasdospr obl emas, par aqueel esnovol temaocor r er ;3. Quai squer def i ci nci asoui mpr evi stosi denti f i cadosdevemser cor r i gi dos, opl anode aodeveser r evi sadoeadapt adosnovasci r cunst nci as, eospr ocedi mentosso mel hor adosoureor i entados, senecessr i o. Col oqueasaesdemel hor i aemprti ca!Est af aseenvol veabuscadesol uespar ael i mi nar opr obl ema, aescol hadasol uomai sef et i vae odesenvol vi ment odest asol uo, comadevi danormal i zao, quandoi nvadeoci cl oPdoci cl o PDCA; Evol tenovamenteaocomeodoci cl o! Acadavol tadoci cl oPDCAsempreaconteceumprogr esso, mesmopequeno, por i ssonuncase vol taaomesmoponto. Cadamudanadi n ci oaumnovoci cl oquetemcomobaseoci cl o anter i or , car acter i zandodest af or maaespi r al daMel hor i aCont nua. Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 40 de 84 1OBJETI VO E CAMPO DE APLI CAO TextodaNor maI SO14001: 2004 EstaNormaespeci fi caosrequi si tosrel ati vosaumsi stemadegestoambi ental , permi ti ndoa umaorgani zaodesenvol verei mpl ementarumapol ti caeobj eti vosquel evememcontaos requi si tosl egai seoutrosporel asubscri tosei nformaesreferentesaosaspectosambi entai s si gni fi cati vos. Apl i ca-seaosaspectosambi entai squeaorgani zaoi denti fi cacomoaquel es quepossamcontrol areaquel esquepossami nfl uenci ar. Emsi , estanormanoestabel ece cri tri osespec fi cosdedesempenhoambi ental .EstaNormaseapl i caaqual querorgani zaoquedesej e:a) Estabel ecer, i mpl ementar, mantereapri morarumsi stemadegestoambi ental ;b) Assegurar-sedesuaconformi dadecomsuapol ti caambi ental defi ni da;c) Demonstrarconformi dadecomestaNormaao:1) Fazerumaauto-aval i aoouautodecl arao; ou 2) Buscarconfi rmaodesuaconformi dadeporpartesquetenhami nteressenaorgani zao,tai scomooscl i entes, ou 3) Buscarconfi rmaodesuaautodecl araopormei odeumaorgani zaoexterna; ou 4) Buscarcerti fi cao/regi strodeseusi stemadegestoambi ental porumaorgani zao externa.Todososrequi si tosdestaNormasedesti namaseri ncorporadosemqual quersi stemadegesto ambi ental . Aextensodeapl i caodependerdefatorestai scomoapol ti caambi ental da organi zao, anaturezadesuasati vi dades, produtoseservi oseascondi esnasquai so si stemafunci ona. EstaNormaprovnoanexoA, di retri zesi nformati vassobreousoda especi fi cao.Obj et i vo Mostr ar queaI SO14001especi f i car equi si tosr el ati vosaumsi stemadegestoambi ental e apl i ca- seaosaspect osambi ent ai squepossamser cont r ol adospel aor gani zao.Pr i nci pai smudanasnaver so2004 SegundoaAPCER( 2005) noexi stemal ter aessi gni f i cat i vas.I nt er pr et ao UmSGAdeacor docomaI SO14001pr opor ci onaumsi stemadepr ocessosi nter l i gados. um si mpl eseef i cazconj unt odemecani smospar ager i r questesambi ent ai sdentr odeuma empr esa. Anor masprescr i ti vaemtermosdeesti pul ar oquedeveassegur ar, dei xando empr esaal i ber dadedeescol her , por el apr pr i a, comodevef azer .Estaabor dagemsi gni f i caqueaI SO14001podeser apl i cadaaqual quer ti podeor gani zaoem qual quer escal a, ei ssot ambmexpl i capor queque, detemposat empos, hmal - entendi dos nassuasi ntenesenassuasapl i caes.Umsi stemadegestodeacor docomaI SO14001si gni f i caque:Soi dent i f i cadostodososmaus( ebons) i mpactosqueasuaempr esat emsobr eoambi ente;Temconheci mentodoqueestasendof ei topar agerenci ar emel hor ar essesi mpactos;Vai i mpl ement ar umaboagest oambi ent al emtodosospl anosf ut ur osenosei odasua empr esa; e Ter acer tezaquei denti f i couecompr eendeutodososr equi si tosl egai sr el aci onadoscomo seunegci oequeosvai cumpr i r .( SGS, 2003) Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 41 de 84 2REFERNCI AS NORMATI VAS TextodaNor maI SO14001: 2004 Nohrefernci asnormati vasci tadas.Estaseofoi i ncl u daparamanterumanumeraodesecesi dnti casedi oanteri or( ABNT NBRISO14001: 1996) . 3DEFI NI ES TextodaNor maI SO14001: 2004 Paraosefei tosdestaNorma, apl i cam-seassegui ntesdefi ni es.3. 1 Auditor Pessoacomcompetnci aparareal i zarumaaudi tori a[ABNTNBRISO9000: 2000, 3. 9. 9].3. 2 Mel horiacontnua Processorecorrentedeseavanarosistemadegestoambiental ( 3. 8) , compropsi tode ati ngi rapri moramentododesempenhoambiental ( 3. 10) coerentecomapol ticaambiental( 3. 11) daorganizao( 3. 16) .NOTA: Noneces s r i oqueopr oces s os ej aapl i cados i mul t aneament eat odas as r eas deat i vi dade.3. 3 AoCorretiva Aoparael i mi naracausadeumanoconformidade( 3. 15) i denti fi cada.3. 4 Documento Informaoeomei onoqual estaconti da.NOTA1: Omei of s i copodes er papel , magnt i co, di s codecomput ador del ei t ur at i caouel et r ni ca, f ot ogr af i a ouamos t r apadr o, ouumacombi naodest es .NOTA2: AdaptadodaABNTNBRISO9000: 2000, 3. 7. 2.3. 5 Meioambiente Ci rcunvi zi nhanaemqueumaorganizao( 3. 16) opera, i ncl ui ndoar, gua, sol o, recursos naturai s, fl ora, fauna, sereshumanosesuasi nter-rel aes.NOTA: Nes t econt ext o, ci r cunvi zi nhanaes t ende- s edoi nt er i or deumaor gani zao( 3. 16) par aos i s t emagl obal .3. 6 AspectoambientalEl ementodasati vi dadesouprodutosouservi osdeumaorganizao( 3. 16) quepodei nteragi r comoambiente( 3. 5) .NOTA: Umas pect oambi ent al s i gni f i cat i voaquel equetemoupodet er umi mpactoambi ental ( 2. 7) s i gni f i cat i vo.3. 7 ImpactoambientalQual queral teraonomeioambiente( 3. 5) , sej aadversaoubenfi ca, queresul te, notodoou emparte, dosaspectosambientais( 3. 6) deumaorganizao( 3. 16) .3. 8 Sistemadegestoambiental -SGA partedosi stemadegestodeumaorganizao( 3. 16) uzadaparadesenvol verei mpl ementar apol ticaambiental ( 3. 11) egerenci arseusaspectosambientais( 3. 6) .NOTA1: Ums i s t emadeges toumconj unt odeel ement os i nt er -r el aci onados us adopar aes t abel ecer apol t i cae os obj et i vos epar aat i ngi r es s es obj et i vos .NOTA2: Umsi s t emadegest oi ncl ui est r ut ur aor gani zaci onal , at i vi dades depl anej ament o, r es pons abi l i dades ,pr t i cas , pr ocedi mentos( 3. 19) , pr oces s oser ecur s os .3. 9 Obj etivoambientalPropsi toambi ental geral , decorrentedapol ticaambiental ( 3. 11) , queumaorganizao ( 3. 16) sepropeaati ngi r.3. 10DesempenhoambientalResul tadosmensurvei sdagestodeumaorgani zaosobreseusaspectosambientais( 3. 6) .NOTA: Nocont ext odos si stemasdegestoambi ental ( 3. 8) , osr es ul t ados podems er medi dos combas ena pol ti caambi ental ( 3. 11) , obj eti vosambi entai s ( 3. 9) emetasambi entai s( 3. 12) daor gani zao( 3. 16) eoutr osr equi s i t os dedes empenhoambi ent al .3. 11Pol ticaambientalIntenesepri nc pi osgerai sdeumaorganizao( 3. 16) , emrel aoaoseudesempenho ambiental ( 3. 10) conformeformal menteexpressopel aAl taAdmi ni strao.NOTA: Apol t i caambi ental pr ovumaes tr ut ur adeaoedef i ni odes eus obj eti vosambi entai s( 3. 9) emetas ambi entai s( 3. 12) .3. 12MetaambientalRequi si todedesempenhodetal hado, apl i cvel organizao( 3. 16) ouapartesdel a, resul tante dosobjetivosambientais( 3. 9) equepreci saserestabel eci doeatendi doquetai sobj eti vos sej amati ngi dos.Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 42 de 84 3. 13Parteinteressada Indi v duoougrupoi nteressadoouafetadopel odesempenhoambiental ( 3. 10) deuma organizao( 3. 16) .3. 14Auditoriainterna Processosi stemti co, i ndependenteedocumentadoparaobterdeevi dnci aeaval i -l a obj eti vamenteparadetermi naraextensonaqual oscri tri osdeaudi tori aaosi stemade gestoambi ental estabel eci dospel aorganizao( 3. 16) soatendi dos.NOTA: Emmui t os cas os , emes peci al nas or gani zaes menor es , ai ndependnci apodes er demons t r adapel ai s eno der es ponsabi l i dadeemr el aoat i vi dadeaudi t ada.3. 15Noconformidade Noatendi mentodeumrequi si to[ABNTNBRISO9000: 2000, 3. 6. 2].3. 16Organizao Empresa, corporao, fi rma, empreendi mento, autori dadeoui nsti tui o, oupartedeuma combi naodesses, i ncorporadaouno, pbl i caoupri vada, quetenhafuneseadmi ni strao prpri as.NOTA: Par aor gani zaes quet enhammai s deumauni dadeoper aci onal , umani cauni dadeoper aci onal podes erdef i ni dacomoumaor gani zao.3. 17AoPreventiva Aoparael i mi naracausadeumapotenci al noconformidade( 3. 15) .3. 18Prevenodepol uio Usodeprocessos, prti cas, tcni cas, materi ai s, produtos, servi osouenergi aparaevi tar,reduzi roucontrol ar( deformaseparadaoucombi nada) agerao, emi ssooudescargade qual querti podepol uenteourej ei to, parareduzi rosimpactosambientais( 3. 17) adversos.NOTA: Apr evenodapol ui opodei ncl ui r r eduoouel i mi naodef ont es depol ui o, al t er aes depr oces s o,pr odut oouser vi o, us oef i ci ent eder ecur s os , mat er i ai s es ubs t i t ui odeener gi a, r eut i l i zao, r ecuper ao,r eci cl agem, r egener aoet r at ament o.3. 19Procedimento Formaespeci fi caparaexecutarumaati vi dadeouumprocesso.NOTA1: Os pr ocedi ment os podems er document ados ouno.NOTA2: Adapt adodaABNTNBRI SO9000: 2000, 3. 4. 5.3. 20Registro Documento( 3. 4) queapresentaresul tadosobti dosouforneceevi dnci asdeati vi dades real i zadas.NOTA: Adapt adodaABNTNBRI SO9000: 2000, 3. 7. 6. Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 43 de 84 4REQUI SI TOS DO SI STEMA DE GESTO AMBI ENTAL Est aseoest abel eceumavi soger al dosi stemaaser i mpl ant ado.4.1 Requi si t os gerai s TextodaNor maI SO14001: 2004 Aorgani zaodeveestabel ecer, documentar, i mpl ementar, manteremel horarconti nuamenteum si stemadegestoambi ental emconformi dadecomosrequi si tosdadestaNorma, edetermi nar comoi rcumpri rtai srequi si tos.Aorgani zaodevedefi ni redocumentarombi todoseusi stemadegestoambi entalTextodoAnexoAdaNor maI SO14001: 2004 A. 1Requi si t osger ai s Otextoadi ci onal forneci donesteanexotemcarterestri tamentei nformati voetemporobj eti vopreveni rumai nterpretaoerrneadosrequi si tosconti dosnaseo4destaNorma.Emboraestasi nformaesrefi ram-seesej amconsi stentescomosrequi si tosdaseo4, nose pretendeadi ci onar, subtrai rou, denenhumaforma, al teraressesrequi si tos.Ai mpl ementaodeumsi stemadagestoambi ental especi fi cadoporestaNormatemcomo i ntenooapri moramentododesempenhoambi ental . Porestarazo, estaNormabasei a-sena premi ssadequeaorgani zaoi r, peri odi camente, anal i sareaval i arseusi stemadagesto ambi ental , parai denti fi caroportuni dadesdemel hori aei mpl ement-l as. Avel oci dade, extenso etemporal i dadedesteprocessodemel hori acont nuasodetermi nadospel aorgani zao, l uz dasci rcunstnci aseconmi cas, entreoutras.Mel hori asnosi stemadagestoambi ental tmcomoobj eti voresul taremnovasmel hori asem seudesempenhoambi entalEstaNormarequerqueumaorgani zao:a) estabel eaumapol ti caambi ental apropri ada,b) i denti fi queosaspectosambi entai sdecorrentesdeati vi dadespassadas, exi stentesou pl anej adasdaorgani zao, produtoseservi os, paradetermi narosi mpactosambi entai s si gni fi cati vos,c) i denti fi queosrequi si tosl egai sapl i cvei seoutrosrequi si tossubscri tospel aorgani zao,d) i denti fi quepri ori dadeseestabel eaobj eti vosemetasambi entai sapropri ados,e) estabel eaumaestruturaeprograma( s) parai mpl ementarapol ti caeati ngi robj eti vose metas,f) faci l i teasati vi dadesdepl anej amento, control e, moni toramento, aopreventi vae correti va, audi tori aeanl i se, deformaaassegurarqueapol ti casej aobedeci daequeo si stemadagestoambi ental permaneaapropri ado,g) sej acapazdeadaptar-semudanadeci rcunstnci as.Recomenda-sequeumaorgani zaoquenotenhaumsi stemadagestoambi ental estabel ea i ni ci al mentesuasi tuaopresenteemrel aoaomei oambi entepormei odeumaanl i se. O obj eti vodestaanl i sedeveserconsi derartodososaspectosambi entai sdaorgani zao, como umabaseparaestabel ecerseusi stemadagestoambi ental .Recomenda-sequeaanl i secubraquatroreaspri nci pai s:- i denti fi caodeaspectosambi entai s, i ncl ui ndoaquel esassoci adosscondi esnormai sde operaoecondi esanormai s, i ncl ui ndoparti daeparada, si tuaesdeemergnci aeaci dentes - i denti fi caoderequi si tosl egai sapl i cvei seoutrossubscri tospel aorgani zao;- examedetodasasprti caseprocedi mentosdagestoambi ental exi stentes, i ncl ui ndo aquel esassoci adoscomasati vi dadesdeaqui si oedecontrataodeservi os;- aval i aodesi tuaesdeemergnci aeaci dentesanteri ores.Ferramentasemtodosparaareal i zaodaanl i sepodemi ncl ui rl i stasdeveri fi cao,entrevi stas, i nspeoemedi odi reta, resul tadosdeaudi tori asanteri oresououtrasanl i ses,dependendodanaturezadasati vi dades.Umaorgani zaotemal iberdadeefl exi bi l i dadeparadefi ni rseusl i mi tesepodeoptarpel a i mpl ementaodestaNormaparatodaaorgani zaoouparauni dadesoperaci onai sespec fi cas damesma. Recomenda-sequeaorgani zaodefi naedocumenteoescopodeseusi stemada gestoambi ental . Pretende-sequeadefi ni odoescopoescl areaosl i mi tesdaorgani zao atondeserapl i cadoosi stemadagestoambi ental , especi al menteseaorgani zaofi zerpartedeumaorgani zaomai ornumadadal ocal i zao.Umavezdefi ni dooescopo, todasasati vi dades, produtoseservi osdaorgani zaodentro desseescopotmqueseri ncl u dosnosi stemadagestoambi ental . Aoseestabel eceroescopo,Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 44 de 84 recomenda-sequeseobservequeacredi bi l i dadedosi stemadagestoambi ental i rdependerdaescol hadosl i mi tesorgani zaci onai s. Seumapartedaorgani zaoforexcl u dadoescopode seusi stemadagestoambi ental , recomenda-sequeaorgani zaosej acapazdeexpl i caressa excl uso. SeestaNormafori mpl ementadaemumauni dadeoperaci onal espec fi ca, aspol ti case procedi mentosdesenvol vi dosporoutraspartesdaorgani zaopodemseruti l i zadospara atenderaosrequi si tosdestaNorma, desdequesej amapl i cvei suni dadeoperaci onalespec fi ca.Obj et i vo UmSi stemadeGest oAmbi ent al podeser def i ni docomoumconj untodeprocedi mentose i nstr uesusadospar ager i r ouadmi ni str ar umaor gani zaodemodoaal canar omel horrel aci onamentoposs vel comomei oambi ente( SEBRAE, 2004) .Pr i nci pai smudanasnaver so2004 Necessi dadededemonst r ar amel hor i acont nuadoSGA;Necessi dadedaor gani zaodeescl ar ecer qual ser oescopodoSi stemadeGest o Ambi ental ( SGS, 2003; APCER, 2001) .I nt er pr et ao Aor gani zaodeveestabel ecer emanter umsi stemadegestoambi ental quecubr atodosos r equi si tosdanor ma, nosendoacei t vel anoapl i cabi l i dadedeal gumdel es.Tambmpreci sadef i ni r oescopodoseusi stemadegest oambi ent al . Ousej a, recomenda- se queaal t aadmi ni str aodeter mi neosl i mi t esdaor gani zaoondeosi stemadegest o ambi ental seapl i ca. Umavezdef i ni dooescopodosi stemadegestoambi ental , r ecomenda- se quetodasasat i vi dades, pr odutoseser vi osdaor gani zao, dentr odoescopodef i ni do, sej am i ncl u dosnosi stemadegest oambi ent al .Osi stemadevebasear - seemdoi spr i nc pi osf undament ai s:Mel hor i acont nuadosi st emadegest oambi ent al ;Mel hor i acont nuadodesempenhoambi ental .Cadaor gani zaotemal i ber dadedeadot ar asf or masqueentender comomai sadequadaspar a cumpr i r osr equi si tosdest anor ma; cont udo, quatr oaspectosdevemser sal i ent adoscomo r el evantes, par aqueasf or masadotadaspossamser asmai sef i cazes:Aposs vel i ntegr aodosi stemadegest oambi ent al comosr est ant essubsi stemasda gest ogl obal , comoosi stemadaqual i dadeouosi st emadehi gi eneesegur ana;Aadoodemedi dasadequadasscar acter st i casdaor gani zao( di menso, compl exi dade daestr ut ur a, at i vi dades, pr odutos, ser vi os, mer cados, sensi bi l i dadedomei oci r cundante,et c. ) enat ur ezadassuasat i vi dades( mai or oumenor i mpactonoambi ente) ;Assol uestcni casencontr adaspar aosprobl emasambi entai sdevempermi t i r o cumpr i ment odal egi sl aoedapol t i cadaor gani zao, comcustosassoci adosequi l i br ados;e Aanl i seper i di cadosi stemadegest oambi ent al , nosent i dodequeaaval i aodar esul t anteper mi t ai dent i f i car novasopor tuni dadesdemel hor ar osi stemae/ouo desempenhoambi ental ( APCER, 2001) .Ger andoevi dnci a Escopodef i ni doedocument adocontendor ef er nci aaol ocal dentr odaor gani zaoemque oSGAest ai mpl ant ado;Documentaocompl ement ar: Pol ti caAmbi ental , Manual doMei oAmbi ente, Matr i zde Responsabi l i dades, Pr ocedi mentos, I nst ruesdeTr abal ho, Pl anoseRegi str osger adosa part i r doSGA( SEBRAE, 2004) .Noconf or mi dadesmai sf r eqent es Noexi stemnoconf or mi dadesaestei temdanor ma, pel of atodamesmanoi ncl ui r r equi si tos. Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 45 de 84 4.2 POL TI CA AMBI ENTAL TextodaNor maI SO14001: 2004 Aal taadmi ni straodevedefi ni rapol ti caambi ental daorgani zaoeassegurarque, dentro doescopodefi ni dodeseusi stemadegestoambi ental , apol ti ca:a) Sej aapropri adanatureza, escal aei mpactosambi entai sdesuasati vi dades, produtosou servi os;b) Incl uaocomprometi mentocomamel hori acont nuaecomaprevenodepol ui o;c) Incl uaocomprometi mentoematenderaosrequi si tosl egai sapl i cvei s, edemai srequi si tos subscri tospel aorgani zaoqueserel aci onemaseusaspectosambi entai s;d) Forneaaestruturaparaoestabel eci mentoerevi sodosobj eti vosemetasambi entai s;e) Sej adocumentada, i mpl ementada, manti da;f) Comuni cadaatodosquetrabal hemnaorgani zaoouqueatuememseunome;g) Estej adi spon vel paraopbl i co.TextodoAnexoAdaNor maI SO14001: 2004 A. 2Pol t i caambi ent alApol ti caambi ental aforamotri zparaai mpl ementaoeapri moramentodosi stemada gestoambi ental deumaorgani zao, permi ti ndoqueseudesempenhoambi ental sej amanti doe potenci al menteaperfei oado. Recomenda-se, portanto, queestapol ti carefl i tao comprometi mentodaal taadmi ni straocomoatendi mentoaosrequi si tosl egai sapl i cvei se outrosrequi si tos, comaprevenodepol ui oecomamel hori acont nua. Apol ti caambi entalconsti tui abasesobreaqual aorgani zaoestabel eceseusobj eti vosemetas. Recomenda-se queapol ti caambi ental sej asufi ci entementecl araparaseuentendi mentopel aspartes i nteressadasi nternaseexternasequeel asej aperi odi camenteanal i sadaerevi sada, para refl eti rasmudanasnascondi esei nformaes. recomendadoquesuareadeapl i cao( ou sej a, seuescopo) sej acl aramentei denti fi cvel erefl i tasuanaturezasi ngul ar, escal aeos i mpactosambi entai sdasati vi dades, produtoseservi os, dentrodoescopodefi ni dodosi stema dagestoambi ental .recomendadoqueapol ti caambi ental sej acomuni cadaatodasaspessoasquetrabal hampara aorgani zaoouqueatuememseunome, i ncl ui ndoosprestadoresdeservi oquetrabal hemna i nstal aodaorgani zao. Acomuni caocomosprestadoresdeservi opodeserdeformas al ternati vasprpri adecl araodapol ti ca, tai scomoregras, di retri zes, procedi mentose podem, portanto, somentei ncl ui rasseesperti nentesdapol ti ca. recomendadoquea pol ti caambi ental daorgani zaosej adefi ni daedocumentadapel aAl taAdmi ni strao, dentro docontextodapol ti caambi ental deumaorgani zaocorporati vamai oredaqual faaparte,comoendossodesta.NOTAAal t aadmi ni s t r aous ual ment econs t i t u dadeumi ndi v duooudeumgr upodei ndi v duos queor i ent ame cont r ol amumaor gani zaoems eumai s al ton vel .Obj et i vo Apol ti caambi ent al deveser entendi dacomooconj untodasgr andesl i nhasdeor i entao,est abel eci daspel aal taadmi ni str ao( ougest odet opoousi mpl esment edi r etor i a) da empr esa, par atodososprocessosdonegci ocompotenci al i mpactonoambi ente. Nestesent i do, devemser or i ent aesdecar t er per manente, apesar deal ter vei semf unoda l egi sl aoer egul ament aoapl i cvel , domer cado, daconcor r nci a, dasoci edade, doscl i entes,oudasnecessi dadesdeoutr aspar tesi nteressadas( SGS, 2003EAPCER, 2001) . Pr i nci pai smudanasnaver so2004 Apol ti cadeveser consi stentecomoescopodeSGAenopoder mai sser ampl acomona ver so1996;Anecessi dadedequeaspar tesi nter essadasest ej amdeacor docomapol t i caambi entalpar aseter ummel hor entendi mentodoescopodoSGAet ambmentender oque at ual menteest cober topel oSGAdaor gani zao( al neac) al mdocompr omi ssode cumpr i ment odetodososr equi si tosl egai sapl i cvei s, denat ur ezaambi ent al ououtr a, com i nci dnci anosaspectosambi entai s. Naver soant er i or al egi sl aoer egul ament ao l i mi t avam- seambi ent al sobopontodar el evnci a; e Aal ter aodoconcei todeTr abal hador /empregado( al neaf ) . Concei t omai sabr angent e. Na ver soI SO14004: 2004esteconcei toabr angetodasaspessoasquetr abal hampar aouem nomedaorgani zao, i ncl ui ndonestedom ni oossubcontr atados, prestadoresdeser vi os,tempor ri os, tr abal hodomi ci l i ri o( SGS, 2005; APCER, 2005) .Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 46 de 84 I nt er pr et ao APol t i caAmbi ent al nor mal mentecompetnci adaDi r eo, queaestabel ece, cabendoaos demai ssuai mpl ementao. Osr esponsvei spel asat i vi dadesdaor gani zaopr ovi denci amos el ementosqueser vi r odebasepar aaf or mul aodaPol t i caesuaevol uo. Apol t i cadevei ncl ui r obr i gator i amenteocompr omi ssodaal t aadmi ni str aocom:a) Cumpri mentodal egi sl ao, regul amentaoeoutrosrequi si tosapl i cvei s: Anor maI SO 14001: 2004i mpeocumpri mentodal egi sl ao, dosr egul amentosambi ent ai sapl i cvei se deoutr osr equi si tos( Ver 4. 3. 2) queaor gani zaotenhaqueapl i car . Par aocumpr i mento dester equi si tonecessr i oquesepr oceda, empr i mei r ol ugar , i dent i f i caoeaum exaust i voest udodetodososdocumentosapl i cvei sor gani zao; emsegundol ugar , quea or gani zaodemonstreoseuconheci mentoe, emtercei rol ugar, quesecumpr adeuma f or maconsi st entecomoqueestesest abel ecem.b) Mel hori acont nua: Osi stemadegest oambi ent al , tal comoout r ossi stemas, baseado numal i nhadepr ogr essocont nuoquepodeser descr i t adasegui nt emanei r a:Numpr i mei r omomento, umaor gani zaodef i neosobj eti vosaat i ngi r ;Numsegundomomento, di sponi bi l i zadososmei oshumanos, tcni cosef i nancei r os, so reuni dosesf orospar aati ngi - l os; e Numtercei romomento, atr avsdeaudi tor i asdosi stemadegest oambi ent al , r eal i za-seest aaval i ao. Osr esul t adosdasaudi tor i assocomuni cadosdi r eoqueest abel ece asnovaspr i or i dadesdeatuaoemodi f i ca, casosej anecessri o, asuapol t i ca ambi ental .Amel hor i acont nuadeumsi stemadegest oambi ent al vai per mi t i r umpr ogr essono desempenhoambi ent al gl obal daor gani zaoedi zr espei tot antoaosi mpactosambi entai s comoestrutur aor gani zaci onal .c) Prevenodapol ui o: Apr evenodapol ui oumaspect omui toi mpor t anteequeno podeser descui dadonai mpl ement aodeumsi stemadegest oambi ent al . Deveserassegur adoqueosi stemaaser i mpl ement adol eveemcont aestepr i nc pi oatr avsda uti l i zaodepr ocessos, tcni cas, pr t i cas, mat er i ai soupr odutosqueel i mi nam, r eduzemou,nom ni mo, contr ol amapol ui o. Par aocumpr i mentodester equi si topodeser necessr i o al ter ar ospr ocessoseastecnol ogi asuti l i zadas, r ecor r er r eci cl agem, val or i zao ener gti ca, aotr atamentodeef l uentes, apr ocessosmai seconmi cos( quer emr el aoao consumodematr i a- pr i ma, quer deener gi aerecur sosnatur ai s) , etc.Ousej a, aor gani zaodever r ecor r er smel hor estecnol ogi asdi spon vei scomoobj et i vo der eduzi r ouel i mi nar apol ui onaf ontee, squandot al noposs vel , r ecor r er a processosdetr atamentodosdi f erentesef l uentesger ados.d) Comuni cao: Apol ti caambi ental deveser documentadaedi vul gadaan vel i nter noe di sponi bi l i zadaan vel ext er no.Aon vel i nter nodest i na- seessenci al ment eaoscol abor ador esedevef or neceror i ent aesaosdi ver sossetor esdaor gani zao, i ncl usi vequel esqueat uamemseu nome( ex. : r epr esent antescomer ci ai s) . Par ai sto, deveser suf i ci entementeexpl ci t apar a poder ser entendi daesegui da;Non vel ext er nodest i na- seaestabel ecer abasedeentendi ment oentr eaor gani zaoe asoutr aspar tesi nter essadasdevendo, por i sso, est ar def i ni dososcanai seasf or masde di sponi bi l i zar dapol ti capar aoexter i or daorgani zao. Apol t i cadeveser adequadanatur ezadasat i vi dades, oudi todeoutr omodo, umaor gani zao comgr andei mpactonoambi entee/ouemqueeventuai sf al hast enhamconseqnci as econmi casgr avesan vel desegur anae/oudasadepbl i ca, nopodeter umapol ti ca ambi ent al deumaempr esadeser vi os, ondeaquel esaspectosassumemdi menses r adi cal mentemenor es. Assi m, apol t i caambi ent al deveser i nequ vocaquantoaocompr omi ssodaor gani zaopar ao cumpr i ment odosr equi si tosespeci f i cadospor est anor mai nter naci onal edeveconsti t ui r uma baseadequadapar aoest abel eci mentodeobj et i vosemet as( ver subi t em4. 3. 3) .Por essesmot i vos, apol t i caambi ent al deveser est abel eci dapel aal t aadmi ni str aoquepossuif unesexecuti vasnaor gani zao( SGS, 2003; SEBRAE, 2004; APCER, 2001) .Ger andoevi dnci a Manual doMei oAmbi ente; Pol t i caAmbi ent al ; e Outr asevi dnci as( Comuni caesI nternas, memor andos, regi strosdetrei namento, cartazes etc. ) dequeaPol t i caAmbi ent al f oi ampl amentedi ssemi nadaecompr eendi dapor todosos col abor adoresdaor gani zao( SEBRAE, 2004) . Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 47 de 84 Noconf or mi dadesmai sf r eqent es Aoentrevi star el ementosdaempresa, comopor exempl o, r ecepci oni stasouvendedor es,par aver i f i car oqueacont eceseal gumpedi r umacpi adaPol ti ca, aotel ef onar e per gunt ar mesmacoi sacomumver i f i car queestespr i mei r osel ementosdecont acto dentr odaempr esanof or amescl ar eci dossobr eest aquest o. I stosi gni f i caque, napr ti ca,aPol ti canoest di spon vel ;Compromi ssodePrevenodaPol ui oedeMel hor i aCont nua, ocasi onal menteestes compr omi ssosest omai si mpl ci tosdoqueexpl i ci t ament edecl ar adosnaPol t i ca. I stopode l evar aconf uso, j queaPol ti cadever ser compr eens vel ecl ar a. cor r etomost r ar este compr omi ssodeumaf or macl ar aeper f ei t amenteacei t vel auti l i zaodaspal avr asexat as danor manasuaPol t i ca- est asi t uaof or neceumacl ar aor i ent aopar aoSi st emade Gest oAmbi ent al ( SGA) . umapar tedasbasesdagest oambi ent al ; e Podemsur gi r pr obl emasquandoaPol ti caescr i tacomboasi ntenesoucomexpectati vas exager adasr el ati vamenteaoqueaempr esapodef azer . Por exempl o, asuaPol ti capode i ncl ui r umcompr ometi ment ocomar eduoder es duoseoconsumodeener gi a, tendo assi moSGAquecumpr i r est aspr omessas. Est escompr omi ssostmassi mqueser r ef l et i dos emObj eti vos, MetasePr ogr amas( SGS, 2003; APCER, 2001) .Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 48 de 84 4.3PLANEJAMENTO Ester equi si t oexi gequeasempr esasi dent i f i quemseusaspect osambi ent ai s, deter mi nemquai s causami mpactossi gni f i cati vos, assegur andoqueel asest abel eametenhamobj eti vosemet as demel hor i a, bemcomopr ocessospar aal can- l as. Est ei t emestadi vi di doemtr ssubi tens per f ei t amenteencadeadosequeser vemdebasepar at odoosi st emadegest oambi ent al( ORTI Z; PI RERI , 2002) .4.3.1Aspect os ambi entai s TextodaNor maI SO14001: 2004 Aorgani zaodeveestabel eceremanterprocedi mento( s) para:a) Identi fi carosaspectosambi entai sdesuasati vi dades, produtoseservi osdentrodoescopo defi ni dodoseusi stemadegestoambi ental , queaorgani zaopossacontrol areaquel es queel apossai nfl uenci ar, l evandoemconsi deraoosdesenvol vi mentosnovosou pl anej ados, asati vi dades, produtoseservi osnovosoumodi fi cados; e b) Determi narosaspectosquetenhamoupossamteri mpacto( s) si gni fi cati vosobreomei o ambi ente( i sto, aspectosambi entai ssi gni fi cati vos) .Aorgani zaodevedocumentaressasi nformaesemant-l asatual i zadas.Aorgani zaodeveassegurarqueosaspectosambi entai ssi gni fi cati vossej amcobertosno estabel eci mento, i mpl ementaoemanutenodosi stemadegestoambi ental .TextodoAnexoAdaNor maI SO14001: 2004 A. 3Pl anej ament o A. 3. 1Aspect osambi ent ai s Asubseo4. 3. 1vi saproverumprocessoquepermi taaumaorgani zaoi denti fi carosaspectos ambi entai ssi gni fi cati vos, recomendando-sequesej amtratadospri ori tari amentepel osi stema dagestoambi ental daorgani zao.recomendadoqueumaorgani zaoi denti fi queosaspectosambi entai sdentrodoescopode seusi stemadagestoambi ental , l evando-seemconsi deraoasentradasesa das( tanto i ntenci onai squantono-i ntenci onai s) associ adasssuasati vi dades, produtoseservi os rel evantespresentes, passados, pl anej adosoudenovosdesenvol vi mentos, ouassoci adasa ati vi dades, produtoseservi osnovosoumodi fi cados. Recomenda-sequeesteprocesso consi dereascondi esoperaci onai snormai seanormai s, condi esdeparadaeparti da, assi m comosi tuaesdeemergnci arazoavel menteprevi s vei s.Asorgani zaesnotmqueconsi derarcadaentradadeproduto, componenteoumatri a-pri ma i ndi vi dual mente. El aspodemsel eci onarcategori asdeati vi dades, produtoseservi ospara i denti fi carseusaspectosambi entai s.Mui toemboranoexi staumaabordagemni caparasei denti fi caraspectosambi entai s, a abordagempoderi a, porexempl o, consi derar a) emi ssesatmosfri cas,b) l anamentosemcorposd gua,c) l anamentosnosol o,d) usodematri as-pri maserecursosnaturai s,e) usodaenergi a,f) energi aemi ti da, porexempl o, cal or, radi ao, vi brao,g) res duosesubprodutos,h) atri butosf si cos, porexempl o, tamanho, forma, cor, aparnci a.i ) atri butosf si cos;Adi ci onal menteaosaspectosambi entai squepodecontrol ardi retamente, aorgani zaodeve tambmconsi deraraspectosquepossai nfl uenci ar, como, porexempl o, aquel esassoci adosa benseservi osporel auti l i zadoseprodutoseservi osqueel afornea. Al gumasdi retri zes paraaval i arcontrol eei nfl unci asoforneci dasabai xo. Porm, emtodasasci rcunstnci as, a organi zaoquedetermi naograudecontrol e, bemcomoosaspectosqueel apossai nfl uenci ar.Recomenda-sequesej amconsi deradosaspectosassoci adossati vi dades, produtoseservi osda organi zao, tai scomo - proj etoedesenvol vi mento,- processosdefabri cao,- embal agemetransporte,- desempenhoambi ental eprti casdeprestadoresdeservi osefornecedores,- gerenci amentoderes duo,Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 49 de 84 - extraoedi stri bui odematri as-pri maserecursosnaturai s,- di stri bui o, usoefi mdevi dadeprodutos, e - vi dasel vagemebi odi versi dade.Ocontrol eeai nfl unci asobreosaspectosambi entai sdosprodutosforneci dosuma organi zaopodemvari arsi gni fi cati vamente, dependendodasi tuaodemercadoedosseus fornecedores. Umaorgani zaoqueresponsvel pel oproj etodeseuprpri oprodutopode i nfl uenci artai saspectossi gni fi cati vamenteatravsdaal terao, porexempl o, deumni co materi al deentrada, enquantoqueumaorgani zaoquenecessi tefornecerdeacordocom especi fi caesdeprodutoexternamentedetermi nadas, podeterpoucaescol ha.Emrel aoaosprodutosforneci dos, reconhece-sequeasorgani zaespodemtercontrol e l i mi tadosobreousoeadi sposi ofi nal deseusprodutos, porexempl o, pel osusuri os.Contudo, asorgani zaespodemconsi derar, quandoexeq vel , acomuni caodemecani smos adequadosdemanusei oedi sposi oaessesusuri os, demodoaexerceri nfl unci a.Mudanasnomei oambi ente, prej udi ci ai soubenfi cas, queresul temtotal ouparci al mentedos aspectosambi entai s, sochamadasdei mpactosambi entai s. Arel aoentreaspectosei mpactos umarel aodecausaeefei to.Emal gunsl ocai s, aheranacul tural podeserumel ementoi mportantedaci rcunvi zi nhanana qual operaumaorgani zaoe, portanto, recomenda-sequei ssosej al evadoemconsi deraono entendi mentodeseusaspectosambi entai s.Umavezqueumaorgani zaopodetermui tosaspectosambi entai sei mpactosassoci ados, recomendadoqueel aestabel eacri tri oseummtodoparadetermi naraquel esi mpactosque seroconsi deradossi gni fi cati vos. Nohummtodoni coparaqueosaspectosambi entai s si gni fi cati vossej amdetermi nados.Contudo, recomenda-sequeomtodouti l i zadofornearesul tadoscoerentesei ncl uao estabel eci mentoeaapl i caodoscri tri osdeaval i ao, tai scomoaquel esrel ati voss questesambi entai s, questesl egai sespreocupaesdaspartesi nteressadasi nternase externas.Aodesenvol verasi nformaesrel ati vasaosaspectosambi entai ssi gni fi cati vos, recomenda-se queaorgani zaoconsi dereanecessi dadedesereterai nformaoparafi nsdehi stri co, bem comoaformadeuti l i z-l anoproj etoei mpl ementaodeseusi stemadagestoambi ental .recomendadoqueoprocessodei denti fi caoeaval i aodosaspectosambi entai sl eveem contaol ocal dasati vi dades, ocustoeotempoparareal i zaodaanl i seeadi sponi bi l i dade dedadosconfi vei s.Ai denti fi caodosaspectosambi entai snorequerumaaval i aodetal hadadoci cl odevi da.Asi nformaesj desenvol vi dasparafi nsregul amentaresououtrospodemseruti l i zadasnesse processo.Nosepretendequeesteprocessodei denti fi caoeaval i aodeaspectosambi entai sal tere ouaumenteasobri gaesl egai sdaorgani zao.Obj et i vo Opr i nc pi odamel hor i acont nuai mpeaexi stnci adeumsi stemadeaval i aoobj et i voem rel aoaosresul tadosdaor gani zao.Estesi stemabasei a- senol evant ament odosaspect osei mpactosambi ent ai sassoci adoss at i vi dades, pr odutoseser vi osenaposter i or deter mi naodosi mpactosambi ent ai s si gni f i cat i vos. Estel evant amentodeveser omai sexausti voposs vel enoter apr eocupaode hi er ar qui zar osaspectos, masapenasdei denti f i c- l os( APCER, 2001) .Pr i nci pai smudanasnaver so2004 Mudanaspr i nci pal mentenai denti f i caodosaspect osqueagor acobr et odasasat i vi dades,de"pr odutosouser vi osmudoupar a"pr odut oseser vi os" quedever est ar deacor docom oescopodoSGA;Aspectosassoci adosapr oj etosagor af azempar tedosr equi si tosestabel eci dosnest anor ma;Ai denti f i caodosaspectosambi ent ai sdeveteremconsi der aoopl anej ado, osnovos desenvol vi mentos, at i vi dadesnovasoumodi f i cadas, pr odutoseser vi os( enoat i vi dades,produtosouser vi oscomoseref ereaver soanter i or ) . Anovanor maescl arecea necessi dadede2et apaspar aocumpr i mentodester equi si to: 1. - I dent i f i caodosaspect os ambi entai s; 2. - Aval i aodosaspectosdef or maadeter mi nar ossi gni f i cati vos;Osaspectosambi ent ai ssi gni f i cati vosdevemser t i dosemconsi der aopar aadef i ni o,i mpl ement aoemanut enodetodoosi stemadegestoambi ental enosnadef i ni o deobj eti vosambi ent ai scomoer aref er i danaver soanter i or; e Regi st r osDocument adosdopr ocessodel evant amentodeaspectosambi entai s( SGS, 2005E APCER, 2005) .Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 50 de 84 I nt er pr et ao Oconheci mentodosaspectosambi ent ai squeapar ecemnasat i vi dadesdeumaor gani zao umat aref adi f ci l , masextremamentei mpor t ante, poi svai possi bi l i t ar ai denti f i caodos i mpactosambi ent ai sdecor r enteseaconseqentedef i ni odeseuspr ocedi ment osdecontr ol e.Ol evant amentoconsi st enumaanl i seambi ent al quevai abor dar sucessi vamenteasi tuaoda or gani zao, tendoemconsi der aoossegui ntesaspectos:Ascar acter st i casdol ocal ondeaor gani zaoest i mpl ant ada;Osf l uxosdeentr ada: consumodegua, deener gi a, depr odutosi nter mdi osedematr i as-pr i mas;Opl anej amentodosprodutoseprocessoseai nf l unci adosseuseventuai si mpactossobr eo ambi ente; e Apol ui oeosdanoscausadospel aat i vi dadedaempr esaemsi tuaonor mal de f unci onamento, empar agensear r anqueseemsi tuaoder i sco.Ai nf or maoobti da, bemcomoasconcl usesr et i r adasdevemser manti dasatual i zadas. Par a i sso, aor gani zaodeveest abel ecer pr ocedi mentosdocumentadosqueper mi tamquea i dent i f i caodosaspectosambi ent ai seaaval i aodosr especti vosi mpactossef aamduma f or masi stemti ca.Lembre- sedeque:Opri mei ropassodeprogressodagestoambi ental consi stenapassagemdeumestadode noconheci mentoparaumestadodeconheci mento.Ai denti fi caodosaspectosambi entai spodeser ef et uadaapar t i r de:Dadoshi str i cos, acumul adospel aor gani zao, decor r ent esdasuaat i vi dadeede moni t or amentosambi ent ai sef etuados;Dadosconf i vei sdi spon vei semoutr asor gani zaes( gover nament ai seno gover nament ai s) ; e Medi es, anl i sesei nspeesef et uadaspar aest ai dent i f i cao, podendoi ncl ui r : emi sses ( quer atmosf r i cas, quer par aomei oh dr i co) , gest odosr es duos( desdeasuapr oduoat el i mi nao) , cont ami naodosol o, control esobreousodematr i aspri maserecur sos natur ai s, bemcomooutr osrequi si tosemergentesdacomuni dadel ocal . Obs. : Quandoda r eal i zaodasmedi es, anl i sesei nspeesdeve- set er especi al cui dadoemgar ant i r a r epr esent ati vi dadedasamostr aseaqual i dadedosr esul tados( por exempl o, cal i br aodos equi pamentosdemedi da, ut i l i zaodemt odosnormal i zadoser econheci dos, et c. ) . A concepodesol ues, baseadasapenasemmedi das, anl i sesei nspeespontuai s, pode conduzi r ar esul tadosi nadequados, oner ososei nef i cazes. Ai dent i f i caodosaspectosambi ent ai sdeveser f ei t aant esdesei ni ci ar umaat i vi dade( naf ase depr oj eto) eantesdoseuabandono( f asededesmantel amento) . Osi mpactosambi ent ai s decor r entesdeumdesmant el amentopodemser deel i mi nao/mi ni mi zaocompl exae acar r et ar custosbastanteel evados( Exempl os: descont ami naodesol os, t r at ament ode pr odutosqu mi cosar mazenadosemgr andesquanti dades, cui dadosespeci ai snademol i ode edi f ci oscomami anto) pel oquedevemser aval i adoseestudadoscomantecednci a.Devecobr i r assegui nt essi tuaes:Normal - oqueacontecenamai or i adasvezes;Anormal - pl anej adomasmenosf r eqente;Potenci ai saci dentesesi tuaesdeemergnci a-assi tuaesnegat i vasquepodemocor r er ;Hi stri cos- l egadosdonegci ooudol ocal , por ex. : sol oscont ami nados;Operaesatuai s;Al teraespl anej adas- apar t ede' manuteno' dor equi si to;AspectosDi retos- ascoi sassobr easquai saempresapodeexer cer control e;AspectosI ndi retos- ascoi sasquesomai sdi f cei sdecontrol ar, cuj ocontr ol enodependeda empr esa, masquepodemser i nf l uenci adas, por ex. : cl i ent esef or necedor es;Aspectosqueori gi nami mpactosnegati vosnoambi ente- pol ui o; e Aspectosqueori gi nami mpactosposi ti vosnoambi ente- ex. : mel hor ar ecossi stemas, auxi l i aroutrosamel hor ar asuaatuao.Ol evant amentoambi ental poder l evaremcont a, asaesexecut adaspel aor gani zaoem mat r i adesensi bi l i zao, f or mao, i nf or mao, comuni caoi nter naecomuni caoexter na nodom ni odoambi ent e. Est aanl i sedever t ambmper mi t i r aval i ar ogr audecumpr i mentoda r egul amentaoambi ent al apl i cvel or gani zao. Ol evant amentoambi ental consti tui abase detodoosi stemadegest oambi ent al pel oquesef or mal el abor ado, todasasf asessegui ntes poder oser i nef i cazes! Por outr ol ado, estel evant amentonodsol uespar aospr obl emas;apenasosi denti f i capar aposter i or def i ni odeaes.Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 51 de 84 Aanl i seambi ental i denti f i caosdi f er entesaspectosambi ent ai s, master desercompl ementadapor umaaval i aodosr espect i vosi mpactos.Hmui t asf or masdesedeci di r asi gni f i cnci a, mashmui topoucosi ndi cadorescomuns.Tomemosemconsi der aoal gunscr i tr i ossi mpl es:a) SeaLegi sl ao( ouqual quer outrorequi si tosemel hante) ser ef ereaumaspectoeao i mpactoqueel etem- estedeveser consi der ado' si gni f i cat i vo' . ( Tr ansgr edi r al ei ser i a "si gni f i cat i vo"! ) ;b) Sel hef al tamdadosouconheci mentossobreoi mpacto, mel hor i denti f i car como ' si gni f i cat i vo' , atquetenhadadospar adeci di r deout r af or ma( Aabor dagemcautel osa) ; e c) Seamagni tudedoi mpactono' mei oambi ente' suf i ci ente, oaspecto' si gni f i cat i vo' . Nesta si tuao, sonecessr i osbonsconheci mentosacercadasi nter aesdoseuprocessocomo mei oambi ente.Tambmpodeescol heri ncl ui r outroscr i tr i osapropr i adosaoseunegci o, comopor exempl o:Custos;Quant i dade;Opi ni odaspartesi nteressadas; e Aval i aoder i sco.Qual quer quesej aomtodo, estedeveser cl ar amentedef i ni docomprocedi mentos, testadoe r epr odut vel . Tambmnecessr i omanter r egi str osdopr ocessopar aaj udar emr evi sesf ut ur as epar aasaudi t or i asi nt er nas.Anor manoestabel ecenemi mpenenhummtododeaval i aodei mpactosambi entai s.Convm, noent anto, ut i l i zar umametodol ogi aqueevi te, oupel omenosdi mi nua, a subj eti vi dadeeaexcessi vaf or mal i dade.Depossedosr esul t adosdaaval i aodei mpactosambi entai shque, def ormapri ori tr i a,assegur ar ocontr ol eoper aci onal detodososquef oremconsi der adossi gni f i cati vos( ver subi tem 4. 4. 6) .Dentr eosaspect osambi ent ai ssi gni f i cat i vos( eapster gar ant i dooseucontr ol e) , devemsersel eci onadosaquel esemquesoi denti f i cvei sopor tuni dadesdemel hor i acont nua. Par aestes,l evando- seemcont aosmei ostcni cos, humanosef i nancei r osdequesedi spe, aor gani zao def i ni r osobj eti vosemet asambi ent ai s( ver subi tem4. 3. 3) , i ncl ui ndo- osnoseupr ogr amade gestoambi ental ( ver subi tem4. 3. 4) ( SEBRAE, 2004; SGS, 2003; APCER, 2001) .Ger andoevi dnci a Pr ocedi mentopar aI denti f i caodosAspectoseaval i aodosI mpactosAmbi ent ai spar a def i ni odeObj et i voseMet as; e Anl i sedosaspect osei mpactosambi ent ai s( SEBRAE, 2004) .Noconf or mi dadesmai sf r eqent es Nemtodasasf ontesdeaspectosf or amconsi der adasEx. : osi mpactospotenci ai sdos f or necedor esouauti l i zaoeel i mi naodepr odutospor par tedocl i ente, f or ami gnor ados;Assi tuaesanor mai snof or amr econheci dase, por t anto, nof or amaval i adas; ex. :arr anqueoupar agemdopr ocesso, oper aesdemanuteno;Potenci ai ssi tuaesdeemer gnci anof or amconsi der adasnoqueseref er eaos conseqentesi mpactosnoambi ente, tendoapenassi dodadaat enosquestes r el aci onadascomaHi gi ene, SadeeSegur ana; ex. : nosoconsi der adososef ei t osqueum pot enci al i ncndi opodeter noambi ente;Osaspectosposi ti vosr el evantesf or ami gnor ados, f al handoassi maopor t uni dadedeusaro seuSGApar amel hor ar osel ementosposi ti vosemi ni mi zar osnegat i vos;Par tesr el evantesdonegci onof or amconsi der adas; ex. : ahi ptesedesol oscont ami nados nol ocal ; osser vi osdeapoi odumaempr esa, t ai scomogest odei nst al aes; ext i ntor esde Hal on( BFC' s) quenof or amreconheci doscomoumel ementoaaval i ar ;Asal t er aesnopr ocesso, pr odutoounaempr esanof or ampr evi st aspar ai mpact os pot enci ai s, ex. : umaf br i caouumpr ocessonovo. Umaboal i gaoentr eoSGAeopr ocesso deapr ovaodaPol t i cadeI nvesti ment ospodemser real ment etei snest escasos;Osi stemaf al hounai dent i f i caodeumaspectoobvi amentesi gni f i cat i vo, por ex. : gr andes pr obabi l i dadesdecontami naodosol onol ocal f or ami gnor adas;r eadol ocal ounegci onof or amaval i adas, por ex. : Fornecedores, i mpactosi ndi retosno cl i ente, tr anspor te, gestodasi nstal aes;Opr ocessonor epr odut vel ouar azopar aumaspect oter si doconsi der adosi gni f i cat i vo nocl ar a;Osi stemadepontuao( sef or usado) notemsuf i ci entef undament opar aser consi st ente;Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 52 de 84 Osi mpactosnomei oambi entenosor eal mentecompr eendi dos, por tanto, noso devi damentecl assi f i cados;Umbomcontr ol eoper aci onal ' mascar ou' of at odequeest sel i dandocomumr i scopar ao mei oambi ente- assi m, umi mpactosi gni f i cati vocl assi f i cadocomo' nosi gni f i cat i vo' ; e Osr egi str osnomost r amr eal menteaf or macomoosaspect osf or ami dent i f i cadosou aval i ados( cl assi f i cados) ( SGS, 2003) . 4.3.2Requi si t os l egai s e out ros TextodaNor maI SO14001: 2004 Aorgani zaodeveestabel eceremanterprocedi mento( s) para:a) Identi fi careteracessorequi si tosl egai sapl i cvei seaoutrosrequi si tossubscri tospel a organi zao, rel aci onadosaosseusaspectosambi entai s, e b) Determi narcomoestesrequi si tosseapl i camaosseusaspectosambi entai s.Aorgani zaodeveassegurarqueestesrequi si tosl egai sapl i cvei seoutrosrequi si tos subscri tospel aorgani zaosej aml evadosemconsi deraonoestabel eci mento, i mpl ementao,emanutenodoseusi stemadegestoambi ental .TextodoAnexoAdaNor maI SO14001: 2004 A. 3. 2Requi si t osl egai seout r os Aorgani zaonecessi tai denti fi carosrequi si tosl egai squesoapl i cvei saosseusaspectos ambi entai s.Estespodemi ncl ui r a) requi si tosl egai snaci onai sei nternaci onai s,b) requi si tosl egai sestaduai s/muni ci pai s/departamentai s,c) requi si tosl egai sdogovernol ocal .Exempl osdeoutrosrequi si tosqueumaorgani zaopodesubscreveri ncl uem, seapl i cvel- acordoscomautori dadespbl i cas,- acordoscomcl i entes,- di retri zesdenaturezano-regul amentar,- pri nc pi osvol untri osoucdi gosdeprti ca,- eti quetagemambi ental vol untri aoucompromi ssosdeadmi ni straodoproduto,- requi si tosdeassoci aesdecl asse,- acordoscomgruposcomuni tri osouorgani zaesno-governamentai s,- compromi ssospbl i cosdaorgani zaooudesuamatri z,- requi si toscorporati vos/daempresa.Adetermi naodecomoosrequi si tosl egai seoutrosseapl i camaosaspectosambi entai sde umaorgani zaousual mentereal i zadanoprocessodei denti fi caodessesmesmosrequi si tos.Portanto, nosefaznecessri oterumprocedi mentoemseparadoouadi ci onal parafazeresta determi nao.Obj et i vo Umaor gani zao, par aat ender aosr egul ament osper t i nent esasuasati vi dades, sej amel es l egai souacor dospor el asubscr i tos, pr eci sater mecani smosdei dent i f i caodestes r egul amentosj untoaosr goscompetentesecr i ar mei ospar aquetodososenvol vi dosemsuas ati vi dadestenhamapl enacompreensodel es( SEBRAE, 2004) .Pr i nci pai smudanasnaver so2004 Mudanasde" l ei s, r egul amentoseoutr osr equi si tos"par a"r equi si tosl egai sapl i cvei s" que mui tomai sampl oecobr er egul ament aes, deci sesj udi ci ai seout r osqueagor aest vi ncul adoaosaspect osambi ent ai sdaor gani zao( aspect osambi ent ai senosomenteaos aspect osambi ent ai ssi gni f i cat i vos) , devendoser i dent i f i cadososr equi si tosl egai spar atodos aspectosambi entai sdaor gani zao;Mui tomai sdoquesernecessr i opr oceder i nst i tui odeumprocedi mento( requi si toj exi stente) queper mi tat er acessoei dent i f i car osr equi si tosl egai seoutr os, aor gani zao devedet er mi nar comoestessoapl i cvei saosseusaspectosambi ent ai s;Comoj f oi di toanter i or mentenoi t em4. 2, al egi sl aoapl i cvel todaaquel aque i nf l uenci esobr eosaspectosambi ent ai s, i ndependentementedasuanatur eza; e Osrequi si tosl egai sapl i cvei sdevemser ti dosemconsi der aoparadef i ni o,i mpl ementaoemanutenodoSi stemadegestoambi ental ( SGS, 2005; APCER, 2001) . Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 53 de 84 I nt er pr et ao Umaor gani zaoquepr etendagar ant i r ai mpl ement aodest anor madever i dent i f i car as exi gnci asl egai s, eoutr asqueseapl i camaosaspect osambi ent ai sdassuasat i vi dades, pr odutos ouser vi os, quetemdecumpr i r .Ocumpr i mentodanor maexi geoest abel eci mentodeumpr ocedi mentoquegar ant aa si stemat i zaodosr equi si tosl egai seoutr osquesej amapl i cvei sor gani zao.Sal i ent a- sequeadocument aol egal podeapr esent ar - sededi f er entesf or mas: l ei s, decr etos-l ei , r egul amentos, por t ar i as, despachosdeapl i caonaci onal , r esol uesmi ni ster i ai sou muni ci pai s, etc. Osoutr osr equi si tospoder oser documentosdot i po: pol t i casdogr upo,cdi gosdeboacondutaambi ental , contr atoscomcl i entes, etc.Ai dent i f i caodal egi sl aoapl i cvel j untoor gani zaopoder ser f ei t ai nter namenteou recorrendoprestaodeumser vi oexter no. Emqual quer caso, necessr i ooconheci mento dosaspectosambi entai sr el aci onadoscomasat i vi dades, pr odutoseser vi osdaor gani zaode f or maaper mi t i r umaanl i seef i cazdasuaapl i cabi l i dade. Deveser mant i daumal i st agem at ual i zadadetodososdocument os.Ai dent i f i caodosr equi si tospoder r eal i zar - set endocomobaseassi natur asdi sponi bi l i zadas pel osor gani smosdenor mal i zao, publ i caesespeci al i zadas, subscr i oderevi st as, dadosde associ aessetor i ai s, prof i ssi onai s, ououtr as.Anor manoexi geapenasai dent i f i caodal egi sl ao. Exi geai ndaqueaor gani zao demonstr eoseuconheci mentoetenhaacesso, emqual quer si tuao, aessesmesmos documentos, podendomant- l osemarqui voi nter noouacess vel atr avsdeoutr omei o ( I nternet, basesdedados, etc. ) .Out r aquest of undament al par aagar anti adaapl i caodester equi si tonof unci onamento adequadodosi stemadegest oambi ent al , pr ende- seaanl i sedoscontedosdosdocumentos apl i cvei s. Mai sdoqueconhecer aexi stnci adeumdocumentol egal , f undamental quea or gani zaosai baexat amenteoquetemdecumpr i r . Assi m, noser suf i ci entepossui r uma mer al i stagemdedocumentosl egai sapl i cvei s, j queaorgani zaopreci saconhecer exat amenteoquetemdecumpri r , assi mcomoaval i ar comopoder f az- l oedeci di r da necessi dadedei nvest i mentos, deal t er aodepr ti caseprocedi mentosououtr asaes.Par at anto, aor gani zaodever manter r egi str os( l i st a, t abel a, basededados, etc. )per manentementesi stemati zadosdal egi sl aoapl i cvel ; estesr egi st r ospodemser or gani zados portemas( ar, gua, sol o, res duos. . . ) e/ousubt emas( capt aodegua, ef l uentes. . . ) ; podem ai ndaassumi r af or madeumatabel aemque, por ati vi dade, sei dent i f i ca, nosal egi sl ao,mast ambmasobr i gaesda r esul t antes( r egi str osager ar , r el atr i osaenvi ar asenti dades pbl i cas, etc. ) ( SGS, 2003; APCER, 2001) .Ger andoEvi dnci a Pr ocedi ment ospar ai dent i f i car eacessar asl ei ser egul amentosapl i cvei s;Pr ocedi ment osdecontr ol edaatual i zaodasl ei ser egul amentosapl i cvei s;Legi sl aoFeder al , estadual emuni ci pal apl i cvel ;Li st adasl ei ser egul amentosper ti nentesssuasat i vi dades, pr odut oseser vi os; e Li st adasf ontesdasl ei ser egul amentosper ti nentesetc. ( SEBRAE, 2004) .Noconf or mi dadesmai sf r eqent es Oprocedi mentonoi ncl ui por menor esdoprocessodemanutenodosdados- assi m, no exi steumprocessor epeti ti vonemaudi tvel ;Os" outr osr equi si tos" noest oi denti f i cadosnemi ncl u dos, por ex. : Pol ti casdoGrupo,Cdi gosdeBoaPr t i ca, requi si tosrel ati vosaAl ugui seSegur os, acor dosl ocai sousetor i ai s.Ouent of or ami dent i f i cados, masnoexi st ef or mademant - l osat ual i zados;Noexi st eacessol egi sl aodebase; e Al i st agemcont mmui t osdadosi r r el evantes, noapl i cvei sor gani zaoemquest o, e nof or necepor menor esouexpl i caesdosr equi si t osl egai sr el evantes. ( Por vezes encontr a- seumal i staquesi ssomesmoequenof ornecenenhumai nf or mao compr eens vel outi l par aagesto) ( SGS, 2003) . 4.3.3Obj et i vos, Met as e Programa( s)TextodaNor maI SO14001: 2004 Aorgani zaodeveestabel ecer, i mpl ementaremanterobj eti vosemetasambi entai s documentados, nasfunesen vei srel evantesdentrodaorgani zao.Osobj eti vosemetasdevemsermensurvei s, quandoexeq vel , ecoerentescomapol ti ca ambi ental , i ncl ui ndo-seoscomprometi mentoscomaprevenodepol ui o, comoatendi mento aosrequi si tosl egai seoutrosrequi si tossubscri tospel aorgani zaoecomamel hori acont nua.Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 54 de 84 Aoestabel ecereanal i sarseusobj eti vosemetas, umaorgani zaodeveconsi derarosrequi si tos l egai seoutrosrequi si tosporel asubscri tos, eseusaspectosambi entai ssi gni fi cati vos. Deve tambmconsi derarsuasopestecnol gi cas, seusrequi si tosfi nancei ros, operaci onai s,comerci ai seavi sodaspartesi nteressadas.Aorgani zaodeveestabel ecer, i mpl ementaremanterprograma( s) paraati ngi rseusobj eti vose metas. O( s) programa( s) deve( m) i ncl ui r:a) Atri bui oderesponsabi l i dadeparaati ngi rosobj eti vosemetasemn vei semcadafunoe n vel perti nentedaorgani zao, e b) Osmei oseoprazonoqual el esdevemserati ngi dos.TextodoAnexoAdaNor maI SO14001: 2004 A. 3. 3Obj et i vos, met asepr ogr ama( s)recomendadoqueosobj eti vosconsi deremquestesdecurtoedel ongoprazo.Aoaval i arsuasopestecnol gi cas, umaorgani zaopodel evaremconsi deraoousodas mel horestcni casdi spon vei s, ondeforeconomi camentevi vel , ondearel aocusto-benef ci o forfavorvel eondej ul gadoapropri ado.Arefernci aaosrequi si tosfi nancei rosdaorgani zaonoi mpl i canecessari amentequeas organi zaessej amobri gadasauti l i zarmetodol ogi asdecontabi l i dadedecustosambi entai s.Acri aoeousodeumoumai sprogramassoi mportantesparaai mpl ementaobem-sucedi da deumsi stemadagestoambi ental . recomendadoquecadaprogramadescrevacomoos obj eti vosemetasdaorgani zaoseroati ngi dos, i ncl ui ndo-secronogramas, recursos necessri osepessoal responsvel pel ai mpl ementaodo( s) programa( s) . Este( s) programa( s)pode( m) sersubdi vi di do( s) paraabordarel ementosespec fi cosdasoperaesdaorgani zao.Recomenda-sequeoprogramai ncl ua, quandoapropri adoeexeq vel , consi deraesde pl anej amento, proj eto, produo, comerci al i zaoeestgi osdadi sposi ofi nal . Istopodeser efetuadotantoparaasati vi dades, produtosouservi osatuai squantoparaosfuturos. Nocaso deprodutos, podemserabordadosproj etos, materi ai s, processosproduti vos, usoedi sposi o fi nal . Parai nstal aesoumodi fi caessi gni fi cati vasdeprocessos, podemserabordadoso pl anej amento, proj eto, construo, comi ssi onamento, operaoe, naocasi oapropri ada determi nadapel aorgani zao, odescomi ssi onamento.Paraosefei tosdestanorma, comi ssi onamentooprocessoduranteoqual oscomponentese si stemasdeumai nstal aosotornadosoperaci onai severi fi cadosquantosuaconformi dade emrel aoaoscri tri osdeproj etoededesempenho.Paraosefei tosdestanorma, descomi ssi onamentooprocessopel oqual oscomponentese si stemasdeumai nstal aosoreti radosdeoperao, deformapl anej ada, control adae documentada.Obj et i vo Osobj et i vossocompr omet i mentosgl obai spar aodesempenhoambi ent al daor gani zao,i dent i f i cadosnapol ti caambi ental . Par adef i ni r seusobj et i vosi mpor t antequeaor gani zao consi der easver i f i caesf ei t asnassuasanl i sesambi ent ai spr el i mi nar es, seusaspect os ambi entai si denti f i cadoseosi mpactosambi entai ssi gni f i cati vos. Par aati ngi r osobj eti vos,devemser est i pul adasmet asespec f i casemensur vei scompr azospredetermi nados.Ester equi si t odeveper mi t i r osur gi ment odeopor tuni dadesdemel hor i aeadef i ni odasaes pr i or i t r i aseconsi stemt ambmnadef i ni odeaes, atr i bui oder esponsabi l i dades,di sponi bi l i zaoder ecur sosf i nancei r osnecessr i osedef i ni odepr azospar aqueseati nj am osobj eti vosemetasambi entai sdef i ni dos( SEBRAE, 2004; APCER, 2001) .Pr i nci pai smudanasnaver so2004 I ntegr aodossubi tens4. 3. 3e4. 3. 4daversode1996. Nestaverso, assume- sequeo est abel eci mentodeobj et i vosemet asr el aci onadascomocumpr i ment odal egi sl aocomo sendoumr equi si to, anteser apr at i cacomumquandodaobr i gaodocumpr i ment oda l egi sl aoquetal nodeveri aser contempl adonoPr ogr amadeGest oAmbi ent al , agor adeve f i gur ar nomesmo. Destaf or mar ef or adaai mpor t nci adosrequi si tosl egai sno estabel eci mentodosobj eti vosemetasambi entai s( APCER, 2005) .I nt er pr et ao Osobj et i vosemet asambi ent ai sdever oser coer entescomapol ti caambi ental def i ni dapel a or gani zao, tendocomobaseostemaseosei xosdeaespr i or i tr i asnel adef i ni das. Devem ser peri odi camentedef i ni dosedocumentados, por exempl o, emconj untocomar evi sodo si stemadegest oambi ent al .Osobj et i vosambi ent ai sdevemser ent endi doscomomai sger ai sdoqueasmetas. Enquantoos pr i mei r osr esul tamdi r etamentedapol ti ca, assegundasdecor r emdosobj et i vos, podendoserentendi dascomodesdobr amentosdosmesmos.Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 55 de 84 Umobj eti voumai ntenoambi ent al ger al que, seposs vel , deveser quanti f i cada, enquanto queamet aumaexi gnci adedesempenhopor menor i zada, quant i f i cada, esempr er el at i vaa umdeter mi nadoobj eti vo( ver Exempl o1) .Af i xaodosobj eti vosemet asdeveter emcont aassegui ntesconsi der aes:Asexi gnci asl egai seout r as( par aquenosej amest abel eci dosobj eti vosqueponhamem causaocumpr i mentodel i mi tesl egai souout r osacei tespel aor gani zao) ;Osaspectosei mpactossi gni f i cati vos;Asopestecnol gi cas, asexi gnci asf i nancei r as, oper aci onai secomer ci ai s; e Aopi ni odaspar tesi nt er essadas. Exempl o1 POL TI CADOAMBI ENTEDAYYY . . . AYYYcompr omete- sear eduzi r asemi ssespar aoar epar aagua, assi mcomoar eduzi r o vol umederes duossl i dosproduzi dos. . .Porto, 21deFeverei rode2000 Assi natur a: AAdmi ni str aodaYYY OBJETI VOSEMETAS( associ adosaest aPol t i ca)Obj eti voMeta Bai xarem80%asemi ssesdedi cl orometano ( umCOV) noanode2000 Reduzi rasemi ssesdeCompostosOrgni cos Vol tei s( COV s) noarem10%, noanode2000 Bai xaremx%asemi ssesdexpto( umCOV)noanode2000 Reduzi rem50%oCQOdasguasresi duai s proveni entesdapl antafabri l 1 Bai xaroval ordaCarnci aQu mi cade Oxi gni o( CQO) nasguasresi duai sem30%, no anode2000 Reduzi remy%oCQOdasguasresi duai s proveni entesdaSeoxptoDi mi nui rovol umederes duosparaaterroem 45%, noanode2000 Reci cl aratotal i dadedosres duosde embal agemdepapel ecartoproduzi dospel a empresa FONTE: APCER, 2001 Assi m, par aoest abel eci mentodosobj et i vosemet asambi ent ai s, epar aquenosej amf i xados obj eti vosemet asi mposs vei sdecumpr i r por par tedaor gani zao, necessr i oproceder a di f er entesaval i aes:Dosmei ost ecnol gi cos, comoi nt ui todesei dent i f i car osmei osnecessr i osaocontr ol e,r eduoouel i mi naodosi mpact osdasat i vi dadesdaor gani zaosobr eoambi ente, no esquecendoaut i l i zaodamel hor t ecnol ogi adi spon vel sempr equet cni cae economi camentevi vel ;Dosaspectosf i nancei r osassoci adosaessesmei ostecnol gi cos;Dosmei oshumanosnecessr i os.Emsuma, adef i ni odasmet aseevent ual mentedosobj eti vos, i mpl i caemumaquant i f i cao ( i ndi cador es) quepossi bi l i temoseuacompanhamentoeaval i aof i nal dor espect i vo cumpr i ment o.Estaquant i f i caopodesi gni f i car umi ndi cador numr i co( %, Kg, . . . ) eumadata( ver Exempl o1)ouapenasumadat a( quandosepr etendeai ntroduoouel i mi naodequal quer aspecto, porexempl o, passar ausar opr odutomenospol uenteX. P. T. O, numdadoprocesso, aparti r de. . . ) .Estesi ndi cador espoder oser acompanhadosemconj untocomopr ogr amadegest o ambi ental , evi denci andoaef i cci adasaesr eal i zadaseoat i ngi r dosobj eti vosemet as ambi entai s.PROGRAMA( S) DEGESTOAMBI ENTAL Consi stemnadef i ni odeaes, atri bui oderesponsabi l i dades, di sponi bi l i zaoderecursos f i nancei r osnecessr i osedef i ni odepr azospar aqueseat i nj amosobj et i vosemet as ambi entai sdef i ni dos.Par aocumpr i mentodanor maobr i gatr i aael abor aodeumpr ogr amadegest oambi ent alnoexi sti ndo, noentanto, nenhummodel opr- def i ni doaser cumpr i do. Opr ogr amapodeserapl i cadoaat i vi dades, pr odut osouser vi osj emexecuoounovos.Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 56 de 84 EXEMPLO2 PROGRAMADEGESTOAMBI ENTALDAYYYPARA2001 Obj eti voMetaAesMei osResponsvei sPrazos Li gar todososcondutosde exaustodasestufasque secampr odutosl avadoscom di cl or ometanoaums condutodesa da R$xxx. xxx, 00 ( mater i ai s+ modeobr a)Chefede manuteno AtOut 2001 Adqui r i r uml avador de gasespar atr atar osgases destecondutodesa da R$xxx. xxx, 00 ( i ncl ui o tr anspor te i nter naci onal )Di r etorTcni co Executi vo AtOut 2001 I nstal ar ol avador degases adqui r i do R$xxx. xxx, 00 ( i ncl ui mode obr a+mai s vi ndado tcni co i nstal ador )Chefede Manuteno AtDez 2001 Reduzi r as emi ssesde compostos vol tei s( COV)noar em10% emr el aoao ano2000 Bai xar em 80%as emi ssesde di cl or ometanoem r el aoao ano2000 Fazer l i gaodoesgotodos l avador esnaETApar a tr atamentodoefl uente R$xxx. xxx, 00 ( mater i ai s+ modeobr a)Chefede Manuteno AtDez 2001 FONTE: APCER, 2001 Aampl i t udedopr ogr amavai depender , empar t i cul ar , dascapaci dadesf i nancei r as, tecnol gi cas ehumanasdaor gani zao.Deve- se, noent anto, ter especi al at enonapr i or i dadequetemquedeser dadaaosaspectos ambi entai ssi gni f i cati voseai ndaatender segui ntel i nhader aci oc ni o:Umametaestassoci adaaumobj eti vo, que, porsuavezestassoci adoaum oumai saspectosambi entai se, paracadameta, deveroserrespondi dasas quatroquestes: Quem?Fazoqu?Comquemei os?Emqueprazos?(Ver Exempl o2) Opr ogr amadegest oambi ent al deveser cont i nuamenteacompanhadoquantoaoseugr aude concreti zao, devendoser per i odi camentereexami nadoe, emcasodenecessi dade, reaj ustado.Adi ci onal mente, edadoquemui t asempr esasnecessi t amder eal i zar i nvesti mentose i mpl ement ar pr oj etosdeal gumadi menso, podeser ti l oest abel eci mentodepr ocedi mentos espec f i cospar aoquepoder amoschamar depl anos/pr oj etosdei nvest i mentoe desenvol vi mentoambi ent al . Dest emodo, f i caassegur adoque, nosnovospr oj etos, so i denti f i cadososaspectosambi entai sque, eventual mente, estej amemcausa( ver 4. 3. 1) .O( s) pr ogr ama( s) degest oambi ental podem, ai nda, ser el abor adospor pr oj eto, i nst al ao,produto, processoouati vi dadeel ementar.Tal comoosobj et i vosemet asambi ent ai s, opr ogr amadegest oambi ent al deveser aprovado pel aDi r eodef or maagar anti r queosmei oser ecur sosnecessr i ossuaconcr et i zaosej am previ amenteassegur ados( SGS, 2003; APCER, 2001) .Ger andoEvi dnci a Pol ti caAmbi ent al ePr ogr amadeGestoAmbi ent al comobj eti vosemet as;Cr onogr amadasmetasambi entai s;Anl i sedodesempenhopar aati ngi r osobj eti vosatr avsdosi ndi cador esambi ent ai s;Aescor r et i vaspar aosdesvi osdetect ados.Obj et i vosemet asambi ent ai squant i f i cados, i ndi cadoresdef i ni dosemoni t or ados; e Pr ogr amasdeGestoAmbi ental comcronogr amasdei mpl antao( SEBRAE, 2004) .Noconf or mi dadesmai sf r eqent es Demasi adosObj eti vosoumui topoucos. ( Devemser suf i ci entespar aquedoSGApossam r esul t ar mel hor i asr eai s, masnotantosquel evemaumadi sper sodeesf or os) .Obj et i vosemet asnoest abel eci dospar acadaf unoen vel daor gani zao. Por exempl o,noabr anger amumdet er mi nadosetor f abr i l , comaj ust i f i caodequeamel hor i acont nua est avaaserassegur adapel osoutrosset ores.Obj et i voseMet assemdi mensosuf i ci entepar aser emmedi dospel omenos, deveserest abel eci daumadat al i mi t epr evi st a.Obj et i vosquenol evamamel hor i as- por ex. : umaempr esacuj onegci oaj udar a mel hor ar odesempenhoambi ental dosseuscl i entes, deci dequeoseupr i nci pal obj eti vo Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 57 de 84 ambi ental ' ter mai scl i entes' . Estai ntenonecessi tacl ar ament edemai smedi es, de modoapermi ti r amoni tor i zaodasmel hor i asr el evant es- medi esr el aci onadascomas mel hor i asr eal menteati ngi daspel oscl i entes, rel ati vament eaonmerotot al decl i entes.Apessoanomeadapar aexecut ar opr ogr amanoestconsci entedassuas responsabi l i dades.OsPr ogr amasnof or necemsuf i ci entesdadosmensur vei s, demodoademonstr arque exi steumamel hor i a.Fal t aderegi strosquedemonstremapr ogressodopr ogr ama.Osr ecur sossoi nsuf i ci entespar aexecut ar umpr ogr amaenof or amassi nal adoscomoum pr obl ema.Fal har umamet aenosetomar emquai squer medi das.Novosdesenvol vi mentoseml ar gaescal anodetect adospel oprocesso, por ex. : noval i nha depr oduo, novosprodutos.' Pr omessa' f ei t anaPol t i canoexecut adapel ospr ogr amas, por ex. : compr omi ssopar a r eduodoconsumodeener gi a.Pr ogr amasassoci adossquestesdei mpl ementaodeumSGA, por ex. : compromi ssopara reduodoconsumodeener gi a( SGS, 2003) . Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 58 de 84 4.4I mpl ement ao e operao Estei temprocur adef i ni r:Asnecessi dadesder ecur sospar aaequi pedei mpl ant aoeoper aodosi stema;Quemf azoque;Asnecessi dadesdetr ei namento;Acomuni caodemodoef i cazt ant oi nt er naquant oext er namente;Adocumentaoecontrol edosi stemadegest o.I mpl i cat ambmnanecessi dadedeumcont r ol eef i cazsobr easat i vi dadesoper aci onai s rel evanteseseusi mpactosambi entai ssi gni f i cati vos, consi der andotambmsi tuaesaci dentai s ouemer genci ai socasi onadaspor i mpactosambi ent ai sassoci ados.preci soter emmentequei mpl antar umsi stemaqueagr egueval or aonegci o, noagregando apenasmai str abal ho, sempr ebast ant ecompl i cado. Por m, umsi st emabemmont adotemsua i mpl ant aodemanei r anatur al enotr aumt i ca, sendobemvi stopel amai or i ados f unci onr i os( ORTI Z; PI RERI , 2002) . 4.4.1Recursos, f unes, responsabi l i dades e aut ori dades TextodaNor maI SO14001: 2004 Aadmi ni straodeveasseguraradi sponi bi l i dadederecursosessenci ai sparaestabel ecer,i mpl ementar, manteremel horarosi stemadegestoambi ental . Essesrecursosi ncl uemrecursos humanosehabi l i dadesespeci al i zadas, i nfra-estruturaorgani zaci onal , tecnol gi caerecursos fi nancei ros.Asfunes, responsabi l i dadeseautori dadesdevemserdefi ni das, documentadasecomuni cadas vi sandofaci l i tarumagestoambi ental efi caz.Aal taadmi ni straodaorgani zaodevei ndi carrepresentante( s) espec fi co( s) da admi ni strao, o( s) qual ( i s) , i ndependentementedeoutrasresponsabi l i dades, deve( m) terfuno, responsabi l i dadeeautori dadedefi ni daspara a) Assegurarqueumsi stemadegestoambi ental sej aestabel eci do, i mpl ementadoemanti do comosrequi si tosdestaNorma;b) Rel ataral taadmi ni straoodesempenhodosi stemadegestoambi ental , paraanl i se,i ncl ui ndorecomendaesdemel hori a.TextodoAnexoAdaNor maI SO14001: 2004 A. 4I mpl ement aoeoper ao A. 4. 1Recur sos, f unes, r esponsabi l i dadeeaut or i dades Ai mpl ement aobem- sucedi dadeumsi stemadagestoambi ent al r equer o compr ometi ment odet odososempr egadosdaor gani zaoouqueatuememseunome.Recomenda- sequeasf uneser esponsabi l i dadesambi ent ai snosej amvi st ascomo conf i nadasf unodagest oambi ent al , masquetambmcubr amoutr asr easdeuma or gani zao, tai scomoager nci aoper aci onal ououtr asf unesdeapoi odecunhono ambi ental .r ecomendadoqueocompr ometi ment ocomecenosn vei smai sel evadosdaadmi ni str ao.Damesmaf or ma, r ecomendadoqueaal t aadmi ni str aoest abel eaapol ti caambi ent al da or gani zaoeassegur equeosi stemadagest oambi ent al sej ai mpl ement ado. r ecomendado que, comopar t edest ecompr omet i mento, aal t aadmi ni st r aodesi gneseu( s) r epr esent ante( s)espec f i co( s) , comresponsabi l i dadeeautor i dadedef i ni daspar aai mpl ement aodosi stema dagest oambi ent al .Nocasodeor gani zaesgr andesoucompl exas, podeexi st i r mai sdeumr epr esent ante desi gnado. Empequenasemdi asempr esas, essasr esponsabi l i dadespodemser assumi dasporapenasumi ndi v duo.Recomenda- sequeaadmi ni str aot ambmassegur equer ecur sosapr opr i ados, t ai scomo,i nf r a- estr utur aor gani zaci onal , sej amf orneci dospar agar ant i r queosi stemadagesto ambi ent al sej aest abel eci do, i mpl ementadoemanti do.Exempl osdei nf r a- estr utur aor gani zaci onal i ncl uem: edi f ci os, l i nhasdecomuni cao, tanques subterr neos, drenagemetc.t ambmi mpor t antequeaspr i nci pai sf uneser esponsabi l i dadesdosi stemadagest o ambi ent al sej ambemdef i ni dasecomuni cadasat odasaspessoasquetr abal hempar aa or gani zaoouatuememseunome.Obj et i vo Tal comoemtodosossi stemasdegesto, aI SO14001reconheceanecessi dadedeassegur arqueopessoal envol vi donoSGAest consci entedassuasresponsabi l i dadeseautori dade ( APCER, 2001) .Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 59 de 84 Pr i nci pai smudanasnaver so2004 Mudanadapal avr af or necer par aassegur ar avi abi l i dadepodeser si gni f i cat i vopar aa or gani zaocomal ton vel detur nover , i sto, si gni f i camai saudi t or i asi nter nas;Onovot tul odest acl ausul aenf at i zaai mpor tnci adosr ecur sos, at r i bui eseautori dadena mesmamedi daquear esponsabi l i dade;Ver i f i ca- seexi st i r i gual ment eumaal t er aoaon vel dosvocbul osuti l i zados. Amai s si gni f i cat i vapr ende- secomasubst i t ui odapal avr apr ovi denci ar ut i l i zadoemAdi r eo devepr ovi denci ar osr ecur sosnecessr i os. Naver so2004ver i f i ca- sequeagest odeve gar ant i r adi sponi bi l i dadeder ecur sos. Est aal t er aosi gni f i caqueasor gani zaesdevem pr eveni r si tuaesdef al t ademei oshumanos, tcni cosoudeoutra ndol e, recorrendoa pl anosdecont i ngnci adesubst i t ui odessesmei os;Ref er e- seai ndaquenon vel dosr ecur sosf or amacr escentadasasi nf r a- estr utur asda or gani zao; e Mui tomai sdoquer epor t ar di r eoodesempenhodoSGA, i gual ment esuposto, comest a ver so, queor epr esent antedaal t aadmi ni st r aoapr esentei gual ment er ecomendaes par aamel hor i adoSGA( SGS, 2005; APCER, 2005) .I nt er pr et ao Par adar cumpr i mentoaester equi si todanor ma, necessr i aumadef i ni ocl ar adas r esponsabi l i dades( asat i vi dadesquetmdedesempenhar ) edaautor i dade( oqueaspessoas podemdeci di r autonomamente) par aasf unesdosqueger enci am( todososn vei s hi er r qui cos) , execut am( f unesmai sr el aci onadascomasr easpr odut i vase/ouexecut antes) e ver i f i cam( f unesmai sr el aci onadascomocontr ol eambi ental ) , desdequer ef er enci adasao n vel depr ocedi mentoseoutr osdocumentosdosi stemadegest oambi ent al .Adef i ni odasqual i f i caesm ni maspar adesempenhar adequadament eumaf uno par t i cul ar mentei mpor tantequandoaat i vi dadedesenvol vi daest deal gumaf or ma, r el aci onada comaspectosambi entai ssi gni f i cat i vosoucomocontr ol eegest oambi ent al . Est adef i ni ode qual i f i caesnot emdeser f ei t apor pessoa, massi mpor f uno. Af l exi bi l i dade, pol i val nci a oucr i tr i osdesubst i tui odevemser def i ni dosr espei t andoasqual i f i caesm ni masdef i ni das par aasf unes.AAl t aAdmi ni str ao, emseumai sal ton vel , devedesi gnar umrepresentantecom responsabi l i dadeseaut or i dadedef i ni daspar aai mpl ement aodosi stemadegest oambi ent al .Deveai ndadi sponi bi l i zar osr ecur sosnecessr i ospar aqueomesmosej ai mpl ement adoe manti do( Exempl os: equi pamentos, i nst al aes, mei ost ecnol gi cos, mei osf i nancei r ose recur soshumanos) .ORepr esentantedaAdmi ni str ao, comr esponsabi l i dadesexecuti vas, umel ementode1 l i nhaqueger eaor gani zaonasuaat i vi dadecor r ente, ououtr oel ementoquenosendode1 l i nhar epor t eaestedi r et amente, tendof unesexecuti vasnar eaambi ent al ( Exempl os:ger ente, di r etor ger al , di r et or doambi ente, di r etor daqual i dadeeambi ente) .Esteel ementodadi r eoexecut i va, al mdeout r asf unes, deveser opr i nci pal r esponsvelpel oest abel eci mento, i mpl ementaoemanut enodosi st emadegest oambi ent al eporf or necer i nf or maoAl t aAdmi ni st r aosobr eoseudesempenhopar aef ei tosder evi sodo mesmoepar adesencadear asaesdemel hori a.Esteenunci adonosi gni f i caqueoRepr esent antedaAdmi ni str aotenhaqueser umdi r etor ,massi mumel ementodadi r eo. I stoi mpl i caqueaor gani zaodef i naosl i mi t esdoque consi der aser aequi padedi r eo( grupodei ndi v duoscomr esponsabi l i dadesexecut i vas) . O queessenci al oentrosamentodesteel ementonaequi padedi r eoeasual i ber dadee autori dadeor gani zaci onal par apoder assegur ar astar ef asaci mar ef er i das.Quandoexi st i r emr goscol et i vose/oucol egi adosdedeci soe/ouanl i se( Exempl os:Comi sso/Consel hodoAmbi ente, Comi sso/Consel hodaQual i dadeeAmbi ente) , acomposi o,responsabi l i dadesemodosdedeci sodevemest ar i gual mentedef i ni dos( SGS, 2003; APCER,2001) .Ger andoevi dnci a Mat r i zdeResponsabi l i dades; e Memor andos, comuni caesi nter nas( CI s) , ci r cul ar eset c. quemost r emasnomeaesdas pessoas, aal ocaodosrecursos, di sponi bi l i zaodeequi pamentosei nstal aesetc.( SEBRAE, 2004) .I nt er pr et ao Podenoser sempr ecl ar oquemr esponsvel pel oqu.Estapodeser umaf al hacomumnadocumentaodosi stemaqueestapenasbaseadoem f l uxogr amassemdef i ni ocl ar ader esponsabi l i dades;Podemnot er si dodi sponi bi l i zadososrecursoshumanossuf i ci entes( por exempl o, uma si t uaoemqueogestor doSGAf oi demi t i doeanovapessoai ncumbi danoestava adequadamentef or madapar apr eencher oposto, umasi tuaoondenohr ecur sos Interpretao da ISO 14001:2004Pgina 60 de 84 humanossuf i ci entesoucapazespar agar anti r deter mi nadasmoni tor amentooucontr ol ede oper aes, nohaver r ecur sospar aar eal i zaodeaudi tor i asi nter nas) ;Numaoutr aocasi o, a' admi ni str ao' deci di unof i nanci a