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RELATÓRIO FINAL

OFICINA DE TRABALHO

ACESSO AO CUIDADO INTEGRAL EM DIABETES

FOZ DE IGUAÇU

Abril de 2014


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Apresentação

Entre os dias 24 e 26 de abril ocorreu na cidade de Foz de Iguaçu o

Fórum Internacional de Diabetes, organizado pela Federação Internacional

de Diabetes, América do Sul e América Central (IDF/SACA), Associação

Latino-Americana de Diabetes (ALAD) e Sociedade Brasileira de Diabetes,

com o apoio institucional da Federação Nacional de Associações de Diabetes

(FENAD) e Associação de Diabetes Juvenil (ADJ).

O objetivo geral do evento foi o acesso aos conceitos mais atualizados

que dizem respeito ao Diabetes, não só no aspecto científico, como modelos

e experiências educacionais e políticas, como a acessibilidade. Os temas

abordados tiveram como enfoque priorizar uma real integração dos países

envolvidos, de forma a todos conhecermos um pouco mais uns dos outros.

Buscando atender esse objetivo, ocorreu a Oficina de Trabalho

denominada Acesso ao Cuidado Integral em Diabetes, que visou trazer as

diferentes experiências e discutir as facilidades e dificuldades dos países

membros da Saca/IDF presentes no evento. A finalidade da Oficina era

redigir um documento consensual contendo proposições técnicas e políticas

prioritárias a ser encaminhado às entidades proponentes do Fórum e à

SACA.

Durante a programação houve inicialmente um painel com a

apresentação da experiência Brasileira do Sistema Único de Saúde, por

membros do Ministério da Saúde, contemplando os quatro temas focais do

para o acesso: Prevalência e políticas de prevenção: compromissos

internacionais; Acesso à atenção integral ao diabetes; Acesso à

assistência farmacêutica; Acesso às novas tecnologias.

Logo em seguida, houve a apresentação do assessor da Organização

Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), que fez uma atualização sobre a

situação epidemiológica e da atenção ao diabetes na América Latina. Dando

sequência em outro painel, foram apresentadas experiências dos países por

representantes dos respectivos Ministérios da Saúde convidados para o

evento: Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, Cuba, Uruguai e República

Dominicana.

Para a conclusão do objetivo programado ocorreu um grupo de

trabalho para discussão dos temas abordados, para elaboração do

documento final. Esse grupo teve a participação de membros dos ministérios

e de entidades científicas e de pessoas com diabetes; as discussões foram

facilitadas por consultores convidados e teve uma metodologia previamente

acordada com os presentes.


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Sumário

Programação da oficina de trabalho ............................................................... 6

Apresentações e Painéis .................................................................................. 7

Metodologia do grupo de trabalho .................................................................. 9

Planilha Call to Action: Prioridades para IDF/SACA na região ................... 12

Relação de participantes do grupo de trabalho ........................................... 13

Documento Final: Call to Action SACA Diabetes 2014 ................................ 14


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Programação da oficina de trabalho

Quinta-feira, 24 de abril de 2014

Horário Atividade

10:15 - 12:00

Painel: Situação do diabetes no Brasil e atenção integral no sistema de saúde público brasileiro (SUS)

Coordenador Geral: EDGARD NICLEWICZ (Brasil/PR)

Moderador Geral: SERGIO METZGER (Brasil)

Prevalência e políticas de prevenção; compromissos internacionais

Apresentadora: BETINE PINTO MOEHLECKE ISER(Brasil)

Moderador: FADLO FRAIGE FILHO (Brasil/SP)

Acesso à atenção integral ao diabetes no SUS

Apresentadora: PATRICIA SAMPAIO CHUEIRI (Brasil/DF)

Moderador: CARLOS JOSÉ AUGUSTO DA COSTA (Brasil)

Acesso à assistência farmacêutica ao diabetes

Apresentador: MARCO AURÉLIO SANTANA DA SILVA (Brasil/DF)

Moderador: SERGIO METZGER (Brasil)

Acesso às novas tecnologias

Apresentadora: MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS (Brasil)

Moderador: WALTER MINICUCCI (Brasil/SP)

Discussão

12:00 - 14:00 Intervalo

14:00 - 14:30

Conferência: Diabetes na América Latina: prevalência e acesso ao cuidado

Conferencista: ALBERTO BARCELÓ (Estados Unidos)

Coordenador: FADLO FRAIGE FILHO (Brasil/SP)

14:30 - 17:00

Painel: Atenção ao diabetes: experiências na América Latina Coordenador: EDWIN JIMENEZ (Costa Rica)

Brasil

Apresentador: BALDUINO TSCHIEDEL (Brasil/RS)

Argentina Apresentadora: SILVIA G. DE LAPERTOSA (Argentina)

Chile Apresentadora: MARIA CRISTINA ESCOBAR (Chile)

Costa Rica Apresentadora: ANDRES SANCHÉZ (Costa Rica)

Cuba Apresentador: MANOEL VERA GONZALEZ (Cuba)

Uruguai Apresentadora: MARLENE SICA MARQUEZ (Uruguai)

República Dominicana Apresentadora: TOMIRIS ESTEPAN (República Dominicana)

17:00 Fim da sessão do dia

• Sexta-feira, 25 de abril de 2014

Horário Atividade

07:00 - 08:30 Caminhada

10:00 - 12:00 Discussões em grupo: Elaboração de propostas do Fórum

12:00 - 14:00 Intervalo

14:00 - 18:00 Revisão e encaminhamentos


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Betine Pinto Moehlecke Iser, Consultora da Coordenação Geral de Doenças Crônicas, Ministério da Saúde

Apresentações e Painéis

Durante o período da manhã foi

apresentado em um painel a situação do diabetes

no Brasil, enfocando tanto dados epidemiológicos

de prevalência do diabetes como o Plano de

Ações estratégicas para o enfrentamento das

Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no

Brasil 2011 – 2022. Este plano tem três eixos de

ações que são Vigilância e Monitoramento,

Promoção da saúde e Prevenção de doenças e

Cuidado Integral.

Esse painel trouxe, também, a experiência

do Brasil no aumento do acesso a medicamentos

para o diabetes no Brasil, por meio da Política

Nacional de Assistência Farmacêutica e dos

programas de governo Farmácia Popular e Saúde

Não Tem Preço.

Finalmente, encerrando este painel,

apresentou-se sobre Lei Federal 12.401/2011 que

trata da incorporação de tecnologias para o

Sistema Único de Saúde e criou a CONITEC,

Comissão Nacional de Incorporação de

Tecnologias, que assessora o Ministério da Saúde

nas atribuições relativas à incorporação, exclusão

ou alteração de tecnologias, bem como na

constituição ou alteração de protocolos clínicos e

de diretrizes terapêuticas.

Marco Aurélio Pereira , Coordenador do Programa

Farmácia Popular do Brasil, Ministério da Saúde

Micheline Marie Milward de Azevedo Meiners

Profa. Assistente da Universidade de Brasília


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Alberto Barceló, Assessor Regional para Doenças Crônicas Não Transmissíveis, da Orgamnização Pan-Americana da Saúde/

Organização Mundial da saúde (OPAS/OMS)

Balduino Tschiedel, Diretor-Presidente do Instituto da Criança com Diabetes, Grupo Hospitalar Conceição,

Brasil

Marlene Sica Marquez, Directora General de

Salud, Ministerio de Salud Pública de Uruguay

Manoel Vera Gonzalez, Programa Nacional de

Prevención y Control de la Diabetes Mellitus, Cuba

Tomiris Estepan Herrera, Directora del Programa Nacional de Prevencion de Enfermedades Crónicas,

Ministerio de Salud de República Dominicana

O período da tarde iniciou-se com

uma conferência do assessor da Organização

Pan-Americana da Saúde sobre a situação

do diabetes na América Latina, onde se

apresentou dados epidemiológicos para a

Região e iniciativas que a Organização tem

desenvolvido para apoiar os países na

promoção do cuidado integral.

Ao final do primeiro dia da oficina ocorreu um painel de experiências exitosas

da América Latina para o acesso ao cuidado integral do diabetes. Apresentaram-se

experiências do Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, Cuba, Uruguai e República

Dominicana.


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Metodologia do grupo de trabalho

Facilitadores:

Dra. MSc. Rosa Maria Sampaio Vilanova de Carvalho, médica, mestre em

Epidemiologia e Gestão de Tecnologia em Saúde pela Universidade Federal do

Rio Grande do Sul (UFRGS), ex-Coordenadora Nacional de hipertensão e

diabetes.

Profa. MSc. Micheline Marie Milward de Azevedo Meiners, farmacêutica, mestre

em Farmacologia pela Universidade de Campinas, doutoranda em Saúde

Coletiva pela Universidade de Brasília, docente da Universidade de Brasília.

Farm. MSc. Alvimar Botega, farmacêutico, mestre em Saúde Pública pela

Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), consultor técnico do Ministério da Saúde.

Dr. Lenildo de Moura, enfermeiro, mestre e doutor em Epidemiologia pela

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), consultor nacional da

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Para organizar e facilitar as discussões do grupo de trabalho foram

distribuídas ao inicio da reunião as seguintes perguntas norteadoras, com o

interesse de suscitar e abranger todos os temas de importância.

Acesso aos serviços (diagnóstico e tratamento)

1) Como se dá o acesso aos serviço de saúde para as pessoas com DM? (Público e

Universal, Privado, por planos e seguros de saúde, por categoria profissional, etc)

2) Existe um marco legal no país que garanta esse acesso?

3) Existem protocolos clínicos para o país? Qual a metodologia utilizada para sua

elaboração? Baseada em evidência e estudos de custo-efetividade?

4) Quais as prioridades para o país e o que precisa ser feito para concretizar?

5) Como a IDF/SACA pode apoiar o fortalecimento ou a concretização dessas

prioridades?

Assistência farmacêutica

1) Como se dá o acesso aos medicamentos às pessoas com DM no país?

2) Existe alguma legislação ou marco legal que garanta o acesso a medicamentos

para as pessoas com DM?

3) Quais os medicamentos e/ou insumos são disponibilizados?



prioridades?


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Acesso a novas tecnologias

1) Como se dá a incorporação tecnológica nos serviços de saúde?

2) Existe alguma legislação ou marco legal que garanta a incorporação de

tecnologias?

3) Existem protocolos clínicos para o país? Qual a metodologia utilizada para sua

elaboração? Baseada em evidência e estudos de custo-efetividade?



prioridades?

Monitoramento e vigilância

1) De que forma os serviços de saúde monitoram a atenção às pessoas com DM?

2) Quais são as estratégias que cada país utiliza para articular as ações de cuidado

e as de vigilância? Existem papéis definidos para essas ações? Como isso converge

no enfrentamento às DCNT?

3) Existem estudos epidemiológicos sobre a prevalência de DM no país?



prioridades?

Inicialmente se fez

uma rodada de apresentações

de todos os presentes e das

entidades que representavam.

Após essa rodada inicial,

deixou-se a palavra livre para

manifestação dos

representantes dos países

sobre a existência de

legislação, normativa, política

ou plano nacional para o

cuidado do diabetes.

Os facilitadores

salientaram aos participantes que o tema Educação em Diabetes, em que pese sua

primordial importância, não seria tratado neste grupo uma vez que existia um grupo

específico em outra sala do evento discutindo o tema.

Apesar dos presentes serem incentivados pelos facilitadores a discutir sobre

os quatro temas focais, o acesso à assistência farmacêutica, sobre tudo à insulina e

insumos foi o tópico mais discutido, assim como o descumprimento de algumas

legislações ou normas já existentes em alguns países. Foi destacada, ainda, a

necessidade de a região ter uma melhor comunicação para a troca de informações e

experiências entre os membros das diferentes entidades e governos.


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Concluídas as discussões

se agruparam todas as propostas

em 13 principais recomendações.

O documento foi em seguida

encaminhado por e-mail para

todos os participantes, nas

versões em português e espanhol,

com prazo de 15 dias para a

entrega de sugestões e

considerações finais.

O representante do Chile,

Patrício Davidoff, propôs e foi acatada a elaboração de uma planilha com as

recomendações do documento final, para que a partir desta a IDF/SACA possa fazer

um planejamento de ações, em conjunto com suas entidades membros em cada

país. Assim, cada país faria o preenchimento de suas necessidades, de acordo com

a ordem de prioridade das proposições, considerando a precedência política das

entidades e a viabilidade financeira para a concretização das propostas.

O documento final do grupo de trabalho foi denominado Call to Action SACA Diabetes 2014.


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Planilha Call to Action: Prioridades para IDF/SACA na região Essa planilha é uma ferramenta para facilitar que sejam estabelecidas as prioridades de ações da IDF/SACA nos países, segundo as entidades membros dos países da Região.

Call for Action SACA Diabetes 2014 PRIORIZAÇÃO DE AÇÕES FEITAS PELAS ASSOCIAÇÕES MEMBROS, SEGUNDO O PAÍS:

Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia

Costa Rica Equador Paraguai Peru

República Dominicana Uruguai Venezuela

1 Marcos legais para pessoas com diabetes, para garantir: Acesso universal e oportunidades ao cuidado integral

2 Protocolos clínicos nacionais baseados em evidência científica 3 Estruturar ou fortalecer sistema de vigilância e monitoramento do DM

4 Campanhas de divulgação dos resultados de vigilância e monitoramento do DM

5 Desenvolvimento de programas estruturados de educação em DM 6 Campanhas de Informação e sensibilização para a População em geral

7 Campanhas de Informação e sensibilização para profissionais de saúde e gestores públicos

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Campanhas para maior mobilização e compromisso das entidades no sentido de conscientizar sobre os direitos e deveres das pessoas com diabetes

9 Estimular a intersetorialidade entre saúde e educação para promover alfabetização de pessoas com diabetes

10 Incentivar a garantia do acesso universal a medicamentos e insumos, especialmente populações vulneráveis e em áreas remotas

11 Elaborar uma plataforma de registro unificada e padronizada das associações filiadas na Região

12 Elaborar uma plataforma de educação a distância em diabetes para profissionais de saúde dentro do site da IDF-SACA

13 Implementar e atualizar de forma regular o site da IDF-SACA para garantir a ampla divulgação das ações e atividades desenvolvidas

ANOTAR: OK (se a ação já foi alcançada no país); NA (se ação não se aplica a situação do país). Se a ação pode ser desenvolvida no país colocar a prioridade para a sua implementação de 1 a 5 (1= maior prioridade e 5= menor prioridade).


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Relação de participantes do grupo de trabalho

Nome País Entidade

Alvimar Botega Brasil Ministério da Saúde

Betine Pinto MoehleckeIser Brasil Ministério da Saúde

Carlos José Augusto da Costa Brasil ADJ

Douglas Villarroel Bolívia IDF-SACA

Flávio Moutinho Brasil MS/RJ

Henry AdurGebenlian Brasil SUS

Ione TaiarFucs Brasil ADJ

Karla F S Melo C Fagundes Brasil SBDI / USP

Ledi Kauffmann Papaléo Brasil UNISINOS

Lenildo de Moura Brasil OPAS/OMS

Liliana Tieri Argentina CUIDAR

Luciana Bahia Brasil UERJ/SBD

Luiz Kitamura Brasil ADJ

Manuel Vera Gonzalez Cuba MINSAP

Micheline Marie Milward de Azevedo Meiners Brasil FCE/ UnB

Norberto Frageat Argentina Federação Argentina de Diabetes - FAD

Patrício Davidoff Chile SOCHED

Perseu Seixas de Carvalho Brasil SES-ES

Ricardo Landivar Cordova Bolívia Hospital San Juan de Dios

Rosa Maria Sampaio Vila-Nova de Carvalho Brasil SACA/IDF

Rosimere J. Teixeira Brasil UERJ

Sergio Metzger Brasil ADJ

Viviana Giampaoli Brasil USP/ADJ

Walban Damasceno de Souza Brasil BD


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Documento Final: Call to Action SACA Diabetes 2014 Fórum Internacional de Diabetes

Foz do Iguaçu 24 a 26 de abril de 2014

Os participantes da Oficina de Trabalho Acesso ao Cuidado Integral em Diabetes,

do Fórum Internacional de Diabetes, em Foz de Iguaçu, Brasil, de 24 a 26 de abril de

2014, consensuaram e deliberaram pelas seguintes recomendações a serem

encaminhadas para a IDF/SACA e seus membros:

Recomendar que os países da Região criem ou regulamentem os marcos

legais que garantam o acesso universal ao cuidado e promovam sua ampla

divulgação.

Recomendar a elaboração e/ou utilização de protocolos clínicos nacionais,

baseados em evidências, para o diagnóstico, controle e tratamento do diabetes

mellitus, tendo como base as recomendações do protocolo da ALAD para a Região.

Recomendar aos países a estruturação e ou fortalecimento dos sistemas de

vigilância e monitoramento epidemiológico em diabetes e colaborar na ampla

divulgação dos seus resultados.

Promover o desenvolvimento de programas estruturados de educação

continuada em diabetes para pessoas com diabetes e suas famílias, buscando

parcerias de governos locais que possam garantir a sua sustentabilidade.

Promover um amplo processo de informação e sensibilização para a

população em geral, profissionais da saúde e gestores públicos, por meio da mídia,

entidades civis ligadas à causa, sobre o impacto dessa condição para a qualidade

de vida e para os sistemas de saúde.

Promover maior mobilização e compromisso das entidades no sentido de

conscientizar sobre os direitos e deveres das pessoas com diabetes através de

atividades tais como: jovens líderes, acessória jurídica, Press Release e forças-

tarefas.

Estimular a intersetorialidade entre a saúde e a educação no sentido de

promover a alfabetização de pessoas com diabetes iletradas, considerando que este

é um determinante social para a melhoria da sua condição de saúde.

Incentivar a garantia do acesso universal aos medicamentos e insumos, de

forma equitativa, enfatizando as populações vulneráveis e áreas remotas.

Elaborar uma plataforma de registro unificada e padronizada das associações

filiadas na Região, com dados básicos para a melhor compreensão da situação das

entidades e das pessoas com diabetes de cada país e da Região, que permitam o

planejamento de ações. Incluir na plataforma o registro de informações sobre

atividades de educação em diabetes. Elaborar uma plataforma de educação à

distância em diabetes para profissionais de saúde dentro do site da IDF-SACA.

Implementar e atualizar de forma regular o site da IDF-SACA para garantir a ampla divulgação das ações e atividades desenvolvidas pelas associações filiadas, incluindo materiais educativos diversos para pacientes e profissionais de saúde, assim como as plataformas de registro e educação à distância sugeridas.


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