INSTRUMENTOS DE APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL · •P.I. 3.a Promoção do espírito empresarial...
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REGIÃO AUTÓNOMA
DA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA
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Estruturais e de Investimento
INSTRUMENTOS DE APOIO AO TECIDO
EMPRESARIAL
30-06-2015
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Estruturais e de Investimento
ÍNDICE
• Madeira 14-20
• Instrumentos de Apoio:
• Eixo Prioritário 3
• Eixo Prioritário 11
• Eixo Prioritário 1
• Eixo Prioritário 4
• Instrumentos Financeiros
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“MADEIRA 14-20”
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Estruturais e de Investimento
Eixo Prioritário 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento
tecnológico e a inovação
Eixo Prioritário 4 - Apoiar a transição para uma economia com
baixas emissões de carbono em todos os sectores
Eixo Prioritário 3 - Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 11 - Sobrecustos
da Ultraperifericidade.
MADEIRA 14-20
IDE - ORGANISMO INTERMÉDIO
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INOVAÇÃO
Org. PúblicosIDE
Associações
Universidades
Centro Tecnológico e Inovação
ENERGIA
INTERNACIONALIZAÇÃO
EMPREENDEDORISMO INVESTIGAÇÃO
QUALIDADE
AMBIENTE
QUALIFICAÇÃO
INOVAÇÃO
FINANCEIRA
COMPETITIVIDADE
TECIDO EMPRESARIAL
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E ASSUMINDO COMO COMPROMISSO:
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EIXO PRIORITÁRIO 3
REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS
EMPRESAS
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EMPREENDER 2020
• P.I. 3.a Promoção do espírito empresarial facilitandonomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias eincentivando a criação de novas empresas.
INTERNACIONALIZAR 2020
• P.I. 3.b Desenvolvimento e aplicação de novos modelosempresariais para as PME, especialmente no que respeita àinternacionalização.
VALORIZAR 2020
• P.I. 3.c. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadasde desenvolvimento de produtos e serviços.
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mp
resas Eixo Prioritário 3
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EMPREENDER 2020
Objetivo: Renovar a base
económica regional através de
estímulos à inovação e às
iniciativas empreendedoras,
preferencialmente alinhadas RIS3,
capazes de proporcionar negócios
criativos e inovadores de elevado
valor acrescentado e que permitam
impulsionar a criação de emprego
e mobilizar competências técnicas especializadas.
TIPOLOGIAS
• Projeto Individual de
empreendedorismo qualificado e
criativo.
• Vale Empreendedorismo.
PME
Cujo início de atividade se tenha verificado nos 24 meses anteriores
à data da candidatura.
Eixo 3
Prioridade Investimento 3.a
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INTERNACIONALIZAR 2020
Objetivo: Reforçar a capacidade
empresarial e consolidação da
presença das empresas regionais
nos mercados internacionais,
através do aproveitamento das
oportunidades e desafios
económicos proporcionados pelo
exigente mercado global.
TIPOLOGIAS
• Projetos individuais que visem
o conhecimento de mercados
externos, através da promoção e
prospeção em mercados
internacionais.
• Vale Internacionalização.
PME e NPMEEixo 3
Prioridade Investimento 3.b
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VALORIZAR 2020
Objetivo: Promover a qualificação
das estratégias empresariais
vocacionadas para a melhoria da
capacidade competitiva das
empresas, assim como dinamizar a
produção de novos/melhorados
bens e serviços, a adoção de
novos/melhorados processos
fabrico, logística e distribuição, bem
como métodos organizacionais ou
de marketing.
TIPOLOGIAS
• Projetos individuais de
inovação e de qualificação das
estratégias empresariais.
Economia digital; Marcas e
design; Engenharia de
produtos serviços e
processos; Propriedade
Industrial; Qualidade; Eco-
inovação.
• Vale Inovação.
PME e NPMEEixo 3
Prioridade Investimento 3.c
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Critérios de elegibilidade
BENEFICIÁRIO
Encontrar-se legalmente constituído
Situação regularizada
em matéria de licenciamento
Não ser empresa em dificuldade
Situação económico-financeira
equilibrada
Situação tributária e contributiva regularizada
Contabilidade organizada
• Estatuto de PME.
• Ter concluído os projetos
anteriormente aprovados.
• Demonstrar que não se
trata de uma empresa
sujeita a uma injunção de
recuperação.
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Critérios de elegibilidade
PROJETO
Localizar-se na RAM
Demonstrar viabilidade económico-financeira
Ter data da candidatura anterior à
data do início dos trabalhos
Ter asseguradas as fontes de
financiamento
Ter duração máxima de
18 - 24 meses
Iniciar a execução no prazo de 3 - 6
meses
• Enquadrado na tipologia
de projetos admissíveis.
• Situação regularizada em
matéria de licenciamento.
• Alinhado com a estratégia
regional para o setor do
turismo.
• Projeto de arquitetura
aprovado (investimentos no
setor do turismo).
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Incentivo não reembolsável
Incentivo reembolsável
Natureza do
Incentivo
Avaliação do grau de cumprimento com vista à
atribuição de uma isenção de reembolso.
Taxa de apoio: 50% - 65%
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Despesas elegíveis
• Ativos corpóreos e incorpóreos.
• Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de
propriedade industrial.
• Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais, integrados no
conceito de “inovação organizacional”.
• Participação em feiras e exposições no exterior.
• Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos.
Em alternativa às despesas em ativo corpóreo e incorpóreo,
são elegíveis os custos salariais.
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Apresentação das Candidaturas
As candidaturas são apresentadas em suporte eletrónico através do
Balcão Portugal 2020, mediante o seguinte endereço:
https://www.portugal2020.pt/Balcao2020.
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EIXO PRIORITÁRIO 11
SOBRECUSTOS DA
ULTRAPERIFERICIDADE
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Estruturais e de Investimento
• Sobrecustos da UltraperifericidadeEixo Prioritário 11
PRIORIDADE DE
INVESTIMENTO
12.c. Auxílios ao funcionamento
e despesas relacionadas com
contratos e obrigações de
serviço público das regiões
ultraperiféricas.
OBJETIVO ESPECÍFICO
12.c.1 Compensar os custos
adicionais das empresas
inerentes à condição de Região
Ultraperiférica.
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FUNCIONAMENTO 2020
Destinatários: PME.
Objetivo: sustentar a atividade económica, através da redução das
despesas correntes das empresas, tendo em vista esbater as
dificuldades permanentes e estruturais das organizações, mantendo
postos de trabalho.
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FUNCIONAMENTO 2020
A dotação específica adicional destina-se exclusivamente a apoiar as
PME.
A concretização do financiamento destes custos adicionais ficará limitada
ao mais alto dos seguintes valores:
- 15 % do VAB anualmente criado pelo beneficiário na RAM;
- 25 % dos custos anuais da mão-de-obra incorridos pelo beneficiário
na RAM;
- 10 % do volume de negócios anual do beneficiário na RAM.
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EIXO PRIORITÁRIO 1
INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO
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EIXO PRIORITÁRIO 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
Prioridade de Investimento 1.b Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior.
PROciência 2020
INOVAR 2020
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PROCiência 2020
Destinatários: empresas (PME / NPME).
Objetivo: reforçar a capacidade competitiva da economia regional através
da dinamização de projetos em áreas estratégicas de I&D&I nas
empresas, entre empresas e as entidades que integram o Sistema
Regional de Investigação e as instituições do ensino superior.
Tipologias: Projetos Individuais de I&DT, Projetos de I&DT em co-
promoção entre entidades privadas e públicas, com liderança das
empresas e Vale I&DT.
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INOVAR 2020
Destinatários: empresas (PME / NPME).
Objetivos:
- Dinamizar projetos de inovação produtiva, de âmbito nacional ou
internacional, alinhados com RIS3 Regional.
- Contribuir para a modernização e inovação do tecido empresarial e
reforçar a base produtiva transacionável da RAM.
Tipologias: Projetos de Inovação Produtiva e de transferência de
conhecimento.
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EIXO PRIORITÁRIO 4
APOIAR A TRANSIÇÃO PARA UMA
ECONOMIA COM BAIXAS EMISSÕES DE
CARBONO EM TODOS OS SECTORES
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• Apoiar a transição para uma economiacom baixas emissões de carbono emtodos os sectores
Eixo Prioritário 4
PRIORIDADE DE
INVESTIMENTO
4.b. Promoção da eficiência
energética e da utilização das
energias renováveis nas
empresas.
OBJETIVO ESPECÍFICO
4.b.1 Apoiar a implementação
de medidas de eficiência
energética e utilização de
energias renováveis nas
empresas.
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Estruturais e de Investimento
Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão
sempre baseados numa análise custo-benefício, fundamentada com
uma auditoria energética, devendo necessariamente gerar benefícios
financeiros líquidos positivos, pelo que não será apoiado qualquer
investimento que não cumpra esta condição.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS
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Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão
financiados através de um instrumento financeiro, conciliados com
mecanismos de subvenção não reembolsável (no caso exclusivo das
auditorias energéticas e diagnósticos energéticos);
Os custos das auditorias energéticas só serão cofinanciados se se
concretizar na realização de investimentos, não sendo elegíveis
quaisquer auditorias obrigatórias por lei.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS
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INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
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Instrumentos Financeiros
(Av. ex-ante)
Sistemas de Incentivos
JESSICA
Regeneração urbana
Capitalização
- Capital de risco
- Business Angels
Financiamento
- Linhas de crédito
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Apoio ao investimento empresarial
Apoio à inovação e ao empreendedorismo
Apoio à eficiência energética
Regeneração e desenvolvimento urbano
Áreas temáticas dos Instrumentos Financeiros
Uma forma de financiamento.
• Alavancagem das formas de financiamento.
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Instrumentos de dívida:
- Subscrição de fundo contragarantia e garantia.
- Bonificação da taxa de juro de empréstimos a conceder pelos bancoscomerciais.
- Apoio a financiamento de empréstimos comerciais a outras entidades,mobilizando conjuntamente fundos comunitários.
Instrumentos de capitalização:
- Subscrição de fundos ou fundo de fundos (ex. capital de risco).
- Subscrição de fundos ou fundo de fundos para financiamento a sociedades debusiness angels para a realização de coinvestimento em empresas inovadoras eem fases iniciais de desenvolvimento.
Tipos de Instrumentos Financeiros
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Muito obrigado pela vossa presença.
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do
Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM
Telefone: +351 291 202170
Fax: +351 291 202190
E-mail: [email protected] / [email protected]
Site: http://www.ideram.pt