Instituto Politécnico de Viana do Castelo FISCALIDADE E CONTABILIDADE … · fiscalidade e...
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Instituto Politécnicode Viana do Castelo
T T F
FISCALIDADE E CONTABILIDADE IBÉRICA
ESCEEscola Superior de Ciências Empresariais
Portugal: Prof. Doutor João Paulo Torre Vieito (ESCE-IPVC)Espanha: Prof. Catedrático Miguel Angel Crespo (U. Vigo)
Valença
COORDENAÇÃO DE CURSO
Portugal: Prof. Especialista Alvaro Silva (ESCE-IPVC)Espanha: Prof. Doutor Juan Santamaria (U. Vigo)
VICE COORDENADORES
APRESENTAÇÃO
INFORMAÇÕES/INSCRIÇÕESServiços AcadémicosTlf: 258 809 679 | Fax: 251 800 841E-mail: [email protected]
PÓS-GRADUAÇÃO
As empresas cada vez mais têm a necessidade de atuar a uma escala internacional e, subsequentemente, expandir a sua atividade através da exportação dos seus produtos ou serviços e/ou criação de filiais para outros países. Portugal e Espanha, em particular a região do Alto Minho e do Norte da Galiza, são exemplo disso. Neste novo conceito de relações comerciais, foi identificada pela Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE) uma forte lacuna em termos de profissionais que conheçam a realidade fiscal, contabilística e laboral desses dois países. Face a isto, uma Pós-graduação em Fiscalidade e Contabi-lidade Ibérica afigura-se pertinente. A disponibilização desta formação potencia uma melhor integração e desem-penho da ação empresarial no mercado da Península Ibérica, colmatando desta forma lacunas existentes nesta área de formação.
OBJETIVOSA Pós-Graduação em Fiscalidade e Contabilidade Ibérica pretende dotar os seus participantes de sólidos conheci-mentos, teóricos e práticos, nas diversas metodologias utilizadas pelas empresas em ambos os países. Pretende-se que os formandos, no final da frequência da Pós-graduação consigam colmatar as lacunas existentes nesta área. Desta forma irão contribuir para o aumento da competitividade da empresa, através da redução de custos e de uma maior satisfação dos clientes.
DESTINATÁRIOSO curso de Pós-Graduação em Fiscalidade e Contabilidade Ibérica destina-se a profissionais, de ambos os países, que desenvolvam a sua atividade nas áreas da Economia, Gestão, Contabilidade, Direito ou outras áreas afins, cujo domínio da Fiscalidade e Contabilidade Ibérica será uma mais-valia para o exercício das suas funções.
NÚMERO DE VAGASO número máximo de inscrições é de 35.
CALENDÁRIO E HORÁRIOAs aulas decorrerão às sextas-feiras das 17h30 às 21h30 e aos sábados das 9h00/13h00 e das 14h00/18h00.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOSFicha de candidatura2 FotografiasCurriculum Vitae detalhadoDocumentos comprovativos das habilitações referidas (fotocópia)
CANDIDATURAS01 de Março a 15 de Julho 2016 – Período de candidaturas16 a 20 de Julho 2016 – Seleção e seriação dos candidatos20 Julho de 2016 – Publicação dos resultados da seriação dos candidatos
Candidatura: 50 Euros | Inscrição: 10 Euros Propina: 3 prestações 535 Euros | Pronto: 1500 Euros
Formação certificada pela Ordem dos Contabilistas Certificados OCC
www.esce.ipvc.pt
Escola Superiorde Ciências Empresariais
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
FISCALIDADE E CONTABILIDADE IBÉRICA PÓS-GRADUAÇÃO
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2ª edição . 2016/17
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RESUMO HORAS ECTSUNIDADE CURRICULAR
Total Horas Letivas e Seminários
CORPO DOCENTEPortugal Espanha
Legislação Laboral e Segurança Social 28h 3Análise dos conteúdos da lei laboral em Portugal e Espanha; Obrigações do empregador na contrata-ção e durante a vigência do contrato de trabalho, Modalidades, Organização do tempo de trabalho, Cessação do contrato, Regimes contributivos; Regime contra ordenacional.
Prof.ª Doutora Suzana Costa
Prof. Doutor José António M.F. Kelly
Caraterização do sistema Tributário: Português e Espanhol – Processo Tributário e Contecios-Fiscal – Impostos Sobre o Património
36h 4Noção e âmbito do procedimento tributário, as fases do procedimento, processo tributário, regime geral das infrações tributárias; normas de tributação do Património – IMI / IMT Imposto de Selo.
Doutorando Fernando Fontes
Prof. Doutor Juan Santamaria Conde
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e Tributação de Empresas Familiares
36h 4Conceitos fundamentais relacionados com o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, IRS; benefícios fiscais que lhes são aplicáveis; Empresas familiares e questões fiscais usualmente a elas associadas, bem como aos seus sócios. Imposto Selo.
Professor EspecialistaDomingos Fernandes
Prof. Doutor José António Fernández Pérez
Imposto sobre o Rendimento das Sociedades (IRC) e Benefícios Fiscais
36h 4Tributação do Rendimento das Pessoas Coletivas; Período do Imposto; Tributação das entidades não residentes sem estabelecimento estável; Benefícios fiscais e incentivos.
Doutorando João Caldeira
Prof. Doutor José António Fernández Pérez
Tópicos de Contabilidade Avançada 20h 2Enquadramento dos grupos económicos; Demonstrações financeiras consolidadas; Concentrações empresariais, O tratamento do goodwill; Reestruturação de empresas – fusões, cisões e aquisições; Dissolução, partilha e liquidação de sociedades.
Prof.ª Dr.ª Marta Guerreiro
Prof.ª Doutora Pilar Muñoz
Tributação Internacional, Gestão Fiscal Internacional e Harmonização Fiscal Comunitária
24h 3Conceitos relacionados com direito comunitário e a sua relevância no direito fiscal ao nível da tributação direta, em especial: liberdades fundamentais, primado, efeito direto, reenvio prejudicial, tratados, regulamentos e diretivas.
Prof.ª Doutora Teresa Saraiva Alves de Sousa
Prof.ª Doutora Ana Días Becera
Contabilidade Internacional e Complementos de Contabilidade Ibérica
24h 2,5Principais diferenças entre o sistema contabilístico Português e Espanhol; Principais Demonstra-ções Financeiras obrigatórias em Espanha; (NCRF-PE); O Mapa de variações no Capital Próprio e o Estado de Cambios en el Património Neto;
Dr. Joaquim Jorge Almeida Mota
Auditoria Financeira e Tributária 12h 1,5Introdução e objetivos de auditoria, sensibilização e motivação dos contribuintes, área das Demonstrações Financeiras.
Doutorando António Pinheiro Fernandes
Finanças Internacionais
Seminários
20h 2Introdução, as finanças internacionais, principais formas de internacionalização de empresas, as suas vantagens e riscos; Mercados e gestão de câmbio, Internacionalização de empresas, Financia-mentos externos e gestão do risco de taxa de juro.
IVA/RITI 36h 4IVA nas operações internas, internacionais e intracomunitárias.Prof. EspecialistaLuís Filipe Esteves
Prof.ª Doutora Ana Días Becera
Prof.ª Doutora Sónia Carvalho
Prof.ª Doutora Ana Días Becera
A recuperação e a Insolvência de Empresas: O paradigma português e Espanhol
20h
308h 34 ECTS
2
16h 2
Novo CIRE; Plano Especial de Recuperação versus Plano de Recuperação; Análise Financeira Aplicada; Análise de rendibilidade e produtividade; Avaliação de empresas com problemas de insolvência financeira.
Prof. Especialista Álvaro José da Silva
Prof. Doutor Rúben Alberto López
Doutor Jaime Esteves Doutora Maria Antónia Torres
Prof. Doutor LuisCaramés VieitezProf. Doutor Juan José Santamaría Conde