Instituições e órgãos da união europeia
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Instituições e outros órgãos da União Europeia
Trabalho feito por :Mamadú Balde Nº10Nataniel Garcia Nº13Nuno Ramos Nº14Rosa Brito Nº16 Soraia Sanches Nº17
Blogue: http://oscincoeaue.blogspot.com/Email: [email protected]
Introdução
Nesta apresentação queremos dar a conhecer os órgãos e as instituições que constituem o parlamento europeu.
Consideramos ser um assunto importante no que diz respeito ao desenvolvimento do nosso tema de trabalho, visto que, pertencemos a um país europeu e porque a união europeia tem tido um papel activo e importante no desenvolvimento e organização dos seus estados membros.
“A União Europeia não é uma estrutura sólida, pois existem outros
organismos e instituições que se sobrepõe a esta e cujo o papel é determinante para a aplicação de normas e que se reflecte sobre a vida dos estados membros e seus cidadãos.”
O Papel das Instituições e órgãos da União Europeia
Os Estados Membros dirigem alguns dos seus poderes em instituições comuns que criaram, de modo a assegurar que os assuntos de interesse comum possam ser decididos democraticamente ao nível europeu. Unem as suas soberanias em algumas áreas para ganharem uma força e uma influência no mundo que não poderiam obter isoladamente. Estes poderes estão subdivididos em várias instituições :
- Parlamento europeu - Conselho da união europeia - Comissão europeia - Outros Órgãos
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Outros órgãos
Conselho da União Europeia
Instituições do Parlamento Europeu
Parlamento EuropeuFunção:- Representa o interesse dos cidadãos, visto que, é eleito directamente por estes.- Adopta o acto legislativo.- Tem o Controlo democrático.- Possuí o Poder orçamental.
Principais características:- É criado nos anos cinquenta com a assinatura dos Tratados Constitutivos ( Tratado de Paris e de Roma).- As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar, bem como a apresentar se na ‑
qualidade de candidatos, seja onde for que vivam na UE- Os deputados do Parlamento Europeus não estão organizados em blocos nacionais, mas sim em sete grupos políticos
europeus.
Curiosidades:- O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo e Estrasburgo (França).- Jerzy Buzek foi eleito Presidente do PE em 14 de Julho de 2009, por um período de dois anos e meio (até Janeiro de 2012).
Nº de deputados do PE
Distribuição dos partidos no parlamento europeu
Fonte: Parlamento europeu
Conselho da União EuropeiaFunção:- É o principal órgão de tomada de decisões da EU. - Adoptar os actos legislativos europeus – conjuntamente com o Parlamento Europeu em muitos domínios políticos. - Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações internacionais.- Aprovar, conjuntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UE
Principais caracteristicas:- Tal como o Parlamento Europeu, o Conselho foi instituído pelos Tratados Constitutivos na década de cinquenta.- Representa os Estados Membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países ‑
da UE.- O ministro que tem de participar depende do tema a tratar. Se, por exemplo, o Conselho se destina a tratar de assuntos
ambientais, participam na respectiva reunião os Ministros do Ambiente de todos os países da UE. Trata-se então do “Conselho do Meio-Ambiente”.
- Os temas abordados no conselho vão desde, assuntos económicos e financeiros, aos transportes, telecomunicações e energia, à agricultura e pescas e também ao ambiente, cultura e educação
Curiosidades:- Quatro vezes por ano, os presidentes e/ou os primeiros ministros dos Estados Membros, bem como o Presidente da ‑ ‑
Comissão Européia, reúnem se no âmbito do Conselho Europeu, determinam as grandes políticas da UE e resolvem ‑questões que não puderam ser decididas a um nível inferior (ou seja, pelos ministros nas reuniões normais do Conselho). Dada a importância dos debates do Conselho Europeu, é frequente que estes se prolonguem pela madrugada, atraindo grande atenção por parte dos meios de comunicação social.
- A Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses.
Comissão EuropeiaFunção:- A Comissão é independente dos governos nacionais, ou seja, tem por missão representar e defender os
interesses da União Européia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação européia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
- É também o braço executivo da UE, o que quer dizer que é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho. Isto significa que a Comissão assegura a gestão corrente da União Européia: aplicar as políticas, executar os programas e utilizar os fundos.
Principais caracteristicas:- Tal como o Parlamento e o Conselho, a Comissão Européia foi criada nos anos cinquenta ao abrigo dos Tratados
Constitutivos.
Curiosidades:- De cinco em cinco anos, no prazo de seis meses após as eleições para o Parlamento Europeu, é nomeada uma
nova Comissão. - A sede da Comissão situa-se em Bruxelas (Bélgica). No entanto, a Comissão tem também serviços em
Luxemburgo, representações em todos os países da UE e delegações em muitas capitais de todo o mundo.- O presidente da comissão europeia designa-se de Durão Barroso.
Outros órgãos
Banco Europeu de InvestimentosFinancia projectos de investimento da UE e ajuda pequenas empresas por
intermédio do Fundo Europeu de Investimentos.
Banco Central EuropeuÉ responsável pela política monetária europeia.
Provedor de Justiça EuropeuInvestiga as queixas dos cidadãos sobre a má administração das instituições e
órgãos da UE. Situa-se em Estrasburgo (França) e foi criado em 1992 pela assinatura do Tratado de Maastrich.
Actividade Europeia para a Protecção de DadosSalvaguarda a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos.
links
• http://europa.eu/institutions/index_pt.htm• http://europa.eu/institutions/inst/parliament/
index_pt.htm