INSTITUI O PLANO GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal ...€¦ · MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES...
Transcript of INSTITUI O PLANO GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal ...€¦ · MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES...
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL N° 6.248, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — PMDRS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1° Fica instituído o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), constante no Anexo Único e parte integrante desta Lei.
Parágrafo único. O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) terá duração de 20 (vinte) anos, a contar da vigência desta Lei.
Art. 2° São diretrizes deste Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável:
I - Fortalecimento da participação e organização dos produtores;
II - Diversificação das atividades agrícolas e sustentabilidade das propriedades rurais;
III - Geração de renda, empreendedorismo rural, agroindústria familiar, sucessão rural;
IV - Prioridade em infra-estrutura de estradas, energia elétrica trifásica, comunicação por telefonia móvel e internet, turismo rural;
V - Capacitação de servidores e agricultores para atividades ligadas à horticultura e a produção animal;
VI - Incentivo à permanência do jovem no campo;
VII - Renovação e manutenção da patrulha agrícola mecanizada do Município de Bento Gonçalves.
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES
PODER EXECUTIVO
Art. 3° As metas e estratégias constantes no Anexo Único desta Lei serão cumpridas em prazos já definidos ou no decorrer da vigência deste PMDRS.
Parágrafo único. As metas previstas no PMDRS devem:
- Manter estrutura técnica formada por servidores de carreira, bem como a soberania da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
II - Acrescer o percentual do orçamento anual do Município de Bento Gonçalves para Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
III - Implantar o Fundo Municipal de Agroindústrias e Desenvolvimento Rural — FADER;
IV - Priorizar ações de captação de recursos para projetos de infra-estrutura rural com destaque para pavimentação e manutenção de estradas, energia elétrica trifásica, comunicação por telefonia móvel e internet e abastecimento por redes hidráulicas;
V - Assegurar a articulação das políticas agrícolas para desenvolvimento rural sustentável;
VI - Considerar as necessidades específicas de cada localidade conforme o registro de demandas catalogadas em Reuniões Comunitárias desde o ano de 2009;
VII - Garantir o atendimento das necessidades específicas de cada Distrito, observando sua vocação e potencialidades;
VIII - Firmar parcerias com renomadas instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão para desenvolver e executar os projetos previstos no PMDRS;
IX - Incentivar a agricultura ecológica como uma forma de produção agrícola menos danosa a saúde humana e a natureza, atrativa para aos agricultores em especial aos jovens produtores motivando-os a permanecerem na propriedade rural;
X - Oportunizar o consumo de hortigranjeiros e produtos de agroindústria familiares;
XI - Proporcionar lazer, saúde, qualificação as famílias rurais em especial aos jovens e mulheres como forma de incentivá-los a permanecer no meio rural;
XII - Incentivar ações de empreendedorismo ao público rural para a agro industrialização e/ou abertura empresas familiares como forma de garantir renda, qualidade de vida, sustentabilidade da agricultura e sucessão familiar sem descaracterizar o meio rural;
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES
PODER EXECUTIVO
XIII - Desenvolver meios de garantir o abastecimento de água potável para população, bem como sua disponibilidade para irrigação, piscicultura e dessendentação animal;
XIV - Implantar um programa de patrulha mecanizada, agro industrialização, mecanização agrícola e obras de engenharia civil para a área rural do Município;
XV - Difundir e promover a prática de técnicas corretas e adequadas de produção, cultivo e comercialização junto aos produtores rurais;
Art. 4° Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura:
§ 1° Gerenciamento e assessoramento técnico de todas as áreas contempladas no PMDRS;
§ 2° Elaboração de pareceres, laudos técnicos, fiscalização, notas técnicas de acordo com a área funcional;
§ 3° Organização de palestras técnica e divulgação das ações do PMDRS;
Art. 5° Compete ao Conselho Municipal da Agricultura Pecuária e Abastecimento - COMAPA avaliar a execução e o cumprimento do PMDRS:
§ 1° Anualmente, o COMAPA reunir-se-á para executar a avaliação deste PMDRS e emitir parecer que será divulgado para conhecimento da sociedade.
§ 2° Para efeitos de avaliação, o Secretário Municipal de Desenvolvimento da Agricultura apresentará os resultados obtidos em sessão do COMAPA de modo a permitir o comparativo e verificar o cumprimento das metas e suas estratégias.
§ 3° Dados surgidos de pesquisas, levantamentos, estudos e afins, em decorrência das estratégias do PMDRS passarão a servir como fonte de diagnósticos para as avaliações seguintes.
§ 4° Cabe ao COMAPA propor a ampliação dos índices de metas já atingidas após realização de estudos de impacto financeiro no percentual de investimento público em desenvolvimento rural sustentável.
Art. 6° Para efeitos de avaliação do PMDRS devem ser levados em conta, para o alcance das metas, repasses realizados pela Administração Municipal, obtenção de recursos oriundos da esfera estadual e federal, bem como parcerias público-privadas.
fr"
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES
PODER EXECUTIVO
Art. 7° O Município, no que couber, atuará em Regime de Colaboração com os demais Entes Federados e em parceria/convênios com instituições privadas, visando o alcance das metas deste PMDRS, sempre que se fizer necessário.
Parágrafo único. O fortalecimento do regime de colaboração com os entes federados dar-se-á, inclusive, mediante adoção de arranjos de desenvolvimento rural sustentável.
Art. 8° O Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais deverão assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis para a execução do PMDRS.
Parágrafo único. Na elaboração das leis de que trata o caput desse artigo contar-se-á com a participação de técnico da Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 9° A SMDA realizará reuniões com entidades parceiras, Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - COMAPA, Comissão Técnica Permanente de Agricultura, Pecuária e Vitivinicultura da Câmara de Vereadores e comunidade rural, com antecedência mínima de 2 (dois) anos do término da vigência deste PMDRS, para realizar estudos de nova proposta que irá substituí-lo.
Parágrafo único. Os estudos levarão em conta os resultados obtidos publicações oficiais referente ao tema.
Art. 10 Revoga-se a Lei Municipal n° 4.597, de 18 de junho de 2009.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezessete.
- -GUILHERME REPH PASIN Registre-se e Publique-se.
Sidgrei A. Machado Spassini Procurador-Geral do Município
G ustávaBaidasse-S-~1— Subprocurador-GeralCio Município
s-t e publirar'n Em G8 ,A4
MUNICíPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PMDRS
Bento Gonçalves - RS
2017
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
Gestão 2017/2020
Guilherme Rech Pasin
Prefeito
Aido José Bertuol
Vice-Prefeito Municipal
João Carlos da Silva
Secretário Adjunto Municipal de Desenvolvimento da Agricultura
Janquiel Cristofoli
Coordenador de Departamento
Comissão de Elaboração
Cristiano Selbach da Silva - Médico Veterinário
Fabiane Foppa - Técnica Agrícola
Marcelo Lerina - Técnico Agrícola
Patrícia dos Santos - Assessora Administrativa
Rudinei Heissler - Técnico Agrícola
Sheila Carvalho Haiduck Padilha - Engenheira Agrônoma
Luiz Pinto de Jesus Filho - Geólogo
Empresas/Instituições participantes APEB — Associação Produtores Ecológicos de Bento Gonçalves
APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos
Associação Agricultores Familiares de Bento Banco do Brasil Banrisul Cooperativa Vinícola Aurora Emater
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Embrapa IFRS
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bento Gonçalves
Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura
Sicredi
Sindicato Rural da Serra Gaucha
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Subprefeitura de Faria Lemos
Subprefeitura de São Pedro
Subprefeitura de Tuiuty Subprefeitura Vale dos Vinhedos
Colaboração
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
Instituto Brasileiro de Economia e Estatística - IBGE
Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN Rio Grande Energia - RGE
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
6° BCOM — 6° Batalhão de Comunicação
ANA — Agência Nacional de Águas
APEB — Associação dos Produtores Ecológicos de Bento Gonçalves
APEB — Associação Produtores Ecológicos de Bento Gonçalves
APP — Área de Preservação Permanente
APROVALE — Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos
ASCAR — Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural
BANRISUL — Banco do Estado do Rio Grande do Sul
CAF — Banco de Desenvolvimento da América Latina
CAPS — Centro de Atendimento Psicossocial
CETEC — Centro Tecnológico
CF — Constituição Federal
COMAPA — Conselho Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CORSAN — Companhia Riograndense de Saneamento CRAS — Centro de Referência a Assistência Social
DAP — Declaração de Aptidão ao Pronaf
DOW — Denominação de Origem Vale dos Vinhedos
EMATER — Associação Riograndense Empresa Técnica Extensão Rural
EMBRAPA — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ESF — Estratégia Saúde da Família FADER — Fundo Municipal de Agroindústrias e Desenvolvimento Rural
FEE — Fundação de Economia e Estatística FIBGE — Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
FSG — Faculdade da Serra Gaúcha
FTEC — Faculdade de Tecnologia
GTA — Guia de Trânsito Animal IBGE — Instituto Brasileiro de Economia e Estatística
IBRAVIN — Instituto Brasileiro do Vinho IDH — Índice de desenvolvimento Humano IFRS — Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IPURB — Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
IPVV — Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos
MAPA — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
NE-SW — Pontos Cardeais (NE — Nordeste / SW — Sudoeste)
ONU — Organização das Nações Unidas
PA — Pronto Atendimento
PAA — Programa de Aquisição de Alimentos
PIB — Produto Interno Bruto
PMDRS — Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
PNAE — Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNUD — Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPA — Plano Plurianual
PRONAF — Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RGE — Rio Grande Energia
RS — Rio Grande do Sul
SAE/CTA — Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento
SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
SDR — Secretaria de Desenvolvimento Rural SEBRAE — Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEMHAS — Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
SENAR — Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SICONV — Sistema de Gestão de Convênios
SICREDI — Sistema de Crédito Cooperativo SIM — Sistema de Inspeção Municipal
SISDECLARA — Sistema Integrado de Declarações Vinícolas
SMDA — Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura
SMED — Secretaria Municipal de Educação
SMMAM — Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMVOP — Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas UBS — Unidade Básica de Saúde
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
UCS/CARVI — Universidade de Caxias do Sul / Campus Universitário da Região dos
Vinhedos
UPA — Unidade de Pronto Atendimento
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: A e B - Oficina 1 para a construção da Matriz SWOT no COMAPA 21
Figura 2: Validação dos Objetivos Estratégicos com as comunidades rurais em reuniões distritais 22
Figura 3: A - Apresentação do PMDRS à Comissão da Agricultura da Câmara de Vereadores B - Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 23
Figura 4: Localização de Bento Gonçalves 29
Figura 5: Principais acessos viários de Bento Gonçalves 30 Figura 6: Mapa de localização dos Distritos de Bento Gonçalves 31 Figura 7: Mapa de domínio território Rio Grande do Sul 33
Figura 8: Províncias geomorfológicas do Rio Grande do Sul 35
Figura 9: Mapa semi-detalhado de solos de Bento Gonçalves 37 Figura 10: Organograma SMDA 45 Figura 11: Quadro de feiras realizadas no Município 51 Figura 12: Pipa Pórtico, Ponte do Rio das Antas e Ferradura do Rio das Antas 64 Figura 13: Censo Demográfico 66 Figura 14: Evolução da população rural e urbana 66 Figura 15: Censo Demográfico 67 Figura 16: Número de famílias atendidas e território de abrangência pelos CRAS 69 Figura 17: Cronograma de coleta de lixo reciclável 70 Figura 18: Matriz SWOT elaborada a partir de questionário do COMAPA 72
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Estruturas associativas e representativas do meio rural 31
Tabela 2: Indicadores de culturas 58
Tabela 3: Indicadores das principais culturas do Município 59
Tabela 4: Rebanho efetivo do Município 59
Tabela 5: Programa de origem animal do Município 60
Tabela 6: Produção animal do Município 60
Tabela 7: Agroindústrias do Município 62
Tabela 8: Estrutura fundiária do Município 63
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO 17
2.OBJETIVOS 18
2.1.OBJETIVO GERAL 18
2.2.OBJETIVOS ESPECÍFICOS 18
3.METODOLOGIA DE TRABALHO 19
3.1.OFICINA 1 — CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (COMAPA) 19 3.2.OFICINA 2 — REUNIÕES DISTRITAIS 21
3.3.OFICINA 3 — CÂMARA DE VEREADORES 22
4.PRINCÍPIOS E DIRETRIZES 23
4.1.DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE 24
4.2.DA GESTÃO DEMOCRÁTICA 25 4.3.DA SUSTENTABILIDADE 25
4.4.DAS DIRETRIZES E METAS DO PMDRS 26 4.4.1.São Diretrizes do PMDRS 26 4.4.2.São Metas do PMDRS 26
5.HISTÕRICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES 28
6.CARACTERIZAÇÃO DO MEIO RURAL DE BENTO GONÇALVES 29 6.1.COMUNIDADES RURAIS 31 6.2.CLIMA 32 6.3.SOLO 32 6.3.1.Geologia 32 6.3.2.Geomorfologia 34 6.3.3.Classificação dos Solos 36 6.3.3.1.Argissolos 37 6.3.3.2.Cambissolos 38 6.3.3.3.Chernossolos 38 6.3.3.4.Neossolos 38 6.3.3.5.Nitossolos 39 6.4.USO DOS SOLOS 39
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
6.5.ÁGUA 40
6.5.1.Hidrografia 40
6.5.2.Recursos Hídricos 40
6.6.VEGETAÇÃO NATURAL 41
7.DIAGNÓSTICO 42
7.1.CONSIDERAÇÕES GERAIS 42
7.2.ESTRUTURA SMDA 44
7.2.1.Divisão de Desenvolvimento Rural 46
7.2.2.Divisão de Assessoria Técnica à Produção 46
7.2.3.Divisão de Produção Animal 47
7.2.3.1.Serviço de Inspeção Municipal (SIM) 47
7.2.3.2.Da Organização do SIM 48
7.2.3.3.Agroindústria e Selo Sabor de Bento 48
7.2.4.Divisão de Geologia e Recursos Hídricos 48
7.2.5.Divisão de Captação de Recursos, Gestão de Pessoas, Orçamento e Finanças 49
7.2.6.Divisão de Feiras 49
7.2.7.Divisão de Talão de Produtor 50
7.3.PROGRAMAS GERENCIADOS PELA SMDA 50
7.3.1.Feira do Produtor Rural e Feira Ecológica 51
7.3.2.Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural de Bento Gonçalves . 52
7.3.3.Serviço de Inspeção Municipal (SIM) 52
7.3.4.Programa de Máquinas Terceirizadas 52
7.3.5.Programa Municipal de Qualificação de Desenvolvimento do Meio Rura153
7.3.6.Cera Alveolada 53
7.3.7.Programa Troca-troca de Sementes 54
7.3.8.Alevinos 54
7.3.9.Projeto Olhar Atento — Ciências para a Vida 54
7.3.10.Programa Nacional de Alimentação Escolar 55
7.3.11.Projetos Ligados a Agricultura Familiar 55
7.3.12.Projeto de Valorização do Vinho Colonial 56
7.3.13.Extensão e Ampliação de Redes de Água 56
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.3.14.Vacina Brucelose 57
7.3.15.Insemi nação Artificial 57
7.3.16.Atividades de Atendimento a População 58
7.4.ATIVIDADES AGRÍCOLAS 58
7.5.ATIVIDADES PECUÁRIAS 59
7.6.AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES 60
7.7.ESTRUTURA FUNDIÁRIA 62
7.8.ATRATIVOS TURÍSTICOS E O TURISMO RURAL 63
7.9.DIAGNÓSTICO SOCIAL 65
7.9.1.Indicadores Macrossociais 65
7.9.2.Energia Elétrica / Telefonia Móvel / Internet 65
7.9.3.Demografia 66
7.9.4.Educação 68
7.9.5.Saúde 68
7.9.6.Assistência Social 69
7.9.7.Saneamento básico e Coleta de Resíduos Recicláveis 70 7.9.8.Segurança Pública 71 7.9.9.Transporte 71 8.ANÁLISE DO CENÁRIO E FUTURO DESEJADO 71
8.1.MATRIZ SWOT 71
8.1.1.Eixos: Econômico, Ambiental e social 72 8.2.OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 73 8.2.1.Eixo: Econômico 73 8.2.2.Eixo: Ambiental 74 8.2.3.Eixo: Social 74 9.PROJETOS 75
9.1.EIXO ECONÔMICO 75
9.1.1.Projeto 1 — Infraestrutura Viária Rural — Manutenção, Recuperação e Pavimentação Asfáltica e Estradas Rurais Não Pavimentadas 75
9.1.2.Projeto 2 — Revisão e Adequação da Legislação da SMDA 77
9.1.3.Projeto 3 — Patrulha Agrícola Mecanizada, Mecanização Agrícola, Obras de Engenharia Civil e Agro industrialização 80
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
9.1.4.Projeto 4 — Desenvolvimento do Turismo Rural 84
9.2.EIXO AMBIENTAL 86
9.2.1.Projeto 5 — Projeto de Recolhimento de Resíduos Agropecuários 86
9.2.2.Projeto 6 — Selo Sabor de Bento Ecológico 88
9.3.EIXO SOCIAL 92
9.3.1.Projeto 7 — Redes de Água 92
9.3.2.Projeto 8 — Reestruturação da Feira Livre e Ecológica 94
9.3.3.Projeto 9 — Incentivo à Floricultura 97
9.3.4.Projeto 10 — Projeto de Construção de Açudes e Aberturas de Poços Tubulares Profundos 99
9.3.5.Projeto 11 — Produção de Flores Para Paisagismo Urbano 101
9.3.6.Projeto 12 — Qualificação e Desenvolvimento do Meio Rural 104
10.GESTÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BENTO GONÇALVES 107
REFERÊNCIAS 109
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Missão
Coordenar e promover o desenvolvimento rural, econômico e
ambientalmente sustentável, zelar pela segurança alimentar da população por meio
de ações de fiscalização e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, bem
como promover o abastecimento de água potável para as famílias residentes no meio rural e promover o desenvolvimento do agronegócio, em benefício do produtor rural e da sociedade bentogonçalvense.
Foco de atuação
- Agricultura familiar - Sustentabilidade
- Disponibilização de água - Inspeção de produtos de origem animal
- Apoio às agroindústrias familiares - Treinamento, capacitação e formação dos envolvidos nos arranjos
produtivos e sociais locais
- Empreendedorismo - Organização social - Regionalização
- Incentivos à comercialização de produtos oriundos da agricultura
Visão de futuro
A Visão da SMDA demonstra o seu comprometimento como partícipe do
desenvolvimento sustentável de Bento Gonçalves, sendo que, ao realizar o seu
papel, dará ao Município destaque na criação de um ambiente favorável, flexível,
dinâmico e sinérgico para promoção das atividades agrícolas, essenciais à melhoria contínua dos arranjos produtivos e sociais da agropecuária.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Valores
Os Valores da SMDA procuram identificar os princípios ou as crenças que
servem de guia para comportamentos, atitudes e decisões de pessoas no exercício
de suas responsabilidades e na busca dos resultados estabelecidos no Plano
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando ao cumprimento da
Missão, na trajetória em direção à Visão de futuro. Os Valores da organização são
definidos em:
- Ética
- Transparência
- Responsabilidade
- Confiabilidade
- Respeito
- Probidade
- Utilidade
- Comprometimento
- Trabalho em Equipe
- Valorização do Conhecimento
- Participação e Gestão Democrática
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
APRESENTAÇÃO
A integralidade do território do município é imprescindível para o progresso e
o desenvolvimento socioeconômico da área urbana e da área rural, uma vez que a
concepção dicotômica e a conseqüente divisão fática geram perdas para ambos e,
em decorrência, para o município.
O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de
Bento Gonçalves (PMDRS) é documento dividido em 10 (dez) capítulos onde consta
introdução; objetivos; metodologia de trabalho; princípios e diretrizes; histórico do
município de Bento Gonçalves; caracterização do meio rural de Bento Gonçalves;
diagnóstico; definição de cenário e futuro desejado; projetos e gestão PMDRS. A Seção introdutória apresenta de maneira descritiva a importância do
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Bento Gonçalves como estratégia básica de política de desenvolvimento territorial do município,
constituindo-se parte integrante do planejamento municipal, com foco no
desenvolvimento sustentável.
Os Objetivos estabelecem aspectos gerais e específicos que orientam e direcionam as atividades de desenvolvimento do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
A Metodologia de trabalho aborda a forma, bem como as estratégias utilizadas na elaboração das diferentes etapas do Plano, sendo que em algumas
etapas necessitou-se realizar pesquisas e outras tiveram a participação popular em atividades denominadas de Oficinas.
Os Princípios e diretrizes são aqueles estabelecidos pela Constituição
Federal e no Estatuto da Cidade, que são a "Função social da cidade e da propriedade", a "Gestão democrática" e a "Sustentabilidade", fundamentos estes que devem nortear todo o Plano.
O Histórico do município de Bento Gonçalves segundo dados do Arquivo
Histórico Municipal Bento Gonçalves originou-se em 1870 como Colônia Dona Isabel. Em 1875 inicia a imigração italiana para região neste ano a população era
constituída de 790 pessoas, destes 729 eram italianos. Na sede da Colônia eram
feitas as trocas, compras e vendas de produtos, após longas caminhadas por trilhas abertas no meio da mata, demarcadas pelos próprios imigrantes. Entre os imigrantes
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
havia ferreiros, sapateiros, marceneiros, alfaiates, carpinteiros, entre outros
profissionais que estabeleceram seus negócios dentro de suas especialidades,
atendendo às necessidades locais.
Em 1881 inicia a abertura da primeira estrada de rodagem ligando a Colônia
Dona Isabel a São João de Montenegro (hoje Município de Montenegro). O
desmembramento da Colônia Dona Isabel do município de Montenegro, foi
oficializado pelo Ato n° 474, de 11 de outubro de 1890, que constituiu o município de
Bento Gonçalves.
No início da década de 1950, a economia do município destacava-se no
setor agrícola, principalmente a produção vitivinícola, além da agricultura de
subsistência. Contudo, começaram a surgir várias indústrias, como de acordeões,
laticínios, móveis, curtume, fábrica de sulfato e vinícolas. Outro avanço para a
economia no município ocorre em 1967 com a Festa Nacional do Vinho (Fenavinho),
tornando a cidade conhecida nacional e internacionalmente. Em 1970 surgem
muitas indústrias moveleiras que caracterizam até hoje a cidade de Bento Gonçalves
como um dos maiores pólos moveleiros.
A seção Caracterização do meio rural de Bento Gonçalves aborda
aspectos gerais do município como a sua localização, etnias, divisão geopolítica
com a descrição das comunidades, até aspectos pontuais característicos do meio
rural de Bento Gonçalves como geologia, declividade, classificação dos solos, hidrografia, entre outros.
No Diagnóstico levantam-se informações gerais da área rural subdividida
de acordo com os eixos da sustentabilidade, ou seja, o econômico, o ambiental e o
social.
Na definição de cenário e futuro desejado são analisados aspectos do
ambiente externo definidos, como oportunidades e ameaças, e os do ambiente interno, definidos como forças e fraquezas. A partir da análise desta realidade
interna e externa, também conhecida como matriz SWOT, e do futuro desejado numa visão de sustentabilidade, foram definidos os objetivos estratégicos.
Na seção Projetos estão apresentados 11 projetos elaborados conforme cada eixo da sustentabilidade e seus Objetivos Estratégicos.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
PM: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Na Gestão do PMDRS é explicitada que essa será feita democraticamente
através de instituições representativas que se reunirão sistematicamente para
aferição do andamento das atividades programadas e/ou para fazer eventuais
replanejamentos, conforme as necessidades, demandas e oportunidades do
momento.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
1. INTRODUÇÃO
Há uma preocupação no mundo atual voltada não apenas ao crescimento
econômico das nações, mas que este gere distribuição de riqueza e inclusão social
e para que os processos sejam participativos. É dessa forma que se posiciona a
Constituição Brasileira de 1988. Posteriormente, em 2001, com a promulgação do
Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.252/2001), tornou-se imperativa a elaboração de
planos diretores municipais definindo a função social das diferentes áreas do município, sejam elas urbanas ou rurais, sejam elas privadas ou públicas. É
obrigatória a implementação dessa lei para municípios com população maior que
20.000 habitantes ou regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos (SANTOS
JUNIOR, 2011). Os Planos de Trabalho de Projetos Governamentais para ação de fomento
ao setor agrícola analisados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
(MAPA) devem ser cadastrados acompanhados pelo Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural do município, conforme publicado na Portaria N° 415 de
16/02/2017 artigo 3° § 1°: "Os Planos de Trabalho, bem como os objetos a serem
adquiridos, deverão ser compatíveis com o Plano Municipal de Desenvolvimento
Rural, ou documento similar, sendo que este deverá ser anexado a proposta
apresentada". Atendendo os dispositivos legais, o Plano Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável (PMDRS) de Bento Gonçalves é um instrumento de planejamento
do território rural do município elaborado a partir de um diagnóstico da realidade
física, social, econômica, política e administrativa do município e de sua região,
apresentando um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento
socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo, das redes de infra-
estrutura e de elementos fundamentais da estrutura rural. O PMDRS deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) do município e
assumido como um compromisso de execução e continuidade entre as gestões
administrativas nos próximos 20 (vinte) anos.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 17
RPM
2. OBJETIVOS
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
2.1 OBJETIVO GERAL
O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Bento
Gonçalves (PMDRS) tem por objetivo o planejamento territorial para a zona rural,
estabelecendo-se como um instrumento político-administrativo e legal que determina
o regramento da ocupação e o desenvolvimento territorial da estrutura espacial rural,
levando em conta e potencializando positivamente suas características ambientais, produtivas, turísticas e sociais.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Os objetivos específicos estão orientados para o fim delimitado no objetivo geral, pois se constituem no seu detalhamento. São diversos os objetivos
específicos previstos no plano e estão descritos abaixo: - Identificar as vulnerabilidades do município, especialmente àquelas ligadas
à produção rural, à produção agroindustrial, ao turismo e ao desenvolvimento qualificado do ambiente natural;
- Garantir a participação dos diversos segmentos da sociedade na
elaboração e gestão do PMDRS; - Identificar oportunidades, ameaças, forças e fraquezas da zona rural do
município de maneira prospectiva e propositiva; - Definir diretrizes gerais para o desenvolvimento territorial; - Avaliar a atual estrutura administrativa vigente para subsidiar o processo de
elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS); - Realizar o mapeamento temático da área rural do município com
informações de hidrografia, bacias hidrográficas, topologia, tipos e aptidão agrícola
do solo, cobertura do solo, áreas de preservação permanente, reserva legal, de uso
restrito, tipo de exploração econômica, malha viária, população e seus indicadores sociais, tudo conforme as informações disponíveis nos órgãos afins e as que deverão ser pesquisadas pela equipe técnica;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: agricultura®bentogoncalves.rs.gov.br 18
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- Definir o futuro desejado para a área rural, a partir de objetivos estratégicos
e seus projetos nas áreas econômica, social e ambiental.
- Elaborar um plano de gestão de maneira que seja executado e com
possibilidade de efetuar melhorias significativas no eixo social, econômico e
ambiental.
3. METODOLOGIA DE TRABALHO
Para a elaboração do PMDRS, partiu-se do princípio de que um
planejamento municipal deve, necessariamente, envolver o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil.
Os "princípios e diretrizes (etapa 4)" e o "histórico do município de Bento
Gonçalves" (etapa 5) foram frutos de pesquisas bibliográficas, em especial ao
acervo do Patrimônio Histórico e Plano Municipal do Turismo 2015-2018.
A "caracterização do meio rural de Bento Gonçalves" (etapa 6) teve como
referência o acervo técnico do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB)
e do escritório regional Emater/BG e dados estatísticos emitidos por órgãos
credenciados. A partir do recebimento dos dados que integrarão o diagnóstico (etapa 7),
estes foram selecionados e agrupados de acordo com cada eixo da
sustentabilidade, ou seja, a econômica, a ambiental e a social.
Para a continuidade do diagnóstico, 3 (três) Oficinas foram organizadas com
a participação das instituições representativas do setor agrícola e sociedade civil,
contemplando, assim, uma das diretrizes do Plano que é a da "gestão democrática ".
3.1. OFICINA 1 — CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (COMAPA)
A Oficina 1 foi realizada no dia 20 de abril de 2017, durante a Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (COMAPA). O COMAPA é composto por dezoito entidades representativas do setor rural de Bento Gonçalves, a saber: Associação Produtores Ecológicos de Bento
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: agricultura©bentogoncalves.rs.gov.br 19
MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Gonçalves (APEB); Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (APROVALE); Associação Agricultores Familiares de Bento; Banco do
Brasil; Banrisul; Cooperativa; Vinícola Aurora; Emater; Embrapa; IFRS; Inspetoria de
Defesa Agropecuária de Bento Gonçalves; Secretaria da Agricultura; Sicredi;
Sindicato Rural da Serra Gaucha; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Subprefeitura
de Faria Lemos; Subprefeitura de São Pedro; Subprefeitura de Tuiuty e
Subprefeitura Vale dos Vinhedos
O objetivo desta oficina foi, com base no estudo do diagnóstico, realizar a
análise do cenário municipal rural. Para isso, foi solicitado aos Conselheiros um
questionário prévio com as seguintes perguntas: 1. Em sua opinião, quais são os principais pontos fortes da agricultura de Bento
Gonçalves?
2. Atualmente, quais as principais dificuldades encontradas no meio rural de
nosso município?
3. O que, em sua opinião, ainda falta ser realizado para que o município de
Bento Gonçalves seja mais forte, competitivo e produza mais?
4. O que poderá dificultar o crescimento da Agricultura de Bento Gonçalves?
As respostas encaminhadas foram analisadas para construção da Matriz SWOT, utilizada como ferramenta do planejamento estratégico, ocasião em que foi definido:
Em relação ao Ambiente Interno: os pontos em que o meio rural (famílias) e administração municipal se destacam como positivos e o que têm como mais deficitários, ou seja, as Forças e as Fraquezas;
Em relação ao Ambiente Externo: as forças externas influenciam
positivamente na aplicação dos objetivos, por exemplo, as Oportunidades (de que forma podemos nos beneficiar para atingir os objetivos) e as Ameaças (até que ponto elas podem atrapalhar os objetivos).
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 20
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
(A) (B)
Figura 1: A e B - Oficina 1 para construção da Matriz SWOT no COMAPA. Data: 20/04/2017. Fonte: Arquivo SMDA
3.2. OFICINA 2 — REUNIÕES DISTRITAIS
Nos anos de 2013 e 2015 a SMDA realizou-se reuniões nas comunidades rurais envolvendo mais de 300 pessoas por edição, com objetivo de levantar as principais demandas das localidades a fim de desenvolver a agricultura sustentável. A partir das demandas catalogadas naquelas reuniões comunitárias e embasadas na matriz SWOT definida pelas entidades que integram o COMAPA, foram traçados os "Objetivos Estratégicos" relativos ao futuro desejado para cada dimensão da sustentabilidade.
Para o eixo econômico foram definidos 3 (três) Objetivos Estratégicos, e destes, 4 (quatro) projetos. No eixo ambiental foram definidos 2 (dois) Objetivos Estratégicos que resultaram em 2 (dois) projetos. O eixo Social contou com 4 (quatro) Objetivos Estratégicos, culminando com 6 (seis) projetos. Portanto, no total foram elaborados 12 (doze) projetos que se caracterizam como meios para viabilizar o alcance de cada Objetivo Estratégico.
A oficina 2 foi constituída por quatro Reuniões Distritais realizadas em 16/05/2017, 18/05/2017, 23/05/2017 e 25/05/2017 nos locais Salão Comunitário de São Pedro, Salão Comunitário Capela das Almas (Vale dos Vinhedos), Salão Comunitário de Tuiuty e Salão Comunitário de Faria Lemos, respectivamente.
Nas reuniões, após apresentação integral do PMDRS, foram validados os Objetivos Estratégicos. A partir de então, foram construídos Projetos Técnicos Padronizados para os eixos Econômico, Ambiental e Social devendo apresentar:
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 21
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- Título;
- Responsável pela execução do projeto;
- Contextualização;
- Objetivo;
- Metas;
- Indicadores de desempenho; - Recursos financeiros;
- Origem dos recursos;
- Instituições envolvidas (parcerias); - Público alvo;
- Plano de ação.
(C)
(D)
Figura 2: Validação dos Objetivos Estratégicos com as comunidades rurais em Reuniões Distritais. A) Comunidade de São Pedro em 16/05/2017; B) Comunidade do Vale dos Vinhedos em 18/05/2017; C) Comunidade de Tuiuty em 23/05/2017 e D) Comunidade de Faria Lemos em 25/05/2017. Fonte: Arquivo SMDA
3.3. OFICINA 3 — CÂMARA DE VEREADORES
A Oficina 3 foi realizada em duas etapas. Primeiramente, a equipe técnica da SMDA apresentou o andamento dos trabalhos relativo à construção do PMDRS
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 22
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
aos vereadores que compõe a Comissão da Agricultura da Câmara de Vereadores
de Bento Gonçalves, na data 03 de maio de 2017. Posteriormente, em 29 de maio
de 2017, o PMDRS foi apresentado integralmente em sessão pública da Câmara de
Vereadores com objetivo de validar projetos construídos a partir dos objetivos
estratégicos de cada eixo da sustentabilidade.
No primeiro encontro, por meio da socialização do diagnóstico do PMDRS, a
Comissão da Agricultura pode contribuir para cada uma das dimensões da
sustentabilidade, tirando dúvidas e fazendo as considerações pertinentes. Após a
apresentação pública do PMDRS e validação dos projetos propostos pela
comunidade, procedeu-se a formatação e redação final do documento.
(A)
(B) Figura 3: A - Apresentação do PMDRS à Comissão da Agricultura da Câmara de Vereadores
B - Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores realizada em 29/05/2017. Fonte: Arquivo SMDA.
4. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Através do estabelecimento de princípios e diretrizes, o PMDRS deve
fornecer orientações para as ações que influenciam o desenvolvimento municipal.
Os Princípios são definidos pelas idéias centrais de um sistema, ao qual dão
sentido lógico, harmonioso, racional, permitindo a sua compreensão e organização.
As Diretrizes são orientações, instruções ou indicações para se estabelecer um plano, uma ação, um projeto etc.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 23
(IM MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
4.1. DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE
Os princípios fundamentais que norteiam a elaboração de um Plano
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável devem ser os estabelecidos na
Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, entre eles, destaca-se o cumprimento
da função social da cidade e da propriedade.
A função social da cidade é usualmente um conceito constitucional
consignado como norma programática a ser instituída pelos municípios brasileiros,
que visa atendimento das necessidades individuais e coletivas e oferecimento de
melhores condições de vida aos habitantes da cidade. A função social da propriedade pode ser entendida como a subordinação de
interesses privados do titular da propriedade aos interesses públicos e sociais. A
propriedade é tutelada na Constituição Federal (CF) no seu art. 5°, inciso XXII: "é
garantido o direito de propriedade". Logo em seguida, aduz no inciso XXIII: "a propriedade atenderá a sua função social". A Carta Magna ainda dispõe que a
ordem econômica deverá observar a função social da propriedade (art.170, III). O Estatuto da Terra (Lei n° 4.504/64), tido por alguns como o Código
Agrário Brasileiro, no que se refere à questão da função social da propriedade, foi seguido pela Constituição Federal em seu artigo 186.
Assim, dispõe o artigo 2°, §1°, do Estatuto da Terra sobre a função social da propriedade:
"É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social...
§ 1° — A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social
quando, simultaneamente, favorece o bem-estar dos proprietários e dos
trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; mantém níveis
satisfatórios de produtividade; assegura a conservação dos recursos naturais;
observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os
que a possuem e a cultivam."
O Art. 186 da Constituição Federal preceitua que:
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 24
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
"'A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,
simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos
seguintes requisitos:
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio
ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores."
4.2 DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
A gestão da cidade democrática incorpora a participação dos diferentes
segmentos da sociedade em sua formulação, execução e acompanhamento,
garantindo: acesso público e irrestrito às informações referentes à política
urbana/rural; participação popular na formulação, execução, avaliação,
monitoramento e revisão da política urbana/rural; capacitação da população e
segmentos da sociedade para participação no planejamento e gestão da
cidade/campo.
4.3 DA SUSTENTABILIDADE
O princípio do desenvolvimento sustentável fundamenta-se no equilíbrio e
harmonização entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e o uso eficiente e conservacionista dos recursos da natureza, garantindo a qualidade de vida às
presentes e futuras gerações.
A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 25
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Para tanto, é fundamental a participação popular. É a comunidade que
direciona a sustentabilidade local, por isso a comunidade precisa estar plenamente
sensibilizada de que essa atividade é uma forma de desenvolvimento e possibilidade
de prosperidade de todo um município ou região e como um importante elemento de
inclusão social com a geração de emprego e renda nas próprias localidades.
O conceito de desenvolvimento sustentável tem como vertentes principais o
crescimento econômico, a equidade social, eficiência econômica, diversidade
cultural, proteção e conservação do meio ambiente.
4.4. DAS DIRETRIZES E METAS DO PMDRS
4.4.1. São diretrizes no PMDRS
Incentivo à participação e organização dos produtores; Diversificação das atividades agrícolas e sustentabilidade das propriedades
rurais;
Geração de renda, empreendedorismo rural, agroindústria familiar, sucessão rural;
Prioridade em infra-estrutura de estradas, energia elétrica trifásica, comunicação por telefonia móvel e internet, turismo rural;
Capacitação de servidores e agricultores para atividades ligadas à horticultura
e a produção animal;
Incentivo à permanência do jovem no campo; Renovação e manutenção da patrulha agrícola da Prefeitura Municipal.
4.4.2 São metas do PMDRS:
Manter estrutura técnica formada por servidores de carreira, bem como a
soberania da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
Acrescer o percentual do orçamento anual da Prefeitura Municipal para
Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 26
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Implantar o Fundo Municipal de Agroindústrias e Desenvolvimento Rural —
FADER;
Priorizar ações de captação de recursos para projetos de infra-estrutura rural
com destaque para pavimentação e manutenção de estradas, energia elétrica
trifásica, comunicação por telefonia móvel e internet e abastecimento por redes
hidráulicas, entre outros que contribuam para o desenvolvimento sustentável do
município;
Assegurar a articulação das políticas agrícolas para desenvolvimento rural
sustentável;
Considerar as necessidades específicas de cada localidade conforme o
registro de demandas catalogadas em Reuniões Comunitárias desde o ano de 2009;
Garantir o atendimento das necessidades específicas de cada Distrito,
observando sua vocação e potencialidades;
Firmar parcerias com renomadas instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
para desenvolver e executar os projetos previstos no PMDRS;
Incentivar a agricultura ecológica como uma forma de produção agrícola
menos danosa a saúde humana e a natureza, atrativa para aos agricultores em
especial aos jovens produtores motivando-os a permanecerem na propriedade rural;
Oportunizar o consumo de hortigranjeiros e produtos de agroindústrias
familiares;
Proporcionar lazer, saúde, qualificação as famílias rurais em especial aos
jovens como forma de incentivá-los a permanecer no meio rural;
Incentivar ações de empreendedorismo ao público rural para a agroindustrialização e/ou abertura empresas familiares como forma de garantir
renda, qualidade de vida, sustentabilidade da agricultura e sucessão familiar sem descaracterizar o meio rural;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 27
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Desenvolver meios de garantir o abastecimento de água potável para
população, bem como sua disponibilidade para irrigação, piscicultura e
dessedentação animal;
Implantar um programa de Patrulha Mecanizada, agroindustrialização,
mecanização agrícola e obras de engenharia civil para a área rural do Município;
Difundir e promover a prática de técnicas corretas e adequadas de produção,
cultivo e comercialização junto aos produtores rurais;
5. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Os primeiros imigrantes italianos começaram a chegar a então Colônia Dona
Isabel, em dezembro de 1875. Em meio a muitas dificuldades, conseguiram promover um grande desenvolvimento ao local que, por volta de 1890, desmembrou-
se do município de Montenegro e passou a se chamar Bento Gonçalves.
Berço da vitivinicultura do Brasil, principal referência na produção de uva e
vinho, Bento Gonçalves possui uma "vocação natural" pelo turismo, pela sua
excelente localização, infra-estrutura, paisagens, atrativos naturais e culturais. O turismo rural é alavancado pelas vinícolas, produção de uva de mesa em
cultivo protegido e agroindústrias familiares. A produção familiar com o
processamento artesanal tem incrementado o turismo rural, além de ser fundamental
para a diversificação da economia dos agricultores. O incentivo a regularização das agroindústrias familiares resulta na
comercialização através de cadeias curtas, ou seja, produção, processamento na
propriedade e venda direta aos consumidores. Localizado na Serra Gaúcha, uma das principais regiões turísticas do Brasil,
Bento Gonçalves possui um dos mais altos Índices de Desenvolvimento Humano
(IDH) nacionais, oferecendo a população e aos turistas uma excelente qualidade de
vida.
Atualmente, a economia de Bento Gonçalves apresenta uma estrutura forte
e bastante diversificada entre os segmentos da indústria, comércio e serviços.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 28
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Despontam-se principalmente o setor moveleiro, metal-mecânico e elétrico,
vinícola e de transporte.
Na área vitivinícola Bento Gonçalves tem um total de dez por cento das
indústrias do Estado e produz 26,7% de vinhos e derivados do Rio Grande do Sul
(IBRAVIN, 2012). No segmento turístico são inúmeros os atrativos ligados à uva e
ao vinho, o que torna Bento Gonçalves uma cidade de visita obrigatória na conhecida 'Região Uva e Vinho' na Serra Gaúcha. O turismo vem se consolidando
como um dos mais importantes destinos nacionais, graças aos atrativos nas áreas
rurais como o Vale dos Vinhedos, Caminhos de Pedra, Vale do Rio das Antas, Rota
Cantinas Históricas e Rota Rural Encantos de Eulália.
6. CARACTERIZAÇÃO DO MEIO RURAL DE BENTO GONÇALVES
Bento Gonçalves localiza-se na Encosta Superior do Nordeste do Rio
Grande do Sul, a 124 quilômetros da capital Porto Alegre, a uma altitude de 618m do
nível do mar.
Figura 4: Localização de Bento Gonçalves. Fonte: Site Prefeitura, 2017.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 29
BENTO GONÇALVES - REGIÃO UVA E VINHO
f~f?(NcIí Is Act_-suS RODOVIARIOS
RIO GRANDE DO SUL vs
TREVO EICMARLA U
SAPItet., .3 e
52k05.540 cias litanê
PORTO ALEGRE
SP MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conforme IBGE, a população estimada de Bento Gonçalves para 30 de
agosto de 2016 é de 114.203 habitantes e área territorial da cidade tem a extensão
de 274,069Km2.
A cidade possui um relevo bastante acidentado, caracterizado por escarpas
e vales e uma rica rede hidrográfica, sendo cortada por vários arroios. O principal rio
é o Rio das Antas.
O clima da cidade é o subtropical de altitude, sendo os meses mais frios junho e julho, com temperaturas médias mínimas de 8°C e médias máximas de
17°C. Os meses mais quentes são janeiro e fevereiro, com temperaturas médias
mínimas de 17°C e médias máximas de 26°C.
A cidade de Bento Gonçalves faz divisa com os municípios de Veranópolis,
Cotiporã e Nova Roma do Sul ao Norte, Garibaldi e Farroupilha ao Sul, Monte Belo
do Sul e Santa Tereza a Oeste, a Leste com o recém emancipado Pinto Bandeira.
Os principais acessos ao município são a RS-470 que cruza o município na direção Norte-Sul, sendo que ao norte liga o município a Veranópolis e ao Sul liga o
município a Garibaldi e a RS-453 que serve de acesso para o município de Farroupilha.
Figura 5: Principais acessos viários de Bento Gonçalves. Fonte: site Prefeitura, 2017.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 30
"IV MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
6.1. COMUNIDADES RURAIS
A zona rural de Bento Gonçalves é composta aproximadamente por 1.900
famílias trabalhando na agricultura dos Distritos de Faria Lemos, Tuiuty, Vale dos
Vinhedos e São Pedro. Com aproximadamente 5.700ha de área plantada
(EMATER/RS-ASCAR), as 1.700 propriedades rurais destacam-se na produção de
uva, representando a terceira maior economia do Município com cerca de 122 mil
toneladas/ano. Cabe destaque à produção de hortigranjeiros e grãos, com produção
de cerca de 15.990 toneladas/ano. Existem no município 01 cooperativa de
viticultores e 03 associações de produtores rurais.
Tipo Assoéiadosi Me "Ws (til" Finalidade
APES 32 produção orgânica COMAPA 18 consultivo Assoo de Prod Familiares de B. Gonçalves 51 produção PNAE COMDEMA 47 consultivo STRBG 1700 Sindical Cooperativa Aurora 1041 produção de vinhoi'suco Sindicato Rural Sindical
Tabela 1: Estruturas Associativas e Representativas do Meio Rural. Fonte: Emater, 2016.
Figura 6: Mapa de localização dos Distritos de Bento Gonçalves. Fonte: IPURB, 2016.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 31
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
6.2 CLIMA
O clima caracteriza-se como mesotérmico do tipo temperado (Nimer,
1989) devido às condições da topografia, da localização e da dinâmica da
circulação atmosférica. A localização em latitudes médias e a proximidade do mar
resultam numa evaporação e insolação ainda intensas, contribuindo para um
maior volume de precipitação quando a região é atingida pelas frentes frias
ou correntes ascendentes. De acordo com a Embrapa Uva e Vinho de Bento
Gonçalves predominam os ventos na direção nordeste.
A dinâmica das massas de ar que atuam na região, sendo no inverno predomínio da massa de ar polar e no verão, massa de ar tropical e/ou
equatorial exerce papel importante, origina uma distribuição pluviométrica
espacial e temporal uniforme, de aproximadamente 1.700 mm anuais.
A temperatura também apresenta um comportamento uniforme,
pois é condicionada pelo relevo com médias entre 17°C a 19°C Mas, nas áreas mais elevadas das escarpas do Planalto das Araucárias, as médias chegam
de 10°C a 12°C nos meses de inverno rigoroso.
6.3. SOLO
6.3.1. Geologia
No período do Mesozóico, o Brasil foi cenário das maiores atividades vulcânico que se conhece ao longo da história da Terra. Todo o sul do Brasil,
Uruguai e parte do norte da Argentina e Paraguai, a bacia Sedimentar do Paraná sofreu seus efeitos. Cerca de 1.500.000 km2 foram cobertos por lavas
basálticas que se sucederam em derrames confinuos de lavas, que em certos lugares alcançou espessuras de 1.500 m.
Segundo os cálculos realizados por Leinz, Bartorelli, Sadowisk e lsotta
(1969), o volume de lavas basálticas emitidas na Bacia do Paraná foi na ordem de 650.000 km3, abrangendo toda a região centro-sul do Brasil e estendendo-se ao
longo das fronteiras do Paraguai, Uruguai e Argentina.
A origem geológica de Bento Gonçalves integra a Formação Serra Geral Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro
Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000 TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
32
Domínios Tectônicos do Estado do Rio Grande do Sul
~Nas ~ara tecestes Depósitos 5ecmnerstases. Cenozóicas de nwaesn passas ,'Bociti ar Peiotes)
PROVÍNCIA PARANÁ Maarnatisma intsaca Cwittnentat, Fanei:coxo
BACIA PARANÁ Bacia Sedimentar irssacsotleica, Fane.tózs
BACIA CAMACItlii Seda Vaicana-Sedtelentee powannenica,
~Seriadas a rift ~soemo:Go, Bacia da Csrsetesii
~MO NECPROTeROZÓICO. RikitS111-At ,)
MI Da/sitio Peatos
Dainisin Encruzietsda dc Sul
Dorainei São C,exie
eia Tocidarentio
nto Pesetas
Dominio Gabriel
Escal 000.000 o 500km
MIEININIM---71111111•1111111---1
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
fig. 04 da Série São Bento, na Bacia do Paraná (FIBGE, 1990, 1996),
cronologicamente pertencentes aos períodos Triássico e Jurássico, estendendo-se
até o Cretáceo Inferior da Era Mesozóica.
Figura 7: Mapa de Dominio Território Rio Grande Sul. Fonte: Unipampa, 2014.
A formação Serra Geral constitui-se de uma sucessão de derrames de
lavas, de composição básica e ácida. Na região ocorrem os dois tipos de rochas
vulcânicas pertencentes a esta formação. As rochas efusivas básicas,
representadas na região pelos basaltos, apresentam uma variedade de cores que
grada do cinza escuro ao negro, com tonalidades esverdeadas. As cores escuras
devem-se principalmente a granulação fina e a abundante presença de minerais ferromagnesianos e de vidros vulcânicos.
Como características texturais os basaltos apresentam-se comumente
afaníticos, finos a médios, pequenos geodos imperfeitos são encontrados no solo, confirmando a presença das estruturas vesículo-amigdalóides.
Os basaltos são rochas constituídas, predominantemente, por plagioclásio Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro
Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000 TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
33
MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
e piroxénio. O plagioclásio é a labradorita que varia a termos intermediários até
próximo à composição da andesina. O piroxénio destas rochas é a variedade
augita, que pode apresentar ocasionalmente pequenas coroas, reações para
hornblenda, alterando-se para clonta.
Sofrem decomposição relativamente rápida em um clima como o nosso,
desenvolvendo geralmente uma espessa camada de solo, podendo chegar a
dezenas de metros. É um solo argiloso, avermelhado, muito apropriado para
agricultura, apesar de sua acidez relativamente elevada.
A sequência ácida, situada estratigraficamente em posição superior em
relação às rochas básicas, apresenta predominantemente rochas rioliticas que
quando alteradas, exigem coloração de tons cinza-claro e amarelados,
tornando-se até avermelhadas quando impregnadas por óxidos de ferro. Os
riolitos são rochas afaniticas holocristalinas, formados por plagioclásio feldspato
alcalino e quartzo.
6.3.2. Geomorfologia
A região pertence à província geomorfológica do planalto das Araucárias,
com altitudes médias de 500 a 900 metros (FIBGE. 1990). Apresenta relevos
conservados e dissecados de planaltos devidos as suas escarpas recortadas pelo entalhe da drenagem, que secciona as várias sequências de derrames, formando patamares.
A área de estudo pertencente ao Domínio Estrutural da Bacia e
Coberturas Sedimentares, região Geomorfológica Planalto das Araucárias, Unidade Geomorfológica Planalto dos Campos Gerais.
A topografia ondulada no topo com bordas escarpadas, resulta do
processo de dissecação, a partir de alterações climáticas com maior capacidade
de erosão vertical, o que preservou áreas mais elevadas, testemunhos de uma superfície anterior e servem hoje de divisores de águas dos pequenos córregos
que correm na direção Oeste, formando os tributários do Rio Taquari-Antas. Esta
Unidade caracteriza-se por apresentar-se ampla na área elevada, especialmente
descontínua, separada por áreas de relevo dissecado. As formas de relevo
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 34
s: Campos Gerw$
4... it14 c• tirutiu,v),v,
Orprn s s rfe,1L,+1c in
colsr rrie ma
e s.:Se* curto
do Estado 6 Rto Grande do Sul
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
desenvolveram-se especialmente de rochas efusivas da Formação Serra Geral,
formando colinas isoladas entre si por vales de fundo semiplanificado, com
entalhamento médio das encostas.
Os topos das colinas apresentam-se geralmente planificados, observando-
se declives médios nas encostas. Os lineamentos estruturais possuem uma
orientação preferencial NE-SW, e normalmente encontra-se ocupados por
incipientes drenagens. A intensa dissecação da região em estudo está relacionada
à confluência das bacias hidrográficas, afluentes do Taquari-Antas.
O centro-leste da Unidade Planalto dos Campos Gerais caracteriza-se por
formas de relevo de dissecação diferencial, traduzidas por entalhamentos fluviais
que se apresentam embutidos em linhas estruturais, onde ocorrem inúmeros
arroios. De qualquer forma, as características do Relevo de Planalto são propícias
ao desenvolvimento de uma vegetação do tipo Florestal, que na área aparece
como Floresta Estacionai Decidual e Floresta Ombrófila Mista.
Figura 8: Províncias Geomorfológicas do RS. Fonte: IBGE, 1986.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 35
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
6.3.3. Classificação dos Solos
O solo é o recurso básico e substrato essencial tanto para o abrigo das
estruturas físicas, quanto, o cultivo de espécies vegetais e criação de rebanhos.
Suas características físicas, químicas e estruturais devem ser conhecidas
com o fim de subsidiar tanto os produtores rurais em seus investimentos de
exploração econômica das terras como também o poder público na elaboração das
políticas de planejamento e desenvolvimento.
O manejo correto do solo segue a premissa de que esse deve ser usado de
acordo com sua capacidade e protegido conforme sua necessidade.
Em função da diversidade litológica e do relevo, os solos de Bento
Gonçalves apresentam variações em suas propriedades morfológicas, físicas e químicas. Predominam solos com argila de atividade alta e eutróficos, mas também
ocorrem solos com elevados teores de A13-1-, distróficos e com argila de atividade
baixa.
A grande maioria dos solos apresenta cores brunadas e atração magnética, que reflete, respectivamente, a formação dos solos em ambientes com temperaturas
amenas e úmidos e a ocorrência de rochas básicas como materiais de origem.
Como o relevo se apresenta em patamares, verifica-se que nas áreas mais declivosas tende a aparecer solos menos desenvolvidos com sequência de horizontes A-R ou A-C-R, classificados como Neossolos Litólicos. Nas áreas menos
declivosas predominam solos mais desenvolvidos com sequência de horizontes A-B-
C-R, ocorrendo chernossolos argilúvicos e háplicos, nitossolos brunos, argissolos
vermelho-amarelos e bruno-acinzentados.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 36
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Figura 9: Mapa semi-detalhado de solos de Bento Gonçalves. Fonte: Corede Serra, 2016.
6.3.3.1. Argissolos
São solos medianamente profundos, moderadamente drenados, com
horizonte B textura! (horizonte diagnóstico que caracteriza a classe de solo), de
cores vermelhas a amarelas e textura argilosa, abaixo de um horizonte A ou E de
cores mais claras e textura arenosa ou média, com baixos teores de matéria
orgânica. Apresentam argila de atividade baixa e saturação por bases alta
(proporção na qual o complexo de adsorção de um solo está ocupado por cátions
alcalinos e alcalino-terrosos, expressa em percentagem, em relação a capacidade
de troca de cátions). Desenvolvem-se a partir de diversos materiais de origem, em
áreas de relevo plano a montanhoso. A maioria dos solos desta classe apresenta um evidente incremento no teor
de argila, com ou sem decréscimo, do horizonte B (horizonte de máxima iluviação ou de máxima expressão das características do horizonte B) para baixo no perfil.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 37
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
6.3.3.2. Cambissolos
Os Cambissolos são solos pouco desenvolvidos, mais novos e com
Horizonte B incipiente. No território em estudo se destaca o Cambissolo Háplico,
característico de áreas com declive acentuado, pedregosas, com alta CTC no
Horizonte A, com caráter mais !imitante do que de potencialidade para a exploração
agrícola.
Devido à heterogeneidade do material de origem, das formas de relevo e
das condições climáticas, as características destes solos variam muito de um local
para o outro. Assim, a classe comporta desde solos fortemente até imperfeitamente
drenados, de rasos a profundos, de cor bruna ou bruno-amarela até vermelho
escuro, e de alta a baixa saturação por bases e atividade química da fração coloidal.
6.3.3.3. Chernossolos
Solos de desenvolvimento não muito avançado, originários de rochas ricas em cálcio e magnésio e presença de minerais esmectíticos que conferem alta atividade da argila e eventual acumulação de carbonato de cálcio, promovendo
reação aproximadamente neutra ou moderadamente ácidos a fortemente alcalinos, com enriquecimento em matéria orgânica. São classificados pela presença de horizonte diagnóstico superficial A chernozêmico de alta saturação por bases, teores elevados de carbono orgânico e de carbonato de cálcio acima de um horizonte B
textural ou com caráter argilúvico e argila de atividade alta.
6.3.3.4 Neossolos
Solos constituídos por material mineral ou por material orgânico pouco
espesso em razão de maior resistência do material de origem ou dos demais fatores de formação (clima, relevo ou tempo) que podem impedir ou limitar a evolução dos
solos. Apresentam predomínio de características herdadas do material originário,
sendo solos pouco evoluídos e sem a presença de horizonte diagnóstico.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 38
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Os Neossolos podem apresentar alta (eutróficos) ou baixa (distróficos)
saturação por bases, acidez e altos teores de alumínio e de sódio. Variam de solos
rasos até profundos e de baixa a alta permeabilidade.
6.3.3.5. Nitossolos
Solos constituídos por material mineral, não hidromórfico, com presença de
horizonte diagnóstico subsuperficial B nítico em sequência a qualquer tipo de
horizonte A. Apresentam baixa atividade da argila, podendo apresentar caráter
alítico imediatamente abaixo do horizonte A.
São profundos, bem drenados, de coloração variando de vermelha a
brunada. Em geral, são moderadamente ácidos a ácidos, apresentando saturação
por base alta ou baixa com composição caulinítico-oxídica implicando na presença
de argila de atividade baixa.
6.4. USO DO SOLO
O uso do solo é uma combinação de um tipo de uso (atividade) e, quando
existe a ocorrência, de um tipo de assentamento (edificação). As classes de uso do
solo são criadas principalmente com a finalidade de classificação das atividades e
tipos de assentamento para efeito de sua regulação e controle. De maneira geral, o
uso do solo do município de Bento Gonçalves foi classificado seguindo quatro
Classes, descritas abaixo:
Vegetação Arbórea: Refere-se a todo tipo de vegetação arbórea existente,
seja ela nativa ou implantada (florestamento e reflorestamento);
Áreas Agricultáveis: As áreas agricultáveis abrangem tanto as áreas com
vinhedos, fruticultura, olericultura (culturas anuais) em menor proporção para
pastagens (produção animal); Áreas Urbanizadas: Refere-se às áreas construídas (edificações) existentes
na área rural;
Solo Exposto: As áreas de solo exposto podem ser expressas como sendo áreas de transição, onde existia uma atividade e, será destinada para outros fins.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 39
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
6.5. ÁGUA
6.5.1. Hidrografia
Bento Gonçalves está inserida na Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas
situada na porção nordeste do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas 28°10' a
29°57' de latitude Sul e 49°56' a 52°38' de longitude Oeste. Ocupando uma área de
26.428 km2, Taquari—Antas corresponde a 9% do território do estado do Rio
Grande do Sul. A Bacia faz parte da Região Hidrográfica do Gualba, sendo o rio
Taquari-Antas o principal afluente do rio Jacui que é o maior formador do Guaiba. As nascentes do Taquari-Antas localizam-se no extremo leste da Bacia,
com a denominação de rio das Antas até a confluência com o Carreiro, quando
passa a denominar-se rio Taquari desembocando junto ao Rio Jacui. Tem uma extensão de 530 km desde as nascentes até a foz, sendo 390 km denominado
Rio das Antas e 140 km denomina-se Rio Taquari.
6.5.2. Recursos Hídricos
Segundo Machado e Freitas (2005), a região de Bento Gonçalves
encontra-se, mais precisamente na área do Sistema Aquífero Serra Geral 1, com
aquíferos de alta e média potabilidade para águas subterrâneas em rochas com porosidade por fraturas. Segundo a Agência Nacional de Águas — ANA (2005), a
forma como as rochas armazenam e transmitem a água subterrânea influencia diretamente a sua qualidade.
Predominam poços com capacidades específicas entre 1 e 4 m3/h/m, e excepcionalmente se encontram poços com valores superiores a 4 m3/h/m. As salinidades em geral são baixas, em média 200 mg/I. Poços que captam águas
mais salinas, sádicas e de elevado pH (entre 9 e 10), provavelmente
correspondem a porções do aquífero influenciadas por águas ascendentes do Sistema Aquífero Guarani.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 40
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
6.6. VEGETAÇÃO NATURAL
A região inserida no Bioma Mata Atlântica abriga Floresta Ombrófila Mista,
caracterizada por apresentar o estrato superior dominado pela Araucária
angustifolia, que dá a paisagem uma fisionomia própria. O estrato inferior é
constituído por árvores mais baixas ou arbustos arborescentes, pertencente em
grande parte às Mirtáceas. Conforme Teixeira e Coura Neto (1986) apudLonghi
(2011), a Floresta Ombrófila Mista compreende as formações "Submontana", "Montana" e "Alto-Montana". Na Floresta Ombrófila Mista, a Araucaria angustifólia
forma uma cobertura muito característica, por vezes contínua, dando a impressão de
se tratar de uma formação uniestratificada. Além da presença dominante da
Araucaria angustifólia no estrato superior, Reitz et al. (1983) apudLonghi (2011),
descrevem a presença de um denso sub-bosque, constituído, sobretudo, de
Lauráceas, Aquifoliaceae, Asteraceae e Myrtaceae.
A cobertura vegetal original na região foi profundamente alterada pela
ação antrópica. Contudo, ainda restam algumas áreas de florestas
localizadas nas superfícies mais acidentadas e isoladas das escarpas do
planalto.
As extensas florestas possibilitaram o surgimento das serrarias e a
construção das habitações de madeira. Com a chegada da ferrovia na região
permitiu-se a exportação da madeira. O uso da madeira nas indústrias da
construção e do mobiliário e como fonte de energia, na indústria, nas residências
e na ferrovia, promoveu um rápido processo de desmatamento na região.
No passado a região estava revestida de bosques de Araucária
angustifólia intercalados por campos nos topos mais suaves, a denominada
Floresta Ombrófita Estacionai Mista e, nas áreas escarpadas do planalto por
espécies pertencentes à Floresta Estacionai Decidual (FIBGE, 1986).
Quanto mais plana e extensa a área, maiores eram as manchas de vegetação campestre e, quanto mais acidentado o terreno, mais densos e contínuos os bosques de araucária e matas de encosta.
Conforme o estudo de situação elaborado pela Emater (2016), Bento Gonçalves mantém 5.600 ha de mata nativa e 140 ha de florestas exóticas.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 41
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7. DIAGNÓSTICO
O presente diagnóstico contempla uma análise conjuntural, abordando os
aspectos socioeconômicos, políticos, técnicos e ambientais, todos relacionados à
atividade agrícola, pecuária e agroindustrial de Bento Gonçalves.
O Diagnóstico Rural é um levantamento realizado pela Administração
Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da
Agricultura (SMDA), reunindo dados e informações provenientes de fontes primárias
e secundárias, com a finalidade de subsidiar a confecção do Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável. A SMDA, através de seus servidores qualificados e seu caráter autônomo,
vem trabalhando desde 2013 com as comunidades rurais através de reuniões nas
localidades interioranas para identificação de demandas proclamadas pelos
agricultores. Essas demandas foram a base para elaboração deste documento embasado no anseio da população rural, com objetivos e metas a serem alcançadas
a médio e longo prazo.
O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) é, portanto, um instrumento orientador da administração pública e da sociedade local,
contendo uma série de políticas públicas voltadas à área rural e às atividades
vinculadas a ela, e pensadas para um horizonte de tempo e para o município de Bento Gonçalves.
7.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Bento Gonçalves é a Capital Brasileira da Uva e do Vinho e também a primeira região do Brasil a obter a Indicação de Procedência pelo Vale dos
Vinhedos, possui também certificado que qualifica a origem do produto em nível
mundial.
O ensino na área técnica agrária e ambiental é alavancado pelas
importantes Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão. Bento Gonçalves conta com a Universidade de Caxias do Sul Campus Universitário da Região dos Vinhedos
— UCS/CARVI; Faculdade FTEC, Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) e Faculdade
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 42
MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Cenecista que disponibilizam cursos de graduação e pós-graduação nas áreas
biológicas e gestão ambiental. O Instituto Federal do Rio Grande Sul-IFRS/Campus
Bento oferece cursos nível técnico, tecnológico e especialização nas áreas de
horticultura, viticultura, enologia e está previsto o curso superior em Agronomia para
iniciar no segundo semestre de 2017.
A Embrapa Uva e Vinho é uma importante instituição geradora de pesquisa
científica e desenvolvimento na área vitivinícola, com a capacidade de transformar a
realidade produtiva através do melhoramento genético e lançamento de variedades
de uva de interesse do agricultor para atender o mercado de consumo de mesa,
suco, vinhos e espumantes.
O escritório municipal da Emater/ASCAR destaca-se pela assessoria técnica
para agroindústrias, fruticultura e olericultura; organização rural (Grupos de
Mulheres, Associação dos Agricultores Familiares de Bento Gonçalves e Associação
de Produtores Ecológicos de Bento Gonçalves (APEB); elaboração de projetos
técnicos e de crédito rural, emissão de Declaração a Aptidão ao PRONAF (DAP),
além de prestar apoio na construção das políticas públicas para o setor primário.
Os produtores rurais têm acesso ao crédito através das instituições
financeiras como o Banco do Brasil, Banrisul e Sicredi, além da própria Emater que
em 2016 elaborou 155 projetos de custeio agrícola no âmbito do PRONAF somando
valor de mais de sete milhões de reais.
Segundo dados da Emater (2016), há 14 câmaras frias distribuídas nos
quatro distritos de Bento Gonçalves com capacidade de armazenamento em torno
de 600 toneladas frutas e olerícolas.
Conforme o Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) através do Sistema Integrado de Declarações Vinícolas (Sisdeclara) existe no município em torno de 72
estabelecimentos entre cooperativas, associações, vinícolas, indústrias de
processamento de vinho e sucos e pelo menos 10 entidades representativas do
setor.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: agricultura©bentogoncalves.rs.gov.br 43
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.2. ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA (SMDA)
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura (SMDA) é
formada por dez servidores de carreira, dois servidores em Cargo de Confiança e
quatro terceirizados. São servidores efetivos 01 Medico Veterinário, 01 Engenheiro
Agrônomo, 03 Técnicos Agrícolas, 01 Geólogo, 01 Assessor Administrativo, 01
Motorista e 01 Auxiliar de Serviços Gerais.
Conforme a Lei Municipal N° 6.061, de 1° de março 2016, a estrutura da
SMDA pode ser visualizada na Figura 10:
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 44
o 03
CD W > —1 C> ce• =
2 CO D ,5 O E Z o w > CO c W In
41) 52 ã 13 Nr:
' o_ To
.r) 2
E O o E
w. rt
;"•!'!`"'t . .
o > 'ã 5' o .
>,et
. . . . . . . P!!! . . ! . . . . ! . Inn'r!•!•
a. u
cf)
!womv!,,ratImtrrimtwornt*
1.11 LLi a c, o o
O V1 J 5 o i' Q tÈ5
o 2 co
cn
E 1 o—co c•I
cj O
U)
E Ç
E u.
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.2.1. Divisão de Desenvolvimento Rural
Unidade responsável por articular as políticas, planejamento, normatização,
coordenação, supervisão das atividades agrícolas, desenvolvendo ações engajadas
com outros setores para o oferecimento de cursos, projetos e demais ações
necessárias aos agricultores.
7.2.2. Divisão de Assessoria Técnica à Produção Rural
Assessoramento técnico especializado a todas as unidades da Secretaria,
podendo este abranger as áreas tecnológicas, de comunicação, de planejamento,
além de outras, de acordo com as especificidades funcionais que atendam as
necessidades da Secretaria; - Elaboração de pareceres, laudos técnicos, fiscalização, notas técnicas de
acordo com a área funcional; - Organização de palestras técnica, tardes de campo de acordo com a
demanda dos agricultores; - Gerenciamento do Programa Municipal de Desenvolvimento e Qualificação
do Meio Rural conforme legislação municipal vigente; - Ampliação de mercados através da orientação e execução das políticas
públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos;
- Execução, orientação, planejamento, prestação de contas do Programa Estadual Troca-Troca de Sementes de Milho;
- Execução, orientação, planejamento, prestação de contas dos Programas de Estado do Rio Grande do Sul;
- Incentivo a Piscicultura e Apicultura conforme legislação municipal; - Gerenciamento dos serviços terceirizados de máquinas agrícolas nas
propriedades rurais; - Exercício de outras competências correlatas, em razão de sua natureza.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 46
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.2.3. Divisão de Produção Animal
Unidade responsável pelas ações de defesa sanitária animal e combate a
doenças veterinárias ou infectas contagiosas, parasitarias, prestando assistência
técnica e orientação aos produtores rurais no que tange as vacinações necessárias,
a produção e reprodução de gado leiteiro, ovinos, suínos e caprinos. A unidade
abrange os seguintes departamentos:
7.2.3.1. Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Órgão específico singular subordinado ao Secretário de Desenvolvimento da
Agricultura do Município de Bento Gonçalves, compete:
• Contribuir para a formulação da política agrícola no que se refere à inspeção
higiênico-sanitária de produtos e subprodutos de origem animal;
• Planejar, normatizar, coordenar e supervisionar as atividades de inspeção
higiênico-sanitária de produtos e subprodutos de origem animal, em especial:
I. Fiscalização e inspeção de produtos, derivados, subprodutos e resíduos de origem
animal;
II. Coleta de amostras para análise laboratorial como suporte às ações de inspeção
higiênico-sanitária de produtos e subprodutos de origem animal. • Coordenar a elaboração, promover a execução, acompanhamento e avaliação dos
programas e ações do SIM;
• Promover a implantação dos sistemas de gerenciamento do SIM e atualizar a base
de dados com informações técnico operacionais e estratégicas;
• Implantar e implementar as ações decorrentes de decisões de organismos e atos
de tratados, acordos e convênios com o Estado e União; relativas aos assuntos de
sua competência;
• Promover a articulação intra-setorial e inter-setorial necessária à execução das atividades de inspeção higiênico-sanitária de produtos e subprodutos de origem
animal.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 47
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.2.3.2. Da Organização do SIM
O Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento da Agricultura SIM/SMDA, tem a seguinte estrutura:
Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal, coordenado por Médico
Veterinário, nomeado por concurso público:
a. Seção de Inspeção de Carnes e Derivados;
b. Seção de Inspeção de Leite e Derivados, Mel e Produtos Apícolas;
c. Seção de Inspeção de pescado e derivados; d. Seção administrativa.
7.2.3.3. Agroindústria e Selo Sabor de Bento
Unidade responsável pelas ações voltadas para o planejamento da
produção, incentivo à participação do produtor em programas e ações governamentais voltados para a ampliação do crédito rural, e que visem a garantir a segurança alimentar, armazenamento dos produtos e planejamento de venda futura em melhores condições de mercado.
7.2.4. Divisão de Geologia e Recursos Hídricos
- Elaboração de estudos, projetos e execução das obras relativas à
implantação, ampliação ou remodelação das redes de abastecimento de água
potável na zona rural do município; - Fiscalização e conservação dos serviços de abastecimento de água
potável na zona rural; - Acompanhamento de locação e perfuração dos poços, confecção de
projetos de rede de água;
- Manutenção, reparo, serviços de urgência, etc.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 48
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.2.5 Divisão de Captação de Recursos, Gestão de Pessoal, Orçamento e
Finanças
- Execução das despesas e pagamentos mediante orientação da unidade
administrativa competente;
- Elaboração do Plano Plurianual e o Orçamento Anual de acordo com a
legislação vigente, em conjunto com os órgãos próprios da Prefeitura;
- Execução das atividades contábeis e financeiras que lhe sejam delegadas;
- Execução, acompanhamento, registro e controle das dotações
orçamentárias e créditos adicionais;
- Gerenciar cadastramento projetos para captação de recursos estaduais e
federais, bem como monitorar a publicação de editais, prazos, prestação de contas
dos recursos;
- Controle de efetividade para folha de pagamento dos servidores, assim
como, controle da concessão de adiantamentos e diárias;
- Controle da frequência dos servidores terceirizados seus vínculos e
encaminhamentos de solicitações de recessos, férias, licenças, afastamentos, direitos, deveres e garantias individuais e sociais;
- Controle da frequência dos SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, seus
vínculos, recessos, férias, licenças, afastamentos, direitos, deveres e garantias
individuais e sociais;
- Exercício de outras competências correlatas, em razão de sua natureza.
7.2.6 Divisão de Feiras
- Gerenciamento e controle de cadastro de feirantes e horário de
funcionamento das feiras;
- Organização e fiscalização dos espaços ocupados pelos feirantes com isolamento de ruas;
- Levantamento de dados para elaboração de preço médio a ser comercializado na feira;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 49
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- Vistoria de boxes, bancas, toldos e demais equipamentos em conformidade
com a legislação vigente;
- Gerenciamento, organização e controle de dados referentes aos números
de boxes/bancas, feirantes e demais registros necessários ao controle estatístico;
- Exercício de outras competências correlatas, em razão de sua natureza.
7.2.7 Divisão de Talão de Produtor Rural
Unidade responsável por coordenar as atividades burocráticas relacionadas
à comercialização da produção agrícola e emissão de talões de produtor.
Tarefas que o setor primário desempenha:
- Solicitação de inscrições de talões; - Emissão de talões novos para Microprodutor; - Cancelamento de talões inativos; - Lançamentos das notas fiscais que vem das Vinícolas junto do talão de
agricultor; - Fechamento de Inscrição quando o agricultor solicita. Benefícios que o agricultor pode ter com o talão de produtor:
- Compra de carro novo com desconto; - Desconto no pagamento da conta de luz; - Desconto na contratação de máquinas e tratores;
- Empréstimo facilitado; - É necessário o talão para obter o Pronaf; - Transporte de seus produtos sem se preocupar com a fiscalização;
- Aposentadoria com 15 anos de contribuição.
7.3 PROGRAMAS GERENCIADOS PELA SMDA
Visando a melhoria das condições produtivas e ampliação das atividades
nas propriedades, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura (SMDA), vem desenvolvendo diversos programas entre os quais destacam-se:
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 50
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.3.1. Feira do Produtor Rural e Feira Ecológica
Atualizada pela Lei n° 6175/2017 e com Regimentos Internos Distintos
(Decreto N° 9428/2017 e Decreto N° 9429/2017), a Feira Livre do Produtor Rural
(Tradicional) e Feira Ecológica tem o objetivo de aproximar agricultores locais e
público consumidor.
As feiras são uma oportunidade de escoamento da produção agrícola do
município, bem como facilitar o acesso dos consumidores bentogonçalvenses aos
produtos oriundos da agricultura familiar. Dessa forma, os consumidores, podem
conhecer a procedência dos produtos que estão adquirindo tornando a relação de
compra e venda mais segura e pessoal. No ano de 2010 foi aprovado projeto em
conjunto com o governo federal para a revitalização das feiras onde, cada feirante,
foi contemplado com: barraca, caixas plásticas, guarda pó, placas de preços, lixeiras
e balanças.
FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL Terça-feira 05h às 09 h - Travessa Pelotas. Cidade Alta
Sábados Das 05 às 10:30 h - Av. Barão do Rio Branco. Centro
FEIRA ECOLÓGICA Terça-feira 10h às 12h - Ao lado da Igreja São Roque
13:45h às 18h - Rua Felix da Cunha. Centro
Sexta 14h às 18h - Rua Femandes Vieira. Cidade Alta
FEIRA DO PEIXE VIVO Realizada no segundo Das 07h às 10:30h - Rua Felix da Cunha. Centro sábado do mês
FEIRA DAS FLORES Realizada anualmente no mês de Novembro, na véspera do feriado de Finados na Via DeI Vino.
Figura 11: Quadro das Feiras realizadas no município. Fonte: SMDA, 2017.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 51
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES iMP Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.3.2. Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural de Bento Gonçalves
A Lei Municipal n° 4.597, de18/06/2009 visa promover o desenvolvimento
sustentável da área rural proporcionando ao agricultor do município a título de apoio
social e incentivo às atividades rurais serviços de máquinas, a fim de contribuir e
estimular o desenvolvimento da agricultura familiar onde o produtor paga valor/hora
definido anualmente.
Requisitos para o benefício: Ser produtor rural com talão de produtor e estar
habilitado conforme Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Lei Federal n° 11.326, de 24/06/2006.
7.3.3. Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
O Serviço de Inspeção Municipal foi criado em 2009 e teve sua lei e decreto
revisados em 2016, a legislação passou por mais uma adequação em 2017 para que
o município se torne apto a aderir ao SUSAF-RS. Este processo de adesão foi iniciado em 2016, visitas realizadas pelos técnicos da CISPOA, Segundo o Relatório de Auditoria SISBI-SUSAF/RS N°. 14/2016 (Tipo de Auditoria — Prévia) e o Relatório de Auditoria SISBI-SUSAF/RS N°. 01/2017 (Tipo de Auditoria — Reconhecimento)
onde foram gerados relatórios e o Plano de Ação, os técnicos fizeram colocações e apontamentos com vistas a agilizar o processo de adesão que por hora foi negado.
Através do processo de adesão do município ao SUSAF-RS as
agroindústrias de produtos de origem animal poderão comercializar seus produtos em todo o território estadual. Atualmente o Serviço fiscaliza 5 agroindústrias de
produtos de origem animal sendo elas: um entreposto de carnes, uma fábrica e fatiamento em supermercados e similares, uma queijaria, um micro-abatedouro de frangos e uma fábrica de embutidos.
7.3.4. Programa de Máquinas Terceirizadas
Este programa objetiva disponibilizar aos agricultores serviço terceirizado com máquinas agrícolas para realizar atividades nas propriedades rurais com
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 52
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
objetivo de proporcionar melhorias na área produtiva bem como facilitar o
escoamento da produção. Assim como os outros programas gerenciados pela
SMDA, a missão é fortalecer a propriedade rural e incentivar a permanência dos
agricultores e suas famílias na produção agrícola.
Através de Processo Licitatório (Edital 003/2013 e Processo 3.444/2013), foi
realizado em abril de 2013 o Chamamento Público, onde participaram 14 empresas
das quais 4 prestaram os serviços em 2016.
Nos anos de 2014, 2015 e 2016 foram atendidas 450, 459 e 378 solicitações
correspondendo ao valor subsidiado de R$ 310.000,00, R$ 362.000,00 e R$
340.816,00, respectivamente. Proporcionalmente, o valor do subsídio aumentou de
R$ 700,00 para RS 900,00 para cada talão produtor em 2016.
O agendamento dos serviços normalmente é realizado no período de
outubro a dezembro de cada ano diretamente na SMDA ou nas Subprefeituras.
7.3.5. Programa Municipal de Qualificação e Desenvolvimento do Meio Rural
Criado em 2013, o Programa Municipal de Qualificação e Desenvolvimento
do Meio Rural de Bento Gonçalves (Lei N° 5627 de 04 de julho de 2013), é
organizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura, com o
apoio de entidades parceiras e lideranças da comunidade. Com apoio do SENAR-
RS e, de acordo com a demanda da comunidade, são ofertados cursos nas áreas de
Informática Básica, Panificação Caseira, Eletricidade Rural, Regulagem de
Pulverizadores, entre outros.
7.3.6. Cera Alveolada
O Programa de Cera Alveolada é um serviço prestado ao agricultor com
Talão de Agricultor de Bento Gonçalves, no qual é realizada a troca de cera bruta por 60% de cera alveolada, conforme Lei n° 3.832/2005. A lei n° 5547/2013, que
altera a anterior possibilitou ao agricultor o direito de receber 10 Kg de cera alveolada, onde anteriormente só era possível receber 5 kg. Essa lei é
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 53
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
regulamentada pelo decreto N° 8135/2013. Em 2016 foram trocados 47 kg de cera
para 18 agricultores.
7.3.7. Programa Troca-Troca de Sementes
O Programa Estadual Troca—Troca de Sementes de Milho, desenvolvido
pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo através do
Departamento de Agricultura Familiar, disponibiliza variedades de sementes de
milho para os agricultores com preço inferior ao praticado no mercado e prazo de pagamento estendido. Em 2016, a SMDA intermediou a inscrição de 21 agricultores
e repassou 36 sacos de sementes.
7.3.8. Alevinos
A lei n° 3832/2005, regulamentada pelo Decreto 8135/2013, autoriza o
município a conceder, subsídio de 50 % em até 2000 alevinos para cada produtor
devidamente cadastrado e que tenha realizado treinamento, reconhecido pela SMDA, sobre piscicultura.
Em 2016 foram entregues 11.980 alevinos a 21 agricultores na data 08/12/2016. Do total de agricultores, 11 receberam subsídio por terem participado do
curso realizado em 02/12/2016 pela SMDA e ministrado pelo Piscicultor Guinter
Dalferth nas dependências do CETEC. O investimento da SMDA é R$ 1.753,80 reais.
7.3.9. Projeto Olhar Atento — Ciências para a Vida
Criado em 2013 pela Secretaria Municipal de Educação, o projeto "Olhar Atento Ciências para a Vida" têm como objetivo incentivar as crianças matriculadas
no Jardim B e 2as séries da Rede Municipal de Ensino a consumir alimentos
saudáveis oriundos da produção primária e conhecer sua origem na agricultura familiar do município.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: agricultura©bentogoncalves.rs.gov.br 54
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Desde então, a SMDA assessora as visitas das crianças às Feiras, às
Agroindústrias e às Propriedades Rurais. No ano de 2016, 1200 crianças visitaram a
Feira e 580 crianças visitaram as propriedades e agroindústrias.
7.3.10. Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
O PNAE é um programa que garante alimentação saudável e de qualidade
aos alunos da rede pública de ensino, respeitando a cultura e a produção local,
oportunizando desenvolvimento das propriedades rurais e fortalecendo a agricultura
familiar. A Lei 11.947/2009 determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação para alimentação escolar sejam
utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
A SMDA acompanha as reuniões mensais, a fim de apoiar e prestar a
assistência necessária aos agricultores, auxiliar na impressão das guias de entrega
e intermediar o contato com a SMED e as Escolas Estaduais. Em torno de 82% dos
alimentos que compõem o cardápio nas escolas são produtos oriundos da
agricultura familiar do Município.
7.3.11. Projetos Ligados a Agricultura Familiar
Em 2014, a SEMHAS em parceria com SMDA encaminhou projeto de
adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento girava em torno de R$ 320 mil reais e 60 produtores foram cadastrados, no entanto, o PAA não está sendo executado devido à falta de repasse do Recurso Federal.
Em 2016, o município foi inserido no projeto estadual denominado "Apoio à
Modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar no
RS" e foi contemplado com doação de equipamentos tais como: balança mecânica, câmara frigorífica, caminhão com baú refrigerado, empilhadeira manual, pallets de polietileno e caixas plásticas.
A SMDA desenvolve trabalhos em conjunto com a Associação de Agricultores Familiares de Bento, composta por 51 produtores que comercializam para Programas Institucionais. Dessa forma, a SMDA colabora em discussões
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 55
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
mensais referentes à organização interna, modo de produção, comercialização e
busca por novos mercados. A SMDA tem sido um elo entre os agricultores da
Associação e Entidades Institucionais com o objetivo de fortalecer a agricultura
familiar local. Atualmente a Associação comercializa para: Escolas Municipais,
Escolas Estaduais, IFRS - Campus Bento Gonçalves e 6° BCOM.
Neste ano a Associação foi beneficiada com recurso financeiro
disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O recurso será
investido na construção de um pavilhão para organização dos produtos
hortigranjeiros destinados às escolas (Programa de Alimentação Escolar). O terreno do futuro pavilhão é do Poder Público com Permissão de Uso para a Associação (Decreto 8935 de 23/10/2015).
7.3.12. Projeto de Valorização dos Vinhos Coloniais
Coordenado pela EMATER-RS/ASCAR em pareceria com a SMDA desde
2011, o projeto visa qualificar e valorizar a produção da matéria-prima e a elaboração dos vinhos coloniais produzidos no interior do Município. A SMDA tem
sido parceira no desenvolvimento das atividades como tardes de campo sobre elaboração de vinhos, visitas a propriedade rurais, prestar esclarecimentos sobre a legislação, bem como, informações técnicas relativas ao processo desde o cultivo da uva até o envase do vinho. E ainda, disponibilizará espaço para comercialização dos
produtos em feiras e eventos do município. Patrocínio de folders, banners e cartão de visita para cada família participante.
O Projeto abrange agricultores dos quatro distritos que participaram de
tardes de campo e demonstração de método em atividades como poda, adubação, manejo dos vinhedos, tecnologia de produção, elaboração de vinhos e mostra
gastronômica.
7.3.13. Extensão e Ampliação de Redes de Água
Os recursos hídricos no meio rural apresentam altos níveis de degradação provenientes da mecanização agrícola, ocasionando assoreamento e turvamento d'água, bem como contaminação por fertilizantes e agrotóxicos, tornando-os
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 56
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
inadequados para as necessidades de abastecimento. As fontes tradicionalmente
utilizadas para o abastecimento das populações rurais, tais como fontes de origem
freáticas e os poços cavados (cacimbas), apresentam-se, em sua totalidade,
contaminados por poluentes químicos (agrotóxicos, metais pesados, etc.) e
orgânicos (coliformes fecais e bactérias patogênicas).
Tendo em vista as necessidades de suprimento das demandas rurais com
água de boa qualidade, o Poder Público Municipal vem realizando ações de
implantação de novas redes de abastecimento na área rural do município através da
construção de poços tubulares profundos.
Hoje a Prefeitura conta com cerca de 40 km de redes de água oriundas de
poços artesianos que abastecem quase 500 famílias. A CORSAN abastece outra
grande parte das comunidades próximas à sede do Município. Cerca de 20% das
propriedades rurais ainda estão carentes de água de boa qualidade.
A disponibilização do poço tubular permite melhorar a qualidade de vida do
meio rural, fixar o cidadão no campo e melhorar a qualidade ambiental e a saúde
pública através da redução do índice de doenças de veiculação hídrica. Além disso,
cria uma alternativa de auto-gerenciamento de abastecimento de água gerando a
independência dos núcleos populacionais rurais.
7.3.14. Vacina Brucelose
A SMDA organiza o processo de vacinação, proporcionando aos agricultores
acesso à vacina Brucelose, obrigatória para bezerras de 03 a 08 meses de idade. O
produtor que não vacinar estará sujeito à multa e não poderá requerer GTA (Guia de
Trânsito Animal), necessária no caso de abate ou transporte de animais. Em 2016
foram atendidas 54 propriedades e 70 animais foram vacinados.
7.3.15. Inseminação Artificial
De acordo com a Lei Municipal n° 4.888 de 03 de maio de 2010 que altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 3.798 de 07 de outubro de 2005, a Prefeitura Municipal subsidia 70% do valor pago para inseminações realizadas em vacas, melhorando a
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 57
_LOP5, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
qualidade do rebanho e aumentando assim a produtividade, com o intuito de
propiciar aumento da renda do produtor bentogonçalvense. Em 2016 foram
inseminados 429 animais.
7.3.16. Atividades de atendimento a população
É por meio de palestras e seminários que se está possibilitando um
atendimento maior a população, entre elas destacam-se, a palestra sobre a nova legislação de açougues e fiambrerias, a palestra sobre alimentos sem procedência para as educadoras da rede municipal de ensino, a distribuição de folders, entre outros. Tendo como finalidade, a possibilidade de esclarecimento de dúvidas e entrega de material orientativo.
7.4. ATIVIDADES AGRÍCOLAS
A fruticultura tem destaque em área e produção com a viticultura. No momento está havendo a expansão no plantio de uvas de mesa em cultivo protegido se comparado ao cultivo de videiras para a produção destinado a indústria. Na área de produção de outras frutas, tais como pêssego, ameixa e caqui, a produção está estabilizada. Em citricultura, tendência de aumento da área cultivada com variedades destinadas ao consumo in natura. A produção de arroz, feijão e milho é para auto-consumo e comércio local, devendo a área permanecer inalterada.
Cultura ESIMbellethiclitOs (1,9 Arca lhal i • Produção anual (t) • Autoconsumo, (t) Principais destinos
Arroz 10 1 1000 1000 Feijão 110 165 248 75 Feiras e mercados locais Milho 1000 900 5400 3240 Comercialização Soja O Trigo Uva 4812 1160 54000 1000 indústria,feira e
I Maga Caros 210 243 3030 150 indústria,feira e
FONTE IBGE
Tabela 2: Indicadores de culturas. Fonte: Censo IBGE, 2006. Adaptado por Emater, 2016.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 58
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Cultura Estabaleciroe' - ntos Én') r‘rea(la) Produção anual Principais destinos
Fumo Erva-Mate Tomate 70 35 2.450 ton Feiras, comércio local, regional e estadual Cebola 300 70 630 Feiras, comércio local, regional e estadual Mandioca 80 65 1.300 Feiras, comércio local, regional e estadual Folhosas 30 30 270.000 ciis Feiras, comércio local, regional e estadual
Tabela 3: Indicadores das principais culturas do município. Fonte: Censo IBGE, 2006. Adaptado por Emater, 2016.
Em torno de 2.925 produtores estão cadastrados no Setor Primário e mais 2.547 produtores movimentaram valor adicionado (entradas e saídas) de
aproximadamente 55 milhões de reais no ano de 2016. (Fonte: Setor Primário
Prefeitura de Bento Gonçalves).
7.5. ATIVIDADES PECUÁRIAS
As tabelas abaixo apresentam os dados da atividade pecuária do município de Bento Gonçalves. Os dados fornecidos pelo IBGE em 2006 (tabelas 4 e 5)
condizem com a realidade à época que já se encontra alterada. Dados fornecidos
pela Secretaria Estadual da Agricultura e pela Emater-ASCAR/RS, de maneira
informal, estão disponibilizados na tabela 6, onde se destacam a produção de leite,
aves e suínos.
TI C) DE REBANHü NUMERO DE CALÇAS Bovinos 4.156 Equinos 87 Caprinos 152 Ovinos 871 Suínos 4.126 Galináceos - total - efetivo de rebanhos 367.411 Galináceos - galinhas - efetivo dos rebanhos 40.000 Codornas - efetivo dos rebanhos 272 272
Tabela 4: Rebanho efetivo no município. Fonte: Censo Agropecuário. IBGE (2006).
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 59
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
PR9D T OU ANTIDADE '. Leite de vaca 1.785 Mil litros Mel de abelha 4.895 kg Lã - produção 1.850 kg Ovos de galinha 500 Mil Dúzias
Tabela 5: Produção de origem animal no município. Fonte: Censo Agropecuário. IBGE (2006).
Espécie
-.0
Eg."1"1"" ritos fiel
Procktgão anual Espelho'A
d'água' colmeias
Principais destinos Unidade medida
láuantida de
Autoconsu mo
Peixes 300 t 6 Mel 36 t 7 300 a Comércio Local Aves
1400 indústria I . Postura comercial dz
. Corte comercial 12 t , 1 . Colonial ovos 358 dz 80 consumo familiar, comércio local I ! . Colonial carne 358 t 35 consumo familiar Bovino Corte 420 t 210 210 consumo familiar Bovino Leite 210 litros 3.150.000 consumo familiar, comércio local Ovinos . Carne 70 t 7
i . Lã 40 t 2 Suínos . Ciclo completo 400 cab 813 . Produção de Leitões cab .Creche cab .Terminação cab
Tabela 6: Produção Animal no município. Fonte: Secretaria Estadual da Agricultura. Adaptado por Emater 2016.
7.6. AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES
A agroindústria familiar se caracteriza pelo processamento da produção
agrícola sob o controle dos agricultores, destacando-se como uma alternativa à
concentração de poder do agronegócio, manutenção das famílias no meio rural, incremento de renda, permanência do jovem no campo e sustentabilidade da
propriedade agrícola. Tem como base legal a Lei 5.553 de 26 de fevereiro de 2013
que dispõe sobre agroindústria de produtos oriundos da agricultura familiar e dá
outras providências e pelo Decreto 8.458 de 28 de março de 2014 que regulamenta a referida Lei.
As atividades de agroindústria familiar, dentro do município de Bento
Gonçalves, mostram-se bastante diversificadas em termos de produtos agrícolas
processados, dentre os quais se destacam a produção de sucos, shimiers, pães e
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 60
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
biscoitos, ainda, com uma parcela significativa de laticínios, carnes (bovina, suína e de aves) e conservas.
O programa desenvolvido em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e
a EMATER-RS/ASCAR conta hoje com 19 agroindústrias legalizadas e mais 6 em
processo de legalização.
Atualmente é desenvolvido o programa "Selo Sabor de Bento" onde as
agroindústrias familiares ou de pequeno porte que cumprirem os pré-requisitos,
recebem uma série de incentivos fiscais e apoio à produção e à comercialização de
seus produtos.
O programa "Selo Sabor de Bento" foi criado através de uma parceria entre
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, a Secretaria Municipal de
Turismo, a Secretaria Municipal da Saúde, a EMATER/RS — ASCAR, a Embrapa
Uva e Vinho e IFRS —Campus Bento Gonçalves, tendo como objetivo geral valorizar
as agroindústrias familiares do município através de certificação da qualidade dos
seus produtos e como objetivos específicos: estimular a adesão ao Programa
Municipal da Agroindústria Familiar, proporcionar maior visibilidade dos produtos,
oportunizar a ampliação do mercado, criar uma marca que valorize os produtos
locais, agregar valor aos produtos e estimular o consumo dos produtos certificados.
Os principais benefícios desse programa são: melhores preços, abertura de
mercado para produtores regionais, competitividade para pequenos produtores,
valorização do trabalho e permanência no campo, possibilidade de inscrição no
"Programa Estadual Selo Sabor Gaúcho". Em 2014 foram entregues um total de 39.000 selos. Já no ano de 2015
foram 28.000 e em 2016 chegou a 28.500 selos entregues. Esses números vêm
diminuindo pelo fato de que o próprio produtor pode fazer a solicitação para a SMDA
por escrito, pedindo autorização para imprimir no próprio rótulo o selo.
Ainda vale ressaltar que com a criação da Lei n° 12.959, de 19 de Março de
2014 que Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, para tipificar o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecer requisitos e limites para a sua produção e comercialização e definir diretrizes para o
registro e a fiscalização do estabelecimento produtor, também em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e a EMATER-RS/ASCAR a Secretaria Municipal de
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 61
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Desenvolvimento da Agricultura é responsável por participar do registro de 27
vinícolas em Bento Gonçalves.
A tabela 17, tendo como base dados fornecidos pela Secretaria Estadual da
Agricultura e pela Emater-ASCAR/RS, de maneira informal, destaca os tipos de
agroindústrias e os principais produtos produzidos.
Tapo de Agroindústria Aurore- Meias - NI
produ40 anuaí Pr dutetes ° envolvidos (n1 Principais produtos produzidos
Processam. Frutas hortaliças 6 18.000 kg 6 Geleias, schimiers e caramelados Panificaçáo 12 17760 kg 12 Massas, biscoitos e pies Bebidas 6 90.000 L 6 Sucos e cachaça
Tabela 7: Agroindústrias no município. Fonte: Secretaria Estadual da Agricultura. Adaptado por Emater, 2016.
7.7. ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Conforme a Lei n° 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área
de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. O módulo fiscal é o parâmetro para a
classificação dos imóveis rurais quanto ao tamanho, nos termos da Lei n° 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, variando de 5 a 110 hectares. O módulo fiscal em Bento
Gonçalves é 12 ha. (INCRA, 2013).
Na Zona Rural de Bento Gonçalves predominam propriedades rurais com
área inferior 50 ha. Propriedades com área entre 5 ha a 50 ha representam 88% da área rural total.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 62
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
.Támaiiiiia.40-,*::estabelOointentos (ha) .. - .-NibéE (gel : .ittea lha 1 . De zero a menos de 1ha 36 2,16 18 0,08
¡ De la menos de 2 ha 49 2,94 53 0,26 De 2 a menos de 3 ha 74 4,45 167 0,72 De 3 a menos de 4 ha 77 4,63 248 1,07 De 4 a menos de 5 ha 72 4,33 305 1,32 De 5 a menos de 10 ha 384 23,08 2694 11,64 De 10 a menos de 20 575 34,56 7833 33,86 De 20 a menos de 50 373 22,42 10333 44,66
¡ De 50 a menos de 100 24 1,44 1478 6,39 De 100 a menos de 200 O 0,00 0,00 De 200 a menos de 500 O 0,00 0,00 De 500 a menos de 1.000 O 0,00 0,00 Mais de 1.000 - 0,00 0,00 Total 1664,00 23135,00
Tabela 8: Estrutura fundiária no município. Fonte: Censo Agropecuário (IBGE, 2006). Adaptado por Emater (2016).
7.8. ATRATIVOS TURÍSTICOS E O TURISMO RURAL
Ao chegar a Bento Gonçalves o turista encontra o cartão de visita da cidade: a Pipa Pórtico. Trata-se de um belo monumento em formato de barril de vinho (pipa) com 17 metros de altura, construído em 1985 com a mensagem "Você está entrando
no mundo do vinho".
O roteiro turístico inclui a visita a Epopeia Italiana para viver e sentir o cotidiano dos imigrantes italianos na época de 1875, ano chave que marcou a chegada dos primeiros italianos na região. Em sequência, o passeio turístico de trem
a vapor é uma memorável atração na Serra Gaúcha, na Região Uva e Vinho. O Vale do Rio das Antas é um local de extrema beleza cercado por uma
paisagem exuberante. Neste trajeto o visitante encontra tendas de produtos
coloniais, artesanato e lancherias com vista panorâmica. A 25 km de distância do
centro de Bento Gonçalves está situada a Ponte Ernesto Dorneles, também
conhecida como "Ponte do Rio das Antas" uma das maiores do mundo em arcos paralelos suspensos. Num dos pontos do trajeto o visitante poderá observar as águas do Rio das Antas formando uma enorme "ferradura" ao redor de uma montanha.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 63
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Figura 12: Pipa pórtico, Ponte do Rio das Antas e Ferradura Rio das Antas. Fonte: Site da Prefeitura Bento Gonçalves.
No retorno sentido ao centro de Bento Gonçalves, antes de chegar a Pipa Pórtico, os visitantes podem conhecer os Encantos da Eulália, uma rota rural
fundada em 2012 pela Associação Turística Linha Eulália no Distrito de Faria Lemos.
O trajeto é surpreendente, composto por belas paisagens e uma variedade de
atrativos: degustar um bom vinho, saborear uma comida típica italiana, encantar-se
pelo valor às amizades e pela energia da aventura. Se o turista estiver vindo no sentido Farroupilha para Bento Gonçalves, a
passagem é obrigatória nos Caminhos de Pedra no Distrito de São Pedro. O roteiro
resgata a herança cultural recebida dos imigrantes italianos, constituindo-se num
museu vivo, onde os descendentes desses imigrantes recebem o visitante e lhes mostram a autenticidade e originalidade da sua cultura, gastronomia e arquitetura.
Ao sair da Pipa Pórtico no sentido Porto Alegre, os turistas encontram o Vale
dos Vinhedos que integra oficialmente o patrimônio histórico e cultural do Estado do
Rio Grande do Sul desde 29 de junho de 2012 (Projeto de Lei 44/2012). Vales e
montanhas cobertos de parreirais marcam a beleza do Vale dos Vinhedos, onde a vocação para a vitivinicultura mostra todo o seu potencial.
As pequenas propriedades rurais dividem espaço com vinícolas de destaque
nacional e internacional pela qualidade dos seus vinhos. O Vale dos Vinhedos é a
primeira região do Brasil a obter o selo de indicação de procedência. O reconhecimento ocorreu em 2002, com a conquista da Indicação de Procedência
Vale dos Vinhedos (I.P.V.V.). O Vale dos Vinhedos também é a primeira região do
Brasil a obter denominação de origem: Denominação de Origem Vale dos Vinhedos (D.O.V.V.).
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 64
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.9. DIAGNÓSTICO SOCIAL
7.9.1. Indicadores Macrossociais
O Município de Bento Gonçalves foi emancipado em 11 de Outubro de 1890 e
possui 382,5 quilômetros quadrados de área. Com uma população de 108.151
habitantes (FEE, 2011), Bento Gonçalves figura como a 14' economias do Rio
Grande do Sul, com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3.150.736,00 e renda Per
Capita de R$ 29.353,00 (FEE, 2010).
Bento Gonçalves possui um dos mais altos Índices de Desenvolvimento
Humano (IDH) nacionais, oferecendo a população e aos visitantes uma excelente
qualidade de vida. Destaca-se pela qualidade de vida, sendo a 1a em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio Grande do Sul e a 6a do Brasil conforme
estudo feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003. O índice
municipal é de 0,870; leva em consideração itens como longevidade 0,873;
educação 0,938; e renda 0,799. (PNUD, 2000).
7.9.2. Energia Elétrica/Telefonia Móvel/ Internet
A Rio Grande Energia — RGE é a distribuidora de energia elétrica da região
Norte/Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Em Bento Gonçalves, a RGE
investiu em 52 obras na rede de distribuição, além da ampliação da subestação
Bento II e a construção de um alimentador no Vale dos Vinhedos, beneficiando mais
de 17.500 consumidores. A rede de energia elétrica atende 98% das vias abertas.
Estão previstas ainda melhorias na Subestação Bento II, a instalação de reguladores de tensão e a construção de alimentadores que irão melhorar a confiabilidade e assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica no município. A
corrente elétrica no município é de 220 V. Conforme Arquivos Classe Rural RGE, 63% das famílias que residem na
zona rural são abastecidas por energia elétrica monofásica e bifásica, enquanto apenas 37% possuem energia elétrica trifásica em suas propriedades.
Os dados oficiais de Telefonia Móvel e sinal de Internet são do Censo Demográfico (IBGE, 2010). Na época, 86% e 55% dos domicílios rurais possuíam
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 65
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
telefone celular e telefone fixo, respectivamente. Quanto ao acesso à internet em
2010, apenas 25% dos domicílios rurais declararam possuir computador com acesso
à internet.
Alguns bens duráveis existentes no domicilio Total
Situação do domicilio
Urbana Rural
Total 35.829 33.402 2.427
Telefone celular 32.911 30.815 2.096
Telefone fixo 18.012 16.658 1.354
Microcomputador - com acesso à internet 15.324 14.705 619
Figura 13: Censo Demográfico. Fonte: IBGE, 2010
7.9.3. Demografia
De acordo com dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 2011 o município de Bento Gonçalves
apresentava uma população de 108.151 habitantes, sendo que destas 93.415 situam-se na zona urbana e 8.753 na área rural. Do total da população 53.058 são
do sexo masculino e 55.093 do sexo feminino. A atual estimativa Populacional do Município de Bento Gonçalves é de
114.203 habitantes. (IBGE, 2016). A população de Bento Gonçalves vem apresentando um crescimento médio
anual da ordem de 1,43% e a sua distribuição por faixa etária indica que mais de
61,69% da população encontra-e abaixo dos 40 anos de idade.
1970 41979 23759 56,6 18220 - 43,4
1980 60287 42067 69,8 18220 30,2
N'te de habitantes 1991 83975 65755 78,3 18220 21,7
2000 100040 81820 81,8 18220 18,2
2010 108976 90756 83,3 18220 16,7
Figura 14: Evolução da população rural e urbana. Fonte: IBGE, 2010
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: agricultura®bentogoncalves.rs.gov.br 66
Situação do domicílio x Sexo
Urbana
Total Homens Mulheres
99.069 48.415 50.654
Rural
Homens
4.230
Total
8.209 3.979
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
O fenômeno do êxodo rural é notado a partir da década de 1970, assim
como em todo cenário nacional, devido às oportunidades de emprego na indústria
metal mecânica e moveleira surgidas nos aglomerados urbanos. Atualmente,
também é possível verificar a masculinização no meio rural, provavelmente porque
as mulheres jovens (filhas de agricultores) são incentivadas a migrar para os centros
urbanos em busca de educação e emprego.
Figura 15: Censo Demográfico. Fonte: IBGE, 2010.
Tanto o êxodo rural e quanto a redução da população feminina são
apontados como os principais causadores de um problema social, comum em todas
as áreas agrícolas do Brasil que é a falta de sucessão familiar.
Em algumas localidades da zona rural de Bento Gonçalves, as propriedades passaram ser vendidas para empreendedores imobiliários o que contribuiu para a
urbanização desenfreada sobre localidades como São Valentim em Tuiuty, Linha
Eulália e Linha Paulina em Faria Lemos. Além da urbanização, o desmembramento
clandestino de propriedades em "lotes rurais" localizados em áreas de preservação permanente (APP) se torna "sítios de lazer" às margens de rios, como Rio das
Antas, por exemplo. Ou seja, áreas que antes tinham função social de produzir
alimento, se tornam objeto de especulação imobiliária, mesmo se constituindo em
crime ambiental.
Além disso, a população que usufrui das chácaras de lazer sobrecarrega o
Poder Público que fica obrigado a oferecer serviços de infra-estrutura de estradas,
água potável, segurança e até deslocamento de equipes de Defesa Civil em eventos climáticos, entre outros.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 67
MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.9.4. Educação
A rede de ensino municipal é constituída por 19 instituições denominadas
Escola Municipal Infantil totalizando 2.376 crianças matriculadas. Os demais
estudantes (7.083 alunos) estão matriculados em 21 instituições de Ensino
Fundamental; 01 instituição Turno Integral e 01 instituição de Ensino Fundamental
Especial.
O município possui convênio com o Colégio Cenecista, abrangendo 34
alunos e convênio com escolas particulares infantis com 410 crianças matriculadas.
Em março de 2017, o número de alunos atendidos pela rede municipal de ensino é
9.903 estudantes. Não há escolas de ensino médio na área rural. Dados fornecidos
pela Secretaria Municipal da Educação (SMED, 2017).
7.9.5 Saúde
O Município de Bento Gonçalves possui estrutura em atendimento em saúde composta por: - 11 Unidades Estratégia Saúde da Família (ESF);
- 01 Unidade Médica Móvel; - 01 Centro de Referência Materno Infantil;
- 03 Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS); - 01 Fazenda Terapêutica localizada no interior do Distrito de Tuiuty; - 01 Centro de Fisioterapia;
- 01 Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e
Aconselhamento (SAE/CTA);
- 01 Pronto Atendimento (PA) Zona Norte (localizado no bairro São Roque); - 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Botafogo;
- 01 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); - 01 Espaço Saúde do Idoso; - 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) destacando que 05 estão localizadas na zona rural;
- Localidade 15 da Graciema no Distrito do Vale dos Vinhedos; - Sede do Distrito de Faria Lemos;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 68
zor,ewtento AS r:
Boina São Rogue Latamente Marcar, Lotemento Cett~ Linha Prodelo Sair s São Valentin Bairro Nossa Senhora do Carmo Bairro São Vendelinc Bairro Aparecida Latamente Nossa Senhora da Saúda Bairro Caminhas da Euldlia Bairro São iodo Lateamente Alvi Azul Loteamerta ?oito Bairro Univera!tiáric Lateamento Sono
- Zonemenie • CRAS II:
Bairro Vinhedos Bairro Curo Verde Bairro Zett Bairro Prodel Lotemento Ido (Bairro Sorgo) Linha Borati (Bairro Borga) Distrito de Faria Lemos Linho Akantara Linho Poviina Distrito Toazty Unha Demari Linha Pedra Lso Linha Ria das Antas Linho Ver4SOno de Motos KM2
Bairro juventude da Erdogia Bairro Mario &oretti Bairro Conceição 1-CteanUnti) Tonerede Neves Bairro fiunicipol Latamente Recanto de União Bairro Jardim 6Wria Bairro Cidade Mo Bairro ?amorosa Bairro Sante Rita Latemento Isebela Bairro Vinosul Bairro Merlet Bairro Verona Bairro Santo Antão !c-temente São Rafael
- Um:mento • CRAS cri: acirra Vile Nova Bairro Vila Nova II Latamente Arco íris Bairro Salgado Bairro industrial Bairro Cohah Bairro Licorsai Loto:reata Panando Bairro Eucaliptos
Flagra Santa 44,eletia Beá"ra Fatima Mirro Santa Marta Bairro Botafogo Bo'vre Imigrante Mirro São Bento Mrra Centro Bairro São Francisco Bairro Surnoita BMre Progresso Bairro Borga Latamente 55a PCUIC Lotearnento Medianeira (Bairro São Vendelino) Distrito Vate dos Vinhedos Linha 8, tS e 40 do Leopolotina Unha 8 e 40 do 6raciema
Bairro Pkmalte Bairro Paravinha ao:irra Cruzeiro Bairro Barracão Linha Sertorino Baixa Distrito São Pedro tinha Santo Antaninha Linho São Miguel
Famílias Atendidas
10,373
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- Comunidade São Valentim no Distrito de Tuiuty;
- Sede do Distrito de Tuiuty;
- Sede do Distrito de São Pedro.
7.9.6. Assistência Social
No nível de proteção social, há três Centros de Referência de Assistência
Social- CRAS que dividem o território do município de Bento Gonçalves, abrangendo
também localidades da zona rural. Não há dados de Programas Sociais separados
por moradores de zona rural e urbana.
Figura 16: Número de famílias atendidas e Território de abrangência pelos CRAS Fonte: Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de Assistência Social 2013 — 2016.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
69
Prowesso, Pernarosa. Vincsui
Centro
! Passo Velho, Pante do Rio das Antas. Km 2, São Luiz das Antas, Linha Demari, Linha Ferri e Aleántara.
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.9.7. Saneamento Básico e Coleta de Resíduos Recicláveis
Conforme informações socializadas pela Companhia Riograndense de
Saneamento (CORSAN), na zona rural não há rede canalizada de esgoto doméstico, tampouco destinação para Estação de Tratamento. Cada propriedade rural ou
empreendimento familiar possui sistema de fossa séptica. Conforme o Estudo de
Situação da Emater (2016), há deficiência na destinação dos dejetos produzidos nas
habitações, principalmente o esgoto sanitário e as águas servidas, evidenciado pela
incidência de análises de água apresentando alta contaminação por coliformes
fecais e aparente proliferação de mosquitos.
A coleta seletiva de resíduos recicláveis é realizada por empresa terceirizada
conforme cronograma de data e itinerário programado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMAM).
Figura 17: Cronograma de coleta de lixo reciclável. Fonte: SMMAM, 2016
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 70
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7.9.8. Segurança Pública
A segurança na zona rural, principalmente nos roteiros turísticos é feito com
policiais da Brigada Militar em viaturas que fazem rondas percorrendo os distritos.
Recentemente, a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves criou a Secretaria da
Segurança Pública como forma de reforçar as estratégias de policiamento na área
urbana e rural.
7.9.9. Transporte
O Transporte Público é prestado por empresas particulares de viação com
restrição de horários.
8. ANÁLISE DO CENÁRIO E FUTURO DESEJADO
8.1. Matriz SWOT
A Matriz SWOT foi a ferramenta utilizada para identificar e analisar o cenário
da área rural do município de Bento Gonçalves, relativa aos três eixos da
sustentabilidade, ou seja, o econômico, o social e o ambiental.
A Matriz SWOT, ferramenta de reconhecida eficiência e desenvolvida por
professores da Universidade de Harvard que consiste num modelo de avaliação da
posição competitiva de uma empresa ou instituição no mercado. O termo SWOT é
uma sigla inglesa para Forças ou Pontos Fortes (Strengths), Fraquezas ou Pontos
Fracos (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats). A
análise SWOT fornece, uma orientação estratégica bastante significativa, pois
permite: - Eliminar pontos fracos nas áreas pelas quais o município enfrenta ameaças graves
da concorrência e tendências desfavoráveis perante o negócio; - Compreender oportunidades descobertas a partir de seus pontos fortes; - Corrigir pontos fracos nas áreas em que a organização vislumbra oportunidades potenciais;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 71
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- Monitorar áreas onde a organização possui pontos fortes, afim de não ser
surpreendida futuramente por possíveis riscos e incertezas.
A partir da construção da matriz foi possível apontar as Forças, Fraquezas,
Oportunidades e Ameaças para cada eixo contemplado no PMDRS.
FORÇAS
FRAQUEZAS Parcerias entre órgãos; Vocação para viticultura; Mercado consumidor — Canais
comercialização; Agroindústrias; Viticultura — Infraestrutura; Feiras tecnológicas; Política pública; Perfil do empreendedor / Produtor rural; Localização estratégica; Lisa ão com o A•ro/Enoturismo.
de
Sucessão familiar; Acesso à internet; Perfil do produtor de resistência às mudanças; Falta do 'Fundo da Agricultura'; Malha viária deficitária; Falta de energia elétrica trifásica; Mão-de-obra escassa; Desunião dos agricultores; Dificuldade de acesso à água.
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS Incentivo a agricultura-agroindústria; Decisões em conjunto; Mecanização da Prefeitura — Manutenção da
frota; Ensino Médio, técnico e superior de qualidade; Legalização do vinho colonial; Aumentar o orçamento da SMDA; Construção de um Mercado Público; Maior incentivo / auxílio a agroecologia; Criação de um Fundo Municipal específico
para agricultura; Produção e comercialização local: cadeia
curta;
Secessão familiar; Falta de um 'Plano de Desenvolvimento Rural'; Redução da população rural; Redução constante no orçamento da SMDA; Falta de recursos para as políticas públicas; Especulação imobiliária.
Figura 18: Matriz elaborada a partir das respostas dos conselheiros COMAPA, através do questionário entregue em 03/04/2017. Fonte: SMDA, 2017.
8.1.1 Eixos: Econômico, Ambiental e Social.
Os três pilares: Atualmente, essa ideia é dividida em três principais pilares: social,
econômico e ambiental. Para se desenvolver de forma sustentável, deve-se atuar de
forma que esses três pilares coexistam e interajam entre si de forma plenamente harmoniosa.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 72
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Social
Trata-se de todo capital humano que está, direta ou indiretamente,
relacionado às atividades desenvolvidas. Isso inclui, além de seus funcionários, seu
público-alvo, seus fornecedores, a comunidade a seu entorno e a sociedade em
geral.
Econômico
Para que uma 'organização' seja economicamente sustentável, ela deve ser
capaz de produzir, distribuir e oferecer seus produtos ou serviços de forma que
estabeleça uma relação de competitividade justa em relação aos demais
concorrentes do mercado.
Além disso, seu desenvolvimento econômico não deve existir às custas de
um desequilíbrio nos ecossistemas a seu redor.
Ambiental
Por fim, o desenvolvimento sustentável ambientalmente correto se refere a
todas as condutas que possuam, direta ou indiretamente, algum impacto no meio
ambiente, seja a curto, médio ou longo prazos.
O desenvolvimento sustentável busca, em primeiro lugar, minimizar ao
máximo os impactos ambientais.
8.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os objetivos são os resultados que a organização/instituição
estrategicamente pretende atingir. Os objetivos estratégicos indicam as áreas em
que a instituição concentrará os seus esforços para atingir um desempenho de
excelência. Definem, ainda, o compromisso e determinam o rumo a ser seguido
tanto no curto como no longo prazo.
8.2.1. Eixo: Econômico
0E1: Redefinir e adequar à legislação vigente com vistas a incrementar o apoio aos produtores rurais do município desenvolvendo ainda mais o meio rural,
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 73
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
aumentando a qualidade de vida e a renda deste público e fomentar programas e
serviços essenciais prestados aos agricultores;
0E2: Implementar melhorias na infra-estrutura rural, prioritariamente aquelas
relativas à propriedade rural, comunicação (telefonia e internet), energia elétrica e
estradas vicinais que impactam a agricultura familiar, a agroindustrialização e o turismo rural;
0E3: Priorizar atividades de capacitação relativas à viticultura, olericultura,
floricultura, produção animal e agroindustrial com objetivo a incrementar renda e
incentivar a permanência das famílias, em especial os jovens, no campo.
8.2.2. Eixo: Ambiental
OE1: Desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável
embasado nos conceitos de prevenção de contaminação de solo e água, uso
racional do solo e da água, conscientização sobre os benefícios e malefícios do uso
de agrotóxicos e agroecologia; 0E2: Apoio incondicional a todas as atividades promovidas por órgãos
municipais, estaduais e federais que visem à melhoria do sistema de produção agrícola sustentável.
8.2.3 Eixo: Social
OE1: Promover ações voltadas à comercialização direta de agricultores
locais ao consumidor de forma ordenada e com infra-estrutura que atenda os
anseios tanto dos produtores quanto da população; 0E2: Apoiar a comercialização dos produtos oriundos das propriedades
rurais para proporcionar incremento da renda e qualidade de vida;
0E3: Priorizar ações voltadas à construção de redes hidráulicas para
fornecer água potável a todas as comunidades do interior; 0E4: Apoiar ações que destacam a importância das agroindústrias
familiares, agro-turismo, manutenção de infra-estrutura no interior, tais como
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 74
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
pavimentação das estradas, energia elétrica trifásica, telefonia e internet de forma a
criar incentivo à sucessão rural.
9. PROJETOS
9.1. EIXO: ECONÔMICO
9.1.1 Projeto 1 - Infraestrutura Viária Rural — Manutenção, Recuperação e
Pavimentação Asfáltica de Estradas Rurais não Pavimentadas
1- Responsabilidade pela execução do projeto
SMDA — Equipe técnica.
2- Contextualização
A cidade de Bento Gonçalves, localizada no nordeste do Estado do Rio
Grande do Sul, possui cerca de 1900 propriedades na área rural, que se destacam
com a produção de uva representando a terceira maior economia do município, mas outras culturas também se fazem fundamentais como a do pêssego, milho, laranja,
tangerina entre outros.
O município possui uma malha viária na zona rural caracterizada por um
leito de terra com revestimento de pedra britada. Somente 20% das estradas são
pavimentadas.
As estradas estreitas, acidentadas e sem pavimentação resultam em avarias
e dificuldade de transporte para escoamento da produção agrícola, principalmente
na safra da fruticultura. Essas limitações acabam gerando aumento no custo de
produção pela constante manutenção nos veículos e o maior tempo de
deslocamento de viagem. A soma desses inconvenientes contribui negativamente para o agronegócio
e resulta no abandono da atividade agrícola pelos jovens que foram incentivados a assumir e permanecer nas propriedades rurais pelas perspectivas de sucesso nos investimentos em agroindústria e agro turismo.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 75
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Cabe destacar que Bento Gonçalves faz parte da região turística da Uva e
do Vinho, sendo considerada uma das mais belas cidades da Serra Gaúcha. A
vocação para o turismo cultural e rural é um fator altamente positivo que impõe um
impacto também sobre as estradas na zona rural.
Dessa forma, faz-se indispensável o investimento em manutenção e pavimentação das estradas do interior para colaborar para agilidade no escoamento
da safra, interligar as comunidades e Distritos com conforto e segurança para
residentes na área rural e turistas.
3- Objetivo
Pavimentar 45,72 km de estradas rurais nos quatro distritos previstos no
Projeto Rota dos Vinhos. Criar um programa de manutenção permanente das
estradas vicinais, assegurando as condições de trafegabilidade nas principais vias
de escoamento da produção no interior do município.
4- Metas - Pavimentar com asfalto as seguintes estradas do interior: - Distrito de Tuiuty — 2,82 km; - Distrito de Faria Lemos — 27,33 km; - Distrito do Vale dos Vinhedos — 10,80 km; - Distrito de São Pedro 4,77 km; - Manutenção permanente das estradas vicinais.
5- Índices de desempenho
Benefícios diretos as mais de 8 mil pessoas que residem na zona rural
distribuídas de 40 comunidades; Benefícios indiretos com a maior vinculação a mídia sobre destinos turístico que recebe anualmente em torno de 1 milhão de visitantes
que permeiam rotas rurais pavimentadas nos distritos.
6- Recursos necessários - Estimado em R$ 11.090.909,09. - Programa de manutenção — a definir.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 76
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
7- Origem de recursos
Financiamento junto ao CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina.
8- Instituições envolvidas
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas;
Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças.
9- Beneficiários
Produtores Rurais;
Empresas de Agricultura Familiar;
Comunidade em geral;
Empresas ligadas ao Turismo Rural.
10- Plano de ação
ATIVIDADES/ANO 1 1-
2017 2018 2019 , 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026/36:.
'Estudo de viabilidade x x x x x x x x x x • Firmar parceria tom outras secretarias para criação de um programa de manutenção x .permanente
x x x x x x x x x
•"•OapacitaÇão Servidores da SMDA x x x x x x x x x x Qiponibilizar funcionário capacitado para a reaUação do levantamento de dados ' x seodesioos
x x x x x x x x x
'Apoiar a SMVOP para a execução dos 1 •i, trabalhos x x x x x x x x x x
Realizar, se preciso, reuniões com 'agricultores lindeiras ao asfaltamento e 1 4émais estradas
x x x x x x x x x
..);nsporlibilizar ',corpo técnico para prestar assistência 4s famílias beneficiadas x x x x x x x x x
9.1.2 Projeto 2 - Revisão e Adequação da Legislação da SMDA
1- Responsabilidade pela execução do projeto SMDA — Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 77
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
2- Contextualização A cidade de Bento Gonçalves é conhecida como 'Capital Brasileira da Uva e
do Vinho'. Dentro deste contexto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da
Agricultura (SMDA) é a grande responsável e está incumbida de desenvolver,
planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades
agropecuárias locais, visando o incremento na produção sustentável de
hortigranjeiros e agroindustriais.
O projeto visa à modernização da legislação municipal tornando-a enxuta e
adequada a realidade e necessidade da sociedade rural atual tendo por foco principal a agricultura familiar, sustentabilidade, disponibilização de água, inspeção
de produtos de origem animal, apoio às agroindústrias familiares, treinamento,
capacitação e formação dos envolvidos nos arranjos produtivos e sociais locais,
empreendedorismo, organização social, regionalização e incentivos à
comercialização de produtos oriundos da agricultura. Diante disto, não podemos continuar sob a égide de algumas legislações
que foram feitas nesse Município quando grande parte das nossas casas eram
iluminadas por lamparinas a óleo, quando o principal veículo era a carroça. Cabe readequação para redação coerente com a agricultura atual em legislações antigas como a Lei n° 2.493/1995 que "Institui Programa de Incentivo a Aviários"; Lei n° 2.502/1995 "Cria Fundo Rotativo de Desenvolvimento Rural"; Lei n° 3.018/2000.
"Autoriza município para recebimento de embalagens de agrotóxicos", entre outras.
Neste aspecto, reforça-se também a necessidade de reestruturar a SMDA com
vistas à implementar um Fundo de recursos próprios, visto que os investimentos no
setor primário são oriundos do caixa único da prefeitura. A criação e o
funcionamento do "Fundo Municipal de Agroindústrias e Desenvolvimento Rural - (FADER)", por exemplo, permitiria angariar recursos que atualmente entram diretamente no caixa único e direcioná-los em atenção às demandas oriundas do
meio rural do município, visto que o repasse de recursos via orçamento anual da
Secretaria vem diminuindo ao longo dos anos. Este fundo pode contar também com
recursos oriundos de parcerias público privadas.
Além de revisão, poderá também haver criação de legislação que promova as mudanças necessárias para alavancar o desenvolvimento rural sustentável de
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: agricultura©bentogoncalves.rs.gov.br 78
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Bento Gonçalves.
3- Objetivo
Atualizar a legislação municipal tornando-a moderna e enxuta, que
contemple as necessidades da sociedade rural atual sempre primando pelos
conceitos de ética, transparência, responsabilidade, confiabilidade, respeito,
probidade, utilidade, comprometimento, sustentabilidade, trabalho em equipe,
valorização do conhecimento e participação e gestão democrática.
4- Metas
Empenhar pessoal para que legislações ultrapassadas, que prejudicam o desempenho da economia, sejam revistas e adequadas.
5- Índices de desempenho Apresentação de relatório atualizado anualmente através de planilha de
controle da SMDA contendo:
- Legislação a ser revisada;
- Legislação alterada/adequada/criada;
- Implementação do FADER.
6- Recursos necessários
Nenhum.
7- Origem dos Recursos Nulo.
8- Instituições envolvidas Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura; Procuradoria Geral do Município;
Câmara de vereadores.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 79
.11 MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
9- Beneficiários Produtores Rurais;
Empresas de Agricultura Familiar;
Comunidade em geral.
10- Plano de ação A1IVEDADES/ANO 2017 2018 2019 2020 ,!2021 2022 2023 2(324 2 2::' :2026/2
Estudo de Viabilidade x x x x x x x x L x x
Designar CorniSsão x
Realizar ojevantamento,da Legislação atual x x
.Realizarse preciso, reuniões com a40.Áltbrgs e afins
x x x x x x x x x
Realliar a alteração/adequação dal legislação
x x x x x x x x x
:FSnarpãéceria com as entidades afins x x x x x x x x x
Aprovar a legislação alterada x x x x x x x x x
Implantar as alterações x x x x x x x x x
9.1.3 Projeto 3 - Patrulha Agrícola Mecanizada, Mecanização Agrícola, Obras de Engenharia Civil e Agroindustrialização
1 - Responsabilidade pela Execução do Projeto
Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura — SMDA.
2 - Contextualização
A cidade de Bento Gonçalves é conhecida como 'Capital Brasileira da Uva e
do Vinho'. O enoturismo, o turismo de negócios e eventos, e a diversidade de roteiros turísticos que a cidade oferece, levam o nome de Bento Gonçalves aos quatro cantos do país. Bento Gonçalves é um pólo vitivinícola conhecido nacional e internacionalmente. Na área vitivinícola são inúmeros os atrativos turísticos que
tornam Bento Gonçalves uma cidade de visita obrigatória da conhecida Região
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 80
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
turística 'Uva e Vinho' na Serra Gaúcha. Bento é atualmente o principal destino
enoturístico do país, sendo pioneira no desenvolvimento do enoturismo no Brasil.
Com altitude de 691 metros; área de 281,5 km2; 4.830 ha de vinhedos;
1.900 famílias de agricultores; 7.500 agricultores — na maioria agricultores familiares;
60 vinícolas registradas (IBRAVIN); Maior produção é de uvas para suco. Relevo
fortemente inclinado com boa fertilidade.
Devido ao relevo acidentado da região as vias sofrem com a ação das intempéries frequentemente, causando estragos não só nas estradas como nas
propriedades. Tendo o poder público municipal pessoal disponível, porém recursos
limitados para a aquisição de maquinário adequado para atender a crescente
demanda de trabalhos de recuperação e melhorias nas propriedades e estradas
vicinais faz-se necessária a implantação da patrulha agrícola mecanizada tanto
quanto a mecanização agrícola podendo resolver muitos problemas enfrentados hoje, principalmente na área de logística. No que diz respeito à agroindustrialização
e obras de engenharia o pretendido é modernizar e proporcionar inúmeros
benefícios à crescente demanda de diversificação da produção.
Obra de engenharia civil: construções e edificações de interesse coletivo
destinadas às atividades agropecuárias, ampliações e reformas de edificações
existentes, obras de estradas vicinais e obras de irrigação agrícola, destinadas a
beneficiar a população de forma a permitir a melhoria da qualidade dos produtos ou
a sua transformação, comercialização e distribuição.
Agroindustrialização: atividade de transformação e beneficiamento de
produtos agropecuários (de origem animal ou vegetal) realizada em instalação
existente ou a ser construída, devendo destinar-se a apoiar o beneficiamento e a
transformação da produção agropecuária e sua comercialização de modo a agregar
valor, gerar renda e oportunidades de trabalho, permitindo a aquisição de
equipamentos para agroindústrias comunitárias. Mecanização agrícola: atividade executada por uma ou um conjunto de
máquinas, equipamentos e implementos utilizados para atenderem serviços de
recuperação de solos, preparos de áreas para plantio, terraços, tratos culturais, colheita e beneficiamentos de produtos agropecuários, construção, recuperação e
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 81
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
conservação de estradas vicinais, dragagem, obras de drenagem e irrigação,
permitindo a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Patrulha mecanizada: composição de uma ou mais máquinas agrícolas ou
de recuperação de estradas, as quais podem ser acompanhadas de um ou mais
implementos/equipamentos compatíveis com seu uso.
3 - Objetivo
Implantar um programa visando ao aumento da produção e a
diversificação dos sistemas produtivos (Agroindústria, Horticultura, Fruticultura,
Produção Animal, Turismo), elevando a renda e consequentemente melhorando as condições de vida da população incentivando a permanência do homem no campo
inclusive evitando o êxodo rural principalmente por parte do jovem.
Por meio deste programa almeja-se alcançar e suprir as necessidades das
famílias e empreendimentos localizados nesta região buscando também a
sustentabilidade da agricultura.
4 - Metas - Implantar um programa de Patrulha Mecanizada, agroindustrialização,
mecanização agrícola e obras de engenharia civil, de acordo com a contextualização
supra citado, para a área rural do Município; - Definir o coordenador do programa e delegar as devidas funções; - Difundir e promover a prática de técnicas corretas e adequadas de
produção, cultivo e comercialização junto aos produtores rurais; - Melhoria da qualidade de vida da população rural. - Melhoria de escoamento da produção.
5 - Indicadores de Desempenho
Relatório apresentado e atualizado anualmente através de planilha de controle da SMDA contendo:
Produtores (propriedades) atendidos / ano;
Trabalhos realizados / horas-máquina;
Melhorias em acessos e estradas vicinais; Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro
Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000 TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
82
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Ciclo contínuo de produtividade;
Incremento na renda da família rural;
Nível de satisfação do produtor.
6 - Recursos Necessários
A definir.
7 - Origem dos Recursos
Programas Estaduais, Federais e parcerias público-privadas.
8 - Instituições Envolvidas
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças;
Parceria público-privada.
9 - Beneficiários
Produtores Rurais;
Empresas de Agricultura Familiar (Agroindústrias);
Setor Turístico.
10 - Plano de Ação AP/IDADES/ANO 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024:`.2025 2026/36
E'àtiido de Viabilidade x x x x x x x x x x
ÇãOastro projeto no SICONV x
1300zar, se preciso. reuniões com x .àt'Icultores e afins
x x x x x x x x x
Busca de programas estaduais e federais x
Capoitação dos servidores envolvidos nos trabalhos
x x x x x x x x x
Realização do4::serviço, ;e acompanhamento.! do projeto
x x x x x x x x x
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: agriculturagbentogoncalves.rs.gov.br 83
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
9.1.4 Projeto 4 —Desenvolvimento do Turismo Rural
1- Responsabilidade pela Execução do Projeto
SMDA em parceria com a Secretaria de Turismo, EMATER e SENAR.
2- Contextualização
O município de Bento Gonçalves apresenta uma significativa beleza natural
com suas características paisagística, possui cerca de 1900 propriedades rurais, que
se destacam com a produção de uva representando a terceira maior economia do município, mas outras culturas também se fazem fundamentais como a do pêssego,
milho, laranja, tangerina entre outros.
Diante disso, a SMDA juntamente com a Secretaria de Turismo, EMATER e
SENAR deverá proporcionar o fortalecimento da agricultura familiar com a
implantação de atividades turísticas integradas aos arranjos produtivos locais,
agregando renda, gerando emprego especialmente na agricultura familiar. Isto
contribuirá para melhoria das condições de vida da população e conscientizando-os
na proteção dos recursos naturais existentes nas propriedades rurais focando o desenvolvimento sustentável.
Portanto, o desenvolvimento do turismo rural é um enorme potencial a ser explorado, principalmente pela beleza de nossas propriedades agrícolas, pelas riquezas naturais, privilegiada topografia e pela produção diversificada, inclusive a
produção artesanal. Assim, o turismo rural é uma alternativa para geração de emprego e renda, principalmente para jovens e mulheres.
3- Objetivos
Aliar-se à Secretaria Municipal de Turismo para criar um programa de
fortalecimento do turismo rural sustentável, focando a transversalidade da cadeia
produtiva visando priorizar a agricultura familiar nos eixos: econômico, social e ambiental.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 84
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
4- Metas
- Implantar circuitos de caminhadas na natureza através de capacitação e
formação, atendimento ao turista, articulação de entidades, adoções de boas
práticas de turismo rural;
- Elaborar os projetos de turismo rural, como a construção, adequação ou
readequação de instalações, objetivando o destino adequado dos resíduos,
saneamento básico, formatação de produtos e serviços turísticos;
- Fortalecer as ações de meio ambiental e turismo rural, tais como
divulgação da legislação ambiental, adequação ambiental da propriedade, educação
ambiental, recuperação e proteção da mata ciliar;
- Gerar e apropriar renda com alternativas agrícolas e não agrícolas, acesso ao mercado e a comercialização, qualificação profissional e economia solidária.
5- índices de Desempenho
- Número de propriedades rurais beneficiadas com o desenvolvimento do turismo rural;
- Ampliação do roteiro turístico no interior do município;
- Realização de cursos de capacitação de produtores rurais em turismo rural;
- Participação dos produtores em atividades turísticas do município;
- Inserção dos agricultores nos projetos turísticos da Prefeitura Municipal de
Bento Gonçalves.
6- Recursos Necessários
A definir.
7- Origens dos Recursos Programas Estaduais, Federais e Parcerias com Entidades e Comunidades
locais.
8- Instituições Envolvidas Secretarias Municipais, Estaduais, Federais, EMATER, SENAR.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 85
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
9- Beneficiários
Agricultores rurais, agroindústrias e comunidade em geral.
10- Plano de Ação ..lATIVIOAC)£$(ANOS Estudo de,Viebilidade
2.018 'x€321,, 2022 , x
2023 x
i 2024 x
2025,:' x----) 202r136...• x x x x x x
Realizar ésibdiPál,parà viabilidade Pe, empreendimentos turísticos nas propriedades rurais
x x x x x x x x x x
A:plantar novos : ,
empreendimentos turísticos ttáS. ropdédadesngis
x x x x x x x x x x
',.Ampitaçãó e rriáriutetlçãottos Empreendimentos turísticos
x x x x x x x x x x
Captac4d de recursos em 1,?rPgrarns' Estaduais e Federais
x x x x x x x x x x
.Articulár parcerias e convenioá •.:.pcfp Implantação de novos. • eitPreendimentos Turísticos
x x x x x x x x x x
Satisfação econômica, social e ambiental dos agricultores e dibMunidadeS•Tuiaís
x x x x x x x x x x
9.2 EIXO: AMBIENTAL
9.2.1 Projeto 5 — Projeto de Recolhimento de Resíduos Agropecuários
1- Responsabilidade pela execução do projeto SDMA — Méd. Veterinário Cristiano Selbach da Silva, Assessor
Administrativo Patrícia dos Santos.
2- Contextualização
A cidade de Bento Gonçalves, localizada no nordeste do Estado do Rio
Grande do Sul, possui cerca de 1900 propriedades na área rural, que se destacam
com a produção de uva representando a terceira maior economia do município, mas
outras culturas também se fazem fundamentais como a do pêssego, milho, laranja, tangerina entre outros.
A pecuária municipal tem um papel relevante para a subsistência dos produtores rurais, pois assegura a eles uma fonte de alimento segura e mais barata.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 86
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES i A Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Devido à grande procura dos produtores rurais de Bento Gonçalves por uma
correta destinação dos frascos de medicamentos, seringas e demais resíduos de
uso veterinário, vimos à necessidade de viabilizar a coleta seletiva destes resíduos.
Os perigos associados ao lixo podem ser devidos à presença de alguma
substância venenosa ou potencialmente transmissora de doenças.
Alguns dos medicamentos que devem ter atenção na hora do descarte são
as pipetas de antiparasitários e as seringas para desvermifugação, segundo a nova
política nacional de resíduos sólidos, aprovada pelo Congresso Nacional.
3- Objetivo
Dar destino correto aos resíduos de medicamentos veterinários usados
pelos produtores bentogonçalvenses com intuito de minimizar o impacto causado ao
meio ambiente e também a contaminação de pessoas.
4- Metas O projeto será desenvolvido pela administração municipal, através de uma
parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e outras
entidades municipais onde os produtores rurais poderão dar destinação correta aos
resíduos agropecuários. O recolhimento se dará a cada seis meses, ficando ainda não definidas as
datas. Este será realizado nas subprefeituras. Os agricultores receberão material
informativo para realizar a correta separação destes resíduos através de
folheto/folder explicativo. O destino do material recolhido será de responsabilidade
de empresa contratada e devidamente licenciada. Para a elaboração desta cartilha, será consultado nosso banco de dados,
nossa legislação vigente e os profissionais responsáveis por cada área.
Este folheto/folder irá conter:
- Quais os resíduos que poderão ser recolhidos pelo programa; - Como separar corretamente estes resíduos; - Como acondicionar os resíduos; - Elucidar aos produtores a importância deste recolhimento para a saúde
pública e o meio ambiente. Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro
Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000 TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
87
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
5- Índices de desempenho Número de propriedades rurais beneficiadas pelo programa; Quantidade de resíduos coletados.
6- Recursos necessários A definir.
7- Origem de recursos Programas estaduais e Federais; Parceria com a Comunidade.
8- Instituições envolvidas Secretarias Municipais; Empresas de economia mista.
9- Beneficiários Produtores Rurais; Empresas de Agricultura Familiar; Comunidade em geral.
10- Plano de ação „... . .
AYMIDADES/ANO 2017 201:8. 2049- 2020 2 • 2Q22 , 2023 2Q24- '2025'..202.613€ Estudo de viabilidade x x x x x x x x x x
Firmar parceria com outra secretaria x x x x x x x x x x
Capacitação Servidores da SMDA x x x x x x x x x x
Contratação de empresa especializada x x x x x x x x x x
Contratação de empresa de material gráfico e confecção do material x x x x x x x x x x
,Distribuição de material explicativos _ x x x x x x x x x
ÇOIeta dos resíduos nas subprefeituras x x x x x x x x x
9.2.2 Projeto 6 — Selo Sabor de Bento Ecológico
1- Responsabilidade pela execução do projeto SMDA — Equipe técnica SMDA.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 88
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
2- Contextualização Em dezembro de 2007, o governo federal regulamentou a Lei de Orgânicos
(Lei N° 10.831), definindo as especificações de um produto orgânico e regulando as
certificadoras. A regulamentação foi um marco no esclarecimento sobre produção
orgânica tanto para agricultores quanto consumidores.
Em Bento Gonçalves, recentemente foi aprovada a Lei n° 6175/2017 que
institui a Feira Livre do Produtor Rural (agricultura convencional) e Feira Ecológica
regulamentadas pelo Decreto n° 9428/2017 e Decreto n° 9429/2017, respectivamente.
A maioria dos agricultores que participam da Feira Ecológica são membros
da Associação dos Produtores Ecológicos de Bento Gonçalves e possuem
Certificação Participativa da Rede Ecovida de Agroecologia. Nessa certificação
participativa formam-se as chamadas Opacs (Organismo Participativo de Avaliação
da Conformidade), uma espécie de certificadora composta pelos próprios
agricultores, técnicos e consumidores. As Opacs são registradas no Ministério da
Agricultura (MAPA) e possuem uma comissão verificadora que faz visitas técnicas às
propriedades e fiscaliza o cumprimento das normas de produção orgânica.
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura (SMDA), a partir
do Selo Sabor de Bento oficializado pelo Decreto Municipal n° 8221/2013, pretende
criar uma derivação do Selo destinada a produtos orgânicos. O futuro "Selo Sabor
de Bento Ecológico" terá a finalidade de aumentar a confiança do público
consumidor da Feira Ecológica bem como das compras institucionais voltadas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), garantindo a oferta de hortigranjeiros e produtos de agroindústrias
familiares livre de resíduos de agrotóxicos. O "Selo Sabor de Bento Ecológico" não isenta o agricultor de apresentar o
Certificado de Conformidade Orgânica em vigor e emitido pela Certificadora
credenciada no MAPA. Trata-se, portanto, de um diferencial de marketing e Segurança Alimentar gerenciado pela SMDA para atestar que o produto hortigranjeiro e o produto oriundo de agroindústria familiar estão livres de resíduos de agrotóxicos conforme análise laboratorial por órgão idôneo credenciado pela SMDA.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 89
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
3- Objetivo
Instituir o "Selo Sabor de Bento Ecológico" para agricultores e agroindústrias
familiares com certificação orgânica pelo MAPA.
4- Metas
- Firmar parcerias com renomadas instituições de ensino, pesquisa e
extensão tais como Universidade de Caxias do Sul, Instituto Federal Campus Bento,
Faculdade Cenecista, Univates, Embrapa e Emater entre outras;
- Captar recursos nas esferas Municipal, Estadual e Federal ou
investimentos em parcerias público-privadas; - Proporcionar aos agricultores orgânicos o uso da marca regional Selo
Sabor de Bento Ecológico como um diferencial de qualidade e segurança alimentar;
- Submeter amostragens de produtos hortigranjeiros e agroindustriais à
análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos em instituições idôneas; - Incentivar a agricultura ecológica como uma forma de produção agrícola
menos danosa a saúde humana e a natureza, atrativa para aos agricultores em especial aos jovens produtores motivando-os a permanecerem na propriedade rural;
- Ofertar a população e aos turistas que visitam Bento Gonçalves a
oportunidade de consumir hortigranjeiros e produtos de agroindústria familiares
orgânicos com o incremento de credibilidade proporcionado pelo "Selo Sabor de Bento Ecológico".
5- Índices de desempenho
- Maior visibilidade e mídia positiva à comercialização e consumo de hortigranjeiros e produtos de agroindústrias familiares certificadas orgânicas em Bento Gonçalves;
- Aumento da circulação dos consumidores na Feira Ecológica;
- Adesão de novos agricultores, especialmente os jovens produtores rurais; - Resultados concretos de presença ou ausência de resíduos de agrotóxicos
nos hortigranjeiros e produtos das agroindústrias familiares; - Proibição do uso do Selo Sabor de Bento Ecológico em amostras com
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 90
MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
resultados positivos para contaminação residual por agrotóxicos e encaminhamento
de denúncia à certificadora;
- Marketing motivador do turismo rural e consumo consciente — Segurança
Alimentar.
6- Recursos necessários A definir.
7- Origem de recursos Esfera Municipal, Estadual e Federal; Parcerias público-privadas.
8- Instituições envolvidas Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura; Secretaria Municipal de Finanças; IFRS Campus Bento; Embrapa Uva e Vinho; Emater.
9- Beneficiários Agricultores orgânicos certificados; Empresas de Agricultura Familiar; Comunidade em geral.
10- Plano de ação
ATIVIDADES/ANO i 2017 20,18 ' 2019 2020, 2021 2022 2023 2.(}24, 025 2025/36
Estudo de viabilidade x x x x x x x x x x
Firmar parcerias UCS, IFRS, Embrapa, Emater x x x x x x x x x x
Capacitação Servidores da SMDA sobrei .Certificação Ecológica x x x x x x x x x x
'Captar recursos x x x x x x x x x
Credericiarrento de Laboratórios Idóneos x x x x x x x x x
Palestras técnicas sobre Boas Práticas de 1:?•mdução e Comercialização x x x x x x x x x
.C.Oleta de amostragens para analise .„.,.. x x x x x x x x x
Análise ..doa,. resultados.:e oríaritação1 .tednidaaos..agrioilltOtea • x x x x x x x x x
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 91
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
9.3 EIXO: SOCIAL
9.3.1 Projeto 7- Redes de Água
1- Responsabilidade pela execução do projeto SDMA — Geólogo Luiz Pinto de Jesus Filho.
2- Contextualização A cidade de Bento Gonçalves, localizada no nordeste do Estado do Rio
Grande do Sul, possui cerca de 1900 propriedades na área rural, que se destacam com a produção de uva representando a terceira maior economia do município, mas
outras culturas também se fazem fundamentais como a do pêssego, milho, laranja,
tangerina entre outros.
Os recursos hídricos no meio rural apresentam altos níveis de degradação
provenientes da mecanização agrícola, ocasionando assoreamento e turvamento
d'água, bem como contaminação por fertilizantes e agrotóxicos, tornando-os
inadequados para as necessidades de abastecimento. As fontes tradicionalmente utilizadas para o abastecimento das populações rurais, tais como fontes de origem
freáticas e os poços cavados (cacimbas), apresentam-se, em sua totalidade, contaminados por poluentes químicos (agrotóxicos, metais pesados, etc.) e
orgânicos (coliformes fecais e bactérias patogênicas).
Tendo em vista as necessidades de suprimento das demandas rurais com água de boa qualidade, o Poder Público Municipal vem realizando ações de
implantação de novas redes de abastecimento na área rural do município através da construção de poços tubulares profundos.
Hoje a Prefeitura conta com cerca de 40 km de redes de água oriundas de poços artesianos que abastecem quase 500 famílias. A CORSAN abastece outra
grande parte das comunidades próximas à sede do Município. Cerca de 20% das propriedades rurais ainda estão carentes de água de boa qualidade.
3- Objetivo Promover a disponibilização do poço tubular e de redes de água que serão
repassadas às Associações de moradores, que permitirão melhorar a qualidade de Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro
Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000 TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected]
92
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
vida do meio rural, fixar o cidadão no campo e melhorar a qualidade ambiental e a
saúde pública através da redução do índice de doenças de veiculação hídrica. Além
disso, cria uma alternativa de auto-gerenciamento de abastecimento de água
gerando a independência dos núcleos populacionais rurais.
4- Metas Levar água de qualidade à 100% da população do meio rural.
5- Índices de desempenho Número de agroindústrias beneficiadas com rede de água;
Redes de abastecimento implantadas;
Famílias contempladas com redes de água;
Poços artesianos profundos perfurados.
6- Recursos necessários A definir.
7- Origem de recursos Programas estaduais e Federais;
Parceria com a Comunidade.
8- Instituições envolvidas Secretarias Estaduais;
Ministérios Federais;
Empresas de Economia Mista.
9- Beneficiários Produtores Rurais;
Empresas de Agricultura Familiar;
Comunidade em geral.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: agricultura©bentogoncalves.rs.gov.br 93
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
10- Plano de ação ATIVIDADES/ANO 201.7;f2018 , 2019 .:2020 2021 22— 2023 : 2024 '2025:.202613€
Estudo de viabilidade x x x x x x x x x x Realizar estudos para viabilidade-técnica de novos poços artesianos x x x x x x x x x x
Implantar novas redes de distribuição de água x x x x x x x x x x
Capacitação Servidores da SMDA x x x x x x x x x x
Ampliação e manutenção nas redes existentes x x x x x x x x x x
Bisca de programas estaduais e federais x x x x x x x x x x Buscar parcerias para implantação de novas redes x x x x x x x x x x
Orientação na formaçãcii.de Associações queserão responsáveis pelas redes de 'al;)‘$tepiàlento
x x x x x x x x x x
9.3.2 Projeto 8 — Reestruturação da Feira Livre e Ecológica
1- Responsabilidade pela execução do projeto SMDA — Tec. Agrícola Marcelo Lerina.
2- Contextualização A cidade de Bento Gonçalves, localizada no nordeste do Estado do Rio
Grande do Sul, possui cerca de 1900 propriedades na área rural, que se destacam
com a produção de uva representando a terceira maior economia do município, mas
outras culturas também se fazem fundamentais como a do pêssego, milho, laranja,
tangerina entre outros.
O excedente de produção pode ser comercializado pelos agricultores do
município e cidades vizinhas em feiras, desde que atendam a legislação vigente.
Recentemente, foi aprovada a Lei n° 6175/2017 que institui a Feira Livre e Feira
Ecológica regulamentadas pelo Decreto n° 9428/2017 e Decreto n° 9429/2017,
respectivamente.
Dessa forma, a SMDA tem condições de gerenciar as atividades de ambas
às feiras de forma justa, pois tanto o modo de produção convencional quanto
ecológica bem como seu público consumidor é distinto.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 94
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
A Feira Livre do Produtor Rural e a Feira Ecológica ocorrem em espaços
públicos (ruas centrais) de grande circulação de carros e pedestres. Para realização
da Feira, servidores da SMDA demarcam as ruas com cones de trânsito para
impedir a passagem dos veículos, dando espaço para estacionamento dos
caminhões dos agricultores. Cada agricultor tem seu espaço de estacionamento
previamente demarcado na rua da feira.
Sabe-se, no entanto, que com a pressão imobiliária no entorno das ruas
centrais que abrigam as edições da Feira Livre do Produtor Rural e Feira Ecológica,
futuramente poderá se tornar um grave problema para o deslocamento dos
moradores do entorno. Como não há ruas alternativas para dar passagem aos
empreendimentos residenciais, a solução para manter as feiras é transferi-los para
um local seguro e estruturado, tal qual um "mercado público' ou "centro de
comercialização" sem ônus aos agricultores.
Atualmente, existe um Termo de Referência sobre a criação de um
Complexo Público Centenário em estudo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A obra será construída na Praça Centenário entre as ruas Félix da
Cunha e Barão do Rio Branco que já abrigam a Feira Livre do Produtor Rural aos
sábados de manhã e Feira Ecológica na terças a tarde. Quanto à qualidade dos produtos processados de origem vegetal e animal, a
SMDA em parceria com a Vigilância Sanitária promoverá uma série de capacitações
obrigatórias para os feirantes com objetivo de banir comercialização de produtos
sem registro em desacordo com a legislação vigente.
3- Objetivo Atualizar os dados de todos os agricultores que participam da Feira Livre do
Produtor Rural e Feira Ecológica;
Formar a Coordenação Executiva para assuntos da Feira Ecológica,
conforme previsto no recente Regimento Interno; Aliar-se a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para incluir as edições
semanais da Feira Livre do Produtor Rural e Feira Ecológica no projeto futuro
Complexo Público Centenário.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 95
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
4- Metas Recadastrar todos os feirantes e programar um sistema de atualização de
informações;
Incluir a Feira Livre do Produtor Rural e Feira Ecológica na rotina de
funcionamento do Complexo Público Centenário;
Banir a comercialização de produtos processados de origem vegetal ou
animal sem registro de procedência;
5- Índices de desempenho Manter cadastro atualizado; Disponibilizar informações de sazonalidade de produção e comercialização
da produção primária local;
Comercialização em local fixo, estruturado e seguro;
Número de feirantes comercializando produtos processados através de
agroindústrias familiares legalizadas.
6- Recursos necessários A definir.
7- Origem de recursos A definir.
8- Instituições envolvidas Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal da Saúde.
9- Beneficiários Produtores Rurais;
Empresas de Agricultura Familiar; Comunidade em geral.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 96
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
10- Plano de ação
A-11VIDADES/ANO 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026136 .Estudo de víabilidade x x x x x x x x x x
Recad9stramento dos feirantes x x x x
..Çapacitacão Servidores da SMDA f eirantes x x x x x x x x x x
.Formar a Coordenação Executiva Feira lE dologica x x x x x x x x x x
Disponibilizar funcionário capacitado 'acompanhar projeto Mercado Publico x x x x x x x x x x
'Realizar, palestras técnicas sobre Boas Praticas de Produção e Comercialização x x x x x
9.3.3 Projeto 9 — Incentivo à Floricultura
1. Responsabilidade pela execução do projeto:
SMDA, EMATER, SMMAM, SENAR, SEBRAE, EMBRAPA
2. Contextualização A cidade de Bento Gonçalves, localizada no nordeste do Estado do Rio
Grande do Sul, possui cerca de 1900 propriedades na área rural, que se destacam
com a produção de uva representando a terceira maior economia do município, mas
outras culturas também se fazem fundamentais como a do pêssego, milho, laranja,
tangerina, entre outras.
A produção de flores tem apresentado um crescimento no Brasil e no mundo,
sendo um dos segmentos mais promissores do agronegócio, pois a floricultura é exercida especialmente por pequenos agricultores. No entanto, a floricultura no município de Bento Gonçalves é inexpressiva, provavelmente pela falta de estudos
de viabilidade de espécies e potencial de mercado.
Para aprofundar o conhecimento nesse cenário, a SMDA em conjunto com as
entidades SENAR, EMATER, SEBRAE, e EMBRAPA desenvolverão um estudo
técnico de viabilidade para cultivo de flores em Bento Gonçalves, como forma de
incentivar a diversificação de culturas e incremento de renda nas pequenas propriedades rurais.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 97
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
3. Objetivos
Fomentar um estudo técnico para a produção e a comercialização de flores
no município de Bento Gonçalves a fim de incluir novas edições de "Feira das
Flores" na rotina de eventos do município.
4. Metas
Produzir um estudo técnico de viabilidade sobre cultivo de flores,
contemplando os aspectos de espécies, tecnologias de produção e mercado;
Criar edições de Feira das Flores nas datas comemorativa de Dia das Mães, Dia da Secretária, Dia dos Namorados, além da tradicional feira das flores do feriado
de Finados;
Incluir novos feirantes produtores de flores na Feira Livre do Produtor Rural.
5. Índices de Desempenho - Construção e publicação do estudo técnico de viabilidade; - Número de agricultores rurais beneficiados com o cultivo de flores; - Diversificação de culturas e agregação de renda; - Edições de Feiras de Flores em mais de uma data comercial.
6. Recursos Necessários A definir.
7 Origem dos Recursos - Programas Federais e Estaduais; - Parceria público-privada;
- Outras linhas de crédito à disposição dos agricultores interessados na floricultura como alternativa de renda.
8. Instituições Envolvidas
MAPA, SMDA, SMMAM, EMATER, SENAR, SEBRAE, EMBRAPA.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 98
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
9. Beneficiários
Os produtores rurais do município e comunidade em geral.
10. Plano de Ação APVIDAPCJANO ;Estudo de viabilidade
2017 x
201:6 x
2019 x
2020 x
2021 x
2022 x
2023 x
2024 x
2025 x
2026/36 x
..Estudo de demanda para novas ai: •es de Feira das Flores fottraÇão de rnâo de obra qualificada e capacitação erencial
X X x x x x x x x x
X X x x x x x x x x
`Articulação e colaboração entre ':entes públicos: Federais, Estaduais, Municipais e Setor
. Frivado
X x x X x x X x X x
Assistência técnica e extensão furai
X x x x x x x x x x _
Çrédito rural para produção e .domercializacão
X X X x x x x x x x
Fomentar a pesquisa visando o ;,desenvolvimento de variedades de floréÉ
x x x x x x x x x x
.Fomentar tecnologias de .-..produção que promova ;elevação de qualidade
X x X X X x x x x x
Incentivar e apoiar a organização de •roclutores de flores
X x x x x x x x x x
9.3.4 Projeto 10 — Projeto de construção de açudes e abertura de poços
tubulares profundos
1- Responsabilidade pela execução do projeto
SDMA — Geólogo Luiz Pinto de Jesus Filho.
2- Contextualização
A cidade de Bento Gonçalves, localizada no nordeste do Estado do Rio
Grande do Sul, possui cerca de 1900 propriedades na área rural, que se destacam
com a produção de uva representando a terceira maior economia do município, mas
outras culturas também se fazem fundamentais como a do pêssego, milho, laranja,
tangerina entre outros.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 99
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Para o produtor é indispensável o acesso de água, em quantidade suficiente para irrigação, evitando assim os prejuízos à cultura plantada.
3- Objetivo
Promover a disponibilização do poço tubular e de abertura de açudes, que
permitirão o armazenamento de água do meio rural, fixando assim o cidadão no
campo . Além disso, cria uma alternativa de auto-gerenciamento de abastecimento
de água gerando a independência dos núcleos populacionais rurais.
4- Metas
Disponibilizar água para irrigação, piscicultura e dessedentação animal para o meio rural
5- Índices de desempenho Número de agroindústrias beneficiadas;
Número de agricultores com acesso à quantidade de água suficiente para
irrigação;
Poços artesianos profundos perfurados.
6- Recursos necessários A definir.
7- Origem de recursos Programas estaduais e Federais; Parceria com a Comunidade.
8- Instituições envolvidas Secretarias Estaduais;
Ministérios Federais;
Empresas de Economia Mista.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 100
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
9- Beneficiários
Produtores Rurais;
Empresas de Agricultura Familiar;
Comunidade em geral.
10- Plano de ação
ATIVIDADES/ANO 2017
x
2018 2019 2020 2021
x
202.2_2023
x
2024
x
2025
x
2020136: Realizar estudos para viabilidade técnica 'cie novos poços artesianos , x x x x x
IMplantar novas redes de diátribuição de água-':: , x x x x x x x x x x
Busca de programas estaduais e federais x x x x x x x x x x Buscar parcerias para implantação de
::açudes. x x x x x x x x x x
‘Órientação para obtenção de icenciarnento. x x x x x x x x x x
9.3.5 Projeto 11 — Produção de Flores para paisagismo Urbano
1- Responsabilidade pela execução do projeto
SMDA em parceira com IFRS
2- Contextualização
A cidade de Bento Gonçalves, conhecida nacionalmente como a "Capital
Nacional da Uva e do Vinho" atrai milhares de visitantes anualmente. Com a
população estimada em 114 mil habitantes (IBGE, 2016), a cidade tem que manter
uma estrutura de paisagismo urbano compatível com a dimensão do município.
Atualmente, são gastos em torno de R$ 30 mil reais por ano para aquisição de 41
mil mudas das espécies lobélia (Lobelia erinus), amor-perfeito (Viola tricolor), boca-
de-leão (Antirrhinum majus), tagetes (Tagetes pátula), alegria-de-jardim (Salvia
splendens) e flor-de-mel (Alyssum maritimum).
A redução de custos com a compra de flores sazonais já vem sendo
vagarosamente praticada graças à iniciativa de um segmento da SMMAM que tem
priorizado o plantio e multiplicação de espécies perenes. A produção em escala poderia ser viabilizada se existisse no município um Horto Florestal, ou um Jardim
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 101
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Botânico, cujo projeto está estagnado. Iniciativas de parcerias público-privadas como
projeto "Adote uma Praça" (Lei Municipal N° 4.499/2009) poderia assegurar o
paisagismos de trevos, praças, canteiros urbanos com contenção de recursos
públicos, mas este projeto também está inoperante.
Diante da estagnação dos projetos que contribuiriam para reduzir os custos
de paisagismo, surge à ideia de uma parceria entre Prefeitura e IFRS Campus Bento
com a cooperação da Comunidade Terapêutica localizada na localidade KM2 no
Distrito de Tuiuty. Nesse convênio caberá ao IFRS usar sua estrutura física e
profissional para etapa inicial da produção de mudas de flores contando com apoio de um servidor cedido pela Prefeitura Municipal. A Comunidade Terapêutica
contribuiria com o projeto disponibilizando a mão-de-obra dos pacientes para aos
tratos culturais das mudas numa segunda etapa de crescimento em um terreno
pertencente à Prefeitura e com a supervisão de um técnico da SMDA .
3- Objetivo
Reduzir o custo do município com compra de mudas sazonais através de parcerias com IFRS para produção de mudas próprias.
4. Metas
- Mapear os canteiros, trevos, praças, acessos de domínio público para planejar o paisagismo com plantas sazonais e/ou perenes; - Firmar parceria com IFRS Campus Bento para uso de sua estrutura
profissional, física e técnica para produção de mudas sazonais e perenes destinadas ao paisagismo urbano;
- Criar projetos de paisagismo que contemple o plantio de mudas perenes em maior proporção; - Elaborar um estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação de
canteiro com cobertura na propriedade da Prefeitura Municipal próximo de
onde atualmente está instalado a Comunidade Terapêutica no Distrito de Tuiuty;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 102
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- Utilizar a mão-de-obra dos pacientes da Comunidade Terapêutica na rotina de
cuidados na segunda etapa de crescimento das plantas como forma a
colaborar para seu tratamento de saúde e ressocialização;
- Resgatar projetos estagnados como "Jardim Botânico de Bento Gonçalves" e
"Adote uma Praça".
5- Índices de desempenho
Redução gradual dos custos da Prefeitura com compras de mudas de flores
sazonais;
Uso de projetos de paisagismo que contemple o plantio de mudas perenes
em maior proporção.
6- Recursos necessários A definir.
7 Origem de recursos
Esfera Municipal, Estadual e Federal;
Parcerias público privadas.
8- Instituições envolvidas
Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
Secretaria Municipal de Finanças;
Secretaria do Meio Ambiente;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
IFRS Campus Bento;
Emater; Sebrae.
9- Beneficiários Setores ligados ao turismo; População bentogonçalvense;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 5055-7170 e-mail: [email protected] 103
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Comunidade terapêutica;
Comunidade em geral.
10- Plano de ação
ATIVIDADES/ANO , 2017 2518 20/9
x
2020
x
2021
x
E 2022
x
2023
x
2024
x
202.5,
x
202613a
x Estudo de Viabilidade x x
Firmar parcerias 1FRS, Empresas' x Privadas x x x x x x x x x
Mapear no rnunidipio os pontos para paisagismo x x x x x x x x x x
Estudo de viabilidade técnica- ec,t;inOmica com revisão de orçamentos: x periodicamente
x x x x x x x x x
Élaboração. de projetos para captação x d e recursos x x x x x x x x x
Capacitação dós servdores SMDNSMMAM x x x x x x x x x x
Palestras e acompanhamento técnico sobre cultivo de flores na Comunidade Terapêutica
x x x x x x x x x x
Analise dos resultados x x x x x x x x x
9.3.6 Projeto 12 — Qualificação e Desenvolvimento do Meio Rural
1- Responsabilidade pela execução do projeto SMDA em parceira com Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicado
Rural da Serra Gaúcha, Emater e Senar.
2- Contextua I ização Nas últimas décadas, diante das intensas transformações sofridas no meio
urbano, o capital humano passou a ter estreita relação com o desenvolvimento econômico.
Criado em 2013, o Programa Municipal de Qualificação e Desenvolvimento
do Meio Rural de Bento Gonçalves (Lei N° 5627 de 04 de julho de 2013), é
organizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura, com o apoio de entidades parceiras e lideranças da comunidade e do SENAR-RS, de
acordo com a demanda da comunidade, são ofertados cursos nas áreas de Informática Básica, Panificação Caseira, Eletricidade Rural, Regulagem de Pulverizadores, entre outros.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 104
MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
A educação profissional confere ao homem a possibilidade de desenvolver
suas habilidades e competências e de alcançar a auto realização, por meio do
exercício do trabalho em vários setores produtivos. Isto é, proporcionar ao
trabalhador, mediante o conhecimento, a apropriação do processo de produção ou
mesmo de transformar esse processo, aproveitando as potencialidades do seu
desenvolvimento técnico.
O trabalho da SMDA proporciona ao cidadão rural o desenvolvimento de
competências que o preparam para o desafio mundial de atualização e eficiência,
garantindo seu sucesso no mercado de trabalho e promovendo sua participação
ativa na vida em comunidade.
A promoção social dos trabalhadores rurais e suas famílias, significa, para a SMDA o desenvolvimento de atividade que proporcionem a geração de
conhecimento, troca de experiências, reflexão e crítica.
3- Objetivo O objetivo maior do projeto é evitar o êxodo rural e incentivar e impulsionar
as famílias de pequenos agricultores a não só se estabelecerem no meio como, a se
desenvolverem no interior. Outro objetivo que não podemos de deixar mencionar é dar visibilidade às
mulheres rurais, subsidiar e fortalecer as estratégias de enfrentamento da
desigualdade de gênero no meio rural. Podemos também citar como objetivo do projeto a atuação junto à juventude
rural com destaque as propostas do Plano voltadas ao jovem, com participação
significativa nos processos de trabalho e produção agrícola. O grande desafio é tornar o campo um lugar atrativo e agradável à
juventude, capaz de promover a secessão e a permanência rural. Para isso, é
preciso transformar a concepção da relação urbano-rural, ofertando qualidade de
vida digna, trabalho e renda nas áreas rurais.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 105
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
4- Metas
- Qualificar e agregar valores, potencializando mulheres e jovens a terem um
espírito empreendedor, fortalecendo e incentivando a permanecerem no meio
rural, visando à sustentabilidade da agricultura familiar; - Incentivar os jovens, filhos de agricultores a permanecerem no campo,
exercendo a agricultura familiar, dispondo de lazer, saúde, qualificação,
sustentabilidade e qualidade de vida;
- Incentivar a mulher e o jovem, pois um dos pontos prioritários para sua saída
do meio rural é a falta de planejamento estratégico na agricultura familiar, em diversos momentos este deve ser o pensamento para estabelecer uma política concreta voltada ao pequeno agricultor, o qual é responsável por uma
grande parcela dos produtos agrícolas presentes no mercado;
5- Índices de desempenho - Número de propriedades rurais beneficiadas com a capacitação profissional
do jovem rural;
- Permanência do jovem no meio rural dispondo de lazer e internet; - Realização de cursos de capacitação para qualificar e agregar valor, potencializando o jovem e a mulher a ter um espírito empreendedor; - Participação do jovem em cursos de elaboração de planejamento
estratégico para que passem a administrar suas propriedades com eficiência; - Inserção dos jovens agricultores em feiras e projetos turísticos; - Conscientizar o jovem e a mulher rural para melhor administrar a
propriedade rural, implantando uma nova atividade ou ampliando as atividades já existentes, ganhando uma maior rentabilidade e sustentabilidade e, assim melhorando a qualidade de vida.
6- Recursos necessários A definir.
7- Origem de recursos Esfera Municipal, Estadual e Federal;
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 106
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Parcerias público privadas.
8- Instituições envolvidas
Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura;
Secretaria Municipal de Finanças;
Emater;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Sindicato Rural da Serra Gaúcha;
Senar.
9- Beneficiários Comunidade rural em geral.
10- Plano de ação ATIVIDADES/ANO , 2017 2018
x
2019
x
2020L
x
2021
x
2022
x
2023
x
2024 2025 2026/36
Estudo de Viabilidade x x x x
Ampliar espaços para reflexão, discussão e organização, contribuindo , para permanência do jovem no interior x do município
x x x x x x x x x
Ampliação - e manutenção dos empreendimentos turísticos já existentes . x x x x x x x x x x
Captar recursos existentes nos programas estaduais e federais e de x eConornia,--mieta
x x x x x x x x x
Articular -. parcerias e convênios para 'implantar cursos para qualificar jovens e mulheres a calcular adequadamente 1 x custos e processos produtivos
x x x x x x x x x
Melhorar a posição econômica. social e ,átilbiental dos jovens e mulheres a , x .permanecerem no campo
x x x x x x x x x
10. GESTÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BENTO GONÇALVES
Com o lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), realizado no ano de 1996 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), visando o financiamento de projetos para os agricultores familiares
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 107
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
através da concessão de linhas específicas de crédito, deu-se uma das primeiras
manifestações de interesse na promoção de ações visando à melhoria deste
segmento.
Uma das iniciativas utilizadas para viabilização das políticas públicas voltadas
à agricultura familiar é a elaboração de Planos Municipais de Desenvolvimento
Rural. Além de ser um instrumento prático de atuação governamental, o plano
municipal de desenvolvimento também existe para estimular a participação popular
no processo decisório referente aos seus interesses.
A coordenação da gestão do PMDRS caberá ao corpo técnico qualificado e efetivo Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura salvo autorização expressa do responsável pela pasta (SMDA), com a participação do COMAPA,
prevendo procedimentos de monitoramento, avaliação das ações do Plano e dos
impactos destas ações no desenvolvimento municipal propondo os
redirecionamentos que se fizerem necessários.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 108
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
REFERÊNCIAS
ANDREIS, R.R.; BOSSI, G.E.; MONTARDO, D.K. O grupo Rosário do Sul (Triássico) no Rio Grande do Sul - Brasil. XXXI Congr. Bras. Geol., Camboriú, Anais. 1980.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Agrostat: Estatísticas e Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro. Brasília, DF, 2015a. Disponível em: <http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/AGROSTAT. html>. Acesso em: 01/03/2017.
HAUSMAN, A. Províncias Hidrogeológicas do Estado do Rio Grande do Sul — RS. Acta Geologica Leopoldensia — Série Mapas — mapa n°2, UNISINOS, São Leopoldo. 125 p. — 1 mapa. 1995.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, 2014.
Nimer Edmon. Climatologia do Brasil. IBGE — 1989
Machado e Freitas 2005 - Mapa Hidrogeológico do Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de Assistência Social 2013 - 2016.
SANTOS, E.L. dos el al. Mapa geológico do Rio Grande do Sul e parte do Escudo Sul-rio-grandense. DNPM 1° distrito. Porto Alegre - RS. 1989.
SANTOS, E.L. Mapa geológico do Rio Grande do Sul e parte do Escudo Sul-riograndense. DNPM - 1° distrito, Porto Alegre - RS. 1989.
STRECK, Edmar Valdir et. Al. Solos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre - RS. EMATER/RS: UFRGS. 2002.
SUNDFELD, Carlos Ari. Estatuto da Cidade: Comentários a Lei Federal 10.257/2001. Coords. DALLARI, Adilson Abreu, FERRAZ, Sérgio. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 109
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
ZARPELON, Celso; SILVEIRA, Beatriz. Programa Sebrae da qualidade total rural - fase 2 - gestão da qualidade rural : manual do participante. Brasília: SEBRAE,2013.
ZANATO & MARQUES. Estudo Geológico em área do Escudo Riograndense. Unipampa, 2014.
ZELTZER, F.: PAULA. C. de. C. & NOWATZKI. C.H. Mapa geológico da Folha de São Leopoldo, RS. Acta Geológica Leopoldensia — Série Mapas — mapa n°1, UNISINOS, São Leopoldo. 14 p. — 1 mapa. 1992.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 Centro Bento Gonçalves/RS CEP 95700-000
TEL (54) 3055-7170 e-mail: [email protected] 110