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1
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
POTENGI 15/06/2015
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PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
08H ÀS 09H CREDENCIAMENTO
09H ÀS 09:H30 ABERTURA DO EVENTO
09H30 ÀS 10H CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO, APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DO PPA 2016-2019 E DA DINÂMICA DE TRABALHO
10H ÀS 10:15 INTERVALO
10H15 ÀS 12H TRABALHO EM GRUPOS PARA CONSTRUÇÃO DAS PROPOSTAS TERRITORIAIS
12H ÀS 13H APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DOS GRUPOS DE TRABALHO
13H ÀS 13H30 VALIDAÇÃO E ENCERRAMENTO
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1. BREVE CARACTERIZAÇÃO DO POTENGI
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RIO GRANDE DO NORTE
4
Brasil
Rio Grande do Norte Natal
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RECORTE TERRITORIAL PPA 2016-2019
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POPULAÇÃO - POTENGI
POPULAÇÃO TOTAL DO TERRITÓRIO: 87.352= 3% DO RN POPULAÇÃO DO RN: 3.408.510
Fonte: IBGE
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
População Estimada 2014
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ECONOMIA - POTENGI PIB E PIB PER CAPITA POR MUNICÍPIO
Fonte: IBGE
PIB RN: 39.543.679 Participação do Território no PIB
do RN: 1%
0 2.000 4.000 6.000 8.000
10.000 12.000 14.000
PIB per capita a preços correntes 2012
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
São Paulo do Potengi
Ielmo Marinho
São Tomé Bom Jesus Riachuelo São Pedro Senador Elói de Souza
Santa Maria
Barcelona Ruy Barbosa
Lagoa de Velhos
PIB a preços Correntes 2012
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IDHM - POTENGI
Fonte: IBGE, 2010
0,684 0,622 0,605 0,592 0,590 0,589 0,589 0,585 0,584 0,583 0,566 0,550
RN São Paulo do
Potengi
Ruy Barbosa
Riachuelo Santa Maria
Lagoa de Velhos
São Pedro São Tomé Bom Jesus Senador Elói de Souza
Barcelona Ielmo Marinho
IDHM
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MORTALIDADES MENOR DE 1 ANO DE IDADE - POTENGI
Fonte: DATASUS, 2013
.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
Taxa de Mortalidade Infantil por 1000 nascidos vivos
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VIOLÊNCIA – POTENGI HOMICÍDIOS 2012
Fonte: Mapa da Violência 2015
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Homicídios por 100 mil habitantes em municípios com mais de 10 mil habitantes
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IDEB 2013 – POTENGI
Fonte: INEP
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5 5,0
IDEB 2013
Anos Iniciais Anos Finais
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DOMÍCILIOS COM INTERNET
Mato Grande
Seridó
Sertão do Apodi
Alto Oeste
Açu-Mossoró Sertão Central
Potengi
Trairi
Agreste Litoral Sul
Terras Potiguaras
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INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Mato Grande
Seridó
Sertão do Apodi
Alto Oeste
Açu-Mossoró Sertão Central
Potengi
Trairi
Agreste Litoral Sul
Terras Potiguaras
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TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS – POTENGI
Fonte: PNUD / Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Bom Jesus
Senador Elói de Souza
Ruy Barbosa
São Tomé São Pedro Riachuelo Barcelona Santa Maria
Ielmo Marinho
Lagoa de Velhos
São Paulo do
Potengi
RN
Taxa de Analfabetismo População de 15 anos ou mais
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MUNICÍPIOS DO RN: TAXA DE ANALFABETISMO 15 ANOS OU MAIS 2010
OS MELHORES
Parnamirim 7,96%
Natal 8,33%
Mossoró 13,80%
Carnaúba dos Dantas 14,37%
São Gonçalo do Amarante 14,74%
Caicó 15,34%
São José do Seridó 16,23%
Areia Branca 16,31%
Parelhas 17,19%
Extremoz 17,20%
OS PIORES
Taipu 34,33%
Japi 34,80%
Olho-D'Água do Borges 35,11%
Jundiá 35,44%
Boa Saúde 35,46%
Lagoa de Pedras 36,72%
Lagoa Salgada 36,93%
Serra de São Bento 37,01%
Espírito Santo 38,36%
João Dias 38,86%
Fonte: PNUD / Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
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17% |- 29
29 |- 41
41 |- 48
48 |- 55
55|- 63
63|- 77
Legenda % da população beneficiada pelo PBF
Fonte: SAGI, 2015.
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO PBF NO MUNICÍPIO
Mato Grande
Seridó
Sertão do Apodi
Alto Oeste
Açu-Mossoró Sertão Central
Potengi
Trairi Agreste Litoral Sul
Terras Potiguaras
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PERCENTUAL DA POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO PBF NO MUNICÍPIO – POTENGI
17 Fonte: SAGI, 2015
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Razão Beneficiários do Bolsa Família/População
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TOTAL DE FAMÍLIAS - RESPONSABILIDADE POR SEXO - TERRITÓRIO POTENGI 2000/2010
18 Fonte: IBGE
83%
17%
66%
34%
Homens, 2000 Mulheres, 2000 Homens, 2010 Mulheres, 2010
Total de Famílias - Responsabilidade por Sexo - Território Potengi 2000/2010
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2. O PPA 2016-2019 NO PLANEJAMENTO DO
GOVERNO DO ESTADO
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IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO
COMBATER AS
DESIGUALDADES
TERRITORIAIS
PROMOVER UM MAIOR
DINAMISMO PARA O
ESTADO, GARANTINDO UMA
MAIOR EFICIÊNCIA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
NA EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
UM BOM
PLANEJAMENTO GUIA O
CAMINHO PARA SE
ALCANÇAR UM RN
MAIS PRÓSPERO
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO DESEJADO PARA O RIO GRANDE DO NORTE:
20
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PLANO PLURIANUAL
O PPA – Plano Plurianual é um instrumento para o planejamento estratégico e
organização dos recursos do governo em direção a uma visão de futuro em um
cenário de médio prazo (4 anos)
A elaboração do PPA deve ser vista como uma janela de oportunidade para que o
governo e a sociedade mobilizem suas forças em direção a um projeto de futuro.
21
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PPA 2016-2019: UMA NOVA FORMA DE FAZER
Uma abordagem mais estratégica, adotando uma visão territorial
mais explícita e fortalecendo o exercício sistemático de
planejamento
NOVA METODOLOGIA
DO PPA
Orientando taticamente a ação do Estado para a
realização dos objetivos pretendidos e contribuindo para
a promoção da transparência
COMUNICA COM MAIS
CLAREZA OS
COMPROMISSOS E
METAS DO GOVERNO
Através do PPA Participativo com a realização
de Encontros Territoriais e posterior
monitoramento do Plano
ESTABELECE, PELA 1ª VEZ
NO ESTADO, UM PPA
COM A PARTICIPAÇÃO
DIRETA DA SOCIEDADE 22
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PPA 2016-2019: UMA NOVA METODOLOGIA
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PPA 2016-2019: UM NOVO RECORTE TERRITORIAL
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www.rn.gov.br
www.seplan.rn.gov.br
www.facebook.com/ppa.interativo.rn.2016.2019
www.twitter.com/PPAInterativoRN
PPA 2016-2019: UMA NOVA FORMA DE SE COMUNICAR
25
ALÉM DA PARTICIPAÇÃO COM OS EVENTOS NOS TERRITÓRIOS, A SOCIEDADE PODE CONTRIBUIR ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS
DISPONÍVEL PARA ACESSO EM 15 DE
JUNHO Redes Sociais
Pesquisa Online
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ETAPAS DA ELABORAÇÃO DO PPA NO RN
26
1. Planejamento
do Trabalho e
Reunião Inicial
2.
Cenários
Socioeconômicos e
Fiscais
3.
Diretrizes e
Prioridades do
Governador
4. Consolidação e
Seleção dos
Insumos
Relevantes
6.
Interação
com a
Sociedade
7.
Estratégia de
Governo
2016-2019
8.
Diretrizes
para
Elaboração
do PPA 2016-
2019
9. Elaboração
das
Propostas
Setoriais
10.
Análise de
Consistência e
Financiabili-
dade e Ajustes
Finais
11.
Consolidação do
PPA 2016-2019
5.
Capacitação Conceitual e em Serviço da Equipe Técnica do Governo do Estado
12.
Proposição de
Sistemática
Geral de
Planejamento e
Monitora-
mento
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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DO PPA: ENCONTROS TERRITORIAIS PARTICIPATIVOS
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3. ELABORAÇÃO DO PPA 2016-2019
28
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PLANO DE GOVERNO: PACTO PELO RN
• Objetivo: implantar no estado um modelo de governo capaz de
promover avanços significativos na democratização da gestão pública
e a na eficiência da máquina estatal, na promoção ao crescimento
econômico e no combate a pobreza e às desigualdades sociais e
econômicas.
• Divide-se em 5 áreas:
• Pacto pela Paz;
• Pacto pela Saúde;
• Pacto pelo Futuro;
• Pacto pela Eficiência;
• Pacto pelo Desenvolvimento. 29
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PPA 2016-2019: PRINCÍPIOS DE ELABORAÇÃO
• Participação social como importante instrumento de
interação entre o Estado e o cidadão com vistas à
efetividade das políticas públicas;
• Incorporação da dimensão territorial na orientação da
alocação dos investimentos;
• Estabelecimento de parcerias com os municípios, a
iniciativa privada e a sociedade civil, visando à união de
esforços para o alcance de objetivos comuns.
30
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PPA 2016-2019: PRINCÍPIOS DE ELABORAÇÃO
• Foco na estratégia das políticas públicas, reforçando a necessidade de realizar os Objetivos definidos no Plano;
• Foco na efetividade: desempenho quanto à transformação de uma realidade, que aponta mudanças socioeconômicas, ambientais ou institucionais necessárias e que deverão decorrer das políticas públicas;
• Foco na eficácia, relacionada com a dimensão tática do Plano: incorporação de novos valores às políticas públicas e a entrega de bens e serviços ao público correto, de forma adequada, no tempo e no lugar apropriados;
• Aperfeiçoamento da metodologia para uma alocação orçamentária mais eficiente e na priorização dos investimentos.
31
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4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2016-
2019
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É papel do Plano, além de declarar as escolhas do Governo e
da sociedade, indicar os meios para a implementação das
políticas públicas, bem como orientar taticamente a ação do
Estado para a consecução dos objetivos pretendidos.
Após a sua elaboração, o estabelecimento de um modelo de
gestão do Plano possibilita o seu monitoramento e avaliação.
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PPA 2016-2019: GESTÃO DO PLANO
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PPA 2016-2019: GESTÃO DO PLANO
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Modelo de Gestão
O PPA deve ser simples e estar orientado para fazer acontecer
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PPA 2016-2019: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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Monitoramento e Avaliação
• O monitoramento e avaliação do Plano buscam assegurar que as metas sejam alcançadas.
• O monitoramento do PPA será disponibilizado para a população de maneira fácil e acessível.
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5. TRABALHO EM GRUPOS PARA CONSTRUÇÃO DAS PROPOSTAS
PARA O PLANO PLURIANUAL
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GRUPOS E SUBGRUPOS DE TRABALHO
•Dimensão Ambiental
•Dimensão Econômica
•Dimensão Político-Institucional
•Dimensão Sociocultural (Saúde, Educação,
Segurança, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, etc.)
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DINÂMICA DOS GRUPOS OU SUB-GRUPOS
1. Cada grupo ou subgrupo deverá escolher um coordenador e um secretário
2. O coordenador organizará a discussão e a consolidação das propostas e apresentará essas propostas em plenário
3. O secretário digitará as propostas no computador, unificará ações semelhantes e tomará notas
4. Uso do tempo:
• 15 minutos para organização do grupo ou subgrupo
• 60 minutos para discussão
• 30 minutos para priorização e consolidação das propostas
5. Produto:
• Até 10 propostas por grupo ou sub-grupo
• Selecionar 5 prioridades por grupo ou sub-grupo
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GRUPO OU SUBGRUPO:
39
Propostas Prioridades (assinalar
com X)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
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6. VALIDAÇÃO E ENCERRAMENTO
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PARTICIPE ONLINE!
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Sua participação não termina aqui! Acesse:
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SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE NA CONSOLIDAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO NOS PRÓXIMOS 4 ANOS!
DISPONÍVEL PARA ACESSO EM 15 DE JUNHO
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