INND DICCAADO ORRE ESS AS … · os altos e baixos, por sempre enxergar uma esperança no fim do...
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IINNDDIICCAADDOORREESS SSOOCCIIOOAAMMBBIIEENNTTAAIISS
eemm uumm mmooddeelloo ddee rreepprreesseennttaaççããoo
eessppaacciiaall ppaarraa oo EEssttaaddoo ddee SSããoo PPaauulloo
CAMILA GROSSO
Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Geografia da Faculdade de
Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente –
Universidade Estadual Paulista, como requisito à
obtenção do título de Doutora em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. João Lima Sant’Anna Neto
Presidente Prudente - SP
2013
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IINNDDIICCAADDOORREESS SSOOCCIIOOAAMMBBIIEENNTTAAIISS
eemm uumm mmooddeelloo ddee rreepprreesseennttaaççããoo
eessppaacciiaall ppaarraa oo EEssttaaddoo ddee SSããoo PPaauulloo
CAMILA GROSSO
Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Geografia da Faculdade de
Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente –
Universidade Estadual Paulista, como requisito à
obtenção do título de Doutora em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. João Lima Sant’Anna Neto
Presidente Prudente - SP
2013
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FICHA CATALOGRÁFICA
Grosso, Camila.
S--- Indicadores socioambientais em um modelo de representação espacial
para o Estado de São Paulo /Camila Grosso. - Presidente Prudente : [s.n], ano
2013 f. : il.
Orientador: João Lima Sant’Anna Neto
Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de
Ciências e Tecnologia
Inclui bibliografia
1. Geografia. 2. Indicadores Socioambientais. 3. Geografia da Saúde. I.
Grosso, Camila. II. Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e
Tecnologia. III. Indicadores socioambientais em um modelo de representação
espacial para o Estado de São Paulo.
4
TTooddaass aass ccooiissaass ddeevveemm sseerr ffeeiittaass ddaa ffoorrmmaa mmaaiiss ssiimmpplleess ppoossssíívveell,,
ppoorréémm nnããoo mmaaiiss ssiimmpplleess qquuee oo ppoossssíívveell..
AALLBBEERRTT EEIINNSSTTEEIINN
5
AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOO
Gostaria de expressar meu agradecimento a todos, que
contribuíram, de diversas formas, ao longo da jornada na
elaboração da tese que a seguir apresento.
Pessoas e instituições, colaboradores, das quais sou
profundamente grata pelas possibilidades e respaldo para que
tudo pudesse ser realizado da forma mais eficaz e bela nesta
dissertação.
Mas, gostaria de destacar o meu agradecimento ao
Programa de Pós-Graduação em Geografia da Unesp de
Presidente Prudente, por me propiciar chegar até essse
momento.
Agradeço à banca, por se disponibilizar à ler o meu
trabalho final, discutir, e acrescentar infindávies contribuições
acadêmicas.
O meu “muito obrigada”, mais que especial, ao meu
querido marido Yuri, por me confortar nos momentos que chorei
de desespero, por me abraçar e me reerguer nos momentos em
que eu já não acreditava mais, por me cobrar essa conquista
que não é mais só minha, é nossa a conquista de finalizar,
imprimir e entregar essa tese. Meu amor, o seu “acreditar” foi
muito mais que fundamental, foi o impulsionar desse momento,
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foi o propiciar, o realizar, o concretizar e tornar realizade essa
tese.
Para a minha família, em toda a sua extensão, em todos os
graus de parentescos, o meu muito obrigada por sempre se
importar, sempre perguntar “como anda a tese?”,“quando vai
defender?”, e me forçar a superar os obstáculos, cansaço e
desânimo que surgiram ao longo do seu desenrrolar.
Ao meu querido orientador e grande amigo João Lima, o
qual tenho o prazer de conviver à mais de 12 anos, quem eu
pude compartilhar todo o meu crescimento acadêmico, medos,
angústicas e conquistas. Obrigada por acreditar na minha
capacidade, por nunca desistir da minha tese, apesar de todos
os altos e baixos, por sempre enxergar uma esperança no fim do
túnel, sem você, sem o seu apoio, seria impossível essa
realização.
Finalizando, o que é difícil de realizar sucintamente,
principalmente, encerrar em tão poucas palavras, gostaria de
salientar que, aqui, nessas páginas, seria impossível citar cada
um dos muitos que, comigo, participaram indiretamente, cuja
forma de apoio e atenção me foram, constantemente
prestados.
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-- SSUUMMÁÁRRIIOO --
LISTA DE FIGURAS .......................................................................................................... 10
LISTA DE GRÁFICOS ...................................................................................................... 11
LISTA DE TABELAS .......................................................................................................... 12
RESUMO ......................................................................................................................... 13
ABSTRACT ...................................................................................................................... 14
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 15
OBJETIVOS ..................................................................................................................... 24
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ......................................................................... 28
CAPÍTULO 01 .................................................................................................................. 37
CLIMA, RISCOS E VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ...................................... 38
Estado de alerta: clima urbano e qualidade do ar ..................................... 42
Mudanças climáticas e a saúde ..................................................................... 46
Vulnerabilidade: dinâmica socioambiental ................................................. 56
Risco: exposição, complexidade e incerteza .............................................. 61
CAPÍTULO 02 .................................................................................................................. 68
EXPOSIÇÃO À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA VEICULAR: INFLUÊNCIAS NA
QUALIDADE DE VIDA ...................................................................................................69
Frota nacional e consumo de combustíveis ................................................. 74
Frota no Estado de São Paulo ......................................................................... 76
Veículos no Estado de São Paulo .................................................................... 79
Poluentes Gerados e seus agravantes ........................................................... 81
Programas de Controle de Emissões de Poluentes ...................................... 84
PROCONVE .............................................................................................. 85
Plano de controle de poluição veicular ............................................. 88
CETESB ...................................................................................................... 90
PRONAR .................................................................................................... 93
8
CAPÍTULO 03 .................................................................................................................. 95
A PROCURA DE UM MODELO: UM GERAL SEM GERERALIZAR ............................... 96
As doenças respiratórias no Estado de São Paulo: espacialização, modelo
e discussão .................................................................................................................... 99
Indicadores socioambientais: uma ferramenta ........................................... 102
Indicadores socioambientais: integração vertical e horizontal ............... 106
Modelo socioambiental: saúde e suas relações ........................................ 109
A procura de um modelo cartográfico ....................................................... 113
Cidades de expressão no modelo cartográfico ......................................... 129
CAPÍTULO 04 ................................................................................................................ 137
A SAÚDE E O AMBIENTE URBANO EM BUSCA DE QUALIDADE DE VIDA .............. 138
A cidade... e a saúde? ................................................................................... 138
A saúde na cidade ......................................................................................... 150
Qualidade de vida .......................................................................................... 153
Acesso ao Serviço de Saúde ......................................................................... 160
CONSIDERAÇÕES ....................................................................................................... 163
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 172
9
-- LLIISSTTAA DDEE FFIIGGUURRAASS --
Figura 01 - Exposição da sociedade aos riscos e a vulnerabilidade .................. 39
Figura 02 - O desenvolvimento tecnológico e a poluição antropogênica ....... 40
Figura 03 - Esquema representativo do Canal II - Subsistema Físico-Químico .. 45
Figura 04 - Atitudes perante exposição aos riscos ........................................ 66
Figura 05 - Espacialização das internações por doenças respiratórias .......... 119
Figura 06 – Concentração da Vegetação no Estado de São Paulo ............... 122
Figura 07 – Média da Umidade Relativa para o Estado de São Paulo ............. 122
Figura 08 – Cultivo da cana-de-açúcar para o Estado de São Paulo .............. 123
Figura 09 – Usinas credenciadas a União da Indústria de cana-de-açúcar .... 124
Figura 10 – Classificação do Monteiro para o Clima do Estado de São Paulo 125
Figura 11 - Composição do modelo paulista para as doenças respiratórias . 127
Figura 12 - Do modelo geral ao kirigami .............................................................. 127
Figura 13 - Do modelo teórico ao modelo específico ....................................... 128
Figura 14 – Climogramas das cidades onde há concentração dos casos de
internação por Doenças Respiratórias segundo o modelo cartográfico .........134
Figura 15 – Total de veículos licenciados por municípios ................................... 135
Figura 16 - Saúde e ambiente urbano em busca de qualidade de vida ....... 154
Figura 17 - Qualidade de vida e suas condições variadas .................... 155
Figura 18 - Conceito de qualidade de vida e seus desfechos ............... 157
10
-- LLIISSTTAA DDEE GGRRÁÁFFIICCOOSS --
Gráfico 01 - Internações por doenças respiratórias. Estado de São Paulo, 2000-
2010 ............................................................................................................................... 75
Gráfico 02 – Consumo de Gasolina (m³) no Brasil (2000-2010) ........................ 75
Gráfico 03 - Consumo de óleo diesel (m³) no Brasil (2000-2010) ...................... 76
Gráfico 04 - Consumo de etanol (m³) no Brasil (2000-2010) ............................... 77
Gráfico 05 - Crescimento do n⁰ de automóveis no Estado de São Paulo (2000-
2010) .............................................................................................................................. 78
Gráfico 06 - Crescimento de veículos por tipo no Estado de São Paulo (2000-
2010) ............................................................................................................................. 79
Gráfico 07 – Consumo de Gasolina (m³) no Estado de SP (2000-2010) ........... 79
Gráfico 08 - Consumo de óleo diesel (m³) no Estado de SP (2000-2010) ........ 80
Gráfico 09 - Consumo de etanol (m³) no Estado de SP (2000-2010) .................81
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-- LLIISSTTAA TTAABBEELLAASS --
Tabela 01 - Morbidade Hospitalar por Capítulo do CID-10, em todo o Brasil . 83
Tabela 02 - Principais poluentes atmosféricos, efeitos sob a saúde ................84
Tabela 03 - Emissões veiculares por diferentes categorias ................................. 87
Tabela 04 - Diminuição da Emissão dos Poluentes devido ao PROCONVE . 104
12
-- RREESSUUMMOO --
Esta tese buscou estabelecer relações entre os
diferentes indicadores socioambientais e a saúde, considerando
seus diversos agravantes gerando uma gama de sintomas,
enfermidades e mudanças no quadro clínico de saúde, o qual é
resultante das reações do organismo humano às condições
atmosféricas. Nessa perspectiva, a tese teve como objetivo
construir um modelo de representação espacial sob o fim de
analisar a influência dos indicadores socioambientais na
incidência de casos de doenças do aparelho respiratório,
relacionando com os dados demográficos e socioeconômicos,
numa conjuntura de desigualdade social e diferenciação nas
condições de vida da população áreas urbanas do interior do
Estado de São Paulo. Na modelização, o exemplo representado
foi considerado uma forma simples o qual facilita ao seu leitor
visualizar e entender os processos geográficos, na conjuntura, a
distribuição da incidência de casos de doenças respiratórias no
Estado de São Paulo, junto às variáveis favoráveis para a
temática. A falta de vegetação nativa, com a expansão de
pastagens e de cultivos agrícolas, a cultura da cana-de-açúcar,
o uso intensivo de queimadas, a circulação atmosférica e o gás
carbônico inter-estadual demonstraram uma contribuição
significativa para a incidência e o agravo das doenças
respiratórias. Acredita-se que seja necessário refinar os modelos
de análise das relações dos diversos elementos que interferem
direta e indiretamente sob a qualidade de vida e saúde a fim
de compreender a relação entre desigualdades sociais e
ambientais e o processo saúde-doença da população.
13
-- AABBSSTTRRAACCTT ––
This thesis sought to establish relationships between different
social environmental indicators and health, considering their
various aggravating generating a considerable range of
symptoms, diseases and clinical changes in health, which is a
result of the reactions of the human organism to atmospheric
conditions. In this perspective, the thesis aimed to construct a
model of spatial representation in order to analyze the influence
of social environmental indicators in the incidence of respiratory
diseases cases, relating to the demographic and socioeconomic
data, in a context of social inequality and differentiation in living
conditions of the urban area population in the inner west of São
Paulo state. In modeling, the example depicted was considered
a simple form which facilitates your reader visualize and
understand geographical processes in the environment, the
distribution of the incidence of respiratory diseases in the State of
São Paulo, with the favorable variables to the theme. The lack of
native vegetation, with the expansion of pastures and crops, the
cultivation of cane sugar, intensive use of burning technics of the
crops, atmospheric circulation and the presence of carbon in
the interstate air demonstrated a significant contribution to the
incidence and injury of respiratory diseases. It is believed that it is
necessary to refine the models of analysis of the relationship of
the various elements that interfere directly and indirectly on the
quality of l ife and health in order to understand the relationship
between social and environmental inequalities and the questions
of health-disease of population.
15
IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
A emergência e a re-emergência de uma série de
enfermidades e o aumento de outras ressaltam os desequilíbrios
provocados pelo paradigma da dominação antropocêntrica da
natureza e da dominação econômica de classes, grupos e
países ameaçando a saúde de todos os seres vivos e mais
particularmente do ser humano.
Estudos que incorporam esta perspectiva de
pensamento podem contribuir para a reflexão e discussão de
políticas públicas para a solução de parte dos problemas
enfrentados por nossa sociedade, pois possibilitam indicar quais
grupos de pessoas estão mais vulneráveis, bem como podem
auxiliam as diversas instituições do Estado a repensar seus
serviços para atender melhor a um número maior de pessoas
que possuem maior probabilidade de contrair uma morbidade
especifica e relacionada aos poluentes atmosféricos, que são o
foco avaliado por esta pesquisa.
Já está bem estabelecida a relação entre o agravo da
qualidade de vida e a poluição atmosférica produzida pela
queima de combustíveis fósseis e de biomassa, porém a maioria
dos estudos sobre os efeitos da poluição atmosférica
16
proveniente da queima de biomassa foi baseada em eventos
agudos e episódicos, como as queimadas de florestas.
Entretanto, existem populações expostas há cerca de quatro
décadas, durante 6 meses, todos anos, à queima de biomassa. É
o caso de várias regiões do Brasil, especialmente do Estado de
São Paulo, no qual se cultiva a cana-de-açúcar em extensas
áreas, util izando como prática a queima dos canaviais na pré-
colheita.
Do ponto de vista médico, o interesse pelo problema
reside no fato de que muitos pacientes com doenças crônicas
do aparelho respiratório, principalmente bronquite crônica,
enfisema e asma, referem-se ao agravamento dos seus sintomas
no período do ano que coincide com a safra da cana-de-
açúcar. A presença na atmosfera de resíduos grosseiros
(fuligem) resultantes da combustão da palha da cana-de-
açúcar aparece, para a população em geral, como uma
evidência marcante de que os sintomas respiratórios dependem
da poluição ambiental gerada pelas queimadas, ou são
agravadas por ela.
Cabe ressaltar que um dos aparatos do corpo humano
com maior intercâmbio com o meio ambiente é o aparelho
respiratório. Dada a grande quantidade de ar que o ser humano
17
respira, qualquer modificação em sua composição -
propriedades físicas e químicas - podem constituir-se num
verdadeiro problema para o indivíduo.
Avaliar os efeitos sobre a saúde, por meio da análise da
poluição do ar proveniente das queimadas de biomassa a céu
aberto é uma tarefa difícil. Vários fatores devem ser
considerados, tais como, as características dos poluentes, a
população exposta, o grau de exposição e a sucetibil idade
individual, fatores de confusão, como a temperatura e a
umidade relativa do ar, além da intensidade e da gravidade
dos efeitos sobre a saúde.
Porém, é importante ressaltar que a maioria das pessoas
que compõem a população de risco demanda um número
muito maior de consultas de emergência, de atendimentos
ambulatoriais, de medicações e internações. Tudo isso traduz
um ônus muito grande que atinge não só os serviços médicos,
mas também a qualidade de vida e econômica da população
exposta e dos municípios, pelos elevados custos da saúde.
É de fundamental importância, na perspectiva da
Geografia da Saúde, relacionar os dados referentes às
enfermidades com informações ambientais e, desta forma,
compreender as relações entre os níveis de exposição aos
18
poluentes e seus efeitos sobre a saúde, na tentativa de preservar
a população exposta. A grande maioria dos estudos
epidemiológicos que analisam os efeitos da poluição
atmosférica sobre a saúde humana tem sido realizados em
países desenvolvidos, ou em grandes centros urbanos dos países
em desenvolvimento, e estimativas de seus impactos têm servido
para gerar medidas prioritárias (algumas bem suscedidas) no
controle da emissão de poluentes.
Do ponto-de-vista ambiental acredita-se que o
desenvolvimento sustentado é impossibilitado pela interligação
de três fenômenos: o crescimento econômico de forma
desenfreada, pautada numa sociedade de consumo; o
aumento da população (muitas vezes, superior à capacidade
suporte dos ambientes); e a intensificação da poluição, em suas
distintas formas, proporcionando diferentes efeitos e afetando,
principalmente, a qualidade de vida de numerosos grupos
sociais. Em relação ao terceiro problema, acredita-se na
necessidade de considerar a possibilidade do fator
“consciência”, pelo qual a sociedade possa vir a controlá -lo,
minimizando, assim, seus efeitos.
O principal desafio que se coloca nos dias atuais é que
a cidade, inserida em diferentes metamorfoses urbanas, cria
19
variadas situações de risco, vulnerabil idade e problemas que
degradam a vida do citadino, há então, que criar condições
para assegurar a qualidade de vida.
Muitos estudos já foram realizados no Brasil e no exterior
no que diz respeito ao tema em pauta, poluição atmosférica. É
inegável que ao longo do tempo tais estudos vêm cada vez
mais se aprofundando e analisando mais concisamente as reais
necessidades mais prementes da sociedade. Não cabe mais
somente fazer um trabalho de medição e monitoramento
quantitativo dos níveis padrões aceitáveis de materiais nocivos
ao ser humano em suspensão no ar, e de fatores climáticos e
geomorfológicos. Além disso, devem-se fazer avaliações e
análises de outras diversas relações que dizem respeito ao meio,
ao homem, à sociedade e à sua complexa dinâmica de
funcionamento, para que possamos descongestionar e otimizar
os serviços.
Para esta tese, partiu-se da premissa que há uma
relação direta e indireta entre diferentes fatores ambientais,
sociais, econômicos e os casos de doenças respiratórias. Sendo
assim, denominamos estes fatores como indicadores
socioambientais, e procuramos selecionar aqueles que
20
demonstraram relação expressiva nos agravos da saúde da
população.
Sendo assim, esta tese foi dividida em quatro capítulos,
norteados por um objetivo e procedimentos metodológicos que
possibilitaram a construção de um pensamento multifacetado.
No primeiro capítulo a tese discute sobre a relação
entre o clima e o conceito de risco(exposição), permeando
ainda sobre o conceito de vulnerabilidade socioespacial.
Destaca ainda pontos importantes como o clima urbano e as
mudanças climáticas como influência direta na dinâmica
socioambiental e na saúde.
No segundo capítulo o destaque é a exposição do
homem para com a poluição atmosférica veicular e suas
influências na qualidade de vida. Ressaltando dados de grande
importância para tal fator, como: a frota de veículos, o consumo
de combustíveis, os poluentes gerados por estes combustíveis
automotores. Finalizando, o capítulo cita também os diversos
tipos de programas de Controle de Emissões de Poluentes
Atmosféricos norteando possibilidade de controle para um ar
mais saudável.
O terceiro capítulo da tese é o ponto alto da tese, pois,
discute de forma mais profunda sobre as doenças respiratórias
21
no Estado de São Paulo e suas relações com os indicadores
socioambientais (destacando cada um deles). Neste momento a
tese apresenta um modelo cartográfico espacializando
diferentes dados de diversas fontes, estes então são
sobreprostos gerando uma área de preocupações e risco para a
saúde daquela população ali localizada. Neste capítulo ainda,
são destacadas seis cidades de médio porte, localizadas nesta
área crítica, enfatizando a relação com o total de veículos e as
condições climáticas de cada uma, fatores potencializadores
para o aumento das infecções no trato respiratório.
Já finalizando a tese, o quarto capítulo vem debater
sobre as relações da saúde no meio urbano apontando para a
busca de uma qualidade de vida urbana e o acesso dos
serviços de saúde.
Sendo assim, acredita-se, então, que a proposta de um
modelo espacial, ou mesmo um modelo cartográfico, possa ser
uma porta, ou mesmo janela, na procura de proporcionar
melhor compreensão e diagnosticar de forma mais concisa e
precisa os problemas já existentes.
O que se pretende salientar é que o nosso ambiente
está sendo degradado diante de nossos olhos e que parte disso
está passando despercebida por grande parcela da população.
22
Todo esse esforço teórico se justifica pela necessidade
de se construir uma „pedagogia preventiva‟ ou de „promoção
de saúde‟ e de qualidade de vida que não reduza os problemas
a simples processos de causa-efeito.
Nesta perspectiva, considera-se relevante analisar a
influência dos fatores ambientais urbanos no agravo das
enfermidades respiratórias, assim como os casos de internação
hospitalar por doenças do aparelho respiratório, relacionando-
os com os dados demográficos e sócio-econômicos, numa
conjuntura de desigualdade social e diferenciação nas
condições de vida da população das áreas urbanas do Estado
de São Paulo.
24
OOBBJJEETTIIVVOO
A presente tese tem como objetivo principal propor um
modelo espacial de indicadores socioambientais para o Estado
de São Paulo, no qual visa identificar e analisar os casos de
internação hospitalar por doenças respiratórias e suas relações
com o ambiente, assim como o agravo dos riscos climáticos e a
vulnerabilidade socioespacial em que se encontra a sua
população.
OObbjjeett iivvooss EEssppeeccíí ff iiccooss
Construir e analisar um modelo socioespacial sobrepondo
dados socioambientais como clima, vegetação, cultivo de
cana-de-açúcar, queimadas, e o grau de risco municipal
por casos de doenças respiratórias;
Articular as possibil idades de uma construção teórica-
prática das relações entre saúde e ambiente em níveis
sociais, articulados, ampliados e reduzidos de modo em
25
que possa haver diferentes níveis de atuação e
planejamento.
Analisar e buscar diferentes abordagens conceituais que
melhor representam a exposição aos riscos e a
vulnerabilidade, além dos indicadores socioambientais ;
Analisar a exposição da saúde humana junto as emissões
de poluentes veiculares, e sua influência na qualidade de
vida urbana
Abordar a forma e a estrutura dos órgãos de gestão e de
avaliação, os emergenciais e os preventivos, a fim de
analisar as medidas atenuantes para a vulnerabilidade da
população, junto aos riscos, e sobre as fontes geradoras de
poluentes veiculares;
articular as possibilidades de correlações entre as
mudanças climáticas e suas efeitos potencializadores na
saúde
Cabe ressaltar que, quanto a complexidade do objeto,
há uma quantidade de componentes, dados e indicadores a
serem abordados, mediante a diferentes modelos de atuação,
como também propostas e questionamentos. Todos podem e
muitas vezes devem ser aticulados entre si, de forma que
26
agil izem a possibilidade de realizar uma leitura integrada da
multiplicidade de variáveis envolvidas tanto para a área
ambiental, da saúde e de diferentes fatores envolvidos nesta
temática.
28
PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS MMEETTOODDOOLLÓÓGGIICCOOSS
Diante dos desafios metodológicos, enfrentados no
desenvolvimento desta pesquisa, é fundamental uma ampla e
profunda revisão bibliográfica. Para a tomada de decisão dos
passos e encaminhamentos metodológicos, foi relevante estudar
a produção acadêmica existente a respeito da Geografia da
Saúde e Climatologia Geográfica, assim como da epidemiologia
das doenças respiratórias. Transitando entre as obras clássicas e
os artigos atuais, foi necessário um aprofundamento nas
discussões sobre os temas abordados e o recorte espacial
estudado.
Esta tese é marcada por várias etapas buscando uma
análise multifacetada e integradora de diferentes tipos de
fontes e dados.
Aspectos que permeiam o problema comum de
pesquisa relacionam-se aos fatores naturais, culturais, sociais,
políticos, econômicos e tecnológicos, os quais são analisados
direta ou indiretamente, pois os mesmos que interagem sobre as
condições de vida.
Com base no quadro de saúde da população
brasileira, fornecido pelo Departamento de Informática do
29
Sistema Único de Saúde (DATASUS), nos últimos anos, as doenças
respiratórias estão entre as maiores causas de morbidade e
internações, e de forma similar o Estado de São Paulo segue
com as mesmas tendências.
Localizado no Sudeste brasileiro, o Estado de São Paulo
compartilha, semelhantemente, as informações do quadro de
saúde nacional. Inserido numa área de transição climática, esse
se caracteriza por distintas unidades geoambientais, com
particularidades de relevo, regime pluviométrico e uso e
ocupação de solo.
Sob a proposta da criação de um modelo
representativo que envolva diferentes variáveis ambientais,
sociais e de saúde, da temática proposta, para a
espacialização, foram util izados os dados de população,
publicados no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), e os dados mensais de incidência de casos de
internação por doenças respiratórias, do DATASUS, do ano de
2000 a 2010.1
1 De acordo com Souza (2007), o ano de 2001 se apresentou, de 2000 a 2005, como o período mais
representativo para análises sobre as doenças respiratórias, no Estado de São Paulo, pelo fato dos demais apresentarem inconsistências e discrepâncias de dados.
30
A análise e a espacialização dos dados de internação
foram a partir da escala sazonal, segundo o calendário civil.2
A base estatística foi uniformizada por meio da seguinte
fórmula:
LEGENDA:
RDR – grau de risco de doenças respiratórias;
DRest – total por estação de incidência de casos de internação por doenças
respiratórias;
pop – total de população do município;
* cálculo por 1000 habitantes.
A pesquisa documental consistiu-se da busca de dados
de morbidade, populacional, informações ambientais e
socieconômicas e bases cartográficas para a elaboração deste
trabalho.
Para a modelização, as variáveis foram obtidas por
meio dos referidos dados do DATASUS, de 2000 a 2008; do
relatório anual, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), de
2008; dos mapas da expansão da cultura da cana-de-açúcar,
da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), de
2007; das imagens de satélite do monitoramento de focos de
queimada, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
2 Verão – jan., fev., mar.; Outono – abr., maio, jun.; Inverno – jul., ago., set.; Primavera – out., nov., dez.
31
(INPE), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA), de 2000 a 2008; e dos dados do trabalho
desenvolvido por Monteiro (1973).
Util izou-se o programa Microsoft Office Excel 20073, para
o tratamento dos dados estatísticos; Philcarto 4.54, para a
confecção dos mapas; e CorelDRAW X35, para a criação e o
aprimoramento do modelo.
Este é um estudo que se caracteriza pelo enfoque de
um grupo de indivíduos de uma determinada região geográfica,
como, por exemplo, a população de um bairro, de uma cidade,
de um Estado ou de um país. Não há dados individuais,
desconhecendo-se as proporções de expostos e doentes,
conforme as suas singularidades e identidades imunológicas
particulares. Serão analisados apenas os valores marginais,
como o total de expostos e não expostos, e de doentes e não
doentes, os quais são acessíveis (MORGENSTERN, 1982;
MORGENSTERN, 1995).
Isso voltado à avaliar os impactos sociais ou
populacionais de uma determinada variável, como, por
exemplo, a poluição atmosférica, novos programas de saúde e
mudanças na legislação. São estudos classicamente util izados 3 Excel é marca registrada da Microsoft Corporation.
4 Philcarto é marca registrada por Philippe Waniez.
5 CorelDRAW é marca registrada do Corel Corporation.
32
para gerar hipóteses a serem investigadas individualmente ou
para avaliar o impacto de programas de intervenção sobre
populações.
Os dados secundários de morbidade referente às
internações hospitalares registadas nas AIHs – Autorizações de
Internações Hospitalares –foram obtidos no Sistema de
Informações Hospitalares do Sistema único de Saúde (SIH/SUS),
disponíveis no sítio do DATASUS.
O SIH-SUS é um banco de dados administrativo cujo
objetivo é viabiliza o pagamento dos serviços prestados pelo SUS
e que contém informações sobre as internações hospitalares.
Trata-se de informações relevantes, que permitem avaliar o
perfil epidemiológico de uma determinada população. Cabe
ressaltar que a amostra selecionada refere-se somente aqueles
pacientes que util izam o Sitema único de Saúde (SUS).
A Rede Interagencial de Informações para a Saúde -
RIPSA, criada por iniciativa conjunta do Ministério da Saúde e
da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), reúne
instituições representativas dos segmentos técnico-científicos
diretamente envolvidos na produção e anál ise de dados de
interesse para a saúde no país. Seu propósito é subsidiar, com
informações relevantes, os processos de formulação, gestão e
33
avaliação de políticas e ações públicas de importância
estratégica para o sistema de saúde brasileiro. A Rede
pressupõe compromissos de parceria permanente na produção
e uso de dados e informações necessárias para caracterizar o
estado de saúde, as respostas do aparelho prestador de serviços
e os fatores socioeconômicos que condicionam o quadro
sanitário.
Os Indicadores e Dados Básicos para a Saúde (IDB) são
produto dessa ação integrada, diretamente trabalhado pelas
instituições responsáveis pelos principais sistemas de informação
de base nacional util izados - Ministério da Saúde, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) e Ministério da Previdência Social .
Espera-se que estes Indicadores e Dados Básicos sejam
oportunamente util izados na produção de análises sobre a
situação de saúde e suas tendências, subsidiando os poderes
públicos em todos os níveis de gestão e participação social do
SUS, bem como a comunidade técnico-científica e as instâncias
de representação política do país. Todos os usuários desse
instrumento estão convidados a contribuir com comentários e
sugestões para o contínuo aperfeiçoamento do sistema de
atenção e saúde.
34
O estudo realizado por Ribeiro (2006) possibil itou traçar
o perfil sociodemográfico da população usuária do SUS apontou
que os util izadores do sistema concentram-se nas camadas mais
pobres da população e com maiores necessidades de saúde,
com predomínio de pretos (negros) e pardos, baixa
escolaridade e sem posse de plano de saúde privado, o que
possivelmente pode gerar dados tendenciosos à esse tipo de
perfil socioeconômico.
Alguns autores, Bittencourt et al (2006); Veras e Martins
(1994), avaliam a confiabil idade das informações hospitalares e
constataram algumas limitações: com relação aos diagnósticos;
ao uso da internação como unidade de análise do sistema ao
invés do indivíduo; a ausência de dados acerca das condições
sociais e econômicas; à definição a respeito da inclusão ou
exclusão dos serviços de assistência hospitalar no SIH/SUS
mediante o estabelecimento de normas e a mudança periódica
de portarias e de política de reembolso. A despeito dessas
limitações, os autores consideram que a qualidade das
informações disponíveis no banco de dados das AIHs é superior
à que geralmente lhe é atribuída e apresentou avanços com
relação a registros de diagnósticos.
35
Durante o processo de tratamento dos dados das AIHs
(Autorização de Internação Hospitalar), alguns problemas foram
detectados: a duplicação da informação, principalmente no
que se refere às internações de longa duração; o grande
intervalo de tempo entre as ocorrências e a inserção das
informações no banco de dados – uma internação ocorrida em
maio de 2003, por exemplo, pode aparecer no banco somente
em dezembro de 2006; a ausência de registro do CEP ou a
informação sobre o CEP do indivíduo nem sempre corresponde
ao de sua residência, podendo constar o CEP do hospital em
que ele for internado.
As dificuldades investigativas levantadas não são
exclusividades do Brasil. Na maioria dos países em
desenvolvimento, o principal desafio é a falta de dados
adequados. No entanto, isto não pode ser um impedimento
mas, pelo contrário, deve ser uma motivação para a busca de
soluções importantes para os problemas de saúde pública.
Acredita-se que diversas alternativas metodológicas podem ser
empregadas no sentido de complentar os estudos já existentes e
futuros.
37
CCLLIIMMAA,, RRIISSCCOOSS EE VVUULLNNEERRAABBIILLIIDDAADDEE SSOOCCIIOOAAMMBBIIEENNTTAALL
Nesse, como em outros campos da análise ambiental,
um dos principais desafios para o cientista social é a precisão
conceitual. O aprofundamento de conceitos adotados de um
vocabulário não-científico, dotando-os de significados mais
densos e vinculados a quadros teóricos abrangentes, é uma
exigência inescapável. Vulnerabilidade e risco são conceitos
desse tipo, pois ermitem, em particular, associar fatores dos
mundos natural e social, uma necessidade imposta pela
realidade ambiental. Mas é preciso ir alem do senso comum na
construção de uma sociologia ou demografia ambiental.
Acredita-se que, o risco e a vulnerabil idade (Figura 01)
descreve o grau com que um sistema natural ou social é
suscetível de suportar ou não os efeitos adversos, considerando
o seu nível de exposição, sua sensibilidade e sua capacidade de
adaptação.
As condições materiais e de trabalho dos indivíduos e
grupos, assim como sua vulnerabil idade aos impactos
ambientais estão fortemente influenciadas pela posição social
que ocupam e que pode se definida por meio de uma série de
variáveis.
38
Figura 01 - Exposição da sociedade aos riscos e a vulnerabilidade. Fonte: SOUZA, 2007.
Organização: GROSSO, 2011.
Grande parte do trabalho analítico do desenvolvimento
de uma abordagem para a análise de vulnerabilidade e risco
tem sido realizada em contextos em que a escassez de
alimentos é o ponto central. Especialmente na África, a
vulnerabilidade de populações rurais a secas e quebras de
colheitas tem inspirado esforços no sentido de refinar os
conceitos necessários para análise, previsão e
prevenção/mitigação (HENNINGER, 1998). Apesar dessas
preocupações não serem irrelevantes no contexto da América
Latina, a característica urbana dessa região nos leva a examinar
outros fatores com sérios impactos no bem estar dessas
populações: acesso l imitado a serviços de saneamento (água
39
tratada, coleta e tratamento de esgotos, coleta e disposição
final do lixo, pavimentação de ruas), susceptibil idade a
inundações, deslizamentos e poluição do ar. Esses fatores
representam tanto situações de ameaça à vida quanto
situações de exposição a um amplo espectro de doenças
relacionadas com ar e com a água.
Desta forma, acretida-se que a expansão territorial
urbana, assim como o desenvolvimento tecnológico (figura 02),
geram um aumento no consumo de energia, com ostransportes,
com a indústria e as devidascondições de comodidades
cotidianas, criando então uma poluição antropogênica
gerando agravos diretos na qualidade de vida urbana.
Figura 02: Desenvolvimento tecnológico e a poluição
antropogênica Organização: GROSSO, 2011
Segundo David Pimentel (1998), cerca de 40% das
mortes que ocorrem no mundo são causadas por poluição e
outros fatores ambientais, sendo que a poluição do ar afeta a
40
saúde de 4 a 5 bilhões de pessoas; a esquistossomose causa a
morte de um número estimado em 1 milhão de pessoas; a
fumaça resultante do processo de preparar alimentos em
cozinhas fechadas mata 4 milhões de crianças a cada ano; e a
falta de condições sanitárias contribui para 4 milhões de mortes
por ano – principalmente de crianças nos países em
desenvolvimento.
Para Brandão (2005) embora pesem, favoravelmente, o
grande avanço tecnológico atual e os esforços para o
conhecimento das forças da natureza, as sociedades modernas
permanecem, ainda, bastante vulneráveis diante de eventos
naturais extremos, particularmente os de natureza
meteorológica.
Sob o rótulo genérico de eventos naturais extremos, que
geram risco e vulnerabilidade, afetando de formas diversas a
sociedade urbana, encontra-se uma gama de fenômenos,
variada em quantidade e complexa em intensidade. A grande
maioria dos mais freqüentes e intensos, eventos está l igada,
direta ou indiretamente, á atmosfera: enchentes, seca,
nevoeiros, geadas, granizos, descargas elétricas, nevascas,
ondas de calor, ciclones tropicais e vendavais, complementados
por desmoronamentos-deslizamentos de vertentes e ressacas,
41
acrescidos por impactos pluviais concentrados, que afetam os
domínios intertropicais (BRANDÃO, 2005).
Estado de Alerta: clima urbano e qualidade do ar
Os produtos resultantes das alterações antropogênicas
no sistema climático são perceptíveis de modo mais eficiente
nas áreas urbanas e se expressam por meio dos canais de
percepção humana, conforme proposto por Monteiro (1976): o
do conforto térmico, o da qualidade do ar e o do impacto
meteórico, que se manifestam em eventos, já corriqueiros nas
metrópoles, como poluição do ar, alterações na ventilação,
configurações de ilhas de calor, desconforto térmico, impacto
pluvial extremo dentre outros. Portanto é difícil dissociar
atributos climáticos de qualidade ambiental, visto que são
componentes do sistema urbano, inteiramente relacionados e
dependentes entre si (MONTEIRO, 1976).
A qualidade do ar nas cidades não depende somente
da quantidade de poluentes existentes (lançados por diversas
fontes emissoras), mas, também, pela forma de como a
atmosfera age, tendo seu papel fundamental para a dispersão
ou, até mesmo, concentração desses.
42
Os sistemas atmosféricos se organizam em níveis
escalares diferentes, da camada superior para a inferior,
influenciando, diretamente, na dispersão e concentração de
poluentes, em função do estado (precipitação e temperatura),
a velocidade e a direção dos ventos na atmosfera. Há também,
diferenças regionais, o clima local e, até mesmo, o clima urbano
(ilhas de calor e circulação do ar), que, somados com as
características do ambiente urbano (a topografia, as
edificações, a impermeabilização, a circulação de veículos e
pessoas e os diferentes usos e ocupações do solo), interferem na
qualidade de vida do indivíduo.
Segundo Monteiro (1976), o clima urbano é definido
como sendo um sistema complexo, aberto e adaptativo,
abrangendo o clima de um dado espaço terrestre e, também,
sua urbanização.
O Sistema Clima Urbano (S.C.U.), proposto por Monteiro
(1976), é composto por três canais de percepção humana, que,
nos estudos de clima urbano, consideram-se três subsistemas: o
Termodinâmico, o Físico-Químico e o Hidrometeórico, num
aprofundamento sobre o conforto térmico, a qualidade do ar e
o impacto meteórico, respectivamente.
Sob um breve enfoque, buscou-se compreender o
Subsistema Físico-Químico (Figura 3), uma vez que diferente dos
43
outros canais de percepção, o trânsito no sistema se dá de
operando ao operador, partindo da produção humana na
cidade e interferindo, assim, no clima e na qualidade do ar do
ambiente urbano.
Segundo Monteiro (2003), diagnosticar a poluição
atmosférica da cidade requer vários cuidados. Em primeiro
lugar, certa acuidade na mensuração da qualidade do ar,
acompanhada do levantamento das fontes poluidoras. Como
produção humana, ela deve ser corrigida na fonte de emissão e
não atribuída ao comportamento do ar sobre cujos insumos
energéticos o homem não dispõe de controle.
É possível observar os diferentes níveis do Subsistema do Canal
II - insumo, transformação, produção, percepção e ação. Várias
medidas minimizantes podem ser criadas para diminuir, de forma
regressiva, os problemas gerados, principalmente os de origem sanitária,
e os relacionados com os diversos complicadores da saúde humana;
mesmo que ainda não se esteja no “estado de alerta”, uma “ação
decisiva” pode ser tomada.
44
Figura 3 - Esquema representativo do Canal II - Subsistema Físico-
Químico Fonte: MONTEIRO, 2003
Organização: SOUZA, 2007.
45
Não se trata de ver o espaço e seus fenômenos
subordinados, mas como fundamentais em todo o acontecer
urbano. Não é apenas espaço-tempo unificados e
indissociáveis, mas também espaço-sociedade, espaço-
ambiente, espaço-homem, espaço-espaços. Nesta dimensão
(espacial/ambiental), não estão apenas fenômenos materiais
(objetivos), como o sítio urbano, a geomorfologia, o clima, mas
também estão estreitamente vinculados alguns fenômenos
imateriais (subjetivos), como a percepção geográfica, os
discursos e as práticas espaciais (MARANDOLA JÚNIOR, 2004).
Mudanças climáticas e a saúde
A discussão entre mudanças climáticas e saúde no
contexto urbano está tomando cada vez mais força nas
discussões sob a luz do século XXI. Em associação a essa
dinâmica natural, está a capacidade humana em manipular e
modificar o sistema ambiental, evidenciada de modo
incontestável nas últimas décadas, alterando o equilíbrio físico-
químico do planeta, tanto em sua superfície como também sob
a velocidade dos processos.
Para Saldiva (2011) as mudanças climáticas poderão
provocar uma série de impactos que deixarão vulneráveis
46
milhões de pessoas, especialmente as de baixa renda, que
enfrentarão com mais dificuldade os problemas relativos à
sobrevivência e à adaptação.
Segundo Sant‟Anna (2011), nos últimos 50 anos o
crescimento populacional das áreas urbanas em todo o planeta
é impressionante. Em 1950, cerca de 737 milhões de habitantes
(29,1%) viviam em cidades. Os dados para 2010 apontam para
mais de 3,5 bilhões de seres humanos morando em áreas
urbanas, ou seja, aproximadamente 50,6% da população
mundial.
Embora a mudança de clima seja um fenômeno global,
suas conseqüências não são igualmente distribuídas. A
combinação de crescimento populacional, pobreza e
degradação ambiental aumentam a vulnerabilidade às
catástrofes climáticas.
Vormittag (2011) ressalta que a alteração do clima
afeta mais as áreas urbanas que as rurais, sobretudo por causa
das emissões veiculares e a abundância de superfícies que
retêm o calor, as chamadas ilhas urbanas de calor.
A mesma autora aborda que estimativas da
Organização Mundial da Saúde - OMS mostram que a mudança
do clima causa 150 mil mortes anuais e 5,5 milhões de anos de
vida perdidos ajustados por incapacidade.
47
Segundo Saldiva (2009) as mudanças climáticas estão
vinculadas diretamente e indiretamente no cotidiano do ser
humano bem como com a sua saúde, O autor destaca o
aumento da mortalidade e também morbidade pela exposição
constante (direta ou indiretamente) aos poluentes, a
antecipada escassez de água em áreas carentes (no nosso
caso, a região Nordeste do Brasil), a escassez de alimentos
decorrentes da desertificação do solo, o aumento das doenças
infecciosas que possuem insetos como vetores (dengue e
malária, por exemplo), a maior frequência de desastres naturais
como inundações e ventos intensos, variações extremas de
temperatura (para mais ou para menos) e seus efeitos adversos
à saúde, a deterioração da qualidade das águas pela
salinização dos aqüíferos.
Um dos grandes instrumentos de divulgação e
politização do processo das mudanças do clima, que vem se
agravando nas últimas décadas, são os Relatórios do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), de forma
integrada e muitas vezes polêmicas lançam à sociedade e aos
setores de governo um desafio sobre as causas e o papel das
alterações ambientais sobre as condições de saúde.
Dentre os efeitos já estimados, no campo da saúde
humana, destacam-se a propagação de doenças infecciosas,
48
em especial aquelas de transmissão vetorial, aquelas com
reservatórios animais em sua cadeia de transmissão e as de
transmissão hídrica ou alimentar; os danos à saúde decorrente
dos desastres de origem natural ou antropogênicos; doenças
crônicas não infecciosas relacionadas às modificações
ambientais e deficiências nutricionais. Estes efeitos são pouco
perceptíveis em análises de curto prazo, exceto em situações de
exposição aguda, como no caso de desastres, mas apresentam
um grande potencial de intensificação, o que pode se
analisado por meio de séries históricas e com a util ização das
ferramentas adequadas.
De acordo com diversos autores, que se diferenciam e
complemente em suas áreas como climatologia, meteorologia,
agrometeorologia, geografia, biologia e até mesmo medicina,
dentre outras disciplinas, os riscos associados às mudanças
climáticas globais devem ser considerados no contexto da
globalização, das alterações ambientais, das políticas públicas
e da governança. Portanto, cabe a diversos setores, bem como
o setor saúde, colaborar com soluções mitigatórias para
redução das vulnerabil idades sociais e ambientais.
A ocorrência e potencialização dos processos de
mudanças climáticas, principalmente, aquelas devidas ao
aquecimento global induzido pelas atividades vinculadas à
49
ação humana, foi indicado como alertada desde décadas
atrás. Ao longo dos anos 70, cresceu a preocupação de
pesquisadores ligados a questões ambientais, com o impacto
dessas mudanças sobre os ecossistemas. Na década de 90,
foram desenvolvidos modelos que permitiram, de um lado,
explicar a variabilidade de clima ocorrida ao longo do século,
e, de outro lado, avaliar a contribuição de componentes
naturais e antropogênicos (emissão de gases do efeito estufa,
desmatamento e queimadas, destruição de ecossistemas, etc.)
sobre essas variações.
Porém, é importante destacar que o clima da Terra
esteve, desde sempre, sujeito a mudanças, naturais, produzidas
por ciclos longos ou curtos, que estão registrados na história da
Humanidade.
Esses ciclos podem ter sua origem explicada por
processos naturais, l igados a alterações no eixo de rotação da
terra, explosões solares e dispersão de aerossóis emitidos por
vulcões. Outros fenômenos climáticos, mais localizados no
espaço e mais concentrados no tempo, são bastante
freqüentes, como os furacões, enchentes decorrentes de chuvas
intensas ou degelo, ondas de calor, entre outras.
As mudanças climáticas podem ser entendidas como
qualquer mudança no clima ao longo dos anos, devido à
50
variabil idade natural ou como resultado da atividade humana
(IPCC, 2007a).
É importante frisar que, o aumento do efeito estufa é
responsável por parte dos fenômenos atmosféricos, inerente aos
ciclos naturais, tornando uma importante parcela na discussão
que vem sendo travada nos fóruns acadêmicos sobre clima e diz
respeito à parcela atribuível desses fenômenos às mudanças
climáticas globais.
Segundo McMICHAEL (1999) e CONFALONIERI et al,
(2002) as mudanças climáticas refletem o impacto de processos
socioeconômicos e culturais, podendo ser destaque o
crescimento populacional, a urbanização, a industrialização e o
aumento do consumo de recursos naturais.
Acredita-se que os problemas de saúde humana
associados às mudanças climáticas não têm sua origem
necessariamente nas alterações climáticas, e sim essas
potencializam situações e vulnerabil idades já existentes. A
população humana sob influência das mudanças climáticas
apresentará os efeitos, de origem multicausal, de forma
exacerbada ou intensificada.
A avaliação dos efeitos sobre a saúde relacionados
com os impactos das mudanças climáticas é extremamente
complexa e requer uma avaliação integrada com uma
51
abordagem interdisciplinar dos profissionais de saúde,
climatologistas, meteorologistas, cientistas sociais, biólogos,
físicos, químicos, epidemiologistas, dentre outros, para analisar
as relações entre os sistemas sociais, econômicos, biológicos,
ecológicos e físicos e suas relações com as alterações climáticas
(McMICHAEL, 2003).
As mudanças climáticas podem produzir impactos sobre
a saúde humana por diferentes vias e em diferentes formas. Por
um lado o impacto pode ser de forma direta, como no caso das
mortes por ondas de calor, ou até mesmo óbtos ocasionados
por diferentes eventos extremos como inundações ou até
mesmo furações. Mas muitas vezes, esse impacto pode ser
considerado indireto, sendo ocasionado por alterações no
ambiente, como a mudanças de ecossistemas e de ciclos
biológicos, que podem angariar a incidência de doenças o até
mesmo infecciosas, transmitidas por vetores e também doenças
cardiorespiratórias e até mesmo por disfunções mentais.
A ocorrência de variações nas respostas humanas
podem estar relacionadas às mudanças climáticas por estarem
diretamente vinculadas às questões de vulnerabil idade
individual e até mesmo coletiva, sendo potencializadas por suas
condições socioeconômicas e fisiológicas.
52
Variáveis como idade, perfil de saúde, resiliência
fisiológica e condições sociais contribuem diretamente para as
respostas humanas relacionadas às variáveis climáticas
(MARTINS et al, 2004). Alguns estudos também apontam para
fatores que aumentam a vulnerabil idade dos problemas
climáticos, que podem ser uma combinação de crescimento
populacional, pobreza e degradação ambiental
(McMICHAEL,2003).
As alterações no ciclo do regime de chuvas, da
temperatura e também da umidade relativa podem agravar os
efeitos das doenças respiratórias, assim como proporcionar
alterações nas condições de exposição à concentração de
poluentes atmosféricos. Dada tamanha diversidade de
evidências na relação entre alguns efeitos potencializadores no
agravo das condições de saúde devido às variações climáticas
e os níveis de concentração da poluição atmosférica, tais como
a inversão térmica, a potencialização e o aumento dos níveis de
poluição e o agravo de problemas respiratórios, parece
inevitável que as mudanças climáticas de longo prazo possam
exercer diversos efeitos junto à saúde humana em diferentes
intensidades e escalas, transitando entre local e até mesmo
global.
53
De acordo com Saldiva (1994) em áreas urbanas alguns
efeitos da exposição a poluentes atmosféricos são
potencializados quando ocorrem alterações climáticas,
principalmente as inversões térmicas. O autor salienta que isto se
verifica em relação a asma, alergias, infecções bronco-
pulmonares e infecções das vias aéreas superiores (sinusite),
principalmente nos grupos mais susceptíveis, que incluem as
crianças menores de 5 anos e indivíduos maiores de 65 anos de
idade.
Estudos epidemiológicos evidenciam um incremento de
risco associado às doenças respiratórias e cardiovasculares,
assim como da mortalidade geral e específica associadas à
exposição a poluentes presentes na atmosfera (POPE et al.,
1995; OPAS, 2005; ANDERSON et al., 1996; RUMEL et al., 1993;
CIFUENTES et al., 2001).
Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que
50% das doenças respiratórias crônicas e 60% das doenças
respiratórias agudas estão associadas diretamente, ou indireta,
à exposição a poluentes atmosféricos. Estudos como
SALDIVA(1994) e GOUVEIA(2006), relacionando os níveis de
poluição do ar arcando como efeitos à saúde, desenvolvidos
em áreas metropolitanas, mostram associação da carga de
morbidade e mortalidade por doenças respiratórias, com
54
incremento de poluentes atmosféricos, principalmente de
material particulado.
Não se pode descartar que as condições sociais como
situação de moradia, alimentação e acesso aos serviços de
saúde são fatores que aumentam a vulnerabilidade de
populações expostas aos episódios das mudanças climáticas.
Esses fatores somados a exposição a poluentes atmosféricos,
propiciam o aumento de internações e agravamento de
quadros clínicos (MARTINS et al., 2004).
Discuti-se que o mundo vem passando por mudanças e
transformações que não estão l imitadas apenas a aspectos
climáticos. De encontro aos processos de mudanças climáticas,
vem a globalização, as mudanças ambientais e a precarização
de sistemas de gestão pública (reduzindo investimentos em
saúde, aumentando a dependência de mercados e
aumentando as desigualdades sociais), que todos unidos
expõem ainda mais a população às adversidades agravando e
gerando vulnerabilidades.
De acordo com Confalonieri(2005), as vulnerabilidades
são conformadas pelas condições sociais, marcadas pelas
desigualdades, as diferentes capacidades de adaptação,
resistência e resiliência.
55
Essas avaliações são baseadas no pressuposto de que
grupos populacionais com piores condições de renda,
educação e moradia sofreriam os maiores impactos das
mudanças ambientais e climáticas.
Porém, acredita-se que, somente prevenir esses riscos
fornecendo respostas para os impactos causados pelas
mudanças ambientais e climáticas, mas também atuar na
redução de suas vulnerabilidades sociais, por meio de
mudanças no comportamento individual, social e político, por
um mundo mais justo e mais saudável.
Vulnerabilidade: dinâmica socioambiental
O conceito de vulnerabilidade tem atraído estudiosos
das mudanças ambientais de várias áreas do conhecimento,
mas apesar disso continua existindo pouco consenso sobre
definições apropriadas. Essa diversidade conceitual na literatura
tem levado muitos pesquisadores, como Liverman (1990) a usar
uma abordagem ampla: ser vulnerável a seca significa falta de
defesas ambientais, tecnológicas, econômicas ou políticas
contra seus impactos. Cutter (1996), em sua revisão sobre o
conceito, identifica 18 definições diferentes. Ela agrupa essas
definições em três categorias: vulnerabil idade como condições
56
pré-existentes, vulnerabilidade como resposta moderada e
vulnerabilidade como risco do lugar). Nosso uso se aproxima da
categoria citada por último, uma vez que incorpora
características sócio-demográficas e econômicas da população
como aspectos intrínsecos da vulnerabil idade.
A noção de vulnerabil idade ganhou força em finais dos
anos 90 nas ciências sociais, e seu conceito continua sendo
discutido e aprimorado por diversos autores, aplicando ao tema
população e desenvolvimento (DESCHAMPS, 2004).
A vulnerabilidade varia tanto no espaço, quanto no
tempo. Essa pode estar inserida em diferentes escalas de análise
e efeito. Dentre a escala temporal, podem se diferenciar entre
horas, meses, décadas e até mesmo séculos, e na escala
espacial, a graduação dimensional encontra-se entre local
(casa, bairro ou cidade), regional (zona ou Estado) e até mesmo
em grandes dimensões como nacional ou continental,
chegando a nível global.
Os fatores socioeconômicos, em razão da
vulnerabilidade, podem aumentar e gerar um quadro muito mais
agravado junto às populações que se encontram ameaçadas
ou já envolvidas por um risco.
57
A vulnerabilidade de mede pela estimativa dos
danos potenciais que podem afetar um alvo, tal
como o patrimônio construído ou população [...]
pode ser compartilhada por um grupo social
(probabilidade anual de um conjunto de
indivíduos ser morto em razão do mesmo
acontecimento), ela é, então, função em grande
medida, da distribuição da população em torno
do local de risco (VEYRET, 2007, p. 39).
Segundo Confalonieri (2003), a vulnerabil idade pode ser
definida como o produto da exposição física perante um perigo
natural e sua capacidade em poder se preparar e recuperar
diante dos impactos negativos de um desastre, sendo, também,
as características de um grupo, ou mesmo uma pessoa, em
poder se antecipar, resistir e solucionar junto aos impactos,
podendo ser eles, os agravados pela influência do clima. O
autor ainda ressalta:
[...]a redução dos impactos causados pela
variabilidade climática na população brasileira só
pode ser efetuada com o entendimento e a
modificação dos fatores de vulnerabilidade social
que afetam essas populações em seus contextos
geográficos específicos” (CONFALONIERI, 2003,
p.203).
Para que se possam propor medidas, que contribuam
para uma melhoria da qualidade de vida no ambiente urbano,
58
é importante que se tenha conhecimento das especificidades
de cada cidade.
É necessário articular um conjunto de ações visando à
redução de riscos nas áreas urbanas, ações que, associadas aos
sistemas emergenciais, de apoio e preventivo, avancem no
sentido de incorporar as necessárias atividades para uma
gestão do território urbano e estejam em concordância com os
programas de urbanização de áreas mais vulneráveis e que
contam com baixa infra-estrutura e equipamentos urbanos. Esta
ação de gestão e prevenção de riscos baseia-se principalmente
no tripé que une os órgãos competentes (responsáveis pelo
poder executivo, legislativo e judiciário), os órgãos emergenciais
(defesa civil, corpo de bombeiros e polícia) e a comunidade
(participando por meio de fóruns e eventos, representados pelo
seus líderes comunitários).
Entre os desafios da construção da sustentabil idade
ambiental urbana está a aceitação de que esta, assim como a
sustentabil idade mais ampla, é um processo e não algo já
definido a ser atingido; de que tal processo deve envolver
questões além das estritamente ambientais; uma melhor
definição de que propostas poderão contribuir para o seu
avanço. Para Magalhães (2006), a resposta para isso se
59
encontra na criatividade na concepção de bons projetos e a
capacidade de se evitar os falsos atalhos.
A problemática ambiental urbana representa, por um
lado, um tempo muito propício para aprofundar a reflexão em
torno do restrito impacto das práticas de resistência e expressão
de demandas da população, das áreas mais afetadas, pelos
constantes e crescentes agravos ambientais. Por outro lado
representa, também, a possibil idade de abertura de espaços
estimulantes para implementar alternativas diversificadas de
democracia participativa, notadamente a garantia do acesso à
informação e consolidação de canais abertos, para uma
participação plural.
Há diferentes formas de conseqüências da alteração
na paisagem, principalmente, ambientais e sociais. O resultado
destas ocasionam impactos, os quais criam riscos e geram
vulnerabilidades.
Nas áreas urbanas, há situações distintas no que refere
a condições de vida: segregação espacial , crescimento de
favelas e exclusão social são diferentes aspectos da não
inclusão no estilo de vida dominante. A falta de acesso ao
mercado de consumo é acompanhada pela falta de serviços
públicos, agravando as condições de vida dessas populações
vulneráveis. Entendendo a vulnerabilidade como um processo
60
que envolve tanto a dinâmica social quanto as condições
ambientais, compreende-se que a comparação das
características sócio-demográficas da população dentro da
malha urbana nos mostra quem está sendo levado a ocupar as
áreas periféricas e quem se estabelece nas áreas de maior risco.
Assim, a vulnerabil idade encontra-se diretamente
relacionada com grupos vulvenáveis, ou seja, indivíduos que,
por determinadas caracterísitcas ou contingências, são menos
propensos a uma resposta positiva mediante algum evento
adverso.
Risco: exposição, complexidade e incerteza
… o risco interroga necessariamente a geografia
que se interessa pelas relações sociais e por suas
traduções espaciais (VEYRET, 2007:p.11)
Embora todos tenham idéia, por experiência e uso, do
que possa ser „felicidade‟, „justiça‟, „verdade‟, „saúde‟ ou
„risco‟, de imediato não podem ser tão facilmente conceitudas.
Para Lieber (2002), conceituar „risco‟ é, portanto, uma
tarefa „arriscada‟, pois é um embate contra o mito, contra a
onipotência da racionalidade científica e contra o poder, mas
também o é contra a miséria e contra a iniquidade.
61
Adentrando na questão dos riscos urbanos, há
diferentes abordagens sobre e do risco, há de se fazer um
diálogo entre eles, numa busca de complementaridades. Vários
outros conceitos se cruzam e se relacionam com os riscos,
tornando-o uma importante categoria de análise para os
preocupados tanto com as questões políticas, sociais,
econômicas e até mesmo culturais da problemática ambiental.
Definido por Marandola Júnior (2004), o risco é uma
relação de insegurança e incerteza do que pode vir afetar ou
mesmo transtornar aquela população em seu meio, rotina ou
modo de vida. Concordando com o autor, acredita-se que risco
esteja vinculado diretamente com uma exposição à natureza,
tornando-se assim assunto complexo, e ao mesmo tempo
dinâmico, gerando então, incertezas sobre como influenciam
direta, ou indiretamente, no cotidiano .
Para Ana Monteiro (1997), o conceito de risco permeia
na probabil idade de acontecimentos indesejáveis que ocorram
a partir de um risco potencial ou de exposição deliberada ou
acidental a um perigo existente. Segundo a autora, é um
fenômeno ou processo natural que representa um perigo para o
bem-estar humano.
A noção de risco na sociedade moderna está l igada às
condições de incerteza, insegurança e falta de proteção, que
62
se manifestam nas esferas econômicas, ambiental, social e
cultural, em que se misturam progresso e risco, dialética
apontada por Beck(1986).
Complementando, Freitas (2007) analisa como risco a
probabil idade de danos ou prejuízos ao homem em decorrência
de processos do meio físico (tais como escorregamento, erosão,
inundação e abalo sísmico), do meio biótico (pragas, redução
drástica da biodiversidade e outros problemas com a fauna e a
flora) e do meio antrópico (acidentes tecnológicos,
criminalidade, doenças, fome, desemprego e incêndio, entre
outros). A possibilidade de ocorrência isolada ou mútua desses
eventos estabelece os riscos ambientais.
O risco, objeto social, define-se com a percepção
do perigo, da catástrofe possível. Ele existe apenas
em relação a um indivíduo e a um grupo social ou
profissional, uma comunidade, uma sociedade que
o apreende por meio de representações mentais e
com ele convive por meio de práticas específicas.
Na há risco sem uma população ou indivíduo que
o perceba e que poderia sofrer seus efeitos.
Correm-se riscos, que são assumidos, recusados,
estimados, avaliados, calculados. O risco é a
tradução de uma ameaça, de um perigo para
aquele que está sujeito a ele e o percebe como tal
(VEYRET, 2007, p. 11).
63
De acordo com a autora, o risco hoje supõe uma ação
antrópica, voluntária ou não. Há que se pensar nas diferentes
formas, ações e resultados de um risco, para isto uma visão
integradora, complexa e preventiva. É preciso gerenciar o risco,
em sua posição no campo social, variando ao longo do tempo e
intensidade. Para isso há a necessidade de enfatizar três tipos
de abordagens, de ações e medidas, a ação, a informação, a
prevenção. Há que se planejar e elaborar um sistema que
articule práticas de gestão, atores e espaços segundo diversas
lógicas em diferentes planos.
Então, como estudar os riscos a partir de uma
perspectiva geográfica?
...trata-se não de abordar a questão no embate
espaço-tempo na interação social e na produção
do espaço, mas de dar um passo atrás, por assim
dizer, e retomar a uma das preocupações mais
tradicionais da ciência geográfica: as relações
entre homem-meio e sociedade-natureza.
(MARANDOLA JÚNIOR, 2004: p.320)
O que procuramos levantar são alguns pontos que são
necessários rever em nossa forma de pensar a intervenção e a
própria cidade. Não se trata apenas de ter consciência da
força avassaladora dos riscos na vida do homem urbano hoje,
mas, trata-se, isto sim, de convencer-se de que os problemas
64
relacionados à contemporaneidade estão repletos de incertezas
e inseguranças, marcas da Sociedade de Risco, que envolve o
questionamento das ordens estabelecidas.
Nogueira (2006) enfatiza que o termo risco indica a
probabil idade de ocorrência de algum dano a uma população
(pessoas ou bens materiais); “é uma condição potencial de
ocorrência de um acidente”. Complementa, ainda, que se
[...] ao olharmos para uma situação de risco,
devemos, em primeiro lugar, identificar qual é o
perigo, que processos naturais ou da ação
humana o estão produzindo, em que condições a
sua evolução poderão produzir um acidente e,
qual a probabilidade deste fenômeno físico
ocorrer. Após chegar a este ponto – o de
vislumbrar o processo gerador do acidente –
devemos avaliar as conseqüências que ele
causará. Não há risco sem alguma probabilidade
de acidente nem acidente sem qualquer
conseqüência de perda ou dano (NOGUEIRA, 2006,
p. 29).
As atitudes perante a uma situação de r isco, como
aquele em que acreditamos que a sociedade convive,
atualmente, são diversificadas, múltiplas e de diferentes efeitos
e de prevenções (Figura 04).
65
Figura 04 - Atitudes perante exposição aos riscos. Fonte: ANA MONTEIRO, 1997.
Organização: SOUZA, 2008.
Para diferentes riscos, há diferentes ações. Os riscos
podem ser estritamente naturais, variando em espaços de
tempo, longos ou curtos, ou eles podem ser agravados e
potencializados antropicamente, gerando e ocasionando
diferentes efeitos e com diferentes graus de intensidade. Podem,
então, em um contexto social, cultural, econômico e até mesmo
ambiental (envolvendo elementos naturais), apresentar
diferentes sistemas, complexos e que, geram vulnerabil idade,
variando conforme o contexto e sistema.
Pretende-se contribuir e demonstrar a util idade de
encontrar atitudes e elementos com eficácia, de forma
adequada, para solucionar e evitar os riscos e seus impactos na
sociedade, de forma a que as ações políticas, sociais e
econômicas incluam, cada vez mais, a noção de um
66
desenvolvimento sustentável e com um suporte ambiental
adequado e disponível.
Assiste-se ao surgimento de uma sociedade que produz
e distribui, de forma desigual, os riscos ambientais e sociais. No
entando, como salienta Acselrad (2002), os teóricos da
Sociedade de Risco não incorparam em suas análises a
diversidade social na construção do risco e nem a presença de
uma lógica política que orienta a distribuição desigual dos
danos ambientais.
Sendo assim, a noção de risco ambiental liga-se às
ciências da natureza e às ciências da sociedade, e conduz a
uma abordagem dual e de interface que concebe os riscos
urbanos como produto combinado de um fenômeno aleatório e
de uma vulnerabilidade.
68
EEXXPPOOSSIIÇÇÃÃOO ÀÀ PPOOLLUUIIÇÇÃÃOO AATTMMOOSSFFÉÉRRIICCAA VVEEIICCUULLAARR::
IINNFFLLUUÊÊNNCCIIAASS NNAA QQUUAALLIIDDAADDEE DDEE VVIIDDAA
A poluição atmosférica tem efeitos sobre o bem estar
da população, da fauna, flora e também pode deteriorar
materiais. Os efeitos podem se manifestar de forma aguda e
intensa, e amena e duradoura, podendo também gerar
respostas crônicas e degenerativa com sintomas irritantes ou
tóxicos, que acontecem decorrente de concentrações muito
elevadas.
Segundo Vormittag(2011) a poluição atmosférica
urbana provoca cerca de 1,2 milhões de mortes todos os anos
no mundo e 6,4 milhões de anos de vida perdidos por morte
prematura, devido a três desfechos principais: câncer do
pulmão e vias aéreas superiores; arritmias e infarto agudo do
miocárdio; e bronquite crônica e asma. Alarmantes estimativas
globais atribuem aos efeitos da poluição do ar cerca de 3% dos
óbitos por doenças cardiopulmonares, 5% dos cânceres de
pulmão e 3% dos óbitos em crianças até cinco anos de idade.
Na cidade de São Paulo ocorrem aproximadamente 4.000
mortes ao ano e uma redução de 1,5 anos de vida, com custos
que podem chegar a mais de um bilhão de dólares.
69
A mesma autora ainda ressalta que há maior risco de
morte por doenças cardiovasculares e respiratórias em áreas de
ilhas de calor mais intensas. Cidadãos do mundo consomem 68
milhões de veículos ao ano! Em vista da magnitude do risco e da
exposição da população, a poluição atmosférica e o tráfego,
em conjunto são a primeira ameaça para infarto do miocárdio
dentre os fatores de risco evitáveis (tais como stress, tabagismo,
exercício físico e outros).
Como já dito, o impacto da poluição do ar na saúde,
no Brasil, tem sido amplamente documentado na literatura.
Vários estudos enfocam os efeitos de curto prazo provocados
pela poluição do ar, embora esse fenômeno possa também
provocar danos à saúde a médio e londo prazos. Os estudos
epidemiológicos util izados na maioria das pesquisas sobre a
relação “exposição e efeito da poluição do ar” fazem uso de
dados secundários. Desses podem ser citados o número de
óbitos, internações hospitalares, atendimentos realizados na
rede básica de saúde, uso de medicamentos, dentre outros
indicadores de saúde escolhidos, que podem ser apresentados
de forma diária, semanal ou mensal. Os estudos como Saldiva
(1995) e Toledo (2002) tem mostrado que aumento nos níveis de
poluentes do ar se associam a aumentos na mortalidade e na
morbidade, tanto por problemas respiratórios como
70
cardiovasculares, em especial entre idosos e crianças. Outros
efeitos referem-se a perdas econômicas, aumento no
absentísmo escolar, e até mesmo dias de trabalho perdidos
(quadro 01).
Quadro 01: Principais efeitos da queima de combustíveis fósseis sob a
qualidade de vida
Organização: GROSSO, 2011.
Fonte: SALVIVA, 20106
Na década de 1990, as primeiras estimativas de efeito
da poluição atmosférica mostraram que a mortalidade total de
idosos está diretamente associada com a variação do material
particulado inalável (PM ₁₀), pois variações de 10µg/m³ nas suas
concentrações aumentam as mortes de idosos em 3% (Saldiva,
1995). Além do PM₁₀, outros poluentes como o dióxido de enxofre
6 Dados oriundos da palestra proferida pelo Prof. Paulo Saldiva na FCT/UNESP em Presidente Prudente.
71
e o monóxido de carbono também estão diretamente ligados a
efeitos adversos à saúde.
Toledo (2010), foi verificou que, na cidade de São
Paulo, o aumento de 10µg/m³ de SO₂ resultava em um aumento
de 2,4% na mortalidade diária de idosos, com um intervalo de 3
dias entre o aumento da poluição e o aumento da mortalidade.
A autora também verificou que um incremento de 10µg/m³ de
PM₁₀ resultou em um aumento de 1,4% a 14,2% na chance de
morte por problemas respiratórios e, ainda, relatou-se que as
maiores taxas de mortalidade foram observadas com piores
condições socioeconômicas.
Em outro estudo, Lin (2003), verificou que todos os
poluentes, mas especificamento o CO₂ , estavam associados a
um aumento da procura de serviços de emergências por casos
de angina e infarto agudo do miocárdio.
Santos (2008) identificou que os efeitos da poluição do
ar na arritimia cardíaca é predominantemente agudo e inicia-se
em concentrações abaixo dos padrões atuais de qualidade do
ar e, ainda, que as concetrações de CO e NO ₂ têm importante
relação com o a intensidade do tráfego.
O trabalho de Martins (2001), avaliou a influência dos
poluentes emitidos por veículos à saúde da população,
analisando a correlação entre os níveis de CO, O ₃, SO₂, NO₂ e
72
PM₁₀ e problemas respiratórios em idosos, antes e após a
implementação do progrma a de restrição de circulação de
veículos na região central da cidade de São Paulo, denominado
„rodízio‟, e, verificou que este reduziu a concentração dos
poluentes sem, entretanto, influenciar positivamente a saúde
dos idosos.
Segundo Vormittag(2011) os custos de saúde devido
aos danos do uso de combustíveis fósseis foram estimados para
Xangai: US$ 730 milhões; Cracóvia: US$ 87 milhões e Santiago:
US$ 780 milhões. A mesma autora ainda ressalta que caso todos
os veículos a gasolina e todos os ônibus a diesel passassem a
usar etanol em um ano, haveria a redução das internações
hospitalares e da mortalidade com economia de US$ 43,10 e US$
1463,46 milhões, respectivamente.
O que acontece diariamente é que estamos respirando
um ar que muitas vezes não irrita, que no cotidiano em situações
climáticas normais não sentimos de imediato nenhum efeito
tóxico. O conhecimento sobre os efeitos em longo prazo é muito
mais difícil e geralmente é pesquisado através de estudos
epidemiológicos. Estes examinam a distribuição e freqüência de
morbidade (doenças) e mortalidade na população e pesquisam
os fatores causadores.
73
Frota Nacional e Consumo de Combustíveis
Segundo dados do DETRAN (2010) o Brasil conta com
uma frota veicular de mais de 64 milhões de veículos registrados
e licenciados. Até dezembro de 2010, a região sudeste do país
possuia cerca de 33 milhões de veículos, sendo que 20 milhões
concentrados no Estado de São Paulo. Destes, mais de 13
milhões são automóveis, veículos leves.
Considerando que no Brasil cerca de 60% da matriz dos
transportes é rodoviário, que o crescimento da frota veicular é
cada vez mais significativo e que a maioria dos veículos é
movida por combustíveis derivados do petróleo, ressalta-se a
necessidade de se pensar na busca pela sustentabilidade do
sistema, agindo em diferentes escalas.
Conforme os gráficos 01, 02 e 03, nota-se o crescimento
do consumo de gasolina, óleo disel e etanol hidratado no Brasil,
entre os anos de 2000 e 2010. Com destaque para o consumo de
óleo disel, pois o transporte brasileiro, principalmente entre
municípios e estados, é predominantemente realizado por
caminhões e ônibus, tanto de produtos como de pessoas.
74
Gráfico 01: Consumo de Gasolina (m³) no Brasil (2000-2010)
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(2011)
Organização: SOUZA(2011).
Gráfico 02: Consumo de óleo diesel (m³) no Brasil (2000-2010)
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(2011)
Organização: SOUZA(2011).
O aumento do consumo de etanol hidratado, segundo
os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustível, (gráfico 03) pode ser compreendido devido a
implementação de automóveis com sistema de “abastecimento
flex”, o qual possibil ita a util ização tanto de gasolina como
75
etanol hidratado e, uma vez que no mercado o etanol
hidratado se encontra com preços mais acessíveis, o util itário
obta pelo consumo deste.
Gráfico 03: Consumo de etanol hidratado (m³) no Brasil (2000-2010)
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(2011)
Organização: SOUZA(2011).
Cabe ainda ressaltar que o ingresso da frota de
veículos movidos a Gás Natural Veicular e/ou caráter flexível
(álcool/gasolina) deve modificar o quadro de emissões atuais,
promovendo a melhoria da qualidade do ar. E, do ponto de
vista ambiental, o Brasil já produz um dos melhores combustíveis
do mundo, sendo pioneiro em relação à adição de compostos
oxigenados à gasolina - atualmente em 25% de álcool – etanol
hidratado.
Frota no Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo, segundo o censo realizado pelo
IBGE(2010) possui uma população 41.252.160 de habitantes, com
76
um índide de motorização de 1 automóvel para cada 3
habitantes (DETRAN/SP, 2010).
Nos últimos 10 anos, o Estado de São Paulo registrou um
aumento na ordem de 44% do total de automóveis registrados
pelo DETRAN/SP (gráfico 04), em que os automóveis, são
destaques comparados com outro tipo de veículos como motos,
caminhonetas, caminhões e ônibus (gráfico 05).
Esse crescimento demonstra a necessidade de focar
ainda mais na importância da implantação de diretrizes para o
sistema de gestão e controle da emissão de poluentes veicular e
do consumo de combustíveis.
Gráfico 04: Crescimento do n⁰ de automóveis no Estado de São Paulo
(2000-2010)
Fonte: DETRAN/SP(2010)
Organização: GROSSO, 2011.
77
Gráfico 05: Crescimento de veículos por tipo no Estado de São Paulo
(2000-2010)
Fonte: DETRAN/SP(2010)
Organização: GROSSO, 2011.
Cabe ressaltar que, além do grande número de
veículos, a idade da frota é outro fator agravante da poluição.
Com destaque para os carros fabricados em anos anteriores a
1997, em que não dipunham de sistemas de controle de
poluição e muitos não eram submetidos à manutenção
periódica, para garantir o funcionamento adequado do motor e
minimizar a emissão de poluentes.
O consumo de combustíveis fósseis no Estado de São
Paulo, gasolina e óleo diesel, nos últimos anos, foi marcado por
um aumento gradual (gráfico 06 e gráfico 07).
78
Gráfico 06: Consumo de Gasolina (m³) no Estado de São Paulo (2000-
2010)
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(2011)
Organização: SOUZA(2011).
Gráfico 07: Consumo de óleo diesel (m³) no Estado de São Paulo (2000-
2010)
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(2011)
Organização: SOUZA(2011).
Com destaque para o óleo diesel (gráfico 07), cuja a
explicação se encontra na análise do quadro do consumo
nacional, com transporte de produtos predominantemente via
79
caminhões, apesar do Brasil possuir uma grande quantidade de
rios, possibilitando o escoamento de produtos por transportes
hidroviários, de custos mais baixos e menor agressão com
poluentes atmosféricos.
O aumento do consumo de etanol hidratado, segundo
os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustível, (gráfico 08), com a mesma expressão que os
números nacionais, pode ser explicado também pelo
“abastecimento flex”, porém podendo oscilar conforme os
preços do mercado uma vez que o etanol hidratado tem o
rendimento de 70% comparado com a gasolina. Vale ressaltar
que, o consumo deste combustível ocorre, principalmente, nas
grandes regiões metropolitanas, aumentando ainda mais a
emissão de poluentes.
Gráfico 08: Consumo de etanol hidratado (m³) no Estado de São Paulo
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(2011)
Organização: SOUZA(2011).
80
Poluentes Gerados e seus agravantes
A existência de padrões de qualidade do ar é muito
importante, pois eles definem até que nível a presença de certa
substância no ar que respiramos é legalmente tolerada. Eles
representam, portanto, aquele limite de aceitabil idade acima
do qual podemos chamar o ar de “poluído”.
O perfil da emissão de poluentes, com relação à
quantidade, depende do tipo de combustível e do motor
empregado. Os veículos novos são menos poluidores devido às
soluções tecnológicas fornecidas pelas indústrias automo-
bilísticas e à melhoria da qualidade dos combustíveis. Da mesma
forma que o veículo movido a gasolina emite poluentes
diferenciados do veículo a álcool, a diesel ou uma motocicleta.
Cabe ressaltar que o Brasil, país dito em desenvolvimento, ainda
possui uma quantidade significativa de frota antiga (anterior a
1997) sendo que estes veículos não dipunham de sistemas de
controle de poluição.
Vários elementos e compostos químicos constam da
lista de poluentes atmosféricos. A OMS, propõe como uma das
formas de classificação separá-los em clássicos (Material
Particulado-PM10, Monóxido de Carbono-CO, Dióxido de
Nitrogênio-NO2, Ozônio-O3 e Dióxido de Enxofre-SO2) e não
81
clássicos (os demais). Os poluentes não clássicos são originários,
na maioria das vezes, de fontesestacionárias e sua presença
depende das características locais. Os poluentes clássicos são
provenientes devárias fontes, estacionárias ou não, e estão
presentes na maioria dos centros urbanos. Os carros são os
maiores responsáveis por emissões de monóxido de carbono,
óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos, embora também
emitam partículas.
Para Gomes (2002), a poluição atmosférica tem efeitos
realmente preocupantes sob o aparelho respiratório.
Destacando que, a cada 75 mortes causadas pela poluição7, há
265 internações por asma e sintomas respiratórios agudos.
Na Tabela 01 demonstra-se um quadro geral dos principais
poluentes, considerados como indicadores de qualidade do ar.
Gomes (2002) ainda destaca que a exposição aos
poluentes pode fazer conseqüências para a saúde de forma
aguda ou até mesmo crônica. A exposição crônica ocorre
durante um largo período de tempo, atuando por vários anos. A
forma aguda está relacionada a um período curto de tempo, de
algumas horas ou dias, com concentrações elevadas de
poluentes.
7 Baseado no documento “State of the Air”, pela American Lung Association.
82
Tabela 01 - Principais poluentes atmosféricos, origem e efeitos sob a
saúde.
POLUENTE ORIGEM E EFEITOS SOB A SAÚDE
O3 – Ozônio
Resultado de combustões a temperaturas elevadas, seus
níveis são mais elevados no verão e durante a tarde.
Atenua as doenças respiratórias pré-existentes. A exposição
prolongada provoca sintomas como bronquite.
NO2 - Dióxido de
Nitrogênio
É liberado, predominantemente, por veículos motores,
centrais elétricas e processos industriais. Seu efeito tóxico é
mais acentuado nas crianças e os asmáticos têm uma
resposta brônquica aumentada.
SO2 - Dióxido de
Enxofre
É produzido pela combustão de combustíveis fósseis (como
o petróleo) em centrais elétricas. Seus níveis estão
relacionados com os de material particulado e com maior
mortalidade e morbidade por doenças respiratórias,
particularmente com a asma brônquica e bronquite
crônica.
Aerossóis e Material
Particulado
A exposição aguda e crônica, perante as partículas
inaladas (principalmente de pequenas dimensões), está
associada aos efeitos adversos sobre o aparelho respiratório
e maior mortalidade. Derivam de diversos poluentes, que,
quando respiráveis, são, muitas vezes, depositadas no
pulmão.
CO -Monóxido de
Carbono
Produzido pela combustão incompleta em veículos
automotores, a exposição aos altos níveis de CO está
associada aos prejuízos dos reflexos, capacidade de estimar
intervalos de tempo, no aprendizado, trabalho e visual.
Fumo e Tabaco
Merecem maior aprofundamento na pesquisa, mas sabe-se
que, mesmo sendo de origem natural, seus efeitos, perante
o câncer de pulmão e as diversas complicações nas vias
aéreas, já foram comprovados em diversas pesquisas.
Fonte: GOMES, 2002.
Organização e Adaptação: SOUZA, 2007.
Segundo os dados da CETESB, contidos no Relatório da
Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2005, a Tabela 02,
expõe os dados de emissões veiculares por diferentes
categorias. Para isso, os diferentes tipos de combustíveis em
diferentes categorias de veículos produzem diferentes
graduações de poluentes. Os veículos podem ser divididos em
83
pesados (caminhões e ônibus), leves (carros movidos à gasolina,
álcool e flex) e motocicletas.
Tabela 02: Emissões veiculares por diferentes categorias
Classe
Veicular
CO (g/Km) NOx (g/km) MP₁₀ (g/Km)
Gasolina 10,70 0,66 0,08
Álcool 19,70 1,16 0,00221
Flex 0,44 0,11 0,00221
Diesel 15,00 10,74 0,57
Moto 16,40 0,12 0,05
Organização: SOUZA(2011)
Fonte: CETESB(2005)
Sendo assim, acredita-se que o objeto principal para o
qual se propôs a realização do estudo que é o ser humano, e
que a pesquisa deve ser elaborada visando o bem estar da
sociedade e um nível crescente no que diz respeito à qualidade
de vida.
Programas de Controle de Emissões de Poluentes
As fontes móveis (ônibus, caminhões, automóveis,
motos, entre outos) contribuem significativamente para o
comprometimento da qualidade do ar. Dependendo das
condições atmosféricas (chuva, intensidade e direção dos
ventos, temperatura, inversão térmica) a mesma quantidade de
poluentes lançados na atmosfera pode provocar concentrações
mais altas ou mais baixas.
84
A necessidade de se criar um programa nacional que
contemplasse as emissões atmosféricas de origem veicular,
começou a tomar corpo no início dos anos oitenta, a partir da
constatação de que a grave poluição ambiental verificada nos
grandes centros urbanos era causada predominantemente pelos
poluentes atmosféricos gerados na queima de combustíveis em
veículos automotores.
PROCONVE
Procurando viabilizar um programa de controle de
emissões veiculares que fosse tecnicamente factível e
economicamente viável o Conselho Nacional de Meio Ambiente
- CONAMA criou, em 1986, o Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE. Programa bem
aceito e elogiado por todos os segmentos envolvidos,
considerado, mesmo a nível internacional, como um dos mais
bem elaborados para o controle de emissão em fontes móveis.
O PROCONVE tem como objetivos a redução dos níveis
de emissão de poluentes nos veículos automotores além de
incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional, tanto na
engenharia automotiva, como em métodos e equipamentos
para a realização de ensaios e medições de poluentes.
85
Os limites máximos de emissão de poluentes foram fixados, com
um cronograma específico para três categorias distintas de
veículos, são elas: "Veículo Leve de Passageiros" (automóveis);
"Veículo Leve Comercial" (pick-up, van, util itários, etc) e "Veículo
Pesado" (ônibus e caminhões).
Para o cumprimento destes l imites, é necessário a
aplicação de tecnologias e sistemas que otimizem o
funcionamento dos motores para proporcionar uma queima
perfeita de combustível e conseqüente diminuição das emissões
bem como do consumo de combustível. Na fase implantada em
1992, a util ização de catalisadores se fez necessária. Para a fase
atual de exigências, que teve início em 1997, além do
catalisador, é preciso também, que se acrescente novos
dispositivos, tais como: a injeção eletrônica e outros
componentes que compõem a chamada eletrônica
embarcada.
Os resultados do Programa de Controle da Poluição do
Ar por Veículos Automotores-PROCONVE, práticos e positivos
alcançados até 2000, podem ser vistos na tabela 03, que mostra
redução de até 98% dos índices de emissão de monóxido de
carbono (CO), hidrocarbonetos (HC) óxidos de nitrogênio (NOx),
e de aldeídos (CHO) por veículos leve.
86
A melhoria da qualidade de nossos combustíveis
também está sendo perseguida pelo PROCONVE, que, em
parceria com a PETROBRÁS e ANFAVEA vem conseguindo
resultados expressivos: a retirada do chumbo da gasolina, a
adição de álcool à gasolina a redução gradativa do teor de
enxofre do óleo Diesel, são alguns exemplos.
Tabela 03: Diminuição da Emissão dos Poluentes devido ao PROCONVE.
CO– Monóxido de Carbono, HC– Hidrocarbonetos, NOx– Óxido de Nitrogênio ,
CHO– Aldeído
Fonte: PROCONVE (2000)
87
Plano de controle de poluição veicular
Recentemente, a Resolução CONAMA Nº 418, de 25 de
novembro de 2009 estabeleceu prazo para que os órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente apresentem o seu
Plano de Controle de Poluição Veicular.
Essa determinação tem como objetivo o
desenvolvimento de estratégias para a redução da poluição
veicular, especialmente em áreas urbanas com problemas de
contaminação atmosférica e poluição sonora, além de rever,
atualizar e sistematizar a legislação referente à inspeção
veicular ambiental, tendo em vista a evolução da tecnologia
veicular e o desenvolvimento de novos procedimentos de
inspeção visando ao aperfeiçoamento contínuo das políticas
públicas de controle da poluição do ar.
O Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV
constituise importante instrumento do Programa Nacional de
Controle da Qualidade do Ar – PRONAR e do Programa de
Controle de Veículos Automotomotores –PROCONVE, que tem
como escopo o estabelecimento de diretrizes básicas que visam
o atendimento aos Padrões de Qualidade do Ar, promovendo o
desenvolvimento tecnológico nacional, tanto na engenharia
automobilística, como também em métodos e equipamentos
88
para ensaios e medições da emissão de poluentes, gerando
melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos,
postos à disposição da frota nacional de veículos automotores,
visando a redução de emissões poluidoras à atmosfera.
Seus principais objetivos são:
reduzir os níveis de emissão de poluentes por veículos
automotores visando o atendimento aos Padrões de
Qualidade do Ar, especialmente nos centros urbanos;
promover o desenvolvimento tecnológico nacional,
tanto na engenharia automobilística, como também em
métodos e equipamentos para ensaios e medições da
emissão de poluentes;
criar programas de inspeção e manutenção para
veículos automotores em uso;
promover a conscientização da população com
relação à questão da poluição do ar por veículos
automotores;
estabelecer condições de avaliação dos resultados
alcançados;
promover a melhoria das características técnicas dos
combustíveis líquidos, postos à disposição da frota
nacional de veículos automotores, visando à redução de
emissões poluidoras à atmosfera;
89
CETESB
O monitoramento da qualidade do ar no Estado de São
Paulo é uma responsabilidade da CETESB (Companhia de
Tecnologia e Saneamento Ambiental). Essa tarefa é
desenvolvida diariamente e o resultado do monitoramento, está
consubstanciado nos “Relatórios de Qualidade do Ar” emitidos
anualmente. Os ralatórios apresentam a consolidação e a
interpretação os dados coletados, no período, nas sessenta e
oito Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar, instaladas
na Região Metropolitana de São Paulo e em municípios do litoral
e interior. O acompanhamento desses dados permite CETESB,
verificar a efetividade de seus programas de controle, planejar
futuras ações e corrigir eventuais desvios. Com o
desenvolvimento desse monitoramento, ao longo dos últimos dez
anos, é possível observar que a poluição do ar no Estado de São
Paulo vem apresentando uma melhora consistente para a
maioria dos poluentes monitorados.
Estes relatórios também apresentam a concentração e
classificação de saturação de poluentes para os municípios
abrangidos pela rede de monitoramento da CETESB,
considerando o Decreto Estadual Nº 52.469 de 12 de dezembro
de 2007, o qual, além da classificação de saturação, qualifica
as áreas consideradas saturadas em termos de severidade. A
90
partir dessa informação é possível identificar os municípios em
que os novos empreendimentos terão regras específicas de
licenciamento ambiental conforme os critérios estabelecidos
neste mesmo regulamento.
Segundo a CETESB (2009), os principais objetivos do
monitoramento da qualidade do ar são:
fornecer dados para ativar ações de controle
durante períodos de estagnação atmosférica, quando os
níveis de poluentes na atmosfera possam representar risco
à saúde pública;
avaliar a qualidade do ar à luz de limites
estabelecidos para proteger a saúde e o bem estar das
pessoas;
obter informações que possam indicar os impactos
sobre a fauna, flora e o meio ambiente em geral;
acompanhar as tendências e mudanças na
qualidade do ar devidas à alterações nas emissões dos
poluentes, e assim auxiliar no planejamento de ações de
controle;
informar à população, órgãos públicos e sociedade
em geral os níveis presentes da contaminação do ar.
91
fornecer dados para ativar ações de controle,
quando os níveis de poluentes na atmosfera possam
representar risco à saúde pública;
fornecer dados para subsidiar estudos
epidemiológicos;
subsidiar o planejamento de ações de controle e
licenciamento ambiental.
Os padrões de qualidade do ar são baseados em
estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes
específicos, sendo fixados em níveis que possam propiciar uma
margem de segurança adequada. Um Padrão de Qualidade do
Ar (PQAR), segundo a CETESB, define, legalmente, o l imite
máximo para a concentração de um componente atmosférico
que garanta a proteção da saúde e do bem-estar das pessoas.
Os parâmetros regulamentados são os seguintes: as
partículas totais em suspensão, a fumaça, as partículas inaláveis,
o dióxido de enxofre, o monóxido de carbono, o ozônio e o
dióxido de nitrogênio.
A Legislação do Estado de São Paulo (Decreto Estadual
no 8468 de 08/09/76) também estabelece padrões de qualidade
do ar e critérios para episódios agudos de poluição do ar,
entretanto, abrangendo um número menor de parâmetros. Os
92
parâmetros fumaça, partículas inaláveis e dióxido de nitrogênio
não têm padrões e critérios estabelecidos na Legislação
Estadual. Os parâmetros comuns às legislações federal e
estadual têm os mesmos padrões e critérios, com exceção aos
critérios de episódio para ozônio. Nesse caso, a Legislação
Estadual é mais rigorosa para o nível de atenção (200µg/m3).
Os dados de qualidade do ar e meteorológicos das
estações automáticas de monitoramento são divulgados e
continuamente atualizados no endereço eletrônico da CETESB
(www.cetesb.sp.gov.br), que apresenta ainda a classificação da
qualidade do ar e, dependendo dos níveis monitorados,
informações de prevenção de riscos à saúde. Diariamente, é
divulgado o Boletim de Qualidade do Ar, com a classificação e
os índices de cada estação.
PRONAR
A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 15 de junho de 1989,
institui O Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar -
PRONAR, como um dos instrumentos básicos da gestão
ambiental para proteção da saúde e bem estar das populações
e melhoria da qualidade de vida com o objetivo de permitir o
desenvolvimento econômico e social do país de forma
93
ambientalmente segura, pela limitação dos níveis de emissão de
poluentes por fontes de poluição atmosférica com vistas a: uma
melhoria na qualidade do ar; o atendimento aos padrões
estabelecidos; e o não comprometimento da qualidade do ar
em áreas consideradas não degradadas.
A estratégia básica do PRONAR é limitar, a nível
nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes
prioritários, reservando o uso dos padrões de qualidade do ar
como ação complementar de controle.
Salienta-se que, este trabalho não tem como intensão
tomar como certas políticas públicas governamentais, ou fazer
apologia às mesmas. Apesar do caminho percorrido e indicado
pelas mesmas estar correto, ainda há muitas falhas e
necessidades de adaptações com a realidade vivida no país.
Cabe ressaltar que ainda há muitas medidas aplicáveis e a
serem criadas para combater a poluição atmosférica.
95
DDOOEENNÇÇAASS RREESSPPIIRRAATTÓÓRRIIAASS EE OO EESSTTAADDOO DDEE SSÃÃOO PPAAUULLOO::
AA PPRROOCCUURRAA DDEE UUMM MMOODDEELLOO CCAARRTTOOGGRRÁÁFFIICCOO
Um dos grandes destaques nacional, o Estado de São Paulo é
a mais populosa unidade territorial do país. Além disto tem sido palco
de profundas alterações na paisagem, provocadas por derivações
antropogênicas.
Como já discorrido na dissertação de SOUZA(2007), o território
paulista apresenta complexidade e magnitude, em escala,
urbanização, diversidades (culturais, ambientais, econômicas, etc.),
singularidades e dinamicidades espaciais, o que o torna um complexo
campo de investigação.
Localizado ao Sul da Região Sudeste, seus limites encontram-
se entre o Estado de Minas Gerais (N e NE), do Rio de Janeiro (SE), do
Paraná (S e SO), do Mato Grosso do Sul (O) e Oceano Atlântico (L).
Contando, aproximadamente, com uma área de 248.000 km2 (apenas
3% do território nacional), abriga mais de 40 milhões de habitantes –
cerca de 20% da população (IBGE, 2010).
No aspecto político-administrativo, o Estado é composto por
645 municípios distribuídos em 42 Regiões de Governo, 14 Regiões
Administrativas e três Regiões Metropolitanas (São Paulo, Baixada
Santista e Campinas).
O clima é caracterizado por estações úmidas e secas bem
definidas na maior parte do Estado, exceto nas encostas da Serra do
Mar, próximo ao litoral, onde não há estação seca. Embora o clima
seja, basicamente, tropical, geadas esporádicas podem ocorrer
durante o inverno (junho-agosto), em regiões de baixa altitude do
centro-oeste (depressão periférica do Planalto Ocidental) e,
regularmente, nas montanhas acima de 1.200m de altitude.
96
Segundo Monteiro (1976), dentre as unidades do território
nacional, o Estado de São Paulo possui um dos espaços mais alterados
em seu ambiente natural. Essa realidade é, principalmente, devida a
sua forma de ocupação e suas transformações antrópicas, as quais
visaram o “progresso”, com a industrialização, a criação de pastagens e
os cultivos de produtos agrícolas, além da metamorfose causada pela
urbanização. Segundo o autor, esse complexo universo proporcionou
um excelente recorte para as análises climatológicas.
De maneira geral, as precipitações no Estado de São
Paulo diminuem de sudoeste para noroeste, ou seja, do
litoral para o interior, demonstrando o efeito da
continentalidade, que só é anulado pela presença das
formações mais elevadas do relevo como aquelas da
linha de cuestas, as localizadas a nordeste, na região de
Franca e a Serra da Mantiqueira (SANT‟ANNA NETO,
1995, p.53).
Do ponto-de-vista da dinâmica natural, o Estado de São
Paulo localiza-se em plena faixa de transição zonal, entre os
climas tropicais e extra-tropicais, o que lhe confere uma enorme
variabil idade climática tanto interanual , quanto sazonal.
Devido às grandes alterações antrópicas neste
território, diferentes elementos, somados, promoveram um
significativo desaparecimento das reservas de matas primitivas,
degradação de rios, córregos e ribeirões, contribuindo para a
transformação da paisagem natural. Desta forma, a região
apresenta uma alta sensibilidade às intervenções
97
antropogênicas sob seus sistemas naturais, repercutindo, de
alguma forma, na própria organização espacial.
O território paulista é formado, basicamente, por uma
planície litorânea estreita, l imitada pela serra do Mar, e de
planaltos e depressões no restante de seu território.
À medida que o homem avança na ocupação do
território, seja para a produção agrícola, para o
desenvolvimento do parque industrial e, mesmo, para a
expansão dos centros urbanos, constitui -se então no principal
agente modificador do ambiente.
A degradação ambiental é um dos principais
problemas da sociedade moderna. O desenvolvimento
tecnológico, o crescimento demográfico (e sua concentração
no meio urbano), a industrialização e o uso de novos métodos e
técnicas na agricultura são alguns dos fatores contribuintes para
a introdução de diferentes substâncias químicas, sintéticas e,
até mesmo, naturais8 no ambiente, que geram efeitos adversos
sobre o meio ambiente e os seres vivos.
Dentre as principais causas das enfermidades da
sociedade está a questão da qualidade socioambiental. Sem
minimizar os aspectos endógenos, os fatores externos ao corpo
humano estão no cerne de muitas das moléstias, responsáveis 8 A simples poeira, originada do manuseio da terra, pode se tornar um poluente e agravante para as
doenças respiratórias.
98
pelo agravamento da saúde da população urbana. Além disso,
o processo adaptativo do homem à cidade, ao longo da
história, implicou no aumento de casos de doenças crônicas, à
medida que as condições do ambiente, de forma cumulativa, se
degradaram.
As doenças respiratórias no Estado de São Paulo
O sistema respiratório é um dos complexos do corpo
humano com maior relação com o meio ambiente. Devido a
grande quantidade de ar que o homem respira, qualquer
alteração na sua composição ou em suas propriedades físicas e
químicas podem constituir-se num verdadeiro problema para a
qualidade de vida do mesmo.
Cada ser humano possui uma particularidade no seu
nível de resistência imunológica, tornando-se é peculiar e
singular. Sendo assim, cada grupo de pessoas de uma
determinada região possui uma imunidade particular, em que o
seu ambiente o qual esta inserido (clima, revelo, vegetação e
demais aspectos físicos deste ambiente), juntamente com a
alterações antrópicas, tais como concentração de poluentes,
ou mesmo o tempo de exposição e a alimentação irão
99
influenciar na qualidade de vida e na classificação da
imunidade das pessoas que habitam a região.
Conforme a Tabela 04, as principais causas de
internação no SUS no território brasileiro, nos dez anos, deveram -
se à gravidez, o parto e o puerpério (C15), seguidos pelas
doenças do aparelho respiratório (C10) e, em terceiro lugar, as
doenças do aparelho circulatório (C09). Essas últimas estão
vinculadas, diretamente, com as interferências dos diferentes
tipos de tempo e clima, assim como a qualidade de vida
registrada na população, principalmente urbana.
Cabe ressaltar que os casos de internações por
doenças respiratórias houve um declínio no decorrer dos anos, e
o total de internações por doenças do aparelho circulatório
aumentaram. Isso pode ser explicado devido aos planos de
preveção como Campanha Nacional de Vacinação contra a
Influenza, que, segundo o Ministério da Saúde (2011), desde que
a vacina contra a gripe foi implementada no Brasil, há 13 anos,
as internações por pneumonia tiveram uma redução de 60%.
100
Tabela 04: Morbidade Hospitalar por Capítulo do CID-10, em todo o
Brasil.
CAP 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
C01 94.389 101.229 109.867 112.678 108.326 110.428 108.190 105.340 95.608 91.978 108.744
C02 85.456 87.420 111.257 116.221 120.794 132.014 134.724 141.566 119.112 130.557 141.576
C03 13.999 14.523 16.584 17.283 16.821 16.624 16.059 16.468 15.284 16.303 17.059
C04 63.200 64.272 63.042 59.420 56.257 55.027 53.558 51.775 48.051 50.892 53.976
C05 118.358 102.635 72.118 90.462 76.493 85.898 85.677 77.769 81.812 71.978 75.860
C06 50.955 46.887 40.332 43.171 47.119 53.956 55.345 50.764 45.694 45.132 45.954
C07 23.346 19.598 19.885 20.419 20.324 25.189 26.753 29.272 17.409 21.723 24.951
C08 9.811 7.843 6.371 6.701 6.398 6.986 7.377 7.578 6.666 6.592 7.259
C09 230.351 237.162 245.481 252.842 257.065 258.690 255.567 263.284 242.400 256.419 264.409
C10 274.513 266.733 262.424 267.987 263.731 250.059 260.797 257.749 231.511 260.825 265.128
C11 191.603 193.900 196.044 194.388 197.081 205.879 207.493 216.457 206.572 221.537 231.187
C12 27.471 26.637 26.967 32.490 31.889 34.332 33.335 35.916 37.942 42.366 46.450
C13 53.049 55.123 59.523 58.325 58.274 61.591 63.553 65.265 55.293 50.374 51.372
C14 139.063 132.876 137.168 146.484 145.419 153.082 148.893 156.616 136.891 156.629 167.542
C15 501.599 486.556 481.570 463.661 476.911 470.643 452.169 452.546 423.163 444.937 441.919
C16 44.700 44.832 40.239 39.852 42.381 46.198 46.030 49.368 43.314 49.348 51.343
C17 26.685 18.728 20.692 21.359 20.607 22.426 21.677 23.482 20.511 21.073 21.803
C18 45.719 43.985 38.654 37.242 38.628 41.332 43.655 48.586 40.085 38.595 42.985
C19 153.249 148.810 168.287 177.704 183.312 194.017 192.316 206.530 186.137 213.714 223.083
C20 14.150 13.668 4.277 335 662 992 513 459 631 813 1.248
C21 35.414 43.106 34.581 33.380 37.814 39.265 43.757 48.244 90.617 63.817 60.331
Legenda: C01 – Algumas doenças infecciosas e parasitárias C02 – Neoplasias (tumores) C03 –
Doenças sangue órgãos C04 – Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas C05 –
Transtornos mentais e comportamentais C06 – Doenças do sistema nervoso C07 – Doenças do
olho e anexos C08 – Doenças do ouvido e da apófise mastóide C09 – Doenças do aparelho
circulatório C10 – Doenças do aparelho respiratório C11 – Doenças do aparelho digestivo
C12 – Doenças da pele e do tecido subcutâneo C13 – . Doenças sistema osteomuscular e
tecido conjuntivo C14 – Doenças do aparelho geniturinário C15 – Gravidez parto e puerpério
C16 – Algumas afecções originadas no período perinatal C17 – Malformação congênita e
anomalias cromossômicas C18 – Sintomas anormais clínicos e laboratoriais C19 – Lesões
envenenamento e causas externas C20 – Causas externas de morbidade e mortalidade C21 –
Contatos com serviços de saúde
Fontes: SIH/DATASUS, 2000 a 2010.
Organização: GROSSO, 2011.
Ainda é importante destacar que, o aumento dos casos
de doenças circulatórias pode estar vinculado com a qualidade
de vida urbana, as formações de ilhas de calor nas áreas
101
urbana, a alteração na rotina de transito nos grandes centros
urbanos, gerando sintomas como stress, e outros agravos que
potencializam o aumento da pressão arterial.
Indicadores socioambientais: uma ferramenta
Os problemas ambientais atuais e seus conseqüentes
efeitos à saúde necessitam ser discutidos pela sociedade a fim
de gerar, adotar e implementar uma gama de ações corretivas
e preventivas. Estas ações devem ser tomadas com a finalidade
de minimizar ou controlar os riscos e introduzindo medidas de
controle e de monitoramento. As ações de longo prazo mais
efetivas, entretanto, são aquelas que abordam o tema de
maneira preventiva, visando diminuir ou eliminar as forças
motrizes.
Os indicadores são necessários para monitorar o
progresso nas distintas dimensões, funcionando como
ferramentas de apoio aos tomadores de decisões e àqueles
responsáveis pela elaboração de políticas em todos os níveis,
além de serem norteadores para que se mantenha o foco em
direção ao desenvolvimento sustentável (GARCIA e GUERRERO,
2006). Além disso, os indicadores podem servir de alerta no
sentido de prevenir e/ou amenizar os impactos econômicos,
102
sociais e ambientais decorrentes de uma determinada
atividade.
A definição de McQueen e Noak (1988) trata um
indicador como uma medida que resume informações
relevantes de um fenômeno particular ou um substituto dessa
medida, semelhante ao conceito de Holling (1978) de que um
indicador é uma medida do comportamento do sistema em
termos de atributos expressivos e perceptíveis.
Algumas definições colocam um indicador como uma
variável que está relacionada hopoteticamente com outra
variável estudada, que não pode ser diretamente osbervada
(Chevalier et al., 1992). Essa também é a opinião de Gallopin
(1996), que afirma que os indicadores, num nível mais concreto,
devem ser entendidos como variáveis.Uma variável é uma
representação operacional de um atributo (qualidade,
característica, propriedade) de um sistema. Segundo o autor,
para ser representativo, o indicador tem de ser considerado
importante tanto pelos tomadores de decição quanto pelo
público.
Segundo Bellen (2005), o objetivo dos indicadores é
agregar e quantificar informações de modo que sua
significância fique mais aparente. Eles simplificam as
103
informações sobre fenômenos complexos tentando melhorar
com isso o processo de comunicação.
Meadows (1998) afirma que a util ização de indicadores
é uma maneira intuitiva de monitorar complexos sistemas, que a
sociedade considera importantes e precisa controlar. Eles são
elementos importantes da maneira como a sociedade entende
seu mundo, toma suas decisões e planeja a sua ação. Também
podem ser úteis como ferramentas para disseminar idéias,
pensamentos e valores.
Os indicadores são medidas selecionadas para
representar um fenômeno de interesse (COLE et al, 1998) ou que
não pode ser observado diretamente (CHEVALIER, 1992).
Portanto, a construção de indicadores é precedida por um
entendimento do fenômeno a ser estudado.
Para Bellen (2005), os indicadores são de fato um
modelo da realidade, mas não podem ser considerados a
própria realidade, entretanto devem ser analiticamente
legítimos e construídos dentro de uma metodologia coerente de
mensuração.
O objetivo dos indicadores socioambientais para um
desenvolvimento mais sustentável é o de promover uma maior
consciência acerca das implicações da problemática ambiental
e do desenvolvimento.
104
Segundo a agência ambiental norte-americana (USEPA,
1995), os indicadores ambientais são medidas ou observações
que possuem informações sobre padrões ou tendências no
estado do ambiente, em atividades humanas que afetam ou são
afetadas pelo ambiente.
Segundo Veiga (2009), a dimensão ambiental
compreende três variáveis relativas ao tema "Saneamento",
duas relativas ao tema "Atmosfera", e apenas uma relativa ao
tema "Terra". As do "Saneamento" são três "proporções de
moradores com acesso a": (i) sistema de abastecimento de
água; (ii) coleta de l ixo doméstico; (iii) esgotamento sanitário. As
do tema "Atmosfera" são: (iv) Frota de veículos automotores por
cem habitantes; (v) potencial de poluição industrial por mil
habitantes. E a única do tema "Terra" é: (vi) percentual de área
de vegetação remanescente sobre área total.
O trabalho de seleção de indicadores parte, portanto,
da busca de variáveis e fontes de informações que melhor
representem essa relação, saúde e ambiente.
Para Barcellos (2002), um indicador serve, antes de
tudo, para comparação (de lugares, grupos, períodos). O
mesmo autor ainda ressalta que o uso de indicadores para o
diagnóstico e acompanhamento de condições sociais e
ambientais parte, portanto, de um processo de simplicação
105
(mas não de simplicidade) dos objetos estudados, tendo em
consideração o caráter instantâneo dos indicadores , que
devem representar processos dinâmicos, bem como a
transformação de processos complexos em variáveis
unidimensionais.
É importante destacar que os indicadores só poderão
ser elaborados com a disponibilização de informações e estas
devem expressar a realidade das ações nas unidades para que
se possam analisar os fatores que estão contribuindo ou gerando
"efeitos" na saúde dos profissionais destas instituições e que
merecem uma "ação".
A geração de informações para tomada de decisões
implica um processo de síntese e agrupamento em diferentes
etapas. Para conhecer e atuar sobre as condições de saúde da
população se faz necessário trabalhar com meios que permitam
observar a distribuição desigual da situação de risco e dos
problemas de saúde, com dados demográficos,
socioeconômicos e ambientais, promovendo a integração
dessas informações.
Indicadores socioambientais: integração vertical e horizontal
Trabalhando em diferentes escalas, um dos objetivos
desta tese é discutir as estratégias para a construção de
106
sistemas de indicadores socioambientais baseados na sua
integração vertical, integrando os diversos níveis em que um
mesmo problema se manifesta, e horizontal, isto é, sobre uma
base comum, que permita comprar diferentes problemas que
afetem uma determinada população.
Cabe ressaltar que, um dos maiores problemas da
integração vertical de indicadores talvez seja a diversidade de
fontes de informações util izadas. Um sistema de vigilância
ambiental em saúde é composto por dados epidemiológicos,
sociais, ambientais, de qualidade de vida, emissão de
contaminantes e poluentes, procurando integrar estes e outros
em um determinado recorte espacial e temporal.
Para isso é importante que se faça uma abordagem
integrada, que considere os indicadores como elementos
interdependentes, já que, na prática, estão referidos a uma
realidade dinâmica, em que diferentes aspectos se integram e
relacionam.
Para Paim (1997), a análise multivariada de um
conjunto de indicadores socioambientais obtidos dos censos
demográficos tem sida uma das formas mais util izadas para a
discriminação das regiões que formam um mosáico. A
pluralidade de bases de dados existentes, várias delas
disponíveis, pemite a construção de indicadores dob diferentes
107
enfoques. Essa diversidade de recortes, antes de representar
uma contradição entre dados, possibil ita a validação desses e a
construção de indicadores mais específicos para o problema de
saúde enfocado.
A construção de indicadores, para a identificação de
riscos à saúde originados de condições ambientais, depende de
um conjunto de sistemas de informação, compreendidos como
meios que permitem a coleta, o armazenamento, o processo e a
recuperação de dados (MACIEL FILHO, 1999).
Segundo Barcellos (2002), os principais objetivos do uso
de indicadores socioambientais para a saúde é detectar
situações de risco relacionadas a problemas ambientais,
monitorar tendências no ambiente, identificar riscos potenciais à
saúde, monitorar tendências na saúde resultantes de exposições
a fatores ambientais de risco, comparar condições ambientais e
de saúde em diferentes áreas permitindo a identificação de
áreas prioritárias, além de avaliar o impacto de políticas e
intervenções sobre as condições de saúde e ambiente.
O propósito de util izar estes indicadores é tentar refleti r
e mensurar as inter-relações das distintas dimensões
socioecossistêmicas, convertendo-se desta maneira, em
ferramentas para o estabelecimento de estratégias e tomadas
108
de decisões que visem o planejamento para o desenvolvimento
sustentável.
Modelo socioambiental: saúde e suas relações
Os efeitos da contaminação atmosférica, sobre o
homem e o ambiente, podem ser diretos e indiretos. Os diretos
são os efeitos sob o meio alterado e o receptor, gerando
problemas agudos, ou mesmo crônicos, devido à exposição
contínua num longo período. Os indiretos surgem como
resultado de mudanças nas propriedades físicas do sistema
atmosférico, como é o caso da alteração do equilíbrio pelo
carbono.
Para Sales e Martins (2006), a poluição do ar agrava as
doenças respiratórias (como a asma, a bronquite e, até mesmo,
o enfisema pulmonar) e o desconforto físico (como a irritação
dos olhos, do nariz e da garganta, dor de cabeça, sensação de
cansaço e tosse), agrava as doenças cardiorespiratórias e
contribui para o desenvolvimento de câncer pulmonar. Isso tudo
é somado com os gastos no tratamento das enfermidades, as
perdas de horas de trabalho e a redução de produtividade e da
qualidade de vida.
109
O papel dos elementos do clima e da qualidade do ar,
na incidência destas enfermidades, não pode ser
negligenciado. Estudos a respeito da influência dos elementos
meteorológicos e da variabilidade climática sobre a
manifestação de diversas doenças, epidemias e endemias
humanas, em geral, tratam do tema de forma segmentada.
Serrano et al. (1993) ressalta que, inseridos numa
realidade em que as mudanças e as alterações do meio são,
cada vez, mais rápidas, estas defesas naturais e operantes no
sistema respiratório acabam tornando-se insuficientes.
Segundo Souza et al. (2007), é importante frisar que,
mesmo mantidas as emissões de poluentes, a qualidade do ar
pode mudar em função das condições meteorológicas,
determinantes em maior ou menor diluição dos poluentes. É por
isso que a qualidade do ar piora em relação aos parâmetros de
monóxido de carbono (CO), material particulado (MP) e dióxido
de enxofre (SO2), durante os meses de inverno, quando as
condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão
dos poluentes, momentos em que há mais estabilidade. Já em
relação à formação do ozônio, esse poluente apresenta maiores
concentrações na primavera e verão, devido à maior
intensidade da luz solar. A interação entre as fontes de poluição
e a atmosfera vai definir o nível de qualidade do ar, que
110
determina, por sua vez, o surgimento de efeitos adversos da
poluição do ar sobre os receptores.
Um dos maiores complicadores para saúde respiratória
é o material particulado – sem minimizar a importância dos
outros poluentes. Trata-se de um conjunto de poluentes
constituído de diversos tipos de poeiras, fumaças e todo e
qualquer material sólido e líquido, que se mantém suspenso na
atmosfera por causa de seu pequeno tamanho. Resulta de
processos industriais, desgaste de pneus e freios e,
principalmente, queima incompleta de combustíveis e seus
aditivos. Este material particulado diferencia-se em diferentes
tamanhos. Entre as partículas inaláveis, as mais grossas ficam
presas na parte superior do sistema respiratório, enquanto as
mais finas, devido a seu pequeno tamanho, podem chegar a
atingir os alvéolos pulmonares, que se localizam na região mais
profunda do sistema respiratório.
As condições estáveis do tempo são desfavoráveis à
dispersão dos poluentes na atmosfera, como os ventos fracos e
as calmarias, a umidade relativa baixa e a ausência de
precipitação. Ao contrário, os tipos de tempo instáveis, como os
sistemas frontais, possibilitam um ambiente favorável, com
ventilação e precipitação, facil itando a dispersão de poluentes.
111
A chuva exerce um papel fundamental e muito
importante, “lavando” a atmosfera e reduzindo,
consideravelmente, os níveis de contaminantes, especialmente
de material particulado suspenso, uma vez que a poluição se dá
num processo cumulativo.
Considerando os dados de internações para o Estado
de São Paulo no período de 2000 a 2010, observa-se que o maior
número de internações por doenças do aparelho respiratório
ocorreram nos meses de início do outono e final do inverno
(entre abril e setembro), período em que as temperaturas
mínimas diminuem, assim como ocorrem os maiores períodos de
estiagem e ausência de precipitações (Gráfico 09).
Gráfico 09 – Internações por doenças respiratórias. Estado de São Paulo,
2000-2010.
Fonte: SIH/DATASUS, 2000-10.
Organização: SOUZA, 2010.
112
Como um agravamento destas condições no inverno
(estiagem), acrescenta-se volumosas quantidades de partículas
em suspensão no ar, provenientes tanto da queima de
combustíveis fósseis, provocadas pela circulação dos veículos,
quanto da queima da cana-de-açúcar, na produção do álcool
– uma das principais bases da economia do interior paulista.
Desta forma, o material particulado emitido,
principalmente pela combustão da palha da cana-de-açúcar,
praticada pela grande maioria de produtores de álcool,
acentua o quadro clínico de internações por doenças
respiratórias.
A procura de um modelo cartográfico
A visualização cartográfica consiste em explicitar os
dados e possibilita a compreensão de novas informações, por
meio do mapeamento, desenvolvendo imagens que permitem
obter informações antes não visíveis.
A Cartografia Temática é a ciência da representação e
do estudo da distribuição espacial dos fenômenos naturais e
sociais, assim como de suas relações e transformações ao longo
do tempo, por meio de representações cartográficas (modelos
icônicos), que reproduzem este ou aquele aspecto da realidade
113
de forma gráfica e generalizada (SALICHTCHEV, 1978, apud
MARTINELLI, 1991).
Enquanto o ramo da cartografia temática trata de
temas ligados a diversas áreas do conhecimento, com
documentos cartográficos de fenômenos sobre um fundo
geográfico básico, em qualquer escala, o ramo da topográfica
trata os detalhes planialtimétricos, que possibil itam a
determinação de altitudes e a avaliação precisa de direções e
distâncias, assim como da localização de pormenores, com grau
de precisão compatível com a escala.
Para Martinelli (1990), os mapas sempre estiveram
associados à Geografia, podendo afirmar que, de todas as
ciências ligadas à Cartografia, a Geografia é uma das mais
importantes, à medida que os fatos e os fenômenos se originam
de diversos ramos geográficos – físico, humano, econômico,
político, dentre muitos outros.
Desta forma, é inadmissível o atual geógrafo
menosprezar o papel dos mapas, quando prega uma Geografia
com a finalidade de servir ao “progresso” social, ao invés de ser
crítica (MARTINELLI, 1990). A geografia precisa reencontrar o
mapa perdido, repensar e avaliar quais representações do
espaço seriam aquelas da Cartografia para a Geografia, não
114
mais aceitando mapas como meras ilustrações, que
desempenham um papel decorativo.
O objeto de estudo da Geografia é o espaço geográfico;
portanto o objeto da representação da Cartografia
Temática de interesse da Geografia é este espaço, um
espaço social, resultante da produção humana ao longo
do tempo (DI MAIO MANTOVANI, 1999, p. 4).
Portanto, uma proposta para a Cartografia da
Geografia deve partir de uma posição crítica, segundo Martinelli
(1990), deixando de conceber o mapa como um código e
passando a concebê-lo como um sistema semiológico
monossêmico, que dispensa, completamente, qualquer
convenção.
Nesta concepção, adentra-se à Cartografia Geográfica
Crítica (CGC), a qual é, para Girardi (2008), uma práxis
cartográfica, que compreende, simultaneamente, a teoria, o
método e a técnica.
Com fundamento teórico na leitura „desconstrucionista
do mapa‟9, uma crítica à concepção tradicional positivista, o
mapeador não é, apenas, um transcritor do espaço, mas sim,
um contribuinte direto para sua produção.
9 HARLEY, J. B. Deconstructing the map. Cartographica, v. 26, n. 2, p. 1-20, 1989.
115
Já o método, representa e analisa o espaço,
compreendendo, desta forma, sua intencionalidade. Da mesma
forma que a Geografia Crítica, a ênfase é, também, os
problemas sociais, promovendo uma cartografia geográfica
com preocupações sociais.
No tocante à técnica, a análise espacial se dá, de
acordo com a teoria crítica do mapa e de forma
intercomplementar, por meio das seguintes abordagens
cartográficas: semiologia gráfica; visualização cartográfica ; e
modelização gráfica.
A semiologia gráfica possui como princípio o sistema de
signos, que são indispensáveis para a representação gráfica.
Esses são concebidos pela mente humana, com o intuito de
guardar, compreender e transmitir informações relevantes.
Assim, a semiologia permite avaliar, segundo Archela e
Théry (2008), as vantagens e os l imites da percepção
empregada na simbologia cartográfica e, portanto, formular as
regras de uma util ização racional da l inguagem cartográfica,
reconhecida, atualmente, como a gramática da linguagem
gráfica, na qual a unidade lingüística é o signo.
A modelização gráfica consiste num método inovador
de análise regional, desenvolvido a partir das décadas de 1980
e 1990, por um grupo de geógrafos franceses, reunidos por
116
Roger Brunet, no Groupemente d’Intérêt Public (GIP) Reclus
(THÉRY, 2007).
Na história, os modelos passam a fazer parte da ciência
geográfica no decorrer dos anos de 1960 e 1970, demarcando o
apogeu da Geografia Teorética-Quantitativa. No entanto,
somente em 1980 que se manifesta a primeira formulação
teórica, por Brunet.10
Segundo Théry (2004), a modelização detecta as
estruturas essenciais do espaço e reconstrói as lógicas de sua
constituição. Trata-se de um processo dedutivo de análise e de
síntese que representa as estruturas elementares espaciais.
Deste modo, a modelização apresenta as configurações
espaciais, as interações e as combinações entre objetos e
ações, assim como as localizações, produzindo uma abordagem
síntese do espaço geográfico.
Desta forma, o modelo é um instrumento de rápida
leitura e apreensão do território, pois a disposição e a
localização das cores representam vários territórios e lugares
socialmente produzidos; no entanto, a modelização gráfica não
deve ser compreendida como uma generalização do espaço,
mas sim, uma generalização das formas de representar (THÉRY,
2004). 10
BRUNET, R. La composition des modèles dans l’analyse spatiale. L’Espace Géographique, n. 4, p. 253-65, 1980.
117
Apartir destas constatações procurou-se construir um
modelo cartográfico para o Estado de São Paulo unindo
variáveis socioambientais e de saúde. Para isso, foram util izados
dados como os da frequência de morbidades respiratórias no
Estado de São Paulo, dados relacinados com clima, o cultivo de
cana-de açúcar, os focos de queimadas, o total de veículos
dentre os municípios de porte médio para a região de destaque,
e outros mais que possam agregar na interpretação de
indicadores intensificadores para os problemas respiratórios .
No Estado de São Paulo, a espacialização sazonal das
incidências dos casos de doenças respiratórias pode ser
conferida na Figura 05.
119
Na escala estadual, o maior número de internações por
doenças do aparelho respiratório ocorreu em meses de início do
outono e final do inverno (entre abril e setembro), período em
que as temperaturas mínimas diminuem e as estiagens e a
ausência de precipitações aumentam. Nesse mesmo período,
ocorrem as maiores concentrações mensais de focos de
queimadas, registrados por satélite, sendo provenientes de
diversas causas, tanto naturais, quanto antrópicas.
É notável que a distribuição da morbidade respiratória,
no Estado de São Paulo, organiza-se em formas diferentes,
conforme as estações do ano. A concentração dos casos ocorre
nos meses que compreendem o outono, devido ao fato de ser
uma estação de transição, marcada por períodos de estiagens
mais longos e mudanças bruscas nas temperaturas. Além disso a
população se encontra vulnerável às adversidades climáticas
(uso de agasalhos e umidificação do ambiente). Nota-se,
também, uma situação parecida com os meses da primavera.
É possível observar grande diferença entre as estações
de verão e as de inverno, as quais são opostas quanto as suas
características climáticas; realidade que, no tocante a do
inverno, potencializa os casos de morbidade do trato
respiratório.
120
No âmbito da modelização, a princípio foram util izados
seis indicadores, que têm tanto l igações diretas, quanto l igações
indiretas, com os casos de internação por doenças respiratórias,
no território paulista.
Inicialmente foram utilizados como indicadores:
1. Doenças respiratórias
Avaliadas por meio da distribuição espacial do número
total de casos de internação nos municípios do interior do
Estado de São Paulo, excluindo as regiões metropolitanas
para que não haja distorções dos dados. (Figura 05 citada
anteriormente)
2. Vegetação
Com o desmatamento(figura 06) e a expansão de culturas
agrícolas e de pastagens, o território se torna mais
propenso às ações de partículas em suspensão, as quais
potencializam as infecções do trato respiratório,
principalmente, das vias aéreas superiores;
Outro fator que se vincula diretamente com a
concentração das áreas verdes é a umidade
relativa(figura 07), fundamental quando os seus níveis
estão muito baixos, potencializando os casos de
internação.
121
Figura 06- Concentração da vegetação no Estado de São Paulo Fonte: EMBRAPA (2010)
Figura 07- Média da Umidade Relativa para o Estado de São Paulo Fonte: CEPAGRI/UNICAMP(2011)
122
3. Cana-de-açúcar
O cultivo da cana-de-açúcar vem se expendindo pelo
território paulista (figura 08) e junto com essas plantações
estão a instalação das Usinas Sulcroalcoleiras ( figura 09).
A combustão da palha dessa cultura agrícola (em
expansão territorial) é uma fonte expressiva de fuligem e
material particulado em suspensão, de diversas
gramaturas, além da fumaça e seus diferentes gases
poluentes, potencializando seus efeitos sob os casos de
internação por doenças respiratórias;
Figura 08- Cultivo da Cana-de-açúcar para o Estado de São Paulo Fonte: CATI (2009)
123
Figura 09- Usinas credenciadas à União da Indústria de Cana-de açúcar Fonte: UNICA (2012)
4. Queimadas
Elas possuem grande potencial a concentração das
enfermidades respiratórias, por seu papel na combustão
de biomassa, propiciando a emissão de Material
Particulado à atmosfera em diferentes gramaturas.
Segundo Cançado(2003), no Estado de São Paulo,
principalmente nos períodos de estiagens e secas
prolongadas, aumentam a ocorrência de focos de
queimadas, relacionadas principalmente com a
agricultura, mais especificamente à cultura de cana-de-
açúcar. Segundo o autor, o Estado produz mais de 50%
produção do total distribuida no país, dos cerca de 80%
são queimados na pré-coleita, emitindo grande quatidade
de material particulado na atmosfera, com um total
estimado em 20 toneladas ao ano.
124
5. Clima
Acredita-se que o sistema de circulação de massas de ar e
de frentes possui relevância perante a dispersão ou
concentração de poluentes, amenizando ou agravando os
casos de doenças, respectivamente, para isso util izou-se
como referência a classificação do Monteiro ( figura 10);
Figura 10- Classificação do Monteiro para o clima do Estado de SP.
Fonte: Monteiro(1969)
6. CO inter-estadual
Segundo Aires e Kirchhoff (2001), mesmo não produzindo,
certas regiões recebem grande parte do monóxido de
carbono proveniente de demais regiões produtoras, via
125
„corredor de circulação de massa de ar‟, direcionado
pelos ventos.
Para isso foram analisados dados coletados pelo
CPTEC/INPE sobre a transição do CO entre os Estados do
Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Somando todos indicadores ambientais, procurou-se
integrar todos os elementos em uma única representação, uma
vez que cada um possui uma fonte e formatação diferente.
Sendo assim, para chegar ao método de
representação de fenômenos geográficos, foi necessário util izar
o „método coremático‟, designação devido aos coremas, base
de elementos fundamentais da organização dos territórios,
representados por modelos gráficos.
Assim, com base conceitual nos coremas, propostos por
Brunet (1990, apud GIRARDI, 2008), elaborou-se a composição
do modelo de incidência das doenças respiratórias, no Estado
de São Paulo (Figura 11).
126
Figura 11 – Composição do modelo paulista para as doenças
respiratórias. Organização: SOUZA, 2010.
Tal composição geral torna-se melhor visualizada por
meio dos procedimentos da Figura 12, com base na técnica
japonesa kirigami, a qual se util iza, ao mesmo tempo, de
dobraduras (origami) e de cortes no papel.
Figura 12 – Do modelo geral ao kirigami. Fonte: THÉRY, 2007.
A presente técnica permite a elaboração da Figura 13,
a qual compreende do modelo teórico ao específico.
127
Figura 13 – Do modelo teórico ao modelo específico. Organização: SOUZA, 2010.
Como podem ser notados, os casos de morbidade
respiratória se concentram na região Noroeste, Central e parte
do Oeste do Estado de São Paulo. Dentre os motivos, têm-se os
resquícios de mata atlântica, localizados, apenas, na região
litorânea, ao Leste do Estado; a cultura agrícola da cana-de-
128
açúcar, concentrada em áreas Norte e Noroeste, com expansão
para a região Oeste do Estado; as queimadas, as quais
convergem, principalmente, para as áreas Norte e Noroeste,
expansivas para o Oeste do Estado e promovidas pelas usinas
sucroalcooleiras.
Além destes, têm-se os fatores climáticos, dinamizados
por correntes tropicais e polares; e o CO inter-estadual, que,
pelo fato de fazer fronteira com o Estado do Mato Grosso do Sul,
o Estado de São Paulo recebe, via circulação atmosférica,
grande parte do monóxido de carbono, assim como da fuligem
e da fumaça, provenientes de queimadas.11
Cidades de expressão no modelo
Para compreender a paisagem urbana e suas
características ambientais, é necessário aprofundar os efeitos
dos processos temporais e da produção socioeconômica e
ambiental do espaço.
A reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto
urbano marcado pela degradação permanente do meio
ambiente e do seu ecossistema, não pode omitir a análise do
determinante do processo, nem os atores envolvidos e as formas 11
Atualmente, o Estado do Mato Grosso do Sul se apresenta como importante parcela no cenário da agropecuária brasileira, com o desenvolvimento de extensas áreas agrícolas e da pecuária de corte.
129
de organização social que aumenta o poder das ações
alternativas de um novo desenvolvimento, numa perspectiva de
sustentabil idade.
Sob o enfoque desta área de concentração dos casos
de internação e a sobreposição dos demais indicadores, foram
selecionadas seis cidades de porte médio e com expressão
regional para somar informações complementares e agravantes
para os casos de internações por doenças respiratórias.
Desta forma, foram escolhidas as seis principais cidades
localizadas na área de concentração dos casos de doenças
respiratórias. Ppssibil itando unir dados urbanos que influenciam
diretamente nos agravos das internações como o total de
veículos automotores, consequentimente na concentração de
poluentes atmosféricos provenientes da queima de combustível
fóssil.
O principal desafio que se coloca nos dias atuais é que a
cidade, inserida em diferentes metamorfoses urbanas, cria
variadas situações de risco, vulnerabil idade e problemas que
degradam a vida do citadino, há então, que criar condições
para assegurar uma qualidade de vida.
Neste sentido, as cidades escolhidas foram: Bauru,
Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto,
Araçatuba e Ourinhos.
130
Em uma breve descrição, a cidade de Bauru, com cerca
de 350mil habitante(IBGE,2010), apresenta relativa infertil idade
em suas terras, e facilidade de transporte provocada pelo
entroncamento rodo-ferroviário existente no município, isto
possibilita ao municío um fortalecimento no setor de serviços e
comércio, a principal atividade econômica do município.
Presidente Prudente, a capital do Extremo Oeste Paulista, é
um importante centro regional de serviços, principalmente, para
sua população de 210mil habitante (IBGE,2010). Possui grande
expressão no setor agropecuário, e atualmente uma grande
expansão no setor canavieiro.
Sendo também um município marcado pelo setor
sucroalcoleiro (o que além de indicar um crescimento
econômico em potencial, também proporcina diversos
problemas ambientais e de saúde), a cidade de Ribeirão Preto,
com uma população de 550mil moradores (IBGE,2010), destaca-
se por ser uma das mais ricas do estado de São Paulo
apresentando elevado padrão de vida (renda, consumo,
longevidade). Além disso, possui bons indicadores sociais
(saúde, educação e saneamento), uma localização
privilegiada, próxima a importantes centros consumidores, e
acesso facilitado devido à boa qualidade da infra-estrutura de
transportes e comunicação.
131
São José do Rio Preto (com 350mil habitantes), é
considerado um pólo regional de grande expressão e sob
crescimento acelerado. É a maior cidade do noroeste do
Estado, com uma economia baseada no comércio, prestação
de serviços, diversas indústrias e agricultura.
A cidade de Araçatuba é a 2ª maior do Oeste Paulista,
com uma população de 200mil habitantes. O município foi se
desenvolvendo e influenciado por diferentes fases econômicas,
como o café, o algodão, a pecuária, e atualmente sua
economia é marcada fortemente pelo setor sucro-alcooleiro.
O município de Ourinhos, que conta com uma
população aproximada de 100mil habitantes (IBGE,2010), tem
grande influência econômica do cultivo da cana-de-açúcar e
seus produtores. Seus moradores vivem sob a influência direta
da fuligem do processo de combustação da palha da cana,
potencializando os casos de internações por doenças
respiratórias, além de conviver com o material particulado
trazidos pelos ventos para a região urbana.
Acredita-se que a juventude das cidades brasileiras
apresenta imaturidade com questões urbanas, políticas e
técnicas, aplicações e medidas preventivas, porém, atualmente,
muito tem sido debatido e estudado. Sabemos que o ar não
pode ser espacializado. Quando o homem respira não util iza o
132
ar de um dado espaço, pois ele não possui fronteiras ou limites,
apenas barreiras físicas (relevo). Homens de classes sociais bem
diferentes util izam-se do ar como um bem comum e passam a
lutar pelo mesmo ideal, o de terem o direito de respirar um ar
mais leve e natural, indo ao encontro dos ideais daqueles
poucos que, como podem decidir entre poluir ou não, decidem
pela maioria que “nada” pode fazer, embora ambos estejam
sendo intoxicados sem nenhuma distinção.
Os produtos resultantes das alterações
antropogênicas no sistema climático são perceptíveis de modo
mais eficiente nas áreas urbanas e se expressam por meio dos
canais de percepção humana, conforme proposto por Monteiro
(1976): o do conforto térmico, o da qualidade do ar e o do
impacto meteórico, que se manifestam em eventos, já
corriqueiros nas metrópoles, como poluição do ar, alterações na
ventilação, configurações de ilhas de calor, desconforto
térmico, impacto pluvial extremo dentre outros. Portanto é difícil
dissociar atributos climáticos de qualidade ambiental, visto que
são componentes do sistema urbano, inteiramente relacionados
e dependentes entre si ( MONTEIRO, 1976).
Na busca de quantificar elementos que possam somar
nos agravos das doenças respiratórias, util izou-se os climogramas
dos municípios selecionados (figura 14), formulados com a
133
média das temperaturas máximas e mínimas e o total
pluviométrico mensal. Uma vez que já foi citado que o clima é
um importante indicador para potencializar os casos de
internações por doenças respiratórias.
Figura 14: Climogramas das cidades onde há concentração dos
casos de internação por doenças respiratórias segundo o
modelo cartográfico.
Fonte: INMET (2012).
Para Oke (1978), a urbanização é o processo de
conversão do meio físico natural para o assentamento humano,
acompanhado de drásticas mudanças do uso do solo, gerando
uma nova configuração do espaço.
Sendo assim, ainda complementado os indicadores
sócio-ambientais, espacializamos no modelo cartográfico o total
de veículos licenciados por município segundo o banco de
dados junto ao Detran/SP.
134
Sendo assim, é possível observar na Figura 15 o total de
veículos licenciados nos municípios de Presidente Prudente,
Araçatuba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru e
Ourinhos. Ainda há a necessidade se ressaltar que estas cidades
são de grande importância para a economia regional em que
cada uma se insere, havendo também uma quantidade
expressiva de veículos transitando por esses centros comerciais,
intensificando a poluição atmosférica, bem como todo o
material produzido pela queima do combustível fóssil.
Figura 15: Total de veículos licenciados por município.
Fonte: DETRAN/SP (2012).
Acredita-se que, o referido modelo cartográfico é uma
importante ferramenta que vem para somar, ajudando e
esclarecendo no que lhe compete, na orientação para a
realização de ações e planejamentos. Sendo que os dados
135
observacionais devem ser distribuidos e analisados conforme
suas diferentes escalas, tanto de ação, como também de
planejamento. É possível a interligação entre as diferentes
escalas havendo articulação entre diferentes tipos de atuação.
137
AA SSAAÚÚDDEE EE OO AAMMBBIIEENNTTEE UURRBBAANNOO::
AA BBUUSSCCAA PPEELLAA QQUUAALLIIDDAADDEE DDEE VVIIDDAA
A cidade... e a saúde?
A urbanização, o crescimento do transporte e das
indústrias, assim como a expansão da fronteira agrícola, criaram
as condições propícias para uma permanente exposição de
contingentes populacionais, progressivamente maiores, à
poluição atmosférica. Esta poluição é gerada por fontes fixas e
móveis de emissão de poluentes, devido as mudanças no uso de
hábitos cotidianos da sociedade, provocando, como
consequência, efeitos adversos sobre a saúde das populações
expostas.
Desde os princípios da humanidade, o ser humano
procurou proteger-se do ambiente adverso, estruturando sua
moradia com materiais disponíveis nos arredores desse meio. As
construções possuíam a finalidade de extinguir, ou pelo menos
atenuar, as intempéries climáticas, como o frio, o calor, a secura
e a umidade. No decorrer de sua evolução, o homem passou a
buscar materiais vindos de outros ambientes, ainda que
distantes. A ostentação do “progresso”, da economia e da
138
tecnologia fez com que a questão ambiental fosse
desconsiderada na arquitetura e no processo de urbanização,
criando um padrão globalizado nas formações das cidades.
As cidades são imbricações históricas consideradas
como sistemas complexos, marcadas pela lógica espacial,
constituindo uma totalidade e diversidade de relações políticas,
econômicas, sociais, culturais, e até mesmo ambientais, sendo
que a parte dominante ou preponderante dessas influencia na
determinação de suas particularidades estruturais. Desta forma,
a alteração da natureza, a qual gerou profundas alterações,
evidenciando as interferências ocasionadas pelas anomalias
urbanas, produzidas pelas relações entre os agentes sociais de
produção.
“Os espaços onde se faz planejamento
estão em constantes alterações; os c idadãos para
os quais se faz planejamento estão em constante
modificação de expectativas.” Ana Monteiro,
(2007)
Para Sant‟Anna Neto (2011) a produção do espaço
urbano segue a lógica da reprodução capitalista, portanto
gerador de espaços segregados e fragmentados, longe de se
produzir um sistema que respeite e se adapte às condições
ambientais e naturais, é de se esperar que esta contradição
139
resulte em impactos altamente sensíveis aos diversos grupos
sociais que habitam a cidade, também de forma desigual,
tornando as desigualdades sociais, ainda mais agudas.
O mesmo autor ainda salienta que eventos extremos
como ondas de calor, chuvas intensas, inundações repentinas,
vendavais, elevada amplitude térmica diuturna, tempo seco e
estável propício à formação de ilhas de calor, ou concentração
de poluentes na atmosfera, são alguns dos exemplos de
configurações climáticas que afetam, de forma mais tangente
ou mais profunda a economia e a qualidade de vida dos
diversos grupos sociais.
Em uma perspectiva histórica, a história da cidade
pode ser dividida em diferentes períodos, que são constituídos
pelas formas e pelos tipos de produção do homem nos
ecossistemas naturais, transformando-os significamente. Num
estudo detalhado, Benevolo (2003)12 e Mumford (1998)13
delimitaram esses distintos períodos.
A partir deste autor (2003, p. 13), há dezenas de
milhares anos, os homens paleolíticos começaram sua
adaptação ao meio, sendo que “o ambiente construído não
12
Em “História da cidade”, o autor inicia-se no ambiente pré-histórico para se chegar à situação e configuração atual das cidades, passando por importantes períodos, por exemplo, o da Grécia, de Roma, da Idade Média, da Renascença, da Revolução Industrial e do modernismo. 13
“A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas” é um estudo urbano minucioso, que vai, segundo o próprio autor, desde o núcleo social embrionário até as complexas formas de sua maturidade e a desintegração corporal de sua velhice.
140
passava de uma modificação superficial do ambiente natural,
imerso e hostil, no qual o homem começou a mover-se: o abrigo
era uma cavidade natural ou um refúgio de peles sobre uma
estrutura simples de madeira [...]”.
No decorrer dos séculos, o mesmo afirmou que ocorreu
uma “revolução urbana” no oriente próximo, a qual foi
originada em desertos africanos e asiáticos e montes que
encerram ao Norte do Mediterrâneo ao Golfo Pérsico, quando
A cidade - local de estabelecimento aparelhado,
diferenciado e ao mesmo tempo privilegiado,
sede da autoridade - nasce da aldeia, mas não é
apenas uma aldeia que cresceu. Ela se forma,
como podemos ver, quando as indústrias e os
serviços já não são executados pelas pessoas que
cultivam a terra, mas por outras que não têm esta
obrigação, e que são mantidas pelas primeiras
como excedente do produto total. [...] A
sociedade se torna capaz de evoluir e de projetar
a sua evolução (BENEVOLO, 2003, p. 23).
Assim, o centro motor destes acontecimentos, a cidade,
torna-se maior do que seu primitivo embrião, a aldeia,
transformando-se, também, com maior velocidade.
Temporalmente, a nova história civil é assinalada da seguinte
forma:
141
[...] as lentas transformações do campo (onde é
produzido o excedente) documentam as
mudanças mais raras da estruturação econômica;
as rápidas transformações da cidade (onde é
distribuído o excedente) mostram, ao contrário, as
mudanças muito mais profundas da composição e
das atividades da classe dominante, que influem
sobre toda a sociedade. Tem início a aventura da
„civil ização‟, que corrige continuamente as suas
formas provisórias (BENEVOLO, 2003, p. 26).
Contudo, todo este “progresso” civil implicou novas
formas de apropriação espacial, junto a seus novos usos.
Alcançado a adaptação ao meio natural, a busca torna-se,
neste momento, a conquista territorial, fundamental para o
desenvolvimento de uma sociedade próspera.
Desarmado, exposto, nu, o homem primitivo tinha
sido suficientemente experto para dominar todos
os seus rivais naturais. Entretanto, agora, criara
afinal um ser cuja presença repetidamente levaria
o terror a sua alma: o Inimigo Humano, seu outro
eu e correspondente, possuído por outro deus,
congregado em outra cidade, capaz de atacá-lo
[...] (MUMFORD, op cit, p. 60).
Tal fato desencadeou, posteriormente, numa seqüência
de períodos urbanos, diferenciando-os segundo as formas de
construção de cidades. Sinteticamente, Benevolo (2003) e Goitia
142
(1982) delimitaram, semelhantemente, a seguinte ordenação
temporal da história da urbanização: o ambiente pré-histórico; a
cidade antiga, no oriente; a cidade livre, na Grécia; a cidade
imperialista, em Roma; as cidades muçulmanas (islâmicas); a
cidade na Idade Média (medieval); as cidades renascentistas;
as cidades do colonialismo europeu; a cidade barroca; as
cidades na Revolução Industrial; a cidade moderna, no século
XX; e as cidades atuais.
Para Benevolo (1994), dois casos extremos polarizaram
as primeiras tentativas para corrigir os males da cidade
industrial: defender a necessidade de recomeçar do princípio,
contrapondo-se novas formas de convivência - ditadas,
exclusivamente, pela teoria - à cidade existente; e procurar
resolver os problemas singulares e remediar os inconvenientes
isoladamente, sem ter em conta suas conexões, nem uma visão
global do novo organismo citadino. Essas tentativas marcaram
os ideais dos urbanistas, caracterizando-se os primeiros por
serem utópicos, enquanto os segundos, realistas.
Aos olhos dos contemporâneos, é toda a cidade
que está doente. Ela é considerada um tecido
patológico, doentio. [...] Uma série de pensadores
repudia a noção tradicional de cidade e elabora
modelos que permitem reencontrar uma ordem
perturbada pelo maquinismo. É dessa pesquisa
143
que nasce a principal corrente do urbanismo
moderno, a corrente progressista, que deixa para
trás as correntes humanista e naturalista
(HAROUEL, op cit, p. 115).
Pelos estabelecimentos das diretrizes gerais da política
urbana, a partir da aprovação do Estatuto da Cidade14, o
planejamento territorial brasileiro incorporou uma série de
princípios, instrumentos e práticas direcionados à ação pública
dos governos municipais, em relação ao planejamento e gestão
de cidades democráticas, includentes e sustentáveis (FREITAS,
2007; SOUZA, 2002). No âmbito da cidade, o instrumento básico
dessa política de desenvolvimento e expansão urbana é o Plano
Diretor Municipal (PDM), considerado uma base estratégica e
orientadora do planejamento.
O novo significado (dimensional) do Plano Diretor
Municipal coloca-o diante de um cenário de enormes desafios
sociais, econômicos e ambientais nos espaços urbanos,
oferecendo um tratamento prioritário e participativo ao
planejamento territorial, com o dever de identificar e analisar as
características físicas, as atividades predominantes e as
vocações da cidade, junto a seus problemas e suas
potencialidades.
14
Lei federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001.
144
Na constituição, sua participação é - ou, pelo menos,
deveria ser - ampla e conjunta, englobando os mais variados
setores e segmentos da sociedade, como os setores do governo
(prefeitura, poder público estadual e federal), os segmentos
populares (conselhos comunitários, associações e sindicatos), os
segmentos empresariais (incorporadores imobiliários,
comerciantes e sindicatos patronais) e os segmentos técnicos
(universidades, ONG‟s e conselhos regionais).
Em síntese, pode-se dizer que o planejamento urbano
tem como objetivo a busca do equilíbrio das relações e
inúmeras atividades sociais e econômicas numa determinada
cidade, aproveitando seu espaço territorial da melhor forma
possível; como disse Benevolo (1994, p. 13), “para melhorar a
distribuição territorial das actividades humanas é necessário
melhorar as relações económicas e sociais de que dependem
essas actividades; por outro lado, não basta melhorar as
relações económicas e sociais para que as espaciais fiquem,
automaticamente, corrigidas”.
O planejamento urbano também deve visar a
qualidade de vida do ser inserido em uma lógica de mutação e
metamorfose constante. Mudanças contínuas em sua estrutura,
em seus fixos e fluxos, criando e recriando situações que
potencializam efeitos adversos sob a saúde e o cotidiano.
145
As cidades enquanto locais de apropriação e
degradação do clima e demais recursos naturais implicam
diretamente na qualidade de vida.
Dando início ao planejamento urbano moderno, a
primeira lei promulgada e introdutora de um método de
controle e intervenção do Estado na ordenação de cidades
inglesas, a “Public Health Act”, de 1848, abriu caminho para
diversas outras leis no âmbito da Europa, como a de 1866, que
permitia a desapropriação de edificações deterioradas e
insalubres, por meio de valores abaixo do mercado imobil iário.
A cidade e o campo sempre se comportaram como
rivais, buscando atrair maior número de pessoas para si. Ambos
possuem inúmeras vantagens, como altos salários,
oportunidades sociais e de emprego, locais de lazer, ruas bem
iluminadas; beleza e riqueza natural, paisagens e bosques
exorbitantes, ar puro, água limpa, respectivamente. No entanto,
essas se confrontam com suas desvantagens, por exemplo, altos
preços e aluguéis, jornada de trabalho excessiva, enormes
distâncias entre local de trabalho e moradia, ar poluído,
edifícios suntuosos e cortiços aterrorizantes; falta de vida social
e capital, inexistência de entretenimento, salários baixos,
desemprego, respectivamente.
146
Defronte a este impasse, Howard (op cit, p. 110) propõe
a fundição dos dois ambientes num só, afirmando que “a
sociedade humana e as belezas naturais foram criadas para
serem fruídas em conjunto. [...] Cidade e campo devem estar
casados, e dessa feliz união nascerá uma nova esperança, uma
nova vida, uma nova civil ização”. Assim, o referido
agrupamento humano equilibrado iria usufruir das vantagens da
cidade e do campo, evitando a deficiência de ambos e
criando, principalmente, lugares de baixos custos e com alta
qualidade ambiental e de vida.
Para Paul Singer (1980) a cidade é uma imensa
concentração de gente exercendo as mais diferentes
atividades, sendo assim, o solo urbano seria disputado por
inúmeros usos. Esta disputa se pauta pelas regras do jogo
capitalista, que se fundamenta na propriedade privada do solo,
a qual - por isso e só por isso - proporciona renda e, em
conseqüência, é assemelhada ao capital. Isso torna esse
ambiente em constante transformação, potencializando
situações adversas a âmbito econômico, cultural e natural.
Ao longo dos anos, as configurações dos espaços
urbanos sempre estiveram em constantes modificações, sejam
por pressões locais e/ou globais. Atualmente, o Estado se
apresenta, junto ao capital, como um dos principais produtores,
147
transformadores e modeladores das cidades, constituindo-se,
desta maneira, o principal meio para compreender a
reestruturação histórica das mesmas15. Desta forma, o mesmo
agente também tem papel na estruturação da cidade, bem
como a busca por qualidade de vida e condições favoráveis
para uma vida urbana mais saudável.
O espaço socioambiental é aquele onde são
articuladas as relações sociais e o ambiente (SANTOS 1996). A
natureza do espaço inclui a forma e os conteúdos, que podem
ser naturais ou produzidos pelas atividades humanas. Assim, a
condição de pobreza de uma determinada população está
estreitamente vinculada à condição de vulnerabil idade
socioambiental.
É importante frisar que existe a armadilha de reduzir o
sentido da cidade àquela de condição da reprodução do
capital ou da dominação do Estado, ambas esvaziadas do
sentido da vida humana, entrando no chamado “movimento
anti-urbano”, como enfatizou Ana Fani Alessandri Carlos (2004).
Para iluminar tal armadilha, a autora (op cit, p. 17) apontou a
necessidade da produção de um conhecimento que dê conta
da construção de uma teoria da prática sócio-espacial,
15
Para a pesquisa, a importância da presente temática se faz nas mudanças que este “processo reestruturador” provoca numa cidade planejada, isto é, entender, sucintamente, as causas e conseqüências da reestruturação urbana em espaços previamente planejados, visto que esse jogo de interesse é responsável por boa parte do decréscimo da qualidade urbana.
148
realizada na cidade “[...] enquanto desafio para desvendar a
realidade urbana em sua totalidade, bem como, das
possibilidades que se desenham no horizonte para a vida
cotidiana na cidade”.
Assim, o espaço urbano apresenta um sentido
profundo, pois se revela enquanto condição, meio
e produto da ação humana - pelo uso -, ao longo
do tempo. Este sentido aponta a superação da
idéia de cidade considerada como simples
localização dos fenômenos (da indústria, por
exemplo), para revelá-la na condição de sentido
da vida humana em todas as suas dimensões - de
um lado enquanto acumulação de tempos, mas
de outro enquanto possibilidade sempre renovada
de realização da vida. Assim a cidade-obra se
realiza enquanto lugar do possível - aberta para o
futuro (CARLOS, op cit, p. 7).
Enfim, entende-se a reestruturação urbana como novos
usos, funções e formas da cidade, com significativas mudanças
nos modos de vida; uma complexa redefinição sócio-espacial.
Tal se situa na pós-modernidade da Geografia, marcada pela
reestruturação espacial, temporal e social contemporânea
(SOJA, op cit).
Para Sant‟Anna Neto (2011) o cerne do problema é o
interesse, a vontade e a capacidade dos agentes e atores
149
sociais em transformar os territórios urbanos em espaços de bem
estar e qualidade vida a todos os seus habitantes.
Em relação à melhoria da qualidade do ar, medidas
que priorizem a redução dos poluentes acarretam benefícios
imediatos, como a prevenção e redução da incidência de
doenças respiratórias, cardiovasculares, problemas oftálmicos,
câncer, doenças reprodutivas e outras doenças crônico-
degenerativas, diabetes, sedentarismo, obesidade e a redução
dos acidentes de trânsito.
Não se trata apenas de ter consciência da força
avassaladora dos riscos na vida do homem urbano hoje, mas,
trata-se, isto sim, de convencer-se de que os problemas
relacionados à contemporaneidade estão repletos de incertezas
e inseguranças, marcas da Sociedade de Risco, que envolve o
questionamento das ordens estabelecidas.
A saúde na cidade
As condições de saneamento, aglomeração e
circulação de pessoas favorecem a transmissão de parasitas,
hepatites, diarréias infecciosas, infecções respiratórias agudas,
tuberculoses, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis.
Endemias cujas presenças estavam circunscritas a áreas rurais,
150
como a malária, leishmoanioses, esquistossomose entre outras,
adaptaram-se a certas condições de transmissão em focos
urbanos. Outra grande transformação e adapção, é a dengue,
que a cada dia necessita de maior atenção e cuidados por
parte da população e os orgãos gestores.
As mudanças nos padrões alimentares vêem
aumentando o risco de sobrepeso e obesidade, constituem de
forma importante para o aparecimento de doenças crônicas e
incapacidades, incluindo desde condições debilitantes que
afetam a qualidade de vida, tais como dificuldades
respiratórias, osteoartrite, problemas musculares, problemas
cardíacos, infertil idade, diabetes tipo 2, entre outras.
Para a Organização Mundial de Saúde o ambiente é
definido como “a totalidade de elementos externos que influem
nas condições de saúde e qualidade de vida dos indivíduos ou
de comunidades”. Obviamente, esta noção de ambiente tem
um carácter menos teórico que operacional, por não considerar
a dinâmica do ambiente em si (e seus componentes físicos,
sociais e biológicos), mas somente sua interação com as
populações humanas.
Segundo Sabroza (2001), o binômio saúde-doença se
constitui como um processo coletivo, portanto, é preciso
recuperar, coletivo, o sentido do „lugar‟ como o espaço
151
organizado para análise e intervenção, buscando identificar, em
cada situação específica, as relações entre as condições de
saúde e seus determinantes culturais, sociais e ambientais,
dentro de ecossitemas modificados pelo trabalho e pela
intervenção humana.
Ressalta-se que, há que se pensar na saúde como parte
essencial das questões sociais e ambientais agudas, decorrentes
das desigualdades, da exclusão e da injustiça. A degradação
ambiental, as doenças e a saúde, refletem a herança
predatória social e ambiental vivida pela sociedade durante sua
história. Construir soluções e interferir em sistemas evolutivos
complexos requer, antes de qualquer coisa, análises
multidisciplinares e complexas.
Segundo Minayo (2002), quando se estuda uma
situação com seu carácter complexo, não é necessário analisar
todos os seus elementos com alta precisão. O importante é o
questionamento e o estabelecimento de relações entre os
elementos. Torna-se assim um sistema aberto e sem contornos
rígidos.
Para Edgar Morin (1997) o pensamento complexo visa a
integração, permite escapar da visão mecânica, determinista,
de causalidade linear.
152
Porém, não se deve confundir „complexidade‟ dos
fenômenos com „dificuldade‟ da sociedade em lidar com eles.
Na perspectiva da complexidade, as fontes poluidoras são
indicadores expressivos, pois podem haver várias variáveis e
objetos dentro de um mesmo indicador.
Qualidade de vida
O conceito de Qualidade de Vida vem sendo
empregado em diferentes contextos, seja dentro de uma
perspectiva analítica em disciplinas específicas, seja dentro de
uma visão multisetorial. Tem sido aplicado na área da saúde, na
política, nos estudos urbanos e ambientais, mas com uma certa
dificuldade conceitual, conforme aponta Machado (2003).
Assim é que, numa tentativa universalizante, Rogerson (1995)
elabora qualidade de vida contemplando saúde e meio
ambiente, pois concebe que estes dois pontos são reflexos do
conjunto de vida.
Concordando com Magalhães (2006), a palavra de
ordem é qualidade de vida, pois compreende um ambiente
global no sentido multidimensional, não setorial, um ambiente
perceptível, estético, cultural, natural, social e psicológico.
153
Para Ribeiro e Vargas (2001), as avaliações de
qualidade de vida devem iniciar-se pela caracterização do
meio ambiente urbano, com sua história, o quadro
socioeconômico e cultural da população, seus aspectos físicos,
recursos disponíveis, fatores influentes na saúde, e outros.
Ressaltando que o ambiente urbano deve oferecer um nível de
atividades necessário à sua própria qualificação.
Desta forma a saúde, juntamente com o ambiente
urbano, criam condições e situações adversas e comuns, que,
conforme sua inserção social, ambiental ou econômica, gera
uma qualidade de vida positiva, ou mesmo negativa (Figura 16).
Figura 16: Saúde e ambiente urbano em busca de qualiade
de vida Organização: GROSSO, 2011.
Segundo Wilheim e Déak (1970), a qualidade de vida
está l igada à satisfação de aspectos objetivos representados
154
pela renda, emprego, objetos possuídos e qualidade de
habitação.
Cutter (1985) propõe o uso de indicadores de 3 ordens
gerais: a social, o ambiental e o perceptivo. Para o autor, a
qualidade do ambiente é julgada mediante valores da
sociedade.
Para Santos & Martins (2002), qualidade de vida é a
soma de fatores das condições ambientais, materiais coletivas,
econômicas, e da sociedade (figura 17). Ressaltando que, há
singularidades e individualidades para cada pessoa inserida em
diferentes situações e condições na sociedade.
Figura 17: Qualidade de vida e suas condições variadas Fonte: SANTOS & MARTINS, 2002
155
Segundo Santos &Martins (2002), o primeiro fator são as
condições ambientais relacionadas com o ambiente em geral,
que remete para os aspectos naturais e físicos da cidade
(ar, água, verde, resíduos...). O segundo são as condições
materiais coletivas, relativas aos equipamentos e infraestruturas
relacionadas com as condições coletivas de vida na cidade nas
áreas de cultura, desporto, ensino, saúde, assistência social,
transportes, comércio e serviços. Tratam-se, assim, de
indicadores relacionados com as condições existentes na
cidade, comuns para todos, e que condicionam, naquelas
áreas, a vivência da cidade. O terceiro domínio são as
condições econômicas, na qual pretende analisar a cidade
quanto núcleo de atividade econômica e as questões daí
decorrentes l igadas às condições individuais e vida na cidade:
rendimento e consumo, mercado de trabalho, habitação,
dinâmica econômica. Por último, um quarto domínio, designado
por sociedade, que integra os indicadores ligados a dimensão
social da cidade e ao relacionamento entre as pessoas, ou
seja, questões relacionadas com as escolhas individuais e
com a participação dos cidadãos (SANTOS & MARTINS, 2002).
Ampliando o quadro, o conceito de qualidade de vida
permeia diferentes escalas de percepção e atuação, vinculado
diretamente com a saúde, o meio ambiente, as políticas
156
públicas e a dinâmica cultural de cada indivíduo ou grupo
(figura 18).
Figura 18: Conceito de qualidade de vida e seus desfechos. Organização: SOUZA (2011).
O papel das exposições múltiplas sobre a saúde
humana, decorre de riscos ambientas, quando analisado na
pespectiva da „forças motrizes‟ e das „pressões‟ que se exercem
sobre o meio ambiente e sobre as coletividades, melhora a
compreensão-explicação do problema, como também permite
identificar e estabelecer ações de transformação do status quo
não só limitado ao „tratamento do efeito‟.
Proporcionar saúde significa, além de evitar doenças e
prolongar a vida, assegurar meios e situações que ampliem a
157
qualidade da vida "vivida", ou seja, ampliem a capacidade de
autonomia e o padrão de bem-estar que, por sua vez, são
valores socialmente definidos, importando em valores e
escolhas. Nessa perspectiva, a intervenção sanitária refere-se
não apenas à dimensão objetiva dos agravos e dos fatores de
risco, mas aos aspectos subjetivos, relativos, portanto, às
representações sociais de saúde e doença.
Desta forma, a triangulação metodológica e a
interdisciplina-riedade constituem chaves para a análise dessas
situações complexas e para resolver a validação de indicadores
compostos, uma vez que eles não estão relacionados às
condições específicas e resumidos apenas às operações de
mensuração quantitativa.
Isso pode ser considerado abrangente ou reducionismo
dos problemas e soluções, mas, cabe ressaltar que são
tentativas de respostas a problemas concretos de qualidade de
vida da população urbana, unindo e sobrepondo diferentes
reflexões de cientistas, sociedade civil e gestores públicos.
… é como se fosse uma medida que juntasse, ao
mesmo tempo, o sentimento de bem-estar, a visão
da finitude dos meios para alcança-lo e a
disposição para, solidariamente, ampliar as
possibilidade presentes e futuras … é como um
guarda-chuva onde estão ao abrigo nossos desejos
158
de felicidade, nossos parâmetros de direitos
humanos, nosso empenho em apliar as fronteiras
aos direitos sociais e das condições de ser
saudável e de promover a saúde. (MINAYO, 2002:
p.174)
Pensar em saúde significa, a priori, reconhecê-la como
parte das necessidades básicas da sociedade e, portanto,
paradigma do desenvolvimento social. Particularmente em
países como o Brasil e outros da América Latina, a particular
distribuição de renda desigual, o analfabetismo e o baixo grau
de escolaridade, assim como as condições precárias de
habitação e ambiente têm um papel muito importante na
qualidade de vida, propriamente nas condições de vida e na
saúde.
Assim, demonstrar que as codições de vida afeta a
saúde e que esta influencia fortemente a qualidade de vida não
é o único desafio. Embora já demonstradas, restam ainda muitas
questões a serem resolvidas e respondidas neste campo de
investigação, inclusive no que diz respeito às intervenções que,
a partir do setor saúde, possam, mais eficazmente, influenciar de
forma favorável a qualidade de vida.
159
Acesso ao Serviço de Saúde
Os serviços de saúde possuem a capacidade de
diminuir a exposição aos fatores de risco para a saúde de
indivíduos e grupos, asssim como a vulnerabilidade e,
principalmente, as consequências da exposição a esses fatores
de risco. O acesso equitativo aos serviços de saúde é, portanto,
de grande importância para diminuir os diferenciais observados
em relação a estes aspectos.
A Constituição de 1988, além de reconhecer a saúde
como direito de todo cidadão e dever do Estado, estabeleceu
as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o
texto constitucional, o SUS tem três princípios constitucionais e
três princípios organizativos.
Os princípios constitucionais incluem a universalização
da assistência, garantida a todo cidadão; a integridade da
atenção, incluindo todas as ações necessárias à promoção,
prevenção, tratamento e reabil itação; e a equidade, ofertando
serviços e bens segundo as necessidades.
Os princípios organizativos são a descentralização da
gestão, com participação das esferas federal, estadual e
municipal; a regionalização e hierarquização das redes de
160
serviços; e a participação da comunidade na gestão do
sistema.
Cabe ressaltar que, a organização dos serviços de
saúde no Brasil é do tipo misto, com um sistema público de
acesso universal (SUS) e um sistema privado de seguros e planos
de saúde, sendo que a cobertura deste último está relacionada
ao nível de renda.
Há tempos, Osvaldo Cruz, organizado com o seu grupo
sanitarista, enfatizou a importância do controle das doenças
através da articulação de planos de ações sanitárias, que
combinavam a compreensão dos problemas sociais, culturais,
políticos e econômicos. (MINAYO, 2002).
No debate sobre promoção da saúde e qualidade de
vida, um especial destaque deve ser dado ao tema das políticas
públicas saudáveis, da governabilidade, da gestão social
integrada, da intersetorialidade, das estratégias dos municípios
saudáveis e do desenvolvimento local. Assim, entende-se que,
estes são mecanismos operacionais concretos para a
implementação da estratégia da promoção da saúde e da
qualidade de vida, com ênfase particular no contexto do nível
local.
Finalizando, destaca-se que a perspectiva das políticas
públicas saudáveis distingue-se e ultrapassa em abrangência as
161
ações ambientais da saúde pública tradicional e, mesmo, as
políticas urbanas de expansão de serviços e bens de consumo
coletivo. Propociona assim, então, implicar uma abordagem
mais complexa, devendo ser compreendida como uma
(re)formulação inovadora tanto do conceito de saúde quanto
do conceito de Estado (e, portanto, de política pública) e de
seu papel perante a sociedade.
163
PPEENNSSAANNDDOO EEMM CCOONNCCLLUUIIRR
A reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto
urbano marcado pela degradação permanente do meio
ambiente e do seu ecossistema, não pode omitir a análise do
determinante do processo, nem os atores envolvidos e as formas
de organização social que aumenta o poder das ações
alternativas de um novo desenvolvimento, numa perspectiva de
sustentabil idade.
Tendo em vista a qualidade de vida e os anseios da
sociedade moderna em um desenvolvimento crescente, mas de
forma sustentável, quem vive nos grandes centros urbanos, ou
até mesmo em cidades de porte médio, deve ficar mais atento
à questão da poluição atmosférica.
Na espacialização das doenças respiratórias, no
território paulista, considerando as áreas urbanas não
metropolitanas, observou-se que a concentração se dá na
região Noroeste, Central e parte do Oeste. Em períodos de
estiagem prolongada e de mudanças bruscas de temperaturas
(principalmente, as mais amenas), houve grande concentração
de casos de morbidade respiratória, como é o caso das
164
estações de outono e de primavera. A estação de inverno
apresentou, também, número considerável de casos.
Na modelização, o exemplo representado é uma forma
simplificada de visualizar e entender os processos geográficos
de benefício ao trabalho, na conjuntura, a distribuição da
incidência de casos de doenças respiratórias no Estado de São
Paulo, junto às variáveis favoráveis para a temática. Mas apesar
de simplificada, a modelização permite uma possibil idade de
interpretação mais conjuntiva e qualitativa. A falta de
vegetação nativa, com a expansão de pastagens e de cultivos
agrícolas, a cultura da cana-de-açúcar, o uso intensivo de
queimadas, a circulação atmosférica e o gás carbônico inter -
estadual demonstraram uma contribuição significativa para a
incidência e o agravo das doenças respiratórias.
Deste modo, há necessidade de se pensar em soluções
para o desenvolvimento social e a criação de políticas públicas,
um dos melhores e mais eficazes instrumentos de melhoria de
qualidade de vida e bem-estar; pois, vivendo um momento em
que as altas tecnologias e a rapidez da modernidade crescem a
cada dia, é possível tomar algumas medidas não tecnológicas,
visando à redução da poluição atmosférica.
É importante destacar, também, a necessidade de
políticas públicas de controle da qualidade do ar em diferentes
165
escalas, estadual, regional e intermunicipal, que busquem a
qualidade de vida e o bem-estar da população.
Deve-se ressaltar que a l imitação da amostra, ou seja,
os dados das internações – relativos ao SUS – referem-se, de
forma geral, à camada mais pobre da população. A ausência
de informações sistematizadas e confiáveis relacionadas às
internações na rede hospitalar privada não permitiu avaliar o
universo mais amplo e as diferenças entre os grupos
socioeconômicos.
É importante destacar que, em sua capacidade de
síntese, o modelo de representação espacial para o Estado de
São Paulo elaborado nesta tese possui l imitações. Aos mesmo
tempo que otimiza a sobreposição de informações em
diferentes camas, somando elementos em uma só imagem, sua
representação é, ao mesmo tempo, específica (em suas
informações) e genérica (em sua escala).
O que realizamos nesta tese é a soma de informações
complementares em um mesmo recorte espacial, possibilitando
a correlação de diferentes fontes, complementares, criando um
modelo cartográfico facilitador e ágil para a compreensão de
diferentes fatores agindo sobre o mesmo problema.
Considera-se, portanto, que informações mais
abrangentes sobre doenças necessitam ser produzidas e
166
sistematizadas a fim de ampliar o conhecimento dos diversos
efeitos socioambientais sobre a saúde e propiciar a busca por
soluções para a melhoria dos ambientes urbanos e,
consequentemente, para a saúde da população.
A concentração dos poluentes na atmosfera depende,
basicamente, da quantidade dos poluentes emitidos pelas
fontes e das condições meteorológicas reinantes. O Estado de
São Paulo possui variações sazonais significativas das condições
atmosféricas, distinguindo-se, nitidamente, as condições
climáticas de inverno e verão.
A estiagem, ao provocar a queda na umidade do ar,
resseca as mucosas nasais, propiciando irritações nas vias
aéreas superiores. As baixas temperaturas, por outro lado,
quando ocorrem quedas bruscas, causam a proliferação de
vírus, principalmente em ambientes fechados, acentuando a
disseminação das doenças respiratórias.
Como um agravamento destas condições no inverno
(estiagem) acrescentam-se volumosas quantidades de
partículas em suspensão no ar provenientes tanto da queima de
combustíveis fósseis provocadas pela circulação dos veículos,
quanto da queima da palha da cana-de-açúcar, para a
produção do álcool - uma das principais bases da economia do
interior paulista.
167
Desta forma, o material particulado emitido,
principalmente pela combustão da palha da cana-de-açúcar,
praticada pela grande maioria de produtores de álcool,
acentua o quadro clínico de internações por doenças
respiratórias.
Acredita-se que seja necessário refinar os modelos de
análise das relações dos diversos elementos que interferem
direta e indiretamente sob a qualidade de vida e saúde. Pois,
além das características peculiares e da grande diversidade
socioespacial, torna-se necessário expandir as pesquisas a fim
de compreender a relação entre desigualdades sociais e
ambientais e o processo saúde-doença da população.
Podemos concluir que, mesmo abaixo dos padrões de
qualidade do ar, o efeito da poluição atmosférica existe,
embora estejam limitados a um nível aceito pelos órgãos
responsáveis por sua gestão e controle. Portanto, um
decréscimo das concentrações de poluentes ambientais sempre
significa um ganho na qualidade de vida.
Vale a pena ressaltar que, com padrões de aplicação
mundial para a qualidade do ar, novos l imites para poluição do
ar foram fixados pela OMS (Organização Mundial de Saúde)
impondo um alerta ao Brasil.
168
Como a legislação nacional é menos exigente, enormes
contingentes populacionais do país podem estar respirando um
ar mais comprometido do que se imagina. A iniciativa de
definição de padrões mais rigorosos é justificada pela l igação
cada vez mais comprovada entre ar poluído e danos a saúde
pública.
Cabe salientar que existe a necessidade de estudos na
área de poluição atmosférica, visando medir a quantidade dos
elementos: partículas totais em suspensão (PTS), partículas
inaláveis menores que 10 microns (PM10), dióxido de enxofre
(SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), ozônio (O3) e monóxido de
carbono (CO), na atmosfera, além da umidade, pluviosidade,
direção e velocidade dos ventos, irradiação solar, temperatura,
pressão atmosférica e etc, ver se estão dentro dos padrões
técnicos aceitáveis (ditados pelas NBR‟s e pelo CONAMA), e
tentam apontar “possíveis” fontes de emissão (culpados pelo
problema).
Acredita-se que, as emissões de automóveis são
responsáveis por alterações climáticas em escalas locais e
regionais, como ilhas de calor no centro dos conglomerados
urbanos.
Apesar da pequena escala desses gradientes, relativa à
taxa de variação da temperatura ou mesmo das condições
169
climáticas, a alta densidade populacional em áreas
metropolitanas coloca em risco um grande número de
indivíduos. Por esse motivo, crê-se que a maior parte do impacto
das mudanças climáticas na saúde deverá ser experimentada
no cenário urbano.
Os problemas de saúde pública constituem então um
componente crítico das dimensões humanas das mudanças
ambientais globais.
O estabelecimento de critérios de qualidade ambiental
depende, em grande parte, da mensuração dos seus efeitos
sobre os sistemas biológicos, em especial sobre a saúde e a
sobrevivência humana. Entretanto, não se conhece o suficiente
sobre a ampla gama de possíveis conseqüências para a saúde
dos complexos processos que fazem parte das mudanças
globais.
Assim, tornam-se necessárias mais pesquisas, tanto em
nível conceitual como também empírico. Isso traz um importante
desafio para os pesquisadores em saúde pública uma vez que,
para que esses conhecimentos sejam obtidos, a transposição de
limites disciplinares tradicionais deverá acontecer.
O estudo não tem a pretensão de encerrar o assunto,
mas deixá-lo em aberto para que futuras pesquisas possam se
orientar através dos resultados do trabalho, inclusive com novas
170
metodologias, como também que o mesmo possa ter uma
repercussão positiva. Ao ser disponibil izado, torna-se algo
concreto como fonte de consulta tanto para a comunidade
acadêmica como divulgado para a sociedade em geral. Além
de o estudo servir como instrumento para os órgãos públicos
para ser usado como subsídio para Políticas Públicas ligadas ao
planejamento urbano.
Finalmente, acredita-se que esta tese possa servir de
subsídio para algumas políticas públicas que visem a melhoria
da qualidade de vida da população bem como a qualidade do
atendimento médico-hospitalar. Contudo, é preciso realizar um
planejamento que realmente leve às mudanças necessárias e
não apenas termine em meros devaneios e especulações.
172
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