Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana Ministério do...
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Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-
americana
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI
Brasília, novembro de 2004
IIRSA
Aceleração do Processo de Integração da América do Sul
Evolução do Intercâmbio Intra-Regional e Comércio Exterior
Evolução do Comércio Intra-Regional em Relação ao Comércio Total
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 111980 1985 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Resto del Mundo
America del Sur
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1958
1963
1968 1973 1978 19831988
1993
1985
1990
1995 2000
2005 2010
União Européia
America del Sur
I Reunião de PresidentesComunicado de Brasília – 01-09-2000
Reunião de Presidentes da América do Sul
II Reunião de PresidentesConsenso de Guayaquil 26 e 27 de julho de 2002
III Reunião de PresidentesA ser realizada em Cuzco, Peru - 08 de dezembro de
2002
Eixos de Desenvolvimento
1996-99
Eixos de Desenvolvimento
2000-07
Integração da infra-estrutura da América do Sul
2000-10Planejamento territorial para uma nova abordagem do desenvolvimento
Nacional
Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica
Macrorregiões e estados
Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica
Sub-regiões
Escala de atuação preferencial de emprego e renda e infra-estrutura social
Municípios
Escala de atuação preferencial na área de serviços sociais
Múltiplas escalas geográficas
Planejamento Territorial
Organização do Projeto IIRSA
COMITE DE DIREÇÃOEXECUTIVA(MINISTROS)
GRUPO TÉCNICOEXECUTIVO
(GOVERNOS)GERENTE
COMITÊ DE COORDENAÇÃOTÉCNICA
(BID - CAF - FONPLATA)
GRUPO TÉCNICOEXECUTIVO
(GOVERNOS)GERENTE
GRUPO TÉCNICOEXECUTIVO
(GOVERNOS)GERENTE
C.D.E.
C.C.T.
G.T.E.
Eixos de Integração e Desenvolvimento da
América do Sul
(1) MERCOSUL – Chile
(2) Andino
(3) Interoceânico Central
(4) do Amazonas
(5) Escudo Guianês
(7) Capricórnio
(6) Peru–Brasil–Bolívia
(8) do Sul
(9) da Hidrovia Paraná - Paraguai
(10) Andino do Sul
Processos Setoriais de Integração
• Marcos normativos de mercados energéticos regionais
• Sistemas operativos de transporte multimodal
• Sistemas operacionais de transporte marítimo
• Sistemas operativos de transporte aéreo
• Passagens de fronteira
• Harmonização de políticas regulatórias de
interconexão, de espectro, de padrões técnicos e de
universalização da Internet
• Instrumentos para o financiamento de projetos de
integração física e regional
Comissão Interministerial para a Integração da Infra-Estrutura Regional
da América do Sul
Objetivo:
Composição:
Decreto publicado no DOU, de 17 de setembro de 2001
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério dos Transportes
Ministério das Comunicações
Ministério de Minas e Energia
Articular as ações brasileiras no projeto IIRSA
Criação:
Estructura de Factores de Análisis
Contribuiçãoao desenvolvimento
sustentável mediante a integração física
Factibilidade
Dimensão Econômica
Aumento do fluxo de comercio de bens e serviços
Atracción deinversiones privadas enunidades productivas
Aumento de la competitividad
Elementos de viabilidade
Marco institucional eregulador
Consistência da demanda atual e
futura
Posibilidades de mitigação de
riscos ambientales
Condições de execução e operação
FinanciamentoDimensão
Social
Geração de empegro renda
Mejoría de la calidad de vida de la población
Dimensão Ambiental
Conservação de recursos
naturais
Qualidade ambiental
Convergência política
1. Compreensão mais ampla da contribuição de cada agrupamento à
integração e ao desenvolvimento sustentável;
2. Vinculação mais concreta entre a estratégia de integração e os projetos
nos seus territórios;
2. Visualização dos efeitos dos grupos de projetos sobre a sustentabilidade
e a melhor funcionalidade do conjunto de investimentos;
3. Percepção da melhor sequência de implementação de projetos em cada
eixo e entre estes.
Objetivos da análise da carteira de projetos
Una visão compartilhada destes elementos é o ponto inicial de un processo de clasificação de projetos e convergência posivel de
opiniões em torno das prioridades.
Factibilidade
alta
baixa
altamediana
Contribuição ao desenvolvimento sustentável
Análise dosGrupos de Projetos
Hierarquização e processo de implementação imediata
Definição dos agrupamentos e projetos âncoras e sua hierarquização por eixo
Definição de um grupo seletivo de projetos para a implementação imediata da IIRSA (cerca de 30)
Definição de critérios: atender algum dos critérios abaixo
- Projeto âncora
- possuir efeito multiplicador sobre os demais agrupamentos
- Atratividade pelo setor privado
- beneficie mais de um país
Carteira de Projetos
Duplicação da Rota 14 - AR
Adequação Corredor Rio branco – Montevidéu – Colônia (UR)
Anel Ferroviário de São Paulo
Rumo à Comunidade Sul-americana de Nações
• Definição da Carteira de Projetos
• Viabilização dos Investimentos em Infra-estrutura
• Rede Sul-americana de Planejamento Integrado
• Integração Econômica
• Afirmação de Valores Democráticos
Perspectivas atuais
• Fortalecimento da IIRSA como único espaço que reúne os doze países sul-americanos
• Fase de implementação de projetos
• Inserção de uma perspectiva de planejamento territorial integrado - RESAPI