Informati vo Prestação de Contas do mandato do vereador Antonio Amaral Junior ("Toninho do PT") Ourinhos -SP Setembro/2011

Cidade está sendo recuperada com recursos federais

Reconhecimento

Toninho do PT recebe "Selo Amigo do Catador"

Honraria foi entregue pela presidente Dilma. Pág.07

Informativo do vereador Toninho do PT08

Alianças de Toninho garantem vinda de emendas para a cidade

O estreito relacionamento do vereador com deputados estaduais e, principalmente, federais do PT já viabilizou a vinda de milhares de reais em recursos para as áreas da saúde, esporte e infraestrutura urbana. Veja na relação abaixo as conquistas de Toninho e de outras lideranças do PT junto a cada um dos parlamentares.

prestígio

Deputado Arlindo Chinaglia e Toninho do PT

Deputado Ricardo Berzoini e Toninho do PT

Toninho do PT com o deputado Vicentinho

Rel

ação

de

emen

das

parla

men

tare

s

Nossa cidade nunca recebeu tantos recursos federais como nos últimos anos. Milhares de reais estão sendo investi-dos nas áreas de Infraestutura Urbana, Habitação, Saúde, Esporte e Lazer para melhorar a qualidade de vida da população.

Por trás de grande parte dessas conquistas, está o trabalho de Toninho do PT, que é o principal representante do Governo Federal em Ourinhos. Desde1998, é o primeiro vere-ador a conquistar emendas para o município.

Seu relacionamento com lideranças da Assembléia Legislativa e do Con-gresso Nacional vem contribuindo para que o município seja contemplado com grandes investimentos, como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Conheça nes te in fo rmat i vo um pouco mais do trabalho e das con-quistas do vereador Toninho do PT.

Super Creche está pronta para inauguração

Ourinhos ganhará a "Praça do PAC"

Começam obras da Praça da Bíblia.

Vem aí...

Conquista

Pág.05

Pág.03

Obra concluída

Pág.07

Responsabilidade

Toninho economizou mais de R$ 3 mi na presidência da Câmara Pág.02

Toninho participou nos dias 17 e 18 de junho do Encontro Estadual das Macror-regiões do PT na cidade de Sumaré.

O objetivo foi debater propostas e estra-tégias de atuação do Partido no Estado de São Paulo, visando as eleições de 2012.

Toninho do PT reencontrou o ex-presidente Lula e enfatizou que o PT de Ourinhos está unido para a disputa da prefeitura municipal e engajado para eleger grande número de vereadores com o apoio dos partidos aliados.

Homenagem

Toninho do PT recebeu homenagem ao lado do ex-presidente Lula e da presidenta da República Dilma Rousseff. O "Selo Amigo do Catador" foi entregue durante o evento “Revi-ravolta Expocatadores 2010”, em São Paulo. A honraria foi concedida pelo trabalho do vere-ador com a cooperativa Recicla Ourinhos.

Com a ajuda de Toninho, os catadores formalizaram um contrato de serviços com a SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos) e tiveram os seus direitos pre-videnciários garantidos. Já os salários, pas-saram do mínimo para R$ 800,00, em média.

Toninho recebe Selo Amigo do Catador

Toninho é o autor da Lei nº. 4.247, que criou em 2009 o “Passe Livre” para os portadores de necessidades especiais. A Lei garante a defi cientes físicos, auditivos, visuais e mentais o direito de utilizar o transporte público gratuitamente, amenizando as difi -culdades naturais já enfrentadas no dia a dia.

A Lei é fruto da parceria entre o vereador e a AADF (Associação de Assistência aos Deficientes Físicos).

Informativo do vereador Toninho do PT 07Informativo do vereador Toninho do PT02

Editorial Na presidência da Câmara, Toninho devolveu mais de R$ 3 milhões para a prefeitura

Como presidente do Legislativo (biênio 2009/2010), Toninho do PT demonstrou responsabilidade e transparência com o uso do dinheiro público, devolvendo à prefeitura cerca de R$ 3 milhões referente à sobra do duodécimo. Esse foi o maior valor já devolvido pelo Legislativo aos cofres municipais, resultado da política de contenção de des-pesas implantada pelo vereador.

Toninho poderia ter utilizado 100% dos recursos oriundos do duodécimo para sanar as despesas do Legis-lativo, tais como: obras estruturais, pagamento de funcionários, compra de equipamentos, aquisição de veículos e contratação de serviços. Porém, fi rmou um acordo inédito com o prefeito Toshio Misato, no qual os recursos foram destinados em obras para a população, con-forme indicação dos vereadores.

Recursos

Veja para onde foram os recursos da Câmara

R$ 146 mil para compra de 3 ambulâncias

R$ 100 mil microonibus para SEMESPOR

R$ 100 mil realização dosCampeonatos Varzeano e Futsal

R$ 300 mil tapa-buraco e limpeza urbana

Reencontro

Passe Livre É LEI !

Emendas de Toninho do PT

2009Pista de Caminhada da Cohab;Academias da Saúde (Pacheco Chaves,Santos Dummont, Jd. Itamaraty e Vila Musa);Urbanização de áreas comerciais na Cohab.2010Ampliação da creche NEI Mário de Andrade.

Ourinhos ganhou 477 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida

O segundo maior investimento do governo fed-eral na cidade - depois do PAC (Plano de Acel-eração do Crescimento) - foi o programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplou Ourinhos com 477 novas moradias nos conjuntos residen-ciais Oswaldo Brisola, Recanto dos Pássaros II e Regina Brisola. Cada residência conta com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, totali-zando 36m² de área construída. Com a ajuda do programa federal, famílias com renda média mensal de zero a três salários mínimos puderam

fi nalmente concretizar o sonho da casa própria. O principal representante do governo federal em

Ourinhos, vereador Toninho do PT, acompanhou de perto desde o início das obras até o sorteio dos ganhadores das casas e garantiu que irá atuar para ampliar o número de moradias ofer-ecidas à comunidade. “Quase 500 famílias estão sendo contempladas diretamente nesta primeira fase, mas vamos trabalhar para que o programa avance no município. Nossa meta é atingir a marca de mil famílias benefi ciadas”, concluiu.

Pista de Caminhada Cohab

Academia da SaúdePachecho Chaves

Super Creche atenderá 200 criançasGoverno Federal investiu R$ 950 mil na construção da unidade em Ourinhos. Outros R$ 550 mil vieram da prefeitura municipal.

Em breve será inaugurada mais uma importante obra na região do loteamento Recanto dos Pássaros, Conjuntos Habi-tacionais Orlando Quagliato e Profª Helena Braz Vendramini (Ourinhos G). Trata-se da Super Creche do Governo Federal.

A unidade de aproximadamente 1.000 m² terá capacidade para atender cerca de 200 crianças (de 0 a 6 anos) e contará com estrutura completa: anfi teatro, laboratórios de informática, playground, sala de leitura, entre outras benfeitorias.

Quem deve estar presente na inauguração é o ministro da Educação Fernando Haddad, que aceitou o convite feito pelo vereador Toninho do PT.

Ourinhenses,

Quem me conhece sabe que tenho verda-deira paixão por esta cidade. Vim para cá com poucos anos de vida e, desde então, tive a certeza de que aqui era o meu lugar.E foi na vida pública que encontrei uma

oportunidade de ajudar esse município a se desenvolver. Ao longo dos 25 anos de história política, tive o privilégio de trazer muitas conquistas importantes, mesmo antes de me tornar vereador.Militante fi el do Partido dos Trabalhadores,

nunca deixei que cores partidárias infl uen-ciassem a vinda de recursos do Estado ou da União, pois sempre trabalhei pensando no bem estar da população ourinhense.Hoje, na Câmara Municipal, mantenho

esse compromisso. Mesmo estando em legendas declaradas adversárias, procuro manter um bom relacionamento com o atual prefeito, trabalhando em conjunto para que Ourinhos receba cada vez mais e mais obras custeadas com recursos federais. Afi nal, sabemos que o orçamento municipal é limi-tado para atender a grande demanda da cidade, é preciso pedir ajuda às instâncias superiores. E nesse sentido, estamos con-seguindo grande êxito com o nosso trabalho.Com este informativo, quero pres-

tar contas a você da minha atuação legislativa e informar sobre os nossos pleitos atendidos pelo governo federal.

Um grande abraço e boa leitura!

Ministro da Educação Fernando Haddad e Toninho do PT

(a licitar)

Toninho do PT quer livrar os munícipes do tributo denominado contribuição de melhorias, onde está embutida a taxa de asfalto. O pedido foi feito ao Poder Executivo por meio de requerimento.

O vereador alega que os contribuin-tes já pagam altos impostos, como o IPTU, que sofreu no ano passado reajuste de 230% para terrenos, resul-tando num aumento médio de 50% para residências e imóveis comerciais.

No seu entendimento, esse acréscimo já é sufi ciente para compensar as taxas cobradas dos munícipes. Além disso, Toni-nho afi rma que a arrecadação do município

vem crescendo ano a ano, possibilitando com que a prefeitura subsidie as obras.

Outro ponto destacado é que os recursos para a execução das obras vêm, em grande parte, do fi nancia-mento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e de emendas parla-mentares destinadas a fundo perdido, o que não justificaria a cobrança.

“Mesmo nos casos em que há neces-sidade de contrapartida municipal ou quando as obras são custeadas pelos cofres da prefeitura, entendo que não deveria ser cobrada nenhuma taxa dos munícipes”, enfatizou Toninho.

Chega de taxa de asfalto

Reivindicação

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twitter.com/toninho_do_pt

toninhodopt.com.br

Meio Ambiente

Toninho do PT participou da manifestação contra a ins-talação de usinas hidrelétricas no rio Pardo realizada no dia 19 de agosto, no Ingá Clube Náutico em Santa Cruz do Rio Pardo. Mais de mil pessoas, entre autoridades, lideran-ças políticas da região e estudantes participaram do ato.

O evento foi encabeçado por integrantes da ONG “Rio Pardo Vivo”, que vêm realizando diversas ações para tentar impedir a construção de três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no rio Pardo. Os manifestan-tes alegam que as obras causarão fortes impactos ambientais e destruirão as riquezas naturais do rio.

Apoio ao manifesto V I V ORio Pardo

Informativo do vereador Toninho do PT06 Informativo do vereador Toninho do PT 03

Ministro da Saúde visita UPA

Em Ourinhos, os vereadores apresentaram um Projeto de Lei em conjunto para proibir a instalação das unidades no trecho pertencente à cidade. Porém, o Projeto foi vetado pelo prefeito Toshio Misato. O PL voltou à Câmara e os vereadores deverão decidir pela manuten-ção ou não do veto, quando a matéria for incluída na Ordem do Dia.

Toninho do PT já anunciou sua decisão: votará contra o veto do prefeito. “Nossa região já possui diversas usinas que geram energia sufi ciente para atender a demanda local. Além disso, existe a possibilidade da utilização de fontes alternati-vas para aumentar a produção de energia, se for necessário. O que temos que fazer agora é garantir a preservação desse grande patrimônio que é o Rio Pardo”, concluiu o vereador.

Toninho do PT acompanha obras do AMEToninho visitou as obras do

AME (Ambulatório Médico de Especialidades), que está sendo construído ao lado do campus da Unesp. A unidade de saúde foi viabilizada pelo Governo do Estado de São Paulo e terá capacidade para atender cerca de 300 mil pacientes de Ourinhos e da região pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 15 especialidades.O vereador ficou impres-

sionado com a grandiosidade da obra e disse que a unidade de saúde será muito importante para melhorar o atendimento de especialidades que, segundo ele, é realizado atualmente com uma estrutura muito acanhada num prédio próximo ao Centro de Saúde I, mais conhecido como “Postão”. “Os profi ssion-ais de saúde terão à disposição uma grande infraestrutura para realizar os atendimen-tos. Quem ganha com isso é a população de Ourinhos e região, pois o hospital terá capacidade para realizar mais de 14 mil consultas por mês”.O AME deve ser inaugurado

no primeiro semestre de 2012.

Iniciada construção da Praça da Bíblia

Atendendo uma reivin-dicação do Conselho de Pastores, Toninho do PT conquistou junto ao deputado federal e cidadão ourinhense Arlindo Chinaglia emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para construção da “Praça da Bíblia” no Jardim Paulista. A área destinada à praça, localizada na con-fl uência da avenida Horácio Soares, rua Julio C. Rocha e rua Antonio Joaquim Fer-reira, está sendo totalmente

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atendendo convite de Toninho do PT, visitou as obras da Unidade de Pronto Aten-dimento (UPA) em Ourinhos. Além do Ministro, estiveram na cidade os deputados estadu-ais do PT, Edinho Silva e Luiz Cláudio Marcolino, e o depu-tado federal João Paulo Cunha. A Unidade de Pronto Atendi-mento faz parte de um projeto do Governo Federal, que está sendo instalada na Vila São Luiz

em uma área de 1.340m². Para execução da obra, o Governo Federal irá liberar uma verba de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,5 milhão para a construção do prédio e R$ 500 mil para compra dos equipamentos.A UPA prestará atendimento de saúde emergencial de média complexidade, tor-nando-o mais rápido e ágil, com capacidade para atender cerca de 9 mil pessoas por mês e funcionará 24 horas.

Toninho do PT, vice-prefeita Belkis e ministro Padilha analisam projeto.

Há exatamente 10 anos, durante a gestão do ex-prefeito Claudemir Alves da Silva, uma interpretação equivo-cada da Administração Municipal deixou milhares de famílias carentes sem o benefício de isenção do IPTU.

Toninho do PT, que também era vereador na época, passou a encabeçar uma batalha para que o Executivo voltasse atrás na sua

Vereador lutou para manter direito de isenção do IPTU

Batalha judicial

decisão. Por inúmeras vezes, apre-sentou documentos que comprova-riam o erro, mas foi tudo em vão.

Mesmo com fortes argumentos, não houve sensibilidade por parte do prefeito Claudemir para reverter a situação.

O vereador recorreu então ao Ministé-rio Público que acatou as justifi cativas do vereador e determinou o cumpri-mento deste direito aos munícipes.

revitalizada e ganhará confortável infraestrutura para receber os fiéis.

Parte do recurso desti-nado está contemplando também a construção de um quiosque na área de lazer Mauricio Carnevalle, mais conhecida como “Praça dos Eucaliptos”, na Cohab. O pedido veio do grupo de Tai Chi Chuan, que utiliza o espaço com frequência para praticar os exercícios físicos.

04 Informativo do vereador Toninho do PT 05Informativo do vereador Toninho do PT

Um dos maiores orgulhos de Toninho do PT foi ter conseguido intermediar junto ao deputado federal e cidadão ourinhense Arlindo Chinaglia a vinda do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para Ouri-nhos. Graças a esse gigante programa do governo federal, nossa cidade recebeu R$ 50 milhões para serem investidos em obras de infraestrutura urbana, como urbanização de córregos, construção de gale-rias de águas pluviais, execução de guias e sarjetas e, principalmente, pavimentação asfáltica. A prefei-tura também contribuiu com contrapartida de 10%.

Desde que foi lançado, em 2008, o PAC transfor-mou Ourinhos num grande canteiro de obras. Pro-blemas antigos dos bairros, que haviam sido esque-cidos por várias administrações, foram fi nalmente solucionados para a alegria de quem chegou a sofrer mais de 30 anos com a falta de asfalto nas ruas. As obras melhoraram a qualidade de vida de mais de 28 mil famílias e promoveu uma grande valorização nos imóveis localizados nas regiões benefi ciadas.

Poucas cidades do interior do Estado tiveram o privilégio de receber os recursos do PAC. Já

Ourinhos, foi contemplada com o título de “cidade com o maior PAC do Brasil”, con-siderando a proporção entre o valor rece-bido e o número de habitantes da cidade.

Para se ter um comparativo, Ourinhos, com cerca de 104 mil habitantes, recebeu R$ 50 milhões do governo federal, enquanto a metrópole Guarulhos – com 1 milhão de habi-tantes – foi contemplada com R$ 70 milhões.

Cumprindo o seu dever de fi scalizador como membro do Legislativo Municipal, Toninho do PT acompanhou passo a passo a execu-ção do PAC na cidade. Esteve presente nos canteiros de obras, conversou com enge-nheiros e operários e, quando foi preciso, foi várias vezes à tribuna cobrar das empreitei-ras mais agilidade no andamento das obras.

Recentemente, Toninho esteve no Distrito Industrial II Oriente Mori, que acaba de receber 15 mil m² de pavimentação asfáltica para alegria dos empresários que aguardaram com muita ansiedade a concretização das benfeitorias.

Números do PAC em Ourinhos330.000 m de asfalto (42km de ruas)45.000 m de guias e sarjetas35.000 m de galerias pluviais9.300 m de canalização de córregos75.000 m de urbanização no entorno dos córregos

Distrito Industrial II (Oriente Mori)

Vem aí... PAC 2Ourinhos ganhará praça com novo conceito

Ourinhos foi contemplada com a Praça do Esporte e da Cultura, um projeto inovador do Governo Federal que visa integrar atividades e ser-viços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualifi cação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de pre-venção à violência e inclusão digital.A praça será construída no Recanto dos Pássaros, numa área de 3000m² que contemplará biblioteca, telecen-

tro, cineteatro, auditório, quadra poliesportiva, pista de skate, equi-pamentos de ginástica, playground, salas multiuso, pista de caminhada; além de um novo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.O valor do investimento do governo federal será de R$ 2 milhões, proveniente do PAC2. O recurso vem a fundo perdido, ou seja, nenhuma verba da prefeitura terá que ser aplicada em contrapartida.

Toninho do PT e deputado Arlindo Chinaglia visitam obras no Córrego Monjolinho

BAIRROS BENEFICIADOS COM PAVIMENTAÇÃO DO PAC

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Canalização do Córrego Christoni