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“Sempre que penso na realização prática dos princípios democráticos, uma duvida me assalta o espírito: comoorganizar-se por si mesmo, politicamente, um povo que não sabe ler, não sabe escrever, não sabe contar?” 

Antônio Sampaio Dória (1883-1964)

Edição 7- Ano1 Outubro de 2013

CONAE ESTADUAL INDICA 422 DELEGADOS A etapa estadual paulista da Conferência

Nacional de Educação - CONAE 2014  –  foirealizada no final de setembro, na cidade deSerra Negra, interior de São Paulo. Nela fo-ram discutidas as propostas organizadas portodos os polos regionais.

Ocorreu ainda, a indicação dos 422 dele-gados que irão representar o Estado paulistana etapa nacional. A eleição respeitou o crité-rio federativo, ou seja, todos os polos do Esta-do de São Paulo estão representados emtodos os segmentos.

 A pauta da etapa estadual incluiu as dis-cussões das propostas feitas ao Documento-Referência durante as conferências intermuni-cipais.

 As recomendações sugeridas na etapaestadual, a este Documento, irão ajudar nacomposição do Documento-Base, o qual seráanalisado durante a etapa nacional, previstapara acontecer em Brasília, de 17 a 21 defevereiro do ano que vem.

 A primeira edição da CONAE foi realizadaem 2010. Dela surgiram muitas sugestões

que resultaram em melhorias da qualidade edas condições de ensino público no Brasil.

 A segunda edição da CONAE vem refor-çar algumas propostas da anterior e trazernovas sugestões discutidas entre os atoressociais.

 A Conferência expressa valores e posi-ções diferenciadas acerca dos aspectos cultu-rais, políticos e econômicos, a fim de indicarrenovações na organização da educaçãobrasileira, bem como consolidar o novo PlanoNacional de Educação (PNE).

EDUCADORES DO BRASIL

No dia 22 de outubro, em nossa sede,aconteceu a oficina Gestão DemocráticaEscolar e o Projeto Político Pedagógica(PPP), realizada pela Undime-SP em parce-ria com a Estudo Estratégia e Informação.

O objetivo da oficina foi o de auxiliar osDMEs na busca permanente do aprimora-mento do trabalho pedagógico, para gerarcondições fundamentais à autodetermina-ção dos educandos.

Durante a oficina foi apresentada a se-guinte temática: PPP - questões conceituaise legais; questões administrativas; questõespedagógicas e exemplos dos elementos

formais do PPP. O palestrante

 A oficina foi ministrada pelo pedagogoEdmilson Lenardão, que é doutor e mestreem Educação e é docente da UniversidadeEstadual de Londrina (PR), na área de Polí-tica e Gestão Escolar. Para ele, tanto naqualidade quanto na quantidade de partici-pantes, ficou claro a importância de se dis-

cutir o dia a dia das escolas, para juntosencontrar caminhos e soluções rápida, prá-ticas e autônomas.

“É preciso, urgentemente, a construçãode Projetos claros nas redes de ensino eescolas, que evidenciem o tipo de ser hu-mano, de sociedade e de escola que sepretende ter”, concluiu. Opinião dos participantes

 A cidade de Araçatuba enviou dois re-presentantes para a oficina. O coordenadorescolar José Miguel Sabio e a professoraSilvia Vicente Benedito. Na opinião deles, adinâmica da oficina permitiu salientar ospontos polêmicos e mais relevantes darotina escolar.

Outra cidade que participou, foi a deCapão Bonito que também enviou dois re-presentantes: Cláudia Miyamoto  – Secretá-ria de Educação, e Daércio Simonetti  – 

Diretor da Divisão de Ensino Fundamental.Para a Secretária Cláudia Miaymoto, o temaé muito importante para os gestores escola-res, pois todos precisam saber mais a res-peito do PPP para melhorar a técnica finan-ceira e administrativa. “É a primeira vez quevenho à sede da Undime-SP e estou gos-tando muito da organização do espaço e daoficina, que mostra bem o quanto a prática

é diferente da teoria. E é a pratica que nosajuda a tomar as decisões a serem realiza-das no município”, salientou. 

 A oficina teve a duração de 8 horas econtou com a presença de 83 participantesentre DMEs e representantes legais.

UNDIME-SP REALIZA OFICINA DE GESTÃO ESCOLAR

NOSSA FORÇA ESTÁ NA UNIÃO.

ATRAVÉS DELA, NOSSA VOZ SERÁ OUVIDA. 

O informativo Undime-SP traz atualizações dos temas relevantes , ações inovadoras eeventos da educação.A Undime –SP orienta os Dirigentes Municipais, na gestão dosprogramas educacionais.Conheça as vantagens de ser um de nossos associados na última página.

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DA REALIDADE AO MITO A nova Constituição Brasileira

Em 1988, fomos brindados com a nova Cons-

tituição do Brasil. Mudanças significativas ocorre-ram, mas precisam ser revisadas e atualizadas.Podemos dizer que a Educação Brasileira passoua ser tratada com o seu devido valor, a partir destaConstituição. Nela disciplinaram-se os princípiosnorteadores das atividades de cada ente da Fede-ração com o intuito de desenvolver o SistemaEducacional Brasileiro.

Finalmente, a Educação foi reconhecida comoDireito Fundamental, incluída nos Direitos Sociaise detalhada no capítulo referente à Ordem Social.Foi garantido o pleno desenvolvimento da pessoa,o seu preparo para o exercício da cidadania e suaqualificação para o trabalho. Metas que fazemparte do dia a dia de todos os Dirigentes Munici-

pais de Educação.Previsto na Constituição, o Plano Nacional deEducação (PNE) caminhou vagarosamente nodecênio passado. Mas a atual proposta para ospróximos dez anos garantiu recursos importantespara a Educação  –  os royalties. Contudo, sãorecursos que já têm prazo de validade estimado e

não serão disponibilizados imediatamente. Todo

um trâmite ainda se fará necessário para que essaverba seja direcionada à Educação.O PNE atual, apesar de possuir metas muito

mais ousadas do que o anterior, caminha, tam-bém, vagarosamente, desviando de pedras políti-cas num caminho democrático. Mas prevê, commuita justiça, que os Profissionais de Educaçãosejam capacitados e valorizados, dando-lhescondições para poderem enfrentar os novos desa-fios educacionais. Hoje o “giz” não é mais o princi-pal instrumento do professor. Hoje a tecnologiacoloca os alunos em contato direito e constantecom o mundo real, digitalizado, onde se podeinteragir e trocar conhecimentos.

Entendo que educação não é feita apenas

com dinheiro. É preciso outros ingredientes especi-ais como amor, persistência, determinação, so-nhos e profissionalismo. Contudo, o financiamentoé importante para podermos concretizar a tãosonhada valorização da Educação Brasileira, eessencial para que todos tenham, de fato, o aces-so à Educação.

 A Carta de 1988 deixou claro, também, que aEducação é um dever do Estado e da Família. Oapoio familiar às escolas deixou de ser uma ajudae passou a ser um dever constitucional. A partici-pação dos pais e da comunidade é fundamentalpara que a missão de socializar seja completa,para que a educação, no sentido mais amplo,possa ter mais qualidade.

Cabe a nós Dirigentes Municipais buscar ecobrar a participação de pais, alunos, educadores,enfim, de toda a sociedade brasileira. Sociedadeessa que já entende bem o valor da educação.Sociedade que se engaja nos movimentos escola-res e cumpre assim, o seu dever, junto com oEstado, para melhorar cada vez mais a Educação

Brasileira.

No entanto, um número significativo de avan-ços ainda ficou enraizado, literalmente preso, ape-nas nas letras escritas da Carta Magna Brasileirade 1988. É preciso que o Sistema EducacionalBrasileiro torne-se democrático na prática e não sóna teoria. Nosso povo foi às ruas pedir pela Educa-ção.

O direito ao ensino público de qualidade preci-sa ser organizado de forma coerente para que osmunicípios possam assumir o seu papel de princi-pal agente do Sistema, e não ficar só com os ônusfinanceiros e morais. A universalização da Educa-ção não pode ficar no papel. Precisa extrapolar assalas de aulas e participar do contexto social den-tro da nova realidade brasileira.

Neste mês de outubro, a nossa Constituiçãocompleta 25 anos de existência. Mesmo mês quefestejamos o Dia das Crianças, o Dia do Professor,e o aniversário da Undime Nacional. Coincidên-cias da história de nosso país.

 A Constituição Federal de 1988 mudou a carado Brasil. Um marco na história de nossa demo-cracia. Uma vitória na luta de nossa sociedade pordias melhores. Muito ainda tem de ser feito paraque as desigualdades sociais no Brasil sejamdissipadas e para garantir um futuro mais digno,mais humano para todos. E para tanto, o caminhoestá diante de nossos olhos. Tudo passa pelaoferta de Educação de Qualidade para Todos.Essa é, amigas e amigos Dirigentes Municipais, a

nossa principal missão.Priscilla Maria Bonini Ribeiro Presidente da União dos Dirigentes Municipais doEstado de São Paulo (UNDIME-SP)Presidente da Região Sudeste da UNDIME NacionalMembro do Conselho Estadual de Educação de SãoPaulo

PALAVRA DA PRESIDENTE

Este informativo é uma realização da União dos Dirigentes de Educação do Estado de São Pauloem parceria com a TM2 Comunicação e Eventos.

União dos Dirigentes Municipais de Educação - SP Outubro de 2013

SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO

DO VALE DO RIBEIRA

Nos dias 4 e 5 de outubro, na cidade de

Registro, aconteceu o Seminário Regional deGestão da Educação do Vale do Ribeira. OSeminário é uma das ações do ProgramaMelhoria da Educação no Município, de inicia-tiva da Fundação Itaú Social, com a coordena-ção técnica da Oficina Municipal e a parceriado Consórcio de Desenvolvimento Intermunici-pal do Vale do Ribeira (CODIVAR).

O objetivo do Seminário foi debater osdesafios enfrentados pelos gestores e profis-sionais da educação da região do Vale doRibeira, buscando dar subsídios para a elabo-ração dos Planos Municipais de Educação,que foram desenvolvidos nos municípios parti-

cipantes do Programa Melhoria da Educação

no Município.Os temas do Seminário foram escolhidos

pelos 90 participantes que, desde abril desteano, se reuniram duas vezes por mês paradialogar e refletir sobre a gestão da educação.

 A Secretária Municipal de Educação deRegistro, Simone Patrícia de Castilho Cunha,também participou do Seminário e destacou ainteratividade e a troca de experiências queapontam para a otimização dos recursos hu-manos, uma das premissas do Programa deMelhoria da Educação Municipal. “Muitasvezes, um problema que um município enfren-ta, outro município já passou, pois as dificulda-

des são as mesmas”, observou. 

O Programa Melhoria da Educação doMunicípio busca fortalecer a gestão da educa-ção municipal, que é uma necessidade cres-cente desde o processo de descentralização,iniciado com a Constituição de 1988, quelevou à municipalização de diversas políticaspúblicas. Neste novo contexto,a estruturação de políticas esistemas de gestão municipais,são pré-condições para bonsprocessos de ensino-aprendizagem nas salas deaula.

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União dos Dirigentes Municipais de Educação - SPOutubro de 2013

No dia 10 de outubro, a Undime Nacional completou 27 anos defundação. Atualmente, a entidade representa os DirigentesMunicipais de Educação dos 5.570 municípios do país,marcando presença nas principais decisões referentes àEducação Brasileira.Parabéns Undime Nacional e a todos nós, Dirigentes Municipais,que sempre lutamos pela melhoria da Educação no Brasil. 

Em audiência realizada no dia 22, emBrasília, a Undime-SP - União dos DirigentesMunicipais do Estado de São Paulo, repre-sentantes da FNP - Frente Nacional de Pre-feitos, e dirigentes, estiveram no Ministério deEducação (MEC), para tratarem da grandepolêmica acerca da expansão das vagas emcreches. Participaram da audiência, Romeu

Caputo – Secretário da Educação Básica doMEC e o seu assessor Leonardo Rezende,Priscilla Bonini Ribeiro – Presidente da Undi-me-SP, Maria Antonieta de Brito – vice-Presidente da FNP, e cerca de 50 Prefeitos eSecretários de Educação do Estado de SãoPaulo.

No encontro, a vice-presidente da FNP,Maria Antonieta de Brito, fez uma explanaçãoda problemática que está sendo enfrentadapor todos os municípios. Solicitou ao Gover-no Federal que juntos com o Governo Esta-dual e Municipal se encontre alternativaspara o aumento de vagas. A equipe do MECouviu atentamente as colocações apresenta-das e entenderam a necessidade de um pla-no de ação para que a questão não tragamais ônus aos municípios.

Maria Antonieta ressaltou que “um dospontos a serem considerados é a questão dafalta de terrenos para a construção de espa-ços que abriguem novas creches. Há neces-sidade do arranjo entre Prefeitura, DefensoriaPública, Ministério Público, Governos Estadu-

al e Federal, e também das demais institui-ções da sociedade brasileira”. 

 A preocupação da Undime-SP é abrir odiálogo sobre essa questão para que os ges-tores municipais não permaneçam sem res-postas a tantos questionamentos importantese juntos buscarem soluções para as vagasdas creches.

Segundo a Presidente da Undime-SP,Priscilla Bonini Ribeiro, “um dos grandesdesafios da Educação Básica Brasileira é aexpansão de vagas em creches. Os municí-pios estão sendo responsabilizados por umaquestão que não está no controle apenas dosmunicípios”. 

O Prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini,também presente no encontro, declarou quesão grandes os obstáculos para resolvermosa geração de vagas nas creches: “o Brasilpossui muitas leis e para atender às normasprecisamos da cooperação de todos”. 

Para a Secretária de Educação de Perei-ra Barreto, Marialba da Glória Garcia Carnei-ro, que também esteve no encontro, a situa-ção é preocupante, pois existem muitos mu-nicípios que já não podem mais ampliar asvagas e têm impossibilidade de contratarprofissionais para atender a primeira infânciadevido ao percentual estabelecido na Lei deResponsabilidade Fiscal.

 A Presidente da Undime-SP, PriscillaBonini Ribeiro destacou, ainda, o importante

papel da FNP. “Essa é uma união importante,pois através do diálogo democrático pode-

mos tratar questões urgentes da EducaçãoBrasileira. Vale lembrar que existem trêsentraves nessa questão: a falta de orçamen-to, a falta de terrenos que atendam as exi-gências dos programas de fomento e a nãopossibilidade de contratar profissionais, pre-vista na Lei Complementar nº101”. 

No fim da audiência, os presentes saíramcom a certeza de que todas as considera-ções pontuadas e propostas ao MEC serãodevidamente analisadas e, assim, o Governopoderá propor as orientações de como proce-der para a resolução dos problemas de ex-pansão de vagas da Educação Infantil, queatinge a comunidade brasileira.

Na mesma semana, nos dias 25 e 26, nacapital paulista, a Prefeitura de São Paulo,em parceria com o Ministério da Educação(MEC), União Nacional dos Dirigentes Muni-cipais de Educação (Undime) e a AssociaçãoBrasileira de Magistrados e Promotores deJustiça (ABMP), realizou o Seminário Primei-ra Infância: direito à creche, desafios à ampli-ação do acesso com equidade e qualidade.

 A Presidente da Undime-SP, PriscillaBonini Ribeiro, esteve presente ao eventoacompanhada da Secretária de Educação deIndaiatuba, Rita de Cássia Trasferetti.

Na visão de Prisicilla Bonini, “é importan-

te dialogar com as entidades públicas. Fo-mos a Brasília e sentimos a preocupação dosDirigentes paulistas que através da Undime-SP, consolidam seus anseios à busca desolução viável a todos. É preciso conscienti-zar a comunidade que a falta de vagas não éresponsabilidade e nem má gestão do muni-cípio. Hoje o próprio Sistema Brasileiro deEducação é o maior responsável por tal situ-ação”.

UNDIME-SP   E FNP MOBILIZAM O MEC

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Nome da empresa

Destacando-se nos principais Fó-runs de Debate do país, a União dosDirigentes Municipais de Educação doEstado de São Paulo (Undime-SP) pro-move, junto aos Dirigentes Municipaisde Educação, estudos e reflexões dostemas de alta relevância para a políticaeducacional.

A Undime – SP exerce o papel deórgão de articulação, coordenação erepresentação junto às autoridadesconstituídas em todas as instânciasgovernamentais. Desta forma, a entida-de possibilita a construção de escolas

cidadãs, democráticas que respeitem evalorizem as diversidades.

Missão

A Undime – SP está focada nos“interesses da Educação Municipal deQualidade como Direito de Todos”. Seuobjetivo é contribuir de forma eficazpara a melhoria da Educação Brasilei-ra, reunindo os Dirigentes Municipaisde Educação para ações conjuntascom as demais instâncias de gestãoeducacional, tanto nas esferas federal,

estadual e municipal, como na socieda-de civil.

Tal união e engajamento garantemo fortalecimento das administraçõesmunicipais na área de educação, ofere-cendo aperfeiçoamento e formaçãocontínua dos Dirigentes Municipais deEducação, bem como de sua equipe.

Vantagens de ser um associado:

- Assessoria jurídica online.- Assessoria técnico-educacional na

execução de programas e projetosestaduais e nacionais.

- Assessoria e suporte técnico-pedagógico em questões relacionadasà gestão da educação municipal.

- Assessoria de informação com orepasse de comunicados oficiais e pra-zos a serem cumpridos nos programaseducacionais federais e estaduais.

- Acesso ao portal Undime-SP, ondeencontra-se a divulgação das experiên-cias pedagógicas e administrativas deoutros associados.

- Acesso à biblioteca virtual com osprincipais documentos e textos legais,

atualizados.- Gratuidade e/ou descontos especi-

ais nas inscrições dos eventos realiza-dos pela Undime-SP

- Reuniões periódicas, em nossasede, para debater os principais assun-tos da Educação Municipal.

Para ser um associado:

Basta entrar em contato conoscopor telefone, e-mail, ou, ainda, no se-guinte endereço:

União dos Dirigentes Municipais de

Educação do Estado de São PauloRua Barão de Itapetininga, 46Conj. 1311CEP 01042-001 –  São Paulo/SPTelefone: (11) 3257-2794

UNDIME-SP OFERECE INÚMERAS VANTAGENS

AOS SEUS ASSOCIADOS

CONSELHO FISCAL

Maria das Graças Marins DaemonTaquaritubaJosé Henrique RossiJunqueirópolisEdimar Batista de OliveiraTeodoro Sampaio 

Suplentes

Dirce Cléa MalheirosEspírito Santo do PinhalAntônia Aparecida Malafatti MatosBertiogaMaria Estela de Almeida IzzoJoanópolis 

CONSELHO NACIONAL DE REPRESENTANTES Presidente

Priscilla Maria Bonini RibeiroGuarujáConselheiros

Heloisa Maria Cunha do CarmoRio ClaroAdemar Zambrini

RanchariaAparecido Donizete Alves CiprianoBarretos

Suplentes

João Roberto Costa de SouzaJacareíLucia Helena CoutoEmbu das ArtesJoão Medeiros de Sá FilhoTaboão da Serra

 

Diretoria Biênio 2013/ 2014

Presidente

Priscilla Maria Bonini RibeiroGuarujá 

Vice Presidente Hélcio Machado JúniorDescalvado 

Vice Presidentes Regionais

Grande São Paulo

Moacir Nillio de SouzaGuarulhos

Interior Marcos Roberto Leite da SilvaTupã 

Secretaria de Coordenação Técnica

Alessandra Lucchessi de OliveiraBotucatu 

Secretaria de Articulação

Helena Maria Pelaio de LimaRubineiaSecretaria de Finanças

Marialba da Glória Garcia CarneiroPereira BarretoSecretaria de Assuntos Jurídicos Luciano Correa dos SantosAmericana 

Secretaria de Comunicação Selma do Carmo B. CravoCapão Bonito 

Luciene Garcia F. SilvaTarumã 

Vogais 

Luciene Garcia Ferreira e SilvaTarumãÂngela Regina CoutoSão SebastiãoRosângela Ceron do Valle P. PolidoroTabapuãRoseli de FreitasSanto Antonio do PinhalRita de Cássia TrasferettiIndaiatubaRosa Laura Garcia CalacinaDois Córregos

DIRETORI EXECUTIV

CONSELHOS