Valdomiro Távora é o primeiro Presidente reeleito do TCE-CE; Edilberto Pontes assume aVice-Presidência e Rholden Queiroz é o Corregedor da Corte de Contas - biênio 2014/2015.

www.tce.ce.gov.br

Novos dirigentes são empossados

Ano Vl, Nº 1 / outubro a janeiro de 2014

INFORMATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

pág. 8 e 9

pág. 3

pág. 13

pág. 5

pág. 6

Produtividade do TCE-CE aumentaem 32% no ano de 2013

Tribunal vai auditar ProgramaCidades ll para o BID

é destacado em Congresso Nacional dos TCsSistema e-Proc

Ensino a Distância deve capacitar mais de 4 mil pessoas em 2014

pág. 6

......................................................................................................................................................................................................................

www.tce.ce.gov.br

2

CONSELHEIROS

PresidenteJosé Valdomiro Távora de Castro Júnior

Vice-PresidenteEdilberto Carlos Pontes Lima

CorregedorRholden Botelho de Queiroz

Luís Alexandre Albuquerque Figueiredode Paula PessoaTeodorico José de Menezes NetoSoraia Thomaz Dias VictorPedro Augusto Timbó Camelo

AuditoresItacir ToderoPaulo César de Souza

MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIALJUNTO AO TCE

Procurador-Geral Eduardo de Sousa Lemos

ProcuradorGleydson Antônio Pinheiro Alexandre

CORPO DIRETIVO

Chefe de Gabinete da PresidênciaAline Bezerra e Mota

Procurador-GeralAndré Rodrigues Parente

Secretário-GeralCésar Wagner Marques Barreto

Secretário AdjuntoLuiz Gonzaga Dias Neto

Secretária de Controle ExternoGiovanna Augusta Moura Adjafre

Secretária de AdministraçãoAna Cristina Uchôa de A. Andrade

Secretário de Tec. da InformaçãoMarcos Teixeira Bezerra

EXPEDIENTE

Assessora de Comunicação SocialKelly de Castro - 46162 MTb/DF

Projeto Gráfi co e DiagramaçãoJ. Clécio Farias

Textos/FotosGabriella Antunes / J. Clécio Farias /Kelly de Castro / Manuela Porto

ImpressãoGráfi ca Apex - Tiragem - 1 milexemplares

Distribuição gratuita

Assessoria de Comunicação Socialcomunicacao@tce.ce.gov.br(85) 3488.5958 / (85) 3488.5905www.tce.ce.gov.br

O vice-presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, será o relator do processo que analisará as contas anuais do Gover-nador do Estado, Cid Ferreira Gomes, referentes ao exercício de 2013. A de-fi nição do relator acontece na primeira Sessão Ordinária do ano, por sorteio eletrônico, e foi anunciada pelo presi-dente Valdomiro Távora. Ficaram fora do sorteio os conselheiros Pedro Tim-bó, por conta da aposentadoria previs-ta para fevereiro, e Rholden Queiroz, corregedor desta Corte, por ter sido re-lator das contas exercício 2012.

O Parecer Prévio das Contas anuais do Governador é de competência deste Tribu-nal, órgão de controle externo, disposto no Art. 42 da Lei Orgânica. O Governador tem um prazo de 60 dias, a contar do início dos trabalhos do Poder Legislativo, para enviar a prestação de contas ao TCE. O prazo para o TCE emitir o parecer prévio é de 60 dias.

Consagrado no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Parecer Prévio das

contas anuais do Governador, emitido pela Corte de Contas do Ceará, é um valioso instru-mento para a transparência da gestão pública, que auxilia o controle social e fortalece o exercício da cidadania.

PresidentePalavra do

PARECER PRÉVIOConselheiro Edilberto Pontes será o Relator dasContas do Governador

Inicio este novo biênio honrado por ser o primeiro presidente reeleito do Tri-bunal de Contas do Estado do Ceará. Não simplesmente pela relevância do cargo, mas sim pela confi ança em mim depositada pe-los meus pares e pelo apoio que tenho dos servidores desta Casa.

Isso aumenta ainda mais a responsa-bilidade diante da honrosa missão de exer-cer a Presidência da Corte, agora pela ter-ceira vez.

Os desafi os são grandes e o trabalho será árduo. Pretendo dar mais celeridade aos julgamentos dos processos. Nossa meta é diminuir o estoque, sem deixar de lado a qualidade e precisão inerentes à Corte.

Precisamos agir de forma coordenada para atingir esse objetivo. Mas tenho cons-ciência de que o resultado será alcançado se todas as etapas forem cumpridas.

Conseguiremos, com o apoio do Go-verno do Estado, aumentar o número de vagas para analistas. Em breve, lançaremos edital para realização de concurso público para analistas, técnicos, procurador e audi-tor. Isso possibilitará a ampliação do corpo técnico do Tribunal.

A Corregedoria da Corte também elaborou um diagnóstico, identifi cando os principais gargalos do nosso trâmite proces-sual. Com isso, poderemos atuar de forma direcionada para aumentar a quantidade de processos julgados.

O desafi o é institucional e todos te-mos uma parcela de contribuição a dar. Contarei com a valorosa contribuição de to-dos os conselheiros, auditores, procurado-res, servidores e colaboradores do TCE-CE. Tenho confi ança de que todos estão com-prometidos com a nossa missão.

.........................................................................................................................................................................................................

3

POSS

E

O Tribunal de Contas do Esta-do do Ceará identifi cou um aumento expressivo na produtividade em 2013. Em comparação ao ano de 2012, hou-ve um acréscimo de 32% no número de processos instruídos na Corte de Contas. Os dados foram consolidados pela Assessoria de Planejamento e Gestão do órgão.

De acordo com o Relatório Anual de Atividades 2013, os indi-cadores de produtividade do TCE-CE melhoraram muito, comparando os anos de 2012 e 2013. Um dos maiores destaques foi o aumento de Processos de Nomeação instruídos, passando de

1.236 em 2012 para 3.452 no ano pas-sado, um acréscimo de 179%.

O número de processos de Pres-tação de Contas de Gestão também aumentou 61% de 2012 para 2013. Ano passado, foram instruídos 516 processos de Prestação de Contas. Em 2012, foram analisados 320 processos. As Tomadas de Contas Especial tam-bém registraram um aumento de 41% de um ano para o outro, passando de 138, em 2012, para 194, em 2013. Representações do TCE e Revisões de Pensão também registraram um acrés-cimo bastante positivo: 100% e 74%, respectivamente.

Outro aspecto positivo é a redu-ção no número de processos de Pror-rogação de Prazo: houve um decrés-cimo de 19%, passando de 938 em 2012 para 756 no ano passado. Com menos prorrogações, mais ágeis são a análise e o julgamento dos processos.

“Os números são extremamente importantes para saber se estamos no caminho certo e quais as providências a serem adotadas para agilizar ainda mais a instrução dos processos, garan-tindo a efi ciência das ações do Tribu-nal, sem perder o zelo na análise dos documentos”, afi rmou o presidente Valdomiro Távora.

Corte de Contas do Ceará tem umaumento de 32% em sua produtividade

A Comissão Especial de Instru-ção de Processos de Atos de Pessoal do TCE-CE tem conseguido reduzir, de forma considerável, o volume de processos de nomeação. Em menos de quatro meses, a Comissão instruiu 2.240 processos. “O quantitativo ele-vado desse tipo de processo, em tra-mitação na Corte para exame inicial, era superior a nove mil. Nossa meta é zerar esse estoque até o fi nal de 2014”, informa a secretária de Con-trole Externo, Giovanna Adjafre.

A Comissão é formada por dez servidores que, sem comprometer as

RESULTADOS

metas impostas para os seus setores de origem, realizaram a instrução diá-ria de quatro processos de nomeação por servidor, inicialmente sob a co-ordenação de Silvana Maria Lacerda Pereira e Yasmara Florentino Holan-da Lopes, diretoras da 10ª e 1ª ICEs, respectivamente. “Estamos reduzindo o estoque de processos de nomeação sem diminuir nossa produtividade. Pelo contrário, em 2013 aumenta-mos a nossa produção”, afi rma Yas-mara. De acordo com a servidora, no ano passado foram informados 2.307 processos só na 1ª ICE, superando os 2.190 em 2012. “Isso com dois ser-

vidores a menos, aumentamos em 117 instruções”, completa a diretora.

Já na 10ª Inspetoria, responsá-vel por atos de nomeação, foram ins-truídos inicialmente 2.430 processos em 2013, superando os 2.427 no ano anterior, também com a redução de dois servidores que se aposentaram. “Nossa demanda vem aumentando tanto pelo incremento de concursos públicos quanto por estamos cobran-do mais dos órgãos o envio imediato das nomeações referentes a concur-sos já realizados”, explica Silvana Lacerda.

Comissão Especial do TCE-CE intensifi ca análise dos processos de atos de pessoal

“Essa nova gestão vai dar continuidade ao que começou há dois anos, sempre preocupada em trazer mais efetividade ao Tribunal de Contas.” Auditor Itacir Todero

Silvana Lacerda, diretora da 10ª ICE Yasmara Florentino, diretora da 1ª ICE Giovanna Adjafre, secretária de Controle Externo

......................................................................................................................................................................................................................

www.tce.ce.gov.br

4

O Tribunal de Contas do Esta-do do Ceará empossou o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Eduardo de Sousa Lemos, em sessão solene no Plenário da Corte de Contas, dia 13 de novembro. A posse foi dada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora. A no-meação foi publicada no Diário Ofi-cial de 5 de novembro de 2013.

Sousa Lemos enfatizou a impor-tância do momento em sua vida. Se-gundo ele, os desafios são grandes e há muito o que fazer. “Peço a Deus que me ilumine e me dê a sabedoria necessária para servir aos interesses legítimos da sociedade cearense, na defesa da ordem jurídica, do erário e dos interesses sociais indisponíveis perante esta Corte de Contas”, conclui o Procurador.

O presidente Valdomiro Távora parabenizou a boa atuação do Procu-rador, que, mesmo tendo chegado há pouco na Corte do Ceará, já desem-

penhou importantes papéis. “Assumo aqui o compromisso de tentar atender os pedidos do Ministério Público jun-to a esta Corte, dentro das nossas limi-tações”, declarou o Presidente.

Sousa Lemos está no TCE do Ceará desde março de 2013. Dentre as principais medidas a serem implemen-tadas por ele destacam-se: a estrutura-ção, a organização e o funcionamento do Ministério Público junto ao TCE; a defesa da independência funcional dos membros; o fortalecimento da instituição na defesa da sociedade ce-arense, com ampliação das instalações físicas no novo prédio; aumento do número de servidores e realização de concurso para o cargo vago de procu-rador; o aumento de produtividade; a proatividade, como órgão agente, sem desprezar a atuação na qualidade de fiscal da lei; a normatização dos pro-cedimentos internos e a necessidade do apoio da presidência do TCE para a consolidação institucional do órgão ministerial.

Natural do município de Eco-poranga (ES), Eduar-do de Sousa Lemos é pós-graduado em Direito Processual pela Universida-de da Amazônia (Unama) e especia-lista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (RJ). É bacharel em Direito, pela Universi-dade Federal de Minas Gerais, e em Ciências Contábeis, pela FACE/ES.

Exerceu, anteriormente, as funções de Conselheiro Subs-tituto do TCM-GO, no período de 30/9/2009 a 11/3/2013. Já foi Conselheiro Substituto do TCE--PR, de 12/1/2004 a 29/9/2009; e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, de 25/9/1995 a 4/1/2000 e de 29/11/2000 a 11/01/2004; Procurador de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, de 5/1/2000 à 28/11/2000; e Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda de Belo Horizonte/MG, de 12/08/1988 a 24/11/1995. Também ocupou cargos na Justiça Eleitoral, no Mi-nistério da Fazenda, Ministério da Marinha, Banco do Estado de São Paulo e Banco do Brasil.

É autor dos livros Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612) e Controle Exter-no – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620).

Eduardo de Sousa Lemos é o novo Procurador-GeralMINISTÉRIO PÚBLICO

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará definiu a nova composição das Câmaras da atual gestão. A decisão aconteceu durante a primeira Sessão Ordinária de 2014, em 14/1.

Às segundas-feiras, a primeira Câmara será presidida pelo vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes, forman-do o colegiado com os conselheiros Alexandre Figueire-do (decano) e Rholden Queiroz (corregedor). Já a segunda Câmara, sempre às quartas-feiras, será presidida pela con-

Definida nova composição para 2014/2015CÂMARAS

selheira Soraia Victor, sendo completada pelo conselheiro Pedro Timbó e o auditor Paulo César. As sessões das Câma-ra acontecem a partir das 15 horas.

De acordo com o Regimento Interno, compete às Câmaras deliberar sobre representações, prestações e to-madas de contas cujo valor não exceda a 40 milhões de reais, atos sujeitos a registro pelo Tribunal, aplicar aos res-ponsáveis as sanções previstas em lei.

.........................................................................................................................................................................................................

5

POSS

E

O Programa de Desenvolvimen-to Urbano de Polos Regionais das prin-cipais cidades dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú – Cidades II – será o pri-meiro a ser auditado pelo Tribunal de Contas do Ceará para o Banco Intera-mericano de Desenvolvimento (BID). O projeto envolve recursos internacio-nais do BID, que concedeu ao Gover-no do Estado um empréstimo de até US$ 66,5 milhões a fi m de contribuir com o fi nanciamento do Cidades II.

O objetivo geral do Projeto é in-crementar a capacidade fi scal e institu-cional dos governos das principais cida-des dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú, para que possam ampliar sua capacida-de de investimento em seu desenvol-vimento urbano, bem como contribuir para o desenvolvimento regional.

Protocolo de entendimentos que habilita o TCE-CE a realizar audi-

torias nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica foi assinado pelo presidente Valdomiro Távora, em outubro do ano passado. O Protocolo refere-se a todos os contra-tos celebrados entre o Banco e o esta-do ou entidades controladas por este.

Segundo o Presidente, o acordo é muito importante, sobretudo pela vasta carteira de operações que o Esta-do possui junto ao BID. “Nosso papel é fi scalizar a boa aplicação destes in-vestimentos e mostrar com transparên-cia ao cidadão os benefícios de cada operação”, disse. Os protocolos defi -nem os compromissos das instituições no sentido de fortalecer as práticas de auditoria relacionadas aos padrões exigidos pelo Banco.

A representante do BID no Bra-sil, Daniela Carrera-Marquis, considera que a parceria ajuda a enfrentar os de-

TCE vai auditar Programa Cidades II para o Banco Interamericano de Desenvolvimento

RECONHECIMENTO INTERNACIONALsafi os de fortalecimento dos sistemas nacionais de auditoria. “São atividades muito importantes que agregam valor ao processo de supervisão fi duciária de nossos projetos, oferecendo uma grande contribuição para o desenvol-vimento social e econômico do país”.

Pelo acordo, o TCE se compro-mete a seguir as normas de auditoria estabelecidas pela Organização Inter-nacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), além de manter profi ssionais capacitados para o acom-panhamento dos projetos fi nanciados por organismos multilaterais e colabo-radores em geral.

Banco Mundial – A Corte de Contas do Ceará já audita desde abril de 2010 projetos que envolvem recur-sos do Banco Internacional para Re-construção e Desenvolvimento (Bird) e o Governo do Ceará. O sucesso da auditoria realizada pelo TCE no SWAp II fez com que especialistas da institui-ção fi nanceira convidassem o TCE-CE para auditar o novo Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Re-dução das Desigualdades e Sustentabi-lidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (P4R).

Além do SWAp II e do P4R, a Corte de Contas também está auditan-do o Projeto São José III e o Projeto de Doação para Promoção do Protagonis-mo das Comunidades Quilombolas do Projeto Brasil, referente ao Estado do Ceará. De acordo com o coordenador

da Comissão Especial de Auditoria das Operações de Crédito Externas, José Alexsandre Fonseca da Silva, o convi-te para novas auditorias representa o reconhecimento do Bird pelo trabalho que vem sendo realizado no Tribunal.

“Eu sinto uma energia muito positiva da nova gestão, do Presidente, que demonstrou no discurso a vontade de melhorar os proces-sos do Tribunal, agilizar os julgamentos, diminuir o estoque de processos e dinamizar mais o TCE. Essa função de ajudar a pensar na efi ciência do Tribunal, tomar medidas para que efetivamente o Tribunal dê uma resposta à sociedade está muito ligada à função do Corregedor. O que eu puder fazer para contribuir vou dar essa força.” Conselheiro Rholden Queiroz, Corregedor do TCE

Presidente Valdomiro Távora entre as representantes do BID, Mónica Merlo e Daniela Carrera-Marquis

......................................................................................................................................................................................................................

www.tce.ce.gov.br

6

“O diagnóstico de avaliação da qualidade e agilidade do controle externo servirá de marco referencial para que as instituições busquem se aperfeiçoar, identifi cando os itens que precisam ser melhorados”. Foi o que disse o presidente da Atricon, Antônio Joaquim, ao apresentar ofi -cialmente o documento.

Foi elaborado um livro com 128 indicadores, apurados a partir da avaliação em 28 dos 34 TCs brasileiros. O resultado do diagnóstico foi apresentado pelo coordenador da Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo, conselheiro substituto Jaylson Cam-pelo (TCE-PI).

Os indicadores foram obtidos durante visitas técnicas, nas quais os Tribu-nais responderam a um questionário contendo 88 perguntas. O TCE-CE recebeu visita técnica dos conselheiros do TCE-PI, Jaylson Campelo e Kennedy Barros, nos dias 26 e 27/9/13. Da Corte do Ceará, compuseram o Comitê Gestor da Atricon, responsável pela Sistemática de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo no Âmbito dos TCs, os conselheiros Edilberto Pontes e Soraia Victor.

A experiência do TCE-CE em Processos Eletrônicos baseada no sis-tema e-Proc foi apresentada como um caso de sucesso durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em dezembro último, no Centro de Convenções de Vitória (ES). O evento foi organizado pela As-sociação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), As-sociação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

A tecno-logia a serviço da fi scalização e controle das contas públicas foi o ponto cen-tral da palestra ministrada pelo secretário de TI da Corte cea-rense, Marcos

Atricon apresenta primeiro diagnóstico de qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas

CONGRESSO NACIONALSistema e-Proc da Corte de Contas do Ceará éapresentado como caso de sucesso

Teixeira, dentro da temática “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas”. O painel foi coordenado pelo conselheiro do TCE, Edilberto Pontes, com o apoio do diretor da 13ª Inspetoria de Contro-le Externo (ICE), Raimir Holanda.

Além do Ceará, foram anali-sados os casos de sucesso dos Tribu-nais de Contas do Amazonas, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Tocan-tins. A exposição dessas experiências permitiu que representantes de outros Estados tivessem contato com as ino-vações implementadas em Processos Eletrônicos.

O e-Proc permite que a trami-

tação de processos aconteça de forma eletrônica, desde a entrada até a con-

Assessores de Comunicação de Tribunais de Contas, da Atricon e do IRB aprovaram, durante o Congresso, em Vitória (ES), a criação da Rede de Comunicação dos TCs. A Rede fun-cionará como instância de apoio, ar-ticulação, planejamento e realização de iniciativas e ações de comunicação dos TCs e será integrada pelos titu-lares das Assessorias dos 34 TCs, da Atricon, da Abracom, da Audicon, da Ampcon, do IRB e do CCOR.

“A formação da rede vai contri-buir para fortalecer e unifi car a comu-nicação dos Tribunais, possibilitando que trabalhemos melhor, de forma proativa e transparente, aproximando as Cortes de Contas umas das outras e, mais importante, as Cortes da socieda-de”, diz a assessora de Comunicação Social do TCE-CE, Kelly de Castro.

O debate sobre o assunto foi conduzido pelo conselheiro Manoel Pires e pelos assessores da Atricon, Américo Corrêa e Willams Farias.

clusão, incluindo análise e julgamento de processos. “A sistematização dos processos é uma tendência, não só nos Tribunais de Contas, porque apresen-tam vantagens como mais segurança e velocidade no acesso aos processos. Nós sabemos que toda implementa-ção representa uma série de desafi os. Por isso, proporcionar este intercâm-bio de ideias é fundamental”, disse o conselheiro Edilberto Pontes.

O Congresso tinha como obje-tivo debater a importância dos Tribu-nais de Contas no contexto nacional e a atuação das Cortes enquanto ins-trumentos de cidadania. Ao fi nal do Congresso, foram eleitos os novos pre-sidentes da Atricon, conselheiro Val-decir Pascoal (TCE-PE), e do IRB, con-selheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG).

Rede Comunicação dos TCs

Raimir Holanda e conselheiro Edilberto Pontes

Marcos Teixeira - Secretário de TI do TCE-CE

.........................................................................................................................................................................................................

7

POSS

E

O TCE-CE aprovou, por una-nimidade, a resolução que delibera sobre a Revisão do Planejamento Es-tratégico 2010-2015 da Corte, em ses-são do pleno de 28/1. Trata-se do ge-renciamento dos planos de ação para os 44 projetos a serem executados até 2015.

Os projetos foram defi nidos du-rante a Ofi cina de Revisão do Planeja-mento Estratégico, que reuniu gestores do Tribunal, nos dias 21 e 22/11/13, na Escola de Magistratura (Esmec). O evento foi aberto pelo presidente Val-domiro Távora, e contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que cedeu as servidoras Diana Santos Pontes, secretária Especial de Planeja-mento e Gestão, e Alda Maria Araújo de Oliveira, diretora do Departamento de Otimização Organizacional, facili-tadoras da ofi cina.

“Considero o Planejamento Estra-tégico uma prática essencial na adminis-tração pública, pois com ações bem co-ordenadas e planejadas conseguiremos alcançar nossos objetivos com maior transparência, efetividade e efi ciência, e isso é o que toda a sociedade espera do TCE”, ressaltou o Presidente.

Os participantes foram dividi-dos em quatro grupos, cada um abor-dando uma perspectiva: 1. Resultados; 2. Processos Internos; 3. Pessoas e Inovação; 4. Orçamento e Logística. A dinâmica foi explicada pela facilitado-ra Diana Santos Pontes. “Vamos traba-lhar projetos, metas e indicadores de desempenho. São objetivos desafi ado-res, mas factíveis”, declarou.

A ação foi proveitosa e apro-vada pelos gestores. Para a servidora do Núcleo da Sala de Sessões, Evilâ-nia Macêdo, o encontro visa ampliar

os horizontes a serem seguidos, mas que para esse objetivo seja alcançado, é necessária a colaboração de todos. “Esse momento deve ser disseminado em todos os setores, para os demais s e r v i d o r e s , uma vez que para se ter su-cesso, deve ter o envolvimen-to de todos, seja servidor ou colabora-dor terceiriza-do”, enfoca a Servidora.

A Ofi ci-na de Revisão Anual do Planejamento Estratégico (2010-2015) é uma ação da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE-CE, coordenada por Auriço Oliveira, com o apoio da presidência.

GERENCIAMENTORevisadas metas, indicadores e projetos do planejamentoestratégico da Corte de Contas do Ceará

A Revista Controle – Doutrina e Artigos foi motivo de destaque e congratulações dos con-selheiros durante sessão do Pleno, em 14/1, quando o vice-presidente e editor, Edilberto Pon-tes, disse que a publicação semestral da Corte cearense obteve um melhor estrato no Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tendo a classificação B3 em Planejamento Urbano e Regional/Demografia. A avaliação aconteceu no 2º semestre de 2013. O Qualis avalia a qualidade dos artigos a partir de periódicos científicos. A classificação de periódicos é realizada pelas áreas de avaliação e passa por processo anual de atualização.

A Controle recebe artigos de autores de todo o território nacional. O periódico tem distri-buição gratuita e tiragem de 2 mil exemplares. A íntegra da publicação está disponível no Por-tal do TCE-CE. Os interessados em ter seus artigos publicados na próxima edição da Revista Controle podem enviar os textos para o e-mail revistacontrole@tce.ce.gov.br com o assunto “Publicação Revista Controle”.

PERIÓDICORevista Controle registra novas conquistas e conselheiros destacam sucesso

“Trabalhar e cumprir essas metas que a sociedade está pedindo, julgamentos com mais celeridade, julgamentos mais profundos, reduzir o estoque de processos, intensifi car a fi scalização concomitante. Esse é o caminho que temos que traçar. Se modernizar de uma forma geral.” Conselheiro Edilberto Pontes, Vice-Presidente do TCE

......................................................................................................................................................................................................................

www.tce.ce.gov.br

8

SOLENIDADE DE POSSE

Valdomiro Távora assume compromisso de reduzirestoque de processos e aumentar quadro de servidores

“A confi ança em mim demonstrada, mais uma vez, marca a história da minha vida como motivo de alegria, sim, mas ao mesmo tempo impõe-se como uma respon-sabilidade que se renova diante da expectativa do cum-primento da missão.” As palavras são do conselheiro Val-domiro Távora, primeiro Presidente reeleito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Juntamente com ele, compondo a Mesa Diretora para o biênio 2014/2015, tomaram posse os conselheiros Edilberto Pontes, como Vice-Presidente, e Rholden Queiroz, como Corregedor. A sessão solene foi presidida pelo conselheiro-decano, Ale-xandre Figueiredo, no fi nal da tarde da quinta-feira (30/1), no Plenário da Corte.

Em cerimônia bastante prestigiada por autoridades, familiares, servidores e amigos, o presidente Valdomiro Távora emocionou os presentes ao falar do apoio de seus pais, irmãos, esposa e fi lhos. “Quando foi aprovado pela Assembleia, e sancionado pelo Governador, o projeto de alteração da Lei Orgânica desta Casa permitindo a reelei-ção para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corre-gedor, confesso a minha dúvida em pleitear a renovação do meu mandato por mais dois anos. Contudo, falaram mais alto as palavras de estímulo da esmagadora maioria dos meus pares, as demonstrações de confi ança e afeto dos servidores, a compreensão da minha família diante do novo desafi o e a fé que eu tenho no meu entusiasmo e na fi rmeza de propósitos. E aqui estou, renovando o compro-misso de bem desempenhar as competências e atribuições de Presidente desta Casa, com a mesma disposição da pri-meira vez.”

Para o Conselheiro, a missão de fi scalizar, cujos re-sultados dependem de ações e procedimentos que exigem

tempo, conhecimento, diálogo e equilíbrio, muitas vezes não é bem entendida por quem pensa se tratar de algo simples e imediato. “Tenho esperança que quando esta Casa completar 80 anos de criação já tenhamos alcança-do outros grandes objetivos, como o aumento do quadro de servidores, a otimização dos trâmites processuais e a consequente celeridade no julgamento dos feitos.”

Valdomiro Távora destacou a parceria com os novos componentes da Mesa Diretora, Edilberto Pontes e Rholden Queiroz, “que já mostraram amplamente a sua capacidade intelectual e sua dignidade profi ssional e pessoal, ambos decididamente comprometidos com a noção de futuro tão necessária ao desempenho da nos-sa missão.” Fez também um agradecimento especial ao conselheiro Pedro Timbó, que em breve irá aposentar-se, por sua efetiva colaboração. “Tenho certeza que seremos amigos para sempre.”

.........................................................................................................................................................................................................

9

POSS

EFalou também das ações e programas pedagógicos

desenvolvidos pelo Instituto Plácido Castelo, que tem a frente o conselheiro Alexandre Figueiredo, “por disseminar o conhecimento das grandes questões da gestão pública e a ideia fundamental de que todos têm a sua quota de res-ponsabilidade pelos bons e maus resultados alcançados”.

Compuseram a Mesa de Honra o vice-Governador do Estado, Domingos Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque; o prefeito de Fortaleza, Ro-berto Cláudio Bezerra; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Lincoln Araújo; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Eduardo de Sousa Lemos; a presiden-te do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Maria Iracema do Vale; o ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro.

Prestigiaram o evento o conselheiro Pedro Timbó, o auditor Itacir Todero, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Walter Cavalcante, parlamentares municipais e estaduais, entre outras autoridades convidadas. Todos fo-ram acolhidos ao som dos Hinos Nacional Brasileiro e do Estado do Ceará, entoados pelo Coral Vozes da Corte, do TCE-CE.

Eleição - Os novos dirigentes foram eleitos durante sessão ordinária realizada em 17 de dezembro passado. Na mesma sessão, os conselheiros decidiram a formação do Conselho de Ética do TCE-CE. Além do Corrregedor Rhol-den Botelho, o conselheiro Edilberto Pontes e o conselhei-ro substituto Paulo César de Souza integrarão o Conselho de Ética do Tribunal.

“Só tenho a agradecer a Deus por tê-lo como fi lho. Da mesma forma que ele se projetou na área política, começando pela Assembleia e hoje está no TCE, isso é gratifi cante, nos envaidece, mas é uma vaidade santa, porque está em primeiro lugar a bondade de Deus para com a minha família. Isso me deixa realmente muito sensibilizado.” Valdomiro Távora – Pai do Presidente

“Faço votos que o presidente Valdomiro tenha a mesma criatividade que teve nas suas gestões anterio-res, sempre desenvolvendo a transparência nas contas públicas do Estado do Ceará. E que todos os conselhei-ros possam contribuir com um processo democrático do nosso País.”Valdetário Monteiro, Presidente da OAB-CE

“O Valdomiro vem fazendo um belo trabalho a frente do TCE, dando uma dimensão bem ampla às ativi-dades desta instituição. Da mesma forma o novo vice-presidente e o novo corregedor.”Ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União

“O Valdomiro fez um mandato transparente, ajudando o servidor e dando uma condição melhor a essa Corte. Ele tem tudo para desenvolver um grande trabalho, principalmente ampliando suas ações.”Vereador Walter Cavalcante, Presidente da CâmaraMunicipal de Fortaleza

“Tenho certeza que o Estado do Ceará tem muito a ganhar nesses próximos dois anos em função da vonta-de de trabalho, da competência, da seriedade em que a Mesa Diretora e os demais conselheiros têm com a sociedade.”Conselheiro Francisco Aguiar, Presidente do TCM-CE

“Ex-Deputado, Conselheiro sereno, equilibrado, ma-duro, que tem feito um belíssimo trabalho de valoriza-ção do TCE e de fortalecimento das prerrogativas de fi scalização. Não tenho dúvida que será uma tríade de muito sucesso à frente do nobre e importante trabalho de controle de contas que essa casa exerce.”Roberto Cláudio Bezerra – Prefeito de Fortaleza

“Tenho certeza que o presidente Valdomiro, o vi-ce-presidente Edilberto e o corregedor Rholden vão realizar um trabalho profícuo para o Tribunal nesses próximos dois anos. Eles podem contar com a colabo-ração e o apoio do Ministério Público, e esperamos contar com eles.” Procurador-Geral Eduardo Sousa Lemos, do MP junto ao TCE-CE

“O presidente Valdomiro Távora trará mais uma vez a sua contribuição, somando a experiência com suas anteriores administrações e o entusiasmo que demons-tra nesta nova administração. Ele com certeza terá o talento e a capacidade que todos esperam dele, e vão encontrar.”Ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça

“Parabenizamos o presidente Valdomiro Távora por seu novo mandato, certos de que, com sua experiência, fará novamente uma grande gestão, juntamente com o vice-presidente Edilberto Pontes e o corregedor Rhol-den Queiroz, a quem estendemos as congratulações”.Deputado José Albuquerque, Presidente daAssembleia Legislativa

......................................................................................................................................................................................................................

www.tce.ce.gov.br

10

INTERIOR – Minha trajetória de vida é de uma família nascida e criada no interior, com muita difi culdade. Tive-mos que sair muito cedo de casa para estudar, porque na cidade só tinha curso primário. Nossa luta foi grande e sacrifi cada em ter que deixar o nos-so lar para a cidade grande, como Ipu e a Capital. Somos oito irmãos, todos formados. Tem desembargador, dele-gado da polícia civil, médico. A difi -culdade fez com que todos seguísse-mos o desejo de cumprir a missão. E é compensador, tanto pelo sacrifício dos nossos pais, quanto para nossa própria satisfação.

MEDICINA - Como médico, traba-lhei em muitas instituições, entre elas a Coelce (médico do trabalho), INSS (médico perito), no Ministério da Saú-de (clínico). Exerci os cargos de diretor do IJF (Instituto José Frota) e diretor de Perícias Médicas do Ipec (Instituto de Previdência do Estado do Ceará). Fui, também, Secretário de Saúde de Forta-leza (1979-1982). Fora daqui, fi z curso de Saúde Pública nos Estados Unidos, na segunda universidade mais antiga do mundo, The Jonhs Hopkins Uni-versity, na cidade Baltimore Maryland. Hoje, pertenço a uma família também da área da saúde, já que sou médico, minha esposa é farmacêutica e minhas duas fi lhas são médicas: uma é radio-logista no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e a outra vai fazer residên-cia em Radiologia, aqui em Fortaleza.

VIDA PÚBLICA – Sou de uma famí-lia de políticos. Meu pai foi verea-dor e prefeito. Minha tia foi prefeita e meu irmão também foi prefeito em Tamboril. Sou muito ligado às mi-nhas origens. Fui deputado estadual por quatro mandatos. Na Assembleia Legislativa do Ceará, fui presidente

da Comissão de Saúde, segundo se-cretário e cheguei a assumir a segun-da vice-presidência da Casa. Minha atuação foi voltada, principalmente, para as áreas da saúde, educação e em busca do desenvolvimento sustentável da Região Centro-Oeste do Estado. Trabalhei intensamente nas comissões de Agropecuária e Recursos Hídricos, Direitos Humanos e Cidadania e de Seguridade Social e Saúde.

TRIBUNAL - Passar pelo TCE pra mim foi uma experiência muito válida. Meu nome foi aprovado pela Assembleia para o cargo de conselheiro no dia 1º de julho de 2005. Tomei posse em 17 de janeiro de 2006. Fui vice-presiden-te em 2012/2013 e presidente da Cor-te no biênio 2008/2009. No exercício da presidência, criei a 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), que tem a competência para fi scalizar as grandes obras e demais serviços de engenharia realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Não medi esforços junto ao Governo do Estado no sentido de conseguir autori-zação para realizar concurso público. A necessidade de servidores na Corte já era premente. Precisávamos selecio-nar mais técnicos. E conseguimos, em 2007.

APOSENTADORIA - A Constituição Federal, em seu artigo 40, diz que a aposentadoria é compulsória aos se-tenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribui-ção. Vou me aposentar até o dia 18 de fevereiro, quando completo 70 anos de idade.

FUTURO– Vou me dedicar às minhas fazendas em Tamboril, no Centro-O-este cearense. Agora terei mais tempo para cuidar da minha criação de gado.

Dono de uma fala mansa e pausada, é reconhecido por seu jeito discre-to, tranquilo e pela maneira cortês e urbana de tratar as pessoas. Pedro Augusto Timbó Camelo é de poucas palavras. Mas, quando se pronuncia, transmite a quem tem o privilégio de ouvi-lo um pouco do seu saber. Nas-cido em 18 de fevereiro de 1944, na cidade cearense de Tamboril, é fi lho de José Alves Timbó e Raimunda Camelo. Casado com Eveline Sátiro, tem duas fi lhas, Luciana e Paula. Médico formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é especialista em Medicina do Trabalho e Administração Hospitalar, Planejamento Familiar e Saúde da Família. Prestes a comple-tar 70 anos, vai aposentar-se no cargo de conselheiro da Corte de Contas. A aposentadoria está prevista para fevereiro de 2014. Conheça um pouco mais da história de Pedro Timbó.

2008

1996

1995

1980

1971

1970

2014

Assume apresidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Integra a comissão do “Desmonte”.

Como segundoVice-Presidente daAssembleia Legislativado Ceará, preside Sessão.

Assume aSecretaria deSaúde deFortaleza.

Exerce a profi ssão no interior do Ceará

Formou-seem medicina pela UniversidadeFederal do Ceará

ENTR

EVIS

TA“Passar pelo TCE pra mim foi uma experiência muito válida”

.........................................................................................................................................................................................................

11

POSS

E

Aprovado , por unanimidade, o projeto que dis-põe sobre o Código de Ética do TCE-CE. A matéria, nº 07304/2013-5, foi levada ao pleno pela conselheira re-

latora, Soraia Victor, segundo a qual a elaboração do Código baseou-se, em sua essência, no Projeto do Código de Ética concebido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com algumas adequações necessárias ao TCE-CE.

Foram acrescidas propostas dos conselheiros Edilber-to Pontes e Rholden Queiroz e dos auditores Paulo César de Souza e Itacir Todero, bem como sugestões da Assertce. “Com relação às propostas do Conselheiro e dos Auditores, encampou-se todos os dispositivos cuja redação é idêntica ao do modelo proposto pela Atricon”, destacou Soraia.

O Código de Ética objetiva tornar transparentes as re-gras éticas de conduta dos membros do Tribunal. No texto estão previstos os Princípios Gerais, defi nidos Deveres e Ve-dações, dispostos detalhes sobre a Comissão de Ética, bem como o Processo Ético e as Infrações Disciplinares.

“Eu torço que ela seja uma gestão bem sucedida e que cada vez mais o Tribunal de Contas possa avançar na sua missãoinstitucional importante de exercer o controle nas contas públicas.”Fernando Ximenes – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce) po-derá celebrar convênio/contrato com entidades privadas de saúde e cobrar pelo ressarcimento dos custos para fornecer hemocomponentes a essas entidades, conforme previsto na Por-taria nº 1.737/2004. A autorização foi dada pelo Tribunal de Contas do Esta-do do Ceará, em decisão tomada pelo Pleno durante sessão ordinária no dia 28/1, uma vez que o Hemoce passou a atender as condições previstas na ci-tada Portaria.

Anteriormente, o Hemoce estava impossibilitado de cobrar o ressarcimento dos custos das entida-des privadas por força da Resolução nº1465/2008 (fl s. 192/198), proferi-da pelo Pleno da Corte de Contas em 9/9/2008. À época, a decisão do TCE havia sido tomada porque o Hemoce não cumpria as determinações cons-tantes das Portarias nºs 1.737/2004 e 1.469/2006, da Anvisa e do Ministé-

Hemoce poderá celebrar convênios com entidades privadas e cobrarcustos operacionais

RECURSOS PÚBLICOS

rio da Saúde, respect iva -mente. O processo nº 00860/2008-5 foi relatado pelo auditor Paulo César de Souza.

Para atender tais Portarias, a Se-cretaria da Saúde do Estado emitiu a Portaria nº 1.836/2012, que “dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Ceará, o ressarcimento de seus custos opera-cionais e sobre a obrigatoriedade de informação do destino fi nal dos hemo-componentes preparados para transfu-são, com fi ns de rastreabilidade e dá outras providências”.

Ainda, de acordo com decisão da Corte de Contas, foi determinado ao Secretário da Saúde, Ciro Ferreira

Gomes, e à Diretora-geral do Hemo-ce, Luciana Maria de Barros Carlos, que efetivem a cobrança dos custos operacionais, para fi ns de ressarci-mento do erário estadual, decorrentes do atendimento aos leitos não-SUS, tanto os da capital quanto do interior do Estado, durante o período em que o Hemoce forneceu sangue e hemocom-ponentes às instituições privadas sem a celebração de contratos/convênios. A Direção do Hemoce terá, no prazo de 180 dias, que apresentar as medi-das adotadas quanto ao ressarcimento dos valores gastos com os custos ope-racionais.

O Departa-mento Estadual de Trânsito (Detran-CE) ajustou o edital de licitação para con-corrência pública nº 20120001/DETRAN/CCC, de instalação de equipamentos, assessoria de enge-nharia de tráfego e execução de serviços de sinalização de trânsito em rodovias administradas pelo órgão.

Em setembro passado, a Corte de Contas havia de-terminado que o Detran-CE fi zesse ajustes no Edital a fi m de atender aos dispositivos da Lei de Licitações e Contra-tos Administrativos e não comprometer o caráter compe-titivo da concorrência.

Até a presente data, as reformulações foram ates-tadas pela 7º Inspetoria de Controle Externo, conforme documentos anexados ao processo nº 07239/2013-9,se-gundo a qual o edital agora atende às determinações con-tidas na Resolução nº 1182/2013, do TCE-CE. Atualmen-te, o processo encontra-se no Ministério Público junto ao TCE e, posteriormente, será encaminhado ao relator, con-selheiro substituto Itacir Todero, para apreciação.

Código de Ética Concorrência Pública

......................................................................................................................................................................................................................

www.tce.ce.gov.br

12

O ano de 2014 começou com novos desafi os para a Comissão TCE 100% Digital. Segundo o coordenador da Comissão, José Auriço Oliveira, to-das as ações planejadas buscam, atra-vés das melhores práticas de Gestão, o uso dos recursos de forma efi ciente e efi caz, produzindo soluções que permitam à Corte de Contas produzir resulta-dos de forma transparente e célere. “Muitos projetos originados da Revisão do Planejamento Estratégico devem sair do papel este ano”, disse Auriço, comple-mentando que a Comissão tem como meta desenvolver com qualidade e com-prometimento todos os projetos de TI de sua responsabilidade.

Em 2013, a Comissão TCE 100% Digital recebeu a atribuição de imple-mentar 12 ações na área de Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Entre elas, destacaram-se a realização do Sistema de Audito-ria (Audit) nas inspetorias de Controle Externo da Corte. Outro projeto que se destacou foi a experiência do TCE em Processos Eletrônicos baseada no sistema e-Proc. Em 2013 também foi lançado o novo Portal da Transparência do TCE, cumprindo as exigências da lei Complementar 131/2009 e da Lei Estadual nº 12.527/201.

No TCE 100% Digital há outros projetos como a implementação de um módulo de consulta para as imagens digitalizadas do arquivo; a disponibilização das decisões do TCE-CE, mediante consulta no site institucional, contemplando a padronização do modelo de ementas a ser utilizado pelos gabinetes e aplica-ção para cadastrar as ementas e inclusão de palavras-chaves nos documentos; e a implantação de um software de auditoria de dados nas áreas técnicas do Tribu-nal sendo realizado a contratação, instalação e o treinamento. Essa ferramenta está sendo utilizada atualmente em dois projetos pilotos na 14ª ICE.

VISITA - “Uma troca de experiência que favorece a gestão pública.” Foi assim que Cynthia Barros, Analista da Diretoria de Matérias Especiais do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), defi niu a visita feita à Corte de Contas do Ceará. Durante dois dias (31/10 e 1º/11/13), servidores do TCE-MG estiveram presentes ao Tribunal participando de um encontro onde puderam conhecer as práticas de auditoria executadas no Ceará.Recepcionados por gestores da Escola de Contas, da 13ª ICE e da Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas, além da Presidência, a equipe do TCE de Minas, composta por seis integrantes, tinha como prin-cipal objetivo conhecer a experiência do TCE-CE em auditoria de Tecnologia da Informação, assim como projetos desenvolvidos para reestruturar toda área de informática e a prática na fi scalização de projetos com recursos de operação de crédito.

O Sistema de Auditoria (Au-dit) da Corte de Contas cearense foi selecionado em 2013 para ser apre-sentado, juntamente com soluções desenvolvidas por outros Tribunais de Contas, à Comissão de Sistema de Ge-renciamento de Auditorias do Instituto Rui Barbosa (IRB). Durante os dias 7 e 8/11/13, em Brasília (DF), membros da Comissão, formada por servidores do Rio Grande do Sul, Ceará, Rondônia, Paraná, Distrito Federal e Bahia, deli-beraram sobre a melhor solução para auditoria externa. O sistema Audit foi apresentado pelo analista de controle externo Felipe Koury.

A escolha de um sistema de au-ditoria a ser adotado pelos Tribunais de Contas foi disputada. De acordo com o Comitê de Tecnologia da Infor-

Audit é destaque emapresentação noInstituto Rui Barbosa

INFORMATIZAÇÃO

mação (CTI) do IRB, a decisão foi bas-tante difícil, pois os sistemas do TC-DF e do TCE-CE atendem às Normas de Auditoria Governamental (NAGs) em sua quase totalidade. Além dos dois, foram apresentados como pos-síveis soluções a serem compartilha-das os sistemas dos TCs da Bahia e de Goiás.

“O que pesou para a escolha do sistema do Distrito Federal foi uma melhor gestão dos papéis de tra-

balho, sua usabilidade, por propiciar uma forte sequência autoexplicativa e o nível de maturidade, uma vez que o sistema Audit foi implantado apenas em outubro/2013 – e para algumas áreas do TCE-CE”, explica Raimir Ho-landa, membro do Comitê de Análise e diretor da 13ª Inspetoria do TCE-CE. O Audit, mais um produto desenvol-vido pela Comissão TCE 100% Digi-tal, já está sendo utilizado por cinco, das 14 Inspetorias de Controle Exter-no da Corte de Contas.

INOVAÇÃOTCE 100% Digital registra conquistas eplanejanovas metas

Felipe Koury e conselheiro Edilberto Pontes

.........................................................................................................................................................................................................

13

POSS

E

Mais de quatro mil pessoas deverão ser capacitadas este ano, na modalidade a distância, com a ofer-ta de 15 cursos. Essa é a previsão do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Cas-telo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Entre os cursos a serem ofertados estão “Lei de Responsabilidade Fiscal”, “Conta-bilidade Aplicada ao Setor Público” e “Análise de Balanços do Setor Públi-co de Acordo com a Nova Estrutura”.

O objetivo é promover educa-ção aberta, continuada e a distância, via internet, de oportunidades de ca-pacitação, desenvolvimento e aper-feiçoamento dos servidores, versando sobre temas relacionados à área de atuação do TCE. “O Núcleo de Ensino a Distância (NEAD) do IPC/TCE-CE, além de ser um instrumento democra-tizador do ensino, em razão de sua abrangência em disseminar conheci-mento, é também uma modalidade inovadora de capacitação na educa-ção corporativa, por sua proposta exi-tosa e reconhecida nacionalmente”, ressalta o diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Francisco

CAPACITAÇÃO ONLINE

Programa de Educação a Distância do IPC/TCEdeve capacitar mais de 4 mil pessoas em 2014

Otávio de Miranda Bezerra.

Desde 2011, já foram ofertados 19 cursos, capacitando 3.125 pessoas entre servidores e jurisdicionados, todos gratuitos, através do Programa de Educação a Distância do IPC (e-DUCANDO). Em abril de 2013, hou-ve um grande avanço com o início de cursos de extensão e capacitações nacionais, onde pessoas de mais de dez estados se inscreveram, inserindo não apenas servidores públicos, mas a sociedade de maneira geral.

O Ambiente Virtual de Apren-dizagem (AVA) do IPC é a principal ferramenta de implementação do e-DUCANDO. O AVA utiliza a plata-forma Moodle e disponibiliza uma interface Web, que poderá ser utili-zada pelos alunos a partir da Internet em qualquer horário e local. Além do conteúdo completo do curso, o AVA permite disponibilizar aos alunos todo material de consulta adicional, bibliografi a, fontes de pesquisa, fó-runs, chats, exercícios e provas.

O Moodle é um sistema para criação e gerenciamento de cursos

online. Trata-se de um software livre de apoio à aprendizagem. Seu de-senvolvimento é realizado de forma colaborativa por uma comunidade virtual, a qual reúne programadores, designers, administradores, profes-sores e usuários do mundo inteiro, e está disponível em diversos idiomas.

“Se a sociedade me abandona, a solidão é suportável. Mas se eu mes-mo me abandono, ela é intolerável.” Essa foi apenas uma das muitas péro-las distribuídas pelo médico e escritor Augusto Cury – e que encantaram o

público presente ao Plenário do Tri-bunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em dezembro passado. Com o tema “O Código da Inteligência – qualidade de vida no século XXI”, Au-gusto Cury encerrou o Ciclo de Pales-

tras de 2013 do TCE-CE, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).

Durante mais de uma hora, Cury enfatizou como ponto principal o “mal do século – a Síndrome do Pensamento Acelerado”. De acordo com o palestrante, o pensamento em excesso, o acúmulo de informação di-ária, de trabalho, de pressão, de obri-gações do cotidiano, seja em criança ou em adulto, pode desencadear essa doença. “Estamos adoecendo rápido e coletivamente. Somos uma espé-cie que pensa, mas não estudamos o nosso pensamento: o átomo da psi-cologia”, relata Augusto Cury, que ressaltou, também, a importância dos gestores mostrarem um lado mais hu-mano: “Um grande líder se faz peque-no para tornar os pequenos grandes.”

CÓDIGO DA INTELIGÊNCIAAugusto Cury destaca o “mal do século” em palestra para servidores

“A recondução do conselheiro Valdomiro à Presidência é meritória em relação ao trabalho que ele já fez à frente desse Tribunal, além do compromisso que ele tem com a sociedade cearense e a dignidade tanto do ponto de vista pessoal como profissional. O Tribunal ganha, mas a sociedade ganha ainda mais.” Conselheiro Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do Instituto Pláci-do Castelo

......................................................................................................................................................................................................................

www.tce.ce.gov.br

14

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou em 2013, a segunda edição da Mostra de Talentos – Modalidade Fotografi a. O tema foi Cultura Popular Cearense. A mostra objetiva dar oportunidade a todos os que fazem a Corte de Contas de demonstrar seus talentos, revelando e estimulando a criatividade e a expressão artística por meio da fotografi a. As 12 me-lhores imagens pontuadas compuseram o Calendário do TCE-CE/2014. Foram premiados Hilária Barreto/IPC/Festa do Pau da Bandeira – Barbalha; Daniel Cavalcan-te/14ª ICE/Feira da Beira Mar – Fortaleza; Elane Maria Santiago/Sec. Administração/Devoção a São Francisco – Canindé; Fabiano do Nascimento/RH/Jangadeiro – Barra Nova/Cascavel; Carmem Júlia/Cosismat/Música – For-taleza; Kelly de Castro/Asscom/Renda de Bilro – Aquiraz; Assis Barbosa/Finanças/Artesanato em Tecido – Taíba; Manuela Porto/Asscom/Artesanato com Conchas – Fortaleza; Luiz Gonzaga Dias/Sec. Geral/Culinária – Fortaleza; Ramiro Jorge/Asscom/Violeiro – Fortaleza; Jessica Pereira/Asscom/Pintura – Caucaia; e Wesmey Silva/Controlado-ria/Artesanato em Palha – Cascavel.

“Alunos premiados são exemplos de incentivo, contaminam outros estudantes. O mais agradável é ter uma estudante do interior cearense como vencedora, principalmente quando a taxa de analfabetismo no Bra-sil registra crescimento. Isso é um sinal de que tudo pode ser feito no País.” A declaração, do diretor-pre-sidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, abriu a solenidade de premiação do III Concurso Nacional de Monografi a e Redação Prêmio Ministro Plácido Castelo. O evento aconteceu em 21/10/13, no TCE-CE. Na categoria Redações, cujo tema foi “A Educação Ambiental para a Vida em Socie-dade”, se classifi caram Eliane Clares Barbosa (1º), Fran-cisco da Silva Júnior (2º) e Antônio Bruno Alves Barbosa (3º). Na categoria Monografi as, com o tema “A Nova Contabilidade Pública e sua Contribuição para o Controle Externo”, se classifi caram Diego Prandino Alves (1º), Anelise Florêncio de Meneses / Patrícia Vasconcelos Rocha Mapurunga (co-autora), em segundo, e Victor Gon-çalves Pinho / João Paulo Vasconcelos Rocha (co-autor), em terceiro lugar.

O TCE-CE realizou no fi nal de dezembro, último dia do expediente em 2013, uma programação espe-cial para servidores, colaboradores e estagiários. Todos participaram de uma celebração eucarística no Plená-rio, assistiram a uma belíssima apresentação do Coral Vozes da Corte e encerraram a comemoração com uma confraternização natalina. Na ocasião, também foram divulgados os nomes dos 12 vencedores da II Mostra de Talentos – Modalidade Fotografi a. Durante o momento festivo no estacionamento aberto, com muita animação ao som de boa música, houve sorteio de brindes pela Associação dos Servidores (Assertce). A confraterniza-ção natalina foi promovida pelo Tribunal com o apoio da Assertce.

MONOGRAFIAS E REDAÇÕESPremiados melhores colocados em Concurso Nacional

CULTURA POPULAR CEARENSE

INTEGRAÇÃO

II Mostra de Talentos movimentou a Corte de Contas

Missa e Confraternização Natalina marcaram o fi nal de 2013

.........................................................................................................................................................................................................

15

POSS

E “Faço muito gosto dessa nova gestão, poque fui o incentivador. Apresentei o projeto para a reeleição porque acredito muito na experiência, na calma e no bom senso do Valdomiro. E achei que era muito importante para o Tribunal a presença dele como condutor desse processo. O vice-presidente e corregedor são pessoas comedidas e competentes. De forma que eu acho que será importante essa nova gestão.” Conselheiro Pedro Timbó

O Instituto Plácido Cas-telo (IPC), Escola de Contas e Gestão do Tribunal, primando pela qualifi cação dos servido-res do TCE-CE e dos jurisdicio-nados, divulgou o cronogra-ma de treinamento para este ano de 2014. Estão previstos 13 cursos presenciais no au-ditório do IPC. Além destes, serão oferecidos cursos a dis-tância para todos os servido-res, jurisdicionados e abertos à participação da sociedade.

Motivada em alcançar a excelência na gestão pública, a Escola de Contas desenvolve, anualmente, seu programa de ações educacionais nas modalidades presencial e a distância. Se-gundo a diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, “as competências técnicas, comportamentais e organizacionais defi nidas pela área de gestão de pessoas do Tribunal, planejamento estratégico e plano de desenvolvimento individual ser-vem de bússola para construção do planejamento das capacitações.”

FevereiroLei nº 12.844/13 – Desoneração da Folha de Pagamento da Construção CivilDireito Constitucional

MarçoLatim Básico com Aplicações para Área Jurídica (EaD)Lei de Responsabilidade Fiscal (EaD)Liderança e Coaching

AbrilResponsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de ContasAs Organizações Sociais e o Controle dos Contratos de Gestão (EaD)Português Instrumental (EaD)

Maio Regras de Aposentadoria Aplicadas aoSetor Público (EaD)Ofi cina – Parcerias Público-PrivadaPregão Eletrônico segundo aJurisprudência dos TCs (EaD)

Junho Ética, Controle Social e a Lei de Acessoà Informação (EaD)Retenções Previdenciárias e Tributáriasna Fonte

JulhoAdministração Pública (EaD)

AgostoAtualização do Regimento Interno e Lei OrgânicaGestão de Projetos no Setor Público (EaD)

Setembro Extensão em Finanças e OrçamentoPúblico (EaD)Administração Financeira e OrçamentáriaExtensão em Consórcio Público (EaD)

Outubro Gestão de Riscos e Controles Internos (EaD)Princípios e Normas Proc. Administrativos e suas Interfaces com o Direito Processual Civil/PenalContabilidade Aplic. ao Setor Público (EaD)

NovembroDireito Penal – Crimes contra a Adm.PúblicaAnálise de Balanços do Setor Público de acordo com a nova estruturaAuditoria Gov. - Matrizes de Planejamento, Achados e Res. Gestão Patrimonial (EaD)

DezembroSistemas Inform. do Governo - S2GPR

QUALIFICAÇÃO

IPC divulgacronograma detreinamento anual dos servidores e jurisdicionados

“Impacto das Mudanças na Contabi-lidade do Setor Público para o Controle Exter-no”. Esse foi o tema do minicurso ministrado pelo auditor e coor-denador da Escola de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Valmir Leôncio da Sil-va, em 14/11/13, no auditório do Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão e Contas do TCE-CE.

A capacitação abrangeu desde a convergência das normas internacionais até o papel desenvolvido pelos Tribunais de Contas nesta nova contabilidade, destacando pontos importantes a serem observados pela Administração.

“Hoje temos a ideia de fazer essa troca de informações entre o TCM e o TCE no sentido de uniformizarmos conceitos a respeito da nova contabilidade aplicado no setor público”, explica Leôncio. O curso, com duração de oito horas, foi promovido pela Corte de Contas do Ceará para servidores e jurisdicionados.

CronogramadeTreinamento2014

CONTROLE EXTERNOAuditor do TCM-SP ensina novos conceitos sobre contabilidade aplicada ao setor público

......................................................................................................................................................................................................................

www.tce.ce.gov.br

16

QUEREMOS SEU ARTIGO EM NOSSAPRÓXIMA PUBLICAÇÃO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁRua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-80Fortaleza/CE - (85) 3488.5900www.tce.ce.gov.br

Envie seu artigo para revistacontrole@tce.ce.gov.br

/institutoplacidocastelo/ipc_tce/tceceara

A Revista Controle é uma publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, composta por artigos sobre Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Lei de Responsabilidade

Fiscal, Processo Administrativo, Contabilidade Pública e temas afi ns.