MOVIMENTO LIVRENOVA RIBEIRÃO

INFORMATIVO PARA OS ASSOCIADOS DO MLNR - ABRIL/2017

SEDE: RUA ABEL CONCEIÇÃO, 473 JARDIM MARCHESI RIBEIRÃO PRETO-SPmovilivre.hotmail.com / www.movimentolibrenr@blogspot.com

O Ministério das Cidades determinou que até 23 de abril todas as entidades devem protocolar os projetos na Caixa Econômica Federal.

O Movimento Livre apresentará o Projeto “Kelly Cristina Uemura”. O empreendimento está situado no bairro do Heitor Rigon com aproximadamente 13.000 m². O escritório de engenharia e arquitetura Kadima, contratado recentemente pelo Movimento Livre, está fazendo todos os estudos de viabilidade técnica exigidos pelo programa Minha Casa Minha Vida Ent idades e pela Secretar ia do Planejamento Municipal.

Segundo o engenheiro Lourenço, o projeto deve atender as diretrizes viárias do município, existem árvores que deverão ser preservadas por isso a necessidade de estudos de implantação o que está sendo nalizado.

Também será necessário apresentar o Projeto Técnico Social que demandará dos associados um recadastramento na entidade além das reuniões e assembleias.

O Movimento Livre Nova Ribeirão juntamente com o Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo - SASP, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST e o Fórum dos Movimentos Populares que congrega várias entidades da sociedade civil realizará no dia 29 abril o Seminário "Caminhos para a Regularização Fundiária."

A proposta do seminário é para entendermos melhor os impactos desta medida em nossas comunidades e saber quais caminhos poderemos seguir.

O Seminário está marcado para dia 29 de abril, das 8 às 13 horas no IPA Instituto de Psicologia Avançada que ca na Rua Ayrton Roxo, 256 em Ribeirão Preto.

Haverá certicado de participação e para tanto faremos as inscrições p r e v i a m e n t e o q u e poss ib i l i ta rá melhor organização da recepção e o i n d i s p e n s á v e l cafezinho. Maiores informações acessem a página do face: “Seminário caminhos”

Movimento Livre prepara semináriosobre Regularização Fundiária

PROJETO DO MOVIMENTO LIVREVAI PARA ANÁLISE DE SELEÇÃO

Um das maiores angustias da população de Ribeirão Preto é a falta de moradia para as famílias

m a i s c a r e n t e s , aquelas que não se e n c a i x a m n o s critérios de mercado.

Neste cenário, as ocupações de áreas abandonadas são uma realidade cada dia maior em nosso município.

O Movimento Livre tem a c o m p a n h a d o e s t e problema e apresentado à prefe i tura pro je tos e propostas para amenizar os conitos. Soluções alternativas e viáveis que podem resolver parte dos problemas enfrentados pelo executivo e levar dignidade para estas pessoas.

No nal do ano de 2014, na eminência de remoção de alguns núcleos de favela, o Movimento Livre propôs ao executivo e foi aceito um acordo de inclusão destas famílias em dois projetos organizados pelo Movimento através do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Este acordo foi celebrado e publicado no diário ocial do município em agosto de 2014. Denia que as remoções não aconteceriam dado que as famílias estariam contempladas nestes projetos.

Ocorre que recebemos dia 2 de fevereiro 2017 uma intimação sobre a reintegração de posse de áreas da prefeitura onde se formaram as comunidades Vila Feliz e Andorinha.

Neste período o Programa Minha Casa Minha Vida não contratou novos projetos devido à instabilidade política que levou ao impitimam da presidenta Dilma e somente agora o governo sinaliza a contratação de novos projetos.

Em reunião com o Rene Scatena, assessor do secretário da Casa Civil, Marcelo Baptista, expôs

os problemas e indicou que o Movimento Livre apresentará projetos habitacionais na Prefeitura e na Caixa Econômica Federal até nal do mês de abril. Solicitou prioridade n a a v a l i a ç ã o d o s p r o j e t o s n o s departamentos municipais e um empenho do prefeito na gestão do projeto no Ministério das Cidades. Além de suspender possível reintegração de posse da área.

O Movimento Livre aproveitou a reunião para cobrar a volta das atividades do

Conselho Municipal de Moradia Popular e os es tudos para implementar uma le i de regularização fundiária nas áreas urbanas do município.

O fantasma das desapropriações volta a assombrar famíliasassistidaspelo Movimento Livre

Para Marcelo Baptista coordenador administrativo do Movimento Livre, o ano de 2017 será de implementação de projetos e início de construções.O movimento livre já realizou uma reunião com o novo prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira onde foi apresentado o projeto “Kelly Cristina Uermura” no bairro do Heitor Rigon. A assessoria

técnica de engenharia está readaptando o projeto para atender a nova portaria e será protocolado na Caixa ainda no mês de abril.Segundo o prefeito Duarte Nogueira, a Administração Municipal fará todo empenho para que Ribeirão Preto seja atendido nesta demanda habitacional para as famílias do movimento.

Prefeito diz sim a nosso projeto ACESSE NOSSO BLOGwww.movimentolivrenr.blogspot.com

Segundo a Caixa Econômica Federal em Ribei rão Preto tem 22 empreendimentos cujos valores destinados ao trabalho Técnico Social ainda não foram solicitados, e o prazo para apresentar um cronograma de ação e metas para utilizar estes recursos terminaria em março.O Movimento Livre Nova Ribeirão esteve na prefeitura para protocolar um requerimento de informação po is o Movimento entende fundamental este trabalho com a comunidade e acredita poder colaborar com os conjuntos habitacionais onde há conitos sociais graves.Segundo Marcelo Baptista, coordenador do Movimento Livre, os conjuntos habitacionais carecem de orientação de prossionais na área social. “Temos muitos problemas causados pela aglomeração de pessoas de várias origens. A organização do condomínio é complicada por falta

de cultura de participação e com isso a inadimplência é muito grande. Também temos diculdades com a limpeza e higiene nos conjuntos. Conviver num espaço tão limitado necessita de uma relação fraterna entre os vizinhos e acredito que um bom trabalho Técnico Social pode ajudar amenizar estes

conitos.”O documento também foi protocolado na Secretaria da Assistência Social no setor de habitação, nele é solicitado duas informações:1- Cópia da planilha contendo as informações de cada empreendimento;2 - Quais as providências que estão sendo tomadas pela administração para cumprir a data estipulada pela CEF (21 de março 2017) ?Assim que receber o retorno do requerimento com a relação dos empreendimentos e os saldos remanescentes, o Movimento Livre pretende estudar uma forma de colaborar na execução deste trabalho.

Conjuntos Habitacionais carecem de trabalho socialMovimento Livre cobra ação da prefeitura

3 ANOS DEHISTÓRIA E LUTA

O Movimento Livre Nova Ribeirão abriu inscrição para novos associados. A iniciativa visa reforçar o movimento com novas famílias que estão dispostas a lutar por moradia em nosso município.

Ao protocolar o nosso projeto do Jardim Heitor Rigon deniremos a demanda do empreendimento e será necessário formar novos grupos para iniciar novos projetos.

É importante saber que ao associar-se no movimento não signica estar aprovado na Caixa Econômica Federal. A C a i x a e x i g i r á documentação da família, inclusive o número do C A D Ú N I C O e f a r á a conferência e cruzamento de dados.

P o d e a s s o c i a r - s e a o Movimento Livre qualquer pessoa disposta a lutar por m o r a d i a s e j a c o m o colaborador ou candidato à demanda de pro jetos . Basta procurar um dos educadores ou na sede da entidade que funciona de segunda e sexta-feira no horário comercial.

Para ser membro o associado deve participar das assembleias, das reuniões de seu grupo e colaborar com a contribuição associativa. A contribuição

associativa está prevista no estatuto e serve para manutenção do movimento e contratação de assessoria técnica necessária para elaboração de projetos.

Prioridade:

- Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;

- Famílias que façam parte pessoas com deciência;

- Maior tempo de liação do responsável familiar junto a Entidade Organizadora;

- Maior tempo de contribuição associativa;

-Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.

Não podem ser beneciadas com o Programa pessoas que:

- São titulares de nanciamento imobiliário ativo em qualquer localidade do país;

- São proprietárias ou promitentes compradoras de imóvel residencial em qualquer localidade do

país;

- Tenham recebido, a qualquer época, subsídios diretos ou i n d i r e t o s c o m r e c u r s o s orçamentários da U n i ã o e / o u d e F u n d o s ( F G T S , FDS, FAR, FNHIS) para aquisição de moradia;

- Tenham restrição cadastral no SINAD e no CADIN;

- Tenham débitos não regularizados junto à Receita Federal.

É importante destacar que os critérios são estabelecidos pelo Ministério das Cidades portanto estão sujeitos a alterações.

Faça parte do Movimento Livre

Entre em contato com um dos nossos educadores Ligue:Rita 99606-0310 - Marilia 99795-0310 - Iran 99783-0310 - Sidney 99634-0310

Camila 99794-0310 - Rosa 99768-0310 - Marcelo 99612-0310 Escritorio 99646-0310 - 3919-8275 - 3043-3307

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