Informação para a gestão da força de trabalho em saúde no Estado de São Paulo

Arnaldo Sala

1º Ciclo de diálogos – Informação para a gestão na RMGSP29/abril/2010

Questões:

Como obter informações confiáveis em RH?

•Dimensionamento•Distribuição•Tendências de expansão•Rotatividade

O CNES pode ser considerado como uma fonte de informações confiável acerca da força de trabalho em saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem)?

Questões:

Bases de dados disponíveis:

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sob responsabilidade do Ministério

do Trabalho e Emprego;

Base de dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sob responsabilidade do Ministério da Saúde.

RAIS:Foco nuclear na força de trabalho;

Periodicidade anual – posição em 31/12;

Cobertura de cerca de 97% do universo do mercado formal;

Estabelecimento = as unidades de cada empresa separadas espacialmente;

Trabalho formal = CLT, func. público.

AMS

Pesquisa censitária, por entrevista, abrangendo todos os estabelecimentos de saúde:•Estabelecimentos de Saúde com internação,•Estabelecimentos públicos de saúde,

•Estabelecimentos de saúde que realizem SADT ou Cirurgia Ambulatorial, com pelo menos um funcionário próprio,•Estabelecimentos privados de saúde, onde atuem três ou mais profissionais de saúde;

Caracteriza o estabelecimento e o pessoal de saúde e administrativo com ou sem vínculo com o estabelecimento;

Ano mais recente: 2005.

CNESImplantado em 2000, com atualização mensal;

O CNES compreende os Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de: •Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares;

CNESAbrange a totalidade dos Hospitais e estabelecimentos ambulatoriais existentes no País, vinculados ao SUS e, ainda, os Estabelecimentos de Saúde ambulatoriais não vinculados ao SUS.

Comparação entre as bases:

RAIS: posição em dezembro de 2008◦Considerados apenas os estabelecimentos com atividade de saúde: planos de saúde, administração pública em geral, atendimento hospitalar, urgência e emergência, ambulatorial, SADT

AMS: pesquisa de 2005CNES: posição em janeiro de 2009

RAIS – microdados da RAIS (força de trabalho) e da RAIS-ESTAB (estabelecimentos) – série histórica de 1999 a 2007◦Processamento em aplicativo próprio do TEM

AMS – microdados (por estabelecimento) dos questionários aplicados em 2005•Dados em TXT importados para a base de dados da CRH

CNES – dados por estabelecimento•Tabelas de dados: estabelecimentos, leitos, profissionais e postos de trabalho (base de dados estadual) TabNet do DATASUS

Número de leitos 24h e estabelecimentos com internação

  AMS-2005 CNES-2009

DRSLeito Total

Nº de estab.

Leito Total

Nº de estab.

Grande S. Paulo 35.973 277 49.568 345Demais

DRS 56.505 663 60.562 663

Estado de São Paulo 92.478 940

110.130 1.008

CNES: posição em janeiro de 2009AMS: posição em 2005

Nº de postos de trabalho de médicos DRS Fonte de dados

RAIS CNES AMSGrande S.

Paulo 60.090 104.494 72.092Demais

DRS22.151 122.370 68.491

Estado de São Paulo 82.241 226.864 140.583

RAIS: posição em 31 de dezembro de 2008 - CNAE de saúde e administração públicaCNES: posição em janeiro de 2009AMS: posição em 2005

Nº de postos de trabalho de enfermeiros DRS Fonte de dados

RAIS CNES AMSGrande S.

Paulo 23.733 17.477 15.484Demais

DRS14.734 16.221 12.384

Estado de São Paulo 38.467 33.698 27.868

RAIS: posição em 31 de dezembro de 2008 - CNAE de saúde e administração públicaCNES: posição em janeiro de 2009AMS: posição em 2005

Nº de postos de trabalho de aux./téc. de enfermagem DRS Fonte de dados

RAIS CNES AMSGrande S.

Paulo 116.567 74.544 74.797Demais

DRS77.160 75.632 73.826

Estado de São Paulo 193.727 150.176 148.623

RAIS: posição em 31 de dezembro de 2008 - CNAE de saúde e administração públicaCNES: posição em janeiro de 2009AMS: posição em 2005

Contrato direto com o estabelecimento

DRS

Médico % próprio

Enfermeiro

% próprio

Aux. enf. % próprio

Grande S. Paulo 50,7 91,1 95,8

Demais DRS 51,7 88,6 91,3

Estado de São Paulo

51,2 89,7 93,5Fonte: AMS-2005

Ocupações no Estado de São Paulo nas diferentes bases de dados

RAIS: posição em 31 de dezembro de 2008 - CNAE de saúde e administração públicaCNES: posição em janeiro de 2009AMS: posição em 2005

Nº de médicos e de ocupações médicas no Estado de São Paulo

Ocupações (Postos de trabalho)

Profissionais Médicos

Vínculos de trabalho

Fonte: CNES - jan/2009

Nº de médicos e de postos de trabalho no Estado de São Paulo

nº de vínculos

Nº prof. Nº postos % cumulativo de prof.

1 24.472 24.472 30,72 19.175 38.350 54,83 13.418 40.254 71,74 8.836 35.344 82,85 5.584 27.920 89,86 3.413 20.478 94,17 1.896 13.272 96,48 1.181 9.448 97,99 667 6.003 98,8

10 e + 991 11.323 100,0Total 79.633 226.864  

Fonte: CNES - jan/2009

Considerações:

A RAIS é inadequada para dimensionar médicos, mas parece adequada para os demais profissionais.

O CNES pode estar superestimando postos de trabalho de médicos, sobretudo no interior do Estado.

Em algumas situações, o CNES pode estar subestimando os demais profissionais.

Como organizar as informações acerca da força de trabalho em

saúde?

INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DO TRABALHO EM

SAÚDEcomposição e distribuição da força de trabalho em saúde •É dependente da estrutura dos serviços de saúde e do investimento aplicado

relações de emprego •Formalização dos contratos de trabalho e as formas de vinculação do profissional ao estabelecimento

Informação para a Gestão do Trabalho em Saúde -

indicadorescomposição e distribuição da força de trabalho em saúde • Profissionais de saúde por município de moradia• Ocupações de saúde por município de atuação • Ocupações de saúde por tipo de estabelecimento onde atua• Ocupações de saúde – padronização das jornadas de trabalho

relações de emprego •Percentual de ocupações com vínculo contratual regular•Percentual de ocupações com vínculo contratual regular por tipo de estabelecimento

Ocupações médicas (padrão 40h) por 1.000 habitantes

Fonte: CNES - dez/2009

Ocupações de enfermeiro (padrão 40h) por 1.000

habitantes

Fonte: CNES - dez/2009

Percentual de ocupações médicas com vínculo

regular

Fonte: CNES - dez/2009

O acesso ao CNES

http://www.datasus.gov.br/

Cuidado! Os profissionais não

deveriam ter informações sobre os

estabelecimentos!

Cuidado! As microrregiões não correspondem às

Regiões de Saúde!