Indio DENÚNCIA_ Funai Tem 13 Indigenistas Para 3
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10/11/2015 DENÚNCIA: Funai tem 13 indigenistas para 3.000 processos de Licenciamento Ambiental | O Indigenista
http://oindigenista.com/2015/11/10/denunciafunaitem13indigenistaspara3000processosdelicenciamentoambiental/ 1/2
O Indigenista
Entenda a verdadeira questão indígena.
DENÚNCIA: Funai tem 13 indigenistas para 3.000 processosde Licenciamento Ambiental
novembro 10, 2015 ∙ por oindigenista ∙ em Funai, indígena, indigenista, licenciamento. ∙
(https://oindigenista.files.wordpress.com/2015/11/mpf‑licenciamento.jpg)Tema foi debatido em evento na PGR, em 5 denovembro de 2015
Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria‑Geral da República, em Brasília,lotado durante toda a quinta‑feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido peloMinistério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA.
Após o painel que apresentou um diagnóstico sobre os principais problemas do licenciamento no Brasil, as discussõesprosseguiram na parte da tarde e deram destaque a propostas de mudanças nos estudos de impacto ambiental.
Projetos no Congresso – O consultor da Nord Meio Ambiente e Estratégia, Nilvo Silva, apresentou uma análise comparativaentre os 15 projetos que tratam sobre licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional. Na opinião dele, uma dasmaiores falhas das propostas legislativas é a falta de uma maior responsabilização dos empreendedores. “A responsabilizaçãonão pode ser transferida para o público e nem para a sociedade”.
Também em relação aos projetos em tramitação, a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão que trata de meioambiente no MPF, subprocuradora‑geral da República Sandra Cureau, destacou a importância dos estudos prévios de impactoambiental abrangerem também a preservação do patrimônio cultural. “Se queremos avançar, temos que nos deter nopatrimônio cultural material e imaterial – este representado pelas comunidades e povos tradicionais – que é afetado pelosgrandes empreendimentos”.
Conquista da sociedade – “O que é desejável num processo de licenciamento é a transparência – que todos tenham acesso atudo”, afirmou o representante da Acende Brasil, Alexandre Uhlig, em painel que tratou sobre a celeridade e qualidade dolicenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Para ele, as audiências públicas não atendem o objetivo de ouvir aspopulações diretamente atingidas pelos empreendimentos. “O formato ineficaz da audiência pública que vira um palanquepara desabafo precisa ser ampliado e melhorado”.
Entre tantas dificuldades apresentadas em relação ao licenciamento, o procurador João Akira e o representante da FundaçãoGetúlio Vargas Mário Monzoni acreditam, entretanto, que “o licenciamento ambiental é uma grande conquista da sociedadebrasileira e, portanto, é importante mantê‑lo e aperfeiçoá‑lo”.
Poucos técnicos para muitos processos – A palestrante da Funai Janete Carvalho chamou atenção para o fato de o órgão ter,atualmente, mais de três mil processos que envolvem povos e comunidades tradicionais em análise. “Não é de má‑fé que aFunai não conclui alguns processos. São apenas 13 técnicos para mais de três mil processos”, ressaltou.
Ao final do evento, o procurador João Akira afirmou que o processo de desenvolvimento das cidades e municípios, muitasvezes, é contra as populações tradicionais. Ele lembrou que alguns dos projetos que estão no Congresso querem que os estudosambientais passem a ter um rito sumário. “O governo não quer resolver o problema. Todos os empreendimentos que vãoimpactar comunidades tradicionais devem ser submetidos ao prévio licenciamento ambiental”, concluiu.
Para quem não teve a oportunidade de participar do seminário, o evento foi gravado pela TV MPF:http://www.tvmpf.mpf.mp.br/videos/1129 (http://www.tvmpf.mpf.mp.br/videos/1129)
Fonte: MPF (http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias‑do‑site/copy_of_meio‑ambiente‑e‑patrimonio‑
10/11/2015 DENÚNCIA: Funai tem 13 indigenistas para 3.000 processos de Licenciamento Ambiental | O Indigenista
http://oindigenista.com/2015/11/10/denunciafunaitem13indigenistaspara3000processosdelicenciamentoambiental/ 2/2
Fonte: MPF (http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias‑do‑site/copy_of_meio‑ambiente‑e‑patrimonio‑cultural/licenciamento‑ambiental‑e‑conquista‑da‑sociedade)
Tags: funai, indígena, indigenista, Licenciamento
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