Indice de Sustentabilidad

7/29/2019 Indice de Sustentabilidad

1/215

LUCIANA BORBA BENETTI

AVALIAO DO NDICE DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTVEL (IDS) DO MUNICPIO DE LAGES/SC

ATRAVS DO MTODO DO PAINEL DE

SUSTENTABILIDADE

Tese apresentada ao Curso de Ps-Graduao em

Engenharia Ambiental da Universidade Federal

de Santa Catarina UFSC, como requisito para

obteno do Ttulo de Doutor em Engenharia

Ambiental.

Orientadora: Sandra Sulamita Nahas Baasch, Dra.

Florianpolis, julho de 2006


2/215

ii

AVALIAO DO NDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DOM UNICPIO DE LAGES (SC) ATRAVS DO MTODO DO PAINEL DE

SUSTENTABILIDADE

LUCIANA BORBA BENETTI

Esta Tese foi julgada adequada para a obteno de Ttulo de Doutora emEngenharia Ambiental e aprovada em sua forma final pelo Curso de Ps-Graduao em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de SantaCatarina.

_______________________________________Prof. Henry Xavier Corseuil, Dr.

Coordenador do Curso

Apresentada Comisso Examinadora integrada pelos professores:

_______________________________________

Profa.. Sandra Sulamita Nahas Baasch, Dra.Orientadora - UFSC

_______________________________________Prof. Flavio Lapolli, Dr.

Moderador ENS/UFSC

_______________________________________Prof. Hans Michael Van Bellen, Dr.

Membro CSE/UFSC

_______________________________________Profa. Lucila Maria de Souza Campos, Dra.

Membro Externo - UNIVALI


3/215

iii

AGRADECIMENTOS

Inicialmente, gostaria de agradecer a Deus e espiritualidade que sempre estiveram

me enviando muita paz, conforto e perseverana.

Em especial, a uma pessoa que sempre me apoiou e soube me compreender, Jean.

Aos meus pais e irmos, por estarem sempre ao meu lado, me incentivando.

professora Sandra, pela confiana, amizade e orientao nesta jornada.

s Faculdades Integradas FACVEST, nas pessoas dos diretores Geovani e Soraya e

coordenadores: Tnia, Zaremba, Renato, Gilberto e Roberto. Sempre me deram suportepara que pudesse realizar este trabalho.

Aos funcionrios das secretarias municipais de Lages, que me ajudaram a encontrar

as informaes necessrias.

s minhas amigas Nara, Marilu, Cristina, Beth, Rosimeri, Bibiana, Kaliandra, Edna,

Carla e Lilian, pelo apoio incondicional.

A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, me ajudaram na execuo desta

pesquisa.


4/215

iv

RESUMO

BENETTI, Luciana Borba. Avaliao do ndice de Desenvolvimento Sustentvel doMunicpio de Lages (SC) atravs do Mtodo do Painel de Sustentabilidade. 2006. 215f.Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) Curso de Ps-Graduao em EngenhariaAmbiental, Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientadora : Sandra Sulamita Nahas Baasch, Dra.

O processo de desenvolvimento da humanidade implica na utilizao dos recursosnaturais gerando impactos sobre o meio ambiente, o que pode repercutir ao longo do tempocomo uma limitao continuidade do prprio processo de desenvolvimento. Umacondio chave para realizar e medir o progresso quanto sustentabilidade a de que aspessoas que tomam as decises tenham um melhor acesso a dados relevantes. para issoque se tem os indicadores: instrumentos para simplificar, quantificar e analisar informaestcnicas e para comunic-las aos vrios grupos de usurios. A Agenda 21 Global, em seuCaptulo 40, sugere o uso de indicadores que considerem a avaliao de diferentesparmetros setoriais, para ento, ter uma base slida para a tomada de decises,contribuindo para uma sustentabilidade auto-regulada dos sistemas integrados de meioambiente e desenvolvimento. Assim, este trabalho tem como questo central saber se possvel mensurar a sustentabilidade do Municpio de Lages (Santa Catarina, Brasil)

atravs do Mtodo do Painel de Sustentabilidade? Para alcanar esse objetivo, forampropostos os seguintes objetivos especficos: analisar os indicadores propostos no Mtododo Painel de Sustentabilidade e avaliar a relevncia desses indicadores no que se refere

sustentabilidade local. Inicialmente, procurou-se compreender a histria do municpio, comrelao aos fatores econmicos, naturais, sociais e institucionais. Em seguida, osindicadores sugeridos pelo Mtodo do Painel foram avaliados quanto a sua importncia ouno para o desenvolvimento local sustentvel e ento, foram estabelecidos os indicadores aserem empregados no mtodo escolhido. Selecionados os indicadores, o passo seguinte foiprocur-los em diversas fontes e trabalhar os valores encontrados para se adequarem metodologia. Conforme os resultados obtidos na anlise, Lages encontra-se comperformance mdio de sustentabilidade, mas muito se aproximando dos valores tidos comoideais (teto mximo). Entretanto, ressalta-se que a maior contribuio da adoo destametodologia no est somente no clculo do IDS, mas da identificao das principaisvulnerabilidades e potencialidades que a cidade apresenta na atualidade.

Palavras-chave : painel de sustentabilidade, ndice de desenvolvimento sustentvel, Lages.


5/215

v

ABSTRACT

BENETTI, Luciana Borba. Evaluation of Sustainable Development Index of Lages (SC,Brazil) using the Dashboard of Sustainability Method.2006. 215s. Thesis (Doctorate inEnvironment Engineering) Post Graduation Course in Environment Engineering, FederalUniversity of Santa Catarina.

Advisor: Sandra Sulamita Nahas Baasch, Dra.

The process of the humanity's development implicates in the use of the natural resourcesgenerating impacts on the environment, what can rebound along the time as a limitation tothe continuity of the own development process. A key condition to do and to measure theprogress as the sustainability is what the people that make the decisions have a better accessthe important data. For that is had the indicators: instruments to simplify, to quantify and toanalyze technical information and to communicate them to the several groups of users. TheGlobal Agenda 21, in your Chapter 40, suggests the use of indicators that consider theevaluation of different sectorial parameters, for then, to have a solid base for the decisionsmakers, contributing to an autoregulated sustainability of the integrated systems ofenvironment and development. The central question of this work is is possible to evaluatethe sustainability of the City of Lages (Santa Catarina, Brazil) through the Method of theDashboard of Sustainability. To reach this objective, the following specific objectives hadbeen considered: to analyze the indicators considered in the Method of the Dashboard of

Sustainability and to evaluate the relevance of the indicators considered in the Method ofthe Dashboard of Sustainability, as for the local sustainability. Initially, it was looked tounderstand the history of the city, with regard to economic, natural, social and institutionalthe factors. After that, the indicators suggested for the Method of the Dashboard had beenevaluated how much its importance or does not for the sustainable local development andthen, the indicators had been established to be employed in the chosen method. Selected theindicators, the following step was to look them in diverse sources and to work the foundvalues to be adjusted to the methodology. As the results gotten in the analysis, Lages meetswith average performance of sustainability, but very if approaching to the had values asideal (maximum). However, it is standed out that the biggest contribution of the adoption ofthis methodology is not only in the calculation of the IDS, but of the identification of the

main vulnerabilities and potentialities that the city presents in the present time.

Key-words : dashboard of sustainability, sustainable development index, Lages.


6/215

vi

SUMRIO

Pgina

Relao de Figuras ............................................................................................ ix

Relao de Tabelas............................................................................................ x

Relao de Quadros .......................................................................................... xi

Relao de Abreviaturas.................................................................................... xii

Captulo 1Introduo .................................................................................................. 1

1.1. Contextualizao ............... .............................................................. 1

1.2. Objetivo Geral e Especfico da Pesquisa .......................................... 13

1.3. Justificativa da Pesquisa ................................................................... 13

1.4. Relevncia e Ineditismo da Pesquisa ................................................ 20

1.5. Estrutura do Trabalho ....................................................................... 21

Captulo 2Fundamentao terico-emprica .............................................................. 24

2.1. Consideraes Iniciais ...................................................................... 24

2.2. Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentvel ............................ 25

2.2.1. Concepes e Conceitos ............................................................. 28

2.2.2. As Dimenses da Sustentabilidade ............................................. 37

2.2.3. A Sustentabilidade e seus desafios ............................................. 44

2.3. Indicadores de Sustentabilidade ........................................................ 48

2.3.1. Principais Aspectos ..................................................................... 51

2.3.2. Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade............................... 57

2.4. Mtodo do Painel de Sustentabilidade .............................................. 69

2.4.1. Aspectos Gerais .......................................................................... 69

2.4.2. Representao Grfica ................................................................ 72

2.5. Consideraes Finais do Captulo ..................................................... 80


7/215

vii

Captulo 3Procedimentos Metodolgicos .................................................................... 90

3.1. Populao e Amostra ........................................................................... 923.2. Instrumento de Medida e Escolha de Indicadores ............................... 92

3.3. Coleta de dados .................................................................................... 95

3.4. Tratamento e Anlise dos dados .......................................................... 96

3.5. Limitaes do Mtodo ......................................................................... 99

Captulo 4ndice de Desenvolvimento Sustentvel de Lages: Resultados

e Implicaes ............................................................................................. 1014.1. Caracterizao da rea de estudo: o Municpio de Lages .................. 101

4.2. Indicadores do Municpio de Lages ................................................... 108

4.3. ndice de Desenvolvimento Sustentvel (IDS) de Lages .................. 115

4.3.1. As Dimenses e seus Indicadores ................................................ 117

4.3.1.1. Dimenso Natureza ................................................................ 117

4.3.1.2. Dimenso Economia .............................................................. 122

4.3.1.3. Dimenso Social .................................................................... 124

4.3.1.4. Dimenso Institucional .......................................................... 1304.3.1.5. Integrao entre as Dimenses ............................................... 132

4.3.2. IDS de Lages: consideraes gerais ............................................ 134

4.3.3. Sinergia e Conflito ....................................................................... 142

4.3.4. Anlise Comparativa .................................................................... 144

4.4. Consideraes Finais do Captulo ...................................................... 146

Captulo 5

Consideraes Finais .................................................................................. 1515.1. Concluses .......................................................................................... 154

5.2. Limitaes da pesquisa ....................................................................... 157

5.3. Recomendaes para trabalhos futuros ............................................... 157

Captulo 6Referncias Bibliogrficas ......................................................................... 159


8/215

viii

Captulo 7Anexos ......................................................................................................... 168

7.1. Anexo 01: Detalhamento do software do Painelde Sustentabilidade .................................................................................... 168

7.2. Anexo 02: Descrio, Unidade e Justificativa dos Indicadores .......... 170

7.3. Anexo 03: Caracterizao e Indicadores das reas comparadas com

Lages no Mtodo do Painel de Sustentabilidade ....................................... 198


9/215

ix

RELAO DE FIGURAS

Pgina

Figura 01: Pirmide de Informaes ................................................................. 53

Figura 02: Alguns Sistemas de Indicadores .................................................... 66

Figura 03: Metfora do Painel de Sustentabilidade ........................................ 71

Figura 04: Grfico do IISD representando o Dashboard of Sustainability ....... 73

Figura 05: Localizao geogrfica do Municpio de Lages/SC ........................ 101

Figura 06: ndice de Desenvolvimento Sustentvel de Lages .......................... 116

Figura 07: Pontuao obtida por Lages. ........................................................... 135

Figura 08: IDS das localidades pesquisadas ..................................................... 145

Figura 09: Modelo de planilha do Excel, que abre na funo F4..................... 169

Figura 10: Primeira etapa do clculo do IDS pelo Modelo do Painel .............. 169

Figura 11: Localizao Geogrfica da ustria ................................................. 199

Figura 12: Localizao Geogrfica do Yemen ................................................. 201


10/215

x

RELAO DE TABELAS

Pgina

Tabela 01 Pontuao dos indicadores e a classificao deperformance para a dimenso Natureza .......................................................... 117Tabela 02 Pontuao dos indicadores e a classificao deperformance para a dimenso Economia......................................................... 122Tabela 03 Pontuao dos indicadores e a classificao deperformance para a dimenso Social............................................................... 124Tabela 04 Pontuao dos indicadores e a classificao de

performance para a dimenso Institucional..................................................... 130Tabela 05 Pontuao e classificao de performance das dimenses ......... 132


11/215

xi

RELAO DE QUADROS

Pgina

Quadro 01: Anlise comparativa conjunta dos indicadores desustentabilidade .............................................................................................. 18Quadro 02- As cinco dimenses do Desenvolvimento Sustentvel ............... 40Quadro 03 Proposies genricas de tpicos e condies evocadas para asustentabilidade .............................................................................................. 43Quadro 04 Modelo conceitual das interaes humanas com o ambiente .... 58Quadro 05 Estrutura temtica dos Indicadores do Desenvolvimento

Sustentvel/IBGE ........................................................................................... 62Quadro 06 Estrutura de temas para relatrio SOE, segundo o DPSIR ........ 64Quadro 07 Principais indicadores de seleo e requerimento para aelaborao de indicadores ........................................................................... 88Quadro 08 Classificao dos indicadores, conforme a performance ........... 98Quadro 09 Indicadores da Cidade de Lages, classificados conformesua fonte .......................................................................................................... 108


12/215

xii

RELAO DE ABREVIATURAS

CELESC Centrais Eltricas de Santa Catarina

CNUMAD Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

CPM Capability Poverty Meassure

CS Compass of Sustainability

CSD Comission on Sustainable Development

DPSIR Drive-force/Pressure/State/Impact/Response

DS Dashboard of Sustainability

DSR Drive-force/State/Response

EEA Environmental European Agency

EPAGRI Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso Rural de Santa Catarina S.A.

FATMA Fundao de Amparo e Tecnologia de Meio Ambiente

HID Human Development Index

IBAMA Instituto Brasileiro de Amparo ao Meio Ambiente

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICMS Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios

ISEW Index of Sustainable Economic Welfare

IUCN International Union of Conservation of Nature

MEP Monitoring Environmental Progress

MMA Ministrio do Meio Ambiente

ONG Organizao No-Governamental

ONU Organizao das Naes Unidas

PPI Policy Performance Index

PSR Presso/Estado/Resposta

SEBRAE Servio Brasileiro de apoio s Micro e Pequenas EmpresasSEEA System of Integrated Environmental and Economic Account

SGA Sistema de Gesto Ambiental

SOE State of Environmental Report

TMC Total Material Comsumption

TMI Total Material Input

WRI World Resources Institute


13/215

1

Captulo1

INTRODUO

1.1.CONTEXTUALIZAO

Desde meados do sculo XVIII, com a Revoluo Industrial, a histria da

humanidade passou a ser quase inteiramente determinada pelo fenmeno do crescimento

econmico. Porm, o crescimento da economia no teve sua origem na Revoluo

Industrial, quefoi preparada nos sculos anteriores, com a unio da cincia e da tecnologia;

a emergncia das fbricas e a produo de maquinrios s vieram a evidenci-la (VEIGA,

2006). A preocupao com os problemas relacionados ao meio ambiente emergiu como

fenmeno politicamente significativo apenas no contexto dos preparativos para a

Conferncia de Stockholm, no incio dos anos 70. Desde ento, os dilemas colocados pelo

acmulo de evidncias empricas sobre os limites do crescimento material em nvel

biosfrico vm mobilizando de forma gradativa a ateno de comunidades cientficas, dedecisores polticos e setores organizados da sociedade civil em praticamente todos os pases

(SILVA e MENDES, 2005; VEIGA, 2006).

A dinmica de funcionamento da sociedade ps-industrial impe um estilo de vida

insustentvel para o meio ambiente, conduzindo a trs grandes dvidas (ou crises):


14/215

2

ecolgica (ou natural), social-econmica e cultural, que esto intimamente interligadas e

possuem a mesma origem: a lgica da reproduo do capital (MELO, 2003).

Portanto, o mito do desenvolvimento revela-se uma farsa, pois estava fundado tanto

na crena de que poderia ser generalizvel (promessa de abundncia), quanto na concepo

de infinitude do tempo econmico: seria durvel (promessa de sustentabilidade)

(BARBIERE, 1997). O equvoco de se conceber o desenvolvimento como um processo

sem fim aponta para que devamos discutir os fins do desenvolvimento. Com esta inteno,

alguns integrantes da comunidade mundial realizaram alguns encontros (reunies e

conferncias) para reavaliarem o modelo de desenvolvimento adotado pela economia:

ligado apenas idia de crescimento. Estas discusses merecem ser referenciadas por sua

contribuio elaborao do conceito de Desenvolvimento Sustentvel: Clube de Roma

1972, que publicou o documento The Limits to Growth; o surgimento do termo

ecodesenvolvimento em 1973; a Declarao de Cocoyok em 1974, resultado da Conferncia

das Naes Unidas sobre Comrcio e Desenvolvimento e do Programa de Meio Ambiente

das Naes Unidas; o relatrio da Fundao Dag-Hammarskjld em 1975, que aprofundou

as concluses da Declarao de Cocoyok; ECO 92 (tambm conhecida como RIO 92) que

foi organizada pela ONU no Rio de Janeiro em junho de 1992, onde foram discutidos os

compromissos consensuais a serem tomados para atingir um desenvolvimento mais

sustentvel para o sculo XXI documento conhecido como Agenda 21; e, mais

recentemente, a RIO +10, que ocorreu em Johannesburgo, na frica do Sul, em 2002.

O termo Desenvolvimento Sustentvel pode ser visto como a palavra-chave desta

poca, sendo que para ele existem numerosas definies. Embora existam vrias definies,

ou talvez devido exatamente a este fato, no se sabe ou no se tem uma concordncia sobre

o que realmente este termo significa. As definies mais conhecidas e citadas so as do


15/215

3

Relatrio Brundtland e a da prpria Agenda 21. Para os dois documentos citados, o

desenvolvimento sustentvel aquele que atende s necessidades presentes sem

comprometer a possibilidade de as geraes futuras atenderem suas prprias necessidades.

Ele contm dois elementos essenciais: o conceito de "necessidade", sobretudo as

necessidades fundamentais dos seres humanos, que devem receber a mxima prioridade; e,

a noo das limitaes que o estgio da tecnologia e da organizao social impem ao meio

ambiente, impedindo-o de atender s necessidades presentes e futuras (FIGUEIR, 2001).

O termo desenvolvimento sustentvel claramente carregado de valores, nos quais

existe uma forte relao entre os princpios, a tica, as crenas e os valores que

fundamentam uma sociedade ou comunidade e sua concepo de sustentabilidade. A

diferena nas definies decorrente das diferentes abordagens que se tem sobre o

conceito. Portanto, o grau de sustentabilidade relativo, dependendo do ponto de vista

considerado, isto , em funo do campo ideolgico ambiental ou dimenso em que cada

ator se coloca (LAFER, 1996). Bellia (1996, p. 47) acredita que o problema est na

prpria juno de um substantivo (desenvolvimento) com um adjetivo (sustentvel), que

representa um juzo de valor prprio de cada indivduo e, portanto, no quantificvel.

Para Silveira e Bocayuva (2004) o maior desafio do desenvolvimento sustentvel a

compatibilizao da anlise com a sntese, isto , construir um desenvolvimento dito

sustentvel juntamente com a escolha de indicadores que mostrem esta tendncia. A

complexidade de situaes que envolvem o desenvolvimento sustentvel requer, para sua

anlise, sistemas interligados, indicadores inter-relacionados ou a agregao de diferentes

indicadores.


16/215

4

No Primeiro pargrafo do Cap tulo 28 da Agenda 21 Global encontram-se as bases da

parceria necessria, nos planos nacional e local, para atingir os objetivos preconizados

durante a Conferencia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento:

Como muitos dos problemas e solues tratados na Agenda 21 tm suas razes nasatividades locais, a participao e cooperao das autoridades locais ser um fatordeterminante na realizao de seus objetivos. As autoridades locais constroem, operam emantm a infra-estrutura econmica, social e ambiental, supervisionam os processos deplanejamento, estabelecem as polticas e regulamentaes ambientais e contribuem paraa implementao de polticas ambientais nacionais e subnacionais. Como nvel degoverno mais prximo do povo, desempenham um papel essencial na educao,mobilizao e resposta do pblico, em favor de um desenvolvimento sustentvel.(Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992, p.101)

A partir da Constituio de 1988 houve uma redefinio do papel dos municpios no

pas, pois estes passaram a assumir a responsabilidade pela formulao e implementao de

diversas polticas pblicas, sobretudo na rea social; prtica que ganhou espao e

legitimidade para se efetivar. A partir da, acelerou-se o processo de prticas inovadoras em

gesto local.

As decises so tomadas a partir de uma aproximao maior do gestor pblico com

os problemas que devem inspirar suas escolhas e decises, propiciando uma gesto pblica

compartilhada, na qual grande parte dos problemas pode ser solucionada em nvel

municipal, espao em que o gestor pblico sofre a cobrana direta do cidado. Deter a

informao representa obter poder e passa a ser uma premissa bsica no contexto da

Sociedade da Informao. A maneira como essa informao utilizada e disseminada que

vai conduzir uma organizao ao sucesso ou ao fracasso. Portanto, a qualidade da tomada

de deciso pode ter uma relao direta com a qualidade da informao necessria ao

processo decisrio (BITTENCOURT, 2006).

Perante todo esse contexto, h que se destacar que as informaes tambm so teis

para delinear estudos de convivncia harmnica entre as pessoas e as organizaes, de tal


17/215

5

maneira que estas busquem e permaneam inseridas nos parmetros do desenvolvimento

sustentvel.

Devido falta de uma ao planejada e, s vezes, deficincia tcnica daqueles que

deveriam trabalhar com as informaes, no so produzidos subsdios adequados para a

tomada de decises na gesto pblica, e, em geral, por parte de todos os atores sociais. A

informao em nvel municipal catica e deficiente.

Por isso, a busca por ferramentas que reduzam a incerteza na tomada de deciso tem

sido uma das atribuies constantes dos gestores, pois ocorrem situaes em que o tomador

de deciso tem pouco ou nenhum conhecimento ou informao para utilizar como base para

atribuir probabilidades a cada estado da natureza ou a cada evento futuro.

Mintzberg (1983, p.53) define deciso como um comprometimento especfico para a

ao; e o processo decisrio como um conjunto de aes e fatores dinmicos que inicia com

a identificao do estmulo para a ao e termina com o comprometimento para a ao.

Decidir optar ou escolher, ou selecionar, dentre vrias alternativas de cursos de ao,

aquela que parea mais adequada para determinadas situaes.

A informao, aliada ao conhecimento nesse novo ambiente, passa a ser considerada

um recurso estratgico na tomada de deciso. Arajo et al (2005, p. 4) afirma que a

tomada de deciso o ncleo da responsabilidade administrativa. O administrador deve

constantemente decidir o que fazer, quem deve fazer, quando, onde e, muitas vezes, como

fazer.

Para Mintzberg (1983), o processo decisrio desestruturado e apresenta as seguintes

caractersticas:

? no uma deciso sob risco ou incerteza, mas a escolha entre alternativas dadas;

? uma deciso sob ambigidade, em que quase nada dado ou facilmente determinado.


18/215

6

Stair (1998) divide a fase de tomada de deciso do processo de soluo de problemas

em trs estgios: inteligncia, projeto e escolha. O autor defende que a soluo de

problemas e a tomada de decises ocorrem durante breves intervalos de tempo. Nesse

perodo, as alternativas analisadas durante os processos mudam, sendo necessrio repetir

um dos passos, quando adequado. O primeiro estgio da fase de tomada de deciso do

processo de soluo de problemas o de inteligncia. Aqui, os problemas ou oportunidades

em potencial so identificados e definidos. Procura-se reunir toda a informao relacionada

com a causa e o escopo do problema. So investigados os possveis obstculos para a

soluo e o ambiente do problema. No estgio do projeto, as solues alternativas para o

problema so desenvolvidas, considerando a avaliao da viabilidade e as implicaes

dessas alternativas. O ltimo estgio da fase de tomada de deciso o de escolha, o qual

requer a seleo de um curso de ao. A soluo de problemas inclui e vai alm da tomada

de deciso. Ela inclui os estgios de implementao e o de monitoramento. A

implementao ocorre quando uma ao executada para efetivar a soluo. O estgio de

monitoramento ocorre quando os tomadores de decises avaliam a implementao da

soluo, tanto para determinar se os resultados previstos foram alcanados como para

modificar o processo, tendo em vista novas informaes obtidas durante o estgio de

implementao.

Para mensurar o grau de sustentabilidade, fundamental que os tomadores de deciso

possuam acesso a bons indicadores. Alm de transmitir informaes relevantes e coerentes

a respeito da sustentabilidade, um bom indicador tambm deve ser capaz de alertar para um

problema antes que este se agrave, isto , de atuar com proatividade, pois assim

concedido um tempo mnimo para mudar a trajetria do problema que pode surgir (SATO,

2005). Destarte, os indicadores so um importante insumo para gestores e formuladores de


19/215

7

polticas, assim como para pesquisadores e especialistas que trabalham com o tema. Os

dados so acompanhados de anlise qualitativa e interpretados luz dos contextos

ambiental e socioeconmico local, nacional e internacional.

De acordo com Fernandes (2004, p.3), a tarefa bsica de um indicador expressar,

da forma mais simples possvel, uma determinada situao que se deseja avaliar e

continua, o resultado de um indicador uma fotografia de dado momento, e demonstra,

sob uma base de medida, aquilo que est sendo feito, ou o que se projeta para ser feito.

Um indicador apenas uma medida, no um instrumento de previso ou uma medida

estatstica definitiva, tampouco uma evidncia de causalidade; ele apenas constata uma

dada situao. As possveis causas, conseqncias ou previses que podem ser feitas so

um exerccio de abstrao do observador, de acordo com sua bagagem de conhecimento e

sua viso de mundo (MARZALL e ALMEIDA, 2005).

Cada um dos tipos de indicadores tem suas vantagens e desvantagens. Percebe-se que

os indicadores constituem-se em um importante parmetro para orientar a gesto e o

planejamento de polticas e aes que podem ser desenvolvidas para aprofundar o

comprometimento com as metas estabelecidas.

Segundo o Instituto Ethos(2002, p. 9), a sustentabilidade s pode ser alcanada por

meio de um equilbrio nas complexas relaes atuais entre necessidades econmicas,

ambientais e sociais que no comprometa o desenvolvimento futuro. Portanto, os

indicadores de desenvolvimento so instrumentos essenciais para guiar e subsidiar o

acompanhamento e a avaliao de um progresso voltado ao futuro. So uma importante

ferramenta que possibilita compreender a complexidade e os movimentos de transformao

dos sistemas urbanos, tornar a informao acessvel sociedade, prever os rumos do


20/215

8

crescimento e nortear aes empreendedoras de desenvolvimento sustentvel

(BITTENCOURT, 2006).

certo que a idia-conceito de sustentabilidade tem ainda muito de inacabado,

processual e indefinido. Sua evoluo, entretanto, exigir decises e posicionamentos

transparentes que indiquem o seu potencial de superar contradies ainda mal resolvidas.

Os maiores desafios se concentram, de fato, no seu processo de materializao, ou seja, na

transformao da filosofia e do discurso em ao e realizao. Assim, o sonho de uma

sociedade sustentvel no s desejvel como necessrio, e o desafio torn-lo realidade.

Nesse processo encontram-se os verdadeiros obstculos e aparecem as grandes

discordncias sobre como construir um desenvolvimento multidimensional, que integre

justia social, sustentabilidade ambiental, viabilidade econmica, democracia participativa,

tica comportamental, solidariedade e conhecimento integrador. Como faz-lo? Haver,

certamente, vrias maneiras de conceber tanto o desenvolvimento sustentvel quanto o

mtodo para realiz-lo. Qual delas ser a hegemnica? E na construo do

desenvolvimento, o que prioritrio? A economia, a ecologia, a qualidade da vida humana?

Que valores orientaro estas escolhas? Existem ainda mais perguntas que respostas, e o tipo

de desenvolvimento que teremos depender da qualidade das respostas processadas no jogo

social entre o mercado, a sociedade civil e o Estado.

Ao que parece, as respostas a tais perguntas vo depender do nvel e da qualidade da

conscincia pblica, de sua percepo da realidade e dos problemas vividos, e de sua

capacidade de organizao para impulsionar mudanas no sentido de uma sociedade

verdadeiramente sustentvel. Dependero, igualmente, da habilidade dos movimentos

sociais, em sentido amplo, em atrair foras, em estabelecer alianas e de liderar um


21/215

9

processo que torne a filosofia da sustentabilidade - em seu sentido mais avanado - uma

alternativa real de desenvolvimento social.

O desenvolvimento sustentvel ocorre a partir da existncia e interaes dos agentes

que conformam uma sociedade composta por organizaes, indivduos e o Estado. A

operacionalizao do desenvolvimento sustentvel o grande desafio civilizatrio desta

poca (MERICO, 1997). Segundo Lima (2002, p.122) o desafio parece ainda maior ou

impossvel se nos perguntarmos de que modo concretizar uma sustentabilidade num

contexto social hegemonizado pelo mercado. Segunda a Agenda 21 Global (1997), existe

a necessidade de se criar novos conceitos de riqueza e prosperidade capazes de permitir

melhorias na vida humana, por meio de modificaes no estilo de vida, que sejam menos

dependentes dos recursos finitos da Terra. Uma ferramenta bsica para a aplicao do

conceito de desenvolvimento sustentvel consiste no estabelecimento de objetivos e

indicadores que possam dar a medida de quanto um territrio est se aproximando ou se

distanciando de um cenrio futuro previamente estabelecido.

A avaliao das aes de desenvolvimento um pr-requisito para a obteno da

sustentabilidade em um determinado territrio, constituindo-se em um elemento chave para

a formulao de polticas e a tomada de decises. Em funo disso, tm surgido uma srie

de iniciativas que propem a adoo de indicadores de sustentabilidade nas diversas reas

relacionadas ao desenvolvimento das sociedades. Desta forma, a utilizao de indicadores

vem ganhando um peso crescente nas metodologias utilizadas para resumir a informao de

carter tcnico e cientfico na forma original ou "bruta", permitindo transmiti-la numa

forma sinttica, preservando o essencial dos dados originais e utilizando apenas as variveis

que melhor servem aos objetivos e no todas as que podem ser medidas ou analisadas. A


22/215

10

informao assim mais facilmente utilizvel por decisores, gestores, polticos, grupos de

interesse ou pblico em geral (SCHMIDT et al,1998).

Para vrios autores, o processo de implementao do desenvolvimento sustentvel

tem incio com a realizao de uma caracterizao geral do espao que ser analisado, de

acordo com a escala geogrfica considerada. Esta ao deve ser precedida da identificao

dos aspectos que tm relevncia para o problema em questo. A partir destes aspectos, so

estabelecidas as ferramentas de avaliao das condies desses elementos: os indicadores.

Para pensar a sustentabilidade no contexto a que se prope esta pesquisa, considera-se

necessrio estabelecer as seguintes premissas:

? A escala local como ponto de partida para avaliao da sustentabilidade;? Aes voltadas para a sustentabilidade devem trabalhar as dimenses: social,

econmica, natureza e institucional, com igual ateno e interesse;

? O planejamento urbano uma ferramenta til para a construo da sustentabilidade.Em funo das caractersticas dos processos participativos de planejamento do

desenvolvimento de um territrio e com base na literatura citada neste trabalho, coerente

afirmar que um sistema de monitoramento destinado a avaliar a dinmica das

transformaes da realidade local deve ser baseado no uso de indicadores adequados a estas

condies. Neste caso, pode-se afirmar que estes indicadores devem, segundo os diversos

autores e fontes consultadas:

a) ser significativos em relao sustentabilidade do sistema;

b) ser relevantes politicamente;

c) revelar traduo fiel e sinttica da preocupao;

d) permitir repetir as medies no tempo;


23/215

11

e) prever a interao no tempo e no espao de diferentes elementos da populao,

considerando aspectos histricos e condies atuais de diferentes comunidades;

f) permitir um enfoque integrado, relacionando indicadores, e permitindo analisar essas

relaes;

g) ter mensurabilidade (tempo e custo necessrio, e viabilidade para efetuar a medida);

h) ser replicveis e verificveis;

i) ter claros princpios de base, assim como clara viso dos objetivos a serem alcanados;

j) ser de fcil interpretao pelo seu usurio;

k) ter uma metodologia de medida bem determinada e transparente.

Alguns estudos tm mostrado que muitas das metodologias utilizadas em trabalhos de

desenvolvimento sustentvel apresentam resultados satisfatrios no que se relaciona

definio das agendas locais, mas deixam a desejar no que tange ao acompanhamento do

processo de implementao das mesmas pelos prprios atores. Desta forma, muitos dos

programas desencadeados esgotam-se pela incapacidade dos protagonistas de avaliarem

claramente os seus efeitos concretos. Salvo excees, estes programas acabam esvaziados e

a populao fica frustrada.

O Captulo 28 da Agenda 21 prope o fortalecimento dos governos locais e seu

envolvimento na problemtica scio-econmica atravs da construo de parcerias com os

setores organizados da sociedade. Porm, para Agenda de Desenvolvimento Humano e

Sustentvel para o Brasil do Sculo XXI (2000), esta proposta inspira trs preocupaes: 1)

a necessidade de acompanhar, sistematizar e aprofundar o conhecimento sobre a gesto

ambiental local com potencial de multiplicao (dentro de uma perspectiva de

exemplaridade) e seu alcance na constituio de uma pluralidade de atores e de prticas

diferenciadas; 2) o desafio de analisar o impacto da existncia ou no de prticas


24/215

12

participativas na formulao, acompanhamento e controle das polticas locais; e, 3) o

interesse de estabelecer uma dinmica de reciprocidade com setores que se propem a

defender a qualidade de vida, potencializando espaos de dilogo/interao e de

disseminao de informao sobre polticas pblicas.

A procura por indicadores apropriados para anlise do desenvolvimento sustentvel

tem sido feita por muitos anos sob diferentes nveis de organizao social: comunidades

pequenas, cidades, regies e pases. Parece haver uma concordncia geral de que um nico

indicador de desenvolvimento sustentvel no pode ser definido, e que um nmero

significativo de indicadores necessrio para capturar todos os aspectos importantes de

desenvolvimento sustentvel dentro de uma aplicao particular. Se poucos indicadores

forem monitorados, importantes aspectos podem escapar da ateno. Se um grande nmero

de indicadores for considerado, a aquisio de dados e sua anlise podem ficar muito caras

e levar muito tempo. Obviamente, esquemas prticos no podem incluir indicadores para

tudo. Quais so os indicadores essenciais? essencial definir um conjunto de indicadores

representativos que promovam uma descrio compreensiva.

Pelo exposto acima, a questo central deste trabalho possvel mensurar a

sustentabilidade do Municpio de Lages (Santa Catarina, Brasil) atravs do Mtodo do

Painel de Sustentabilidade?


25/215

13

1.2.OBJETIVO GERAL E ESPECFICO DA PESQUISA

Avaliar o ndice de Desenvolvimento Sustentvel (IDS) do Municpio de Lages (SC),

atravs da aplicao do Mtodo do Painel de Sustentabilidade (Dashboard of

Sustainability).

Para alcanar este objetivo, foram propostos os seguintes objetivos especficos:

? Analisar os indicadores propostos no Mtodo do Painel de Sustentabilidade;? Avaliar a relevncia dos indicadores propostos no Mtodo do Painel de

Sustentabilidade, no que se refere sustentabilidade local.

1.3.JUSTIFICATIVA DA PESQUISA

Shiki (2004, p.86) afirma que o local, espao resultante da interao entre as

relaes fsicas e sociais (que englobam as potencialidades fsicas e culturais), o melhor

nvel para se implementar modelos de gesto pblica que visem a tornar saudvel o

ambiente.

A percepo da escala local como ponto de partida para os processos de

desenvolvimento fundamental, uma vez que:

O local refere-se a um mbito espacial delimitado e (...) contm, igualmente, o sentidode espao abstrato das relaes sociais que se quer privilegiar e, portanto, indicamovimento e interao de grupos sociais que se articulam e se opem em torno deinteresses comuns (FISCHER, 2002, p.14).


26/215

14

Por dimenso local, este trabalho adota o entendimento de um espao poltico

infranacional onde se desenvolvem aes de articulao social em torno de traos

econmicos e/ou culturais e/ou sociais comuns a esse espao geograficamente limitado

(FORJAZ, 2000).

A Agenda 21, documento retirado da Conferncia das Naes Unidas sobre Meio

Ambiente e Desenvolvimento Humano, que considerada o declogo do Desenvolvimento

Sustentvel, solicita que os pases elaborem, de acordo com a sua realidade, as Agendas 21

Nacionais e que, dentro do prprio pas, sejam elaboradas as Agendas 21 Regionais e

Locais (Agenda 21, 1997). Esta Agenda, no apenas um tratado ou conveno

internacional, mas um plano de intenes no mandatrio cuja implementao depende da

boa vontade poltica dos governantes e da mobilizao social (BARBIERI, 1997). O

captulo 28 da Agenda 21 Global dedica-se ao fortalecimento das autoridades locais como

parceiros importantes do processo de desenvolvimento sustentvel e recomenda que cada

autoridade local deva iniciar um dilogo com seus cidados, organizaes comunitrias e

empresas privadas locais para elaborar uma Agenda 21 Local. Ao se pensar o

desenvolvimento de forma sustentvel, preciso ter em mente a necessidade de um

acompanhamento simultneo, tambm a ser constitudo, que possibilite percepes a curto,

mdio e longo prazos. As necessidades de desenvolvimento de Indicadores de

Sustentabilidade encontram-se nos captulos 8 e 40 da Agenda 21 Global. O captulo 8

orienta expressamente que os pases devem desenvolver sistemas de monitoramento e

avaliao do avano para o desenvolvimento sustentvel adotando indicadores que meam

as mudanas nas dimenses econmica, social e ambiental. J o captulo 40 considera que

no desenvolvimento sustentvel, cada pessoa usurio e provedor de informao,


27/215

15

considerada em sentido amplo, o que inclui dados, informaes e experincias e

conhecimentos adequadamente apresentados.

A necessidade de informao um dos aspectos fundamentais do processo de

implementao de Agendas 21 (Captulo 28). Para que se possam diagnosticar situaes

que se pretende modificar e acompanhar o impacto das aes propostas, so necessrias

informaes que expressem os resultados e forneam uma referncia para debate. Pois, as

informaes expressas na forma de indicadores e ndices so nmeros que procuram

descrever um determinado ngulo da realidade, ou a relao entre seus diversos aspectos:

social, natureza, institucional e econmico, necessria para subsidiar a tomada de deciso e

o monitoramento dos impactos das atividades antrpicas. Se forem conhecidas as relaes

entre os indicadores e o padro de resposta do sistema, pode-se inferir a respeito da

previso de futuras condies. Convm ainda destacar que um indicador no apenas se

alimenta de informaes, mas tambm as produz.

Existem diferentes formas de avaliar a sustentabilidade: 1) ndice de

Sustentabilidade Ambiental (ESI) - O ESI um projeto conduzido conjuntamente pela

Fora-tarefa Ambiental dos Lderes Globais para Amanh e pelo Frum Econmico

Mundial (WEF), o Centro de Yale para Gesto e Polticas Ambientais, Universidade de

Yale, e a Rede de Informaes Internacionais sobre Cincias da Terra (CIESIN), e a

Universidade de Columbia. O ESI integra uma grande quantidade de informao por vrias

dimenses de sustentabilidade. O ndice mede o progresso de cada pas para

sustentabilidade ambiental. O ESI (1) identifica assuntos de desempenho nacional (acima

ou abaixo de expectativas); (2) investiga o conjunto de prioridades entre reas de gesto

dentro de pases e regies; (3) identifica tendncias ambientais; (4) avalia quantitativamente

o sucesso de polticas e programas; e (5) investiga a extenso da interao de desempenho


28/215

16

ambiental e econmico e outros fatores que influenciam a sustentabilidade ambiental

(WORLD ECONOMIC FORUM, 2002); 2) ndice de Desempenho Ambiental (EPI) - O

EPI foi desenvolvido em paralelo com o ESI pelas mesmas instituies, e classifica pases

de acordo com qualidade do ar e da gua, proteo de terra, e preveno de mudana

climtica. Este ndice foi criado para avaliar a performance das decises e avaliar os

resultados obtidos no ESI. O EPI, que ainda experimental nesta fase, derivado de um

conjunto de dados agregados em quatro tipos de indicadores que medem a qualidade do ar e

da gua, emisses de gs de estufa, e proteo dos solos. Tais indicadores provm medidas

simultneas sobre desempenho atual e taxa de mudana. O desempenho com o passar do

tempo localizado de 1990 ao presente, com as datas variando de acordo com

disponibilidade de dados. O ndice confrontado com problemas de dados para cumprir sua

iniciativa, com relao aos dados de srie de tempo para medida ambiental pode ser

bastante pobre (WORLD ECONOMIC FORUM, 2002); 3) ndice de Bem-estar - O

mtodo desenvolvido por Prescott-Allen (2001) considera dois ndices principais, isto , um

ndice de Bem-estar Humano, que mede a qualidade de vida; e um ndice de Bem-estar

Ambiental que mede a qualidade do ambiente. Eles so combinados para formar um ndice

de Bem-estar. O bem-estar das naes est relacionado com pessoas e ecossistemas, com

igual peso, por isso acredita que o desenvolvimento sustentvel uma combinao do bem-

estar humano com o bem-estar ambiental; 4) Indicador de Progresso Verdadeiro (GPI)

Criado em 1995, este ndice anual mede com maior preciso o progresso para os Estados

Unidos, e usa a mesma estrutura de estimativa do PIB. O GPI soma as contribuies

econmicas da famlia e trabalho voluntrio e subtrai fatores como crime, poluio e

desagregao familiar. Embora inclua uma noo maior de bem-estar humano, o GPI ainda


29/215

17

limitado por no considerar como importantes assuntos relativos natureza, que afetam o

convvio social e a vida econmica.

Van Bellen (2002) em sua pesquisa sobre anlise da sustentabilidade, verificou que

existem inmeras ferramentas ou sistemas que buscam mensurar o grau de sustentabilidade

do desenvolvimento. No entanto, so pouco conhecidas suas caractersticas tcnicas e

prticas. Assim sendo, apresenta os trs sistemas de indicadores de sustentabilidade mais

reconhecidos internacionalmente, selecionados pelos mais variados especialistas da rea

ambiental, que lidam com o conceito de desenvolvimento sustentvel: Pegada ecolgica

(Ecological Footprint Method), Painel de Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability) e

o Barmetro de Sustentabilidade (Barometer of Sustainability).

O Ecological Footprint Method consiste em estabelecer a rea de um espao

ecolgico necessria para a sobrevivncia de uma determinada populao ou sistema, que

permite o fornecimento de energia e recursos naturais e seja capaz de absorver os resduos

ou dejetos do sistema. Emprega apenas uma dimenso, a ecolgica, para realizar os

clculos necessrios e possui pouca influncia nos tomadores de deciso (VAN BELLEN,

2005).

O Barometer of Sustainability possibilita, atravs de uma escala de performances, a

comparao de diferentes indicadores representativos do sistema, permitindo uma viso

geral do estado da sociedade e do meio ambiente. Os resultados so apresentados por

ndices, em uma escala que varia de uma base 0 (ruim ou pssimo) a 100 pontos (bom ou

timo). Utiliza duas dimenses: ecolgica e social. Possuindo menor impacto sobre o

pblico-alvo (VAN BELLEN, 2005).

O Dashboard of Sustainability um ndice que representa a sustentabilidade de um

sistema englobando a mdia de vrios indicadores com pesos iguais, catalogados em quatro


30/215

18

categorias de performance: econmica, social, natureza e institucional. Possui uma forma

de apresentao mais simples, quando comparada com os demais indicadores, atravs de

uma escala de cores que varia do vermelho-escuro (resultado crtico), passando pelo

amarelo (mdio) at chegar ao verde-escuro (resultado positivo). Dentre os avaliados, este

o nico que considera quatro dimenses para estimar o ndice de sustentabilidade, alm de

ser visualmente atraente (VAN BELLEN, 2005). Este mtodo, na avaliao de Van Bellen

(2002), possui a maior abertura (opnness) entre os trs pesquisados; esta caracterstica diz

respeito capacidade e facilidade na observao de julgamentos de valor, que so parte

integrante de qualquer sistema de avaliao. O quadro abaixo (Quadro 01) apresenta a

anlise comparativa conjunta dos indicadores de sustentabilidade, segundo Van Bellen

(2005).

Quadro 01: Anlise comparativa conjunta dos indicadores de sustentabilidade

Categoria deanlise

EcologicalFootprint Method

Dashboard ofSustainability

Barometer ofSustainability

1. Escopo Ecolgico Ecolgico,Institucional,

Econmico, Social

Ecolgico, Social

2. Esfera Global, Continental,Nacional, Regional,Local, Individual,Organizacional

Continental,Nacional, Regional,Local,Organizacional

Global, Continental,Nacional, Regional,Local

3. DadosTipologia

Nvel deagregao

Quantitativo

Alto

Quantitativo

Alto

Quantitativo

Alto

4. Participao Top-down Mista Mista

5. Interface

Complexidade

Apresentao

Elevada

Simples

Mediana

Simples (visual)

Mediana

Simples (visual)


31/215

19

6. Abertura Reduzida - Mediana - Mediana -

7. Potencial

educativo

Forte impacto sobre

o pblico-alvo.nfase nadependncia dosrecursos naturais

Maior impacto sobre

os tomadores dedeciso.Representao visual

Maior impacto sobre

os tomadores dedeciso.Representao visual

Fonte: Van Bellen, 2005.

O processo de desenvolvimento sustentvel local deve ser encarado como uma

construo coletiva, fruto do esforo de diversos atores sociais e, no limite, de toda a

comunidade, visando consolidao de uma nova realidade local. Monitorar e avaliar o

andamento deste processo fundamental para garantir sua sustentabilidade (ou os

parmetros definidos para que o mesmo seja sustentvel). Esta avaliao deve considerar as

prprias dimenses de um desenvolvimento efetivo; que se diferencie, portanto, do

crescimento econmico, e leve em considerao a necessidade de ser socialmente justo,

economicamente vivel e ambientalmente responsvel. Como esse processo caracterizado

pela contnua mudana, preciso possuir instrumentos de avaliao simples e que possam

captar periodicamente os resultados positivos e negativos das aes implementadas. Estes

instrumentos devem servir como antenas, captando as necessidades de alteraes de rumo,

identificando potencialidades e vulnerabilidades.

A aplicao do Mtodo do Painel de Sustentabilidade para o clculo do ndice de

Desenvolvimento Sustentvel (IDS) da cidade de Lages (SC) cria uma prerrogativa muito

importante no s para a localidade, mas para toda a Regio Serrana, que possui aspectos

muitos parecidos. A determinao do IDS de Lages, o que a tornar pioneira, vai dar

suporte na tomada de deciso pelo Poder Executivo para elaborar suas polticas pblicas

com base cientfica e no emprica ou superficial. As decises tomadas a partir da


32/215

20

verificao do IDS vo ser mais condizentes com a realidade local estabelecida pelo

mtodo, haja vista que ele interage os dados e no os considera isoladamente.

1.4.RELEVNCIA E INEDITISMO DA PESQUISA

O presente estudo abrange vrios conceitos e princpios que compem uma

fundamentao terica extensa em um ambiente global complexo e mutante. O processo do

desenvolvimento sustentvel um tema em permanente construo e evoluo, e no se

pretende com este trabalho analis-lo em sua totalidade.

As ferramentas de gesto da sustentabilidade no devem ser encaradas como

panacia, soluo ou resultado final. So parte do processo de aprendizagem que procura

redirecionar sua trajetria com base em uma estratgia socialmente focada que, por sua

prpria natureza, contnua e dinmica.

A relevncia deste trabalho reside no estudo de caso sobre a avaliao do ndice de

Desenvolvimento Sustentvel (IDS) do municpio de Lages (SC), atravs da aplicao do

mtodo do Painel de Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability) para identificar o nvel

de sustentabilidade em que o municpio se encontra e subsidiar a elaborao e efetivao de

polticas pblicas, entre elas a Agenda 21 Local.

Alm disso, a tese encontra relevncia em pelo menos duas vertentes: a acadmica e a

social. Na vertente acadmica, porque engloba o papel das cincias, que procura

compatibilizar de forma racional as necessidades infinitas do ser humano diante de escassos

recursos. Neste caso, os escassos recursos de que os gestores pblicos dispem para atender


33/215

21

s necessidades e demandas dos cidados, alm da limitao dos gestores pblicos quanto

capacidade de articulao e coordenao. E, na vertente social, uma vez que procura

apontar como os indicadores so teis para monitorar e apontar reas em que os atores

sociais devem atuar de forma mais incisiva e receber a interveno imediata do Poder

Pblico.

O trabalho indito porque retrata o primeiro exemplo brasileiro de diagnstico,

utilizando o Painel de Sustentabilidade, para dar apoio deciso na elaborao de polticas

pblicas.

Ademais, trata-se de uma importante ferramenta que possibilitar compreender a

complexidade e os movimentos de transformao do municpio, tornar a informao

acessvel sociedade, prevendo os rumos do crescimento e norteando aes

empreendedoras de desenvolvimento sustentvel. Favorecendo, assim, o planejamento do

municpio envolvido, uma vez que ser uma ferramenta capaz de fornecer informaes

sobre potencialidades e vulnerabilidades, itens indispensveis na elaborao de polticas

pblicas em busca da sustentabilidade.

1.5.ESTRUTURA DO TRABALHO

De modo a estruturar a pesquisa acerca do tema proposto, o trabalho foi dividido em

sete captulos:

No Captulo 1 apresenta-se uma introduo ao tema proposto, a especificao do

problema, a justificativa da pesquisa e os objetivos, geral e especficos, a serem alcanados.


34/215

22

O Captulo 2 trata da fundamentao terico-emprica que embasa o trabalho. A

primeira parte deste captulo procura analisar as diferentes concepes a respeito do

desenvolvimento sustentvel e da sustentabilidade, a sua evoluo histrica, as dimenses a

serem consideradas no processo, as caractersticas indispensveis e os desafios da

implementao desta nova filosofia. A segunda parte relata sobre os indicadores de

sustentabilidade quanto aos seus principais aspectos e os sistemas existentes e utilizados.

Na terceira parte o Mtodo do Painel de Sustentabilidade abordado evidenciando seus

aspectos gerais, suas fundamentaes, caractersticas e a representao grfica como

analogia de um painel de carro ou avio. Finalizando o captulo faz-se uma considerao

final discutindo os principais aspectos da temtica.

A Metodologia demonstrada no Captulo 3. Neste momento a pesquisa

classificada quanto aos objetivos, quanto forma, quanto natureza e quanto aos

procedimentos adotados. Relatam-se a populao e a amostra, os o instrumento de medida

utilizados e os critrios de escolha dos indicadores. Tambm so descritas informaes a

respeito da coleta de dados, tratamento e anlise dos dados. A respeito deste ltimo tpico,

faz-se um detalhamento dos processos que o Mtodo do Painel de Sustentabilidade

emprega para realizar o clculo do IDS.

No Captulo 4 esto descritos os resultados e as discusses da pesquisa realizada.

Apresentam-se os dados gerados, classificados conforme a fonte de obteno, organizados

segundo sua dimenso. Para melhor compreenso, as anlises foram realizadas de forma

sistemtica, por indicadores e por dimenso, e em seguida de forma integral, considerando

as quatro dimenses e o resultado final da pesquisa: o IDS da cidade de Lages. No final

deste captulo faz-se uma considerao que contempla todos os assuntos abordados

anteriormente.


35/215

23

O Captulo 5 traz as consideraes finais deste estudo, traando as concluses, as

limitaes da pesquisa, alm das sugestes e recomendaes propostas.

As referncias utilizadas no trabalho esto compiladas no Captulo 6. Ainda

acrescentam-se as referncias de apoio empregadas no decorrer da pesquisa.

O Captulo 7 rene os anexos, que embasam e acrescentam informaes pesquisa.


36/215

24

Captulo2

FUNDAMENTAO TERICO-EMPRICA

2.1.CONSIDERAES INICIAIS

A temtica do desenvolvimento sustentvel est presente em discusses acadmicas e

em lugares mais populares, como uma comunidade por exemplo, sendo considerada por

diversos adjetivos: acalorada, reflexiva, pretensiosa e, at mesmo, esperanosa. Todas estas

formas de identificar a temtica tm a ver com as bases ideolgicas e os modelos mentais

tradicionais da populao, que tm que ser modificado, pois o presente precisa ser abdicado

em detrimento do futuro (SILVA e MENDES, 2005).

A raiz da grande polmica encontra-se em dois locais: nos indivduos e no objetivo

comum, isto , em cada indivduo alm de uma noo e um conceito sobre

desenvolvimento sustentvel, h uma maneira implcita de como interagir, no processo,

com o ambiente. A dificuldade em se estabelecer um objetivo conjunto, mesmo

considerando as mudanas e pretenses individuais especficas, reside na forma como cada

indivduo percebe este objetivo maior: uns acreditam que o objetivo almejado seja o

desenvolvimento sustentvel, outros pensam que se trata do prprio processo, e outros

ainda, o percebem como um conjunto disso tudo.


37/215

25

Os termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentvel seriam sinnimos, como

afirma Dresner (2002), ou no, como acredita Ultramari (2003)? Este ltimo acredita ser a

sustentabilidade algo de difcil consecuo, e desenvolvimento sustentvel um conceito que

denota um processo com vistas ao futuro, ou um presente adiado, porm sustentvel.

Portanto, Ultramari (2003) trata o desenvolvimento sustentvel como um processo e a

sustentabilidade como um fim.

Silva e Mendes (2005, p.13), por sua vez, argumentam que o foco principal ao se

discutir e se preocupar com a sustentabilidade, est na vinculao do tema ao lugar a que se

pretende chegar; enquanto, com o desenvolvimento, o foco est em como se pretende

chegar. E continuam considerando que os dois termos no so contraditrios, mas

complementares, isto , ao se discutir o desenvolvimento sustentvel no se pode perder de

vista a prpria sustentabilidade, e o contrrio tambm verdadeiro. Finalizando a idia, os

autores acreditam que sustentabilidade e desenvolvimento sustentvel tm objetivos

distintos, mas com interesses comuns (p.13).

2.2.SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

O abundante estoque de recursos naturais disponvel, nos primrdios da revoluo

industrial, e a larga capacidade de absorver e reciclar os resduos da produo afastavam

qualquer possibilidade de crise. Por outro lado, o ritmo e o volume da produo mundial, o

tamanho da populao, seu estilo de vida e consumo no representava m um problema a ser

considerado. As crticas de hoje, por sua vez, surgem num contexto onde os problemas j


38/215

26

so evidentes, modificam a qualidade de vida de milhes de pessoas, assumem uma escala

planetria e permitem antever situaes de alta gravidade e irreversibilidade a longo prazo,

caso no se tomem providncias efetivas (LIMA, 1997). Portanto, foi a partir da Revoluo

Industrial que os problemas ambientais comearam a agravar-se cada vez mais,

praticamente em todo o planeta. Isso porque a degradao da natureza, embora possa ter

ocorrido em pequena escala nas sociedades anteriores ao capitalismo, algo tpico do

capitalismo e da industrializao. Um dos focos privilegiados da crtica ao modelo de

desenvolvimento econmico dominante a contradio existente entre uma proposta de

desenvolvimento ilimitado a partir de uma base de recursos finita (MELO, 2003).

A concentrao de gs carbnico na atmosfera aumentou 25% nos ltimos 100 anos

tornando-se responsvel, em mais de 50%, pelo efeito estufa no planeta; estima-se que no

final dos anos 80 mais de 22 bilhes de toneladas haviam sido lanadas no ar, este valor

originou-se, principalmente, dos Estados Unidos, ex-Unio Sovitica e China. 25% da

populao mundial consome 75% da energia primria produzida no planeta, neste ritmo,

em 2025 necessitaremos de 60% a mais de fontes de energia; caso este ritmo atinja tambm

os pases em desenvolvimento, este aumento vai para 500%. Entre 1900 e 1980 foram

degradados 1 bilho de hectares de florestas tropicais. A cada ano, uma rea equivalente

Sua torna-se desrtica, isto , 6 milhes de hectares de terras agrcolas sofrem

desertificao (BARRRE, 1992). Em junho de 1999, a populao humana no planeta

atingiu 6 bilhes de habitantes, estima-se que em 2020, 500 cidades tero mais de 1 milho

de pessoas e 33 megacidades possuiro 8 milhes de habitantes (SATO e SANTOS, 1999).

Segundo Sampaio (2002), dentro de uma concepo preventiva, a problemtica

ambiental reflete a percepo de que o volume de impactos destrutivos gerados pela ao

antrpica sobre os ecossistemas tem-se ampliado a horizontes de longo prazo, de modo a


39/215

27

repensar as atuais formas de desenvolvimento, tanto capitalistas como socialistas,

favorecendo uma internalizao efetiva do meio ambiente, enquanto recursos naturais,

espao e qualidade do habitat, para que se transcenda a preocupao por suas repercusses

no plano puramente biofsico, como tambm no processo de intercmbio entre fatores

geobiofsicos e scio-culturais.

Segundo o Mtodo Ecological Footprint(Pegada Ecolgica), que avalia o espao

ecolgico correspondente para sustentar um determinado sistema ou unidade, seriam

necessrios mais dois planetas Terra para sustentar os seres humanos, tendo em vista o

padro de desenvolvimento adotado atualmente (DIAS, 2002). Alertas cada vez mais fortes

indicam que a capacidade de regenerao (resilincia) do ecossistema mundial j foi

ultrapassada: estamos consumindo o estoque (o capital natural) formado pela biosfera, ao

invs de viver da produo lquida da fotossntese (dos juros que a natureza proporciona)

(CECCA, 2001).

O desenvolvimento moderno-ocidental transformou meios em fins. A pergunta que se

verifica, considerando as constataes apontadas anteriormente, : quanto suficiente? Que

nvel de consumo a Terra pode sustentar? (DURNING, 1993).

O equvoco de se conceber o desenvolvimento como um processo sem fim aponta

para que devamos discutir os fins do desenvolvimento. Com esta inteno, alguns

integrantes da comunidade mundial realizaram alguns encontros (reunies e conferncias)

para reavaliarem o modelo de desenvolvimento adotado pela economia: ligado apenas

idia de crescimento. O Desenvolvimento Sustentvel (DS), sustainable developmentou

nachhaltige Entwicklung um conceito aparentemente indispensvel nas discusses sobre a

poltica do desenvolvimento no final deste sculo (BECKER, 2002).


40/215

28

A partir de meados da dcada de 1960, quando surge a revoluo ambiental norte-

americana, aumenta a preocupao, por parte significativa da populao, com os problemas

ambientais. Nos anos 70 esta preocupao expande-se pela Europa Ocidental, Canad,

Nova Zelndia, Japo e Austrlia chegando, na dcada de 80, Amrica Latina, Europa

Oriental, Unio Sovitica e sia (sul e leste) (MONTIBELLER-FILHO, 2001).

Leis e DAmato (1995) caracterizaram as diversas fases do ambientalismo mundial: a

dcada de 50 como sendo de um ambientalismo cientfico; a de 60 descrita como sendo a

poca do surgimento das organizaes no-governamentais (ONGs); a seguinte, 1970,

caracterizada pela institucionalizao do ambientalismo, surgiram, por exemplo, diversas

agncias estatais atreladas ao meio ambiente e partidos polticos. J a dcada de 80

marcada pelo fortalecimento dos partidos verdes e a publicao do Relatrio de Brundtland;

e a dcada de 90, pela entrada dos grupos empresariais no processo, aproveitando-se do

mercado crescente dos produtos ecologicamente corretos ou verdes.

2.2.1.CONCEPES E CONCEITOS

Torna-se necessrio, antes de explorar a concepo de desenvolvimento sustentvel e

sustentabilidade, analisar os aspectos epistemolgicos.

Desenvolvimento uma noo das mais freqentes tanto na literatura quanto no

senso comum; tambm uma noo universalmente desejada, que traz em si a noo de

progresso e melhoria (MONTIBELLER-FILHO, 2001). Quando se fala em progresso,

tende-se a igualar desenvolvimento e crescimento (VEIGA, 2006), porm, crescimento

condio indispensvel para o desenvolvimento, mas no condio suficiente, isto , o


41/215

29

crescimento no conduz obrigatoriamente igualdade nem justia social, pois no leva

em conta nenhum outro aspecto da qualidade de vida a no ser o acmulo de riquezas, que

se faz nas mos apenas de alguns indivduos da populao. J desenvolvimento preocupa-se

com a gerao de riquezas, porm tem o objetivo de distribu-las, de melhorar a qualidade

de vida de toda a populao, levando em considerao a qualidade ambiental do planeta

(BECKER, 2002).

Para Ferreira (1988), sustentar significa suportar, apoiar, resistir, conservar; entre

outras definies. Sustentabilidade significa a possibilidade de se obterem continuamente

condies iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores em dado

ecossistema, assim sendo, o conceito de sustentabilidade equivale idia de manuteno de

nosso sistema de suporte da vida, isto , trata-se do reconhecimento do que biofisicamente

possvel numa perspectiva de longo prazo. (CAVALCANTI, 1995).

Ruscheinsky (2004, p.17) denomina sustentabilidade como sendo a palavra mgica

da ordem do dia que inspira a perspectiva dinmica e de ampla utilizao e variaes de

acordo com interesses e posicionamentos. Ainda, considera que as ambigidades relativas

ao seu uso e ao seu significado so decorrentes do seu recente surgimento.

O termo Desenvolvimento Sustentvel no se apresentaria equivocado ou ambguo?

Pois une duas palavras que, em princpio, parecem no se entrosar.

Ultramari (2003) acredita que desenvolvimento tem uma conotao de progresso, de

industrializao, de consumo e domnio tcnico e cientfico sobre a natureza; sustentvel

significa manter-se em equilbrio. Para o autor, este paradoxo traz a idia de um longo

caminho, com o desenvolvimento chega-se perto da sustentabilidade, mas esta nunca

poder ser alcanada.


42/215

30

Lima (2002, p.118) considera o termo como um discurso conciliatrio, no qual a

civilizao encontra-se perdida e indecisa entre conservar, transformar, ou mudar na

aparncia para conservar na essncia. Ainda h quem considere (como RENN, GOBLE e

KASTENHOLK, 1998) o desenvolvimento sustentvel como uma combinao proftica de

duas palavras que unem progresso econmico e qualidade ambiental em uma s viso.

Segundo Brgger (1994), na expresso desenvolvimento sustentvel, a palavra

sustentvel costuma adquirir um sentido mais especfico, remontando aos conceitos da

ecologia, referindo-se, ento, natureza homeosttica dos ecossistemas naturais e sua

perpetuao. Sendo assim, sustentvel estaria englobando os conceitos de capacidade

suporte, que se referem ao paradoxo recursos naturais-populao. Ainda para o mesmo

autor, o adjetivo sustentvel combinado com o termo desenvolvimento resulta numa

conotao tcnica e naturalista, que adequada para referir-se s populaes animais e

vegetais dos ecossistemas naturais, mas incapaz de refletir as complexas relaes humanas

no planeta.

Almeida (2002) considera que a melhor compreenso para a idia da sustentabilidade

a palavra sobrevivncia, que pode ser considerada como a do planeta, a da espcie

humana, a das sociedades humanas ou a dos empreendimentos econmicos. Ainda

considera o mesmo autor, que a busca da sustentabilidade um processo, sendo a prpria

construo uma tarefa ainda em andamento e muito longe do fim (p. 16).

O consenso sobre a definio dos termos desenvolvimento sustentvel e

sustentabilidade de suma importncia, uma vez que est profundamente associado a uma

suposta nova viso de mundo que abrange os aspectos econmico, poltico, ecolgico e

educacional, isto , considera todos as perspectivas sociais numa nova tica ambiental


43/215

31

(BRGGER, 1994). Corroborando com esta viso, Schwartzman (2001) cita que o

desenvolvimento sustentvel uma ideologia, um valor, uma tica.

Lafer (1996) define o desenvolvimento sustentvel como sendo um conceito

plurvoco, isto , une a preocupao com o meio ambiente preocupao com a economia e

a pobreza; o autor reala que o desenvolvimento para ser sustentvel, alm de ser vivel em

sua dimenso econmica, precisa ser igualmente vivel do ponto de vista do meio ambiente

e da sociedade; por isso, visa ao reconhecimento dos outros, dos nossos contemporneos,

no espao de um mundo comum com as futuras geraes na amplitude do tempo.

Barbieri (1997) conceitua desenvolvimento sustentvel como uma nova forma de

conceber as solues para os problemas globais, que no esto reduzidos apenas ao aspecto

ecolgico, mas tambm incorporam outras dimenses como: social, poltica, cultura e

pobreza.

Dentro de um contexto de crise, complexidade e incertezas, atualmente os seres

humanos tm se mostrado, pelo menos a princpio, favorveis ao desenvolvimento

sustentvel, mesmo sem saber de seu real conceito, como promov-lo e como introduzi-lo

nos mbitos da gesto pblica e privada. Diante da situao atual, faz-se necessrio

elaborar um modo de operacionalizao do desenvolvimento sustentvel, como forma de

garantir a continuao da vida no planeta. Embora plurvoco, como considera Celso Lafer

(1996), no de fcil operacionalizao, exige estudos, pesquisas e investigaes para se

tornar realizvel.

A base conceitual to fcil de explicar quanto difcil de implementar. Trata-se da

gesto do desenvolvimento que deve considerar as dimenses ambiental, econmica e

social, e ter como objetivo a garantia da perenidade da base natural, da infra-estrutura

econmica e da sociedade (ALMEIDA, 2002). O mesmo autor sugere, para pr em prtica


44/215

32

estes conceitos, os seguintes pr-requisitos: democracia e estabilidade poltica; paz; respeito

lei e propriedade; respeito aos instrumentos do mercado; ausncia de corrupo;

transparncia e previsibilidade do governo; reverso do atual quadro de concentrao de

renda em esferas global e local. A sustentabilidade exige uma postura preventiva, que

identifique, em cada situao, os pontos positivos, para serem maximizados e, os negativos,

para serem minimizados.

A adeso busca da sustentabilidade pressupe uma noo clara da complexidade e

das sutilezas dos fatores tempo e espao (ALMEIDA, 2002). No entanto, apesar da

diversidade de abordagens, todas parecem buscar traduzir o esprito de responsabilidade

comum e sinalizar uma alternativa s teorias e aos modelos tradicionais de

desenvolvimento, desgastados numa srie infinita de frustraes (CAMARGO, 2003).

Capra (1996, p.34) acredita que uma sociedade sustentvel quando ela projetada

de tal forma que seu modo de vida, seus negcios, sua economia, suas estruturas fsicas,

sua tecnologia no interfiram com a inerente habilidade da natureza de manter a sua teia da

vida.

Silva (s.d.) apresenta uma sntese das caractersticas bsicas que a sustentabilidade

deve possuir: 1) carter progressivo, 2) carter holstico e 3) carter histrico:

1) Carter Progressivo

? Tendncia : a sustentabilidade apresenta como uma condio a ser introjetada em um

processo onde se pretenda atingir determinadas metas devendo ser continuamente

construda e permanentemente reavaliada.

?Dinmico: no se trata de algo tangvel que se adquira definitivamente e completamente,

mas uma condio que deve interagir com o dinamismo da realidade em que se insere,

adequando-se a fatores conjunturais, estruturais ou imprevisveis.


45/215

33

2) Carter Holstico

? Plural: a sustentabilidade pluridimensional e envolve aspectos bsicos tais como:

ambientais, econmicos, sociais e polticos. Novas dimenses podem ser acrescentadas se o

problema em questo assim o exigir.

? Indissociabilidade : alm do carter plural que pressupe o envolvimento de vrios

aspectos, existe um vnculo indissocivel entre eles exigindo a sua plena considerao para

que se garanta uma condio sustentvel.

? Interdisciplinar: devido amplitude de interaes que so contempladas em suas

consideraes, demanda a confluncia de diferentes reas do conhecimento, tanto para a

construo de suas compreenses tericas como de suas aes prticas.

3) Carter H istrico

? Temporal: a relao de tempo adquire uma importncia fundamental no

equacionamento das aes praticadas no passado, no presente e as que sero exercidas no

futuro. Quando se trata do meio urbano, geralmente se adota o tempo social do universo

antrpico.

? Espacial: embora a noo de sustentabilidade tenha um forte perfil de origem que

valoriza as condies endgenas, ela no pode prescindir da insero e interao dos

contextos locais com os mais amplos, contemplando tambm as causas e conseqncias das

pegadas ecolgicas.

? Participativo: a preservao de uma condio sustentvel tem uma forte

interdependncia com o aspecto da diversidade participativa dos agentes sociais, na medida

em que a presena ou no deste fator pode tanto contribuir, como comprometer as metas

pretendidas.


46/215

34

Os esforos presentes visando ao progresso material e mesmo a maneira de satisfao

das necessidades bsicas do homem no mundo de hoje, revelam-se simplesmente

insustentveis (VEIGA, 2006). Por isso, o conceito de desenvolvimento sustentvel tem

ocupado posio de destaque no debate recente sobre a questo ambiental em sua relao

com o desenvolvimento econmico-social. Apesar de sua forte penetrao social, sobressai

seu carter polmico e ambguo, marcado por mltiplas interpretaes e consensos apenas

pontuais. A literatura que avalia seu significado e impacto social destaca suas positividades,

suas contradies e os dilemas de sua incompletude, de seu carter inacabado e dos

obstculos existentes sua evoluo e consolidao como real alternativa de

desenvolvimento social (LIMA, 1997).

As anlises que acentuam suas qualidades positivas destacam seu carter inovador

como nova filosofia de desenvolvimento econmico, que substitui e supera um paradigma

limitado, esgotado e ineficaz. O novo conceito incorpora tambm uma perspectiva

multidimensional que a um s tempo articula economia, ecolo gia e poltica numa viso

integrada e supera abordagens unilaterais e explicaes reducionistas e simplificadoras do

problema. Percebe-se, tambm, como pontos positivos: a viso de longo prazo, sintonizada

com os ciclos biofsicos e com as geraes futuras; e o tratamento poltico do problema

ecolgico que substitui a viso meramente tcnica, antes predominante. O conceito de

sustentabilidade inova tambm ao valorizar os problemas das relaes norte-sul, e

sobretudo as especificidades dos pases pobres, quando relaciona pobreza, riqueza e

degradao, quando atenta para as implicaes adversas da dvida externa no contexto

scio-ambiental desses pases, inclusive reconhecendo a desigualdade norte-sul e a maior

responsabilidade relativa dos pases do norte na construo de um desenvolvimento


47/215

35

sustentvel. Registra, ainda, a maior predao relativa dos nortistas e os prejuzos que o seu

crescimento trouxe para os pases do sul (LAFER, 1996; ALMEIDA, 2002).

Do ponto de vista daqueles que criticam o conceito, a nfase recai sobre suas

ambigidades e contradies, e so muitas as vulnerabilidades apontadas. Pode-se afirmar,

para fins de sntese, que os principais ataques proposta se ramificam em torno de algumas

perguntas essenciais como: a) realmente possvel conciliar crescimento econmico e

preservao ambiental, no contexto de uma economia capitalista de mercado?; b) No o

desenvolvimento sustentvel apenas uma nova roupagem para uma proposta j superada?

(E, neste caso, se trataria de mudar na aparncia para conservar na essncia, como j

considerado anteriormente); c) Em no havendo consenso sobre o que desenvolvimento

sustentvel e sobre como atingi-lo, qual interpretao ser privilegiada: a viso estatista, de

mercado ou da sociedade civil?; d) Como atingir eficincia econmica, prudncia ecolgica

e justia social em uma realidade de mundo extremamente desigual, injusta, e degradada?

Como passar da retrica ao? Esto os pases desenvolvidos e as elites das naes

subdesenvolvidas dispostas a mudanas e sacrifcios? Podemos apenas especular sobre

estas questes, no respond-las (LIMA, 1997). Melo (2003, p.114) acredita que as dvidas

(ecolgica, scio-econmica e cultural) so conseqncia das relaes antrpicas

historicamente construdas, impulsionadas pelo modo excludente do capital e lograda por

ideologias racionalizadoras que reduzem o conhecvel em manipulvel.

Lima (1997) ainda considera que importante debater sobre a deciso e sobre as

responsabilidades, sobre as estratgias e sobre o mecanismo de se atingir a sustentabilidade

do desenvolvimento. Para o autor, o debate se divide em trs posies bsicas, que

defendem respectivamente:


48/215

36

a) uma viso estatista - considera que a qualidade ambiental um bem pblico que

deve ser normatizada, regulada e promovida pelo Estado, com a complementaridade

das demais esferas sociais, em plano secundrio (o mercado e a sociedade civil);

b) uma viso comunitria - considera que as organizaes da sociedade civil devem

ter o papel predominante na transio rumo a uma sociedade sustentvel.

Fundamentam-se na idia de que no h desenvolvimento sustentvel sem

democracia e participao social e que a via comunitria a nica que torna isto

possvel; e,

c) uma viso de mercado - afirma que os mecanismos de mercado e as relaes entre

produtores e consumidores so os meios mais eficientes para conduzir e regular a

sustentabilidade do desenvolvimento.

A proposta sustentabilista surgiu no final do sculo XX como parte do processo de

reflexo para o equacionamento dos problemas ambientais. O novo conceito mostra que

solues isoladas so apenas paliativas e que necessrio transformar o modo de vida para

recuperar a qualidade ambiental. A sustentabilidade, dessa forma, algo que no pode ser

obtido instantaneamente, ela um processo de mudana, de transformao estrutural que

necessariamente deve ter a participao da populao e a considerao de suas diferentes

dimenses.


49/215

37

2.2.2.AS DIMENSES DA SUSTENTABILIDADE

Os seres vivos interagem de forma dinmica com o meio e tornam o objetivo da

sustentabilidade mutante com o tempo. A construo histrica do desenvolvimento

sustentvel est vinculada ao incremento da preocupao com a manuteno e existncia de

recursos naturais e a um ambiente propcio para continuidade das geraes futuras,

rediscutindo o ritmo e a forma como o sistema capitalista propunha o desenvolvimento das

sociedades (SILVA e MENDES, 2005).

Brown (2003, p.25) acredita que a busca por um novo modelo de desenvolvimento,

sustentvel no decorrer do tempo, necessria e a questo no quanto ir custar para se

realizar essa transformao, e sim quanto custar se falharmos. Para tanto, fundamental

que se reconheam as mltiplas dimenses da sustentabilidade e os mltiplos objetivos dos

meios de vida das pessoas. No entanto, com a diversidade vm os conflitos. So inevitveis

os conflitos dentre os resultados dos meios de vida das pessoas com as dimenses e os

resultados da sustentabilidade, por exemplo: conflito entre a necessidade de maior

segurana nos meios de vida, identificada na comunidade, e as preocupaes mais

abrangentes com a sustentabilidade ambiental; conflito entre maximizar a produo e a

renda a curto prazo e prevenir-se contra a vulnerabilidade dos impactos externos a longo

prazo; conflito entre alcanar um objetivo individual, familiar ou comunitrio, relativo aos

meios de vida, e a necessidade de no comprometer os meios de vida de outras pessoas.

O desenvolvimento sustentvel deve, assim, ser considerado e alicerado sob uma

tica multidisciplinar, com modelos mentais mesclados a fim de se otimizarem os estudos e

avaliaes do processo de desenvolvimento de um determinado local, segundo dimenses


50/215

38

diferentes (social, ambiental, econmica, espacial e cultural), mas interdependentes

(SILVA e MENDES, 2005).

Sachs (1993) prope considerar simultaneamente cinco dimenses para se planejar o

desenvolvimento de uma sociedade rumo sustentabilidade: social, ecolgica, espacial,

econmica e cultural.

A dimenso social diz respeito consolidao de um processo de desenvolvimento

baseado em outro tipo de crescimento e orientado por outra viso do que seja uma boa

sociedade (CAMARGO, 2003). A questo social envolve temas relativos interao dos

indivduos e sociedade em termos de sua condio de vida. A principal discusso, nesta

tica, recai sobre a pobreza e o ritmo de crescimento populacional (SILVA e MENDES,

2005). Sachs (1993) prope que se defina um processo de desenvolvimento que leve a um

crescimento estvel com distribuio eqitativa de renda, promovendo ento, a diminuio

das diferenas sociais e a melhoria nos padres de vida.

A sustentabilidade ambiental ou ecolgica deve refletir na incluso de um novo

capital para o sistema capitalista, o capital natural (SILVA e MENDES, 2005). Para Sachs

(2002) este tipo de sustentabilidade deve ampliar a capacidade do planeta em fornecer

recursos naturais, minimizando os impactos causados. Para tanto, continua o autor, deve-se

diminuir a utilizao de combustveis fsseis e a emisso de poluentes, aumentar a

eficincia dos recursos explorados, substituir o uso de recursos no-renovveis por

renovveis, e promover polticas que visem a conservao de matria e energia, investindo

em pesquisa de tecnologias limpas.

A percepo espacial ou geogrfica da sustentabilidade diz respeito ao

estabelecimento da real dinmica do espao considerado (municpio, regio e outros) a fim

de que se possam definir os objetivos e recursos existentes na localidade e refletir sobre a


51/215

39

interao com os demais meios (SILVA e MENDES, 2005). Para atingir este objetivo,

deve-se procurar uma configurao rural-urbana mais adequada para proteger a

diversidade biolgica, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade de vida das pessoas

(VAN BELLEN, 2005, p.38).

A dimenso econmica deve levar em conta que existem outros aspectos importantes

a serem considerados, no apenas a manuteno de capital e as transaes econmicas

(SILVA e MENDES, 2005). Nesta proposta, a economia deve possibilitar uma alocao e

uma gesto mais eficiente dos recursos e um fluxo regular dos investimentos pblicos e

privados (SACHS, 1993).

Montibeller-Filho, em seu livro O mito do desenvolvimento sustentvel publicado

em 2001, elaborou um quadro (p. 49) para as proposies de Sachs para o

ecodesenvolvimento com os

Indice de Sustentabilidad

Documents

Transcript of Indice de Sustentabilidad