IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim ... · Título Boletim Informativo QREN N.º...
Transcript of IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim ... · Título Boletim Informativo QREN N.º...
IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CN
ICA
DE
CO
OR
DE
NA
ÇÃ
O D
O Q
RE
N :
:
Ficha Técnica
Título Boletim Informativo QREN N.º 16
Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN
Data de Edição Julho de 2012
Fotografia Krypton
Porto de Leixões – PO VT
Registo ISSN 2182-200X
Informação disponível em www.qren.pt
Esta publicação é financiada pela União Europeia –
Programa Operacional Assistência Técnica (FEDER).
De acordo com as competências previstas na legislação
nacional e comunitária, foi submetida formalmente
à aprovação das Comissões de Acompanhamento
dos Programas Operacionais (PO), durante o mês de
Junho, e à validação global do Governo, a proposta de
reprogramação do QREN e dos PO.
A proposta, que será no curto prazo objeto de
apreciação pela Comissão Europeia, visa reorientar
os fundos do QREN para projetos que promovam
o crescimento, a competitividade e o emprego,
reconhecendo-se o papel central do QREN enquanto
recurso disponível para o estímulo ao investimento na
economia e para a transformação estrutural do País,
no difícil contexto económico e financeiro atual.
A proposta de reprogramação procurou conciliar as
seguintes prioridades atribuídas pelo Governo:
a) À maximização da componente comunitária de
financiamento das operações aprovadas ou a aprovar,
tendo em consideração os montantes financeiros
não comprometidos e os montantes financeiros
descomprometidos pela aplicação da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 33/2012, de 1 de março;
b) À prioridade a atribuir ao estímulo à produção de
bens e serviços transacionáveis e às condições
gerais de financiamento das empresas,
nomeadamente das que contribuam para a melhoria
da balança externa;
c) Ao reforço dos apoios à formação de capital
humano, designadamente nas áreas da educação,
ciência e da formação profissional certificada; e
d) À prioridade a atribuir às ações de apoio e
valorização de jovens à procura de emprego e de
desempregados.
As alterações propostas incluem, entre outros
aspetos, um reforço da agenda da competitividade,
nomeadamente pelo reforço da dotação dos incentivos às
empresas, incluindo iniciativas desta tipologia integradas
no Impulso Jovem, o reforço das dotações destinadas
a mecanismos de engenharia financeira, o reforço a
projetos e unidades de I&D, o aumento para 85% das
taxas de comparticipação dos fundos comunitários
nos projetos públicos com contribuição direta para a
consolidação orçamental e a alocação de fundos FEDER
e FSE para o financiamento de medidas integradas na
iniciativa Impulso Jovem, entre as quais, o programa
de estágios de vocação específica (passaporte emprego
industrialização, inovação e internacionalização).
Estas alterações deverão permitir uma mais eficiente
afetação de recursos nas áreas de intervenção
que, constituindo prioridades de desenvolvimento,
evidenciam já elevados níveis de compromisso e
execução ou condições para a concretização dos
investimentos no prazo de vigência do QREN.
A dotação financeira da generalidade dos PO não sofre
alteração, com a exceção da que resulta do reforço
do PO FC em 70 M€, proveniente dos POR do Norte
(-50 M€), do Centro (-5 M€) e do Alentejo (-15 M€)
e do reforço de 10 M€ do FSE do PO Madeira – FSE,
proveniente do PO Madeira-FEDER.
Reprogramação do QREN: aspetos centrais da proposta apresentada à Comissão Europeia
2
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Nota de Abertura
O segundo Boletim informativo de 2012, permite
evidenciar que a taxa de execução do QREN atingiu 46%
da dotação total dos fundos prevista executar até 2015
(mais 4 p.p. em relação ao final do primeiro trimestre
de 2012 e mais 7 p.p. em relação ao final de 2011), o que
corresponde a um volume de despesa validada de 10 mil
M€ de fundo. O volume de pagamentos efetuados aos
beneficiários do QREN ascende a um valor semelhante
(dos quais 738 milhões foram realizados durante o 2º
trimestre de 2012) e o montante de fundo aprovado
ascendeu a 80% dos fundos disponíveis no QREN (taxa
de compromisso).
Em termos de realizações, e a título de exemplo,
os apoios do QREN já abrangeram: na agenda da
competitividade, 7.606 empresas em apoios diretos
(das quais 831 são novas empresas) e 7.206 através de
mecanismos de engenharia financeira; na agenda do
potencial humano, 480 mil formandos em modalidades
de dupla certificação, que iniciaram o ciclo de formação,
1.247 mil formandos noutras modalidades e 867
estabelecimentos de ensino (dos quais 718 centros
escolares e escolas do 1º ciclo do ensino básico);
na agenda da valorização do território, 4.393 km de
coletores de drenagem de águas residuais, 3.346 km de
intervenção em rodovias, 529 projetos de prevenção de
riscos e 961 equipamentos sociais nas áreas da saúde,
cultura, desporto e apoio social.
Desde o primeiro número anunciámos, nestas notas
de abertura, o propósito de assegurar com estes
boletins dois equilíbrios fundamentais: permitir uma
leitura simples e acessível a todos os potenciais
interessados, sem comprometer o rigor da informação;
estar disponível num tempo útil, mas garantindo
uma informação estável e robusta. A par da atividade
desenvolvida por todas as autoridades de gestão do
QREN e dos Programas Operacionais, designadamente
através da disponibilização de informação de natureza
muito diversificada nos respetivos sítios internet, este
esforço de divulgação de resultados insere-se numa
estratégia de reforço da transparência na aplicação
de recursos públicos, nacionais e comunitários. A
ampla utilização da informação aqui reportada pela
comunicação social e por públicos distintos, em paralelo
com as iniciativas de aferição de utilidade e satisfação,
asseguram-nos ter sido tomada a boa decisão quando
decidimos passar a disponibilizar desta forma os
principais indicadores de realização dos Programas
cofinanciados pelos Fundos Estruturais e de Coesão.
O Boletim Informativo do QREN é iniciativa da
Comissão Técnica de Coordenação do QREN,
composta pelo coordenador do Observatório do
QREN, pelos presidentes do Instituto Financeiro para
o Desenvolvimento Regional (IFDR) e do Instituto
de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e pelo
Inspetor-geral de Finanças (IGF). Integra, por esta via,
as entidades com responsabilidades de monitorização
estratégica, de coordenação, monitorização operacional
e financeira do FEDER, do Fundo de Coesão e do FSE,
bem como a autoridade de auditoria.
As análises e a informação aqui apresentadas
são suportadas pelo sistema de monitorização do
QREN, desenvolvido no âmbito da Comissão Técnica
de Coordenação, em estreita colaboração com as
autoridades de gestão.
3
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
4
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
5
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
síntese
Taxa de execução do QREN em 46%…
No final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução
do QREN atingiu 46,2% (da dotação total de fundos
prevista executar até 2015) - o que corresponde a cerca
de 10 mil M€ de volume de despesa fundo validada – e
a taxa de realização atingiu 57,9% (da dotação total de
fundos comunitários aprovados). Face ao final do primeiro
trimestre de 2012, as taxas de execução e de realização
aumentaram 4,1 p.p. e 6,6 p.p., respetivamente.
A despesa (fundo) validada no segundo trimestre ascendeu
a 877 M€, superior à execução registada no primeiro
trimestre de 2012 (672 M€) e à execução média trimestral
de 2011 (852 M€), mas inferior à registada no trimestre
homólogo de 2011 (937 M€).1
No primeiro semestre de 2012, verifica-se um acréscimo
de 7,2 p.p. na taxa de execução do QREN, sendo que, por
fundo, o acréscimo foi de 9,9 p.p. no FSE, 6,2 p.p. no FEDER
e 5,0 p.p. no Fundo de Coesão.
Ao nível dos Fundos, o FSE apresenta a maior taxa de
1 A evolução trimestral da taxa de execução dos fundos reflete, no último trimestre de 2011, os resultados da aprovação da reprogramação pela CE, mais evidente no FSE e no Fundo de Coesão, fundos onde se registou, quer um aumento da dotação (FSE), quer a transição de projetos anteriormente afetos ao FEDER (Fundo de Coesão). Tal facto justificou que no último trimestre de 2011 se tenha registado uma estabilização da taxa de execução do FSE e um acréscimo significativo desta taxa no Fundo de Coesão.
Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)
��
��
��
��
����
��
��
��
����
��
��
������
�����
����
��������
��
�������
����
���
��� ��
��
����������
�������
�
����������
����
�����
���
����
�����
�
����
���������
��
����
���������
����������������
����������������������������
Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos
���
����
����
��
���
������
�
���
����
��
����
���
����
��
���
����
����
��
���
�����
�
���
����
�
����
���
����
�
���
����
����
�
���
�����
���
����
����
���
����
���
����
����
���
�����
�
���
����
�
����
���
�����
��
�
��
�
����
��
����
��
� �
�
�
���
��
��
���� ��
�
�
��
���
����
����
��
� � � � � �
����
�
�
��
��
��
�
���
execução (58,3%), enquanto ao nível dos PO, as taxas mais
elevadas estão associadas ao PO VT na vertente FEDER
(69%), ao PO Madeira FSE (66%), aos PO Açores FSE (62%)
e FEDER (57%) e ao PO PH (58%).
Em termos de acréscimos registados na taxa de execução
no segundo trimestre do ano, os PO mais relevantes
são: o PO Açores FSE (+6,8 p.p.), o PO PH (+6,4 p.p.) e o
PO Madeira FEDER (+5,8 p.p.).
…concentrada sobretudo nas áreas da qualificação e educação e nos apoios a empresas
A execução das operações aprovadas até ao final do segundo
trimestre de 2012 concentra-se fortemente nas áreas da
agenda temática Potencial Humano, que representa 54% do
total da despesa fundo validada. Nesta agenda temática, de
destacar a execução nas infraestruturas da rede escolar2
(26%), cofinanciadas pelo FEDER, bem como nas áreas de
qualificação de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com
24%), e de dupla certificação de jovens (qualificação inicial,
com 24%), cofinanciadas pelo FSE.
2 Estas infraestruturas englobam centros escolares e escolas de 1.º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar, promovidos pelos municípios, modernização do parque escolar do ensino secundário, promovida pela Parque Escolar, E.P.E., e requalificação dos 2º e 3º ciclo do ensino básico, promovida por municípios e Direções Regionais de Educação.6
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Na agenda temática Fatores de Competitividade, com 21%
do total dos fundos executados no QREN, verifica-se uma
concentração relevante da execução na área da inovação
e renovação do modelo empresarial (67%), com destaque,
neste âmbito, para os sistemas de incentivos às empresas.
A agenda temática Valorização do Território (com 25%
do total dos fundos executados) apresenta a seguinte
distribuição pelas principais áreas de intervenção:
Acessibilidades e Mobilidade (31%) destacando-se a ligação
ferroviária Sines-Elvas e a intervenção na CRIL - Buraca/ /
Pontinha; Proteção e Valorização do Ambiente (26%), onde
assumem especial relevância as intervenções relativas ao
ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão de resíduos e às
ações de defesa e valorização do litoral; Política de Cidades
– POLIS XXI (19%), que engloba as operações executadas
no âmbito dos programas de ação das parcerias para a
regeneração urbana e dos programas estratégicos das
redes urbanas para a competitividade e inovação (ambos nos
PO Regionais), bem como o apoio a ações inovadoras para
o desenvolvimento urbano e equipamentos estruturantes
do sistema urbano (no PO VT), e ainda os valores já
executados ao abrigo da Iniciativa Comunitária JESSICA3, que
3 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia que permite às Autoridades de gestão dos PO VT e PO Regionais afetar uma parte dos seus fundos estruturais (FEDER) para a realização de investimentos em regeneração urbana, através de fundos de desenvolvimento urbano.
Fundo aprovado por Agenda Temática(30 junho 2012)
���������������
���
�������� �������������
���
������������������������
���
����������
�������������� ������
��������������
���� � �������� � �����
������� � ������������ ���������������� ��
��
������������������������������
���
����������
������������������������� ����� �����
������������������
�������������������������
�����������������������������
������� �����
������������ ��������������������
���
����� ������ �����
���
����� � � ���������� � ����
���
���������� ���� ���������� ����
���
Fundo executado por Agenda Temática(30 junho 2012)
���������������
���
�������� �������������
���
����������������������������
����������
����������������
�������������������
��������������������������������������������
���
����������������������������
� �
���������
������������ ���������������
��
����������������������������
����������� ��
���������
�������������������������
� �
�����������������
��
��������������������������������
� �
��������������������������
���
correspondem a 98 M€ relativos à constituição dos diversos
fundos; e Equipamentos para a Coesão (16%) os quais
abrangem diversos tipos de equipamentos (sociais, culturais,
desportivos e de saúde).
As diferenças entre o peso do fundo aprovado e do fundo
executado, por agenda temática, denota o maior dinamismo
na execução das operações aprovadas na agenda potencial
humano, a qual integra, na sua maioria, operações do FSE.
Agenda Potencial Humano: mais de 1,7 milhões de participantes nas diversas modalidades de formação
Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda
Potencial Humano4, o número de formandos abrangidos
em ações de formação de dupla certificação, que iniciaram
o ciclo de formação, ascende a 480 mil, abrangendo as
outras modalidades de formação mais de 1,247 milhões
de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação
da população adulta ativa de modo a contribuir para o
desenvolvimento de competências críticas à modernização
económica e empresarial e para a adaptabilidade dos
trabalhadores encontram-se abrangidos em processos de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
4 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos. 7
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Pagamentos da Comissão Europeia aos 27 EM (1 julho 2012)Do montante de 102,9 mil M€ de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros, 8,4 mil M€ destinaram-se a Por-
tugal (8,1% do total), sendo 3,5 mil M€ de FSE e 4,9 mil M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Portugal integra, assim, o grupo dos 4 países
com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios - conjuntamente com a Polónia (23,0 mil M€), a
Espanha (12,3 mil M€) e a Alemanha (10,1 mil M€).
O nível de pagamentos intermédios da CE a Portugal, efetuados até 1 de julho de 2012, de 39,1% do respetivo envelope financeiro, situa-se
acima da média da UE27, de 30,0%. Quando comparado com os países com maiores dotações, Portugal continua a manter a segunda taxa
de absorção mais elevada, apenas superada pela Alemanha (39,6 %). Esta taxa de absorção é diferenciada consoante o fundo em análise:
no FSE, os pagamentos executados representam 50,8% da dotação deste fundo programada no QREN (média UE27=33,8%); e no FEDER
e Fundo de Coesão, os pagamentos representam 33,6% da dotação destes Fundos programada no QREN (média UE27=28,9%).
Pagamentos intermédios da CE
������������������������� ���������������������������� ��������������������������������������������������������� ������������������������������������������� ���������������
�������
�����
��������������������
����������� ���
����������
��
���� ������� ��� ���
���� ���� ���� ���� ���� �� ��� ��� ��� ��
�� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� �� ��
������
������
������
�����
���������
��� ����
���� ����
� ��
���
��������
��
�������
� �
����
���
�������
������
����
��� � �� ����
���
���
���� �������
��
��
��
����
(RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas Oportunidades,
cerca de 851 mil adultos. No âmbito do reforço da capacidade
científica e tecnológica nacional, através da formação
de recursos humanos altamente qualificados, cerca de
9,4 mil bolseiros, estão a realizar ou já concluíram ações de
formação avançada.
De referir ainda, nesta agenda, 867 estabelecimentos de
ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção,
ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas
seguintes tipologias: 718 Centros escolares e escolas
do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
(83%) – dos quais 302 concluídos5 (228 no Norte, 32 no
Alentejo, 24 nos Açores, 11 no Algarve e 7 na Madeira);
5 Ver conceito de operação concluída no final da publicação, em “Conceitos e notas explicativas”.
Participantes em formação e adultos em processos de RVCC apoiados
(30 junho 2012)
�������
���������
�������
�������
�������
�������
���������
���������
����������� ���������� � ��������� ������ ���
����������� ��������� ���� � ���������� ���
������� ����� �� �������������������� ��������� �������������������
8
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Estabelecimentos escolares apoiados por Programa Operacional
(30 junho 2012)
������
����
����
����
�����
��������
���
������ �
�
��������
�
�����
������
���
����
������
����
��
���
��� ��
��
��
��
�
���
���
�� �
�� �
�
�
�
���
����������������������������������������������������������������������� ������������������������ �����
35 Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico – das quais 7
concluídas (5 no Norte, 1 nos Açores e 1 na Madeira); 88
Escolas com Ensino secundário – das quais 6 concluídas
(5 nos Açores e 1 na Madeira); 19 Escolas superiores e
Universidades; 7 Centros de formação.
Agenda Fatores de Competitividade: Sistemas de incentivos abrangem mais de 7,6 mil empresas e linhas de crédito apoiam mais de 7 mil empresas
Até ao final do segundo trimestre de 2012, foram apoiadas
7.606 empresas com ajudas diretas ao investimento atribuídas
através dos sistemas de incentivos (permitindo mobilizar um
volume de investimento total na ordem dos 8,7 mil M€).
De destacar o PO FC com o maior número de empresas
apoiadas (3.858), seguido pelo PO Norte (1.588), sendo o
PO FC o que apresenta maior expressão relativamente
ao investimento total médio por empresa (1,6 M€), facto
ao qual não é alheio a concentração dos incentivos aos
projetos de grandes e médias empresas neste PO.
Das 7.606 empresas que receberam incentivo, 831 (10,9%)
foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo
de salientar que 45% (376) das novas empresas apoiadas
se situam em setores intensivos em conhecimento
e média-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta
que está ser feita neste tipo de empresas, enquanto
Incentivos às empresas(30 junho 2012)
�����
����
����
����
�����
��������
���
��������
������ �
��
�����
�����
��
����
����
���
�
����
���
���
����
���
����
����
���
��� ��� ���
���������
����
����
����
����
����
����
� ���������� ���������� ������������������� � ���� �� ���������� ������ ���� ����� ����� � ���� ����������������� ��������������������� ����������������������� � ���� �
�
���
����
����
����
����
����
������
investimento promissor no estímulo da competitividade da
economia portuguesa.
Nesta agenda, é de registar ainda o apoio a 7.206 empresas
através de mecanismos de engenharia financeira, os quais
assumem particular importância no âmbito das medidas de
combate à crise económica e financeira.
No Continente, através do conjunto de mecanismos de
engenharia financeira criados ao abrigo do SAFPRI -
Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da
Inovação (linhas de crédito PME Investe I e II6, fundos de
capital de risco e business angels) foram financiadas pelo
PO FC 3.824 empresas e pelos PO Regionais de Lisboa e
Algarve 593 e 147 empresas respetivamente, abrangendo
um total de 4.564 empresas.
Nas Regiões Autónomas, com as linhas de crédito criadas
foram já apoiadas 2.642 empresas, das quais 1.759
pelo PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER.
No domínio dos custos públicos de contexto estão contratadas
1.613 intervenções de apoio à modernização administrativa
(lojas do cidadão, centros multi-serviços e balcões únicos),
destacando-se o PO FC com 1.433 intervenções, o PO Norte
com 93 intervenções, o PO Alentejo com 49, e o PO Açores
FEDER com 18 intervenções nesta área.
6 Até 30 de junho de 2012 o QREN financiou estas duas linhas de crédito. 9
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
o valor mais elevado no que respeita à intensidade de
apoio inerente ao volume de execução, com a diferença
face às restantes regiões a ser atenuada quando se
relativiza pela área (e não pela população). Contudo,
nenhum destes denominadores – população e área – capta
a questão específica associada à necessidade de um maior
peso de investimento público nesta região, que deriva da
configuração do arquipélago (e.g. transporte inter-ilhas e
garantia de níveis de serviço à população independente da
Agenda Valorização do Território: apoiados 961 equipamentos coletivos
No âmbito da agenda Valorização do Território foram
apoiados, 961 equipamentos coletivos, repartidos pelas
seguintes tipologias: 134 unidades de saúde (estas
intervenções abrangem a construção e ampliação de
centros de saúde, bem como a requalificação de serviços
de unidades hospitalares), 342 equipamentos desportivos
(com destaque para o PO Norte, com 139 e o PO VT com
84 intervenções contratualizadas), 168 equipamentos
culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos públicos,
teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte
contemporânea) e 317 equipamentos de apoio social (131 no
âmbito dos PO FEDER – 107 nos PO Regionais do Continente
e 24 no PO Açores FEDER - e 186 no PO PH, sendo na sua
maioria creches e lares de idosos).
Ao nível da mobilidade territorial encontram-se
contratados 3.346 km relativos à construção, reabilitação
e requalificação de um conjunto de estradas - dos quais
1.992 km já se encontram concluídos - sendo estas
intervenções registadas maioritariamente nos PO Regionais
do Continente (2.892 km) e nos Açores (440 km).
No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 529
operações, estando 55 já concluídas. Estas operações são
relativas, sobretudo, a Planos Municipais de Emergência da
Proteção Civil e à construção, ampliação e requalificação de
quartéis de bombeiros em todo o país.
A grande maioria dos fundos executados está concentrada nas regiões convergência
92% dos fundos comunitários executados concentram-se
nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores).
Analisando as intensidades regionais de apoio inerente
ao volume de execução registado até ao final do
segundo trimestre de 2012, denota-se o reduzido valor
das capitações de fundos executados nas regiões do
Continente que estão fora do objetivo convergência (Lisboa
e Algarve, este último em regime de phasing out), fruto
da menor expressão financeira dos respetivos envelopes
resultantes da definição comunitária dos mesmos para o
período 2007-2013.
Os Açores, no contexto das regiões convergência, registam
Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional
(30 junho 2012)
����
�
�����
����
����
����
�����
��������
���
����� ��
�
����
���
�
������
�� ���
���
����
������
����
��
���
���
��
� ��
�
��
� �
�� � ���
��
��
��
�
�� � ��
��
��
���
�
���
��
���
��������������������� ����������
�������������
��������������
� �������������
������������ ������������
�������������
��������������
�� �����������������������������������
Distribuição dos fundos comunitários executados por Região
(30 junho 2012)%
10
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Aprovações ao abrigo do mecanismo de efeitos de difusão (spill-over effect)No âmbito do QREN, a territorialização dos investimen-
tos apoiados é efetuada, em regra, em função da loca-
lização física dos investimentos materiais ou, no caso
dos investimentos imateriais, da localização da entidade
beneficiária.
Em casos excecionais em que os destinatários que usu-
fruem das intervenções estão geograficamente disso-
ciados da localização dos investimentos e dos seus pro-
motores, estão previstos no QREN critérios distintos de
territorialização das intervenções. Entre eles, incluem-
-se as regras de territorialização das operações com
relevante efeito de difusão (“spill-over effect”), que se
aplicam exclusivamente às tipologias:
- Apoio a consórcios de I&DT entre empresas e enti-
dades do Sistema Científico e Tecnológico (eixo 1 do
PO FC);
- Administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4
do PO FC);
- Formações estratégicas para a gestão e inovação na
administração pública (eixo 3 do PO PH).
Para além de se cingirem a estas tipologias, estas re-
gras definem ainda restrições adicionais, quer ao nível
da participação obrigatória de empresas das regiões
convergência nos consórcios de I&DT, quer ao nível do
montante do investimento elegível no caso das opera-
ções relativas à administração pública (apenas se con-
sidera elegível a percentagem do custo total do projeto
que corresponde à proporção da população residente
nas regiões convergência).
Até ao final do 2º trimestre de 2012, as operações apro-
vadas com relevante efeito de difusão representavam,
nestes dois Programas:
- 175 M€ de FEDER comprometido no PO FC, o que cor-
responde a 5,6% da dotação total do PO e a 6,3% do
FEDER aprovado até esta data no PO;
- 6,8 M€ de FSE comprometido no PO PH, o que corres-
ponde a 0,1% da dotação FSE do PO e do montante de
FSE aprovado até à data no PO.
Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN executados (euros/habitante)
(30 junho 2012)
�����������
���
��
���
���
����
����
� ��
��
����
��
���
��
���
� ��
��� ���
���
���
���
��
��� ����
����
������
����
���
������ �������� ������������������������������
dimensão da procura).
De entre as regiões convergência do Continente, o Alentejo
regista o maior volume de fundos executados per capita,
devido sobretudo à concentração de grandes projetos
de investimento público (e.g. ligação ferroviária Sines-
Elvas e empreendimento de fins múltiplos de Alqueva)
numa região com baixa densidade populacional, tal como
espelha a inversão de posições quando se analisa o rácio
de execução por área.
���
��
���
���
����
����
����
��
����
���
����
��
��
����
����
���
���
����
���
����������
������
���
�����
�����
�����
�����������
��������������
������������������������������������������
Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN executados (euros/km2)
(30 junho 2012)
11
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Aprofundando a distribuição regional de cada um
dos PO Temáticos nas regiões convergência do
Continente, através da relativização desses apoios
pela população, no caso do PO PH, pelo número de
empresas existentes na região, no caso do PO FC, e
por área, no caso do PO VT, conclui-se que:
i) as intensidades de apoio regional do PO PH variam
entre os 498 €/habitante no Alentejo e os 461 €/
habitante no Centro;
ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no
âmbito do PO FC significativamente superior à das
restantes, o que decorre da execução de alguns
grandes projetos de investimento de inovação
produtiva numa região com uma fraca densidade
empresarial (ver quadro de grandes projetos em
anexo);
iii) a região Norte surge com o valor mais elevado
na relativização dos apoios executados do PO VT
pela área da região, com o acréscimo no segundo
trimestre a decorrer da transição do grande projeto
do Metro do Porto para o PO VT.
Para além da execução cujo investimento é
diretamente imputável a cada uma das regiões
convergência, há ainda investimento executado que
não se encontra afeto exclusivamente a uma destas
regiões, sendo, deste modo, classificado como
multirregional convergência ou não regionalizado,
representando 5% do montante total executado.
Exemplos de tipologias de projetos nesta situação nos
três PO Temáticos, para além das operações associadas
à Assistência Técnica dos próprios PO, são: no PO PH,
as bolsas de doutoramento em instituições estrangeiras
no âmbito da Formação Avançada (eixo 4) ou o
Programa de estágios internacionais de jovens quadros
no âmbito do INOV Contacto (eixo 5); no PO FC, projetos
que abrangem duas ou mais regiões convergência no
âmbito dos Sistemas de Incentivos a empresas (eixos 1 e
2), do Sistema de Apoio à Modernização Administrativa
(eixo 4) ou do Sistema de Apoio a Ações Coletivas (Eixo
5); e no PO VT, o projeto de equipamentos terminais
de comunicação de tecnologia digital TETRA do
SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e
Segurança de Portugal).
Ligeira redução dos níveis de compromisso…
No final do segundo trimestre de 2012, 79,9% das verbas
do QREN estavam comprometidas para financiamento
dos projetos aprovados nos diversos PO, menos 2,4
p.p. que no final do primeiro trimestre de 2012. Esta
redução, que corresponde a mais de 500 M€ de fundo
descomprometido, deve-se ao processo de descativação
de operações aprovadas, no cumprimento do estipulado
na Resolução de Conselho de Ministros n.º 33/2012,
bem como à suspensão de novas aprovações nos PO
temáticos e regionais do Continente, de acordo com a
deliberação da CMC do QREN de 8 de maio de 2012.
Estas medidas permitiram reforçar a mobilização
dos recursos necessários para o exercício da
reprogramação, tendo em conta as opções e as
prioridades definidas pelo Governo (ver caixa sobre
Reprogramação do QREN).
A maioria dos PO revela níveis de compromisso
sensivelmente igual ou acima da média QREN (79,9%),
à exceção do PO PH (76,6%), do PO VT na vertente FC
(59,3%) e do PO Algarve (57,6%).
De salientar que, no final do segundo trimestre, o
PO Lisboa apresentava a maior taxa de compromisso
(100,2%) e o PO Algarve a menor taxa (57,6%).
O nível de compromisso registado representa um
volume de 46.290 operações aprovadas, as quais
Intensidades de apoio nas regiões convergência do Continente inerentes aos fundos executados nos PO temáticos
(30 junho 2012)
����������������������
�
������������������
��
���������������
�
������������������������������� ���������������������������������� ������������������������������������ ��
� � �
12
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos
���
����
����
��
���
������
�
���
����
��
����
���
����
��
���
����
����
��
���
�����
�
���
����
�
����
���
����
�
���
����
����
�
���
�����
���
����
����
���
����
���
����
����
���
�����
�
���
����
�
����
���
�����
��
�� ��
����
��
�
����
� �� ��
� ����
��
���
����
�� �
�� �� �� ��
���
�
����
���
����
���� �� ��
� � � �
� �� ����
����
�
�� ��
�
��
��
��
��
���
Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional (%)
������
��
��
��
�� �� ��
���
��
���� �� ����
�����
�����
��� ����
���
��� ����
����
��
������
�
����������
�������
�
���������
�����
����
����
�����
����
�
���
���������
��
���
������� �
����������������
��������������������������
implicam um investimento total 30,3 mil M€ e uma
comparticipação de fundos comunitários prevista
de 17,1 mil M€ (menos 2,9% em relação ao final do
primeiro trimestre de 2012). A despesa pública (fundos
comunitários mais contrapartida pública nacional)
associada às candidaturas aprovadas é de 22,1 mil M€.
Libertação de recursos comprometidos no QREN Na sequência da Resolução de Conselho
de Ministros n.º 33/2012 de 1 de março,
as autoridades de gestão dos programas
operacionais temáticos e dos programas
operacionais regionais do Continente
procederam à rescisão, nos termos legais
aplicáveis, dos contratos de financiamento
ou das decisões de aprovação relativas às
operações aprovadas há mais de 6 meses
que não tenham evidenciado o início da sua
execução física e financeira, procedendo
igualmente à reavaliação das operações
aprovadas há mais de 6 meses com execução
financeira registada inferior a 10%, tendo em
vista a rescisão dos respetivos contratos de
financiamento.
Em 13 de abril de 2012, data de apuramento dos
resultados da aplicação da RCM n.º 33/2012,
tinham sido tomadas decisões de anulação de
compromissos pelas autoridades de gestão
relativas a 484 operações (414 no FEDER/FC e
70 no FSE), envolvendo 644 M€ de fundo (626
M€ de FEDER/FC e 18 M€ de FSE).
As decisões de anulação concentram-se
no projeto da rede de alta velocidade, que
envolve 352 M€ de fundo, e em projetos
dos sistemas de incentivos. À data de 13 de
abril encontravam-se ainda em processo
de reavaliação das decisões 812 casos,
envolvendo um montante de fundo de 570 M€.
Em 16 de maio de 2012, por decisão da CMC
do QREN, foram ainda anuladas mais 58
operações (64 M€ de FEDER/FC) - cujas
propostas de excecionamento da aplicação
destas regras de anulação dos contratos de
financiamento não tiveram acolhimento -
pelo que o total de decisões de anulação de
compromissos ascende a 542 operações,
totalizando 708 M€.
13
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
���
�����
�
���
�����
�
���
�����
�
���
�����
�
������
���
��������
�
��
��
��
��
���
��������������������
�����������������
����
����
����
������
Evolução do diferencial entre a taxa de compromisso e a taxa de execução
���
�����
�
���
�����
�
���
�����
�
���
�����
�
������
���
��������
�
��
��
��
��
���
�������������������
����������������
����
����
����
������
���
�����
�
���
�����
�
���
�����
�
���
�����
�
������
���
��������
�
��
��
��
��
���
���������������������
������������������
����
����
����
������
���
�����
�
���
�����
�
���
�����
�
���
�����
�
������
���
��������
�
��
��
��
��
���
������������������
�������������������
����
������
…apesar de se manterem relevantes diferenciais entre compromisso e execução
No final do segundo trimestre de 2012, o diferencial entre
compromisso e execução no QREN era de 34 p.p., menos
6 p.p. que no final do primeiro trimestre e menos 8 p.p.
que no final de 2011.
A redução verificada neste diferencial em 2012 resulta,
sobretudo, do decréscimo do compromisso (derivado da
descativação de fundo comprometido com operações que
se encontravam sem execução mais de seis meses após
a data da sua contratação, e da suspensão de aprovações
nos PO temáticos e regionais do Continente, conforme
referido atrás), e não tanto devido a um aumento dos
ritmos da execução.
A diferença entre a taxa de compromisso e a taxa de
execução era mais acentuada no FEDER (42 p.p.) que
no FC (33 p.p.) e no FSE (19 p.p.). Não obstante, estas
diferenças refletem já uma redução em relação ao
verificado no final de 2011, de 14 p.p. no FC e de 8 p.p. no
FSE e no FEDER.
Em relação ao FC, a evolução verificada está relacionada
com a descativação do projeto da Rede Ferroviária de
Alta Velocidade, no valor de 352 M€ de fundo, ocorrida
no 2º trimestre de 2012, na sequência da operação de
descativação.
Neste indicador, a situação entre Programas é bastante
diferenciada, com o PO PH, o PO VT vertente FEDER e
o PO Madeira FSE a apresentarem os diferenciais mais 14
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Diferencial entre taxas de compromisso e taxas de execução por PO
(30 junho 2012)
������
�����
��������
���
��������
����
����
������
���
���� ������
�����
��
���� �����
������
����
����
������
����
��
����
���������
��
����
���������
��������������������������
�
�
�
��
baixos, de 19 p.p., 20 p.p. e 22 p.p., respetivamente.
Nos restantes PO registam-se diferenciais acima dos
30 p.p., sendo de relevar os PO que no final do segundo
trimestre de 2012 mantinham diferenciais acima de 50
p.p., estando nesta situação o PO Lisboa (58 p.p.) e o PO
Alentejo (53 p.p.).
15
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
16
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Informação
17
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Processo de Seleção
Programa Operacional Dotação de Fundo
Total de concursos/períodos de candidatura
Concursos/períodos de candidatura
em aberto
Concursos/períodos de candidatura
encerrados
Tempos médios de decisão*
Núm
ero
Fund
o co
mun
itári
o
a co
ncur
so
Núm
ero
Fund
o co
mun
itári
o
a co
ncur
so
Núm
ero
Fund
o co
mun
itári
o a
conc
urso
Dos
qua
is, D
ecid
idos
Pre
vist
o
Efec
tivo
mil euros mil euros
% da Dotação
de Fundo mil euros mil euros Nº dias dias
Qren 21 411 561 2 050 14 192 779 n.a. 99 16 000 1 951 14 176 779 1 717 83 123
Po temáticos 13 899 342 426 8 208 335 n.a. 7 0 419 8 208 335 376 96 146
PO Potencial Humano 6 453 009 199 n.a. n.a. 0 n.a. 199 n.a. 188 60 110
PO Fatores de Competitividade 3 103 789 164 2 763 835 89% 7 0 157 2 763 835 135 83 134
PO Valorização do Território 4 342 544 63 5 444 500 125% 0 0 63 5 444 500 53 143 195
Po regionais do continente 5 763 853 1 309 5 984 445 104% 11 16 000 1 298 5 968 445 1 128 82 148
PO Norte 2 711 645 362 2 723 003 100% 5 14 000 357 2 709 003 285 89 192
PO Centro 1 701 633 350 1 621 084 95% 0 0 350 1 621 084 324 77 180
PO Alentejo 868 934 366 1 041 201 120% 3 0 363 1 041 201 310 88 166
PO Lisboa 306 689 91 351 111 114% 1 2 000 90 349 111 86 85 99
PO Algarve 174 952 140 248 046 142% 2 0 138 248 046 123 70 103
Po regiões autónomas 1 602 277 312 n.a. n.a. 78 n.a. 234 n.a. 213 92 110
PO Açores - FEDER 966 349 36 n.a. n.a. 36 n.a. n.a. n.a. n.a. 126 126
PO Açores - FSE 190 000 155 n.a. n.a. 0 n.a. 155 n.a. 142 60 100
PO Madeira - FEDER 320 549 42 n.a. n.a. 42 n.a. n.a. n.a. n.a. 90 141
PO Madeira - FSE 125 379 79 n.a. n.a. 0 n.a. 79 n.a. 71 90 73
Po de assistência técnica 146 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 50 56
POAT FEDER 71 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 40 12
POAT FSE 75 000 n.a n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 60 99
* No caso específico do PO Assistência Técnica FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.
18
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Programa Operacional Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas*
Núm
ero
Inve
stim
ento
/
/ cus
to to
tal p
revi
sto
Inve
stim
ento
/ cu
sto
méd
io
por
cand
idat
ura
Núm
ero
Inve
stim
ento
/ cu
sto
tota
l
Inve
stim
ento
/
/ cus
to e
legí
vel
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
Inve
stim
ento
/ cu
sto
méd
io
por
cand
idat
ura
mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
Qren 102 974 80 820 627 785 47 868 37 777 270 32 747 527 25 876 306 19 947 967 789
Po temáticos 74 143 55 183 815 744 33 115 24 088 403 21 998 786 16 596 499 12 713 524 727
PO Potencial Humano 58 642 26 702 103 455 27 015 8 682 911 8 682 911 8 393 057 5 995 012 321
PO Fatores de Competitividade 14 310 19 056 354 1 332 5 385 10 021 110 8 626 581 3 672 701 3 257 363 1 861
PO Valorização do Território 1 191 9 425 358 7 914 715 5 384 382 4 689 295 4 530 740 3 461 148 7 531
Po regionais do continente 21 990 21 435 390 975 10 576 11 113 527 8 369 579 7 318 260 5 645 534 1 051
PO Norte 10 632 8 733 649 821 5 061 4 156 591 3 558 484 3 213 464 2 534 117 821
PO Centro 6 051 6 781 737 1 121 3 083 4 213 974 2 608 492 2 321 277 1 827 514 1 367
PO Alentejo 2 578 2 655 883 1 030 1 439 1 452 201 1 260 272 1 054 761 850 408 1 009
PO Lisboa 1 986 2 480 851 1 249 675 942 552 678 969 551 121 320 209 1 396
PO Algarve 743 783 270 1 054 318 348 208 263 363 177 638 113 285 1 095
Po regiões autónomas 6 529 4 024 478 616 3 983 2 434 964 2 239 790 1 823 614 1 471 643 611
PO Açores - FEDER 1 818 1 931 179 1 062 1 055 1 217 035 1 166 126 1 031 332 832 831 1 154
PO Açores - FSE 1 285 397 352 309 706 245 041 245 041 244 264 207 324 347
PO Madeira - FEDER 2 101 1 364 131 649 1 528 806 010 661 745 382 760 299 159 527
PO Madeira - FSE 1 325 331 815 250 694 166 878 166 878 165 259 132 328 240
Po de assistência técnica 312 176 944 567 194 140 376 139 373 137 933 117 266 724
POAT FEDER 35 50 988 1 457 35 51 332 50 329 50 329 42 803 1 467
POAT FSE 277 125 956 455 159 89 044 89 044 87 604 74 463 560
* Na ótica do processo de seleção, os Programas de Ação (programas integrados que envolvem várias operações da responsabilidade de diversos parceiros, as quais devem corresponder a intervenções coerentes entre si e integradas), são contabilizados como unidades de análise. Assim sendo, as operações individuais que corporizam os referidos Programas de Ação não estão isoladamente consideradas.
19
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Programa Operacional Taxa de admissibilidade Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovação líquida
Contratos/termos de aceitação assinados
Taxa de contratação
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/ cu
sto
tota
l
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/ cu
sto
tota
l
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/ cu
sto
tota
l
Núm
ero
Fund
o co
mun
itári
o
Can
dida
tura
s
Fund
o C
omun
itári
o
% % % % % % mil euros % %
Qren 87% 88% 60% 64% 76% 83% 43 571 18 450 648 91% 92%
Po temáticos 84% 87% 50% 57% 65% 77% 31 044 11 707 262 94% 92%
PO Potencial Humano 95% 95% 46% 33% 52% 47% 25 522 5 783 972 94% 96%
PO Fatores de Competitividade 92% 88% 41% 74% 45% 86% 4 840 2 992 495 90% 92%
PO Valorização do Território 66% 79% 63% 65% 97% 99% 682 2 930 794 95% 85%
Po regionais do continente 76% 76% 59% 61% 81% 85% 8 640 5 166 037 82% 92%
PO Norte 80% 79% 59% 59% 82% 85% 4 083 2 338 867 81% 92%
PO Centro 79% 85% 62% 72% 84% 85% 2 451 1 696 043 80% 93%
PO Alentejo 77% 82% 69% 74% 94% 96% 1 261 720 562 88% 85%
PO Lisboa 73% 69% 46% 44% 63% 65% 591 304 082 88% 95%
PO Algarve 69% 64% 57% 57% 83% 91% 254 106 483 80% 94%
Po regiões autónomas 97% 99% 61% 61% 77% 84% 3 693 1 460 083 93% 99%
PO Açores - FEDER 95% 97% 63% 72% 95% 98% 1 055 832 831 100% 100%
PO Açores - FSE 97% 99% 55% 62% 62% 81% 702 207 234 99% 100%
PO Madeira - FEDER 98% 99% 73% 59% 92% 89% 1 268 289 334 83% 97%
PO Madeira - FSE 99% 99% 54% 52% 57% 68% 668 130 683 96% 99%
Po de assistência técnica 99% 99% 79% 85% 80% 87% 194 117 266 100% 100%
POAT FEDER 100% 100% 100% 100% 100% 100% 35 42 803 100% 100%
POAT FSE 99% 99% 57% 71% 59% 75% 159 74 463 100% 100%
20
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Execução Financeira
Programa Operacional Programação Financeira 2007-2013 (PR)
Aprovações* (AP)
Fina
ncia
men
to T
otal
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
Núm
ero
Inve
stim
ento
/ cus
to to
tal
Inve
stim
ento
/ cus
to
eleg
ível
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
Qren 29 099 374 26 228 302 21 411 561 46 290 30 255 961 27 248 346 22 145 594 17 107 027
FSE 9 674 704 9 545 860 6 843 388 28 574 7 505 317 7 505 317 7 300 069 5 290 478
FEDER 15 824 704 13 168 414 11 508 207 17 244 19 799 221 17 200 973 12 324 940 10 003 175
Fundo de Coesão 3 599 966 3 514 027 3 059 966 472 2 951 423 2 542 056 2 520 584 1 813 373
Po temáticos 19 799 106 17 408 386 13 899 342 32 444 19 598 254 17 933 595 14 017 102 10 693 311
PO Potencial Humano - FSE 9 160 591 9 074 747 6 453 009 27 015 7 084 615 7 084 615 6 882 967 4 943 434
PO Fatores de Competitividade - FEDER 5 529 559 3 319 586 3 103 789 4 757 7 995 227 6 867 935 3 182 241 2 788 470
PO Valorização do Território - FEDER e FC 5 108 956 5 014 053 4 342 544 672 4 518 412 3 981 044 3 951 893 2 961 406
PO VT - FEDER 1 508 990 1 500 026 1 282 579 200 1 566 989 1 438 989 1 431 309 1 148 033
PO VT - FC 3 599 966 3 514 027 3 059 966 472 2 951 423 2 542 056 2 520 584 1 813 373
Po regionais do continente 7 079 880 6 642 528 5 763 853 9 788 8 213 565 7 058 912 6 273 004 4 912 528
PO Norte - FEDER 3 266 713 3 126 561 2 711 645 4 324 3 667 446 3 217 843 2 967 215 2 334 273
PO Centro - FEDER 2 114 549 1 912 549 1 701 633 2 928 2 355 533 1 978 287 1 770 886 1 444 750
PO Alentejo - FEDER 1 069 454 974 254 868 934 1 439 1 177 557 1 039 022 896 621 725 409
PO Lisboa - FEDER 423 338 423 338 306 689 808 716 709 583 793 478 406 307 320
PO Algarve - FEDER 205 826 205 826 174 952 289 296 320 239 966 159 877 100 776
Po regiões autónomas 2 048 520 2 005 520 1 602 277 3 864 2 319 847 2 132 366 1 733 540 1 397 510
PO Açores - FEDER 1 190 905 1 190 905 966 349 1 055 1 217 035 1 166 126 1 031 332 832 831
PO Açores - FSE 266 353 226 353 190 000 706 204 550 204 550 203 858 172 540
PO Madeira - FEDER 431 737 431 737 320 549 1 409 759 630 623 058 361 100 282 230
PO Madeira - FSE 159 525 156 525 125 379 694 138 632 138 632 137 250 109 909
Po assistência técnica 171 868 171 868 146 088 194 124 294 123 472 121 947 103 678
PO Assistência Técnica - FEDER 83 633 83 633 71 088 35 46 774 45 953 45 953 39 082
PO Assistência Técnica - FSE 88 235 88 235 75 000 159 77 520 77 520 75 995 64 595
* Na ótica da execução financeira, não são considerados os Programas de Ação mas apenas as operações concretas que os integram.
21
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Programa Operacional Despesa validada (VAL)
Pagamentos aos
beneficiários(PG)
Indicadores financeiros (Fundo)
Inve
stim
ento
/cus
to e
legí
vel
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
Fund
o C
omun
itári
o
Taxa
de
com
prom
isso
(A
P/P
R)
Taxa
de
exec
ução
(V
AL
/PR
)
Taxa
de
real
izaç
ão
(VA
L/A
P)*
Taxa
de
paga
men
to
(PG
/AP
)
Taxa
de
reem
bols
o (P
G/V
AL)
Rác
io
paga
men
to/p
rogr
amad
o (P
G/P
R)
mil euros mil euros mil euros mil euros % % % % % %
Qren 15 056 631 12 891 631 9 897 288 9 996 949 80% 46% 58% 58% 101% 47%
FSE 5 628 166 5 530 818 3 987 817 3 821 635 77% 58% 75% 72% 96% 56%
FEDER 8 326 951 6 271 499 5 112 947 5 361 865 87% 44% 51% 54% 105% 47%
Fundo de Coesão 1 101 514 1 089 313 796 525 813 450 59% 26% 44% 45% 102% 27%
Po temáticos 10 527 189 8 837 782 6 691 655 6 617 929 77% 48% 63% 62% 99% 48%
PO Potencial Humano - FSE 5 330 702 5 235 329 3 742 191 3 583 286 77% 58% 76% 72% 96% 56%
PO Fatores de Competitividade - FEDER 2 996 341 1 421 477 1 266 873 1 363 257 90% 41% 45% 49% 108% 44%
PO Valorização do Território - FEDER e FC 2 200 146 2 180 976 1 682 590 1 671 386 68% 39% 57% 56% 99% 38%
PO VT - FEDER 1 098 632 1 091 663 886 065 857 936 90% 69% 77% 75% 97% 67%
PO VT - FC 1 101 514 1 089 313 796 525 813 450 59% 26% 44% 45% 102% 27%
Po regionais do continente 3 146 391 2 854 648 2 247 500 2 411 056 85% 39% 46% 49% 107% 42%
PO Norte - FEDER 1 433 656 1 323 709 1 055 418 1 131 288 86% 39% 45% 48% 107% 42%
PO Centro - FEDER 985 366 905 550 748 024 760 112 85% 44% 52% 53% 102% 45%
PO Alentejo - FEDER 367 740 328 727 267 103 339 388 84% 31% 37% 47% 127% 39%
PO Lisboa - FEDER 239 430 215 146 129 446 131 367 100% 42% 42% 43% 101% 43%
PO Algarve - FEDER 120 198 81 515 47 510 48 901 58% 27% 47% 49% 103% 28%
Po regiões autónomas 1 305 088 1 121 326 891 932 900 337 87% 56% 64% 64% 101% 56%
PO Açores - FEDER 759 963 689 545 546 730 554 380 86% 57% 66% 67% 101% 57%
PO Açores - FSE 138 719 138 206 117 010 108 461 91% 62% 68% 63% 93% 57%
PO Madeira - FEDER 301 978 190 522 145 671 154 543 88% 45% 52% 55% 106% 48%
PO Madeira - FSE 104 428 103 054 82 521 82 951 88% 66% 75% 75% 101% 66%
Po de assistência técnica 77 964 77 875 66 202 67 628 71% 45% 64% 65% 102% 46%
PO Assistência Técnica - FEDER 23 646 23 646 20 107 20 692 55% 28% 51% 53% 103% 29%
PO Assistência Técnica - FSE 54 318 54 229 46 095 46 936 86% 61% 71% 73% 102% 63%
* Desde a edição de dezembro de 2010 que os indicadores relativos às aprovações deixaram de contabilizar os montantes associados aos Programas de Ação.
22
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
NUTS II Operações aprovadas (AP) Despesa validada
Taxa
de
real
izaç
ão d
e fu
ndo
(EX/
AP
)
Inve
stim
ento
/cus
to to
tal
Inve
stim
ento
/cus
to e
legí
vel
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
% e
m c
olun
a
Inve
stim
ento
/cus
to e
legí
vel
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
% e
m c
olun
a
(mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) %
Qren 30 255 961 27 248 346 22 145 594 17 107 027 100% 15 056 631 12 891 631 9 897 288 100% 58%
Norte 10 921 183 9 991 463 8 638 871 6 720 512 39% 5 738 759 5 109 169 3 954 302 40% 59%
Centro 9 308 582 8 268 260 6 050 233 4 797 304 28% 4 302 221 3 479 330 2 748 617 30% 57%
Alentejo 4 402 336 3 920 679 3 026 072 2 371 289 14% 2 018 528 1 583 055 1 219 648 12% 51%
Lisboa 1 435 178 1 210 586 1 075 070 670 577 4% 659 305 616 118 366 451 4% 55%
Algarve 540 438 465 569 376 880 249 537 1% 255 637 213 792 137 528 1% 55%
Açores 1 519 353 1 458 437 1 322 951 1 079 968 6% 949 587 878 655 707 009 7% 66%
Madeira 968 452 829 304 565 944 439 751 3% 457 764 344 933 264 324 3% 60%
Multirregional convergência 1 121 518 1 065 218 1 050 743 745 310 4% 646 862 638 610 475 636 5% 64%
Não regionalizado 38 922 38 829 38 829 32 779 0% 27 969 27 969 23 773 0% 73%
Po Potencial Humano 7 084 615 7 084 615 6 882 967 4 943 434 100% 5 330 702 5 235 329 3 742 191 100% 76%
Norte 3 330 434 3 330 434 3 254 093 2 353 467 48% 2 537 998 2 499 305 1 795 216 48% 76%
Centro 2 090 597 2 090 597 2 022 094 1 462 328 30% 1 553 353 1 526 400 1 099 524 30% 75%
Alentejo 736 486 736 486 716 309 512 553 10% 536 785 528 710 376 910 10% 74%
Lisboa 323 086 323 086 295 031 149 286 3% 233 075 214 659 108 617 3% 73%
Algarve 127 767 127 767 119 207 86 556 2% 94 475 91 314 66 303 2% 77%
Multirregional convergência 476 246 476 246 476 233 379 244 8% 375 015 374 941 295 620 8% 78%
Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%
Po Fatores de competitividade 7 995 227 6 867 935 3 182 241 2 788 470 100% 2 996 341 1 421 477 1 266 873 100% 45%
Norte 2 557 252 2 227 653 1 215 375 1 114 252 40% 1 038 645 562 150 520 547 41% 47%
Centro 3 594 269 3 051 676 1 115 017 1 026 924 37% 1 231 588 522 129 485 237 38% 47%
Alentejo 1 433 947 1 234 167 503 439 469 221 17% 614 118 226 331 205 507 16% 44%
Multirregional convergência 409 758 354 439 348 411 178 073 6% 111 990 110 866 55 583 4% 31%
Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%
Po Valorização do território 4 518 412 3 981 044 3 951 893 2 961 406 100% 2 200 146 2 180 976 1 682 590 100% 57%
Norte 1 366 051 1 215 533 1 202 188 918 520 31% 728 459 724 004 583 121 35% 64%
Centro 1 268 183 1 147 700 1 142 236 863 301 29% 531 914 525 251 415 832 25% 48%
Alentejo 1 054 346 911 004 909 703 664 105 22% 499 884 499 286 370 128 1% 4%
Lisboa 392 801 301 148 299 100 211 817 7% 185 236 184 752 127 060 22% 175%
Algarve 114 896 96 394 96 370 60 992 2% 40 083 40 083 22 966 8% 208%
Açores (Fundo de Coesão) 97 768 87 761 87 761 74 597 3% 50 905 50 905 43 269 3% 58%
Madeira (Fundo de Coesão) 68 180 65 622 65 622 45 935 2% 50 142 50 142 35 099 2% 76%
Multirregional convergência 117 265 117 055 110 085 89 360 3% 85 554 78 585 61 341 4% 69%
Não regionalizado 38 922 38 829 38 829 32 779 1% 27 969 27 969 23 773 1% 73%
Po regionais 10 533 412 9 191 278 8 006 545 6 310 038 110% 4 451 479 3 975 974 3 139 432 100% 50%
Norte 3 667 446 3 217 843 2 967 215 2 334 273 37% 1 433 656 1 323 709 1 055 418 34% 45%
Centro 2 355 533 1 978 287 1 770 886 1 444 750 23% 985 366 905 550 748 024 24% 52%
Alentejo 1 177 557 1 039 022 896 621 725 409 12% 367 740 328 727 267 103 9% 37%
Lisboa 716 709 583 793 478 406 307 320 12% 239 430 215 146 129 446 4% 18%
Algarve 296 320 239 966 159 877 100 776 5% 120 198 81 515 47 510 2% 16%
Açores - FEDER 1 217 035 1 166 126 1 031 332 832 831 13% 759 963 689 545 546 730 17% 66%
Açores - FSE 204 550 204 550 203 858 172 540 3% 138 719 138 206 117 010 4% 68%
Madeira - FEDER 759 630 623 058 361 100 282 230 5% 301 978 190 522 145 671 5% 52%
Madeira - FSE 138 632 138 632 137 250 109 909 2% 104 428 103 054 82 521 3% 75%
Po assistência técnica Feder 46 774 45 953 45 953 39 082 100% 23 646 23 646 20 107 100% 51%
Po assistência técnica Fse 77 520 77 520 75 995 64 595 100% 54 318 54 229 46 095 100% 71% 23
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Programa Operacional
agenda Potencial HumanoE
stab
elec
imen
tos
de
ensi
no a
poia
dos
(cen
tros
es
cola
res
do 1
º ci
clo
do
ens
ino
bási
co)
Est
abel
ecim
ento
s de
ens
ino
apoi
ados
(es
cola
s do
s 2º
e
3º c
iclo
do
ensi
no b
ásic
o
Est
abel
ecim
ento
s de
ens
ino
apoi
ados
(esc
olas
do
ens
ino
secu
ndár
io)
Est
abel
ecim
ento
s de
ens
ino
apoi
ados
(un
iver
sida
des
e
cent
ros
de fo
rmaç
ão)
N.º
de
form
ando
s
em m
odal
idad
es
de d
upla
cer
tifica
ção
N.º
de
form
ando
s no
utra
s m
odal
idad
es d
e fo
rmaç
ãoN
.º d
e ad
ulto
s ab
rang
idos
po
r C
entr
os N
ovas
O
port
unid
ades
/ / e
m p
roce
sso
RVC
C
N.º
de
bols
eiro
s em
acç
ões
de fo
rmaç
ão a
vanç
ada
N.º
de
dipl
omad
osN
.º d
e ad
ulto
s qu
e ob
tiver
am c
ompe
tênc
ias
esco
lare
s e/
ou
profi
ssio
nais
cer
tifica
das
N.º
de
está
gios
apo
iado
s
N.º
de
abra
ngid
os
em s
ituaç
ão
de d
esfa
vore
cim
ento
n.º n.º n.º n.º n.º n.º n.º n.º n.º n.º n.º n.º
Qren 718 35 88 26 479 990 1 247 071 851 040 9 425 206 644 362 531 115 566 86 931
FSE — — — — 479 990 1 247 071 851 040 9 425 206 644 362 531 115 566 86 931
FEDER 718 35 88 26 — — — — — — — —
Fundo de Coesão — — — — — — — — — — — —
Po temáticos — — 82 17 456 679 1 162 370 837 903 8 575 198 251 360 195 107 155 86 191
PO Potencial Humano — — — 0 456 679 1 162 370 837 903 8 575 198 251 360 195 107 155 86 191
PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — — — — —
PO Valorização do Território — — 82 17 — — — — — — — —
FEDER — — 82 17 — — — — — — — —
FC — — — — — — — — — — — —
Po regionais do continente 667 32 — — — — — — — — — —
PO Norte 331 16 — — — — — — — — — —
PO Centro 199 11 — — — — — — — — — —
PO Alentejo 65 5 — — — — — — — — — —
PO Lisboa 54 0 — — — — — — — — — —
PO Algarve 18 0 — — — — — — — — — —
Po regiões autónomas 51 3 6 9 23 311 84 701 13 137 850 8 393 2 336 8 411 740
PO Açores - FEDER 44 2 5 7 — — — — — — — —
PO Açores - FSE — — — — 17 006 35 375 5 300 146 5 880 364 4 703 —
PO Madeira - FEDER 7 1 1 2 — — — — — — — —
PO Madeira - FSE — — — — 6 305 49 326 7 837 704 2 513 1 972 3 708 740
— Não aplicável
Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre, tal deve-se à rescisão de contratos, desistências e
revogações. Indicador “Estabelecimentos de ensino apoiados (centros escolares do 1º ciclo do ensino básico)”: no PO Norte e no PO Centro este
indicador inclui operações transitadas do POVT Indicador “Estabelecimentos de ensino apoiados (escolas dos 2 e 3º ciclos do ensino básico)”: no POVT a redução decorre da transição de 4 operações para o PO Centro Indicador “N.º de formandos em modalidades de dupla certificação”: no caso de formação de longa duração, organizada em anos curriculares ( ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o nº de formandos abrangido ou previsto abranger refere-se aos formandos que iniciaram o ciclo de formação e não cada um dos anos do curso. Indicador “Nº de bolseiros em ações de formação avançada”: nº de bolseiros que estão a realizar ou já concluíram ações de formação avançada (p. ex. doutoramento e pós-doutoramento).
Indicadores de realização
24
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Programa Operacional
agenda Fatores de competitividade
Empr
esas
ben
efici
ária
s de
aju
das
dire
tas
ao
inve
stim
ento
(no
âmbi
to
dos
sist
emas
de
ince
ntiv
os)
Inve
stim
ento
tota
l pre
vist
o no
s pr
ojet
os d
e ap
oio
a
empr
esas
(no
âmbi
to
dos
sist
emas
de
ince
ntiv
os)
Inve
stim
ento
ele
gíve
l pr
evis
to n
os p
roje
tos
de
apo
io a
em
pres
as
(no
âmbi
to d
os s
iste
mas
de
ince
ntiv
os)
Nov
as e
mpr
esas
/sta
rt-u
p ap
oiad
as (n
o âm
bito
do
s si
stem
as d
e in
cent
ivos
)
Nov
as e
mpr
esas
/st
art-
up a
poia
das
em
seto
res
inte
nsiv
os e
m
conh
ecim
ento
e m
édia
-alt
a e
alta
tecn
olog
ia
Em
pres
as a
poia
das
no
âm
bito
dos
mec
anis
mos
de
eng
enha
ria
finan
ceir
a
Inve
stim
ento
tota
l em
I&D
Açõ
es c
olet
ivas
apo
iada
s
Loja
s do
cid
adão
/cen
tros
m
ulti-
serv
iços
/ bal
cão
únic
o ap
oiad
os
n.º mil euros mil euros n.º n.º n.º mil euros n.º n.º
Qren 7 606 8 704 955 7 267 780 831 376 7 206 1 783 222 1 112 1 613
FSE — — — — — — — — —
FEDER 7 606 8 704 955 7 267 780 831 376 7 206 1 783 222 1 112 1 613
Fundo de Coesão — — — — — — — — —
Po temáticos 3 858 6 275 605 5 304 356 92 39 3 824 989 246 258 1 433
PO Potencial Humano — — — — — — — — —
PO Fatores de Competitividade 3 858 6 275 605 5 304 356 92 39 3 824 989 246 258 1 433
PO Valorização do Território — — — — — — — — —
FEDER — — — — — — — — —
FC — — — — — — — — —
Po regionais do continente 3 045 1 973 596 1 619 268 505 257 740 729 253 808 161
PO Norte 1 588 724 337 599 363 284 131 — 322 032 83 93
PO Centro 804 530 520 430 642 130 68 — 244 056 706 6
PO Alentejo 309 339 269 288 114 53 29 — 10 818 19 49
PO Lisboa 223 251 899 189 292 24 22 593 146 872 — 11
PO Algarve 121 127 569 111 857 14 7 147 5 474 0 2
Po regiões autónomas 703 455 754 344 156 234 80 2 642 64 723 46 19
PO Açores - FEDER 489 273 565 250 843 150 37 1 759 5 610 — 18
PO Açores - FSE — — — — — — — — —
PO Madeira - FEDER 214 182 189 93 313 84 43 883 59 114 46 1
PO Madeira - FSE — — — — — — — — —
— Não aplicável Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se, regra geral, à rescisão de contratos, desistências
e revogações. Indicador “Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de engenharia financeira”: no PO Açores FEDER os dados referem-se a 31 de dezembro de 2011; no PO FC e no PO Lisboa os dados referem-se a 31 de março de 2012. Indicador “Investimento total em I&D”: no PO Lisboa as reduções decorrem também de uma correção da metodologia de cálculo; no PO Madeira a redução deve-se ao ajustamento de uma operação.
25
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Programa Operacional
agenda Valorização do territórioK
m d
e no
vas
estr
adas
e
estr
adas
a r
eabi
litar
/ in
terv
enci
onar
Km
de
nova
ferr
ovia
ou
de
ferr
ovia
a r
eabi
litar
/ in
terv
enci
onar
Km
de
rede
de
abas
teci
men
to d
e ág
ua
(nov
a ou
a r
eabi
litar
/ in
terv
enci
onar
) nos
si
stem
as e
m b
aixa
e a
lta
Km
de
cole
tore
s
de d
rena
gem
de
água
s re
sidu
ais
(nov
a ou
a
reab
ilita
r/in
terv
enci
onar
)
Pro
jeto
s de
pre
venç
ão
de r
isco
s
Out
ros
equi
pam
ento
s ap
oiad
os, p
or ti
polo
gia
de
equi
pam
ento
(s
aúde
)
Out
ros
equi
pam
ento
s ap
oiad
os, p
or ti
polo
gia
de
equ
ipam
ento
(cul
tura
)
Out
ros
equi
pam
ento
s ap
oiad
os, p
or ti
polo
gia
de
equ
ipam
ento
(des
port
o)
Out
ros
equi
pam
ento
s ap
oiad
os, p
or ti
polo
gia
de
equ
ipam
ento
(soc
iais
)
km km km km n.º n.º n.º n.º n.º
Qren 3 345,7 122,3 2 644,2 4 393,5 529 134 168 342 317
FSE — — — — — — — — 186
FEDER3 335 0,0 861,5 1 148,4
265 134 168 342 131
Fundo de Coesão 0 — — — —
Po temáticos 10,3 122,3 1 782,7 3 245,0 264 0 9 84 186
PO Potencial Humano — — — — — — — — 186
PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — —
PO Valorização do Território 10,3 122,3 1 782,7 3 245,0 264 0 9 84 0
FEDER
0 9 84 0
FC — — — —
Po regionais do continente 2 892 0 775 1 110 230 119 139 227 107
PO Norte 1 502 0 522 735 105 29 48 139 46
PO Centro 574 0 167 376 85 17 39 47 3
PO Alentejo 762 0 87 0 14 68 20 23 36
PO Lisboa — — — — 6 0 31 18 22
PO Algarve 54 — — — 20 5 1 — 0
Po regiões autónomas 443,7 — 86,2 38,4 35 15 20 31 24
PO Açores - FEDER 440,2 — 58,0 13,2 26 14 17 21 24
PO Açores - FSE — — — — — — — — —
PO Madeira - FEDER 3,5 0 28,3 25,1 9 1 3 10 0
PO Madeira - FSE — — — — — — — — —
— Não aplicável
Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se, regra geral, à rescisão de contratos, desistências
e revogações. Indicador “Km de ferrovia construída/beneficiada”: no PO Norte a redução deve-se à transição do Metro do Porto para o POVT. Indicador “Km de rede de abastecimento de água (nova ou a reabilitar/ intervencionar) nos sistemas em baixa e alta”: no PO Norte, no PO Centro e no PO Alentejo as reduções decorrem da transição de operações para o POVT; no PO Açores FEDER o decréscimo deve-se à reprogramação de um projeto. Indicador “Km de colectores de drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar)” nos sistemas em baixa e alta: no PO Centro e no PO Alentejo as reduções decorrem da transição de operações para o POVT. Indicador “Projectos de prevenção de riscos”: no PO Centro e no PO Alentejo as reduções decorrem da transição de operações para o POVT. Indicador “Outros equipamentos apoiados, por tipologia de equipamento (cultura, desporto e sociais)”: no PO Lisboa as reduções decorrem de ajustamentos efetuados.
26
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
PO Fundo Designação do Grande Projeto
Ben
efici
ário
Loca
lizaç
ão
NU
T III
Dat
a de
no
tifica
ção
Dat
a de
de
cisã
o de
ap
rova
ção
Apr
ovaç
ão
Custo Total
Montante Fundo
(mil euros) (mil euros)
Factores de Competitivi-
dade
FEDER
SWEDWOOD - Criação de uma unidade fabril Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliários, Lda
Tâmega 9-Jun-08 4-Nov-08 134 470 29 000
CELBI - Projecto de Expansão da Unidade Fabril Celulose Beira Industrial (CELBI), SA Baixo Mondego
7-Ago-08 25-Mai-09 320 083 51 645
CUF - Químicos Industriais, SA - Expansão da matéria-prima da fileira de poliuretanos de Estarreja
CUF - Químicos Industriais, SA Baixo Vouga
27-Abr-09 8-Out-09 124 986 24 939
Repsol Polímeros, Lda. - Projecto de expansão em Sines
Repsol Polímeros, Lda Alentejo Litoral
7-Jul-09 Desistido 10-Mar-11
- -
Artenius Sines PTA, S.A. - Projecto MegaPTA – Construção e operação de unidade fabril
Artlant PTA, S.A. Alentejo Litoral
19-Ago-09 - 399 945 38 822
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda. - Modernização e Redimensionamento do Complexo Industrial de Estarreja
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda. Centro 19-Ago-09 14-Dez-09 57 242 11 428
E Operacional Estruturas Metálicas S.A. - Instalação de Unidade fabril em Évora
Embraer Portugal Estruturas Metálicas S.A. Alentejo Central
20-Jan-09 16-Dez-10 117 143 39 580
ALMINA – Minas do Alentejo, S.A.: Reactivação da actividade mineira em Aljustrel
ALMINA – Minas do Alentejo, S.A. Baixo Alentejo
20-Ago-10 16-Set-11 103 884 31 875
Embraer Portugal Estruturas em Compósitos S.A.: Inst. e Expansão de Unidade Fabril em Évora
Embraer Portugal Estruturas em Compósitos S.A.
Alentejo Central
29-Dez-11 - 88 441 25 490
SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA: Expansão da Capacidade Produtiva em Neves Corvo
SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA
Baixo Alentejo
14-Mai-12 - 76 891 14 908
Valorização do Território
FEDER2
Projecto de Tratamento, Valorização e Destino Final dos RSU do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro
ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Centro 27-Jan-09 30-Nov-09 138 418 80 251
Ligação Pisão-Roxo EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo
18-Dez-09 18-Nov-10 65 181 41 211
Adutor Brinches-Enxoé EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo
5-Fev-10 - 47 641 29 581
Modernização e Requalificação de Escolas c/ Ensino secundário - Região Norte, Lote 3
Parque Escolar, E.P.E. Norte 3-Ago-10 Não admissível1 13-Ago-10
- -
Extensão da Rede de Metro entre o Estádio do Dragão e Venda Nova
Metro do Porto, S.A. Grande Porto
18-Abr-11 Transfe-rido do
PO Norte Mai-12
169 812 96 973
Fundo de
Coesão
CRIL - Buraca/ Pontinha Estradas de Portugal, SA Grande Lisboa
20-Mai-09 7-Abr-10 187 417 95 773
Águas do Ave – Alargamento do Sistema de Saneamento
Águas do Noroeste, SA Norte 10-Jul-09 - 148 292 79 712
Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) I: Variante de Alcácer (2ª fase)
Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE Alentejo Litoral
29-Set-09 - 134 570 64 843
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro – Saneamento do Douro – 7.ª Fase
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro S.A. Norte 29-Mar-10 - 40 252 27 778
Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal - Eixo Lisboa/Madrid: Sub-troço Poceirão/Évora
Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE Alentejo Central
12-Mar-10 - 632 840 351 518
Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) III: Modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora
Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE Alentejo Central
24-Abr-12 - 124 757 70 086
SIMARSUL – Sub-sistemas de Saneamento Barreiro/Moita e Seixal
SIMARSUL - Sist. Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da P de Setúbal, S.A.
Península de Setúbal
19-Out-09 - 61 240 23 015
Linha do Minho: Variante da Trofa Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE Ave 14-Mai-12 - 77 565 31 990
Ramal de Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE Baixo Vouga
28-Mai-12 - 70 090 19 205
Centro FEDER Novo Hospital Pediátrico de Coimbra Administração Regional de Saúde do Centro Baixo Mondego
9-Fev-09 12-Nov-09 104 068 14 525
Alentejo FEDER Criação de uma unidade industrial de biodisel GREENCYBER S.A. Alentejo Litoral
14-Jan-11 Desistido 05-Dez-11
- -
Proconver-gencia
FEDER Aquisição de 2 navios p/ transporte inter ilhas de passageiros e viaturas
Atlanticoline, SA Açores 6-Jun-08 Desistido 11-Mai-10
- -
Intervir + FEDER Instalação de um centro de rastreio de satélites e fornecimento de capacidade satelitar
Eutelsat Madeira, Unipessoal, Lda Madeira 3-Mar-10 16-Dez-10 86 127 1 388
1 – A Comissão Europeia conclui pela não inclusão do investimento em causa na categoria de Grande Projeto por não se tratar de “ação indivisível” e como tal não carecer de aprovação da CE. Neste entendimento, os investimentos em causa caiem no âmbito das competências de aprovação da Autoridade de Gestão.2 – A informação apresentada no presente quadro refere-se ao circuito de notificação/aprovação dos Grandes Projetos formalmente estabelecido entre o Estado membro e a Comissão Europeia, nos termos regulamentares. Atendendo à obrigatoriedade do processo prévio de aprovação dos Grandes Projetos pela AG dos PO, pode existir divergência de informação à mesma data de reporte, entre estas duas fontes. Encontram-se nesta situação, por exemplo, as alterações aos grandes projetos que resultam da transição de operações entre Fundos e/ou entre PO no âmbito das Decisões de reprogramação dos PO FEDER/FC em Dezembro de 2011. Estas alterações, ainda que já implementadas a nível nacional, serão atualizadas no presente quadro em função da data da sua formalização à Comissão Europeia.
Lista de Grandes Projetos notificados à Comissão Europeia
27
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Conceitos e notas explicativas
������������ ��������������� ���������� �������
�����������
��������
���
���������
���
��������
���
���
���
������
����
����
�
�����������
��������
�����������
��������
�����������
����������������������������������
������������
Ciclo de vida das candidaturas no âmbito do processo de seleção
Candidatura: Pedido formal de apoio financeiro público
(nacional e/ou comunitário) apresentado pelo beneficiário
à autoridade de gestão de um PO, com vista a garantir a
realização de projetos elegíveis financiados no âmbito do
PO. A candidatura formaliza-se através do preenchimento
de um formulário tipo – no qual é, nomeadamente,
descrita a operação a financiar, os seus objectivos,
a sua sustentabilidade, o calendário de execução e a
programação financeira – e demais documentação exigida
para a sua instrução.
Candidatura apresentada: candidatura submetida a
um concurso ou período de candidatura (fechado ou em
contínuo/aberto). Nos casos de concursos ou períodos
de candidatura fechados apenas se consideram as
candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos
nos respetivos avisos.
Candidatura admitida: candidatura apresentada que
cumpre os requisitos de admissibilidade aplicáveis e que,
portanto, é aceite pela autoridade de gestão para integrar
o processo de seleção.
Candidatura aprovada: candidatura selecionada e com
decisão de aprovação e consequente cofinanciamento1.
1 Inclui, quando aplicável, as candidaturas em fase de audiência prévia. No PO ATFSE a comunicação aos beneficiários é feita após homologação da tutela. Tendo em conta as alterações ao regulamento comunitário n.º 1083/2006 do Conselho introduzidas pelo regulamento n.º 284/2009, bem como a adaptação do regulamento geral do FEDER e Fundo de Coesão,
O volume de candidaturas aprovadas é líquido de
desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e,
como tal, antes de concluído o processo de aprovação)2.
Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação,
salvo nos casos em que tal não é possível de apurar
(correspondendo aí à decisão de aprovação vigente,
incluindo reprogramações).
Candidatura contratada: Candidatura aprovada que foi
objeto de celebração de um contrato de financiamento com
o beneficiário ou de assinatura por parte deste de termo
de aceitação.
Candidatura desistida: candidatura apresentada e
cujo processo de admissibilidade ou de aprovação não
foi concluído por iniciativa do beneficiário, antes da
comunicação de cofinanciamento.
Candidatura anulada: candidatura aprovada e cuja
comunicação de cofinanciamento teve lugar mas, por
iniciativa do beneficiário ou por incumprimento legal, não
celebra o respetivo contrato.
Candidatura rescindida/revogada: candidatura aprovada
com revogação da decisão de cofinanciamento após a
celebração de contrato, independentemente de a rescisão
ter sido promovida pelo beneficiário ou pela Autoridade de
Gestão ou órgão equiparado.
Concurso ou período de candidatura: Fase de
apresentação, admissão e seleção de candidaturas que
dá origem a uma decisão de atribuição de financiamento
às operações que vierem a ser aprovadas e contratadas
pelos beneficiários. Respeitam às tipologias elegíveis
num regulamento específico ou a um subconjunto destas,
enquadradas num programa operacional e num eixo
prioritário específico3. No caso dos concursos, existe
sempre uma data de fecho previamente estabelecida e
uma dotação orçamental de fundo comunitário a atribuir
na sequência do inerente processo de seleção. No caso
que enquadram a possibilidade de existir execução de grandes projetos antes da sua aprovação formal pela Comissão Europeia, o momento de aprovação dos grandes projetos reflete a sua aprovação em termos nacionais.
2 Inclui, quando aplicável, os Programas de Ação (excluindo, nestes casos, as candidaturas individuais que os corporizam).
3 Com exceção do PO PH, onde os períodos de candidatura referentes a uma tipologia que abranja diversos objetivos (convergência, phasing-out e competitividade regional e emprego) e, consequentemente, eixos prioritários distintos do respetivo PO, são contabilizados apenas como um período de candidatura.28
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
dos períodos de candidatura fechados, existe sempre
uma data de fecho previamente estabelecida. Por último,
e não sendo a regra neste período de programação,
existem ainda períodos de candidatura em contínuo/
abertos (com ou sem dotação orçamental explicitada), ou
seja, que vigoram durante todo o período do QREN ou até
à execução financeira integral da(s) tipologia(s) em causa
ou, caso exista, da respetiva dotação orçamental.
Concurso ou período de candidatura decidido:
considera-se um concurso ou período de candidatura
decidido quando pelo menos 75% do total de candidaturas
apresentadas tiver sido objeto de comunicação da
respetiva decisão pela autoridade de gestão.
Concurso ou período de candidatura em aberto: concurso
ou período de candidatura com prazo para submissão de
candidaturas a decorrer.
Concurso ou período de candidatura encerrado: concurso
ou período de candidatura cujo prazo para submissão de
candidaturas está terminado.
Despesa pública: qualquer participação pública no
financiamento de operações e proveniente do Orçamento
do Estado, de autoridades regionais e locais, das
Comunidades Europeias no âmbito dos fundos estruturais
e do Fundo de Coesão e qualquer despesa equiparável. É
considerada despesa equiparável qualquer participação
no financiamento de operações proveniente do orçamento
de organismos de direito público ou de associações
de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de
organismos públicos4.
Despesa validada: corresponde aos montantes de despesa
efetivamente paga pelos beneficiários na execução de uma
operação/projeto e validada pela autoridade de gestão5 e
a adiantamentos pagos aos beneficiários, no âmbito dos
auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, que
sejam considerados certificáveis. Os valores relativos a
adiantamentos certificáveis apenas são contabilizados
nesta variável pelo valor da garantia bancária associada e
até à sua justificação por via de apresentação de despesa
4 Aplicando-se no caso dos projetos apoiados pelo FSE as disposições previstas no artigo 37.º do DR 84-A/2007, de 10 de Dezembro.
5 No caso dos auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, os montantes de despesa para além de estarem validados pela autoridade de gestão devem ter sido pagos aos beneficiários.
efetivamente paga pelo beneficiário e validada e paga pela
autoridade de gestão.
Fundo comunitário a concurso: dotação de fundo prevista no
aviso de abertura do concurso ou especificamente afeta a um
período de candidatura, incluindo, quando aplicável, eventuais
alterações ocorridas durante o período de apresentação
de candidaturas. Não se aplica na modalidade de acesso
ao FSE, nos termos da alínea a) do artigo 21.º do Decreto
Regulamentar (DR) n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro,
alterado pelo DR n.º 13/2008, de 18 de Junho. No caso do
FEDER e quando as candidaturas sejam submetidas a
períodos de candidatura em contínuo/abertos, é considerado
o montante de Fundo associado ao Eixo Prioritário/Área de
Intervenção quando este se encontra explicitado no respetivo
aviso de abertura do período de candidatura.
Grande projeto: Operação suscetível de financiamento
pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, que engloba um
conjunto de trabalhos economicamente indivisíveis com
uma função técnica precisa e visa objetivos claramente
identificados e cujo custo total seja superior a 50 milhões
de euros6. Os grandes projetos são objeto de uma decisão
específica por parte da Comissão Europeia, o mais tardar
três meses após a sua apresentação, desde que esta
cumpra todos os requisitos regulamentares.
Investimento ou custo total: Somatório da despesa
elegível7 e da não elegível8 que seja considerada
indispensável à prossecução dos objetivos da operação, no
quadro da candidatura apresentada.
Investimento ou custo total elegível: total da despesa
pública e privada, considerada para efeitos de
cofinanciamento pelos fundos comunitários.
Operação aprovada: corresponde à decisão de aprovação
vigente, incluindo reprogramações e encerramento de
operações. O volume de operações aprovadas é líquido de
anulações, rescisões/revogações9.
6 Conforme Regulamento (UE) n.º 539/2010 de 16 de Junho.
7 Despesa claramente associada à concretização de uma operação/projeto e cuja natureza e data de realização respeitam a regulamentação específica do programa e demais regras nacionais e comunitárias aplicáveis.
8 Despesa associada a uma operação/projeto, cuja natureza, data de realização, ou dimensão, não permitam o seu financiamento pelos fundos, sendo a sua cobertura assegurada pelo beneficiário.
9 Neste caso, apenas se incluem operações individualmente consideradas e não Programas de Ação, quando existem. 29
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Operação concluída: uma operação assume o estado de
concluída após a apresentação do respetivo relatório final
e/ou do pagamento de saldo final do fundo contratado.
Pagamentos aos beneficiários: transferências diretas
para os beneficiários10 a título de reembolso ou de
adiantamentos. O volume de pagamentos pode incluir
valores ainda não devolvidos relativos a operações
rescindidas/revogadas.
Programa de Ação: corresponde a um programa integrado
que envolve várias operações da responsabilidade
de diversos parceiros, as quais devem corresponder
a intervenções coerentes entre si e integradas. As
operações previstas num programa de ação são
formalizadas na sequência do processo de aprovação do
respetivo programa.
Subvenção global: apoio relativo a uma operação,
enquanto grupo de projetos coerentes, relativamente
à qual a autoridade de gestão delega competências no
âmbito da respetiva gestão a um organismo intermédio,
com reconhecida competência e experiência em matéria
de gestão administrativa e financeira.
Taxa de admissibilidade das candidaturas: candidaturas
admitidas/candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de admissibilidade do investimento ou custo
total: valor do investimento ou custo total das
candidaturas admitidas/valor do investimento ou custo
total das candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação bruta das candidaturas: candidaturas
aprovadas/candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação bruta do investimento ou custo
total: valor do investimento ou custo total das
candidaturas aprovadas/total de investimento ou custo
total das candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação líquida das candidaturas: candidaturas
aprovadas/candidaturas admitidas com análise de mérito
concluída.
Taxa de aprovação líquida do investimento ou custo total:
valor do investimento ou custo total das candidaturas
10 Incluindo para beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas.
aprovadas/total de investimento ou custo total das
candidaturas admitidas com análise de mérito concluída.
Taxa de compromisso: valor do fundo associado a
operações aprovadas/valor do fundo comunitário
programado.
Taxa de contratação das candidaturas: candidaturas
contratadas/candidaturas aprovadas. Esta taxa reflete, em
número de candidaturas, o desfasamento temporal entre
o momento da aprovação e o momento da contratação.
Taxa de contratação dos fundos comunitários: valor dos
fundos comunitários das candidaturas contratadas/valor
dos fundos comunitários das candidaturas aprovadas.
Esta taxa reflete, em valor de fundo comunitário, o
desfasamento temporal entre o momento da aprovação e
o momento da contratação.
Taxa de execução: valor da despesa validada do fundo
comunitário/valor do fundo comunitário programado.
Taxa de pagamento: valor do fundo comunitário pago aos
beneficiários /valor aprovado do fundo comunitário em
operações.
Taxa de realização: valor da despesa validada do fundo
comunitário/valor aprovado do fundo comunitário em
operações.
Taxa de reembolso: valor do fundo comunitário pago aos
beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela
execução de políticas públicas/valor da despesa validada
do fundo comunitário. Sempre que este valor é superior a
100% significa que o montante pago por adiantamento(s)
não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário
associado à execução.
Tempo médio de decisão (previsto): período de tempo
(dias de calendário) previsto para a comunicação ou
notificação da decisão das autoridades de gestão em
relação às candidaturas apresentadas nos concursos ou
períodos de candidatura, contado a partir das datas limite
definidas para a apresentação das mesmas, decorrentes
das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na
apresentação de informação agregada relativa a este
indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC,
o tempo corresponde à média simples do conjunto
dos tempos dos avisos de abertura dos concursos. No
acesso ao financiamento do FSE através da modalidade
de candidatura, o período de tempo limite previsto é o
que consta na respetiva regulamentação. No caso dos
PO FEDER/FC são considerados apenas os concursos 30
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
decididos mais os períodos de candidatura em contínuo,
com pelo menos uma candidatura decidida.
Tempo médio de decisão (efetivo)11: período de tempo
(dias de calendário) efetivamente verificado para a
comunicação ou notificação da decisão das autoridades
de gestão em relação às candidaturas apresentadas
nos concursos ou períodos de candidatura, decorrentes
das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na
apresentação de informação agregada relativa a este
indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC, o
tempo corresponde à média simples do conjunto dos
tempos dos concursos decididos. No caso dos PO FSE,
considera-se até ao momento da notificação da proposta
de decisão de aprovação aos beneficiários em fase de
audiência prévia e o tempo de decisão corresponde à
média simples do tempo de decisão de cada um dos
projetos aprovados. No caso dos PO FEDER/FC são
considerados apenas os concursos decididos mais os
períodos de candidatura em contínuo, com pelo menos
uma candidatura decidida.
11 O tempo médio de decisão referente aos sistemas de incentivos corresponde ao período verificado entre a data de apresentação das candidaturas e a decisão das autoridades de gestão competentes.
SIGLAS:
CE: Comissão Europeia
FC: Fundo de Coesão
FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE: Fundo Social Europeu
I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
IFDR: Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional
IGFSE: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IGF: Inspeção-geral de Finanças
M€: milhões de euros
n.a.: Não aplicável
n.d.: Não disponível
NUTS: Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins
Estatísticos
PO: Programa Operacional
PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica
PO FC: Programa Operacional Fatores de Competitividade
PO PH: Programa Operacional Potencial Humano
PO VT: Programa Operacional Valorização do Território
p.p.: pontos percentuais
QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional
RVCC: Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências
31
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Po temáticos
PO Potencial Humano
Eixo 1 - Qualificação inicial
Eixo 2 - Adaptabilidade e aprendizagem ao longo
da vida
Eixo 3 - Gestão e aperfeiçoamento profissional
Eixo 4 - Formação avançada
Eixo 5 - Apoio ao empreendedorismo e à transição
para a vida ativa
Eixo 6 - Cidadania, inclusão e desenvolvimento social
Eixo 7 - Igualdade de género
Eixo 8 - Algarve
Eixo 9 - Lisboa
Eixo 10 - Assistência técnica
PO Fatores de Competitividade
Eixo 1 - Conhecimento e desenvolvimento tecnológico
Eixo 2 - Inovação e renovação do modelo empresarial e
do padrão de especialização
Eixo 3 - Financiamento e partilha de risco da inovação
Eixo 4 - Administração pública eficiente e de qualidade
Eixo 5 - Redes e ações coletivas de desenvolvimento
empresarial
Eixo 6 - Assistência técnica
PO Valorização do Território
Eixo 11 - Rede e equipamentos estruturantes nacionais
de transportes e mobilidade sustentável (FC)
Eixo 12 - Sistemas ambientais e de prevenção, gestão e
monitorização de riscos (FC)
Eixo 13 - Redes e equipamentos na RA Açores (FC)
Eixo 14 - Redes e equipamentos na RA Madeira (FC)
Eixo 15 - Infraestruturas e equipamentos para a
valorização territorial e o desenvolvimento
urbano (FEDER)
Eixo 16 - Assistência técnica (FEDER)
Programas Operacionais do QREN
Po regionais do continente
PO Norte
Eixo 7 - Competitividade, inovação e conhecimento
Eixo 8 - Valorização económica de recursos específicos
Eixo 9 - Valorização do espaço regional
Eixo 10 - Coesão local e urbana
Eixo 11 - Assistência técnica
PO Centro
Eixo 7 - Competitividade, inovação e conhecimento
Eixo 8 - Valorização do espaço regional
Eixo 9 - Coesão local e urbana
Eixo 10 - Assistência técnica
PO Alentejo
Eixo 7 - Competitividade, inovação e conhecimento
Eixo 8 - Valorização do espaço regional
Eixo 9 - Coesão local e urbana
Eixo 10 - Assistência técnica
PO Lisboa
Eixo 1 - Competitividade, inovação e conhecimento
Eixo 2 - Sustentabilidade territorial
Eixo 3 - Coesão social
Eixo 4 - Assistência técnica
PO Algarve
Eixo 1 - Competitividade, inovação e conhecimento
Eixo 2 - Proteção e qualificação ambiental
Eixo 3 - Valorização territorial e desenvolvimento
urbano
Eixo 4 - Assistência técnica
32
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Po regiões autónomas
PO Açores - FEDER
Eixo 7 - Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos
Açores
Eixo 8 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana
Eixo 9 - Promover a coesão territorial e a sustentabilidade
Eixo 10 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade
Eixo 11 - Assistência técnica
PO Açores - FSE
Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego
e da iniciativa para a competitividade regional
Eixo 2 - Assistência técnica
PO Madeira - FEDER
Eixo 1 - Inovação, desenvolvimento tecnológico e
sociedade do conhecimento
Eixo 2 - Competitividade da base económica regional
Eixo 3 - Desenvolvimento sustentável
Eixo 4 - Coesão territorial e governação
Eixo 5 - Compensação dos sobrecustos da ultraperificidade
Eixo 6 - Assistência técnica
PO Madeira - FSE
Eixo 1 - Educação e formação
Eixo 2 - Emprego e coesão social
Eixo 3 - Assistência técnica
Po de assistência técnica
PO Assistência Técnica FEDER
Eixo 1 - Coordenação e monitorização estratégica do
QREN
Eixo 2 - Coordenação e monitorização financeira do
FEDER e FC
Eixo 3 - Auditoria e controlo do FEDER e FC
Eixo 4 - Coordenação, monitorização e controlo nas
regiões de objetivo competitividade regional e
emprego
PO Assistência Técnica FSE
Eixo 1 - Coordenação, gestão, monitorização auditoria e
conhecer para intervir e qualificar nas regiões
de objetivo convergência
Eixo 2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e
Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões de
Objetivo Competitividade Regional e Emprego
cooperação transfronteiriça
PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha
(POCTEP)
PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do
Mediterrâneo (ENPI MED)
cooperação transnacional
PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico (EA)
PO de Cooperação Transnacional Espaço Sudoeste
Europeu (SUDOE)
PO de Cooperação Transnacional do Espaço
Mediterrâneo (MED)
PO de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-
-Canárias (MAC)
cooperação Inter-regional
PO de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC
Programa URBACT II - Rede Urbana de Desenvolvimento
Programa ESPON 2013 - Rede Europeia de Observação
Programa INTERACT II
Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia
Nota: desde o boletim de dezembro 2011 adotou-se uma nova numeração dos Eixos nos PO que alteraram a estrutura dos Eixos. Esta alteração surge na sequência da reprogramação em cumprimento das regras comunitárias em vigor. 33
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Programas Operacionais do QREN
Avenida Infante Santo, 2, 5º1350-346 Lisboa Tel.: (+351) 217 227 281www.poph.qren.pt
Avenida D.João II, Lote 1.07.2.1, 3º1998-014 LisboaTel.: (+351) 211 548 700www.pofc.qren.pt
Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1, 2º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 211 545 000 www.povt.qren.pt
Rua Rainha D. Estefânia, 2514150-304 PortoTel.: (+351) 226 086 300www.novonorte.qren.pt
Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 CoimbraTel.: (+351) 239 400 100www.maiscentro.qren.pt
Rua Artilharia Um, 331269-145 LisboaTel.: (+351) 213 837 100www.porlisboa.qren.pt
Av. Eng. Arantes e Oliveira, 1937004-514 Évora Tel.: (+351) 266 740 300www.ccdr-a.gov.pt /poaqren
Praça da Liberdade, 28000-164 FaroTel.: (+351) 289 895 200www.ccdr-alg.pt
Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N9500-119 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 308 000http://proemprego.azores.gov.pt
Caminho do Meio, 58 - São Carlos 9701-853 Angra do HeroísmoTel.: (+351) 295 206 380www.proconvergencia.azores.gov.pt
Travessa do Cabido, 169000-715 Funchal Tel.: (+351) 291 214 000 www.idr.gov-madeira.pt/rumos/
Travessa do Cabido, 169000-715 FunchalTel.: (+351) 291 214 000www.idr.gov-madeira.pt /intervir+/
34
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 16 :: Informação reportada a 30 junho 2012
Coordenação Estratégica
Ed. Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, 4º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 210 437 300www.observatorio.pt/
Coordenação e Autoridade de Certificação FEDER / Fundo de Coesão
Rua S. Julião, 631149-030 Lisboa Tel.: (+351) 218 814 000 www.qca.pt
Coordenação e Autoridade de Certificação FSE
��������������������������������������������� �
Rua Castilho, 5 - 6º/7º/8º1250-066 LisboaTel.: (+351) 213 591 600www.igfse.pt
Autoridade de Auditoria
Rua Angelina Vidal, 411199-005 Lisboa Tel.: (+351) 218 113 500www.igf.min-financas.pt
Coordenação Técnica do QREN
35
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional