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i FUNDACE CODEVASF MBA GESTÃO PÚBLICA Indicadores como instrumento de avaliação de impactos dos projetos de irrigação da Codevasf nos municípios Alunos: Antônio Magalhães Araújo Neto Cláudio Azevedo Florêncio Jean Wellington Ramos da Silva Jorge Henrique Nava Castro Plácido Cardoso de Melo Júnior Valmir Nogueira de Amorim Brasília 2006
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FUNDACECODEVASF
MBA GESTÃO PÚBLICA
Indicadores como instrumento de
avaliação de impactos dos projetos de
irrigação da Codevasf nos municípios
Alunos: Antônio Magalhães Araújo Neto
Cláudio Azevedo Florêncio
Jean Wellington Ramos da Silva
Jorge Henrique Nava Castro
Plácido Cardoso de Melo Júnior
Valmir Nogueira de Amorim
Brasília
2006
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FUNDACECODEVASF
MBA GESTÃO PÚBLICA
Indicadores como instrumento de
avaliação de impactos dos projetos de
irrigação da Codevasf nos municípios
Trabalho de conclusão de curso apresentado
à FUNDACE e à CODEVASF como
requisito de conclusão do curso de MBA
Gestão Pública
Alunos:
Antônio Magalhães Araújo Neto
Cláudio Azevedo Florêncio
Jean Wellington Ramos da Silva
Jorge Henrique Nava Castro
Plácido Cardoso de Melo Júnior
Valmir Nogueira de Amorim
Brasília
2006
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às nossas famílias
iv
Agradecemos à Codevasf pela oportunidade de participarmos do curso MBA Gestão Pública
v
“Planos são apenas boas intenções,
a não ser que sejam transformados
imediatamente em trabalho duro.”
Peter Drucker
vi
SUMÁRIO
LISTA DE QUADROS ....................................................................................................................VIII
LISTA DE GRÁFICOS ...................................................................................................................... IX
LISTA DE TABELAS......................................................................................................................... XI
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................1
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .....................................................................................................3
2.1. ACCOUNTABILITY, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA..............................................................................32.2 AVALIAÇÃO DE PROJETOS ......................................................................................................52.3 INDICADORES DE AVALIAÇÃO ................................................................................................72.4. PARÂMETROS ........................................................................................................................122.5 DESCRIÇÃO DOS INDICADORES LEVANTADOS......................................................................132.6 A CODEVASF E SUAS POLÍTICAS...........................................................................................27
3. DEFINIÇÃO DOS INDICADORES..........................................................................................29
3.1. DIRETRIZ: DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES INTRA-REGIONAIS .......................................293.2. DIRETRIZ: AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS PRODUTIVOS ESTÁVEIS, A UMA TAXACOMPATÍVEL COM A REVERSÃO DO PROCESSO MIGRATÓRIO REGIONAL...........................................303.3. DIRETRIZ: MELHORIA DOS NÍVEIS DE RENDA E DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃOREGIONAL...........................................................................................................................................303.4. DIRETRIZ: CRIAÇÃO DE EXCEDENTES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E PESQUEIROS, COMVISTAS A CONTRIBUIR PARA A SATISFAÇÃO DAS DEMANDAS............................................................31
4. METODOLOGIA........................................................................................................................32
5. INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS IMPLANTADOS PELA CODEVASF EMPETROLINA ........................................................................................................................................35
5.1. PROJETO BEBEDOURO...........................................................................................................355.2. PROJETO: SENADOR NILO COELHO ......................................................................................36
6. INDICADORES SELECIONADOS..........................................................................................38
6.1 ANÁLISE DOS INDICADORES SELECIONADOS .......................................................................386.1.1. Produção Agropecuária ...................................................................................................386.1.2. Receita agropecuária .......................................................................................................416.1.3. Concentração de Gini.......................................................................................................436.1.4. Concentração de Theil .....................................................................................................486.1.5. População.........................................................................................................................526.1.6. Renda per capita ..............................................................................................................566.1.7. Taxa Alfabetização ...........................................................................................................616.1.8. Taxa de Escolarização .....................................................................................................656.1.9. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal...............................................................696.1.10. Crescimento Econômico X Desenvolvimento Econômico............................................73
7. CONCLUSÃO..............................................................................................................................75
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................78
APÊNDICE A - QUADRO DE MUNICÍPIOS ANALISADOS.......................................................81
vii
APÊNDICE B - ANÁLISE DE CLUSTERS COM SPSS.................................................................90
ANEXO A - DESCRIÇÃO DOS MUNICÍPIOS UTILIZADOS PARA COMPARAÇÃO COMPETROLINA ........................................................................................................................................95
viii
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1: Indicadores DNA Brasil 9
QUADRO 2: Relação de diretriz com indicador 33
ix
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Produção Agropecuária – Comparativo entre municípios da mesma microrregião 39
Gráfico 2: Produção Agropecuária – Comparativo entre municípios de microrregião diferente 40
Gráfico 3: Receita Agropecuária – Comparativo entre municípios da mesma microrregião 41
Gráfico 4: Receita Agropecuária – Comparativo entre municípios de microrregião diferente 42
Gráfico 6: Índice de Gini – Variação entre municípios da mesma microrregião 45
Gráfico 7: Índice de Gini – Comparativo entre municípios de microrregião diferente 46
Gráfico 8: Índice de Gini – Variação entre municípios de microrregião diferente 46
Gráfico 9: Índice de Gini – Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 47
Gráfico 10: Índice de Gini – Variação entre Petrolina e Pernambuco 47
Gráfico 11: Índice de Theil - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 50
Gráfico 12: Índice de Theil - Variação entre municípios da mesma microrregião 50
Gráfico 13: Índice de Theil - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 51
Gráfico 14: Índice de Theil - Variação entre municípios de microrregião diferente 52
Gráfico 15: População - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 53
Gráfico 16: População - Variação entre municípios da mesma microrregião 54
Gráfico 17: População - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 55
Gráfico 18: População - Variação entre municípios de microrregião diferente 55
Gráfico 19: População - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 56
Gráfico 20: População - Variação entre Petrolina e Pernambuco 56
Gráfico 21: Renda per capita - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 58
Gráfico 22: Renda per capita - Variação entre municípios da mesma microrregião 58
Gráfico 23: Renda per capita - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 59
Gráfico 24: Renda per capita - Variação entre municípios de microrregião diferente 60
Gráfico 25: Renda per capita - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 60
Gráfico 26: Renda per capita - Variação entre Petrolina e Pernambuco 61
Gráfico 27: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 62
x
Gráfico 28: Taxa Alfabetização - Variação entre municípios da mesma microrregião 63
Gráfico 29: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 64
Gráfico 30: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 64
Gráfico 31: Taxa Alfabetização - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 65
Gráfico 32: Taxa Alfabetização - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 65
Gráfico 33: Taxa de Escolarização - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 67
Gráfico 34: Taxa de Escolarização - Variação entre municípios da mesma microrregião 67
Gráfico 35: Taxa de Escolarização - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 68
Gráfico 36: Taxa de Escolarização - Variação entre municípios de microrregião diferente 69
Gráfico 37: IDHM - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 70
Gráfico 38: IDHM - Variação entre municípios da mesma microrregião 71
Gráfico 39: IDHM - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 71
Gráfico 40: IDHM - Variação entre municípios de microrregião diferente 72
Gráfico 41: IDHM - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 72
Gráfico 42: IDHM - Variação entre Petrolina e Pernambuco 73
Gráfico 43: Evolução das variações dos indicadores sociais e econômicos 73
xi
LISTA DE TABELAS
TABELA 1: Produção Agropecuária – Comparativo entre municípios da mesma microrregião 39
TABELA 2: Produção Agropecuária – Comparativo entre municípios de microrregião diferentes 40
TABELA 3: Receita Agropecuária – Comparativo entre municípios da mesma microrregião 41
TABELA 4: Receita Agropecuária – Comparativo entre municípios de microrregião diferente 42
TABELA 5: Índice de Gini – Comparativo entre municípios da mesma microrregião 44
TABELA 6: Índice de Gini – Comparativo entre municípios de microrregião diferente 45
TABELA 7: Índice de Gini – Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 47
TABELA 8: Índice de Theil - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 49
TABELA 9: Índice de Theil - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 51
TABELA 10: População - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 53
TABELA 11: População - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 54
TABELA 12: População - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 55
TABELA 13: Renda per capita - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 57
TABELA 14: Renda per capita - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 59
TABELA 15: Renda per capita - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 60
TABELA 16: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 62
TABELA 17: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 63
TABELA 18: Taxa Alfabetização - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 64
TABELA 19: Taxa de Escolarização - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 66
TABELA 20: Taxa de Escolarização - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 68
TABELA 21: IDHM - Comparativo entre municípios da mesma microrregião 70
TABELA 22: IDHM - Comparativo entre municípios de microrregião diferente 71
TABELA 23: IDHM - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco 72
xii
RESUMO
Este trabalho busca desenvolver uma sistemática de avaliação de resultados, com o
uso de indicadores, para mensurar os impactos resultantes do investimento em infra-estrutura
de projetos de irrigação efetuados pela CODEVASF no vale do rio São Francisco.
Para tanto, realizou-se uma análise em diversos indicadores estatísticos existentes,
destacando-se aqueles que em sua composição possam captar os efeitos dos investimentos da
implantação de um projeto público de irrigação e que possam mensurar seu impacto e
expressar o alcance pela Codevasf de suas diretrizes. Para cada diretriz foi sugerida a
utilização de um conjunto de indicadores que no entendimento do grupo refletirão os impactos
da implantação dos projetos da CODEVASF. Foi utilizado como base do estudo de caso o
município de Petrolina (PE), devido a este ser referência de projeto público de irrigação.
Como parâmetros, foram adotados os municípios que compõem a microrregião de Petrolina e
outros seis, pertencentes a outras microrregiões, que, em 1970, possuíam situação
socioeconômica semelhante à Petrolina, e o estado de Pernambuco.
Na análise dos indicadores em contraposição às diretrizes da empresa, constatou-se
que Petrolina tornou-se um pólo de atração populacional, possivelmente decorrente da
demanda de serviços voltados para a sustentação da implantação e manutenção desses
projetos o que influenciou positivamente nas migrações. Porém esse crescimento mostrou
duas faces antagônicas: renda per capita bastante superior aos demais municípios, mas
bastante concentrada; nas taxas de alfabetização e de escolarização percebe-se que, em
Petrolina, encontram-se indicadores bastante expressivos, muito embora se comparando
percentuais percebe-se um crescimento menor que os demais, o que pode significar certa
estagnação na área social.
Esse estudo mostrou-se um eficiente instrumento para análise do impacto dos projetos
de irrigação, porém, demonstrou a necessidade de novos trabalhos, mais detalhados e
aprofundados nos estudos das causas das desigualdades intra-regionais. Os impactos
econômicos dos projetos de irrigação são facilmente perceptíveis, mas talvez comparados a
outros tipos de empreendimentos tivessem resultados sociais mais expressivos. Por fim,
xiii
ressalta-se que em decorrência do grande volume de dados requeridos e à dificuldade de
levantamento desses, as conclusões ficaram prejudicadas, porém não invalidadas no seu teor,
pois, cada indicador é concebido com uma finalidade única, que se refere a um determinado
aspecto, no entanto seu uso pode sintetizar um conjunto complexo de informações e servir
como um instrumento de previsão, ou em última análise explicitar uma tendência.
Palavras-chave: Indicadores, Desenvolvimento, Projetos de Irrigação, Petrolina, Codevasf,
Sistemática.
xiv
ABSTRACT
The present study aims to develop a systematic appraisal results by using indicators to
support the measurement of impacts, which are results obtained by investments in
infrastructure in the irrigation projects implemented by CODEVASF in the São Francisco´s
river basin.
For that purpose, an analysis has been done with many different existent statistics´
indicators. We want to highlight those which are able to catch the investments´ effects of
implementing a public irrigation’s project, as well as those which are able to measure the
impacts. We still expect from those indicators that they can help CODEVASF to reach its
most important goals. For each goal, it was suggested the usage of a group of indicators which
can reflect the impacts of CODEVASF´s projects implementation. Petrolina´s urban
community was selected to be the study case area of this work due to its recognition as a
reference of a public irrigation’s project. We adopted, as parameters, the counties which
compound Petrolina´s microregion and six other counties that belong to other microregions
that had similar socio-economic situation to Petrolina in the year of 1970. Finally, we used the
whole state of Pernambuco for the general comparison.
In the indicator’s analysis done in contrast with the CODEVASF´s goals, it was found
out that Petrolina turned into an attractive urban area in terms of populations growth. This
reality may had been possible due to service’s demands in the area focused on implementation
and maintenance of irrigation projects, that positively influenced the migrations. However,
that populations growth gave evidence of two other antagonistic aspects: a superior individual
income in comparison to other counties, but also too concentrated; in the literate and
schooling rates it is also easy to find expressive indicators in Petrolina. Eventhough, if
percentage comparisons were done, the perception is that Petrolina has been had a minor
growth than the other counties, which would mean stagnation to a certain extent in the social
area.
This study revealed itself efficient as it shows the necessity of new studies to
investigate more deeply and in details reasons of intra-regions disparity. The economic
xv
impacts of irrigation projects are easily perceptible, but if compared to other kinds of
businesses they would have more expressive social results.
Finally, it is important to mention that due to the huge amount of data requested in this
study as well as due to the difficulty of finding these data, the conclusions were a little
impaired. However, their contents are not invalid, since each indicator is conceived with a
unique purpose which refers to a certain aspect, but its usage can convey a complex group of
information as well as to be used as a tool of forecast or in a last analysis it can turn explicit a
tendency.
Keywords: Indicators, Development, Irrigation Projects, Petrolina, CODEVASF, Systematic.
1. INTRODUÇÃO
Os problemas e as políticas sociais recomendam e justificam avaliações permanentes,
e de espectro amplo, não se delimitando, naturalmente, a questões de natureza econômica.
Programas sociais de governo, talvez, mobilizem avaliações mais acaloradas e
comprometidas. Não raramente, observa-se alternância do foco das discussões: de
preocupações exclusivas com os resultados e os impactos sociais desejados de políticas
públicas, para considerações de restrições de recursos.
Os programas sociais são em geral concebidos e desenvolvidos para atender a
objetivos genéricos, múltiplos e de difícil verificação a priori, no sentido das limitadas
possibilidades de identificação dos mesmos, de descrição detalhada (quando da formulação
inicial dos programas) e de hierarquização daquelas orientações. A descentralização
operacional dos programas requer, com freqüência, montagens organizacionais e
administrativas complexas, cujos objetivos são implementados e executados pelos agentes que
são, por sua vez, organizações complexas, o que leva a antever problemas de coordenação
(entre objetivos dos programas e objetivos dos agentes, por exemplo) de superação delicada.
Deve-se atentar para o horizonte de vigência dos programas sociais que, em geral,
transcendem os anos fiscais e orçamentários, e submete os programas a restrições globais de
recursos e disputas periódicas por verbas, de um lado, e de outro, os mecanismos formais de
controle das atividades que objetivam a: efetividade, eficiência, eficácia e accountability
como dimensões operacionais da avaliação governamental.
Tem crescido bastante a cobrança da sociedade sobre os investimentos
governamentais, em decorrência da crescente carga tributária, do maior acesso às informações
por parte da população, das maiores carências da população a serem supridas pelo Governo,
do aumento populacional não acompanhado por expansão nos níveis de emprego, dentre
muitos outros fatores que poderiam ser aqui relacionados. Diante dessa cobrança, os órgãos
públicos, principalmente aqueles voltados a reduzir as desigualdades entre a população, ou
que se propõem a criar condições de geração de emprego, renda e excedente de produção
2
mediante a implantação de infra-estrutura, ficam obrigados a dar uma satisfação à sociedade,
que financia seus investimentos.
A Codevasf atua no vale do rio do São Francisco desde o final da década de 40, e mais
recentemente no vale do rio Parnaíba, com o objetivo de minorar a desigualdades intra e
extra-regionais, pela implantação de infra-estrutura nessas regiões. A atuação vai desde a
construção de escolas e hospitais, em um passado mais remoto, em que os investimentos
públicos eram mais amplos e os privados mais escassos, até a implantação de projetos de
irrigação, com a construção de infra-estrutura que possibilite ao investidor privado, quer seja
empresário quer seja microprodutor, a investir na produção de excedentes alimentares
gerando renda, emprego e desenvolvimento em que participa.
Embora a Codevasf saiba que os investimentos por ela realizados são de grande
importância na região, não tem como rotina avaliar o impacto causado em decorrência dessa
prática. Porém, com o aumento da cobrança pela sociedade, faz-se necessário que a empresa
passe a avaliar seus resultados, de forma a demonstrar à sociedade que seus investimentos dão
resultados, criando melhores condições de vida para a população dos municípios onde atua ou
ainda para eventuais mudanças de rumo, quando for constatado que uma política, pode ser
benéfica para uma região e não benéfica para outra.
Dentro desse contexto o objetivo deste trabalho é selecionar um grupo de indicadores
dentre os existentes, e sugerir uma sistemática que possibilite à Codevasf avaliar os impactos
sócio-econômicos decorrente de seus investimentos, sobre a população de um município ou
ainda sobre um grupo deles. Através da análise desses indicadores avaliar a influência dos
investimentos na implantação de Perímetros Públicos de Irrigação em um determinado
município e sua influência sobre o desenvolvimento socioeconômico dele.
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1. Accountability, Eficácia e Eficiência
Um dos aspectos que chamam a atenção da mídia e de toda a sociedade é a má
aplicação dos recursos públicos, como desvio ou corrupção. É possível observar a importância
dada para os resultados da utilização de recursos públicos por determinado setor ou empresa
pública, bem como os objetivos alcançados pelo investimento realizado, uma vez que um dos
aspectos mais danosos para a sociedade é a falta de compromisso nos projetos desenvolvidos
pelo Governo, principalmente nos projetos sociais. Faz-se necessário o conhecimento,
principalmente pelos agentes públicos, dos conceitos de accontability, eficácia e eficiência.
A sociedade brasileira caminha a largos passos em direção a um processo de
accontability. O termo accontability, não obstante as tentativas em todos os níveis, ainda não
possui um similar nacional. É um termo abrangente que vai além da prestação de contas, pura
e simples, pelos gestores da coisa pública. Talvez a sua tradução ao português esteja à espera
da adoção e incorporação dos seus respectivos conceitos por parte da administração pública
brasileira. Para Lamounier (1997), accontability diz respeito à sensibilidade das autoridades
públicas em relação ao que os cidadãos pensam, à existência de mecanismos institucionais
efetivos, que permitam chamá-los à fala, quando não cumprirem suas responsabilidades
básicas.
Claro que o mais importante nessa questão não é a tradução pura e simples, mas a
preocupação, que já existe, com a responsabilidade e a prestação de contas à sociedade.
Apesar de anos e anos de controle interno e externo, a responsabilidade dos gestores públicos
sempre foi voltada para dentro do Estado, ou seja, a prestação de contas de uma administração
deveria contemplar as necessidades, padrões e exigências dos governos de plantão e dos
órgãos de controle. O verdadeiro cliente - a sociedade - não era sequer consultado. Em
resumo, a administração pública funcionava e, em boa parte, ainda funciona como se
prestasse serviço aos seus “padrinhos” e não ao cidadão.
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A busca da accontability plena passa também pela reforma da sociedade, esta precisa
saber e querer cobrar, precisa interessar-se pela gestão pública, deve entender a relação da boa
administração com a qualidade de vida; em suma, deve ser mais cidadã. Campos (1990),
acredita que accontability não é apenas uma questão de desenvolvimento organizacional ou
de reforma administrativa. A simples criação de mecanismos de controle burocrático não se
tem mostrado suficiente para tornar efetiva a responsabilidade dos servidores públicos.
Em países onde a cidadania é uma realidade - como mostram os trabalhos de Ferlie
(1998), no Reino Unido; e Zifcak (1998), na Austrália, a discussão sobre accontability
alcança níveis pós-reforma do Estado, em outras palavras, já se tem accontability no Estado
tradicional, a questão agora é como tratar as instituições surgidas com a nova administração
pública.
Para a Codevasf, uma empresa que tem como função o desenvolvimento dos vales dos
rios São Francisco e Parnaíba, pelo uso dos recursos de água e solo, segundo seu Estatuto,
será necessária a implantação de uma sistemática de avaliação de suas ações, visto que, além
dela poder dar mais transparência (e atender à necessidade da citada accontability), pode
justificar plenamente as atividades da empresa, bem como permitir a mudança de rumo ou
alteração de ações que não retornam seu investimento sob a forma de crescimento econômico
para a região onde os recursos estão sendo aplicados ou sob a forma de melhorias das
condições de vida da população residente nessas regiões. Porém, não há no setor público, uma
cultura de avaliação do investimento realizado, pois a sociedade só recentemente passou a
cobrar mais transparência.
A avaliação dos impactos na região de influência de um perímetro público de
irrigação, como de qualquer outro investimento realizado com dinheiro público e com o
objetivo de promover o desenvolvimento regional, deve ocorrer para que o Governo, por
intermédio de suas instituições, possa ter uma clara definição se está sendo eficiente e eficaz
em seu modo de atuação, para melhoria das condições de vida da população de um
determinado local, ou se esta política deve ser revista, modificada ou até mesmo abandonada.
Surge daí a necessidade da compreensão dos conceitos de eficácia e de eficiência, que
atualmente são bastante discutidos no setor público.
5
Segundo o Manual de Auditoria da Secretária Federal de Controle, eficácia é atingir
metas operacionais estabelecidas, em toda sua plenitude, ou seja, foram atingidos os objetivos
propostos quando da implantação de um programa. Eficiência por sua vez, é otimizar os
recursos utilizados, isto é, quando podem ser mensurados os resultados da implantação de um
programa, indicando a maximização dos recursos utilizados. Resumidamente, eficiência é a
relação entre os recursos que deveriam ser consumidos e os recursos realmente consumidos;
eficácia é a relação entre os resultados obtidos e os resultados desejados ou previstos.
2.2 Avaliação de Projetos
Segundo Contador (1980) a escassez é muito mais uma norma do que uma exceção,
independentemente do nível de riqueza, regime político ou sistema econômico adotados pela
nação. Para otimizar o uso dos recursos escassos os países adotam sistemas de planejamento
que podem ser normativo, como o existente nos países do antigo bloco soviético; de ampla
liberdade econômica no outro extremo, como principal exemplo os Estados Unidos; ou misto,
caso do Brasil, em que o setor público realiza diretamente investimentos, principalmente em
infra-estrutura. Esse planejamento do Estado engloba o setor privado, induzindo-o a investir
em determinados setores, mediante concessão de subsídios. Em decorrência do processo de
planejamento, surge a necessidade de avaliação dos projetos públicos, em dois diferentes
níveis: a avaliação econômica do projeto, que se baseia na análise clássica de projetos,
levando em consideração fatores como taxa de retorno, produto agregado, variação no
produto, valor presente, em suma, seu retorno financeiro; e a avaliação social que consiste em
verificar seus efeitos diretos e indiretos causados pela implantação de um determinado projeto
sobre outros projetos, atividades, meio ambiente, suas externalidades. Por isso, torna-se de
fundamental importância a avaliação social de projetos, principalmente daqueles destinados a
produzir bens públicos e semi-públicos.
A avaliação social de projetos, principalmente quando se trata de projetos públicos,
geralmente determina sua implantação ou sua escolha se comparado a outro de melhor
avaliação econômica, isto acontece em função de suas externalidades positivas terem maior
impacto sobre uma parcela maior da população. Mesmo em projetos privados pode a
avaliação social ser determinante para a implantação, mediante concessões dos governos, tais
como: mudanças nos preços do mercado, pela eliminação ou redução de tributos e encargos;
6
mediante subsídios, doação de terrenos, isenção de impostos, subsídios à exportação, crédito
subsidiado, dentre outros. Contador (1980) lembra que além das óticas privada e social,
projetos são avaliados, independentemente, sob vários outros aspectos e por diversos atores
sociais, como instituições financeiras, fornecedores, população em geral, entre outros.
Para Cohen e Franco (2000) a avaliação de projetos pode ser classificada sob
diferentes aspectos, em função dos critérios, tais como o tempo e os objetivos procurados,
quem as realiza, a natureza que possuem, a escala decisória, entre outros. Em função do
tempo em que se realiza. Existem em economia, dois tipos de avaliação de projetos, que se
prestam a diferentes finalidades: avaliação ex-ante e avaliação ex-post. A primeira é realizada
antes da implantação de um projeto, utilizada como ferramenta no processo de tomada de
decisão pelo gestor do projeto, permitindo organizá-lo em relação aos objetivos a serem
atingidos pela implantação. A segunda ocorre quando o projeto já está em execução ou
concluído e suas decisões são tomadas com base nos resultados alcançados.
A avaliação ex-post tem como principal objetivo, ou resultado, fornecer elementos
suficientes para a decisão de continuidade ou não de um projeto, bem como, sugerir
modificações de rumo em projetos que, embora permaneçam, podem ser modificados com
vistas a serem obtidos melhores resultados no transcorrer de sua execução. Esse tipo de
avaliação pode ainda ser considerado sob duas óticas: da avaliação de processos e da
avaliação de impactos. Uma olha para a frente buscando fornecer correções ou adequações ao
projeto; a outra, olha para trás, e basicamente, visa determinar se o projeto atingiu ou não os
objetivos definidos na avaliação ex-ante.
Em função de quem realiza a avaliação, Cohen e Franco (2000) assumem que esta
pode ser de quatro tipos: externa, interna, mista e participativa. A avaliação externa é
realizada por pessoas alheias à organização, e tem como principal virtude o conhecimento das
metodologias de avaliação pelos avaliadores e como principal defeito o fato de os avaliadores
possuírem idéias preconcebidas em função dos interesses a que se destina a avaliação. Por
outro lado, a avaliação interna tende a eliminar possíveis fricções provocadas pela avaliação
externa, além de uma maior familiaridade dos avaliadores com o projeto e seus objetivos,
muito embora possa haver influência das idéias preconcebidas na avaliação. Nesse caso, deve
haver na organização uma equipe de avaliadores independentes e que não estejam vinculados
7
à formulação ou execução do projeto. Com o objetivo de corrigir as distorções da avaliação
externa e da interna, pode ser realizada uma avaliação mista, aproveitando as vantagens e
superando as dificuldades de ambas. Esse tipo de avaliação se ressente da presença do público
alvo do projeto, o que é captado pela avaliação participativa, geralmente utilizada em
pequenos projetos e com a finalidade de minimizar a distância entre avaliador e beneficiário.
Segundo os autores há ainda uma forma de avaliação de projetos em função de sua
escala, que apresenta diferenças fundamentais em relação a estratégias, lógicas, roteiros,
técnicas e resultados de avaliação, bem como dos avaliadores.
Surge então a necessidade de parâmetros para a realização dessas avaliações, como
exemplo tem-se índices, indicadores, medidas e outros.
2.3 Indicadores de Avaliação
Monteiro afirma que “não é comum a consideração dos impactos de programas de
governo, visto que os analistas preferem antes se referir a seus ‘efeitos’ ou ‘resultados’, pois
os efeitos são em alguma medida, aqueles esperados pelos formuladores do programa”
(MONTEIRO, 2002). Para a concepção de um sistema de avaliação se faz imprescindível a
utilização de indicadores, sejam eles existentes ou ainda a serem criados, bem como a forma
de relacionamento destes indicadores entre si e os efeitos das políticas implantadas sobre eles.
Conforme constatação da Secretaria Federal de Controle Interno, em fevereiro/2002, a
Codevasf não dispunha de indicadores de desempenho operacional que pudessem aferir
adequadamente o grau de alcance das metas programadas, bem como a efetividade dos
programas e das ações desenvolvidas pela empresa. Acrescenta-se o trabalho de auditoria
realizado pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de identificar os fatores de
sucesso para os perímetros de irrigação implantados pelo Governo Federal, no qual foi
verificada a carência na definição de indicadores de desempenho que possibilitem uma
avaliação mais precisa do desempenho dos perímetros irrigados. Embora este não seja o
objetivo deste trabalho, temos conhecimento que está em curso na Codevasf o
desenvolvimento de indicadores de desempenho operacional para atender aos órgãos de
controle, bem como para avaliação interna dos perímetros de irrigação pela Empresa.
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A utilização de indicadores tem encontrado respaldo em vários estudos, teses e até
programas de governo, sempre tendo como proposta definir padrões sustentáveis de
desenvolvimento que considerassem aspectos ambientais, econômicos, sociais, éticos e
culturais. A busca desse instrumento que possibilite mensurar, monitorar e avaliar um
processo de desenvolvimento findou na utilização dos mais diversos tipos de indicadores. Um
indicador permite a obtenção de informações sobre uma dada realidade (MITCHELL, 1997),
podendo sintetizar um conjunto complexo de informações e servir como um instrumento de
previsão.
O nível de desenvolvimento dos países tem sido medido pelo IDH - Índice de
Desenvolvimento Humano, criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). A formulação do IDH baseou-se em conceitos e idéias propostos por um conjunto
de economistas, dentre os quais se destaca Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia em
1998. Mesmo sendo um índice amplamente utilizado, os especialistas estabelecem certas
reservas para o seu uso, particularmente no que diz respeito ao número restrito de dimensões
captadas e a sua forma de apresentação sintética.
O estudo do planejamento público federal nas últimas décadas deve ser acompanhado
de uma análise do panorama econômico brasileiro por meio de indicadores sócio-econômicos
(MATOS, 2002). Primeiramente, apresenta-se uma visão macroeconômica dos principais
resultados alcançados pelo país nas últimas décadas e, posteriormente, realiza-se uma
contextualização de indicadores aos planos de desenvolvimento de cada período. Nesta fase
observam-se os seguintes índices: PIB, renda per capita, taxa de investimento agregado,
produção setorial, nível de emprego, inflação, dívida externa, dívida interna, carga tributária,
salário mínimo, índice de Gini, IDH e índice de pobreza. Esses indicadores foram escolhidos
uma vez que a maior parte dos Planos Nacionais de Desenvolvimento, do governo federal,
contém propostas que visam modificar seus valores.
Num trabalho realizado pela Universidade de Campinas (Unicamp), o índice DNA
Brasil, decorreu, segundo os autores do documento, de uma reflexão conjunta sobre o
desenvolvimento brasileiro realizada pela Fundação Semco, pelo comitê idealizador do
Instituto DNA Brasil e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp-Unicamp). O
9
Nepp contou ainda com o importante apoio de pesquisadores do Instituto de Economia (IE) e
do Núcleo de Estudos de População (Nepo), da mesma universidade.
Nessa reflexão, sentiu-se a necessidade de um instrumento de medida que incorporasse
outras dimensões, permitindo contemplar o desenvolvimento de políticas públicas para
melhorar a situação existente e resolver problemas específicos. Estabeleceu-se, então, um
conjunto de indicadores selecionados, de forma a permitir a comparação do Brasil com outros
países e consigo mesmo no curso do tempo. Foram selecionados indicadores das seguintes
dimensões: bem-estar econômico, competitividade econômica, condições sócio-ambientais,
educação, saúde, proteção social básica e coesão social, sem deixar de considerar as
dimensões demográficas da realidade brasileira. Na tabela abaixo, apresentamos a relação
entre as dimensões e os indicadores que compõem o DNA Brasil.
QUADRO 1: Indicadores DNA BrasilDIMENSÕES INDICADORES
Renda per capita e sua Distribuição Inter-Regional;
Relação entre as remunerações médias das mulheres e dos
homens;
Relação entre as remunerações médias de negros e brancos;
Bem-estar econômico
Taxa de ocupação formal.
Competitividade econômica Exportações Mundiais: Evolução da participação do Brasil, com
destaque para os produtos/setores de média e alta intensidade
tecnológica.
Instalações adequadas de esgotamento sanitário;Condições sócio-ambientais
Tratamento do esgoto sanitário.
Taxa de escolarização líquida no ensino médio;
Concluintes do ensino médio na idade esperada;
Educação
Desempenho do aluno no PISA – Programa Internacional para
Avaliação do Estudante.
Anos potenciais de vida perdidos (APVP);
Mortalidade infantil;
Saúde
Coeficientes de mortalidade por acidentes cardiovasculares
(ACV’s) e Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC’s)
10
Cobertura previdenciária para maiores de 65 anos;Proteção social básica
Financiamento da atenção à saúde.
Distribuição de renda interpessoal;
Morte por homicídio em homens, na faixa de 15 a 24 anos;
Percentual de adolescentes que são mães;
Coesão social
Justiça tributária.
Fonte: Unicamp
Nem todos os indicadores têm a mesma qualidade, pois em geral, cada um deles é
concebido com uma finalidade única, que se refere a um aspecto determinado, “recortado” da
realidade, segundo uma metodologia e um conjunto de técnicas que podem captá-las com
maior ou menor fidelidade. Um exemplo clássico, são os censos populacionais. Nenhum deles
chega a indicar o número exato de habitantes de um país. Entretanto, os resultados serão
aceitos, dependendo da qualidade da metodologia adotada e da correção do esforço de coleta
das informações.
Outro tema em que os indicadores têm sido amplamente discutidos e utilizados é a
aferição do desenvolvimento sustentável. A partir da década de oitenta, o termo
sustentabilidade começa a aparecer com muita freqüência, tornando-se tema importante no
debate social. A grande discussão em torno da sustentabilidade dirige-se à construção de
indicadores – instrumentos que permitem mensurar as modificações nas características de um
sistema - e que permitem avaliar a sustentabilidade dos diferentes sistemas.
Conforme Deponti (2001) há algumas características importantes a serem
consideradas na definição dos indicadores. O indicador deve:
• • ser significativo para a avaliação do sistema;
• • ter validade, objetividade e consistência;
• • ter coerência e ser sensível a mudanças no tempo e no sistema;
• • ser centrado em aspectos práticos e claros, fácil de entender e que contribua para
a participação da população local no processo de mensuração;
• • permitir enfoque integrador, ou seja, fornecer informações condensadas sobre
vários aspectos do sistema;
11
• • ser de fácil mensuração, baseado em informações facilmente disponíveis e de
baixo custo;
• • permitir ampla participação dos atores envolvidos na sua definição; e
• • permitir a relação com outros indicadores, facilitando a interação entre eles.
Para que a escolha de indicadores seja coerente com os propósitos da avaliação, é
necessário ter clareza sobre:
• o que avaliar? Como avaliar? Por quanto tempo avaliar? Por que avaliar?
• de que elementos consta a avaliação?
• de que maneira serão expostos, integrados e aplicados os resultados da avaliação
para o melhoramento do perfil dos sistemas analisados?
A clareza quanto aos aspectos acima é fundamental, pois são eles que deverão orientar
a definição quanto ao tipo de indicador recomendado para o monitoramento do objeto
proposto.
Uma alternativa para a avaliação da sustentabilidade de um sistema é o uso do método
MESMIS - Marco de Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais Incorporando
Indicadores de Sustentabilidade - ferramenta metodológica que permite avaliar a
sustentabilidade de um agro ecossistema. Esta metodologia é o resultado de um trabalho
multi-institucional, interdisciplinar e integrador coordenado pelo Grupo Interdisciplinar de
Tecnologia Rural Apropriada (GIRA) do México, proposto a projetos florestais, agrícolas e
pecuários.
O MESMIS é a metodologia que dá a base para a estratégia a ser desenvolvida no
sentido de identificar os indicadores para avaliação e monitoramento de sistemas,
Apresentados a seguir estão os passos para construção de indicadores:
• Identificação do Público envolvido;
• Determinação do objeto de estudo e do tipo de avaliação;
• Definição de desenvolvimento sustentável e unidade produtiva sustentável;
• Determinação dos atributos ou características da sustentabilidade;
• Definição de pontos críticos (estrangulamentos);
• Definição dos descritores;
12
• Levantamento da lista de indicadores;
• Seleção de indicadores estratégicos;
• Determinação de parâmetros;
• Medidas de monitoramento; e
• Apresentação, integração e validação dos resultados.
Como se vê a escolha dos indicadores a serem utilizados estão diretamente
relacionados aos seus objetivos ou, em termos mais atuais, à medição da eficácia dos projetos
a que estão relacionados.
Além de estudos, monografias e teses, órgãos públicos de comprovada relevância no
panorama científico brasileiro utilizam-se de indicadores para respaldar seus trabalhos. Um
exemplo dessas instituições é o IPEA. Criado há 40 anos, o Instituto de Pesquisa e Economia
Aplicada – IPEA – é pioneiro na disseminação de informações e conhecimentos sobre a área
econômica do país. Vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o IPEA
produz pesquisas, projeções e estudos macroeconômicos, setoriais e temáticos com o intuito
de subsidiar o governo na produção, análise e difusão de informações voltadas para o
planejamento e a formulação de políticas.
Em recente trabalho, Evolução Recente das Condições e das Políticas Sociais no
Brasil o uso de indicadores foi largamente utilizado para comprovar as informações
explicitadas no documento. Os números relatados no estudo – foram produzidos pelo IPEA a
partir das estatísticas do IBGE e dos ministérios setoriais – mostram uma outra face, menos
conhecida, embora extremamente importante, da era pós-Real: o extraordinário avanço nas
condições sociais da população brasileira. O uso dos indicadores sociais – especialmente nas
áreas de saúde, educação e de redução da pobreza – deram o respaldo para as análises e
conclusões expostas.
2.4. Parâmetros
Conforme Deponti (2002) outro aspecto importante no levantamento de indicadores
considerados relevantes (pelo público envolvido com o objeto a ser monitorado), a
mensuração ou a apuração quantitativa de um dado pode não identificar se isso significa
13
crescimento, estagnação ou decréscimo. O dado passará a ter significado apenas se referido a
parâmetros, que necessariamente não são universais, estáticos e imutáveis. Pelo contrário, em
geral os parâmetros refletem os interesses concretos que se colocam para o avaliador naquele
momento histórico. Os parâmetros são limites idealizados por seus propositores que
representam o nível ou a condição (na ótica dos mesmos) em que o sistema deve ser mantido
para que seja sustentável.
2.5 Descrição dos Indicadores Levantados
• Concentração de renda - Índice de Gini
Expressa o grau de concentração na distribuição de renda da população. O índice de
Gini é obtido calculando-se duas vezes o valor da área entre a curva de Lorenz e a diagonal de
igualdade.
Descrição:
A concentração de renda é calculada através do índice (ou coeficiente) de Gini, uma
das medidas mais utilizadas para a mensuração do grau de concentração de uma determinada
distribuição. Para a construção do indicador, utilizam-se as informações relativas à população
ocupada de 10 anos e mais de idade e seus rendimentos mensais.
O índice de Gini é expresso através de um valor que varia de zero (perfeita igualdade)
a um (desigualdade máxima). As informações são fornecidas pelo IBGE, através da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Justificativa:
O índice de Gini é um indicador importante para a mensuração das desigualdades na
apropriação de renda. Na perspectiva do desenvolvimento sustentável, esse indicador é um
valioso instrumento, tanto para acompanhar as variações da concentração de renda ao longo
14
do tempo, como para subsidiar estratégias de combate à pobreza e à redução das
desigualdades.
• Índice de Theil
Descrição:
O Índice de Theil mede a desigualdade na distribuição de indivíduos segundo a renda
domiciliar per capita. É o logaritmo da razão entre as médias aritmética e geométrica das
rendas individuais, sendo nulo quando não existir desigualdade de renda entre os indivíduos e
tendente ao infinito quando a desigualdade tender ao máximo. Para seu cálculo, excluem-se
do universo os indivíduos com renda domiciliar per capita nula.
Justificativa:
O Índice de Theil é muito utilizado em estudos que visam trabalhar dados referentes a
desigualdade na distribuição de renda, não apenas devido a sua maior sensibilidade a
mudanças nos extremos da distribuição, mas também porque podem ser convenientemente
decompostos em componentes que dizem respeito as desigualdades entre e intra-grupos.
• Taxa de crescimento da população
Expressa o ritmo de crescimento populacional.
Descrição:
A taxa média geométrica de crescimento anual da população utiliza as variáveis
referentes à população residente em dois distintos marcos temporais. É calculada através da
expressão:
n P(t + n)
I = ----------- - 1
P(t)
15
Na qual P(t+n) e P(t) são as populações correspondentes a duas datas sucessivas
(n e n+t), e n é o intervalo de tempo entre essas datas, medido em ano e fração de ano.
A taxa é o resultado desta equação, expressa em percentual.
A fonte das informações é o IBGE através do Censo Demográfico.
Justificativa:
A variação da taxa de crescimento demográfico é essencialmente um fenômeno de
médio e longo prazo. É fundamental para a formulação de políticas públicas de natureza
econômica, social e ambiental. A dinâmica do crescimento demográfico permite o
dimensionamento de demandas, tais como: o acesso aos serviços e equipamentos básicos de
saúde e de saneamento, educação, infra-estrutura social, emprego e outros. Está também
associado às formas de utilização dos recursos naturais, sendo, portanto, um importante
indicador de sustentabilidade.
• Taxa de desemprego aberto
Expressa a proporção da população economicamente ativa desocupada (procurando
trabalho).
Descrição:
A taxa de desemprego aberto é construída pela razão entre a população desocupada na
semana de referência e a população economicamente ativa - PEA. A taxa é expressa em
percentual. As variáveis deste indicador são produzidas pelo IBGE.
Justificativa:
O desemprego é um dos principais problemas que afeta tanto os países desenvolvidos
quanto os países em desenvolvimento, e é um dos principais fatores que determinam os níveis
de pobreza. A taxa de desemprego aberto é um dos indicadores de análise sobre o mercado de
trabalho e reflete a incapacidade do sistema econômico em prover ocupação produtiva a todos
os que a desejam. É pertinente utilizá-la como indicador de sustentabilidade na medida em
16
que o estudo da variação ao longo do tempo, por exemplo, mês a mês, possibilita o
acompanhamento de tendências e das variações sazonais do emprego e subsidia a formulação
de estratégias e políticas de geração de emprego e renda.
• Renda per capita
Mostra rendimento médio per capita obtido pela população
Descrição:
As variáveis utilizadas são: o número de famílias residentes em domicílios
particulares, o rendimento mensal familiar per capita, organizado em classes de rendimento.
A unidade de medida adotada para o rendimento mensal familiar é o salário mínimo.
A fonte das variáveis é o IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD).
Justificativa:
A distribuição de recursos materiais entre as famílias, indicada pela renda familiar per
capita, é um importante indicador da distribuição de rendimentos na sociedade. Além disto, é
reconhecido que os rendimentos dos membros são agregados e repartidos no âmbito das
famílias. A importância da família não se dá apenas como unidade de produção e consumo:
ela é a principal unidade de reprodução, de socialização e de estruturação da personalidade.
A distribuição de pessoas segundo a renda familiar per capita da família a que
pertencem é um indicador essencial para o estudo sobre pobreza, desigualdade e diferenças
regionais fornecendo subsídios para políticas de combate a pobreza e geração de renda.
A quantificação da população cuja renda se situa abaixo de um determinado patamar
tem grande importância para o desenvolvimento sustentável, na medida em que a erradicação
da pobreza e a redução das desigualdades são objetivos nacionais e universais.
17
• Rendimento médio mensal por sexo
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal de homens e mulheres.
Descrição:
As variáveis utilizadas são: a população de 10 anos e mais de idade, economicamente
ativa (PEA) na semana de referência, discriminada por sexo e o respectivo rendimento médio
mensal.
O indicador expressa os rendimentos médios mensais de homens e mulheres.
A fonte das variáveis é o IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD).
Justificativa:
A maneira como se dá a apropriação das riquezas produzidas por um país é reveladora
do grau de eqüidade atingido e essencial na formulação de políticas públicas que objetivem o
desenvolvimento sustentável.
Uma das dimensões reveladoras do grau de eqüidade é o sexo. Mudanças na
alfabetização e nos níveis de escolaridade refletem avanços na condição da mulher na
sociedade, como por exemplo, o crescimento observado na taxa de atividade feminina. As
diferenças no valor da força de trabalho feminina são indicadores essenciais para
conhecimento desta situação e para subsidiar políticas públicas.
• Rendimento médio mensal por cor ou raça
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal por cor ou raça.
18
Descrição:
As variáveis utilizadas são: a população de 10 anos ou mais de idade, economicamente
ativa (PEA) na semana de referência, por cor ou raça e o respectivo rendimento médio mensal
real.
O indicador expressa, em Reais, os rendimentos médios mensais por cor ou raça.
A fonte das variáveis é o IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD).
Justificativa:
A maneira como se dá a apropriação das riquezas produzidas por um país é reveladora
do grau de eqüidade atingido e essencial na formulação de políticas públicas que objetivem o
desenvolvimento sustentável.
A introdução da cor ou raça no tema do desenvolvimento sustentável traz um critério
fundamental de informações e acompanhamento da ordenação racial, num quadro, no qual as
expressivas desigualdades raciais da sociedade brasileira são reveladoras do grau de eqüidade.
Neste sentido, as diferenças observadas no rendimento médio mensal por cor ou raça
demonstram o quadro histórico de nítida desigualdade racial na sociedade brasileira.
• Esperança de vida ao nascer
Indica a longevidade média esperada para um determinado grupo populacional.
Descrição:
Este indicador é expresso por um valor que representa o número médio de anos de
vida que um recém-nascido esperaria viver, se estivesse sujeito a uma lei de mortalidade
observada em dada população, durante um determinado período.
19
A fonte de informações é o IBGE, através do Projeto IBGE/Fundo de População das
Nações Unidas - UNFPA/BRASIL (BRA/98/PO8), Sistema Integrado de Projeções e
Estimativas Populacionais e Indicadores Sócio-demográficos.
Justificativa:
A esperança de vida ao nascer está estreitamente relacionada às condições de
mortalidade, de saúde e sanitárias de um país, expressando influências sociais, econômicas e
ambientais.
A verificação de aumento na longevidade humana de um determinado grupo pode ser
relacionada a melhorias nas condições de saúde, em particular no âmbito da saúde pública e
na atenção às questões ambientais.
• Taxa de mortalidade infantil
Indica o risco de morte infantil através da freqüência de óbitos de menores de um ano
de idade na população de nascidos vivos.
Descrição:
Este indicador utiliza informações sobre o número de óbitos de crianças menores de
um ano de idade, em um determinado ano, e o conjunto de nascidos vivos, relativos a um
mesmo ano civil.
A mortalidade infantil é formada pela razão entre as duas informações, utilizando-se
correntemente a base de 1000 nascidos vivos para expressá-lo.
A fonte responsável por estas informações é o IBGE, através da publicação Censo
demográfico 2000: fecundidade e mortalidade infantil: resultados preliminares da amostra
(2002).
20
Justificativa:
A taxa de mortalidade infantil é um indicador importante das condições de vida e de
saúde de uma localidade, região, ou país, assim como de desigualdades entre localidades.
Pode também contribuir para uma avaliação da disponibilidade e acesso aos serviços e
recursos relacionados à saúde, especialmente ao pré-natal e seu acompanhamento.
Por estar estreitamente relacionado à renda familiar, ao tamanho da família, à
educação das mães, à nutrição e à disponibilidade de saneamento básico, é considerado
importante para o desenvolvimento sustentável, pois a redução da mortalidade infantil é um
dos importantes e universais objetivos do desenvolvimento sustentável.
• Acesso à saúde
Expressa o acesso da população aos serviços e equipamentos básicos de saúde.
Descrição:
As variáveis utilizadas são: o número de empregos médicos, o número de
estabelecimentos de saúde e o total da população residente.
O indicador é constituído por duas razões, que devem ser consideradas em conjunto: a
razão entre o número de empregos médicos e a população residente; e a razão entre a
população residente e o número de estabelecimentos de saúde.
A fonte das informações é o IBGE, através da Pesquisa de Assistência Médico-
Sanitária (AMS).
Justificativa:
Apesar dos avanços nas condições de saúde em muitos países, expressos pela redução
das taxas de mortalidade e aumento da esperança de vida, há um imenso desafio a ser
enfrentado na área da saúde. O acesso universal a equipamentos e serviços médicos de
21
qualidade é condição para a conquista e manutenção de um elevado padrão de saúde que, por
sua vez, é pré-requisito para o desenvolvimento. Este é o objetivo estratégico, tanto no que diz
respeito à qualidade de vida da população quanto à produtividade e ao mercado de trabalho.
• Escolaridade
Apresenta o nível educacional alcançado pela população que está fora da idade
escolar.
Descrição:
As variáveis utilizadas para este indicador são: a população total com 25 anos ou mais
de idade e o total de anos de estudo dessa população.
O indicador expressa a quantidade média de anos de estudo para este grupo de idade.
A fonte das informações é o IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD).
Justificativa:
A escolaridade da população adulta é um dos indicadores-chave para o tema
Educação, em conjunto com os indicadores relativos à alfabetização de adultos, ao
analfabetismo funcional e ao acesso da população ao sistema educacional. A inserção em um
mercado de trabalho competitivo e exigente de habilidades intelectuais depende de um ensino
prolongado e de qualidade.
• Taxa de escolarização
Expressa o nível de escolarização da população infantil e juvenil.
Descrição:
22
As variáveis utilizadas são: o número de pessoas que freqüentam a escola,
discriminada em faixas etárias, e o total de população na mesma faixa de idade.
O indicador apresenta, em percentuais, a relação entre as duas variáveis.
A fonte das informações é o IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD).
Justificativa:
A análise das taxas de escolarização evidencia algumas características do acesso à
educação da população, abrangendo desde o ingresso ao pré-escolar até o curso superior.
A aquisição de conhecimentos básicos e a formação de habilidades cognitivas,
objetivos tradicionais de ensino, constituem, hoje, condições indispensáveis para que os
indivíduos tenham capacidade para processar informações, selecionando o que é relevante e
continuar aprendendo.
Além disso, o conhecimento, a informação e uma visão mais ampla dos valores são
componentes básicos para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento sustentável.
• Taxa de alfabetização
Expressa a relação entre as pessoas adultas capazes de ler e escrever e a população
adulta total.
Descrição:
As informações utilizadas para a construção deste indicador são a população adulta
alfabetizada (aqui consideradas as pessoas com quinze anos de idade ou mais capazes de ler e
escrever um bilhete simples no idioma que conhecessem) e o conjunto da população nesta
faixa de idade.
23
A taxa de alfabetização adulta apresenta a relação, em percentual, entre esses dois
grupos.
O IBGE é a fonte responsável das informações produzidas através da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Justificativa:
A aquisição de conhecimentos básicos e a formação de habilidades cognitivas,
objetivos tradicionais de ensino, constituem hoje condições indispensáveis para que as
pessoas tenham capacidade para processar informações, selecionando o que é relevante, e
continuar aprendendo.
Além disso, o conhecimento, a informação e uma visão mais ampla dos valores são
componentes básicos para o exercício da cidadania. Ainda que por si só a educação não
assegure a produção e distribuição de riquezas, a justiça social e o fim das discriminações
sociais, ela é, sem dúvida, parte indispensável do processo para tornar as sociedades mais
prósperas, justas e igualitárias.
A taxa de alfabetização de adultos é um dos indicadores-chave para o tema da
educação, em conjunto com os indicadores relativos ao analfabetismo funcional e ao acesso
da população infantil ao sistema educacional.
• Taxa de analfabetismo funcional
Expressa a relação entre o contingente adulto com até três anos de estudo e o total da
população adulta.
Descrição:
Este indicador utiliza as informações relativas à população de 15 anos ou mais de
idade com até três anos de estudo e o total da população da mesma faixa etária.
24
A taxa de analfabetismo funcional apresenta, em termos percentuais, a relação entre as
duas variáveis.
O IBGE é a Instituição responsável pela produção destas informações, através da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Justificativa:
O pleno domínio da linguagem escrita é um requisito fundamental para o
desenvolvimento das capacidades individuais, para seu uso em proveito próprio e da
comunidade e para a sensibilização da população aos temas do desenvolvimento sustentável.
Tal qual a alfabetização, o indicador de analfabetismo funcional é fortemente
relacionado ao acesso à educação e ao exercício da cidadania.
• Índice de desenvolvimento humano municipal
O objetivo da elaboração do Índice Desenvolvimento Humano (IDH) é oferecer um
contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto per capita, que
considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento (PNUD, 2005).
Descrição:
Pode-se entender o desenvolvimento humano como, a possibilidade de todos os
cidadãos criarem uma sociedade melhor e desenvolverem seu potencial com o menor grau
possível de privação e de sofrimento, a possibilidade da sociedade poder usufruir
coletivamente do mais alto grau da capacidade humana (PNUD, 2005).
Justificativa:
Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen,
ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral,
sintética, do desenvolvimento humano. Não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e
25
não é uma representação verossímil da “felicidade” das pessoas, nem indica “o melhor lugar
no mundo para se viver” (PNUD, 2005).
Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da
moeda de cada país, o IDH também leva em consideração dois outros aspectos, a longevidade
e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza a expectativa de vida ao nascer. Já
para a educação leva-se em consideração o analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os
níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (Paridade do Poder
de Compra), que elimina as diferenças do custo de vida entre os países. Essas três dimensões
têm a mesma importância no IDH que varia de zero a um (PNUD, 2005).
Apesar de ter sido publicado pela primeira vez em 1990, o índice foi recalculado para
os anos anteriores, datado a partir de 1975. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial.
É um índice chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no
Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administrações municipais, como por
exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que pode ser consultado
no Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, um banco de dados eletrônico com
informações socioeconômicas sobre os 5507 municípios do país, os 26 estados e o Distrito
Federal. (PNUD, 2005).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é considerado pela ONU,
o indicador mais adequado para avaliar as condições de núcleos sociais menores. O Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), juntamente com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação João Pinheiro (FJP), utilizou-se dos dados do
questionário do Censo 2000 para o cálculo do índice, que é composto pelos subíndices
longevidade, educação e renda. O subíndice longevidade sintetiza as condições de saúde e
salubridade locais, representando a esperança de vida ao nascer, ou seja, o número médio de
anos que uma pessoa nascida no município deve viver. O subíndice educação considera a taxa
de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e a taxa bruta de freqüência à escola,
pretendendo aferir a parcela da população local que vai à escola em comparação à população
local em idade escolar. Para avaliar o subíndice renda, o critério utilizado é a renda municipal
per capita (IPEA, 2005.)
26
O Índice de Desenvolvimento Humano é calculado pela média simples de três
subíndices, referentes às dimensões de Longevidade (IDHM-L), Educação (IDHM-E) e
Renda (IDHM-R).
O IDH é um indicador do nível de atendimento das necessidades humanas básicas. O
PNUD estabeleceu três principais categorias: sociedades com IDH entre 0 e 0,5 são
consideradas de baixo desenvolvimento humano; entre 0,5 e 0,8, de médio desenvolvimento
humano; e entre 0,8 e 1, de alto desenvolvimento humano.
• Produto Interno Bruto per capita
É definido por meio da razão entre o valor do Produto Interno Bruto (PIB) e o valor da
população residente.
O Produto Interno Bruto per capita indica o nível médio de renda da população em um
país ou território, e sua variação é uma medida do ritmo do crescimento econômico daquela
região.
Descrição:
A variável utilizada para a construção deste indicador é o PIB.
A fonte responsável pelas variáveis que definem o indicador é o IBGE , através da sua
Diretoria de Pesquisas - Departamento de Contas Nacionais e Departamento de População e
Indicadores Sociais.
Justificativa:
O crescimento da produção de bens e serviços é uma informação básica do
comportamento de uma economia.
27
O PIB per capita, por sua definição, resulta útil como sinalizador do estágio de
desenvolvimento econômico de uma região. A análise da sua variação ao longo do tempo faz
revelações do desempenho daquela economia.
Habitualmente, o PIB per capita é utilizado como indicador-síntese do nível de
desenvolvimento de um país, ainda que insuficiente para expressar, por si só, o grau de bem-
estar da população, especialmente em circunstâncias nas quais esteja ocorrendo forte
desigualdade na distribuição da renda.
2.6 A Codevasf e suas Políticas
A Constituição de 1946 reconheceu a importância do Rio São Francisco, ao inserir, no
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o artigo 29 que determinou a execução de
um plano de aproveitamento das possibilidades econômicas do rio São Francisco e seus
afluentes num prazo de 20 anos, aplicando-se quantia anual não inferior a 1% da renda
tributária da União. Nasceu, em decorrência disso, a Comissão do Vale do São Francisco
(CVSF) criada pela Lei nº. 541, de 15 de dezembro de 1948, que atuou durante os 20 anos
estabelecidos pela Constituição. Para sucedê-la foi criada, em 28 de fevereiro de 1967, pelo
Decreto nº. 292, a Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale), autarquia vinculada
ao extinto Ministério do Interior. Em 16 de julho de 1974, por meio da Lei nº. 6.088, para
suceder a Suvale, foi criada a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -
Codevasf, atualmente vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Posteriormente, em 6
de janeiro de 2000, por meio da Lei nº. 9.954, a Codevasf incorporou também o Vale do
Parnaíba, alterando o seu nome para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba, passando a atuar nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas
Gerais, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Maranhão e parte do Distrito Federal, abrangendo uma
área de 980.000 km2.
Dentre as atividades da Codevasf destaca-se o desenvolvimento integrado de áreas
prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais. Pode-se destacar entre as ações da
Codevasf, que trouxeram grande impacto econômico e social em sua área de atuação a
implantação de 25 perímetros públicos de irrigação, que possibilita a criação de 105 mil
empregos diretos e 210 mil indiretos, beneficiando uma população de 440 mil pessoas,
segundo dados da assessoria de comunicação da Codevasf. Porém seria impossível, hoje, para
28
a Codevasf mensurar toda a influência da sua atuação nos Vales e assim, respaldar a sua
relevância no desenvolvimento regional, seja ele através do crescimento econômico, geração
de emprego e renda, seja no aspecto sócio-cultural da população influenciada, visto que não
possui como política da empresa, uma sistemática de avaliação de resultados como
instrumento de planejamento.
A sociedade tem evoluído bastante desde o período iniciado após o final do regime
militar, principalmente, no que diz respeito à fiscalização das atividades exercidas pelo poder
público, com os recursos arrecadados mediante a cobrança de impostos, que a cada dia onera
mais o cidadão. A transparência torna-se assim, condição indispensável para os entes da
administração pública. No caso da Codevasf, que busca o desenvolvimento dos vales onde
atua, torna-se necessária uma avaliação contínua, do retorno social e econômico do
investimento realizado, principalmente pela implantação de projetos públicos de irrigação,
instrumento atualmente inexistente e de indiscutível importância à visibilidade dos progressos
decorrentes das atividades da empresa, como agente de desenvolvimento nas regiões de sua
atuação. Evidencia-se então, a necessidade da implantação de tal sistemática de avaliação (dos
impactos) dos investimentos realizados, mediante a utilização de indicadores capazes de
captar variações socioeconômicas decorrentes direta ou indiretamente destes investimentos.
As ações da Codevasf se fundamentam em princípios que buscam garantir maior
eficácia ao desempenho do Estado e maior estabilidade aos investimentos dos agentes
privados, observando-se as seguintes diretrizes, descritos no endereço www.codevasf.gov.br.
• diminuição das desigualdades intra-regionais;
• aumento da oferta de empregos produtivos estáveis, a uma taxa compatível com a
reversão do processo migratório regional;
• melhoria dos níveis de renda e das condições de vida da população regional;
• criação de excedentes de produtos agropecuários e pesqueiros, com vistas a
contribuir para a satisfação das demandas;
• redução dos efeitos econômicos e sociais das inundações e das secas periódicas; e
• compatibilização do uso e preservação de recursos naturais, bem como a
preservação da ictiofauna dos rios São Francisco e Parnaíba.
3. DEFINIÇÃO DOS INDICADORES
A definição dos indicadores a serem utilizados nesse trabalho vai ao encontro das
diretrizes da empresa, levando-se em consideração que a Codevasf busca a eficácia de suas
ações. A exemplo do Índice DNA Brasil, em que para cada dimensão foram selecionados
determinados indicadores, para cada diretriz foi escolhido um grupo de indicadores
relacionados diretamente ao objetivo final de cada ação.
Antes de enumerar os indicadores que compõem a base de dados para as análises desse
estudo, ou seja, avaliar os impactos socioeconômicos decorrentes de seus investimentos,
deve-se ressaltar que, por falta de dados estatísticos ou até referencial teórico que possibilite
mensurar os resultados das ações referentes à redução dos efeitos econômicos e sociais das
inundações e das secas periódicas e compatibilização do uso e preservação de recursos
naturais, bem como a preservação da ictiofauna dos rios São Francisco e Parnaíba, essas
diretrizes da empresa não entraram nas análises desse projeto.
Em busca da melhor padronização dos dados, a fim de evitar desvios nas análises, este
trabalho estrutura-se em dados estatísticos coletados e catalogados por diversas instituições,
tais como IBGE, PNUD e IPEA, de acordo com a disponibilidade da informação requerida e
que comprovam a influência dos indicadores nas diretrizes que a Codevasf tem como meta.
3.1. Diretriz: Diminuição das desigualdades intra-regionais
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), é considerado pela ONU,
o indicador mais adequado para avaliar as condições de núcleos sociais menores. O Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), juntamente com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação João Pinheiro (FJP), utilizou-se dos dados do
questionário do Censo 2000 para o cálculo do índice, que é composto pelos subíndices
longevidade, educação e renda. O subíndice longevidade sintetiza as condições de saúde e
30
salubridade locais, representando a esperança de vida ao nascer, ou seja, o número médio de
anos que uma pessoa nascida no município deve viver. O subíndice educação considera a taxa
de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e a taxa bruta de freqüência à escola,
pretendendo aferir a parcela da população local que vai à escola em comparação à população
local em idade escolar. Para avaliar o subíndice renda, o critério utilizado é a renda municipal
per capita (IPEA, 2005.).
O entendimento é de que esta diretriz terá sido atingida quanto mais próximos os
indicadores de desenvolvimento humano estejam dos indicadores de regiões desenvolvidas,
bem como encontrem-se em melhores patamares em comparação com outros municípios do
estado.
3.2. Diretriz: Aumento da oferta de empregos produtivos estáveis, a uma taxacompatível com a reversão do processo migratório regional
Para verificarmos se esta diretriz foi atingida espera-se que haja um aumento da
população economicamente ativa (PEA), aumento nas taxas de emprego, bem como variações
na população urbana e rural. Outro aspecto que deve ser visto é o trabalho infantil, tendo em
vista que nas regiões com maior desenvolvimento econômico este tende a diminuir, somando-
se a isso o programa de erradicação do trabalho infantil que vem sendo desenvolvido pelo
Governo Federal a alguns anos. Cabe, por último, verificar a proporção da população
economicamente ativa desocupada (procurando trabalho) através da taxa de desemprego
aberto.
3.3. Diretriz: Melhoria dos níveis de renda e das condições de vida dapopulação regional
Espera-se que ao final deste trabalho, seja possível verificar o alcance dessa diretriz
pela análise da renda per capita, que mede o quanto da riqueza cabe a cada habitante de uma
determinada região; pelos índices de Theil e de Gini, verificar-se-á como encontra-se a
distribuição desta renda, espera-se nesse caso, que haja uma diminuição em sua concentração.
Outros índices que devem ter uma melhoria são: esperança de vida ao nascer, em que é
31
esperada uma evolução pelo menos semelhante aos índices médios do país. A mortalidade
infantil é um indicador no qual se espera que haja uma diminuição, pelo fato de que os
habitantes passam a demandar mais serviços de defesa sanitária, bem como o aumento das
condições de renda favorece à procura cada vez maior por médicos especialistas e por
medicina preventiva. Outro aspecto em que se espera encontrar melhorias é nos níveis de
educação do município, com o uso das taxas de alfabetização e escolarização, tendo em vista
as melhorias das condições de desenvolvimento, caso existam. Outro aspecto ligado
diretamente à melhoria das condições de vida é o acesso à saúde.
3.4. Diretriz: Criação de excedentes de produtos agropecuários e pesqueiros,com vistas a contribuir para a satisfação das demandas
Essa diretriz será atingida quando for verificado um aumento da produção agrícola
decorrente dos investimentos feitos no projeto de irrigação, caso específico deste trabalho,
capaz de gerar excedentes de produção agrícola, aumento no números de estabelecimentos
agropecuários, bem como os resultados de qualquer incremento na produção agropecuária
deve obrigatoriamente refletir no índice de crescimento da receita agropecuária.
4. METODOLOGIA
O objetivo deste trabalho é selecionar um grupo de indicadores dentre os existentes e
sugerir uma sistemática que possibilite à Codevasf avaliar os impactos sócioeconômicos
decorrentes de seus investimentos, sobre a população de um município ou ainda sobre um
grupo deles. Através da análise desses indicadores avaliar a influência dos investimentos na
implantação de Perímetros Públicos de Irrigação em um determinado município e sua
influência sobre o seu desenvolvimento socioeconômico.
A implementação desse estudo balizou-se em dois pilares: o referencial teórico que
justifica a utilização de indicadores para mensuração do grau de eficácia de projetos e ações
públicas e a implementação operacional da sistemática proposta.
O referencial teórico abrange os conceitos de eficácia, eficiência e accontability,
conceitos extremamente importantes para definir o cenário atual a que as empresas públicas
de desenvolvimento estão sujeitas. Em seguida realizou-se um levantamento bibliográfico
sobre a utilização de indicadores no estudo do desenvolvimento socioeconômico no Brasil e
no mundo, buscando respaldo técnico e científico sobre o assunto e como tem sido trabalhado
por pesquisadores. No levantamento dos indicadores de desenvolvimento, consideraram-se
aqueles que já foram amplamente utilizados em outros estudos e já estão consagrados na
aferição da eficácia dos projetos analisados. Seguindo o preceito de que, cada indicador
apresenta uma característica especifica e sua escolha baseou-se na satisfação dos objetivos
propostos, levantaram-se, então, diversos indicadores socioeconômicos em diversas
instituições como IPEA e IBGE , dentre outros. Foram ressaltadas, a descrição de cada um e a
sua justificativa numa análise socioeconômica.
Transcorrida a primeira etapa do estudo, teórica e conceitual, passou-se à
operacionalização do objeto desse estudo, ou seja, a sistematização do processo de avaliação
dos projetos por meio do uso de indicadores. A sistemática de avaliação dos impactos dos
projetos de irrigação da Codevasf baseou-se, também, em dois pontos principais: a definição
dos indicadores e a comparação desses com os parâmetros estabelecidos. Finalmente fez-se
33
um estudo de caso para validar as comparações. Após avaliação dos dados relativos ao teste
da sistemática podemos fazer algumas digressões sobre os impactos dos investimentos da
Codevasf. Com relação a determinada região de influência de um projeto, após sua
implantação mediante análise de dados anteriores e os posteriores à implantação, bem como
comparação com outros municípios de situação socioeconômica semelhantes, antes da
implantação e hoje.
Analisaram-se os indicadores levantados, em conformidade com os princípios
constantes das diretrizes da empresa, em referência à eficácia das ações da Codevasf, a fim de
obter-se o conjunto de indicadores que serão utilizados para avaliação dos impactos
socioeconômicos resultantes da implantação dos projetos públicos de irrigação da Codevasf,
conforme exposto no capítulo 3, deste trabalho. Em busca da melhor padronização dos dados,
a fim de evitar desvios nas análises, esse trabalho estrutura-se em dados estatísticos coletados
e catalogados pelas seguintes instituições: IBGE, PNUD e IPEA. Obteve-se, então, o quadro
abaixo.
QUADRO 2: Relação de diretriz com indicadorDIRETRIZ INDICADOR
Diminuição das desigualdades intra-
regionais
IDH-M; IDH-M Longevidade; IDH-M
Educação e IDH-M Renda.
Aumento da oferta de empregos produtivos
estáveis, a uma taxa compatível com a
reversão do processo migratório regional
PEA; Número de ocupados – pessoa;
população urbana e rural; trabalho infantil;
Taxa de desemprego aberto.
Melhoria dos níveis de renda e das
condições de vida da população regional
Renda per capita; índice de Theil e Gini;
Esperança de vida ao nascer; Mortalidade
infantil; taxa de analfabetismo e
escolarização.
Criação de excedentes de produtos
agropecuários e pesqueiros, com vistas a
contribuir para a satisfação das demandas
Produção agrícola; Área dos
estabelecimentos agropecuários; Receita
agropecuária.
Fonte: Elaborado pelo grupo
Os dados coletados, ou seja, os indicadores levantados só passam a ter significado se
referido a parâmetros definidos. Para este estudo, levou-se em consideração o principal
34
objetivo da empresa: o desenvolvimento regional. Espera-se por conseqüência, que as áreas
onde houve intervenção da Codevasf, o desenvolvimento seja maior que nas áreas
circunvizinhas ou mesmo nas áreas que se assemelhavam antes da intervenção. Para tanto
usou-se o seguinte critério: análise da série histórica dos indicadores dos municípios que,
teoricamente, sofreram impactos em seu desenvolvimento socioeconômico após a
implantação de projeto de irrigação da Codevasf em comparação às que não sofreram tal
influência. A região a ser analisada é a referente aos projetos implantados no município de
Petrolina (PE). Tal escolha deveu-se ao reconhecimento nacional destes, como referência de
projetos públicos de irrigação. Os indicadores do município foram comparados com os dos
municípios que compõem a microrregião de Petrolina, dos municípios que apresentavam um
alto grau de semelhança à época da implantação do projeto, de outras microrregiões, e
finalmente ao estado de Pernambuco.
Para definir os municípios semelhantes a Petrolina, foi utilizada uma análise de
conglomerados (clusters), que consiste numa técnica de análise multivariada, muito utilizada
no sentido de encontrar grupos de indivíduos homogêneos dentro de uma população. Seriam
considerados homogêneos os grupos com características (variáveis) muito parecidas ou
próximas. Assim tais indivíduos apresentariam alto grau de homogeneidade dentro do grupo
ao mesmo tempo em que apresentariam alto grau de heterogeneidade com indivíduos de
outros grupos. O objetivo básico de uma análise de conglomerados é o de encontrar um
agrupamento natural, se existir, de muitos indivíduos. Neste estudo considerou-se como os
indivíduos todos os municípios do estado de Pernambuco. As variáveis adotadas foram os
seguintes indicadores, na data base 1970: População residente; População residente – rural;
Produto Interno Bruto Municipal; Índice Desenvolvimento Humano (IDH-M) e subíndices
longevidade, renda e educação; percentual de crianças de 10 a 14 anos de idade que
trabalhavam; Esperança de vida ao nascer; Taxa mortalidade infantil e Valor Nominal da
Produção da Agropecuária. O processamento dos dados foi feito com o software SPSS versão
13.0 (APÊNDICE B). Obteve-se como resultados os municípios de Arcoverde, Limoeiro,
Escada, Igarassu, Palmares e Vitória do Santo Antão. Por fim, procedeu-se a análise dos
resultados.
5. INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS IMPLANTADOS PELACODEVASF EM PETROLINA
No município de Petrolina, que tem obtido bastante êxito na implantação de projetos
de irrigação, estão instalados dois projetos que são: Projeto Nilo Coelho e Projeto Bebedouro
cujas características estão descritas a seguir.
5.1. Projeto Bebedouro
O projeto abrange 2.418 ha em terras das Áreas PB I e PB II, denominadas
anteriormente de Bebedouro I e II. São 141 lotes, totalizando 1.494 ha, ocupados por
pequenos irrigadores e cinco lotes, totalizando 924 ha, ocupados por empresas, dentre as quais
a EMBRAPA. Nos 540,5 ha da EMBRAPA estão instalados o Centro de Pesquisa
Agropecuária do Trópico Semi-Árido (CPATSA), destinado à geração e adaptação de
tecnologia para irrigação dos latossolos e o Serviço de Produção de Sementes Básicas. Nesse
perímetro encontra-se, também, uma estação de piscicultura.
Seus produtos são: abóbora, acerola, banana, coco, feijão, goiaba, manga, melancia,
pimentão, sementes - arroz, feijão, milho, soja e sorgo -, tamarindo, tomate e uva. O método
de irrigação é infiltração por sulcos, sendo que o campo do Serviço de Produção de Sementes
Básicas é irrigado por pivô central. Muitos produtores estão substituindo a irrigação por
sulcos por irrigação localizada.
Através de uma estação de bombeamento situada na margem do São Francisco, com 5
bombas, com 546 kW de potência total instalada e capacidade de 3,7 m3/s, as águas são
captadas e lançadas na rede de irrigação, com 31 km de canais revestidos em concreto, onde
se situam outras quatro estações de bombeamento, com um total de 17 bombas e 1.022 kW de
potência instalada. Um reservatório de compensação, com capacidade para acumular 2.850
m3, complementa a rede de irrigação. A rede de drenagem é composta por 64 km de drenos
36
superficiais e de drenos subterrâneos em 562,4 ha, rebaixando o lençol freático e evitando a
salinização das áreas mais vulneráveis, com aumento significativo da produtividade das
culturas. A rede viária interna se estende por 45 km. Há cinco núcleos habitacionais e dois de
serviços, onde se encontram duas escolas de ensino fundamental, um posto de saúde e um
posto telefônico.
5.2. Projeto: Senador Nilo Coelho
O projeto tem 22.061 ha e encontra-se em fase final de ocupação. Era denominado,
inicialmente, de Massangano. Sua ocupação atual é 11.062 ha com 1.813 lotes de pequenos
irrigadores, 9.194 ha com 197 lotes de empresas e 660 ha com 110 lotes de técnicos em
ciências agrárias. Nesse perímetro, encontra-se a Unidade de Difusão de Tecnologia. Há,
ainda, uma Unidade de Observação e Demonstração desativada.
Seus cultivos são: abacate, abóbora, acerola, alface, alfafa, algodão, aspargo, banana,
batata doce, caju, carambola, cebola, cenoura, coco, coentro, crotalária, feijão, girassol,
goiaba, graviola, jiló, laranja, lichia, limão, mamão, mandioca, manga, maracujá, melancia,
melão, milho, pepino, pimentão, pinha, quiabo, repolho, sorgo, tâmara, tangerina, tomate e
uva. Os métodos de irrigação praticados são: aspersão, gotejamento e microaspersão.
Uma estação de bombeamento, com 10 bombas, totalizando 10.742 kW de potência
instalada e capacidade para 23,2 m3/s, capta água no lago de Sobradinho. Duas adutoras, com
2,8 km cada, abastecem os canais principais A e B, que têm 66,7 km no total, incluindo 2,7
km de aquedutos. Os canais secundários, com 62,2 km, abastecem trinta e duas estações de
bombeamento, totalizando 147 bombas e 16.225 kW de potência instalada e entregam água
pressurizada a uma rede de 700 km de tubos de fibrocimento, de diâmetros entre 500 e
150 mm, que conduz aos lotes. A rede de drenagem é composta por 232,9 km de drenos
superficiais e de drenos subterrâneos em 508 ha, rebaixando o lençol freático e evitando a
salinização das áreas mais vulneráveis, com aumento significativo da produtividade das
culturas. É complementado por 600 km de estradas e por 127,4 km de rede elétrica, sendo
28,7 km em 69 kV e 98,7 km em 13,8 kV. Dispõe de onze núcleos habitacionais e de três de
serviços, onde estão localizados prédios da administração, escritórios, galpões, almoxarifado,
quinze escolas, sendo quatorze de ensino fundamental e uma de ensino médio, quatorze
37
postos de saúde (três em funcionamento), três postos telefônicos e três postos policiais, além
de áreas comerciais e biblioteca. Esse conjunto era denominado Áreas Iniciais, abrange
17.449 ha das antigas áreas PA I, II e III e está totalmente ocupado.
Outras áreas, denominadas Áreas Adicionais, receberam, em conjunto, a denominação
de Área Maria Tereza e abrangem 4.612 ha. Essa área, cuja implantação foi concluída mais
recentemente, encontra-se em processo final de ocupação. Além das modalidades de ocupação
acima referidas, 8 propriedades particulares, totalizando 140 ha, estão sendo irrigadas a partir
do sistema hidráulico implantado. No km 25 do canal principal A, está localizada a captação
dessa área, que se dá por meio de uma estação de bombeamento, com cinco bombas,
totalizando 5,4 m3/s e 2.208 kW de potência instalada, a qual recalca a água a 24 m até o
canal de condução, através de duas adutoras paralelas, de aço carbono, de 1.400 e 1.200 mm
de diâmetro e cerca de 890 m de comprimento. O canal, com 30 km, conduz a quatro
reservatórios de compensação, com um volume útil de 1.804.000 m3, onde se situam quatro
estações de bombeamento, totalizando 29 bombas e 4.821 kW de potência instalada que, por
meio de 111 km de redes de tubulações, entregam a água pressurizada aos lotes. Uma quinta
estação de bombeamento foi construída, no extremo Norte da área: são 8 bombas e 249 kW de
potência instalada. A rede de drenagem tem 30 km e a rede viária, 111 km. Cinco núcleos de
serviços complementam o perímetro; a infra-estrutura existente compreende onze residências
para técnicos ou professores, cinco escolas de ensino fundamental, um prédio administrativo,
cinco postos telefônicos e dois postos policiais.
6. INDICADORES SELECIONADOS
Como detalhado no capítulo referente à metodologia deste estudo, buscou-se a melhor
padronização dos dados, a fim de evitar desvios nas análises. Porém, deve-se ressaltar que
nem todos os indicadores selecionados apresentavam uma série histórica ou em outros casos
houve a mudança de metodologia do cálculo, que afetaria o resultado na elaboração da série.
A seguir serão apresentados os principais indicadores que, dentro da sistematização
proposta, refletiram bem os impactos da intervenção provocada pela implantação de um
projeto de irrigação e permitiu a análise desse impacto.
6.1 Análise dos Indicadores Selecionados
6.1.1. Produção Agropecuária
O primeiro impacto que se deve esperar na implantação de um projeto de
desenvolvimento regional, cujo foco seja o incremento na produção do setor agrícola, é
exatamente o crescimento da produção em comparação a outras regiões que não tiveram o
mesmo investimento.
Esse fato está explícito ao fazer-se a comparação do aumento da produção
agropecuária no município de Petrolina, com os demais municípios da mesma microrregião
como de outras microrregiões, conforme pode ser constatado nos quadros e gráficos abaixo.
39
TABELA 1: Produção Agropecuária – Comparativo entre municípios da mesma microrregião R$ 1.000,00
Município 1970 1975 1980 1985 1996
Petrolina 8.749,79 14.126,69 23.398,41 52.990,45 92.310,98
Afrânio 2.613,95 4.618,41 6.512,30 8.294,53 3.471,35
Cabrobó 8.029,46 7.171,48 18.853,67 15.773,75 6.926,55
Dormentes - - - - 5129,98
Lagoa Grande - - - - -
Orocó 3.286,34 3.439,85 8.393,48 6.828,28 6.343,28
Santa Maria da Boa Vista 10.098,38 10.951,48 21.689,44 33.770,02 41.247,45
Terra Nova 1.186,31 1.081,56 2.177,72 3.250,03 1.653,36
Fonte: IPEA
Gráfico 1: Produção Agropecuária – Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoProdução da agropecuária
0100002000030000400005000060000700008000090000
100000
1970 1975 1980 1985 1996
anos
R$(mil)
Petrolina
Afrânio
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Santa Maria da BoaVistaTerra Nova
Fonte: Dados IPEA
A tabela e o gráfico demonstram o Valor Nominal da Produção da Agropecuária, não
incluindo a Indústria Rural - R$ de 2000(mil) - deflacionado pelo Deflator Implícito do PIB
nacional.
Claramente observa-se que Petrolina desponta dentro da microrregião, no que se refere
à produção agropecuária. Ressalta-se ainda a partir da década de 80 que a curva de produção
desenha uma trajetória extremamente ascendente em relação a curva dos demais município.
Apesar de não ser possível quantificar, fica evidente o impacto causado na economia local,
pela implantação dos projetos de irrigação que começam a funcionar na região. Esse impacto
40
ainda vem a ser confirmado quando comparado com o desempenho das outras microrregiões,
conforme gráfico 2.
TABELA 2: Produção Agropecuária – Comparativo entre municípios de microrregiãodiferentes
R$ 1.000,00
Município 1970 1975 1980 1985 1996
Petrolina 8.749,79 14.126,69 23.398,41 52.990,45 92.310,98
Arcoverde 9.528,69 4.081,75 6.851,15 10.331,40 6.043,64
Escada 27.350,10 35.143,25 40.406,51 63.482,17 20.375,48
Igarassu 25.520,30 23.594,21 40.479,88 81.634,13 22.109,78
Limoeiro 37.273,12 15.503,58 18.973,61 21.883,34 6.771,91
Palmares 19.180,31 24.874,56 28.302,27 31.723,55 7.580,23
Vitória de Santo Antão 25.546,72 36.823,36 43.979,56 52.969,31 16.377,49
Fonte: IPEA
Gráfico 2: Produção Agropecuária – Comparativo entre municípios de microrregião diferenteProdução da agropecuária
0
20000
40000
60000
80000
100000
1970 1975 1980 1985 1996
anos
R$(mil)
Petrolina
Arcoverde
Escada
Igarassu
Limoeiro
Palmares
Vitória de SantoAntão
Fonte: Dados IPEA
Enquanto os municípios que eram assemelhados a Petrolina, na década de 70
apresentam uma modesta elevação na sua produção e ao final de década de 80 começam a
apresentar quedas bruscas, como no caso de Igarassu, Petrolina sempre se manteve na
trajetória ascendente. Em 1996 sua produção já era, quase cinco vezes maior que a média dos
outros municípios.
41
6.1.2. Receita agropecuária
A receita agropecuária reflete os resultados provenientes do aumento da produção,
assim como o desenvolvimento da economia do setor. Espera-se que, como demonstrado no
item anterior, Petrolina se sobressaia em relação aos demais municípios. O que se percebe é a
clara influência dos projetos que conseguem alavancar o desenvolvimento econômico da
região, conforme gráficos abaixo.
TABELA 3: Receita Agropecuária – Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoR$ 1.000,00
Município 1975 1980 1985 1996
Petrolina 10.707,10 18.286,45 48.360,21 90.668,23
Afrânio 3.417,62 4.896,22 6.803,20 2.212,30
Cabrobó 6.201,85 17.339,99 14.754,37 5.587,01
Dormentes - - - 2.807,12
Lagoa Grande - - - -
Orocó 3.208,03 7.950,28 6.508,58 6.091,60
Santa Maria da Boa Vista 10.293,06 21.119,93 30.857,05 38.012,64
Terra Nova 802,7598 1843,739 2.863,70 1.224,96
Fonte: IPEA
Gráfico 3: Receita Agropecuária – Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoReceita Agropecuária - microregião de Petrolina
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
1975 1980 1985 1996anos
R$(mil)
Petrolina
Afrânio
Cabrobó
Dormentes
LagoaGrandeOrocó
Santa Mariada Boa VistaTerra Nova
Fonte: Dados IPEA
42
TABELA 4: Receita Agropecuária – Comparativo entre municípios de microrregião diferenteMunicípio 1975 1980 1985 1996
Petrolina 10.707,10 18.286,45 48.360,21 90.668,23
Arcoverde 3.812,71 5.226,27 7.525,21 4.216,78
Escada 33.938,85 39.787,64 63.107,85 20.328,64
Igarassu 21.661,81 38.235,04 79.151,87 21.774,22
Limoeiro 14.107,66 15.747,61 19.397,53 5.860,45
Palmares 24.891,95 27723,64 31967,17 7503,226
Vitória de Santo Antão 37.535,35 43.125,55 50.615,28 16.399,22
Fonte: IPEA
Gráfico 4: Receita Agropecuária – Comparativo entre municípios de microrregião diferenteReceita Agropecuária - municípios semelhantes
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
1975 1980 1985 1996anos
R$(mil)
Petrolina
Arcoverde
Escada
Igarassu
Limoeiro
Palmares
Vitória de SantoAntão
Fonte: Dados IPEA
As tabelas e gráficos, apresentados nesse subitem, foram montados a partir dos dados
do IBGE, sendo que no Censo Agropecuário1995/1996, o período de referência é de
31/12/1995 a 31/07/1996 (ano agrícola), sendo 31/12/1995 para as informações sobre
propriedade, área e pessoal ocupado e 31/07/1996 para informações sobre efetivos da
pecuária, efetivos da lavoura permanente e da silvicultura . Para os Censos Agropecuários de
1970, 1975, 1980 e 1985 , como período de referência, ano civil, sendo 31/12 para
informações de séries de estoque. O universo de municípios da tabela é definido pelo IBGE
no levantamento censitário e não necessariamente coincide com o oficialmente existente ou
instalado na data de referência. Deflacionado pelo Deflator Implícito do PIB nacional.
43
A receita agropecuária é praticamente um reflexo da produção agropecuária. Um outro
fato que fica evidente é que a microrregião de Petrolina teve quedas menos expressivas que
das outras microrregiões. Isso vem a comprovar que o crescimento da econômica de Petrolina
afeta também a sua microrregião, porém em patamares bem menores que o desempenho de
Petrolina, mas bem superiores às demais microrregiões que apresentaram quedas consecutivas
e drásticas.
A presença de projetos de irrigação trouxe desenvolvimento econômico para o
município onde ele foi instalado e afetou positivamente, também, a microrregião onde está
localizado. Porém numa comparação direta dessa influência observa-se que o
desenvolvimento não foi suficiente para elevar todos os municípios a um mesmo patamar,
mas sim criou um pólo de desenvolvimento com uma periferia razoavelmente favorecida e
cercado por outras microrregiões, totalmente apartadas desse crescimento.
6.1.3. Concentração de Gini
Este indicador possui a limitação de só ser encontrado nos anos de 1991 e 2000, tendo
em vista o início de sua aferição. Percebe-se que no município de Petrolina, embora tenha
valor absoluto de 0,64 e seja onde há a maior concentração de renda dos municípios
pesquisados, houve uma desaceleração da concentração de renda. Isso pode ser um indício de
que a implantação de projetos de irrigação na região, destinados principalmente à fruticultura,
pode ter tido influência na diminuição da evolução do quadro de concentração de renda. Ao
analisarmos a microrregião de Petrolina, notou-se que em um município apenas, Terra Nova,
a concentração de renda diminuiu, embora não se tenha ainda como explicar este fator. Nos
demais, exceção a Petrolina, houve um crescimento bastante significativo nesse indicador, ou
seja, houve aceleração na concentração de renda.
Ao ser analisado o grupo de municípios que em 1970 possuía situação socioeconômica
semelhante à Petrolina, verificou-se que a concentração de renda neles cresceu menos que na
microrregião, contudo em percentuais superiores ao de Petrolina, significando que a
concentração de renda nesses municípios acentuou-se. Ressalta-se que em valores absolutos o
município de Petrolina possui o maior valor, com renda mais concentrada. Por outro lado, em
termos percentuais, a concentração foi mais percebida nos demais municípios. Ao se
44
comparar os resultados de Petrolina com os dados do estado de Pernambuco, nota-se que tanto
em termos percentuais quanto em termos absolutos, o município possui melhor situação,
significando que está em um patamar superior ao restante do estado.
TABELA 5: Índice de Gini – Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoMunicípios Ano 1991 Ano 2000 Variação
Afrânio 0,49 0,57 16,33%
Cabrobó 0,57 0,6 5,26%
Dormentes 0,45 0,57 26,67%
Lagoa Grande 0,49 0,61 24,49%
Orocó 0,47 0,59 25,53%
Petrolina 0,63 0,64 1,59%
Santa Mª Boa Vista 0,51 0,64 25,49%
Terra Nova 0,54 0,51 -5,56%
Fonte: IBGE
Gráfico 5: Índice de Gini – Comparativo entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Dados do IBGE
Percebe-se que embora a concentração da renda seja mais acentuada em Petrolina,
houve um crescimento menor entre 1991 e 2000, exceção à Terra Nova, indicando uma certa
estabilização da renda, vide gráfico a seguir.
ìndice de GINI
00,10,20,30,40,50,60,7
AFRANIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA G
RANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA Mª B
OA VISTA
TERRA NOVA
19912000
45
A implantação do projeto de irrigação em Petrolina pode ter causado uma melhoria na
distribuição de renda, mesmo com o aumento da população, como pode ser verificado no
indicador de população, exposto adiante.
Gráfico 6: Índice de Gini – Variação entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Baseada em dados do IBGE
TABELA 6: Índice de Gini – Comparativo entre municípios de microrregião diferenteMunicípios Ano 1991 Ano 2000 Variação
Arcoverde 0,57 0,61 7,02%
Limoeiro 0,53 0,56 5,66%
Petrolina 0,63 0,64 1,59%
Escada 0,52 0,54 3,85%
Igarassu 0,53 0,57 7,55%
Palmares 0,54 0,61 12,96%
Vitória de Santo Antão 0,55 0,57 3,64%
Fonte: IBGE
Variação percentual entre 1991 a 2000
-10,00%-5,00%0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%
Variação
AFRANIOCABROBÓDORMENTESLAGOA GRANDEOROCÓPETROLINASANTA Mª BOA VISTATERRA NOVA
46
Gráfico 7: Índice de Gini – Comparativo entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Dados do IBGE
Conforme já demonstrado nos gráficos 1 e 2, a concentração de renda apresenta certa
estabilização em Petrolina, no período de 1991 a 2000, coincidentemente após a implantação
dos projetos de irrigação, com a produção voltada para fruticultura exportadora, movimento
este percebido nos gráficos 3 e 4.
Gráfico 8: Índice de Gini – Variação entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Baseada em dados IBGE
Percebe-se neste gráfico que o município de Petrolina possui crescimento percentual
menor que os demais municípios, ou seja, a concentração de renda aumenta, porém menos
que nos outros municípios utilizada na comparação.
Índice de GINI
00,10,20,30,40,50,60,7
ARCOVERDE
LIMOEIR
O
PETROLINA
ESCADA
IGARASSU
PALMARES
VITÓRIA D...
19912000
Variação percentual entre 1991 a 2000
0,00%2,00%4,00%6,00%8,00%
10,00%12,00%14,00%
Variação
ARCOVERDELIMOEIROPETROLINAESCADAIGARASSUPALMARESVITÓRIA DE SANTO ANTÃO
47
TABELA 7: Índice de Gini – Comparativo entre Petrolina e PernambucoEstado/Município Ano 1991 Ano 2000 Variação
Pernambuco 0,65 0,67 3,08%
Petrolina 0,63 0,64 1,59%
Fonte: IBGE
Gráfico 9: Índice de Gini – Comparativo entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Dados do IBGE
Quando a comparação é feita com o estado de Pernambuco a diferença torna-se mais
visível, invertendo-se, inclusive, a concentração de renda em termos absolutos, que se torna
menor em Petrolina.
Gráfico 10: Índice de Gini – Variação entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Baseada em dados IBGE
Variação percentual entre 1991 a 2000
0,00%0,50%1,00%1,50%2,00%2,50%3,00%3,50%
Variação
PERNAMBUCOPETROLINA
Índice de GINI
0,61
0,62
0,63
0,64
0,65
0,66
0,67
0,68
PERNAMBUCO PETROLINA
19912000
48
6.1.4. Concentração de Theil
Ao analisarmos o índice de concentração de Theil, verifica-se novamente que o
município de Petrolina possui maior concentração de renda, sendo que em 1970 apenas
Cabrobó e Terra Nova, em sua microrregião, e Arcoverde, Limoeiro e Vitória de Santo Antão
possuíam valores absolutos próximos ao de Petrolina, com valor 0,46 e o demais
respectivamente 0,47; 0,42; 0,45; 0,41; e 0,43. Ao se fazer análise da evolução percentual
para o ano 2000 desse indicador, percebe-se mais uma vez que houve um ritmo de
crescimento mais lento em Petrolina, cresceu 56,52%, no período de 1970 a 2000,
comparativamente aos demais municípios da microrregião, com exceção dos municípios de
Cabrobó e Terra Nova, onde houve crescimento de 36,17% e 7,14% no mesmo período. Ao
estabelecer comparação com os municípios de mesma situação socioeconômica de Petrolina
na década de 70, observam-se dois fatores interessantes: o município de Petrolina possui o
maior valor absoluto de concentração de renda (0,72), portanto é onde a renda é mais
concentrada; aqueles municípios que possuíam valores absolutos semelhantes aos de Petrolina
em 1970, tiveram menor crescimento na concentração da renda, significando e justificando o
porquê da constatação do item anterior. A concentração de renda cresceu, entre os anos de
1970 e 2000, 44,44% em Arcoverde, 14,63% em Limoeiro e 18,60% em Vitória de Santo
Antão. Portanto, de acordo com este indicador a influência da implantação de um projeto de
irrigação no município de Petrolina não pôde ser notada.
Tem-se na análise da concentração da renda um trade-off pois, enquanto o índice de
Gini nos diz que, entre os anos de 1991 e 2000, a concentração de renda no município de
Petrolina cresceu menos que nos demais comparados (exceção à Terra Nova) o índice de
Theil mostra que, no período de 1970 a 2000, os municípios de sua microrregião e os de
situação socioeconômica semelhante, que possuíam valores absolutos de concentração de
renda, tiveram invariavelmente um crescimento menor na concentração. Esta situação
repete-se para os municípios de Terra Nova, Limoeiro e Vitória de Santo Antão, se for
utilizado o período de 1991 a 2000. Pela análise dos índices de Gini e de Theil percebe-se
uma forte concentração na distribuição da renda no município de Petrolina.
Porém ao se fazer a análise do índice de concentração de renda de Theil para o mesmo
período em que há dados disponíveis do índice de Gini, ou seja, 1991 e 2000, tem-se
49
resultados rigorosamente iguais dentro da microrregião, quais sejam, os municípios de Terra
Nova, com variação negativa na concentração de renda, e o município de Petrolina, embora
apresentando crescimento na concentração de renda, mostra-se bastante inferior ao
crescimento da concentração dos demais.
Na comparação com os municípios de situação socioeconômica semelhante na década
de 70, percebe-se que dos sete municípios analisados dois - Escada e Igarassu - tiveram
variação nula na concentração da renda, outros dois - Limoeiro e Vitória de Santo Antão -
tiveram variação negativa, portanto, queda na concentração de renda e outros dois -
Arcoverde e Palmares - apresentaram crescimento na concentração de renda bastante superior
ao aumento observado em Petrolina.
Embora a comparação com os municípios de situação socioeconômica semelhantes
não seja muito clara, pode-se perceber que a concentração maior - que torna os resultados dos
municípios de Petrolina piores que os demais, para os índices de Theil - foi observada antes
de 1991, podendo significar que esse crescimento relativo menor seja em função da
implantação dos Projetos de Irrigação.
TABELA 8: Índice de Theil - Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoMunicípios Ano 1970 Ano1980 Ano 1991 Ano 2000 Variação
Afrânio 0,26 0,77 0,4 0,57 119,23%
Cabrobó 0,47 0,46 0,58 0,64 36,17%
Dormentes ND ND 0,33 0,57 72,73%
Lagoa Grande ND ND 0,42 0,6 42,86%
Orocó 0,26 0,44 0,37 0,55 111,54%
Petrolina 0,46 0,54 0,71 0,72 56,52%
Santa Mª Boa Vista 0,28 0,4 0,45 0,65 132,14%
Terra Nova 0,42 0,28 0,53 0,45 7,14%
Fonte: IBGE
50
Gráfico 11: Índice de Theil - Comparativo entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Dados do IBGE
Pela análise do gráfico acima, constata-se que no período compreendido entre 1991 e
2000, o município de Petrolina teve concentração crescendo menos que nos demais, exceção
ao município de Terra Nova. Este resultado é idêntico ao obtido pela análise do índice de
Gini, o que pode evidenciar que a implantação de projetos de irrigação pode influir
positivamente na distribuição de renda, ou ainda arrefecer sua má distribuição.
Gráfico 12: Índice de Theil - Variação entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Baseada em dados da IBGE
ìndice de THEIL
00,10,20,30,40,50,60,70,80,9
AFR
AN
IO
CA
BR
OB
Ó
DO
RM
EN
TES
LAG
OA
GR
AN
DE
OR
OC
Ó
PE
TRO
LIN
A
SA
NTA
Mª
BO
A V
ISTA
TER
RA
NO
VA
1970198019912000
V a r ia ç ã o pe rc e ntua l e ntre 1 9 7 0 a 2 0 0 0
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
V ar iaç ão
A FRA NIO
CA BROBÓ
DORMENTES
LA GOA GRA NDE
OROCÓ
PETROLINA
SA NTA Mª BOA V ISTA
TERRA NOV A
51
No período completo de existência da série do índice de Theil, já não se observa a
constatação do período 1991 a 2000, porém a variação é uma das menores, conforme acima.
TABELA 9: Índice de Theil - Comparativo entre municípios de microrregião diferenteMunicípios Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Variação
Arcoverde 0,45 0,5 0,57 0,65 44,44%
Limoeiro 0,41 0,5 0,49 0,47 14,63%
Petrolina 0,46 0,54 0,71 0,72 56,52%
Escada 0,26 0,33 0,44 0,44 69,23%
Igarassu 0,27 0,34 0,45 0,45 66,67%
Palmares 0,31 0,45 0,51 0,62 100,00%
Vitória de Sto. Antão 0,43 0,46 0,53 0,51 18,60%
Fonte: IBGE
Gráfico 13: Índice de Theil - Comparativo entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Dados IBGE
Para os municípios de microrregiões diferentes não se pode obter a mesma
constatação dos municípios da mesma microrregião no período 1991 a 2000, pois em alguns
municípios a concentração de renda mostrou-se estável e em outros até decaiu, porém, vê-se o
município de Petrolina com baixo crescimento. Tal fato pode evidenciar que além de
Petrolina os demais municípios cuja concentração de renda manteve-se ou diminuiu, que
podem ter havido investimentos que tiveram influiram na concentração de renda. Essa
Índice de THEIL
00,10,20,30,40,50,60,70,8
AR
CO
VE
RD
E
LIM
OE
IRO
PE
TRO
LIN
A
ES
CA
DA
IGA
RA
SS
U
PA
LMA
RE
S
VIT
ÓR
IA D
ES
AN
TOA
NTÃ
O
1970
1980
1991
2000
52
constatação é bastante plausível, pois estes municípios possuem destaque dentro do estado de
Pernambuco, podendo perfeitamente ser atrativos para investimentos produtivos.
Gráfico 14: Índice de Theil - Variação entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Baseada em dados IBGE
6.1.5. População
Nesse indicador houve um aumento significativo em Petrolina, bastante superior aos
demais. No período compreendido entre 1970 a 2000, a população do município cresceu
256,79%, sendo que no mesmo período nenhum outro teve crescimento tão expressivo. Isso
pode significar que houve grande migração intrarregional para o município, em decorrência
de eventuais melhorias nas condições de emprego, renda, educação, saúde, dentre outros
funcionando, o município, como um pólo atraente para os migrantes. Um fator interessante é
que os municípios da microrregião tiveram crescimento maior que os da mesma situação
socioeconômica de Petrolina na década de 70, o que mais uma vez, pode ser um indício do
surgimento de um pólo de atração populacional na região.
O crescimento populacional notável de Petrolina no período de 1970 a 2000 pode ser
influência dos projetos de irrigação, pois para sua implantação são necessários operários para
as obras iniciais que diretamente influem nos níveis de demanda por bens e serviços do
município e posteriormente, após a implantação do projeto, ocorre aumento do produto, da
renda e do consumo de bens e serviços, fazendo com que sempre o município seja atrativo
populacional.
Var ia ção p e rc e n tu a l e n tre 19 70 e 200 0
0 ,0 0 %
2 0 ,0 0 %
4 0 ,0 0 %
6 0 ,0 0 %
8 0 ,0 0 %
1 0 0 ,0 0 %
1 2 0 ,0 0 %
Va ria ç ã o
AR C O VE R D EL IMO E IR O
P E T R O L IN AE S C AD A
IG AR AS S UP AL MAR E SVIT Ó R IA D E S AN T O AN T ÃO
53
O aumento populacional intenso poderá ocasionar grande oferta de trabalho, muito
superior a demanda gerando crescente aumento da concentração da renda. Pela análise dos
coeficientes de Gini e de Theil percebe-se que embora a renda seja bastante concentrada neste
município, seu crescimento tem sido mais lento que nos demais, significando que o município
tem condições de absorver o crescimento populacional. Nota-se que a concentração da renda
foi bastante acentuada nos períodos iniciais do projeto, na parte de obras, mas que após inicio
de sua produção ocorreu desaceleração da concentração da renda. Pode-se supor que tal
desaceleração deva-se à grande demanda de mão-de-obra, bens e serviços requeridos após o
inicio de produção de um projeto de irrigação.
TABELA 10: População - Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoMunicípios Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Variação
Afrânio 9.337 11.491 13.305 15.014 60,80%
Cabrobó 19.522 20.863 23.965 26.741 36,98%
Dormentes ND ND 13.252 14.411 8,75%
Lagoa Grande ND ND 17.666 19.137 8,33%
Orocó 5.385 7.087 10.731 10.825 101,02%
Petrolina 61.252 104.297 175.406 218.538 256,79%
Santa Mª Boa Vista 18.837 23.876 42.006 36.914 95,97%
Terra Nova 4.071 5.216 6.677 7.518 84,67%
Fonte: IBGE
Gráfico 15: População - Comparativo entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Dados IBGE
P opu la çã o
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
AFRANIO
DORMENTES
LAGOA G
RANDE
PETROLINA
TERRA NOVA
1970
1980
1991
2000
54
O gráfico 15 evidencia bastante o tamanho em termos absolutos da população de
Petrolina em relação aos municípios de sua microrregião, bem como demonstrado no gráfico
16, pela variação percentual, o que demonstra ser aquele município um pólo de atração
populacional.
Gráfico 16: População - Variação entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Baseada em dados IBGE
TABELA 11: População - Comparativo entre municípios de microrregião diferenteMunicípios Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Variação
Arcoverde 40.162 47.205 55.776 61.600 53,38%
Limoeiro 57.278 57.154 54.860 56.322 -1,67%
Petrolina 61.252 104.297 175.406 218.538 256,79%
Escada 43.372 53.167 55.841 57.341 32,21%
Igarassu 55.079 73.254 79.837 82.277 49,38%
Palmares 50.995 58.430 57.731 55.790 9,40%
Vitória de Sto. Antão 80.537 93.198 106.848 117.609 46,03%
Fonte: IBGE
Os gráficos 11 e 12 e as tabelas 6 e 7, demonstram crescimento populacional bastante
superior em Petrolina ante os demais municípios, com crescimento médio de 4,33% a.a. no
período de 1970 a 2000, demonstrando que a população poderá dobrar a cada 17 anos
aproximadamente.
V a r ia ç ã o p e r c e n t u a l e n t r e 1 9 7 0 a 2 0 0 0
0 ,0 0 %
5 0 ,0 0 %
1 0 0 ,0 0 %
1 5 0 ,0 0 %
2 0 0 ,0 0 %
2 5 0 ,0 0 %
3 0 0 ,0 0 %
V a r ia ç ã o
A FR A N IO
C A B R O B Ó
D O R M EN T ES
L A G O A G R A N D E
O R O C Ó
PETR O L IN A
S A N T A M ª B O A V IS TA
T ER R A N O V A
55
Gráfico 17: População - Comparativo entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Dados IBGE
Gráfico 18: População - Variação entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Baseada em dados IBGE
TABELA 12: População - Comparativo entre Petrolina e PernambucoEstado / Município Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Variação
Pernambuco 5.251.835 6.143.503 7.127.855 7.918.344 50,77%
Petrolina 61.252 104.297 175.406 218.538 256,79%
Fonte: IBGE
População
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
ARCOVERDE
LIMOEIR
O
PETROLINA
ESCADA
IGARASSU
PALMARES
1970
1980
1991
2000
Variação percentual entre 1970 a 2000
-50,00%
0,00%
50,00%
100,00%
150,00%
200,00%
250,00%
300,00%
Variação
ARCOVERDE
LIMOEIRO
PETROLINA
ESCADA
IGARASSU
PALMARES
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
56
Gráfico 19: População - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Dados IBGE
Gráfico 20: População - Variação entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Baseada em dados IBGE
6.1.6. Renda per capita
Os dados sobre a renda per capita não foram encontrados nas bases pesquisadas para
os anos de 1970 e 1980. Todavia, percebe-se que o município de Petrolina possui renda per
capita bastante superior à média de todos os municípios. Para o ano de 1991, os municípios
da microrregião possuem renda per capita média de R$ 103,44, ao passo que o município de
Petrolina possui renda média de R$ 149,60, aproximadamente 82% superior à média. Ao
Po p u lação
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
9.000.000
PERNA MBUCO PETROLINA
1970
1980
1991
2000
V ar iação p e r ce n tu al d e 1970 a 2000
0,00%
50,00%
100,00%
150,00%
200,00%
250,00%
300,00%
V ar iaç ão
PERNA MBUCO
PETROLINA
57
excluir-se do cálculo, os valores da renda per capita de Petrolina a média ficará em R$ 71,73,
portanto menor que a metade daquela observada no município analisado. Ao utilizar o mesmo
raciocínio para os municípios de mesma situação socioeconômica, observaremos uma renda
média em 1991 de R$ 103,44, com o município de Petrolina, e de R$ 95,75 com sua exclusão
do cálculo. No período de 1991 a 2000, o comportamento da renda per capita deu-se de forma
mais acentuada e superior ao observado em Petrolina (40,85%) nos municípios de Dormentes
(53,26%) e Lagoa Grande (44,45%) na microrregião, sendo que nos de mesma situação
socioeconômica apenas Escada, com crescimento de 45,47%, e Palmares com acréscimo de
40,85%. Percebe-se, nesse caso, a influência da implantação dos projetos de irrigação, tendo
em vista que a produção desses projetos é concentrada basicamente em fruticultura voltada
para a exportação, o que explica em grande parte, o crescimento percentual alto e próximo dos
que mais cresceram na amostra, como o maior valor absoluto em toda a série pesquisada.
O nível de renda em Petrolina é elevado para os níveis dos demais municípios e do
estado de Pernambuco, comparado com os resultados da concentração de renda de Gini e
Theil, mais precisamente para os anos de 1991 e 2000, pode ser bastante alentador, pois
embora a concentração da renda permaneça ainda mais acentuada que os demais municípios
pesquisados, a renda é bastante superior e sua concentração está crescendo menos. Com
otimismo essa constatação, pode significar uma distribuição de renda em patamares bastante
satisfatórios não só para o estado de Pernambuco, como para toda a região Nordeste.
TABELA 13: Renda per capita - Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoMunicípios Ano 1991 Ano 2000 Variação
Afrânio 50,77 71,18 40,20%
Cabrobó 85,37 112,54 31,83%
Dormentes 42,85 65,67 53,26%
Lagoa Grande 71,18 102,82 44,45%
Orocó 76,4 98,86 29,40%
Petrolina 149,6 210,23 40,53%
Santa Mª Boa Vista 93,31 104,22 11,69%
Terra Nova 82,25 98,74 20,05%
Fonte: IBGE
58
Gráfico 21: Renda per capita - Comparativo entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Dados IBGE
Gráfico 22: Renda per capita - Variação entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Baseada em dados IBGE
Pela análise da tabela 13 e dos gráficos 21 e 22, percebe-se que o município de
Petrolina possui a maior renda per capita em sua microrregião, bem como um alto nível de
crescimento. Inclusive, em termos absolutos, representa mais que o dobro da renda do
município em que ela é mais alta, imediatamente abaixo de Petrolina.
Renda PerCapita
050
100150
200250
AFRANIO
DORMENTES
LAGOA G
RANDE
PETROLINA
TERRA NOVA
1991
2000
Variação percentual entre 1991 a 2000
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Variação
AFRANIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA Mª BOA VISTA
TERRA NOVA
59
TABELA 14: Renda per capita - Comparativo entre municípios de microrregião diferenteMunicípios Ano 1991 Ano 2000 Variação
Arcoverde 130,86 170,86 30,57%
Limoeiro 92,95 118,03 26,98%
Petrolina 149,6 210,23 40,53%
Escada 65,62 95,46 45,47%
Igarassu 88,4 120,55 36,37%
Palmares 95,47 134,47 40,85%
Vitória de Sto. Antão 101,22 129,29 27,73%
Fonte: IBGE
Gráfico 23: Renda per capita - Comparativo entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Dados IBGE
Pela análise da tabela 14 e dos gráficos 23 e 24, nota-se que o município de Petrolina
possui a maior renda per capita dentre os municípios selecionados, porém na média a renda
deste grupo de municípios é maior que a da microrregião, embora haja lugar de destaque para
o município pesquisado. No gráfico 24, a variação percentual no período 1991 a 2000
evidencia serem estes municípios dinâmicos, com bom crescimento percentual.
Re n d a Pe r C ap ita
0
50
100
150
200
250
AR
CO
VE
RD
E
LIM
OE
IRO
PE
TRO
LIN
A
ES
CA
DA
IGA
RA
SS
U
PA
LMA
RE
S
VIT
ÓR
IA D
E
SA
NTO
AN
TÃO
1 991
2000
60
Gráfico 24: Renda per capita - Variação entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Baseada em dados IBGE
TABELA 15: Renda per capita - Comparativo entre Petrolina e PernambucoEstado / Município Ano 1991 Ano 2000 Variação
Pernambuco 141,37 183,76 29,99%
Petrolina 149,60 210,23 40,53%
Fonte: IBGE
Gráfico 25: Renda per capita - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Dados IBGE
Variação percentual entre 1991 a 2000
0,00%
5,00%10,00%
15,00%20,00%
25,00%
30,00%35,00%
40,00%45,00%
50,00%
Variação
ARCOVERDE
LIMOEIRO
PETROLINA
ESCADA
IGARASSU
PALMARES
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Renda Per Capita
0
50
100
150
200
250
1991 2000
PERNAMBUCOPETROLINA
61
Gráfico 26: Renda per capita - Variação entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Baseada em dados IBGE
6.1.7. Taxa Alfabetização
A partir dos dados disponíveis, podemos perceber que em Petrolina estão as
maiores taxas de alfabetização dos municípios pesquisados, bem como o mesmo foi
observado em relação ao estado de Pernambuco, embora tenha-se tido na análise a limitação
de dados, pois somente para os anos de 1991 e 2000, foram possíveis sua coleta. Verificou-se
ainda que houve crescimento percentual menor que em todos os demais municípios
pesquisados, o que pode ser um indicativo de que essa taxa tende a uma estabilização no
tempo. No entanto, altos índices de alfabetização podem ser um fator predeterminante para o
sucesso da implantação de um Perímetro Público de Irrigação, tendo em vista que é necessário
um certo conhecimento para sua operação, pois em muitos casos a produção é destinada ao
mercado externo. Esse fato pode indicar o êxito da produção dos projetos implantados
naquele município, já que em Petrolina, estão as maiores taxas de alfabetização da população,
tanto comparativamente à microrregião como com os municípios de situação semelhante.
O crescimento menor da taxa de alfabetização em Petrolina pode ser resultado da
pressão populacional, pois o crescimento é bastante superior naquele município, gerando
acentuada procura por escolas, o que nem sempre o município pode responder de imediato,
dadas suas limitações orçamentárias.
V ar iação pe rce ntual e ntre 1991 a 2000
0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%45,00%
V ariação
PERNA MBUCO
PETROLINA
62
TABELA 16: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoMunicípios Ano 1991 Ano 2000 Variação
Afrânio 46,11 64,33 39,51%
Cabrobó 54,25 67,5 24,42%
Dormentes 50,88 61,95 21,76%
Lagoa Grande 51,97 65,95 26,90%
Orocó 50,87 65,43 28,62%
Petrolina 74,54 82,30 10,41%
Santa Mª Boa Vista 55,92 69,84 24,89%
Terra Nova 59,43 71,88 20,95%
Fonte: IBGE
Gráfico 27: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Dados do IBGE
A taxa de alfabetização é quase homogênea nos municípios pesquisados, embora um
pouco maior em Petrolina, não evidenciando clara influência da implantação dos projetos de
irrigação nessa taxa, conforme demonstram os gráficos 27 e 28.
Taxa Alfabetização
0102030405060708090
AFRANIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA G
RANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA Mª B
OA ...
TERRA NOVA
19912000
63
Gráfico 28: Taxa Alfabetização - Variação entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Baseada em dados IBGE
TABELA 17: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios de microrregião diferenteMunicípios Ano 1991 Ano 2000 Variação
Arcoverde 67,87 75,94 11,89%
Limoeiro 63,66 73,46 15,39%
Petrolina 74,54 82,3 10,41%
Escada 58,12 69,72 19,96%
Igarassu 67,11 79,68 18,73%
Palmares 57,79 72,22 24,97%
Vitória de Sto. Antão 61,31 72,46 18,19%
Fonte: IBGE
A taxa de alfabetização é praticamente homogênea nos municípios pesquisados, tanto
na microrregião como nos demais municípios escolhidos para comparação, todavia seja um
pouco maior em Petrolina, o que não evidencia clara influência da implantação dos projetos
de irrigação nessa taxa, conforme demonstram os gráficos 29 e 30.
variação percentual entre 1991 a 2000
0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%45,00%
variação
AFRANIOCABROBÓDORMENTESLAGOA GRANDEOROCÓPETROLINASANTA Mª BOA VISTATERRA NOVA
64
Gráfico 29: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Dados IBGE
Gráfico 30: Taxa Alfabetização - Comparativo entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Baseada em dados IBGE
TABELA 18: Taxa Alfabetização - Comparativo entre Petrolina e PernambucoEstado / Município Ano 1991 Ano 2000 Variação
PERNAMBUCO 65,66 75,5 14,99%
PETROLINA 74,54 82,3 10,41%
Fonte: IBGE
T a x a d e a lfa b e tiz a ç ã o
01 02 03 04 05 06 07 08 09 0
ARCOVERDE
LIMOEIR
O
PETROLINA
ESCADA
IGARASSU
PALMARES
VITÓRIA D
E SAN..
1 9 9 12 0 0 0
variação percentua l en tre 1991 a 2000
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
variação
A R C O V E R D ELIM O E IR OP E TR O LIN AE S C A D AIG A R A S S UP A LM A R E SV ITÓ R IA D E S A N TO A N TÃ O
65
Gráfico 31: Taxa Alfabetização - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Dados IBGE
Gráfico 32: Taxa Alfabetização - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Baseada em dados IBGE
6.1.8. Taxa de Escolarização
Este indicador mede o percentual de crianças de 7 a 14 anos de idade que estão
fora da escola, e é muito importante, pois através de sua análise pode-se detectar possíveis
oportunidades ou vantagens comparativas de um município, ou estado, ou região
comparativamente a outro ente de mesma natureza jurídica. Analisando este indicador para o
ano de 1970, percebe-se que o município de Petrolina, com o valor de 40,8%, estava pior
Taxa Alfabetização
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1991 2000
PERNAMBUCOPETROLINA
variação percentual entre 1991 a 2000
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
variação
PERNAMBUCOPETROLINA
66
apenas que o município de Santa Maria da Vitória, que possuía 34,1% de suas crianças fora
da escola. No período compreendido entre 1970 e 1991 houve significativa queda, entre 36%
e 67%, no percentual de crianças fora da escola, sendo que Petrolina mais uma vez obteve
destaque, ficando com o segundo menor percentual de taxa de alfabetização, com 21,4%, atrás
apenas de Terra Nova, com 20,1%.
Dentre os municípios de situação socioeconômica semelhante em 1970, o município
de Petrolina possuía o segundo menor índice de taxa de alfabetização, ficando atrás apenas do
município de Arcoverde, com 29,5%, situação esta que se manteve em 1991. Entre 1970 e
1991 houve queda maior (47%) neste indicador para o município de Petrolina perante os
demais de mesma situação socioeconômica, o que pode ser um indício de que há uma certa
estagnação nestes municípios, já que as taxas de alfabetização, que antes eram em média bem
menores que as da microrregião de Petrolina. Atualmente continuam com média um pouco
menor e não apresentam queda sensível neste indicador. Este indicador possivelmente será
levado em consideração quando da tomada de decisão de um projeto, mas dificilmente
refletirá a influência exercida após a implantação do projeto sobre ele no curto prazo.
TABELA 19: Taxa de Escolarização - Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoMunicípios Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Variação
Afrânio 66,6 64 42 -36,94%
Cabrobó 60,2 48,7 34,3 -43,02%
Dormentes ND ND ND ND
Lagoa Grande ND ND ND ND
Orocó 51 58,1 28,6 -43,92%
Petrolina 40,8 35,1 21,4 -47,55%
Santa Mª Boa Vista 34,1 61,3 34,1 0,00%
Terra Nova 62,8 25,6 20,1 -67,99%
Fonte: IBGE
67
Gráfico 33: Taxa de Escolarização - Comparativo entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Dados IBGE
Na microrregião os dados disponíveis são relativamente escassos, porém pode-se
inferir que há uma tendência à diminuição no percentual de crianças de 7 a 14 anos fora da
escola, não ficando clara, entretanto, a relação direta entre a implantação de um projeto de
irrigação e os níveis educacionais, embora saiba-se que haja uma certa influência pelos
padrões de renda elevados, ou melhorias no padrões de renda, que os projetos proporcionam,
ocasionando maior demanda por serviços educacionais.
Gráfico 34: Taxa de Escolarização - Variação entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Baseada em dados IBGE
Taxa Es colar ização
0
1020
30
40
5060
70
AFR
AN
IO
CA
BR
OB
Ó
DO
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EN
TES
LAG
OA
GR
AN
DE
OR
OC
Ó
PE
TRO
LIN
A
SA
NTA
Mª
BO
A V
ISTA
TER
RA
NO
VA
1970
1980
1991
Variação percentual entrer 1970 a 1991
-50,00%
-45,00%
-40,00%
-35,00%
-30,00%
-25,00%
-20,00%
-15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%Variação
ARCOVERDELIMOEIROPETROLINAESCADAIGARASSUPALMARESVITÓRIA DE SANTO ANTÃO
68
TABELA 20: Taxa de Escolarização - Comparativo entre municípios de microrregiãodiferente
Municípios Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Variação
ARCOVERDE 29,5 28,9 20,8 -29,49%
LIMOEIRO 41,9 37,9 23 -45,11%
PETROLINA 40,8 35,1 21,4 -47,55%
ESCADA 42,3 45,5 28,6 -32,39%
IGARASSU 48,3 33,5 27,7 -42,65%
PALMARES 44,3 47,9 38,4 -13,32%
VITÓRIA DE STO. ANTÃO 43,7 39,2 27,9 -36,16%
Fonte: IBGE
Gráfico 35: Taxa de Escolarização - Comparativo entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Dados IBGE
Semelhantemente ao que ocorre nos municípios da microrregião de Petrolina
observa-se uma redução do percentual de crianças de 7 a 14 anos fora da escola, embora não
seja possível relaciona-la diretamente a investimentos produtivos. Tal redução pode ser
resultado de esforços dos governos em todos os níveis na melhoria do processo educacional e
em sua expansão.
Taxa de Escolarização
0102030405060
ARCOVERDE
LIMOEIR
O
PETROLINA
ESCADA
IGARASSU
PALMARES
VITÓRIA D
E SANTO ...
197019801991
69
Gráfico 36: Taxa de Escolarização - Variação entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Baseada em dados IBGE
6.1.9. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O índice de desenvolvimento humano municipal em Petrolina é maior do que nos
demais municípios pesquisados, o que demonstra a melhor situação desse município em
relação aos outros. Em Petrolina no ano de 2000, este indicador tem valor 0,74 ao passo que o
município que mais se aproxima deste valor em sua microrregião é Cabrobó, com valor
absoluto 0,67. Dentre os municípios com situação socioeconômica semelhante Igarassu e
Arcoverde com valores 0,71 e 0,70, respectivamente são os que mais se aproximam de
Petrolina. Percentualmente, o crescimento de Petrolina é menor que os demais, o que indica
uma certa estabilização do município e um crescimento menor. Porém, pela análise geral
deste indicador, semelhante ao que ocorre com todos os indicadores relacionados ao IDH,
verifica-se um crescimento maior e certa uniformidade nos demais municípios.
O índice de desenvolvimento humano municipal elevado de Petrolina pode justificar
parte do aumento populacional naquele município, pois embora seja um indicador sintético,
ele pode dar grande noção do que acontece no município. Notamos que no caso de Petrolina
ele foi bastante influenciado pelo nível de renda, mas que se não fossem os índices de
longevidade, educação e saúde apresentados pelo município, este indicador seria menor.
Variação percentual entre 1970 a 1991
-80,00%
-70,00%
-60,00%
-50,00%
-40,00%
-30,00%
-20,00%
-10,00%
0,00%Variação
AFRANIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA Mª BOA VISTA
TERRA NOVA
70
Portanto, o IDHM pelas análises anteriores de outros indicadores, sugerem que houve
influência da implantação dos projetos de irrigação nos níveis de vida do município e, em
alguns casos, até na mesma microrregião.
TABELA 21: IDHM - Comparativo entre municípios da mesma microrregiãoMunicípios Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Variação
Afrânio 0,282 0,419 0,377 0,63 123,40%
Cabrobó 0,297 0,456 0,461 0,67 125,59%
Dormentes ND ND 0,48 0,6 25,00%
Lagoa Grande ND ND 0,5 0,62 24,00%
Orocó 0,292 0,436 0,438 0,66 126,03%
Petrolina 0,37 0,549 0,6 0,74 100,00%
Santa Mª Boa Vista 0,352 0,442 0,45 0,66 87,50%
Terra Nova 0,281 0,429 0,479 0,66 134,88%
Fonte: IBGE
Gráfico 37: IDHM - Comparativo entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Dados IBGE
Nota-se comportamento assemelhado nas variações dos índices de
desenvolvimento humano em todos os municípios pesquisados, conforme gráficos 37, 38, 39
e 40.
ID H
00,10,20,30,40,50,60,70,8
AFRANIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA G
RANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA Mª B
..
TERRA NOVA
1970198019912000
71
Gráfico 38: IDHM - Variação entre municípios da mesma microrregião
Fonte: Baseada em dados IBGE
TABELA 22: IDHM - Comparativo entre municípios de microrregião diferenteMunicípios Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Variação
Arcoverde 0,349 0,51 0,567 0,7 100,57%
Limoeiro 0,287 0,427 0,474 0,68 136,93%
Petrolina 0,37 0,549 0,6 0,74 100,00%
Escada 0,283 0,407 0,423 0,64 126,15%
Igarassu 0,287 0,449 0,474 0,71 147,39%
Palmares 0,287 0,428 0,479 0,65 126,48%
Vitória de Sto. Antão 0,286 0,432 0,497 0,66 130,77%
Fonte: IBGE
Gráfico 39: IDHM - Comparativo entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Dados IBGE
Variação percentual entre 1970 a 2000
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
160,00%
Variação
AFRANIOCABROBÓDORMENTESLAGOA GRANDEOROCÓPETROLINASANTA Mª BOA VISTATERRA NOVA
I D H
00 , 10 , 20 , 30 , 40 , 50 , 60 , 70 , 8
ARCOVERDE
LIMOEIR
O
PETROLINA
ESCADA
IGARASSU
PALMARES
VITÓRIA DE SANT...
1 9 7 01 9 8 01 9 9 12 0 0 0
72
Gráfico 40: IDHM - Variação entre municípios de microrregião diferente
Fonte: Baseada em dados IBGE
TABELA 23: IDHM - Comparativo entre Petrolina e PernambucoEstado / Município Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Variação
Pernambuco 0,375 0,47 0,62 0,705 88,00%
Petrolina 0,37 0,549 0,6 0,74 100,00%
Fonte: IBGE
Gráfico 41: IDHM - Comparativo entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Dados IBGE
Variação percentual entre 1970 a 2000
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
160,00%
Variação
ARCOVERDELIMOEIROPETROLINAESCADAIGARASSUPALMARESVITÓRIA DE SANTO ANTÃO
ID H
0
0 , 1
0 , 2
0 , 3
0 , 4
0 , 5
0 , 6
0 , 7
0 , 8
P E R N A M B U C O P E TR O L IN A
1 9 7 01 9 8 01 9 9 12 0 0 0
73
Gráfico 42: IDHM - Variação entre Petrolina e Pernambuco
Fonte: Baseada em dados IBGE
6.1.10. Crescimento Econômico X Desenvolvimento Econômico
Gráfico 43: Evolução das variações dos indicadores sociais e econômicosCrescimento x desenvolvimento
-200%
0%
200%
400%
600%
800%
1000%
1200%
ARCOVERDE LIMOEIRO PETROLINA ESCADA IGARASSU PALMARES VITÓRIA DE STO.ANTÃO
Municípios
varia
ção
%
Produção agropecuária Renda Per Capta População IDH
Fonte: IBGE/IPEA
O gráfico acima mostra uma comparação direta da evolução dos indicadores num
mesmo plano, obtendo-se uma das principais conclusões desse estudo, ou seja, a implantação
de um projeto de irrigação em um determinado município traz, indiscutivelmente, crescimento
econômico – a exemplo da evolução da renda per capita, da produção e do crescimento
populacional. Porém, quando a análise passa a ter um cunho social, essa unanimidade torna-se
discutível, visto que o crescimento econômico não agregou um crescimento proporcional em
outros indicadores como: IDH e educação. Por fim, notadamente, observa-se que o
Variação percentual entre 1970 a 2000
82,00%
84,00%
86,00%
88,00%
90,00%
92,00%
94,00%
96,00%
98,00%
100,00%
102,00%
Variação
PERNAMBUCOPETROLINA
74
crescimento econômico de uma região, não representa, necessariamente, o seu
desenvolvimento regional.
7. CONCLUSÃO
Neste trabalho, foram utilizados como parâmetro para testar a sistemática proposta, os
municípios da microrregião de Petrolina, bem como mais outros seis de microrregiões
diferentes - que em 1970 possuíam situação socioeconômica semelhante - e o estado de
Pernambuco.
Para verificar o atingimento da diretriz Diminuição das desigualdades intra-
regionais sugeriu-se a utilização do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Nessa análise percebeu-se que Petrolina possuía IDHM de 0,74, em 2000, maior que em todos
os outros municípios pesquisados e que o estado de Pernambuco, demonstrando o impacto
dos projetos de irrigação implantados, mesmo que não se possa mensurar com precisão a
influência dos projetos.
Na diretriz Aumento da oferta de empregos produtivos estáveis, a uma taxa
compatível com a reversão do processo migratório regional, só foi possível obter-se os
dados relativos à população, que cresceu entre 1970 e 2000, 256,79%, muito significativo e
superior aos demais, o que pode demonstrar que tal município foi um pólo de atração
populacional, sugerindo que a implantação de projetos de irrigação e a demanda de serviços
voltados para a sustentação da implantação e manutenção desses projetos influenciou
positivamente nas migrações. Para consecução dessa diretriz deve-se levar em consideração
também a População Economicamente Ativa (PEA), os índices de trabalho infantil, taxa de
desemprego aberto e os percentuais da população urbana e rural.
Na diretriz Melhoria dos níveis de renda e das condições de vida da população
regional percebeu-se maior influência da implantação dos projetos de irrigação, pois foi
possível analisar uma maior quantidade de dados nos indicadores propostos. Um desses
indicadores foi a renda per capita, no qual constatou-se que Petrolina possui a maior renda
per capita, para os anos de 1991 e 2000, bem superior aos outros municípios. Ao analisar-se
os índices de Theil e Gini, percebeu-se que o município de Petrolina possui uma forte
76
concentração de renda, contudo a renda per capita seja muito superior aos demais. Fator
interessante que deve ser ressaltado é que o índice de Gini possui, entre os anos de 1990 e
2000, um crescimento da concentração de renda menor que os outros municípios. A análise
do desenvolvimento econômico fica mais explícita quando levamos em consideração o
crescimento da população, extremamente elevado em relação aos outros municípios
analisados, tornando-se um pólo de atração populacional. Nas taxas de alfabetização e de
escolarização percebeu-se também que em Petrolina, encontram-se indicadores bastante
expressivos. Ao se fazer comparações percentuais concluiu-se que ela tem tido crescimento
menor que os demais, o que pode significar uma certa estagnação nesses indicadores.
Para a diretriz Criação de produtos agropecuários e pesqueiros, com vistas a
contribuir para a satisfação das demandas, observou-se que o modelo de desenvolvimento
através da implantação de projetos de irrigação apresentou um resultado extremamente
positivo do lado econômico da análise, visto que Petrolina desponta dentro da microrregião,
no que se refere à produção agropecuária. Ressaltando-se ainda que a partir da década de 80 a
curva de produção desenha uma trajetória extremamente ascendente em relação à curva dos
demais municípios. Apesar de não ser possível quantificar, fica evidente o impacto causado na
economia local pela implantação dos projetos de irrigação que começaram a funcionar na
região. Esse resultado é repetido quando analisado pelo foco do crescimento da receita
agropecuária. Temos então o seguinte quadro: apesar da presença de projetos de irrigação
trazer desenvolvimento econômico para o município onde foi instalado, afetando-o
positivamente, também, a microrregião onde está localizado, o desenvolvimento não é
suficiente para elevar os municípios de outras microrregiões a um mesmo patamar, mas antes,
criando um oásis em meio ao deserto de municípios apartados desse processo.
O objetivo principal deste trabalho foi sugerir uma sistemática à Codevasf para que
pudesse ser efetuada uma análise dos impactos dos investimentos em um projeto público de
irrigação nos municípios de sua implantação. Para tanto, fez-se um levantamento dos mais
variados tipos de indicadores os quais, acredita-se, possam ser influenciados pela implantação
desse tipo de projeto tendo como base as diretrizes da Codevasf. O conjunto de indicadores
sugeridos mostrou-se adequado, pois é capaz de refletir variações decorrentes da implantação
de um empreendimento. Caso sejam criados novos indicadores, capazes de melhorar a
sistemática de avaliação proposta, eles deverão ser considerados.
77
Não obstante o grande volume de dados requeridos e à dificuldade de levantamento
desses, os resultados das analises foram satisfatórios e válidos no seu teor, porque se observou
a existência de impactos nos indicadores selecionados, ocasionada pela implantação de um
projeto público de irrigação. Cada indicador é concebido com uma finalidade única, que se
refere a um determinado aspecto, mas, segundo Micthell – 1997, o seu uso pode sintetizar um
conjunto complexo de informações e servir como um instrumento de previsão, ou em última
análise explicita uma tendência.
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81
APÊNDICE A - Quadro de municípios analisados
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Abreu e Lima 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0PE Afogados da Ingazeira 19.623 10.422 9.010.069,76 0,283 0,342 0,127 0,381 7,1 45,53 223,27 3334,148046PE Afrânio 9.337 7.715 5.348.965,43 0,282 0,442 0,102 0,301 13,3 51,53 164,63 2613,951219PE Agrestina 17.068 13.235 8.359.486,40 0,178 0,288 0,065 0,181 7,4 42,26 258,63 3947,559058PE Água Preta 34.826 25.053 39.794.810,24 0,245 0,339 0,191 0,206 17,3 45,32 225,43 25708,17036PE Águas Belas 25.581 19.099 9.524.228,99 0,196 0,337 0,093 0,158 12,4 45,22 226,51 2978,445521PE Alagoinha 9.383 6.180 3.968.432,80 0,208 0,281 0,063 0,279 26,6 41,87 263 2774,683973PE Aliança 35.057 24.490 35.799.507,84 0,241 0,365 0,16 0,199 16 46,91 209,14 28314,01073PE Altinho 28.754 24.268 14.893.670,80 0,175 0,26 0,059 0,206 23,3 40,61 277,39 11971,75736PE Amaraji 16.001 11.470 13.522.514,31 0,251 0,369 0,148 0,235 17,1 47,14 206,73 10581,46492PE Angelim 9.761 7.679 4.461.477,72 0,22 0,355 0,079 0,227 14,9 46,32 215,12 2069,305183PE Araçoiaba 0 0 0 0 0 0 0 0 0PE Araripina 38.919 28.467 32.272.311,44 0,247 0,347 0,1 0,295 18,6 45,81 220,33 10679,14016PE Arcoverde 40.162 6.858 58.516.502,00 0,349 0,366 0,246 0,435 8,4 46,97 208,5 9528,687899PE Barra de Guabiraba 7.792 5.114 3.892.496,15 0,198 0,323 0,07 0,202 30,1 44,4 235,21 2471,656281
82
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Barreiros 28.892 11.226 38.120.763,40 0,305 0,374 0,202 0,339 6,7 47,44 203,82 14094,06082PE Belém de Maria 12.638 8.596 6.411.347,69 0,208 0,288 0,122 0,213 22,3 42,3 258,17 3744,294282PE Belém de São Francisco 17.785 11.519 9.966.856,80 0,348 0,54 0,115 0,388 15 57,39 114,88 7230,753175PE Belo Jardim 45.361 25.710 36.057.765,06 0,223 0,284 0,111 0,274 11,7 42,05 260,99 18057,50574PE Betânia 10.329 9.147 3.894.953,68 0,223 0,346 0,056 0,266 26,2 45,78 220,62 2482,427407PE Bezerros 44.289 25.660 34.044.976,49 0,216 0,281 0,106 0,261 11 41,87 263 13248,11109PE Bodocó 22.121 18.929 14.507.401,49 0,244 0,382 0,121 0,227 28,8 47,94 198,76 6629,569558PE Bom Conselho 43.933 29.755 21.325.243,51 0,236 0,355 0,12 0,235 21,3 46,28 215,5 11331,83328PE Bom Jardim 35.249 30.425 21.721.264,40 0,218 0,378 0,058 0,218 36,2 47,65 201,7 14177,48289PE Bonito 33.438 23.239 26.939.281,38 0,226 0,329 0,105 0,245 17,9 44,73 231,65 12997,1748PE Brejão 9.929 8.759 4.690.229,90 0,225 0,283 0,097 0,295 6 41,99 261,65 3764,985368PE Brejinho 7.394 6.064 4.838.190,78 0,211 0,253 0,077 0,305 20,8 40,18 282,36 2916,855105PE Brejo da Madre de Deus 25.682 21.716 14.736.626,11 0,233 0,356 0,087 0,255 11,6 46,36 214,7 8995,475352PE Buenos Aires 12.028 10.708 7.226.659,64 0,253 0,404 0,139 0,217 19,3 49,23 186,3 6348,258995PE Buíque 33.405 27.562 23.725.005,54 0,19 0,333 0,058 0,18 23,7 44,96 229,23 23284,37285PE Cabo de Santo Agostinho 75.829 35.442 151.274.364,85 0,324 0,433 0,194 0,344 4,2 50,97 169,76 25605,2086PE Cabrobó 19.522 13.717 12.360.211,65 0,297 0,494 0,126 0,273 18 54,61 137,69 8029,458514PE Cachoeirinha 13.512 8.481 9.278.164,60 0,211 0,325 0,094 0,214 10,9 44,48 234,36 6712,494852PE Caetés 16.891 15.774 7.828.745,19 0,184 0,33 0,108 0,114 13,9 44,78 231,18 5201,120093PE Calçado 8.467 7.248 4.795.007,19 0,215 0,288 0,117 0,238 3,1 42,3 258,14 2760,964715PE Calumbi 4.993 4.206 2.099.409,25 0,175 0,279 0,082 0,165 21,3 41,72 264,61 740,3864987PE Camaragibe 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0
83
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Camocim de São Félix 9.927 5.629 6.398.187,76 0,191 0,258 0,095 0,222 26,3 40,45 279,28 5147,555405PE Camutanga 6.437 3.440 12.695.102,20 0,252 0,352 0,147 0,257 13,8 46,14 216,99 3594,326464PE Canhotinho 27.117 20.577 17.331.838,62 0,229 0,349 0,084 0,254 17,8 45,93 219,12 9770,960867PE Capoeiras 18.035 16.488 10.671.219,89 0,178 0,276 0,067 0,192 11,7 41,53 266,79 8817,615578PE Carnaíba 21.951 18.685 7.376.619,30 0,211 0,309 0,053 0,27 26,4 43,54 244,41 3777,367521PE Carnaubeira da Penha 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0PE Carpina 45.790 16.726 29.649.524,89 0,286 0,357 0,17 0,331 10,4 46,39 214,4 17349,54095PE Caruaru 142.653 41.122 173.641.090,19 0,307 0,281 0,236 0,405 8,9 41,87 263 18586,10497PE Casinhas 0 0 0 0 0 0 0 0 0PE Catende 28.198 14.705 43.150.001,56 0,259 0,292 0,196 0,288 8,1 42,54 255,41 10446,47299PE Cedro 4.667 3.824 1.882.471,04 0,227 0,411 0,055 0,216 28,2 49,66 182,19 737,4476525PE Chã de Alegria 8.098 4.638 5.925.300,08 0,209 0,314 0,134 0,179 19,7 43,85 241,1 3283,553155PE Chã Grande 13.949 11.601 7.902.149,25 0,238 0,373 0,111 0,23 16,5 47,39 204,28 2557,370306PE Condado 12.256 4.503 10.297.734,83 0,242 0,354 0,131 0,241 12,8 46,24 215,93 9616,77281PE Correntes 20.670 14.730 12.924.755,40 0,252 0,391 0,106 0,259 34,7 48,48 193,55 6739,00018PE Cortês 10.168 7.072 8.931.604,06 0,243 0,349 0,166 0,214 13,2 45,95 218,87 4272,545301PE Cumaru 17.449 15.546 10.751.846,70 0,188 0,346 0,041 0,177 20,5 45,78 220,68 9743,92472PE Cupira 14.539 9.288 8.564.291,48 0,193 0,29 0,084 0,205 15,2 42,4 257,06 4187,406974PE Custódia 20.711 15.899 9.996.213,07 0,22 0,332 0,077 0,252 13,8 44,9 229,81 3680,74154PE Dormentes 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0PE Escada 43.372 21.782 64.906.614,83 0,283 0,373 0,183 0,293 9,8 47,38 204,39 27350,10324PE Exu 30.551 25.551 16.328.018,79 0,272 0,447 0,068 0,301 31,4 51,79 162,27 9098,828644
84
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Feira Nova 15.207 10.897 8.035.589,66 0,227 0,35 0,113 0,219 10,2 46,01 218,31 5132,044054PE Fernando de Noronha 1.241 0 0,00 0,488 0,375 0,456 0,632 1,6 47,48 203,4 0PE Ferreiros 9.572 6.536 6.784.939,66 0,226 0,352 0,101 0,224 10,6 46,14 216,99 5466,499913PE Flores 20.946 17.208 6.718.484,61 0,208 0,357 0,065 0,203 19,6 46,41 214,2 3832,303361PE Floresta 28.163 22.190 16.716.479,82 0,355 0,513 0,12 0,431 21 55,78 127,99 9536,291138PE Frei Miguelinho 13.952 13.154 6.457.869,08 0,193 0,274 0,059 0,246 29 41,45 267,78 3676,785937PE Gameleira 14.890 8.224 14.153.429,19 0,263 0,346 0,178 0,264 12,4 45,78 220,61 11647,0048PE Garanhuns 71.623 20.049 95.721.497,72 0,318 0,323 0,237 0,393 8,5 44,35 235,7 11860,21894PE Glória do Goitá 28.697 25.059 14.028.008,39 0,224 0,363 0,129 0,181 18,5 46,75 210,74 9019,270875PE Goiana 51.588 22.178 138.742.782,13 0,315 0,361 0,23 0,353 7,6 46,68 211,44 20603,30328PE Granito 3.785 3.256 1.714.355,61 0,263 0,425 0,081 0,284 47,2 50,5 174,08 1079,310208PE Gravatá 49.366 27.003 43.432.913,44 0,23 0,288 0,132 0,27 10,6 42,28 258,34 16764,22927PE Iati 13.140 12.054 5.369.377,63 0,166 0,271 0,063 0,162 40 41,28 269,67 4071,594151PE Ibimirim 12.736 9.843 6.242.562,75 0,254 0,37 0,101 0,292 14,6 47,19 206,28 5653,609547PE Ibirajuba 10.950 10.098 4.921.704,72 0,209 0,376 0,056 0,195 41,2 47,57 202,5 3841,463461PE Igarassu 55.079 23.988 68.464.021,77 0,287 0,404 0,178 0,28 8,6 49,21 186,47 25520,30086PE Iguaraci 10.934 8.562 3.892.462,99 0,25 0,366 0,041 0,342 17,6 46,97 208,47 1290,592974PE Inajá 13.575 10.910 4.956.054,99 0,228 0,428 0,068 0,188 31,9 50,68 172,43 1598,690524PE Ingazeira 3.940 3.058 2.011.337,49 0,258 0,362 0,077 0,334 18,5 46,73 210,94 1782,782385PE Ipojuca 35.851 25.818 44.510.845,93 0,252 0,367 0,162 0,227 16 46,99 208,34 27622,97642PE Ipubi 15.040 10.870 10.598.320,61 0,211 0,288 0,105 0,24 27,4 42,26 258,63 3835,882904PE Itacuruba 3.662 2.277 1.194.281,42 0,319 0,513 0,069 0,376 21,5 55,78 127,99 1033,37352
85
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Itaíba 22.701 20.956 8.973.103,27 0,185 0,328 0,049 0,178 27,3 44,66 232,38 5651,376395PE Itamaracá 7.117 3.041 5.539.604,19 0,355 0,511 0,154 0,4 3,7 55,67 128,87 1842,35631PE Itambé 25.083 17.105 23.045.492,55 0,233 0,352 0,152 0,194 28,5 46,14 216,99 17292,0934PE Itapetim 15.148 11.881 8.988.390,88 0,23 0,272 0,124 0,294 27,5 41,32 269,22 4167,454081PE Itapissuma 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0PE Itaquitinga 9.294 5.374 14.366.405,44 0,247 0,359 0,144 0,237 16,8 46,52 213,02 9159,744317PE Jaboatão dos Guararapes 200.975 15.150 264.567.527,09 0,389 0,433 0,272 0,462 2,6 50,95 169,95 13787,65632PE Jaqueira 0 0 0 0 0 0 0 0 0PE Jataúba 14.606 12.784 7.808.079,99 0,197 0,281 0,064 0,245 19,7 41,87 263 6221,405767PE Jatobá 0 0 0 0 0 0 0 0 0PE João Alfredo 24.025 20.752 13.737.808,59 0,219 0,35 0,075 0,231 18,7 46,01 218,31 11040,94323PE Joaquim Nabuco 12.391 7.686 20.270.431,26 0,256 0,34 0,187 0,24 10,6 45,38 224,79 5988,424443PE Jucati 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0PE Jupi 17.216 15.076 8.822.503,42 0,219 0,33 0,144 0,183 17 44,78 231,65 4846,007195PE Jurema 11.952 9.567 7.373.313,85 0,197 0,33 0,065 0,198 19,2 44,78 231,18 3938,160631PE Lagoa do Carro 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0PE Lagoa do Itaenga 11.110 8.349 11.506.178,92 0,226 0,356 0,12 0,202 13,6 46,37 214,57 7128,343904PE Lagoa do Ouro 13.994 12.299 7.112.856,14 0,248 0,407 0,068 0,271 46,2 49,4 184,66 4297,371509PE Lagoa dos Gatos 19.141 15.721 8.912.829,82 0,199 0,303 0,079 0,216 21 43,18 248,35 4476,579222PE Lagoa Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0PE Lajedo 21.478 14.134 11.513.540,71 0,236 0,305 0,132 0,27 10 43,31 246,97 3371,076296PE Limoeiro 57.278 25.910 65.469.807,91 0,287 0,396 0,153 0,314 10,1 48,74 191,02 37273,11651
86
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Macaparana 16.668 12.808 15.606.891,54 0,255 0,399 0,114 0,252 22,4 48,91 189,37 7467,820098PE Machados 8.018 6.448 3.905.312,88 0,187 0,325 0,037 0,198 13,1 44,52 233,9 2175,088169PE Manari 0 0 0 0 0 0 0 0 0PE Maraial 20.606 14.826 16.831.454,34 0,246 0,394 0,162 0,181 12,9 48,64 191,99 12293,88214PE Mirandiba 9.693 8.012 3.485.148,23 0,301 0,554 0,059 0,291 28,6 58,23 108,34 1523,677985PE Moreilândia 10.329 8.262 4.946.026,34 0,287 0,495 0,09 0,277 44,1 54,69 136,98 2487,393577PE Moreno 31.204 13.524 34.647.634,46 0,318 0,405 0,178 0,371 4,1 49,3 185,56 9719,26565PE Nazaré da Mata 23.742 11.310 28.859.985,70 0,32 0,427 0,185 0,348 10,5 50,61 173,13 13740,20146PE Olinda 196.342 8.913 224.308.885,69 0,476 0,43 0,429 0,569 3,3 50,78 171,54 2013,747217PE Orobó 19.601 17.079 9.787.146,33 0,224 0,378 0,062 0,232 16,7 47,68 201,4 5617,874478PE Orocó 5.285 3.822 2.852.932,98 0,292 0,398 0,127 0,351 21 48,89 189,5 3286,341886PE Ouricuri 50.167 39.710 28.406.083,94 0,241 0,382 0,075 0,266 36,2 47,94 198,76 12710,35796PE Palmares 50.995 19.067 64.471.446,22 0,287 0,324 0,222 0,313 9,6 44,45 234,62 19180,31056PE Palmeirina 10.165 8.108 5.071.147,45 0,225 0,398 0,065 0,213 13,5 48,9 189,46 2251,951609PE Panelas 30.610 27.221 13.109.209,77 0,182 0,329 0,06 0,158 24,1 44,73 231,65 6613,982376PE Paranatama 13.554 12.674 5.814.635,47 0,186 0,289 0,083 0,187 25 42,33 257,8 3585,35981PE Parnamirim 13.066 10.096 7.217.300,17 0,293 0,52 0,076 0,284 10,9 56,2 124,41 3789,290044PE Passira 21.929 19.347 11.905.400,26 0,197 0,292 0,071 0,228 24,8 42,52 255,66 8402,387104PE Paudalho 32.741 21.995 32.548.125,23 0,264 0,383 0,145 0,264 14,6 48 198,22 22642,01908PE Paulista 70.059 7.595 124.701.390,52 0,386 0,453 0,245 0,459 1,9 52,15 159,07 2773,091518PE Pedra 17.680 12.430 9.130.583,93 0,266 0,345 0,164 0,29 23,6 45,71 221,35 6764,060072PE Pesqueira 49.687 21.870 40.823.749,27 0,254 0,294 0,15 0,319 15,1 42,63 254,45 10765,64345
87
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Petrolândia 14.499 9.659 15.686.239,05 0,357 0,484 0,153 0,434 3,9 54,05 142,45 4282,260981PE Petrolina 61.252 23.063 75.012.015,23 0,37 0,475 0,199 0,435 13,2 53,52 147,01 8749,793075PE Poção 8.081 6.102 4.635.054,29 0,231 0,281 0,083 0,328 17,7 41,87 263 2200,049017PE Pombos 22.899 19.393 18.648.915,46 0,238 0,389 0,142 0,184 23,8 48,36 194,71 10558,14141PE Primavera 8.627 5.037 7.153.664,26 0,259 0,334 0,138 0,306 19,9 45,04 228,39 3965,701287PE Quipapá 19.568 15.118 16.458.831,04 0,216 0,33 0,128 0,19 14,3 44,77 231,22 9253,265861PE Quixaba 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0
PE Recife 1.060.701 14.3813.447.377.816,3
5 0,551 0,431 0,625 0,598 3,5 50,88 170,55 4545,980252PE Riacho das Almas 16.222 14.393 10.127.644,30 0,208 0,281 0,121 0,221 21,1 41,87 263 6277,640023PE Ribeirão 31.009 14.988 34.656.176,28 0,285 0,343 0,199 0,313 8,8 45,57 222,84 16252,91647PE Rio Formoso 28.655 19.823 37.512.384,25 0,268 0,377 0,171 0,256 10,5 47,59 202,31 23120,66566PE Sairé 17.235 16.167 10.898.303,59 0,188 0,279 0,06 0,224 19 41,74 264,48 6705,789206PE Salgadinho 5.460 4.524 6.139.320,48 0,179 0,315 0,045 0,178 8,4 43,89 240,61 4246,555315PE Salgueiro 31.314 11.781 24.859.317,19 0,338 0,472 0,17 0,373 12,2 53,33 148,63 4999,980139PE Saloá 15.829 13.571 5.250.612,67 0,189 0,291 0,082 0,196 14,3 42,44 256,54 2569,784957PE Sanharó 13.570 9.631 9.562.611,76 0,245 0,334 0,119 0,283 13,9 45,05 228,29 7280,564992PE Santa Cruz 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0
PESanta Cruz da BaixaVerde 0 0 1.813.839,20 0 0 0 0 0 0 0
PE Santa Cruz do Capibaribe 11.685 2.889 9.141.728,19 0,309 0,344 0,139 0,444 2,8 45,61 222,39 3030,662271PE Santa Filomena 0 0 0 0 0 0 0 0 0
88
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Santa Maria da Boa Vista 18.837 16.365 11.039.131,39 0,352 0,495 0,154 0,408 12 54,72 136,78 10098,38299PE Santa Maria do Cambucá 9.724 8.717 11.620.121,90 0,182 0,274 0,088 0,185 20,2 41,45 267,78 8259,855387PE Santa Terezinha 7.848 6.508 2.325.102,26 0,28 0,376 0,2 0,264 17,8 47,56 202,57 1206,819609PE São Benedito do Sul 11.048 8.076 6.807.179,50 0,227 0,349 0,14 0,192 16,4 45,93 219,07 4725,308675PE São Bento do Una 33.514 25.993 27.834.807,00 0,238 0,344 0,139 0,231 18,7 45,65 221,98 27687,82758PE São Caitano 23.933 16.154 15.070.242,63 0,204 0,271 0,093 0,248 14,9 41,24 270,08 8403,874324PE São João 16.323 14.014 10.043.966,93 0,194 0,33 0,072 0,18 14,2 44,78 231,18 6191,099593PE São Joaquim do Monte 20.064 16.336 8.504.634,07 0,222 0,364 0,083 0,218 8 46,84 209,81 6707,640107PE São José da Coroa Grande 8.292 5.148 8.249.227,29 0,238 0,284 0,183 0,246 5,1 42,04 261,08 5442,752365PE São José do Belmonte 23.101 19.350 8.828.741,91 0,275 0,473 0,06 0,292 23,6 53,38 148,23 3590,451334PE São José do Egito 23.607 17.003 15.222.714,04 0,304 0,361 0,217 0,334 15,7 46,68 211,43 3896,122286PE São Lourenço da Mata 94.016 19.585 97.586.685,47 0,329 0,4 0,215 0,373 4,6 48,99 188,55 22148,63804PE São Vicente Ferrer 12.248 9.492 5.827.150,98 0,217 0,372 0,066 0,212 6,2 47,31 205,08 3896,154785PE Serra Talhada 55.774 33.045 38.065.526,28 0,303 0,444 0,12 0,346 16,2 51,65 163,54 8719,482259PE Serrita 16.383 14.891 7.356.047,00 0,246 0,473 0,066 0,197 42 53,38 148,23 4038,762333PE Sertânia 31.373 20.057 17.761.201,15 0,292 0,418 0,129 0,33 13,3 50,05 178,5 6088,086767PE Sirinhaém 24.806 19.212 23.668.196,92 0,261 0,385 0,18 0,219 15,6 48,09 197,33 19887,90548PE Solidão 5.516 4.750 13.233.133,79 0,293 0,432 0,044 0,402 12,1 50,92 170,21 2168,105508PE Surubim 52.275 38.833 36.496.552,82 0,208 0,259 0,109 0,255 28,1 40,53 278,34 20919,41572PE Tabira 16.245 10.585 10.621.751,52 0,283 0,333 0,117 0,398 12,2 44,99 228,93 3601,21627PE Tacaimbó 9.626 7.527 4.570.996,12 0,176 0,261 0,082 0,184 36,9 40,66 276,77 3230,068941PE Tacaratu 12.948 7.680 4.760.737,62 0,302 0,513 0,113 0,281 22 55,78 127,99 1436,668639
89
UF Nome
Populaçãoresidente -
total -Decenal -Habitante
Populaçãoresidente -
rural -Decenal -Habitante
ProdutoInterno Bruto
Municipal - emUS$ de 1998
ÍndiceDesenv.HumanoIDH-M -Decenal- Índice
IDH-MLongevidade- Decenal -
Índice
IDH-MRenda -
Decenal -Índice
IDH-MEducação- Decenal- Índice
Percentualde criançasde 10 a 14
anos de idadeque
trabalham -Decenal -
Porcentagem
Esperançade vida aonascer -
Decenal -Ano
Taxamortalidade
infantil -Decenal -
P/1000nascidos
vivos
Valor Nominalda Prod. da
Agropecuária -R$ de 2000
PE Tamandaré 0 0 0 0 0 0 0 0 0PE Taquaritinga do Norte 14.492 10.929 10.372.225,43 0,282 0,34 0,094 0,411 9,7 45,41 224,54 4544,734453PE Terezinha 8.053 6.959 3.873.266,57 0,2 0,293 0,082 0,225 16,3 42,56 255,21 2582,636026PE Terra Nova 4.071 2.637 2.066.956,43 0,281 0,479 0,079 0,284 16,8 53,72 145,31 1186,312684PE Timbaúba 52.077 24.889 48.869.651,53 0,264 0,318 0,177 0,299 10,2 44,08 238,65 18092,74868PE Toritama 6.382 1.669 4.573.023,54 0,24 0,274 0,146 0,3 6,2 41,45 267,78 735,3909245PE Tracunhaém 11.249 9.345 9.717.362,57 0,244 0,392 0,123 0,217 9,8 48,51 193,26 10561,04157PE Trindade 9.112 4.415 7.507.985,70 0,273 0,373 0,161 0,284 14,2 47,35 204,66 1570,000019PE Triunfo 24.849 19.179 9.320.787,61 0,271 0,439 0,088 0,286 12,1 51,31 166,64 5270,567551PE Tupanatinga 16.456 14.264 6.101.750,78 0,183 0,307 0,049 0,193 27,5 43,41 245,91 3678,875164PE Tuparetama 5.747 3.530 2.498.234,62 0,331 0,413 0,246 0,335 25 49,8 180,83 974,5331466PE Venturosa 8.708 5.778 4.144.985,44 0,258 0,408 0,108 0,257 14,8 49,46 184,06 1657,503041PE Verdejante 7.395 6.632 3.215.095,45 0,297 0,553 0,069 0,268 18,6 58,2 108,58 1402,679235PE Vertente do Lério 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0PE Vertentes 13.285 10.031 10.761.253,71 0,237 0,319 0,103 0,288 35,9 44,15 237,84 6435,571665PE Vicência 25.270 21.384 26.207.912,18 0,253 0,419 0,139 0,202 17,7 50,13 177,71 15902,05786PE Vitória de Santo Antão 80.537 38.855 72.994.679,42 0,286 0,365 0,189 0,304 8,6 46,88 209,35 25546,71643PE Xexéu 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0
90
APÊNDICE B - Análise de clusters com SPSS
Case Number Nome Cluster Distance88 Jaboatão dos Guararapes 1 0133 Recife 2 0112 Olinda 3 05 Água Preta 4 3772396,2438 Aliança 4 223232,468613 Araripina 4 3750124,0916 Barreiros 4 2098399,59119 Belo Jardim 4 35969,4518621 Bezerros 4 1977461,93125 Bonito 4 9083147,69844 Carpina 4 6372908,34647 Catende 4 7127592,16671 Gravatá 4 7410495,12979 Ipojuca 4 8488426,952110 Moreno 4 1374870,571111 Nazaré da Mata 4 7162468,134115 Ouricuri 4 7616369,245122 Paudalho 4 3474311,381125 Pesqueira 4 4801339,208135 Ribeirão 4 1366300,203136 Rio Formoso 4 1490010,523150 São Bento do Una 4 8187628,285159 Serra Talhada 4 2043208,549164 Surubim 4 474574,9727172 Timbaúba 4 12847231,8814 Arcoverde 5 8602833,5358 Escada 5 2212723,7475 Igarassu 5 1344729,114103 Limoeiro 5 1649566,008116 Palmares 5 2647859,839127 Petrolina 5 7892730,035184 Vitória de Santo Antão 5 5875457,5712 Afogados da Ingazeira 6 2206176,9993 Afrânio 6 1454944,4594 Agrestina 6 1555592,6096 Águas Belas 6 2720372,1377 Alagoinha 6 2835475,68211 Angelim 6 2342429,86815 Barra de Guabiraba 6 2911416,049
91
Case Number Nome Cluster Distance17 Belém de Maria 6 392558,22218 Belém de São Francisco 6 3162959,03520 Betânia 6 2908951,82526 Brejão 6 2113676,18627 Brejinho 6 1965724,00229 Buenos Aires 6 422763,447533 Cachoeirinha 6 2474262,39634 Caetés 6 1024868,51735 Calçado 6 2008903,14136 Calumbi 6 4704505,44238 Camocim de São Félix 6 405747,546341 Capoeiras 6 3867328,44142 Carnaíba 6 572861,526248 Cedro 6 4921444,15249 Chã de Alegria 6 878630,67150 Chã Grande 6 1098248,46351 Condado 6 3493839,09953 Cortês 6 2127702,95954 Cumaru 6 3947953,96255 Cupira 6 1760388,45756 Custódia 6 3192325,19460 Feira Nova 6 1231689,32261 Fernando de Noronha 6 6803921,78462 Ferreiros 6 19522,823563 Flores 6 86151,7709965 Frei Miguelinho 6 346054,814270 Granito 6 5089561,14872 Iati 6 1434528,51573 Ibimirim 6 561343,850374 Ibirajuba 6 1882200,2176 Iguaraci 6 2911443,15577 Inajá 6 1847851,38378 Ingazeira 6 4792579,65580 Ipubi 6 3794417,41181 Itacuruba 6 5609635,60582 Itaíba 6 2169252,29783 Itamaracá 6 1264331,42185 Itapetim 6 2184489,2790 Jataúba 6 1004184,90795 Jupi 6 2018611,7996 Jurema 6 569410,079798 Lagoa do Itaenga 6 4702276,22399 Lagoa do Ouro 6 308965,9229100 Lagoa dos Gatos 6 2108944,363102 Lajedo 6 4709647,025105 Machados 6 2898597,339108 Mirandiba 6 3318758,585
92
Case Number Nome Cluster Distance109 Moreilândia 6 1857880,415113 Orobó 6 2983259,871114 Orocó 6 3950982,44117 Palmeirina 6 1732760,077119 Paranatama 6 989273,6178120 Parnamirim 6 413396,5019124 Pedra 6 2326688,508128 Poção 6 2168858,372130 Primavera 6 349814,1445134 Riacho das Almas 6 3323746,149137 Sairé 6 4094407,996138 Salgadinho 6 664642,4562140 Saloá 6 1553300,269141 Sanharó 6 2758709,709144 Santa Cruz do Capibaribe 6 2337834,428146 Santa Maria da Boa Vista 6 4235241,396147 Santa Maria do Cambucá 6 4816220,576148 Santa Terezinha 6 4478806,457149 São Benedito do Sul 6 4047,497122152 São João 6 3240068,47153 São Joaquim do Monte 6 1700761,26154 São José da Coroa Grande 6 1445337,515155 São José do Belmonte 6 2024887,881158 São Vicente Ferrer 6 976753,2808160 Serrita 6 552179,9207165 Tabira 6 3817849,215166 Tacaimbó 6 2232911,252167 Tacaratu 6 2043169,227169 Taquaritinga do Norte 6 3568322,011170 Terezinha 6 2930642,774171 Terra Nova 6 4736961,568173 Toritama 6 2230906,255174 Tracunhaém 6 2913466,106175 Trindade 6 704114,471176 Triunfo 6 2516931,313177 Tupanatinga 6 702178,6899178 Tuparetama 6 4305680,532179 Venturosa 6 2658925,555180 Verdejante 6 3588814,775182 Vertentes 6 3957350,35831 Cabo de Santo Agostinho 7 11183413,4945 Caruaru 7 11183413,499 Altinho 8 1974815,77910 Amaraji 8 3345964,59722 Bodocó 8 2361066,77823 Bom Conselho 8 4456843,39424 Bom Jardim 8 4852833,107
93
Case Number Nome Cluster Distance28 Brejo da Madre de Deus 8 2131845,33630 Buíque 8 6856568,4732 Cabrobó 8 4508257,37639 Camutanga 8 4173425,05640 Canhotinho 8 463400,039952 Correntes 8 3943713,159 Exu 8 540557,642964 Floresta 8 152140,479166 Gameleira 8 2715065,67468 Glória do Goitá 8 2840472,81884 Itambé 8 6177031,9287 Itaquitinga 8 2502128,10492 João Alfredo 8 3130659,21893 Joaquim Nabuco 8 3401998,749104 Macaparana 8 1261601,455107 Maraial 8 37290,25785118 Panelas 8 3759277,081121 Passira 8 4963066,072126 Petrolândia 8 1182296,514129 Pombos 8 1780451,051131 Quipapá 8 409657,5312139 Salgueiro 8 7990859,051151 São Caitano 8 1798224,134156 São José do Egito 8 1645761,794161 Sertânia 8 892783,91162 Sirinhaém 8 6799739,379163 Solidão 8 3635404,759183 Vicência 8 9339449,6567 Garanhuns 9 932675,2991157 São Lourenço da Mata 9 932675,299169 Goiana 10 7020711,327123 Paulista 10 7020711,3271 Abreu e Lima . .12 Araçoiaba . .37 Camaragibe . .43 Carnaubeira da Penha . .46 Casinhas . .57 Dormentes . .86 Itapissuma . .89 Jaqueira . .91 Jatobá . .94 Jucati . .97 Lagoa do Carro . .101 Lagoa Grande . .106 Manari . .132 Quixaba . .142 Santa Cruz . .
94
Case Number Nome Cluster Distance143 Santa Cruz da Baixa Verde . .145 Santa Filomena . .168 Tamandaré . .181 Vertente do Lério . .185 Xexéu . .
95
ANEXO A - Descrição dos municípios utilizados para comparação comPetrolina
1 Afrânio
O município de Afrânio, inicialmente um distrito de Petrolina denominado Caboclo,
foi elevado à categoria de cidade em 1963. Em 1938, antes de conquistar sua independência
política, a localidade incorporou parte do extinto distrito de Cachoeira do Roberto ampliando
a sua extensão territorial. Dentre os municípios do estado, Afrânio é a cidade pernambucana
mais distante da capital.
Administrativamente, o município é formado pelos distritos sede, Arizona, Cachoeira
do Roberto e Poção do Afrânio, além dos povoados de Caboclo e Extrema. Anualmente, no
dia 31 de maio, Afrânio comemora a sua emancipação política.
A principal atividade econômica do município é a agropecuária, concentrada
basicamente na produção de feijão, mandioca, mamona e milho. Pelo censo demográfico de
2000 o município possuía 15.891 habitantes dos quais 11.906 (74,9%) viviam na zona rural e
3.985 habitantes (25,1%) na zona urbana. Esses dados ratificam a vocação de produção
agrícola, composta principalmente por produtos de subsistência.
2 Arcoverde
Antiga povoação e sede do Distrito de Olho d’Água, situada no então município de
Cimbres, Arcoverde passou por outras denominações como Olho D’Água dos Bredos e Rio
Branco, quando pertencia ao município de Pesqueira.
Em 1812, já se encontram referências a povoação Olho d’Água, onde existia a fazenda
Santa Rita, com uma pequena igreja sob a invocação de Nossa Senhora do Livramento.
96
Em primeiro de julho de 1909, o povoado Olho d’Água dos Bredos, pela Lei Estadual
Nº 991, foi elevado à categoria de Vila, passando em 12.11.1912 a figurar como Distrito do
município de Pesqueira, através de Lei Municipal.
Em homenagem ao Barão do Rio Branco, após seu falecimento, passou a chamar-se
Rio Branco. Tornou-se município autônomo, pela Lei Estadual nº 1928, em 11.09.1928, com
terras desmembradas de Pesqueira e Buíque.
A mudança do nome Rio Branco foi realizada como uma homenagem ao Cardeal
Arcoverde, em 31.12.1943, pelo Decreto Lei 952.
Administrativamente, o município é formado, apenas, pelo distrito sede e pelo
povoado de Caraíbas. Anualmente, no dia 11 de setembro Arcoverde comemora sua
emancipação política.
De acordo com o Censo Demográfico de 2000, realizado pelo IBGE, o município
tinha população de 61.600 habitantes, dos quais, 55.301 (89,7%) estavam na zona urbana, o
que demonstra que a principal vocação econômica do município é o comércio e a prestação de
serviços, com maior potencialidade para produtos alimentícios. A produção de batata inglesa,
milho, goiaba, mandioca, feijão, tomate, batata doce e banana, corrobora esta potencialidade.
A cidade também é conhecida pela produção de artesanatos e peças de barro.
3 Cabrobó
O povoamento de Cabrobó teve início na metade do século XVIII, em torno de uma
aldeia de índios. O nome Cabrobó é de origem indígena e significa "árvore ou mato de
urubus". Vem de "caa" - árvore e "orobó" - urubu.
Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de
Aldeia Indígena N. S. da Assunção, Ilha de Assunção Mãe Rosa e Murici.
Anualmente, no dia 11 de setembro Cabrobó comemora a sua emancipação política. A
padroeira da cidade é Nossa Senhora da Conceição.
97
O município possuía em 2000, população de 26.741 habitantes, concentrados na zona
urbana (59,0%). A produção econômica do município é a agricultura irrigada, com maior
potencialidade para o desenvolvimento da agricultura. Os principais produtos são: arroz,
feijão, melão, batata doce, banana, cebola, melancia, tomate, milho e manga, o que demonstra
uma certa fuga da subsistência, pela diversidade de produtos, principalmente a produção de
frutas na agricultura irrigada.
4 Dormentes
Desmembrado do município de Petrolina, Dormentes foi elevado à categoria de
município autônomo no dia 1º de outubro de 1991, pela Lei estadual nº 10.625.
Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de
Lagoa, Monte Harebe, Lagoa de Fora, Botão de Cedo, Angico, Caatinga Grande, Mudubim,
Poço do Boi e São Domingos.
Anualmente, no dia 1 de janeiro, Dormentes comemora a sua emancipação política. O
padroeiro da cidade é São José.
Dos 14.411 habitantes, contabilizados pelo Censo Demográfico de 2000, 10.576
(73,4%) estavam na zona rural, confirmando a vocação para agricultura e agropecuária do
município, com destaque para a produção de culturas de milho, mamona e caprinocultura, que
podem se tornar alternativas viáveis às culturas de subsistência que predominam na região.
5 Escada
As terras onde hoje fica o município de Escada primitivamente foram habitadas pelas
tribos indígenas Potiguares, Mariquitos e Tabajares. Quando os missionários católicos da
Congregação São Felipe de Néri chegaram de Portugal, incumbidos da catequese indígena,
construíram no local uma capela em homenagem a Nossa Senhora e uma grande escada para
acesso dos fiéis, já que o local ficava numa parte alta do terreno. Por isso, o lugar ficou
conhecido por Nossa Senhora da Escada.
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O distrito foi criado por carta régia em 27 de abril de 1786 e ratificado por lei
municipal de 19 de abril de 1854. Depois, Escada foi elevada à Comarca e à Cidade por lei
provincial de 24 de maio de 1873. Seu território foi desmembrado, então, do município de
Cabo de Santo Agostinho, do qual fazia parte.
No município nasceram e viveram pessoas famosas da história e cultura
pernambucanas, como Henrique Marques de Holanda Cavalcante, o Barão de Suassuna,
proprietário da Usina Barão de Suassuna e neto do Visconde de Utinga.
Outro filho ilustre da cidade é o artista plástico Cícero Dias, pintor conhecido
mundialmente, nascido no Engenho Jundiá.
A população do município concentra-se basicamente na zona urbana (79,5%) dos
57.341 habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2000, o que justifica pelo fato de a
principal atividade econômica ser a agroindústria açucareira, onde a produção não é intensiva
em mão-de-obra. Além da cana-de-açúcar, destacam-se a produção de banana, mandioca,
graviola, coco e borracha.
6 Igarassu
O local onde hoje fica o município de Igarassu era habitado por índios Caetés. Porém,
em 1535, o donatário Duarte Coelho desembarcou no local para tomar posse de sua capitania,
doada pela Coroa Portuguesa, travando um combate com os índios. Por ordem de Duarte
Coelho, foi instalado um marco de pedra, servindo de ponto divisório entre as capitanias de
Pernambuco e de Itamaracá, dando início ao processo de colonização no Brasil. Em 1537, foi
fundada a Vila de Igarassu, cujo nome significa "canoa grande". O município é considerado o
primeiro núcleo de povoamento do país.
O município de Igarassu fica a 30 km do Recife, no litoral norte da Região
Metropolitana, e possui um dos patrimônios mais invejáveis e expressivos da arquitetura de
cunho civil e religioso do Brasil. Lá se encontra a mais antiga igreja do país (1535), de São
Cosme e Damião, a quem é atribuído um milagre de 1685, quando as cidades de Recife,
Olinda, Itamaracá e Goiana foram assoladas pela febre amarela e Igarassu escapou ilesa da
praga.
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O passado de Igarassu é marcado pela sua participação em lutas libertárias, como a
Revolução Praieira, quando as tropas do coronel Manoel Pereira de Morais ficaram instaladas
no Convento de Santo Antônio, construído em 1588 pelos Franciscanos. Hoje, no local,
funciona o Museu Pinacoteca, que guarda um dos acervos mais representativos sobre a fase
colonial brasileira.
Em 9 de março Igarassu comemora a sua emancipação política. O município possuía
em 2000, 82.277, e a população concentra-se em sua grande maioria na zona urbana, com
92,0% dos habitantes do município.
A principal atividade econômica do município é a agroindústria, voltada para o setor
de álcool e açúcar. Destacam-se também a produção de banana, mandioca, coco e feijão.
7 Lagoa Grande
Desmembrado do território de Santa Maria da Boa Vista, o município de Lagoa
Grande foi criado em 16 de junho de 1997, com base na Lei Estadual Complementar nº 15, de
1990.
A lei permite a um município ou vila solicitar emancipação, desde que atenda alguns
requisitos, tais como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja
maior que 30% desta população.
As principais atividades econômicas do município são: a agricultura, a pecuária e o
comércio, destacando-se a produção de vinho. Sua população de 19.137 habitantes, de acordo
com o Censo Demográfico, está dividida em 45,2% na zona urbana e 54,8% na zona rural.
8 Limoeiro
Limoeiro foi criado por carta régia de 16 de junho de 1786 e pela Lei municipal nº 02,
de 19 de dezembro de 1892. A vila foi criada por alvará datado de 25 de julho de 1811, tendo
sido desmembrado dos territórios de Olinda e Igarassu. Em 30 de maio de 1881 Limoeiro teve
predicamento de cidade pela Lei provincial nº 1560.
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O município compõe-se apenas dos distritos sede e Urucuba e dos povoados de
Gameleira, Mendes, Lagoa Comprida. Possuía em 2000, 56.322 habitantes com
aproximadamente 75% morando na zona urbana.
Anualmente, no dia 6 de abril Limoeiro comemora a sua emancipação política. A
padroeira da cidade é Nossa Senhora da Apresentação.
As principais atividades econômicas do município são: agroindústria, pecuária e
comércio, com maior potencialidade de desenvolvimento para artesanato e a pecuária de
grande porte. Os principais produtos agrícolas são: cana-de-açúcar, milho, batata doce,
laranja, feijão, banana, fava e limão.
9 Orocó
O distrito de Orocó integrava o município de Cabrobó. Recebeu sua autonomia
administrativa e política pela Lei estadual nº 4.976, de 20 de dezembro de 1963, elevando sua
sede à categoria de cidade.
Administrativamente, Orocó é formado pelo distrito sede e pelos povoados de
Agro-Vilas Casa Nova, Vitorino, Sítio Pereira, Projeto Brígida e Remanso. Anualmente, no
dia 24 de março Orocó comemora a sua emancipação política. O padroeiro da cidade é São
Sebastião.
O município tem como principal atividade econômica a agricultura, com predomínio
das culturas de arroz, feijão, tomate, melancia, cebola, mandioca e banana, o que justifica a
maioria de sua população de 10.873, em 2000, está na zona rural num percentual superior a
67%.
10 Palmares
Palmares é uma das cidades mais tradicionais de Pernambuco. O seu nome recorda o
Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas, que, no começo do século passado, se
constituiu em República Independente, sob a denominação de República dos Palmares.
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Com a chegada dos trilhos da estrada de ferro sul de Pernambuco, em 1862, a
população cresceu consideravelmente. Tendo em vista a posição privilegiada da cidade, a
estrada de ferro instalou no local o escritório central da administração, oficinas, almoxarifados
e armazéns, tornando Palmares o centro comercial da região. Fato que justifica o percentual
de quase 78% dos moradores do município, que em 2000 era de 55.790 habitantes, estarem na
zona urbana.
Palmares foi elevado à categoria de cidade pela Lei provincial nº 1.093, em 24 de maio
de 1873, desmembrando-se do município de Água Preta.
Administrativamente, Palmares está constituído pelos distritos sede e Santo Antônio
dos Palmares e pelo povoado de Usina Serro Azul.
Anualmente, no dia 09 de junho Palmares comemora a sua emancipação política.
A principal atividade econômica do município é a agroindústria açucareira. Além da
cana-de-açúcar, são destacadas a produção de abacaxi, batata doce, mandioca, banana e
laranja.
11 Petrolina
A região onde está localizado o município de Petrolina, chamada, no século XIX, de
Passagem de Juazeiro, era o ponto por onde passavam viajantes do Norte do país com destino
a Bahia e aos estados do Sul.
Em 1840, a localidade passou a ser sede de um pequeno núcleo de moradores. A partir
da Lei nº 530 de 07 de julho de 1862, o povoado foi elevado à categoria de Vila, recebendo o
nome de Petrolina, uma homenagem ao Imperador D. Pedro II e a sua esposa Dona
Leopoldina. Em 18 de maio de 1870, a Lei Provincial nº 921 retirou da localidade a categoria
de Vila, porém a sua reinstalação ocorreu seis dias depois.
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Em abril de 1893, Petrolina foi declarada município autônomo e em julho de 1895,
através da Lei nº 130, foi elevado à categoria de cidade, sendo oficialmente instalada em 21
de setembro do mesmo ano.
Localizado na região do Submédio São Francisco, Petrolina tem como vegetação
predominante a caatinga hiperxerófila, com ocorrência mineral de calcário e argila, sendo que
a maior extensão de sua área possui um solo apropriado para cultivo temporário ou
permanente.
Administrativamente, o município é composto pelos distritos sede, Curral Queimado,
Rajada e pelos povoados de Cristália, Nova Descoberta, Tapera, Iza Colândia, Pedrinhas,
Uruas, Lagoa dos Carneiros e Caatinguinha.
Petrolina se transformou em um pólo de atração de moradores, possuía em 2000,
216.538 habitantes, com 166.279 (76%) na zona urbna.
Suas principais atividades economias são: agroindústria, vinicultura, fruticultura, com
maior potencialidade de desenvolvimento para a agroindústria, agricultura e artesanato. A
produção agrícola é diversificada, com maior destaque para arroz, feijão, melão, tomate,
manga, mamona, cebola, melancia, milho, banana, uva, goiaba e limão.
12 Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria da Boa Vista era antes conhecida pelo nome de "Povoação da Igreja
Nova". Antes era uma fazenda de gado, que depois da fundação de uma capela se transformou
em um núcleo populoso.
Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de
Jutaí, Caraíbas, Açude do Sapo II, Vila Rural de Cupira, Serrote, Núcleo Milano, Areal,
Vermelho, Inhaum e agrovilas.
Anualmente, no dia 07 de junho Santa Maria da Boa Vista comemora a sua
emancipação política. A padroeira da cidade é Nossa Senhora da Conceição.
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A população de 36.914, está dividida com aproximadamente 38% na zona urbana e
62% na zona rural. Suas principais atividades econômicas são: a agricultura e a vinicultura,
com maior potencialidade de desenvolvimento para a agricultura e pequena mineração. Os
principais produtos agrícolas são: arroz, feijão, melancia, tomate, uva, mamona, manga,
cebola, mandioca, melão, banana, milho, laranja e cana-de-açúcar.
13 Terra Nova
Enquanto distrito, Terra Nova foi criado com sede na povoação de Pau Ferro, por Lei
municipal de nº 03, de 13 de março de 1893. Na época, integrava o território do município de
Leopoldina, hoje Parnamirim.
Em 01 de março de 1952, Terra Nova foi elevada à categoria de município, pela Lei
Estadual de nº 3.340, de 31 de dezembro de 1958.
Administrativamente, o município é composto pelo distrito sede e pelo povoado de
Guarani.
Anualmente, no dia 01 de março Terra Nova comemora a sua emancipação política. O
padroeiro da cidade é São Sebastião.
Sua população encontra-se dividida de maneira quase uniforme entre a zona urbana e a
rural, com ligeira predominância daquela, e era em 2000, de acordo com o Censo
Demográfico, de 7.518 habitantes. A principal atividade econômica é a agropecuária. A
agricultura, principal potencialidade, produz cebola, arroz, milho, alho, feijão e tomate.
14 Vitória de Santo Antão
Data de 1626 o início do povoamento de Vitória de Santo Antão. Em 1645 já existia
no local uma capela e um pequeno povoado. Com a invasão holandesa, a localidade foi
ocupada, tendo-se travado a Batalha das Tabocas entre luso-brasileiros e o povo flamengo no
dia 03 de agosto de 1645.
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O município de Vitória de Santo Antão foi criado por Alvará datado de 14 de março
de 1783, sendo, em seguida, elevada à categoria de cidade com o nome de Vitória.
Pelo Decreto-lei estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, o município passou a
denominar-se Vitória de Santo Antão.
Administrativamente é formada pelos distritos sede e Pirituba e pelos povoados de
Cidade de Deus, Engenho Cachoeirinha e Engenho Pitú.
Anualmente, no dia 06 de maio Vitória de Santo Antão comemora sua emancipação
política.
Sua população de 117.609 habitantes, em 2000, de acordo com o Censo Demográfico,
é predominantemente urbana com 84,5% de concentração. A principal atividade econômica é
a agroindústria, com maior potencialidade de desenvolvimento para a agricultura, que
atualmente produz cana-de-açúcar, banana, coco, manga, milho, mandioca, batata doce,
mamão e feijão.
