Independência primeiro reinado e segundo reinado 2
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ELEVAÇÃO A REINO UNIDO E INDEPENDÊNCIA
PRIMEIRA REGÊNCIA
RafaelAscari
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Processo de independência do Brasil se iniciou em 1641 – ACLAMAÇÃO A AMADOR BUENO SP, e só se efetivou em
1831.
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Desde 1808, a Inglaterra exerceu grande influência na política portuguesa e brasileira;
Os TRATADOS DE NAVEGAÇÃO E COMERCIO e o TRATADO DE ALIANÇA E AMIZADE;
Em 1815 com a queda de Napoleão D. João eleva o Brasil a REINO UNIDO A PORTUGLA E ALGARVES, assim podendo compor o CONGRESSO DE VIENA.
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REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO 1820Grupo Mercantil Lusitano - 18201820 as cortes de Portugal expulsaram os Ingleses;As cortes organizam um parlamento;O parlamento elabora uma constituição liberal;Era o fim do absolutismo português;D. João retorna a Portugal temendo perder o direito ao trono,
no dia 21 de abril de 1821;No Brasil fica como príncipe regente Pedro de Alcântara;Portugal passa a submeter o Brasil as regras do Pacto
colonial.
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REGÊNCIA DE D. PEDRO I (1821 – 1822)
Ministério dos Andradas – José Bonifácio de Andrade e SilvaElevam D. Pedro a “DEFENSOR PERPÉTUO DO BASIL”Assembleia constituinte;Dia do fico, 01 de janeiro de 1822;Lei do cumpra-se, 09 de janeiro de 1822; Expulsão das tropas portuguesas do Brasil;Evitar nomeação de funcionários públicos portugueses;
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No dia 07 de setembro de 1822 D. Pedro dá o famoso Grito do Ipiranga;Viagem política????Encontro caliente!!!
Questões pertinentes a influência das mulheres nos processos políticos do século XIX: Maria Leopoldina – Lei João Alfredo
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EXERCICIOhttps://www.youtube.com/watch?v=BLsFCTqvw7I
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ADMINISTRAÇÃO DE D. PEDRO I (1822 – 1831)
Primeira medida: Organizar o estado, adotando o esquema JOANINO
LATIFUNDIOSAGROEXPORTAÇÃO PLANTATIONS ESCRAVAGISMO
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Uma das medidas primordiais foi a criação de uma constituição.
Projeto inicial/elitista/censitário – 1823 - comandado por Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio.
Tripartição do poder sendo que o legislativo se sobre saia quanto ao executivo
CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA
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Constituição da MandiocaA assembleia constituinte em 1823 formou uma comissão composta de seis
deputados, liderados por Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio.
Ele continha 272 artigos, inspirados parcialmente nos ensinamentos dos filósofos iluministas, dos quais pode-se destacar o princípio da soberania nacional e o liberalismo econômico.
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Coerentemente, descartou-se a democracia, que permitiria a participação popular na vida política.
O anteprojeto tinha, além disso, um caráter marcadamente anticolonialista, expresso na forma de xenofobismo (ódio ao estrangeiro), especialmente contra os portugueses.
A lusofobia (ódio aos portugueses) não era sem motivo: na Bahia, no Pará e na Cisplatina, as ameaças da recolonização persistiam. O "partido português" continuava ativo por toda parte. Nas ruas e nas praças, “brasileiros" e "portugueses" se enfrentavam.
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Seguindo o ideário liberal, o anteprojeto era ainda antiabsolutista, declarava a indissolubilidade da Câmara, o veto apenas suspensivo do imperador e o controle das Forças Armadas pelo Parlamento e não pelo imperador (limitava os poderes do rei)
Para evitar a participação popular e a emergente burguesia, o voto foi condicionada à renda, não ao capital mas a quantidade de alqueires de mandioca, sendo:
150 para ser eleitor de paróquia250 para ser eleitor de província500 para ser candidatar a deputado1000 para se candidatar e senador – cargo vitalício
OBS: Por este motivo tal constituição foi denominada constituição da mandioca.
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EM RESUMO:O Projeto de Constituição elaborado pela Assembléia Constituinte em 1823 possuía três características: Anticolonialismo: firme oposição aos portugueses (comerciantes e militares) que
ainda ameaçavam a independência brasileira e de sejavam a recolonização do país.
Antiabsolutismo: preocupação de limitar e re duzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar os poderes do Legislativo.
Classismo: intenção de reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda mínima por ano equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca.
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POLÍTICA DURANTE O PERÍODO
Politicamente durante o período que precedeu o Grito do Ipiranga, o Brasil possuía dois partidos:
O brasileiro, defendia a participação da aristocracia na política, rural, descentralizador, antidemocrático e liberal;
O português, defendia a administração de forma absolutista de D. Pedro I, urbano, centralizador, antidemocrático e conservador;
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Mesmo D. Pedro sendo simpatizante do Ministério dos Andrada e o criador da Assembleia Constituinte, a ideia da constituição de 1823 (Constituição da Mandioca) não foi bem aceita;
Em 12 de novembro de 1823, D. Pedro I, usando forças militares, cercou e dissolveu a Assembleia Constituinte pois não aceitou ter seus poderes limitados;
Este episódio é conhecido pela historiografia como “NOITE DA AGONIA”, sendo que os que rejeitaram o desejo do imperador, foram presos e colocados no ostracismo.
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Dissolvida a Assembleia, D. Pedro delega um conjunto de homens de confiança para redigir uma nova carta constitucional;
Em 25 de Março de 1824, D. Pedro I, outorga a primeira constituição brasileira, autoritarismo de D. Pedro I, possuindo 4 poderes:
ExecutivoLegislativoJudiciário Moderador
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Como religião oficial o catolicismo, obs: beneplácito;
O voto censitário em dois níveis, funcionava da seguinte forma:Eleitor de paróquia – não votava de forma direta, ou seja, votava
em um eleitor de província; Eleitor de província votava no deputado ou senador;Para ser eleitor de paróquia exigia-se a renda de 100 a150 mil reis;Para ser eleitor de província uma renda de 200 a 250 mil reis;Para concorrer a deputado uma renda de 400 mil reis;Para concorrer a senador (cargo vitalício) uma renda de 800 a
1000 mil reis.
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Pode-se destacar da constituição brasileira de 1824:
O Senado se tornou vitalício;A Igreja Católica tornou-se religião oficial do Estado, confessional.Possuía garantias de liberdade religiosaO Brasil foi dividido em provínciasEleições para assembleia se tornaram indiretas.
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RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
Primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foi os EUA, 1824, “DOUTRINA MONROE”;
Segundo país a aceitar a independência do Brasil foi Inglaterra em 1825, porém na condição da revalidação do acordo de tratado e comércio de 1808;
E por fim Portugal em 1826, sob a pena do pagamento de 2 milhões de libras esterlinas.
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ECONOMIA
Estava em crise:Pagamentos pela independência!
Produtos exportados:Algodão: concorrência dos EUACouro: Concorrência ArgentinaAçúcar: Concorrência com as Antilhas
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Dificuldade em aumentar a arrecadação:
Se aumentasse os impostos sobre exportação, se indisporia com os latifundiários;
Se aumentasse impostos quanto a importação se disporia com os Ingleses;
Sedo assim a solução era o “aumento da dívida externa”
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Estas medidas tomadas por D. Pedro I, somadas ao seu autoritarismo levaram sua popularidade a níveis muito baixos;
Sendo assim o governo de D. Pedro I, já se inicia em uma profunda crise, a qual viria a se agravar pelos conflitos internos e externos que o país sofreu durante toda a década de 1820.
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1824 CONFEDERAÇÃO DO EQUADORObs: constituição da colômbia – Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca
Movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste
caráter emancipacionista e republicano
Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador
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A revolta teve seu início na província de Pernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).
Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais
A grande participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento
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Causas principais
Forte descontentamento com centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de 1824;
Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo após a independência;
A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a província:
Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D.Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta.
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Objetivos da revolta
Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal;
Diminuir a influência do governo federal nos assuntos políticos regionais;
Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil;Organizar forças de resistências populares contra a repressão
do governo central imperial;Formação de um governo independente na região.
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Reação do governo e fim do movimento
Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez colocar fim ao movimento emancipacionista
Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao fuzilamento
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Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata
Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou.
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Bibliografia indicada:
Confederação do EquadorAutor: Leite, Glacyr L.Editora: ÁticaTemas: História do Brasil
Pernambuco da Independência à Confederação do EquadorAutor: Sobrinho, Barbosa LImaEditora: Prefeitura da cidade do RecifeTemas: História do Brasil
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Em 1825 a Província Cisplatina se declara independente do Brasil;
Assim se inicia a Guerra da Cisplatina, um conflito armado entre Brasil (Império do Brasil) e Províncias Unidas do Rio da Prata (antigas províncias do Vice-reinado espanhol do Rio da Prata), ocorrida entre 1825 e 1828.
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Contexto Histórico
A região era motivo de disputas entre Portugal e Espanha desde o final do século XVII;
Até 1816 a região foi território espanhol;Em 1816, ela foi invadida e anexada a coroa portuguesa Em 1821, D. João VI anexou definitivamente a região ao Reino
Unido de Portugal e Alvargues, denominando-a de Província Cisplatina.
Porém, como a anexação não foi aceita pela população de maioria espanhola da região, teve início um movimento de independência.
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Causas
Oposição dos habitantes, principalmente da elite de origem espanhola da Cisplatina com relação à anexação do território à Cisplatina; Não reconhecimento da Independência do Brasil;
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A GuerraNo ano de 1825, com apoio da Argentina, o general Juan
Antonio Lavalleja deu início ao movimento pela emancipação da Cisplatina;
Líderes militares da Cisplatina declararam a independência da região do controle brasileiro
Não concordando, Dom Pedro I, imperador do Brasil, declarou guerra contra o movimento emancipacionista em 10 de dezembro de 1825.
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A Guerra durou 3 anos, gerando ao Império Brasileiro enormes gastos financeiros, além de perdas humanas;
O Império brasileiro encontrou dificuldades em formar uma força militar capaz de vencer os revoltosos;
Mesmo com um exército menor, as Províncias Unidas do Rio da Prata tiveram êxito no conflito.
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Como terminou
França e Reino Unido pressionaram ambos os lados para o firmamento de paz na região;
Através da Convenção Preliminar de Paz, assinada em dezembro de 1828 no Rio de Janeiro, foi criada a República Oriental do Uruguai.
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Consequências
Enfraquecimento do poder político de Dom Pedro I;
Prejuízos financeiros que prejudicaram a economia brasileira (elevação da dívida);
Questionamentos da população brasileira pela derrota na guerra.
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Bibliografia Indicada:História da Guerra da CisplatinaAutor: Carneiro, DavidEditora: UNBTemas: História do Brasil, Guerras
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Para complicar ainda mais a vida de D. Pedro I, em 1826, seu pais D. João VI, sucumbe ao grande mistério do desconhecido;
Temendo perder o trono português, envia sua filha Maria da Gloria, como regente para representa-lo em Portugal;
Seu irmão D. Miguel, usurpa o trono da sobrinha, o que vai obrigar D. Pedro I retornar a Portugal em 1831.
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O assassinato do jornalista e critico de D. Pedro I, Líbero Badaró, irá gerar um clima de grande reprovação quanto a figura do imperador;
D. Pedro em uma atitude desesperada, parte em uma vigem política a MG, província que mais estava com os ânimos exaltados, os quais não são nada receptivos a visita do imperador;
O parido português que apoiva D. Pedro I, organiza uma confraternização para receber D. Pedro I de seu retorno de MG no RJ
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Este evento será marcado por uma disputa entre portugueses e brasileiros e varias brigas aconteceram;
Este episódio ficou conhecido como a noite das garrafadas;
D. Pedro I, ainda tenta formar um ministério só de brasileiros, o que não obtêm sucesso;
D. Pedro I, forma um ministério de marqueses que também não é aceito.
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Sendo assim D. Pedro I em 7 de abril de 1831, abdica do poder e retorna a Portugal;
Deixa como príncipe regente no Brasil, seu filho de apenas 5 anos, Pedro de Alcântara
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PERIODO REGENCIAL, SEGUNDA REGÊNCIA D. PEDRO II (1831 – 1841)
Período de experiência republicana, em virtude da ausência do rei;
Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II, com apenas 5 anos de idade não pode assumir o poder;
Logo, teremos uma restauração partidária.
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EXALTADOS – antigo partido brasileiro
MODERADOR – partido português
RESTAURADORES (mais forte, 1834 se dissolve com a morte de D. Pedro I) – antigo reduto do partido português, almejavam a volta de D. Pedro I
D. Pedro I, ou Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon morre aos 36 anos.
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AS REGÊNCIAS PODEM SER DIVIDIDAS EM 4 PERÍODOS
1º REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA abril/julho de 1831
2º REGÊNCIA TRINA PERMANENTE 1831 – 1835
3º REGÊNCIA UNA DE PADRE FEIJÓ 1835 – 1837
4º REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA 1837 - 1840
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GRUPOS POLÍTICOS QUE SE ORGANIZARAM DURANTE O PERÍODO REGÊNCIAL
Liberais exaltados ou Farroupilhas – Latifundiários, maior autonomia
Liberais Moderadores ou chimangos – grandes proprietários de terras, monarquistas, escravocratas, centralismo político
Restauradores ou caramurus (+forte) – progressistas e regressistas – portugueses, burocratas favoráveis a volta D. Pedro – conservadores
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REOLTAS DO PERÍODO REGÊNCIAL
Revolta dos Malês na BahiaRuscas Cuiabá, Mato Grosso classe médiaCabanagem, Pará, popular/classe médiaFarroupilha, Rio Grande do Sul, LatifundiáriosSabinada, Bahia, classe médiaBalaiada, Maranhão, popular
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1831, congresso em férias
1º Regência trina provisória 1831: Toma medidas de caráter conservador, fica no poder por apenas 3 meses + ou -;
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2º Regência Trina Permanente 1831 – 1855 (mais importante);
Moderadores no poder porém tomando medidas liberais;Exemplo: Ato adicional de 1834 – Documento descentralizadorPrevia:RJ – Município NeutroNiterói – CapitalAutonomia as provínciasPrevia a substituição da regência trina pela umaCriação da Guarda NacionalDiogo Feijó, ministro da justiça renuncia
![Page 49: Independência primeiro reinado e segundo reinado 2](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022070522/58eeebee1a28abba1a8b45ed/html5/thumbnails/49.jpg)
3º Regência una de Feijó (1835 – 1837)
Domínio progressistaFeijó entra em conflito com a assembleia – ficou travado – renunciou
4º Regência de Araújo Lima (1837 – 1840)
Retorno regressistaLei de Interpretação do Ato Adicional – buscava centralização
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Golpe da Maioridade
1840 – organização dos progressistasApoiados em virtude da desordem pela qual passava o país;D. Pedro II vai ao poder com apenas 14 anos de idade.