Indaiatuba, terça-feira, 09 de Junho de 2015 Imprensa ... · PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE...

Indaiatuba, terça-feira, 09 de Junho de 2015 Imprensa Oficial do Município - 1

2 - Imprensa Oficial do Município Indaiatuba, terça-feira, 09 de Junho de 2015

FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIALSecretaria da Família e Bem Estar Social

PRÓ-MEMÓRIAFundação Pró-Memória


EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 388/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALE ALMEIDA & ASSOCIADOS CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 12/05/15 - Objeto: Fica prorrogada a vigência do referido contratopor mais 03 (três) meses, isto é, de 19/04/15 a 18/07/15. Fica acrescida aoobjeto do referido contrato a quantia de 10,14260585%. O valor total do presenteaditamento é de R$ 50.306,97 – Tomada de Preços nº 04/14.RITA DE CÁSSIA TRANSFERETTISecretaria Municipal de Educação

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E MATHEMAASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR LTDA., NOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 04/03/15 - Objeto:Registro de Preços para aquisição de livros didáticos, com entregas parceladaspelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 2.464.000,00 – PregãoEletrônico nº 033/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PHOENIXCOMERCIAL DE INFORMÁTICA, PAPELARIA E MÓVEIS LTDA., NOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 05/02/15 - Objeto:Registro de Preços para aquisição de material de higiene pessoal e utensíliospara alimentação dos alunos nas Creches Municipais, com entregas parceladaspelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 11.907,00 – PregãoPresencial nº 129/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº66/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E SS SILVEIRA &SILVEIRA COMERCIAL LTDA., NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.8666/1993. - Data: 05/02/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição dematerial de higiene pessoal e utensílios para alimentação dos alunos nas CrechesMunicipais, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valortotal estimado R$ 11.907,00 – Pregão Presencial nº 129/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº67/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E KLASSYCOMERCIAL DESCARTAVEIS & LIMPEZA LTDA – ME, NOS TERMOSDA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 05/02/15 - Objeto: Registro dePreços para aquisição de material de higiene pessoal e utensílios para alimentaçãodos alunos nas Creches Municipais, com entregas parceladas pelo prazo de 12(doze) meses – Valor total estimado R$ 10.764,00 – Pregão Presencial nº 129/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº68/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E ORLADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI, NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 05/02/15 - Objeto: Registro de Preços paraaquisição de material de higiene pessoal e utensílios para alimentação dos alunosnas Creches Municipais, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze)meses – Valor total estimado R$ 12.236,00 – Pregão Presencial nº 129/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CIRÚRGICAUNIÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data:05/02/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de higienepessoal e utensílios para alimentação dos alunos nas Creches Municipais, comentregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$56.492,00 – Pregão Presencial nº 129/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº70/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E J.J. SOUTO ME.,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 05/02/15 - Objeto:Registro de Preços para aquisição de material de higiene pessoal e utensíliospara alimentação dos alunos nas Creches Municipais, com entregas parceladaspelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 13.460,00 – PregãoPresencial nº 129/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº71/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E RODRIGOTONELOTTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data:05/02/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de higienepessoal e utensílios para alimentação dos alunos nas Creches Municipais, comentregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$101.580,00 – Pregão Presencial nº 129/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº37/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E LSR MÓVEIS

PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.8666/1993. - Data: 23/01/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição dearmário, arquivo, balança, banco, banqueta, base elevada, cadeira e conjunto demesa e bancos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valortotal estimado R$ 37.497,00 – Pregão Presencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CARLOSEDUARDO AOQUI IDIOMAS ME, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.8666/1993. - Data: 23/01/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição dearmário, arquivo, balança, banco, banqueta, base elevada, cadeira e conjunto demesa e bancos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valortotal estimado R$ 5.460,00 – Pregão Presencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E ROGEREDUARDO DOS SANTOS - ME, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.8666/1993. - Data: 23/01/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição dearmário, arquivo, balança, banco, banqueta, base elevada, cadeira e conjunto demesa e bancos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valortotal estimado R$ 201.810,00 – Pregão Presencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº40/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E ISABELE DECASTRO LEMOS - EPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 23/01/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de armário,arquivo, balança, banco, banqueta, base elevada, cadeira e conjunto de mesa ebancos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor totalestimado R$ 10.440,00 – Pregão Presencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E LT INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERALNº. 8666/1993. - Data: 23/01/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode armário, arquivo, balança, banco, banqueta, base elevada, cadeira e conjuntode mesa e bancos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses –Valor total estimado R$ 49.250,00 – Pregão Presencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº42/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E SUDESTEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. EPP, NOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 23/01/15 - Objeto:Registro de Preços para aquisição de armário, arquivo, balança, banco, banqueta,base elevada, cadeira e conjunto de mesa e bancos, com entregas parceladas peloprazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 24.600,00 – PregãoPresencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº43/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E COMERCIALINFOMED LTDA - ME, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993.- Data: 23/01/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de armário,arquivo, balança, banco, banqueta, base elevada, cadeira e conjunto de mesa ebancos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor totalestimado R$ 83.873,00 – Pregão Presencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº44/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E ANDRESSAPANINI ALBISSU - EPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 23/01/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de armário,arquivo, balança, banco, banqueta, base elevada, cadeira e conjunto de mesa ebancos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor totalestimado R$ 83.873,00 – Pregão Presencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº45/15 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E MARIOAUGUSTO SILVA PEREIRA EPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.8666/1993. - Data: 23/01/15 - Objeto: Registro de Preços para aquisição dearmário, arquivo, balança, banco, banqueta, base elevada, cadeira e conjunto demesa e bancos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valortotal estimado R$ 34.950,00 – Pregão Presencial nº 136/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 708/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALE GP – GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, NOS TERMOSDA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 19/03/15 - Objeto: As partescontratantes concordam em prorrogar a vigência para implantação e instalaçãode monitoramento por mais 60 (sessenta) dias úteis, isto é, de 23/02/15 a 20/05/15 – Pregão Presencial nº 126/14.RITA DE CÁSSIA TRANSFERETTISecretaria Municipal de Educação

EDIÇÃO EM 05/06/2015ERRATANa publicação do RESUMO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AMUNICIPALIDADE NOS TERMOS DA LEI 8666/13; do dia 15 de maio de


2015, na página de nº 8 da Imprensa Oficial do Município, fica formalizada adevida correção, a saber:- Onde se lê:“ PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 188/15, FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DEINDAIATUBA E MSTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA S.A., NOSTERMOS DA LEI Nº. 8666/1993. – Data: 23/01/15 .... - Pregão Pres. nº 08/15.RITA DE CASSIA TRASFERETTISecretária Municipal de Educação- Leia-se:“” PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 188/15, FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DEINDAIATUBA E MSTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA S.A., NOSTERMOS DA LEI Nº. 8666/1993. – Data: 27/03/15 .... Pregão Pres. nº 08/15.RITA DE CASSIA TRASFERETTISecretária Municipal de Educação

ENGENHARIASecretaria Municipal de Planejamento Urbano e EngenhariaPUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL,FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E CÁRITASPAROQUIAL NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA, NOS TERMOSDA LEI Nº. 3.355/96 – Data: 04/05/15 – Objeto: Rescinde o contra de concessãode direito real de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipalfirmado em 03/09/96 – Processo nº 3357.SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORALSecretário Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia

FAZENDASecretaria Municipal da Fazenda

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONVÊNIO Nº 226/2015 FIRMADOENTRE A MUNICIPALIDADE E LIGA REGIONAL DESPORTIVAINDAIATUBANA,LEI MUNICIPAL nº 4099/2001 - Data: 11/05/15 Opresente acordo tem por objetivo a cessão de espaços para realização por parteda CONVENIADA de projetos assistenciais, educacionais, culturais, esportivos,ou recreativos de interesse público, conforme especificado no art. 49, II doC.T.M., com redação alterada pela Lei Municipal nº 4099/2001 e § 5º da mesma,que faz parte integrante deste acordo. A CONVENENTE concede isenção àCONVENIADA do IPTU,referente imóvel cadastrados sob o 5056.1900.0-1,para o exercício de 2015 Processo nº 9067/2015.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONVÊNIO Nº 227/2015 FIRMADOENTRE A MUNICIPALIDADE E CONI – COMUNIDADE NEGRA DEINDAIATUBA,LEI MUNICIPAL nº 4099/2001 - Data: 11/05/15 O presenteacordo tem por objetivo a cessão de espaços para realização por parte daCONVENIADA de projetos assistenciais, educacionais, culturais, esportivos,ou recreativos de interesse público, conforme especificado no art. 49, II doC.T.M., com redação alterada pela Lei Municipal nº 4099/2001 e § 5º da mesma,que faz parte integrante deste acordo. A CONVENENTE concede isenção àCONVENIADA do IPTU,referente imóvel cadastrados sob o 0266.1000.0-7,para o exercício de 2015 Processo nº 9692/2015.BRAULIO ANTONIO LEITESecretário Municipal da FazendaEDIÇÃO EM 05/06/2015ERRATANa publicação do RESUMO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AMUNICIPALIDADE NOS TERMOS DA LEI 8666/13; do dia 22 de maio de2015, na página de nº7 da Imprensa Oficial do Município, fica formalizada adevida correção, a saber:- Onde se lê:“ A CONVENENTE concede isenção a CONVENIADA do IPTU, no entantocaberá o pagamento da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo.......BRAULIO ANTONIO LEITESecretária Municipal da Fazenda- Leia-se:“A CONVENENTE concede isenção a CONVENIADA do IPTU e da Taxa deColeta e Remoção de Lixo.......BRAULIO ANTONIO LEITESecretária Municipal da Fazenda

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONVÊNIO Nº 210/2015 FIRMADOENTRE A MUNICIPALIDADE E AFRI – ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIASDOS ROTARIANOS DE INDAIATUBA,LEI MUNICIPAL nº 4099/2001 -

Data: 27/04/15 15 O presente acordo tem por objetivo a cessão de espaçospara realização por parte da CONVENIADA de projetos assistenciais,educacionais, culturais, esportivos, ou recreativos de interesse público, conformeespecificado no art. 49, II do C.T.M., com redação alterada pela Lei Municipalnº 4099/2001 e § 5º da mesma, que faz parte integrante deste acordo. ACONVENENTE concede isenção à CONVENIADA do IPTU e da da Taxa deColeta e Remoção de Lixo,referente imóvel cadastrados sob o 0020.6010.0-1,para o exercício de 2015 Processo nº 4174/2015.BRAULIO ANTONIO LEITESecretário Municipal da Fazenda

OBRASSecretaria Municipal de Obras e Vias Públicas

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº646/14, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA EDRACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, NOS TERMOS DA LEINº. 8666/93 – Data: 14/11/14 – Objeto: aquisição de materiais hidráulicos,com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimadoR$ 7.700,00 - Pregão Presencial nº 0107/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº647/14, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA EMAURO CESAR DOS SANTOS SALTO ME, NOS TERMOS DA LEINº. 8666/93 – Data: 14/11/14 – Objeto: aquisição de materiais hidráulicos,com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimadoR$ 96.220,50 - Pregão Presencial nº 0107/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº648/14, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E J PPITARELLO & CIA LTDA EPP, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8666/93 –Data: 14/11/14 – Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, com entregasparceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 163.145,55- Pregão Presencial nº 0107/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº649/14, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA EELIZETE CARDOSO BAIA SETTE ME, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8666/93 – Data: 14/11/14 – Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, com entregasparceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 118.215,15- Pregão Presencial nº 0107/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº650/14, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E A &J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. EPP, NOS TERMOS DALEI Nº. 8666/93 – Data: 14/11/14 – Objeto: aquisição de materiais hidráulicos,com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimadoR$ 78.220,60 - Pregão Presencial nº 0107/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº651/14, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E JOYYOUNG COMÉRCIO DE PAPELARIA, BRIQUEDOS, INFORMÁTICAE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI ME., NOS TERMOS DA LEI Nº.8666/93 – Data: 14/11/14 – Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, comentregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$10.280,70 - Pregão Presencial nº 0107/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/14, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA EINOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, NOS TERMOSDA LEI Nº. 8666/93 – Data: 14/11/14 – Objeto: aquisição de materiaishidráulicos, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valortotal estimado R$ 130.524,70 - Pregão Presencial nº 0107/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/15, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA EPOLO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME,NOS TERMOS DA LEI Nº. 8666/93 – Data: 19/02/15 – Objeto: aquisição detintas e outros materiais para pintura, com entregas parceladas pelo prazo de12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 118.455,30 - Pregão Presencialnº 135/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/15, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA ESUPREMA COMERCIAL EIRELLI EPP, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8666/93 – Data: 19/02/15 – Objeto: aquisição de tintas e outros materiais parapintura, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor totalestimado R$ 67.250,10 - Pregão Presencial nº 135/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/15, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E J PPITARELLO & CIA LTDA EPP, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8666/93 –Data: 19/02/15 – Objeto: aquisição de tintas e outros materiais para pintura,com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado


R$ 15.245,55 - Pregão Presencial nº 135/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/15, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA EGEBER J BAIA & CIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8666/93 – Data:19/02/15 – Objeto: aquisição de tintas e outros materiais para pintura, comentregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$94.518,45 - Pregão Presencial nº 135/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/15, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA EINOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, NOS TERMOSDA LEI Nº. 8666/93 – Data: 19/02/15 – Objeto: aquisição de tintas e outrosmateriais para pintura, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses– Valor total estimado R$ 68.475,00 - Pregão Presencial nº 135/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/15, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA EMARQUINHOS RANDI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP, NOSTERMOS DA LEI Nº. 8666/93 – Data: 19/02/15 – Objeto: aquisição de tintase outros materiais para pintura, com entregas parceladas pelo prazo de 12(doze) meses – Valor total estimado R$ 155.811,50 - Pregão Presencial nº 135/14.LEANDRO DIAS DE SOUZASecretário M. de Obras e Vias Públicas

SAÚDESecretaria Municipal de Saúde

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº632/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CIAMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DALEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 10/11/2014 - Objeto: aquisição demedicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entregasparceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 120.000,00– Pregão Presencial nº 106/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº633/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E MAUROMARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOSDA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 10/11/2014 - Objeto: aquisição demedicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entregasparceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$4.460,00 – Pregão Presencial nº 106/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº634/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E FRAGNARIDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DALEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 10/11/2014 - Objeto: aquisição demedicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entregasparceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 169.060,00– Pregão Presencial nº 106/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº635/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CRISTÁLIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., NOS TERMOSDA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 10/11/2014 - Objeto: aquisição demedicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entregasparceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 27.038,50– Pregão Presencial nº 106/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº636/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E VALINPHARMACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 10/11/2014 - Objeto: aquisição demedicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entregasparceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 11.220,00– Pregão Presencial nº 106/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº637/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E HOSPFARINDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 10/11/2014 -Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal deSaúde, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor totalestimado R$ 31.200,00 – Pregão Presencial nº 106/14.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº638/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E COMERCIALCIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., NOS TERMOS DA LEI FEDERALNº. 8666/1993. - Data: 10/11/2014 - Objeto: aquisição de medicamentos paraatender a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo prazo de12 (doze) meses – Valor total estimado R$ 583,50 – Pregão Presencial nº 106/14.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº639/14 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E DUPATRIHOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 10/11/2014 -Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal deSaúde, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor totalestimado R$ 214.899,50 – Pregão Presencial nº 106/14.JOSÉ ROBERTO STEFANISecretário Municipal de Saúde

ADMINISTRAÇÃOSecretaria Municipal de Administração

TERMO DE RATIFICAÇÃODESPACHO DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROC. ADM.: Nº 15692/14Ratifico o parecer da Procuradoria Jurídica conforme consta no processo supra,e AUTORIZO a Dispensa de Licitação para a aquisição de medicamento com aempresa International Pharmaceutical Immunology do Brasil Ltda., comfulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8666/93, atendendo Mandado deCitação Processo nº 1003431-72.2014.8.26.0248, expedido pela Sra. Juíza deDireito Meire Fernanda Silva.Indaiatuba, 03 de junho de 2015.Nuncio Lobo CostaSecretário Municipal de Administração

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº606/14, FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA ETELEFÔNICA BRASIL S/A., NOS TERMOS DA LEI Nº. 8666/93 –Data: 24/10/14 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de serviço deacesso móvel a internet banda larga 3G com velocidade de 1024 KBPS, comentregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor total estimado R$21.528,00 - Pregão Presencial nº 101/14.NUNCIO LOBO COSTASecretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 03/15EDITAL Nº 022/15Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras paraconstrução do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), coberta, sito à RuaAlagoas – Lote 01U – Quadra 84, s/nº no Bairro Cidade Nova II – Indaiatuba/SP, no prazo previsto para conclusão em 06 (seis) meses.JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAISEsta Comissão se reuniu para deliberar a respeito das Propostas Comerciaisapresentadas pelas empresas habilitadas. A Secretaria Municipal de PlanejamentoUrbano e Engenharia se manifestou nos autos, cujo parecer serviu de subsídiopara uma tomada de decisão. A Copel – Comissão Permanente de Licitaçõesefetuou os cálculos devidos de acordo com o artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93 e concluiu que os valores ofertados são exeqüíveis. Registre-se que oquestionamento da empresa CONAJ - Empreendimentos e Construções Ltda.constante em ata, não foi levado em conta, visto não haver razão nas alegaçõestrazidas. Diante disto resolveu-se classificar todas as propostas, na seguinteordem: : 1) JDT Construtora e Incorporadora Ltda.EPP; 2)Gomes & BenezEngenharia Ltda.EPP.; 3) CONAJ - Empreendimentos e Construções Ltda. ; 4)Construtora Clark Ltda.; 5) Souza Pedro Engenharia e Construção Ltda.; 6)Construtora Giga Ltda.; 7) P.J. Ribeiro Comércio e Serviços Patrimoniais Ltda.Me.; 8) Tutida Construção e Manutenção Ltda EPP.; 9) JCSA ConstrutoraLtda. e 10) Faconstru Construção, Sinalização, Administração e ParticipaçõesEireli EPP. Diante disto, resolveu-se declarar vencedora desta licitação aconcorrente JDT Construtora e Incorporadora Ltda.EPP., a qual ofertou omenor preço e atendeu as exigências do edital. Ficam os autos à disposição,dos interessados, para vistas. Publique-se.Indaiatuba, 08 de junho de 2015Vera Lúcia da SilvaPresidente da COPEL – Comissão Permanente de LicitaçõesCONCORRÊNCIA Nº 04/15EDITAL Nº 023/15Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras parapavimentação asfáltica e serviços complementares no Jardim Panorama / BairroTombadouro, na SP-73, trecho do Km. 22 mais 420 metros até o Km. 23 mais250 metros ( LOTE 01 ) e para a duplicação parcial da Alameda José Amstalden,no Jardim Europa, com prestação de serviços de pavimentação asfáltica e obrascomplementares ( LOTE 02 ), no prazo previsto para conclusão em 12 (doze)meses.


JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAISEsta Comissão se reuniu para deliberar a respeito das Propostas Comerciaisapresentadas pelas empresas habilitadas. A Secretaria Municipal de Obras eVias Públicas se manifestou nos autos, cujo parecer serviu de subsídio parauma tomada de decisão. A Copel – Comissão Permanente de Licitações efetuouos cálculos devidos de acordo com o artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93 econcluiu que os valores ofertados são exeqüíveis. Diante disto resolveu-seclassificar todas as propostas, na seguinte ordem: 1) SPLBASE EngenhariaLtda. 2) Pavimenta Construções e Terraplanagem Ltda. e 3) ConstrutoraEstrutural Ltda. Diante disto, resolveu-se declarar vencedora desta licitação aconcorrente SPLBASE Engenharia Ltda. , a qual ofertou o menor preço e atendeuas exigências do edital. Ficam os autos à disposição, dos interessados, paravistas. Publique-se.Indaiatuba, 08 de junho de 2015Vera Lúcia da SilvaPresidente da COPEL – Comissão Permanente de LicitaçõesTERMO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/14EDITAL Nº 038/14Objeto:- Aquisição de materiais de construção e outros para uso de diversasSecretarias, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladaspelo prazo de 12 (doze) meses.Tendo em vista o que consta dos autos e diante da solicitação da SecretariaMunicipal de Obras e Vias Públicas, REVOGO esta licitação, nos termos doDecreto 10.760/10 de 22/07/10, por razões de interesse público, respaldadopelo artigo 49, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Publique-se.Indaiatuba, 08 de junho de 2015NUNCIO LOBO COSTASecretário Municipal de AdministraçãoREABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2015(edital alterado)EDITAL Nº. 065/2015Objeto: Aquisição de herbicida, adubos, composto orgânico, inseticida esubstrato, através do Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze)meses. O edital alterado está disponível gratuitamente, através do “site” daPrefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão serentregues, diretamente ao Pregoeiro, na sala de reunião do Departamento deLicitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - JardimEsplanada II - Indaiatuba/ SP, às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2015.Informações através dos telefones nºs. (19) 3834-9087/ 3834-9085.Indaiatuba, 08 de junho de 2015Marcos Roberto MonaroPregoeiro MunicipalREABERTURA DE PRAZO(Edital alterado)PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2015EDITAL Nº. 077/2015Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços detransporte, através de ambulância UTI móvel tipo D, Sistema de Registro dePreços pelo prazo de 12 (doze) meses. O edital alterado está disponívelgratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internetwww.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamenteao Pregoeiro, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado àAv. Engº. Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2015. Informações através dostelefones nºs (19) 3834-9087/ 3834-9085.Indaiatuba, 08 de junho de 2015Marcos Roberto MonaroPregoeiro MunicipalPREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2015EDITAL Nº. 080/2015Objeto: Aquisição de materiais para laboratório incluindo equipamentos emcomodato, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladaspelo prazo de 12 (doze) meses. O edital está disponível gratuitamente,através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Osenvelopes deverão ser entregues, diretamente ao Pregoeiro, na sala de reuniãodo Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio RobertoBarnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/ SP, às 09:00 horas do dia29 de junho de 2015. Informações através dos telefones nºs (19) 3834-9087/3834-9085.Indaiatuba, 08 de junho de 2015Marcos Roberto MonaroPregoeiro MunicipalPREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2015

EDITAL Nº. 082/2015Objeto: Aquisição de bancos, banquetas de concreto, conjunto de módulos efloreiras, através do Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze)meses. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeiturana internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues,diretamente a Pregoeira, na sala de reunião do Departamento de Licitações,localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II -Indaiatuba/ SP, às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2015. Informaçõesatravés dos telefones nºs (19) 3834-9176/ 3834-9085.Indaiatuba, 08 de junho de 2015Cátia de Freitas SilvaPregoeira MunicipalPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/15EDITAL Nº 081/15OBJETO: Aquisição de roçadeiras. O Edital está disponível gratuitamente,através dos sites: www.bbmnet.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. EstePregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – BolsaBrasileira de Mercadoria, na data de 24 de junho de 2015, às 09:00 horas.Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº(19) 3834-9085.Indaiatuba, 08 de junho de 2015.Vera Lúcia da SilvaPregoeira MunicipalPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/15EDITAL Nº 083/15OBJETO: Aquisição de grama sintética, através do Sistema de Registro dePreços pelo prazo de 12 (doze) meses, com entregas parceladas. O Editalestá disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br ewww.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA,através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de junho de2015, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações,através do telefone nº (19) 3834-9085.Indaiatuba, 08 de junho de 2015.Vera Lúcia da SilvaPregoeira Municipal

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Indaiatuba, terça-feira, 09 de Junho de 2015 Imprensa ... · PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE...

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