Incluir programa capixaba de redução da pobreza
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INCLUIR
Programa Capixaba de Redução da Pobreza
O DESAFIOPrograma Capixaba de Redução da Pobreza
Retirar a população extremamente pobre de sua
condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica
representa um enorme desafio para a sociedade
brasileira, pois este público está excluído de todas as
oportunidades e direitos.
Estão presas no circulo vicioso da exclusão social.
O que é a Pobreza
O pressuposto principal para a mensuração da pobreza
é a estimação do custo de uma cesta de bens e serviços
básicos necessários à sobrevivência digna em
determinada sociedade, associada a um valor
monetário.
Esta linha de pobreza é o parâmetro utilizado para distinguir os pobres dos não pobres com base em suas
rendas. Pobre Extremamente Pobre
Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS)R$ 140,00 per capta R$ 70,00 per capta
IETS / ES2025 R$157,56 per capta R$ 78,78 per capta
No estado do Espírito Santo estima-se que 3,6% da
população seja extremamente pobre.
90,8% urbana
9,2% rural
Tendo a composição familiar de 4 pessoas,
estima-se
31.614 famílias nessa condição.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 20090
5
10
15
20
25
30
3.56
15.03
Evolução da porcentagem de pobres e extremamente pobres: Espírito Santo, 2003 a 2009
Linha de pobreza regionalizada
Linha de extrema pobreza regionalizada
Anos
Po
rce
nta
ge
m d
e p
ob
res
(%
)
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001 a 2009.
Cadastro Único
O programa será implantado em etapas, abrangendo
todos os municípios pelo número de famílias
extremamente pobres* incluídas no Cadastro Único.
* renda per capita inferior a R$ 70,00
Busca Ativa
Para melhorar e ampliar a cobertura do CadÚnico será
feita identificação das famílias
O Cadastro Único é o principal banco de
dados que identifica hoje as famílias em
vulnerabilidade / pobreza.
Nº de pobres: nº de pessoas inscritas no Cadastro Único.
Incidência de pobreza: nº de pobres sobre o total da população do município.
OBJETIVOPrograma Capixaba de Redução da Pobreza
Promover a redução da pobreza, a inclusão social e a
promoção da cidadania, tendo como base a
emancipação das famílias, envolvendo todos os atores
sociais (públicos e privados) e esforços.
ESTRATÉGIAS E DIMENSÕESPrograma Capixaba de Redução da Pobreza
Acompanhamento das Famílias
Acesso aos Serviços do Estado
Inclusão Produtiva
Acompanhamento das Famílias
Busca Ativa
Seleção e acompanhamento;
Protocolo específico de atendimento;
Fortalecimento do SUAS;
Transferência de renda;
PLANO DE EMANCIPAÇÃO FAMILIAR.
Busca Ativa
Seminário CadÚnico
(03 e 04 agosto/2011)
GEPS
Concessionárias
Seleção e Acompanhamento
A partir do CadÚnico
Blocos de 60 famílias por equipe
Mais de 44 mil famílias atendidas até 2014
Equipes específicas para atendimento ao
programa
187 equipes
Protocolo de Atendimento
Cidadania (registro civil)
Prioridade no acesso a serviços (saúde,
educação, entre outros)
Observação das Condicionalidades do
Programa
Fortalecimento do SUAS
Estabelecimento transferência automática
fundo-a-fundo
Acréscimo de 150% em 2011
Aumento 38% da cobertura (CRAS e CREAS)
Investimentos em infraestrutura
Plano de EMANCIPAÇÃO Familiar
Inventário de Serviços do ES
(Mapa de Oportunidades)
A família fará adesão ao programa com duração de 2
anos, assinando o PEF e se comprometendo com sua
emancipação.
Transferência de Renda
Complementar ao Programa Bolsa Família
Será um incentivo a adesão ao Programa
O valor por família será de R$ 50,00
Serão aplicados pelo estado diretamente na estratégia de
acompanhamento das famílias
R$ 246 milhões
Acesso aos Serviços do Estado
Tem por objetivo articular e promover uma rede de ações
e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração
de emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de
maior vulnerabilidade social.
O programa busca promover a articulação de políticas
públicas em uma perspectiva integral, ampliando a
presença do Estado onde a população mais necessita.
Inclusão Produtiva
A estratégia é proporcionar autonomia as famílias e dar-
lhes condições de sobreviver com dignidade. Formar
cidadãos integrados ao trabalho, contribuindo, assim,
para sua emancipação.
Um ambiente favorável para serem desenvolvidas
iniciativas produtivas, produtores independentes, unidades
produtivas familiares e empreendimentos solidários.
Qualificação Profissional
Economia Solidária
Micro Crédito
Banco Comunitário
Fomento as MPEs urbanas e rurais
Empreendedor Individual
Cooperativismo
Capacitação e Qualificação Profissional
80 mil em Qualificações Sociais, Profissionais e
Capacitações até 2014
R$ 68 milhões
Economia Solidária
3 Centros Públicos do Artesanato e Economia
Solidária até 2014
Micro Crédito
70 mil Operações de Crédito liberadas até 2014
R$ 280 milhõesEmpréstimos Liberados até 2014
Banco Comunitário
19 Bancos Comunitários em operação até 2014
12 mil operações de Microcrédito Produtivo
liberado até 2014
R$ 12 milhõesEmpréstimos Liberados até 2014
Fomento as MPEs urbanas e rurais
Projeto Mulheres empreendedoras
Sancionamento lei geral estadual das MPEs
Mais de 100 mil MPEs urbanas e rurais
beneficiadas até 2014
Empreendedor Individual
Mais de 60 mil empreendedores individuais
formalizados e capacitados
140 associações formalizadas
Aproximadamente 4,8 milhões em projetos
Cooperativismo
20 mil pessoas incluídas no sistema cooperativo
até 2014
Mais de 150 mil cooperados beneficiados com
o projeto Estadual de Fortalecimento do
Cooperativismo.
FATORES DE SUCESSOPrograma Capixaba de Redução da Pobreza
Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
Articular
“Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de ampliar e fortalecer os canais de diálogo e parceria com a sociedade, pois esta é exigência fundamental de uma democracia moderna.”
Governador Renato CasagrandeDiscurso de posse em 01 de janeiro de 2011
Articular
Governo Federal
Governo Estadual
Prefeituras Municipais
Iniciativa Privada
Concessionárias e Permissionárias
Entidades
Social Civil Organizada
Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
Focalizar
“Sem vontade política, sem a determinação de mudar para melhor a vida do seu povo, nenhum governante ou dirigente público pode realizar o que dele se espera.”
Governador Renato CasagrandeDiscurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014
Focalizar
Famílias no CadÚnico
Políticas Públicas
Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
Priorizar
“... o Espírito Santo continuará crescendo, gerando empregos e reduzindo os índices de pobreza acima da média nacional”
Governador Renato CasagrandeDiscurso de posse em 01 de janeiro de 2011
Priorizar
Serviços devem priorizar o público alvo do Programa
Benefícios sociais organizados por toda instituição,
seja pública ou privada, deve considerar esse público
Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
Oportunizar
“Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de garantir oportunidades para que todas as pessoas que vivem aqui possam usufruir dos benefícios do crescimento econômico.”
Governador Renato CasagrandeDiscurso de posse em 01 de janeiro de 2011
Oportunizar
Toda ação que possa gerar oportunidade deve ser
direcionada ao público alvo do programa, seja ela uma
iniciativa do poder público, de entidades, ONGs ou até
mesmo da sociedade civil organizada.
Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
Acreditar
“Sabemos que o futuro tem muitos nomes.
Para alguns, que olham apenas as dificuldades do caminho, é o inatingível.
Para outros, que confundem cautela com temor ou timidez de propósitos, é o desconhecido, que não convêm interrogar ou perturbar.
Mas para nós, que aceitamos a missão e o desafio de servir ao nosso povo e ao nosso estado, o futuro só pode ter um nome: oportunidade.”
Governador Renato CasagrandeDiscurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014
Acreditar
Acreditar nas pessoas
Criar ambiente favorável para que todos acreditem na
mudança
“... Primeiro é preciso dar-lhes a vida e depois a vara (para pescar).”
Irmã Dulce
Eu acredito que juntos,
e somente juntos,
vamos conseguir!