Implantação do Sistema Municipal de Cultura EXPERIÊNCIA S DA CIDADE DE IMPERATRIZ – MARANHÃO.
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Implantação do Sistema Municipal
de CulturaEXPERIÊNCIA S DA CIDADE DE IMPERATRIZ – MARANHÃO
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Imperatriz – Maranhão Histórico
- Fundada em 16 de julho de 1852 por Frei Manoel Procópio do Coração de Maria. Recebeu inicialmente o nome oficial de Colônia Militar de Santa Tereza do Tocantins.
- Em 27 de agosto de 1856, a lei n.º 398 criou a Vila de Imperatriz, nome dado em homenagem à imperatriz Tereza Cristina.
- Sua elevação à categoria de cidade é datada de 22 de abril de 1924, no governo Godofredo Viana (Lei n.º 1.179).
- Teve sua ocupação acelerada após a abertura das rodovias Belém - Brasília, que corta o Oeste Maranhense no território do município.
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Imperatriz – Maranhão Localização Geográfica
Localiza-se no oeste do Estado do Maranhão, na região tocantina e encontra-se a 629,5 quilômetros da capital do Estado. É considerada o portal da Amazônia, estando dentro dos limites da Amazônia Legal. Faz divisa com o estado do Tocantins e está a poucos quilômetros da divisa com o estado do Pará.
Distâncias
Teresina - 646 kmBelém - 608 kmPalmas - 644 kmBrasília - 1.353 km
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Imperatriz – Maranhão Economia - Imperatriz apresenta-se como principal entreposto comercial e de serviços, no qual se abastecem mercados locais em um raio de 400 km - Forma com as cidades Araguaína-TO, Marabá-PA, Balsas-MA e Açailândia-MA, uma importante província econômica- Sofre forte influência de grandes projetos industrial, de mineração e agronegócio.
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Imperatriz – Maranhão Cultura - Temos traços fortes da cultura indígena, negra e sertaneja. - Durante a década de 70 recebeu um grande contingente de pessoas vindas de diversos estados, com destaque para Ceará, Paraíba, Minas Gerais e Goiás.- A manifestação da cultura popular de maior destaque são os folguedos juninos, entre eles quadrilhas e grupos de Boi.- Está entre as cidades que mais publica livros na região Norte – Nordeste.- Nos anos 80 fez parte do circuito regional de festivais de música e teatro.
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Fundação Cultural de Imperatriz
- Órgão gestor da administração indireta, vinculada diretamente à Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos. - Ordenadora de despesas com autonomia orçamentária - Gestão iniciada em Janeiro de 2009- Equipe formada pelo presidente, coordenadores, assessores e auxiliares administrativos - Presidente e coordenadores indicados pelo prefeito passam por uma arguição na câmara dos vereadores a cada início de gestão - Responsável pela elaboração e gestão de políticas públicas e pelo calendário de eventos culturais da cidade
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Políticas públicas & EventosCOMO A AGENDA OFICIAL ABRE CAMINHO PARA O SMC
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Carnaval
Bailes x Micareta x Carnaval de Rua - Nas décadas de 70 e 80 tínhamos a força dos bailes de máscaras em clubes e desfiles de escolas de samba
- A “invasão” da micareta nos anos 90 e 2000 e a formação de blocos-empresas
- O resgate do Carnaval de Rua 2009 - 2016
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Carnaval
2008- Um Circuito com 4 h de Programação (22h as 2h)- Contratadas apenas bandas de axé, com prioridade para bandas de fora - Blocos-empresas recebiam recursos públicos - Divisão entre folião pagante/abadá e pipoca- Alto índice de violência
2016 -Três circuitos somando 10 h de Programação (16h as 2h) - Diversificação de ritmos com o resgate das bandas locais de marchinhas - Incentivo a criação de blocos populares - Concursos de Marchinhas, blocos e fantasias com premiação através de lei - Forte presença de crianças e idosos e a diminuição significativa em ocorrências policiais
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Carnaval
Assumimos o Papel de:- Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial- Estabelecer marcos regulatórios para a economia da cultura- Garantir o acesso universal aos bens e serviços culturais - Proteger e promover a diversidade das expressões culturais Direitos Culturais - À identidade e à diversidade cultural- À participação na vida cultural ( com livre criação e expressão e livre acesso)
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Carnaval
Desafios- Descentralizar a programação- Fortalecer a Economia da Cultura- Fomentar a formalização dos blocos - Lançar editais específicos
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Festas Juninas
Tradição x Competição - Até a década de 90 boa parte das quadrilhas se apresentavam em arraiás em seus bairros de origem e se organizavam em associações
- Entre 90 e 2000 o poder público passou a promover um concurso de quadrilhas e o incentivo se resumia a premiação das 3 primeiras colocadas - Em 2009 as duas associações de quadrilhas já estavam desarticuladas. É criado o Arraiá do Povo Festeiro e elaborado uma legislação específica
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Arraiá do Povo Festeiro
Festival de cultura junina
- As apresentações passam a contemplar diversos folguedos e grupos de cultura popular- As quadrilhas que participam do concurso, recebem cachê independente de sua colocação - Uma lei específica é criada para dar amparo legal para o pagamento das quadrilhas, que é reajustado todos os anos.- O resgate da cultura tradicional é critério de avaliação das quadrilhas - Neste processo a Fundação Cultural provocou as quadrilhas para a reativação das associações.
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Festas Juninas
Desafios- Descentralizar a programação- Fortalecer a Economia da Cultura- Fomentar a formalização das quadrilhas e entidades - Lançar editais específicos
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Arte e Cidadania nas Escolas
Projeto de iniciativa da Fundação Cultural promove atividades culturais nas escolas da rede pública que contemplam :
- Formação de público e Plateia- Descentralização de atividades culturais - Democratização de bens e produtos culturais com distribuição de livros,
cds e DVDs, de artistas e escritores de nossa região. - Integração e parceria com outros órgãos do poder público e entidades culturais (Vara da Infância e Academia Imperatrizense de Letras)- Transversalidade entre a cultura e a cidadania
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Sistema Municipal de CulturaO processo de implantação
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Conferência Municipal de Cultura
O primeiro passo para a implantação do Sistema Municipal de Cultura foi dado com a II Conferência Municipal de Cultura de Imperatriz, realizada em Outubro de 2009.
- Fomos apresentados ao debate sobre o Sistema Nacional de Cultura e seus desdobramentos- Construção de propostas e eleição de delegados para as conferências estadual e nacional- Primeira experiência com as ferramentas de controle social e a consolidação da instância de articulação, pactuação e deliberação
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Conferência Municipal de Cultura
Em 2013 o processo de implantação do Sistema Nacional já estava bem avançado. A III Conferência Municipal de Cultura foi convocada para dar as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura.
- Avaliação do processo de implantação dos sistemas nacional e estadual de cultura- Construção de propostas e eleição de delegados para as conferências estadual e nacional- Indicações da Conferência para os elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura
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Fundo Municipal de Incentivo a Cultura A III Conferência Municipal de Cultura indicou a criação do Fundo de Cultura,
tendo como fonte uma porcentagem da arrecadação tributária do município
- A lei foi elaborada em um conjunto de reuniões que envolveram diversos setores do governo, inclusive o prefeito.- Foi definido que o Fundo de Cultura seria utilizado exclusivamente para editais de auxilio a produção.- Derteminou-se 0,8% do ISSQN e 1% do ITBI para o Fundo, o que em uma projeção dá aproximadamente 600 mil reais por ano.- A lei foi encaminhada para a câmara em 2013, votada e regulamentada em 2014
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Conselho Municipal de Cultura
A III Conferência Municipal de Cultura indicou a reformulação da lei do Conselho Municipal de Cultura, afim que se criasse uma nova estrutura .
- A lei foi reelaborada com a contribuição de entidades e outros órgãos públicos, inspirada por outros modelos de conselhos.- Na nova versão da lei, o conselho é formado por 7 membros titulares e 7 suplentes, que são indicados por associações, entidades, ONGs e empresas culturais.- O poder público assume 2 cadeiras do conselho.
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Lei do Sistema e Plano Municipal de Cultura
A minuta da lei do Sistema de Cultura foi elaborada tendo como base o modelo disponibilizado pelo Ministério da Cultura.
No caso de Imperatriz, a lei do Sistema atuará como uma “Lei Guarda-chuva” pelo fato de que existem leis específicas para os elementos citados anteriormente.
A lei já foi encaminhada para a Câmara de Vereadores, mas deve ser votada somente em 2016
A elaboração do Plano Municipal de Cultura está previsto para 2016 e o processo de construção do plano será coordenado pelo Conselho Municipal de Cultura
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Considerações FinaisLições e perspectivas
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Sistema Municipal de Cultura
A garantia para que a implantação do Sistema seja exitosa, é a participação popular de forma democrática
- Reuniões Setoriais e Fóruns - Assembleias- Audiências Públicas A aproximação e a ação integrada participativa com outras instituições,
setores e esferas- Participação no Conselho Estadual - Diálogo constante com a Secretaria Estadual e Ministério e participação
nos seus espaços e eventos - Entendimento e compromisso do gestor com o processo e com a cultura
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“Um mundo sem arte é um mundo sem Deus”
ZECA TOCANTINS – MÚSICO E POETA
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Obrigado!