Impactos de Aquisições na Área Financeira · Cogresso de Contabilidade e Tributos de...
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Impactos de Aquisições naÁrea Financeira
Novembro de 2010
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Agenda
? Introdução
? Cenário atual
? As mudanças CPC 15 / IFRS 3
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Introdução
? Período de transição para um novo padrão de contabilidade
? Profunda mudança conceitual
? Contabilidade balizada por normas orientadas em princípios
? Novo tratamento contábil atribuído a combinações de negócios
? Critério contábil impacta diretamente o resultado contábil das empresas
? Ponto de partida para a apuração de IRPJ e CSLL
? CPC 15 / IFRS 3
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Cenário Atual
? Instituições Financeiras - Cosif 1.2 e Circular BCB nº 3.017/00
PATRIMÔNIO LÍQUIDOPATRIMÔNIO LÍQUIDO
Valor de Aquisiçãode investimento
ÁGIO
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Cenário Atual
? O ágio ou deságio corresponde à diferença entre o valor pago pela empresa eo valor contábil original dos ativos e passivos registrados no seu balanço.
? Fundamentação do ágio ou deságio por meio de laudos de avaliação;
? Amortização efetuada em consonância com os prazos e projeções de suafundamentação, normalmente expectativa de rentabilidade futura;
? CPC 15 ainda não aprovado pelo BACEN.
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As mudanças CPC 15 / IFRS 3
Método de Aquisição:
? Todas as combinações de negócios devem ser reconhecidas utilizando oMétodo de Aquisição, que segue os seguintes passos:
? Identificar o adquirente;
? Determinar a data de aquisição;
? Determinar o custo de aquisição;
? Alocar os ativos identificáveis, intangíveis, passivos assumidos e participação dosnão-controladores;
? Reconhecer o Goodwill ou Ganho por barganha (deságio).
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Método de Aquisição:
? Para cada passo deve-se ser considerado os seguintes pontos:
? Identificar o adquirente.
? Entidade que passa a ter o controle sobre a outra
? Que terá Influência ou direito de voto na empresa pós-combinação
? Determinar a data de aquisição.
? Data de obtenção do controle
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Método de Aquisição:
? Para cada passo deve-se ser considerado os seguintes pontos:
? Determinar o custo de aquisição.
? O custo da aquisição é composto pelos valores justos, na data da troca, de:
? Ativos dados em troca (incluindo caixa).
? Ações ou títulos emitidos.
? Alterações no valor a ser pago após a data de aquisição, deve ser registrado noresultado.
? Se houver pagamentos condicionais aos eventos futuros, o valor justo destespagamentos devem ser registrados na data de aquisição.
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Método de Aquisição:
? Alocação dos Ativos e Passivos
? O valor justo possa ser mensurado de forma confiável.
? Seja provável que os benefícios econômicos futuros associados fluam parao comprador.
? Seja provável que o fluxo de recursos e benefícios econômicos futuros seja requerido paraliquidar as obrigações.
? Passivos Contingentes e Provisões
? O comprador não pode reconhecer passivos para futuras perdas ou custos baseado emintenções para o futuro. (Passivos Contingentes)
? Provisões para reestruturações serão reconhecidas somente se já forem passivos da adquirida(comunicação já deve ter ocorrida).
? Passivos contingentes devem ser reconhecidos pelo valor justo (nesse caso o conceito édiferente do IAS 37).
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Método de Aquisição:
? Ativos Intangíveis
? O adquirente reconhece um intangível separadamente se seu valor justo puder ser mensuradocom confiabilidade de acordo com os critérios do IAS 38.
? O IASB reconhece a dificuldade de valorização de um intangível, mas entende que oreconhecimento do intangível segregado do goodwill incrementa a qualidade dasdemonstrações financeiras.
? Exemplos: marcas e patentes, portfólio de clientes, etc.
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? Reconhecimento pela compradora de todos os ativos e passivos adquiridosao seu valor justo;
? O goodwill é o excesso do custo da combinação de negócio acima daparticipação do adquirente no valor justo dos ativos, passivos e participaçõesminoritárias;
? Os valores registrados podem ser ajustados de forma retrospectiva a fim derefletir a informação que se tornar disponível dentro do período de 12 mesesapós a negociação
? Após o reconhecimento inicial, o comprador deve avaliar o goodwill adquiridoem uma combinação de empresas ao custo menos quaisquer perdas porimpairment (IAS 36);
? O goodwill não deve ser amortizado;
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? Contabilização de ágio / goodwill
Valor de Aquisiçãode investimento
PATRIMÔNIO LÍQUIDOPATRIMÔNIO LÍQUIDO
GOODWILL
VALOR JUSTO DOSATIVOS E PASSIVOSVALOR JUSTO DOS
ATIVOS E PASSIVOS
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? PPA Tangíveis: compreende a avaliação a valor justo dos itens tangíveis dobalanço patrimonial, com base nas normas aplicáveis em uma combinação denegócios.
Tangíveis
AtivosFixos
AtivosPassivos
Patrimônio
Líquido (PL)
BR GAAP
Ativos
Fixos
AtivosPassivos
PL
PPA´s IFRS
Ajustes
Ajustes
Ajustes
Ajuste líquido
AtivosFixos
AtivosPassivos
PL
Balanço a Valor Justo
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? Intangíveis: compreende o processo de identificação, reconhecimento edefinição da vida útil remanescente, bem como mensuração dos ativosintangíveis.
Intangíveis
Val
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quis
ição
PL
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Just
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Pre
vidê
ncia Marcas
Relacionamentos com clientes
Cont ratos
Força de Trabalho
Softwares e Sistemas
Identificação Reconhecimento Mensuração
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Principais Objetivos
? Conceito de ágio/deságio antes e depois das alteraçõesda Lei 11.638/07
? Adoção das regras internacionais – IFRS
? Elucidar sobre as consequências fiscais na combinaçãode negócios
? Regime Tributário de Transição? Internalização do ágio / discussão de caso
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? Conceito? Ágio/deságio – antes das alterações introduzidas pela Lei 11.638/07
Ágio = valor de aquisição > valor patrimonial
Deságio = valor de aquisição < valor patrimonial
? Ágio/deságio – depois das alterações introduzidas pela Lei 11.638/07
Ágio = valor de aquisição > valor patrimonial justo
Deságio = valor de aquisição < valor patrimonial justo
Ágio e deságio – conceito
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? Contabilização: Ativo intangível? Grupo de contas criado pela Lei 11.638/07
? Instrução CVM 247/96 (com alterações)
? CPC 13 (Dez/08): adoção inicial da Lei 11.638/07
? CPC 15 (Jun/09): combinação de negócios
Ágio e deságio – contabilização
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? Convergência para o IFRS (Lei 11.638 + Lei 11.941)
? dedutiblidade fiscal utilizando o RTT?
Ágio e deságio – regras de amortizaçãocontábil e fiscal
Ágio/deságio Amortizaçãocontábil?
Dedutibilidadefiscal?
Ágio Ο ΠDeságio Depende Π
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? Finalidade: neutralizar os impactos contábeis trazidospela Lei 11.638/07, a fim de manter os efeitos fiscaisvigentes em 31/12/2007
? Optativo para o biênio 2008/2009
? Obrigatório a partir de 2010? Os tributos abrangidos pelo RTT: IRPJ, CSLL, PIS e
COFINS
? Regulamentação pela Instrução Normativa 949/09? Instituição do FCONT
RTT – Regime Tributário de Transição
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RTT – Regime Tributário de Transição(continuação)
LAIR (Lei 6.404 + Lei 11.638 + Lei 11.941) $1.500
RTTAjustes Devedores (ágio - Lalur – Fcont)* ($400)
Ajustes Credores (deságio – Fcont)* $200
LegislaçãoTributáriaem Vigor
LAIR (com base na legislação em 31/12/2007) $1.300
Adições - LALUR parte A $150
Exclusões $50
Lucro Real $1.400
* Ágio e deságio realizados à luz da legislação fiscal
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Ágio e deságio – pontos polêmicos
? Ágios existentes anteriormente à promulgação da Lei11.638/097 e CPCs correlatos
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Perguntas e Dúvidas
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