II FÓRUM DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RESÍDUOS DE … 2015_Residuos_Vital Ribeiro... ·...
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“II FÓRUM DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE”
São Paulo – 02 de setembro de 2015
Realização:
Centro de Vigilância Sanitária
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
www.cvs.saude.sp.gov.br
em parceria com:
Proposta deste Fórum
• Promover o debate sobre os riscos sanitários e
ambientais envolvendo RSS.
• Aumentar a consciência sobre os riscos bem
estabelecidos e detectar riscos emergentes.
• Captar e sistematizar as preocupações dos atores
envolvidos estabelecendo prioridades.
• Detectar carências na regulamentação sanitária e
ambiental sobre RSS.
• Propor uma pauta para melhoria da regulação
sanitária sobre RSS.
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Proposta deste Fórum
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Continuidade ao trabalho iniciado em setembro de 2014
Fórum permanente e participativo para discussão do tema sob
a ótica do risco sanitário, ambiental e ocupacional
Pressupostos e procedimentos disponíveis em:
http://www.hospitaissaudaveis.org/arquivos/05A.1_Vital_Ribeiro.pdf
Procedimentos deste Fórum
• Temas foram agrupados por similaridade e
organizados conforme a “sequência de processo”.
• Cada tema terá uma apresentação inicial pela
coordenação do Fórum, seguida de 4 participações
do público:
1. Complementações de escopo e profundidade
2. Questionamento da relevância e escopo
3. Sugestões de medidas/estratégias regulatórias
4. Considerações contrárias à regulação
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Procedimentos deste Fórum
• Temas foram agrupados por similaridade e
organizados conforme a “sequência de processo”.
• Cada tema terá uma apresentação inicial pela
coordenação do Fórum, seguida de 4 participações
do público:
1. Questionamento da relevância e escopo.
2. Complementações de escopo e profundidade;
3. Sugestões de medidas/estratégias regulatórias.
4. Considerações contrárias à regulação.
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Procedimentos deste Fórum
1. Questionamento da relevância e escopo
• Argumentos contrários ao embasamento de risco
apresentado.
• Reduções justificadas de escopo ou profundidade.
• Legislação existente já contempla suficientemente
o problema.
• Contraindicações às soluções, controles e
alternativas apresentadas no item anterior.
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Procedimentos deste Fórum
2. Complementações de escopo e profundidade
• Inclusão de questões similares ou
complementares.
• Maior destaque para determinados aspectos
agravantes de risco.
• Ampliação de população exposta ou danos
ambientais relacionados.
• Citação de soluções tecnológicas, processos de
controle ou alternativas mais seguras.
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Procedimentos deste Fórum
3. Sugestões de medidas/estratégias regulatórias
• Produtos e processos geradores de resíduos
(banimento, redução ou alternativas + seguras).
• Gestão de processos e mecanismos de controle.
• Materiais, produtos, equipamentos e processos de
manejo (acondicionamento, armazenagem e
transporte).
• Tecnologias de tratamento e disposição (inclui
equipamentos e processos).
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Procedimentos deste Fórum
4. Considerações contrárias à regulação
• Financeiras.
• Tecnológicas.
• Operacionais.
• Conflito legal.
• Dificuldades de controle/aplicação da regra.
• Dificuldades de integração / articulação entre
atores da cadeia.
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Procedimentos deste Fórum
• Haverá um coordenador e um expert para moderar
cada um dos seguintes aspectos:
1. Atuação da vigilância sanitária
2. Políticas ambientais para resíduos
3. Tratamento de RSS biológicos
4. Tratamento de RSS químicos
5. Riscos ocupacionais
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Procedimentos deste Fórum
• Tempo limitado para cada tema, incluindo o tempo
para cada rodada de participação do público.
• Todos os temas propostos serão discutidos, ainda
que os debates resultem inconclusivos.
• Haverá um responsável por anotar os comentários,
todo o Fórum será gravado e será feita uma ata.
• O CVS se reserva o direito de aproveitar apenas as
contribuições que julgar úteis e viáveis em futuras
regulamentações ou seus encaminhamentos.
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Procedimentos deste Fórum
• Regras para participação do público presente
1. Todas as manifestações serão ao microfone,
mediante solicitação da palavra (inscrição)
2. Um facilitador controlara a sequência dos
inscritos para falar pela ordem de solicitação
3. Todos deverão se identificar antes de falar
4. Cada inscrito só poderá falar uma vez por
rodada (experts poderão falar mais vezes)
5. O tempo de cada fala deve respeitar os colegas
permitindo que todos se manifestem.
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Procedimentos deste Fórum
Dúvidas ou comentários?
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Relação de temas deste Fórum
1. Coletores para perfurocortantes.
2. Conteinerização de RSS biológicos e químicos.
3. Rastreabilidade da destinação de RSS perigosos.
4. Destinação / reciclagem de RSS não perigosos.
5. Classificação de RSS químicos.
6. Destinação de RSS com mercúrio.
7. Tratamento in situ para RSS biológicos.
8. Destinação de RSS de medicamentos.
9. Potencial da logística reversa para setor saúde.
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Proposta Tema 1 Coletores para perfurocortantes
• Adoção da Norma ISO 23907/2012 no Brasil e
abandono da NBR 13853.
• Proibição dos coletores de perfurocortantes de
papelão.
• Obrigatoriedade da testagem dos coletores em
contratos públicos de fornecimento.
• Testagem dos coletores sempre a partir de
amostras retiradas dos lotes entregues.
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Relação de temas deste Fórum
1. Coletores para perfurocortantes.
2. Conteinerização de RSS biológicos e químicos.
3. Rastreabilidade da destinação de RSS perigosos.
4. Destinação / reciclagem de RSS não perigosos.
5. Classificação de RSS químicos.
6. Destinação de RSS com mercúrio.
7. Tratamento in situ para RSS biológicos.
8. Destinação de RSS de medicamentos.
9. Potencial da logística reversa para setor saúde.
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Coleta Interna
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Coleta interna sem conteinerização
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Coleta Interna
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RSS Grupo B - Químicos
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LEI Nº 5131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007
Por que não armazenar com cuidado?
Ou providenciar a substituição, gradativamente
Lembrando que esta é a pior situação …
Conteinerização RSS Grupo A
Brasil Alemanha EUA
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Coleta interna Conteinerizada
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Condições de Armazenamento Interno
25
Armazenamento Interno
RSS Grupo A - Conteinerizado
EUA
França
Brasil
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Exemplos de contêineres descartáveis
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África do Sul Brasil
Abrigo Externo
28
Abrigo Externo
RSS Grupo A - Não Conteinerizado
29
Abrigo Externo
RSS Grupo A - Não Conteinerizado
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Abrigo Externo
RSS Grupo A - Conteinerizado
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Uso de bombonas ou tambores reaproveitados
RSS Grupo A - Conteinerizado
Uso de bombonas ou tambores reaproveitados
RSS Grupo A - Conteinerizado
Uso de bombonas ou tambores reaproveitados
RSS Grupo A - Conteinerizado
Uso de bombonas ou tambores reaproveitados
RSS Grupo A - Conteinerizado
Transbordo de RSS Biológicos e Químicos
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Transbordo de RSS Químicos
37
Coleta dos RSS Biológicos
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Coleta Externa São Paulo - RSS Grupo A
41
Coleta Externa - RSS Grupo A
Reino
Unido
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Coleta Externa - RSS Grupo A
Campinas - SP
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Sistemas de Coleta Externa
EUA (Chicago)
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Coleta Externa RSS Químicos - GB:
Coleta Externa RSS Químicos - GB:
Coleta Externa de RQ
para Destinação Final
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Coleta Externa de RQ
para Destinação Final
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Instalações de Apoio - RSS Grupo A
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Instalações de Apoio - Tratamento???
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Instalações de Apoio - Tratamento???
51
Instalações de Apoio - Tratamento???
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Instalações de Apoio
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Recepção na Unidade de Tratamento
RSS Grupo A - Curitiba - PR
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Carregamento do Equipamento de
Tratamento - RSS Grupo A - Curitiba - PR
55
Carregamento do Equipamento de
Tratamento - RSS Grupo A - Curitiba - PR
56
Carregamento do Equipamento de
Tratamento - RSS Grupo A - Curitiba - PR
57
Carregamento do Equipamento de
Tratamento - RSS Grupo A - Curitiba - PR
58
Carregamento do Equipamento de
Tratamento - RSS Grupo A - Curitiba - PR
59
Carregamento do Equipamento de
Tratamento - RSS Grupo A - Curitiba - PR
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Proposta Tema 2 Conteinerização de RSS biológicos e químicos
• Conteinerização para sistemas com transbordo
• Conteinerização para transporte intermunicipal
• Estabelecer prazo para conteinerização de toda coleta
EXTERNA dos RSS biológicos e químicos
• Estabelecer prazo para conteinerização de toda coleta
INTERNA dos RSS biológicos e químicos
• Requisitos mínimos de desempenho para contêineres
descartáveis e reutilizáveis de RSS
• Padronização para contêineres descartáveis e reutilizáveis
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Conteinerização de RSS biológicos e químicos
1. Questionamento da relevância e escopo.
2. Complementações de escopo e profundidade;
3. Sugestões de medidas/estratégias regulatórias.
4. Considerações contrárias à regulação.
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• Conteinerização para sistemas com transbordo
• Conteinerização para transporte intermunicipal
• Estabelecer prazo para conteinerização de toda coleta EXTERNA dos RSS biológicos e
químicos
• Estabelecer prazo para conteinerização de toda coleta INTERNA dos RSS biológicos e
químicos
• Requisitos mínimos de desempenho para contêineres descartáveis e reutilizáveis de RSS
• Padronização para contêineres descartáveis e reutilizáveis
Relação de temas deste Fórum
1. Coletores para perfurocortantes
2. Conteinerização de RSS biológicos e químicos
3. Rastreabilidade da destinação de RSS
4. Destinação / reciclagem de RSS não perigosos
5. Classificação de RSS químicos
6. Destinação de RSS com mercúrio
7. Tratamento in situ para RSS biológicos
8. Destinação de RSS de medicamentos
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Rastreabilidade da destinação de RSS
• Legislação brasileira responsabiliza o gerador pela
destinação do resíduo (Lei de Crimes contra o MA).
• A imensa maioria dos RSS é tratado em outros
municípios e “troca de mãos” várias vezes.
• Vulnerabilidade dos geradores que, muitas vezes,
sequer são informados sobre a real destinação.
• Necessidade de maior controle para aplicação da
cobrança proporcional à quantidade gerada.
• Maior especialização, diversidade e complexidade
nos sistemas de tratamento, incluindo reciclagem.
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• Grande número de notícias / denúncias sobre RSS
desviados da destinação prevista.
• Mais transparência sobre as condições de
licenciamento e responsabilidades dos destinos.
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Rastreabilidade da destinação de RSS
Proposta Tema 3 Rastreabilidade da destinação de RSS
• Adoção de um sistema declaratório online sobre
geração, destinação e recepção dos RSS
(previsto nas Políticas Nacional e Estadual de
Resíduos).
• Obrigatoriedade de fornecer declarações de
responsabilidade para serviços de coleta,
tratamento, reciclagem e disposição final de RSS.
• No médio prazo, pesagem de todo RSS coletado.
• No longo prazo, codificação dos contêineres de
RSS perigosos.
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OBRIGADO!
Sugestões e contribuições, enviar para:
Centro de Vigilância Sanitária
Divisão de Meio Ambiente
Vital Ribeiro
55 11 30654800
www.cvs.saude.sp.gpv.br