IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O...
Transcript of IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O...
![Page 2: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/2.jpg)
Conceitos Principais da Norma
Exemplo Numérico: Arrendatário
Impactos nos Arrendadores
Sumário de Aula – IFRS 16
![Page 3: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/3.jpg)
Contexto: IFRS 16
![Page 4: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/4.jpg)
Why IFRS 16?
![Page 5: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/5.jpg)
What will Change in IFRS 16
![Page 6: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/6.jpg)
IFRS 16 x IAS 17: BP
![Page 7: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/7.jpg)
IFRS 16 x IAS 17: DRE
![Page 8: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/8.jpg)
IFRS 16: efeito na DRE
![Page 9: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/9.jpg)
IFRS 16 x IAS 17: DFC
![Page 10: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/10.jpg)
Resumo dos Impactos da IFRS 16
![Page 11: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/11.jpg)
IFRS 16 x IAS 17: Setores
![Page 12: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/12.jpg)
IFRS 16: Impacto
Artigo Valor e Estudo EY – Impacto Leasing
![Page 13: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/13.jpg)
Objetivo
1. Este pronunciamento estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. O objetivo é garantir que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes de modo que representem fielmente essas transações. Essas informações fornecem a base para que usuários de demonstrações contábeis avaliem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.
Objetivo – IFRS 16
![Page 14: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/14.jpg)
Abrangência
A definição da norma contábil é bem abrangente, o que significa que qualquer operação que se enquadre na definição dada acima deve ser contabilizada como arrendamento mercantil de acordo com a IFRS 16, mesmo que formalmente não seja caracterizada como tal.
Por exemplo, um contrato de aluguel, embora formalmente não seja um contrato de arrendamento mercantil, é um contrato que transfere o direito de usar um ativo por um período de tempo em troca de contraprestação. Desse modo, o locatário deve contabilizar a operação da mesma forma que um arrendatário e o mesmo deve ser feito para o locador comparativamente ao arrendador.
Objetivo – IFRS 16
![Page 15: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/15.jpg)
3. A entidade deve aplicar este pronunciamento a todos os arrendamentos, incluindo arrendamentos de ativos de direito de uso em subarrendamento, exceto para:
(a) arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis similares;
(b) arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola mantidos por arrendatário;
(c) acordos de concessão de serviço dentro do alcance da ICPC 01 – Contratos de Concessão;
(d) licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente; e
(e) direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 – Ativo Intangível para itens como: filmes, gravações de vídeo, reproduções, manuscritos, patentes e direitos autorais.
Alcance – IFRS 16
![Page 16: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/16.jpg)
Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a) arrendamentos de curto prazo; e (b) arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor (conforme descrito nos itens B3 a B8). Arrendamento de curto prazo é o arrendamento que, na data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menos. O arrendamento que contém opção de compra não é arrendamento de curto prazo.
B8. Exemplos de ativos subjacentes de baixo valor podem incluir computadores pessoais, tablets, pequenos itens de mobiliário de escritório e telefones.
Alcance e Opções - IFRS 16
![Page 17: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/17.jpg)
Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a) arrendamentos de curto prazo; e (b) arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor (conforme descrito nos itens B3 a B8).
6. Se o arrendatário decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a arrendamentos de curto prazo ou a arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor, o arrendatário deve reconhecer os pagamentos de arrendamento associados a esses arrendamentos como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento ou em outra base sistemática. O arrendatário deve aplicar outra base sistemática se essa base representar melhor o padrão do benefício do arrendatário.
Alcance e Opções - IFRS 16
![Page 18: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/18.jpg)
Pagamento variável de arrendamento é a parcela de pagamento efetuado pelo arrendatário ao arrendador pelo direito de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento que varia devido a alterações em fatos ou circunstâncias ocorridas
após a data de início, além da passagem do tempo.
Isenções- IFRS 16
![Page 19: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/19.jpg)
Isenções- IFRS 16
![Page 20: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/20.jpg)
Resumo das Exceções - Arrendatários
![Page 21: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/21.jpg)
Arrendamento é o contrato, ou parte do contrato, que transfere o direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um período de tempo em troca de contraprestação. Arrendador é a entidade que fornece o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação. Arrendatário é a entidade que obtém o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação. Arrendamento financeiro é o arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente. Arrendamento operacional é o arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo
subjacente.
Definições - IFRS 16
![Page 22: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/22.jpg)
Arrendamento de curto prazo é o arrendamento que, na data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menos. O arrendamento que contém opção de compra não é arrendamento de curto prazo. Ativo de direito de uso é o ativo que representa o direito do arrendatário de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento. Ativo subjacente é o ativo que é o objeto de arrendamento, para o qual o direito de usar esse ativo foi fornecido pelo arrendador ao arrendatário.
Pagamento fixo é o pagamento efetuado pelo arrendatário ao arrendador pelo direito de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento, excluindo pagamentos variáveis de arrendamento. Pagamento variável de arrendamento é a parcela de pagamento efetuado pelo arrendatário ao arrendador pelo direito de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento que varia devido a alterações em fatos ou circunstâncias ocorridas após a data de início, além da passagem do tempo.
Definições - IFRS 16
![Page 23: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/23.jpg)
Período de uso é o período total de tempo em que o ativo é utilizado para cumprir o contrato com o cliente (incluindo quaisquer períodos de tempo não consecutivos). Prazo do arrendamento é o prazo não cancelável durante o qual o arrendatário tem o direito de usar o ativo subjacente, juntamente com: (a) períodos cobertos por opção de prorrogar o arrendamento se o arrendatário estiver razoavelmente certo de exercer essa opção; e (b) períodos cobertos por opção de rescindir o arrendamento se o arrendatário estiver razoavelmente certo de não exercer essa opção. Receita financeira não auferida é a diferença entre: (a) o investimento bruto no arrendamento; e (b) o investimento líquido no arrendamento. Subarrendamento é a transação na qual o ativo subjacente é novamente arrendado pelo arrendatário (arrendador intermediário) a um terceiro, e o arrendamento (arrendamento principal) entre o arrendador principal e o arrendatário
permanece vigente.
Definições - IFRS 16
![Page 24: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/24.jpg)
Empresa A tenha contratou um leasing de uma máquina. As características do contrato são as seguintes: valor da contraprestação anual, vencível ao final de cada ano = $ 10.000 prazo do arrendamento = 5 anos valor residual a ser pago no final do 5o ano para adquirir o ativo = $ 2.000 taxa de juros implícita no contrato = 12% ao ano
Exemplo de Contabilização
![Page 25: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/25.jpg)
Valor presente dos fluxos de caixa futuros:$ 37.182,6= ATIVO e PASSIVO. Passivo CP: a parcela do ano 1 de $ 10.000, a valor presente, totaliza $ 8.928,57. Passivo LP: presente das demais prestações mais o valor residual, $ 28.254,04.
Exemplo de Contabilização
Período 1 2 3 4 5 Total
PMT 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 52.000,00
(1+ i)^n 1,12 1,25 1,40 1,57 1,76
VP do PMT 8.928,57 7.971,94 7.117,80 6.355,18 6.809,12 37.182,62
Juros do PMT 1.071,43 2.028,06 2.882,20 3.644,82 5.190,88 14.817,38
![Page 26: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/26.jpg)
Lançamento Contábil no Reconhecimento Inicial
Exemplo de Contabilização
Débito Crédito
Direito de uso da máquina (Ativo)
Encargos Financeiros a Transcorrer
(Passivo Circulante)
Encargos Financeiros a Transcorrer
(Passivo não Circulante)
a Financiamento por Arrendamento
Financeiro (Passivo Circulante)
a Financiamento por Arrendamento
Financeiro (Passivo não Circulante
37.182,61
1.071,43
13.745,96
10.000,00
42.000,00
Direito de Uso (Ativo) Leasing a Pagar (CP)
37.182,62 10.000,00
Encargos a Transcorrer (CP)
1.071,43
Depreciação Acum. Leasing a Pagar (CP)
42.000,00
Encargos a Transcorrer (CP)
13.745,96
![Page 27: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/27.jpg)
Movimentação do Ativo de Uso
Exemplo de Contabilização
Para os cálculos da depreciação do exemplo, assumiu-se que não há certeza de aquisição ao final do contrato e que o valor residual, após a vida útil de 5 anos, será igual a $ 2.000,00. Com isso, o valor da despesa de depreciação anual seria de $ 7.036,52 (saldo contábil inicial de $ 37.182,61 menos o valor residual de $ 2.000,00, dividido por 5 anos).
Direito de Uso (Ativo)
37.182,62
Depreciação Acum.
7.036,52
7.036,52
7.036,52
7.036,52
7.036,52
35.182,62
Custo 37.182,62
Valor Residual 2.000,00
Valor Depreciável 35.182,62
Despesa Ano 7.036,52
![Page 28: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/28.jpg)
Movimentação do Passivo Financeiro
Exemplo de Contabilização
A despesa de juros é calculada aplicando-se 12% sobre o saldo da dívida. Exemplificando, $ 4.461,91 é obtido aplicando-se 12% ao saldo de $ 37.182,61. O valor da redução da dívida é obtido a partir da diferença entre os $ 10.000,00 do pagamento e o valor de juros do ano, $ 4.461,91. Ou seja, ao pagar $ 10.000,00, o arrendatário está pagando $ 4.461,91 de juros da dívida e o restante serve para amortizar o saldo da dívida.
Período PMT Juros Amor Saldo
0 37.182,62
1 10.000,00 4.461,91 5.538,09 31.644,53
2 10.000,00 3.797,34 6.202,66 25.441,87
3 10.000,00 3.053,02 6.946,98 18.494,90
4 10.000,00 2.219,39 7.780,61 10.714,29
5 10.000,00 1.285,71 8.714,29 2.000,00
Total 50.000,00 14.817,38 35.182,62 2.000,00
![Page 29: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/29.jpg)
Lançamentos Contábeis - Passivo
Exemplo de Contabilização
Débito Crédito
Despesa Financeira
a Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante)
a Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Não Circulante)
(Pelo reconhecimento da despesa financeira)
Financiamento por Arrendamento Financeiro (Passivo Circulante)
a Disponibilidades
(Pelo pagamento da primeira prestação)
Financiamento por Arrendamento Financeiro (Passivo não Circulante)
a Financiamento por Arrendamento Financeiro (Passivo Circulante)
(Pelo decurso do tempo)
Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante)
a Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo não Circulante)
(Pelo decurso do tempo)
4.461,91
10.000,00
10.000,00
1.071,43
1.071,43
3.390,48
10.000,00
10.000,00
1.071,43
![Page 30: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/30.jpg)
Lançamentos Contábeis - Passivo
Exemplo de Contabilização
Leasing a Pagar (CP) despesa Financeira
1a 10.000,00 10.000,00 1 4.461,91
10.000,00 1b
10.000,00 FIM ANO 1
Ca
Encargos a Transcorrer (CP)
1 1.071,43 1.071,43 1 Caixa
1.071,43 10.000,00 1a
FIM ANO 1 1.071,43
Leasing a Pagar (CP)
1b 10.000,00 42.000,00
32.000,00 FIM ANO 1
Encargos a Transcorrer (CP)
13.745,96 3.390,49 1
1.071,43
FIM ANO 1 9.284,04
![Page 31: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/31.jpg)
Lançamentos Contábeis – Ao Final do Contrato
Exemplo de Contabilização
Seguindo o contrato até o final do 5o ano, teremos o ativo de direito de uso com saldo de $ 2.000,00 e, da mesma forma, o passivo do arrendamento restará com um saldo de $ 2.000,00. Nesse momento, cumpre à empresa A decidir se ficará com o bem ou irá devolver ao arrendador. Caso decida ficar com o ativo, deverá fazer o pagamento de $ 2.000,00, quitando o passivo e, assim, o ativo continuará com o saldo de $ 2.000,00, passível de nova depreciação. Em caso de devolução do ativo ao arrendador, a empresa A fará a baixa do ativo e a respectiva baixa do passivo, ou seja, em outras palavras está “quitando” a sua obrigação com a entrega do bem.
![Page 32: IFRS 16 Leases (CPC 06-R2) - USP · 2017-10-26 · Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8) 5. O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042223/5ec9d955233be5791b2274b2/html5/thumbnails/32.jpg)
Arrendadores