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15/08/2018 18:08:32Emissão:
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
1Página
Identificação
Curso
2018Ano base de realização:
Difusão de ConhecimentoTipo:
Curso de Extensão Universitária - PresencialModalidade/Finalidade:
Patricia Borba MarchettoDocente responsável:
As experiencias em PPPs, financiamento público e risco fiscal na Itália: como ogoverno brasileiro poderia impulsionar uma mudança?
Título:
Unidade UniversitariaTipo da unidade:
Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara - FCLArUnidade:
Departamento de Administração PúblicaDepartamento/Seção:
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca (UNESP)Universidade de São Carlos (UFSCar)Universidade de Araraquara (UNIARA)Ministerio de Economia e Finanças da Italia
Outras instituições:
Realização Prevista e Contato
09/05/2018 09:00:00
Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara - FCLAr
11/05/2018 23:59:59
16 33346248
Local de realização:
Data de início prevista:
Data de término prevista:
Telefone(s) para contato:
Email para contato:
Classificação da Extensão Universitária
Enquadramento temático do curso
Vínculos de extensão
Anexos
Links
Ciências Sociais e AplicadasGrande Área:
Política e EconomiaÁrea Temática:
Cooperação InternacionalLinha Programática:
Política InternacionalPalavra-chave 3:
AdministraçãoPalavra-chave 1:
Palavra-chave 2: Administração Pública
Evento de extensão:
Projeto de extensão:
RFAnexoDescrição
Schema di Contratto.pdfContrato PPP italiana Sim
Descrição RFLink
Homepage
https://pppitalia.wordpress.com/Site do evento Sim
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2Página
Realização
Curso
SimExecutado?
09/05/2018 09:00:00Data Início realizada:
11/05/2018 20:30:00Data Fim realizada:
Resultados Obtidos
Os objetivos foram alcançados.Nas datas marcadas o curso ocorreu, conforme planejado.Foram tres dias intenso de aprendizado sobre as PPP na Italia, com a oportunidadede comparação com a legislação e os exemplos brasileiros
Objetivos alcançados:
Não consigo justificar a diferença alcançada, a não ser pelo fato de ser umatemática muito especifica.A divulgação foi intensa.
Justificativa da diferença de vagas,inscritos e concluintes:
Todo o material que foi utilizado no curso está contido no site:https://pppitalia.wordpress.com/
Alem disso, foram produzidos todo o material disponibilizado no curso.
Material produzido:
Avaliação do coordenador
Varios foram os aspectos positivos decorrentes da relização do curso.1) a oportunidade de conhecer e permitir que os participantes conhecessem outralegislçao, outras análises, outros exemplos, outras experiencias e outro desafios;2) a oportunidade de mostrar para os palestrantes italianos as diferenças queocorrem na legislçao, nas análises, nos exemplos, nas experiencias e nos desafiosno Brasil;3) a aproximação com os membros do Ministerio da Economia e Finanças da Itália;4) o convite para os docentes brasileiros, juntamente com a equipe da Italia, paraescrever um artigo cientifico com a comparação apresentada durante o curso.
Aspectos positivos:
A principal dificuldade encontrada foi o fato do tradutor Prof. Dr. Sergio Mauro(docente da FCL, do curso de Italiano) ter deixo de fazer a tradução do curso, apóso primeiro dia do evento, alegando problemas particulares.Com isso, após o aviso ocorrino às 21h do primeiro dia do evento, foi necessarioencontrar um novo tradutor que pudesse assumir o serviço ja as 9h do dia seguintee nos dias subsequentes.Tirando essa enorme dificuldade, acredito que todas as demais foram simples.
Dificuldades encontradas:
Informações Complementares
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Estrutura
RespostaQuestão
Fundamentação teórica O Brasil, ao longo dos anos 90, experimentou a redução da atuação doEstado, devido às inúmeras privatizações de grandes empresas estatais.Neste cenário, o governo federal editou várias leis, visando fomentar ainiciativa privada e a celebração de parcerias. Dentre as legislações quemerecem destaque podemos citar a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública;Lei nº. 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime deconcessão e permissão da prestação de serviços públicos; e Lei nº. 9.074de 07 de julho de 1995 que estabeleceu normas para outorga eprorrogações das concessões e permissões de serviços públicos.Assim, foi nesse contexto de fomentação da iniciativa privada, bem como nabusca de concretização de parcerias entre o setor público e o privado, quehouve a criação no Brasil das Parcerias Público Privadas (PPPs), inseridasno país pela Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004. Tal lei conceituaparceria público-privada como sendo o contrato administrativo deconcessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.A origem deste modelo de gestão foi criada na Inglaterra em meados dosanos 90 do século passado, sendo que lá era denominado de projectfinance initiative (PFI), e posteriormente chamado de public-privatepartnerships. Mais tarde, tal modelo se irradiou pelo mundo, alcançandopaíses como França (marche d`enterprise de travaux publics - METP),Portugal, Itália, Espanha, Austrália, África do Sul, Irlanda, dentre outros.Interessante dizer também que, no Brasil, mesmo antes de haver a Lei nº.11.079 que instituiu as parcerias público-privadas no âmbito federal, já havialeis estaduais que previam tal instituto. O Estado pioneiro a legislar sobre asPPPs foi Minas Gerais, mediante a Lei nº. 14.686 de 16 de dezembro de2003, seguido por Santa Catarina (Lei nº. 12.930 de 04 de fevereiro de2004), São Paulo (Lei nº. 11.688 de 19 de maio de 2004), Goiás (Lei nº.14.910 de 11 de agosto de 2004) e Bahia (Lei nº. 9.290 de 27 de dezembrode 2004. Todavia, necessário se faz dizer que desde o advento da Lei nº.11.079/2004, inúmeros outros Estados já criaram leis versando acerca dasPPPs.Por fim, conclui-se que o surgimento das parcerias público-privadas noâmbito mundial, tal como ocorreu no Brasil, não foi um evento repentino oucasuístico, e sim fruto de uma longa evolução do Estado, desde aRevolução Francesa até a contemporaneidade. Ademais, originaram-se deuma necessidade imperativa de se criar mecanismos por meio dos quais oente público, por intermédio de parcerias celebradas com a iniciativaprivada, pudesse reestruturar a infra-estrutura básica e os serviçosprestados a população, objetivando promover ao máximo o bem estarsocial.
Objetivo(s) do curso -Possibilitar aos participantes o conhecimento da legislação, dofuncionamento, das práticas e dos exemplos de sucesso desta modalidadede contratação administrativa que acontece na Italia.- Comparar com as legislações e o funcionamento da PPPs desenvolvidasno Brasil e na Itália- Possibilitar, desde que cabíveis, a adoção de novas práticas de PPPs noBrasil- Aproximar os modelos de gestão entre os dois países.
Coerência entre objetivos e FundamentaçãoTeórica
A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agendapolítica e econômica e, consequentemente, surgem novos projetos deprivatizações.Estima-se para os próximos anos, mais de 200 novos projetos incluindopropostas de privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas),arrendamentos, prorrogações de contratos em
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RespostaQuestãovigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para ainiciativa privada, como alternativas para obter recursos extras para reduziros rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos.(https://g1.globo.com/economia/noticia/uniao-estados-e-capitais-somam-mais-de-230-projetos-de-privatizacao-no-brasil.ghtml)Portanto, diante da situação vivenciada no Brasil (crise econômica,corrupção, lava-jato) surge a necessidade de formar profissionaiscapacitados para atuarem de forma a atender as necessidades dapopulação de maneira ética e viável economicamente, questão apresentadasucintamente na fundamentação teórica que corrobora com os objetivospropostos neste curso, cuja intenção maior é proporcionar aos participantes(graduandos, pós graduandos, docentes, pesquisadores, servidores dogoverno federal, estadual e municipal e demais interessados) o acesso àinformação/formação que, em geral, não se dispõe facilmente e apossibilidade de novos arranjos.
Justificativa Justificamos a realização do curso, aportados no valor e potencial deconhecimento que os participantes poderão ter em seu beneficio, uma vezque a Italia se consolidou como exemplo positivo nas contrataçõesadministrativas que estabelece. A oportunidade que está sendo oferecidaaos participantes é inédita.
Metodologia O curso ocorrerá de forma presidencial. Os palestrantes, funcionários dogoverno e de outras organizações da Italia, apresentarão o conteúdoindicado aos participantes, sendo:1)Definições e regulamentos europeus o PPPs;2) Contabilidade Fiscal para PPPs (os três principais padrões: IPSAS, oManual de Estatísticas Financeiras do FMI e as normas do Eurostat;3) Normas e orientações do Eurostat de 2004 a 2017;4) Risco fiscal e matriz de risco;5) Unidade de infra-estruturas e unidade PPP;6)Experiência da UE no projeto PPP e exemplos de melhores práticas;7)Características do mercado de PPP na Itália;8) Instituições envolvem PPPs na Itália;9)Riscos e análises estatísticas do ISTAT (Instituto Italiano de Estatística);10)Exemplo de classificação de um contrato PPP italiano (Hospital) e doPPP; 11) Tabela para a notificação EDP enviada pelo ISTAT ao Eurostat;12)Características do Contrato de Parceria Privada Pública;13)O Contrato de Parceria Público Padrão em Itália;14)Controle de Projetos de Monitoramento e Avaliação em Itália.
Ao final de cada aula serão estimuladas discussões entre os participantes.Haverá tradução para o português.
Cronograma de atividades CRONOGRAMA
DATAHORARIOATIVIDADE
8/05- ? chegada - instalações/adaptação
Visita ao Diretor da FCL, Prof. Dr. Claudio Paiva.
9/05 A 11/059h-12h E 14h-17h
Apresentação dos temas propostos
Discussão Brasil x Itália
Publico: pesquisadores, funcionários do governo, alunos de pós graduação
e demais interessados
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RespostaQuestão
Material didático a ser utilizado Será disponibilizado material didático que esta sendo confeccionado pelasequipes de palestrantes da Italia e do Brasil. O material será entregue aosparticipantes no primeiro dia do curso.
Bibliografia LEGISLAÇÃO ITALIANACódigo dos Contratos Públicos (decreto legislativo 50/2016) que todosos'artigo 182 fala das regras de parceria público-privada.Regras europeias de o'eurostat (eurostat decisão de 2014, sec de 2010Manual de Dívida Pública dos MGDD e orientação para o tratamentoestatístico eurostat – (epec)
LEGISLAÇÃO BRASILEIRABRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
1) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública.Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada eoutras formas. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
2) SUNDFELD, Carlos Ari (Coord). Parcerias Público-Privadas. 1ª ed, 2ªtiragem. São Paulo: Malheiros, 2007.
3) DONÁ, Bruno Rossi. Contexto Histórico do Surgimento das ParceriasPúblico-Privadas (PPPs) no cenário mundial e no Brasil, 2009, inhttps://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1244
Resultados esperados Esperamos proporcionar a interação de saberes, organizando oconhecimento acumulado na realização de projetos de PPP na Italia e noBrasil, compreendendo os processos de interação entre o público e oprivado como uma alternativa para aquisição de obras e serviçosrelacionados à infraestrutura.
Referências TEXTOS LEGAIShttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8987cons.htm
SUNDFELD, Carlos Ari (Coord.). Parcerias público-privadas. São Paulo:Malheiros,. 2011.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública:concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada eoutras formas. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
Resumo do Curso (release) O curso apresenta visão holística das definições, conceitos, legislação ediretrizes de PPP na Italia, apresenta as principais funções do setor privadono desenvolvimento de um projeto de PPP, evidencia as diretrizes de PPPbem-sucedidas, analisa os requisitos de projetos e o marco legal das PPP.
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Caracteristicas
RespostaQuestão
Articulações do curso com o ensino e/oupesquisa e com demandas sociais
A proposta do Curso de Extensão é levar ao público a difusão doconhecimento relativo às praticas e arranjos nas contratações públicas daItalia, temática de interesse ao público indicado (graduandos do curso deAdministração Pública e Economia, Pós Graduando de Programas deDireito e Politicas Públicas, docentes, pesquisadores, entidadesgovernamentais, terceiro setor, gestores e sociedade civil).
Acessibilidade Acessível à todos que se interessarem pelo assunto, pois embora sejaministrado por funcionarios do Ministerio de Economia e Finanças da Italia,haverá tradução simultanea.
Informações complementares não há
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Vagas e Inscrição
200Nro total de vagas:
50Nro total de vagas gratuítas:
Graduandos, Pós Graduando, Docentes, Pesquisadores, membros de Entidadesgovernamentais, Terceiro setor, Gestores e Sociedade Civil.
Perfil dos candidatos ao curso:
05/05/2018 18:00:00Término das inscrições:
01/04/2018 08:00:00Início das inscrições:
Todos alunos de graduação e pós graduação da FCL terão assegurada sua vagagratuita
Condições para inscrição eCritérios de seleção:
Inscrição
R$ 20,00Taxa de inscrição:
R$ 3.000,00Arrecadamento estimado:
Vagas
Página da FCLLocal de inscrição:
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8Página
Recursos - Resumo
Despesas/Custos
Tipo DescriçãoProjeção
Qtd x Valor = TotalRelatório Final
Qtd x Valor = TotalOutros Tradutor italiano:
Prof. Dr. Segio Mauro --R$ 442,00
Willian Calliman ....R$...
1 x R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00 1 x R$ 1.542,00 = R$ 1.542,00
Hospedagem/ -Hospedagem no Hotel Municipal AraraquaraDiária quarto simples/individual R$11...
5 x R$ 200,00 = R$ 1.000,00 1 x R$ 820,76 = R$ 820,76
Outros Valor paga ao estagiário da Staepe por ter ajudadono curso durante o periodo da...
- 1 x R$ 150,00 = R$ 150,00
Outros Faixa para a mesa (Arasign) - 1 x R$ 140,00 = R$ 140,00
R$ 3.000,00TOTAL: R$ 2.652,76
Captado Governamental
Captado Não Governamental
Tipo InstituiçãoProjeção
Qtd x Valor = TotalRelatório Final
Qtd x Valor = TotalPatrocínio UNIARA - 1 x R$ 1.500,00 = R$ 1.500,00
Patrocínio Programa de Pós graduacao em Economia - FCL - 1 x R$ 531,00 = R$ 531,00
Patrocínio Departamento de Administração Pública - 1 x R$ 200,00 = R$ 200,00
R$ 0,00TOTAL: R$ 2.231,00
Mínimo de inscrições para viabilizar o curso: 177
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9Página
Recursos Detalhados
Despesas/Custos
Receita PrópriaOutros
Forma:Tipo: 1 x R$ 1.542,00 = R$ 1.542,00
Descrição: Tradutor italiano:Prof. Dr. Segio Mauro --R$ 442,00
Willian Calliman ....R$1100,00Devido a desistencia do tradutor tivemos que contratar dois tradutoresObservação Final:
Previsto:Real:
1 x R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00
Receita PrópriaHospedagem/Alimentação
Forma:Tipo: 1 x R$ 820,76 = R$ 820,76
Descrição: -Hospedagem no Hotel Municipal AraraquaraDiária quarto simples/individual R$118,00
- Alimentação R$ 30,00 por dia
Previsto:Real:
5 x R$ 200,00 = R$ 1.000,00
Receita PrópriaOutros
Forma:Tipo: 1 x R$ 150,00 = R$ 150,00
Descrição: Valor paga ao estagiário da Staepe por ter ajudado no curso durante o periodo da tarde
Recurso cadastrado no Relatório Final.Observação:
Previsto:Real:
Recurso cadastrado no Relatório Final
Receita PrópriaOutros
Forma:Tipo: 1 x R$ 140,00 = R$ 140,00
Descrição: Faixa para a mesa (Arasign)
Recurso cadastrado no Relatório Final.Observação:
Previsto:Real:
Recurso cadastrado no Relatório Final
R$ 3.000,00Projeção:Relatório Final: R$ 2.652,76
Captado Governamental
Captado Não Governamental
Captado Não GovernamentalPatrocínio
Forma:Tipo: 1 x R$ 1.500,00 = R$ 1.500,00
Descrição: Colaboração da parceira UNIARA para ajudar nos gastos do tradutor
Recurso cadastrado no Relatório Final.Observação:
UNIARA
Previsto:Real:
Recurso cadastrado no Relatório Final
Instituição:
Captado Não GovernamentalPatrocínio
Forma:Tipo: 1 x R$ 531,00 = R$ 531,00
Descrição: Repasse
Recurso cadastrado no Relatório Final.Observação:
Programa de Pós graduacao em Economia - FCL
Previsto:Real:
Recurso cadastrado no Relatório Final
Instituição:
R$ 0,00Projeção:Relatório Final: R$ 2.231,00
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10Página
Captado Não GovernamentalPatrocínio
Forma:Tipo: 1 x R$ 200,00 = R$ 200,00
Descrição: Repasse
Recurso cadastrado no Relatório Final.Observação:
Departamento de Administração Pública
Previsto:Real:
Recurso cadastrado no Relatório Final
Instituição:
R$ 0,00Projeção:Relatório Final: R$ 2.231,00
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11Página
Participantes - Resumo
Nome Nível Academico RFFunçãoTipoCLAUDIO ROBERT PIERINI Doutorando Externo NãoVoluntário (sem bolsa)Cesar Henrique Rodrigues de Melo Aleluia Graduando Estudante NãoVoluntário (sem bolsa)
André Luiz Correa Doutorado Docente NãoColaboradorSergio Azevedo Fonseca Doutorado Docente NãoProfessorCláudio Cesar de Paiva Doutorado Docente NãoProfessorDébora Karina Gonçalves Vaserino Mestrando Pós-Graduando(a) SimColaboradorAna Claudia Fernandes Terence Doutorado Docente NãoColaboradorAna Claudia Niedhardt Capella Doutorado Docente NãoProfessorVanessa Fernandes de Souza Rangel Especialização Técnico(a)- NãoColaboradorJosé Duarte Neto Doutorado Docente NãoColaboradorGiovanni Coletta Doutorado Externo SimColaboradorLeandro Pereira Morais Doutorado Docente SimProfessorPatricia Borba Marchetto Doutorado Docente NãoCoordenadorHelena Carvalho De Lorenzo Doutorado Externo NãoColaboradorFelipe Gonçalves Brasil Doutorando Externo NãoVoluntário (sem bolsa)ANA LELIS DE OLIVEIRA GARBIM Mestrando Pós-Graduando(a) NãoColaboradorMarina Silveira Mestrando Pós-Graduando(a) NãoColaboradorAgnaldo de Sousa Barbosa Pós-Doutorado Docente NãoColaboradorLorena Rizzato Ribeiro Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)Nicolas Seiji Aoki Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)Jessica Cristina Soares Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)Amanda Karine Ferreira Figueiredo Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)Marcos Paulo Andrade Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)
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Participantes Detalhados
Nome: CLAUDIO ROBERT PIERINILattes: Não informadoTipo: ExternoFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Doutorando
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.
Não houve atividadeAtividadeRealizada:
12CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:0CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 09/05/2018 23:59:59
Nome: Cesar Henrique Rodrigues de Melo AleluiaLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando
AtividadePrevista:
1) Auxílio na aplicação do curso.2) Supervisão e orientação.
1) Auxílio na divulgação e aplicação do curso.2) Supervisão de frequencias e orientação aosparticipantes.
AtividadeRealizada:
12CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:12CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: André Luiz CorreaLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742463T6Tipo: DocenteFunção: ColaboradorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento e acompanhamento dos alunosdo Programa de Pós Graduação em Economia(FCL/CAr- UNESP)
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento e acompanhamento dos alunosdo Programa de Pós Graduação em Economia(FCL/CAr- UNESP)
AtividadeRealizada:
18CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:18CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: Sergio Azevedo FonsecaLattes: http://lattes.cnpq.br/2879240108726907Tipo: DocenteFunção: ProfessorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Participação: Tematica: Desenvolvimento Local.Investimento Sustentável
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Participação: Tematica: Desenvolvimento Local.Investimento Sustentável
AtividadeRealizada:
6CH Prevista:
Período Previsto: 11/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
6CH Ministrada:6CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: Cláudio Cesar de PaivaLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767562T7Tipo: DocenteFunção: ProfessorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Tema: Financiamento Público
1) Auxílio na elaboração do curso.AtividadeRealizada:
6CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 09/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:6CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
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13Página
Nome: Débora Karina Gonçalves VaserinoLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4641570U0Tipo: Pós-Graduando(a)Função: ColaboradorNível: Mestrando
AtividadePrevista:
Participante incluído no Relatório Final. 1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação dos alunos àdistancia.
AtividadeRealizada:
-CH Prevista:
Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final
0CH Ministrada:12CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: Ana Claudia Fernandes TerenceLattes: http://lattes.cnpq.br/5841773093984772Tipo: DocenteFunção: ColaboradorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Acompanhar a disciplinaApoio: Programa de Pós Graduação
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Acompanhar a disciplinaApoio: Programa de Pós Graduação
AtividadeRealizada:
12CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:12CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: Ana Claudia Niedhardt CapellaLattes: http://lattes.cnpq.br/5810332148425938Tipo: DocenteFunção: ProfessorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Atuação: Tematica: Politicas Públicas e PPP
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.
AtividadeRealizada:
6CH Prevista:
Período Previsto: 10/05/2018 09:00:00 à 10/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:6CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: Vanessa Fernandes de Souza RangelLattes: Não informadoTipo: Técnico(a)-Administrativo(a)Função: ColaboradorNível: Especialização
AtividadePrevista:
Acompanhamento da frequencia na disciplina,atividades de secretaria
Acompanhamento da frequencia na disciplina,atividades de secretaria
AtividadeRealizada:
20CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:20CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: José Duarte NetoLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4746320T6Tipo: DocenteFunção: ColaboradorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento de alunos Programa de PosGraduação em Direito (UNESP/Franca)
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento de alunos Programa de PosGraduação em Direito (UNESP/Franca)
AtividadeRealizada:
18CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:18CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
14Página
Nome: Giovanni ColettaLattes: Não informadoTipo: ExternoFunção: ColaboradorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
Participante incluído no Relatório Final. 0000AtividadeRealizada:
-CH Prevista:
Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final
0CH Ministrada:18CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 00:00:00
Nome: Leandro Pereira MoraisLattes: http://bv.fapesp.br/pt/pesquisador/38780/leandro-pereira-morais/Tipo: DocenteFunção: ProfessorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
Participante incluído no Relatório Final. Foi debatedor dos seguintes temas:
9/05 - tarde
Contrato de Parceria Público Padrão na Itália –
1 parte Conferencista: VACCARO (MEF)
Mediador: MORAIS
10/05 - tarde
Grande projeto de PPP na Itália e questões
relacionadas
Mediador: MORAIS
Intervalo
15:15-15:30Debates
Mediador: MORAIS
15:30-16:15Experiência da UE em projetos de
AtividadeRealizada:
-CH Prevista:
Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final
6CH Ministrada:6CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 14:00:00 à 11/05/2018 20:30:00
Nome: Patricia Borba MarchettoLattes: http://lattes.cnpq.br/9857008056151410Tipo: DocenteFunção: CoordenadorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
Coordenação do curso1) Elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Apresentação da Tematica: ResponsabilidadeSocial Empresarial
Coordenação do curso1) Elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.
AtividadeRealizada:
18CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
6CH Ministrada:18CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:30:00
Nome: Helena Carvalho De LorenzoLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783862H9Tipo: ExternoFunção: ColaboradorNível: Doutorado
AtividadePrevista:
Auxílio na elaboração do curso.Auxílio na aplicação do curso.Supervisão e orientação.
Auxílio na elaboração do curso.Auxílio na aplicação do curso.Supervisão e orientação.
AtividadeRealizada:
12CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
6CH Ministrada:6CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:30:00
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
15Página
Nome: Felipe Gonçalves BrasilLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4219266T7Tipo: ExternoFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Doutorando
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.
Não houve atividadeAtividadeRealizada:
12CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:0CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 00:00:00
Nome: ANA LELIS DE OLIVEIRA GARBIMLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8781839Z5Tipo: Pós-Graduando(a)Função: ColaboradorNível: Mestrando
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação dos alunos àdistancia.
AtividadeRealizada:
12CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:12CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: Marina SilveiraLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4674454P2Tipo: Pós-Graduando(a)Função: ColaboradorNível: Mestrando
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação dos alunos àdistancia.
AtividadeRealizada:
12CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:12CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: Agnaldo de Sousa BarbosaLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704697P3Tipo: DocenteFunção: ColaboradorNível: Pós-Doutorado
AtividadePrevista:
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento e acompanhamento dos alunosdo Programa de Pos Graduação emPlanejamento e Analise de Politicas Públicas
1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento e acompanhamento dos alunosdo Programa de Pos Graduação emPlanejamento e Analise de Politicas Públicas
AtividadeRealizada:
18CH Prevista:
Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59
0CH Ministrada:18CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
Nome: Lorena Rizzato RibeiroLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando
AtividadePrevista:
Participante incluído no Relatório Final. comunicação visualAtividadeRealizada:
-CH Prevista:
Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final
0CH Ministrada:24CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
16Página
Nome: Nicolas Seiji AokiLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando
AtividadePrevista:
Participante incluído no Relatório Final. divulgaçãoAtividadeRealizada:
-CH Prevista:
Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final
0CH Ministrada:24CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 19:00:00
Nome: Jessica Cristina SoaresLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando
AtividadePrevista:
Participante incluído no Relatório Final. apoio durante o cursosuporte técnico para os participantes à distancia
AtividadeRealizada:
-CH Prevista:
Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final
0CH Ministrada:24CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 19:00:00
Nome: Amanda Karine Ferreira FigueiredoLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando
AtividadePrevista:
Participante incluído no Relatório Final. Comunicação visual e artesAtividadeRealizada:
-CH Prevista:
Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final
0CH Ministrada:24CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 19:00:00
Nome: Marcos Paulo AndradeLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando
AtividadePrevista:
Participante incluído no Relatório Final. Divulgação e apoio informáticoAtividadeRealizada:
-CH Prevista:
Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final
0CH Ministrada:24CH Outras Ativ.:
Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
17Página
Plano de Aulas - Resumo
Curso
As experiências em Parcerias Público Privada, financiamento público erisco fiscal na ItáliaCONTEÚDO-Definitions and European regulations o PPPs-Fiscal Accounting for PPPs (the three main standards: IPSAS, IMF’sGovernment Finance Statistics Manual and Eurostat standards;-Eurostat rules and guidelines from 2004 to 2017;-Fiscal Risk and risk matrix;-Infrastructures Unit and PPP Unit;-EU experience in PPP Project and Best practice examples;-Features of the market of PPP in Italy;-Institutions involves on PPPs in Italy;-Risks and Statistical analyses of ISTAT (Italian Statistical Institute);-Example of classification of an Italian PPP contract (Hospital) and THEPPP; TABLE FOR EDP notification sent by ISTAT to Eurostat;-Features of the public Private Partnership Contract;-The Standard Public Partnership Contract in Italy;-Project Controlling Monitoring and Evaluation in Italy;-PROJECT SELECTION IN PRACTICE: Value for Money and Public sectorcomparator in Italy, France, Portugal and Germany;
Conteúdo Programático:
24 hora(s)CH Presencial Total:
24 hora(s)CH Total:
Plano de Aulas Resumido
TópicoCH Total
Responsaveis Presencial5As experiências em Parcerias Público Privada, financiamento ... 24 hora(s)
Resumo
TipoPrevisto
C.H. % Relativa % RelativaRealizado
C.H. Participantes
6 25,00 %Coordenador 625,00 % Patricia Borba Marchetto
Docentes UNESP 12 50,00 % 50,00 %12 (25,00%) Sergio Azevedo Fonseca(25,00%) Leandro Pereira Morais
Alunos Graduação 0 0,00 % 0,00 %0
Alunos Pós-Graduação 0 0,00 % 0 0,00 %
Técnico Administrativo 0 0,00 % 0,00 %0
6Participante Externo 25,00 % 25,00 %6 (25,00%) Helena Carvalho De Lorenzo
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
18Página
Plano de AulasTópico Responsaveis
As experiências em Parcerias Público Privada,financiamento público e risco fiscal na ItáliaCH.Presencial: 24 CH.Distancia: 0 CH.Total: 24-Definitions and European regulations o PPPs-Fiscal Accounting for PPPs (the three main standards:IPSAS, IMF’s Government Finance Statistics Manual andEurostat standards;-Eurostat rules and guidelines from 2004 to 2017;-Fiscal Risk and risk matrix;-Infrastructures Unit and PPP Unit;-EU experience in PPP Project and Best practice examples;-Features of the market of PPP in Italy;-Institutions involves on PPPs in Italy;-Risks and Statistical analyses of ISTAT (Italian StatisticalInstitute);-Example of classification of an Italian PPP contract(Hospital) and THE PPP; TABLE FOR EDP notification sentby ISTAT to Eurostat;-Features of the public Private Partnership Contract;-The Standard Public Partnership Contract in Italy;-Project Controlling Monitoring and Evaluation in Italy;-PROJECT SELECTION IN PRACTICE: Value for Money andPublic sector comparator in Italy, France, Portugal andGermany;
Nome CH.PPrev.
CH.PReal
Sergio Azevedo Fonseca 6 6Patricia Borba Marchetto 6 6Cláudio Cesar de Paiva 6 0Helena Carvalho De Lorenzo 6 6Leandro Pereira Morais 0 6
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
19Página
Alunos
R$ 20,00Taxa de inscrição:
Inscrições
200(50 gratuitas)Total de vagas:
22Alunos cadastrados:
21Inscrições gratuítas:
Critérios de Aprovação
Por ConceitoMétodo de Avaliação:
70.00 %Freq. Mín. para aprovação:
Avaliação Geral dos Alunos
Embora tenham se inscrito um numero bem inferior ao esperado, na modalidade presencial, todos os que estiverampresentes foram bastante participativos e obtiveram um excelente aproveitamento no curso.
Alunos - Frequência e Conceito
Nome ConceitoFrequênciaMarina Zen Bertolazzi APROVADO100,00 %Amanda Tamires Alves APROVADO100,00 %Ana Carolina Machado de Oliveira Fernandes APROVADO100,00 %Conrado Paschoal Braga APROVADO100,00 %Faíque Ribeiro Lima APROVADO100,00 %Fernando Bezzon APROVADO100,00 %Hugo Marcio Vieira de Almeida Andrade APROVADO100,00 %Jorge Bitencourt Rejaili APROVADO100,00 %Karolina Barbosa Alves APROVADO100,00 %Luana da Silva Ribeiro APROVADO100,00 %Matheus Ben Hur Silva Carmo APROVADO100,00 %Paloma Almeida Silva APROVADO100,00 %Victor Mega Bonetti APROVADO100,00 %Vinicius Turati Cavicchioli APROVADO100,00 %Leandro Valério Stucchi Ferreira APROVADO100,00 %Denilson Ferreira de Macedo Junior APROVADO100,00 %Neri Junio Cardozo Vieira Feitoza APROVADO100,00 %Estevão Aquila de Melo Gomes APROVADO100,00 %Denis Fernandes Alves APROVADO100,00 %Arthur Henrique Santos Bronzim APROVADO100,00 %Bruna Cristina Camacho APROVADO70,00 %Gustavo Perico Miguel Abdalla Filho APROVADO70,00 %
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
20Página
Critérios de Avaliação
ManifestaçãoCritério de Avaliação
1. Composição do Corpo Docente do curso O curso será ministrado, principalmente, pelo Oficial do Ministerio deEconomia e Finanças da Italia, Sr. Giovanni Coletta.Alguns topico serão analisados comparativamente pelos docentes:Prof. Dr. Sergio Azevedo Fonseca,Prof. Dr. Cláudio Cesar de Paiva,Profª Drª Patricia Borba Marchetto e
2. Qualificação do Corpo Docente Doutorado
3. Justificativa para a realização do curso Este curso tem como proposta o compartilhamento de conhecimentos eexperiências de instituições internacionais renomadas e que lideram oassunto. A finalidade é reduzir as lacunas de conhecimento na utilização efetiva dasPPPs, oferecendo ideias, soluções e lições aprendidas para enfrentar osdesafios que existem no Brasil..
4. Estrutura do curso O conteúdo programatico proposto pelo Ministerio da Economia e Finançasda Italia abrange os seguintes tópicos:
1)Definições e regulamentos europeus o PPPs;2) Contabilidade Fiscal para PPPs (os três principais padrões: IPSAS, oManual de Estatísticas Financeiras do FMI e as normas do Eurostat;3) Normas e orientações do Eurostat de 2004 a 2017;4) Risco fiscal e matriz de risco;5) Unidade de infra-estruturas e unidade PPP;6)Experiência da UE no projeto PPP e exemplos de melhores práticas;7)Características do mercado de PPP na Itália;8) Instituições envolvem PPPs na Itália;9)Riscos e análises estatísticas do ISTAT (Instituto Italiano de Estatística);10)Exemplo de classificação de um contrato PPP italiano (Hospital) e doPPP; 11) Tabela para a notificação EDP enviada pelo ISTAT ao Eurostat;12)Características do Contrato de Parceria Privada Pública;13)O Contrato de Parceria Público Padrão em Itália;14)Controle de Projetos de Monitoramento e Avaliação em Itália.
5. Abrangência do curso O curso terá abrangencia nacional.
6. Processo de avaliação do curso A avaliação ocorrerá por meio da participação dos alunos durante o curso epor meio da aplicação das atividades propostas, considerando ainda, afrequencia minima de 70%.Os alunos aprovados receberão o certificado de conclusão do curso deatualização.
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
21Página
Parecer Local
Parecer do Relator do Departamento
Critérios de Avaliação - 1a EtapaVide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.Enquadramento como
curso de ExtensãoUniversitária
Resposta:Sim
Critérios de Avaliação - 2a EtapaVide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.1. Composição do Corpo
Docente do cursoPontuação:
10Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.2. Qualificação do Corpo
DocentePontuação:
15Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.3. Justificativa para a
realização do cursoPontuação:
10Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.4. Estrutura do curso Pontuação:
15Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.5. Abrangência do curso Pontuação:
10Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.6. Processo de avaliação
do cursoPontuação:
5Soma da Pontuação: 65
Parecer do Relator: Pela aprovação, tendo em vista tratar-se de uma oportunidade para debate comconvidado estrangeiro, para refletir sobre um tema candente.
Manifestação do DepartamentoManifestação: O Conselho do Departamento de Administração Pública reunido, em caráter ordinário,
no dia 20/03/2018, deliberou, com base no parecer exarado, pela aprovação dareferida proposta de Curso de Extensão Universitária/2018
em 20/03/2018
Parecer do Relator da CPEU
Critérios de Avaliação - 1a EtapaA proposta é apresentada de forma clara trazendo ascaracterística dos participantes em potencial, os fundamentosteóricos do curso, a indicação da carga-horária presencial e adistância, a indicação da infraestrutura para o seudesenvolvimento e o cronograma completo do curso.Além disso, a proposta apresentada traz excelente articulaçãocom o ensino, pesquisa e as demandas sociais.
Enquadramento comocurso de ExtensãoUniversitária
Resposta:Sim
Critérios de Avaliação - 2a EtapaO corpo docente é multidisciplinar e apresenta em suacomposições docentes de vários departamentos e unidades.
1. Composição do CorpoDocente do curso
Pontuação:9
A maior parte do corpo docente apresenta qualificação na áreado curso proposto.
2. Qualificação do CorpoDocente
Pontuação:9
O curso apresentado possui um tema inovador e atende asdemandas da comunidade externa.
3. Justificativa para arealização do curso
Pontuação:10
A estrutura que foi apresentada a proposta do curso mostrauma perfeita coerência entre os objetivos, conteúdos emetodologia. Além de coerência entre a proposta do curso e ademanda externa.
4. Estrutura do curso Pontuação:20
De acordo com a proposta o curso terá abrangência nacional.5. Abrangência do curso Pontuação:10
A proposta apresenta métodos claramente definidos paraavaliação dos participantes.
6. Processo de avaliaçãodo curso
Pontuação:10
Soma da Pontuação: 68
Parecer do Relator: A proposta foi apresentada de forma clara e está perfeitamente articulada com oensino, pesquisa e as demandas sociais.O cronograma mostra coerência entre os objetivos, conteúdos e metodologia docurso. A proponente tem experiência na área e formou uma equipe de colaboradoresmultidisciplinar, o que só enriquece a proposta.O curso traz uma temática inovadora, articula a participação semi presencial dopúblico interessado e promete abrangência nacional. As despesas serão pagas com ataxa de inscrição cobrada dos participantes.
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
22Página
Diante do exposto, recomendo a sua APROVAÇÃO
Manifestação da CPEUManifestação: Por solicitação da Profa. Dra. Rosa Fátima de Souza Chaloba, presidente da Cpeu,
aprova-se ad' referendum da Comissão, tendo em vista o parecer positivo emitidopela parecerista do colegiado e a urgência para o início do recebimento dasinscrições.
em 02/04/2018
Manifestação da CongregaçãoManifestação: Delegação de Competência à CPEU.em 02/04/2018
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
23Página
Parecer Local - Relatório Final
Parecer do Relator do DepartamentoParecer do Relator: O relatório sobre a realização do curso foi apresentado de forma clara. Nele constam
os objetivos alcançados, o material produzido e os pontos positivos do curso. Ainda foiapresentado as dificuldades encontradas na sua realização e como a coordenadora docurso as solucionou; uma justificativa adequada para a diferença entre o número deinscritos e o número de vagas disponíveis e o nome dos alunos aprovados no curso.Finalmente, o relatório apresenta, de forma bastante satisfatória, todo o recursofinanceiro utilizado.Diante do exposto, recomendo a sua APROVAÇÃO.
PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária
24Página
TramitaçãoData de Início Data de Conclusão Ação do Tramite
01/02/2018 22:47:58 05/03/2018 07:36:12 Curso Cadastrado05/03/2018 07:36:12 12/03/2018 15:40:11 Nomear relator do departamento12/03/2018 15:40:11 12/03/2018 16:50:01 Parecer do relator departamento12/03/2018 16:50:01 20/03/2018 17:02:01 Manifestação do departamento20/03/2018 17:02:01 21/03/2018 08:43:28 Nomear relator CPEU21/03/2018 08:43:28 26/03/2018 15:08:36 Parecer do relator CPEU26/03/2018 15:08:36 02/04/2018 11:13:53 Manifestação da CPEU02/04/2018 11:13:53 02/04/2018 11:18:39 Manifestação da congregação02/04/2018 11:18:39 25/06/2018 09:38:53 Curso em execução25/06/2018 09:38:53 15/08/2018 09:03:22 Nomear relator do departamento - RELATÓRIO FINAL15/08/2018 09:03:22 15/08/2018 18:06:21 Parecer do relator departamento - RELATÓRIO FINAL15/08/2018 18:06:21 Manifestação do departamento - RELATÓRIO FINAL