ICTIOFAUNA DO RIO PARAÍBA DO SUL DANOS AMBIENTAIS … · Diversidade e equitabilidade 23 ... de...

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

ICTIOFAUNA DO RIO PARAÍBA DO SUL

DANOS AMBIENTAIS E SOCIAIS CAUSADOS POR BARRAGENS, HIDRELÉTRICAS E POLUIÇÃO NO TRECHO FLUMINENSE.

José Roberto de Souza Araújo Gustavo Wilson Nunan

CPDMA – ALERJ, set. 2005

RESPONSABILIDADE TÉCNICA

José Roberto de Souza Araújo Engenheiro Químico de formação; Analista Ambiental. Ex Chefe do Setor de Ecotoxicologia da Divisão de Laboratórios e Diretor de Planejamento da FEEMA; Consultor da FAO / UNEP; Assessor da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e do Gabinete do Deputado Carlos Minc, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ (a partir de 1996).

Gustavo Wilson Nunan, Ph.D. Biólogo de formação. Pesquisador do Setor de Ictiologia do Museu Nacional e Professor de Ictiologia do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional / UFRJ; M.Sc. em Biologia e Recursos Vivos pela Universidade de Miami, E.U.A. e Ph.D. em Ictiologia pela Universidade de Newcastle upon Tyne, Inglaterra.


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SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS

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LISTA DE TABELAS

iii

ANEXOS iv

1. INTRODUÇÃO 1

2. BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL 3

2.1. Resumo histórico das alterações ambientais 3

2.2. Segmentação do rio Paraíba do Sul devido às barragens existentes. 4

2.3. Usinas hidrelétricas (UHEs) e barragens em operação, localizadas no trecho fluminense

6

2.3.1. UHE de Ilha dos Pombos 6

2.3.2. Barragem de Santa Cecília 6

2.3.3. Usina Hidrelétrica do Funil 8

2.4. O Sistema RIO - LIGHT 10

2.5. Trecho UHE do Funil – Barragem de Santa Cecília 11

2.5.1. Considerações gerais 11

2.5.2. Efeitos das alterações ambientais na icitiofauna 11

2.5.2.1. Principais espécies de peixes afetadas pelas barragens na região

12

2.5.3. Considerações sobre a qualidade da água, sedimentos e efluentes líquidos

13

2.5.3.1. Água 13

2.5.3.2. Sedimentos 16

2.3.3.3. Efluentes líquidos industriais 16

2.5.3.4. Esgotos sanitários 16

3. ICTIOFAUNA 17

3.1. Ictiofauna da Bacia do Rio Paraíba do Sul 17

3.1.1. Considerações Gerais 17

3.1.2. Espécies de peixes da bacia do rio Paraíba do Sul 18


ii

SUMÁRIO (continuação)

3.2. Ictiofauna da bacia de drenagem do trecho do rio Paraíba do Sul entre a UHE do Funil e a Barragem de Santa Cecília

18

3.2.1. Espécies registradas 18

3.3. Ictiofauna da bacia de drenagem do trecho do rio Paraíba do Sul entre a Barragem de Santa Cecília e a UHE de Ilha dos Pombos

19

4. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL E IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS NA ICTIOFAUNA DO TRECHO UHE DO FUNIL – BARRAGEM DE SANTA CECÍLIA

20

4.1. Considerações gerais 20

4.2. Amostragem da ictiofauna – fevereiro de 2004 a abril de 2005 21

4.2.1. Metodologia 21

4.2.2. Amostras coletadas 22

4.3. Diversidade e equitabilidade 23

4.3.1. Diversidade 23

4.3.2. Equitabilidade 23

4.3.3. Quadro sinóptico dos valores de comparação entre as amostras de peixes obtidas a montante (Floriano) e jusante (Pinheiral) da CSN

23

4.4. Anomalias 24

4.4.1. Avaliação das anomalias encontradas em peixes do trecho Funil – Santa Cecília

25

4.5. Alteração das populações e extinção de espécies 27

4.5.1. Quadro sinóptico mostrando a situação atual de conservação das espécies de peixes no trecho Funil – Santa Cecília do rio Paraíba do Sul

31

5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 32

6. BIBLIOGRAFIA 35

7. PÁGINAS DA INTERNET 37

7.1. Bacias Hidrográficas e energia elétrica 37

7.2. Barragens 37

7.3. Ecologia e vida animal 37

7.4. Bacia do Rio Paraíba do Sul


iii

LISTA DE FIGURAS Figura 2.1. Áreas da bacia do rio Paraíba do Sul influenciadas por barragens 5

Figura 2.2. Vista da UHE de Ilha dos Pombos 6

Figura 2.3. Vista da Barragem de Santa Cecília 7

Figura 2.4. Vista da UHE do Funil 8

Figura 2.4. Reservatório do Funil. O lixo lançado no rio Paraíba do Sul em em território Paulista pára no reservatório

9

Figura 2.5. Sistema RIO – LIGHT. Desvio das águas do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu com os respectivos reservatórios e Hidrelétricas.

10

Figura 4.1. Abundância relativa e equitabilidade das espécies de peixes entre os locais de amostragem.

24

Figura 4.2. Proporção de anomalias - % com relação ao total de amostras coletadas por período, por local de amostragem.

27

LISTA DE TABELAS Tabela 2.1. Barragens do rio Paraíba do Sul construídas na calha principal. 4

Tabela 2.2. Causas e efeitos das pressões antrópicas sobre a icitiofauna do Rio Paraíba do Sul, no trecho UHE Funil – Barragem de Santa Cecília.

12

Tabela 2.3. Padrões de qualidade da água. 14

Tabela. 2.4. Violações de padrões de qualidade da água nos pontos do Rio Paraíba do Sul monitorados pela CSN.

15

Tabela 4.1. Produto das amostragens nas regiões de Pinheiral e Floriano. 22

Tabela 4.2. Anomalias em amostras de peixes do trecho Funil – Santa Cecília (dados do período 2004-2005).

26

Tabela 4.3. Espécies nativas da bacia do rio Paraíba do Sul, trecho UH do Funil – barragem de Santa Cecília, com registro de sua ocorrência e situação atual de conservação.

28

Tabela 4.4. Espécies introduzidas na bacia do rio Paraíba do Sul, trecho UHE do Funil – barragem de Santa Cecília, com registro de sua ocorrência ocorrência e situação atual de conservação.

30

Tabela 5.1. Principais fatores e influências, negativas (N) e positivas (P), relacionadas à qualidade ambiental do rio Paraíba do Sul, tendo como referência os efeitos sobre a ictiofauna.

32


iv

ANEXOS ANEXO A. REGISTRO DE OCORRÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DAS

ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTICAS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

ANEXO B. CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE PEIXES DO

TRECHO FUNIL – SANTA CECÍLIA, DE ACORDO COM O SEU HÁBITO ALIMENTAR, HABITAT E COMPORTAMENTO MIGRATÓRIO.


1

1. INTRODUÇÃO

O Brasil tem potencial de geração de energia hidrelétrica estimado em 260 mil MW (Eletrobrás, 2005), mas aproveita apenas 61 mil MW deste total. Dois terços do potencial, porém, referem-se à região amazônica, onde o impacto ambiental de barragens é extremo e o custo de transmissão de energia elevado. Já as bacias dos rios Paraná e Uruguai detêm 20% do potencial, mas drenam áreas de grande densidade populacional e vastas extensões de terras férteis.

Mesmo que cerca de 86% do potencial hidrelétrico nacional mostre-se comprometido por problemas ambientais, muitos defendem que as conseqüências da instalação de usinas hidrelétricas são menores do que as geradas pela exploração de outras fontes de energia.

Segundo estudos realizados pela World Wildlife Fund (WWF), é possível ampliar a produção de energia elétrica sem gerar impactos ambientais e sociais adicionais. No caso do Brasil, a simples repotencialização das usinas hidrelétricas existentes aumentaria em 7.600 MW o atual quadro de produção de energia. Este valor corresponde, por exemplo, a praticamente o dobro todo o potencial hidrelétrico ainda disponível na bacia do rio Paraíba do Sul estimado em 2900MW (excluindo 1500MW já gerados pelas UHEs existentes), que poderia ser explorado a custo um terço inferior ao da construção de barragens. Estima-se ainda que a exploração de fontes alternativas, como energia solar, eólica e de biomassa (lixo orgânico), poderiam juntas gerar no Brasil cerca 32.000 MW.

Um milhão de pessoas já foram diretamente afetadas pela construção de barragens, estando 3,4 milhões de hectares de terra alagadas por reservatórios. Caso sejam construídas as 494 usinas previstas até 2015, estima-se que mais 800 mil pessoas sejam forçadas a abandonar suas terras. Note-se que, de cada 10 famílias atingidas até hoje pela formação dos lagos, apenas três receberam algum tipo de indenização. Dentre as que foram reassentadas, o índice de empobrecimento revelou-se extremo em função da perda de seus meios de subsistência - a terra para cultivo e os rios para a pesca (Mano, 2005).

Impactos ambientais invariavelmente revelam-se irreversíveis, mas sua mitigação acaba se limitando a meras ações indenizatórias, que absolutamente não compensam a perda de identidade cultural das populações afetadas, muito menos a extrema degradação ambiental provocada pelos empreendimentos. Para minimizar impactos da construção de hidrelétricas, o Ministério de Minas e Energia deveria considerar mais seriamente a preservação das características sócio-ambientais da área de influência de cada projeto, contemplando prioridades que garantam a sustentabilidade dos recursos naturais e a dignidade e qualidade de vida das populações das regiões afetadas.

Estruturas construídas para aproveitamento hidrelétrico que implicam na divisão de rios em compartimentos causam inevitáveis alterações nas características ecológicas dos segmentos da bacia hidrográfica onde cada obra hidráulica está inserida. As barragens impõem um obstáculo físico – efeito barreira –, que altera habitats, diminui a vazão original, cria regime de escoamento irregular, altera a qualidade da água e aumenta a vulnerabilidade das comunidades ictiológicas a fenômenos de predação e ação de agentes patogênicos. Limitam também a livre movimentação de espécies nativas migratórias para montante ou jusante do obstáculo, reduzindo ou impedindo o seu acesso a áreas fundamentais para o seu ciclo de vida. Tal fragmentação populacional causa desequilíbrio na estrutura das populações, prejudica o recrutamento de indivíduos jovens e, a médio prazo, provoca o desaparecimento de espécies migratórias a montante e jusante. Reduz ainda, com o decorrer das gerações, a variabilidade genética dos componentes da população, comprometendo sua existência.

O rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, é vital para mais de 90% da população que é usuária de jusante de suas águas que transportam cargas poluidoras oriundas do estado de São Paulo (toda a bacia do RPS paulista) e de Minas Gerais (principalmente dos


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rios Paraibuna e Pomba). Os problemas ambientais concernentes são, em grande parte, desconsiderados ou apenas minimizados. Deve se ter em mente, porém, que a bacia fluminense constitui patrimônio vital para o Estado e já atingiu seu ponto máximo de saturação ambiental, não suportando mais intervenções radicais, como a implantação de indústrias com alto potencial poluidor ou a construção indiscriminada de hidrelétricas.

Profundas transformações vêm ocorrendo no segmento fluminense da bacia devido à expansão comercial, industrial e demográfica e ocupação desordenada do solo, tendo o Paraíba do Sul, por isso, deixado de ser considerado por muitos como patrimônio natural e passado a ter reputação de rio “ruim”, poluído e sem peixes. O processo de degradação ambiental vai, de fato, tornando-se gravíssimo, sendo mesmo bastante problemática a reparação dos danos já sofridos. Independentemente dos altíssimos custos necessários às reparações, a corrente situação tem limitado sensivelmente a qualidade de vida da atual população, além de comprometer seriamente as futuras gerações de usuários. Cabe acrescentar que ações e programas de conservação da ictiofauna nativa têm sido marcados por insucessos, tanto em função de erros conceituais no tratamento das questões ambientais, como em razão de investimentos insuficientes (ou nulos) por parte das empresas de energia elétrica.

As hidrelétricas são as principais causadoras da diminuição das populações ou mesmo extinção de espécies de peixes na bacia do rio Paraíba do Sul. Dados constantes deste trabalho, resultados de pesquisas realizadas pelos autores durante 25 anos no trecho fluminense, mostram que no segmento compreendido entre a UHE do Funil (FURNAS - Itatiaia) e a barragem de Santa Cecília (LIGHT - Barra do Piraí), 25% das espécies de peixes estão em fase de extinção e algumas já extintas devido às barragens, principalmente a do Funil. A ictiofauna no trecho Santa Cecília - Ilha dos Pombos (LIGHT – Além Paraíba, MG; Carmo, RJ) está também muito comprometida pela influência das barragens e, em termos quantitativos, o número de espécies não difere muito do segmento à montante.

Observa-se atualmente no trecho fluminense da bacia do Paraíba do Sul um panorama de completa incoerência, havendo esforços dirigidos a minimizar problemas ambientais - como a poluição e o impacto de barragens - na região do Médio Paraíba, mas ao mesmo tempo planejando-se e concedendo-se licença ambiental para nada menos do que cinco empreendimentos hidrelétricos nas regiões do Médio e Baixo Paraíba, sendo a do Baixo Paraíba a mais sensível e a de maior biodiversidade de todas as bacias Atlânticas do Sudeste.


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2. BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL 2.1. Resumo histórico das alterações ambientais

O rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, e deságua no norte fluminense, percorrendo uma extensão de 1.137 km de sua nascente, no rio Paraitinga, até a sua foz em Atafona, RJ. Sua bacia tem área de drenagem de cerca de 55.500 km, abrangendo áreas dos estados de São Paulo (13.900 km²), Minas Gerais (20.700 km²) e Rio de Janeiro (20.900 km2).

O processo de degradação ambiental da bacia do Paraíba do Sul foi desencadeado no século XVII, quando se iniciou a devastação da cobertura vegetal para implantação da cultura da cana de açúcar no vale do Paraíba paulista e região dos Goitacazes (Campos), no Estado do Rio de Janeiro. O processo foi intensificado nos séculos XVIII e XIX, nas regiões do alto e médio Paraíba, com o ciclo do café. No final do século XIX, houve o colapso da cultura cafeeira devido à abolição da escravatura. Por esta época, porém, a dramática redução da área original de cobertura vegetal do vale do Paraíba do Sul já se fazia sentir, com o surgimento de problemas originados pela erosão acelerada, assoreamento de rios e perda da fertilidade do solo. Como conseqüência, as plantações transformaram-se em pastagens. Ainda assim, na primeira metade do século XX a atividade econômica da bacia ainda se limitava basicamente a atividades agropecuárias. O desenvolvimento industrial e a conseqüente expansão urbana somente se iniciaram na década de 1940.

Atualmente a bacia está consideravelmente descaracterizada em relação às condições ambientais originais, não somente pela devastação quase total da cobertura vegetal, mas também pela expansão urbana e industrial, a construção de barragens, a regularização da vazão do rio Paraíba do Sul em seu curso superior e médio, e a transposição de suas águas pelo sistema Rio-Light. Como grave conseqüência dos barramentos, o rio foi compartimentado em segmentos delimitados pelas barragens, tendo cada trecho adquirido características ecológicas próprias em decorrência de processos localizados grandemente influenciados por ações antrópicas. A bacia do Paraíba do Sul, do ponto de vista estritamente fisiográfico, tem pouca representatividade em termos nacionais, mas do ponto de vista econômico corresponde a uma das zonas mais industrializadas do Brasil e é de importância essencial para o estado do Rio de Janeiro.


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2.2. Segmentação do rio Paraíba do Sul devido às barragens existentes. Considerando as alterações das características hidrológicas e ecológicas em função da

construção de barragens e reservatórios a Bacia do rio Paraíba do Sul, tendo como referência a calha principal do rio, hoje pode ser subdividida em 6 áreas de diferentes níveis de degradação (Figura 2.1). Com respeito à ictiofauna, tal divisão parece ser ainda mais apropriada, já que as barragens decretaram o isolamento dos diversos segmentos do rio, impedindo a livre movimentação das espécies de peixes, principalmente das migratórias:

1. Bacias do rio Paraitinga e Paraibuna até a UHE Paraibuna; 2. Trecho UHE Paraibuna até a UHE Santa Branca; 3. Trecho UHE Santa Branca até a UHE do Funil; 4. Trecho UHE Funil até a barragem de Santa Cecília; 5. Trecho Barragem de Santa Cecília até a UHE Ilha dos Pombos 6. Trecho UHE Ilha dos Pombos até a foz, em Atafona

Tanto quanto os trechos referidos, os reservatórios (Paraibuna, Santa Branca e Funil)

também devem ser tratados como segmentos independentes, já que constituem ambientes lênticos que abrigam ictiofauna com elementos introduzidos (espécies exóticas) e característicos problemas de eutrofização com presença de microalgas tóxicas, entre outros.

Tabela 2.1. Barragens do rio Paraíba do Sul construídas na calha principal.

Barragem/UHE Rio Localidade Altura máxima

Fundação (m)

Empresa Início de operação

MW

Paraibuna Paraitinga / Paraibuna

Paraibuna, SP. 94 CESP 1978 86

Santa Branca Paraíba do Sul Jacareí, SP / Santa Branca, SP.

50 LIGHT 1960 57

Funil Paraíba do Sul Itatiaia, RJ / Resende, RJ.

85 FURNAS 1969 216

Santa Cecília

Paraíba do Sul Barra do Piraí, RJ. LIGHT 1952 -

Ilha dos Pombos

Paraíba do Sul Carmo, RJ / Alem Paraíba, MG.

12 LIGHT 1924 164

Fontes: Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB e Light


Figura 2.1. Áreas da bacia do rio Paraíba do Sul influenciadas por barragens


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2.3. Usinas hidrelétricas (UHEs) e barragens em operação, localizadas no trecho fluminense.

No trecho fluminense, as UHEs de Ilha dos Pombos e Funil e a barragem de Santa Cecília foram construídas anteriormente à Legislação Ambiental, não passaram por processo de licenciamento ambiental e as concessionárias não tomaram providências adequadas, até a data atual, no sentido de mitigar os efeitos sobre a Ictiofauna do Rio Paraíba do Sul. 2.3.1. UHE de Ilha dos Pombos

A UHE de Ilha dos Pombos é a mais antiga e foi construída pela LIGHT entrando em operação em 1924, no local de uma cachoeira natural do rio Paraíba do Sul na região de Além Paraíba (MG) e Carmo (RJ). Nas condições naturais a cachoeira não impedia a subida de espécies peixes nativas migratórias (, surubim, piabanha, piaus, piapara, curimbatás, labarís, etc) que desovavam em regiões a montante da cachoeira. Após a construção da barragem interrompeu-se definitivamente a migração dos peixes.

Em 1994, procurando por fim a mortandades de peixes na época da piracema em razão do acúmulo de cardumes junto à barragem para permitir a subida de espécies de migração de longa distância como os curimbatás, Prochilodus spp. e o dourado, Salminus brasiliensis (espécie introduzida no rio Paraíba do Sul em 1946) para locais de desova rio acima. A escada, porém, funciona de maneira seletiva, permitindo somente que espécies (algumas) migrem para montante. Não existem dados técnicos disponíveis sobre o real desempenho da escada. Tal obra parece ser mais uma medida com objetivo de atenuar as cobranças dos habitantes das regiões influenciadas pela barragem.

O tempo de retenção de água a montante da barragem é relativamente pequeno não havendo reserva significativa de água.

Fonte - CBDB

Figura 2.2. Vista da UHE de Ilha dos Pombos

2.3.2. Barragem de Santa Cecília

A barragem de Santa Cecília, também construída pela LIGHT, para transposição de água e geração de energia está localizada em Barra do Piraí, RJ e entrou em operação em 1952. Tem comprimento total de 262 m, com oito comportas tipo “setor”. A estação


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elevatória é equipada com quatro unidades de bombeamento, cada uma com potência de 9.500 HP. O bombeamento é feito para um túnel aberto na rocha de 3.311 m de comprimento, que é ligado a um canal de 2.500 m, que conecta o túnel ao antigo leito do rio Piraí. (Eletrobrás, 1995).

Fonte - ANA

Figura 2.3. Vista da Barragem de Santa Cecília A transposição de água do rio Paraíba do Sul pelo sistema da LIGHT em Santa Cecília

representou um dos piores golpes para a conservação da ictiofauna nativa. A vazão para jusante foi reduzida em aproximadamente 1/3 (um terço) do volume original, tendo o rio Piraí tido o seu curso invertido através do reservatório de Santana, em Barra do Piraí, daí sendo empurrado pelas águas do rio Paraíba e bombeado para o Reservatório de Vigário, em intervenção que formou ecossistemas isolados na Bacia. A barragem isolou também as espécies de peixes migratórias à jusante e durante as operações das comportas e limpeza de fundo, existem chances mínimas de subida apenas para espécies maiores, como o curimbatá (Prochilodus scrofa), o exótico dourado (Salminus brasiliensis) e os piaus e piaparas (Leporinus spp).


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2.3.3. Usina Hidrelétrica do Funil

A barragem do Funil construída por FURNAS tem comprimento de 385 metros, abóbada de concreto de dupla curvatura, altura de 85 m, vertedores de superfície e de fundo (com controle) e comportas tipo segmento. O Reservatório teve o início de seu enchimento em outubro de 1969 e entrada em operação da última de suas três unidades geradoras em abril de 1970. Esta intervenção decretou involuntariamente o início do processo de extinção das populações das espécies de peixes de piracema à jusante.

JRSA (1978)

Figura 2.4. Vista da UHE do Funil Além dos problemas inerentes à barragem alterando o ciclo hidrológico natural e

interrompendo a migração dos peixes, o reservatório do Funil atualmente pode ser considerado um exemplo de descaso no que se refere ao gerenciamento das questões ambientais relacionadas às grandes barragens.

Os principais problemas atuais relacionados à barragem e ao reservatório são:

• A barragem provocou a diminuição e a extinção de várias espécies de peixes à jusante;

• Furnas, até a data atual, não tomou providências para minimizar os efeitos da

barragem sobre a ictiofauna;

• Não existem programas para proteção à fauna aquática para manutenção da diversidade da ictiofauna nativa ou para peixamento programado e controlado;

• Não existe um programa oficial de recuperação ambiental do reservatório; • Não existe controle ou fiscalização da pesca;

• Ocorrência de introdução descontrolada de espécies exóticas de peixes;


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• O programa de reflorestamento de Furnas é inadequado. A maior parte do reflorestamento na área do reservatório é privada e econômica, com utilização de essências exóticas (eucalipto), sem a participação de Furnas ou da orientação dos órgãos ambientais;

• Os órgãos de controle ambiental do estado de São Paulo e Rio de Janeiro têm dado

pouca prioridade ao controle ambiental do Reservatório do Funil. A principal preocupação atual é com a quantidade de água e não com a qualidade ambiental do reservatório que, pode refletir na qualidade da água do rio Paraíba do Sul à jusante;

• Não há dados disponíveis sobre o monitoramento da qualidade da água e dos

sedimentos por parte dos órgãos responsáveis pelo controle ambiental do estado do Rio de Janeiro;

• A carga de poluentes que entra no reservatório é proveniente do território Paulista

principalmente de áreas altamente industrializadas incluindo os municípios de Jacareí, São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá. Nestes municípios estão localizadas grandes indústrias do ramo de petróleo, petroquímica, química e mecânica;

• As variações de nível no reservatório são extremamente acentuadas; • Há ocorrência sistemática de crescimento descontrolado de microalgas tóxicas no

reservatório;

• Há contaminação dos sedimentos e peixes por metais pesados e outras substâncias químicas persistentes.

JRSA (2004)

Figura 2.4. Reservatório do Funil. O lixo lançado no rio Paraíba do Sul em território Paulista pára no reservatório.


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2.4. O Sistema RIO - LIGHT O Sistema Rio – Light é constituído por: • 02 sistemas de bombeamento (elevatórias): Santa Cecília e Vigário;

• Cinco reservatórios: Santana, Vigário, Ponte Coberta (Rio Paraíba do Sul – Rio Piraí),

Tocos, Lages (Ribeirão das Lages); • 03 Usinas Hidrelétricas: Nilo Peçanha, Fontes e Pereira Passos.

Figura 2.5. Sistema RIO – LIGHT. Desvio das águas do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu com os respectivos reservatórios e Hidrelétricas.

Este sistema, constituído por hidrelétricas e reservatórios interligados, com potência

instalada de 612 MW, pode ser considerado como independente da bacia do rio Paraíba do Sul já que a única conexão existente é pelo reservatório de Santana através da antiga calha natural do rio Piraí cuja foz está localizada à jusante da Barragem de Santa Cecília. A bacia do Rio Piraí, com relação à ictiofauna perdeu a conectividade com a calha principal do rio Paraíba do Sul interrompendo a migração natural de algumas espécies na época da desova.

A LIGHT também não tem um programa de proteção à fauna aquática, manutenção mínima da diversidade da ictiofauna nativa ou peixamento programado e controlado. Foram introduzidas espécies exóticas nos reservatórios cujos objetivos são atender a pesca esportiva.


11

2.5. Trecho UHE do Funil – Barragem de Santa Cecília 2.5.1. Considerações gerais.

No trecho Funil – Santa Cecília, o rio Paraíba do Sul percorre uma distância de aproximadamente 112 quilômetros, recebendo uma contribuição afluente da bacia de drenagem de cerca de 60 m3/s e vazão afluente da UHE do Funil de 230 m3/s (médias estimadas para condições normais, havendo variação diária acentuada em função da demanda de energia elétrica). A partir de maio de 1980, o sistema de reservatórios deveria ter passado a obedecer a uma configuração de regularização intermediária, para atender com prioridade máxima uma vazão de 90 m3/s para a jusante da barragem de Santa Cecília sendo a energia elétrica, subproduto da regularização. A situação atual, porém, não permite tal configuração, tendo as usinas hidrelétricas passado a atender prioritariamente a demanda de energia elétrica para evitar um colapso no sistema interligado de distribuição. Concomitantemente, funcionam também de modo a evitar que a captação de água, principalmente para o sistema Guandu, entre em colapso. Não há atualmente, portanto, regras definidas sendo cumpridas, estando a vazão do rio Paraíba do Sul e aspectos hidrológicos relacionados, dependentes das prioridades descritas. As intervenções antrópicas, por sua vez, expõem de forma radical a fauna ictiológica a impactos que a degradam e depauperam.

2.5.2. Efeitos das alterações ambientais na icitiofauna

Na década de 1940 iniciou-se a expansão industrial na região, sendo a CSN a pioneira.

Em 1952 entrou em operação a barragem de Santa Cecília, quando foi interrompida a migração das espécies de peixes de piracema de jusante que se reproduziam na área de Floriano / Porto Real. Em 1969, foi inaugurada a Usina Hidrelétrica do Funil, condenando à decadência e eventual extinção populacional todas as espécies migratórias de longa distância do Trecho Funil – Santa Cecília, como inventários recentes podem comprovar.


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Tabela 2.2. Causas e efeitos das pressões antrópicas sobre a icitiofauna do Rio Paraíba do Sul, no trecho UHE Funil – Barragem de Santa Cecília.

CAUSAS EFEITOS / OBSERVAÇÕES

Perda de conexão pelas barragens do Funil e Santa Cecília

Extinção das populações das espécies migratórias de grande distância

Regularização de vazão do rio Paraíba do Sul e alterações nas regras operacionais dos reservatórios

Redução considerável das populações das espécies de migração localizada, devido à alteração radical no sistema natural de cheias do rio, o que provocou a extinção das áreas de reprodução constituídas pela planície de inundação de Porto Real / Resende e foz dos afluentes do Paraíba do Sul

Poluição industrial Redução das populações de várias espécies devido aos efeitos tóxicos da água e sedimentos. Mortandades observadas até o final da década de 1970, por descargas de efluentes altamente tóxicos de indústrias químicas (a) da região. Efeitos adversos nos peixes (teratogenia, neoplasias)

Esgoto doméstico Impacto em determinadas populações devido à disponibilidade desequilibrada de alimentos (excesso de nutrientes e matéria orgânica); aumento de indivíduos doentes e infestados por parasitas. Presença de substâncias tóxicas no esgoto.

Baixa vazão dos afluentes do PS, na região.

Falta de estímulo natural para migrações reprodutivas de curta distância (subindo afluentes e para áreas inundadas)

Desmatamentos Perda das condições naturais do rio

(a) – Indústrias Químicas Resende / Sandoz S.A; Cyanamid Química do Brasil S.A.; DuPont S.A. Indústrias Químicas (nome das indústrias na época)

A situação no trecho Santa Cecília - Ilha dos Pombos não é diferente, apesar do RPS

receber a contribuição de afluentes importantes como os rios Paraibuna e Piabanha, altamente comprometidos também por barragens, pela poluição proveniente de indústrias do estado de Minas Gerais (R. Paraibuna) e esgotos domésticos sem tratamento.

2.5.2.1. Principais espécies de peixes afetadas pelas barragens na região As informações a seguir são baseadas em dados de 25 anos e estão registradas em trabalhos da FEEMA (1980 – 1983), no acervo científico do Museu Nacional do Rio de Janeiro e pesquisas da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente, CPDMA da ALERJ.


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• Espécies em processo de extinção ou extintas: Salminus Brasiliensis (dourado), Bricon insignis (piabanha), Prochilodus scrofa (curimbatá), Prochilodus vimboides (curimbatá), Staindachneridion parahybae (surubim do Paraíba); Cyphocharax gilbert (sairú), Leporinus conirostris (piapara), Pachyurus adspersus (corvina de água doce); Pogonopoma parahybae (cascudo preto); Rhinelepis áspera(cascudo preto); Pimelodella eigenmanni (mandi chorão);

• Espécies cujas populações diminuíram consideravelmente: Astyanax parahybae

(lambari), Astyanax giton (lambari), Leporinus copeladii (piau), Pimelodus fur (mandi branco); Rhandia quelen (bagre).

2.5.3. Considerações sobre a qualidade da água, sedimentos e efluentes líquidos 2.5.3.1. Água

Não existem disponíveis para consulta dados oficiais de qualidade da água do trecho fluminense do rio Paraíba do Sul. No estado de São Paulo, a CETESB disponibiliza periodicamente dados da qualidade de água das bacias hidrográficas por meio digital. Os únicos dados de qualidade de água disponíveis nos últimos anos, do trecho Funil – Santa Cecília foram os produzidos pelo monitoramento da Companhia Siderúrgica Nacional CSN, a pedido da CPDMA da ALERJ, já que a FEEMA ainda não tem disponibilizado dados para consulta pública. A CSN, a partir de 2001, vem monitorando os parâmetros tóxicos mais importantes (além de outros) no rio Paraíba do Sul, à montante (1 ponto) e a jusante (2 pontos) da Usina Presidente Vargas. O número total de dados disponíveis para estes parâmetros é de aproximadamente 3.260, provenientes dos 03 pontos de coleta (Figura 2.2).

Os padrões brasileiros em vigor para a proteção das comunidades aquáticas são estabelecidos pela Resolução no 357, de 17 de março de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA.


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Tabela 2.3. Padrões de qualidade da água.

Parâmetros Resolução CONAMA 357 – Classe I / IIa

Guidelines Canadá 2003b

Cádmio Total 1 µg/l 0,017 µg/l Chumbo Total 10 µg/l 1 – 7 µg/l Cianetos 5 µg/l 5 µg/l Cobre Dissolvido 9 µg/l 2 – 4 µg/l Cromo Total 50 µg/l - Cromo Trivalente - 8,9 µg/l Cromo Hexavalente - 1,0 µg/l Níquel Total 10 mg/l 25 – 150 µg/l Fenóis Totais 3 µg/l 4 µg/l Benzeno 5 µg/l 370 µg/l Tolueno 2 µg/l 2 µg/l Etilbenzeno 90 µg/l 90 µg/l Xileno 300 µg/l - Acenafteno - 5,8 µg/l Acenaftileno - - Antraceno 0,012 µg/l Benzo(ghi) perileno - Benzo-a-Antraceno 0,05 µg/l 0,018 µg/l Benzo-a-Pireno 0,05µg/l 0,015 µg/l Benzo-b-Fluoranteno 0,05µg/l 0,015 µg/l Benzo-k-Fluoranteno 0,05µg/l - Criseno 0,05µg/l - Dibenzo(a,h)antraceno 0,05µg/l - Fenantreno - 0,4 µg/l Fluoranteno - 0,04 µg/l Indeno (1,2,3) CD)Pireno 0,05µg/l - Naftaleno - 1,1 µg/l Pireno - 0,025 µg/l

Dentre os parâmetros listados na Tabela 2.3, os que têm propriedades de persistência

no meio ambiente e de se acumularem nos sedimentos e biota, provocando efeitos crônicos, são os metais e os Hidrocarbonetos Aromáticos Polinucleares (HAPs). São os que mais danos causam, pois a contaminação provocada por eles (principalmente nos sedimentos) se transforma em situação de difícil recuperação. No caso de ambientes lóticos (rios), devido à hidrodinâmica e relativa instabilidade dos sedimentos, a situação é menos grave do que em ambientes lênticos (lagoas e reservatórios).

Os cianetos sofrem degradação rápida, principalmente em determinadas condições de pH e temperatura, provocando toxicidade aguda (efeito de curto prazo) nos peixes. Benzeno, tolueno, xileno, etilbenzeno e fenóis provocam efeitos tóxicos específicos, tendo tempo de vida relativamente curto no meio ambiente. Todas estas substâncias se tornam altamente prejudiciais se sua presença na água for constante, ou quando as concentrações ultrapassem os limites tolerados pelos organismos ao nível de intoxicação aguda. Quando isto ocorre, os efeitos são imediatamente manifestados através de mortandades de peixes.

O parâmetro Óleos e Graxas é definido com “virtualmente ausente” na Resolução 357 do CONAMA. Foi também monitorado pela CSN, observando-se inúmeras violações de padrão. É importante registrar que, associados a óleos e graxas, estão inúmeros poluentes tóxicos, como metais pesados (Chumbo, Zinco, Cobre, Níquel e Cádmio) e Hidrocarbonetos Aromáticos Polinucleares.


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A Tabela.2.4 apresenta as violações de padrões baseados no monitoramento da CSN. Observa-se que as situações mais críticas são com relação a fenóis, tanto à montante como à jusante da CSN. Observam-se também violações com freqüências bem menores de outros parâmetros, como cádmio, cianetos, benzeno, tolueno e alguns HAPs.

Como o monitoramento teve o objetivo de avaliar a influência dos efluentes da CSN, permanece a grande questão quanto à qualidade da água em locais a montante. Convém lembrar que as águas do Paraíba do Sul percorrem áreas de grande ocupação urbana e industrial antes de atingirem o ponto de monitoramento em Ponte Alta (montante da CSN). Não estranhamente, inúmeras violações de padrões foram registradas neste local. Faz-se necessário saber, porém, onde ocorrem violações de padrões à montante de Ponte Alta. Tal tipo de informação deveria ser produzido e disponibilizado pelos órgãos responsáveis pelo controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro.

Tabela 2.4. Violações de padrões de qualidade da água nos pontos do Rio Paraíba do Sul monitorados pela CSN.

Violação de padrão (res. Conama 357)* Parâmetros Anos

Montante: Ponte Alta

Jusante: Aeroclube

Jusante: Vargem Alegre

Cádmio 0/21 0/21 - Chumbo 0/21 0/21 - Cobre 0/21 0/21 - Níquel 1/21 0/21 - Cromo Total 0/21 0/21 - Cianetos

2003 a 2005

5/21 6/21 - Fenóis 2001 a 2002 10/14 10/14 5/13 Benzeno 2/52 1/52 1/52 Tolueno 4/52 10/52 9/52 Etilbenzeno 0/52 0/52 0/52 Xileno 0/52 0/52 0/52 Benzo-k-Fluoranteno 1/52 1/52 00/52 Criseno 2/52 5/52 3/52 Dibenzo(a,h)antraceno 0/52 0/52 0/52 Fenantreno 0/52 0/52 0/52 Fluoranteno 0/52 0/52 0/52 Indeno (1,2,3) CD)Pireno

1/52 1/52 0/52

Naftaleno 0/52 0/52 0/52 Pireno 0/52 0/52 0/52 Acenafteno 0/52 0/52 0/52 Antraceno 0/52 0/52 0/52 Acenaftileno 0/52 0/52 0/52 Benzo-a-Antraceno 2/52 3/52 1/52 Benzo-a-Pireno 1/52 0/52 0/52 Benzo-b-Fluoranteno 0/52 0/52 0/52 Benzo(ghi) perileno

2001 a 2005

3/52 0/52 0/52 Fonte – Baseado em dados de monitoramento da CSN. (*) Violação/no de dados disponíveis.

Infelizmente não existem dados de montante de Barra Mansa e Resende, nem dados

relativos a fenóis a partir de 2002. É altamente recomendável a reavaliação e confirmação dos resultados de alguns parâmetros, especialmente fenóis. É recomendável ainda a inclusão de um ponto de monitoramento na área de Floriano ou Resende, mesmo com freqüência de coleta menor.


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2.5.3.2. Sedimentos

Os sedimentos do rio Paraíba do Sul, nos locais de água corrente, são constituídos em sua quase totalidade por areia, cascalho e pedras, com pequena proporção de finos (silte e argilas).A sedimentação de finos, na calha principal, se dá nas margens e remansos, em locais de mínima corrente. A tendência de se caracterizar os sedimentos em função de resultados de amostragens com equipamentos convencionais (busca-fundos tradicionais), realizadas basicamente em margens e remansos, pode provocar erros significativos na avaliação dos dados ambientais do rio como um todo. Estas observações são fundamentais para o entendimento dos efeitos da poluição nos hábitos de vida (alimentares principalmente) das espécies de peixes bentônicos e conseqüentes alterações nas mesmas.

Durante os trabalhos realizados pela CSN (FECD / CSN, 2005) a pedido da CPDMA da ALERJ, foram coletadas 28 amostras de sedimentos nas regiões de Resende, Floriano, Volta Redonda (à montante e jusante da CSN), Pinheiral, Vargem Alegre e Santa Cecília. As amostras de Resende e Floriano, assim como parte das de Santa Cecília, já foram devidamente processadas e analisadas. As amostras foram coletadas em situações diversas dentro da calha principal do rio, entretanto, as limitações impostas pelos equipamentos de coleta continuam. Não há informações (FEEMA, DRM, CPRM, DNAE), sobre mapeamento dos sedimentos da calha principal do rio Paraíba do Sul.

Os resultados serão apresentados após o processamento e análises de todas as amostras.

2.5.3.3. Efluentes líquidos industriais

Com relação aos efluentes líquidos industriais os ganhos ambientais na região foram enormes nos últimos 10 anos. As maiores indústrias químicas da região fizeram altos investimentos no tratamento de seus efluentes além de desativar algumas unidades problemáticas: A fábrica de Diuron da Du-Pont foi transferida para Camaçari, BA; a BASF (antiga Cyanamid), hoje Solucia S/A, alem de construir novos sistemas de tratamento otimizou os processos e reduziu a vazão de seus efluentes; a Clariant S/A / Syngenta / Norvartis (Antiga IQR / SANDOZ) desativaram algumas unidades e investiram no tratamento dos seus efluentes. O maior ganho está relacionado aos investimentos da CSN em controle ambiental, concluindo todas as obras das unidades de tratamento de seus efluentes em 2002. 2.5.3.4. Esgotos sanitários

De acordo com a Agência Nacional de Águas - ANA, uma das maiores fontes de poluição dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul decorre do baixo percentual de tratamento dos esgotos coletados. As redes de coleta atendem, atualmente, a cerca de: 81,9%, 45,0% e 48,5% das populações urbanas, respectivamente, dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; enquanto o tratamento limita-se a apenas 10,4%, 2,0% e 1,2% das mesmas populações. Esse quadro desolador, com baixos índices de tratamento, ocasiona intensa poluição do Rio Paraíba do Sul e dos cursos d’água que cruzam ou tangenciam as áreas urbanas, gerando óbvios inconvenientes, inclusive a possibilidade de disseminação de doenças de veiculação hídrica.

Enquanto no abastecimento de água as empresas estaduais de saneamento ou as prefeituras e seus serviços ou empresas de águas, procuram atender ao aumento da demanda decorrente da expansão demográfica, promovendo a ampliação do atendimento de forma quase continuada, o mesmo não acontece com o esgotamento sanitário. À exceção do estado de São Paulo, onde a SABESP é a responsável pelo esgotamento sanitário em mais de 40%


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dos municípios da sub-bacia paulista, a participação da CEDAE, no Rio de Janeiro, e da COPASA, em Minas Gerais, é praticamente nula, visto que os convênios de prestação dos serviços de saneamento quase sempre se limitam ao abastecimento de água.

Quando esses serviços estão a cargo das prefeituras ou de serviços autônomos (SAAE's), observa-se que, com poucas exceções nos três estados, não é dada a devida importância ao esgotamento sanitário, pois se limita, quando muito, à simples coleta e ao afastamento dos efluentes domésticos, o que é realizado, muitas vezes, por meio da rede de drenagem pluvial.

3. ICTIOFAUNA 3.1. Ictiofauna da Bacia do Rio Paraíba do Sul 3.1.1. Considerações Gerais

Até o início da década de 1980, a fauna ictiológica da Bacia do Rio Paraíba do Sul foi

muito pouco estudada. Apenas FOWLER (1948-51) e BRITSKI (1970) contribuíram para seu conhecimento preliminar, o primeiro através de uma lista compilada da literatura dos peixes de água doce citados para o Brasil e o segundo abordando aspectos taxonômicos dos peixes dos rios do Estado de São Paulo. Na época, em termos de inventário faunístico, nenhum trabalho conhecido abrangia especificamente a bacia do rio Paraíba do Sul à exceção das pesquisas desenvolvidas pelo projeto “Biodetecção de Tóxicos em Sistemas Fluviais de Utilização em Sistemas Públicos de Abastecimento”. Este projeto, com coordenação da FEEMA e apoio do Museu Nacional, realizou o primeiro inventário detalhado da ictiofauna da Bacia do rio Paraíba do Sul abrangendo o trecho UHE do Funil - Barragem de Santa Cecília (FEEMA,1983; NUNAN, 1983). Em meados da década de 1980, com a previsão da construção de hidrelétricas nas localidades de Anta, Simplício e Itaocara, a FEEMA exigiu, através de instruções técnicas para atendimento aos EIA/RIMAs, que FURNAS S/A se responsabilizasse por estudos detalhados sobre a ictiofauna da área de influência das mesmas. Tal extensão abrangia toda a bacia a partir da barragem de Santa Cecília. Os estudos foram desenvolvidos pelo Departamento de Ecologia do Instituto de Biologia da UFRJ, através da empresa ENGEVIX Engenharia S.A., então responsável pelos projetos de FURNAS. Os resultados das pesquisas, realizadas em áreas de maior diversidade biológica, contribuíram para aumentar o volume de dados iniciais produzidos pelo projeto da FEEMA e incentivaram novos estudos, publicações e divulgação de resultados.

Para efeito de monitoramento da ictiofauna para avaliação ecológica quantitativa, a divisão apresentada no item 2.2 é a mais adequada, já que as barragens impuseram perda de conectividade entres os diversos segmentos, impedindo a livre movimentação das espécies de peixes, principalmente das migratórias. As regularizações de vazões também alteraram significativamente a composição e estrutura das comunidades de peixes, principalmente nos segmentos entre barragens, já que as inundações naturais constituíam um estímulo para a reprodução de muitas espécies. Os impactos das regularizações de vazão não se limitaram apenas à calha principal do Paraíba do Sul, já que a maioria dos afluentes não tem vazão suficiente para estimular migrações reprodutivas. O controle das enchentes, que causavam o alagamento e represamento natural da foz dos afluentes e o alagamento de áreas de várzea e planícies adjacentes, eliminou inteiramente as áreas preferenciais de reprodução de algumas espécies locais.

As únicas áreas que, possivelmente, ainda mantém a diversidade da ictiofauna estão localizadas à montante da barragem de Paraibuna e à jusante da barragem de Ilha dos Pombos. Cabe ressaltar que, na região do Baixo Paraíba à jusante de Ilha dos Pombos, está


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prevista, em curto prazo, a construção de 04 (quatro) hidrelétricas com suas respectivas barragens: duas localizadas no município de Itaocara, uma em Cambuci e outra em Simplício no município de Sapucaia e estão em fase da aprovação do licenciamento ambiental. Estas hidrelétricas causarão um impacto altamente prejudicial à ictiofauna do rio Paraíba do Sul em sua área de maior biodiversidade comprometendo não somente ao nível de diminuição das populações, como a diversidade das espécies de peixes. Algumas espécies de piracema (curimbatás, dourado, piabanha, piaus, piapara, lambaris, etc.) poderão chegar ao nível de extinção na região, como já aconteceu na região do trecho Funil – Santa Cecília. 3.1.2. Espécies de peixes da bacia do rio Paraíba do Sul

A composição da ictiofauna original só pode ser determinada com base na experiência de especialistas em ictiologia, em dados históricos e bibliografia científica específica. Para se atingir os objetivos do presente trabalho - direcionado ao trecho fluminense -, houve necessidade de situar o tema em cenário mais amplo, constituído pela bacia do rio Paraíba do Sul como um todo. Neste contexto, foi realizada extensa pesquisa em toda a documentação bibliográfica disponível sobre estudos taxonômicos e inventários relativos à fauna ictiológica da bacia, priorizando-se dados primários e exemplares testemunho (depositados em museus) que comprovassem cientificamente a ocorrência das espécies e sua distribuição nos diversos ecótopos da bacia (ANEXO A).

Tendo em vista os critérios adotados e as técnicas de coleta utilizadas (descritas na bibliografia consultada), foram obtidos os seguintes resultados relevantes para o projeto sobre a composição da ictiofauna da bacia do rio Paraíba do Sul:

• Total geral de espécies = 127 • Total de espécies nativas da bacia = 115 • Total de espécies exóticas introduzidas na bacia = 12 • Total de espécies nativas que ocorrem na calha principal = 47 • Total de espécies introduzidas que ocorrem na calha principal = 12 • Espécies que ocorrem somente em afluentes e lagoas da bacia = 68

A grande maioria das espécies ocorre na região do Baixo Paraíba, à jusante da

barragem de Ilha dos Pombos.

3.2. Ictiofauna da bacia de drenagem do trecho do rio Paraíba do Sul entre a UHE do Funil e a Barragem de Santa Cecília

3.2.1. Espécies registradas

A ictiofauna do trecho Funil – Santa Cecília está restrita à bacia de drenagem limitada pelas duas barragens. Dentro dos critérios adotados para toda a bacia, obtiveram-se os resultados mostrados nas tabelas 4.2 e 4.3.

Resumo das espécies comprovadamente registradas na bacia de drenagem do trecho UHE do Funil – Barragem de Santa Cecília:


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• Total de espécies = 61 • Total de espécies nativas = 49 • Total de espécies introduzidas = 12 • Total de espécies nativas que ocorrem na calha principal do RPS = 40 • Total de espécies introduzidas que ocorrem na calha principal do RPS = 11 • Espécies encontradas somente em afluentes do RPS = 10

3.3. Ictiofauna da bacia de drenagem do trecho do rio Paraíba do Sul entre a Barragem

de Santa Cecília e a UHE de Ilha dos Pombos.

A ictiofauna nesta área da bacia está também muito comprometida pela influência das barragens e, em termos quantitativos de número de espécies, não difere muito do trecho Funil – Santa Cecília (Vide ANEXO A).


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4. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL E IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS NA ICTIOFAUNA DO TRECHO UHE DO FUNIL – BARRAGEM DE SANTA CECÍLIA

4.1. Considerações gerais

A evolução do monitoramento da qualidade ecológica na área dos estudos realizados pelo Museu Nacional do Rio de Janeiro - UFRJ, Convênio Fundação Educacional Charles Darwin - FECD / Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (FECD / CSN, 2005) a pedido da CPDMA da ALERJ, permitiu a montagem de uma base de dados imprescindível à interpretação dos efeitos das pressões antrópicas na ictiofauna local. O objetivo da primeira fase dos estudos foi o de quantificar as anomalias causadas pela poluição química nos peixes. Em que pese sua relativa relevância, constatou-se com o desenvolvimento do projeto não serem tais informações suficientes para caracterizar, numa visão abrangente, as pressões que vem afetando a saúde das populações de peixes.

A poluição industrial na região tem sido tradicionalmente considerada a principal causa da degradação do rio Paraíba do Sul, sendo sempre responsabilizada pela redução das populações de peixes. No entanto, o que se constata atualmente é que as indústrias locais passaram a tratar seus efluentes líquidos e a gerenciar questões ambientais com mais responsabilidade, tendo mesmo, algumas, desativado unidades produtivas na área. Atualmente, portanto, as condições sanitárias do rio devem ser avaliadas considerando todos os tipos (inúmeros) de agressões mencionados neste trabalho. Um diagnóstico preciso só é possível através de uma avaliação conjunta dos vários componentes que efetivamente estão contribuindo para a degradação do rio.

Em termos de levantamento e produção de dados, os principais produtos / resultados das pesquisas realizadas até o momento incluem:

• Base de dados montada com base nas pesquisas pretéritas realizadas sobre a

ictiofauna, características ambientais e qualidade ecológica da bacia do rio Paraíba do Sul;

• Base de dados montada sobre a metodologia que utiliza índices bióticos para

classificar a qualidade ecológica de rios com base em peixes, assim como análise das possibilidades de sua aplicação na bacia do rio Paraíba do Sul;

• Estabelecimento de critérios e protocolos para amostragens precisas e avaliação

ecológica; • Organização dos dados gerais sobre a bacia do rio Paraíba do Sul e enquadramento dos

dados relativos ao trecho Funil – Santa Cecília no cenário maior de toda a bacia; • Volume significativo de amostras e dados produzidos através de inúmeras

amostragens, trabalhos de campo e laboratório, tendo sido preservados exemplares testemunho de todas as espécies coletadas e a totalidade dos espécimes anômalos;

• Status taxonômico das formas de peixes coletadas determinado até o limite possível atualmente;

• Classificação das espécies de peixes com base em seus respectivos níveis tróficos,

habitats e comportamento;


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• Comparação da diversidade e eqüitabilidade das espécies de peixes em áreas a montante e jusante da CSN;

• Descrição e avaliação das anomalias observadas nos exemplares coletados.

No trecho Funil –Santa Cecília, observa-se a predominância natural de espécies

onívoras de hábitos bentônicos (ANEXO B). O lançamento de esgotos domésticos promove significativo acúmulo de matéria

orgânica na água, aumentando consideravelmente a oferta de nutrientes. Esta situação estimula o crescimento anormal do perifíton, o que gera um aumento explosivo das populações de alguns organismos bentônicos (Oligochaeta e Hyrudinea principalmente). Este processo acaba provocando desequilíbrio no habitat de alimentação dos peixes bentônicos, favorecendo o crescimento anormal das populações dos mesmos, afetando gravemente a estabilidade da rede trófica e, em última instância, toda a comunidade biológica da área afetada.

O perifíton adere-se principalmente ao substrato duro, constituído por areia, cascalho e pedras. Substâncias químicas presentes na água tendem a se acumular no perifiton, por absorção ou agregação de material particulado fino contendo as substâncias adsorvidas. O ambiente insalubre e desequilibrado assim formado torna-se propício ao surgimento de problemas ambientais que geralmente passam despercebidos em um monitoramento específicos de rotina. Este cenário se reflete na desproporção de abundancia das espécies que se alimentam do perifiton (e.g. H. luetkeni) em relação às outras, assim como na maior freqüência de ocorrência de indivíduos com anomalias teratogênicas destas espécies oportunistas.

4.2. Amostragem da ictiofauna – fevereiro de 2004 a abril de 2005

A amostragem da ictiofauna, nesta fase do Projeto, foi feita em 8 campanhas realizadas entre fevereiro de 2004 e abril de 2005, que totalizaram 17 dias de amostragem em Pinheiral e 19 em Floriano. 4.2.1. Metodologia

Monitoramentos para avaliações da qualidade ecológica de rios com base na ictiofauna demandam confiabilidade plena para comparações com valores de outros locais. Neste sentido, os equipamentos e técnicas de amostragem devem ser os menos seletivos possíveis. É ainda rigorosamente necessária a utilização de esforço de pesca idêntico para as localidades a comparar. O esforço de pesca é tradicionalmente utilizado em todo o mundo para quantificar amostragens ictiológicas. Mede densidade e biomassa, expressas como “captura por unidade de esforço” (CPUE) em número (no ind./1000 m2 de rede em 24 hs) e peso (kg/1000 m2 de rede em 24 hs).

No projeto, os equipamentos básicos utilizados foram: redes de emalhar de 6 metros (com tamanho de malha variando entre 40 e 90 mm) e tarrafas de 3 a 4 metros de diâmetro, com malhas de 30 e 50 mm. Os resultados obtidos foram quantitativos / seletivos utilizando redes (esforço de pesca) e semi-quantitativos pela utilização de equipamentos padronizados (tarrafas e redes) nos dois trechos escolhidos. Alguns equipamentos não convencionais, como peneiras e puçás, foram também utilizados experimentalmente. Inicialmente foram observadas algumas deficiências nas amostragens, que foram devidamente corrigidas. Para futuros acompanhamentos da qualidade ecológica, a metodologia de amostragem será ainda mais aperfeiçoada.


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4.2.2. Amostras coletadas

Nas campanhas de amostragem, realizadas entre fevereiro de 2004 e maio de 2005, foram coletadas 1.586 amostras de peixes, das quais 693 na região de Pinheiral e 893 na de Floriano. Todas as amostras de peixes tiveram seu status taxonômico determinado e foram processadas para dados biométricos (comprimento total e padrão, peso do corpo e gônadas) e determinação de sexo, estágio de maturação gonadal e dieta. Observações anatômicas foram realizadas no intuito de constatar a eventual ocorrência de anomalias, que foram devidamente identificadas e descritas.

Foram identificadas 27 espécies de peixes em Floriano e 25 em Pinheiral.

Tabela 4.1. Produto das amostragens nas regiões de Pinheiral e Floriano.

FLORIANO PINHEIRAL Espécie Amostras (n) Espécie Amostras (n)

Astyanax bimaculatus 45 Astyanax bimaculatus 34 Astyanax giton 62 Astyanax giton 16 - - Astyanax intermedius 04 Astyanax parahybae 77 Astyanax parahybae 101 Crenicichla lacustris 27 Callichthys callichthys 17 Cyphocharax gilbert 01 - - Eigenmannia virescens 17 Eigenmannia virescens 03 Geophagus brasiliensis 113 Geophagus brasiliensis 52 Glanidium melanopterum 07 Glanidium melanopterum 02 Gymnotus cf. carapo 06 Gymnotus cf. carapo 59 Harttia cf. loricariformes 04 Harttia cf. loricariformes 02 Hoplias malabaricus 21 Hoplias malabaricus 04 Hoplosternum littorale 21 Hoplosternum litoralle 39 Hypostomus affinis 42 Hypostomus affinis 16 Hypostomus luetkeni 113 Hypostomus luetkeni 97 Leporinus conirostris 01 - - Leporinus copelandii 41 Leporinus copelandii 03 Leporinus mormyrops 23 Leporinus mormyrops 14 Oligosarcus hepsetus 68 Oligosarcus hepsetus 79 Oreochromis niloticus 03 Oreochromis niloticus 04 Pachyurus adspersus 01 - - Pimelodus fur 11 Pimelodus fur 10 Pimelodus maculatus 88 Pimelodus maculatus 30 Probolodus heterostomus 85 Probolodus heterostomus 06 Rhamdia quelen 05 Rhamdia quelen 72 Rineloricaria cf. lima 06 Rineloricaria cf. lima 27 Synbranchus marmoratus 01 Synbranchus marmoratus 01 Tracheliopterus striatulus 04 Tracheliopterus striatulus 01

Total 693 Total 893 As relações das espécies coletadas em cada uma das duas áreas (incluindo as

introduzidas) com o total de espécies registradas para a região, são:

• Floriano = 45,0%

• Pinheiral = 41,7%


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4.3. Diversidade e equitabilidade

4.3.1. Diversidade

Para a avaliação da diversidade e equitabilidade das espécies de peixes entre as duas áreas, foram utilizados os dados produzidos pelas 03 amostragens quantitativas. Amostragens quantitativas são as que empregam o mesmo esforço de pesca, ou seja: utilizam o mesmo número de redes iguais (i.e. mesma variação de malhas) durante o mesmo intervalo de tempo, nas duas áreas de amostragem. Para estimar e comparar a abundância relativa de espécies nos dois locais de amostragem, foram utilizados os índices de Shannon-Wiener e Simpson.

O Índice de Shannon-Wiener é calculado pela fórmula: H' = - [Σ pi(ln pi)]; onde: i = espécies; s = número total de espécimes; pi = proporção do total de indivíduos representados pelas espécies i.

O Índice de Simpson é calculado pela fórmula: D = 1 - Σ (pi)2

Os números das espécies capturadas nas amostragens quantitativas foram: • Floriano = 20

• Pinheiral = 22

Total de espécies coletadas nas duas áreas = 26

4.3.2. Equitabilidade

A equitabilidade é calculada pela fórmula:

J = H' / Hmax; onde: Hmax = ln (S); S = Total de espécies coletadas

4.3.3. Quadro sinóptico dos valores de comparação entre as amostras de peixes obtidas a montante (Floriano) e jusante (Pinheiral) da CSN:

FLORIANO PINHEIRAL H’(Shannon-Wiener) 2,42 2,33 D (Simpson) 0,892 0,905 J (Equitabilidade) 0,742 0,715


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2,42

0,892

0,742

2,33

0,905

0,715

0 0,5 1 1,5 2 2,5 3

H’(Shannon-Wiener)

D (Simpson)

J(Equitabilidade)

PINHEIRALFLORIANO

Figura 4.1. Abundância relativa e equitabilidade das espécies de peixes entre os locais de amostragem.

Os cálculos apresentados prestam-se somente para comparar as duas áreas de coleta

com base em 03 amostragens quantitativas. Os índices demonstram não existirem diferenças significativas entre os dois locais. Porém, como mencionado anteriormente, para se entender o nível de pressão sobre as espécies de peixes nas duas áreas em relação a condições de referência, é necessário comparar os valores dados com os produzidos por amostragem em local o mais minimamente impactado possível.

4.4. Anomalias

As anomalias em peixes do rio Paraíba do Sul (trecho Funil – Santa Cecília) começaram a ser estudadas à partir de 1980 (FEEMA, 1983), sendo sua investigação um dos principais objetivos dos estudos solicitados e supervisionados pela CPDMA da ALERJ. As informações obtidas proporcionarão comparações com dados de pesquisas anteriores, permitindo o acompanhamento da evolução do quadro de ocorrência de exemplares anômalos em amostras coletadas nas áreas do monitoramento. Os dados referentes à freqüência de ocorrência de indivíduos anômalos são importantes para a avaliação das condições ambientais do rio Paraíba do Sul. Em conjunto com outros dados relacionados às diferentes agressões sofridas pelo rio na região, permitirão que se defina a qualidade ecológica do trecho do rio Paraíba do Sul em estudo.

Anomalias são efeitos morfológicos observáveis, decorrentes de processos patológicos de origem química, biológica ou de outra natureza. Manifestam-se em peixes sob a forma de deformidades anatômicas, erosão de nadadeiras, lesões histológicas e tumores.

As espécies de peixes que demonstraram ser mais susceptíveis às pressões da poluição hídrica no trecho Funil - Santa Cecília são: Hypostomus affinis (cascudo amarelo), Hypostomus luetkeni (cascudo preto) Leporinus mormyrops (timburé), Pimelodus maculatus (mandi guaçú) e Astyanax bimaculatus (lambari).

As espécies acima foram consideradas bons indicadores biológicos devido a seus hábitos de vida e reação a condições ambientais adversas, cada uma delas refletindo de forma peculiar quando a situação ecológica está sofrível. Para a avaliação, foi adotado o critério de


25

considerar apenas as espécies representadas por mais de 30 amostras coletadas nos últimos 03 anos, que foram consideradas espécies de alta valência ecológica para a região. Há, entretanto, necessidade de se amostrar estas espécies em áreas com menor pressão antrópica, o que pode ser realizado em alguns afluentes da região, como o rio Pirapetinga e o Barreiro de Baixo. Desta forma, poderá ser verificado se realmente ocorrem respostas destas espécies a áreas poluídas, confirmando-as definitivamente como boas “indicadoras biológicas”.

4.4.1. Avaliação das anomalias encontradas em peixes do trecho Funil – Santa Cecília A percentagem de peixes apresentando externamente evidência de doenças ou anomalias deve ser utilizada em avaliações de qualidade ecológica. Deve-se, entretanto, assumir alguns cuidados na interpretação dos dados, principalmente no que se refere à tendência de associar as anomalias unicamente à poluição química industrial. As condições sanitárias ruins provocadas pelos esgotos domésticos, contendo também efluentes de outras atividades poluidoras como: oficinas mecânicas, postos de gasolina, hospitais, clínicas, pequenas indústrias que lançam na rede pública de esgoto, etc., representam também um peso enorme nos efeitos adversos sobre a ictiofauna. É necessário definir critérios para distinguir claramente os efeitos provocados por agentes biológicos, físicos ou químicos. O caso das anomalias normalmente apresentadas por Astyanax bimaculatus merece atenção especial já que, por apresentar aspecto repugnante, pode levar a interpretações errôneas quanto à sua origem. Como mencionado acima, tudo indica que seja uma doença que ataca a espécie e que se manifesta em indivíduos que freqüentam ambientes de condições sanitárias ruins. Esta doença também ataca, com muito menor freqüência, indivíduos da espécie A. parahybae. As anomalias mais significativas registradas foram: má-formação em Hypostomus affinis, H. Luetkeni, Leporinus mormyrops e Pimelodus maculatus; e neoplasias em A. bimaculatus. Os resultados das observações sobre anomalias estão apresentados na Tabela A ocorrência relativa em menos de 2% das amostras, na amostragem total, é descrita como situação normal.. Este critério segue a bibliografia especializada internacional.

A totalidade das amostras de peixes apresentando anomalias foi incorporada ao acervo científico do Museu Nacional (UFRJ), onde permanece à disposição do Projeto.

Nesta fase do Projeto, os estudos sobre anomalias mostraram uma pequena diferença entre as áreas, em torno de 1% a mais de ocorrência em Pinheiral (Figura 4.2). É importante registrar que houve nítida tendência de redução da ocorrência de indivíduos anômalos nos últimos 03 anos, em ambas as áreas. Tal se deu provavelmente em decorrência do tratamento dos efluentes líquidos da CSN e a desativação de algumas unidades químicas nas regiões de Resende e Barra Mansa. Seria interessante, para o controle ambiental, estabelecer como meta a redução para <2% os exemplares de peixes com anomalias na região. Para isto, contudo, é preciso tratar os esgotos domésticos e reduzir a níveis aceitáveis o lançamento de efluentes tóxicos por parte das indústrias.

Avaliando os resultados da pesquisa, pode-se constatar que a CSN cumpriu sua parte em termos de redução da carga de efluentes tóxicos despejados no rio Paraíba do Sul. Faz-se necessário, contudo, a continuidade de seu programa de controle ambiental.


Tabela 4.2. Anomalias em amostras de peixes do trecho Funil – Santa Cecília (dados do período 2004-2005).

FLORIANO PINHEIRAL Espécie Amostras

(n) Exemplares anômalos

(na)

% na espécie(%na ) =

na x 100 / n

% no total%n =

na x 100 / nt

Espécie Amostras (n)

Exemplares anômalos

(na)

% na espécie (%na ) =

na x 100 / n

% no total %n =

na x 100 / nt Astyanax bimaculatus 45 04N 8,9 0,45 Astyanax bimaculatus 34 03N 8,8 0,43 Astyanax giton 62 01MF 1,61 0,11 Astyanax giton 16 02N 12,5 0,29 Astyanax parahybae 77 01N 1,29 0,11 Astyanax parahybae 101 01N 1,0 0,14 Hoplias malabaricus 21 1N + 1LE 9,5 0,22 Hoplias malabaricus 04 - - 0 Hoplosternum littorale 21 - - - Hoplosternum litoralle 39 01LE 2,5 0,14 Hypostomus affinis 42 05MF 11,9 0,56 Hypostomus affinis 16 01MF 6,2 0,14 Hypostomus luetkeni 113 - - - Hypostomus luetkeni 97 06MF 6,2 0,87 Leporinus copelandii 41 01LE 2,4 0,11 Leporinus copelandii 03 - - 0 Leporinus mormyrops 23 02MF 8,7 0,22 Leporinus mormyrops 14 03MF 21,4 0,43 Oligosarcus hepsetus 68 02N 2,9 0,22 Oligosarcus hepsetus 79 2MF + 1N 3,8 0,43 Oreochromis niloticus 03 01 MF 33,3 0,11 Oreochromis niloticus 04 02N 50 0,29 Pimelodus maculatus 88 03MF 3,4 0,34 Pimelodus maculatus 30 01MF 3,3 0,14 Rhamdia quelen 05 - - - Rhamdia quelen 72 01MF 1,4 0,14 Rineloricaria cf. lima 06 01LE 16,7 0,11 Rineloricaria cf. lima 27 01LE 3,7 0,14 TOTAL nt = 893 2,56 TOTAL nt = 693 3,58

nt = número total de amostras na área de amostragem; na = número de anômalos por espécie. N = neoplasias; LE = lesões histológicas; erosão de nadadeiras; MF = má-formação.


27

8,78

3,57

5,12

7,57

2,78

4,17

0 2 4 6 8 10

2002-2003

2004-2005

2002-2005

FLORIANOPINHEIRAL

Figura 4.2. Proporção de anomalias - % com relação ao total de amostras coletadas por período, por local de amostragem.

4.5. Alteração das populações e extinção de espécies

Todas as amostras de exemplares de peixes coletadas em pesquisas científicas no trecho Funil Santa Cecília, a partir de 1980 (FEEMA, 1983; FECD / CSN, 2004; 2005), estão incorporadas ao acervo científico do Museu Nacional (UFRJ).

As Tabelas 4.3 e 4.4 resumem a situação das espécies nativas.


28

Tabela 4.3. Espécies nativas da bacia do rio Paraíba do Sul, trecho UH do Funil – barragem de Santa Cecília, com registro de sua ocorrência e situação atual de conservação.

ESPÉCIE

NOME VULGAR OCORRÊNCIA COM

REGISTROS (1980/2005)

OBSERVAÇÕES (para a região)

ERYTHRINIDAE Hoplias malabaricus Traíra X PROCHILODONTIDAE Prochilodus scrofa Curimbatá Sem registro Em processo de extinção

(espécie migratória) Prochilodus vimboides Curimbatá Sem registro Praticamente extinta CURIMATIDAE Cyphocharax gilbert Sairú X Em processo de extinção

(espécie migratória / reprodução em áreas alagadas por cheias)

ANOSTOMIDAE Leporinus conirostris Piapara X Em processo de extinção

(espécie migratória) Leporinus mormyrops Timburé X Leporinus copelandii Piau X Redução de população

(migratória) CHRENUCHIIDAE Characidium sp - afluentes CHARACIDAE Astyanax bimaculatus Lambari X Astyanax parahybae Lambari X Redução de população

(migratória) Astyanax giton Lambari X Redução de população

(migratória) Astyanax intermedius Lambari X Astyanax scabripinnis Lambari X Astyanax taeniatus Lambari X Brycon insignis Piabanha Sem registro Em processo de extinção

(migratória) Brycon opalinus Pirapitinga Somente no Rio

Pirapetinga

Oligosarcus hepsetus Bocarra X Probolodus heterostomus Lambari X AUCHENIPTERIDAE Glanidium melanopterum Cumbaca X Trachelyopterus striatulus Cumbaca X PIMELODIDAE Imparfinis piperatus - afluentes Pimelodella eigenmanni Mandi chorão X Pimelodus fur Mandi prata X Redução de população Rhamdia quelen Bagre X Redução de população Steindachneridion parahybae Surubim do

Paraíba 3 registros Risco de extinção irreversível

em toda a bacia (migratória)

TRICHOMYCTERIDAE Trichomycterus sp Maria mole afluentes Trichomycterus travassosi Maria mole afluentes

Espécies sem registro à jusante da barragem da UHE do Funil e com registro no reservatório.


29

Tabela 4.3. (continuação).

ESPÉCIE

NOME VULGAR OCORRÊNCIA COM

REGISTROS (1980/2005


LORICARIIDAE Hypostomus luetkeni Cascudo preto X Hypostomus affinis Cascudo amarelo X Pareiorhina rudolphi Cascudinho afluentes Pogonopoma parahybae Cascudo preto Sem registro Risco de extinção irreversível

em toda a bacia Rhinelepis áspera Cascudo preto Sem registro Praticamente extinta Harttia loricariformes Violinha afluentes Harttia sp. Violinha X Loricariichthys sp. Violinha X Loricariichthys castaneus Violinha X Hisonotus notatus Cascudinho afluentes Hypoptopomatinae sp. Cascudinho afluentes Neoplecostomus granosus Cascudinho afluentes Rineloricaria sp. Violinha X CALLICHTHYIDAE Callichthys callichthys Camboatá X Hoplosternum littorale Camboatá X GYMNOTIDAE Gymnotus carapo Sarapó X STERNOPYGIDAE Eigenmannia virescens Tuvira X POECILIIDAE Phallocerus caudimaculatus Guarú X CICHLIDAE Crenicichla lacustris Cabo-de-foice X Cichlasoma facetum Acará preta X Geophagus brasiliensis Acará X SCIAENIDAE Pachyurus adspersus Corvina X Em processo de extinção

Espécies sem registro à jusante da barragem da UHE do Funil e com registro no reservatório ..


30

Tabela 4.4. Espécies introduzidas na bacia do rio Paraíba do Sul, trecho UHE do Funil – barragem de Santa Cecília, com registro de sua ocorrência ocorrência e situação atual de conservação.

ESPÉCIE NOME VULGAR OCORRÊNCIA

COM REGISTROS

(1980/2005


CHARACIDAE Salminus brasiliensis Dourado Sem registro Ampla distribuição no Brasil

(incluindo a bacia do rio Paraná); espécie migratória, praticamente extinta na região.

Hyphessobrycon eques Mato grosso X Bacias do Amazonas e Paraguai; espécie ornamental

SERRASALMIDAE Piaractus mesopotamicus Pacu X Bacias dos rios Paraná e

Paraguai PIMELODIDAE Pimelodus maculatus Mandi guaçú X Bacias dos rios Paraná e São

Francisco POECILIIDAE Poecilia vivipara Barrigudinho X Rios costeiros e lagunas, da

Venezuela a Argentina CICHLIDAE Oreochromis niloticus** Tilápia do nilo X Originária da África. Tilapia rendalli** Tilápia X Originária da África. Cichla ocellaris** Tucunaré X Bacia do Amazonas, em

ambientes lênticos. SCIAENIDAE Plagioscion squamosissimus Pescada do Piauí X Bacias do Amazonas e São

Francisco. Possível introdução acidental pelos Pesque-pague

CYPRINIDAE Cyprinus carpio Carpa comum X Originária da Europa/Ásia. SYNBRANCHIDAE Synbranchus marmoratus Muçum X Ampla distribuição no Brasil

(inclusive na bacia do RPS), mas sem registros anteriores na região.

** Espécies comumente encontradas no reservatório do Funil.

Todas as espécies listadas acima vêm contribuindo para o desequilíbrio das populações de espécies nativas.


31

4.5.1. Quadro sinóptico mostrando a situação atual de conservação das espécies de peixes no trecho Funil – Santa Cecília do rio Paraíba do Sul: Total de espécies 61 Total de espécies nativas 49 Total de espécies nativas com registros na calha principal

40

Total de espécies introduzidas 12 Total de espécies nativas em processo de extinção ou extintas

10 (06 migratórias)

Total de espécies nativas com redução de população

05 (04 migratórias)

Total de espécies introduzidas extinta 01 (Salminus brasiliensis – dourado) Proporção de espécies , em processo de extinção ou extintas, com relação ao total de espécies com registros de ocorrência na calha principal.

25%

Proporção de espécies com redução de população, em processo de extinção ou extintas, com relação ao total de espécies com registros de ocorrência na calha principal.

37,5%

Todos os dados indicam que os maiores impactos sobre as populações da ictiofauna

são causados pelas barragens e regularização de vazão.


32

5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES A Tabela 5.1 apresenta os principais fatores e influências, negativas e positivas,

relacionadas à qualidade ambiental do rio Paraíba do Sul, tendo como referência os efeitos sobre a ictiofauna.

Tabela 5.1. Principais fatores e influências, negativas (N) e positivas (P), relacionadas à qualidade ambiental do rio Paraíba do Sul, tendo como referência os efeitos sobre a ictiofauna.

Período /

Época Fatores Influência

Século XVIII ao início do Século XX

Desmatamento, erosão, assoreamento dos corpos d’água. N

1924 Entrada em operação da UHE de Ilha dos Pombos (LIGHT), interrompendo a migração de peixes na região do Médio Paraíba, em Alem Paraíba, RJ/MG.

N

1945 Introdução do dourado (Salminus maxilosus) e mandi-guaçú (Pimelodus maculatus), espécies de outras bacias que contribuíram para a diminuição das espécies nativas (como a piabanha e o surubim-do- Paraíba, entre outras).

N

1946 Entrada em operação da Usina Presidente Vargas, da CSN, marcando o início da expansão industrial e urbana. Lançamentos de efluentes industriais e esgotos sanitários sem tratamento, causando eventuais mortandades de peixes.

N

1952 Entrada em operação da barragem e elevatória de Santa Cecília (LIGHT), reduzindo a vazão do rio e interrompendo a migração dos peixes na região do Médio Paraíba, em Barra do Piraí, RJ.

N

1969 – 2005 Entrada em operação (1969) da UHE do Funil (FURNAS), que regularizou a vazão do Paraíba do Sul, interrompendo a migração de espécies nativas e até das introduzidas (dourado e mandi-guaçú). Redução populacional e/ou desaparecimento de espécies de migração (curimbatá, piau, piapara, piabanha, dourado, surubim-do-Paraíba, sairú, lambarís, mandi-branco).

N

1975 – 1979 Criação do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras e Legislação Ambiental, período que marca o início dos investimentos no controle da poluição por parte das indústrias.

P

1979 – 1992 Primeiros inventários e estudos sobre a ictiofauna do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro: FEEMA / Museu Nacional (1980– 1983); UFRJ / Furnas / ENGEVIX (1989-1992).

P

1979 – 2005 Todas as indústrias de médio e grande porte enquadradas no SLAP e no Programa de Autocontrole, ressaltando-se a CSN, então considerada a maior poluidora da região. Cumprimento integral do TCA pela CSN (2002).

P

1945 – 2005 Aumento gradativo do volume de esgotos sanitários lançados sem tratamento no RPS e da ocupação desordenada do solo. Aumento de atividades não industriais diversas (micro e pequenas empresas), com lançamento de efluentes nos sistemas de redes de esgoto e águas pluviais.

N

Em termos de magnitude dos impactos na qualidade ambiental, os fatores determinantes devem ser avaliados caso a caso. A Tabela mostra, entretanto, que tem havido mais influências negativas do que positivas interferindo na qualidade ecológica do rio Paraíba do Sul. Não há dificuldade, portanto, em definir os principais problemas que podem (e


33

devem) ser resolvidos, evitados ou minimizados gradativamente para melhorar a condição ecológica do rio e a qualidade de vida dos habitantes da região:

1. Tratamento dos esgotos sanitários pelos municípios; 2. Mitigação dos efeitos das barragens existentes sobre a ictiofauna e o equilíbrio

ecológico da área de influência dos reservatórios, o que incluiria a construção de sistemas de transposição de peixes (STP) e / ou estações de piscicultura para a re-introdução de espécies nativas e monitoramento. Concomitantemente, promover a recuperação e conservação das áreas dos reservatórios, providência a ser exigida das concessionárias de energia elétrica em Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental;

3. Manutenção rigorosa, por parte das empresas, de seus sistemas de controle de

poluição, programas de gestão ambiental e otimização gradativa dos processos industriais com investimentos em “tecnologias limpas”;

4. Recuperação das áreas consideravelmente degradadas;

5. Licenciamento ambiental criterioso e eficaz.

Para tal, há necessidade de: 1. Investimentos imediatos por parte do Poder Público;

2. Melhorar a eficiência do IBAMA na fiscalização da pesca, introdução de espécies

alóctones e atividades ilegais, como o desmatamento e a ocupação irregular de áreas ecologicamente sensíveis. Tais providências se executariam em apoio aos órgãos de controle ambiental dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro;

3. Maior empenho dos órgãos estaduais de controle ambiental: CETESB (SP),

FEEMA (RJ) e FEAM (MG), em apoio ao IBAMA;

4. Participação efetiva das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e companhias de água e saneamento;

5. Licenciamento ambiental das hidrelétricas e barragens existentes por intermédio de

Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental; 6. Reavaliar a política e os critérios do licenciamento ambiental, o mapa da

biodiversidade do estado do Rio de Janeiro de modo a evitar a degradação dos ecossistemas estaduais em conformidade com lei 9.985, de 18 de julho de 2000 (SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação);

7. Restringir a implantação de indústrias com alto potencial poluidor hídrico e

implantação de novas Usinas Hidrelétricas na bacia do rio Paraíba do Sul. 8. Enquadrar a bacia do rio Paraíba do Sul na Lei do SNUC;


34

9. Incentivar pesquisas científicas com programas de educação ambiental e participação da sociedade;

10. Apoio e participação da Agência Nacional de Águas. As ações relacionadas às diretrizes gerais para a implementação da Política Nacional

de Recursos Hídricos (lei 9433/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos), poderão ser incluídas como “Positivas” na tabela 5.1 quando se confirmarem ganhos ambientais concretos na região através de investimentos dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água do rio Paraíba do Sul. Deve ser sempre lembrado, porém, que os ganhos diretos confirmados até o presente momento resumem-se exclusivamente ao tratamento de efluentes industriais. Com relação aos demais fatores negativos listados, os prejuízos ambientais continuam gradativamente a se agravar. A construção das Hidrelétricas previstas para a região do Baixo Paraíba e para as localidades de Queluz e Lavrinhas no estado de São Paulo, à montante do reservatório do Funil, poderão se transformar em uma catástrofe ecológica para a bacia do rio Paraíba do Sul fluminense.


35

6. BIBLIOGRAFIA ARAUJO, J.R.S.; Fortini, H. Rio Paraíba do Sul, trecho Funil – Santa Cecília – Guandú: avaliação ecotoxicológica (estudos preliminares). FEEMA, Rio de Janeiro. 1988. 1 vol., il. BIZERRIL, C.R.F.S. & PRIMO, P.B. Peixes de Águas Interiores do Estado do Rio de Janeiro. Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, PLANÁGUA-SEMADS/GT. FEMAR – SEMADS. Projeto. ISBN 85-87-206-209-5. Rio de Janeiro, 2001. 417 p., il. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução no 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.crq4.org.br/downloads/resolucao357.pdf>. Acesso em: Junho de 2005. BRITSKI, H. Peixes de água doce do estado de São Paulo; Sistemática. In: Comissão Interestadual da Bacia do Paraná – Uruguai. Poluição e Piscicultura, São Paulo, SP, p. 79-108. 1970. CANADÁ. Canadian Environmental Quality Guidelines. Summary of Existing Canadian Environmental Quality Guidelines. Summary Table, December 2003. Disponível em: <http://www.ccme.ca/assets/pdf/e1_062.pdf>. Acesso em: Junho de 2005. ELETROBRÁS, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Seminário Sobre Fauna Aquática e o Setor Elétrico Brasileiro; COMASE, Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico. Reuniões Temáticas Preparatórias. Rio de Janeiro, Jul. 1995. 70 p. ELETROBRÁS, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Potencial Hidrelétrico brasileiro. Jul. 2005. Disponível em: <http://www.eletrobras.gov.br/EM_Atuacao_SIPOT/sipot.asp> Acesso em: setembro de2005. EUROPA. European Economic Community. EEC Directive 2000/60/EC of the European Parliament and of the Council.Establishing a Framework for Community action in the field of water policy. Official Journal of the European Communities. L 327/1, dec. 22, 2000. <http://europa.eu.int/eur-lex/pri/en/oj/dat/2000/l_327/l_32720001222en00010072.pdf>. FAME CONSORTIUM. Manual for the application of the European Fish Index - EFI. A fish-based method to assess the ecological status of European rivers in support of the Water Framework Directive, 2004.Version 1.1, jan. 2005, 92 p. FECD / CSN**. Caracterização da Situação Atual e Acompanhamento da Evolução das Alterações Ambientais Relacionadas a Ictiofauna do Rio Paraíba do Sul a Montante e Jusante da CSN, em Volta Redonda, RJ. Projeto. Convênio: Companhia Siderúrgica Nacional – Fundação Educacional Charles Darwim. Relatório 2002-2003. 2004, 47p. FECD / CSN**. Caracterização da Situação Atual e Acompanhamento da Evolução das Alterações Ambientais Relacionadas a Ictiofauna do Rio Paraíba do Sul a Montante e Jusante da CSN, em Volta Redonda, RJ. Projeto. Convênio: Companhia Siderúrgica Nacional – Fundação Educacional Charles Darwim. Relatório 2004-2005. 2005, 136p.


36

6. BIBLIOGRAFIA (continuação)

FEEMA, Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente. Biodetecção de Tóxicos em Sistema Fluviais de Utilização em Captação de Água para Sistemas Públicos de Abastecimento. Convênio DEPEA/BNH / UERJ / Museu Nacional, UFRJ. Relatório. 1983. 4 vol., il. FOWLER, H. Os peixes de água doce do Brasil. 1a - 3a entrega. Arq. Zool., São Paulo, SP, 1948-51, v. 6, p. 1-628. LAFONT, M. A conceptual approach to the biomonitoring of freshwater: the Ecological Ambience System. Freshwater J. Limnol., Suppl. 1, v. 60, p. 17-24. 2001. Mano, M. K. Privatização da Água fere soberania. Revista Sem Terra. Ano VII, n. 28. Jan. / Fev. 2005. Disponível em: <http://www.mst.org.br/informativos/Revista/sitio_revista28/destaque28.htm> Acesso em setembro de 2005. MENEZES, N. Distribuição e origem da fauna de peixes de água doce das grandes bacias fluviais do Brasil. In. Comissão Estadual da Bacia do Paraná – Uruguai. Poluição e Piscicultura, São Paulo, SP, p.73 – 78. 1970. NUNAN, G.W., L.W. CARDOSO & W.D. BANDEIRA.Levantamento da ictiofauna do rio Paraíba do Sul. Trecho Represa do Funil - Cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro. In: X Congresso Brasileiro de Zoologia, Resumos. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 1983. 212 p. Pinheiro, P. Impactes ecológicos das Obras Hidráulicas Transversais e as Passagens para Peixes como medida mitigadora. Portugal, PT. Disponível em: <http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=13868&iLingua=1>. Acesso em setembro de 2005. RIO DE JANEIRO. Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, SEMADS. Bacias Hidrográficas e Rios Fluminenses. Síntese Informativa por Macrorregião Ambiental. ISBN 85-87206-10-9. Rio de Janeiro, RJ. 2001. 73 p., il. VIEIRA, F. & POMPEU, P. S. Peixamentos: Uma Alternativa Eficiente? Ciência Hoje, v. 30, n. 175, 6 p. 2001. **Relatório de pesquisas de acompanhamento pós Termo de Conduta Ambiental - TCA da CSN, a pedido da CPDMA da ALERJ.


37

7. PÁGINAS DA INTERNET 7.1. Bacias Hidrográficas e energia elétrica Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL <http://www.aneel.gov.br/> 7.2. Barragens Comitê Brasileiro de Barragens <http://www.cbdb.org.br/> 7.3. Ecologia e vida animal WWF - World Wildlife Fund <http://www.panda.org/> 7.4. Bacia do Rio Paraíba do Sul Agência Nacional de Águas – ANA <http://pbs.ana.gov.br/>

ANEXO A.


REGISTRO DE OCORRÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTICAS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

CPDMA – ALERJ, set. 2005 A.1

NATIVAS

OCORRÊNCIA AFLUENTE

ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS

CLARAS PEQ . MÉD. GR.

LAGOAS

RESERVATÓRIOS / REPRESAS

EXOT. / INTROD.

MIGR.

CLUPEIFORMES

CLUPEIDAE

Anchoviella lepidentostole manjuba BP foz – São Fidélis X X X (dia.) CHARACIFORMES

ERYTHRINIDAE

Hoplias malabaricus traíra Ampla X (margem)

X X X X X X

Hoplerythrinus unitaeniatus jeju, morobá BP, MP – SP X (margem)

X X X

PROCHILODONTIDAE

Prochilodus scrofa curimbatá Ampla X X X X X X X Prochilodus vimboides curimbatá Ampla X X X X X X CURIMATIDAE

Cyphocharax gilbert sairú Ampla X X X X X X curta ANOSTOMIDAE

Leporinus conirostris piapara, piava bicuda

Ampla X X X X X X

Leporinus mormyrops timburé, Ampla X X X X X X Leporinus copelandi piau Ampla X X X X X X Leporinus cf. thayeri piau Lista extinção MG X

CHRENUCHIIDAE

Characidium alipioi AP, MP - SP X X X Characidium interruptum BP X Characidium lauroi (?) MP – SP X X X Characidium sp. 1 BPS Characidium sp. 2 BPS


NATIVAS OCORRÊNCIA

AFLUENTE ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS


LAGOAS


EXOT. /

INTROD.

MIGR.

CHARACIFORMES (continuação)

CHRENUCHIIDAE

Characidium sp. 3 BP X X X CHARACIDAE

Astyanax bimaculatus lambarí Ampla X X X X X X Astyanax fasciatus parahybae lambarí Ampla X X X X X X X Astyanax giton lambarí Ampla X X X X X X X Astyanax scabripinnis lambarí Ampla X X X X X X X ? X Astyanax taeniatus lambarí MP, BP X Astyanax tenuis lambarí BP Astyanax intermedius lambarí MP X Brycon insignis piabanha Ampla (ext.) X X X

Brycon opalinus pirapitinga AP, MP X X X X X

Bryconamericus sp BP Cheirodon parahybae BP Deuterodon pedri BP, Rio Doce Hyphessobrycon bifasciatus BP, MP X X Hyphessobrycon luetkeni BP X X Hyphessobrycon reticulates BP X X Mimagoniates microlepis BP margens X X X X Oligosarcus hepsetus bocarra Ampla X X X X X X Probolodus heterostomus

Ampla X X X X X X


NATIVAS OCORRÊNCIA

AFLUENTE ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS


LAGOAS


EXOT. /

INTROD.

MIGR.

SILURIFORMES

AUCHENIPTERIDAE

Glanidium melanopterum cumbaca Ampla X X X Tracheliopterus striatulus

cumbaca Ampla X X X

PIMELODIDAE

Taunayia bifasciata MP - SP X X X Imparfinis minutus MP - SP X X X Imparfinis piperatus MP (Rio Barreiro

– Pirapetinga) X X

Microglanis parahybae BP Pimelodella brasiliensis BP Pimelodella eigenmanni mandi Ampla X Pimelodella hartti BP Pimelodella lateristriga

BP

Pimelodella pectinifera BP Pimelodella sp BP Pimelodus fur mandi prata Ampla X X X X Rhamdia parahybae (quelen) bagre Ampla X X Rio

Preto X X X X X X

Rhamdioglanis transfasciatus

BP X

Steindachneridion parahybae surubim Ampla (ext.) X X X


NATIVAS OCORRÊNCIA

AFLUENTE ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS


LAGOAS


EXOT. /

INTROD.

MIGR.

SILURIFORMES (continuação)

TRICHOMYCTERIDAE

Trichomycterus albinotatus Rio Preto X X X Trichomycterus alternatus

MP - SP X X X

Trichomycterus auroguttatus Rio Preto Marimbondo

X X

Trichomycterus sp. 3 Rio Preto S. Rita do Jacutinga MG

X

Trichomycterus goeldii RJ X X Trichomycterus iheringi MP -SP X X X Trichomycterus immaculatus MP - SP X X X Trichomycterus itatiayae MP - SP X X X Trichomycterus mimonha Rio Benfica X X Trichomycterus mirissumba Rio Preto (ext.) X X Trichomycterus paquequerensis R. Paquequer X X Trichomycterus santaeritae Rio Preto X X Trichomycterus sp.1 BP Trichomycterus sp.2 BP Trichomycterus travassosi Ampla X X Trichomycterus triguttatus SP Trichomycterus vermiculatus BP LORICARIIDAE

Delturus parhaybae BP (ext.) Hypostomus luetkeni Ampla X X X X X X Hypostomus affinis Ampla X X X X X X Hypostomus sp. MP - SP X Pareiorhina rudolphi BP X X X Pogonopoma parahybae BP (ext) Rinelepis aspera RPS (raro)

S. Francisco. Par.


NATIVAS OCORRÊNCIA

AFLUENTE ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS


LAGOAS


EXOT. /

INTROD.

MIGR.

SILURIFORMES (continuação)

LORICARIIDAE

Harttia carvalhoi MP – SP / R. Paquequer

Harttia loricariformes MP (R. Barreiro) X Harttia sp. MP – FECD X Hisonotus notatus MP –SP Loricariichthys sp. MP – FECD X Loricariichthys castaneus MP –FECD X Microlepidogaster sp. MP – BIO X X Microlepidogaster sp. MP – BIO X X X Neoplecostomus microps Ampla, MP - SP X X X Neoplecostomus. variipictus BP AP, Rio Tietê

(UNESP)

Neoplecostomu granosus MP – BIO + Rio Barreiro

X X X

Otocinclus affinis BP Otothyris lophophanes BP

Rio S. João

Parotocinclus maculicauda Rineloricaria aspera BP Rineloricaria nigricauda BP Rineloricaria sp. MP –SP X X X Schizolecis guntheri BP Bac. Dois

Rios

Upsilodus victori (ext.) CALLICHTHYIDAE

Callichthys callichthys Ampla X X X X X X Corydoras barbatus BP

BP

Corydoras nattereri BP (disseminado: aquariofilia)

Corydoras prionotus BP (disseminado: aquariofilia)

Hoplosternum littorale Ampla X X X X X X


NATIVAS OCORRÊNCIA

AFLUENTE ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS


LAGOAS


EXOT. /

INTROD.

MIGR.

GYMNOTIFORMES

GYMNOTIDAE

Gymnotus carapo sarapó Ampla X X X X X X X Gymnotus pantherinus sarapó BP, MP

(disseminado: aquariofilia)

X X X X

HYPOPOMIDAE

Brachyhypopomus janeiroensis sarapó BP, Rio São João STERNOPYGIDAE

Eigenmannia virescens tuvira Ampla X X X X X X X CYPRINODONTIFORMES

POECILIIDAE

Phallocerus caudimaculatus guarú Ampla Margens rasas

X X X X X X

Phalloptychus januarius guarú Litoral

X X

Phallotorynus fasciolatus

AP – SP (ext.)

SYNBRANCHIFORMES

SYNBRANCHIDAE

Synbranchus marmoratus muçum Ampla -SP X X X?


NATIVAS OCORRÊNCIA

AFLUENTE ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS


LAGOAS


EXOT. /

INTROD.

MIGR.

PERCIFORMES

CICHLIDAE

Crenicichla lacustris jacundá, cabo de foice

Ampla X X X X X X X

Cichlasoma facetum acará preta, ferreirinha

Ampla. Margens / vegetação

X X X X X X X

Geophagus brasiliensis acará Ampla X X X X X X X MUGILIDAE

Mugil curema parati BP X X X M. liza tainha BP X X X SCIAENIDAE

Pachyurus adspersus corvina Ampla X X GOBIIDAE

Awaous tajasica BP X X X CENTROPOMIDAE

Centropomus parallelus robalo BP X X


INTRODUZIDAS OCORRÊNCIA

AFLUENTE ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS


LAGOAS


EXOT. /

INTROD.

MIGR.

CHARACIDAE

Salminus brasiliensis dourado Ampla X X X X Hyphessobrycon eques mato grosso X

margens X

Piaractus mesopotamicus

pacu Ampla X X

Metynnis maculatus Ampla PIMELODIDAE

Pimelodus maculatus mandi-guaçú Ampla X X X X X X X STERNOPYGIDAE

Sternopygus macrurus RPS Disseminado - aquariofilia

X

POECILIIDAE

Poecilia reticulata guppy Ampla margens X X X X X X Xiphophorus helleri espada BP margens X X X X


INTRODUZIDAS OCORRÊNCIA

AFLUENTE ESPÉCIES

NOME VULGAR /

REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO

CALHA PRINC. MONTA

NHA ÁGUAS


LAGOAS


EXOT. /

INTROD.

MIGR.

CICHLIDAE Oreochromis niloticus tilápia do

nilo Ampla X X X X X X X

Tilapia rendalli tilápia Ampla X X X X X X X Cichla ocellaris tucunaré Ampla X X X X SCIAENIDAE Plagioscion squamosissimus pescada do

Piauí Ampla X

CYPRINIDAE Cyprinus carpio carpa Rio Dois Rios,

RPS em Vargem Alegre

X

Alto Paraíba do Sul - Compreende as nascentes do rio Paraíba do Sul (situadas a cerca de 1.800 m de altitude) até Guararema (572 metros de altitude). Este trecho é de fortes declives (cerca de 4,9 m/km), exibindo regime torrencial; Médio Paraíba do Sul – Divide-se em curso médio superior e médio inferior, mas para o presente estudo ambos os biótopos foram considerados como uma unidade. O curso médio superior se desenvolve em um traçado sinuoso por cerca de 300 km, entre Guararema e Cachoeira Paulista (altitude de 515 metros), com declividade média de 0,19 m/km, onde se destaca a presença de vários meandros mortos, refletindo o trabalho fluvial sobre terrenos sedimentares de origem Terciária. O curso médio inferior se estende entre Cachoeira Paulista e São Fidélis (altitude de 20 m), com comprimento aproximado de 430 km e declividade média de 1m/km. Baixo Paraíba do Sul - A área do baixo Paraíba do Sul se estende de São Fidélis até a foz, apresentando pequena declividade longitudinal.


A.10

CRITÉRIOS:

• NOME VULGAR / REGIONAL: somente quando disponível • DISTRIBUIÇÃO: AP = Alto Paraíba; MP = Médio Paraíba; BP = Baixo Paraíba;

Ampla = Alto, Médio e Baixo Paraíba; SP = São Paulo; RJ = Rio de Janeiro; MG = Minas Gerais.

Os itens a seguir são incluídos com base em registro de fonte confiável. Em casos

duvidosos, não houve indicação ou incluiu-se o sinal de interrogação.

• OCORRÊNCIA: coleta, dados históricos e registros de informações confiáveis; • CALHA PRINCIPAL: material comprobatório efetivamente obtido na calha principal. • LAGOAS: material comprobatório obtido também em lagoas; • RESERVATÓRIOS: material comprobatório obtido também em Reservatórios; • AFLUENTES: material comprobatório também obtido em afluentes de montanha, e/ou

de águas claras, e/ou de pequenos (córregos, riachos); e/ou afluentes médios (e.g. rios Pirapitinga, Barreiro de Baixo e similares); e/ou afluentes grandes (e.g. Pomba, Muriaé, Preto, Piabanha);

• EXOT./INTROD: espécies exóticas introduzidas na bacia; • MIGR.: hábitos migratórios. Deve ser devidamente especificado se a espécie é

migratória de longa distância, se tem hábito de reunir-se em cardumes e migrar por curtas distâncias para desovar em locais preferenciais, ou se é diádroma.

ANEXO B.


CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE PEIXES DO TRECHO FUNIL – SANTA CECÍLIA, DE ACORDO COM O SEU HÁBITO ALIMENTAR, HABITAT E COMPORTAMENTO MIGRATÓRIO.

RIO PARAÍBA DO SUL:

TRECHO UHE FUNIL – SANTA CECÍLIA

B

CPDMA – ALERJ, set. 2005 B1

B1. Classificação das espécies de peixes de acordo com seu nível trófico, habitat e comportamento

Para o entendimento da estrutura e funcionamento das comunidades de peixes do trecho Funil – Santa Cecília, no sentido de melhor avaliar os dados do monitoramento, foi feita uma classificação das espécies de acordo com o respectivo nível trófico, habitat e comportamento, B.1.1. Critérios

Os critérios de classificação utilizados (provisoriamente, cabe registrar) foram baseados na tabela de guildas tróficas do manual europeu para avaliação do status ecológico de rios utilizando peixes (FAME, 2005). Foram também considerados conceitos de níveis tróficos adotados para peixes no Brasil. A título de informação, guildas tróficas são grupos de espécies de uma comunidade que exploram um mesmo tipo de recurso e que, em conseqüência, desempenham papéis semelhantes na comunidade.

Tabela B.1. Guildas tróficas.

Alimentação Hábitos reprodutivos

Preferência de habitat

Habitat de alimentação

Migração Tolerância

Carnívora Onívora

Herbívora Iliófaga

(*) Reofílica Limnofílica Euritópica

Bentônica Coluna d’água

Longa distância Localizada

(*)

(*) Não definido/a.

• Carnívora: alimenta-se de peixes e outros animais macroscópicos vivos, requerendo esforço para a sua obtenção.

• Onívora: dieta diversificada, que inclui itens de origem animal e vegetal.

• Herbívora: alimenta-se de vegetais vivos (i.e. vegetais superiores, macro e microalgas

bentônicas).

• Iliófaga: ingerem lodo, para se alimentar de organismos microscópicos de superfície (fauna nectônica ou bentônica), detritos orgânicos e inorgânicos (detrito planctônico sedimentado e de macroflora) e excrementos.

• Bentônica: espécie que vive no fundo, ou próxima ao fundo dos corpos d’água.

• Coluna d’água: espécie que vive a maior parte do tempo na coluna d’água.

• Reofílica: espécie que prefere ambiente fluvial.

• Limnofílica: espécie que prefere águas estagnadas (i.e. o oposto de reofílica);

• Euritópica: espécies que se adaptam a condições diversificadas, tendo portanto ampla

distribuição.

• Migração longa: espécie que necessita migrar dezenas ou centenas de quilômetros para a desova (inclui as espécies anádromas do baixo curso do Paraíba do Sul);

B


• Migração localizada: espécie que migra em um mesmo afluente (e.g. Brycon

opalinus, Astyanax scabripinnis) ou para áreas próximas da foz de afluentes ou canais, lagoas de várzea e planícies inundadas (e.g. Cyphocharax gilbert).

B.1.2. Classificação

A tabela B.2 mostra a classificação das espécies de acordo com os critérios adotados.

B


Tabela B2. Classificação das espécies de peixes do trecho Funil – Santa Cecília, de acordo com o seu hábito alimentar, habitat e comportamento migratório.

ESPÉCIES Carnívora Onívora Herbívora Iliófaga Bentônica Coluna d’água

Reofílica Limnofílica Euritópica Migração longa

Migração localizada

Astyanax bimaculatus X X X X Astyanax parahybae X X X X Astyanax giton X X X X Astyanax scabripinnis X X X X Astyanax taeniatus X X X X Brycon insignis X X X X

Brycon opalinus X X X X

Callichthys callichthys X X X Cichlasoma facetum X X X Crenicichla lacustris X X X Cyphocharax gilbert X X X X Characidium sp X X Eigenmannia virescens X X X Geophagus brasiliensis X X X Glanidium melanopterus X X X Gymnotus carapo X X X Hartia loricariformes X X X Hartia sp. X X X Hoplias malabaricus X X X Hoplosternum littorale X X X Hypostomus affinis X X X Hypostomus luetkeni X X X Imparfinis piperatus X X X Leporinus conirostris X X X X Leporinus copelandii X X X X Leporinus mormyrops X X X X Loricariichthys sp. X X X Loricariichthys spixii X X X Microlepidogaster notatus X X X Microlepidogaster sp. X X X Neoplecostomu granosus X X X

B


Tabela B2. (Continuação).

ESPÉCIES Carnívora Onívora Herbívora Iliófaga bentônica Coluna d’água

Reofílica Limnofílica Euritópica Migração longa

Migração localizada

Oligosarcus hepsetus X X X Pachyurus s adspersus X X X Parauchenipterus striatulus X X X Pareiorhina rudolphi X X X Phallocerus caudimaculatus X X X Pimelodella eigenmanni X X X Pimelodus fur X X X X Pogonopomoides parahybae (rever taxonomia)

X X X

Probolodus heterostomus - Lepidofágico* - X X X Prochilodus scrofa X X X X Prochilodu vimboides X X X X Rhamdia quelen X X X X Rinelepis áspera (rever taxonomia) X X X Rineloricaria sp X X X Steindachneridion parahybae X X X X Trichomycterus sp X X X Trichomycterus travassoi X X X INTRODUZIDAS Cichla ocellaris X X X Cyprinus carpio X X X Hoplerythrinus unitaeniatus X X X Hyphessobrycon eques X X X Oreochromis niloticus X X X Piaractus mesopotamicus X X X Pimelodus maculatus X X X X Plagioscion squamosissimus X X X Poecilia vivipara X X X Salminus maxilosus X X X X Synbranchus marmoratus X X X Tilapia rendalli X X X TOTAL 10 32 14 4 39 21 39 4 17 6 13

(*) Lepidófago: espécie que se alimenta de escamas de outros peixes. É o caso de Probolodus heterostomus, que vive preferencialmente junto a cardumes de Astyanax parahybae, espécie com a qual se assemelha e é confundido, o que possibilita a sua aproximação da presa.

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