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Ata da reunião ordinária realizada no dia 1105.2013, às08h30.

CONSfl mEIROS PRESENTES: Márcia Perales Mendes Silva (Presidente), HedinaldoNarciso Lima. Francisco Adilson Hara, Lilyanne Rocha Garcez, Selma Baçal de Oliveira, AdrianoFernandes Ferreira. Marina das Graças de Paula Araújo, Arinete Veras Fontes Esteves, EduardoJames Pereira Souto, lvan Tramujas Costa e Silva, Cynthia Tereza Correa da Silva, Flávia CohenCarneiro Pontes, Dênis dos Santos, Elrismar Auxiliadora Gomes Oliveira, Odineia do SocorroPamplona Freitas, Jorge Lois de Freitas Lima, Sandra Damasceno da Rocha, Gilmar Cruz de Lima,Elder Leite Barbosa, Priscyla Jane Farias de Souza, Charles Augusto Barroso de Moraes e Ismael daSilva Negreiros. AUSÊNCIAS .LISTIFICAEÊ Cleverson Agner Ramos, Sidney Netto, Sandro BrevalSantiago, Sidilene Aquino de Farias, Gustavo Paiva de Carvalho. Luiz Frederico Mendes dos ReisArruda e Nilson Rodrigues Barreiros. PAUTA: Informes; Discussão e votação da ata da reuniãoordinária realizadano dia 14.03.2013; Julgamento dos seguintes processos: 1. Proc. 07412012 -HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES - Curso de Especialização em CardiopatiaCongenita. Relator - Conselheiro lvan Tramujas da Costa e Silva. 2. Proc. 00512013 - HOSPITALUNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES - Curso de Especialização em Enfermagem Cardiovascular.Relator e Conselheiro lvan Tramujas da Costa e Silva. 3. Proc. 01412013 - KEILA MARIA DEALENCAR BASTOS ANDRADE - Reversão de jubilamento. Relatora - Conselheira Arinete VerasFontes Esteves. 4. Proc. 01612013 PROEG - Solicita reconsideração da decisão do CONSEPEexarada no Parecer n” 00112013. Relatora - Conselheira Cynthia Tereza Correa Silva. Com vista aConselheira Marina das Graças de Paula Araújo. 5. Proc. 01812013 - PROCURADORIA DAREPÚBLICAIAM -INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL - IARA - Implementação da Lei de Historiada Africa e Cultura Afro-brasileira. Relator -- Conselheiro Gustavo Paiva de Carvalho. 6. Proc. 01912013- FERNANDA LEITE LOBO - Aproveitamento de estudos (recurso). Relatora - Conselheira SidileneAquino de Farias. 7. Proc. 02012013 -- RAYGLON ALENCAR BERTOLDO - Solicita formação debanca examinadora para antecipação de colação de grau com fins de investidura em cargo público.Relator- Conselheiro Nilson Rodrigues Barreiros. 8. Proc. 02112013, Proc. 02212013, Proc. 02312013e Proc. 02412013 - ANTONIO SANTOS RIGAUD JR, KATIA SILVA CARVALHO, ANTONIOcARLos DE ALMEIDA e LÁZARO ARNEL RobRIGuEz PEREZ - Revendeçâd de dipldme. Relerdr -Conselheiro Ivan Tramujas da Costa e Silva. 9. Proc. 02512013, Proc. 02612013 FLAVIA LIMA DEHOLANDA - Revalidação de diploma. Relator - Conselheiro Cleverson Agner Ramos. 10. Proc.02712013, Proc. 02812013, Proc. 02912013 e Proc. 03012013 - DANILO BORGES NOGUEIRA.HECTOR DE FIGUEIREDO FÉLIX, JORGE ANTONIO MINA GUERRERO, CARLOS ALBERTOBARRENECHE OSORIO -z Revalidação de diploma. Relatora ~ Conselheira Cynthia Tereza CorreaSilva. 11. Proc. 03112013 - ALBA LÚCIA CADENA VALDÉS - Revalidação de diploma. Relatora -

Conselheira Arinete Veras Fontes Esteves. 12. Proc. 03212013 - ELVIS VASQUEZ RIMACHI -Revalidação de diploma. Relatora - Conselheira Arinete Veras Fontes Esteves. 13. Proc. 03312013 -

söNIA soLANoE DE LIMA FREIRE - Revendeçâd de dIpIeme. Releidre - cdneelheire Arinete verdeFontes Esteves. 14. Proc. 03412013 EEM - Especialização em Saúde Coletiva com abordagem para asaúde da Região Norte. Relatora - Conselheira Flávia Cohen Carneiro Pontes. 15. Proc. 03512013 -

Ata da reunião do dia 12.05.2013 - CONSEPE 1

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Poder Executivo

CLEIDE CLEA DE CASTRO GUIMARÃES - Solicita reconsideração da decisão do CONSEPE(reversão de jubilamento). Relator- Conselheiro Sandro Breval Santiago. 16. Proc. 03672013 - MARIAINÊS MOURA BEZERRA - Transferência de sede - PARFOR Licenciatura em Letras - LP. Relator-Conselheiro Wagner Paiva Araújo. 17. Proc. 03712013 - ICSEZ - Curso de especialização emDocência do Ensino Superior. Relatora - Conselheira Simone Eneide Baçal de Oliveira. INFORMES:Presidente - 1. Esclareceu, ao egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, acerca da presençade integrantes da Superintendência Regional da Policia Federal, no dia 7 de maio, no CampusUniversitário da UFAM, em ação relacionada a processos licitatórios do ano de 2008. Ação em razãoda qual a Justiça Federal de Primeiro Grau pediu o afastamento de 03 (três) servidores públicos daUniversidade Federal do Amazonas. Em atendimento aos requerimentos do Poder Judiciário. todas asmedidas cabíveis foram tomadas pela Administração Superior, portando-se com absolutatransparência, tais como: a) o afastamento dos servidores pelo período de 180 dias; b) bem como ainstauração de Processo Administrativo Disciplinar, no qual constam como integrantes da Comissãoque dará andamento ao processo os Conselheiros Sebastião Marcelice Gomes (na condição depresidente), Maria de Meneses Pereira e Nair Chase da Silva. Registrou ainda que o afastamento dosservidores não significa um julgamento prévio, pois os servidores afastados têm o direito constitucionalao contraditório e a ampla defesa, assim como a Administração Superior tem o dever de proporciona-lhes o gozo de tais institutos. 2. informou sobre a situação dos restaurantes que foram interditados, emrazão de uma série de situações inadequadas averiguadas no momento da perícia. Foramestabelecidos prazos para a adequação, mas caso as exigências não sejam cumpridas aAdministração Superior tomará as medidas cabíveis. Registrou também que nos relatórios osRestaurantes Universitários foram elogiados, sobretudo acerca da higiene. 3. Registrou o recebimentode uma equipe de consultores, que avaliaram o PAC/PG sob um enfoque extemo. Entre osconsultores, foi notória a presença do professor Emídio Cantídio de Oliveira Filho, que tem vastaexperiência em direção de programas da CAPES. Além da avaliação foram estabelecidas metas para opróximo triênio do projeto, tais como: a) a necessidade de não menos de 50% dos cursos de pós-graduação migrarem para o nivel subsequente; b) criação de 11 (onze) novos programas de doutorado.Foi lembrado, ainda, que essa fora a 3° visita e coube à Reitoria e ã Administração Superior em geraldar todo o apoio necessário aos consultores. Conselheira Marina das Graças de Paula Araújo -Esclareceu a respeito do principio de incêndio ocorrido na biblioteca da Faculdade de Direito, acentenária Jaqueira, no dia 13 de maio de 2013. informou ainda que houve perda de cerca de 400livros no acervo histórico e que a biblioteca está aberta a uma campanha de doação angariada peloCentro Académico de Direito - CAD. Conselheira Elrismar Auxiliadora Gomes Oliveira - informouacerca do 2° Encontro dos Coordenadores do Interior, nos dias 11 e 12 de maio. Acontecimento quedeu origem a uma Carta enviada á Reitoria com algumas demandas a serem efetivadas. Dentre osprincipais aspectos levantados está a preocupação com problemas de saúde dos servidores. Prof.Francisco Adilson Hara - Registrou a ocorrência do 6° Encontro dos Alunos do Ensino Superior doEstado do Amazonas. Evento no qual o mesmo representou a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, emdebate bastante interessante, embora só se tenha registrado a presença de representantes dasentidades públicas de ensino superior. Conselheira Odinéia do Socorro Pamplona Freitas -

Consignou que a Coordenação Acadêmica de Itacoatiara conseguiu, junto á PROTEC, apoio paraprograma relacionado á retenção, com nivelamento para os calouros. A 1° fase do projeto seráimplementada em Itacoatiara, mas já há previsão da extensão do projeto para outros municípios.

Ata da reunião do dia 17.05.2013 - CONSEPE 2

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Universidade Federal do Amazonas

DELIBERAQÕES: Aprovou, por maioria de votos, a Ata da reunião ordinária realizada no dia14.03.2013; 1. Proc. 07412012 e 2. Proc. 00512013 - Determínou baixar em diligência para ocumprimento do solicitado pelo Conselheiro Relator Ivan Tramujas (Pareceres n.”s 008 e007120131CONSEPE). 3. Proc. 01412013 - Manteve a jubilação da Sra. Keila Maria de Alencar BastosAndrade (Resolução n.” 014/20131CONSEPE). 4. Proc. 01612013 - Não concedeu a quebra de pré-requisito para cursar a disciplina Ética Profi ssional e concedeu ao requerente Thiago Tavares deOliveira Dantas a matricula na disciplina Ética 1 (Parecer n.” 007l20l31CONSEPE). 5. Proc. 01812013e 6. Proc. 01912013 - Retirados de pauta. 7. Proc. 02012013 - Retirado de pauta por perda de objeto,pois o interessado ja conseguira a pleiteada colação de grau. 8. Proc. 02112013, Proc. 02212013,Proc. 02312013, Proc. 02412013 e 10. Proc. 02712013, Proc. 02812013, Proc. 02912013 e Proc.03012013 - indeferiu a revalidação de diploma de graduação em medicina aos seguintes interessados:Antonio Santos Rigaud Jr, Katia Silva Carvalho, Antonio Carlos de Almeida, Lázaro Arnel RodriguezPerez, Danilo Borges Nogueira, Hector de Figueiredo Félix, Jorge Antonio Mina Guerrero, CarlosAlberto Barreneche Osorio (Resolução n.” 015120131CONSEPE). 9. Proc. 02512013, Proc. 02612013,11. Proc.. 03112013, 12. Proc. 03212013, 13. Proc. 03312013 - Retirados de pauta. 14. Proc. 03412013- Retirado de pauta e baixado em diligência para a PROPESP. 15. Proc. 03512013 - Retirado depauta. 16. Proc. 03612013 - Retirado de pauta e devolvido para ser encaminhado a outro relator. 17.Proc. 03712013 - Retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião, daqual eu, Ellen Derzi, na qualidade de secretária, lavrei a presente Ata, que dato e assino, apos aaprovação dos Conselheiros e a assinatura do Presidente em exercicio. Plenário dos ConselhosSuperiores da Universidade Federal do Amazonas "Abraham Moyses Cohen", em Manaus, 17 de maiode 2013.

Márc eles Men 'ivaPresidente

Ata da reunião do dia 17.05.2013 - CUNSEPE 3