ICMS
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ICMS
• ICMS NORMAL
• ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST
• ICMS ANTEC.PARCIAL
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ICMS Antecipação Tributariax
Icms Substituição Tributaria
Ocorre a antecipação do lançamento e do pagamento do ICMS sempre que for exigido o recolhimento do imposto em função da realização de determinada operação ou prestação subseqüentes expressamente previstos pela legislação
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ICMS ANTEC. TRIBUTARIA
• ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
X
• ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• OBS: - A forma de Cálculo é a mesma.• - A diferença é o momento do pagamento • - É utilizado o MVA nos dois cálculos do imposto
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ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
A substituição tributária por antecipação,
que diz respeito às hipóteses em que,
segundo a lei, a responsabilidade pelo
pagamento do imposto que seria devido
pelo contribuinte é transferida para terceiro,
sendo exigida mediante a retenção do
imposto pelo responsável;
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ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Antecipação tributária propriamente dita,
em que a lei determina que o próprio
contribuinte ou o responsável antecipe o
pagamento do imposto.
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ICMS ANTEC. TRIBUTARIA
• Atenção :
• ICMS ANT. PARCIAL
• É DIFERENTE DA
• ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTARIA• OU ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
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MERCADORIAS SUJEITAS A ANTEC. TRIBUTARIA
• Entre as mercadorias cuja sujeição nas operações foi determinada por Convênios/Protocolos subscritos por todos os Estados e/ou por uma maioria podemos citar
• a) – fumo;• b) – tintas e vernizes;• c) – motocicletas;• d) – automóveis;• e) – pneumáticos;• f) – cervejas, refrigerantes, chope, água e gelo;• g) – cimento;• h) – combustíveis e lubrificantes;• i) – material elétrico
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BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST
• BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x margem de lucro
• EXEMPLO :• - VALOR DOS PRODUTOS........ R$ 5.000,00• - VALOR DO FRETE................... R$ 250,00• - IPI.............................................. R$ 500,00• - DESPESAS ACESSORIAS....... R$ 250,00• - BASE DE CALCULO DO ICMS ST.. R$ 6.000,00• - CRÉDITO DE ICMS DE 7%...... R$ 350,00
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• Para Calcular o Icms Antec. Tributaria ou Icms ST é aplicado o percentual da MVA sobre a B. de calculo e depois aplica a aliquota interna sobre o resultando, deduzindo o credito do icms da N. Fiscal.
• B. CALCULO = 6.000,00• MVA = 35% = 8.100,00
• 8.100,00 x 17% = 1.377,00 (+)• Credito de Icms = 350,00 (-)• Icms a pagar = 1.027,00
BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST
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CALCULAR O ICMS ANT. TRIBUTARIA
• COMPRA DE 10 CAIXAS DE LAMPADAS ELETRICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFORME OS DADOS A SEGUIR DA N. FISCAL Nº 1015:
• TOTAL DA NOTA FISCAL : R$ 5.250,00• BASE DE CALCULO ICMS : R$ 5.000,00• VALOR DO IPI : R$ 250,00 • CREDITO DE ICMS (7%) : R$ 350,00
• O MVA da lâmpada é : 40%
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MVA ( MARGEM DE VALOR AGREGADO )
• A margem de valor agregado será determinada com base em preços usualmente praticados no mercado.
• A mercadoria submetida ao regime de substituição tributária em operação interestadual terá a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo
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IMPOSTO POR FORA X POR DENTRO
• O ICMS-Substituição (ICMS-ST), também denominado imposto retido, ao contrário do ICMS normal, que se encontra embutido no preço, será cobrável “por fora” do destinatário, como permitem os Convênios e Protocolos específicos
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OBRIGRAÇÕES ACESSORIAS
• ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS• - LIVRO REG. DE SAIDAS• - LIVRO REG. DE ENTRADAS• - LIVRO REG. DE AP. ICMS• - LIVRO REG. DE INVENTARIO• - • ENTREGA DAS DECLARAÇÕES :• - DME/ DMA/DMD/SINTEGRA