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I ENG Construções e Soluções em Engenharia

CONVITE 02/2019 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

AME.

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Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Secretaria de Gestão

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

Declaração Declaramos para os fins previstos na Lei na 8.666, de 1993, conforme documentação registrada no SICAF, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte:

Dados do Fornecedor CNPJ: 32.385.638/0001-84 Razão Social: 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Nome Fantasia: 2 ENG CONSTRUCOES E SOLUCOES EM ENGENHARIA Situação do Fornecedor: Credenciado Data de Vencimento do Cadastro: 13/02/2020

Ocorrências e Impedimentos Ocorrência: Nada Consta Impedimento de Licitar: Nada Consta

Níveis cadastrados: Fornecedor possui alguma pendência no Nível de Cadastramento indicado. Verifique mais informações sobre pendências

nas funcionalidades de consulta.

I - Credenciamento

II - Habilitação Jurídica

III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal

Receita Federal e PGFN FGTS Trabalhista (http://www.tst.jus.br/certidao)

W - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e

Receita Estadual/Distrital Receita Municipal

V - Qualificação Técnica

Validade: Validade: Validade:

Municipal

Validade: Validade:

20/07/2019 02/03/2019 12/08/2019,

20/07/2019/ 31/07/2019

Esta declaração é uma simples consulta e não tem efeito legal

Emitido em: 14/02/2019 12:14 CPF: 668.809.122-4r- Nome: MARCELO DOS SANTOS VALENTE Ass: e-"C

1 de

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ENG e Soluções ern Eneennana

CNPJ: 32.385.638/001-84 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.628.297-6

INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 3120813 END.: CJ. PANORAMA XXI, QUADRA 18, NÚMERO 18, SALA 101,

BAIRRO MANGUEIRÃO - CEP.: 66.640-115. BELÉM-PA

CONTATO: (91) 981554554 1 (91) 981203809

HABILITAÇÃO JURÍDICA

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CONTRATO DA SOCIEDADE LIMITADA:

2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social:

MARCELO DOS SANTOS VALENTE nacionalidade Brasileira, nascido em 23/09/1979, Solteiro, Engenheiro Civil, CPF N" 668.809.122-49, Carteira Nacional de Habilitação N" 05237130219, Órgão Expedidor Detran/PA, residente e domiciliado no Condomínio Fit Mirante Do Parque N° 2287, Bloco I, Apto 34, Bairro Mangueirão, Belém/PA, CEP 66640-001, Brasil.

JOSE DOS REMEDIOS SEPE1DA PEREIRA Nacionalidade Brasileira, nascido em 16/07/1979, Solteiro, Engenheiro Civil, CPF N° 690.248.392-20, Carteira Nacional de Habilitação N° 04232724612, Órgão Expedidor Detran/PA, residente e domiciliado na Rua Quarenta c Quatro (Cj Promorar) N" 272, Bairro Maracangalha, Belém/PA, CEP 661 10-041, Brasil.

Resolvem constituir uma sociedade limitada mediante as seguintes cláusulas.

DO ENQUADRAMENTO

CLÁUSULA PRIMEIRA. Declara, sob as penas da lei, que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006.

DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS

CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade gira sob o nome empresarial 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e nome fantasia 2 ENG CONSTRUCOES E SOLUCOES EM ENGENHARIA.

CLÁUSULA TERCEIRA. A sociedade tem sede: CONJUNTO PANORAMA XXI N° 18, QUADRA 18 SALA 101, MANGUEIRÃO, BELÉM, PA, CEP 66.640-115.

CLÁUSULA QUARTA. A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual, desde que aprovado pelos votos correspondentes dos sócios, no mínimo, a três quartos do capital social, nos termos do art. 1.076 da Lei ri° 10.406/2002.

DO OBJETO SOCIAL E DA DURAÇÃO

CLÁUSULA QUINTA. A sociedade tem por objeto(s) social(ais): Serviços de engenharia; Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; Montagem de estruturas metálicas; Instalação e manutenção elétrica; Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e

Req: XI 900000002835

Certifico o Registro em 08/01'2019 Arquivamento 20000589769 de 0810112019 Protocolo 195981600 de 07/01;2019 Nome da empresa 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA NIRE 15201525111 Este documento pode ser verificado em rittp:itregin jucepa.pa.gov.brieutenticacaodocumentosiautenticacao.aspx Chancela 122292663825609

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refrigeração; Impermeabilização em obras de engenharia civil; Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias c armários embutidos de qualquer material; Serviços de pintura de edificios em geral; Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores; Obras de fundações; Serviços especializados para construção não especificados anteriormente; Serviços de arquitetura; Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente; Obras de alvenaria.

CODIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

7112-0/00 - Serviços de engenharia. 4213-8/00. - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas. ' 4292-8/01 - Montagem de estruturas metálicas.

:4299-5/99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente. 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica.

\-4322-3/01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás. `• 4322-3/02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e 'refrigeração.

4330-4/01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil. 4330-4/02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material. 4330-4/04 - Serviços de pintura de edificios em geral. 4330-4/05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores.

'4391-6/00 - Obras de fundações. 4399-1/03 - Obras de alvenaria.

\-4399-1/99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente. 7 1 1 1 - 1 /00 - Serviços de arquitetura.

CLÁUSULA SEXTA. A empresa iniciará suas atividades a partir da data do arquivamento e seu prazo de duração é indeterminado.

DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA SÉTIMA: O capital social subscrito será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) dividido em 100 (cem) quotas de valor nominal R$ 1.000,00 (Mil reais) cada uma, totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do país.

Parágrafo Único: O capital social fica assim distribuído entre os sócios:

Sócios Quotas Valor MARCELO DOS SANTOS VALENTE 50 R$ 50.000,00 JOSE DOS REMEDIOS SEPEDA PEREIRA 50 R$ 50.000,00

Req: 81900000002833

Certifico o Registro em 08101/2019 Arquivamento 20000589769 de 08;01/2019 Protocolo 195981600 de 07/0112019 Nome da empresa 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MIRE 15201525111 Este documento pode ser verificado em http:llregin jucepa.pa.gov.bnautenticaceodocumentosíautenticacao.aspx Chancela 122292663825609

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CONTRATO DA 80(114:DAM LIMITADA:


CLÁUSULA OITAVA. As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para sua aquisição, se postas à venda, fbrmalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

CLÁUSULA NONA. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

DA ADMINISTRAÇÃO E DO PRO LABORE

CLÁUSULA DÉCIMA. A administração da sociedade caberá ao sócio MARCELO DOS SANTOS VALENTE conjuntamente com o Sócio JOSE DOS REMEDIOS SEPEDA PEREIRA, com todos os demais administradores com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos eotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).

Parágrafo único. No exercício da administração, o administrador terá direito a uma retirada mensal a título de Pro labore, cujo valor será definido de comum acordo entre os sócios.

DO BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

§ 1° Por deliberação dos sócios a distribuição de lucros poderá ser em qualquer período do ano a partir de resultado do período apurado.

§ 2° A distribuição dos lucros poderá não obedecer a participação do sócio desde que aprovada pelos sócios cotistas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es), quando for o caso.

DO FALECIMENTO DE SÓCIO

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará sua atividade com os herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou inexistindo

Rem: 81900000002835 Página 3

Certifico o Registro em 08/01i2019 Arquivamento 20000589769 de 0810112019 Protocolo 195981600 de 07/01/2019 Nome da empresa 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMA N1RE 15201525111 Este documento pode ser verificado em httpilreginjucepa.pa.gov.briautenticacaodocumentosiautenticacao.aspx Chancela 122292663825609

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interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único. O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. 0(s) Administrador (es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.

DOS CASOS OMISSOS

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos pelo consenso dos sócios, com observância da Lei n° 10.406/2002.

FORO

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA. Fica eleito o foro de BELÉM/PA para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, lavram este instrumento.

Belém/PA, 04 de janeiro de 2019.

Marcelo Dos Santos Valente CPF: 668.809.122-49

Jose Dos Re'tnedios Sepeda Pe CPF: 690.248.392-20

Reg: 81900000002835

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NOME DA EMPRESA

TERMO DE AUTENTICAÇÃO


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1 PROTOCOLO

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195981600 - 07101/2019

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! EVENTO 090 • CONTRATO

MATRIZ

. N'IRE 15201525111 CNP' 32.385A3/0001-84

- CERTIFICO O REGISTRO EM 08101/2019 SOB N: 15201525111

gN.T-NTO$ . 3 - ENOL:ADR_AMENTO DE EMPRESA I )E PEQUENO PORTE ARQUIVAMENTO: 20000589

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Marcelo A. P. Cebola() Secretário Geral

09/01/2019 Certifico o Registro em 08/0112019 Arquivamento 20000589769 de 08i01:2019 Protocolo 195981600 de 07/0112019 Norte da empresa 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MIRE 15201525111 Este documento pode ser ver cado em nttp:itregin.jucepa.pa.gov Pr/autenticacaodocumentos.'autenticacao.aspx Chancela 122292663825609

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BAIRRO MANGUEIRÃO - CEP.: 66,640-115. BELÉM-PA

CONTATO: (91) 981554554 / (91) 981203809

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

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02/07/2019 Receita Federal do Brasil

. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMERO DE INSCRIÇÃO

32.385.638/0001-84 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA

08/01/2019

NOME EMPRESARIAL

2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

TITULO 00 ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA(

2 ENG CONSTRUCOES E SOLUCOES EM ENGENHARIA PORTE

EPP

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 71.12-0-00 - Serviços de engenharia

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas 42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás 43.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração 43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil 43.30-4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edificios em geral 43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores 43.91-6-00 - Obras de fundações 43.99-1-03 - Obras de alvenaria 43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente 71.11-1-00 - Serviços de arquitetura

CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA

206-2 -Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO

CJ PANORAMA XXI NUMERO

18 COMPLEMENTO

QUADFtA18 SALA 101

CEP

66.640-115 BAIRRODISTRITO

MANGUEIFtA0 MUNICIPIO

BELEM UF

PA

ENDEREÇO ELETRÔNICO

[email protected] TELEFONE

(91) 8155-4554 / (91) 8120-3809

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

08/01/2019

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL .........

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL (./.. .....

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 02/07/2019 às 19:39:28 (data e hora de Brasília).

www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

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22/07/2019

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DíVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.385.638/0001-84

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 12:35:26 do dia 22/07/2019 <hora e data de Brasília>. Válida até 18/01/2020. Código de controle da certidão: 03C9.A8CB.31EC.940E Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

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26/09/2019 Consulta Regularidade do Empregador

CAIXA CAIXA ECONDIVItCA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 32.385.638/0001-84

Razão Social:2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Endereço: Q DEZOITO 18 CJ PANORAMA XXI / MANGUEIRAO / BELEM / PA / 66640-115

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade:08/09/2019 a 07/10/2019

Certificação Número: 2019090804422052556080

Informação obtida em 26/09/2019 14:30:30

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

https://consulta-crf.caixa.gov.briconsultacd/pages/consuitaEmpregador.jsf

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 32.385.638/0001-84

Certidão n°: 177374805/2019

Expedição: 22/07/2019, às 12:38:20

Validade: 17/01/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

(MATRIZ E FILIAIS) , inscrito(a) no CNPJ sob o n°

32.385.638/0001-84, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

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22/07/2019 https://app.sefa.pa.gov.briemissao-cerlidao/emitirCertidao.action

SERVIÇO GRATUITO

ea$ GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDAO NEGATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA

Nome: 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Inscrição Estadual: 15.628.297-6 CNPJ: 32.385.638/0001-84 Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que NÃO CONSTAM, até a presente data, pendências em seu nome, relativamente aos débitos administrados pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, de natureza tributária, incritos ou não na Dívida Ativa.

A presente Certidão, emitida nos termos do Decreto n.° 2.473, de 29 de setembro de 2006 , e da Instrução Normativa n.° 0019, de 5 de Outubro de 2006, somente produzirá efeitos após a confirmação de sua autenticidade, pela Internet, no Portal de Serviço da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.

Emitida às: 12:50:03 do dia 22/07/2019 Válida até: 18/01/2020 Número da Certidão: 702019080415999-8 Código de Controle de Autenticidade: DA7B52FD.143C4AFD.D8FE386B.7AC728A9

Observação: - Nos termos da legislação pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificação prévia, ser cassada quando, dentro do período de validade forem verificadas as hipóteses previstas no art. 6° da Instrução Normativa n.° 0019, de 5 de Outubro de 2006, como também em decorrência da suspensão de medida liminar.

- A cassação da certidão será efetuada de oficio, devendo ser dada a publicidade do fato por meio de consulta pública no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.

Válida em todo território paraense. SERVIÇO GRATUITO

https://app.seta.pa.gov.bdemissao-certidao/emitirCertidao.action

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https://app.sefa.pa.gov.briemissao-certidao/emitirCertidao.action

SERVIÇO GRATUITO

thz,t GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDAO NEGATIVA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA

Nome: 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Inscrição Estadual: 15.628.297-6 CNPJ: 32.385.638/0001-84 Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que NÃO CONSTAM, até a presente data, pendências em seu nome, relativamente aos débitos administrados pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, de natureza não tributária, incritos na Dívida Ativa.

A presente Certidão, emitida nos termos do Decreto n.° 2.473, de 29 de setembro de 2006 , e da Instrução Normativa n.° 0019, de 5 de Outubro de 2006, somente produzirá efeitos após a confirmação de sua autenticidade, pela Internet, no Portal de Serviço da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.

Emitida às: 12:50:03 do dia 22/07/2019 Válida até: 18/01/2020 Número da Certidão: 702019080416000-7 Código de Controle de Autenticidade: 9E5E769F.22 D3 B827.6BA619D7.2836FFCC

Observação: - Nos termos da legislação pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificação prévia, ser cassada quando, dentro do período de validade forem verificadas as hipóteses previstas no art. 90 da Instrução Normativa n.° 0019, de 5 de Outubro de 2006, como também em decorrência da suspensão de medida liminar.

- A cassação da certidão será efetuada de oficio, devendo ser dada a publicidade do fato por meio de consulta pública no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.

Válida em todo território paraense. SERVIÇO GRATUITO

https://app.sefa.pa.gov.bdemissao-certidaoiemitirCertidao.action

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Prefeitura Municipal de selem Secretaria Municipal de Finanças

Departamento de Tributos Mobiliários

ALVARÁ DE LICENÇA DIGITAL 2019 Inscrição Municipal Validade IPTU

3120813 042338823272035000000279

Nome da Empresa 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Nome Fantasia 2 ENG CONSTRUCOES E SOLUCOES EM ENGENHARIA

CNPJ da Empresa 32.385.638/0001-84

Endereço da Empresa CONJUNTO PANORAMA XXI, 18 , QUADRA 18 SALA 101 - MANGUEIRA° - CEP. 66640115

Atividade Económica Principal 7112000- SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Data de Emissão 22/01/2019

RIGAÇÕES • O Presente alvará deverá ser renovado anualmente. observe a data de validade. • A presente licença foi concedida com base nas informações do contribuinte e de acordo com as licenças expedidas pela SEURB, SESMA e

SEMMA, podendo ser cancelada a qualquer momento por irregularidades no estabelecimento. • O Alvará de Licença Digital é exigido nos casos de concessão de licença para localização e funcionamento de qualquer estabelecimento de produção, industrial, comercial, de crédito, seguro, capitalização, agropecuário, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, clube recreativo, estabelecimento de ensino e empresa em geral, bem como no exercício de atividade decorrente de profissão, arte, oficio ou função, sendo exigido por ocasião do licenciamento inicial, da renovação anual e toda vez que se verificar mudança no ramo de atividade do contribuinte, ou quaisquer outras alterações (Artigos 83 e 85 da Lei n° 7.056/77).

• 0 Alvará de Licença Digital deverá ser afixado em local visível (Artigo 96 da Lei n° 7.056/77 ).

•

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67,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM PROCURADORIA FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA

Processo n° 080540/119/2019

Contribuinte:

CPF/CNPJ:

Inscrição Mobiliária:

Inscrição

Endereço


32.385.638/0001-84

312081-3

042/33882/32/72/0350/000/002-79 (ALUGADO)

CNJ PANORAMA XXI , 18 QUADRA 18 SALA 101

Inscrição(Ões) D. Ativa de Crédito(s) Não Tributário(s):

Ressalvando o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidades do contribuinte acima identificado que vierem a ser apurada, é certificado que: Não constam débitos em seu nome, relativos a tributos ou créditos administrativos pela Secretaria Municipal de Finanças.

Certidão emitida às 10:50 horas, do dia 01/07/2019 com fulcro na instrução Normativa n° 06/2009-GABS/SEFIN, de 30 de novembro de 2009.

Validade: 180 (cento e oitenta ) dia(s)

Código de Controle de Certidão : YUFY.51JV.JWFJ.RCA3.WAXY

Atenção : Qualquer emenda ou rasura invalidará este documento, tendo apenas validade quando verificada sua autenticidade no site : ww2.belem.pa.gov.br/cnde-e.

Secretana Municipal piDE BUEM de Finanças

R. 15 de Novembro 355, Bairro Campina. CEP: 66.013-060 Belém -Pará Telefone: (91) 3073-5211/ 3073-5212 FAX: (91) 3073-5213

email: [email protected]

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ENG Cona,tes e Soluções e,Enterdurla

CNPJ. 32.385.638/001-84 INSCRIÇÃO ESTADUAL' 15.628.297-6

INSCRIÇÃO MUNICIPAL 3120813 END.: CJ. PANORAMA XXI, QUADRA 18, NÚMERO 18, SALA 101,

BAIRRO MANGUEIRA° - CEP.. 66640-115. BELÉM-PA

CONTATO' (91) 981554554 / (91) 981203809

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA

- ao,

PODER JUDICIÁRIO

—RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE ;3ELÉM

CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA

Certifico. que a requerimento da parte interessada, revendo os registros de

distribuição. de 1° de j .neiro de -;380, até a presente data. em face de 2 ENG SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA. (;NPJ 32.3€ .i.638/0001-84, NADA CONSTA na Justiça Estadual de 1°

grau, 2° grau e nos Ju zados Espeais do Estado do Pará. referente a AÇÕES CIVEIS em que

é parte como requerido( 3).

Observações:

1. Certidão expedida gn-:Jltitamente, através da Central de Distribuição deste Fórum. 2. A informação do n° rio CPF ou CNPJ acima é de responsabilidade do solicitante da certidão.

devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário, sob pena de incorrer na

prática dos atos típicos )revistos nos arts. 299 § 1°, art.301 e 304'.. do Código Penal Brasileiro.

3. A autenticidade desS certidão poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do

Estado do Pará(www.tjoa.jus.br). nc menu de consultas. 4. Este documento é válido somente por 90(noventa) dias. 5. A autenticidade poderá ser efetiw•da. no máximo, até 90(noventa) dias após sua expedição.

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erviço de Emissão de Certi

',Ietrceto Santos Cosi,. Chefe do Serviço df.

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IstrIbutção do Férv: M. 2E592

C:35;:ar Bittencourt Direto Juiza de IIre fa 1' Vara e Farniiia

e Diretora do Fera Civet da Capital

As informações contidas nesta Certidão re .!rem-se a • existên de Aç es de Execução Fiscal,

Execução patrimonial, Fa , ància e ecuperação Judicial(Con ordata), Cível e

interdição/TutelaiCuratela, Invent ' o e etc...

Municipal ou Estadual, Comercial, Família,

Certidão em conformidade com:3 provimento 19.2003 - CJRMB, que institui certiçião única para feitos cíveis.

Certidão expedida gratuitamente :m CONTROLE: 09110906931824 Válida até 1C/12/2019 00.00.00

11/O9/; )19 09 27 41

Esta certidão é ern:tida apenas para pessoas com maior idade civil Libra (marcela costa)

Comprovação de autenticidade i 3 certidão no .ite http://www.tjpa.jus.br

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Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Secretaria de Racionalização e Simplificação

Departamento de Registro Empresarial e Integração

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

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Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

EMPRESA Nome Empresarial 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Natureza Jurídica. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

NIRE(sede)

15201525111

CNPJ

32.385.638/0001-84

Arquivamento do ato Constitu tivo

08/01/2019

Inicio da atividade

08/01/2019

Endereco. CONJUNTO PANORAMA XXI, 18 QUADRA 18 SALA 101, MANGUEIRÃO, BELÉM, PA - CEP: 66640115

OBJETO SOCIAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA; OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS; MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS: INSTALAÇÃO E

11ANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL; INSTALAÇÃO DE PORTAS. JANELAS, TETOS; DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL; SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL; APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES. OBRAS DE FUNDAÇÕES: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; SERVIÇOS DE ARQUITETURA, OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE; OBRAS DE ALVENARIA.

CAPITAL SOCIAL PORTE PRAZO DE DURACÃO

R$ 100.000.00

CEM MIL REAIS

Capital integralizado: R$ 100.000.00

CEM MIL REAIS

QUADRO SOCIOS E

Empresa de pequeno porte

ADMINISTRADORES

XXXXXX

Nome/CPF Participação R$ Cond./Administrador Término do mandato MARCELO DOS SANTOS VALENTE 668.809.122-49

50.000,00 SÓCIO /ADMINISTRADOR XX/XX/XXXX

JOSE DOS REMEDIOS SEPEDA PEREIRA

690.248.392-20 50.000,00 SÓCIO/ADMINISTRADOR XX/XX/XXXX

ÚLTIMO ARQUIVAMENTO SITUAÇÃO STATUS Data Número 08/01/2019 20000589769

REGISTRO ATIVO Sem Status

Ato: 090 - CONTRATO Evento: 090 - CONTRATO

FILIAL(AIS) NESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU FORA DELA NIRE: XXXXXX CNPJ XXXXXX

Endereço: XXXXXX

Observação

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111111111111111111111 A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADA EM http://regin.jucepa.pa.govbriautenticacaodocumentos/autenticacao.aspx CONTROLE: 5800684826104 CPF SOLICITANTE: 881.056 282-87 NIRE: 15201525111 EMITIDA: 03/04/2019 PROTOCOLO: 195674685

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Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Secretaria de Racionalização e Simplificação

Departamento de Registro Empresarial e Integração

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

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Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

EMPRESA Nome Empresarial 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Natureza Jurídica SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

NIRE(sede) CNPJ Arquivamento do ato Inicio da atividade Constituitivo

15201525111 32.385.638/0001-84 08/01/2019 08/01/2019

Endereco: CONJUNTO PANORAMA XXI, 18 QUADRA 18 SALA 101, MANGUEIRÃO, BELÉM. PA - CEP: 66640115

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet regin.jucepa.pa.govior/regin.paitelavalidadocs.aspx Código de Controle e Protocolo encontram-se no rodapé

akdeste documento. Certidão emitida com base na IN DREI N° 20, de 05 de dezembro de 2013.

ler BELÉM - PA, 3 de Abril de 2019

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A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADA EM http://reginjucepa pa.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx CONTROLE: 5800684826104 CPF SOLICITANTE: 881.056.282-87 NIRE: 15201525111 EMITIDA: 03/04/2019 PROTOCOLO: 195674685

*

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BALANÇO PATRIMONIAL

Entidade: 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Período da Escrituração: 08/01/2019 a 08/01/2019

Número de Ordem do Livro: 1

Período Selecionado: 08 de Janeiro de 2019 a 08 de Janeiro de 2019

CNPJ: 32.385.638/0001-84

Descrição Nota Saldo Inicial Saldo Final

ATIVO R$ 0,00 R$ 100.000,00

ATIVO CIRCULANTE R$ 0,00 R$ 5.057,00

DISPONÍVEL R$ 0,00 R$ 5.057,00

BENS NUMERÁRIOS R$ 0,00 R$ 5.057,00

Caixa R$ 0,00 R$ 5_057,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE R$ 0,00 R$ 94.943,00

IMOBILIZADO R$ 0,00 RS 94 943.00

BENS MÓVEIS R$ 0.00 R$ 94.943,00

Móveis e Utensílios R$ 0,00 R$ 18.576,00

Máquinas e Equipamentos R$ 0,00 R$ 61.935,00

Computadores e Periféricos R$ 0.00 R$ 14.432,00

(-) PASSIVO R$ (0.00) R$ 100.000,00

(-) PATRIMÓNIO LIQUIDO R$ (0,00) R$ 100.000,00

(-) CAPITAL SOCIAL RS (0,00) R$ 100.000,00

(-) CAPITAL SOCIAL REALIZADO R$ (0,00) R$ 100.000,00

Capital Social Integralizado R$ 0,00 R$ 100.000,00

Este documento é parte integrante de escrituração cuja autenticação se comprova pelo recibo de número 85.39.1B.27.0B.A3.EC.BC.D1.6F.D7.6E.4D.74.F6.7E3.31.28.05.97-3, nos termos do Decreto n°8.683/2016.

Este relatório foi gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital Sped

Versão 6.0.2 do Visualizador Página 1 de 1

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Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ

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MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL — Sped Versão: 6.0.2

RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA ESCRITURAÇÃO

NIRE 15201525111

NOME EMPRESARIAL


CNPJ

32 385 638/0001-84

IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO

FORMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Livro Diário

NATUREZA DO LIVRO

Livro Diário de Abertura IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (HASH)

WW85.39.1B.27.0B.A3.EC.BC.D1.6F.D7.6E.4D.74.F6.76.31.28.05.97

PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO

08/01/2019 a 08/01/2019

NÚMERO DO LIVRO

1

ESTE LIVRO FOI ASSINADO COM OS SEGUINTES CERTIFICADOS DIGITAIS:

QUALIFICAÇÃO DO SIGNATARIO CPF/CNPJ

32385638000184

Contador 39266508268

NÚMERO DO RECIBO:

85.39.1B.27.0B.A3.EC.BC.D1.6F.D7. 6E.4D.74.F6.7B.31.28.05.97-3

NOME

2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA:

32385638000184 LUIZ ALBERTO

ALEXANDRE LOBATO DOS SANTOS: 39266508268

N° SERIE DO CERTIFICADO

159688078492505849 890050832059794260

378

VALIDADE

18/01/2019 a 18/01/2020

812958837877312281 24/07/2018 a 7 23/07/2021

Escrituração recebida via Internet pelo Agente Receptor SERPRO

em 11/02/2019 às 14:02:05

D9.05.88.A8.EF.8A.83.18 3E.A6.C4.D4.9D.15.32.EB

RESPONSÁVEL LEGAL

Sim

Não

Considera-se autenticado o livro contábil a que se refere este recibo, dispensando-se a autenticação de que trata o art. 39 da Lei n° 8.934/1994. Este recibo comprova a autenticação.

BASE LEGAL: Decreto n°1.800/1996, com a alteração do Decreto n° 8.683/2016, e arts. 39, 39-A, 39-B da Lei n° 8.934/1994 com a alteração da Lei Complementar n° 1247/2014.

•

•

ENG C••••‘,46.• • SeWt••• em Enenhana



BAIRRO MANGUEIRÃO — CEP.: 66.640-115. BELÉM-PA

CONTATO: (91) 981554554 / (91) 981203809

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

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Página 1/2

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA

Lei Federal No 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA-PA

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

No 187498/2019 Emissão: 17/05/2019

Validade: 13/11/2019

Chave: aCy23

CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho. nos Termos da Lei 5.194/66, conforme os dados impressos nesta certidão. CERTIFICAMOS, ainda, que a Empresa não se encontra em débito com o Conselho de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, estando habilitada a exercer suas atividades, circunscrita à(s) atribuição(95es) de seu(s) responsável(veis) técnico(s).

Interessado(a)

Empresa. 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ• 32 385.638/0001-84

Registro: 000152954-4

Categoria: Matriz

Capital Social: R$ 100.000,00

Data do Capital: 08/01/2019

Faixa 2

Atividades CNAE

Objetivo Social: SERVIÇOS DE ENGENHARIA(CIVIL). OBRAS DE URBANIZAÇÃO • RUAS. PRAÇAS E CALÇADAS; MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS; IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL: INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS. DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL: APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINA EM INTERIORES E EXTERIORES; OBRAS DE FUNDAÇÕES: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO, OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL; OBRAS DE ALVENARIA. OBJETIVO PARCIAL

Restnções do Objetivo Social:

Endereço Matriz: QUADRA DEZOITO, 18. SALA 101. MANGUEIRA°, BELÉM, PA. 66640115

Tipo de Registro: Registro Definitivo de Empresa

Data Inicial: 07/02/2019

Data Final: Indefinido

Registro Regional 0000153050DDPA

Descrição


Informações Notas

- A capacidade técnico-profissional da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seu quadro técnico.

- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal

- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos

Última Anuidade Paga

Ano 2019(1.'l)

Autos de Infração

Responsáveis Técnicos

Profissional, MARCELO DOS SANTOS VALENTE

Registro: 150023055-3

CPF; 668 809.122-49

Data Inicio: 07/02/2019

Data Fim: Indefinido

Data Fim de Contrato: Indefinido

Títulos do Profissional:

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuição' RES 218/73 CONFEA ART 07 E 25

Tipo de Responsabilidade. RESPONSAVEL TÉCNICO

Profissional JOSE DOS REMEDIOS SEPEDA PEREIRA

Registro: 150218945-3

CPF: 690 248.392-20




Títulos do Profissional .

ENGENHEIRO CIVIL

Atnbuição. RES 218/73 CONFEA ART 07 E 25

- A autenticidade desta Cedido pode ser verificada em: http.ficrea-pa sttac.combrfpubhco/. com a chave: aCy23

Impresso em, 19/08/2019 as 07:40:14 por - adapt, tp: 177.122.30.241

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Lei Federal N° 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA—PA


Tipo de Responsabilidade RESPONSAVEL TÉCNICO

No 187498/ 2019 Emissão: 17/05/2019


Chave: aCy23

A autenficIdade desta Cerfidâo pode ser venficada em http://crea.pa.sitac.com.brrpubricor, com a chave. aCy23 Impresso em 19/08/2019 às 07:40:14 por: adapt, ip: 177.122.30.241

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CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA

Lei Federal No 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA-PA


No 181435/ 2019 Emissão: 27/02/2019


Chave: 6zWaY

CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966. conforme os dados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que o interessado não se encontra em débito com o CREA-PA.

Interessado(a)

Profissional. JOSE DOS REMEDIOS SEPEDA PEREIRA

Registro: 150218945-3

CPF: 690.248.392-20

Endereço CONJUNTO PROMORAR RUA 44, QUADRA 60, 272. RUA 44, VAL DE CANS, Belém, PA, 66110041

Tipo de Registro: Registro Definitivo de Profissional (DIPLOMADO NO PAIS)

Data de registro. 02/04/2007

Titulo(s)

GRADUAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuição RES 218/73 CONFEA ART 07 E 25

Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA

Data de Formação. 17/11/2006

Descrição

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FISICA

Informações / Notas

- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penal.

- CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(ões) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão perdera a sua validade para todos os efeitos.

- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.

- Válido em todo território nacional.


Ano. 2019(1/1)

Autos de Infração

Responsabilidades Técnicas

Empresa. PEREIRA 8 TEIXEIRA CONSTRUÇÕES CIVIS E REFORMAS EM GERAL LTDA

Registro: 000001072-0

CNPJ: 14 766.355/0001-09




Tipo de Responsabilidade. RESPONSAVEL TÉCNICO

Empresa. 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Registro. 000152954-4

CNPJ 32.385.638/0001-84

Data inicio: 07/02/2019

Data Fim. Indefinido

Data Fim de Contrato. Indefinido

Tipo de Responsabilidade RESPONSAVEL TÉCNICO

A autenticidade desta Cerbdão pode ser verificada em' http://creepasitac.com.bripublico/. com a chave: 62WaY Impresso em: 15/04/2019 as 09,13:27 por, adapt, ip: 177.122 146 190

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Lei Federal N° 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA-PA


No 184885/2019 Emissão: 15/04/2019


Chave: 6caxb

CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966. conforme os dados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei , que o interessado não se encontra em débito com o CREA-PA.

Interessado(a)

Profissional: MARCELO DOS SANTOS VALENTE

Registro. 150023055-3

CPF. 668.809.122-49

Endereço Rua Rod Augusto Montenegro, bloco 1 apartamento 34, 2287. altos. Mangueirão. Belém, PA, 66640001

Tipo de Registro. Registro Definitivo de Profissional (DIPLOMADO NO PAIS)

Data de registro 28/11/2005

Titulo(s)

GRADUAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuição RES 218/73 CONFEA ART 07 E 25

Instituição de Ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA

Data de Formação 08/04/2005

Descrição


Informações/ Notas

- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) á respectiva ação penal. - CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(oes) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validade para todos os efeitos.

- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.

- Válido em todo território nacional.


Ano 2019 (1/1)

Autos de Infração

Responsabilidades Técnicas

Empresa: 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Registro: 000152954-4

CNPJ: 32 385.638/0001-84




Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TÉCNICO

A autenticidade desta Cedida° pode ser verificada em. httplicrea-pa srlac.com.bOpublicoi, com a chave: 6caxb Impresso em- 15/04/2019 as 09:07:49 pot adapt. tp. 177.122.142.12

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V41'Certidão de Acervo Técnico - CAT

Resolução N° 1025 de 30 de Outubro de 2009 Resolução N°218 de 29 de Junho de 1973


CREA-PA CAT COM REGISTRO DE ATESTADO

189643/2019 Atividade concluída

CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009. do Confea, que consta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA, o Acervo Técnico do profissional MARCELO DOS SANTOS VALENTE referente à(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s)-

Profissional MARCELO DOS SANTOS VALENTE

Registro 1500230553PA RNP 1500230553

Titulo profissional ENGENHEIRO CIVIL

Número da ART 141900PA58 Forma de registro INICIAL

Empresa contratada

Tipo de ART- ART Registrada em 01/07/2013 Baixada em. 08/10/2018 Participação técnica INDIVIDUAL

Contratante BS LOTEENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Endereço do contratante:

Complemento.

Cidade. Contrato: Celebrado em: 03/06/2013 Valor do contrato. R$ 5.600.00 Tipo de contratante PESSOA JURÍDICA Ação institucional NENHUMA - NAO OPTANTE

Endereço da obra/serviço: Av Gentil Bittencourt 418

Complemento:

Cidade Belém

Data de inicio: 01/07/2013 Conclusão efetiva:

Finalidade: SEM DEFINIÇÃO

Propnetáno: FUNDACAO INST BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

Bairro

UF

CPF/CNPJ: 13.041.089/0001-86

CEP:

N° Bairro NAZARÉ

UF PA CEP 66035400

CPF/CNPJ: 33.787.094/0017-07

Atividade Técnica: 1 - DIRETA ATIVIDADES DA ART -> #A1201 - ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO 37 - PROJETO 22.5 Metro cúbico;

Observações

ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL EM CONCRETO ARMADO PARA CASA DE BOMBA, CISTERNA. BASE PARA INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR E REFORÇO ESTRUTURAL NAS ALVENARIAS EXISTENTES UTILIZANDO REBOCO ARMADO, PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DO SOLO PARA A OBRA DO IBGE.

Informações Complementares

• Esta Certidão é válida. exclusivamente. para os serviços da área da ENGENHARIA CIVIL.

CERTIFICAMOS, finalmente que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico CAT o atestado contendo 4 folha(s) expedido pelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes

Certidão de Acervo Técnico n°189643/2019 28/06/2019, 10:38

yCwd3

A Certidão de Acervo Técnico (CAT) á qual o atestado está vinculado constituirá prova da capacidade técnico-profissional da pessoa juridica somente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a ser integrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue no momento da habilitação ou da entrega das propostas

A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal

Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestado apresentado em cumprimento à Lei n°8.666/93. expedido pela pessoa iuridica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes E de responsabilidade deste Conselho a verificação da atividade profissional em conformidade com a Lei ri' 5.194/66 e Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA

Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos

A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em. http .acrea-pa.sitac.com.bnpublico/, com a chave yCwd3

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará Tv Doutor Moraes, 194. Nazaré. Selem PA

Tal ,t 55191) 3219-3402 E-mail: laleconosco@creapa com br ai CREA-PA

Impresso em 29/06/2019, ás 11-29

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BS Engenharia

BS LOTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 13.041.089/0001-86 End: rua dos Pariquis, 2111. Cep: 66035-370. Belém-pa

Contatos: [email protected] (91) 30834428/ 80114100

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos para fins de comprovação de aptidão de desempenho de atividade que a profissional engenheiro civil MARCELO DOS SANTOS VALENTE, CREA: 1500230553PA, elaborou com louvor os serviços de projeto estrutural em concreto armado para casa de bomba, cisterna, base para instalação de um elevador e reforço estrutural nas alvenarias existentes utilizando reboco armado, projeto de consolidação do solo para a obra de reforma e adequação do prédio histórico do IBGE regido pelo contrato n° 10/2012 e do contrato 05/2013. O referido prédio encontra-se tombado pelos órgãos ligados ao Património Histórico nas três esferas administrativas (FUMBEL, SECULT E IPHAN) e possui um total de 848,36m2 de área construída na qual foram projetados um total de 22,50 m3 de estruturas em concreto armado pelo profissional em questão.

SERVIÇOS:. Projeto estrutural em concreto armado para casa de bomba, cisterna, base para instalação de um elevador e reforço estrutural nas alvenarias existentes utilizando reboco armado, projeto de consolidação do solo para a obra de reforma e adequação do prédio histórico do IBGE.

ART n° N° 00014190DPA58

CONTRATANTE

Nome/Razão Social: B5 LOTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 13.041.089/0001-86 Representante Legal: DALTON SANTIAGO DA SILVA CPF: 786.494.392-68

DADOS DO CONTRATO COM O PROFISSIONAL MARCELO VALENTE Contrato N2 005/2013

Objeto do Contrato: Realização de projetos de estruturas para o prédio histórico do IBGE.

Celebrado: 03/06/2013

Período de realização dos serviços: 01/07/2013 à 1/08/2013 Local da Obra/Serviços: Av. Gentil Bittencourt, 418. Belém-PA. Valor do Contrato: R$ 5.600,00

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará Tv Doutor Llaraes. 194. Nazaré, Betem PA

Tel ( 55(91) 3219-3402 E-rnatl - laleconoscoecreapa.com.br

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Impresso em 29/06/2019. às 11:29

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1.; BS Engenharia

BS LOTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 13.041.089/0001-86 End: rua dos Pariquis, 2111. Cep: 66035-370. Belém-pa

Contatos: [email protected] (91) 30834428/ 80114100

Atestamos ainda, que tais serviços foram executados de acordo com os parâmetros técnicos de

qualidade exigidos e no prazo pactuado, não existindo, em nossos registros, até a presente data, fatos que desabonem sua conduta e responsabilidade com as obrigações assumidas.

Belém, 27 de Junho de 2019

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BS LOTE ENGENHARIA E PROJETOS

CNPJ: 13.041.089/0001-86

Repres ,tan do Instituto Brasileiro de __________

Geografia e Estatística (IBGE)

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará Tv Doutor Moraes. 144 Nazaré. Betem PA

Tel • 55(91)3219-3402 E-rnall taleconosco@creapa com br

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Impresso em 29/06/2019 as 11.29

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LAUDO TÉCNICO

Eu, LEIDELENE CRISTINA PEREIRA COSTA, Engenheira Civil CREA n" 10706 D PA, atesto que os serviços do projeto Estrutural em concreto armado para a casa de bomba, cisterna, base para a instalação de um elevador e reforço estrutural nas alvenarias existentes utilizando reboco armado, projeto de consolidação do solo para a obra de reforma e adequação do prédio histórico do IBGE, elaborado pelo Engenheiro Civil MARCELO DOS SANTOS VALENTE, CREA 1500230553 PA, foram analisados e executados satisfatoriamente e entregues á empresa BS LOTE ENGENHARIA E PROJETOS I.TDA, CNPJ 13.041.089/000146, situada na rua dos Pariquis, 2111 no bairro Batista Campos em Belém/PA, não existindo até a presente data, fatos que desabonem sua conduta e responsabilidade com as obrigações assumidas.

Ressalvo que não caberá a mim, ao analisar e atestar os projetos, co-responsabilidade nos erros elou omissões dos mesmos. Qualquer erro e/ou omissões dos projetos é de inteira responsabilidade do autor dos projetos.

Profissional Responsável Técnico: Engenheiro Civil MARCELO DOS SANTOS VALENTE - CREA 1500230553 PA.

ART 00014190DPA58.

Belém (PA), 24 de Junho de 2019.

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Engenheira Civil CREA n° 10706 D PA

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Tal' 55 (91) 3219.3402 E-mail faleconosco@creapa com br

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Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA-PA


1. Responsável Tecnico

LE1DELENE CRISTINA PEREIRA COSTA

Titulo profissional- ENGENHEIRA CIVIL

2. Dados do Contrato

ART OBRA / SERVIÇO

No PA20190402119

INICIAL

RNP, 1503410935

Registro, 0000010706D PA PA

Contratante- MARCELO DOS SANTOS VALENTE

RODOVIA FIT MIRANTE DO PARQUE

Complemento. AUGUSTO MONTENEGRO, BLOCO 01, APARTAMENTO 34 Bairro MANGUEIRA°

Cidade, BELÉM LIF. PA

Contrato. 04/2019 Celebrado oro : 17/06/2019

Valor: R$ 2.000,00 Tipo de contratante- PESSOA FISICA

Ação Institucional NENHUMA - NAO OPTANTE

3. Dados da Obra/Serviço

CPF/CNPJ: 668.809.12249

N'-'• 2287

CEP 66640001

RUA DOS PARIQUIS N. 2111

Complemento Bairro. BATISTA CAMPOS

Cidade: BELÉM UF. PA CEP: 66035370

Data de Inicio: 20/06,2019 Previsão de término. 25/06/2019 Coordenadas Geográficas: 0.

Finalidade: SEM DEFINIÇÃO Código: Não especificado

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Rropnetario, MARCELO DOS SANTOS VALENTE CPF/CNPJ: 668.809.122-49

4. Atividade Técnica

•

1 - DIRETA

65 • Laudo > CREA-PA-1025 -> CONSTRUÇÃO CIVIL - CONSTRUÇÃO -> CONCRETOS-' 1Q9-f$ ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO

Quantidade

ESTRUTURAS E 22.50

Unidade

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional devera proceder a baixa desta ART

5. Observações

ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL. EM CONCRETO ARMADO PARA CASA DE BOMBA, CISTERNA. BASE PARA INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR E REFORÇO ESTRUTURAL NAS ALVENARIAS EXISTENTES UTILIZANDO REBOCO ARMADO, PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DO SOLO PARA A OBRA DO il3GE O PRESENTE LAUDO DESTINA-SE A GARANTIR AS CONDIÇÕES TECNICAS QUE FORAM EXECUTADAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DESCRITA NA ART N' 0001419013PA58

6. Declarações

- Declaro que estou cumprindo a% regras de amissibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT. na legislação especifica e na decreto n. 529612004.

- Clausula Comprorriessona Qualquer conflito ou litigo originado do presente contrato, bem corno sua interpretação ou execução. será resolvido por arbitragem. de acordo com a Ler no. 9.307. Ce 23 Ce setembro de 1996 por melo do Centro de Mediação e Arbitragem - CMA vinculado ao Crea-PA, nos termos do respectivo regulamento de araitragem que. expressamente. as partes declaram concordar

Declaro que estou cumprindo as regras de colocação e manutenção de placa legivel e insivel ao pUbeco enquanto durar a execução da obra. instalação e serviços. conforme estabelecido no orago I do lei federal 5.194/6fi.

7. Entidade do ClaiLse

NENHUMA. NAO OPTANTE

8 Assinaturas

Declaro serem verdadeiras as informações acima

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Local dela

AL-4Ce•t2 C11.4(1c1, „..

• LEIDELENE CRISTINA PEREIRA COSTA • CPF: 657.870.22240

ÇÃ ~6E10 DOS SANTOS VALENTE • CPF. 666809.122-41

9 Informações

• A ART e valida somente quando quitada, mediante apresem:iças do comprovante do pagamento ou conferencia no sito do Creu

• A guarda da via assinada da ART sara de responsabilidade do profissional e do contratante com o objeto0 de documentar o vinculo contratual

10 Valor

Valor da ART. R$ 85,96 Registrada em: 24/06/2019 Valor pago: RS 85,96 Nosso Número, 5271531

A pulem... desta AR"' pode ser verdeou. em niet Mec.combrfpubese. com a coo. a5ee9Y 1.,19f11.530 em_ 240612019 fio 15-44-44 por . 177.122.226 216

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T. (91)3219-3402 F..

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará Tv. Doutor Moraes, 194. Nazaré, Belém PA

Tal: • 55 (91) 3219-3402 E-mail: laleconoscoacreapacom.br

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V4" MUSEU PARAENSE Mnha EMÍLIO GOELDI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI Av. Gov Magalhães Barata, 376 - CEP 66.040-17 - Belém - PA - http://www.museu-goeldi.br

ANEXO

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Processo Administrativo n° 01205.000278/2018-81 CONVITE N°02/2019

ANEXO 09 - MODELO ATESTADO DE VISTORIA

1. Declaramos para fins de cumprimento que a empresa 2ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita sob CNPJ n° 32.385.638/0001-84 sediada à Conj. Panorama XXI quadra 18 n° 18 sala 101 bairro: Mangueirão, procedeu à vistoria técnica nas áreas onde serão executados os serviços Especializados de engenharia para a elaboração de Laudo de Avaliação Estrutural e Patologias e do Projeto de Recuperação e/ou Reforço Estrutural para cinco imóveis históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi„_para tomar pleno conhecimento de suas instalações e dificuldades que os serviços possam apresentar no futuro.

Não será considerada qualquer alegação posterior por parte da licitante de que esta não tenha tido conhecimento do local ou deixado de conferir as medidas e as características dos serviços acima descritos.

Renata Bastos Santiago

Engenheira Civil

NU ENA/MPEG

2. Declaro que me foram apresentadas às áreas e instalações, com acesso a todos os locais e detalhes necessários para a elaboração da proposta comercial, tendo sido fornecidas as informações e esclarecimentos inerentes a esta vistoria, por mim solicitados.

,/éolz~up PE>, 14-1-6"-r-

Marcelo dos Santos Valente

CREA 14190-D PA

CPF 668.809.122-49

Belém, 25 de setembro de 2019

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ENG Conuruçtes e Soluça., em Entenhana



BAIRRO MANGUEIRÃO — CEP.: 66.640-115. BELÉM-PA

CONTATO: (91) 981554554 / (91) 981203809

DECLARAÇÕES

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ENG C00.‘,46. 50,u:des CRI Engenharia



BAIRRO MANGUEIRÃO - CEP.: 66.640-115. BELÉM-PA

CONTATO: (91) 981554554/ (91) 981203809

ANEXO 08- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 70 DA CF/88

2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP inscrito no CNPJ n° 32.385.638/0001-84, por intermédio de seu representante legal, o Sr. MARCELO DOS SANTOS VALENTE, portador do RG n°. 05237130219 DETRAN PA, e de CPF n°668.809.122-49, DECLARA, para fins do disposto no Art. 27, V, da Lei n°. 8.666/93, e em conformidade com o disposto no inciso XXXIII do art. 70 da Constituição Federal de 1988, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

Belém, 01 de outubro de 2019.

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Marcelo dos Santos Valente RG n°. 05237130219 DETRAN PA

CPF n°668.809.122-49 Diretor Técnico

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