Humano demasiado humano

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HUMANO DEMASIADO HUMANO: BIOÉTICA E HUMANIZAÇÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS NA EDUCAÇÃO MÉDICA Sergio Rego 1 Andréia Patrícia Gomes 2 Rodrigo Siqueira-Batista 3 We don’t need no education We don’t need no thought control No dark sarcasm in the classroom Teachers leave them kids alone Hey! Teachers! Leave them kids alone! All in all it’s just another brick in the wall. All in all you’re just another brick in the wall. Wrong, Do it again! If you don’t eat yer meat, you can’t have any pudding. How can you have any pudding if you don’t eat yer meat? Roger Waters (Pink Floyd) INTRODUÇÃO As atuais transformações vivenciadas nas sociedades lai- cas e plurais contemporâneas têm tornado a bioética e a humanização temas centrais na educação médica (Ferrei- ra, 2004; Rego, Palácios, Schramm, 2004). Num contexto globalizado, de informações rapidamente difundidas e de uma ciência cada vez mais complexa, é notório que os in- divíduos tenham que apresentar competências diversas das habitualmente exigidas, para que haja integração e exercício de um dado saber-fazer (Silva Filho, 1994; Per- renoud, 1999). De fato, aspectos como: 1. A extrema velocidade na produção de conhecimen- to – e a conseqüente efemeridade das “verdades” construídas no saber-fazer científico (Santos, 2003). 2. A necessidade de reorganizar o saber-fazer da saúde, levando em conta a integralidade, a interdisciplinari- dade e a recuperação da dimensão ética cuidado- ra/compassiva (Zoboli, Fortes, 2004). 3. A premência de otimização dos gastos em saúde, em face das infrenes produção de conhecimento e incor- poração tecnológica em saúde (Santos, Gerschman, 2004). 4. O questionamento crescente de valores tradicional- mente hegemônicos na prática da saúde e o emer- gente papel social dos pacientes e da sociedade em geral, os quais têm forçado uma nova reflexão sobre a formação e a prática dos profissionais neste setor. 24 | Cadernos ABEM • Volume 3 • Outubro 2007 1 Doutor em Ciências, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador Associado da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Funda- ção Oswaldo Cruz 2 Médica. Doutoranda em Ciências, Fundação Oswaldo Cruz. Professora Titular do Curso de Graduação em Medicina, Centro Universitário Serra dos Órgãos. 3 Médico e filósofo. Doutor em Ciências, Fundação Oswaldo Cruz. Professor Titular do Curso de Graduação em Medicina, Centro Universitário Ser- ra dos Órgãos e Professor Adjunto do Curso de Licenciatura em Física, Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis.

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HUMANO DEMASIADO HUMANO:BIOÉTICA E HUMANIZAÇÃO COMO TEMAS

TRANSVERSAIS NA EDUCAÇÃO MÉDICASergio Rego1 Andréia Patrícia Gomes2 Rodrigo Siqueira-Batista 3

We don’t need no educationWe don’t need no thought controlNo dark sarcasm in the classroom

Teachers leave them kids aloneHey! Teachers! Leave them kids alone!

All in all it’s just another brick in the wall.All in all you’re just another brick in the wall.

Wrong, Do it again!If you don’t eat yer meat, you can’t have any pudding. How can you have any

pudding if you don’t eat yer meat?Roger Waters (Pink Floyd)

INTRODUÇÃOAs atuais transformações vivenciadas nas sociedades lai-cas e plurais contemporâneas têm tornado a bioética e ahumanização temas centrais na educação médica (Ferrei-ra, 2004; Rego, Palácios, Schramm, 2004). Num contextoglobalizado, de informações rapidamente difundidas e deuma ciência cada vez mais complexa, é notório que os in-divíduos tenham que apresentar competências diversasdas habitualmente exigidas, para que haja integração eexercício de um dado saber-fazer (Silva Filho, 1994; Per-renoud, 1999). De fato, aspectos como:

1. A extrema velocidade na produção de conhecimen-to – e a conseqüente efemeridade das “verdades”construídas no saber-fazer científico (Santos, 2003).

2. A necessidade de reorganizar o saber-fazer da saúde,levando em conta a integralidade, a interdisciplinari-dade e a recuperação da dimensão ética cuidado-ra/compassiva (Zoboli, Fortes, 2004).

3. A premência de otimização dos gastos em saúde, emface das infrenes produção de conhecimento e incor-poração tecnológica em saúde (Santos, Gerschman,2004).

4. O questionamento crescente de valores tradicional-mente hegemônicos na prática da saúde e o emer-gente papel social dos pacientes e da sociedade emgeral, os quais têm forçado uma nova reflexão sobre aformação e a prática dos profissionais neste setor.

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1 Doutor em Ciências, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador Associado da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Funda-ção Oswaldo Cruz

2 Médica. Doutoranda em Ciências, Fundação Oswaldo Cruz. Professora Titular do Curso de Graduação em Medicina, Centro Universitário Serrados Órgãos.

3 Médico e filósofo. Doutor em Ciências, Fundação Oswaldo Cruz. Professor Titular do Curso de Graduação em Medicina, Centro Universitário Ser-ra dos Órgãos e Professor Adjunto do Curso de Licenciatura em Física, Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis.

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5. A inequívoca influência dos meios de comunicação edas novas tecnologias de informação na constru-ção/formatação do homem/profissional nestes pri-mórdios do século 21 (Struchiner, 2005).

6. O advento/desenvolvimento das sociedades de con-trole – em contraposição às (em ultrapassagem, senãocompletamente ultrapassadas) sociedades disciplina-res, constituídas em torno de estratégias de confina-mento (Deleuze, 1992; Siqueira-Batista, Siqueira-Ba-tista, 2007).

Marcam, decisivamente, o contexto no qual deverá serformado o profissional médico, de modo a torná-lo capazde responder às díspares demandas de uma sociedade naqual se mantêm presentes às doenças infecto-parasitárias(como a malária, a hanseníase e a tuberculose) e as doen-ças degenerativas (como as cardiovasculares e as neopla-sias) (Prata, 1992; Brasil, 2001), especialmente ao se leva-rem em conta as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso

de Graduação em Medicina, as quais propõem que o egres-so seja um médico crítico, reflexivo, cidadão e autônomo,capaz de atuar nos diversos níveis de atenção à saúde(Brasil, 1996; Brasil, 2001).

Estas questões, relativas à formação – entendida nosentido grego de Paidéia (Jaeger, 1995) –, à ética e ao ho-

mem – na medida em que humanizar é entendido como“tornar (-se) humano, dar ou adquirir condição humana;humanar (-se)” (Houaiss, 2001, p.459) –, ainda que sejamatualíssimas, remontam à alvorada da civilização ociden-tal, tendo sido discutidas no âmago do pensamento helê-nico antigo. Pode-se considerar, deste modo, que a edu-

cação do homem foi originalmente pensada como forma-ção ética, voltada para a vida política na cidade-estado(pólis) (Severino, 2006).

Com efeito, percebe-se a imbricação dos termos destedebate – envolvendo ética, humanização e educação –, osquais podem ser pensados, conjuntamente, de forma arti-culada e complexa, no âmbito da formação médica, demodo a constituírem espaços para uma abordagem inter-disciplinar – interdisciplinaridade entendida como “a utili-zação de vários pontos de vista, mas com a finalidade coo-perativa de construir um objeto teórico comum”(Schramm, 2001, p.38) – e transversal –, caracterizan-do-se transversalidade como “uma forma de organizar otrabalho didático na qual alguns temas são integrados nasáreas convencionais de forma a estarem presentes em to-

das elas” (Agência EducaBrasil, 2007). O escopo do pre-sente artigo é esboçar linhas de fuga para se pensar a bioé-tica e a humanização, transversalmente e interdisciplinar-mente, na graduação e pós-graduação em Medicina, enfo-cando a discussão teórica e os métodos pedagógicos.

BIOÉTICA, ÉTICA E FORMAÇÃO MÉDICA

A bioética, em sua formulação originária pelo oncologistaVan Rensslaer Potter, em 1970, foi concebida como umanova ética científica capaz de dar respostas à deterioraçãodas relações homem-natureza, cujos objetivos principaisseriam garantir a perpetuação da espécie humana e de suaqualidade de vida (Potter, 1970). Já Hellegers, fundadordo Kennedy Institute of Ethics, em 1971, utilizou o nomepara definir uma nova ética biomédica, uma extensão daética médica. Ao longo destes mais de 35 anos, a disciplinaadquiriu diferentes conotações – podendo-se percebervariações do tema (Ferrer, Alvarez, 2005) –, ainda que nãotenha deixado de se orientar para a discussão da morali-dade dos atos humanos – esfera da práxis –, como na defi-nição de Kottow:

[Por bioética entende-se] o conjunto de conceitos, argumentos

e normas que valorizam e legitimam eticamente os atos huma-

nos [cujos] efeitos afetam profunda e irreversivelmente, de ma-

neira real ou potencial, os sistemas vivos.

(Kottow, 1995, p.53)

Ao considerar as ações humanas em termos morais,duas funções podem ser pensadas como inerentes à disci-plina: a descritiva e a normativa, as quais permitem, res-pectivamente, explicitar os conflitos e propor a melhorforma de agir diante deles. Ou seja, a bioética preocu-pa-se em analisar os argumentos morais a favor e contradeterminadas práticas humanas que afetam a qualidadede vida e o bem-estar dos humanos e dos outros seres vi-vos e a qualidade de seus ambientes e em tomar decisõesbaseadas nas análises anteriores. Considerando-se deforma específica, mas não só, o campo da saúde pública,defende-se hoje que a “proteção” seja o princípio nortea-dor das análises e decisões a serem tomadas, como pro-posto por Schramm e Kottow (Schramm, Kottow, 2001;Schramm, 2005). Tal compreensão está em consonânciacom o apresentado na Declaração Universal sobre Bioética

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e Direitos Humanos (Unesco, 2005), a qual, embora aindaexpresse um antropocentrismo ético, consolida a com-preensão de incluir entre suas preocupações os proble-mas morais relacionados com o meio ambiente e animaisnão humanos.

Embora possa ser entendido como um movimento típi-co das sociedades laicas e plurais contemporâneas da se-gunda metade do século 20, deve-se reconhecer sua ins-crição na tradição ética ocidental como uma das éticasaplicadas, como já identificava Warren Thomas Reich naintrodução à segunda edição revista da Encyclopedia of Bi-

oethics em 1995.Com efeito, cabe, afinal, interrogar: o que é ética? Ter-

mo bastante polissêmico. pode ser compreendido, doponto de vista filosófico, como o saber que investiga os juí-

zos sobre os atos qualificados como bons ou maus(Abbagnano, 2003; Lalande, 1983). Em geral, a ética podeser diferenciada da moral – ainda que em muitas situaçõesos termos sejam utilizados como sinônimos – tal qual oponderado por Cortina:

Ética e moral distinguem-se simplesmente no sentido de que,

enquanto a moral faz parte da vida cotidiana das sociedades e

dos indivíduos, e não foi inventada pelos filósofos, a ética é um

saber filosófico.

(Cortina, 2003, p.14)

Ou, buscando-se ainda maior clareza, pode-se dizerque a moral se refere às normas de conduta vigentes emdada sociedade (portanto, intuitivas e “vindas de fora” doindivíduo) e que a ética se refere às normas de conduta re-sultantes do exercício da razão crítica (Rego, Palácios,Schramm, 2004).

Do ponto de vista do debate ético e de suas implica-ções educativas, a conceituação de Blackburn acrescentaelementos pertinentes:

Estudo dos conceitos envolvidos no raciocínio prático: o bem, a

ação correta, o dever, a obrigação, a virtude, a liberdade, a racio-

nalidade, a escolha. É também o estudo de segunda ordem das

características objetivas, subjetivas, relativas ou céticas que as

afirmações feitas nesses termos possam apresentar.

(Blackburn, 1997, p.129)

As distinções apresentadas – ponderando sobre a dife-renciação entre ética e moral e sobre os discursos de pri-meira e de segunda ordem – têm marcante implicação nasquestões pedagógicas atinentes ao ensino de ética. Taiscaracterizações têm influência na própria compreensãosobre o que é a competência moral e sobre o que é umacompetência em ética ou bioética. Kohlberg definiu com-petência do juízo moral como a capacidade de tomar de-cisões e julgar moralmente, isto é, com base em princípiosinternos e agir de acordo com tais juízos. Assim, reconhe-ce-se que a capacidade de realizar julgamentos morais –ou seja, de avaliar se determinado ato é correto ou não,justo ou não – independe de uma formação disciplinar emfilosofia ou, mais especificamente, em ética.

Com efeito, em princípio, todo indivíduo é capaz de rea-lizar julgamentos morais, capacidade esta que se desen-volverá mais ou menos de acordo com as características eas oportunidades da interação dos sujeitos com o seumeio. De maneira geral, pode-se sintetizar que essa evo-lução do desenvolvimento individual vai do julgamentofundamentado em razões heterônomas ao fundamenta-do em razões autônomas e dos interesses egoísticos aosbaseados em princípios éticos universais. Neste movi-mento, as condições da interação dos indivíduos com oseu meio social – e as oportunidades que esse meio sociallhes oferece – é que são determinantes para a compreen-são das resultantes deste processo. Isto confere granderesponsabilidade ao sistema educacional – e, no caso emanálise, ao sistema de ensino de nível superior –, postoque é sua missão a formação dos profissionais de saúdenão apenas nos aspectos técnicos, mas também morais eéticos.

A pertinência desta atribuição é reconhecida ou deter-minada pelas próprias diretrizes curriculares nacionais su-pramencionadas, embora, em geral, as instituições de en-sino superior tratem da formação moral como se elaocorresse naturalmente em decorrência da formaçãotécnica. Também não é raro encontrar pessoas que jul-gam que o comportamento ético de um médico (ou dequalquer outro profissional) é diretamente relacionadocom sua competência técnica, como se da utilização deuma técnica derivasse uma valoração moral daquele ato.Mas, de fato, a realidade é mais complexa, e tais pensa-mentos só evidenciam a grande dificuldade que médicosmuitas vezes demonstram de diferenciar os problemas

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morais dos técnicos, ainda que tais esferas – técnica e éti-ca – sejam distintas, como bem expresso nos atuais deba-tes sobre ética em pesquisas que envolvem seres huma-nos (Palácios, Rego, Schramm, 2002).

Mas não são apenas estes os problemas que devem serenfrentados no campo. As questões envolvidas pela ética epela bioética são bem mais amplas e candentes do queaquelas discutidas no bojo da ética médica tradicional, deinspiração hipocrática, centradas principalmente nos con-ceitos de não-maleficência (primum non nocere) e benefi-cência (bonum facere). Transcendendo, horizontalmente, amera questão de prescrever as melhores condutas nas ati-vidades profissionais, a bioética inclui, no seu corpo teóri-co-prático, outros referenciais, como autonomia, justiça,proteção e compaixão (somente para citar alguns), aproxi-mando-se mais do homem e da perspectiva do tornar-sehomem – ou seja, do humanizar-se –, não o considerandoapenas como paciente, mas mantendo-se atenta a suacomplexa inscrição no mundo, aspecto extremamente sig-nificativo no atual processo de trabalho em saúde.

Não basta à bioética, portanto, a mera explanação so-bre conceitos abstratos e normatizações de conduta cor-porativa, como realizado, por muito tempo, pela discipli-na de deontologia médica (Rego, 2003). Para sua realin-corpo-ração na realidade diária do sujeito/médico, épreciso saber mais que citar — ou recitar — o atual Códi-go de Ética Médica (Conselho Federal de Medicina, 2002).É preciso criar condições para o alvorecer da genuína au-tonomia e para o seu efetivo exercício (Kant, 1960); épreciso agir como educador, possibilitando a formulaçãode uma moral aberta (Cortina, 2003). Deve-se pensar eagir, enquanto professores que pretendam trabalhar asquestões atinentes a bioética, incluindo nestas ações aperspectiva do desenvolvimento da competência moral,tendo claro que:

[...] diferentemente dos saberes também racionais, mas prefe-

rencialmente teóricos (contemplativos), para os quais não im-

porta, a princípio, orientar a ação, a moral é, essencialmente,

um saber prático: um saber para atuar.

(Cortina, 2003, p.22)

Um saber para atuar como agente racional autônomo,ou seja, como humano... eis o caminho para discutir a hu-manização.

HUMANIZAÇÃO E FORMAÇÃO MÉDICAHumanizar diz respeito à aquisição de forma humana, po-dendo ser considerado, igualmente, de acordo com Hou-aiss, como:

[...] tornar(-se) benévolo, ameno, tolerável; humanar(-se); tor-

nar(-se) mais sociável, mais tratável; civilizar(-se), socializar(-se).

(Houaiss, 2001, p.459)

Com base nesta caracterização, torna-se claro que aquestão da humanização tem relação auto-evidente coma própria construção do conceito de homem na tradiçãoocidental, a qual pode ser situada, em termos de suas ori-gens, no alvorecer da cultura helênica, com as epopéiashoméricas:

Esse processo, a descoberta do espírito, manifesta-se a nós

através da história da poesia grega e da filosofia, a partir de Ho-

mero; as formas poéticas da épica, da lírica, do drama, as tenta-

tivas de um entendimento racional da natureza e da essência do

homem representam as etapas desse caminho.

(Snell, 2001, p. XVIII)

Desde estes primórdios, lançados num tempo tão ar-caico quanto os séculos 9 e 8 a.C., nos quais são cantadosos feitos de deuses e homens (Siqueira-Batista, 2003) naIlíada e na Odisséia, até a concepção da alma formuladapor Sócrates, Platão e Aristóteles – passando, evidente-mente, pela especulação pré-socrática dirigida à physis –,pode-se argumentar que todo o esforço do pensamentogrego diz respeito à tematização do homem. Com efeito,da poesia à filosofia, da tragédia à medicina, o que estevesempre em foco foi a questão do homem.

Entre as possibilidades de caracterização do homemestá aquela, instituída com o pensamento grego clássico –Platão e Aristóteles –, que o considera um animal racional

(Aristóteles, 2000) ou como uma coisa que pensa (Descar-tes, 2000), às quais se pode vincular a perspectiva ética epolítica, como discutido por Kant – este reconhece a per-gunta O que é o homem? como a questão central da filosofia.

As influências desta tradição na compreensão dos pro-cessos inerentes à saúde são inextricáveis. A própria idéiade saúde, bem como os modos para mantê-la e restabele-

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cê-la foram dirigidos originariamente ao homem, moterecorrente nas obras de Hipócrates de Cós e de CláudioGaleno. Não é difícil, deste modo, vincular tais referencia-is ao atual debate sobre a humanização em saúde, a qual,no Brasil, está em plena discussão no bojo do Sistema Úni-co de Saúde (SUS):

De qualquer modo, tende-se a qualificar de desumanas relações

sociais em que há um grande desequilíbrio de poder e o lado po-

deroso se aproveita desta vantagem para desconsiderar inte-

resses e desejos do outro, reduzindo-o a situação de objeto que

poderia ser manipulado em função de interesses e desejos do

dominante. Partindo deste pressuposto, não há como haver

projeto de Humanização sem que se leve em conta o tema da

democratização das relações interpessoais e, em decorrência,

da democracia em instituições. No SUS a Humanização depen-

de, portanto, do aperfeiçoamento do sistema de gestão com-

partilhada, de sua extensão para cada distrito, serviço e para as

relações cotidianas.

(Campos, 2005, p.399)

A leitura atenta deste excerto permite demarcar, clara-mente, o papel da humanização enquanto oposição à per-petuação de espúrias relações de poder, na dependênciado fortalecimento da participação democrática dos dife-rentes atores envolvidos, especialmente os usuários, talcomo disposto no artigo 198 da Constituição Brasileira:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regio-

nalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organi-

zado de acordo com as seguintes diretrizes:

I – descentralização, com direção única em cada esfera de go-

verno;

II – atendimento integral, com prioridade para as atividades pre-

ventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III – participação da comunidade.

(Brasil, 2000)

Neste processo, ganham ressonância as indagações re-lativas à necessidade de repensar a formação de sujeitosautônomos, capazes de se posicionar criticamente em re-lação à dominação e de exercer sua cidadania – o que é,

por definição, uma questão ética –, cabendo importantepapel à humanização em saúde, ao se considerá-la:

[...] uma possibilidade política de se alterar essa lógica e de insta-

urar, no interior das instituições, espaços de liberdade capazes

de acolher, amparar, sustentar e dar significado à presença e às

ações de profissionais de saúde, gestores e pacientes, ao consi-

derar suas dimensões subjetivas e singulares.

(Reis, Marazina, Gallo, 2004, p.41)

Pode-se demarcar, do ponto de vista conceitual, que osvalores que norteiam a política de humanização são a au-tonomia, a justiça, a co-responsabilidade entre os sujei-tos, o estabelecimento de vínculos solidários e a participa-ção coletiva no processo de gestão (Brasil, 2004), carac-terizando uma proposta ética, estética e política:

Ética porque implica mudança de atitude dos usuários, dos ges-

tores e dos trabalhadores de saúde, de forma a comprome-

tê-los como co-responsáveis pela qualidade das ações e servi-

ços gerados; estética, porque relativa ao processo de produção

da saúde e das subjetividades autônomas e protagonistas; políti-

ca, porque diz respeito à organização social e institucional das

práticas de atenção e gestão, na rede do SUS. Este compromis-

so ético, estético e político de Humanização do SUS assenta-se

nos valores de autonomia e protagonismo dos sujeitos envolvi-

dos, na co-responsabilização entre eles, na solidariedade dos

vínculos estabelecidos, no respeito aos direitos dos usuários e

na participação coletiva no processo de gestão.

(Brasil, 2005)

Diante desta perspectiva, torna-se factível a apropria-ção e incorporação, pelos diferentes atores envolvidos noprocesso de produção da saúde (usuários, profissionaisde saúde e gestores), de atitudes/conceitos tais comoacolhimento, solidariedade, alteridade e compaixão,como elementos cruciais para a construção das relaçõesintersubjetivas, ou seja, entre eu e outro:

[...] A relevante função humanizadora faz estabelecer com o ou-

tro uma relação construtiva e de inclusão. No fundo, tudo passa

pelo outro, pois sem o diálogo com o tu não nasce o verdadeiro

eu, nem surge o nós que cria o espaço da convivência e da co-

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munhão. A exclusão do outro está na base do terror moderno,

seja econômico ou político-militar. O que na área da saúde signi-

fica a perda da qualificação da relação profissional de saúde –

usuário, que deve dar-se por parâmetros humanitários, de soli-

dariedade e cidadania. [...] A relação com o outro suscita a res-

ponsabilidade. O outro faz surgir em nós a ética; nos obriga a

uma atitude de acolhimento ou de rechaço.

(Boff, 2004)

Humanizar a atenção à saúde, com toda a intensidadede sua inscrição no debate (bio)ético, passa, então, a signi-ficar (Brasil, 2005):

1. A valorização da dimensão subjetiva e social, em todasas práticas de atenção e de gestão no SUS, fortalecen-do o compromisso com os direitos do cidadão, desta-cando-se o respeito às questões de gênero, etnia eorientação sexual, entre outras.

2. A garantia ao acesso dos usuários às informações so-bre saúde, inclusive sobre os profissionais que cuidamde sua saúde, respeitando o direito ao acompanha-mento de pessoas de sua rede social (de livre esco-lha).

3. A possibilidade de estabelecer vínculos solidários e departicipação coletiva, por meio da gestão participati-va, com os trabalhadores e os usuários, garantindoeducação permanente aos trabalhadores do SUS deseu município.

O grande desafio, especialmente no âmbito do SUS,tem sido o fomento dos debates acerca da humanizaçãonos processos de reformulação curricular, de modo apermitir a formação de profissionais com uma visão maisabrangente do processo de promoção, prevenção e assis-tência à saúde (Cotta et al., 2004).

Como fazê-lo? – eis a questão. Certamente, não con-siste em um rol de atividades simples ou numa reformapontual de metodologias ou currículos. Sabe-se, há mui-to, que educar é formar (Freire, 2003). Logo, o papel doeducador e das instituições de educação, certamente, nãoé só o de informar, tampouco o de transformar experiên-cia educativa em puro treinamento técnico(Freire, 2003).Reconhece-se, igualmente, que, para a garantia da inte-gralidade do cuidado, deve-se permitir o desenvolvimen-to de um trabalhador ativo e capaz de aprender a aprender,que deve compreender o aprender a conhecer, o aprender

a fazer, o aprender a conviver e o aprender a ser (Fernandeset al., 2003). Portanto, as abordagens pedagógicas pro-gressivas de ensino-aprendizagem – ou metodologias ati-vas – vêm sendo construídas como ferramentas para a re-integração de habilidades perdidas pelo médico em suatrajetória histórica, permitindo alcançar como resultado aformação de profissionais como sujeitos autônomos, comcompetências humanas, éticas, políticas e técnicas, dota-dos de conhecimento técnico, responsabilidade e sensibi-lidade para as questões da vida e da sociedade, e capacita-dos para intervir em contextos de incertezas e complexi-dades, como os da medicina atual (Zanolli, 2004).

Observe-se, portanto, que, neste contexto de grandesdiferenças e múltiplas interações, como já enfatizado, dis-cutir bioética e humanização ou a contribuição ao desen-volvimento das competências moral e ética não é simples.E as mudanças, para se tornarem efetivas, não serão, certa-mente, simplórias e localizadas, concentrando-se apenasnos métodos de ensino. É preciso compreender o proble-ma em toda a sua complexidade. Além disso, um dos prin-cipais aspectos a considerar é que é possível, sim, ao apare-lho escolar contribuir de forma inequívoca com o processode desenvolvimento da competência moral e ética de umindivíduo. Para isto, importam não apenas as abordagenspedagógicas apropriadas, como também as oportunidadespara o exercício da autonomia individual e da prática dialó-gica (Lind, 2006; Schillinger, 2006).

BIOÉTICA E HUMANIZAÇÃO: COMOTRATÁ-LAS TRANSVERSALMENTE?Considerando-se as propostas de humanização que ga-nharam materialidade no Programa Nacional de Humani-zação, Deslandes (2004) identifica a humanização com:

1. O resgate da humanidade do atendimento, ou seja,postar-se contra a violência, já que esta representa aantítese do diálogo, a negação do “outro” em sua hu-manidade.

2. A necessidade de melhorar a qualidade dos serviçosprestados; neste sentido, a humanização é vista comoa capacidade de oferecer atendimento de qualidade,articulando os avanços tecnológicos com o bom rela-cionamento.

A perspectiva de reconhecimento do outro e do estí-mulo ao diálogo como indispensáveis ao processo de hu-manização confere centralidade aos processos de forma-

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ção moral e ética para essas discussões, embora não seesgote neles.

Humanizar a relação profissional de saúde-usuário e osserviços de saúde exige profundas transformações daspráticas, as quais passam pela:

1. Valorização de novos saberes.

2. Aquisição de uma postura mais dialógica da equipe,entre si e com os usuários.

3. Rediscussão do modelo excessivamente biológico damedicina.

4. Adoção de maior responsabilidade política e ideológi-ca dos gestores (Favoreto, Camargo, 2002).

Essas transformações são potenciais construtores devínculos, aproximando aqueles que oferecem o serviçodaqueles que o recebem, personalizando a relação, quedeve ser compromissada e compassiva.

Propor alternativas para a abordagem transversal des-tes temas faz parte das mais necessárias discussões empauta na agenda da prática médica. Sabendo-se, a priori,

das dificuldades quanto à mudança dos comportamentosinstituídos, não se deve perder de vista a importância deestabelecer espaços para a emergência de soluções maisefetivas do que as atualmente oferecidas. Nesta esfera dediscussão, é pertinente atentar e ratificar que, muitas ve-zes, se aborda todo o tempo a questão da formação dosnovos médicos, escusando-se de perceber e mencionar arelevância – para garantir o canal de comunicação dialógi-ca – da capacitação dos profissionais em atuação no mo-mento, já que muitos destes se mantêm à margem dospontos acima comentados. Formar uma rede de pessoasé fator essencial à abordagem da questão. Permitir que ostemas humanização e bioética sejam transversais, ou, me-lhor ainda, se articulem de modo a constituir uma partede um grande eixo norteador no ensino médico, é, antesde tudo, um desafio a ser enfrentado por todos aquelesque acreditam numa sociedade verdadeiramente com-posta por cidadãos.

Assim, não é razoável considerar que a tarefa de con-tribuir para a formação moral e ética dos estudantes sejaapenas de um docente ou de um grupo específico – porexemplo, aqueles diretamente envolvidos no ensino daética/bioética ou da psicologia médica –, devendo serconsiderada como papel de todo e cada professor envol-vido na educação profissional. E não é o caso de aceitar afalsa idéia de que este ou aquele docente não tem vocação

para o ensino da ética. Todos já contribuem neste campo,conscientes ou não, intencionalmente ou não. Nunca édemais recordar a própria concepção de currículo ocultopara apoiar esta idéia. A cada atitude tomada por um pro-fessor – punir ou não punir o estudante que cola, permitirou não que um estudante pratique um procedimentonum paciente sem estar de fato preparado para isto –,uma lição está sendo ministrada. A importância desse“conhecimento”, que é socializado inconscientemente, ébem conhecida dos educadores médicos. O que se pro-põe aqui é que esta participação involuntária se dê emtorno dos objetivos educacionais assumidos pelo cursomédico, tornando-se explícita – numa lídima tomada deconsciência – para aquele que a protagoniza.

Dessa maneira, é importante reconhecer que não ape-nas os docentes precisam estar conscientes e envolvidosnesse processo, como a própria faculdade deve deixarclaro, para todo o seu corpo docente e discente, seu com-promisso com a formação moral, não apenas explicitandoque valores defende (por exemplo, respeito aos outros),como também instando a participação democrática dosindivíduos em seu quotidiano acadêmico.

Do ponto de vista dos métodos e técnicas pedagógicosutilizados no ensino da ética e da bioética, cabe examinaro que se pode esperar de cada um, de seus limites e po-tencialidades. Por exemplo, é majoritariamente aceitohoje que as atividades de ensino-aprendizagem realizadasem pequenos grupos são mais eficazes. Mas que tipo deatividades? Eficazes para quê? A necessidade de um olhardiferenciado para atividades que parecem rotineiras ecompreensíveis é indispensável para se poder refletir so-bre as próprias práticas. Considere-se, à guisa de exercí-cio, a seguinte questão: genericamente, pode-se aceitarque os pequenos grupos são melhores por possibilitaremmaior participação dos estudantes em cada uma das ativi-dades, já que possibilitam uma participação efetiva dosmembros do grupo. Entretanto, nas atividades educacio-nais que pretendem contribuir para a formação moral dosindivíduos, a possibilidade de participação é substantiva,mas qualquer tentativa de constrangimento ou de obriga-ção para participar pode resultar em efeito contrário aodesejado.

É importante recordar, então, alguns métodos tradicio-nalmente utilizados no ensino da ética e da bioética, pen-sando-se suas possibilidades de mobilização de sentimen-

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tos morais verdadeiros e de promoção de conflitos cogni-tivos capazes de possibilitar a elaboração de uma nova es-trutura de pensamento. Lind (2006, s.d.) oferece umabreve avaliação dessas técnicas e propõe um método(Método Konstanz de Discussão de Dilemas Morais) ca-paz de possibilitar os efeitos desejados, ainda que nempor isso possa ser pensado como a única técnica a ser utili-zada (Rego, 2003; Shilinger, 2006, Siqueira-Batista et al.,2004). Existem outros métodos que podem e devem serempregados, mas tendo-se bastante clareza em relaçãoao objetivo educacional a que se propõe. Por exemplo,considerem-se os métodos abaixo descritos (Lind, s.d.):

1. Discussão de casos – é usada para que os participan-tes apliquem um conhecimento aprendido (em geral,princípios gerais morais ou técnicos) a um caso parti-cular; dessa forma, pode-se demonstrar a eles pró-prios e a outros quão bem aprenderam a aplicar umconhecimento geral a um caso em particular; é ummétodo apropriado para trabalhar o desenvolvimen-to da competência em ética ou bioética.

2. Role-playing – é usado para dar aos participantes aoportunidade de demonstrar como sabem que dife-rentes pessoas atuam em diferentes papéis com dife-rentes perspectivas e pontos de vista (“pai”, “profissio-nal de saúde”, “paciente”, “religioso”); mas os papéissão representados, não vividos, e, em geral, não pro-porcionam o surgimento de sentimentos morais au-tênticos.

3. Clubes de debate e competições (simulações de jul-gamento inclusive) – servem para testar a habilidadedos participantes em convencer uma audiência sobresua posição num debate público; sinceridade e auten-ticidade na argumentação não são importantes nestaatividade e são mesmo vistas como possíveis obstácu-los para que se vença o debate.

4. Discussão de filmes – serve para despertar e mobili-zar sentimentos morais; pode ser usada como casos aserem discutidos.

5. Ensino direto de teorias éticas e discussão de méto-dos – modificam as atitudes auto-referidas da audiên-cia.

A escolha do método dependerá da familiaridade dodocente com ele, mas, sobretudo, dos objetivos a alcan-çar com a atividade proposta.

CONSIDERAÇÕES FINAISEste artigo não pretende esgotar as perguntas acerca decomo inserir na formação do médico a bioética e a huma-nização como pontos que atravessem a estrutura curricu-lar, independentemente de ser ela tradicional, moderna,integrada ou fragmentada. Não objetiva, em princípio,dar respostas prontas às perguntas de como fazê-lo. Pre-tende, sim, suscitar um verdadeiro processo de parturi-ção das idéias, reflexões e questionamentos sobre a im-portância dos temas e a urgência de buscar soluções cria-tivas, que, em sua essência, poderão permitir que o cida-dão-paciente tenha garantido o acesso a um cidadão-mé-dico mais habilitado a lidar com o sujeito que naquele mo-mento se põe a sua frente.

A idéia central é que a capilarização destes debates sejacapaz de permitir a construção de uma genuína práxis emsaúde, na qual cada um dos envolvidos – profissionais desaúde, gestores, comunidade, academia e serviço – sejacapaz de incorporar às suas reflexões e ações os referen-ciais da bioética e da humanização, tomando-os como sig-nificativos para o cuidado do humano, demasiadamentehumano, e reconhecendo as dimensões que o caracteri-zam em sua igualdade essencial: o nascer, o sofrer e omorrer.

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