House Conference Report 78-1079

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78'111 CONGRESS 1 1OUSE OF REPRESENTATIVES REPoR o d KSemSWon f N o . 1079 REIVE'NUE' ACT OF 194.3 FE'BRUARY 4 , 1944.--Ordered t o b e printed MIIr. oOIvroN, from t h e committee o f conference, Sllmflitt(1 following CONFERENCE REPORT l T o accompl1)any I r . I t . 36871 The cornmittee o f colnferi-ence o n l t h l (lisagreving votes o f thre t w o I losses o i l tflie anll(n(ldlenlts o f t h e Senatet t o tlihe bill (L-I. I t . 3687) t o p provide revenuet, a n d f o r other purposes, having met, after full a n d free (cOlnference, hal(ve migreed(l t o recommend n1 ( 1 ( 1 o recoimend( t o their resp)ect VP I Houses a s follows: IThat t e v Selate recede from i t s vle(lemeinvlts numlibered 2 , 3 3 , 5 2 , 5,1, 9 7 , 9 8 , 9 9 , 100, 101, 102, 10:3, 104, 105, 10(,' 107, 1 0 8 , 1 4 0 , 1O5, 185) 187, 200, '211, 214, 2 1 5 , 22 2 , 223, 2 2 4, 2 2 6 , 227, 2 2 8 , 250 , 258, 276, 279, 285), 286, 292), 294, 304, 305, a n d306. ' T h a t t h e H-louise r'ece(le fr'om i t s (disagreelmenlt, t o t h e 1111meul(lmnrelts o f t l h Senate numbered 3 , 4 , 5 , 7 , 2 0 , 2 1 , 2 3 , 2 4 , 3 8 , 3 9 , *i1, 4 2 , 4 3 , 4 4 , 4 5 , 4 6 , 4 8 , 5 0 , 1 , 5 9 , 6t0, (t2, 6;3, 6 4 , (;5, 6 6 , 7 4 , 7 5 , 7 6 , 7 7 , 7 8 . 7 9 , 8 2 i 8:3, 8 4 , 8 6, 8 7 , 88 , 8 9 , 9 0 , 9 1 , 9 2 093, 9 4 , 9 5 , 9 6 , 110, H L I I 2 , 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 13'1, 1:32, 133, 134, 136, 137, 138, 1:39, 141, 142, 1 4 3 145, 14(6, 147, 149, 1)50, 151, 152, 15r3, 154, 155, 156) .157, 158, 159, 160, 161(, ) 162, 1 6 3 , 1 6 4 ) 166, 167, 168, 169, 1 7 0, 1 71 , 172, 173, 174, 17.-5, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 188, 189, 190, 191, 192, 1 9 3 , 1 9 4 , 195, 19(, 198NI, 201, 209) 210, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 225, 229, 230, 2 3 1 , 234 , 235, 2:36, 2:37, 238, 239, 240, 241, 242, 243) 244, 245, 24(;, 247, 2481, 251, 254., 2 5 5 , '2561, 257, 258, 25,9, 2 6 1 , 262, 2G3, 2(14, 265, 266, 2f67, 26 9 , 2 7 0, 271, 272, 273, 274, 275, 277, 278, 280<(1, 28t31, 283, 2284, 287, 28 8 , 2 8 9, 291, 293, 297, 298, 300, 3 02, 303, 307, and1(1 :308, amnd agree t o tlhe same. 1

Transcript of House Conference Report 78-1079

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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7 8 ' 1 1 1 C O N G R E S S 11OUSE OF REPRESENTATIVES REPoRo d K S e m S W o n f N o . 1 0 7 9

R E I V E ' N U E ' ACT OF 1 9 4 . 3

F E ' B R U A R Y 4 , 1 9 4 4 . - - O r d e r e d t o b e p r i n t e d

M I I r .

oOIvroN, f r o m t h e c o m m i t t e e o f

c o n f e r e n c e ,

S l l m f l i t t ( 1 t h e

f o l l o w i n g

CONFERENCE REPORT

l T o a c c o m p l 1 ) a n y I r . I t . 3 6 8 7 1

The c o r nm i t t e e o f c o l n f e r i - e n c e o n l t h l ( l i s a g r e v i n g v o t e s o f t h r e t w oI l o s s e s o i l t f l i e a n l l ( n ( l d l e n l t s o f t h e S e n a t e t t o t l i h e b i l l ( L - I . I t . 3 6 8 7 ) t op p r o v i d e r e v e n u e t , a n d f o r o t h e r p u r p o s e s , h a v i n g m e t , a f t e r f u l l a n df r e e ( c O l n f e r e n c e , h a l ( v e m i g r e e d ( l t o r e c o m m e n d n1 ( 1 ( 1 o r e c o i m e n d ( t o t h e i r

r e s p ) e c t V P IH o u s e s a s f o l l o w s :I T h a t t e v S e l a t e r e c e d e f r o m i t s v l e ( l e m e i n v l t s n u m l i b e r e d 2 , 3 3 , 5 2 ,5 , 1 , 6 , 9 7 , 9 8 , 9 9 , 1 0 0 , 1 0 1 , 1 0 2 , 1 0 : 3 , 1 0 4 , 1 0 5 , 1 0 ( , ' 1 0 7 , 1 0 8 , 1 4 0 ,1 O 5 , 1 8 5 ) 1 8 7 , 2 0 0 ,'211, 2 1 4 , 2 1 5 , 2 2 2 , 2 2 3 , 2 2 4 , 2 2 6 , 2 2 7 , 2 2 8 , 2 5 0 ,2 5 8 , 2 7 6 , 2 7 9 , 2 8 5 ) , 2 8 6 , 2 9 2 ) , 2 9 4 , 3 0 4 , 3 0 5 , a n d306.

' T h a t t h e H - l o u i s e r ' e c e ( l e f r ' o m i t s ( d i s a g r e e l m e n l t , t o t h e 1 1 1 1 m e u l ( l m n r e l t s o ft l h S e n a t e n u m b e r e d 3 , 4 , 5 , 7 , 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 8 , 3 8 , 3 9 ,* i 1 , 4 2 , 4 3 , 4 4 , 4 5 , 4 6 , 4 8 , 5 0 , 5 1 , 5 9 , 6 t 0 , ( t 2 , 6 ; 3 , 6 4 , ( ; 5 , 6 6 , 7 4 , 7 5 , 7 6 ,7 7 , 7 8 . 7 9 , 8 2 i 8 : 3 , 8 4 , 8 6 , 8 7 , 8 8 , 8 9 , 9 0 , 9 1 , 9 2 0 9 3 , 9 4 , 9 5 , 9 6 , 1 1 0 ,H L I I 2 , 1 1 3 , 1 1 4 , 1 1 5 , 1 1 6 , 1 1 7 , 1 1 8 , 1 1 9 , 1 2 0 , 1 2 2 , 1 2 3 , 1 2 4 , 1 2 5 ,

1 2 7 , 1 2 8 , 1 3 0 , 1 3 ' 1 , 1 : 3 2 , 1 3 3 , 1 3 4 , 1 3 6 , 1 3 7 , 1 3 8 , 1 : 3 9 , 1 4 1 , 1 4 2 , 1 4 31 4 5 , 1 4 ( 6 , 1 4 7 , 1 4 9 , 1 ) 5 0 , 1 5 1 , 1 5 2 , 1 5 r 3 , 1 5 4 , 1 5 5 , 1 5 6 ) . 1 5 7 , 1 5 8 , 1 5 9 ,1 6 0 , 1 6 1 ( , )1 6 2 , 1 6 3 , 1 6 4 ) 1 6 6 , 1 6 7 , 1 6 8 , 1 6 9 , 1 7 0 , 1 7 1 , 1 7 2 , 1 7 3 , 1 7 4 ,1 7 . - 5 , 1 7 6 , 1 7 7 , 1 7 8 , 1 7 9 , 1 8 1 , 1 8 2 , 1 8 3 , 1 8 4 , 1 8 8 , 1 8 9 , 1 9 0 , 1 9 1 , 1 9 2 ,1 9 3 , 1 9 4 , 1 9 5 , 1 9 ( , 1 9 8 N I , 2 0 1 , 2 0 9 ) 2 1 0 , 2 1 6 , 2 1 7 , 2 1 8 , 2 1 9 , 2 2 0 , 2 2 1 ,2 2 5 , 2 2 9 , 2 3 0 , 2 3 1 , 2 3 4 , 2 3 5 , 2 : 3 6 , 2 : 3 7 , 2 3 8 , 2 3 9 , 2 4 0 , 2 4 1 , 2 4 2 , 2 4 3 )2 4 4 , 2 4 5 , 2 4 ( ; , 2 4 7 , 2 4 8 1 , 2 5 1 , 2 5 4 . , 2 5 5 , ' 2 5 6 1 , 2 5 7 , 2 5 8 , 2 5 , 9 , 2 6 1 , 2 6 2 ,2 G 3 , 2 ( 1 4 , 2 6 5 , 2 6 6 , 2 f 6 7 , 2 6 9 , 2 7 0 , 2 7 1 , 2 7 2 , 2 7 3 , 2 7 4 , 2 7 5 , 2 7 7 , 2 7 8 ,2 8 0 < ( 1 , 2 8 t 3 1 , 2 8 3 , 2 2 8 4 , 2 8 7 , 2 8 8 , 2 8 9 , 2 9 1 , 2 9 3 , 2 9 7 , 2 9 8 , 3 0 0 , 3 0 2 , 3 0 3 ,

3 0 7 , a n d 1 ( 1 : 3 0 8 , a m n d a g r e e t o t l h e s a m e .

1

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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I R E V ' E N I J E ACT OF 1943

A m e n d m e n I 8 l t n u m b e l ~ t r e d s 1 :

I T h a t t t h e I 1 lose recede f r o m i t s d 1 i s a g r l e v ( l ( ' i n t , t O t h e a m e n d m ( l I l e n t o fth e Senate 1111t l l ) ( ' e ( I 1 , f l u l ( d agree to the s n h l e C With an a I U I I ( ' h u i n e l t

as f o l l o w s :In l i e u o f t h e m t t e r t p r) t ' o p o s e d ( t o b ) e i n i i s e r ' t e d by t h e S e l i n t e a 1 e l n d -

m e n ' l t , i n l s e r l t t d w f o f l o w ) i l l g }[ | l ) t h / l f o l l o l w i n g / t ( a l e , l S e c t i o n l n l u m 7 bh e r e c ( l o s e d l i l p ) a r i f e l t h t / s e s f o l l o w i n g t h e

d e s c r i p t i o n o f the s i b l ) j e c l t n o a t l t r o l f ( I s c c l i o l , . i i e t / )c i o n , o r p a r a l g r p ( l p h of/h i s A c t ti n d l i c t e s Pel/r ) r o l ' i . s i o ) l Of t i h e I i n t e r n a l l I i { c l m i l l l t ' ( C 0 ( 1 d e ( 1 m c l n l l e d l I C b ) , / S u / c h s e c t i o n , sub-

s c t l i l , o " ' p l i r a r i r l p h o f t h i s A c . 1

VIABLE OF (A'(N''ENT\ST8

TITLEI---IN)I, Il)U.I AN)AN O R P ORTION IN(COME: TAX 1 E S AN!) 1 1 I T J I I J O L l ) I P N OF

' 1 V X. 1 7 T S o r ( ' I Ox 1 1 ( t a : S

S e ' c ' . I ( O t .i S ' ( r . / 0 J ? .

( a )

( b )

Sec. /03.

S e ( - . 4.

1(fl.

( a )

( 1 , )

Sec. I l 0 b .

( ( a )( / , )( ( * )

( O )

(b)

sIC. 108.

( a )( b )

i S e c I ' .

See.

1 0 9 ) .

I 1.

( a )

( b )S c e C . 1 1.

S e c . 1 1 2 .

( I a )( b )

(C)

, S ' e c . 1 1 3 .

( a )

( b ),c. ISIc. I

S e c . . I

1 4 , .

.

I .

( ( 1 )( b )

S ( c . 1 1 7 .( a )

(ii)

I S e c . 1 1 .( a l )

( b )( C )

I T o . r o b f s c e t y e a t l ^ o w h l l i . h amendmr ) ) e n t l s a p p l / ) i c a b l s e .

, I t E ' c ) r i l i v t e l t ( l . a O i lio d v l i d i t i I O /s w i t h / qross j i n c omef r o m n c c r t a ' i l ls o u t r c e 1 ) 1 s t h l a l i $3,000 ( s e c .

1 0 0 ) -I 1 1 r / e I / c / a l ( s e c . 4 0 ( ) 0 1T 1 c / h l i i c o l (olndncint: Opt i o n i a l t ( l a x i 7 p ) p / ) l i c ( l e b 1 t l o c i t i z e n I e n t i t l e d

to bn c t . / i l s o f sett i o n 2 5 ' ) I ( S 1 1 ' . 4 0 ) / ) .I ) t r l ( ' l ' i l l i t i o n l o f - status fo r p u r p o s e / ) . s 5 o f- 1 ) e r s o 7 a l e ( x ' e l m / ) t i o l l and

( . 1 l / l i t l v f 1 , l , / c n n d t l n s ( s c e . 2 1 " ' ( b ) ( 3 ) ) .1 t c ( d l i C t i l l O Jf e / i k s i l l C I I S I OJ s h o r t y / e a ( l r l i l i l t e d to j C O p J a 1 r 7 d ? / ( s e c .

J R c t u r i n s of i n e o m c e (sc. " - ) 1 ( b ) ) .1 ) 1 flrmn t i o n o f . t h l l t 1 s ( s e e . .5 1 ( f ) ) .J o i n t r c t h u r n s 1 h e : r e s p o u s e s have d i f f e r e n t t t ( l l l b t l e y / e ( l r s ( s c e . f i l

( b s ) ) .1 t i l o r l I l l J , .

( ' / u z n g y v i l l rote ( s e C . 4 , . 5 0 ) .IIIeal 1 ) 1 c r e d l i t s C i q u l i n t Iictor t a x ( s e e . I 5 3 ) .c i t l l leo1(Ia m e n e d i n v d t s ( s e e s . 46 ( 1 a 1 ( 1 3 / , ) .

R e p e a l l of c a i r n d i t n 1 come C r e ( d C i t ./ I q r l ' i r a l C ( s e e s . 25 ( ( a ) / X ( d ) , ( 1 , , d 1 8 / 5 ) .aIn l e d illcolne f 1 0 1 r 1 sonrccs without UTn i t e d States ( s e c . 1 1 ( 6 (()).

( C e t ' ( ( i t l f i . c a l y 1 ( e a r t a x p a y 1 , } e r s .Il l q r e i e r a l ( S I C . 1 0 s ) .

' a ' I x . a ' ( l b l e ' i ears to w h i i c / h a p ) p l i C a b l e .lIl u s i . i o l l //lnn g l / o . s i n l l c o l n c o f m i l u s t e r i n g - o u t l pay of members of

armn 1 / . f o r c e s ( s e c . 1 2 2 ( b ) (14))

L o s t - i n l , J f i r . . - O i t i n e n l t l i r ! , .I l l general ( S e c . 2 2 , ) , (d ) ( ( 6 ) ) .

P i f e c t i l t t e e I l i f . lD ) c i l l o t f d e d l u c t i o n fo r, - I l l c r a ( i ' x C i 5 s C liXes l t ) d e C ( d l i c t i l e l C u i t i l l e r

s e c t l i o l 23 ( a ) ( S e e . 23 ( C ) )

I)'d n t i i o n t f o r l o s s ) s 8 o 0 7 s 1 C i l r i l i e S i n L ( 7 li i i a i t e d corporations

S l t o i n losses ( s e c . 2 3 ( g 1 ) ( 5 ) ( M ) )l o n d l w } . s t ; ( . v c t . 2 3 . ( k ; ) ( : 5 ) ( 1 1 ) ) .

| 1 T l . c ' u b t i e years t o w l h / i i c / a l p ) p ) l i c a b l ) e C .P a r t , i a l l yl!/o r t h l e ' s tba d b ) t s .171 ( 7 n e ( 1 a 1 1 l ( N 1 ( C . 2 ? 3 ( ' ) ) .

) ('18 t o wiIcl i a l p / ) l i e ta l d .( or orttt r i b / u t 1 0 i o n 1 8 s to v c l c r a n t e s ' o 0 / g a l l i z a t i o n s ( s e C . 2 . 3 ( q ) ) .S " p i c i a i l d c ( l ' t i i e i o n f o r l ) 1 i 7 n d / ( " ; ( C . ? 3 ) .

( i t l i t for d i l v i d l t I d S / ) a i i d /)ofil r l 1 r ( s t o c k o f ' p b l l o i c u t i l i t i e s .I)iidends i n p l i d l l a 1 ) 1 ( 1 e l c c u m u l a t e l d (see. ; 2 8 , ( h ) (1)).

S l o J t o k i 5 s l t i ( t to r e / ) / l a c e ( e v i t i - W i n securities ( s e e . 2 . 2 6 ( h . ) (2)).

R e l n . 7 1 8 by o r g i n ization s x V b n P t -from t a x a t i o n 1 ) 1 .I,,a l to ( w s h i c . a p p l i c a b l .

) P c X a l t i c s in l t l n e c t i o n l w - i t / ; t i m a t c d l.

/It ( /l'7 ( I e t ( S e ' c . 4 ) t )

/ c C ' ( / I c1tm(/lRInvl/ i l l ( s e c ( . 80 (b)).

T ' . x t l l tIharts to il i chIa ) p p 7 c a b l e .

2

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 3

R a c k p a y - a t t r i b t d a b l e 1 o p r i o r y e a r s .I n g e n e r a l ( s e c . 1 0 7 ( d ) ) .T e c h n i c a l a m e n d m e n t ( s e c 1 0 7 ) .T a x a b l e y e a r s t o w h i c h a p p l i c a b l e .E l e c t i o n a s t o r e c o g n i t i o n o f g a i n i n c e r t a i n c o r p o r a t e l i q u i d a t i o n s .I n g e n e r a l ( s e c . 1 1 2 ( b ) ( 7 ) ) .B a s i s ( s e e . 1 1 3 ( a ) ( 1 8 ) ) .

E ' @ ' f f e c t i v e ( l a t e .R e o r g a n i z a t i o n o f c e r t a i n i n s o l v e n t c o r p o r a t i o n s .N o n r e c o g n i t i o n o f g a i n o r l o s s o n c e r t a i n r e o r g a n i z a t i o n s ( s e e . 1 1 2

( b ) ( 1 0 ) ) .R e c o g i i i t i o n o f g a i n o r l o s s o f s e e n i i t y J h o l d e r s i n c o n n e c t i o n . w i t h

C e r t a i n c o r p o r a t e r e o r g a n i z a t i o n s ( s e c . 1 1 2 ( 1 ) ) .B a s i s ( s e e . 1 1 3 ( a ) ( 6 ) a n d ( 2 1 ) ) .T e c h n i c a l a m e n d m e n t s ( s e e s . 1 1 2 a n d 7 1 8 ) .N i . 1 f e c t i v e d a t e .R e o r g a n i z a t i o n b y a d j u s t m e n t o f c a p i t a l s t r t i c u i r e p r i o r t o S e p l e m -

b e r 2 9 2 , 1 9 3 8 ( s e . 1 1 3 ( a ) ) .G a i n f r o m s a l e o r e x c h a n g e o f p r o p e r t y p u r s u a n t t o o r d e r s o f

l ' F e ( l e r a l C o m m u n it i c a t i o n s C o m m i s s i o n .

I n g e n e r a l ( s e c . 1 1 2 ' ( i n ) ) .T a x a b l e y e a r s t o w h i c h . a p p l i c a b l e .P e r c e n t a g e d e p l e t i o n f o r f l a k e g r a p h i t e , v e r m i c u l i t e , p o t a s h , b e r y t ,

f i e l d s s p a r , m i c a , t a l c , l e p i d o l i t e , b a r i t e , a n d s p o d u m e n e .I n g e n e r a l ( s e c . I I 1 , ( b ) ) .D i s c o v e r y v a l u 3 ( s e c . 1 1 4 ( b ) ) .D e f i n i t i o n o f g r o s s i n c o m e f r o m t h e p r o p e r t y ( s e c . 1 1 4 ( b ) ) .

r c e n t t l a g e d e p l e t i o n . f o i f l a k e g r a p h i t e r e t r o a c t i v e t o 1 1 ) 4 3 .T e r mi n i t i o n . o f p e r c e n t a g e d c p l e t i o n f o r c e r t a i n m i n e r a l s .] E t ' x c l u i s i o n f r o m g r o s s i n c o m e o Q f c e r t a i n c o s t - o f - l i v i n g a l l o w a n c e s

p a i ( l t o c i v i l i a n o / l i c e r s a n d l em p l o l / c e s o f t h e G o v e r n m e n t s t a t i o n e do u t s i d e c o n t i n e n t a l U n i t e d S t a t e s .

I t g e n e r a l ( s e c . 1 1 6 ) .

T a x a b l e y e a r s t o w h u i c h a p p l i c a b l e .A r o n r e c o g n i t i o n o f l o s s o n 0 c e r t a i n r a i l r o a d r e o r g a n i z a t i o n s m a t r d er e t r o ( I c t i v e t o 1 9 3 9 .

A m e n d m e n t o f s e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 9 ) ( s e . ' 1 1 2 ( b ) ( 9 ) ) .a m e n d m e n t ( f s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 2 0 ) ( s e c . 1 1 3 ( a ) ( 2 0 ) ) .l A m e n d m e n t o f s e c t i o n , 1 , : ( 1 ) o . f t h e i R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 .G a i n o r l o s s u p o n t h e c u t t i n g o f t i m b e r .I n . g e n e r a l ( s e c . 1 1 7 ( k ) ) .T e c h n i c a l a m n e n ( l m e n t ( s e c . 1 1 7 ( j ) ( 1 ) ) .

f l f e c t i v e ( l a t e .A c q u i i s i t i o n s t o e v a ( l c - o r a v o i d i n c o m e o r e x c e s s p r o f i t s t a x ,I n g e n e r a l ( s e c . 1 2 9 ) .T e c h n i c a l a m e n d m e n t ( s e c . 4 5 ) .T a x a b l e y / c a r s t o t v / i h i c h a p ) 1 ) 1 c a b l e .D i s a l l o w a n c e o f c e r t a i n d e d u c t i o n s a t t r i b u t a b l e t o b u s i n e s s o p e r a t e d

b y i n l d i v i d u i i l ( I t l o s s f o r f i v e y e a r s .I n g e n e r a l ( s e c . 1 3 ' 0 ) .

E f 1 ' e c t i v e d a t e o f a m i n e n d ( l i n e n t .T e c h n i c a l a m e n d m e n t s r e l a t i n g t o f o r e i g n t a x c r e d i t .L i m i t o n c r e d i t ( s e c . 1 3 1 ( b ) ) .T a x e s o f f o r e i g n s u b s i d i a r y ( s e c . 1 3 1 ( f ) ) .T a x a b l e y e a r s t o w h i c h a p p l i c a b l e .E a l t e n s i o n o f c o n s o l t i d a t e d r e t u r n s p r i v i l e g e t o c e r t a i n c o r p o r a t i o n s

( s e c . 1 4 1 ( e ) ) .N o n r e s i d e n t a l i e n s b r o u g h t , i n t o - - U n t c 1 d S t a t e s u n d e r a u t h o r i t y o f

J I V ( i r m a n p o w e r C o m i m i s s ~ o n ( s e c . 1 4 3 ( b ) ) .

C I R l . . f i n t h e c a s e o f e x c e s s d e d u c t i o n s o v f e s t a t e s a n d t r u s t s ,I n g e n e r a l ( s e c . 1 6 2 9 ( d ) ) .E f f e c t i v e d a t e .T r u 1 s t s f o r m a i n t e n a n c e o r s u p p o r t o f c e r t a i n b e n e f i c i a r i e s .I n c o m e f o r b e n e f i t o f g r a n t o r ( s e c . 1 6 ( 7 ) .T a x a b l e y e a r s t o w h i c h a p p l i c a b l e .

S e c . 1 1 9 .( a )( b )( c )

, S c . 1 2 0 .( a )( b )

( C )S e c . 1 2 " .( a )

( b )

( c )( d )( e )

S e c . 1 2 2 .

S e c . 1 2 3 .

( a )( b )S e c . 1 2 . 4 .

( a )( b )( c )( 1 )( e )

s e c . 1 2 5 .

( a )( b )S e c . 1 2 6 .

( a )( b )( c )

S e c . 1 2 7 .

( a )( b )( c )

S e e . 1 2 8 .( a )( b )( c )

S e c . 1 2 9 .

( a )( l J )

S e c . 1 3 0 .( a )( b )( c )

S e c . 1 3 1 .

S e c . 1 3 2 ? .

S e c . 1 3 3 .( a )( b )

s S e c . 1 3 4 ; .( ( a )( b i )

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE2 ACT OF 1043

S I c . I 35 . A 1 l I wi l f i r e i l I s u r a n l e Co panl i e c s i s s i i n g p e r p ) e t u a l p o l i c i e s .( a ) T I x ( a b . ( l b l y t I / wider s e C t i O 7 1 2 0 1 , ( s e c . ? 0 1 4 ( ( 1 ) ) .( I ) ( ' r l ) 8 s i n t ' o m e l ( s e ' ( ' . 2 0 ( ) v ( b ! I)

( c ) I ) i v i d e w l s ( S i c . 20/, (c) (ii)).

( c i ) o t a x a b d i l i t ' un d e r s e c h t i o n 2 1 0 7 ( . s e c . 2 0 7 ( ( 1 ) ) .( c ' ) l e a l ctatoe; bom(l pre m itim ( l r l ( d l i s c o u l n t (see. 207 ( c ) and (d)).

(f) T I ' ( I r O I x l c i c ( c i r s to 1 I C / I a ) / ) l I i c a b l e

S c c . 136. /I'thlt/ o b l i g c a t i o n s .s e c . 137. t l a t u s fo r w i t h i n h o l d i n g a t s o u r c e o n wages ( s e c . 1 6 ' 2 2 ( h ) ( 1 ) ) .

TITLM 11 ----AX(ASS PROFITS TAX ANI) P J ) S 7 - I W 1 A R REFUNDOFH X C E S S PROF'ITS T J A I

P A R I T l- - h 1 ( X C E S S PROFITS 7 ' . t x A . M E U n . 8 I E N T S

See. 2 0 2 ) .

. S e c . 2 ! 0 3 .

( I )

( b )

( c )

(a)

( b )

( c ' )S c e ' 1 . ' ! ) , 4 ,

( a )

( b )( r )

S c c . 2 ? ( ) 0 : ) .

( a 1 )

( b )

( a I )( b )

. S ' c c f . 8 2 . '

( a )

( b )

Sec. 2 ( 0 . 9 .

( 1 ' )

(ul)

( t )

( f )

S C c . 2 1 . 5 0 .( a )

( b )(c )

( i i )(e )

( .( W )

" . c , % 25( o )

( b )

( r )

T t ' 1 . r o b t d l c y e / ' a i r . s t o w h 7 / I i c h I a m e w b i t w i i n t s ( a p ) p ) l i c a b l I e .1 M I O W ( . S ' e 11 C rceSs p ) r f i t s t o a x ratc.

/ n ,aq'eeral ( s e c . 10 ( a ) ( 1 ) ) .

T e e / m i t i lic - m m e a d n t i e t i r e l a t i n g t o p u b l i c U t i l i t i e s ( s e c . 7 1 0 ( a )( M ) ( 1 B ) ) .

( ' r ( u l i t f o e i n c o m e S u b j e c t t o c x r ' e s s p r o f i t s t c x i n s p e c i a l c l s e C s

( s e c . . W , ( ! - ' ) )-

( ' c i i i i i l l f i m s ( i I - y c a l r t u l x / ) c i / ' r s .

( C ' o m p i b i t i o i i o f t ( i x f o r t a r a l b l e y 1 e a r s b e g i r b i n g in 1 9 4 , 3 and endingin 1 9 I ' . ( S e r . 7 1 0 (a) (4)).

( ' m p i t d a t i o n q f lax for t a 0 . r l c y c e i r b e g b i r ing in 191,1 and ending

a f t e r Junoe M , 1 9 1 , 2 ( s e e . 710 ( a ) ( 3 ) ) .T o J ' , 0 i f i l e ~ Y c a r 1 Z s l o t l w h i c h l ( i p l / ) i c b l ) e .

ir l c ' ( ! i s i ' ? il . S/ ) ec il j e1 6 ( . X ( ' I t l /)tlO

I1 g ' e l n e r a l ( m e c . l (b) (1)).

| 1 | 11 f 1 I 1I i.1 1 1 ( . 11t (see. ()

( '0 (l i i b i t d u l ' c I r e l u t I l c s ( s e c . 1 , ; 1 ( c ) .

/ b i u l c i t o u of (ncess p ) o f i t s C r / l e i t s blCsed on iiwested capital i n

u c r t i n l , . ii r , l , s ( S c e . 7 ' / . . , )

1 ~ l l c l q * o f r e h e d / fr a n ! 1 t e d a - / e r s e c t i o n 2 2 2 .In y n t e ' w r ( d l (s e. 2 . 1 ).

T a x u ( b l i 1/cars it'/iw a p p / ) l i c a b l c . e

s T a x a b b ( , { Z Zlltowhi{ a p l i c b l e

I \ O i c ( l e ioilintuwdhits e e t . i n i n s t r i ( swt3:t3l)esource.T (/ * , t . i t s c l a , , , ( I , , , I , , , t ; I ( ; c . 7( 3 - 5 ) .

) J ) ¢ e s e f i . t i i ) ) W ;(1) 1i ' ti a t * )f I ' l e s S o r ' " , ' ' n t l t i r a l gas company'', tC. ( s e e . 7 ? 3 . 5 (a)

(1),! ) , ( f ; S a5 ) ( 1 / l ( . ) ) .( 2 ) ! D ) c f i i i o n i o f " ' ' i m b i r b l o c k l ' ' ( s e e . , . , . ( a ) ( 8 ' ) ) .( 2 ; ) 1)c ition of t it 71 t i b i c o l l a e ( s w e . 7 , ' 3 (a) (ii))

)on c i x i t a t u l u h i i ( w o m c a ' (sec. U - , 5 ( b , ) ,)/ ) / ) l i a t i o n l ' i ' h e r c t ( C . X C ( ' 5 s . ) r o l i t s c r c f ( / i t ( c o m 0 7t 1 ) l l t f d i d c l r i n c o m e

c r c - c / i t ( s e c . ) I I ( a ) ( 1 ) ) .

)I ) / l i c a t i 7 l l 'c1w'r e C . ; es p r o f i t s s c r e d i t comn p u t c i d 1 i i l i d C i n v e s t e dc l p i t a l l c r c u l i t ( s ( c . 711 ( a ) ( 2 ? ) ) .)rtrImet i v e c t j i e l t o f a m e t a c d c n a c t t s a f f e c t i n g reso r e e s .

h r x e i l p t Corporations (sc. 7 ' , 2 , (i)).

1 P ) 4 1 : 7 I IT4-EFSUN-OF1 I I : F U I ) O EXCESS PROFITS TAX

I P ' o s / - w a r r e f u ad o f ( - ' e ( , s s p r o f i t s t a x .

( U r c c i l i n c a s e o J f i s c a l year beginii i ( / i n 191,1 w n u l c t i c i n g a f t e rJ 1 tine 3 0 , 1 9 1 - , ) ( s e e . 7 8 0 ( a ) ) .

' 1 ' T w i 7 s f i r ' - s to MICCC5O),s of taxpayerl, (seC. 280 (c)).

I ' . . r i ' a m / ) p t i o n i c ) f p ) r o c ' r d s b ) 0 ( 1 / s fr ou t . a ( s e c . 280 ( d i ) ) .i / i t i l l s a l l 1 ( 1 1 I i l ; i i e S o f su c c e ss or ( S c e . 7 8 0 ( f ) a n d l ? ( g ) ) .

I " I f e d ' t o f i i . f i 1 ( S c'c. 7 ( b ) ) .Lii i i t a t i o t l ( ' 7 1 / p o ( s t - w a r c r e d i t ( s e c . 781 ( c d ) ) .' T ' u x ( a b 1 c i / e a r s t o w h l t c / i a p p / ) l i c a b l C e .7''/I i e a { l tic1omentto c ' r e ( l i t rfodbt rctircm l t ' t .

171 q1ra(11 ( : ( ; r ' . 7 8 3 ' ( b ) (,))

T I t ' o nble yelr : s to w l h / i c / i t p p j 1 l u i v c i b l t c .

J ' N u c t i o a i l e w i t h rcspic to / ) r i o r t a x a b l e l i ' y e C a r 1 s .

4

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 5

l T L E 1 I I - - B x c i s s T A X E s

E f f e c t i v e d a t e o f T i t l e I I I .increasev i n r a t e s .

( a ) I n g e n e r a l ( c h a p t e r 9 2 1 ) .( b ) I E f f e c t i v e ( l a t e o r p e r i o d o f c e r t a i n i n c r e a s e s .

( 1 ) C a b a r e t t a x .( 2 ) B i l l i a r d a n d p o o l t a b l e s a n d b o w l i n g a l l e y s .( 3 ) T e l e g r a p h , t e l e p h o n e , r a d i o , a n ( l c a b l e f a c i l i t i e s .

Persons m a k i n g f u r a r t i c l e s * f r o J n p e l l s f u r n i s h e d l ) y c u s t o m e r( s e e . 2 4 0 1 ' ) .

S u s p e n s i o n o f m a n u f a c t u r e r s ' e x c i s e t a x o n l u g g a g e ( s e e . 3 4 0 6( a ) ( 2 ) ) .

I 1 . r e m p t i o n . o f b i l l i a r d a n d / ) 0 o o l t a b l e s i f l h o s p i t a l s I ' r o m , t a x .( a ) I n . g e n e r a l ( s e c . 3 2 6 8 ( a ) ) .( b ) E l f f e c t i v e d a t e ..Ichnical a m e n d m e n t o f m a n u f a c t u r e r s ' e x c i s e t a x o n ? t i r e s a n d

f i m n e r t u b e s ( s e c . 3 . 0 0 ) .T e r m i n a t i o n . o f c e r t a i n g o v e r n m e n t a l e x c i s e l t x e x e m p t i o n s .

( a ) ( / ) I a x - f r e e s a l e s u n d e r c h a p t e r 1 9 ( s e c . 2 4 0 6 ( a ) ) .(T) ' l a x o n p i s t o l s a n d r e v o l l e r s ( s e c . 2 S g 1 0 0 ( b ) ( 1 ) ) .( 3 ) T ' a x on f i r e a r m s , s h e l l s , a n d c a r t r i ( d g c s ( s e C . 3 4 1 0 7 ) .( 4 ) ' a xo I n e l e c t r i c a l e n e r g y ( s e c . 3 4 1 1 ( C ) ) .( ; ) 1 ( T x - f r c e s a l e s u m l d e i c h a I , ) 2 ( r . ; I ? . . ( s ( e1 4 2 ) .( 6 ) C r e d i t s a n t r e f u n d s o f t a x e s i m p o s e d t b y c h a p t e r , 2 9 ( s e c . 3 4 , 4 3 ( a )

( . 3 ) ( A ) ( i ) ) ,( 7 ) T a x on t e l e g r a p h , t e l e p h o n e , r a ( l i o , a n t d l c a b l e f a c i l i t i e s ( s e c . 3 4 6 6

( a ) ) .( 8 ) T 7 a ( x o n t r a n s p o r t a t i o n o f p e r s o n s ( s e c . 3 . 4 6 1 ) ( f ) ) .( ' 9 ) T ' a x o n t r a n s p o r t a t i o n . o f p r o p e r t y ( s e e . 3 4 1 7 5 ( b ) ) .

( b ) ( 1 ) P e r i o d w i t h r e s p e c t t o w h i c h a p p l i c a b l e ( s e e s . 2 , 4 0 ( 6 ( a ) , 4 t 1 1 ( c ) ,a n ( l 3 . 1 . 2 ( 3 ) ) .

( 2 ) I R e l a t i n g t o a i r t i l e s e n u m c r a t e d ( i n , s e c l i o n 3 4 0 4 .

( 3 ) R e l a t i n g t o a m e n ( l m e n c r o f s e c t i o n 3 4 4 3 ( a ) ( 3 ) ( A ) ( i ) .( J4) e l a t i n t o a m e n d m e n t o f s e c t i o n 3 1 , 6 6 w i t h r e . s j i e c t t o t a x e s i m p o s e db ! , s e c t i o n 3 4 j 6 , ( 5 ( a ) ( 1 ) .

( ) ) R e l a t i n g t o a m l e n ( l m e n t s o f a c t i o n o n 3 . 4 S 6 9 ( f ) ( ) .((1) ) ( J i n i t i o n o f ' " d a t e o f t h e t e r m i n a t i o n o f h o s t i l i t i e s i n l t h e p r e s e n t

( c ) 1 1 u t h o r i z a t i o n o f e . r e m p t i o n s b y 8 e r r e t a r y o f i l e c a s u r y l w i t h r e s p e c t. t o a r t i c t e s o r s e r v i c e s ) u r c h a s d c ( I f o r t h e e x t i u s i m i u s e o J f t h c ( U n i t e dS t a t e s .

F l o o r s t o c k s t a l x c s .( a ) D i s t i l l e d s p i r i t s ( s c ( . 2 8 0 0 ) .( h ) F e r l m e n t e d ( m a i l t l i q u o r s ( s e e . 3 1 5 ) 0 ) .( C ) 1 t V i n e s ( s e c . 3 1 9 4 ) .

I D r a back o n , ( l i s t i l l e d s p i r i t s .( a ) J ) i s l i l l e d s p i r i t s e x p o r t e d ( s e C . 2 8 8 7 ) .( b ) D ) i s t i l l e d s p i r i t s u s e d i n m t n u f ' f a c t u r e o f c e r t a l i n n o n b m e V e a g e p r o d -

c t C l s ( s e e . 3 2 ; 5 0 ( 1 ) ( 5 ) ) .( c ) D ) i s t i l l e d s p i r i t s l i t h l r e s p e c t t o w h i c h a p p l i c a b l e .( d ) 1 T i m e o f e l i g i b i l i l y f o r ( I r a i - b a c k w i t h r e s p e c t t o ( l i s t i l l ( ' ( l s p i r i t s u s e d

i n F ? n 8 ( l u f f l t c r e o f C e r t in o n S b etCeraer o d u c t s ( s e c . 3 2 5 0 o ( 1 ) ( 1 ) )( C ) T i m e l f o r j i l i n g c l a i m f o r d r a w i c - b a c k w i t h r e s p e c t t o d i s t i l l e d s p i r i t s

u s e ( l p r i o r t o e f f e c t i v e ( l a t e o f t i t l e I l l o f A c t .I ; r e m p t i o n o f s i l v e r - p l a t e d f l a t i v a r e f r o m t t a x o n j e w e l r y ( s e e . 2 4 0 0 ) .1 e p e a l o f m a n u f a c t u r e r s ' e x c i s e t a x o n vacuum c l e a n e r s ( s e e .

3 4 0 6 ( a ) ( 3 ) ) .

T I T L E I V-POSTAL RATESE f f e c t i v e ( l a l e o f T i t l e I V .F i s t s i e I ( I s s m a I ~ i l .I n c r e a s e i n r a t e f o r l o c a l d e l i v e r y .I n c r e a s e i n r a t e f o r a i r m n a i l .I n c r e a s e i n l r a t e f o r f o u r t h c l a s s m l a i l .I n c r e a s e i n r a t e f o r m H o n e y j o r d e r s .I n c r e a s e i n f e e s f o r r e g i s t e r e d n a i l .I n c r e a s e i n f e e s f o r i n s u r e d m a i l .J R e c e i p t s o n r e g i s t e r e d m a i l a n d i n s u r e d m a i l .

s e c . 3 0 1 .S e c . 0 , 2 .

S e c .

S e c .

S e r .

3 0 3 .

3 0 . 1 .

3 0 5 .

S e c . 3 0 6 .

S e c . 3 0 7 .

S e c . 3 0 8 .

S e c . 3 0 9 .

S ( c . 3 1 0 .S e c . 3 1 1 .

S ( ' c . 4 0 1 .

s & c . 4 0 2 , ) .( a )( b )

4 0 3 .

/ I 0 o . ,4 0 6 .4 0 7 .

S e c .S e c .S e c .S e c .S e c .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 7

T I T L E V I I I - - R E P R I C I N O O F WAR C O N T R A C T S

S ' c c . 8 0 1 . Be p r i c i n g o f w l a r c o n t r a c t s .

S e c . 8 0 2 . E f f e c t i v e d a t e .

7 ' T I T L E IX-SOCIAL S E C U R I T Y TAxES

s e C . 9 0 1 . Au t o m a t i c i n c r e a s e i n 1 9 4 4 r a t e n o t t o ( a ) ) p l y .( a ) A m n ( I l e l ( n t t o C l a u s e s ( 1 ) and ( 2 ) o f s e c t i o n 1 4 0 0 o f Y e d e r a l I n -

. s u t r a n v e C o n t r i b u t i o n s A c t .( b ) A m n e n ( l m e n t l o c l a u i e s ( 1 ) a n d ( 2 ) o f s e c t i o n , 1 4 1 0 o f F e d e r a l

I n s u r a n c e ( C o n t r i b u t i o n s A c t .S e e . 9 0 2 . A p p r o p r i a t i o n s l o t h e t r u s t f u n d .

And t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n h d m i e n t n u m b e r e d 6 :T h a t t h e I H l o u s e r e c e ( 3 f r o m i t s d i s a g ' r e e m e l i t t o t h e a m e n d l m l i c e n l t o f

t h e S e n a t e n u m b e r e d 6 , a n d l a g r e e t o t l e s a m e l W i t l a n a m e n d m e n t a sf o l l o w s :

S t r i k e o u t t h e m a t t e r p r o p ) o s e d l t o l i e s t r i c k e n o u t b y t h e S e n a t ea n m e n d l l m l e n t a n ( 1 i n s e r t t h e f o l l o w v i n g :SEC. 1 0 2 . ALTERNATIVE TAX ON INDIVIDUALS WITH G"ROSS I N -

COME FROM CERTAIN SOURCES OF LESS THAN $ 3 , 0 0 0 .( a . ) I N G E : N E v ' R A L . - S e c t i o n 4 0 0 ( r e l a t i n g t o o p t i o n a l t a x ) i s a n m e n d e d

t o r e a d a s f ~ o l l o w s :"SEC. 4 0 0 . IMPOSITION OF TAX.

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9EVENUE ACT OF 1943

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REVENUEACT OF" 1943

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REVENUE ACT OF 1943 1 1

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, 3 8 6 0, 3 7 6, 4 0 0

2 , 4 2 52 , 4 6 0Z , 4 7 6

e , 6 6 02 , 6 7 62 , 6 0 02 , 6 2 52 , 6 6 02 , 7 6

, 7 0 02 , - 2 62 , 7 6 02 , 7 7 62 , 8 0 02 , 862 , 8 6 02 , 8 7 62 , 9 0 02 , 95

, 9 5 02 , 9 7 6

B u t Ws t h l a a m

$ 1 , 7 0 01 , 7 2 61 , 7 . 5 01 , 7 7 51 , W1 , 8 2 61 , 8 6 01 , 8 7 51 , 9 01 , 9 2 51 , 9 . 5 01 , 1 9 7 52 , ( 0 0

° . 0 2 6

2 , 0 7 62 , 1 0 02 , 1 . 52 , 1 6 02 , 1 7 62 , 2 0 02 , 2 2 62 , 2 6 02 , 2 1 6

2 , 3 2 6 0R , 8 . 5 02 , 3 7 62 , 4 0 02 , 4 . 52 . 4 , 5 02 , 4 7 62 , 6 0 02 , 6 2 62 , 6 6 02 , 6 7 6

- 2 , 6 t 0, 0 , 6 8 5

, 6 6 f 02 , 6 7 5

, 7 0 02 , 7 2

, 7 6 02 , 7 7 62 , 8 0 02 , 852 , 8 5 02 , 8 7 62 , 9 0 02 , 9 2 52 , 9 6 02 , 9 7 63 , 0 0 0

A n w l t h e n u m C b e r o f d e p e n d e n t s I s -

0 1 2 I 3 4 6 o r m o r e

I.-T_Il 7 ' ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ h ea l r s h a l l b e t - -

1 1 11 1 61 2 1

1 2 6

l 1 . s1 5 7

1 4 21 . 1 71 6 21 6 7

1 6 31 8 91 7 31 7 81 8 4 ;1 S 91 9 ' {1 9 9 12 0 4 ;2 1 02 1 6

f 2 3 02 6

2 e s 62 4 12 4 02 6 12 6 72 6 22 6 72 7 22 7 72 8 32 8 82 9 3R 9 83 0 ? 03 1 0 98 1 43 1 9

3 2 43 3 03 3 53 4 0. 3 4 6

. 7 6 03 5 63 6 13 6 68 7 13 7 6

$ 9 94 9

6 57 07 68 18 69 19 ' ;

1 0 11 0 71 1 21 1 71 2 21 2 71 3 3

1 4 31 4 81 6 41 6 91 6 41 0 97 4

1 8 61 . $ 61 9 0

1 9 52 0 02 0 62 1 12 1 82 2 12 2 7£ 3 2 t2 3 72 4 22 4 7

6 5 32 6 82 6 32 6 82 7 32 7 9

2 8 42 8 92 9 43 0 03 0 53 1 0

$ p e3 5 .3 33 $. 5 6

3 6S 6. 1 73 83 93 94 04 '4 24 . 56 16 66 16 67 17 78 R8 79 29 7

1 0 31 0 81 1 81 1 81 2 41 2 91 3 41 3 91 4 41 6 01 5 61 6 01 6 61 7 01 7 61 8 11 8 61 9 11 9 72 0 22 0 72 1 2

2 1 7

I 2 82 3 32 3 82 4 3

p R e. Y 3

. 5 893 / ;3 ' ;

3 1

. 3 9

4 04 14 24 2 14 34 44 64 64 ( 14 74 84 84 96 06 15 16 26 36 7

6 i 26 3 77 37 88 . 38 89 49 9

1 0 41 0 91 1 41 2 01 2 61 3 01 3 61 4 01 4 61 5 11 6 61 6 11 6 71 7 t1 7 7

$ 9 21 3 33 3 .3 4

3 s , ;3 63 73 S 83 9

4 04 14 84 24 34 44 54 54 , ;4 74 84 84 96 06 16 16 25 3

6 $ 16 4 15 66 6

6 76 75 86 96 06 06 16 26 36 36 46 97 47 9

8 49 09 6

1 0 01 0 51 1 0

" . J o i n t r e t u r n s . - I f a l o i n t r e t u r n o f h u s b a n d a n d w i f e I s f i l e d , t h e amount o f t a r s h o w n I n t h e a b o v e t a b l e s h a l lb c r e d u c e d b y pe r c e n t u r y o f t h e s m a l l e r Income o f t h e t w o s p o u s e c , b u t n o t b y m o r e t h a n $ 1 9 . "

( b ) T E C H N I C A L A M E N D f M E N T . - S e c t i o n 404 ( r e l a t i n g t o c e r t a i n t a x -payers i n e l i g i b l e t o c o m p u t e t a x u n l d e r a l t e r n a t i v e m e t h o d ) i s a m e n d e db y i n s e r t i n g a f t e r " n o n r e s i d e n t a l i e n i n d i i v d v l i , " t h e f o l l o w i n g : " t o a

c i t i z e n of t h e U n i A e d S t a t e s e n t i t l e d t o t h e b e n e f i t s o f s e c t i o n 2 6 1 , " .And t h e S e n a t o agree t o t h e same.

$ , l 23 .3 ' 33 43 53 f 3t s o3 7

3 93 9

4 04 1

4 24 2

4 44 54 64 64 74 84 8

i 8 .6 15 1 -6 *6 36 46 46 56 66 75 76 86 96 06 06 16 26 36 36 46 56 66 6

6 76 86 96 97 07 1

I

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12I F W E N U I E A C T I ' OF 1 9 4 3

A m e m i l l v i i e t m l i l m h e r ( e ( d 8 :' a 1 1 1 t t h e Hl o u s e t ' e e d e f i o m l o l i t s ( 1 i s - f r l ( ' l i t t o w 1 1 1m l i ( d n e l i t , o f

t h e S e i l u l t t ' 1 1 1 1 1 1 1 ) e r ( l d 8 , 1 1 1 1i 1 g r i ' e e t o ( l ( ' s t l m e w i t ht i l lf 1 1 1 h l d ( l l n e l i t ,i t s f o l l o w s :

S t x i l e o ) I I ( ( 1 1 v 3 l i l l ( p l ( o p ) o s e ( 1 t o b ) e s t r i c k e u l l o u t , b ) y t i h e S v l l i t eI I I i i e i i u e III I II ( 1i I Ie(t . , t H I l o l I o w i I I r :

* S E ( ' . 1 0 3 . IEI'ERMINAION O f ' STATUJS FOR PURJPOSES 0 O ' PER-SONA l ENXE'MTIO.N A ! )N'DREDI7T FOR DEPENDEN'S.

x S e t i o n ) 2 W ( ( r e l a t i n g t o c r d i t b . N f o r b o t h n o r m a l t a x a n l s u r t a x ) i sm e n l d ( l ( ( l b y s t r i k i n g o 1 t p a r a g l r a p h ( 3 ) w n d i n i s c r t l i n i n l l i e u t h e r e o f t h e

f o l l o w i n g :" ( 3 ) I ) e t e r n i i n c i o n , o f S t a h s t u . - F - b o r t h e p ) u r p o l s e o f ( d e t e r -

w I n i n i l g t h e a m o l d l o f t h e p c r s o n ( a l c a - e I p ) t i , a n 1 d ( 1 c r e ( l i t f o r ( d e -7 ' ( ' f l d e f l t . s , t I / i 5 s ( t / a S o l t h e t a x p a y e r s h a I l l b e d e t l i -; m i e d a s / f J u l y 1o f t h ( ' t ( f a a b l e ? / C ( 1 , u n l e s ( t h i ( t a x a b l e / e a r ( l d o e s n o t i ' n e l u d e

( J u l ' y ? /1 , i n

' I i i c h , e a s e s u ' t c t h t i s s h a l l b e ( l e t e r m i n e d a s o f t h e l a s t ( l a y o f t h et ( a . l a b l e ? J ( ( t 1 ' , .

. S E C . 1 0 4 . RED UCTION OF (REDITS IN CASE OF SHORT YEARLLVIITED TO J E O P ' A R D Y V .

S e c t i o n / 1 7 ( e ) ( r e l a t i n ! ; l t o r ' e d u c t i o n o f p e r s o n a l e x e m p t i o n a n d c r e d i tf o r ( d e mrle/neytsinaa s e o f t. t a r a b / c y e r ) i s a m n e n d ( e ( l b y s t r i k i n g o u t ' ' ,e x c e p t a . r e t u r n m a d e u n d e r s u b s e c t i o n . ( a ) , o n 7 i a c c o u n - i t t o f a c h a n g e i n t h ea c c o u n t i n g p e i - i o d ' ' a n l i n s e r t i n g i n , l i e u t h e r e o f ' 1 1 i 7 ( l e r s e c t i o n 1 1 1 ' ( a )

A i i d O ( l i c S e m i t e a g i c g e t o t h e s m i i e .A n i v i i ( l m e i t , n l u m l i l w r o e 9 :

' I t i 1 t , t t l i e I l o u i s e r e c e d e f r o m i - I i t s d 1 i s l u g r e e i u e l n t t . , t l l e 1 1 1 0 1 1 ( m e n t o fO l i e S e n a t e i i n i b e r l e d 9 , n l , , d a l g r e ( ^ e t o f i l i e s a m e , w i t h a l l al ( l d a l m l n d l t a t sf o l l o w s :

S t r i k e o u t , t l i e m I d t e p r o p ) o s e ( l t ~ o 1 ) . s t r l i c k e l l o u t l ) y t i e S e l l a t e1 l ` 1 ( 1 V I ( l l i ( v I l t . I I , ( 1 i t i s e r t . t h l i e f o l l o w i n g :A s E C . 1 0 i . RETURNS O INCOME.

( a 1 ) I D V I ) I J I D U A L 1 ? T U 1 ? N S . - e - - - - A S t c t i o n 6 1 ( r e l a t i n g t o i n t d u i - i d u a l . r e t u r n s )

i s e d l e d b y / i n s e r t i n g ( i t t h e e n ( / t h e r e o f t h e f o l l o i n g :" ( f ) I ) e t o 'r m i n a i t i o n o f A S t a t u s . - 4 - P O r M t e p u i r o s e s o f t h i s s e c t i o n a n dS e c t i o n 1 4 2 ( a ) , t h e d c h t e O i ( i m i t i o n , o f q v h c t h c r ( 1 1 f S n i r m l l i d u a l i s m a ( r i e d( a n l i n i n g w i t h h u s b a n d o r w r i f e s i h a l l b e m a d e a s o f J u l y I O f t h e t a x a b l ey e a r , l e ( ; s s t h e t a x a b l c y e a r ( d o e s n o t i n 1 c l u d e J u 1 ( y 1 , i v n w h i c h C ( a s 5 s u c h( l ( t e r m t i n a t i o n i s h a l l b e m a ( l e a s o f t h e t a s t ( l a y o f t h e t a ; a l b l e y e a r . " '

( b ) J o v i x i / 1 1 E ' 1 T U 1 R S . - - S ( e l i o n 1 5 1 ( b ) ( r e l a t i n g t o j o i n t r e t u r n 1 1 s ) i sa 0 . , n c ( / e ( l b y i n s e r t i n i i g b e f o r e t h e p e r i o d a t t h e e n ( i t h e r e o f " o r i f h u s b a n d( l f l ( i w i f e h ( a v e ( i f f e r e n t t a x a b l e y e a r s " .

A m i d t h e vS ( m i t i e a g ( e e t o t ( 1 5 U 1 ) ( i .

Am e i ( n d m n ie 1m lr n h e r e d 1 0 :' . 1 at t h e o 1 1 i o l l s e c e ( h C ( d f r o m . i t s ( 1 i s m l r i e e m e a t t o t l e a n m e n i d i m e n t o f

t e i e S e n I l i t e m i l u u i - i l e d1 0 , n i l a g r e e t o t h e s a m e . w i t h l a m n i l l f i n e t s a s

f o l l o w s :( ) O n p a g e 8 , l i n l e 1 0 , o f t h e S e n 1 1 a t e ( i n ( P r o S s e d a e l l n l m l I l e l n t s , s t r i k e o u t

" ' S i : c . 1 0 ) 2 ' w i ( d i l l i S N ' t , S H E . IOU-( ) n p a l e 2 4 i n 4 f l e 2 1 , o f t f l e b l o u s e b i l l s t r i k e o u t " ' i d 1 5 " a n l i n s e r t ,

1 6 , a 1 1 n d l / 1 0 ; 1 a n 1 d t h e , S e l i a t e 1 g r e e t o t h l e s a 1 1 1 1 e .

1 2

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J R E V E N U J E ACT OF 1 9 4 33

A m e n n d i e n t , n u n ) b e r e d ( 1 1 1 :

1 T h a t t h l e h 1 1 ( o u s e r e c d ( ' ( f r o l i l i t s ( 1 i i a g r e n i n e n t , t o t h l e a i m i i d n e i n t o ft i l m S e n a l l t el t l l l ) I ' b 1 1 , 1 1 ( 1n d ' c o t o t O l e s m l l ( v i l j t . R t l l a I m l e n d l d e n l I ta s f o l l o w s :

I n I l i v i l o f t l e m a i t t ( e r 1 ) P o I ) s e ( d t o 1 h e i l l s e r t e ( l ) y t h e S e i n a t e a m e n d -

' e n t , i n s e r t 1 0 7 ; a n d l t h c S e n n t e a g r e e , t o t h l e s l i m l e .A m i e n d m n e n t ) u r n i b e r e ( l 1 2 :

' i ' l m a t , t l i e h o u s e r e e e ( l e f r o l m l i t s ( f i s g n r - e e m l l ( l t t o t h e . a l l m l d l d l e n t o ft ~ l i S e n a t e n u l i n b e r e d 1 2 , a 1 m d a g r e e t lot h e l m f l e w i t h 1 f i l l a l l e l ( l n e v i ta s f o l l o w s :

I n I l i e u o f t h l e m t ~ t e ' 1 ) r o l ) o s e ( I t o b ) e i n s e r t e d ( l ) y t i m ( e S e l l a t e a n i e l l ( t' i e . t i n s e - r t 1 0 8 ; a n ( 1 t i l e S e n i a t e a g r e e t o t h e s a m i e ,

A m i e n d i e n t t , n u m i l ) e r e d 1 3 :T h a l t t h e 1 - 1 l o u s e r e c e d e f r o m i t s ( d i s i l g ( r e e n l l t t o t h e m t i l n e i i d l l e t i t o f r

t h l eS e n a t e u n u b e r e d

1 3 , andgree t o t h l e s a ( e W i d lllma n m e d n d m e n l tt a s f o l l o w N I s :O n l ) a g e , 9 , l i n i e 4 , o f t h e l S ' e n a t e e n g r o s s e d a m n ( l m n e n t s , s t r i l i e o u t ,

1 0 5 ' ' a n d i l l s e r t 1 0 9 ; a m i d t l ' S e l l a t e a g - r e e t o t i m l s a i l m l e

A n i e n d ( l e n t 1 1 n u 1 1 ) b e r e ( 1 4 :T h a t t h i e H o u s e r e c e d e f r o m i i t s ( I i s a g r } e e r n e n t , t o t l e f l l e ( 1 l f i l l e n l i t o f

t h e S e n a t e n l u i b f l l ) e r ' e ( d 1 4 , a 1 1 ( 1 a g n r e ( e t o t h 1 e s a m i j e ' w i t h l 1 1 1 1i m 1 1 j e u m l l ( ' e l l ta s f o l l o w s :

On p a g e 9 , l i n i e 1 4 , o f t h e S e n a t l e e n g r o s s e d ( l a m e n d m i l i l i e l i t s , s t r i k e o u t' 1 0 6 ' ' " a n d i n s e r t , 1 1 0 ; a n d t l h e S e n a t e a g r e e t o t h l e s a i n e .

A n i e n ( d i - l e n t n u n i b e r e ( l 1 5 :' I a t i O I l e 1 lose r e c e d c ( f l o m i i t s d i s a g r e e - m n e n t , t o t h e a m i e t n d m e n i t o f

t h i S e n a t e u i i l ) e r e d ( 1 5 , a l n d a g r - e e e t o t h i c s a m l l e o N v i t } 1 f i l l1 i t 1 l e h m e n d m l e n ta s f o l l o w s :

I n I l i e l u o f t h l e I l m u t t e r p ) r o ) o s ( t o h e i n e S ( r t e l I b y t h e O S e n 1 a 1 t e a 1 n 1 1 1 d -e n I t i l n s e r ' t t 1 1 1 ; a n d l t i h e S e n a t e a g r e e , t o t i l e s a m e .

A m e i n d m e n t n u m b e r e d 1 6 :T h a t t h e H - J o u s e r e c e ( d e f r o m ;i t s ( d i s a g r e e l n l e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h c , S e n a t t e n u m b e r e d 1 6 , a n d a g r e e t o t h e O s a m i e , w i t h a i e n d l e i n e n t s a s

f o l l o w s :On p a g e l 1 1 , l i n e 2 0 , o f t h e S e n a t e e n g r o s s e d a m e n d m i e n t s , s t r i k e

o u t " 1 0 8 " a n l d i n s e r t 1 1 3 ;On p a g e 1 2 , l i n e 4 , o f t h e S e n a t o e n g r r o s s e d a m e n d m e n t s , a f t e r

" y e a r " , i n s e r t i t comm'l; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e same.

Amendment n u m b e r e d 1 7 :T h a t t h e , h - l o u s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e l a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e i i m b e r e d 1 7 , a n d l a g r e C t o t h e s a m e w i t h a m e n l l d c l m e n t sa s f o l l o w s :On I p a g e 1 2 o f t i e S e n a t e e n g r o s s e d a m e n d m e n t s , i n l i n e 9 , s t r i k e

o u t ' ' 1 0 9 " a n c d i l l s o r t 1 1 4 , a i n d i n l i n e 1 4 , s t r i k e o u t " ' e n d t o " a n di n s e r t e n d o f ; a I d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a n m e .

A m e n d m e n t n u m b e r e d 1 8 :T h a t t h e H o u s e r e c e d e f r o m i t s d I i s a g r e e r m e n t t o t h e a m e n d m n e n t o f

t h e S e n a t e n u m b e r e d 1 8 , a n d a g r e e t o t h e s a m r e w i t h ' a n amendmenta s f o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e 3 a m e n d -ment i n s e r t 1 1 6 ; a n d t h e S a t a t e a g r e e t o t h e s a m e .

1 3 -

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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1REFXENUEC T OF 1943

Anlmnent, u l l m i l l ) e l r e d ( l ] 1 9 :

T i l t h u t i l i e I l lose r e e d ( l e f l o n i i i t s ( 1 i s f i g e e l - v i e n t , t o t h e amendment o ft h e S v i l l v ( 'l i n T i l ) j w ( 1 1 9 , , ( 1 l g r e l v e t o t i l i e s a i m e w i t h 1 i l d a m m i l l m e n i t s a s

f o l l o w s :O n l p a i g e 1 3 o f t l ( S ( e m i i t e O i i g I 0 s x e ( ls i n e n d m e n t s , i l l l i n e 2 , s t r i k e

o l u t '" I I I " a 1 m i d i l l s e r t I ' , f a i l d i n l i n e 2 . 5 , s t r i k e o u t " ( 9 ) " a n d i n s e r t( 1 0 ) , o r s o i n u I C h I o f tc ' , ' i o n 1 1 2 ( , ) o r ( e ) a s r e l a e s t o s e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 1 0 ) , ;

( ) O n p a g e 2 8 , l i n e 1 , o f t h e I l o u s e l ) i l l , s t r i k e o u t " 1 1 2 ' a n d i i n s e r t 1 1 7 ;a n d ( l t 1 h e S e i l i t t e a g r e e t o t i l e s a l m , , e .

A n i e n d m e i o n t I n d w i m b e r e d 2 7 :T l i l t t l i e H o u s e r e c ( l d e f r l o m i i t s ( d i s a g l - e e e l l e n t , t o t l e a m i l e n d i l l e m n t o f

t h e S e n i a t e i u m n l ) w e ( r e l 2 7 , a n da l g r v e e t o t l i e s i m l ewith t i l ln a m e n l d m l l e n t. u 1 s f o l l o w s :

O n l p a g e , 1 5 , l i l n e 9 , o f t i h e S e n l a t e e n g r o s s e d a m u e n d m l d e n t s , f l t e rI ' t ' e s i t ' ' , i l l s e r t s o / c l ! ; , ; a I d ( l te S o e n a t o f I g r e e t o t h e s a i l l e .

A l l n l m ( n e I v n i t , i l . we r e d I 2 9 :' I ' 1 1 t i t h l i e I l o l l s e i ' e c o e e f r o m i t s d i s a l r e e m n i l l o t t o t l v a m e l l n d e i l l n t

o f t e S e l m i l t e i l i l . u n e r e d 2 9 , a r i d a g - r e e t o t i l e s a u e w i t h t i l u a m n i e m ( l -m e n t i t s f o l l o w s :

I l , l i H e o f t i l i e m a t t e r p r o p o s e d t o b ) e i n s e r t e d b ) y t i l e S e m i a t e a m e n d -1 l l l l t , i l l s e ' r t t l e f o l l o w i n g :

S E C . 1 1 8 . PENALTIES IN CONNE('TION W I ' l T I H ESTIMAfTED TAX.

( a I ) I N (2l9NL.' . e t i o i l 2 9 4 ( r c I a t i n / t ot a i d d i l t i o n l s t o t / h c t a x ) i s( m e w h i d1 b (

y) 1 s t r i f i u q o u r

p a r a 1 m ( / , p ) l s 8(a),1 , ) , a n d ( 5 ) o f s u b s e c t i o n . ( a . )

a n d 1 ( i m s e r t i n f i ( i t t h e e n d ( 1 t h e r ( f . h i ( f o l l o t i c i u :

" ' ( 1 ) I LRlil q ' i l . J E C L 4 J l A T I O X 0 1 ? P ' , 1 l 'NADllECLARfAENIPOFi E ' ' I I Ai l 7 ' , 1 ) T A X . - -

' ( A ' ) I F a i l u r e t o 1 7 i l e ) e c e l a r a t i o n . - - I - n t h e c a s e o f a f a i l u r et o m l a k e ( 1 . 1 1 1 f i l e a ( d e c l a r a t i o n o f e s t f i a t ( ( i t a x w i t h i n ' t h e t i m ep ) r e . s c ( ' i i b e d ( , u u l e s s s u e / h f a l u r el ' i A s h o u , t o t i l e s a t i s f a c t i o n o ft i l e C o r n m i n . 8 ' i o n e r t o b e d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a f n ( d n o t t o, W i l l f u l l n q l e c t , t h e r e s h a l l b e d d 1 ( 1 ( ( / t o t h e t a t x 5 ' p e r c e ' n t u l t n o fe a d i n s t t a l l m e n t d u e b u t n p a i d , ( a n d i n . a d d i t i o n , q u i t h ' r e s p e c tt o e a c h , sch i n s t a l l m e n t ( d l f e b u t u n p a i d , I p e r c e n t l u m o f t h e' u n p a i d a m o u n t t h e r e o f f o r e a c h m o n t h ( e x c e p t t h e t r s t ) o r

f r a c t i o n t h e l l r f d u r i . 1 n w h i c h s u c h ( a l l 0 a n t r e m a i n s u n p a i d .I n . ' n o e r e n t s h a l l t h e a g g r e g a t e a d d i ' i t i o n . t o t h e t a x u n d e r t h i s8 u b p a . r a g r a p h w i t h r e s p e c t t o ( t n ? , y i n s t a l l - m e n t ( l u e b u t u n p a i d ,t ' i c e e d I 1 0 p e r ( c e n t u i n o f t i l e ' u n p a i d p o r t i o n , o f s u c h i n s t a l l m e n t .F o r t h . e p u r p o s e s o f t h i s s u b p a r a g r a l p h e a c h i n s t a l l m e n t s h a l lb e e o 0 n s i d e r c d t o b e a n a m o u n t e q u a l t o t h e a m o u n t t h a t w o u l dh a v e b e e n ( l u e a t ( p 1 a y a b l e i f a d e c l a r a t i o n . s / l o w i n g an e s t i m a t e dt a x i n . t h e ( l i n o u n t o f t h e c o r r e c t t a x h a d b e e n t i m e l y f i l e d , a n d

o n e s u c h , ' i ' n s t a l i i n e ' d t s h a l l b e c o n s i d e r e d d l u i e o n t h e f t f t e e n t hd a y o f t h e 1 ( 1 s t m o n t h ( f t h a t q u a r t e r o f t h e t a x a b l e y e a r r n w h i c ht h e d c l a r a t i o n , i s r e q u i i r e d t o b e f i l e d , a n d a n o t h e r s u c h i n s t a l l -' m e n t s h a l l b e c o n s i d e r e d d u e o n r t h e f i f t e e n t h d a y o f t h e l a s t' m o n t h o f e a c h s u c c e e d i n g q u a r t e r o f t h e t a x a b l e y e a r .

" ( I B ) F a ' i l ' u r e t o F a y I n n s t a l l m e n t s o f A s t i m a t e d T a x D e -c l a r e d . - - l h e r e a d e c l a r a t i o n o f e s t i m a t e d t a x h a s b e e n m a d ea n d f a i l e d w i t h i n t h e t i m e p r e s e m i b e d , o r w h e r e a d e c l a r a t i o n o f

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 1

e s t i m a t e d t a x h a s b e e n , m a d e a n d f i l e d a f t e r t h e t i m e p r e s c r i b e da ' n d l t h e ( J n o m i s s i ( l o n e r h a s f o u n d t h a t f a i l u r e t o m i a k e a n d

f i l e s l c h d e c l a r a t i o n . w i t h i n . t h e t i m e p r e s c r i b e d w a I s d u e t or e a s o n a b l e c a - u i s ' e a n d n o t t o w i l l f u l n e g l e c t , i n t h e c a s e o f af f a i l u r e t o p a y an i n s t a l l m n e n t o f t h e e s t i i n a t e d t a x w i t h i n t h et i n e p ( r e s c r i b e d , u n l e s s s l u c h f a i l u r e i s s h o w n , t o t h e s a t i s f a c t i o no f t h e w n - i o m s s i o w n e r t o b e d u i t e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t t o' W i i l l f u l n e g l e c t , t h e r e s h a l l b e a d d e d t o t h e t a x G p e r c e n t u r y o ft h e a i d a m o u n t o f s u i c h i n s t a l l m n e n t , a n d i n a * l d i t i o n 1 p e rc e n t u t n o f s u c h ? u n p a i d a m o u n t f o r e a c h ' m o n t h ( e x c e p t t h e f i r s t )o r f r a c t i o n t h e r e o f ( l u r i n g h i c h h s u c h a m o u n t r e i n m a i n s u n p a i d .I n i n o e v e n t s h a l l t h e a g g r e g a t e a d d i t i o n t o t h e t a x u n d e r t h i ss u t b p a r a g r a p h w i t h , r e s p e c t t o a n y ' i n s t a l l m n e n t d u e b u t u n p a i d ,e x c e e d 1 0 p e r c e n t u t r n o f t h e u n p a i d p o t i o n o f s u c h i n s t a l l m e n t .

" ( 2 ) S 1 I B S T A W T N J T A UJNDERESTIMATE OF ESTIMATED T A X . - - - - I f 80

p ) e r c e n t u i n o f t h e t a x ( d e t e r m i n e d w i t h o u t r e g a r d t o t h e c r e d i t s u n d e r

s e c t i o n s 3 2 , 3 6 , ( f n d 4 0 6 6 ( e ) ) , i n t h e c a s e o f i n d u n i d u a l s o t h e r t h a nf a r m e r s e x e r c i s i n g an e l e c t i o n u n d e r s e c u t o n . 6 0 ( a ) , o r G 6 6 p e re e n t u r n o f s u c h t a x s o d e t e r m i n e d i n . t h e c a s e o f s u c h f a r m e r s , e x c e e d st h e e s t i m a t e d t a x ( i n c r e a s e d b y s u c h c r e d i t s ) , t h e r e s h a l l b e a d d e dt o t h e t a x a n n a m o u n t e q u a l t o s u c h e x c e s s , o r e q u a l l t o 6 p e r c e n t u r n mo l t h e a m o u n t b y w h i c h . s u c h t a x s o d e t e r m i n e d e x c e e d s t h e e s t i m a t e dt ( l x g o i n c r e a s e d , w h i c h e v e r i s t h e l e s s e r . T h i s p a r a g r a p h s h a l l n o ta p p l y t o t h e t a x a b l e y e a r i n w h i c h f a l l s t h e d e a t h . o f t h e t a x p a y e r ,n o r , u n d e r r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e C o m m i s s i o n e r w i t h , t h ea I p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r y , s h a l l i t a p p l y t o t h e t a x a b l e y e a r i n . w h i c h

t h e t a x p a y e r m a k e s a t i m e l y p a y m e n t o f e s t i m a t e d t a w x w i t h i n o rb e f o r e e a c h q u a r t e r ( e x c l u d i n g , i n c a s e t h e t a x a b l e y e a r b e g i n s i n1 9 4 3 , a n y q u ( a r m t e r b e g i n n i n g p r i o r t o J u l y 1 , 1 9 4 3 ) o f s u c h y e a r( o r i n t h e c a s e o f f a r m e r § e x e r c i s i n g a n e l e c t i o n , u n d e r s e c t i o n 6 0( a ) , w i t h i n t h e l a s t q u a r t e r ) i n a n a m o u n t a t l e a s t a s g r e a t a s t h o u g hc o m p u t e d ( u n m e r s u c h r e g u l a t i o n s ) o n t h e b a s i s o f t h e t a x p a y e r ' ss t a t u s w i t h r e s p e c t t o t h e p e r s o n a l e x e m p t i o n a n d c r e d i t J f o r d e p e n d -e n t s o n t h e d a t e o f t h e f i l i n g o f t h e d e c l a r a t i o n f o r s u c h t a x ( l b l e y e a r( o r i n t h e c a s e o f a n y s u t c h f a r m n e r , o r i n c a s e t h e f i f t e e n t h d a y ( ) f t h et h i r d m o n t h o f t h e t a x a b l e y e a r o c c u r s a f t e r J u l y 1 , o n J u l y 1 o f t h et a x a b l e y e a r ) b u t o t h e r w i s e o n , t h e b a s i s o f t h e f a c t s s h o w n o n h i sr e t u r n a f o r t h e p r e c e d i n g t a x a b l e y e a r . "

( b ) T E c I r N i C A L A M E N D ) r E N T . - S e c t i o n 6 0 ( b ) ( r e l a t i n g t o t h e a p p l i -c a t i o n o f d e c l a r a t i o n s o f e s t i m a t e d t a x t o s h o r t t a x a b l e y e a r s ) i s a m e n d e db y s t r i k i n g o u t " 2 9 4 ( a ) ( 3 ) , ( 4 ) , a n d ( 5 ) " a n d i n s e r t i n g i n l i e d t h e r e o f" 2 9 4 ( d ) " .

( C ) TAXABLE YEARS TO I ' V H I C i I A)'PLICABLE.--The a ' n e n d m n e n t ' 8

m a d e b y t h i s s e c t i o n s h a l l b e a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t o t a x a b l e y e a r s b e -g i n n i n g a f t e r D e c e m n b e r 3 1 , 1 9 4 2 .

A n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n d m e n t n u m b e r e d 3 0 :r f h l l t h e H o u s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o ft h e S e n a t e n u m b e r e d 3 0 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ti t s f o l l o w s :

S t r i k e o u t t h e m a t t e r p r o p o s e ( I t o b e ) s t r i c k e n o u t b y t h e S e n a t ea m e n d m e n t a n d i n s e r t t h e f o l l o w i n g :

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RlEVENUT ACT OF 19 13

S E ( % . 1 1 9 . BlACK PAYA T T I R I B I U T I . 4 B L E TO PRI1OR Y E A I R S .

( a 1 ) I ' v (/,.w,: : . i . % ( ' o i l l / 0 7 (relatiniq to (c l i ( p 1 . I i b ( u i m fo r c c r t a i i lS

r i ' C (. . s

t i t / l ) i . s ( ( m l c n d ( o / bib s c r t i n gi n t(i d l( /cof t / 1 e f j o l lm i r i n

1 1 f ' l ' ' s 1 o i s b c t / o ' , , , :" ( d ) B A C K ' / , P A , Y .

' ' ( 1 ) \ I N W i i A' A ' E ! , . - f/ t h l , ( * , 1 n , i l t t o f f / h e back(l?/,.., ir,(; 0. ,

( 1 ( ' i ' u o ,( 1)

1 / ( I ii

laj(ll

(/ . ' ( i t , tt/,'it b / c 1 , q . , , a . ( ' ' ( / 8 1) 1 " '

t i /f / e t i i . ' i / t t i ' i c t l ( ( o c 1 / ( t O l i t ) ( i ( ' l 1 i t ' i t ) I l o f * h / 1 ) 1 1 o ' P , i/; { r ' o ) S ' i l i i .

1 a c r l r / ( d . ' i i i t h l l t I l . r ( d wi h lt c i r e l e h e 1 ( e u i ' t ( l f r ' o m I ; t h e _ ' i u s inof t i t e i . ( 1 s / t i r t 1 w / s l i o n I s 0 / O f I ( ' / t b u k l 1 / i i , g j o r o " s s h i c a r e t l ' f o r p o hI s ' dc 1 ( c ( r l n / i n d i i t i o/ i ' ( u / a t il i o v n s ' p r e s : i b e i c ( l i e ( mn I I s s ' c o n m c ,. i t h , ( i t h r fi t l ( b ( I / ft i r ( ' l l I ( ) / b e Il".ec( Iii1,.e( 0 ' c l a t e o f l o tv i c r c a t c 8 v i t f l i t , t a x c 8 w h°h'lilae1-ile

( ) I ) p I ~ i x i 'io\11[ ' 1 ' 1 1 ( h / ' .1 Y . ---

I ' o i ' ( h o X ' l l @ / ) U i ' J ) O . s ' e o f / t 114.I -

. s a I ( ! r i e . s ' , , ' c t i ' ( / I ' t i c e t p ? " ' , ' o u t ' r s i / n ¢ ( ' n i l e ) ( ' i i 5 1 t i o n l ' l s i r . i c / i su ' c ; h e dorrcesu e d ( I /ri u ' / ( l e e r a i c p e y i . g r o i i I n i o m / r e / o ) / ' l i c r t h et x ( l : f i r / l y / i o r -t o t / i e h ( ( I ' ( I b l e p o r ( i ' r f o r i t i s ( o c i p l o I 2 / ( l i ' r h a ' U / i i c / i . w o t u b l d ,

one o f 0 c ( r i t f o l l o w ) 1 4 1 / ( ' 1 ' ( ' ) i : ( i ) / h ( X t . a ' 1, , - k r i t e ri ' ' i t e r / i p '/ ( l e er ' : i i p i e q ( ' r ; ( i i ) ( i ' / ) u t e ( I S t oiep(i ( i b i l i t ? / o fhctSlcipioricr t o f i a y s n e i c .8 ( c t i ot , ( R s l t i 1 l b a i c 1 ka ' / 1 , / , , i l ' , ) ' , , l o w e r i t t s ' / i I i o l le d t I l t c .inf)/ l a t e7 n ' o s e ' ( ( l i i 8 i q s ' ; ( ' i i , ) i /

i'

¢l2~,Xss ,^ t, ,ie/ s(t;s t t~f, (8 e r ' ' / i t i ' N / , ( o ' r ( l t 1 / p y i i t i c ( d o t h s i l ( / i . i m i t s ( i t i ' / . o r t h e I ) i ' t i c t o f( 1 r 1 d or1 1 a 1 1 , ( / q I ' n c ! / i , . . t , b y i i I ' i t ( a l i t ! / ( o n i , p of c e . l c i o re l v i

c i sp l a c k offr 1 ( i o 1 t J ) o ) r o ) i . ' t a ( ' l t o c ) r 1 / f * c i , ' tc u h1 ' l ( ' i ' a n ; 0 1 ' ' l ' ) o t u y df / i , ' c e n p i d t p r i oo l i i, , ' 1 , ,o x b s u n i . a r i n I t o i l r e t h eu n d e r t r e q u l t 1 t n i o n s o

( I e , cr i t e u b f o t l / . ( ' ( 1 / n t - i n ( I i: r h i t / i t i i . ( ' ( , l p o i ' / ' o l c i r e S ' , c e ( cf;( 1 i n l ( U S ) 0 ( 1 . e ' 0 1 's i t c ' i a s t o ' hM / c O i / ' ( ' ' ( ' ( c ' ( ' i l ' ( ( l t l ' ( i c c i ' u e ( / ( l u i f i i ( y i c h W

( ( / d l ' ( r c ' 1 J l b / l C 1 ` i I i ' i r l / i c h s ' ' i l t j 1 c / i l / e r ( ( " l / i . rt h / e i c m i f u e r u t o ( i n c i ' i ' f W ( l u o 30 1 S t / l ? ' ) , '1

/ 1 ( ' / ' ( ' ( X ' . 5 ' o l ' c ' ( e l / , 1' u " ( ' O i e 9 I / ( / c , o i l ajl)p1r o l ' y,1 a t , 1

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k r p d ( i ( . ' (li( 'i i (f '1 , (i (y'is / '( , tl ti S( d' , ( l i i S tt 7

( 1 , 1 l u / ' t i l ( i i i o ( 1 , 1 1 ( / p i ( ' i c i s i ' ( ' . s d l s i io (f ( l z I( l / e

y d r th i o / a j O n

( l , , ? tC n - l u m b o y i a ' o f a i y , a Y i i ( co r 1 P i ' e d e r ( i / ( a u ) r u l a t y i / n y( 1 ( . ) 0 ' ft a t n d a r d l so t / i e r c it ( ' ¶ s , ( 1 1 / h ' l m i l i t o 1 > b e l ' 1 ' i l / i r ( 1 / ( a I V/ i i ) d e p / ' f C > S a r i b - ( Sb y 1 t h e ( J o i i i i i 1 5 i t f ) i t 'C 1 , i f / e . t / i ( 'S i / ) ) i ' 0 ' ( i i o l , f p l t ' , r o n d t : ' i ' t o b e a t ( r Y i bt -(iblBo mp r i o r( 1 t 1 M a b l i / c r h n c u nr c e t s ' c i o t ' i n i ' r ( i b l u e ' i n u g r o ' s t s ' hf i t . 1 i l ' 'w e r t i y c a) r s h a l l.llo n t t i t u t , ' b a c f l m k p a y oto'

( f ) i : ' P l . \ ( e x u E 1 r z f h I A s T n p M N ' -a.' I d ? t h t l h ) f s ' c t i o n 2 I 1 0 7 ' i s't t d l ( l e db y a d t / i i i I ( I t t r ( ' ( 1 f 1 f ( J Ieof ( ' l i f o l l w i n : ' ' A N D BACKC ' K P A b y( cF) 'PAe r ( A l State'cf'1 , 0 i i i i ct l d maPc c i L e . ' '--,''/? peiod p r i o t sa d e ) i t o t / i . . ( i t ( /' l i y s ra l ld e ( ( ' t W y i t / i i ' ( ' . / ) ( ' c t C ) t U . ! ( t b { i C ( L ' v o . ' a c c r i t i u e d

a f ~ t e r/

I { ' e c e ' nbo

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A l l U ( I 1 ( t h e n a t a x a g r ee4 t h eOtfgsaedruf l ( 't l U l f l ' e l% ; l1:

m T h t . th e o f o e e d S t a e f i o r o i t s ee a l g r e e m e t t o t h a b o r t m m e l i t .o f t h h e ( I l m 1 n i ) s - i ( e ( I3 , f h: 1 e , e t d o ( f t h e S c e r ' i e w i t h b e a m l t r i b u -nwn1to folloas ts4d,t r o ' i s c ,

Ong e C ( 1 ,iline7 , o f t e SeiiOftiOo g ' o ' s e 0alCmIlendledout''14' and i I I S ( ' 1 ' t P 2 0 ;ndheeiicl'e(toohhesame.

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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1 8 REVENUE ACT O F ' 1 9 4 3

( e ) ; I s s . e c' t i o ) 1 1 3 ( ( a ) ( r I ' e l t i n g t o i o s i 8 o f p r o p e r t y ) i s( I y t

W ( ' f l C / H

( I ) b y i s r t i n g ( i f t e r ' ' 1 1 2 ( b ) t o ( c ) , i n e l u s i r r , ' i n p a ( l r ( I g r a p h ( 6 )t h / i / J o l l o l v i i ' u i : " o r s c t I I I1 1 )), ' ;

( 2 ? ) b y i n s e r t i l l g f e''JI)roet!/eermlt t / d b y ? / St i o n 112 ( h ) " i np a r ' q r ( - t p h ( 6 ) t h e c f o l l o w i n g : " ' ' f s u c e t li o 1 / I , ( 1 ) ' ' : a n d

( 3 ) 4 ? , / i n t m n q o f / c , p a r a ( g r a l p h ( 2 1 ) t h e A f l l o w i n g :' ( 2 2 ) . ) 1 9 I ~ E P T ,f'lQl'U I )Ocn I E O N . E O J G A N I Z A T ' l O N 0 1 " ( . ' R 1 V A i X

( 0 O R / P R A T I O N S ; . - -- 4 t h e p r o p e r t y - s ( N 1 5e q 1i r e d ( 1 . c o r p ) o r a I t i o n . ' / ) ( O n( l I n / 1 1 1 f c ( ' t t o w h i c / i S e c t i o n I12 ( 4 ) ( 1 O ) , o r s o ) i n l ( I v o f S e c t i o n 1 1 ' 2 ( 1 )o r ( , ) ( I N 1 ( c l ( I t l e t o S e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 1 0 ) , i s a p p l a m b l e , t h e n , n o / W i t h -S 1 ( 1 i l i n i n t t t p 1 O e l i S i o u l . s We c t i o n 0(f t h e N a l i o w l B a n k r ' u p t c yA c ' / , ( i . a ' t ;m i ( l n e d , l(' b a s . ' i s i l 1 l / it(ta n d . o f t / h e( I c q ' u t i i n g c o r p o r a t i o n5 / d ( / l l b e t h e M s o 1 1 4 ' ( 1 I S i t i v o u i ' ! l b e i l i t i t h a n d 1 ( 1 1 ( 1 8 o f t h e c O r ) p o r ( l t i o n ' w h o s e

p r o p ' t ' / ? I ' ( l 1 ' ) ( I ( t ' () l i l ' ( ' ( , i n l T ( . ( v l e d i l l t h e ( a t ( 1 o l i i t o f f / C u l l ( e ' o 0 ,

t i ( ( l/ d I t / h e c O r p ) ( n i I t i o n w h o x e p r 0 / ) ( v / i y ' v a ( s S o ( I ( e q i r e ( i ' u n d e r t h e

1 ( 1 l a w ( i p p / l i t b b i t othtleari n ' W t i c / t h e ( i c q i i i s i t l ( P .i C C l ) ' ) e ( / , ( 1 1 ( Ms i e / i b a s i s ' 8 / . 1 ( 1 h ) / t b e a i d j u i s t e d n t I d l l ? ' u 1 b s i e c t i o n i . ( 6 ) ( 3 ) b y r e a s o n o f( a ( d i s c h / t l ( ( ' c o f i n d l e b t l e d ( I c s s P r . m s i i a . t t / t o t h e p ) l ( 1 a o f r t o r q ( l v i z a t i o nW i i i / e r w h i c h S r i u b / t n i a n 1 1 e r ' 1 1 N 0 5 1 , , i a d c

( d ) TECNICA . 1 A MEND M1EA'.' - s

( 1 ) 1 S e c t i o n 1 1 2 ( c ) r e l a t i n g g t o f ( l i n l f r o m . e x c h a n g e s n o t s o l d i p ink i n d ) i s a m e n d e d b i ' ' i n s e r t i n g j ( i f t e r ' ( b ) ( 1 ) ! ( 2 ) , ( 3 ) , o r ( 5 ) ' , t h e

f o l l o 1 m i n g : ',or w i t h i n t h e p r o v i s i o n ' s o f s u b s e c t i o n / ( 1 ) , ' , a n d b yv it . s r gf t i g )(er i r a I l / ) t h . ' ' / ( , ' o l e O o ' i ' l n g : ' ' o r b y s i b s e c t i o n ( 1 ) ' .

( 2 ) S e c t i o l l 1 1 2 ( d ) ( r e l a t t - l i g t o g a i n o f c o r p o n i t l i o n ) i s ( a e ( t i l d e d

b y i n s e r t i n g a f t e r " ' s a b s e c t i o n . ( b ) ( 4 ) " t h e f o l l o w i n g : ' o r ( 1 0 ) " .( 3 ) S e c t i o n 1 1 2 ( e ) ( r e l a t i n g t o l o s s f r o m , e x c h af l / e s n o t s o l l ( y i nk - i n i ) i s a m e n d e d b y i n s e r t i e i n g a f t e r ' ' s b m s e t i o l n . ( b ) ( 1 ) t o ( 5 ) ,i n c h l ' s - i v e , t l ( } f o l l o l v i n g : ' ' o r ( 1 ( ) , o r w i t h i n t h e p r o v i s i o n s o fs o i b s e e ' i o n , ( I ) , t

( 8,)o i n i t c h o f s e c t i o n i 112 (,) d e f i n i n g g " ' r e o r ' l / a n , - a t i o t i ' ' ) a s

p ) r e c e d e s p a r a g r a p h ( 1 ) i s a m n ( d e d ( i t oread1 a s f o l 1 l u s :" ( g ) I ) 0 E F N v I T I O 0 1 P I l ' E O I ( I A N I Z A 1 ' ! O . - 1 - A s u s e d i n t h i s s e c t i o n

( o t h e r t h a n s u a b s e c t i o n 7 ( b ) ( 1 0 ) a n d s u l i b s e t i o n ( 1 ) ) ( a v d ( I i s e c t i o n 1 . 1 3( o t h e r t h a n s u t b s e c t i o n ( a ) ( 2 2 ) )-'

( t i ; ) S ( e c t i o n 1 1 2 ( k ) d a t i n g g t o a s s u m p t i o n s , of l i a b i l i t y ) i sa m e ( n d e d l ( l b y s t r i k i n g o u d t" s u b s e c t i o n . ( b ) ( 4 )o 0 1 ( 5 ) " ' ' w h e r e v e r a p p e a ( ' ( 1 r -i n ' g t h e r e i n . ( 1 a ( 1 i t i s e r t i i f i i n l i e u t h e r e o f t h e f o l l o w i n g : " s u b s e c t i o n

( b ) ( 1 , ) , ( 5 ) ) , o r ( 1 0 ) " .( G ) S e c t i o n . 7 1 8 ( a ) ( 6 ) ( A ) ' i s a m i n e ' n d e db 7 s t r i k i n g o d t " ' 1 1 2

( b ) ( 3 ) , ( 4 ) , o r ( 5 ) , o r s o t m u c h , o f s e c t i o n ( 1 1 2 ( c ) , ( d ) , o r ( e ) a s

r e f t ' r s t o s e c t i o n . 1 1 2 ( b ) ( 3 ) , ( 4 s ) , o r ( 5 ) ' ( n d 1 ( i n s e r t i n g i n l i e ut h e r e o f " 1 1 2 ( b ) ( 3 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , o r ( 1 0 ) , o r s o ' m u c h o f s e c t i o n , 1 1 2( c ) , ( d ) , o r ( e )(Is r e f e r s t o s e c t i o n 1 1 2 ( 6 ) ( 3 ) , ( 4 ) , ( 5 ) , o r ( 1 0 ) " .

( e ) i E W ' I : V k E i ) , 1 T k R . - - - I P r o v i ' i i o n s h a ' v i ' n y t h e e f f e c t o f t h e a l n e n d -

' m e n l t s ' m a d e b y N u b , , s e ' c t i o - n ( ( a ) , s i u t b s e c t i o n . ( c ) ( 3 ) , a n d s u b s e c t i o n . ( d ) ( 2 ) ,( 3 ) , ( 1 ) , ( 5 ) , a n d ( 0 ) , s h a l l b e( d e e m c i n d t o b e i n c l u d e d i n t h e r e v e r i e l a w s

r e s p e c t i v e l y ( i . a p ) i i c a l b l c t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D ) e c e m n b e r 3 1 , 1 ) 9 3 3 ,b u t s h a l l n o t a f t e e t a n y t a , i a b i l i t y . f o r a n v y t a x a b l e y e a r b e g i i r n i n g p r i o r t oJ l a n u i r y 1 , 1 9 h 1 3 . 1 P r o v i ) i s o n s h a v i n g t h e e f f e c t o f t h e a m e n d m t n e n t s m a d eb ys u s N e c t i o n ( b ) ,s u b s e c t i o n ( c ) ( c f y r a n d ( 2 j , a n ds u b s e c t i o n . ( d ) ( 1 ) , s h a l lb e d e ( m e d l t o b e i n c l u d e d , i n , t h er e r v e n t e l a w . u s r e s p e c t i v e l ya p p l i c a b l e l e t ot a x a b l e y e a t s b e g i n n i n g a f t e rD ) e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 1 .

A i i d t h e S e n a i t e a I g r e e t o S t h sanw.

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3 1

A m e n d I o n i e t i i n i i i b e r e d 3 4 :T h a t t h e I H o t S i r e c e d e f r o m i t s ( l i s a g r e e m e n t . t o t l h o e a m e n d m e l n t o f

t h e S e n a t e I i n b ) e r e l 3 4 , a n d a g r e e t o t h l e s a m e wi t l i a n a m n i e n ( l l e n l tn s f o l l o w s :

I n l i e u i o f t h e m a t t e r p r o 1 ) o s e d t o l e , i n s e r t e d b y t l h e . S e n a t e a m e n l d -T l l ( ' l l t i l l n s e r t t h e

f o l l o w i l i g :SEC. 1 2 2 . REORGANIZATION BY ADJUSTMENT OF CAPITAL

STRUCTURE PRIOR TO SEPTEMBER 2 2 , 1 9 3 8 .

( a ) N G E E R A r E f L . - S e c t C o n 1 1 3 ( b ) ( r e l a t i n g t o a d j u i s t m e n t s t o t h eb a s i s o f p r o p e r t y ) i s a m e n d e d b y i n s e r t i n g a t t h e e n d t h e r e o f t h e j f o l l o w n n g :

" ( ( 4 ) A D . J U S . H f E N T O F C A P I T A L S T R U C T U R E , P R I O R T O S E P T E M B E R2 2 , 1 9 3 8 . - - - - l h e r e a p l a n o f r e o r l a n i z a t i o n o f a c o r p o r a t i o n , a p p r o v e db y t h e c o u r t i n a p r o c e e d i n g s u n d e r s e c t i o n 7 ? 7 B o f t h e N a t i o n a l B a n k -

r a p ) t v yA c t , a s a m e n d e ( d , i s c o n s u m m a t e d b y

a ( d j u s t m e n to f t h e

c a p i t a lo r ( d c b t s t r u c t u r e o f s u c h c o r p o r a t i o n w i t h o u t t h e t r a n s f e r o f i t s a s s e t st o a n o t h e r c o r p o r a t i o n , a n d a f i n a l j u d g m e n t o r d e c r e e i n s u c h p r o -c e e ( l i n g h a s b e e n e n t e r e d p r i o r t o S e p t e m b e r 2 2 ° , 1 9 3 8 , t h e n t h e p r o -v i s i o n s o f s e c t i o n . 2 7 0 o f t h e N a t i o n a l B a n k r u p t c y A c t , a s ( a m e n d e d ,s h a l l n o t a p p l y i n r e s p e c t o f t h e p r o p e r t y o f s u c h c o r p o r a t i o n . F o rt h e p u r p o s e s o f t h i s p a r a g r a p h t h e t e r t n ' r e o r g a n i z a t i o n ' s h a l l n o t b el i m i t e d b y t h e d e f i n i t i o n o f s u c h t e r m . i n s e c t i o n 1 1 2 ( g ) . "

( b ) TAXABLE Y E A R S T O W h i i i C i H A P P L I C A B L E . - A p r o v i s i o n h a v i n gt h e e f f e c t o f t h e a m n e i i d f n e n t m a d e b y s u b s e c t i o n ( a ) s h a l l b e s e e m e d d t o b e

i n c l u d e d i n t h e r e v e n u e l a w s r e s p e c t i v e l y a J ) p l i c a b l 4 ? t o t a x a b l e y e a rb e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 5 .A n ( . 1 t i h e S e i a t e a g r e e t o t l h e , s a m e .

Amendment n u m b e r e d 3 5 :T l h a t t h e H o u i s e r e c e d e f r m ' o i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e n i u i n b r e ( l 3 5 , a n d l a g r e e t o t h e , s a m i l e ( w i t h a n a n l e n ( l m e n t a sf o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r ' p r o p o s e ( t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e , a m e n d -o n w i t i n s e r t , t h e f o l l o w i n g :

S E C . 1 2 3 . GAIN FROM SALE OR EXCHANGE OF PROPERTY PUR-SUANT TO ORDERS OF FEDERAL COMMUNICATIONSCOMMISSION.

( a ) I N G E N E R A L . - S e c t i o n 1 1 2 i s a m e n d e d b y a d d i n g a t t h e e n dt h e r e o f a n e w s u t b s e c t i o n a s f o l l o w s :

" ( i n ) G A I N F R O M S A L E O R E 1 X C H A N A E T O E F F E C T U A T E P O L I C I E S O FF E D E R A L C O M M U N I C A T I O N S C O M M I S S I O N . - I f t h e s a l e o r e x c h a n g e o fp r o p e r t y ( i n c l u d i n g s t o c k i n a c o ' - o r a t i o n ) i s c e r t i f e d b y t h e F e d e r a lC o m m u n i c a t i o n s C o m m i s s i o n t o b e n e c e s s a r y o r a p p r o p r i a t e t o e f l e c t u n t et h e p o l i c i e s o f t h e C o m m i s s i o n q i P i t h r e s p e c t t o t h e o u m e r s h i p a n d c o n t r o l

o f r a d i o b r o a d c a s t i n g s t a t i o n s , s u c h s a l e o r e x c h a n g e s h a l l , i f t h e t a x p a y e rs o e l e c t s , b e t r e a t e ( l a s a n i n v o l u n t a r y c o n v e r s i o n o f s u c h p r o p e r t y u Y i t h i nt h e m e a n i n g o f s u b s e c t i o n ( f ) o f t h i s s e c t i o n . F o r t h e p u r p o s e s o f s u b -s e c t i o n ( J ) o f t h i s s e c t i o n a s m a d e a p p l i c a b l e b y t h e p r o m s i o n s o f t h i s, S u b s e c t i o n , s t o c k o f a c o r p o r a t i o n o p e r a t i n g a r a d i o b r o a d c a s t i n g s t a t i o nw h e t h e r o r n o t r e p ' ) r e s e n t i n ~ g c o n t r o l o f s u c h c o r p o r a t i o n , s h a l l b e t r e a t e da s p r o p e r t y s i m i l a r o r r e l a t e d i n s e r v i c e o r u s e t o t h e p r o p e r t y s o c o n v e r t e d .

1 9

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2 0 R l E V E : N U t E A C r T Or 1943

7 T 1 , e j ) ( I t o f t / l l y ( i n i fY ? 1 , ? 1 / l f t 7 s u c h . s o f e o r * n f e h a n j i ? t o w h - i c h s u b -8 ' e c t i o n ( j f ) o f t h / i . Xs e c t f i o l i s n o t a ( / ) e d s / a / l i e v e r t h t i i l e s . s n o i t b e r e c o q l -f i Z I ' d , i i t h e ` i o i ) ( i y e r x o ( ) / i e v b ; , t o t / h e e r f e n t t h a i t i t i 8 a p d l m e d t o r e d u c e h eb q s i s f o r d e i f e r l 1 m i i i o i n . o r l o s s i i S o n s a l e ' o r - / n y c f p r o p e r t y , o f a

C h 1 O a r c t ( - r . s i i h o e c f t o t / i e ( I / l 1 o i 1 ( 1 ) i c ( ' f o r ( I d e / r e c i ( I t i o n U u d e l . s c t c i o n 2 1 ( l ) ,rema i n m n q f l i n t h e h a n d - s ' o f t h e

t f a x p y i / e r-i m e d a h f ( l i t t / o I f f e r t h / i s a f e o r

e x c i a n l ( g e , ( o r ( l p q i r i ( i i i t h e ? 5 ( e 1 1 1 1 ( o . r o l l e y e r o . 1 / e i o t necr a n d ( 1 i nto f s u c h r e daction s / i / l b e ( I c i d e e r m i I n e d / w / i d e r r e g i d o h i i e o n s p ~ r e s c r I b e d ( b y t h e( ' o m m i s s ~ i o e t 8 1 1 i t h t h / i c ( I ) / ) r o r a l d o f t h e S e c r e t a r y . A n y e l e c t i o n m a d e b yt h e l a x p o y ( l , / ( , ' 1 1 i i l ( l e r I5h is e l t W i o n s / i t t / l h w ei i d c b y * i . t f l e ( ( W n t t o t h 1 teffec)t'ihi./1e t w i l f o r t h e t ( x . a i l l e y e / a r i n i t w i h i c / t ( h e w i t e o r e x c h / a l a n ! e t a k e - sp l I a c e ( o r , i r i h / i r ' e - ) ' / e c t t o t a x a b l e i l / ' e a r 'I hiti;e f o . r Jan1(il/ 1 ,f().44b y a s t a t e m e n t t o t f h ( I t ( J J H t f i / e ( I i i t / i i n S i x m o t l o o t h 9 { t f rl e tt ( h e * ,f t h e ,e n a c t ( ' n e n t o f t h e I i e r e t i l e A c t o f 9 l . J , ` i n m i 1 c h w a t i l e r ( a n 1 f t o r m n ( s n a yb e p r e s e t i a b e d b y r e ' C l l l l i o t . ; ; r e . s t r i b e ( l d b y t h e ( C t o m i - s s i o n e r i r H t h ' t h ea ) p p r o a l ( o f t h e S ' e c r i t a t r J ) ( 1 0 ( 1 l i j c / h ( ' / C e f i o f l . / h ( 1 l l b e b i n d i n g f O J t h i e t a x l l b l e

Y e a ( r t ((1/ ii t / ( i t b t ln t t ( l . V ( l b l ( ; / e a r 8 . '( b ) I . i V . 1 i t , /E 1I1 P A ' )liTW H ( / C 4 ' 1 1P l C P ' J , ( ' . I L f . - T / I c ('1, n d o t n e r n t s

f l l e t ( 1 ( ' b Y / f / i xs e c ( t iN 1 / l l t / I b e ( i / ) / ) l i C ( a b l e 1 ' i i t / r e s p e c t t o t a i l a b l e y ( , w n / e b e g i n -l n i l I f t e r 1 ) O e c e ' b i r 3 1 , 1 9 , f L .

A n d t l h e M 8 e i t ( ' l g r t e ' t o t hl e S t i I J ) ( ' .

A n i ) 1 1 ( ' ' I l d t i n v l t Il l b J U w ( l 3 0 :

' T 1 , F t l ,ii e I ( i t I s ( e c (f,( o ( , i I i t s ; ( d i s a t g r I ' ( ' e i l l e ( n r t t o t l i e n n w u i dd l m l e i t , o ftw S e n a t e 1 t 1 1 1 1 1 i l e d l 3 0 ) , a i d ( 1 a g i r e e l t o t h e N I " I l t ( w i t h l lU t 1 i ln m i l d n i i t .a s f o l l o w s :

1 , l i i e ' , o f I h e 1 i n t t ( ' v i l ) o o s - e d ( l l o 1 w e i s e l S t ( ( I 1 ) y t h l i e S e l l i l t t 1 1 m e n l d -i i i e i l t , i i i s r t , 1 2 ; 1,,1(l i e S e , . a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m i i e i n l i i i e n t m 1 , i m b l l e i o ( l : 3 7 :T l , , a t t l w m i l o t s w e e e I c d f , , o l m i t s ( I i s i l g i v e i ( m n l t t o t l , a l l e i l n d l l m e n t o f

f l i ( S v i a t e n i b i i( ' r e e l 3 7 , a n d g r e e v t o t l h e s a m e N v i d t 1 an a m e n i n e d m e t ;a s f o l l o w s :

I 1 , l i v i c t ( o f t h e i I t t ( ' l p O I ) p o s ( ' ( t o l w e i s e i ' t e ( d b l y ) N t h i e S e n a t e a n i o t i d -n i e t i d I i n s e r t T A L C , B A R I T E , ; a n i d l t h e S e n t i t t e a g r e e t o t h e s a i n e m

A m e n d m e n i v t m i n d w r o l ) I ' l ' 4 0 :

' I T h a tdw I l o l i s v i , , c ' e ' f r o m i t s ( 1 i I g r e i i e v m v n t t o t h e ' a m e l n d i n c l i t o f .l i w S e t i i t t . 1 1 1 1 0 1 l | ) ' 1 T d 4 1 0 , a n di e l l ' ( ? t 0 o l O l e s , 1 t i w ' w i t h l i l i l n l m n l ( l m e n t

i s f o l l o w s :i n l i e n l o f I t l e m i t t - l ) r o l ) o s e d t o h e i i s e i ' t e e l b y t O l e S e m i t e amend-

m c l l .l i l s e r t t h e I f o l l o w i n g :

( A f 1 ) I . / ) ! ( ( . n I r a i . - e

A n d ( 1 t O l e S e n l i t ? a g e e t o t i n e i .

A n e n d i m e n t , n u i n ) e r e ( l 4 7 :

T h u t . t h l e 1 1 o u s e r e c e d e f l r l o l m i t s ( d i s a g e e l l m e n t t o t 0 1 e 1 1 m C i l ( l d n f n t o ft l e ( S e n a t e num b e i ' e d

4 7 ,U

n d ( 1 a g r e e d t ~ ot i e s a m m i e

w i t h ia n

i i e n d m i e n t a sf o l l o w s :I n l i v i l o f t l e m l l t t t e r' p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d I ) y t h e S e n a t e a m e n d -

m e i n t i l l s - e l r t t l e f o l l o w i n g :

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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BEVENUE ACT OF 1943

( C ) 4 . P F I VITIOXNof G R o s SJNCOME F I R O M Tl E P I C 0 1 ' h E i T Y . - S e t i ' W o1 1 4 ( b ) ( 4 ) i s a m w i e d b y a d d l a t t h e e n d t A w r e o f t e , f o v l o t i n g :

' 4 ( B ; ) D e i n h i t i o n c i f G r o s s I n c o m e F r o m I S r o p e r t y . h - - A s u s e di n . t h i s ' p a r a g r a p h t h e t e r m ' g r o s s i n c o m e f r o i n t h e p r o p e r t y 'P l e a ; M t h t e g r o s s ' i n c o m e f r o - t i n r u n i r i g . Y ' I l e t e r m ' t m i n i n g / ' , av s ~ e d h e r e i n , s h a l l b e c o n s i s a r e d l t o i n l e t u h d e n o t m w r e l y t h e e x t r a c -

t i o l i o f t h e # o r e s o r m i n e r ( l l s f r o m n t h e g r o i U n d b ' l d a l s o t h e o r d i n a r yt I r e a t l e n t p r o c e s s e s o r m a l l y a p p i j e d t b y m n i n e o w n e r s o r o p e r a t o r si n ( r 4 d e r t o o b t a i n . t h e ( m m l n e r ( i a l l ) y m a r k e t a b l e m i n e r a l p r o d u c to r p r o d u c t s . T h e t e r m ' o r d i n a r y t r e a t m e n t p r o c e s s e s ' , a s u s e dh e r e i n . , s h a l l i n c l u d e t h e * f o l l m w i ; : ( i ) I n l t h e c a s e o f c o a l -c ~ e ( 1 n i n g , b r e a k i n g , s i z i n i g , q a n l d l o a d i n g f o r s h i p m e n t ; ( i i ) i n

A t h e C e l v e ( o f s u l f u r - - - p U m p ) i f l g t o v a t s , c o o t i g p , b r e a k i n g , a n dl o a d i n g f o r s h i p m n e ' n t ; ( i i i ) i - ; t h e c a s e o f i r o n 0 o r l e , b a u x i t e , b a l la n d s a t i J g e r c l a y , r o c k a s p h a l t I t , a - n l n l i i n - e r a l I s w h i c h a r e c u 8 -t o m n a 1 i v s o l d i n l t h e f o r n o f a c r u d e m i n e r a l ) r o d l d e t - - S o r t i n g ,

c o l n c e n t r a t i n - g , a n d s i n t e r i n g t o b r i n g t o s h i p p i n g g r a ( l e a n d f o r m ,a 1 n 1 d l o a d i n g f o r s h i p t n e n t ; a n d ( i v ) i n t h e c a s e o f l e a d , z i n c ,c o p p e r , 0 o l ( , s i l v e r , o r f l u o r s p a r o r e s , p o t a s h , a n d o r e s w h i c ha r e n o t c u s t o m a r i l y s o l d i n t h e f o r m n o f t h e c r u d e m i n e r a lp r o d l e t - - - - c r u s h i - n g , g r i n d i n g , a n d b e m f i c i a t i o n b y c o n c e n t r a t i o n

( g r a v i t y , f l o t a t i o n , a m a l g a n i a t i o n , e l e c t r o s t a t i c , o r m a g n e t i c ) ,* c y a l n i i l a t i o n , l e a c h i n p , c r y s t a l i z a t i o n , p r e c i p i t a t i o n ( b u t n o ti - n c l - u d i t n g a s a n o r d i n a r y t r e a t m e n t p r o c e s s e l e c t r o l y t w d e p o s i -t i o n , r o a s t i n g , t h e r m a l o r e l e c t r i c s m e l t i n g , o r r e f i n i n g ) , o r b ys u b s t a n t i a l l y e q u i v a l e n t p r o c e s s e s o r c o m b i n a t i o n o f p r o c e s s e s

- u ' s e d i n t h e s e p a r a t i o n o r e x t r a c t i o n o f t h e Z r o ( d u c t ( o r p r o d u c t sf r o m t h e o r e , - i n c l u d i n g t h e f u r n a c i - h g o f q u i c k s i l v e r o r e s . T h ep r i n c i p l e s o f t h i s s u b p a r a g r a p h s / l a . 1 a l 8 o b e a p p l i c a b l e i nd e t e r - m i n i n g g r o s s i n c o m e a t t r i b u t a b l e t o m i n i n g f o r t h e p u r p o s e so f s e c t i o n s 7 3 1 a n d 7 3 5 . " 1

And t h ( e S e n a t e , a g r e e t o t h e s a m e o .

A m e n d m e n t n u m b e r e d 4 9 :T h l t t h e H o m s e r e c e d e f r o m i t s d l i s a g r e e m l e n t t o t h l e a m e n d m e n t o f

t h e S e n o t e t m l i m h r e d 4 9 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n t 1 a m e n d m e n t a sf o l l o w s :

I n ) l i e u o f t h e , m a t t e r p r o p o s e ( l t o b e i l s e r i t e d b y t f h e S e n a t e a r n o l i d -m e n I t i n s e r t , A p r o t - u s - n - h a v i n g t h e i f e c t o f t h e a m e n d m e n t m a d e b y s u b -s e c t i d n ( c ) s h a l l b e d e e m e d t o b e i n c l u d e d i n t h e r e v e n u e l a w s r e s p e d t e t w d ya p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 1 . ; a n d t i l eS e n a t e a g r e e t o t i h e s n m n e .

A m e n d m e n t i u m l ) e r e ( 1 5 3 :T h a t t h e H o l u s e , r e c e d e d f r o m i t s ( l i s a g r e e m e n t t o t h e a m i e n d m e n t b f

i - h e S e n a t e n i f i m b e r e d 5 3 , a n d a g r e e t o t h e same w i t h an a n m e o n d n e n ta t s f o l l o w s :

On p a g e . 3 4 , l i n e . 1 2 , o f t h r e S e n a t e e n g r o s s e d a n l e n ( l m e n t s , s t r i k eo u i t " I 1 8 " 1 I n ( d i n s e r t 1 2 6 ; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n ( l m e n t n u l n ) e r e ( I 5 5 :r p l j i a t t h e : H o u s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h r e S e n i a t e - n u m b e i - e d 5 5 , a n d a g r e e t o t h e s a m n e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

O I n p a g e 3 6 , l i n e 1 1 , o f t h e S e n a t e e n g r o s s e ( l a m e n d m e n t s , s t r i k e o u t" 1 2 0 " a n d i n s e r t 1 2 6 ; a n d t i h e S e n a t o a g r Q p t o t h l e s a m e .

2 1

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943

A m n e n l d m e n i t n u l l n f l l ) O r e d 5 7 :T h a t t h e I [ o m i s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n i a t e n u n l n t ) Q i ' c ( I r 7 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a m e n d m e n t s a sf o l l o w s :

I n l i e u o f ' t h e , i J t i t t . p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -n w i e t

i t l t h e f o l l o w i n g :S E C . 1 2 7 . GAIN OR LOSS UPON T H l E CUTTING OF TIMBER.

( a ) I N ( x x ^ : , t i i 1 - S e c t i o n 1 1 7 r e l a t i n g q t o c a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s )i 8 a i f n l e l ( n / d b y i n s e r t i n g a t t h e e n d t h e r e o f t h i e f o l l o w ( i n g n e w s u b s e c t i o n :

' ' ( k ) a . ( % , OR L O S 8 U I P O S Il k .' T ' T T V T I N ( O k ' F l - -" ( 1 ) I f t h e t a x p a i f r r s o e l e c t s u p o n n h i s r e t u r n f o r a t a x a b l e y e a r ,

t h e c u t t i n g o f t I r n b i r ( f o r s ( a l e o r f o r u s e i n 7 t h e t a x p a y e r ' s t r ( l e o rb u s i n e s s ) d u r i n g s u c h y e a r b y t h e t a x r p a y I e r w h o o w n s , o r h u i a a c o n -t r a c t r i g h t t o c u t , 8 u c h t i m i n b e r ( p r o v i d i n g h e h a s o w n e d s u c h t i m b e ro r h a ' s h e i ( l s u c h c o n t r a c t r i g h t f o r a ' p e r i o d o f m o r e t h a n s i x m o n t h s

p r i o r t o t h e b e g i n n i n g o f s u i c h y e a r ) s l h i l l b e c o n s i d e r e d a s a s a l e o r

e x c / ( u f l n i q o f s u c h ' / t i m i i b e r ( ' l t d ' u r ' i n g s u c h / 1 / / e a r . ln c a s e s n c h e l e c t i o nh a s N b e e n ' l a l ( ' , g l a i n . o r l o s s t o t h e ( ? t a x p a y e r s h a l l b e r e c o g n i ( i e d i n . a n ,a m o u n t e q u l ' t u ( t o )t( d l i l f e r e n c e b e h t e e i t h e a ( l j v l s t c e l b a s i s f o r ( d l p l e -t i o l ( 4 f s u c ( h t i i m b e r i n t h e h a n ( n s o f t h e f t a J . ' i ) p a e r a l l d . t h e f a i r i n a t r k e t

a 1 1 l e1f s h . t i m b e r . S u c h . j f i r m a r k e t v a l u e s h a l l b , t h l e f i ri n l r k ( e ' V 1 l w h ( c ( 1 N o f M e ( > f i r s t d a y ¢ f t h e t ( a i ( l b l e ? y e a ' f l r iwh i c h s u c h

t i m n b ( r i ' ( ' 1 t ,1 c 1 ( 1 s h a l l t h e r e ( a ' j t f e b e c o n s i d e r e d ( 1 . S t h e c o s t o f s u c hc u t ' t i m b e rto t h e t a l y e ) ( t f O r '( i l l) t i t l'ppsc * f o r w h i c h , s u - c h c ( s t ' i s a

1 I. i ( T e e 1 . 1 r f a c ( t o r , I f/ a ( t a a l . p l l e r l ( 1 l k e s a n e l e c t i o n - n d ( c r t h i s p a ( r a -

g r a p l j i h s u c h . ( ' c t ( ' i t ' h a l lh l j i ) l y p w i t h r e s p e c t t o a l l t i m b e r w t - h i c h i so i ( c ' d b y / t h e t a x p a y e r o ' r 1 ' W h i c h t h e t f a . . p a / y r Ps a c o n t r a c t r i t f } l d t oc u t a ' n ( i s h a l l b e b i n d i n g u p o n . t h e t a x / ) . a y e r f o r t h e t a . ( l 0 b l e y e a r f o r' w h i c h . t h e e l u t i o n i s i n a d e a n d f o r ( a l l s u b s e q u e n t y e a r s , u n l e s s t h e

( ' o m l i n ' i s t i o n e l l , o n s h o v i n g fo i d ( l ' U . ( , h r ( t d s h ' i j ) , I ) e r l ' i t s t h e , t a x ) ( p a y e rt o r e v r o k e Ih i s l c h t c i o n l ; $ 1 1 ( c h r e v o c a t i o n , h o w e v e r , s h a l l p r ' e c l v d e a n yf u r t h e r ( ' i ( ' c t . i o 1 1 5 ' u n d / c r t h i s p a r ( a g r a p j ) h e x ' c e p Z t u t i t h , t h e c o n s n d t o f t h e

( . O ) 7 1 1 , U t . Y 8 8 l ( t i 1 7 R .

" ( 2 ? ) I n i t h e c a s e o f t h e d i s p o s a l o f t i m b e r ( h e l d f o r w o r e t h a u n s i xm i o n t h t s p r i o r t o s u c ! i d i s p o s a l l ) b y t h e o w n e r t h l e r e o ' f u n d e r a n y f o r m n

o r t ) l p e o f c o n t r a c t b y ' i r t u e o f w i h i i c h t h e o w n e r r e t a i n s a n e c o n o m i ci n t e r e s t i n . s u c h t i m b e r , t h l ( d i f f e r e n c e b e t w e e n . t h e ( U n o u n t r e c e i v e df o r s u c h t i m b e r a n d t e a d j u s t e ( d ( p l e t ' i o n r b a s i s t h e r e o f s h a l l b ec o n s i ( d e r e ( l a s t h o u g h , i t w v e r e a g a i ' n o r l o s s , a s t h e c a s G e m n a y b e ,' 1 1 j ) O f t h e ls c l ' o f 8 u c h t i n b e r .

( b ) I1\ WAiAf E N I ) M, , ' . S ( ' C t i ' f l 1 1 7 ( j ) ( 1 ) ( r e l a t i n g t o g a * 1 n 8a q ( l l o s s e s J r o n . i n v o l u n t a r y c o n v e r s i o n ( 1 . u ( n d f r O n . t h e s a l e o r x c h ( 1 ' n g e o fc e r t a i n p r o p e r t y / ' u s e d l i n t h e t r ( ( l e o r b u s i i h e s s ) i s a m e n d e d b y i n s e r t ' i n qa t t h e c e l d t h e r e o f t h e f o l l o w i ' n l : " ' S u c h t e r m a l s o i n c l u d e s t i m b e r w i t hr e t s ) p c t t o w h i c h ' 8 s u b s e c t i O n l ( k ) ( 1 ) o r ( 2 ) i s a p p l i c a b l e . "

2 2

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1948

( c ) E F F E C T I V E DATE.-A p r o v i s i o n h a v i n g t h e e f f e c t o f s e c t w n 1 1 7( k ) ( 2 ) o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n s e r t e d b y t h e a m e n d m e n t m a d e b ys u b s e c t i o n ( a ) s h a l l b e d e e m e d t o b e i n c l u d e d i n t h e r e v e n u e l a w 8 r e s p e c -t i i e l y a p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r F e b r u a r y 2 8 , 1 9 1 8 .7 h e a m e n d m e n t m a d e b y s u b s e c t i o n ( b ) s h a l l b e e f f e c i t i e a s i f ' wu e r e m a d eb y s e c t i o n 1 6 1 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 .

A n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A n i e n d f f i i n t n u m b e r e d 5 8 :T h a t t h e H o u s e r e c e ( l e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h n e , S e n a t e u n u b e r e d 5 8 , a t n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -i n e n t i n s e r t 1 2 8 ; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m i e n d n I e n t n u m b e r e d 6 1 :T h a t t h e H o u s e r e c ( e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n ( l m e n t o f

t h e S e n i a t n u m b e r e d 6 1 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

I t , l i e u o f t h e - m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h i e S c n a t e a m e n d -m e n t i n s e r t t h e f o l l o w i n g : I f ( 1 ) a n y p e r s o n o r p e r s o n s a c q u i r e , o n o ra f t e r - O c t o b e r 8 , 1 9 4 0 , d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y , c o n t r o l o f a c o r p o r a t i o n ,o r ( 2 ) a n y c o r p o r a t i o n a c q u i r e s , o n o r a f t e r O c t o b e r 8 , 1 9 1 4 0 , d i r e c t l y o ri n d i r e c t l y , p r o p e r t y o f a n o t h e r c o r p o r a t i o n , ' n o t c o n t r o l l e d , d i r e c t l yo r ' i n d i r e c t l y , i m m r i e d i a i e l y p r i o r t o s u c h a c q ) L i s t i o n , b y s u c h a c q u i r i n gc o r p o r a t i o n o r i t s s t o c k h o l d e r s , t h e b a s i s o f w h i c h p r o p e r t y , i n t h e h a n d so f t h e a c q u i r i n g c o r p o r a t i o n , i s d e t e r m i n e d b y r e f e r e n c e t o t h e b a s i s i n

t h e h a n d s o f t h e t r a n s f e r o r c o r p o r a t i o n , a n d t h e p r i n c i p a l p u r p o s e f o rw h i c h s u c h a c q u v s i t i o n " w a s n i a e d e i s e v a s i o n o r a v o i d a n c e o f F e d e r a li n c o m e o r e x c e s s p r o f i t s t a x b y s e c u i r i n g t h e b e n e f i t o f a d e d u c t i o n , c r e d i t ,o r o t h e r a l l o w a n c e w h i c h , s u c h p e r s o n o r c o r p o r a t i o n ' w o u l d n o t o t h e r w i s ee n j o y , t h e n s u c h d e d u c t i o n , c r e d i t , o r o t h e r a 1 1 o - a a n c e s h a l l n o t b e a l l o w e d .F ' o r t h e P u r p o s e s o f c l a u s e s ( 1 ) a n d ( 2 ) , c o n t r o l m e a n s t h e o w n e r s h i p o fs t o c k p o s s e s s i n g a t l e a s t 6 0 p e r c e n t u m o f t h e t o t a l c o m b i n e d v o t i n g t o w e ro f a l l c l a s s e s o f s t o c k e n t i t l e d t o v o t e o r a t l e a t 6 0 p e r c e n t u m O f t h e t o t a lv a l u e o f s h a r e s o f a l l c l a s s e s o f s t o c k o f t h e c o r p o r a t i o n . ; a n d t h e S e n a t ea g r e e t o t h e s a m e .

A m l l e n d i m e n t n u m b e r e d 6 7 :T h a t t l e H o u i s e r c e ( l d e f r o m i t s d i s a g r e e n i e n t t o t h e l a n i l e n i d m e n t o f

t h e S o i i a t e n u m b e r e d 6 7 , a n d ( a g r e e t o t i l e s a m e w i t h a n l a m e n d m e n ti t s f o l l o w s :

O n l i t t h e m n a t t e ' p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d m e n ta n d s t r i k e o t i t t h e m a t t e r p r o p o s o e l t o b e s t r i e k e t i o u t b y t h e S e n a t ea n i e n d i n e n t , a n d i n s e r t t h e f o l l o w i l l n g : a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 3 . T h e( I e t e r m i n a t i o n o f t h e l a ' w a p p l i c a b l e t o p r i o r t a x a b l e y e a r s s h a l l b e m a d ea s i f t h i s s e c t i o n h a i d n o t b e e n e n a c t e d a n d w i t h o u t i n i f e r e n c e s d r a w n f r o mt h e f a c t t h a t t h e a m e n d m e n t . m a d e b y t h i s s e c t i o n i s n o t e x p r e s s l y m a d e

a p p l i c a b l e t o p r i o r t a x a b l e y e a r s . ; a n d t h i e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943

A m l ( e I d u n l ) ( l l t 1 m 1 u ) e r e ( d 6 ( 1 8 :

' I ' } l t t , t O l e H o l l s e , 1 ' ( ' ( ' ( ' ( I f r o m i t s ( d i s a g r e r e m e n l t t o t d e a m e n l m ( l e n t o ft i l S e n l t t 1 1 1 1 e 1 b r e d 6 8 , a n I d u t g r ' e e t o t i c s a r m e w i t h l an a m e l l d ( m e n l t a s

f o l l o w s :

I n l i e v i o f t h l e i t i t i t ( r p r o ) l ) o s ( e d t o 1 ) ( i n l s e r l t ( d 1 y t I l S e n a t e a m i t e m i d -

I n e ' t , i n i s e r t , t l ) ( f o l l o w i n g :SEC. 1 2 9 . DISA l d 0lAN(,' Of ( ' E R T A i N DEDUCTIONS ATTRIBUT-

A I B L E TO BUSINESS OPERATED' BY INDIVIDUAL AT

LOSS FOR FIVE YEARS.

( ( I ) I N ' ( G s N E R , i b - - S p l J / ) 1 C ' u e " l t B o f c / h a p t e r I o f t h e I n t e r n a l R e v e n u et C o d c i s a ( M e n d c d b y a d d i n g ( i t t h e , e n d t h e r e o f t h t e . f o l l o w i V n g ne w s e c t i o n :

' . S 4 E C ( . 1 3 0 . LIMITATION ON DEDUCTIONS ALLOWABLE TO INDI-

V I D U A L 4 S IN CERTAIN CASES.

" ( a ) I R t W O M t W I V A M N O F Nrr I v C O . 1 f R E . - - - f I t h e d e d u c t i o n s ( o t h e rt h a n . t a ( x Y 8 ( 1 a ( 1 I n t e r e s t ) a l l o w a b l e t o ' n r v n d i v i ( h d a l ( e x c e p t f o r - t h e p r o -

: . t r t i s w n o f t h i 8 s e c t i o n ) ( 1 w ( 1 a t t r i b u t l a b l e t o a t r a d e o r b u s i n e s s c a r r i e d o ( )b y h i m n f o rr , f t e c o n s c r u t i e t v i a b l e y e a r s / u n ' e , i n e a e h ( o f ysch e a r s , e x -

c e e d e d b v y 0 i o r e t / a n , $ 5 0 , 0 0 0 t h e g r o s s i n c o m e d l e r i v e d f r o m . s u c h t r a d e o rb u s i n e s s , t h ( te i n c o m e o f s u c h i n d i v i d u a l i f o r e a c h o f s ! u c h y e a r s s h / l 1 / b er e c o m p i u t e d , P o r ' t h e ( ) ) l r i s ) o e o f s u c h , r e c o r n p u t a t ' i o n , i n t h e c a s e O f a t n ys u c h t a x / a b l e y e a r , U i c ( / ' e ( d e ( l e c t i o n s s h a l t b e a l l o w e d d o n l y t o t h e e x t e n t o f$ 6 0 , 0 0 0 p l i s t h e g r o s s i n c o m e ( l t t r i b f l t a b l e t o s u c h t r a d e o r b u s i n e s s , e x - -

c e j p t t h a t t h l e ' i t t o p e r a t i o n l o s s d e d u c t i o n o n , t o t h e e n e i i t a t t r i b u t ( b l b e t o s u c ht r a / e r 1 ' b u t s i 8 n e s s , s h a l l ' o t b e a l l o w e d ." ' ( b ) I R k : n F : 7 ' I K H . I 1 1 N A T N ' I e V O F T A X . 1 - - - i J U ) 0 ' l n t h e b a s i s o f t h e n e t i n c o m e

c o m t d e e l d ' u I a / d e r t h - e p r o ' v i i o n s f l 5 o . ' o s e c t b ' r c n ( a ) f o r e a c h o f t h / e f i v e c o n -

. s e c u t i r l e t a x a b l e 1 / e a r s s p e c i f i e d i n t s u i c s u b s e c t i o n , t h e t a x i n ' p o s e d b y t h i sc h - a p ) t e r s h a l l b e r e d e t e r m i n e e l f o r e a e l h s u r t c h t a x a b l e y / e a r . I f f o r a n ys u c i t t a x a b l e y e a r a w i s e s s m e n t o f a ( d e f i c i e n e / i s p r e e n t i e ( d ( e x c e p i f o r t h e

p r o v i s i o n s o fe c t i o n s 3 S 0 1 ( a n d 3 8 0 7 ) b y t h e o p e r a t i o n s o f ( t n l y l l a w o r r u l e o fi a n l , ( o i l i e r t h a n , s e c t i o n 3 7 6 1 , r e i ( l t i n g J t o c o m p r o m i s e s ) ( a ; n t y i n c r e a s e i n

t h e t ( l x ) ) r e l ' i 1 8 s h / d e t e r l i ' l e ? ( le o , ' s u c h Y t a x a b l e y / e ( a r ' . h ( l l b e c o n s i d e r e d a

d e f i c i e n i l c y f o r t h e p u r p o s e s o f t h i s ' s e c t i n .I F o r

f l e p u r p o s e s o ft h - i s

s e c t i o n ) t i / i l t e r m ' l a x , p r e ' i ' u d i / ( l d e t e r m i n e d ' s h a l l h a v e t h e m e a n i n gs s i f n e ( / t o - s u c' t e r m b y s e c t i o n 4 f S O I ( d ) .

' ( ( ) / I X Tr E N S I O N 0 t ' O FT ' f I , I O N S , . - - - * A N o t a ' i t h s i t a l ( l i n i g a n yl a w o r , ' u l l e o f l a w u ) ( o i l i e r t i a n , s e c t i o n . 3 7 ( 1 , r e l a t i n g t o c o m t p o i n i s e s ) ,a n y a m n o u n u t ( l e t e r m u i e d ( i 5 a d e f i c i e n c y y ' u n d e r s u b s e c t i o n , ( b ) , o r w h i c hw u l o d d b e . s o d e t e r m i n e d i f a s q s e s s i n t u t w e r e p r e v r e n t e d i n , t h e m a n n e r( d e s c r i b e d i i n , s u b s c f c i o n ( b ) , w i t / i , r e x s p e e t o ( l y l l t a x a b l e y e a r ' m a y b e

s e S s 8 ' e d a s i f o n l , t h e ( d a t l e o f t e e T ) i l ( l t M l o n o f i / i . e t i m n e p r e s c r i b e d b y t l ' w f o rt e a s s e s s m n e i l t o f c 1 , d i J i c i e t c u ! f o r t i i e f i f t h i a c x a b l e 1 / e a r o f t h e J W C c o n s e c u -

t i r e f i c . v i b l e

Y / e N ' ss p e I C i f i e ( l i , u l b s e c t i o ? ( a ) , o f n l i / c a r r e m a i n e d b e f o r e

t h e e x . p ) i r ' a t o t ) o f/ i / p e r i o d o f i l n i i t a ( I t ' i o 1 1 7 ) 0 o 1 a s s e s s m n t f o r a n y s u c ht a x a l , b y e a r ' . ' t

( b ) I 1 , F P E ' 1 T ' E ' r I' I P A T E o F AE.N 1 ) M E N T . - - T hm e n d m e n t m a d e b ys u b s e c t i o n , ( a ) h a w l l l i e a p p l i c a i b / l e t o t ( a x b l / y e a r s b e g i n n i n g ( a f t e l D e c e n t -

b e r 3 1 , 1 . 9 3 9 , b u t s h a l l n o t a ( f t e c t a v y t a x l i a b i l i t y f t o ( a n y t i a x . a t e 3 , y e a rb eq / n n n l p r0 1 4 i o r t o J a i n u a r y 1 , 1 9 / , .Ad t d e ' m i t t t e , l g l ' r e e t o t h l e s a m e .

2 4

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 0 9 4 3

Amendment n u m b e r e d 6 9 :T h a t t h e H o u s e r e c e ( l c f r o m i t s ( l i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e n l l m b ( x e d ( l ( 6 9 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h an a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

On p a g e , 4 3 , l i n e 2 , o f t h e S e n a t e e n g r o s s e d a m e n d m e n t s , s t r i k e o u t" 1 2 4 " a n d i n s e r t 1 6 0 ; a n ( l t h e S e n a t e , a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n i ( l n e i l n t i n u l b e r e ( l 7 0 :T ' h a t t h e H o u s e r e c e d e f r o m i t s ( l i s a g r e i l l e m n t t o t h 1 e 1 f l f l C H ( l d l l v i t o f

t l h ( i S e n a t o e n u b ) b e e ( d 7 0 , a n d a g r e e t o t h l i e s a m e w i t h an a m e n d m e n t .a s 1 f o ~ l l o w t :

0 I I p a j t g e 4 5 , l i t n e 1 6 , o f t h e S e n i a t e e n i g r o s s e d a n - l e n d i m d e n t s , s t r i k eo t t , ' ' 1 2 5 ' " a n d i n s e r t , 1 3 1 ; a i d ( ] t h e S e n i a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n v i - d m e n t n u m b e r e d 7 1 :r 1 l i t t , t i l e H o u t s e r e c e ( l d e f r o m i i t s ( l i s a g r c e m e l n t t . o t h e a m e n ( l m e n t o f

t h e S e n a t e n u m b e r e ( d 7 1 , a n d a g r e e t o t h e s a m l e , w i t h a n a m e n d i l m e n t

a s f o l l o w s :O i l p a g e 4 6 , l i n e 9 , o f t h e S e n a t e e n g r o s s e d a m e n d m e n t s , s t r i k e o u t" 1 2 ( 6 " a n d i n s e r t 1 8 2 ; a n ( l t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n d m e n t n u r b e l e d 7 2 :T h a t t h e H o u s e s r e c e d e f r o m ' i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h l e S e n a t e n u m l l ) e r e ( d 7 2 , a n ( l a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :On p a g e 4 7 , l i n e 2 , o f t h c e S e n a t e e n g r o s s e d a m e n d m e n t s , s t r i k e o u t

" 1 2 7 " a n ( l i n s e r t t 1 3 ; a n ( d t h r e S e n a t e a g r e e t o t h e . s a m e .

Amendment n u m b e r e d 7 3 :T h l a t t h e H l o u s e r e c e d e f r o m i t s ( l i s a g r e e m e r i t t o t h e b a m e n d m e n t t o ft h l e S e x n a . t e n u m l ) e r e d 7 3 , a n d a g r e e t o t h l e s a m e w i t h a l la m e d ( l l l n e n ta s f o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e ( l l ) y t h e S e n a t e a m e n d -m e n t i n s e r t 1 3 4 ; a n d t h e S e n a t e a g r i v e e t o t i h e s a m e .

A i n e n i d m e n t , n u m i b e r e d , 8 0 :r T f i t , t h t e H o u s e r e c e ( l e f r o m i t s ( l i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t t o f

t h e i S e m n a t e n u l l l i m n l l e ( l 8 0 , w i l d l l a g r e e t o t h e i S a m e w i t h a l l a m e n d m e n ti t s f o l l o w s :

Q u r p a g e 4 9 , l i n e 7 , o f t h e S e n a t e e f n g r o s s e ( l a m e n d ( l m e j t s , s t r i k e o u t" 1 2 9 " a n d i n s e r t 1 3 5 ; a n d l t V i e S e n t t e a g r e e t o t h l e s a m e .

A m e n d l m e n t n u u m l e r e d 8 1 :ThleatH e l o u s e r e c e d e d f r o m i t s , d i s a g r e e m n e n t t o t h e a m e n ( l m e n t o f

t h l l e 8 ( e l n a t ( e n u m b e r e ( l 8 1 , a l l d a g r e e t o t h l e . s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

1 j i l i e u o f t l h o m a t t e r ) r o p o s e ( l t o b e i n s e r t e ( l b y t h e S e n a t e a m e n d -n i e ( 1 t i n i s e r t 1 3 6 ; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n d m e n t n u m b e r e d 8 5 :

T h a t t h e H o u s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e amendment o ft h l e S e n a t e n u m b e r e d 8 5 , a n d a g r e e t o t h e same w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

S t r i k e o u t t h e m a t t e r p r o p o s e ( l t o b e s t r i c k e n o u t b y t h e S e n a t ea m e n d m e n t a n d i n s e r t t h e f o l l o w i n g g :

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R2V E ; N U E A C T OF 1 0 9 4 3

S E C . 1 3 7 . STA TUS FOR WITHHOLDING AT SOURCE ON WAGES.

S e c t i o n 1 6 2 . ? ( h ) ( 1 ) ( r e l a t i n g t o v i t h h o l d ' i n g e x e m p t i o n , c e r t i f i c a t e s ) i 'a m e n d e d t o r e a d ( a s f o t l o w t s ' :

" ( I ) I f f u r n i s h e d a f t e r t h e ( l a t e o f c o m i n m e n c e m e n t o f e m p l o y m e n tw " i t h f t h e e i n p l i y e r b y r e a s o n . o f a c h a n g e o f s t a - t u s , s h f a l l t a k e e f f e c t

i t h r e s p e c t t o t h e f i r s t i ( I a ? / n e l i t o f r a g e e s i m a d e o l n o r a f t e r t h e f i r s ts t a t u s ( l ( t ( r t n i a t i o t n d a t e ' w h i c h o c c u r s a t l e a s t t h i r t y d a y s f r o m t h ed a t e o 0 n w h i c h 8 s U C h c e r t i f i c a t e s i s f u r n i s h e d t o t h e e m p l o y e r , e x c e p t t h a t

I t t h e e l e c t i o n o f t h e e i p l o t / e r s ? / c h c e r t i f i c a t e , i f f i t r n i s h e d b y r e a s o n( o f a . c h a n g e o f s t a t u s o c c u r r i n g , o n o r b e f o r e J h d y 1 o f t h e c a l e n d a ry / e ( I r , n 1 i a y b e w a d e ( e / J f e c t i ) e w i t h . r e s p e c t t o a n . y l i p r e V i o u s p a y / T n e n to f w a g e s m i a d e o l n o r ( I f t e r t h e d a t e o v f t h e f u r n i s h i n g s o f s u c h , c e r t i f i c a t e .P o r t h r e p u r p o s e s o f t h i s p ( l r a g r a p h ) t h e t e r m n ' s t a t u s d e t e r m i n a t i o nd a t e ' m e a n ' s J a ' n w u a r i I ( u l n d J i d i y I o f a c hl y h 1 / e a r . "

And t f l i w S n u I L t e a g r e e t o t l h e s.

A n z t i e n d m e n t , n ) z i n i d w r e l o b l 1 ( ! :Th t t t o I I o l l s o r e c o d e , f r o m 1 l i t s ( d i s l i g r l ' e l m e n t , t ~ o t h e 1 1 1 1 v i ( l d i l i e l t ,t 6 ft w e s v i I t l l at l h l l i l) C ' ( } l w 1 0 9 ) 1 1 1 d ( 1 a g r e e t o t i e s u a m i e N i t h i a a a n i l d h n i e n tu s f o l l o w s :

I 1 1 l i e l l o f t h I i i i i tt H e r l w o l ) s o - e ( l t o I ) w } i n s w i t M e d l y t 0 e s o n t i t t e , o l u l m e i l -I ( I 1 ! t i l s 1 r t , t e f o l l o w i n g :

S E C . 2 . 1 0 9 . E X ' E M l P T (VORPORA TIONS.

( a ) C O R P O R A T I ' N S o SUBJCT'J TO I I ' ' 1 I , E 1 ' O F T I ! E C I V I L A f i ' O -N A U V / ' r A C P ' 0 o 1 9 3 8 . S e c t i o n 7 2 7 ( h ) ( x e t ) n i t l ( c e r t a i n oorl -N n t i o n s . s l p j v c t t o l T i t l e 1 1 o f t h e ( C i v i l A u t r o w 1 1 i u t i s 1 ( c o f 1 9 3 8 ) i s ( 1 / t w d e db y ( ( / f / i n g ( i t t h e l + 1 1 ( t h l e r ( f e o t h e * / O l o l l o i n l / w e v - S ta t e - c e c : " ' S u l h ( e Y l i ' i u ' f nf r o m 0 0 q r ( 1 1 s - s 0 i i l ( ' 0 o / C f o r 8 i c / i y / e ( i r s h I l i ( 1 1 8 0 b e n e ( l d i l c o / f l n j ) t u t ' v l / t h e4 U n 1 ' u e ( ' / f w'Xssr o f i t s ( c d t / i t a d ( I / l l t l f l f ' f l t f o r ( a l n y o t h e r t ( l a x a b l e 1 / e a r , b u to n 1 1 l y f o r t h e l I ) u ) p o . s o f ( / f ' d t f 1 l i J/ t i i i n g w h e / l r P ' t h e c o r p o r a t i o n , i S e x e i ) t e ( ib y t h ; 8 s s o l b s e c t i o n l f r o m t h e t a . x i m p o s e d b y t h i s , C h a p t e r f o r s u c h o t h e rt a x a b ( l' a I 1 / H i r ,

( h ) R E 7 T R O A C 7 T I V l E 1 f P + F E C T . - - T I ainri d n i c ) l/iea l f d 1 ( / . ( l d b y t h i s s e c t i o n ss h a l l b e t j ( ' c f t i r e ( w v i f i t W ? 3 { e r ( o / ) ( a r t o f t h e A x c ( ' s s I P ; o j i t s ' ( l x A c t o f 1 9 4 00 1 1 t h e ( d a t t e O f t h l ( ' 1 ; ( 1 ( t 1 ( i O ' 1 I t O f s 8 u c h i l c t .

And t h l S e k l l l ' k 1 1 g r i v e e t o t l i e s l m l .

A n w e n d m ' n v t n l u l w l l ( ' 1 ( l 1 2 1 :T h i I l t l h e I o l u t l s t 1 e e e ( l ( ' f r ' o m i i i t s ( d i s u l ~ l - l l i ' e n t , t ot h ) e 1 1 1 1 v i l n i e l i t , o f

t b ee nte n u i n d I n e r e d ( 1 2 ) 1 , a 1 1 ) ( 1 1 ( g r e e t o t h e , s a i l l n N v i d t i an a 1 e n d m n c a ta s f o l l o w s :

I n f i e l l o f t h( ' l i i i 1 1 t e l ' J ) l 0 o l p ) ( l t o 1 ) ( i l l n s e r t ( ( 1 l ) y t h e S I l s l t ' o a n l e l n l l -1 1 1 e n t , i n s m ' r t . l e f o l l o w i n g :

" ( 2 ) ) t S P E C I A 1 1 1 l 1 b l I N V CASE OF F I S C A L I YEA1?8 J I I N V N I N O IN

9 I ' t 1 A . N ) E N D ) I N O ( A 1 ' T E , . 1 N 1 3 0 , 1 ) 4 2 . - - . I T t h e e a s e o l f a t ( l a x a b l ey e a r 1 b l g i f i i q litin 9 4 1 a ( e / l d i i l ( / o l f t e ' J t l n e 3 0 , 1 9 4 2 , t h e c r e d i tu n d e r et t i o n l 7 8 0 ( ) / f o r s u c h . t a x ( a b h i l e y i e ' a r ' s h a l l ' n o t b e g r e a t e r t h a nt h e e x c e s s . q f t h e t f r . p ) e l i d l l / d e o r t h i s . s u b c h - a p ) / r t o t h i e 1 t n l t e d S t a t e sf o r s u c h , t ( i x a h l e y e a r ( a n d l n o t ( c r e d i t c ( d O ro f w l ) d ( i - n d e r t h e i t i t e r t a lr e t r i - n u e l a w s ) o r e r t h e a n i o n - a t o f t a x w h i c i h u l ' o d d b e p a y a b l e t o . t h e

I n i t e d S t a f t e s u t t n f l e r t h i s s u b c h p t e r i f t h e p o r t i o n , o f t h e t e n t a t i v et a x f l e t e r ' h i t i e d l - n f / a n e r s e c t i o n . 7 1 0 ( a ) ( 3 S ) ( 1 B ) w v e r e r e d i c e d b y 1 0 p e rc e n t u 1 r 1 n .

A n d d S e n a t e a g r e e , t o t h e s m i l e .

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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,E NUE ACT OF 1 9 4 3

Amendment n u m b e r e d 1 2 6 :T h a t t h e H o u s e r e c e d e f r o m - i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e n u m b e l ' e d 1 2 6 , a n d a g r e e t o ' t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

O n l p a g e 5 7 , l i n e 5 , o f t h e S e n a t e e n g r o s s e d a m e n d m e n t s , s t r i k e o u t" f i s c a l " a n d i n s e r t t a x a b l e ; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n d m e n t n u m b e r e d 1 2 9 :T h a t t h e H o u s e r e c e ( l e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e n u m b e r e d 1 2 9 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -n i e n t i n s e r t . t h e f o l l o w i n g :

S E C . 2 5 1 . TECHNICAL AMENDMENT TO CREDIT FOR DEBT RETIRE-MENT.

( a ) I N G E N E R A L . - - S e c t i o n 7 8 3 ( b ) ( 2 ) ( r e l a t i n g t o a l i m i t a t i o n o n , t h ec r e d i t f o r d e b t r e t i r e m e n t ) i s a m e n d e d t o r e a d a s f o l l o w s :" ( 2 ) An a m o u n t e q u a l t o 4 0 p e r c e n t u m o f t h e a m o u n t b y w h i c h

( A ) t h e a m o u n t o f ' r i n d e b t e d ' n e s s a s o f S e p i e m b e r 1 , 1 9 4 2 , o r ( B )t h e s m a l l e s t a m o u n t o f i n d e b t e d n e s s a s o f t h e c l o s e o f a n y p r e c e d i n gt a x a b l e y e a r e n d i n g a f t e r S e p t e m b e r 1 , 1 1 4 2 , w h i c i h e v e r a m o u n t i 8t h e l e s s e r , e x c e e d s t h e a m o u n t q f i n d e b t e d n e s s a s o f t h e c l o s e o f t h et a x a b l e Y e a r . "

( b ) T A X A i ; L E YEARS TO W V I I I C H A P P L I C A B L E , - T h e a m e n d m e n tn l a ( l e b y s u b s e c t i o n ( a ) s h a l l b e a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t o t a x a b l e y e a r s b e -

g i n n i n ga f t e r

S c p t e m b e r1 , 1 9 1 2 .

( l ) E ' L E C T I O N W i i ' u I IESPRCP T O PRIOR T ' A X A B L E Y E A M R S . - I j b yr e a s o n o f t i e a m e n d i m e n t m a d e b y s u b s e c t o n ( a ) a t a x p a y e r w o u l d b ee n t i t l e d , h a d t h e e l e c t i o n p r o v i d e d f o r m n s e c t i o n 7 8 3 ( a ) o f t h e I n t e r n a lR e v e n u e C o d e b e e n d u l y m a d e , t o t a k e a n y c r e d i t u n ( l e r s u c h s e c t i o n u 1 i t hr e s p e c t t o a t a x a b l e y e a r e n d e d p r i o r t o t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h i sA c t i n a n y a m o u - n t t o w h i c h s u c h t a x p a y e r w o u l d n o t b e e n t i t l e d w e r e i tn o t f o r s u c h a m e n d m e n t , t h e e l e c t i o n o f t h e t a x p a y e r t o t a k e s u c h c r e d i t i ns u c h a m o u n t m a y b e m a d e w i t h i n n i n e t y d a y s a f t e r t h e d a t e o f t h e e n a c f -m e n t o f t h i s A c t .

A n d t . h o S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m i e n d n i e n t n u m b e r e d 1 3 5 :T h a t t h e H o u s e r e c e d e l f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e n u m b e r e d 1 _ 3 5 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

S t r i k e o u t t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e s t r i c k e n o u t b y t h e S e n a t ea m e l n d m e n t a i n d o n p a g e0 6 9 o f t h e H o u s e b i l l , i n t h e s e c t i o n c o l u m nu n d e r " 3 4 6 5 ( i a ) ( ) ( A ) " , i n s e r t 3 4 6 5 ( a ) ( 1 ) ( B ) ( i n s o f a r a s i t r e l a t e st o d o m e s t i c t e l e g r a p h , c a b l e , a n d r a d i o d i s p a t c h e s s ; a n d t h e S e n a t e a g r e et o t h e s a m e .

A m e n d m e n t , n u m b e r e d 1 4 4 :T r h a t t h e l H o u s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e 8 s e n a t e n u m b e r e d 1 4 4 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta t s f o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -m e n t i n s e r t 2 0 ; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

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8REVENUECT OF 1943

A I w w n d 1 ( I o 1 ( I I I n u m X 1 ) ( I b e r o 1 4 8 :T h t t d l i v II I m O l i s e P ( ' ( ' ( c ' f r m ( o l l i j t s ( 1 i s t t r ( ' r l i l ( ' l n t , t o t d i h e U I H I I ( . l d I ( d l e n t o f

t O l e ' S ( ' l e m i t t n u i n l 0 d l ) P U ' ( l 1 4 8 , U d ( 1 U g P O ( ' t o ( ) t h e s a n i 1 0 w i t h tn a I l I m d l i l l ( n I l t1 1 s f o l l o w . - :

I I I l i t ( ( f t h l i e 1 1 1 1 1 t t . t( ' pI)oIp()S(m1o1)tlis(Ltld() y the i n t o n 1 1 0 0 n 1 -I n l l e l t i l n ' F s t 2 ( ) ; 1 1 1 1 ( 1 t e m 0 1 1 I t E l u r r v ( ' 0 t o t f i v s a l l e n .

A l m 1 ( ' 1 ( I l e h h t , 1 i f i u ' l w l e d 1 8 0 :

' I l 1 1 t i 1 , 'tvIu'se r o c v ( l e , f r o ( ) m l t i t( I t s i s g l ( ' i e l u i t t O t h e 1 I f 1 ( I . l i d e i n t o f1 . 1 w S e ; ( t I n t e I i i I i u b e r o d 1 8 0 ) , a n 1 1 ( 1 agree t o t h 1 S U 1 1 0 w i t l l i t i l l ' 1 1 ( 1 u d i l i e i ta s f o l l o w s :

I 1 I v i e l t o f t h w 1 1 1 1 i t I t l ' p ) I O I ) O X ( ! I t O 1 ) 0 I n s v l 5 e t e ( d l YI1O S O n a t e a n i U e n d -0 1 0 l t . i n S w l t , t h e f o l l o w i : t i g

( c )TIR'oO1fURY'i V ' J ' A k Y 0 1 ' / ( J R ' TO I U ( J 7 ' I I O R Y I Z E , ' xRMPTION.-A N t I i ' ; t h 8 t f u n d i n q t h e ( 1 m l m l i d fllm('i t s a d b y I t h l i S s R e c ' t i o n , t h e & c r e t a y r / o f t h eT e ' J i ' e r N i r y m 1 m ' 1 ? a u t h o r i z e d , e x c m p t i ( ) n f/m t / ef / e f a x e -i s n p o s e d . b y O h a p t e r 8

1 9 , ! ) J , o r 8 ( ) o f t h e I n t e r n a l I i ' e r e i e ' C o d e ( . S t o ( ( ' 7 n / i ) ( l r t i c u l a r a r t i c l e s s o r8 e 0 l i ( ' c e s , 0 ) ' ( ' 1 h I S o f a r t i c l e s o r s c r a i c e s , t o b e ) u r c h a s e d f o r t h e e x c l u s i v e u s e

o f t h e U l i ' i t e d S f l t ' d s , i f l i e ( l e t e r m i n i e s t h a i t t h e i m p o . s i t i o n o f s u e / i t a x e sw i t / i - r e s e ' , c t t o s u c h ( a t i l e t s o r s e r r i c e q , o r c l a s s o f ( a r t i c l e s o r s e r v c e s , i v i i lC a l U S 5 U l J ' t a l l f t i ( a l b u r d e n o r p e ( ) 1 i S ( l U / i ( 'i c ( i c n b e a t x o ' i d C e ( l b y g r a n t t i n g t a xe x e m p t i o n . a n d t h a t t / e i f u l l b e n e f i t o f s u c / i e x e ' m p t i n , 1 f g r a n t e d , w i l la c c r u e t o t h e ( J a i l e d S t a t e s . ' I ' h ' i s s u b s e c t i o n s s / h ( a l l n o t b e ( i t p p i i c a b l e t oa n y c o n t r a c t e n t e r e d ' i n 7 t o o n 0 1( ) f f e r ' ' t f e f i r s t ( 1 ( 1 ) 1 o f t h e f i r s t m o l t h w h i c hb e g i n s s i x m i o n f / i t s o r m o r e a f t e r f / i e ( l a t e o f t h e t e r m i a . l t i o n r o f h o s t i l i t i e si n ' t f i e p r ) n ( t S C t w a r .

A n didi e Sll,1 t t g r e et o t h e s 1 i l e .

A m ( l w i l d illumi l l e l ) d l ' l 1 8 6 :

' T h a ~ t t 1 1 v(Ii i ' C ( 'n (swI ( ' v o e d ofrm t S1 i t Sg l ' s nl - l l - w i l t t o t O w ( I f l l l ( n I d l y i l i t o f 't f l ( ' S E ' i l lI ( c 1 1 1 1 1 1 d ) w ( i - ( 1 I 8 X , 1 1 1 1 ( 1q d r ( t o t h 1 w s l i I I C w i t ' I 1 t i n I U O 1 1 ( I e i d m l n ti t s f o l l o w s ' :

( ) 1 1 p m g e O t S , l i n o 2 0 ) , o f t h e S v ' 1 i 1 t e n g r o s s e d a n 1 1 i e n ( d l u i e n t S , s t r i k eo u t " ' 3 1 0 "' 1 i n d i n s e I ' t 3 1 1 ;1 l ( 1 t h e S l I n l t 4 8 t i g v e e t o t i l e S a m e 1 0 .

A m e l n d n i i d , n u n d w i 1 l ) ( ' I ' d 1 I 9 7 :' I i T h l I t 4 ' v I 1 ( I m s L e I ' O ( I v f l o ) m i t s ( d i s m 5 U I 0 l i r i ( ' l i t ' t o I t l l . d 1 ( l n i ( ' l i t o f

t h e S t - n i t t ( v m i l l l i i l ) ' i - ( v ( l 1 9 7 , a n d a l g r - e t o l i E ' S t l l e o N v i t h t i t l l f l l i v ( l I d m 1 ta s , f o l l o w s :

l R o s S t o l C t h 1 1 ' I I t ( ' I ' I o l ) o 5 ( ' ( t o 1 ) v s t r i c k v l i o u t , b ) y t d e S e l i f H t Oa M I tl i d ( n i m e t t m l i d 0 ) 1 t p 1 1 g r 9 2 , l i n e s 5 a n d t ( ; , o f t h e v I l o i s e l ; i l l , s t r i k e o u t4 4 c ' ' 0 1 1 ) t I l l p ll ) l ( ( o t ' ) O l r l i t i o n s 0 ; ' ' , 1 l , 1 ( i t s i ' t , ( c o r p ) r ) a i ( o t i n a s e n g q a e d , i n t h e s a m e '

o r a , N ' i ) t a ' , l i m ( o f b u s i a ( ' $ o 5 ; 1 1 n 1 ( 1 t h e ( ' S o o n t o t t g r i ' v t o t h e S t n i j l .

A n I I l d tc t 1 1 1 t 1 1 1 l ) ( l ( 1 N 9 :Thati 1 Ih l X o ( s 1 ' v e e o e f r o m i l i t S d i s g l i u ' e e n i l i t t o t ( h e f i U O i e l ' ( 1 ( l 1 l e l i t o f '

t d e s o 1 t e O 1 1 1 1 1 1 w i ) O t O 1 ' 9 9 , U 0 ( 1 t i l g ( ' i l Oo t i e S m l e ' N V i t l i' 1 1 1l t l l d l l l t e l i tt i s f o l l o w , :

I l l l i e u l o f t l i h e u i 1 t t e l ' p ) o l ) o p s w d t o 1 h e i l i S e 1 t l ( d l ) y dl i e S w l l t i t e a l - i l i ( d -n i ' t l ; i i l s r t l t he f o l l o w v i g :

S E C . 5 0 2 . C'ERTAIN DISCRETIONA R Y TRVSTS IN CONNECTIONW ' I T H I GIFT TAX.

( ( l ) A . I F E N E A N R T OF T H l E I N ' T ' E R J N A L R E V E N U E ' O o D , . - - ' S C ) e C t i o n 1 0 0 0

o f t / h e I n t r e n r a li I v c i ' a u c d ( l e ( j i t 1 i ) 5 ' . i l t h e 9 i f t J t a x ) i s ( i e t n d e d b y i n s e r t -i ' l g a t . M / i e n d t h e r e o f t / i c ' f o l l o w i v j a :

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DEVENUE ACT OF 1 9 4 3 2

" ( e ) C E R T A I N D I S C R E T I O N A R Y T R U S t . - - I h t h e c a s e o f p r o p e r t y i na t r u s t c r e a t e d p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 3 9 , i f o n a u n d a f t e r J a n t u a r y 1 , 1 9 3 9n o p o w e r t o r e v e s t t i t l e t o s u A h p r o p e r t y i n t h e g r a i t o r c o u l ¢ i b e e x e r c i s e Je i t h e r b y t h e g r a n t o r a l o n e , o r b y t h e g r a n t o r i t n . c o n j u n c t i o n w i v t h a n y o t h e rp e r s o n ' n o t h a v i n g a s u b s t a n t i a l a d v e r s e i n t e r e s t i l n t h e d i s p o s i t i o n o f S U C hp r o p e r t y o r t h e i n c o m e t h e r e f r o m , t h e n a r e l i n q u i s h m e n t b y t h e g r a n t o r o n

o r a f t e r J a n u a r y 1 , 1 9 4 0 , a n d p r i o r t o . J a n u a r y 1 , 1 9 4 6 , O f p o w e r o rc o n t r o l w i t h r e s p e c t t o t h e ( l i s t r i b u t w o n o f s u c h p r o p e r t y o r t h e i n c o m et h e r e f r o m b y a n e x e r c i s e o r o t h e r t e r m i n i l a t i o n o f s u c h p o w e r o r c o n t r o l s h a l ln o t b e d e e m e d a t r a n s f e r o f p r o p e r t y f o r t h e p u r p o s e s o f t h i s h I a m p t e r . i fs u c h . p r o p e r t y w a s t r a n s f e r r e d i n t r u s t , t h e g r a n t o r 1 n o t r e t a i n i n g s u c hp o w e r t o r e v e s t t i t l e t h e r e t o i n h i m s e l f , o r i f s u c h p o w e r t o r e v ' e s t t i t l e t o s u c hp r o p e r t y i n t h e g r a n t o r w a s r e l i n q i t s h e d , w h i l e ( r l a w ) w a s i n r e f l e c t i m -p o s i n g a t a x u p o n t h e t r a n s f e r o f p r o p e r t y b y g i f t , t h i s s u b s e c t w o n s h a Ua p p l l / o n l y i f ( 1 ) g i f t t a x w i a sp a s l d u n w t h r e s p e c t t o s u c h t r a n s f e r o r r e -h n q u i s h m h e n t , annl o t c r e d i t e d o r r e f u n d e d , o r a g i f t t a x r e t u r n w a i m a d e

w i t h i n t h e t i m e p r e s c r i b e d o n a c c o u n t o f s u c h , t r a n s f e r o r r e l i n q u i s h m e n tb u t n o g i f t t a x w a s p a i d w i t h r e s p e c t t o s u c h t r a n s f e r o r r e l i n q u i s h m e n tb e c a u s e o f t h e d e d u c t i o n s a n d e x c l u t s i o n s c l a i m e ( i o nsuch r e t u r n , a n d ( 2 )t h e g r a n t o r c o n s e n t s , i n a c c o r d a n c e w i t h r e g u l a t i o n s ) r e s c r i b e d b y t h e( C o m m i ~ s s i o n e r w i t h t h e , a p p r o v a l o f t h e , S e c r e t a r y , f o r a l l u m r p o 8 e s o f t h i s( J h a p t e r t o t r e a t s u c h t r a n s f e r o r r e l i n q u i s h n t v i t i n t h e c a l e n d a r y e a r i nw h i c h a f f e c t e d d , a n u l f o r a l l ) e r i o ( l s t h e r e a f t e r , a s h a v i n g b e e n a t r a n s f e r o fp i r o p e r t y 6 s u b j e c t t o t a x u n d e r t h i s C h a p ) t e r . T h i 3 s s u b s e c t i o n s h a l l n o ta p p l y t o a n y p a y m e n t o r o t h e r d i i s p o s i t i o n , o f i n c o m e o c c u r r i n g p r i o r t o t h et e r n t n ' ' t i o - t n q f p o w e r o r c o n t r o l ' w i t h r e s p e c t t o t h e f u t u r e ( l A s p o s i t i o n o f

i n c o m e f r o m n t h e t r u s t p r o p e r t y y / "( b ) A M f 1 N I ) D M E N T O f I E 1 E V E N U E J A C T O p 1 9 3 2 . - - S e c t i o n 6 0 1 o f t h eR e v e n u e A c t o f 1 9 8 2 ( - i m p o s i n g a g i f t t a x ) i s ( a n e n d e ( l b y i n s e r t i n g a t t h ee n d t h e r e o f t h e f o l l o i t ) ' n g :

" ( C ( ) E i R T A i Nv D I s c R Z u r I o N v A R Y T R U S T S . - I - I n t h e c a s e o f p r o p e r t y i na t r u s t c r e a t e ( i p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 3 9 ,efn a n ( i a f t e r J a n u a r y 1 , 1 9 8 9 ,n o p o w e r t o r e v e s t t i t l e t o s 8 u c h p r o p e r t y ' i n t h e g r a n t o r c o u l d b e e x e r c i s e de i t h e r b y t h e g r a n t o r f a l o n e , o r b y t h e g r a n t o r i n c o n j u n c t i o n w i t h a n y o t h e rp e r s o n , n o t h a v i n g a s u b s t a n t i a l a d v e r s e i n t e r e s t i n t h e ( d i s ) o s i t i o n o f s u c hp r o p e r t y o r t h e i n c o m e t h e r e f r o m , t h e n a r e l i n q u i i s h m e n t b y t h e g r a n t o ro n o r a f t e r J a n u a r y 1 , 1 9 3 9 , a n d p r i o r t o J a ' n u a r y 1 , 1 9 4 0 , o f p o w e r o rc o n t r o l w i t h r e s p e c t t o t h e d i s t r i b u t i o n o f s u c h p r o p e r t y o r t h e i n c o m e t h e r e -f r o m b y a n e x e r c i s e o r o t h e r t e r m i n a t i o n o f s u c h p o w e r o r ' c o n t r o l s h a l l n o tb e s e e m e d d a t r a n s f e r o f p r o p e r t y f o r t h e p u r p o s e s o f t h i s t i t l e . I f s u c hp r o p e r t y ' w a s t r a ' n s f e r r e d i n t r u s t , t h e g r a n t o r n o t r e t a i n i n g s u c h p o w e r t or e l v e s t t i t l e t h e r e t o i v a H ' i m s e l f , o r i f s u c h p o w e r t o r e v e s t t i t l e i o s u c h p r o p e r t yi n t h e g r a n t o r w a s r e l i n q u i s h e d ; w h i l e a l a w w a s i n e f e c t i m p o s i n g a t a xu p a o n t h e t r a n s f e r o f p r o p e r t y b y g i f t , t h i s s u b s e c t i o n s h a l l a p p l y o n l y i f( 1 ) g i f t t a x w a s p a i d w i t h r e s p e c t t o s u c h t r a n s f e r o r r e l i n q n u i s h m e n t , a n dn o t C r e d i t e d o r r e f u n d e d , o r a g i f t t a x r e t u r n w a s m a d e w i t h i n t h e t i m e p r e -s c r i b e d o n a c c o u n t o f s u c h t r a n s f e r o r r e l i n q u i s h m e n t b u t n o g i f t t a x

w a s p a i ( d u ' t h r e s p e c t t o s u c h t r a n s f e r o r r e l i n q u i s h m e n t b e c a u s e o f t h ed e ( i u c t i o n s a n d e x c l u s i o n s c l a i m e d o n s u c h r e t u r n , a n d ( 2 ) t h e g r a n t o rc o n s e n t s , i n a c c o r d a n c e w i t h r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e C o m m i s s i o n e ru n t h t h e a p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r y , f o r a l l p u r p o s e s o f t h i s t i t l e t o t r e a t s u c ht r a n s f e r o r r e l i n q u i s h m e n t i n t h e c a l e n d a r y e a r i n w h i c h e j J f c t e d , a n d f o ra l l p e r i o d s t h e r e a f t e r , a s h a v i n g b e e n a t r a n s f e r o f p r o p e r t y s u b j e c t t ot a x u n d e r t h i s t i t l e , T h i s s u b s e c t i o n s h a l l n o t a p p l y t o a n y p a y m e n t o ro t h e r d i s p o s i t i o n o f i n c o m e o c c u r r i n g p r i o r t o ' t h e t e r m i n a t i o n o f p o w e r o r

2 9 n

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE AC OF 1 9 4 3

c o n t r o l u w i t h r e s p e c t t o t h e f u t u r e d i s p o s i t i o n - o f i n c o m e f r o m t h e t r u s tp r o J ) ( r t H y . "

( C ) I N T E R E S . T ON OI'E',4 Y M E N T , . S - N A r O i n t e r e s t s h a l l b e a l l o w e d or

p a i d ( O f l , a y o r l Y e r p a y m n c n t r e s i u l t ~ i 9 f r o m n t h e a p p l i c ( a t i o n o f t h i s s e c t i o n .A n d ( l t h e S e n ea w g r e e n t ( o t h e s a t u e .A m e n d m ( ' e n t , 1 i i l i n l ) b i r E ( l 2 0 2 :T h a l t . t h e l o l o s e r e c e d e f l o l m l i t s d i s a l g r e e l l e l n t t o t h e l l m ev i l i e o n t o f

t h e S e n n a t e , w i m i i e i n e e d 2 0 2 , a n d t g r l v e e t o t f e i s a i l l C w i t h i a I I 1 , 1 1 1 ( ' i l d l i l e n ta s f o l l o w s :

O n I p n g e 7 2 , l i n e 1 7 , o f t h o e S e i a t e n g ( '' i g ' o s s e ( d ( 1 I l l ( d I n l l u t s , s t x l i l e ( o l u t' ' 5 0 3 ' ' l i n d ( 1 i i s e i t , ; o / ; 1 1 1 1 d ( t l e s o i l l e 1 1 g e v e e t o t h l e 8 e 1 1 1 1 0 .

Amendment w i i l i l ) b e t r ( ( l 2 0 3 :' T ' h I J I 1 t h i w ( 1 1 o0 1 i ( ' i c ( t e d ( l f r o l i m i t s ( d i s l g r 1 g e e f l l i e l n t t o t l h l u l l ( ' l l f l e n t , o f

t h e S v n a i t t t i m i m h e v e d 2 0 3 ) , a 1 l ( l I g r l e t o t h e ( s a i l l e w i t ' i l an1 1 1 a m n l i d n i m e l ta s f o l l o w s . :

O n 1 p ) a g e 7 : 3 , l i n v 2 , o f t h e S e n t i .( ' l l v g v o s s v ( d l l i v i l d i m e n ( ' i l t s , s t r i k e 1 O u t' ' 5 0 4 ' ' U i ( 1 i l l s m l e t l 0 t 5 ; a 1 1 1 ( 1 t h e S e l i l t e l a g r e e t o t O l e s a m e . 1 cA l u e n o ( h i n t , m i i n e i ) ( 1 l 2 0 4 :1h l t . t h e H I o w s e1me c e d e f r o n t i t s ( d i s a l g m e e l e u l t otO h l l ( e a m l e n d ment

o f t h l e S e m t e v u m i n i n r ) ( w e d 2 0 4 , a n d 1 g r e v e t o 0 I e s a 1 1 1 m e W i t I I t i lu a i l n . 1 1 ' e u ta . s f o l l o w s ' :

( ) i l p a g e 7 3 , l i } 1 0 ) , o f t h e S e i l l e ( ' l i g r o s s e d ( l 1 1 l u e l ( l i n l e n i t s , s t h i k oo t t , ' 5 0 5 ' 1 1 1 1 d i n s e r t S O G o 1 1 t d h e S e l l e t a t e a g r e e t o t h e s a j u e .

A m n e n d ( l e i n n n 1 e w r e d 2 0 5 :T 1 h 1 1 a t t O l e H l o l l s ( i c e d e f r o i l l i t s , ( 1 i s i l g r l l e n ' i l t t ) o t h e a u v i l d n i e n t o f

t h e S e n at i t v m a i m e r e d 2 0 ) 5 , a 1 1 ( 1 g a g r e e t ( o t O l e s a t m l e l v i t h t i l ln i l n d u l l e n ta s f o l l o w s :

I n l i e l l o f t l e m I t e e l m ' p r o p o s e d t o b e i l l s e r t e d b y t l l m e s e n t e a m l l i e n d -m e l l u t , i l l s e r t t h l e C o h l o w i l :

S E C . 5 0 7 . IMPOR T A TION OF'TA NDA RD NE WSPRIN T P A PER.

( ( I ) [ N ( 6 E N E 1 ? A L . . - F 0 o t h e p ) v / p o s e s o f p a) ( i 1 a p h , 1 7 7 2 o f t h e T a r i f fA c t o f 1 9 3 0 ) , a s( 1 we l n l d e - - .

( I ) P a p e r w i c h h i ' 1 8 ? fi t o l l s ' n o t l e s s t h a n 1 1 5 i ' 1 n c h e s i 7 1 w i d t h, s h a l l b 1 d e ( n l l e ( d t o b e i t ( l ( / ( t n l f l ' n s p r U i L t p o p e r ? l 8 0 o f a t r ( i s w i d t h

o f r o l l s i s c o n c e r n t ( e e d ; ( I l t d( , ) l p e r w h i c h , . w e i g h s n o t l e s s t h t a n 3 0 p o u n d s ' ( w i t h . a . 5

p e I ' ( ' c o n t w i n i ( i v i l f ( t ' h r i l l n g t o l c r a n c e p e t i n i t t e d ) p e r r e ( a m o f 6 0 0s h c t s , , 4 , V 2 , ;b y .y 0 i i tI h e s s / a i t b e ? d e e d t n e ( d t o b e s a l t n d ' ( i r d n e w s p 4 r i n tI ) ( t j e r i n s o f a r ( i 1w t li l n 1 i m q w e i g h t i s c o n c e r n e d .( b ) F F E C ' i r F ' 1 , : 1 ' P E f I R I ) . - I h e p r o ( ms i . O n s o f S l w b s e c t i a f l ( a ) s h a l 1 l

a p p l - y v i t h , r e s p e c t t o p a p e r e n t r e r ( ' ( l , o r w i t h d r a ( t n i l f r o u t . v . w a r e h o w s e , f o rc o n s u m t t y i / i o n , o i f t o e r t h e d / ( t ( o f t h e e n a ( t m e n t o * f t h i s A c t a i l d w h i l e U n i . i t e dS t ( t e i s P l C W S J d ) ( t -i s h l ) e l i h ' s h e ( I r e l i m i t e d b y 1 ( i 1 W o r b y q o ( ) v e r n w i n e n t a l o r ( l e ro r r e q i d " t i o n a i s t o t h e ( i t n o l u l t o f p a p e r t i l h e ? nay v s e i l n t h e p l l b l i c ( l t i o n

o f t h e i r 7 1 ( ? 1 ? 8 / ) ( / ) C 1 S .A n d t h l e S e i i a t e a g r e e t o t h e s a n , eA m e n d m e n t , n u m b e r e d 2 0 6 :r j 1 1 1 1 t , t l i h e 1 l h s e v e e ( d ( l e f r o l n i t s ( d I i s l g a l g l r e l c t , t o t 0 h a n i e l l n d i n e l t o f

t h e S e a m t e n u t n i b e r e d 2 0 ( ) , adgree t o t h e s a u n e w i t l h a n a n i c f l ( d i l n e n ta s f o l l o w s :

I n u l i e u o f t l e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d ( b y t h l e S e l n a t e a n l e n d -n i e n t , i n s e r t t h e f o l l o w i n g :

3 0

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943

SEC. 5 0 8 . EXEMPTION FROM TAX ON PLAYING CARDS EXPORTEDFOR USE OF ARMED FORCES OUTSIDE CONTINENTALUNITED STATES.

( a ) I N G E N E R A L . - S e c t f l n 1 8 8 0 ( r e l a t i n g t o t h e e x e m p t i o n f r o m t h e t a xu p o n . p l a y i n g c a r d s e x p o r t e d ) i s a m e n d e ( I t o r e a d a s f o l l o o w 8 :

"SEC. 1 8 3 0 . EXEMPTION IN CASE OF EXPORTATION.' P l a y i n g c a r d s m a y b e r e m o v e ( i f r o m t h e p l a c e o f m a n u f a c t u r e f o re x p o r t t o a * f o r e i g n c o u n t r y o r f o r s h ~ i p l . e n t t o a p o s s e s s i o n o f t h e O n i t e dS t a t e s ( o r , u n t i l t h e d a t e ( ; n w h i c h t h e P r e s i d e e n t p r o c l a i m s t h i t h o s t i j l i t i e s

' f l t h e p r e s e n t war h a m e t e r m f i n a t e d l , t o a t e r r i t o r y o f t h e l U n i t e d S t a t e s f o rt h e u s e , o f m e m t i b e r s , o f t h e m i l i t a r y o r t n w a l f o r c e s o f t h e U n i t e d S t a t e s )u i t t h o u t p a y m e n t o f t a x , o r a f f i x i n g 8 t a l m ) p t h e r e t o , u t n d l e r s u c h r u l e s a n dr e g u t l a t i o n t s a n d t h e f i l i n g o j s u c h b o n d s a s t h e C ( o m n r n i s s i o n t e r , u n i t h t h ea p p r o v a l o f t h e S c r e t ( a r y , m a y p ) r e s c r i b e . "

( b ) A EF E c W r v R D U A T . - - - T h e a m e n d m e t n e t m a ( I e b y s u b s e c t i o n ( a ) s h a l l

b e e f f e c t i v e a s o f J a n u a r y 1 , 1 9 4 2 .Ant t h e t S e n a t t e a g r e e t o t h e s a m r e .A n i e n d m e n i v i t i n u i m b e r e d 2 0 7 :

T h a t t h i e l I o S u r e c e o I v ( ' f r o i n i t s ( l i s a i g r ' e e n i e u t t o t h e H U ) f l ( n l l i e l l t ,o f t h e S e n t t ( e i u m i n b ( e r e d 2 0 7 , a n d a g r e e t o t h e s a i n t e W i t h a nillm e n ( ' l n d l ta s f o l l o w s :

O i n a i t , t h , i n a t t o r p r o l ) o s ( I t o 1 ) w i s e i l r t ( 1 b y t h e S e n a t o , a n i o n i ( d a e n tf t n ( 1 , o n i p ) a r e . 2 7 o f t h e H o u s e b ) i j l , a f t e r , l i n e o 3 , i n s e r t t h e f o l l o w i n g :

S E C . 1 1 2 . DEDUCTION FOR LOSSES ON SECURITIES IN AFFILIATED

CORPORA T I O N S .

( a ) S T O C K L o s s i s . - - - S e c t i o n 2 3 ( Q ) ( 4 ) ( 1 ? ) o f t h e I n t e r n a l R e v e n u eC ( o d e ( r e l a t i n g t o l o s s e s o n s t o c k o f a f t l l i a t e ( d c o r ) o r a t i o n s ) i s a m e n ( I e d t or e a ( L a s f o l l o w s :

" ( B ) m o r e t h a ( n 9 0 p e r c e n t d u r m . o f t h e a g g r e g a t e o f i t s g r o s 8' i n c o m e s f o r a l l t a x a b l e ' y e a r s h a s b e e n f r o m s o u r c e s o t h e r t h a nr o y a l t i e s , r e n t s ( e x c e p t r e n t s ( l e r i v e ( l f r o ( m r e n t a l ° , p r o p e r t i e st o e m p l o y e e s o f t h e c o m p a n y i n t h W o r d i n a r y c o u r s e o f i t s o p e r -a t i n g b u s i n e s s ) , d i d d e n d l s , i n t e r e s t ( e x c e p t i n t e r e s t r e c e i v e d o n( d e f e r r e d , p u r c h a s e p r i c e o f o p e r a t i n g a s s e t s 8 0 1 ( ) , a v n n u i t i e s , o r

g a i n s f r o m s a l e s o r e x c h a n g e s o f s t o c k s a n d s e c u r i t i e s ; a n d "( b ) B O N D L o s s p m , - - - ~ S ' e c t i o n 2 3 ( k ) ( Q ) ( B ) ) f t h e I n t e r n a l R e v e n i l e

( O o d e ( r e l a t i n g t o l o s s e s o n s e c u r i t i e s o f a f f i l i a t e d c o r p o r a t i o n s ) i s a m e n d e dt o r e a l a ( 1 f o l l o w s :

" ( B ) m o r e t h a n 9 0 p e r c e t u m r o f t h e a g g r e g a t e o f i t s g r o 8 8I n c o m e s f o r a l l t a x a b l e ' y e a r s h a s b e e n f r o m s o u r c e s o t h e r t h a nr o y a l t i e s , r ~ n / s ( e x c e p t r e n t s ( l e r u v e ( d f r o m r e n t a l o f Z p r o p e r t i e s t oe m p l o y e e s o f t h e c o m p a n y i n t h e o r o h n a r y c o u r s e , . ( f i t o p e r a t i n gb u s i n e s s s , d i v i i d e n d s , i n t e r e s t ( e x c e p t i n t e r e s t r e c e i v e d o n d e f e r r e dp u r c h a s e p r i c e o f o p e r a t i n g a s s e t s s 8 l d ) , a n n u i t i e s , o r g a i n sf r o m s a l e s o r e x c h a n g e s O f s t o c k s a n ( l s e c u r i t i e s ; a n i d "( C ) T A X A B L E Y E A R . S T O W I t i c t i APPLCAiRE - - - - T h e a m e n d m e n t s

m a d e b y t h i s s e c t i o n s h a l l b e a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t o t a x a b l e y e a r sb e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 1 .

A n d t h e t S e n i a t o a g r e e t o t h l e s a m i e .

3 1

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C T O F 1 9 4 3

A . m n n d m l e l t ,t n m I b e r e d 2 0 8 :

' l i u t t l e l I o l l s e t ' e v e d e f r o m I i t s ( l i s a l g i e e m n e n t t . o t d e a m e l l d l l m e n t o fO l e n S e n a t e m m m i h 1 e w r e d 2 0 ) , 1 l 1 d a g r e e t o t l e S i l e U ( w i t h n I t X a I l i ( ' v ( l l i e n ta s f o l l o w s :

l i t l i e u i o f t d i e i i m i t t e r p ) r o o ) o s e d t o t e i s l l e d t ( 1 b y t h i e ' S e n a t e a t m e n d -i m e n i m t i n m s e r t t h e f o h l o i u n g :

S E C . 5 0 9 . RETROACTIVE EFFECT OF SECTION 1 6 9 OF THEREVENUE ACT OF 1 9 4 2 .

( ( a ) I N K X Ts ' R A f i . - - S e c t i o n 1 W 6 ( c ) O f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 ( r e l a t i n . gt o ' / l e e f f e c t i r e ( a l t c l o f C e r a t ( l i n . a m e ' d l m ( i ; e n t s t o v e C t i l o f i 3 2 2 ) i , 4 a m e n d e db y ' i n s e r t i n g ( i t t h e e ' n o t t h e r e o f t h e f o i o w i f g : " ' A p r m m i s i o n a h a v i n g t h er e j e c t o f t / h e ( l m e t n ( d e n t i n s e r t i nsection 3 2 2 ( b ) ( 3 ) o f t h e I n t e r nR e m e i t u e ( ' o d e , a l ( d a p r o e i n s i o n l , / n t i n t l g t h e 0 : / J e ( ' tf t h e a m e n d m e t ? n a ( / eb y s u b s e c t i o n . ( b ) o f t i h i i s s e c t i o n , A s h l l b e ( t e e m e ( 1 t o b e i n c l u d e d i n t h e

r e v e n i e l ( a i ) s r e s p c - t u i e l y a p j ) p t i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i r n n i n g c f t e rI D e c e n i b e r 3 1 , 1 9 2 3 , b u t s u c h a m e l n d m e r t s s h a l l b e e f f e c t i v e , w i t h r e s p e c tt o t a x a b l e y e a r s b e g l i n i r l i n g p r i r t o J a n ' u a r f / 1 , 1 9 4 2 , o n l y i f o n 2 o r a t somet i t l e ( i f l e r t h e ( l a t e o f t h } ' e n a d t m n e n t o f t h e R e v e n u e 1 A c t o f t 1 9 4 3 t h e ( C o - m? l l t 8 s s t L o r m y ( 1 7 / ( 1 5 s 8 8 t h e , t a x , f o r s u c h t a x a b l e 1 / e a r s o l e l y b y r e a s o n o fh a v i n g M a d e ( e e i t h e r b e f o r e , o n t , o r a f l e r t h e d a t ; e } e f t h e e n a c t m e n t o f t h eR e v e i v e A c t o f 1 9 4 1 3 ) ( a l l a g r e e m e n t i W . i l f t / e t a x p a y e r p u r s t a n t t o s e d t i o n t2 7 6 ( b ) o f t h ( e ? I n t e r n a l I R e r e ( n e e ( ' o d e o r t h e c o t r r e s p tn h l n p r o v i s i o n o ft i l e a p p t l ' i a ( l b l e i ' i o r T ' C i ( ' 1 1 1 ( ? I . a n , ' t o ( ? x t e n l d b e y o n d b l e t h ' m e p r e c v r b e r i i n ,s e c t i o n t 2 7 1 i o r t h e c o r r e s p o n d i n g f l Y v o no f l s t c h p r i o r r e v e n u e l a w z v t h ed l i t e i v i i h ' i n , w h ' i h ( ' / I t h e ( C o m m l l s s i i o . n e r '1 1 ( 1 7 /ma 5 s 5 C e 8 8 t h e t ( a x .

( b ) ( C ' , 1 u r . i ( NaI'RtavlraS.-f(1om sfec o f t t t a x p a y l j e r a - n d t h e( b m o u i a s s i o n e r e x e c u t e o l ( i i , a g r e e m e n t t o e x t e i ( l t h e t i m e w i t h i n l lw h i c h , t h el i a b i l i t y i v i t h , r e s p e c t t o t h e t ( 1 x o f t h e t h i z p a y e r f o r a t a x a b l e 1 / e a r b e f i n l n t i i n gi n 1 9 ) 3 6 m i g h t . b e a i s s e s s e d i a f l a i ' n s t s u c h t r a n s 1 . f e r e e , a n y o v e r p a y m e n t o ft h e t a x o f t h e t a x p a y e r ? w i t h . r e s p e c t t o s u c h t a x a b l e y e a r w h i c h t h e ' I T ' XC o u r t o f t h e U n - i t e d i S t a t e 8 s f i n d s h a s b e e n i , p a ( i d b y s u c h t r a t n s l f e r e e s h a l l ,w h e l l , t h e ( l e C i - s t O n o f t h e T a x , C o u r t o f t h e U n i t e d S t a t e s h a s b e c o m e f i t a l ,b e c r e ( l i t e d i o r r e f u n d e d t o B s u c h t r a l t n s f r e e . 8 u c h c r e d i t o r r e f u n d l /h a l ln o t e x c e e d i t h e ( i - m o n W t p a i d b y t h e t r a - n s f e r e e w i t h r e s p e c t t o t h e t a x o ft h e t a t l p a y / e r J o r s u c h t a x a b l e ? e a r a v i t h i n t h e f o u r y e a r s i n o m e d i a t e l yp r e c e d i v g t h i e e x e c u t i o n o f s s u c h a g r e e m t e n t t .A t i d t l i h S l l l t e a g r e e ' t o t d i e l S u L I C .

A m n e n d o e n w t , n w m 1 e r e d ( 2 1 2 :I T h a t tmhou l s e I e ( ' e ( d e f r o m i t s d l i s a g r e e m n e n t t o t l i e ( a m l e n d ( l e n t o f

t i m e ' S ( n a L t e l l I i t l l ) O I ' e ( l 2 1 2 , t i n i d a g r e e t o t O m . s a L m w i t h l a l l i l e n d m n e n t - a sf o l l o w s :

0 O I m i i g e c 8 1 o f t l e S e a t e e n m g r o s s e d ( a m n m e m l i d e t ' s , i T ) l i n e 2 , s t r i k e o u t" ' 5 1 3 ' ' a m i t d i n s e r t , ' 5 1 2 ; i n l i e . 3 , a f t e r ' ( t ) ' ' , i n s e r t , I n C G e n e r a l , . - ; a n m di n l i n e 8 , a f t e r " ( , h ) " , i n s e r t E j f e c t i v e A t d e . - - ; a t i m d t h e S e n i t e a g r e e t ot h e s a m l e .

W

A m e n d m e n t , m l u t f l i ) e ( 1 2 1 3 :

T l h a t , th e H o l u s e r v e e ' d e f r o m i t s l i s a i g r e e m e n t . t o t h i e amendment o ft h e S e m m a t ( e n u l u l ) . r e r d 2 1 3 , a n d ( 1 a g r e e t o t i i e snle w i d il l i am n d m f l ( 3 t l ( l e ta s f o l l o w s :

1 I n l i e u i o f t i e m a t t e r p ) r o l ) m s e d t o l ) e i l m s e r t . e d l ) y t i e S e n a t e . f l I m C e i -1 1 t i t i n s e r t , t l i e ( f o l l o w i n g :

3 2

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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N INU ACT OF194833

S E C . 5 1 3 . PERIOD OF LIMITATIONS IN CASE OF RELATED TAXESUNDER CHAPTER AND C H R A P T E R 2 .

( a ) I N G E N E s A z . - - T h e I n t e r n a l R e v e n u eo d e l i s a m e n d e d b y i n 8 e r t i n ga t t h e e n d ( o fh a p t e r 3 8 a new s e c t i o n t o r e a d a s f o l l o w s :

"SEC 3 8 0 7 . P E R I O D O F L I M I TA T I O N S I N C A S E O F R E L A T E D T A X E SUNDER CHAPTER 1 AND CHAPTER 2 .

' ( a ) ! ) R F I N I T I O N S . - - - A 8 u s e d i n t h i ss C c t i o n , -" ( 1 ) T h e t e r m ' t a x P r e v i o u s l y d e t e r m i n e d ' h a l l h a v e t h e m e a n n i g

a s s i g n e d t o s u c h t e r b y S e c t i o n 3 8 0 1 ( d ) ." ( 2 ) T h e t e r n ' t h e s a m e t a x a b l e y e a r ' s h a l li n p e l u d e a n y t a x q ~ l e

y e a r w h i c h , c o i n c i d e s i n , w h o l e o r i ' n p a r t w i t h t h e t a x a b l e 1 / e a r f o rw w i ( h t h e d e t e r m i n a t i o n , r e f e r r e d t o ' n s u b s e c t i o m ( b )i sm a d e .

" ( b ) E X ' T E N S I J O N o FP ( F R I O o pOFT L r f N 8 . - - i - O f - - -" ( 1 ) w n d e r a d e t e r m ' i n i i a t

i'C C S p ) e if ataxm $ p o s e d by c h ap te r

I o r c h a p t e r 2 , a d e f i c i n c y i s a s s e s s e d o r c r e d i t o r r e f u n d o f no v e r p ) a y m e n t i 8 a l l o w e d , w i t h i n t h e p e r i o do f l i m i t a t i o n 1 s p r o p e r l ya p p l i c a b l e t h e r e t o , a n d

" ( 2 ) t h e a p p l i c a t i o n o f t h e l a w ) o r f a c t s d e t e r m i n e d i n . t h e a s e e r t a i n -m e n to f s u c h d e f i c i e n c y o r o v e r p a y m e n t t o a n i o t h e r s u c h t a x , o f t h e

t a x p a y e r u i d e r c h a p t e r1 o r c h a p t e r 2 * f o r t h e same t a x a b l e y e a rv o u l i d r e s u l t i na n i n c r e a s e o r d c r e a s ei n t h e a n m o u n a t o f t h e t a x

p r e v i o u s l y d e t e r m i n e d i n r e s p e c to f s u c h o t h e r t a x , a n d

" ( 3 ) o n , a n y ( l a t e p r i o r t o t h e e x p i r a t i o n ( o f o n e 1 / e a r f r o m . t h ea s s e s s m e n t o f a ; d e f i c i e n c y o r t h e a l l o w a n t c e o f q c r e d i t o re f u n ( d i n

r e s p e c to f t h e t a xr e f e r r e d t oi ' n p a r a g r a p h ( 1 ) , t h e a s s e s s i n e n t o f ad ( l j i c i e n e y o r t h e a l l o w i v a n c e o f a C r e d P t o r r ( f U l ' n d ' i l r e s j s e c t( i f t h e t a xr e f e r r e d t oi ' l p a r a g ~ r a l p h ( 2 ) i s p r e v e n t e d ( e x c e p t f o r t h e p r o v i s i o n so f s e c t i o n 3 8 0 1 ' o r 7 8 4 / ) b y t h e o p e r a t i o n ( w h e t h e r b e f o r e , ( o n 1 , o r( a f t e rt h e ( l a t e ( o f e n a c t m e n t ( i f t h e R e v e n u e A c t ( o f 1 9 1 , 3 ) o f a n y l a w o rr u l eo fl a v o t h e r t h a n t h i s s e c t i o n a n d o t h e r t h a n ,S e c t i o n ( 3 7 6 1 ( r e l a t -i n g t o c o i n p r o t m i s e s )

t h e n - u p o n . s u c h ( l a t e t h e i n c r e a s e o r d e c r e a s e i n , t h e t a x r e f e r r e d t o i n p a r a -

g r a p h ( 2 ) s h a l l b e c o n s i d e r e d a d e f i c i e n c y o r a n o v e r p a y / m e n t , a s t h e c a s e' m a y b e . S u e v h d e f i c i e n c y ' m a y , b e a s s e s s e d ( a n d ( l c o l l e c t e d o r s u c h o v e r p a y -

m n e t m n n a y b e c r e d i t e d o r r e f u n d e d a s ' i j o t h e ( l a t e t h e d e f i c i e n c y i s a s s e s s e do r t h e c r e d i t o r r o j u n d a l l o w e d i n r e s p e c t ( f t h e t a x r e f e r r e d t o i n p a r a -g r a 1 p h ( 1 ) o n e y e a r r e m a i n e x i b e f o r e t h e e x p i r a t i o n , O f t h e p e r i o d s o f

l i m i t a t i o n , u p o n m a s s e s s m e n t o r f i l i n g c l a i m f o r r e f u n d i n , r e s p e c t o f t h e

t ( i x r e f e r r e d t o i n , p a r a g r a p h ( 2 ) f o r t h e s a m l e t a x a b l e 1 / e a r .

" Q C ) A D J U S T M E N T U N A F F E C P E D B Y ' O I H ' J E R I T E A V f 9 2 1 ! 7 C . - - - I n d e t e r -

i n i n g (w h e t h e r a n , i n C r e ( t s e o r ( l e e r e a s e i n t h e am o n l t o f t h e t a x p r e v i o u s l yl e t e r i n e n . ( l s h a l l b e c o n s i ( e r e d i t o r e s u l t f r o a m t h e ( a p p l i c a t i o n . o f t h e l a w o r

f a c t s u n d e r a ( l e t e r m i ' n i t i o n r e f e r r e d t o ' i n s u b s e c t i o n ( b ) ( 1 ) ( c h a n g e s s h a l lb e m a f l e i r n i t e m s w h i c h a r e t h e s u b j e c t o f s u c h ( l e t e r m i n a t i o n a n d i hi t e m s

w h i c ha r e

a f f e c t e d t h e r e b y ,a n d i n n o o t h e r s . T h e a m o u n t w h i c h

' m l a y b e a s s e s s e d d o r a l l o w e d a s a c r e d i t o r r e f u n d un ( d e r s u b s e c t i o n ( b ) s h a l l' m o t b e ( d i m i n i s h e d b y a n ~ y c r e d i t o r s e t - o f f b a s e d u p o n a n y i t e m w h i c h w a sn o t t h e s u b j e c t o f s u ( h d e t e r m i n a t i o n , o r a f f e c t e d l t h e r e b y . S u c h a m o u n t ,

i J p a i d , s h a l l n o t b e r e c o v e r e d b y a c l a i m , o r s u i t X f r r e f u n ( l o r 8 u i t f o re r r o n e o u s r e f u n d b a s e d u p o n a n y i t e m w h i c h w a s n o t t h e s u b j e c t o f s u a h( l e t e r m n i n a t i o n o r a f f e c t e d t h e r e b y , e x c e p t - i n c o n n e c t i o n w i t h a ' s u b s e q u e n ta p p l u l a t i o n o f t h W ' e c t i o n .

9 4 9 9 2 - 4 4 - - - - S

3 3

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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3 4 REVENUE ACT OF 1943

" ( Q ) A P P I C A T I c ON TO AFFILIATED G R O U P S . - - - - - -- A s u s e d i n s u b s e c t i o n( b ) t h e t e r m n , ' a n yo t h e r s u c h t a x o f t / c t a x p a y e r ' s h a l l , i f t h e t a x p a y e r wasa m e m b e r o f ( a ' i i a f i ( l t a ( i d g r o u p ) , 1 / s o i n c l u d e ( a f l y O t / h e r s u c h , t a x( f any

o t h e r m e m b e r o fh / i g r o u p I .( b )' T ' A X A B L E ' Y E A R S T O W H I C I I C I F A 1 P P L I 0 A I L E . - - - - ` h . e a U e l C l m e n d e t

r n a d c b yt h i s ) e c t (

i o i 5 / 1 ( 1a l lp p t o ( a x ( a ) b l e/ a ( r ( s b ) c g i n i i i n g i f ll a t e r ) e t 7 n e m b e r3 1 ,1 9 3 9 s .And t h e S e m t t i t el ' ( ' o r t o t h e s f i n m e .

A m e n ( m e n t , n u n d e r e d 2 3 2 :

T h a t t h eH l o u s e r e c e d e . f r o m i t s l i s f i g i r e e i l l e n t t o t h l e f u l l n ( w l e f l t ft h e S e f l m A t e u I i t ) t r ' ( d 2 3 2 , m n d a g r e e t o t h e same w i t - h a n amendmenta s f o l l o w s :

On p a g e 8 G , h i n e 2 0 , o ft h e S e t a t , e g t ' r o s s e ( I e i n ( l i n d i m t s , s t r i k e o u t' ' a t i d i n t h ee a s e o f c a r i r y - o v e r - s n d ( c a r r y - h a c k s ' " .

On p a g e , 1 0 4 o f t h e I l o u s eb i l l , a f t e r t h e p e r i o d i n i n e 1 1 , i n s e r t :

" ( C ) N T o t u i y t h s s t f a w n d i n f 1 l o f t h e r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n t o t h e c o n -t r a r y , ' n o a m o u n t s i w i l b e i l o - w u e l d a - s a n i t e m i n o f c o s t ( i ) b y r e a s o n o f a

r e c o i n p u t 1 ) t i w n - o f t h e am o r t i t i o n( d e d u c t i o n l t p ) u r s u a n t t o s e c t i o n 1 2 4 f ( d )

q f t i h e I n t e r n a l R e v e n u e( ' o d e ' u n t i a f t e ru h 7 1 r e c o m p ' i i u t a t i o n h a s b e e n

m a l c i n( m O t l c lw ' 7 V i W t / l i v , ( a l e t e r m i n a t i o n o f t h e t a x e s i ' n p o s e ( d b y C h a p t e r s1 , 2 A , 2 1 , 2 1 ) , a n l 2 . 1 Eo ( t h e I n t e r n a l P e v e n u e ( C o d ef o r t h e f i s c a l y e a rt o - w h i c h t h e e x c e s s i e p r o f i t s d e t r r i i ' - e d b y t h e r e n e g o t i a t i o n a r e a t t r l b u t -a b l e o r ( - i i ) b ~ yr e ~ sn l f t h e a - p p l i c e a t i o n o f a c a r r y t ' - o v e r o r c a r r y - b a c k

l e l n r a n y c i r c u t m s t ( l n c ( . s . t h e a b s e n c e o f s u c h a r e c o m n n u t a t i o n o f t h e

a i n o r t i t ( l ' w o n( d e ( / d u c t i o n s r f e r r e ( I t o i nc l a - u s e i ) above s h a l ln o t c o n s t i t u t e

( 1 C ( 1 1 1 S C f o r p ) o S t p o n I l i n g e / i m a k i t n 1ak(o a g r e e m e n t , ( rt h e

e n t r y o f a nO 0 / 1 e r , d l e t e r m i ni m g t h e ( 1 a m o i i i t i ( f d . ' C e ' S 5 i r e p r o f i t s ,o ( rj o r s t a y i n g t f ee l i m i n a t i n g . t h e r e o f .

" ( 1 ) ) . N o h v l i t h . / t ( w i ( d i n g a ( y l i i / o f t h e p r o v i b - i o n s o fs l u b s e c t i o n ( ( ) ( / / ) o ft h i s s e c t i o n t o t h c ( o n l t l r ( l a ) , t i t 6 c u L ' U l o f a r e n l o t i e t a t i o ' n w h i c h , i s m a d l ep r i o r t o s u c h / i r e c o m l i ) p u t a t i o m , t h e r e s h a h l l b e r e p a i d / b y t / e V i t e d S t a t e s( w i t h o u t i n t ( , r s t ) t ( o t h e c m o i a d ( o r o 1 ' 5 s u 1 b c o n i t r a ( c t o r a f t ( r 5 s u e h i r e c o r n - p u t a -t i o n i i c( 1 t h e 0 o u t t o f ' l a ' n d t r c e i e . J o t i ( a t i o n . r e b a t e c o m p u t e d i i t h e f I o l l o w i n g( I e s c r i b e ( / m a n 1 ( e 1 r l i i i . I h e r e s h / 1 ( l / l i r S t b e a8Nr ( 1 i ' e ( l t / w e p o r t i o n o f t h ee x c e s -x s ' ep r o f i t S . d e t e r m i n e d b yt l i c s r ~ e ( n J / o t i ( t i o i l w h i c ' l h i s a t t r i b u t a b l e t o h e f i s c a ly e a i r

U i t h / r e s C O tt o wh

i c / i aI I e t

r e n e f g l ) t i l a t i o nr e b a t e i s c l a i m e d b y t h e c o l n -

t i - a t o r o r s - u b ( o n t r a ( h l t ( h e r c i n a / t e r r e f e r r e d t o a . s r e n e g o t i a t e e d y e a r " ' ) .T h e r e 8 h a l l t h e n b e ( s c i e l r t a i ( ' ( I n c 1 / i tauiunt o ft h e g r o s s r C l l i g o t i t ' i o ( n r e b a t e .

f o r t h / e r i e i e t t o t i a i t e d y e a ( r ,w / i v i c h - amou n t s h a l l b e an a l l o c a b l e p a r t o f t h e( L ( h I d i t i o n i ( a l ( a i / i o r t i Z ( l t i O f l ( d l ( e d ' u O i w h i t t c h i s allowed f o r 1 / i e g o t i a t e d

1 / c o r u p o n - th e r e c o m p u t a t i o n m a t t e p u r - l . S u ( l l n t t o s e c t i o . l l 1 2 4 ( d ) ( o f ( h e Inter-

' n t l I e t c ( - 1 u , ( " ' o d e i n o - m n i t e c t i o n w - i t h i t h l e d ( e t e r m i n a t i o n - o f t h e t a : e s f o r s u c h

y i e a r a n d w h i c h / i s a t t r i b u t a b l e t o c o n t r a c t s ' w i t h , t h e D e p a r t m e n t s a n i d s u b -C o n t r a c t s , e x c e p t t h a t t h e a m o u n t o f t h e g r o s s r e n e g o t i a t i o - n . r e b a t e s h a l l n o te x c e e d t h e a - m o u n t o f e x c e s s i v e p r o f i t s e l i r n i - n a t e d f o r t h e r e n e y o t i a t e d y e a rp u r s u a n t t o t h e r e - n e g o t i a t i a o - l . T h e a l l o c a t i o n o f t h e a d d i t i o n a l a m o r t i z a -

t i o n ( l e d - u c t i o n a t t r i b u t a b l e t o c o n t r a c t s u w i t h t h e D e p a r t m e n t s a n d 8 u b c o n rt r a c t s , a n d t h e a l l o c a t i o n o f t h e a d d i t i o n a l a i m o r t i z a t i o n d e d u c t i o n t o t h e

* r e n e g o t i a t e d y e a r s h a l l b e d e t e r m i n e d i n . a c c o r d l a n c e W / l t h r e g u l a t i o n s p r e -s c r i b e d b y t h e B o a r d . T h e r e s h a l l t h e n b e a s c e r t a - i n e ( d t h e a m o u n t o f t h ec o n t r a c t o r ' s o r s u b c o n t r a c t o r ' s F e d e r a l t a x b e n e f i t f r o m t h e r e n e g o t i a t i o n f o rI - h e r e n e g o t i a t e d y e a r . S u c h , F e d e r a l t a x b e n e f i t s h a l l b e t h e a m o u n tw h i c h t h e t a x e s f o r t / h c r e i e g o t i a t e ( d y e a r u t n d l e r C h a p t e r s 1 , 2 A , 2 B2 1 ) , a - l - n 2 E i o f t h e I n t e r n a l R e v e n v u e C o d e w e r e d e c r e a s e d b y r e a s o n o f

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3

o i n ' i t t i n g f r o m g r o s 6 i n c o m e ( o r b y r e a s o n . o f t h e a p p l i c a t i o n o f t h e p r o -v i s i o n s o f s e c t i o n 8 8 0 6 ( a ) o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e w i t h r e s p e c t t o )t h a t p o r t i o n o f t h e e x c e s s i v e p r o f i t s j o r t h e r e n e g o t i a t e d y e a r w h i t h i s e q u a lt o t h e a m o u n t o f t h e g r o s s r e n e g o t i a t i o n r e b a t e . P ' i J e a m o u n t b y w h i c ht h e g r o s s r e n e g o t i a t i o n r e b a t e f o r t h e r e n e g o t i a t e d y e a r e x c e e d s t h e a m o u n to f t h e c o n i t r a c t o r ' . s o r s u b c o n i t r a c t o r ' s F e ( d e r a l t a x b e n e f i t f r o m . t h e r e n e g o -

t i a t i o n j o ruch y e a r s h a l l b e t h e a m o u n t o f t h e n ( t r e l e e g o t i a t i o n r e b a t e f o rs u c h y e a r .

And t h e S e n a t e , a l g r e e t o t l e s a m e .

Amendment n u m l l b e r e d 2 3 3 :

T r l i a t t h e H o u s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o ft h e S e n a t e n u m b e r e d 2 3 3 , a n d a g r e e t o t h e s a n m e w i t h an a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -n x i e n t i n s e r t t h e f o l l o w i n g :

" ( 5 ) T h e t e r m ' s u b c o n t r a c t ' means-" ( . A ) Any p u r c h a s e o r d e r o r a g r e e m e n t t o p e f o r i n a l l o r a n yp a r t o f t h e w o r k , o r t o m a k e o r f u r n i s h a n y a r t i c l e , r e q u i r e d f o rt h e p e r f o r m a n c e o f a n y o t h e r c o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t , b u t s u c ht e r m d o e s n o t i n c l u d e a n y p u r c h a s e o r d e r o r a g r e e m e n t t o f u r n i s ho f f i c e s u p p l i e s ; o r

And t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n ( l m e n t i n m b e r e d 2 4 9 :

T h a t t h e H o t o s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a r n e n d n i e n t o ft h e a S e n a t e n u m b e r e d 2 4 9 , a n 1 d a g r e e t o t h e same w i t h a m e n d m e n i t s

a s f o l l o w s :O ( ) n p a g e 1 1 0 o f t h e H o u s e b i l l , a f t e r t h e p e r i o d i n l i n e 1 , i n s e r tt h e f o l l o w i n g : A n y s u c h a g r e e m e n t i f i m a ( l e , m a y , w i t h t h e c o n s e n t o ft h e c o n t r a c t o r o r . l c o n t r a c t o r , a l s o i n c l h i d e p r o v i s i o n s w i t h r e s p e c t t o t h ee l i m i n 7 a t i o n o f e x c e s s i v e p r o f i t s l i k e l y t o b e r e c e i v e d o r a c c r u e d .On p a g e 1 1 0 , l i n e 2 , o f t h e o l o i s e b i l l s t r i k e out"sch a l la g r e e m e n t "

a n d i n s e r t a n a g r e e m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e e l i m i n a t i o n o f e x c e s s i v e p r o f i l sr e c e i v e d o r a c c r u e d ; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a n m e .

A m e n d m e n t n u m b e r e d 2 5 2 :

T h a t t h e 1 - l o u s e r e c e ( l e f r o m i t s ( d i s t A g r e e m e i n t t o t h e a m e n d m e n t o ft h e S e n a t e j i m n u m e r e d 2 5 2 , a n d a g r e e t o t h e same w i t h an a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

I n f i e v i o f t h e m a t t e r p r o p o s e ( l t o b e i n s e r t ( f h y t h e S e l n a t e a m e n d -m e i i t i i s e r t i n 2 T h e T a x C o u r t o f t h e U n i t e d S t ' t a t e s a s p r o o f o f t h e f a c t so r c o n c l u s i o n s s t a t e d t h e r e i n ; a 1 n i t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

Amendment n u m b e r e d 2 6 0 :T h a t t h e H o u s e 1 e c e ( d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t l ) e S e n a t e n u m b e r e d 2 6 0 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -

m n e n t i n s e r t i n r e s p e c t o f a m o u - n t s p a i d t o t h e c o n t r a c t o r f r o m a p p r o p r i a -t i o n s f r o m t h e T r e a s u r y ; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n d m e n t n u m b e r e d 2 6 8 :T h a t t h e H o u s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d i n e n l t o f

t h e S e n a t e n u m b e r e d 2 6 8 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a m e n d m e n t s a sf o l l o w s :On p a g e 9 0 , l i n e 1 9 , o f t h e S e n a t e e n g r o s s e d a m e n d m e n t s , a f t e "

" y e a r " , i n s e r t ( o r i f s u c h f i s c a l y e a r h a s c l o s e d o n t h e d a t e o f t h e e n a c t -

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C T OF 1 9 4 3

m e n t o f t h e I e i e n u e A c t o f 1 9 T 3 , o n o r b e f o r e t h e f i r s t d o y Q f t h e f o u r t hm o r d h t h . f o l l o w i n - g t h e m o n t h i v , w h i c h " i c h d a t e o f e n a c t m e n t f a l l s ) ;

O n l p a g e 9 0 ( ) o f t h e S e n a t e e n g r o s s e ( d a m e ( l i n d e n t s , ) e g i n n i n g , i n l i n e2 0 , s t r i k e o u t " a c t u a l c o s t s o f p r o d u c t i o n n a n ( l sull o t h e r . i n f o r m a t i o na s t h e B 3 o a r ( d m ay b ) y r e g u l a t i o n s p ) r e s c r i h b e ' a n d i n s e r t s u c h i n f o r m - a -t i o n a s t h e B o a r d m a y b y r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e a s n e c e s s a r y t o c a r r y o u t

t h i s s e c t i o n ;On p a g e 9 1 o f t h e S e l n a t e e n r g r o s s c e l a m n e n ( l d m e n t s , l ) b e g i n i n g i n

l i n e , 4 , s t r i k e v o i l u t ' ' r e q u i r i d ( l 1 ) v t I l i e B o l r ( 1 " d T I ( i n s e r t w h i h i , i s d e t e r -f n i n l e d ( i b y t h e Board t o b e ' U e s s a i l r ! I t o earry o u t t h i s s e c t i o n ; and t h e

s e m i n t e 1 1 g r e e t o t h e S a i m .

A m e t n d m t i t n u i u b e r e d 2 8 2 :

T f i n t f t h e I H o l l s ( r ( c o d e ( l , f r o l o i i t s ( d i s n g r e ( v m n i l t , t o t l e a l m l n d f l ( i l C X . t o ft h e S e i n t e n u m l ) e ' r e d 2 8 2 , a u i d R g r e e t o t h e s a i m e w i t h m i a m i n d n e n ta s f o l l o w s :

O m n i t t h i m a 1 ) 1 t f e r J ) r o l ) o s e ( l t oh e i n l s e r t e ( d b y t h i e S e n a t e a t i n l e ( l n

t e n t ,r e s t o r e t h l e i u l t t e l r p r o p o s e o l t o b ) e s t r i i k I n o u t l ) y t h e , S e n a t e a m e n d -m ' n t , a n d o n l p a g e , 1 2 0 , l i n e s 2 3 a n d 2 4 , o f t h O h o u s e b i l l , s t r i l k e o u t' ' a i ( l ( b ) ) ' ' ; a l n d t h e S e i o i t e a g r e e t o t h e s n a I I o .

Amendment n u m b e r e d 2 9 0 :v l ' l i t l t t h e l 1 - l o u s e r e c e ( d e f r o m i t s d i s a g r v e e m C n t A t o t i l e a m e n d i n e n t

o f t h l e S e ( n l l a l t . e n i l n l i l ) r e ( d 2 9 0 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n i i a m e i c d -I l i l ' l t , a t s f o l l o w s :

S t e r i l e O l t t h e e m a t t I r a p p e a r i n g i n l i n e s 2 2 a n d 2 3 on p a g e 9 4 o ft l l e e n l t e e n g r o s s e d ( l t m f l e n d l i n ) e I l t s , a 1 1 ( 1 t l e l a t t e r a p p e a r i n g i n

l i n e s I a n d 2 0 1 1 p ) a g e 9 5 o f t h e S e n a t e e n g r o s s e d a l m e n ( l d I e n t s , a n di l l s e r t :s h l u l b e - -

" ( A ) i n t h e c a s e o f a n y c o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t t h e p e r f o r m -M i c e o f W ' h i c h r e q u i r e s w o r e t h t a n t w e l v e m i o n t h ~ s , o r i n t h e c a s eo f any c o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t i v i t h r e s p e c t t o w h i c h t h e p o w e r so f t h e H o a r d a ( r ? e x e r c i s e d s e p a r a t e l y p u r s u a n t t o s u b s e c t i o n ( c )( I ) r a t h e r t h a i i o n a , f i s c a l - y e a r b a s i s , t h e p o r t i o n O f t h e p r o f i ts o ( l e r i r c d l w h i c h i s ( I d t e r m i ' n e d ( b y t h e B o a r d t o b e e q u a l t o t h es o l e p j ) e C r n t a g e o f t h e t o t a l p r o f i t s s o d e r t q r e d ( i s t h e p e r c e n t a g e

o f c o n p h l t i o n o f t i e c o n t r a c t p r i o r t o t h e t f e r n t l l i i t i o n f d a t e ; a n d" ( I ? ) i n a l l ' o t h e r c a s e s , t h e p r o f i t s s o d e r i v e d v h i c h a r er e c e n i v d o r a c c r u e d , p r i o r t o t h e t e r i n t i n a t i o n f ( l a t e ; a n d

A n d t h e S e n i i t e a g r e e t o t h i e s a n e .

A m e n d - m e n t n 1 i m l w i r C d ( 1 2 9 5 :

T h a t , t } X l o l e l o u s e r e c e e ( l f r o m i t s ( l i s a g r ' e e m l l e n t t o t h e a m e n d i ) e m i t , o ft h e S e n a t e n u m h l u e r e ( d 2 9 5 , n 8 1 ( 1 a g r e e t o t h e s a m i l e w i t h a n 1 a m e n ( d n a e n ta s f o l l o w s :

On p a g e 9 6 ( , l i n e 1 7 , o f t h e S e n t i t e e n I g r o s s e d l a m l e n d m l l C n l t s , s t r i k e o u t

" ( F ) " a t n l i n s e r t , ( A 4 1 ) ; a n d ( l t h e S e n a t e a g r e e t o t h e , s a m e .

- A m e n d m e n t , n u l l m b l ) e r e ( d 2 9 6 :

T h a t t h e H l o u s e r e e d ( l e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d i n e n t d ft h e S e n a t e n u m b l ) e I e ( r 2 9 ( . , a n d a g r e e t o t h e same w i t h a n amendmenta s ' f o l l o w s :

I n l i o u o f t h e m a t t e r p r o p o s e ( 1 t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -ment i n s e r t ( F ) ; a n d t h e > } S e l l a t e a g r e e t o t h e s a m e .

3 6

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943

Amendment n u m b e r e d 2 9 9 :T h a t t h e H o u s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e n u m b e r e d 2 9 9 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

I I l i e t o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -m e n t i n s e r t ( E ) , a n d ( F ) ; a n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

Amendment n u m b e r e d 3 0 1 :

r T h a t t h e H o u s e r e c e d e f r o i m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o ft h e S e n a t e n u m b e r e d 3 0 1 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n am e n d r u e n ti t s f o l l o w s :On p a g e 1 2 6 o f t h e I - I o u s e b i l l , a f t e r t h e p e r i o d i n l i n e 2 3 , i n s e r t

N l o t w i t h l s t a n d i ' n g a n y o t h e r p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n t h e r e s h a l l b e e x -c l e l ( l c d f r o m c o n s i d e r a t i o n i n d e t e r m n i n n g w h e t h e r o r n o t a c o n t r a c t o r o rs u b c o n t r a c t o r h a s r e c e i v e d o r a c c r u e d e x c e s s i v e p r o f i t s t h a l p o r t i o n o f t h ep r o f i t s , d e r i v e d f r o m c o n t r a c t s w i t h , f 1 e D e p a r t m e n t z s a n d a s u b c o n t r a c t s ,

a t t r i b u t a b l e t o t h e i n c r e m e n t i n v a l u e o f t h e e x c e s s i n v e n t o r y . ' F o r t h ep u r p o s e s o f t h i s ) a r a g r a p h t h e t e r m ' e x c e s s i W v e n t o r y ' m e a n s i n v e n t o r yo f p r o d u c t s , h e r e i n b e f o r e d e s c r i b e d i n t h i s p a r a g r a p h , a c q u i r e d b y t h ec o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r i n t h e f o r m o r a t t h e s t a t e i n w h i c h c o n t r a c t sf o r s u c h p r o d u c t s o n h a n d o r o n c o n t r a c t u w o u h t b e e x e m p t e d f r o m t h i ss e c t i o n , b y s u b s e c t i o n ( i ) ( 1 ) - ( B ) o r ( C ) , w h i c h i s i n e x c e s s o f t h e i n v e n -t o r y r e a s o n a b l y n e c e s s a r y t o f u l f i l l e x i s t i n g c o n t r a c t s o r o r d e r s . I T h a t p o r -t i o n o f t h e p r o f i t s , d e r i v e d f r o m c o n t r a c t s w i t h t h e D e p a r t m e n t s a n d s u b c o n -t r a c t s , a t t r i b u t a b l e t o t h e i n c r e m e n t i n v a l u e o f t h e e x c e s s i n v e n t o r y , a n dt h e m e t h o d o f e x e l v d i n g s u c h ' p o r t i o n o f p r o f i t s f r o m c o n s i d e r a t i o n i n

d e t e r m i n i n g w h e t h e ro r

n o tt h e

c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r h a s r e c e i v e d o ra c c r u e ( i e x c e s s i v e p r o f i t s , s h a l l b e d e t e r m i n e d i n - a c c o r d a n c e w i t h r e g u l a -t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e B o a r d . I n t h e c a s e o f a r e n e g o t i a t i o n w i t h r e s p e c tt o a f i s c a l y e a r e n d i n g p t i o r t o J u l y 1 , 1 9 4 3 , t h e p o r t i o n o f t h e p r o f i t s , d e -r i v e d f r o m c o n t r a c t s w i t h t h e D e p a r t m e n t s a n d s u b c o n t r a c t s , a t t r i b u t a b l e t ot h e i n c r e m e n t i n v a l u e o f t h e e x c e s s i n v e n t o r y s h a l l ( t o t h e e x t e n t s u c h p o r -t i o n d o e s n o t e x c e e d t h e e x c e s s i v e p r o f i t s d e t e r m i n e d ) b e c r e d i t e d o r r e f u n d e dt o t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r , a n d i n c a s e t h e d e t e r m i n a t i o n o f e x c e s s i v ep r o f i t s w a ( s m a d e p r i o r t o t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h e R e v e n u e A c t o f1 9 1 , 3 , s u c h c r e d i t o r r e f u n d s h a l l b e m a d e n o t w i t h s t a n d i n g s u c h d e t e r m i n a -t i o n i s e m b o d i e d i n a n a g r e e m e n t w i t h t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o rb u t i n e i t h e r c a s e s u c h c r e d i t o r r e f u n d s h a l l b e m a d e o i l y i f t h e c o n t r a c t o ro r s u b c o n t r a c t o r , w i t h i n n i n e t y d a y s a f t e rne d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h eR e v e n u e A c t o f 1 9 4 3 , f i l e s a c l a i m t h e r e f o r w i t h t h e S e c r e t a r y c o n c e r n e d .

A n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

A m e n d m e n t n u m b e r e d 3 0 9 :r l i a t t h e H o u s e r e c e ( l e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e n u m b e r e d 3 0 9 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a n a m e n d m e n ta s f o l l o w s :

I n l i e u o f t h e m a t t e r p r o p o s e d t o b e i n s e r t e d b y t h e S e n a t e a m e n d -

i n e n t i n s e r t T h e a m e n d m e n t s m a d e b y s u b s e c t i o n ( b ) s h a l l b e e f f e c t i v eo n l y w i t h r e s p e c t t o t h e f i s c a l y e a r s e n d i n g a f t e r J u n e 3 0 , 1 9 4 3 , e x c e p tt h a t ( 1 ) t h e a m e n d m e n t s i n s e r t i n g s u b s e c t i o n s ( a ) ( 4 ) ( C ) , ( a ) ( 4 ) ( D ) ' ,( i ) ( 1 ) ( C ) , ( i ) ( 1 ) ( D ) , ( i ) ( 1 ) ( F ) , ( i ) ( $ ) , a n d ( 1 ) i n s e c t i o n - 4 0 o f t h eS i x t h S u p p l e m e n t a l N a t i o n a l D e f e n s e A p p r o p r i a t i o n A c t , ' 1 9 4 2 , s h a l l b ' ee f f e c t i v e a s i j s u c h a m e n d m e n t s a n d s u b s e c t i o n s h a d b e e n a T a r t o f s e c t i o n4 0 3 o f s u c h A c t o n t h e d a t e o f i t s e n a t c t m e n t , a n d ( 2 1 t h e, t m e n d m m t sa d d i n g s u b s e c t i o n ( d ) ' a n d ( e ) ( O ) t o s e c t i o n . 4 0 3 o f S u - h A c t s h a l l " B ee f f e c t i v e f r o m t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h i s A c t .

o f

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C T O F 1 9 4 3

A \ i i ( 1 t h l e ' S p i u t ( e fn t r g ( t o t l ) e S i 1 C l e .

A i n e i i ( I m e t i t , m I n l I ) e r e ( d 3 1 0 :

T h a t , t h e o I o 6 i s e C r ( 1 O e e d f r o m i t s d l i s a g r o e i n c i i t t o t h e a m n d n i ( i m e n t o ft l h S e t l l a t C 1 1 1 l ) c V b C ( l 3 1 0 , a 1 l d l a g t e - e t o t l e s f 1 1 1 " w j i t h t I l l a m e n d m i n e l t

5 s f o l l o w s :

n l i e l a o f t i h e m a t t e r p r o p o s e d d t o b e i n s e r t e d b y ) Y t h e S e n a t e a m e n d -m 1 i v t i n s e r ' t , t h e f o l l o w i g :

TITLE VIlI--REPRICING OF W V A R CONTRACTS

SEC. 8 0 1 . REPRICING 0' WAR CONTRA C ' T S .

( a ) A s 1 s e d - i n t h l i s s e c t i o n t h e t e r l s ' t ' D e p ) a r t m i e n t " , " S e c r e t a r y " a n d' ' a r t i c l e ' " s / a l l h i a e t h e s w i n e ' i n e a n i a i n g s a s i - n s i i b s e c t i o n l ( a ) o f t d e R l e n 7 e g o -

i a w 6 0 1 1 A c t .( b ) I I V h e - n t h e S e c r e t a r y o f a I ) e p a r i t n e n t d e e m s t h a t t 1 r e p r i c e o f a n y

a r t i l-e o r s c i v i c e o f ( n y k i n d , q v w h i c h i s r e q u i r e d b y h i s D e p a r t m e n t o r

( i i r e c t l / y o r i i n ( I t r e e i t l y r e q w u - i r ( i , * f u i r n - i s h e , ( i o r o f ( e r e ( d i n C O n - n e c t i o n w i t h ,o r a ( I 1 ) 0 i p 1 o , t h e I p e r f o l w n a - n c e o r / ) r o c l r e m i i e n t o f a n y c o n t r a c t w i t h h i sD e p a i t n i n e n t l , o r o f a i i y / / s a b c o n t r f l t l ( l t t h e r e a n d ( i c r , i s u a r e a s o n a b l e o r u n f a i r ,t h e 8 e ( r e i r t ( v i / a /, 7 / r c q u i r / ' t h e , p e r 8 0 s o n , . f u r a ' l h i n g o r o f f e r i i n g y t o f i u r i i s h s u c ha r t i c l e e o r s e r v i e t o n e o g i ( i a t c t o f i x a f a i r a a d r e a s o n a b l e p r i c e t h e r e f o r .I f s u i c h , p ' r . s o n - r e l f u s t o ( a i / g e e t o ( ( L p r i c e f ) r s u i c h a r t i c l e o r s e r v i c e w h i c ht I h e 8 r e c n ' a r y c o n s i d e r s f a i r a n d r e ( s m n i l b l c , t h e 6 S e c r e t a x r / l / b y o r d e r may

* f i ' t h e r i ( c e p ) ( a y a b l e t o s u c h , s)ii'ofio r fahini - a g s u c a r t i c l e o r s e r v i c ea f t J ( : t h e t ( f e c t i r e d a t e o f t h e o r d e r , w h e t h e r u n d e r e x i s t i n g j a g r e e m e n t s o ro t h c r u ' i s e . T h e o r d e r ( i l ( 1 peribe t h e i ) e r i o dlbturing w h i c h t h e p r i c e s o

f i x e d s h a l ( 1 1 1 b e f l f c t h i v ( e a n d s u t c h - o t h e r t e r m sa n I I d C O n d 1 i t i o n . s ( 1 S t h e S e c r e t a r yd e e m t s a - p p r o p ' r i a t e .( c ) A I n y p e r s o n ( a g g / i ' t r e d i b / y a n o r d e r f i , . ' i x i a g a p r i c e u n d ( l e r t h i s s e c t i o n

m a / y s u e t h e U . , n i t e d S t a t e s i n - a n i y a p ) p r o p ) i a t e c o u r t . I n 1 s u c h s t i t , s u c hp e r s o n , s h a l l b e , C e i d i t l e d t o r e c o v e r f r o m t h e I U n i S i t e d S t a t e s t h ea m l G o u n l t o f( a - n y d i f / e r e i i a c e b e t w e e n . ( 1 ) J o i r ( n d j u 1 s t c o r i i e n i s a t i o a f o r t h e a r t i c l e s a n ds e r i m c e s f u r n t i s h e d / u ( l e r t h e t e r m s o f t h e o r d e r a n i d ( 2 < ) t h e p r i c e i x e d f o rs u c h a r t i c l e s a n d s e r v i c e s b / y t h e o r d e r ; b u t i f t I i e p r i c e s s o f i a - e d b / y t h e o r d e ra r e f o u t a d t o e x c e e d f a i r a n d j u i s t c o r n p i e s a t i o n - f o r s u c h a r t i c l e s a n ds e r v i c e s , s e c h i 1 p e r s a n i s h a l l b e l i a b l e t o t h e U n i t e d ; S t a t e s i n s u c h s u i t f o r

t h e ( a i m o u n i ) o f t h i s 1 ' ' C e s 5 . . 1 n ? s u i c h s u l i t s h a l l b e b r o y a h - t w i t h i n s i xm o n ~ t h d s a f t e G r t t h e o r d e r b y t h e S e c r e t a r y o n w h i c h . i t i s b a s s e d , o r a f t e r t h ee X p i r a t i o n ; o f l t i e p e r i o d o r p ) e r i O d s s / ) e c f J i e d i n s u c h , o r d e r , w h i c h e v e r l a s tO C c u r s . S u i c h f a s u i t s h a l l ' n o t s t a y / t h e o r d e r i n r o l e d ( l .

( ( I ) I t h e n c r e v a i t y) e a p r s o n w i / f u l l y , r e ~ f u - u ' e s o r w f i d l . 'l i f a i l s t o f i u r n i n s ha n , s u c h p a r t i c l e s o r s e r v i c e s ( a t t h e p r i c e f i x e d b y / a n . * o r ( d e r o f t h e S e c r e t a r yi - n a c c o r d a n c e ' w i t h - t h i s s e c t i o n , t h e P r e s i d e n t s h a l l h a r e l o w e r t o t a k ei t a m e d i a t c p o s s e s s i o n t o f t h e p l a n t o r p l a n t s o f s u c h p e r s o n a n d t o o p e r a t et h e ) m ) i n . ( I ( c o r d ( a t c e v l h ,s e c t i o n 9 ' o i t h e S d e e t i v e ' T . l - i a i n g a n d k S e r v i c eA l c t o f 1 9 4 0 , a s ( a m l e l n d e d .

( e ) T h e ( L a t h o r i t ya n d

d i s c r e t i o n h e i - e i i n c o n j e r r e d v p o n t h e S e c r e t a r yo f - e a c h - ' L ) e p ) a r t r e W t m t a y b e ( l e l e g a t e d l i n i , w l h o l e o r i n a p a r t b , / h - i n t o s u c hi i n ( i i i d u a l i s o r ( 1 t c f ( e n - i e s a s h e m a y d l e s i g i a t e i n h i s D e p a r t m e n t , o r i n

a i i - y o t h e r D e p a r t m e n t c t ? f i t h t h e c o n s e n t o f t h e S e c r e t a r y o f t h a t D e p a r t -m n e n t , a n d h e m a l y a u t h o r i z e s i c h i n d i v i d u l I s o r a g e n c i e s t o m a k e f u r t h e rd e l e g a t i o a s o f q s u c h a u t h o r i t y a 1 i d d i s c r e t i o n .

( J ) E L v e r y p u r c h a s e o r ( l e r o r a g r e e m e n t , o r c o n t r a c t t o m a k e o r f u r n s i 8 ha n - / i a r t i c l e o r s e r v i c e o f a n y k i n d , w h i c h i s r e q u i r e d b y a D e p a r t m e n t o r

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3 3

d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y r e q u i r e d , f u r n i s h e d , o r o f f e r e d i n - c o n - n e c t w n - ' i t h ,o r a s a p a r t o f , t h e ) e r f o r m a n c e o r p r o c u r e m e n t o f a n y c o n t r a c t w i i t h s & u c hI ) e p a r t m e n t o r o f a - n y s u b c o n t r a c t t h e r e u n d e r , s h a l l , i f m a d e t h i r t y d a y s o rm o r e a f t e r t h e d a i t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h i s A c t , b e s e e m e d d t o c o n t a i n a

p ) r o v i s i o n , u n d e r w h i c h t h e , p e r s o n m a k i n g o r f u r n i s h i n g s u c h a r t i c l e o rs e r n q c e a g r e e s t h a t v o t ' e t h s t a n d i n g o t h e r p r o v i s i o n s o f t h e p u r c h a s e o r d e r 4

a g r e e m e n t , o r c o n t r a c t , h e s h a l l b e e n t i t l e d t o r e c e i v e f o r s u c h a r t i c l e o rs e r v i c e o n l y t h e f a i r a n d j u s t c o m r ) e n s a t i o n p r o v i d e d f o r i n - s u b s e c t i o n ( c ) .

S E C . 8 0 2 . EFFECTIVE DATE.

( a ) S e c t i o n 8 0 1 s h a l l b e e f f e c t i v e f r o m t h e l a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h i uA c t .

f

( b ) S e c t i - o - n 8 0 1 s h a l l n o t a p p l ) p t o a n y c o n t r a c t m v i t h a D e p a r t m e n t o rn l y s i t b c o n t r a c t m a d e a f t e r t h e ( l a t e p r o c l a i m n e d b y t h e P r e s i d e n t a s t h e

( a i e o f t h e t e r m i n a t i o n - o f h o s t i l i t i e s i n t h e p r e s e n t w v a r o r t h e d a t e s p e c i f i e d- i n a c o n e - r t r e n t r e s o l u t i o n o f t h e t w o l l o u s e s o f C o n g r e s s a s t h e ( l a t e o f s u c h

t e r m i n a t i o n - , w h i c h e v e r i - s t h e e a r l i e r .A n d t h e S e n a t e a g r e e t o t h e s a m e .

Amendment n u m b e r e d 3 1 1 :T h a t t h e H o u i s e r e c e d e f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t t o t h e a m e n d m e n t o f

t h e S e n a t e . n u m b e r e d 3 1 1 , a n d a g r e e t o t h e s a m e w i t h a I n C I i d m e n t sa t s f o l l o w s :On p a g e 1 0 5 o f t h e S e n a t e e n g r o s s e da m e n d m e n t s , l i n e 2 0 , s t r i k e

o u i t " S i x C . 9 0 2 . " a n ( l b e t w e e n l i n e s 1 9 a n d 2 0 i n s e r t S E C . 9 0 2 . APPRO-PRIATIONS TO THE TRUST FUND.

B e g i n n i n g i n l i n e 2 3 , o n p a g e 1 0 5 o f t h e S e n a t e e n g r o s s e ( I a m e n d -

m 1 1 e n 1 t s , s t r i k e o u l t t r u s t t f u i n d " a n d i n s e r t T r u s t F u - n d ; a n & t h e S e n a t ea g r e e t o t h e s n i n e .

1 H . L . D O U G H T O N ,T H O S . I f . C U I . I L E N ,J E RE C O O P E R ,WESLEY E . I ) I S N E Y ,h - 1 A R O L D K N U T S O N ,D A N I F , A . R E E D ,ROY 0 . W O O D R U F F ,

A ' ! a n a g e r s o n t h e p a r t o f t h e I - I o u s e .

WALTER F . G E O R G E ,D ) A V I D I . W A L S H ,ALBEN W . B A R K L E Y ,TOM C O N N A L L Y ,ROBERT M. LA F O L L E T T E , J R . ,A . H . V A N D E N B E R G ,J A M E S J . D A V I I S ,

M a n a g e r s o n t h e p a r t o f t h e S e n a t e .

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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STATEM I N ' T O 1 F ' J ' I l E MNIANAGS O N ' THE, PART OF TILE11OJSE

T P h e n - 1 i I I a g ( e r S o i l t h e p U r t O f t h e I l o l u s ( e a t t i l e c o l n f e r e n l c e O T I t h e( I i s l u ( r . e i vo' ( ) t e s o f , t l e t v o I I o i s v s o i l t 4 1 f U l l i e n ( I 1 1 ( ' 1 l i t ' s o f t h e ( ' S e l i l a t et o t 1 ( ' b ) i l l ( I I . ' t . : 3 6 8 7 ) t o p r o v i d e . r e v m e i l e a n d ( f o r o t h e r I ) p u r p 1 ) o s e s ,. S m l i i i t , t l I ( ' f o l l o m i T i g S t a t e m l e i i t , i l e X J ) T n m i t ~ i O l l o f t l h ( . e f f e c t o f t i h ea c t i o n I a g - r e ( ( I ' 1 1 ) 0 1 1 1 ! collervees 1 1 1 1 ( 1 r P c O I l l . 1 1 ( ' l ( l e I i l l t i l e a f e c o I 1 -p U l y i V i i i g c l o i l c r e i i c e r e p o r t :

A u 1 e ( i u l i n e n l l t N o . I : T h i s , n 1 e m i w i i l e i t . c h a n g e s. t h e t a b l e o f c o n t e n t sc o ( I l I h i i i j i ( ( i i I t h l e ' I I 0 1 1 5 ( ' 1 b ) 1 1 . T I I 1 1 e H I i l l S r e c e ( I e s w i t h f l , 1 1 U 1 1 w i e i ( l I f l i l ti i s e r t ; j } t j i C I m C W t i l b ) l ( o f ' o f l i t o i l 1 t s .

A m e m i d e i t l t , N o . 2 : T I 1 i s i ~ s ( l( ' I v i v l l i l l C e l i i l l d e j t , ; t h e S e l l i t e r e c e ( l e s .An v l E i i i m e i I t , N o . 3 : ' T ' i si s i s U . c l e r i e c t l t ' 1 , n e v ( m l n 1 m e n t , ; t h l e [ l o s 0 1 1 e r e c T ( l e s IA i v i i ( l l i n u i t , N o . 4 : T h i s a m e v i l l ( l l i n t , e l i l l i n i l t , ( s t h l ( e p r o v i s i o n s o f

t h e I I o l l s e 1 i l l i l l e ' r m u l s i n g i l i e o 1 1 i i 1i i t 1 l r ' t e t o 1 0 p ) e r l c e I l t a f l ( l p r o -v i d i n g , f o r U t i ) m i i t n i l i m . t U x o f 3 p o r c ' n t o o f t h e i i e t . i n c o m e i l l e x c e s s ,

o f ( ' C r . l i l l c ( ' r ( e i t s . a g z i i n s t , e t , i n c o m e when s t i c h m i n i m u m t a x w o u l dr s t u l t i l l i ( g r e a t i r i i n o o l u i i t o f t a x t u i a i n t i h l )I o ) o s e ( l 1 O ) p I e l i t n o r m a lt a n x p h l s ' ; i l e t a x . ' T l i e [ l o l l s e ' r e e ( I C s .

A m e n ( l l e n i n t N o . 1 5 : T l 7 h i s a m e n ( f i a i c n t e l i m i n a t e s t h e ( p r o v i s i o n s o ft h l ( e I [ o u s e b i l l r - e l a t i i i g t o r a t e s o f s u r t a x o n i i n d i v i d u a l s . T h e H o u s e

I ' e C e ( I e s .A m i l o - l h r e n t N o . - 6 : r ' 1 h i s a l m e l ( l m e n l t e l i m i n a t e s t h e p r o v i s i o n s o f

t l l e I I o l s o b i l l w h ' l l i c l l h l l a n g e t h e t a l ) l e o f a l t e r n a t i v e t a x o n l i n d i v i d u a l sc o l n t l i n i ) C ( l i l l s w e tf i o 4 0 0 o f t h e ( , 1loldI da m e f l ( n s e c t i o i l 4 0 4 o f t i l e c o d et o ( I l e l y t o c ( i t i Z e n l s o f t h e l U n i t e d S t a t e s e n t i t l e d t o t h l e , ) f b l e f i t s o f-S e ' G t i O ; 2 5 1 o f t h e c o ( l e t h e r i g h t t o m i a k e a r e t u r n u n d e r s u p p l e m e n t T .' T h i e H I I O l i C 1 C ( ( ' ( l e s' i t hh i i l d i i ( l i v l l i t i s r e ' v i s i l i g t h e t i l b l e s m i d e r S u p p ) l ) l e -

' e i t , ' I ' t o l n i a I ( n l i l o r C h a i a i ' i g s a 1 ( 1 t ( o g i e ( ' e f f e c t t o t h e r e p e a l o f t h l e( e u r ' l ( i e d - i l l n c o l m c r e ( l i t , a i ( l t o ( ' O l l ) i i l l C t h e V i c t o r y t a x f i l ( 1 t h e i l i c O I U Ct a x a i n d ( r ' ( ' S t o r i u i t h e f a l l i u ( l l n e n t t o s e c t i o n 4 0 4 o f t h e c o ( l e c o n t a i n e d

i l l t h e I l o u s e l ) i l l .A m e n d e ( h n e t N o . 7 : T h i s a m e n d ( l m n t e l i m i n a t e s t h e p r o v i s i o n s o f

t h e h l o l l s b ) i l l t h a t , r e l p e a l t h l e V i c t o r y t a x 1 1 l l ( 1 t h a t p r o v i ( l e t e h l i l l i c a l1 1 1 1 1 0I 1 1 ( l i l t s n e c e s ( s i t a t e ( l b y t h e r e l ) e a l o f t l h e V i c t o r y t a x . T h e l H o u s eI ' r c ' ( e d 1 s

A n i v i ( u n i u e n t N o . 8 : T h i s a l m n c I m e n t e l i m i n a t e s t h e p r o v i s i o n s o ft e l l ( ' I . o o i ( s e b i l l r ' e l a t i n g t o t h e a m o u n t , a n ( d c o m p u t a t i o n o f t h e p e r s o n a l

- e x o n i p ) t i o l l a 1 i ( I c r e ( l i t f o r ( l e p e I l ( d l I l t s f o r t h e l l u r i l p o s e s o f t h e minimumt a x . ' I ' h H o l l s e r v c e ( I d s w i t h a s c h a l l g e i l l S e c ( t i o n i m U u i m r a n d t h ef o l l o w i n g f i l r t h e l r a n l i e ( d l l i e l i t s h i c h l h l l a v e t h e e f f e c t o f s u l b s t a l i t i a l l y

r e t a i l l i l g c e r t a i l l p r o v i s i o s i s i n t h e I l - l o u 1 s e o b i l l :S e c t i o n 2 5 ) ( . , ) ( 3 ) o f t h e c o ( d o ( r e l a t i n g t o c h a n g e o f s t a t u s ) i sa e l l e l l ( l d ( l t o p r o v i ( l e t h a t t f o r t h e p ) l u r l ) o s ( s o f ( d e t e r m i n i n i n g t h e a m n o u n i to f t h e I ) e r s o n t i l e x e m l ) t i o n l a n d ( 1 c r e ( l i t f o r ( l e p e n d e n t s , t h e , s t a t u s o f t h et a x x p a y e I s l z i h l b ) e ( l e t e r m i n e ( l a s o f J u i l y 1 o f t h e t a x a b l e y e a r , u n l e s st l l Q t a x a b l e y e ' a r ( h o e s n o t i n c h l ( l e J u 1 y 1 , i n w h i c h c a s e s u c h s t a t u ss h a l l b e ( l e t e r n m i n e d a s o f t h e l a s t ( l a y o f t h l e t a x a b l e y e a r . T h i s p r o -v i s i o n w i l l I a v e t h e e f f e c t d e s c r i b e d d i n t h e r e p o r t o f t h e W a y s a n d

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943

M e a n s C o m m i t t e e r e l a t i n g t o t h e c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h eH o u s e b i l l .

S e c t i o n 4 7 ( e ) o f t h e c o d e , r e l a t i n g t o r e d u c t i o n o f p e r s o n a l e x e m p -t i o n r a n d c r e d i t f o r d e p e n d e n t s i n t h e , c a s e o f a s h o r t t a x a b l e y e a r , i sa l s o a m e n d e d t o p r o v i d e t h a t s u c h r e d u c t i o n s h a l l a p p l y o n l y t o a s h o r tt a x a b l e y e a r r e s u l t i n g f r o m t h e c l o s i n g o f t h e t a x a b l e y e a r i n c a s e o f

j e o p a r d y . -Amendment N o . 9 : T h i s a m e n d m e n t e l i m i n a t e s t h e p r o v i s i o n s o f

t h e H o u s e b i l l a l t e r i n g t h e r e t u r n r e q u i r e m e n t s o f i n ( l i v i d u a l s . T h eH o u s e r e c e d e s w i t h a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r a n d t h e f o l l o w i n gf u r t h e r a m e n d m e n t s h a v i n g t h e e f f e c t o f r e t a i n i n g c e r t a i n p r o v i s i o n st h a t w e r e i n t h e 1 - l o u s e b i l l :

A n e w s u b s e c t i o n ( f ) i s a d d e d t o s e c t i o n 5 1 o f t h e c o d e , r e l a t i n g t ot h e r e t u r n r e q u i r e m e n t s o f i n d i v i d u a l s , t o p r o v i d e t h a t f o r t h e p u r p o s e so f t h e r e t u r n r e q u i r e m e n t s o f i n d i v i d u a l s , i n c l u d i n g f i d u c i a r i e s , t h ed e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r a n i n d i v i d u a l i s m a r r i e d a n d l i v i n g w i t h

h u s b a n d o r w i f e s h a l l b e made a s o f J u l y 1 o f t h e t a x a b l e y e a r , u n l e s st h e t a x a b l e y e a r d l o e s n o t i n c l u d e J u l y 1 , i n w h i c h c a s e s u c h d e t e r m i n a -t i o n s h a l l b e m a d e a s o f t h e l a s t ( l a y o f t h e t a x a b l e y e a r .

S e c t i o n 5 1 ( b ) o f t h e c o d e , r e l a t i n g t o j o i n t r e t u r n s , i s a m e n d e d t op r o v i d e t h a t n o j o i n t r e t u r n may b e m a d e i f h u s b a n d a n d w i f e h a v ed i f f e r e n t t a x a b l e y e a r s . S i n c e t h e r e t u r n o f a d e c e d e n t wh o d i e sp r i o r t o t h e l a s t ( f l y o f t h e t a x a b l e y e a r - i s a r e t u r n f o r a s h o r t p e r i o da n d t h u s d i f f e r s f r o m t h e t a x a b l e y e a r o f t h e l s u r v i v i n g s p o u s e , t h el a t t e r may n o t i n c l u d e t h e i n c o m e o f t h e d e c e a s e d s p o u s e i n a j o i n tr e t u r n e v e n t h o u g h d e a t h o c c u r r e d a f t e r J u l y 1 o f t h e t a x a b l e y e a r .

Amendment N o . 1 0 : T h i s a m e n d m e n t p r o v i d e s t h a t t h e r a t e o f t h eV i c t o r y t a x s h a l l b e 3 p e r c e n t r a t h e r t h a n 5 p e r c e n t , r e p e a l s t h e c r e d i t sa g a i n s t V i c t o r y t a x , a n d e f f e c t s c e r t a i n t e c h n i c a l a m e n d m e n t s m a d en e c e s s a r y b y t h e s e s u b s t a n t i v e c h a n g e s . T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a na m e n d m e n t c h a n g i n g t h e s e c t i o n n u m b e r a n d a d d i n g t h e V i c t o r y t a xi m p o s e d b y s e c t i o n 4 5 0 o f - t h e c o d e t o t h e c o m p u t a t i o n t o b e made i nt h e c a s e o f a t a x a b l e y e a r b e g i n n i n g i n 1 9 4 3 a n ( l e n d i n g i n 1 9 4 4 , u n d e rs e c t i o n 1 0 8 o f t h e c o d e . T h i s l a t t e r c h a n g e i s n e c e s s i t a t e d b y t h ea c t i o n e l i m i n a t i n g t h e r e p e a l o f t h e V i c t o r y t a x . ( S e e a m e n d m e n tN o . 7 . )

A m e n d m e n t s N o s . 1 1 a n d 1 2 : T h e s e a m e n d m e n t s a r e c l e r i c a l .T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a m r e n d m n e n t s c h a n g i n g s e c t i o n n u m b e r s .Amendment N o . 1 3 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no c o r r e -

s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , a m e n f l s s e c t i o n 2 2 ( b ) o f t h ec o d e t o e x c l u d e f r o m g r o s s i n c o m e a m o u n t s r e c e i v e d d u r i n g t h e t a x -a b l e y e a r a s m n u s t e r i n g - o u t p a y m e n t s w i t h ' r e s p e c t t o s e r v i c e i n t h em i l i t a r y o r n a v a l f o r c e s o f t h e U n i t e d S t a t e s . T h e H o u s e r e c e d e sw i t h a c h a n g e o f s e c t i o n n u m b e r .

A m e n d m e n t N o . 1 4 : T h i s a m e n d m e n t a f f o r d s t o t a x p a y e r s u s i n gt h e e l e c t i v e i n v e n t o r y m e t h o d t h e b e n e f i t o f t h e i n v o l u n t a r y l i q u i d a -t i o n a n d r e p l a c e m e n t p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 2 ( d ) ( 6 ) o f t h e c o d e w i t h

r e s p e c t t o l i q u i d a t i o n s o c c u r r i n g i n 1 9 4 1 , a n d e f f e c t s t h r e e m i n o rt e c h n i c a l c o r r e c t i o n s i n t h e w o r d i n g o f t h e e x i s t i n g l a w . T h e r e i s no

c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l . T h e H o u s e r e c e d e s w i t h ac h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .

A m e n d m e n t N o . 1 5 : T h i s i s a c h a n g e i n s e c t i n i i v n u m b e r . T h eH o u s e r e c e d e s w i t h a f u r t h e r c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .

A m e n d m e n t N o . 1 6 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r r e -s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , s e r v e s t o c l a r i f y t h e e f f e c t o f

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3

t h l e a m e l o n ( I l l e l n t s m a ( l e i l l 1 9 4 2 r e l a t i n g t o t h e d e ( l u c t i o n f o r w o r t h l e s s( i e b ) t S b y r e i t o r i i i g t h e l a n g u a g e r e i l l t h e l C o d e p r i o r t o t h f e R e v e n u e A c to f 1 9 4 2 , c o ( l c e r I l i i l I g ( 1 w ( 1 i u c t i o n s f o r p 1 i r t i l l y w o r t h i l e s s d l e b t s . T r l e( c 1 l i a i g ~ c 1 m l a d e b y t h e 1 9 4 2 t a c t w i t h a r e s p ) e c t t o t o t a l t l w o r t h i l e s s ( l o b t si S n o t , 1 1 t i e n d' ( I b l l h i s s e c t i o n i i 1 1 m i s i m e 1 1 1 t i cI1 t i ( ' 1 9 4 2 c l i i l g l e ( ' S w ( W C1 1 1 M I C , t r e t I C ' t i 'i t o t b 1 1 0 f t ey e i r s b ) e g i i n i n i g a f t e r December 3 ) 1 , 1 9 3 8 ,t h l e r e s t( W ! t tl o l l o f t l i e w 1 I i 1 1 1 1 1 ( l 0 l ) y t i l i i s s e ( ' ( t i o l n i s l i k 5 w i s e r e t r o a c t i v e .T h l e I l o u s e r O e ( C ( ( 1 0 S w - i t h i i ( I l l 1 1 ( g e i l l s e c t i o l l 1 1 1 1 1 1 1 b e r .

A i i i e m i n i d e n t I . I N o . 1 7 : T l i s t i n i e l n ( I m i e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r -

I ' j ) O ( l i i g ( p rI o v i S i O l l i n l t h e Ioo l s e l i , 1(da 1 ,t W s e c t i o n t i a l l e l l ( l i n gs e c t i o n l 2 ( q ) o f l e c ( l ( r e n l m i j i g t o ( l u i r i t a b l e , 1 1 ( 1 i o t b i e i c o i i t i r i b i i -t i o l s b y ( ' O l - I ) O r l 1 l . i o l t s ) b ) y i l l s v i i t ' i l r i g " ' ' t ( ' V 1 I T 1 1 r e l l ) i l i t I a t i o n s e r v i c e (a f t e r s c i e n t i f i c i c " ' i l l p l a r l g r a p l i ( 2 ) . h e ( ' f l e c t o f t h l i s i n s e r t i o n i w i l lb e t o i n c l i ( l e c o n d t r i l ) t i i o n s t o o r f o r t h e u s e o f a t c o r p o r a t t i o n , t r u s t , 0 o rc o l m l l n l i l i t y c I 1 ' s t , , f u l l n l d , o r f o u l l ( l a t i o l l , o r g l n l l i z ( d 1 n ( 1 o p ) e r a t e d ( e x c l u -s i V e ' e i v f o r V ( ' t l ( ' r a il1r e 1 b i l i t i l a i O l l S e l v i c e ( a n o l i O n g t h e C h a r i t i l b l e c o n -

t r i b l u t i o n s f o r w l i i ( l i a . c o r p o r a t i o n m a l y b e a l l o w e d d e ( d u c t i o l i s .T h 5 l l i s I l i ( 8 l l i ( l l i e n t , f u r t l i e r a m i e n d ( s s e c t i o n 2 3 ( q ) b y i n s e r t i n g a f t e rp a r t r g r l p ) l i ( 2 ) i t new p 1 t a r a g r a p l i ( 3 ) w h l i i c h l a i d d ( s a n r o t h i e r c l a s s o f c o n -t r i l ) u t i o n s t o )ecot s i ) i d ( ' ( l 1 i n l ( l e t e r l l i h i n t i g d l o w t i b ) l e d e d l u c t i o n s i l l t h eC a s e o f a c o l ) p o r a t i o n m a k x l l d i n g ( 1 } i l r i i t a b l e 1 a n d o t h i ' G C o n t r i l ) b u t i O n s W i t h i l Ia 1 t a x a b i l l e y e a r T i e 'lI(w c a t e g o r y ( c o n s i s t s o f c o n t r i b u t i o l i s t o p o s t so r o r g a n i z a t i o n s o f w a i l r v ( t e r a n i s , o r a u 1 1 x i l i r l l y u i i t s o f , o r t r u s t s o rf o u l l n ( f l t i o n s f o r , a i y s u c h l c o s t s s O 0 ' o r g a n i z a t i o n s , i f s u c h p o s t s , o r g a n -i z a t i o n s , u i I t s , t r u s t s , o r f o u l d a t i o T n s t a r e o r g a n i z e d i n t h i e U n i t e ( dS t a t e s o r a n y t h , o f i t s p o s s e s s i o n s , a n l ( i f n o p a r t , o f t h e i r n l e t e a r n i n g s

i n u r ( e s t o t h e b ) ( n ( ' f i t o f t i i i y p r i v a t e s h l a r e l i o l ( l e r o r i n d i v i d u a l . TheH o u s e r e c e ( l , ' ( ' s w i t l h a c l e r i c a l t m n i e n ( i n e n t a m i ( l a c h a n g e i n s e c t i o nn u i n l ) ( r .

A n - w i ( e n d n e n t N o . 1 8 : T h i s i s a c l h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r . Th eH o U s e r e C e ( I e s W v i t h l l a . f u r L t h e r C l l h l T n g e i l n s e c t i o n n u l n m b e r . -

A i i i e n d ( e n i v i i t N o . 1 9 : S e c t i o n 2 0 ( I i ) o f t l i e c o ( l e p r o v i d e s t h a t c e r -t a i n p u b l i C u t i l i t i e s w h I i i c h l p a y d l i v i ( l e i n ( I s o n t h e i r p r e f e r r e d s t o c kd u r i l n g t f l i e t a x a b l e y e a r s h a l l h a v e a c r e ( l i t a g a i n l s t s t u r t a x n e t i n c o m ei l l t i l e a n l l i o l t , o f s 1 I ( ' l l ( d i v i d l e n ( d p a y t e i y n i t s . T h i s a m i e t n i d ( e n t p r o -V i ( l ( j s t l a t f o r t h l e p u r p o s e s o f t h i s c r e d i t , t h e a n i o i u n t o f d i v i ( l e n ( d sp 1 4 l i l l a t g i v P ( e l l t I l a X i l e

y e a l rs l h a l l n o t i n c l u d e any a n i o i u n i t d i s t r i b u t e d

i n 5 l I ( ' l ie l I 'Vi. t1 i d( l S I r )t t o ( l i . ' i ( l e n ( l s i n l p a i ( l a i n d a c c u m n u l a t e ' d i na l l n y t I , x a I 1 ) 1 e y e n ' e l l ( l i i n g p r i o r t o O c t o b - e r . 1 , 1 9 4 2 . I t , f u r t h e r p r o -V i ( 1 0 5 t h a l t . r i f i l y ( l i v i d f l ) i ( 5 i l l a r r e a r s a r e p t l i ( l i l l t h l i e t a x a l ) l e y e a r , s u c h( f i v i ( l d ( l S w i l l b e l ) F 1 ' s 1 i l l l ( ' ( I t o h a v e b e v t i p a t i ( l w i t h r e s s p e c t t o t h e

f l r 1 i ( v s t 3 y ( ' f l r o r y e a r s f o r w h i c h t l e r e a r e a r 1 ' r e r l a r t g e s .S e c t i o n 2 0 ( I i ) i l l d e f i m i i i g p r ( f ( ' f ' r e ( l s t o c k p r o v i d e s t h l a t s u c h s t o c k

m u l s t h a 1 v e 1 ) e l l i s s l l e ( l p ) r i o r t o O c t o b e r 1 , 1 9 4 2 . T h i s a n i e n d ( m e n tf u r t 1 e r ) p r o v i ( l . s t h l n t , s t o c k k i s s u e ( l o n l o r a f t e r O c t o b e r 1 , 1 9 4 2 - , s h a l lb e ( I e ( ' m n e ( l t o l h a v e b e e n i s s u l e ( d b e f o r e , t h l a t ( l a t e f o r t h e p u r p o s e s o ft h e ( r e d ( l i t , i f i t w a i s i s s u e d l b y t h e s a m l e o r a n o t h e r c o r p o r a t i o n i n a

t r a n s a c t i o n w h i c h i s a r e o r g a n i z a t i o n w i t h i n s e c t i o n 1 1 2 ( g ) ( 1 ) , o rw l h i ( c h i s a t r a n s a c t i o n s . t o w h i c h s e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 9 ) i s a p p l i c a b l e , o rw i l i c h l i s a t r n l l s a l e t i o t l l s u b ) j e c t t o t h l e p l o v i s i o l ) s o f s u t p p l e l n e n I t R o fC h a p t e r 1 o f t h l e c o ( d ( , t o r e f l u n ( d o r r e p l i a e 1 ) o 0 ( 1 s o r d e b e n t u r e s i s s u e dp r i o r t o O c t o b e r 1 , 1 9 4 2 , o r t o r e f u n d o r r e p l a c e o t h e r s t o c k w h i c h i sp r e f e r r e ( d s t o c k w i t h i n t h o m e a n i n g o f s e c t i o n 2 6 ( h ) ( 2 ) ( B ) . S u c hnew s t o c k , h o w e v e r , s h a l l b e c o n s i d e r e d t o h a v e b e e n i s s u e d p r i o r t oO c t o b e r 1 , 1 9 4 2 , o n l y t o t h e e x t e n t t h a t t h e p a r o r s t a t e d v a l u e d o e s

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943

n o t e x c e e ( d t h e p a r , s t a t e d , o r f a c e v a l u e o f t h e , s e c u r i t i e s w h i c h s u c hne w s t o c k i s i s s u e d t o r e f u n d o r r e p l a c e .

T h i s a n i e n d m e n i t i s a p p l i c a b l e t o t a x a i ) l e cars b e g i n n i n g a f t e rD e c e m - i b e r 3 1 , 1 9 4 3 , b ) u t t h e l c h a n g e s i n e x i s t i n g l a w w i t h i r e S p e c t t o t h e( l e f i n i t i o n . r o f 1 r e f e r r e ( l s t o o k a i r e a p p l i c a b l e t o a l l y t r a n s a c t i o n O c c u r r i n go l n o l l i f t e r O c t o b e r 1 , 1 9 4 2 , w h e t h e r o r n o t l ) O f o r e J a n u a r y 1 , 1 9 4 4 .

No c r e d i t , h o w e v e r , f o r d i V i ( l e f n ( I s p a i d o I l s t o c k w h i c h i s d c e n i e d - t oh a v e ( b e e n i s s u e d p I ' i o r t o O c t o b e r 1 , 1 9 4 2 , s o l e l y b y r e a s o n o f t h i sa i n e n l d l m e n t w i l l b e a l l o w e d f o r a t a x a b l e year b e g i n n i n g p r i o r t o J a n -u a r - r 1 , 1 9 4 4 .

T f h e i H o e u s e r e c e d e s w i t h t e c h n i c a l a n d c l e r i c a l a m e l l n d m e n t s , i n c l u d -i n g a C h a n 1 . 1 " g e i l l s e c t i o n n i l l I u b e r a I d a c h a n g e , o f r e f e r e n c e t o i n s o l v e n c yr e o 'tmII z t t a t m l O s l

A m i e n d i m e n t s N o s . 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 7 , a n d 2 8 : T h e houseb i l l r e q u i r e d n n l u a l , r e t u r n s t o b e f i l e d b y t a x - e x e m p t o l g a n i z a t ~ i o n sw i t h , C e l l t a i l e x c e p t i o n s . The S e n a t e a m e n d l m e n t s made m i n o r t e c h -

n i c a l c h a n g e s a n d b r o a d e n e d t h e e x e m p t i o n g i v e n b y t h e H o u s e b i l lt o e l e t a i l e d u c a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s b y i n c l u d i n g t h o s e n o r m a l l y m e e t -i m i g t h e c o j i d i t i o n s o f t h eC e x e m p t i o n i n t h e H o u s e b i l l . I t a l s o e x e m p t e dc e r t a i n a ( l d i t i o l a l o r g a n i z a t i o n s f r o m t h e a n n u a l r e t u r n r e q u i r e m e n t ,i n c l u ( l i n g o r g a n i z a t i o n s exempt as f r a t e r n a l b e n e f i c i a r y s o c i e t i e so r d e r s , o r a s s o c i a t i o n s u n d e r s e c t i o n 1 0 1 ( 3 ) , c e r t a i n o r g a n i z a t i o n sf o r t h e p ) r e v e n l t i o l n o f c r u e l t y t o c h i l d r e n o r a n i m a l s e x e n i p t f r o m t a xu n d e r s e c t i o n 1 0 1 ( 6 ) a n d t h o s e o w n e e l b y t h e U n i t e d S t a t e s or i t sa g e n c i e s o r i n s t r u m i e n t a l i t i e s a n d exempt u n d e r s e c t i o n 1 0 1 ( 1 5 ) T h e -H o u s e r e c e ( l e s a s t o t h e s e a m e n d m e n t s w i t h l a c h a n g e i s e c t i o n n u I l l -

b e r a n d w i t h a n a m e n d m e n tt o

a m n e n d ( l m e n t N o . 2 7 s p e c i f i c a l l yl i i t i n g t h e , ( e x e l l m p t i o l nof

f r a t e r n a l o r g a 1 i z a t i o ( l s t o t h o s e exemptf r ' o m l t a x a t i o n s o l e l y u I n d e r s e c t i o n 1 0 1 ( 3 ) .

A m i e i n d m e n t N o . 2 9 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no c o r -

r e s p ) o m l ( l i n g p r o v i s i o n i n t h e I - l o u s e b i l l , e l i m i n a t e s p a r a g r a p h s ( 3 ) , ( 4 ) ,a n d ( 5 ) o f s e c t i o n2 94 ( a ) o f t h e c o d e , r e l a t i n g t o a d d i t i o n s t o t h e t a xf o r f a i l u r e t o f i l e a d e e l a r a t i o n , f o r f a i l u r e t omake a t i m e l y p a y m e n t .o f e s t i m a t e d t a x , a n d f o r u n d e r e s t i m a t i n g t h e t a x , a n d i n s e r t s a t t h ee n ( l o f s e c t i o n 2 9 4 a new s u b s e c t i o n ( d ) r e l a t i n g t o s u c h a d d i t i o n s . Then e w p e n a l t i e s f o r f a i l u r e t o f i l e a n d f o r f a i l u r e t o pay ar e a p p l i c a b l eu n l e s s , i n e i t h e r s u c h c a s e , t h e f a i l u r e i s s h o w n t o b e d u e t o r e a s o n a b l e

c a u s e a n d n o t d u e t o w i l l f u l n e g l e c t . Th e p e n a l t y f o r f a i l u r e t o m a k ea n d f i l e a t i m e l y d e c l a r a t i o n c o n s i s t s o f a n l a d d i t i o n t o t h e t a x i n t h ea m o u n t o f 5 p e r c e n t o f e a c h i n s t a l l m e n t d u e b u t u n p a i d a n d i n a d d i t i o n

p e r c e n t o f t h e i n s t a l l m e n t f o r e a c h month ( e x c e p t t h e f i r s t ) o r f r a c . -t i o n t l h e r e o f d u r i n g w h i c h t h l e i n i s t a t l l m e n t remainsu n p a i d . S u c h a d d i -t i o n t o t h e t a x w i t h r e s p e c t t o any i n s t a l l m e n t d u e b u t u n p a i de x c e e d 1 0 p e r c e n t o f t h e u n p a i d p o r t i o n o f s u c h i n s t a l l m e n t . F o r t h e

p i l l u p o s e o f d e t e r m i n i n g t h e a d d i t i o n t o t h e t a x in case o f f a i l u r e t o makea i d ( f i l e a t i n i e l y d e c l a a t i o n e a c h i n s t a l l m e n t s h a l l b e c o n s i d e r e d t o b et a i o u m i t e q u a l t o t h e a m n o u i n t t h a t o u l ( 1 h a v e b e e n d u o a n d p a y - .a b l e i f a d e c l a r a t i o n h ow ing a n l e s t i m a t e d t a x i n t h e amount o f t h ec o r r e c t t a x h a d b e e n t i m e l y f i l e d , a n d o n l e s u c h i n s t a l l m e n t s h a l l b ec o i i s i d e r e - l d u e o n t h e 1 5 t hlay o f - t h e l a s t m o n t h o f t h a t q u a r t e r o ft h e t a x a b l e y e a r i n w h i c h t h e d e c l a r a t i o n i s r e q u i r e d t o b e f i l e d , a n da n o t h e r s u c h i n s t a l l m e n t s h a l l b e c o n s i d e r e d d u e on t h e 1 5 t h d a y o ft h e l a s t m o n t h o f e a c h s u c c e e d i n g q u a r t e r o f t h e t a x a b l e year.

T h e p e n a l t y f o r f a i l u r e t o pay i n s t a l l m e n t s o f d e c l a r e d e s t i m a t e dt a x i s a p p l i c a b l e t o d e l i n q u e n c y i n payment o n l y w h e r e t h e p e n a l t y

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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4 4 REVENUE ACT OF 1 9 4 3

f o r f h i l u i r e t o f i l e i s n o t , n p p l i c a h l e t o t h l e t a x a l ) l e y e a r ; n a m e l y , w h e r eI t t i n l e l y ( I e c C l l t l t t i o s l o f e s t i l l l a t e d t a x i s t i a d ( a n d f i l e o r t h e f a i l u r et o s o f i l l e h 1 s i ) e C I n s h o w n t t o b e ( d l i e t o r t i a s o n a b l e c u s l ( e U . T h e p e n a l l l l t yf o r l n o n I ) l t y l y l e n t i l l s l i e l l ( I e S e s i s b 1 s ( l d 1 1 1 ) 0 1 1 t h e d l e c l a r e d a n i o u n t , i ) U to t h e r w i s e i s t h e s a m n e a s . s t h e , p e ' n a i l t y f o r f a i l u r e t o f i l e .

P a r a g r a p h ( 2 ) o f s u b s e c t i o n ( d ) r e t a i n s t h e p e n a l t y p r o v i d e d i n s e c -t i o n 2 9 4 ( a , ) ( 5 ) o f e x i s t i n g l a w f o r s u b s t a n t i a l u n ( l e r e s t i m a t e o f e s t i -m a t t e d t a x ; w i t h a l i l m l i t a t i o n , h o w e v e r , d e s i g n e d t o make s u i c h p e n a l t yi n a p l ) l ) i c a b l e i f t a x p a y e r s , u n ( l e r r e g i f l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e Com-m l i s s i o n e r w i t b l t i l e u p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r y , m a k e , t i m e l y p a y m e n to f e s t i m a t e d t a x w i t h i n o r b e f o r e e a c h q u a r t e r i . n . a n a m o u n t a t l e a s ta s g r e a t a s t h o u g h c o m l u n t e d i n d l e r t h e l a w a n d I a t t i l e r a t e s a p p l i c a b l et o t h e t a x a l ) l e y e a r o i l t h e b a s i s o f t h e , t a x p a y e r ' s s t a t u s a t t h l e t i m eo f f i l i n g t h e d l c e l e a r a t i o n , b u t o t h e r w i s e o n l t i l e b a s i s o f t h e f a c t s r e l a t i n gt o i n c o m e a n d o t h e r m a t t e r s s h o w n o n l h i s r e t u r n f o r t h e p r e c e f l i n gt a x a b l e y e a r . F o r t h e c a l e n d a r y e a r 1 9 4 3 t h e q u a r t e r s l ) e g i n i n g

p r i o r t o . J u l y 1 , 1 9 4 3 , a i r e e x c l ( l h e l a n ( l , i l l t h e u s u a l c a s e , i l l o r d e r t or e c e i v e t h e b e n e f i t o f t h e r e l i e f p r o v i s i o n , t h e d e c l a r a t i o n n o f e s t i m a t e dt a x l u t i s t h a v e b e e l l f i l e O l 0 o l o r b e f o r e S e p t e m b 1 e ) C r 1 5 , 1 9 4 3 , a n d a t l e a s to n e - h a l f o f t h i e e s t { i m l t , ( l t a x must h a v e b e e n . p a i d o n 1 o r 1 ) e f o r e S e p -t e m b e t ' 1 5 a n d t i l e r e r m l a i n f l d e r o n o r 1 ) e f o r e D e c e m b e r 1 5 , 1 9 4 3 .

The H l o u s e r e C e ( e s . v i t h a l f l l ( l m e l l t s t o c l a r i f y a n d e f f e c t u a t e t h ep o l i c y o f t l e S e n a t e i l m e n ( r i e n d n e n t .

Amendment N o . 3 0 T h ; i s a m e n ( l m e n t e l i m i n a t e s t h e p r o v i s i o no f t h e I o u 1 s e , b i l l a d d i n g a t I n l e w S e c t i o n t o t h e c o d l e t o l i a i t t h l e t a xa t t r i b l u t a l ) l e t o b a c k l ) p Y r e c e i v e O d o r a c c r u e d b y a l l i n d i v i d u a l ( l u r i n g

t i l e t a x a b l e y e a r . T h e H o u s e r e c e ( l e s w i t h a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e ra n d w i t h t l l e f o l l o w i n g a m e n d m e n t :T h e r e , i s d 1 ( d ( d C ( l t o s e c t i o n ' 1 0 7 o f t h e c o ( l e a new s u l ) s e c t i o n ( d i ) , w h i c h

e x p a n d s t h e ( l e f i f l i t i o l l o f " b a c k p a y " t o i n c l u l 1 e a l l c o m p e n s a t i o n r e -c e i v e d ' r i o e r u i e d l ( l u i r i n g t h e t a x a b l e y e a r b y t i n e m p l o y e e f o r s e r v i c e sp e r f o r m e d p r i o r t o t h e t a x a b l e y e a r f o r h i s e m n p l o y e r , w h i i c h w o u l d h a v eb e e n p a i ) r i o r t o t h e t a x a b l e y e a r b u t f o r t h e o c c u r r e n c e o f o n e o f t h ef o l l o w i n g e v e n t s : ( 1 ) B a n l k r u p t c y o r r e c e i v e r s l l i p o f t h e e m p l o y e r ;( 2 ) d i s p u t e a s t o t h e l i a b i l i t y o f t i l e e m p l o y e r t o p a y s u c h r e i l i u n e r a -t i o n , w h i c h i s d e t e r m i n e d a f t e r t i l e c o m m e n c e r l e e n t o f c o u r t p r o c e e d -

i n g s ; ( 3 ) i f t i l e e m p l o y e r i s t h l e U n i t e d S t a t e s ,a

S t a t e , a T e r r i t o r y , o ra n y p o l i t i c a l s u b d i v i s i o n t h e r e o f , o r t h e D i s t r i c t o f C o l u m b i a , o r a n ya g e n c y o r i n s t r n u m e n i t a l i t y o f a n y o f t h e f o r e g o i n g , l a c k o f f u n d sa p p r o p r i a t e d t o p a y s u c h r e m u t i n e r a t i o n ; o r ( 4 ) a l n y o t h e r e v e n td e t e r m i n e d t o b e s i m i l a r i n n a t u r e u i n d i e r r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b yt h e C o m m i s s i o n e r w i t h t i l e a p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r y . T i l e t e r m a l s oi n c l u d e s r e t r o a c t i v e w a g e o r s a l a r y i n c r e a s e s , r e c e i v e d i n r e s p e c t o fs e r v i c e s p e r f o r m e d i n a p r i o r t a x a b l e , y e a r , w h i c h h a v e b e e n o r d e r e d ,r e c o m m e n d e d , o r a p p r o v e d b y a n y F e d e r a l o r S t a t e a g e n c y . " B a c kp a y " a l s o c o v e r s p a y m e n t s a r i s i n g ( o u t o f a n a l l e g e d v i o l a t i o n b y a ne m p l o y e r o f a n y S t a t e o r F e d e i ' l J l a w ( s u i c h a s t h e N a t i o n a l L a b o r

R e I a t i o n s A c t o r t i l e F a i r L a b o r S t a n d a r d s A c t o f 1 9 3 8 ) r e l a t i n g t ol a b o r s t a n d a r d s o r p r a c t i c e s , t o t h e e x t e n t s u c h p a y m e n t s a r e d e t e r -m i n e d t o 1 ) e a t t r i b u t a b l e t o a p r i o r y e a r . Any a m o u n t w h i c h i h n q ti n e l u d i b l e i n g r o s s i n c o m e u n d e r c h a p t e r I o f t h e c o d e s h a l l n o t c o n -s t i t u t e l a c k p a y . R e m u n e r a t i o n f o r p e r s o n a l s e r v i c e s , i n c l u d i n gp e n s i o n s , r e t i r e m e n t p a y , b o n u s e s o r c o m m i s s i o n s , w h i c h a r e p a i d i nt h e c u r r e n t y e a r i n a cc o r d a n c e w i t h t h e u s u a l p r a c t i c e o r c u s t o m o ft h e e m p l o y e r , a r e n o t " b a c k p a y " , e v e n t h o u g h s u c h a m o u n t s a r e

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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R E I V E N U E ACT OF 1943 4 5

r e c e i v e d i n r e s p e c t o f s e r v i c e s p e r f o r m e d i n a prior year ( o r p r i o ry e a r s ) . The t e r m r e f e r s o n l y t o r e m u n e r a t i o n , t h e payment o f w h i c hh a s b e e n d e f e r r e d b y r e a s o n o f t h e u n u s u a l c i r cu m s t a n c e s o f t h e t y p es p e c i f i e d i n t h e d e f i n i t i o n .h o

r n e w s u b s e c t i o ' n p r o v i d e s t h a t i f t h e amount o f s u c h b a c k paye x c e e d s 1 5 p e r c e n t o f t h e 1 C g r o s s i n c o m e o f t h e i n d l i V i ( i u a l f o r t h e t a x a b l e

y e a r - , t h e p a r t o f t h 6 l t a x f o r s u c h year w h i c h i s a t t r i b u t a b l e t o t h ei n c l u s i o n o f t h e b a c k p a y i n I g r o s s i n c o m e , s h a l l n o t e x c e e d . t h e Sum o ft i e

i n c r e a s e s i n i t h e t a - x e s w h i c h W o u l d r e s u l t f r o m t h e i n c l u s i o n o f t h er e s p e c t i v e p o r t i o n s o f t h e b a c k p a y i n gross i n c o m e f o r t h e t a x a b l ey e a r s t o w h i c h s u c h p o r t i o n s a t r e r e s p e c t i v e l y a t t r i b u t a b l e , as d e t e r -l i n e d I u n d e r r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e C o m m n l i s s i o n e r w i t h t h e

a ) l I O V a l ] of t h e ' S e c r e t a r ' y .Amendment N o . 3 1 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no C o r r e -

s p o m i i n g p r o v i s i o n s i n t h e House, b i l l , a ( d ( d s a p r o v i s i o n ( s e c , . 1 1 2 ( b ) ( 7 ) )t o t h e I n o i i r e c o g i l t i o n o f g a i n p r o v i s i o n s o f t h e c o d e , u n d e r w h i c h , i a

c e r t a i n c o m p l e t e l i q u i d a t i o n s o fd o n m e s t i c c o r p o r a t i o n s o c c u r r i n g w i t h i na t c l e n ( l d r month o f 1 9 4 4 , a l i m i t e d p o r t i o n o f t h e g a i n i s n o t r e c o g -n i z e d t o c e r t a i n ( f u a l i f i e ( l e l e c t i n g s h a r e h o l d e r s , n l e , p r o v i s i o n i ss i m i l a r t o t h e p r o v i s i o n s Qf s e c t i o n 1 1 ] 2 ( b ) ( 7 ) o f t h e R e v e l l u e A c t o f1 - 9 3 8 , p r o v i d i n g f o r a . s i m i l a r l i m i t e d n o n r e c o g n i t i o n o f g a i n t o q u a l i -f i e d e l e c t i n g s h a r e h o l d e r s o f a d o m e s t i c( c o r p o r a t i o n c o m p l e t e l y l i q u i -1 l a t e d w i t h i n t h e m o u t h o fI)ecember 1 9 3 8 . S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 1 8 ) o ft h l e c o d e i s a n m e n d l e ( l t o p r o v i d e C f o r t h e b a s i s o f p r o p e r t y so d i s t r i b u t e d .r T h i e H o u s e r e c e ( l e s w i t h a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .

A m e n d m i e - e n t N o . 3 2 : T h i s a r n e n d m i e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no c o r r e -

s p o n d i n g , p r o v i s i o n i n t h e H o u s e l ) i l l , ( c o n t a i n s p r o v i s i o n s d e s i g n e dt o c o v e r t h e r e o r g a n i z a t i o n t r a n s a c t i o n s o f c e r t a i n i n s o l v e n t c o r p o r a -t i o n s ( o t h e r t h a n r a i l r o a d c o r p o r a t i o n s ) a n d t o r e s o l v es o m l l e o f t h ed o u b t s a n d u n c e r t a i n t i e s w h i c h r e s u l t f r o m e x i s t i n g l a w as c o n s t r u e di n t h e S u p r e n m e C o u r t d e c i s i o n s . S u b s e c t i o n ( a ) o f t h e s e c t i o n i k -s e r t e dl ) y t h i s a m e n d m n e n t a d d s t o s e c t i o n 1 1 2 ( b ) o f t h e c o d epara-g r a p h ( 1 0 ) , w h i i h ) p r o v i d e s t h e r u l e w i t h r e s p e c t t o n o n r e c o g n i t i o no f g a i n . o r l o s s u p o n t h e t r a n s f e r o f p r o p e r t y o f t h e r e o r g a n i z i n gc o r p o r a t i o n i n a , t a x a b l eyear commencing a f t e r December 3 1 , 1 9 3 3 .I t i s p r o v i d l e d t h a t n o g a i n o r l o s s s h a l l b e r - e c o g n i z z e d upon t h e t r a n s f e ro f t h ep r o p e r t y i n p u r s u a n c e o f an o r d e r o fthe court h a v i n g j u r i s -

( d i C t i o n o f t h e c o r p o r a t i o ni n I a r e c e i v e r s h i p , f o r e c l o s u r e , or s i m i l a rp r o c e e d i n g o r i na p i t ' o c e e d i n g u n d e r s e c t i o n 7 7 B or c h a p t e r X o f t h eB a n k r u p t c y A c t , t o a c o r p o r a t i o n o r g a n i z e d o rniade u s e o f t o e f f e c -

t u a 1 t e a p l a n o f r e o r g a n i z a t i o n a p p r o v e d b y t h e c o u r t i i i s u c h p r o -c e e d i n g , I I I e x c h a n g e s o l e l y f o r s t o c k o r s e c u r i t i e s i n s u c h o t h e r c o r p o -r a t i o n . XVhere t h e c o n s i d e r a t i o n f o r t h e t r a n s f e r( c o n s i s t s o f otherp r o p e r t y o r money a s w e l l a s s t o c k o r s e c u r i t i e s ,t l ) i s a m e n d m e n t , b yi n a k i m i g a p p l i c a b l e s e c t i o n 1 1 2 ( d ) a n d ( ( e ) o fth l e c o d e , r o v i d e s t h a tg s a i n i s r e q u i r e ( l t o b e r e c o g n i z e d t othe e x t e n t o f t h e o t h e r p r o p e r t y

o 0 1 m o n e y r e c e i v e d b u t no loss i s r e c o g n i z e dOnh e t r a n s a c t i o n , The

a m e n d m e n t l i k e w i s e a k e s a p p l i c a b l e s e c t i o n 1 1 2 ( k ) o f t h e c o d e( r e l a t i n g t o a s s u m p t i o n o f i n d e b t e d n e s s ) . T h u s t h e o r d i n a r y p a t t e r no f i n s o l v e n c y r e o r g a n n i z a t i o n s i n w h i c h t h e t r a n s f e r e e c o r p o r a t i o n i s

I r ( e U i r e d b ythe d e c r e e t o p r o v i d e a s h o r t os s u m i e e l i a b i l i t i e s f o r t h ep a y m e n tof n o n a s s e n t i n g c r e d i t o r sore o r g a n i z a t i o n e x p e n s e s , o r f o rt h e l e l i m i n a t i o n o f f r a c t i o n a l s h a r e s i s c o v e r e d by t h e a m e n d m e n tt h r o u g h t h e o p e r a t i o n o f s e c t i o n 1 1 2 ( d ) or ( e ) a n d ( k ) i n c o n j u n c t i o n

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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4 6 REVENUE ACT OF 1 9 4 3

w i t h t h e ne w p a r a g r a p l l ( 1 0 ) w h i c h i s a d ( l e d t o s ( e e t i o n 1 1 2 ( I . ) . T h ed e f i n i t i o n n , o f r e o r g a n i z a t i o n o " c o n t a i n e d i n s e c t i o n 1 1 2 ( g ) ( 1 ) o f t h ec o ( l e i s s p ) e c i f i c a l l y m d l ( l e i n a p p l i c a b l e t o a r e o r g a n i z a t i o n . c o v e r e d b yt h e , p r o v i s i o n s o f t h e ne w s e c t i o n . 1 1 2 ( b ) ( 1 0 ) . I t i s i n t e n d e d ( , h o w -e v e r , t i h t o n l y a i i a c t u a l r e o r g a n i z a t i o n . o f a , C o r p o r a t i o n w i l l b e ( c o v e r e d

1 s 5 ( l i s t i l l m l g i s h e d f x o n l a . l i q u i d l a t i o n i n a b m i n k r u p t c y p r o c e e d i n g a n d

s m l e o f p r o p e r t y t o e i t h e r ne w o r 0 l ( 1 i n t e r e s t s s u p l y ) 1 y i n g ne w c a p i t a la n d ( l i s c i l a r g f i n g t h e o b l i g a i t i o n s o f t h e , o l d c o r p o r a t i o n . I I o t h e rw o r d s , t h e ( t y p e o f t r a l l s a c t i o n w h i c h was l h e l d n o t t o l ) e V u r e o r g r a n i z a -t i o l l t I d ( l ' r x s c t i o i 1 1 2 ( g ) ( 1 ) i n t h e M a h s c o t S t o r ; e C o . c a s e . ( 1 2 0 F . ( 2 d )1 i 5 3 ) O l i l l T ' e m r p l e t o n J ( e W ( ' l e e r s I n c . r a ( 1 8 e ( 1 2 6 F . ( 2 d ) 2 5 1 ) w o u l d l i k e -w i s e n o t , 1 ) 1 ' e o V e r e ( l u 1 1 1 d ( e ' t h I i e s e a n r l d l i l l e n t . S . I t i s a l s o i n i t e n ( l l e d t h a t

t i l e I ) I I S i 1 l e s S I p l u l r ) o s e t e s t , c n n e i n t c i l n ( 0 r e g o r , v. i I e 1 e r q i r g ( 2 r 3I J . S . 4 6 f 5 ) , s h a l l l i k e w i s e ( a p ) 1 ) Y t o t r 1 n 1 1 s a c t i o I s u n d e r t h l l e s e a m e n d -I l l e n t t s . T h I i S a m l m i e l l m ( ' I ( l t , t h a s 0 a p i ) l i c t t i o n t o r e o r g a n i z a t i o n i s c o n -

s u I m i n a t e d b y n a m l l s t u n e n t o f t h e c a p i t a l o r d e b t s t r I c t u r e o f t h e

i n s o l y e i t , c o r p o r a t i o n w i t I l o l u t t h e , t r a n s f e r o f i t s a s s e t s t o a n o t h e rc o r p o r a l t i o l .

I n s n I l ) s e c t i o n ( b ) o f t h l e s e c t i o n i n s e r t e ( l l ) y t h i s a n m e n ( l m e n t c o r o l -l a r y r u l e s a r e p r o v i ( l 1 d w i t h r e s p e c t , t o t i l e b ) ; s i s o f p r o p e r t y a c q u i r e do n r e o r g a n l l i z a t i o n t r a n l s a i c t i o n s d e S c r i l ) e d i n s e c t i o n . 1 1 2 ( h ) ( 1 0 ) .S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 2 1 ) o f t i l e c o d e , w h i c h r e l a t e s t o t h e b a s i s o f t h e

p r o p e r t y y a c q u i i r e d b y a s t r e e t , s u l u r b a n , o r i n l t e m l u r l ) a n e l e c t r i c r a i l w a yc o r p o r a t i o n i n l a r e o r g a n i z a t i o n t n ( l e r s e c t i o n 7 7 B o f t h e B a n k r u l p t c yA c t , a s a r n e u d ( l C , i s e x p a n d e d i n d f l m ( d e a p p l i c a l b l o w i t h r e s p e c t t o

t h l e b a s i s o f p r o p e r t y a c q u i r e d ( i n r e o r g a n i z a t i o n t r a n s a c t i o n s d e -

s c r i b e d i n s e c t i o n 1 1 2 ( 1 ) ) ( 1 0 ) . S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 2 1 ) , a s a i n e n d e d ,p r o v i d e s t h a t i f t h e p r o p e r t y i s r e q u i r e d b y a . c o r p o r a t i o n u p o n a

t r a n s f e r t o w h i c h , s e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 1 0 ) i s a p p l i c a b l e , t h e b a s i s i n t h eh n l n d s o f t h e a c q u i r i n g c o r p o r a t i o n s h a l l l ) e t h e s n m e a s i t w o u l d b ei n t h e h a n d s o f t h e c o r p o r a t i o n l w h o s e p ) r o p ) e r t y was s o r e q u i r e d ,a d j u s t e d t o r e f l e c t a n y g a i n r e c o g n i z e d u p o n t h e a c q u i s i t i o n w h e r et h e r e c e i p t o f o t h e r p r o p e r t y o r money w o u l d r e q u i r e t h e r e c o g n i t i o no f g a i n . I t i s s p e c i f i c a l l y p r o v i d e d t h a t s e ( ' t ~ i o n 2 7 0 o f t i l e N a t i o n a lB n n k r u p t c y A c t s h a l l n o t a p p l y t o r e ( l u c e t h e b a s i s b y t h e amounto f a n y i n d I e l ) t e ( l n e s s c a c e l e d ( l i n s u c h p r o c e e d i n g .

S ns e c t i o n n ( d ) p r o v i ( l e s

t i h e e f f e c t i v e d a t e s o f t h e a m e n d m e n t s t oe x i s t i n g l a w m a d e l ) y t h i s a m e n d m e n t , tUller t h i s s u b s e c t i o n , t h ea n e n e n v l e n t s r e l a t i v e t o t h e r e c o g n i t i o n o f g a i n o r l o s s o f t h e . r e o r -

g a n i z i n g c o r p o r a t i o n a n d t i l e b a s i s o f i t s p r o p e r t y i n t h e h a n d s o ft h l e s u l e c e s s o r ( o r l j o r a t i o n a r e r n i ( i e r e t r o a c t i v e a s i f t h e y were a

p a r t o f t i l e l a w b a c k t h r o u g h t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 4 . T h u s t h e yb e c o m e e f f e c t i v e f o r t a x a b ) l e v e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 ,1 9 3 : 3 . F o r r e a s o n s o f a d m i n i s - i t r a t i o n , h i o w e v e t r , i t i s p r o v i ( l e d t h a ts u l e h e n m e n i ( l e n t s s h a l l n o t o p e r a t e t o f i f l e c t , t h e t a x l i a l - i l i t y f o r a n yt a x a b l ) l e , y ( a r b e g i n n i n g p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 4 0 . T h u s , f o r e x a m p l e ,i n t h e c a s e ( - - o f a c o r j ) o r l a t i o n l e m e r g i n g f r o n m r e o r g a n i z a i t i o l i n l 1 9 3 6 ,

a l t h o u g h t h e a i l l e l n i l d e i t s w i t h r e s p e c t t o b a s i s w i l l h a i v e a n l i n d i r e c te f f e c t i n t h a t d e p r c i a ( t i o n o f a s s e t s f o r t h l e t a x a l ) l e y e a r 1 9 4 0 n ( l I s u b -

s e q u e n t y e a r s w i l l b e c o j l i u t e dt a s i f t h e a s s e t s i a l a b e e n c a r t i e i d i f l n d( e l ) r e c i n i t e ( ( t i t h e t r a n s f e r o r ' s . b a s i s t h i r u o u g h o u t t h O i n t e r v e n i n g y e a r s ,1 9 4 0 w i l l b e t h e f i r s t y e a r u n d e l r t h i s a i m e ( n d m e n t i n w h i c h t i h e t r a n s -

f e r o r ' s b a s i s , a d ( j u s t e d f o r t h e o r e t i c a l d e p r e c i a t i o n s u s t a i n e d i ni n t e r v e n i n g y e a r s , w o u l d p ) r o p e r l y ( c o n s t i t u t e t h e b a s i s f o r d e p r e c i a t i o nt o t h e l r e o r g a n l i z e ( l c o r p o r a t i o n t o w h i c h . t h i s a m l e n d l n e n t a p p l i e s .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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R B NUE AC OF 1 9 4 3 4 7

U n d e r t h i s a m e n d m e n t i t i s c o n t e m p l a t e d t h a t w h e r e t h e e x c e s sp r o f i t s c r e d i t i s d e t e r m i n e d u n d e r t h e i n v e s t e d c a p i t a l m e t h o d , t h e ,r u l e s e t f o r t h i n s e c t i o n 7 6 0 o f t h e c o d e w i l l a p p l y t o t h e t r a n s f e r e ec o r p o r a t i o n . I n o r d e r t h a t t h e t r a n s f e r e e c o r p o r a t i o n s h o u l d n o t b ea l l o w e d t h e a d d i t i o n a l c r e d i t f o r new c a p i t a l w h e r e t h e r e o r g a n i z a t i o no c c u r s a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 0 , t h e a m e n d m e n t c o n t a i n s a p r o v i s i o nw h i c h a d d s s e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 1 0 ) t o t h e e n u m e r a t e d s e c t i o n s t o w h i c ht h e new c a p i t a l p r o v i s i o n s d o n o t a p p l y .

T h e H o u s e r e c e d e - s w i t h a f l e n f l d i n e n t s b r o a d e n i n g t h l e s c o p e o f t h es e c t i o n t o i n c l u d e p r o v i s i o n s r e n l a i v e t o t h e r e c o g n i t i o n o f g a i n o r l o s si n d l ) a s i s i n t h e ( c a C s ( . e o f t h e s e c i t r i t y h o l h e r s p a r t i c i p a t i n g i n a r e o r g a n -i z a t i o n g o v e I n e ( l b y t i l e p r o v i s i o n s o f t i l S e n a t e a m e n d m e n t s a n dm a k i n g c h a n g e s r e l a t i v e t o t h e e f f e c t i v e d a t e s o f t h e n e w p r o v i s i o n s .T h e s e c h a n g e s n e c e s s i t a t e r e a r r a n g e m e n t o f t h e s e v e r a l s u b s e c t i o n s o ft h e s e c t i o n . S u b s e c t i o n ( b ) o f t i l e S e n a t e a n m e n d m e l n l t p r o v i d e d t i l er u l e l r e l a t i v e t o t h e b a s i s ' o f p l i - p e r t y a c q u i r e d i n a t r e o r g a n i z a t i o n

g o v e r n e d l b y t h e p r o v i s i o n s o f n I w s e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 1 0 ) . T h i s w a sa c c o m p l i s l h e c d t h r o u g h a n n a m e n d m e n t t o s e c t i o n 1 1 : 3 ( a ) ( 2 1 ) o f e x i s t i n gl a w . U n d e r t h e c o n f e r e n c e a m e t i c l i n e n t t h e b a s i s p r o v i s i o n s a r e i n -c o r p o r a t e d i n ne w s e c t i o n 1 1 3 ( a . ) ( 2 2 ) , a n d s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 2 1 ) o fe x i s t i n g l a w i s l e f t u n c h a n ) g e d . T r l i s r e a r r a n g e m e n t w a s n e c e s s a r y i no r d e r t o a v o i d a c o n f l i c t r e l a t i v e t o t h e e f f e c t i v e ( l a t e s o f t h e - t w op r o v i s i o n s . T h e c o n f e r e e s h a v e a d d e d a c l a r i f y i n g a m e n d m e n t t oi n s u r e t h a t t h e b a s i s d e t e r m i n e d u n d e r new s e c t i o n 1 1 3 ( i ) ( 2 2 1 ) s h a l ln o t b e s u b j e c t t o a d j u s t m e n t u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 3 ( b )( 3 ) o n a c c o u n t o f i n d e b t e ( l n e s s c a n c e l e ( I i n p u r s u a n c e o f t h e p l a n o f

r e o r g a n i z a t i o n .T h l e t e c h n i c a l a m e n ( l m e n t s f o u n d i n s u b s e c t i o n ( c ) o f t h e S e n a t ea n m e n d l m e n t a r e r e t a i n e d i n s u b s e c t i o n ( d ) o f t h e c o n f e r e n c e a m e n d -m e n t s .

U J n d e r t h e S e n a t e a m e n d m e n t t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n s 1 1 2 ( b ) ( 1 0 )( r e l a t i n g t o t h e r e c o g n i t i o n o f g a i n o r l o s s o l n t h e r e o r g a n i z a t i o n ) a n d1 3 3 ( a ) ( 2 1 ) ( r e l a t i n g t o b a s i s o f p r o p e r t y a c q u i r e d o n t h e r e o r g a n i z a -t i o n ) w e r e m a d e e f f e c t i v e f o r t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r3 1 , 1 9 3 3 , w i t h t h e p r o v i s o t h a t t h e a m e n d m e n t s s h o u l d R o t b e a p p l i e dt o a f f e c t a n y t a x l i a b i l i t y f o r a n y t a x a b l e y e a r b e g i n n i n g p r i o r t o

J a n u a r y 1 , 1 9 4 0 . U n d e r t h e c o n f e r e n c e a m e n d m e n t t h e e f f e c t i v e d a t e

o f t h e a m e n d m e n t s i s r e t a i n e d , b u t i t i s p r o v i d e d t h a t t h e a m e n d m e n t ss h a l l n o t a f f e c t t h e t a x l i a b i l i t y f o r a n y t a x a b l e y e a r b e g i n n i n g p r i o r t oJ a n u a r y 1 , 1 9 4 3

U n d e r t h e c o n f e r e n c e a m e n d m e n t s u b s e c t i o n ( b ) o f t h e s e c t i o n a d d sa t ne w s u b s e c t i o n ( I ) t o s e c t i o n 1 1 2 o f t h e c o d e a n d p r o v i ( I e s t h a t t h ee f f e c t . s h a l l b e d e i n e e d t o b e i n c l u d e d i n t h e , r e v e n u e l a w s r e s p e c t i v e l ya p p l i c a l b l e t o t a X l a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 1 . Then e w s l u b s e c t i o n 1 ) r o v i ( l e s f o r t h e n o n r e c o g n i t i o n o f g a i n o r l o s s t o p a r -t i c i p a t t i n g s h a r e h o l d e r s a n d c r e d i t o r s i n a r c o g r g n i z a t i o n d e s c r i b e d d i nne w s e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 1 0 ) . S e c t i o n 1 1 2 ( 1 ) p r o v i d e s t h a t n o g a i n o r

l o s s s h i a l l h e r e c o g n i z A e ( l u p o n t h l e e x c h a n t i l g e ' o f s t o c k o r s e c u r i t i e s o f t h eo l d ( c o r p o r a t i o n s o l e l y f o r s t o c k o r s e c u r i t i e s i n t h e ne w c o r p o r a t i o n .i n o ' ( l e r t o p r o v i d e u n i f o r m t r e a t - m e n t i n - a l l c a s e s , r e g a r d l e s s o f t h ef o r m o f t h e p a r t i c u l a r t r a n s a c t i o n , t h e a m e n d m e n t p r o v i d e s t h a t t h e

r e l i n q u i s h m n e n t o r e x t i n g u i i s h i m e n t o f t h e p r o p e r t y o r i n t e r e s t i n t h es t o c k o r s e c u r i t i e s o f t h e o l d c o r p o r a t i o n i n c o n s i d e r a t i o n f o r t i h e a c -

( q u i s i t i o n o f s t o c k o r s e c u r i t i e s i n t h e ne w c o r p o r a t i o n i s t h e e x c h a n g e

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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4 8 REVENUE A C T OF 1 9 4 3

w h i c h i s t o b e ( ' o m i ( s i e r e d t i l t a x a b l e e V e n t i n I a s i t u a t i o n o f t h i s c h a r -a e ' t e I ' . No $ 1 t l e c e d w ( 1out r c o i n W ) ( ) 1 1 ( l t t e r t l i s m t i O i l l C o n n e c t i o n W i t hS l l r l' I i l l ( hl l m c i i t 0 1 'oXt i g l l i S l l e l n l t l a n dil b 1 ) s e q u l e l l t 1 I l ( ' J u i s i t i O i l i s

i ( ( c o g r i i I ' , ( I d u T 1 s f l . t a x a b l ) l e v ( ! t i n d e r t h O i s a i m e n d m I e n d t . T h u s t ( h e r e o r -

g u l l l ' / A l . t i o l l l l l s V t i l e ( ' t l f e o r 0 P m o f i t i ' a i i s f v e o f t h ( e p r o p e r t y o f t h e o l d( c o r J ) p I a t t i o ( 1 t o I t . , ) b ( 1 d ( *t1podir l e i o fuhed1 ) O l ( e 5 l i d s , 1 n d s t b -

( I IIi I I I I s f e t ' o f I I I T ) r o 1 ' 0 l t Y t o t l I ei i e ( c o l ' j ) o t l O l ti l l ( (e xcIg l o rsciO r u(,() ( ( o I ) o a t' i i f 0 1 1 , t I ( . ? ( 1 1 i l l Y b ( ' t , ' r l l i S e r e, , l t o h e newc o r i p o l - t f i o i i i l ( ' x c ( h i m l elor s t o c ( k o f s u c h cC o l ' r ) p o l t i t e i o i , a n d s i i b s e -( f i e i t f l y , 1 1I l d l ( 1 ( ' l e ( Ir)vh e ii t v ( P i l l ( v X ( c l l l g r g ( 1 f o r t f e p r ' o p e l r t y o f t h i e ,I 0 I ( ( ' o r p o r i (I l t i o ) . I l l ( ' I I l v(''V ( ' l i i t , t h e . , ( 1f e c t t o - t h epltici p a t i t i g5 e v i P l i t y V 1 1 1 ( 1 o ( ' P s i s 1 i l l ( ' x ( alle o f s e c r i i t i e s o f t H e d 1 ( 1 c o r p o r a l i t i o l l f o rS ( v ( l f r i t ' i v s o f t l e h e w e p o r i } t i o l l I l 1 ( d t h e t n il s ' ' i c t i o l l i s s o ( c o l l s i d e l e ( 1b y s u I b s ( t i O l ( ) . I

S u l b s e ( ' t l l l t ( ( d ) f l i m e ( ' l i ( l s s e ( t i i f 1 1 2 ( c ' t o p r o v i d V ( l e t I lht i f i l . l u ( ( l i t i o lt o t l i ot o P . S ( u ( ' i ' t i ( ' s p ) ( ' r i l i t t e l t o l b e l e c . i V e ( w i t h o u t t i ei ' r ( e o g -

i i i t i o n o f g , , i , , i , I Pi l i l l g o v e ' e i ) y5 1 1 , ) S e ( ' t - i o n ( 1 ) t l e t e l l x p l f l y el ' e ( ' ' I v e ' s o h l i e l ) r o l ) ( p e t y( 1 ' I f i i l l ( , V , t H i e g a l i l l i f a l s y s h 1 l l l i e r ' e c o g m i n e dto l'lN' x l ( e t o f s m i c o d w t p rei tO ) ( I 1 1 1 0 1j(yI l j l l l ( l q l l l ( q i t a l l s oI I I I ( ' l i ( l x s s e c t i o u I 1 1 2 ( e ) t o p r o v i d e f o r t h e i n o l ' e o l ( u l i i t i o 0 1 o f l o s s , 1 1 p ) o 0

i 1 1 1 ( X ( ' l t 1 1 1 1 " ( 1g - s c P i b l ) e d I i l l S u ( ' ( ' t t i o ( l l ( I ) i f i l L I l d ( d h i t i o i i t o t O l e s t o c k o i -s e I I I l ' i I i i ' ( ' 1 f l e I ' ( ( t o i l l s u I b x s e c lt i o l l ( 1 ) t h l i e t i i x ) 1 l y r 1 ' e ( ( r c e i v ( s o t f l i h lp r o p v H ) ( l l y o f ( ) ' 1 ' l 1 1 o f i ( v y | | | p o ) I ' . ; 1 1 c e1101.(lllt(.

A 1 1 e . ^ X ; ( p i ) 1 ( ) 0 1 t l i e g e ( ' P a m l 1 e i s ) r o v i ( l ( d ( l i l , t h l o s . c a l s e s i l l N V l i ( i hH i v ( v . v ( 1 1 1 1 1 1 w ( I - w ; r i b e d ( i l l S 6 s e c o s b t ~ i o l l ( I ) o c c u r r e d 8 ( i l l i t U v x l Y I l b I ( y e a o r

e ) ( ' g i 1 1 1 ig 1 )p r i o 0 r t o A n u m i r a, , 1 , 1 9 4 3 . F o r 1 ' 5 1 l ( 1 1 c 1 1 5 ( ' 5 t h e r e c o g i l i f t i o0 1 ,

I M M Y s o gl't)1l'f(O

( r i l i l i o 0l o s s

u p o l l i it O l e

e x ( l l a n g ei s

1 l a u 1 ( l et o

( d e p e l l( I ) i f I ' w N I i u l i l l b i l i t v l o 1 1 ( 1 1fxaleiv v e v ' i l I l i n i s I b e e l f i n a l l y ( l d e ' l l e ( l ,

1 ) 0 u p l 1 t 1 ( le i f i e i t , ( ' ( ' o ( l d e ( l s u c h t i 1 ' l s l ( 0 1 i o l l i l l s l u c h l l i i f ; I 1 l ( t ( ' l v t - i l l a . -t i o n , o P ( 2 ) i l ' t h e t a t x l i v a b i l i t y f o i s u 1 ( 1 1 t t x m l l e v e a r . h a I t s n l o t b e e ,I i f i l l i l y ( l e t ( ' m ' 1 1 i i 1 ' ( l l , 1 l l J ) 1 i t h e p ) o 5 s 1 i t i o l lt i i i l i i t i l i i l e ( l by t h e t l x p a l y e r

' I v l l t a t ve t o t i l l ( I v e c o p ' i i t i o l l t ' 1 0 l o i l l 1 ' e O p l l i i i o n o f g l l i t l 0 ! ' l o s s i p o l l l s u c ht I ' l l 1 i 5 1 i ( ' * f l O l l .

1 F o r t h el ) l e u l ) o o s e o f t h e 1 1 ) 1 ) 1 l i t i t C i o n o f t h i e e x c e p t i o n p r o v i d e d i n( ' I a s e ( A ) o f s u b s e c t i o n ( l ) d l e v r e i s t v f h i d( 1 1 1 1 l t l i l i l l a t i o l l i n l a i n l y c a s e

i l n w ' h i i c h f i r l t e l i e ' C 1 h a n g e i n , t h i e t a l x l i a b i l i t y f o r t h e t a x a b l e . y e a r i sr ) ( \ v ( l t v d( ) y 1 P e i l s o ! i o f n( i t l e i s i o l I o f I I C o i l u r t , o 0 1 T h I e Ttx C ' ' o u r t , , o r a

l o s i n g l g l l g I ' ( ' e v I ( ' l t I l t , o 0 t d i n e x p i r l l t i o n l o f t i l e s t i l t u t i o ' y p e r i o d o f l i m i t t . -t i O n J 1 1 1 ) 0 1 1 t h e p m a k 1 1 - i n l g roi1 ( ' 1 1 i 1 1 1 f o r e f u n i l ( l , o r t l e i s s u i n c e o f i

s t i l l i t 0 1 1 1 t i c ' e o f (Ici ( ' i lc ((. T il h e f i l e t t h a t t e l l t l i x a l i e y e a l ' m a 1 1 y b e

1 ' v o l ) ( ' O e n f o t t l i e I p ) u r o s e o f t l h e 1 1 1 ) l i c l I t i 1 0 o l l o f i t . s p e c i a l s t a t u t eo f l i m 1 i t a t i o l l s a s i i i t h l ( ' I S l s o f b a d ( 1 d ( b ) t , o r u i ( l d e r a p r o v i s i o n s u c h a ss ( c t . i o t l 8 1 8 0 1 0 1 ' 7 : 8 4 , ( d o ( o s o t , p ) r e v e n t L t , ( l e t e l e r n l l i t i o i n f r o m b e c o m i n gf i l l v i i i t l l i l l t l i e I l I I I i i ) ( g o f t h i s S e ( ' t i o l . ' I T h l e , s t a t u t e a p p l i e s , h l o w -e V V ( ' 1 ' , M n i l v i l l t l e c a s e ( o f i t , ( l e t e r i m i l l l t i O m l w h i c h b ) e c o m l e s f i n a l i l l ) e f o r et f l ( l i i ( t ' l 1 ( l i l y H f l f t ' 1 t h l l e ( l a t e o f t h e e a t c t l m e n t o f t h e R e 1 v e n u oA c t o f 1 9 4 3 . T h i i i s p r o v i s i o i t ( f o r d s i t r e t a s o n t b l e t i m e f o r t h e a p p l i -( ' i i 6 l o o f t f l i Ie ew p ) r o v i s i o l l v i t h l i r e s p c A t t o i t O l 1 - e e o g n l i t i o m l o r n 1 o n 1 -o r e c ( r i t i 1 . l o f g a l t i 0 1 ' l o s s o i l t i l e t r l l u i s a l c t i o l l b e f o r e a d e t e r m i n a t i o n

i s ( 1 ( ( e 1 e ( ' ( 1 f i l l .C l u l s e ( 1 3 ) o f s - l b s e c t i o n ( I ) r e l a t e s o n s l y r t o t U X a b l ) l e y e a r s f o r w h i c h

t h l ( e v e I h s ' be1f 1 1 l O f i n l J I ( l d e t v i f l i t l l t i o n w i t h i n t h l e m e a n i n g o f c l a u s e ( A ) .1 . n d e r ' t l h i s c h i l l s e t h l l e r i c o g n i t i o t i o r n o n e ' e o g i i t i o n . o f g a i u i o r l o s su)ll i t e x c h a g e( 1 1 l) e n ( 1 t i s 1 1 1 ) 0 1 1 t h e l a t e s t , t r e a t m e n t a c c o r d e d s u c h

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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R E V E N U E J ACT OF 1948 4 9

e x c h a n g e b y t h e t a x p a y e r p r i o r t o D e c e m b e r 1 5 , 1 9 4 3 . F o r s u c h pur-

p o s t t h e t r e a t m e n t a c c o r d e d t h e e x c h a n g e means t h e p o s i t i o n f o r m a l l ym a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r r e l a t i v e t o t h e r e co g n i t io n o r nonrecog-

n l i t i o n , o f g a i n o r l o s s i n h i s r e t u r n or a m e n d e d return f o r t h e t a x a b l ey e a r , i n a c l a i m f o r r e f u n d , i l l a p r o c e e d i n g b e f o r e a c o u r t or t h e B o a r do f Tax A p p e a l s , o r i n s o n i c f o r m a l a c t i o n t a k e n i n c o n n e c t i o n w i t h a

p r o p o s e d d e t e r m i n a t i o n o f h i s t a x l i a b i l i t y f o r s u c h t a x a b l e year.

S u b s e c t i o n ( c ) o f t h i s s e c t i o n , u n d e r t h e c o n f e r e l l c e a m e n d m e n t , pr o-

V i ( d e s t e c h n i c a l a m e n d m e n t s m a k i n g a p I ) p l i c a b l e s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 6 ) o ft h e I l t e r n a l R e v e n u i e C o d e t o d e t e r m i n e t h e b a s i s o f p r o p e r t y a c q u i r e dl ) y p a r t i c i p a t i n g s e c u r i t y h o l d e r s u i p o n a t r a n s a c t i o n g o v e r n e d b y t h e

p o v i s i o n s o f n e w , s e c t i o n 1 1 2 ( 1 ) o f t h e c o d e .By s u b s e c t i o n ( e ) p r o v i s i o n s h a v i n g t h l e e f f e c t o f t h e a m e n d m e n n t

t ( I d i n g - s e c t i o n 1 1 2 ( 1 ) a r e d v e e m d l l t o b ) 0 i l l I ( 1 l I ( d e d i l t h l e r e v e n u e e l a w s

r e s p ) e c t i v e l y a p p l i c a b l e t o t a x a l ) l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D ) e c e m n b e r 3 1 ,

1 9 : 3 1 .

A m n e n d m i e n t . N o . 3 3 : T r h i s a n e n d i m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no c o r r e -S p o n ( i i n g o v i s i o nI i l ( y l -ouse b i l l , a I ( d d s a t lew p a r a g r p f l l l t o s e c t i o n1 1 3 ( a ) o f t l h e c o d e t o p r o v i d e a t rle w h i c l m n t a y a p l ) p l y a t t h l e e l e c t i o no f t l e t a x p a y e r t o ( l e t ( r n h i i n e t h l e i n v e s t e d c t I J ) i h E a l ( l i t h e b a s i s o f t h l ea l s s e ( t s o f a t C o r p o r a t i o n ( o t i l h l r t h a n a t ' a i l r o f ( l c O r p ) o r i l ' t i o l n ) f o l l o w i n ga b ) a n k r l l l ) t c y o r r e c e i v e r s h i p r e o r g a n i z a t i o n u n d e r which t l h e ( e x i s t i n gc o r p o r l t ee i ' t i t y i s r e t a i n e d . T h I e S e n a t e r e c e d e s .

A n i e n d i n e n t N o .. 3 4 : T h i s a l i e n l d i l e n t , f o r w h i c h t h e r e , i s no c o r r e -

s 1 ) o n d h l i g p r o v i s i o n i l l t h l e h o u s e b i l l , a ( d d s t o s e c t i o n 1 1 3 o f t h l e c o d ea i . ne w p a r a g r a p h t o ) r o v i d l e f o r t h e l O n o n a l ) p l i c a t - i o n o f s e c t i o n 2 7 0 o ft h e

B 3 a n - 1 1 k r l p t c y A c t , ns a m i e n d e ( l , i n t h l e c a s e o f c e r t a i n r e o r g a n l l i z a -t i o n s o c c u r r i n g u n d e r s e c t i o n 77B o f s u c l a c t t . T I l e e f f e c t o f t h l ea m n ( 3 n d m i e n t i s t o p r e v e n t r e ( d u c t - i o l l o f t h l e ) t l S i s o f t h l e a s s e t s o f t h er e o r j a . n l i z e d c o r p o r a t i o n b ) y t i h ( ' e a l m o u l n t o f t h e o i n d e b t e d n e s s f i n c e l e di n t h e p r o c e e d i n g i l l t h o s e O c l o s e s i n l w h i c h t h ! e r e o r g a n i z a t i o n I i s c o 1 -s u n i i m a t l d l ) y t h e a d j t u s t m n e n t o f t h e c a p i t a l o r ( d e b t s t r u c t u r e o f t h ee x i s t i n g c o r p o r a t i o n , a i n d t i h e f i n a l j u d i m n e n t or d e c r e e , i l t h e r e o r -

g a h l i z a t i o n I p ) r o c e e ( l i n g was e n t e r e d ( l p r i o r t o S e p t e m b e r 2 2 , 1 9 3 8 .

C a s e s i l l w h i c h t h e I ' e o r g a n i z a t i o n i s c o n l s u m m n a t t e d b y a t r a n s f e - r t o

l n t i o t h e r c o r p o r a t i o n o f t i l e a s s e t s o f t h e c o r l ) o n a t i o n . u n d e r g o i n g reor-

g a n . i z i a t i o n t a r e n o t a f l e c t e d l . ) y the a m e n d m e n t . A p r o v i s i o n h a v i n g

t l e e f f e c t o f t h en

a m e n d m e n t s h a l l b e d e e m e d t o b e i n c l U ( . l e ( l i n t h er e v e n u e l a w s r e s p e c t i v e l y a p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r) e c e i n b e r 3 1 , 1 9 3 5 .

T h e H o u s e r e c e d e s with a n amendment r e n u m b r i n g t h e s e c t i o n ,t e c h n i c a l a n m e n d m e n t s c l a r i f y i n g t h e l a n g u a g e o f t h e prov is ion, a n di n s e r t i n g t h e n e w p r o v i s i o n s lp ~ a r a g n a p h ( 4 ) o f s e c t i o n 1 1 3 ( b ) , r e l a t i n g

t o a d j u s t e d b a s i s , , i n s t e a d o f p a r a g r a p h ( 2 3 ) o f s e c t i o n 1 1 3 ( a ) , r e l a t i n gt o b a s i s .

A m i e n d i m r e n t N o . 3 5 : T h i s a n m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no cor-

r i s ) p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , permits a n l e l e c t i o n b y t h e

t a x p a y e r , u p o n c e r t a i n c o n d i t i o n s , t o h a v e g a t u l n o t r e c o g n i z e d upons l d e s o r e x c h a n g e s o f r a d l i o b r o a d c a s t i n g p r o p e r t i e s r e q u i r e d . b y t h eF e d e r a l C o m m u n i c a t i o n s C o m m i s s i o n b y o r d e r o r as a c o n d i t i o n t o

t l ) l p p r o v l o f c e r t a i n a p p l i c a t i o n s . Trle H o u s e I r e c e d e s w i t h a c h a n g ei n s e c t i o n n u m b e r a n d w i t h a m e n d m e n t s p r o v i d i n g as f o l l o w s :

94992-44----4

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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R E W E N J E ACT OF 1 9 4 3

I n v i e w o f t h e 3 f a c t , t h a t t h e . C o o m m i s s i o n d o e s n o t o r d e r o r r e q u i r ea n y p a r t i c - u l a r s a l e o r e x c l a t i n g e , i t . h a s b e e n ( d e e m e d more a p p r o p r i a t et o p r o v i d e t h a t , t i l e ' e l e c t i o n , s u o b j e c t t o t h e o t h e r c o n ( l i t i o n s i m p o s e d ,s h a l l b ) e a v x a i l a l ) l e u p o n c e r t i f i c a t i o n b ) y t d e C o m m i s s i o n t h a t t h ( e s a l eo r e x c l h t u g e i s n e c e s s a r y o r l p ) l ) r o p r i a t e t o e f f e c t i l i a t e t h e p o l i c i e s ' o ft h e ( X o l m i l i s s i o U w i t h l r e s p e c t , t o o w i e r s h i l ) o r c o n t r o l o f r a d i o b r o a d -

c a s t i n g s t a t i o l l s . The s u b s e c t i o n l , h l o w e v o r , i s n o t t h e r e b y madea p p l i c a b l e t . o c a s e s o f s a l e s o r e x c h l i g ( r e s m a d e l n e c e s S r y n o t b y r e a s o no f ( C l i l o l i s s i o i l p ) o l i c i e s u s t o o W s I l e l S I l i ) o r c o n t r o l b u t a s a r e s u l t o fo t h e r a i n t t e i - s , s u c h i a s o p e r a t i o n o f a b r o a ( l c a s t i n g s t a t i o n e i t h e r i n aI n a t i t l e r d e t e r i n l i l l e ( l b y t ' h e C o m m i s s i o n t o h e n o t i l l t h e p ) u b l i c i n t e r e s to r i l l v i o l a t i o n o f o t h c r l . 1 e ( l e ' r i l o r S t a t e l a . w v s ; Tue amendment a s

a g r e e d t o i l l c o t i f e r ( n i c e a l s o m a k e r s , i t , c l e a r t h a t t h e p r o p e r t y s o l d o r( e x C h i f i g ( d ( 1 o r t i m e p r o p e r t y s i m i l a r i l l s e r v i c e o r ' u s C i n t o w h i c h s u c h

p l r o l ) e r t y i s con v e r t e d l may b e s t o c k , w h e t h e r i n a . c o n t r o l l i n g amount oro t h l l e ' w i s e , i l l a c o r p ' l ) o r a t i o l I o p e r a t i n g a . r a d l i O b r o a d c a s t i n g s t a t i o n , as

w e l l n S b r o - i i c a s t i n i g p r o p e r t i e s t h e m s e l v e s , I t h a i e s a l s o b e e n made( l e a i r t h l a t t h i e e l e c t i o r i t o t r e ( a l t t h l l e s t i l e o r e x c h l a n l g e > a s a n l l i n i v o l u n t a r y

( M 0 1 v e r I s i o t i m i d 1 ( I e r s ( c ( t i o i i 1 1 1 2 ( f ) n 1 1 t h e e l e c t i o n t o r e d u c e t h l e b a s i s o f

d - p r ) e a b l e p r I o l r t , r e m l a i i n l l g i n te h a l n d s o f t h e t a x p a y e r a r e s e p a -r a t e a 1 1 ( d ( d i s t i t i c t , e l e c t i o n s w v i i c l i m ay b e e x e r c i s e d i n d e p j ) n d e n t l y o f

e ( a c l o t h e r . l I l o w e v e r , e i t h e r e l e c t i o n o I e e . made i s b i n d i n g a s t o t h e

p i ) r t i c u i l a t m s a l e o r e x c h a n g e f o r t h f e ( t a x a b l e y e a r a n d l a l l s u b s e q u e n t t a x -a f b l e y e a r s . A n l e l e c t i o n t o r e d u c e t h l e b a s i s o f p r o p e r t y r e m t i n i n g i nt i h e h a n d l l s o f t h e t a x l ) p a y e r m a y n i o t b e o m a n d l w i t h r e s l ) e c t t o a n y p o r t i o no f tel ) p r o c e e ( d s o f t 0 0 s U I l I o r e x c h l i t i g e u s e d t o e s t a b l i s h a r e p l a e n i e n t

f u i n d p l J l s u ' i a i t t o a n l e l e c t i o n t o l h a v e t i m e b e n e f i t s o f s e c t i o n 1 1 2 ( f ) e v e nt h l l o u g h t h e , e n t i r e amount o f s u c h l f u n l i s n o t s u b s e q u e n t l y e x p e n d e d i nt h l ( e a c q u i s i t - i o l l o f p ) r o ) e r t y s i m i l a r o r r e l a t e d i n s e r v i c e o r u s e t o t h ep r o p e r t y y ( d i s p o s e d o f .

A i n e i i ( i m e a t N o . : 3 6 : T h i s i s a c h a n l i g e i i i (e c t i o n n u m b e r . T h el o l u s e r e c e ( d e s W i t h i a f u r t h e r c l h t a n g e i n s e c t i o n n u l l m b e r ,

A m t i e n d m e t i t s N o s . 3 7 , : 3 8 , 3 9 , 4 1 , 4 2 , 4 5 , a n d 4 6 . T h e s e U I m e n d l ( l -m e ( r i t s m i l e t o s ( e o t i o l i 1 1 4 o f t h e H o u s e o b i l l i n c l u d e t a l e t a n d b a r i t e

i n l t h l e l i s t o f m 1 1 i n e s w N h i l l h I r e , e n t i t l e d t o ( d e ) p l e t i o n i a t t h e r a t e o f 1 5

) e r c e l l t , o f t h e g r o s s i n c o m e f r ' o m l t h e p r o p e r t y ( s u b j e c t t o o t h e r

l im i i t a t i i o n s i n t 0 1 e

( o d l ) ,a m i l l e o c l u ( l e t a t l e a n j i b a r i t e f r o m t i l e l i s t o f

m 1 1 i n e s ( l i t i t l ( d ( l t o ( d p l e t L o n l ) n 5 ( a s l o n ( l i s c o v e r y v a l u e . T h e s e a r m i e n d -i n m e l t s d ( o l n o t . i l ) p l y w i t h r e s p e c t , t o m a y t a x a b l e y e a r b e g i n l i l i l n t r o n l o r

a f t e r t d e ( a t e i , o f t h e t e r i n i j i a t i o n i o f h o s t i l i t i e s i l l t h e p r e s e n t w a r , a s

( e f i l l e ( l i l l s b l ) s t ' c t ' i o l ( ( e ) o f t l l i s S e c t i o n . T h m e H o u s e r e c e d e s a t s t o

t h e s e a l r i e l n l ( I l n ( l l i t s , w i t . l l a 1 c l e r i c a l t u n l e i l d ( m n i t . t o a m e n d m e n t , N o . 3 7c l i n n g i l n g t h e S e c t i o n l h e a d i n g .

A n e n ( t l m e i i t . s N o s . 4 0 ( , 4 8 , a n l ( d 5 0 : T h i e s } e S a r e c l e r i c a l a m n e n d n m e n t s ., ( h i - l o u ) l s e r e ( ' ( ( l e S a s t o t h e s e a m e n d l t e n i t s w i t h a c l e r i c a l c h a n g e i n

& l f l e l d i l i i ( ' f l t N o . 4 1 ) .A m e i i d i n d e n t s N o s . 4 3 , 4 4 , a n l l ( d 5 1 ) : U J n d e r s e c t i o n 1 1 4 o f t h e H - l o u s e

b i l l , ) O t U l S l l m n i l l e s a 1 1 i d d e p o s i t s w v ( e r e a l l o w e d p e r c e n t a g e d e p l e t i o n - i na n ' l l r l o n i l t e q u l t o 2 3 p e r c e i i t , o f t d i e g r o s s i n c o m e f r o m t h e p r o p e r t y( s u b j e c t t o o t h e r l i m i t a t i o n s i l l t h e c o d e ) , n i d were e x c l u d e ( l f r o m n t h el i s t o f m i n i e s t i t l e d t o d i s c o v e r y v a h i e d e l ) I e t i o t i ; t h e s e p r o v i s i o n swere i o t , t o b e a p p l i c a b l e t o a n i y t a x a b l e y e a r b e g i n n i n g o n l o r a f t e rt h l l e ( h i t v ( o f t l e t e r m u i l l i t i o l l o f h l o s t i l i t i e s i n l t h e p r e s e n t w a r . T h e s et u m i l d n i d m e i t t s p r o v i d e t h a t p o t a s h e i m i m e s o r ( l d e ) o s i t s s h a l l b e a l l o w e d

5 0

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3 5

d e p l e t i o n b a s e d u p o n 1 5 p e r c e n t o f t h e g r o s s i n c o m e f r o m t h e p r o p -e r t y , i n s t e a d o f 2 3 p e r c e n t , a n d r e m o v e t h e r e s t r i c t i o n c o n t a i n e d i n

t h e H o u s e b i l l w h i c h w o u l d make i n a p p l i c a b l e s u c h a l l o w a n c e f o rt a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g o n o r a f t e r t h e d a t e o f t h e t e r m i n a t i o n o fh o s t i l i t i e s i n t h e p r e s e n t w a r . I t i s c o n t e m p l a t e d t h a t t h e r e g u l a t i o n st o b e i s s u e d b l y t h e C o m m i s s i o n e r w i l l p r o v i d e t h a t p o t a s h s a l t s i ns o l u t i o n a r e d e e m e d t o b e a n a t u r a l d e p o s i t . T h e H o u s e r e c e d s .

A m e n d m e n t s N o s . 4 7 a n d 4 9 : F o r t h e p u r p o s e s o f s e c t i o n 1 1 4 ' ( b )( 4 ) o f t h e c o d e a m e n d m e n t N o . 4 7 d e f i n e s t h e t e r m " g r o s s i n c o m e f r o mt h e p r o p e r t y " u p o n w h i c h i s b a s e d t h e a l l o w a n c e f o r p e r c e n t a g ed e p l e t i o n . T h u s " g r o s s i n c o m e f r o m t h e p r o p e r t y " m e a n s g r o s si n c o m e f r o m " m i n i n g , " a n d " m i n i n g " i s c o n s i d e r e d t o i n c l u d e t h eo r d i n a r y t r e a t m e n t p r o c e s s e s n o r m a l l y a p p l i e ( l b y m i n e o w n e r s o ro p e r a t o r s i n o r d e r t o o b t a i n t h e c o m m e r c i a l l y m a r k e t a b l e m i n e r a lp r o ( l u c t o r p r o ( l u c t s a s w e l l a s t h e e x t r a c t i o n o f t h e o r e s o r m i n e r a l sf r o m t l h e g r o u n d . T h e c o s t s o f a n y p r o c e s s o r s e r v i c e w h i c h ( l o e s n o t .

c o n s t i t u t e a n o r d i n a r y t r e a t m e n t p r o c e s s i s t o b e e x c l u l d e d i n d e t e r -i n i n i n g g r o s s i n c o m e f r o m . m i n i n g . S e v e r a l s p e c i f i e d p r o c e s s e s h a v eb e e n l i s t e d a s b e i n g i n c l u l e ( l d i n t h e t e r m " o r d i n a r y t r e a t m e n t p r o c -e s s e s . " The p r i n c i p l e s s e t f o r t h i n t h i s a I n e n d m e n t a r e m a d e e x p r e s s l ya p p l i c a b l e t o m i n i n g f o r t h e p u r p o s e s o f s e c t i o n s 7 3 1 a n d 7 3 5 o f t h ec o l e . Amen d i n e n t N o . 4 9 m a k e s a m e n d m e n t N o . 4 7 e f f e c t i v e a s i fi t w e r e a p a r t o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a n d t h e R e v e n u e A c t s o f1 9 3 8 , 1 9 3 6 3 , 1 9 3 4 , a n ( d 1 9 3 2 o n t h e d a t e o f t h e i r r e s p e c t i v e e n a c t m e n t s .T h e H o u s e , r e c e d e s w i t h a m e n d m e n t s w h i c h s t r i k e o u t t h e n e x t t ot h e l a s t s e n t e n c e o f t h e s u b p a r a g r a p h a ( l d e d b y a m e n d m e n t N o . 4 7 ,

W h i c h p r o v i d e d t h a t t h e c o s t s o f a n y p r o c e s s o r s e r v i c e w h i c h d o e s n o tc o n s t i t u t e a n o r d i n a r y t r e a t m e n t p r o c e s s i s t o b e e x c l u d e d i n d e t e r m i n -i n g g r o s s i n c o m e f r o m m i n i n g , a n d w i t h a n a m e n d m e n t e x c l u d i n ge l e c t r o l y t i c d e p o s i t i o n , r o a s t i n g , t h e r m a l o r e l e c t r i c s m e l t i n g a n dr e f i n i n g f r o m t h e d e f i n i t i o n o f " o r d i n a r y t r e a t m e n t p r o c e s s e s " a n dw h i c h r e p h r a s e t h e r e t r o a c t i v i t y p r o v i s i o n s i n a m e n d m e n t N o . 4 9 . - -

A m e n d m e n t N o . 5 2 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r -r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , p r o v i d e s t h a t , i n c o m p u t i n gp e r c e n t a g e d e p l e t i o n u n d e r s e c t i o n 1 1 4 ( b ) ( 4 ) o f t h e c o d e i n t h e c a s eo f p o t a s h ( w h e t h e r e x t r a c t e d f r o m a m i n e o r f r o m a b r i n e o r o t h e rd e p o s i t ) , ' t A h e r e s h a l l b e i n c l u d e d i n g r o s s a n d n e t i n c o m e f r o m t h ep r o p e r t y t h e i n c o m e f r o m o t h e r m i n e r a l s o r m i n e r a l s a l t s e x t r a c t e df r o m s u c h p r o p e r t y . T h e S e n a t e r e c e d e s .

Amendment N o . 5 3 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r -r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , a m e n d s s e c t i o n 1 1 6 o f t h e c o d e( r e l a t i n g t o e x c l u s i o n s f r o m - g r o s s i n c o m e ) b y a d d i n g a t t h e e n d t h e r e o fs u b s e c t i o n ( j ) w h i c h p r o v i d e s f o r t h e f o l l o w i n g t h r e e new c l a s s i f i c a t i o n sw h i c h a r e t o b e c o n s i d e r e d a s e x c l u s i o n s f r o m g r o s s i n c o m e : ( 1 ) I n t h ec a s e o f a c l e r k o r e m p l o y e e i n t h e F o r e i g n S e r v i c e o f t h e U n i t e d S t a t e s ,a m o u n t s r e c e i v e d a s c o s t - o f - l i v i n g a l l o w a n c e s u n d e r a u t h o r i t y o f s e c -t i o n 3 , a s a m e n d e d , o f t h e a c t o f F e b r u a r y 2 3 , 1 9 3 1 ; ( 2 ) i n t h e c a s e o fa n a m b a s s a d o r , m i n i s t e r , d i p l o m a t i c , c o n s u l a r , o r F o r e i g n S e r v i c e o f f i -c e r , a m o u n t s r e c e i v e d a s p o s t a l l o w a n l c e s u n d e r a u t h o r i t y o f s e c t i o n 1 2 ,a s a m e n d e d a n d r e n u m b e r e d , o f t h e a c t o f May 2 4 , 1 9 2 4 ; a n d ( 3 ) i nt h e c a s e o f o t h e r c i v i l i a n o f f i c e r s o r e m p l o y e e s o f t h e G o v e r n m e n t o ft h e U n i t e d S t a t e s s t a t i o n e d o u t s i d e c o n t i n e n t a l U n i t e d S t a t e s , a m o u n t sr e c e i v e d a s c o s t - o f - l i v i n g a l l o w a n c e s i n a c c o r d a n c e w i t h r e g u l a t i o n sa p p r o v e d b y t h e P r e s i d e n t . T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a c h a n g e i n .s e c t i o n n u m b e r .

5 1

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C T OF 1 9 4 3

Amendment N o . 1 5 4 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r r e -s p o n d i n g p r o v i s i O n l i n t h l e H o u s e b i l l , a ( l d s a ne w s e c t i o n t o t h e b i l ll i m i t i n g t h e ( l e f i l l i t i o l o f ' ' c a p i t a l a s s e t s ' i n s e c t i o n 1 1 7 ( a ) ( 1 ) o f t i l eC o d e s o a t s i i n t t o i l 1 e l t l ( l e s t o c k o r S e c u r i t i e s o f a n y c o r p o r a t i o n s u i b j e c tt o p a r t , I o f t h l e e I t e r s t a t e C o m m e r c e , A c t , when h e l d b y a c o r p o r a t i o n

h l l o s e ) r i l n c i p i l l b u s i n e s s i s t h 1 a t , o f a( to m b i o n c a r r i e r l b ) y r a i l r o a d o r a

c o r p ) o r a t i o n l , t b e a s s e t s o f w 1 d i c h t C o n s i s t p r i n c i p a l l y o f s t o c k i l n s u c hc o r p o l - w t i o i i s 1 1 1 1 ( d w h i c 1 h (o ss t ,o t f i t s e l f o p e r a t e a1 ) i t s i l e S s o t i h e ' r t h a l it h a t ! o f a c o r 1 i l ) O 0 1 l e l ' r i i e r I ) y t ' a l i l l r o a ( . T I ' e , S e n 1 a t e r e c e d e s .

A n e m l ( l f i m w i i t N o . 5 5 : S e c t i o n 1 4 2 o f t i e l R e v e l i l e , A c t o f 1 9 4 2 a d d e dt o t h i e c o d e s e c t i o n 1 1 2 ( b ) ( 9 ) r e l a t i n g g t o f l n o n r e ( o g u i t i o f l c ) f l o s s o i

( e r t a I i l l r n l i l r o i ( l r e m o g a l l i z a t i o l l s ) a n d 1 s e t i o l 1 1 : i ( a ) ( 2 0 ) ( r e l a t i n g t ob a s i s o f ) r o p ) e ' t y d b y ai l r o a d c o r l ) o r a t i o n s i n i c e r ' t a i n r i i i l r o a dr e o i r ' g i z a t i o i i s ) a j p p l i a b i l e w i t l r e s p e c t t o t r a l l s a c t i o n s o c c u r r i n g ,

I f t e r . ) D e c e l i x b e r ' 3 1 , 1 9 3 9 . B Y s e c t i o n 1 4 2 ( d ) o f t f l e R e v e ( n u l 2 i e A c t o f1 9 4 2 , s e ( ! l i o n s 1 1 2 ( b ) ( 9 ) i n d 1 1 3 ( a t ) ( 2 0 ) w e r e , I m ( d e , a ) p ) l i c a l ) l t o

t a l ' x a b ) l U y e a r sl i ) ( g i l I l i I I g a l t e r l ) e c i e m b e r 3 1 , 1 9 3 9 . I J I U ( n e r t h i s a n i e n d -m e n t c , , f o r w h l i c l l t h e r e i s 1 i o c o r r e s l p o n d ( I i n g p r o v i s i o l l i n t l ( 3 1 1 H o u s e b i l l ,s e c t i o m i s 1 1 2 ( b ) ( 9 ) n d 1 1 3 ( i k ) ( 2 0 ) , t s a d ( f d e d t o t i l e c o d I e b y s e c t i o n1 4 2 o f t l e R v ( e l l t n e A c t o f 1 9 4 2 , a r e m i l d e a l ) p l i c a b l e t o t r a n s a c t i o n s

o ( C I C ' 1 i m i n i n g a f t e r l " D e c l il)3h e ] 9 3 88and s e c t i o n 1 4 2 ( d ) o f t i l e R e v e n u eA t ( , o f 1 9 4 2 i s a i m l e n l d e s o u s t o i n l m a e s e c t i o n s 1 1 . 2 ( b ) ( 9 ) a n d I 1 8 3 ( a t )( 2 0 ) U ) l ) l l i c t l l u e t o t a x a b I l e y e a r s b ) e g i n n i l n g r t f t e r D ) e c e m i b e r 3 1 , 1 9 3 8 .

t i l e I l o i s p r e c e d e s w i t h l i a t c h a n g e i n l s e c t i o n n i u m n b e r iA m e n d m e n v t t N o . 5 6 : T h i s t i l m e ( l l d l m e l t , f o r w h i c l i t h e r e i s n o c o r -

r e s p o n ( l i l n g l p O v i s i O J 1 i l l t l e I f o l u s ( ' b i l l , a l ( l d S l t n 1 ( ' W s 5 u b ) u p ' a g r I a p ) h t o

s e c t i o I l 7 1 0 ( ( ) ( 8 ) t o p ) o v i l d e , t h l k a i f t h e l ) u s i s o f t h e p r o p e r t y o fa

r a i l r o a ( l ( c o r p ) o r a t i o n l ( a s d e l f i l e ( d i l l ' . A e c t i o i i 7 7 n m o f t h l e N a t i o n a l B a i i k -

I ' r u l ) t - y - A c t , a t s a i e n d ( l d ) i S p r e s c r i b e d b y s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 2 0 ) , t h ea c q u i r i i g c o r p o l ) O r a t i o i i 1 1 ( 1 1 t h i e c O ) o r l i t i o l l w h o s e p ) r O p ) ( r t y w a t s a c -

q l i r e d , w i t h i n t h l e , i u m e n i n g o f s e c t i o m i 1 1 3 ( a ) ( 2 0 ) , s h a l l b e ( d e e l - e d ( 1 t o1 ) ( t h l l e s a m e t a x p a y e r f o r t h e p I r l p o ) o s e s o f t h e u n u s e d e x c e s s p r o f i t sc r e ( I t l 1 ( l j j I i s 1 i i i e j I t . r 1 1 ( S ( e 1 1 t 1 t ( , 1 ' ( 1 S ( > .A ei m ( I e n t N o . 5 7 : T h i s a l e n d ( l l e n t , f o r w h i c h t h e r e i s 1 o c o r -

e ' ( ' s p o l l d i l l g p l r O v i s i o n l i l l t h e H o u s e i ) i l l , I ( d ( 1 s a t i e w s u b s e c t i o n ( k )t o s e c t i o ni 1 1 7 o f t h e c o d e a n d i t m e n d s s e c t i o n 1 1 7 ( j ) . S e c t i o n 1 1 7 ( k )( 1 ) , 2f(ld d e d b y t h i s a m e m 1 c m l n 1 e n t , p r o v i d e s t h a t a t a x p l ) y e r w h i c h

I h e s o w n e d d , o r h I s l h da tc o n t r a c t r i g h t t o c u t , t i m b e r f o I ' a p e r i o d o fm o r e t h a n 1 ( 5 m o n t h s p r i o r t o t i l e b e g i n n i n g o f t i l e t a x a b l e y e a r maye l e c t i n l h i s r e t u r n f o r s u c h y e a r t o t r e a t t h f e , c u t t i n g o f s u c h t i m b e r -d u r i n g t h e y e a r a t s a s i l e o r e x c h a n g e o f s u c h t i m b e r . I f s u c h e l e c t i o nh a R S b e e n l l a ( l e ' , t l e t i m n b t ' s i l l b e c o n s i d e r e d " ' p r o p e r t y u s e d i n t h e -t r a d l e 0 o r b u l l s l i n e s s ' ' o f t h e } t a x p a y e r f o r t i h e , p u I p o s e s o f s e c t i o n 1 1 . 7 ( j ) ,a 1 n ( d g a i n o r ' l o s s t o t h l e t a x p a y e r s h a l l b e r e c o g n i z e d i i i an amounte ( l I a 1 t o t i m e , ( d i f l e i ' ( e n c e b e t w e e n a d j u s t e d b a s - i s f o r d e p l e t i o n o f s u c ht i m b e r i l l t l h e h a n d s o f t i t h e t a x p a y e r a n l d t h e , f a i r m a r k e t v a l u e o fs u l c h l t i m - b e r a s o f t i e f i r s t d a y o f t h e t a x a b l e y e a r i n w h i c h s u c h

t i m b e ) e r i s c u t . S u c h f a i r m a r k e t v a l u e s h a l l t h e r e a f t e r b e c o n s i d e r e da s t i e c o s t o f s t i 1 c h c u t t i m l b e r t o t h e t a x p a y e r f o r a l l p u r p o s e s f o r *w h i c h s i c h l i c o s t i s a n e c e s s a r y f a c t o r . An e l e c t i o n made b y a t a x -

p a y e r u n d e r s e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 1 ) s h a l l b e a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t o a l lt i m b e r o w n e d b y t h l e t a x p a y e r o r w h i c h t h e t a x p a y e r h a s a c o n t r a c tr i g h t t o c u t , a n 1 d s h l l l t ) e b i l l ( h i i n g u p o n t h e t a x p a y e r f o r t h e t a x a b l e -y e a r f o r w h i c h t h e e l e c t i o n w a s m a d e a n c d f o r a l l s u b s e q u e n t y e a r su n l e s s t h e C o m m i s s i o n i e r , o n a s l o w i n g o f u n d u e h a r d s h i p , p e r m i t s t h e

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUB Al- O F 1943 3

t a x p a y e r t o r e v o k e h i s e l e c t i o n . S u c h r e v o c a t i o n s h a l l p r e c l u d e a n yf u r t h e r e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 1 ) e x c e p t w i t h t h e c o n s e n to f t h e C o m m i s s i o n e r .

U n d e r s e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 2 ) , a s a d d e d b y t h i s a m e n d m e n t , i f a t a x -p a y e r w h o h a s o w n e d t i m b e r f o r m o r e t h a n 6 m o n t h s d i s p o s e s o f s u c ht i m b e r u n d e r a n y f o r m o r t y p e o f c o n t r a c t b y v i r t u e o f w h i c h t h eo w n e r r e t a i n s a n e c o n o m i c i n t e r e s t i n s u c h t i m b e r , t h e d i f f e r e n c eb e t w e e n t h e a m o u n t r e c e i v e d f o r s u c h t i m b e r a n d t h e a d j u s t e d b a s i sf o r d e p l e t i o n o f s u c h t i m b e r i n t h e h a n d s o f t h e o w n e r s h a l l b e c o n -s i d e r e d a s t h o u g h i t w e r e a g a i n o r l o s s , a s t h e c a s e may b e , u p o n t h es a l e o f s u c h t i m b e r . S u c h t i m b e r s h a l l b e c o n s i d e r e d " p r o p e r t y u s e di n t h e t r a d e o r b u s i n e s s " o f t h e o w n e r f o r t h e p u r p o s e s o f s e c t i o n1 1 7 ( j ) .

S e c t i o n ' 1 1 7 ( j ) ( 1 ) o f - t h e c o d e i s a m e n d e d b y i n c l u d i n g w i t h i n t h ed e f i n i t i o n o f " p r o p e r t y u s e d i n t h e t r a d e o r b u s i n e s s " , t i m b e r a s p r o -v i d e d i n s e c t i o n 1 1 7 ( k ) . I t i s f u r t h e r p r o v i d e d t h a t t h e a m e n d m e n t s

m a d e w i t h r e s p O c t t o t h e d i s p o s a l o f t i m b e r b y t h e o w n e r t h e r e o fu n d e r s e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 2 ) o f t h e c o d e . , a n d s e c t i o n 1 1 7 ( j ) o f t h e c o d ea s e x p a n d e d b y t h i s a m e n d m e n t t o t h e e x t e n t t h a t i t r e l a t e s t o s u c hd i s p o s a l , s h a l l b e e f f e c t i v e a s i f t h e y w e r e a p a r t o f t h e I n t e r n a l R e v e -n u e C o d e a n d o f e a c h p r i o r r e v e n u e l a w o n t h e d a t e s o f t h e i r r e s p e c -t i v e e n a c t m e n t s .

T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r a n d w i t h a na m e n d m e n t t o s e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 1 ) t o p r o v i d e t h a t t h e c l U t t i n g o ft i m b e r ( f o r s a l e o r f o r u s e i n t h e t a x p a y e r ' s t r a d e o r b u s i n e s s ) d u r i n ga t a x a b l e y e a r b y t h e t a x p a y e r w h o o w n s , o r h a s a c o n t r a c t r i g h t t o

c u t , s u c h t i m b e r ( p r o v i d i n g t h a t h e h a s o w n e d s u c h t i m b e r o r h a sh e l d s u c h c o n t r a c t r i g h t f o r a p e r i o d o f m o r e t h a n 6 m o n t h s p r i o r t ot h e b e g i n n i n g o f s u c h y e a r ) s h a l l b e c o n s i d e r e d a s a s a l e o r e x c h a n g eo f s u c h t i m b e r c u t d u r in g s u c h y e a r , i f t h e t a x p a y e r s o e l e c t s u p o nh i s r e t u r n f o r s u c h y e a r , w i t h a n a m e n d m e n t s t r i k i n g o u t t h e r e f e r e n c e st o s e c t i o n 1 1 7 ( j ) f r o m s e c t i o n s 1 1 7 ( k ) ( 1 ) a n d ( 2 ) , a n d w i t h a f u r t h e ra m e n d m e n t t o s e c t i o n 1 1 7 ( j ) ( I ) t o p r o v i d e t h a t t h e t e r m " p r o p e r t yu s e d i n t h e t r a d e o r b u s i n e s s " i n c l u d e s t i m b e r w i t h r e s p e c t t o w h i c hs e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 1 ) o r ( 2 ) i s a p p l i c a b l e . A s t h e r e s u l t o f t h e a m e n d m e n tt o s e c t i o n 1 1 7 ( j ) ( 1 ) , t i m b e r a s t o w h i c h a n e l e c t i o n h a s b e e n m a d e -u n d e r s e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 1 ) o r w h i c h i s d e s c r i b e d i n s e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 2 )s h a l l b e g o v e r n e d b y t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 7 ( j ) f o r a l l t a x a b l ey e a r s t o w h i c h s u c h l a t t e r s e c t i o n i s a p p l i c a b l e . T h e a m e n d m e n tmade w i t h r e s p e c t t o s e c t i o n 1 1 7 ( k ) ( 2 ) s h a l l - b e d e e m e d t o b e i n -c l u d e d i n t h e r e v e n u e l a w s r e s p e c t i v e l y a p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r sb e g i n n i n g a f t e r F e b r u a r y 2 8 , 1 9 1 3 . T h e a m e n d m e n t made w i t hr e s p e c t t o s e c t i o n 1 1 7 ( j ) ( 1 ) s h a l l b e e f f e c t i v e a s i f i t w e r e m a d e b ys e c t i o n 1 5 1 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 .

Amendment N o . 5 8 : T h i s a m e n d m e n t c h a n g e s t h e s e c t i o n n u m b e ra n d t i t l e ; t h e H o u s e r e c e d e s w i t h a f u r t h e r c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .

A m e n d m e n t s N o s . 5 9 a n d 6 0 : T h e s e a m e n d m e n t s c h a n g e t h e s e c t i o n

t i t l e ; t h e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 6 1 : T h e H o u s e b i l l a d d e d a new s e c t i o n 1 2 9 t o

c h a p t e r 1 u n d e r w h i c h a d e d u c t i o n , c r e d i t , o r a l l o w a n c e i s d i s a l l o w e d( o r a l l o w e d o n l y i n s u c h p a r t a s i s c o n s i s t e n t w i t h t h e p r e v e n t i o n o ft h e a v o i d a n c e ) i n a n y c a s e i n w h i c h a n y p e r s o n o r p e r s o n s a c q u i r e ,o n o r a f t e r : O c t o b e r 8 , 1 9 4 0 , a n i n t e r e s t i n o r c o n t r o l o f a c o r p o r a t i o no r p r o p e r t y , i f t h e C o m m i s s i o n e r f i n d s t h a t o n e o f t h e p r i n c i p a l p u r -p o s e s f o r w h i c h s u c h a c q u i s i t i o n w a s m a d e o r a v a i l e d o f i s t h e a v o i d a n c e

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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5 4 REVENUE ACT OF 1943

o f F e l d e r a l i n c o m e o r e x c e , . s - p i r o f i t s t a x e s b y s e c u r i n g t h e b e n e f i t o fs u C I I e d o c t i o n , ( c r e ( l i t , or o t h e r z 1 1 l o 0 w i l i c e .

A s a n l i e m l vi,t l i v e S e n a t e b i l l , s e c t i o n , 1 2 9 d i s a l l o w s a ( l ( i d d c t i o nC e d ( l i t , o r , l , 1 o w a l u I , ( o r a l l o w s o n l y s u c h l l p a r t I I s i s ( o i n i s t o 0 l i t w i t h t h e

) I ' ' e e n i l t i o n o f t h e . e v a s i o n , , , a v o i ( l d a l i c e ) i n l ti Y c l s e i n w h i c h any p e r s o no r p e r s o n s a I i i i r e , on o r l i f t e r ( O ) c t o b e r 8 , 1 9 4 0 , C o i i n t r o l ( 1 1 1 o r e t l t i n

5 0( ) ( p F ( ' 1 v ) v ) o f i t c ( ) o ) o I m l t i o t 1 , i f ' t h 1 e p r i n c i p a l . p u r p o s e f o r w h i c i h ' l s u c h ' l la c u ( ' i s i t s i i o n w a s 1 1 1 t ( d i s e v a s i o n o r a v o i d l a ne o f F e d e r . a l i n c o m e o r

e x c e s 1 1 ' s - P r 0 i t s t a x v s l ) y M c c l i r-crh e b ) 0 I n i e f i t - o f a ( l e d ( i c t i o n , c r e d i t . , o r

I l l o w a l l e w h ' ( i c h l s u t l c h l l p e i ) ' 1 ' S o W O I I 1 1 n o t o t h e r " W i S e ( e n l j O y , t h e u S L I c h '( e ( 1 l I ( ' l t i O n 0 , ( I T ( l i t , O l 'o t r i i ' I l o r l l i l l c O s h i t i l . I o t) n o t I l l O W ( l .

' r ' j 1 e 1 O S t r e c e ( 1 s ( 8 N v i d l I t b . l a i g e o f s e c t i o n l m l l l n i b e i , ( 1 d 1 1 ii t h i f i i i ' t h i e rf t I l I I ( l i i e n I t . , U 1 1 ( 1 ( l e r t i l l ? C o i l f l r ( w e i e a g r e e m i e n t ,t , ( e t i o n 1 2 9 ( l i s a l l o w sa ( l e d ( l t i c t i o n , c I ' e ( h l i t , o 1 ' a l l l O W a l l c ( ' ( o r a l l o w s o n l y S u c t h p a r t a t s i s c o i l -S i s t e n t w v i t h l t O l e p ) r I e i l t i ~ l i o f t h e ( e a t s i o l l o l ' a v o i i i t a i C e ) i l l a t n l y C a s oi n w h i c h ( 1 ) a w n y p e r s o n . O r p e r s o n s a c q u i r e on o r a f t e i ' O c t o b e r 8 ,

1 9 4 0 , c o n t r o l o f i ( o r p o l r a t i o n , o r ( 2 ) a i n y c o r p o r a t i o n s a c ( j u i r e s on o ra f t e r O c t o b e r 8 , 1 9 4 0 , ( h i l ' e c t l y 0 r i l l ( l i l r ( ( c t l y , p I r O p e C r t y o f t 1 1 1 i 6 t l h ( WC o r p o r a t i o n ( n o t c o l n t o l l e d 1 , d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y , i n m e d ( l i a t e l y p r i o rt o s 8 c h a c q l l i S i t i o l l b y S u c h a c q u I i r i r i n g C o r l p o l t i o n o r , i t . s t o c k h o l d ( e r s )t h e b ) a s i s o f w pich l o l ) r 1 t y i l l t h l e l i l t l ( o f t h e a c q u v i i n i l i g c o r ) O r a -t i o l n i s dd e t e r i i l i ( ( I b y e f e r e c l l e e t o t h i e b a s i s i l l t i l e l i h l n l ( s o f t h l et r a l i s f e l r o r c o r p o r a t i o n , i f t 1 h e p r i n c i p a l p u r - p o s e f o r w h i c h s t u c h a c -q u i i s i t i o n w a s i l i a ( h e i s e v a s i o n o 0 a v o i ( h a l a n c o f F c ( l e r a l h i I I c o n i e o re x c e s s p ) r ' O f i t S t a x e s b y s e ( u I ' i l l g t h e b ) c i l e f i t o f i t e d u c a t i o n n , c r e d i t ,o r a i h o w a l l w i c e W N l i e l lh i s u c h e I v ' S o i i N l ( l n o t o t h e r w i s e , C e i j o y . U J i i ( l e r '

t h i e c o l f i ' ( . ( e n c e l g r e e i m e l n t , ' ' c o n t r o l ' ' i s s p e c i f i c a l l y ( l e f i l i e d . ' T h e ( k e f i -n i t i o n a 1 ( 1 ( 1 5 l ) p i r e c i s i o t o t h e p h r a s e ' a c q u i r - e , o n l O r ' a f t e r O c t o b ) e r 8 ,1 9 4 0 , * * * ( m i t r l ' ' b t ) i t ( h o e s n o t c l n i l i g e ( t i l e p r i m a r y m e a n l i n go f ' a C q ( f i r e ' ' i 1 1 u s c ( l i l l t h e S e n a t e a e n ) ( I i e n l t . T i u s , i f A , w h o , on

O c t o b e r 7 , 1 9 4 0 , a n d I a t t a l l t i n u e s 1 h e ' I e a f t e r , o w V n s 4 0 p ) e r l e e l n t o f t h e vS t o c k o f c o r p o l - a t i o n X ( h a v i n g t i t s t i e ( ) t i m e s o n l y one c l a s s o f S t o c ko u t s t a l l n ( d i m i g ) , a c q u i i r e s o n 1 O c t o b e r 8 , . 1 9 4 0 , a n . t r a d i t i o n a l 1 0 p e r c e n to f s u i c h s t o c k , t n l l a l c q ( u l i s i t i o n , ( w i t h i n t h l e I l l e t a n i n g o f s u c h p h 1 r 1 a s e )i s m a ( l e b y A o n ( O c t o b e r 8 , 1 9 4 1 0 .

U n d ( l e r t i e c o nf ( r e t ( i ( c e a g r e e m e n t , t h e c a t e g o r i e s o f t a x e v a s i o n . a n dt a x - a v o i ( l a n c e S v ( ' v c t ( ' ( h f o r

s p ) c i f i c ,t r e a t m e n t m ( h e r s e c t i o n . 1 2 9 a i r e ,

t h o s e ; ( c i z u ' a - c t c r i z e ( h v i t h i e t r b y t i e a c q u ' ( w i s i t - i o n i o f ( c o n t r o l o f a c o l o r p o r a I -t i o n l , o r b y t i h e a c q u i s i t i o n o f p r o p e r t y ( w v i t i i t r a n s f e r r e d b a - s i s ) b y one

( o r l ) o l r a t i o l I f r o m I 1 1 t o t i e l i r i o t v O I i t r O l { l ( l i u l l 1 I 1 ( l i a I t e l y p ) r ' i O r t o s u i c hcq;i ( s ii o n 1 1b y j l ( li s t , c o l ( ) I o r 1 t i o n 0 1 1 . A s ( , ( o l i t l - a s t e ( h w v i t h l l t h e H o u s e) i 1 , i I f l ( ' ( c o l n f e r l m e i gI r1Ige in e l t . 1 0 1 1 ' I ' o w . s t h l ) ' s p 0 ) ( o l t h e S e c t i o n l , c o n l -

H o l e r e d d l e s i b l ae i l l v i ( e o f t h l e e x t e n t t o w h l i c h t0lil o s e h ) ( ) i s i o no v e r l a p 1 1 p p e ( 0 l e b r o m l p r o v i s i o n s o f s e c t i o n s , 4 - ) o f t h e ( c o d e ( c o n t r o l( 1 1 e a s ) I O ( I 1 4 1 o f I t h e ( c o d e ( a f l i l i i t e ( ld c a ' s e s ) , a l n l d o f t h e p r i n c i p l e o fH i g g i l l s v . A S ' I i t h ( 3 0 8 U I . 4 .1 7 3 ) , a n I d i n o r d e r t . o e p l p t u s i ' z e t 1 , e s p e c i a lf l u n i l c t i o n o f t d e s e c t i o l l , i n n 1 1 1 e l y , t o g i v e t a x e n l f o r c e n l e i i t , t g e n c i e s i t

l e m ' h ) a s i s f o r d ( h i l l i s t r a t i o(ll1 t h l l ( o s e a r e a s i l l W h i c h a b u s e s a r eo l ' s ta p t t o o c e n i ' . ' T i l e s h i f t i n g w i t h i n 1 1c o l n t r o l l e d ( l g i o l ) o f l ) P o l ) p e r t y o i 1 n 1 1e n i t e r ' p ' r i s e i l l t h i e a t t e l f l i h t t o p ) e ' S e I v e e t o t h e t r a i n i s f e l o r , o r . t i l e u nI d e r l y -i n g i l t e ( ' e s t X n , ( l e ( I t c t i o n , ( r l ' e ( d i t , o r a l l o w t l n c e O r ' e t a s O n a b l y r e l a t e ( l t o t h ep r o p e r t y O r0 1 e t r ) p r i s e once o w t n e d l b t i S i n c e p l r t e d ( l w i t h , i s g o v e r n e dby s e c t i o n 4 5 , a s i s t s i m i l a r s h i f t d e s i g n e d t o a f f o r d t h l e i i i w o w i i e r a

d e d i u c t i o n , c r e ( i t , o r ' a l l o w a l l e v , l e a v i n g a r e a s o n a b l e r e l a t i o n s h i p t o t h eo l d o w n e r b u t n o t w i t h t h l e n e w .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3 5 5

S e c t i o n 1 2 8 a s r e n u m l ) e r e ( l u n d e r t h e l c o n f e r e n c e , a g r e e m e n t i s ( l e -s i g l l e ( l t o l l i a l i e d ( l e f i l i t e a n ( l c l e a r t l i a t t h l e ( W t v I s i o l l o r a v o i ( l a n f c ea l r r a n l g e " l n e l i t s w i t h i n t h l e , s e c t i o n a r e l e g t a l l y i e f f l e c t i v e , t o i n s u r e t h a tt i l e S a i l i l n i h i o r i t y w h o h a v e i n d u l g e d i l l t h e s e , S C h i e m e ( l ( s t a k e n o t h i n g b yt l h e i i r a r - t i f i c e , a l l d ( t o p r o t e c t t l e o v e ( W I l l l e i l l m g i a m j o r i t y o f t a x p T ) a y e r swh o h a v e , r e f u s e d t o p a r t i c i p a t e i n s u c h t r a n s a c t i o n s . T i l e i n t e n t

u n d e r t h e c o n f e r e n c e a g r e e m e n t i s t h a t , t h e s e c t i o n s l a l l I l o t b e c o n -s t r u e l d a s i l l a l y way a b r o g a t i n l g , ( l e l i l m l i t i l n g , o r s u I p e r s s e d i n g , t h e f u l la p l ) l i c a t l i o n o f ( 1 ) t h l e ) r i t l c i l p l o e s t a i b l i s l h e d b ) y t h e S u p r e m e C o u r ti l l I i y g i n . s v . S m i i t h ( 3 0 8 U . S . 4 7 3 ) , a n d a p p l i e d i n t h l e n u m e r o u s' a s ' s o l t e ( d i l l t h e I r e l ) o r t s o f t h l e l o u s 5 8 1 ( n S e n i i a t e c o l l l m m i t t e e s ; ( 2 ) o r o f

t t e 1 e ( q u l i i e n l l I s o f s e e t i o i i s 4 5 , 1 4 1 , 8 1 1 ( 1 o t i e l r p ) r o v i s i o l l s o f t h l e c o d e

s i e c i f i c a . l l y d e a l h i g w i t h t h l e p r e v e n t i o i i o f e v a s i o n or a v o i d a n l c e .A m e i n d m n e n i t s N o s . ( 6 2 a n i e d ( 5 5 : h l l e s e . S e a t e d a n l l C e d ( l m l e n t s i n s e r t e d

t h e p h r a s e v i s i o n i o n o r " i n o r d o l e r t o c o n f o r m t i l e l a n g u a g e t o t h a t o fS e m i t e a n e l i d ( l l m e n t , N o . 6 1 . The c o l n f e r e ' n l c e g r e e l n e l n t a s t o S e n l a t e

a m e n d m I n i e n i t N o . 6 1 r e t a i t i s t h e l p h r a s e ' ( ' e v a s i o n o r " i l n V i e W o f t h e u s eo f t h e t e r m l l e s i e w h l e r e i l l t h e c o ( I e a l l o t i l l o r d e r t o m l i k e c l e a r t h a t t h l er e s u l t d e n o t e d i n s e c t i o l i 1 2 9 b y v e r s i o n i o n o r a v o i d a n l l ( o " i s t h a t w h i c hW o u l ( d b ) e r o e t e r e l o t o i l l o r d ( l i n l a r ' y u s 1 1 g e e i t l l h T a s ' ( ' e a S i o n ' l o r a l s ' ' V O i d -a l l c ( ' " ( i t n e l d ( 1 l i gg c u s e s 1 n o t c o g n v i z / A l l e T l i n l e r t h l e r i l m i n a l o r a d m l l n l l i s -t r a t i v e p e I n a l t y p r o v i s i o n s o f l a w ) ; t h o h o u s e r e c e d l e s .

A m i e n d m i r e n i t s N o s . 6 3 , 6 4 , a n d 6 6 : T h e s e S e n a t e a m e n d m e n t s s t r i k et i l e p h r a s e " o r a v a i l e d o f " a l ) p e a r i n g i l l t h e 1 1 o u s e b i l l i n o r d e r t o c o i n -f o r i l t h l e l a l ) g u a g e t o t h a t u s e ( d l i l S e n a t e a m n d m I n i e n t , N o . 6 1 , u t n l e rw h i c h t h e d e t e r m i J i t 1 i i o n o f t l h e p u r p O s O f o r w h i c h a l a c ( l u i s i t i o l i w a s

m a d e o n e c e s s a r i l y r e q u i r e sa

s c r u t i n yo f t h e e n t i r e c i r c u m i s t a n l c e s i n

w h l l c h t h e t r a n s a c t i o n o r c o u r s e o f c o n d u c t o c c u r s , i n c o n n e c t i o n w i t ht h e t a x r e s u l t c l a i m n e d t o a r i s e t h e r e f r o m . T h e f l o u s e r e c e d e s .

A m e m i n i e n t N o . 6 M 7 : - T h i s S e m i t e a m e n m b l e n l t r e i s t i c t e d i t h e r e t i r o -a c t i v i t y o f s e c t i o n 1 2 2 o f t h e S e n a t e . b i l l ( r e n u m b e r e d s e c . 1 2 8 ) t o a l la c q u i s i t i o n s m a d e w it h f r a u d u l e n t i n t e n t t o e v a d e t a x . I n t h e H o u s eb i l l t h e s e c t i o n was a p p l i c a b l e t o a l l t a x a b l e y e a r s b e r g i l l - l i n g a f t e rD e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 9 . T h e H o u s e r e c e d e s w i t h an a m e n ( m e a n t .An a c q u i s i t i o n m a d e u w i t h f r a u d u l e n t i n t e n t t o e v a d e t a x i s i n c a p a b l e

o f h a v i n g t h e l e g a l e f f e c t o f g i v i n g t l t e b e n e f i t o f a d e d u c t i o n , c r e d i t ,o r a l l o w a n c e t o a i n y t a x p a y e r . S e c t i o n 1 2 8 ( c ) u n d e r t h o e c o n f e r e n c ea g r e e m e n t m a k e s s e c t i o n s 1 2 8 a p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n ga f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 3 , a n d e x p l i c i t l y s t a t e s :

T h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e l a w a I ) p l i c a b l e t o p r i o r t a x a b l e y e a r s . s h a l l b e madea s i f t h i s s e c t i o n h a d n o t b e e n e n a c t e d a n d w i t h o u t i n f e r e n c e s ( I r a w n f r o m t h e f a c tt h a t t h e a m e n d m e n t m a d e b 3 y t h i s s e c t i o n i s n o t e x p ) r e s s l y m n a d e a p p l i c a b l e t o

p r i o r t a x a l ) l e y e a r s .

T h e c o n f e r e n c e a g r e e m e n t c o n t e m p l a t e s , a s r e s p e c t s t a x a b l e y e a r sb e g i n n i n g p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 4 4 , t h a t t a x a d m i n i s t r a t i o n f o r s u c ht a x a b l e y e a r s w i l l p i ' o c e e d u p o n t h e b a s i s t h a t e x i s t i n g l a w i s f u l l yo p e r a t i v e , a n d t h a t i l l s u c h a d m i n i s t r a t i o n t h e c i r c u m s t a n c e t h a t s p e -

c i f i c c a t e g o r i e s o f t a x e v a s i o n o r a v o i d a n c e a r e s e l e c t e d f o r s p e c i f i cs t a t u t o r y t r e a t m e n t f o r t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 ,1 9 4 3 , may n o t b e t r e a t e d a s a b r i d g i n g , r e s t r i c t i n g , o r l i m i t i n g t h e f u l la p p l i c a t i o n o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r r u l e o f l a w ( w h e t h e r e x p l i c i t o r

i m p l i c i t i n t h e c o d e , o r i n j u d i c i a l d e c i s i o n s , o r w h e t h e r a s y e t a p p l i e dt o p a r t i c u l a r s i t u a t i o n s o r a s y e t d e c i d e d ) . T h e c o n f e r e n c e a g r e e m e n to n s e c t i o n 1 2 8 ( a s r e n u m b e r e d ) f u r t h e r c o n t e m p l a t e s t h a t , a s r e s p e c t sa n y t a x a b l e y e a r ( b e g i n n i n g b e f o r e , O n , o r a f t e r J a n u a r y 1 , 1 9 4 4 ) ,

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3

s e c t i o n . 1 2 8 s h a I I t i o t b e r e a d a s a l ) p r o v i l l g o r v a l i d t i l t i n g l ) y i n f e r e n c e ,i l l ) l j l l ( t i o n l , ( ) I ' O t 1 ' l r ' w i S e , t i i y t a X l a v o i ( l n l l c ( . 0 ! ' e V a l s i o n . ( d t e i c , a c t i o l l ,o r r e " ' s u 1 1 l t ( w h e t h e r l w i t h i n i o r w i t h o t i t t h e c a t e g o r ie s o f s e c . 1 2 8 ) , o r a s

d i n l i l u a l i s ^ ~ i l l i n 1 1 l v 1 i n t i n t l c l ' t h e e f f i c a c e y o f n i l l y l a w o r r u l e , o f l a w i n t h e

p r e v v l l t i o n o f ( I si o r t i o n l s 0 ' p e r v e r s i o n l s .An d i m e n d n e t N o . ( i 8 : T h l s a n i e d i( f m e n t , f o r w h i c h , t h e r e i s no c o r r e -

s p o l l n d l i g p r o v i s i o n ) i l l t h e H o l l s e b i l l , a d d s a f l o w s e c t i o n 1 3 0 t o t h eC o u l e , t o l i m i t . i n t h e ( ' e 1 a s o f i n l ( d i v i ( d t i n l s t h e a n i o u n t o f d e d u i c t i o n sa t t r ' i l ) u t t a l ) l e t o i t t r a d e o r b u s i n e s s w h i c h a r e O t h e r w i s e a l l o w a b l e i na n l y g i v e n t a x a b l e y e a r . I f t h e l ( d e d u i c t i n s a t t r i b u t a b l e t o a t r a d e o rb l i s i l e s s ( l - r r i ( e ( d o 0 l b ) y t l t l i n d l i v i d i u l a l e x C e ( e d t h i e g r o s s i n c o m e , f r o ms t i c h ) u l s i l l e s s f o r e a l c h l o f . 5 ) c o n s e c u t i v e t a - f . x \ a ) l e y e a r s , r e g a r d l e s s o f t h ea m l l o u n l i t o f s i 1 ( ' l e x c e s s , t h e t e t , i n I c o n - i o f s u i c h i n d ( i v i d l l m i l f o r e a c h - o fS i c h y e a r s i s t o b e r e c o l l p ) l t t e d . I n r e c o n i p t i t i l n g t i l e n o t i i C O r n O f o re a c h } o f S t i c h y e a r s ' , ( e ( d i e C t i o i s l . t t r i b l i t t a b l e t o s u i c h t r a ( d e 0 1 r b u s i n e s ss h a i l l b w a l l m o ( w e o n l y t o t h e e x t e n t o f $ 2 0 , 0 0 0 p l u s t h e g r o s s i n c o m e

a I t t r i b i u t ' a b l e t o s u l l O ' t r ' ( l I e o r b i s i l l n e s s . I l l m a k i n g s u c h r e c o ( I p I ) u t a -t i o n s , t h e n e t , o p e r l l t i l g l o s s ( l e iu c t i o t l p r o v i d e d i l l s e c t i o n 2 3 ( s ) o ft h e c o ( d e a l l n i o t . 1 a h l l o w ( d . T h e I f l o t i s e r e c C ( e s w i t h a . c h a n g e o fs e c t i o ns l n l 1 ) ( ' e r 1 ( l d w i t h l a n a n i e l l n d i e n t r e v i s i n g t h e p r o v i s i o n s o f t i h en e o w s w e ' t i O l l 1 3 ( ) i l l t i l e f o l l o w i n g p a r t i c u l a r s :

U l i d e r t h e s e n a t e , a u 1 e n d i m l l e ' n t , a r e c o m i p u l t a t i o n i s r e q u i r i i e d i f t h e( 1 ( ' ( l i c ( ' t i o l l s 1 i l o w i b l e t o a n T i i n d ( l i v i ( h I a u I a n d a t t r i b u t a b l e , t o a t r a d e o r

) u s i l l e s s ; ( c a 1 r 1 r i e d ( 0 1 I ) y h m f o r 5 c o n s e c u t i v e y e a r s h a i v e , i n e a c h y e a r ,e x c v ( ( l t h e g r o s s i n e o m e t h e r e f r o m l . ' T i l e c o n f e r e n c e a m i e n d m e n t

e ( e l l i r e x 1 1I t (r o l i l ) l m t l t a t i o n o n l y i f s t i c h C i e d u t i o n s , b l i t r i o t i n c l u l e l d i n g

t l l a ( e s a n d i l l e r e s t , h l a v y e i l l e l l c h o f s u c ( h l y e a r s , ( e c e ( 1 d e d l ) y i m o r e t i l l i f i$ 5 0 , 0 0 0 t i l e g r o s s i l w o 1 e ( I l r i v e ( l f r o n t S - I I t r a d r ( l1 b s l i n i e s s .T i l e S e n l s t e p r o x ' 1 0 i s s 1 5 P ) 1 ' 0 5 ( ' I ' i b ) e t i l i l t i l l S t i c ' h 1 r e c o l l n ) p l t a t i o n o f t h e

i e o t i l l ' o n l e o f ( ' l l d ) o f t h e 5 C O l ) S e c ' t t i V e O y e a r s t i l e ( l e d l i c ' t i o n s s l h a l l b ea l l o % ( - l o n l l y t o t h eC ( } x t e l t o f $ 2 0 , 0 0 0 ) l i 1 s t i l e g r o s s i n c o l l m e f r o m n t h et r i ( l d e 0 1 ' b I t s i t l e s s . T P h i e ( ' ) l n f e r e I c 0 a i l l ei d i n e n i t r a i s e s t h i s $ 2 0 , 0 0 0

g u il r e t o $ 5 0 , 0 0 ( ) , 1 1 ( 1( ' X du x i d e s f r o m i t i l e ( ( l e d t i c L t i o n s t o b e . d i s a l l o w e d1 ) 0 1 1 t i l e 1 r e o l I I I ) l l i i t o l l n t i l e ( 1 ( ' C f i i c t i o i i s o t h e r w i s e a l l o w a b l e i n r e -

s p e c d , o f t a x e s a t n l i l l t e r e s t , ( . ) 1 t h e . ) l . s i o f s t u l c h r e c o l n i l ) i t a t i o n o f1 n 0 t 1 1 1 1 ) i m l l e , t i e e ( o l f r e t i ( c 1 l e a n h l e l ' l l e n t , p r o v i ( l s , f o r a r e d e t e r m i n a t i o no f

t h e t a x i l p ) o s e d ( b y t h i s c h a p t e r . I f f o r t i n y s u c e l h t a x a b ) l e y e a r t h ea s s e s s i n e n t o f i t ( d e f i C i e l t c v y i s l ) r e v e l i t e d , e x c e p t f o r t i l e p r o v i s i o n s o fs e c t i o n s 3 8 0 1 a n i d : 3 8 0 7 , b y t h e o p e r a t i o n o f a n y l a w o r r u l e o f l a wo t i l r t h a n s v e t i o l n 3 7 6 1 , r e l a t i n g t o c o l m i p r o m u i s . e s , a n l y i n c r e a s e i n t h l et a x ) r t e v i o l i s l y ( e t e r l l n i l l n e d f o i . s t i c h y e a r S h a l l n i b e d e e i l l e d a ( l e t d e i c i O l l y

t i l ( l e t l l i s s e l e c t i o n . N o h t w i t h i s t a n d i i g a t n y l a w o r r u l d e o f l a w ( o t l i e rt h 1 1 1 n s ( e t i o n 1 8 7 6 1 ) , a n t y a i n o t n t ( d e e ' l l e d ( 1 a t ( d e f i c i e n c y u n ( l e r t h i s s e e -t i o u ilay ) 0 a s s e s s e d a t s i f o t l t h e d a i t e , o f t h e e x p ) i r a l t i o n o f t i l e t i m ep r e s c r i b e d b y l a w f o r t h e a s s e s s m e n t , o f a t d l e t i c i e n c y f o r t h e f i f t h t a x -* l i b l e , y e a r o f t i l e ) c o l s e c t l t i v o t a x a b l e y e a r s , o 0 1 1 y e a l 1 ' I ' ' l f i n e d l b e f o r et l e ' e x p i r a t i o n o f t l t - , p e r i o d o f l i l l i t a t l t 1 0 1 1 1 1 1 ) 0 1 1 a s s ( e s s i l i e n i t f o r a n y o fs u l l h , y ( ' r l l ' . f I l o w e v e r , i 1 1 a p ) J p l y i r l g t h e J e r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 3 0 t o a

t a x a l u l e y e a r o p e n f o r a s s e s s m l l e n t w i t h o u t r e g a r d t o t h e . l i m i t a t i o np r o v i s i o n s o f t h a t s e c t i o l l , t h t ( l e f i c i e n c y o r o v e r p a y m e n t w i l l b e t h ea c t i u a l d e f i c i e n c y y o r o v e r p a y i n e n l l t .

T i l e c o n f e r e n c e a i n e n d p n e n t . p r o v i d e s t h a t t h i s new s e c t i o n s h a l l b ea p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r l ) e e m ) b e r 3 1 , 1 9 3 9 , b u t

i l s a l l n o t a f f e c t a n y t a x l i a b i l i t y f o r a n y t a x a b l e y e a r b e g i n n i n g p r i o rt o J a n u a r y 1 , 1 9 4 4 .

5 6

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE AAC OF 1943

T h e , a m t e n d m e n t h a s n o a p p l i c a t i o n t o a n y o c c u p a t i o n o r a c t i v i t yw h i c h i s n o t a t r a d e o r b u s i n e s s r e g u l a r l y c a r r i e ( l O D ) b y t h e t a x p a y e r .T h e l i m i t a t i o n s p l a c e d u p o n t h e , a p p l i c a t i o n o f t h e p r o v i s i o n s o f t h e

i n e r l i ( l n l e l n t a r e n o t t o b e u s e l d e i t h e r ( I i r e c t l y o r b y i m p l i c a t i o n a si n l ( f i c i a i n ( d e t e r i n i n i n g w h e t h e r t h l e o c c u p a t i o n o r a c t i v i t y i s a t r a d e o rb u s i n e s s o r f o r t h l e p ) r o ( l u c t i o n o f i n c o m e .

Amendment N o . 6 9 : T h i s a i e u n ( l m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no c o r r e -S p O n D ( l i n g p r o v i s i o n i n t h e I 1 l o u s e I ) i l l , a m e n ( 1 s s u b s e c t i o n s ( b ) a n d ( f ) o fs e c t i o n . 1 3 1 o f t h e c o d e ( W h i c h l i m i t t h e c r e d i t a l l o w e d f o r t a x e s o ff o r e i g n c o u n t r i e s a n d p o s s e s s i o n s o f t h l e U n i t e d S t a t e s ) t o a s s u r e i n a l lc a s e s t h l e t e c h n i c a l l y c o r r e c t f o r m u l a s f o r r e l a t i n g t h e i n c o m e o f t h et a x p a y e r f r o m f o r e i g n s o u r c e s t o t h e t a x p a y e r ' s t o t a l i n c o m e a n d f o rf i x i n g t h e a m o u n t o f t a x e s d e c e l m e d t o h l a v e I ) b e i p a i d b y a c o r p o r a t i o non ( l i V i ( v i e l d s r e c e i v e d f r o m i t s f o r e i g n s u b s i d i a r y .

E l x i s t i n w r F o r m u l a s i n 1 ] 3 1 ( b ) , i n t h e c a s e o f c o r p o r a t e t a x p a y e r s ,r e l a t e n e t i n c o m e f r o m a f o r e i g n ( c o u n t r y a n d f r o m . a l l f o r e i g n s o u r c e s

t o n o r m a l - t a x n l e t , i n c o m l l e p l h s - t h e c r e d i t f o r a d j u s t e d e x c e s s - p r o f i t sn e t i n c o m e u 1 l n ( l e r s e c t i o n 2 6 ( e ) o f t h e c o d e . Tlo a n t l e n ( l r l e n t e f f e c t e dl ) y s u l ) s e c t i o n I ( a ) o f t h i s s e c t i o n w o l i l ( l r e l a t e n o r m n a l - t a x n e t i n c o m ef r o m a f o r e i g n c o u n t r y a n d f r o m a l l f o r e i g n s o u r c e s t o e n t i r e n o r o m a l -t a x n e l l . t i n c o m e , . I n I d e t e r i n i l l i n g i i o r m n l - t a x l i e t i n c o n i e f r o m n s u c h

s o u r c e s t a p o r t i o n o f t h e ( c r e d i t u n d e r s e c t i o n 2 6 ( e ) i s a l l o c a t e d t o

s u c h i n c o l n e , d e t e r l i e d b y t h e l r e l a t i o n s h i p o f t h l e e x c e s s - ) r o f i t sn e t i n c o m I e l f r o m s u c h s o u r c e s t o t h e e n t i r e e x c e s s p r o f i t s n e t i n c o m e .I n I t i l e a p p l i c a t i o n o f t h e p r o v i s i o n s a l ( d d e ( l t o s e c t i o n 1 3 1 ( b ) , a s i nt h e c a s e o f t h f e r e l a t e d s e c t i o n 7 2 9 ( d ) p r o v i d i n g f o r a c r e d i t f o r f o r e i g n

t a x a g a i n s t t h e c h a p t e r 2 E e x c e s s - p r o f i t s t a x , " e n t i r e e x c e s s - p r o f i t sn e t i n c o m e " w i l l h a v e t o h e d e t e r m i n e d i n a c c o r d a n c e w i t h r e g u l a t i o n s ,t a k i n g c o g n i z a n c e o f p r o b l e m s p r e s e n t e d b y s u c h s e c t i o n s a s 7 2 1 , 7 2 6- 7 3 1 , a n d 7 3 6 ( b ) w h i c h a f f e c t t h e - t a x a b l e e x c e s s - p r o f i t s n e t income a n dt h e amount o f t h e c h a p t e r 2 E t a x a g a i n s t w h i c h t h e c r e d i t i s t a k e nu n ( l e r s e c t i o n 7 2 9 ( d ) .

S u b s e c t i o n ( b ) o f t h i s a m e n d m e n t a m e n d s s u b s e c t i o n ( f ) o f s e c t i o n1 3 1 t o e l i m i n a t e t h e p r o v i s o t h e r e i n v r e a d i n g a s f o l l o w s :

* * * P r o v i d e d , T h a t t h e a m o u n t o f t h e t a x d e e m e d t o h a v e b e e n p a i d b ys u c h d o m e s t i c c o r l ) o r a t i o n u n d e r t h i s s u b s e c t i o n s h a l l i n no c a s e e x c e e d t h e same

p r o p o r t i o n o f t h e t a x a g a i n s t w l i c h c r e d i t i s t a k e n w h i c h t h e amount o f s u c h

d i v i d e n d s b e a r s t o t h e amount o f t h e n o r n m a l - t a x n e t i n c o m e o f t h e d o m e s t i cc o r l ) o r a t i o n i n w h i c h s u c h ( l i v i d e n d s a r e i n c l u d e d . * * *

T h i s p r o v i s o h a s t h e e f f e c t o f c o n f i n i n g t h e c r e d i t f o r t h e t a x d e e m e dt o h a v e b e e n p a i d b y a p a r e n t c o r p o r a t i o n o n d i v i d e n d s r e c e i v e df r o m i t s f o r e i g n s u b s i d i a r y t o t h e c h a p t e r 1 t a x a n d p r e v e n t i n g s u c ht a x d e e m e d t o h a v e b e e n p a i d f r o m b e i n g a v a i l a b l e , i n p a r t , a s a

c r e d i t a g a i n s t a n y c h a p t e r 2 E t a x .T ' h e a m e n d m e n t s m a d e b y s u b s e c t i o n ( a ) o f t h i s s e c t i o n w i l l b e

e f f e c t i v e f o r t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 1 ; t h en m e l n d m e n t m a d e b y s u b s e c t i o n ( b ) o f t h i s s e c t i o n w i l l b e e f f e c t i v e

f o r t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 9 .T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .Amendment N o . 7 0 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no c o r r e -

s p o n d i n g p r o v i s i o n , i n t h e H o u s e b i l l , a m e n d s s e c t i o n 1 4 1 ( e ) o f t h ec o d e t o p r o v i d e t h a t c e r t a i n t y p e s o f c o r p o r a t i o n s , w h i c h u n d e r e x i s t -i n g l a w w o u l d b e e x e m p t f r o m t h e e x c e s s - p r o f i t s t a x i f t b e y w e r e n o t -m e m b e r s o f a n a f f i l i a t e d g r o u p f i l i n g c o n s o l i d a t e d r e t u t n s , s h a l l n o t

b e i n c l u d i b l e c o r p o r a t i o n s e n t i t l e d t o j o i n i n t h e f i l i n g o f c o n s o l i d a t e d

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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5 8 REVENUE ACT OF 1943

r e t u r n s ( m n l i ' s s t h e y h a v e f i l e d a I r e q u i r e d c o n s e n t f o r a n y t a x a b l e y e a rb e g i n n i n g a f t e r L ) D e e m b e r 3 1 , 1 9 4 3 , t o h e s o i e l u l d ( l e ( l ) . T h u s t h ee x e m p t i o n f r o m A c e s s ' - p r o t i t s t a x h a s b e e n p r e s e r v e d t o t h e s e c o r -

p ) o i r t i o l l s 1 1 1 i t l e s s t h e y ( ' e l t , o t h e r w i s e b y c o i ) s ( l n t i n l g t o 1 ) e t r e \ a t e ( d as

i I I ( l i c h i d i b l ( ' O l I ' l ) O l I t o i S . 'h s ( e ( c ) O I ' a t i O n l S a r e l ) e r s o I u n l - s e l ' v i c e cor-

p o r l a t i o l n s ( s v e . 7 2 5 ) , p ) ( e r s Z o n i l - 1 0 o l d i u g c o f m i i m l i ) n O i e s1 , ( l s d f i n e d ( 1 i n s e c t i o n5 0 1 ( s e c . 7 2 7 1 ( ( ' ) ) , ( ' ( ' I ' t a l i n l ( l o l m v s t i c c o r p o l ) o r a t i o n 1 s S a i t i s f y i n i g t h e p r o v i -s i o n l s o f s ( v c t t i o i n 7 2 7 ( g ) , a n d ( ( e r t a i n c o r l ) m r t i t i o i l s S i l l ) ) O c t t o t h e , p r o v i -s i o n l s o f t i t l e I N I o f t h e C i v i l A e r o n w u t i c s A c t . o f 1 9 3 8 ( s e c . 7 2 7 ( h ) ) .r ' i l I R o w s ev . 8 ( ' ( l 0 w i t hi t 1 C h i i i n t g e ' i l l seetiolu1 1 1 1 ) b e ' ,

A m n e n d m n e n t l N o . 7 1 : T ' l h i s a i n e i i ( d I m n t , f o r w h l i i c h i tre i s n o c o r r e -. m o i ) ( i n g p I r o v i s i o n i i n t h e I l o l l u s e b i l l , r e I ( ' d l e s t h e1 1 a 1 t e o f w i t h h o l d i n gi t t f l e 0 1 o l e t ot() p e c i l t o f t h l e g r o s s a m 1 o i l n t o f t l i e w a g e s o f l i o n -

r e s i ( I l e t , I l l i e l i l l ( l i v i ( I m i l i I s I ) l o l l r i d t i l i t ( ) t h e U . n W i t e ( d S t a l t s 1 l u r l ( l t h ea t h l o i t Y o f t . l \ \ X r N h I I i l J ) 0 \ W O I ( I ' o u m l i s s n i m 5 0 f o r t e m l i p o l r a r y ( e m 1 l l ) l o y -

i n t . e s ' w i l s e t i l i i t o t l e\l a r e f l ' o l r t . . ' I l l e 1 1 o l l s e r e c e d e s w i l i t ( c l i a g e

i l l s - ( c t i o 1 1 1 i 1 1 1 i 1 i h ( ' r ' .A m e n d I t n e t i n t N o . 7 2 : T P l i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r r e -S p o i ( l i n g p ) r ' o v i s i o n i n l ( l i e l o i s e b i l l , a d l ( l s a . , ne w p a r a g r a p h ( 4 ) t os e c t i o n 1 6 2 ( ( I ) . 1 h l i r o t i g h i a p p ) h i ~ l t i c i i o f s e c t i o i i 1 6 2 ( d ) ( 2 ) a n d ( 3 )( A ) i t i s I ) s s 1 ) 1 i , , i , 0o m i ( e cases t i l i i , t l i e i m o i l l I t o f t l i e m ( l e d lU t i O l i sa i l l o W ( ( l i l l ( o l i l l ) ( I t ' i n g t l i ( n i e t , i n c o m i e o f an ( ' s t a t e , o 0 t r u s t . , a i n d r e -( l l i i r e d l t o 1 ) ( i l ( ' l l ( l e ( l i l l t h e n e t ( A c o m e o f l e g a t e ' 6 s , l i e u ' s , o r b e u l e -f i c i a r i e s , w i l l ( X c ( ' e ( l d t h e i n e t , i i ( o 0 i m ( o f t h e e - s i t t n t e o r t r u s t , f o r i t st i x a b l ) 1 y e a r . S t i c h e x e v s s d o d m i t 6 i o s ' e s l i l i n a I , f o r m l l o f ( 1 0 1 1 1 ) l 0axa i l l l o t wh i c h l t h i s 1 i[ l e u l l l i 0 l i t , a v X o i ( l s , b y p r o v i d i n g t i h a t i f t i l e

d e ( l ( ' ( I t i o u l s 1 i l o w e v d t o f i l l ( ' s t a t e o r t i e s l , s o l e l y b y r e a s o n o f s e c t i o n1 6 2 ( d 1 ) ( 2 ) a n u i d ( 3 ) ( A ) i l l r e s p I e c t , o f i n i c o m e i p a y a n b l e l t o l e g a t e e s pi c i r s , o r n l e f i c i a r n i e s e x c e e d h l e n o t i i c o m e o f t h e ( ' s t a t e , o r t r u i s t f o r

s 1 m e y v i1 ' , c o r J ) l p l i t e l w i t l i o i t . s 1 1m l h d e d u c t i o n s , t h e n i ( o t i n t o f s t i c h( e . x C o S s s i t 1 a l l f l o l , V 1 ) (i m l 1 1 ( 1 0 ( 1 (nc 1 l m u ) l i i u g t d l e n e t i l l c o n i 0 c o f s l u c h

h e g a l t e v s , h e i r s , o 0 ) e i ( i e i ( f i ' i a r i ( s . ' T ' h i ( f l o o r 1 1 l l t e ( . 1 i l ( r i n t b y t l l ( h e S e l l a t et o t I i s s e c t i o n l l f i g r e p o l t d ( o l b y) V t i h e S e l l a t e C!'C o m m i t t e em e r e l y . l i 1 1 1 f i v d t h e v I g i l l a 1 g ( e o f t l i e s e c t i o n w i t h l o n t c h a n g e } a s t oS l } ) s t a U 1 C O v o r t h e 1 1 l I ) f i i l b l i h t t y o f t h e d e t a i l e d d ( l d s i s O s i o l l o f s e c t i o n

1 2 7 c o n t a i m e d i l l t h e S e ( n a t e l t i l l n a l e ( C o l l t i t t e e R e p o t r t . r I t I l o u s er e c e ( l e s w i t i a c h a l l e n g e i n i m c c t l i o l l n u m b I ) e r .

A m e n ( l n i e ' i t i t s5 N o s . 7 3 1 a i n d 7 4 : T l h l i e s e i i r o c l e r i c a l a m e l l n ( l I f e l n t s . T i l eI o u i s e r e c e d 1 0 5 s w i t l a I f u r t l i h e rc h l n g e i n s e c t i o n n l l m i l ) c r f a s t o a m e n d -ment N o . 7 . 3 .

A m e n d m e n t s N o s . 7 5 , 7 6 , 7 7 , 7 8 , a n d 7 9 : T h e H o u s e , b i l l a ( d ( d e d a1 1 e w 5 1 t 1 ) S e c c t i m 0 i ( ( ) t o s e c t i o n 1 6 7 o f t h l i e ( c ( 1 d t o p r o v i ( l e t h a t i n c o m es h a l l n o t , b e ' t a x a b l e t ~ o t h e g r a n t o r u n d e r s e c t i o n 1 6 7 ( a ) o f t h e c o d e0 1 ' t I n y o t l i ( ' ' p r o v i s i o n l o f c h l a p t e l . 1 t h e r e o f m e r e l y b e c a u s e s u i c h i n c o m e ,1 i i ( 1 d 1 r s t i a t e ( d ( e i r ( ' u n i s t a n c e s , may l ' ) a p p l i e d o r ( l i s t r i b u t e ( d f o r t h e s u p -p o r t o r a 1 1 f ; l i t e n l i a l c e o f a l ) e l l e f i c i a r y , s I u I h a s t h e w i f e o r c h i l d o f t h eg r a n t o r , w h o h I l h e i s l e g a l l y o b l i g a t e d t o s u p p o r t , e x c e p t t o t h e e x t e n t

t h l i t t . s t i c h i l n c o I m l e i s a c o t u l a f l y s o a p p l i e d o r d i s t r i b u t e d . A m e n d m e n t sN o s . 7 5 , 7 6 1 a n l i d 7 7 a r e o t a c l a r i f y i n g c h a r a c t e r , d e s i g n e d t o c a r r yo u t t h e o r i g i n a l i n i t e i n t i o n i u n d l e r l y i n g ne w s t i b s e c t i o n ( c ) . T h e H o u s eh i l l p r o v i ( l e d f o r t h e r e t r o a c t i v e a p p l i c a t i o n o f t h e u a m e n n d m e n t s madet h e r e b y l ) u t f o r b a d e t h e a l l o w a n c e o f r e f u n d o r c r e d i t i n t h o s e c a s e sw h e r e s u ( h a l l o w a n ce w a s b a r r e d b y a n y p r o v i s i o n o r r u l e o f l a w .A m e n d m e n t s N o s . 7 8 a n d 7 9 a u t h o r i z e c r e d i t o r r e f u n d n o t w i t h s t a n d -

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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EVIENUE ACT OF 1943

i n g a n y p r o v i s i o n o r r ' u l e o f l a w ( w i t h c e r t a i n s t a t e d e x c e p t i o n s ) w h i c hW o u l d o t h e r w i s e p r e v e n t s u c h c r e d i t o r r e f u n d . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 8 0 : T h i s s e c t i o n , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r r e s p o n d -i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , p r o v i d e s t h a t m u t u a l f i r e i n s u r a n c ec o m p a n i e s e x c l u s i v e l y i s s u i n g p e r p e t u a l o r r e f u n d a b l e s i n g l e p r e m i u mp o l i c i e s , s h a l l b e t a x e d s u b s t a n t i a l l y a s s t o c k i n s u r a n c e c o m p a n i e s

o t h e r t h a n l i f e a n d m u t u a l m a r i n e i n s u r a n c e c o m p a n i e s u n d e r s e c t i o n2 0 4 o f t h e c o d e i n s t e a ( l o f a s a t p r e s e n t u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n ,2 0 7 o f t h e c o d l e , a p p l i c a b l e t o m u t u a l i n s u r a n c e O c o m p a n i e s o t h e r t h a nl i f e o r m a r i n e . T h e H o u s e r e c e ( l e s w i t h a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .

Amendment N o . 8 1 : T h i s a m e n d m e n t c h a n g e s a s e c t i o n n u m b e r .T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a f u r t h e r c h a n g e o f s e c t i o n n u m b e r .

Amendment N o . 8 2 : r T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t . T h e H o u s e r e -c e ( l e s .

Amendment N o . 8 3 : T h i s a m e n ( l m e n t . e l i m i n a t e s t h e p r o v i s i o n o ft h e H o u s e , b i l l r e l a t i n g t o t h e e f f e c t i v e ( l a t e o f t h e a m e n d i n m e n t s m a d e

l ) y J ) a r t 1 1 o f t i t l e 1 o f t h e 1 o u s e b i l l , r e l a t i n g t o w i t h h o l d i n g f i t s o u r c eO n l w a g e s . T h e H o u s ( e r e c e d e s .

A n m e i n d m e n t N o . 8 4 : T h i s a m e n ( h m e n t e l i m i n a t e s t h e p r o v i s i o n s o ft h e , H o u s e b i l l r e l a t i n g t o ( l e f i n i t i o n s s a f f e c t i n g s t a t u s f o r w i t h h o l d i n go f t a x a t s o u r c e , o n l w a g e s . T h e ' H o u s e r e c e d e s C , .Amendment N o . 8 5 : T h i s a n i e n ( l m e n t e l i m i n a t e s t h e p r o v i s i o n s o f

t h e H o u s e b i l l a m e n d i n g s e c t i o n 1 6 2 2 o f t h e c o d e , r e l a t i n g t o i n c o m et a x c o l l e c t e d a t . s o u r c e . r l T e H I o u s e r e c e ( l e s w i t h a c l h a n e i n s e c t i o nm n u n b e r a n d a f u r t t h e r m a m e n d ( l m f l e n i t a s f o l l o w s :

S e c t i o n 1 6 0 2 2 ( h ) ( 1 ) o f t h e c o ( d e , r e - l a t i n g t o w i t l h h o l d i n g - e x e m p t i o n

c e r t i f i c a t e s , i s a m e n d e d s o a s t o p ) e r l m l i t a n l e m p l o y e r t o g i v e i m m c e ( i i a t oe f f e c t o n l y t o c h a l t n g e s o f s t a t u t s o c c u r r i n g O n lo r : b e f o r e J u l y 1 , o f t h eC a l e n d a r y e a r . W V h e r e a i w i t l u h o l d l i u g - e x e m p t i o n . c e r t i f i c i t e , i s f u r -n l i s h e d o n a c c o u n t o f a c h a n g e o f s t a t u l i s o c c u r r i n g a f t e r J u l y 1 , o f t h ec a l e n d a r , y e a t r , s u c h c h a n g e s h a l l n o t b e g i v e n e f f e c t u n t i l t h e f i r s tp a y m e n t o f w a g e s m i a d e o n or a f t e r J a n u a r y 1 o f t h e s u c c e e d i n gc a l e n d a r y e a r , .

A m n e n d m e n t l N o . 8 6 : T h i s a m e i n d m i e n t , f o r w h i c h t h e r e i s no c o r r e -

s p o l e d i n g p r o v i s i o I I i n t h e I h o l u s e b i l l , i s d e s i g n e d d t o c o r r e c t a t e c h n i c a l( d r a f t i n g e r i - o r male i n i s e c t i o n . 7 1 0 ( a . ) ( 1 ) ( B ) o t t h e c o d e ' , a s a d d e d b ys e c t i o n 2 0 2 o f t h e ' R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 , w h e r e b y a p u b l i c u t i l i t yw o u l d b e c o m i e s u b j e c t t o t h e 8 0 - p e r e n t t i n c o m e a n ( l e x c e s s - p r o f i t s t a xl i m i t a t i o n a n d w o u l d h a v e i t s e x c e s s - l ) r o f i t s t a x l i a b i l i t y ' r e d u c e d b yv i r t u e o f t h e c r e d i t f o r d i v i d e n d s p a i ( l o n i t s p r e f e r r e d s t o c k ( l u r i n g t h et a x a b l e y e a r . T h e c r e d i t f o r ( l i v i ( l e n ( l s p a i d p r o v i ( l e d i h s e c t i o n 2 6 ( h )o f t h e c o d e , h o w e v e r , w a s i n t e n d ( l e d a s a . c r e d i t o n l y f o r p u r p o s e s o f t h es u r t a x . T h e a m n e n l m e n t p r o v i o l e s t h a t f o r p u r p o s e s o f t h e 8 0 - p e r c e n tt a x l i m i t a t i o n c o r p o r a t i o n s 8 U r t a x n e t i n c o m e s h a l l b e c o m p u t e d w i t h o u tr e g a r d t o 8 0 p e r c e n t o f t h e c r e d i t f o r ( l i v i d e n d l s p a i d p r o v i d e d i n s e c -t i o n 2 6 ( h i ) . T h i s n o t o n l y c o r r e c t s t h e e r r o r b u t a l s o p r o v i d e s t h a t a

p u b l i c u t i l i t y s u b j e c t t o t h e 8 0 - p e r c e n t t a x l i m i t a t i o n o b t a i n s t h e same

b e n e f i t f r o m t h e p a y m e n t o f d i v i d e n d s o n i t s p r e f e r r e d s t o c k a s a p u b l i cu t i l i t y w h i c h i s n o t s u b j e c t t o t h e 8 0 - p e r c e n t l i m i t a t i o n . T h e H o u s er e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 8 7 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t . T h o H o u s er e c e d e s .

A m e n d m e n t s N o s . 8 8 , 8 9 , 9 0 , a n d 9 1 : U n d e r t h e H o u s e b i l l , t h ee x c e s s - p r o f i t s c r e d i t b * s e d u p o n a n i n v e s t e d c a p i t - a l o v e r $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 .b u t n o t o v e r $ 2 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 w a s $ 7 0 0 , 0 0 0 p l u s 5 p e r c e n t o f t h e e x c s s

5 9 %

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C T OF 1 9 4 3

o v e r $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 . U p o n an i n v e s t e d c a p i t a l o v e r $ 2 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , t h l e ,e x e . s s - p r o t i t ; s c r e ( l i t w a i s $ 1 0 , 2 0 0 , 0 0 0 p t I u s 4 p e r c e l i t o f t h l e t e x c e s so v ' e r $ 2 0 0 , 0 ( 0 ( 0 0 , ( ( ( r I l e s e U l l i e I ' f l ( i 1 1 t h e l i m i n a t e t h i e s e p a r a t e p ) r o v i -s i O n l o f t l e I l o s e 1 1 i l l i l l t O l e c a ' s e , o f i n l v e s t e ( 1 e I t p i t ! i l o v e r $ 2 0 0 , 0 , 0 0 0 , .0 1 1 ( 1 p ) r O v i ( l e t l h a t i l l t l e C a S e o f i n v e s t e d c a p ) i t ' a l o v e r ' $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 ,

t A l l ( ! X . C S s - p ) r O f i t 5 s e r ( ' ( l i t , s h l a l l b e $ 7 0 0 , 0 0 ( ) p l u s 5 p ) l r C e n l t o f t h e O x C O s sv e ' $ 1 0 ( , 0 0 0 , 0 ) 0 0 . T h l l e H l o i s e r e e ( d ' e s .

A i n e n I ( l n l i e n t , N T o . ( 9 2 : T l i i s i s i t c l e r i c a l a l i l l l f l ( l l l T l t . l , 1 1 0 I h o s er e c ( m l c s .

A n n ( ' I e l l t s N o s . 9 8 w 1 ( 9 ! ? 4 : T l e s e o t ( r e t e c l h n i c a l t i n l d i u l i e l l n t s( I e s i g l x i ( l t o p e n l n l i t ' t i I ( ' ( 0 l ) i l o t l i o l l ) y t l e l . ( J O ' l h l i l i s s i o l l ' l ' o f c a s e s i nN l O i ( I l i r e l i e f i i n l e ( l i S e ( ' c t i l o 7 2 2 l o i s b e ( I - e l l oe d I O W ( l , W ' l e t ' l i } l O P n o t s t u c h( c l I S v s I e M l t e t oO i x t i b l O X e y e l i X s h e g i l l i l i g a f t e r D ) e c e m b i e r 3 1 , 1 9 4 3 .' I l ( ' I l o s e r e e ( ' ( ( ' S .

A i n ( b l l ( l n i l e l i t s N o s . 9 5 a i n d 9 0 : I U n d e r t h e H o u s e l l i l l w l i i ( c h i n c l u d e dl e s s o r s w i d i i n t d e s c o ) O ( o f s e c t i o n 7 : 3 5 o f t 1 l e c o d e , t h e t e r n ' ' l e s s o r ' '

W s l l ( e f i l n ( l i t a i O I ' J ) o r f l t i o i l l w h l i c ' l h o w n i s t i l l e c O i l ( l l i c i n l t e r e ( s i t , i l l a1 6 w i l l ( ' I p O ] ) e r t y 0 1 'ar a i m h b e m ' l ) 1 o ( ' k , a r n d ( i s p a i d i l l a I t c c o m ' ( 4 a 1 m c e ' w i t h t h l l e1 1 i n 1 ) 0 1 ' o f n l l i i v i e ' l i l t i l l f l ) e m u l l i t s r e c o v e r e ( l f r o i l l t h l e i l i t n e r a l p r O l e r ' t yo r t i m i l 6 t e b l o c k 1 ) y te p i ' o ( l u e e r t o w l T l i c i s t i c h l ) r o p e r t y o r ' b l o c k i sl ( e l l ( ' b y e l e . l e s s o r ' I T h e s e t n l l e l n l ( l l l l n t s c h i a t n g e t l e w o r d l ' ' p r o _d t l c ( i c " ' t o ' ' I ) ( s o l ' n O I ' n t ( l ( l i r l l a t e t h l e r e ( u l i e n l e l n t t l u t t S u e l ) p ) e I ' s o na n u i s t 1 ) e t h e p e r ' s o ' n t o w h i i c h t e o i l l n i n e r l d p r o p e r t y o r t i i n l ) e r b l o c k i sL e a s e ( b y t e , l e s s o r . T h t u s , i t l d i v i ( l u i l e ( , s s ( s e e s i s w e l l a s s u b l e s s e e sa r e i c l u d ( i ( d l ( l w i t h i n t h i e p u r v i e w o f s e c t i o n 7 3 5 a s r e s p e c t s l e s s o r s .T l e 1 I l o t i s e ' e c e ( l e s .

A i i w o l l ( i l l l l n . s N o s . 9 7 , 9 8 , 9 9 , 1 0 1 , 1 0 3 , 1 0 4 , 1 0 6 , a n d 1 0 7 : U n d e rt h l e l o u s e ; [ ) i l l , r e l i e f u i i d ( l e m s e c t i o n 7 3 5 w v a s e x t e n d e d t o l n a t u r a l - g a s' m o l f p i l i l i ( ' s W l l i l w e i ( e ( l d e f i l l n e ( I t s c o r p o r a t i o n s ( e n g a g e d i n t i l e w i t h -

( l i r a w a l o r t r a m l s j ) o r t l t i o n b y p i p e l i n e o f n l a t l u r r l g a s . I n t i h e , c a s e o f a

t u r a l - g a l s c o i n p lp l y , t a l y o f t h e n w t u r a l - g a s p r o p e r t y y o f W v h i c h wasi n o p e r a t s i o n i ( i r i l l g t } i l e b a s ( ) o p e r i o d , t i l e n o n t a x a b l e i n c o m e f r o m( e X e i l l p t e O ( X C S S o u l t p u ) u t , f o r a n y t a x a b l e y e a r was t i l e u m o u l l l t e q u a l t o

t i l e O x C O S S o u t p u t f o r s u c l i y e a r m u l t i p l i e d b y o n e - i l a l f o f t h e u n i t n e ti l l i c o l i e f o r s u i c h l y e a r . T h l e t e r n " ' n a t u r a l - g a s p r o p e r t y " was d e f i n e da s t i l e p r ' o p e r ' t y o f a 1 t l l u r , 1 a l l ' 1 - g a s Company u s e d f o r t h e w i t h d l l r a w a l ,s t o r a g e , 0 1 1 ( l

t r a n s p o r t a t i o nb y

p i p e ,l i n e o t n a t u r a l g a s , e x c l u d i n g any

) a r t o f s u i c h l p r o p e r t y W u l i e h i i s a n e m e r g e n c y f a c i l i t y u n d e r s e c t i o n 1 2 4 .i n ( d e t e m ' l ' I i n l n g t i l e t e X C C s 5 o u t p u t , w h i c h meant t h e e x c e s s o f t h en a t u r a l - g u s u i ) i t s f o r t i l e t a x a b l e y e a l r o v e r t h e n o r m a l o u t p u t , t h e ,t e r i n ' ' n a t u r i n l - g a s u n i i t ' was d e f i n e d a s a t u n i t o f n a t u r a l g a s s o l d b ya n a t u r a l - g a s c o m p a n y , a n d t h e t l r n i " n o r m a l o u t p u t " was d e f i n e da s t h l e a v e r a g e a n i n u a i l n a t u r a l - g a s u n i t s s o l d i n t h o - t a x a b l e y e a r sb ) e g i n l n i n g a f t e r D ) e c e h b e r 3 1 , 1 9 3 5 , a l n d n o t b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r3 1 , 1 9 3 9 , o f t h e p e i s o i nl O w n i n g t h e n a t u r a l - g a s p r o p e r t y ( w h e t h e r o r

n o t t i l e t a x p a y e r ) . T h e t e r m n " u n i t n e t i n c o m e " i n t h e c a s e o f a

n i a t u l r a l l - g a s p r o p e r t y was ( l n e f e d t o mean t h e a r n o u n t a s c e r t a i n e d b y

d i v i d i n g t , l l e n ) c t i n c o m e , c o m p u t e d i n a c c o r d a n c e w i t h r e g u l a t i o n s ,p r e s c r i b e d b y t h e C o r n m l i s s i o n e r w i t h t h e a p p r o v a l o f t i l e S e c r e t a r y , .f r o m s u c l h p r o p e r t y d u r i n g t l h e t a x a b l e y e a r b y t h e n u m b e r o f n a t u r a l -g a s u n i t s s o l d i n s u c h y e a r .

T P t l f 3 a m e n ( l r n e n t s a d d e d b y t l l e S e n a t e e x t e n d l r e l i e f t o a n a t u r a l - g a sc o r m t p a n y o n l y w i t h r e s p e c t t o t h e i n c o m e d e r i v e d f r o m t h e w i t h d r a w a lo f n a t u r a l g a s f r o m i l a s t u r a l - g a s p r o p e r t i e s i n w h i c h t h e n a t w u r a l W g a -c o m p a n y o w n s a n e c o n o m i c i n t e r e s t a n d d o n o t e x c t e n d s u c h r e l i e f t o

s 0

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3

a n y i n c o m e a t t r i b u t a b l e t o s t o r a g e , t r a n s p o r t a t i o n , o r d i s t r i b u t i o n o fs u c h g a s . T h u 3 , a m e n d m e n t s N o s . 9 7 a n d 9 8 r e d e f i n e t h e t e r m" n a t u r a l - g a s c o m p a n y " t o m e a n a c o r p o r a t io n e n g a g e d i n t h e w i t h -d r a w a l o f n a t u r a l g a s f r o n t n a t u r a l - g a s p r o p e r t y i n w h i c h i t owns a ne c o n o m i c i n t e r e s t a n ( l w h i c h w a s i n o p e r a t i o n ( d I r i n g t h e b a s e p e r i o d .A m e n d m e n t s N o s . 1 0 6 a n d 1 0 7 p r o v i d e t h a t i n t h e c a s e o f a n a t u r a l -

g a s c l n o p a l l y t h e n o n i t a x a b l e i n c o m e f r o m i e x e m p t e x c e s s o u t p u t f o ra n y t a x a b l e .year s h a l l b e a n a m o u n t e q u a l t o t h e e x c e s s o u t p u t f o rs u e l h y e a r f r o m n a t u r a l - g a s p r o p e r t i e s i n w h i c h i t owns a n e c o n o m i ci n t e r e s t m u l t i p l i e d b y o n e - h a l f o f t h e u n i t n e t i n c o m e f o r s u c h y e a r .F o r p u r p o s e s o f d e t e r m i n i n g t h e e x c e s s o u t p u t t h e t e r m " n a t u r a l - g a su n i t , ' ' as r e d e f i n e d b y a m e n d m e n t N o . 9 9 , m e a n s a t u n i t o f n a t u r a l g a s

w i t h d r a w n f r o m a u a t u r i a l l g a s p r o p e r t y , a n ( d t h e t e r m n " n o i ' m a l o u t -p u t , " a s r e ( l e f i l e d b y a m e n d m e n t N o . 1 0 1 , m e a x i s t h e a v e r a g e a n n u a ln a t u r a l - g a s u n i t s w i t h d r a w n i n t h e b a s e p e r i o d ( t a x a b l e y e a r s b e g i n -n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 5 , a n d ( n o t b ) e g i n n i n g a f t e r ' .D ( e m b e r l 3 1 ,

1 9 : 3 9 ) o f t h l e p e r s o n O o w y l i i g t h e n l a t u r a l - g a s p r o p e r t y ( w h e t h e r o ~ r n o tt h e t a x p a y e r ) . A s r e ( l e f l i n e ( b y a m e n ( l n d m i e n t N o . 1 0 3 , t h e - t e r mn a t u r e ra 1 - g a s p r o p e r t y " m e a n s a g a s w e l l , t h e ( I e v e l o p m e u t a n d p l a n tn e c e s s a r y f o r t h e w i t h d r a w v a l o f n a t u r a l g a s t h e r ' e f r o i n a n d s o m u c ho f t h e s u r f a c e o f t h e l a n d a s i s n e c e s s a r y f o r s u c h w i t h d r a w a l , e x c l u l d -i n g l a n y p a r t o f - s u c h p r o p e r t y w h i c h i s a l 2 e i n e m r g e n c y f a c i l i t y u n d e rS e c t i o n 1 2 4 . T h e d l e f i l n i t i o n l o f u n i i t n e t i n c o m e i n r e s p e c t o f a n a t u r a l -g a s c o m n i p i m y , a s c h a n g e ( l b y amendment N o . 1 0 4 , m e a n s t h e a m o u n ta s c e l r t a i n e ( l b y ( l i v i d I i n g t h e n e t i n c o m e , c o m p u t e d i n a c c o r d a n c e w i t h

r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e C o m n i i s s i o n e r w i t h t h e a p p r o v a l o f t h e

S e c r e t a r y , f r o m t h e n a t u n r a l - g a s p r o p e r t y d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r b yt h e n u m b e r o f n a t u r a l - g n a s u n i t s w i t h d r a w ( ' f r o m s u c h P I r o p e r t y i n s u c h

y e a r . T h e 1 S e n a t e r e c e d e s .A m e n d m e n t s N o s . 1 0 0 a n ( 1 1 0 2 : T h e s e a m e n ( l m e n t s a r e t e c h l i c s a l

a n l d ( m l m e n t s s i l n p l i f y i n g t h e u s e o f t h e t e r m " l ) a s e p e r i o d " i n s e c t i o n7 3 5 ( a ) ( 4 ) , a s a m e n d e d . T h e S e n a t e r e c e d e s .

Amendment N o . 1 0 5 : U U n d e r t h e H o u s e b i l l n o n t a x a b l e i n c o m e f r o me x e m p t e x c e s s o u t p u t f r o m a c o a l m i n i n g o r i r o n m i n i n g p r o p e r t y o r

a t i m b e r b l o c k w h i c h was n o t i n o p e r a t i o n d u r i n g t h e b a s e - p c r i o d w a sa n a m o u n t e q u a l t o o n e - s i x t h o f t h e n l e t i n ( , - o m o f o r s u c h t a x a b l e y e a rc o m p u t e d w i t h t h e

' a l l o w a n c ef o r d e p l e t i o n f r o m n t h e c o a l o r i r o n m i n -

i n g p r o p e r t y o r f r o m t h e t i m b e r b l o c k , a s t h e - c a s e may b e . T h i s

a m e n d m e n t c h a n g e s t h o a l l o w a n c e f r o m o n e - s i x t h t o o n e - h a l f o fs u c h n e t i n c o m e f o r t l e t a x a b l e y e a r . The S e n a t e r e c e d e s .

A m e n m ( l n e n t N o . 1 0 8 : T h e s e c t i o n o f t h l e H o u s e b i l l r e l a t i n g t o n o n -t a x a l ) l e i n C o m e l o f c e r t a i n i n d u s t r i e s w i t h ( l e p l e t a b l I e r e s o u r c e s was

m n a d e a p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n l i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 3 ,

e x c e p t t h a t i n s o f a r a s i t r e l a t e d . t o l e s s o r s o f m i n e r a l p r o p e r t i e s a i dt i m n ) e r b l o c k s i n l o p e r a t i o n d u r i n g t h e b a s e p e r i o d a n d t o n a t u r a l - g a sc o m p a n i e s , i t w a s a p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m -b e r 3 1 , 1 9 4 1 . T h e S e n a t e a m e n d i n e n t c h a n g e s t h e a p p l i c a b i l i t y p r o -

v i s i o n s t o make a l l t h e a m e n d m e n t s a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t o t a x a b l ey e a r s b e g i n n i n g a f t e r D ) e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 1 . T r h e S e n a t e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 1 0 9 : S e c t i o n 7 2 7 ( h ) o f t h o c o d e p r o v i d e s t h a t ac o r p o r a t i o n s u l ) j e c t ' t o t h e p r o v i s i o n s o f t i t l e I V o f t h e ( C i v i l A e r o -

n a u t i c s A c t o f 1 9 3 8 s h a l l b e e x e m p t f r o m t h e e x c e s s p r o f i t s t a x , i f ,a f t e r e x c l u d i n g f r o m i t s g r o s s i n c o m e c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d f r o m t h e

U n i t e d ' S t a t e s . f r t h e t r a n s p o r t a t i o n o f - m a i l b y a i r e r a f t , i t s - a d j u s t e d

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943

e x c e s s p r o f i t s n e t i n c o m e f o r s u c h y e a r i s z e r o 0 1 l e s s . r p h i s a m e n d -e f l t ,f o r w h i c h t h e r e i s , no c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h l e h - o u s e

b i l l , p ) r o v i ( e s t h a t t h l e e x c l u s i o n o f a i r - m a i l c o m p e n s a t i o n s l i t I l a l s o' b e n m 1 , d e . i l li ( l e t l l i l l i n g t h e a m l l o o u l t o f t h e u n u s e d e x c e s s p r o f i t sc r e d i t f o r s u e h y e a r a . a i l a l ) l e - u I d l e r s e c t i o n 7 1 0 ( c ) a s an o f f s e t t o

a d j u s t e ( l e x c e s s J p r o f i t s n e t i n c o m e i n o t h e r t a x a l l l e y e a r s . ' T o t h e

e x t e n t , h o w e v e r , t h l t i t - h e i u i n u s e d e x e e s * s p r o f i t s c r e d i t a d j u s t m e n t i sa t t r i b u t a l d e t o t h e - e x c h i s i o n o f m a t i l i p a y , s u c h c r e d i t i s a v a i l a b l e t o

t i l e t a x l ) l l y e r S o l e l y f o r t h e p u l l r l ) o s e s o f a p p l y i n g s e c t i o n 7 2 7 ( h ) ; i . e . ,o n l y i f ' S u c h u 1 1 1 u s e ( l e x c e S S p J o f i t S c r e d i t a ( l j u s t m l l ( n t c o u p l e d w i t h t h ee x c l l s i o l l r e ( l u i r e ( f o r t h l e C u r r e n t y e a r , a g a i n p r o d u c e s a z e r o a d j u s t e de X c e s s p l r o i l < I s n e t i n c o m e . T h i s a m i e l l ( l n i e n t i s e f f e c t i v e a s o f t h e d a t eo f t U i e e n a c t u i e i i t o f t h l e E . x c e s s P r o f i t s Tax A c t o f 1 9 4 0 . The H o u s er e c e d ( e s w i l l t c l m n i c a l a n i e n d ( l n l e t l t s s e r v i n g t o c l a r i f y t h e l a n g u a g e o ft h l e p r o v i s i o n i , a n d t o p r o v i d e t h a t t h e , a m e n i d m e n t made s h a l l b e( f f e c t . i \ ( V a s i f i t w r e ' a 1 , p a r t , o f t i l e E x c e s s P r o f i t s ' 1 T a x A c t o f 1 9 4 0 o n

t h e d a t e o f i t ' s e ( l l a a e l l c n i e t i tA i t e i w d l e i e W N o . 1 1 0 : T h 1 1 i s a m e n i d n i e u i t , f o r w h i n c i t h e r e i s no c o r -

r e s p o ( i a l i i i g p r o v i s i o n i l l t i e House b i l l , C l I m I n - g e s , f o r t h e p u l ' p O S fo f p ) a r t 1 1 1 o f s u b c h a p t e r E o f c h a p t e r 2 o f t h e c o d e , t H e d e f i n i t i o nw d l e r e x i s t i n g l a w o f l h e t e r n m " t a x i m p o s e d u n d e r t h i s s u b c h a p t e r "i n t h e c a s e o t t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g i n 1 9 4 1 t r i m d e n d i n g a f t e r J u n e3 0 , 1 9 4 2 . U n d e r ' t h e a n m e n d n i ( r i t . t h e tr m . m e a n s , i n t h e c a s e o f" ( i l I t a x a - b l e y e a i - ; . t h e p o r t i o n o f t h e e n l t i t h t t i v e e x c e s s p r o f i t s t a xd e l e r m i t i e d l t i ( 1 ( i s e ( t i o I 7 1 ( 0 ( a . ) ( 3 ) ( B ) o f t U e c o d e . T l h e H o u s eI C ( lVS.

A i n m m e i i d m n i t s - N o s . 1 1 1 , 1 1 2 , 1 1 3 , a n d 1 1 4 : T i h ( c s e a n i l e d n i m e n t s a r ec l e r i c a l . T h e . Il H o u s e r c , ( l c s .A e n i ( d m i e n t s N o s . I o a n d 1 I G : T i l i e s e a l m l e I i ( l i f l f l n t s We t e c h n i c a l .

T I i f I l o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 1 1 7 : T r h e I t o u s e b i l l p r o v i d e s t h a t , i n c a s e o f a

C r e ( l i t o r r e f o l l d ( 1 o f n i l o v e r p a l y i l m e n t o f e x c e s s p ) r o f i t s t a x f o r a t a x a b l ey e a ( r f o r w h i c h a p o s t - - W a r ( ' l u i t i s p r o v i d e d , b o n d s i s s u e d w i t h r e s p e c tt o a i t a x a b l e y e a r p ) r i o r l o 0 t h u a t f o r w h i c h l i m e o v e p a ) a m o n t i s m a d en u m y v b 1 ) 0 i - m a d e a v a i l a b l e f o r a d j u I i s l e o n t . B y s t r i k i n g o u t t h e w o r d s" o r i t p r e v i o u ; t a x a b l e y e a r ' , t u l l i s a i l l e i ( l i e n t . l m a s t h e e f f e c t o f l i m i t -

i n gt f l e b o n d s

s u b j e c tt o

a d ju s t m e n t i n s u h e l c t s e t o t h l e b o n d s i s s u e d

w i t h r e s p e c t ) t o t h e t a x - a b l e y e a r f o r w h i c h t h e o v e r p a y m e n t i s m a d e .T h i s C h a n g e i l l t h e p r o v i s i o n w i t l i r e s p e c t t o t h e a d j u s t m y i e n t o f t h eb o n d s i n a k e s s u c L h p r o v i s i o n c o i i f o 0 I n i l l t h i s r e g a r d t o t h e p r o v i s i o nw i t h r e s l ) e c t t o t h e a d j u s t i n m e t i t o f t l m e p o s t - w a r c r e d i t . T h e H o u s er e c e ( d e s .

A n e i d ( I n i e n t s N o s . 1 1 8 a n l ( l 1 1 9 : T ' h e s e a r e t e c h l n i c a l a m e n d m e n t s .The H o u s e r e ( e ( l d e s .

A m e n d m e n t . N o . 1 2 0 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t . Th e H o u s er e c e ( l e s .

A i m n e u d n i e n t , N o . 1 2 1 : T h i s a t m e n d m i e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r r e -

s p o n d ( l i m g p r o v i s i o n s i n i t h e H o u s e , b i l l , a d d s a , new p a r a g r a p h ( 2 ) t os e c t i o n 7 8 1 ( d ) o f t h e c o d e . S e c t i o n 7 8 1 ( d ) r e l a t e s t o t h e l i m i t a t i o no n t h e p o s t - w a r c r e ( l i t w i t h r e s p e s e t t o t h e e x c e s s p r o f i t s t a x . P a r a -g r a p h ( 2 ) p r e s c r i b e s a s p e c i a l r u l e f o r t h e c o m p u t a t i o n o f t h e l i m i t a t i o no n t i h e p o s t - w a r c r e d i t . f o r a t a x a b l e y e a r b e g i n n i n g i n 1 9 4 1 a n d e n d -i n g , a f t e r J u n e 3 0 , 1 9 4 2 . T h e H o u s e r - i c e e d e s w i t h a n a m e n d m e n tW h i c h c o r r e c t s a t e c h n i c a l i n p e r f e c t i o n i u i t h e S e n a t e a m e n d m e n t .

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 6 3

T h e p o r t i o n s o f t h e t e n t a t i v e e x c e s s p r o f i t s t a x e s d e t e r m i n e d u n d e rs e c t i o n 7 1 0 ( a ) ( 3 ) ( A ) a l i ( B ) o f t h e c o d e a r e t h e p o r t i o n s o f t h et e n t a t i v e t a x e s p r i o r t o t h e c r e d i t u n d e r s e c t i o n 7 2 9 ( c ) a n d ( d ) o ft h e c o d e f o r t a x p a i d o r a c c r u e d t o a f o r e i g n c o u n t r y o r p o s s e s s i o n o ft h e U n i t e d S t a t e s a n d p r i o r t o t h e a d j u s t m e n t u n d e r s e c t i o n 7 3 4 o ft h e c o d e o n a c c o u n t o f p o s i t i o n i n c o n s i s t e n t w i t h p r i o r i n c o m e , t a x

l i a b i l i t y . Th e c r e d i t u n d e r s e c t i o n 7 2 9 ( c ) a n d ( d ) a n d t h e , a d j u s t -m o n t u n ( l e r s e c t i o n 7 3 4 a r e a p p l i e d a g a i n s t t h e s u m n o f t h e p o r t i o n so f t h e t e n t a t i v e e x c e s s p r o f i t s t a x e s f i n a l l y ( l e t e r m i n e d u n d e r s e c t i o n7 1 0 ( a ) ( 3 ) . T h e r e f o r e , S e n a t e a m e n d m e n t N o . 1 2 1 f a i l s t o p r e s c r i b et h e p r o p e r r u l e f o r c o m p u t i n g t h e l i m i t a t i o n o n t h e p o s t - w a r c r e d i tf o r a t a x a b l e y e a r b e g i n n i n g i n 1 9 4 1 a f n d e n d i n g a f t e r J u n e 3 0 , 1 9 4 2 ,w h e n e v e r a c r e d i t u n d e r s e c t i o n 7 2 9 ( c ) a n d ( d ) o r a n a d j u s t m e n tu n d e r s e c t i o n 7 3 4 i s i n v o l v e d . T h i s i m p e r f e c t i o n i s c o r r e c t e d b y t h ec o n f e r e n c e a m e n d m e n t . T h l e amount o f t a x w h i c h w o u l d b e p a y a b l et o t h e U n i t e d S t a t e s u n d e r s u b c l ) h a p t e r E o f c h a p t e r 2 o f t h e c o d e i f

t h e p o r t i o n . o f t h e t e n t a t i v e t a x d e t e r m i n e d u n d e r s e c t i o n 7 1 0 ( a )( 3 ) ( B ) w e r e r e d u c e d b y 1 0 p e r c e n t , a s u s e d i n t h e c o n f e r e n c e a m e n d -m e n t , m e a n s t h e sum o f ( 1 ) t h e p o r t i o n o f t h e t e n t a t i v e t a x d e t e r m l i n e du n d e r s e c t i o n 7 1 0 ( a ) ( 3 ) ( A ) , a n d ( 2 ) 9 0 p e r c e n t o f t h e p o r t i o n o f t h et e n t a t i v e t a x d e t e r m i n e d u n d e r s e c t i o n 7 1 0 ( a ) ( 3 ) ( B ) , a f t e r p r o p e ra l l o w a n c e i s made f o r a n y a l l o w a b l e c r e d i t s o r a d j u s t m e n t s , s u c h a s ac r e d i t u n d e r s e c t i o n 7 2 9 ( c ) a n d ( d ) o r a n a d j u s t m e n t u n d e r s e c -t i o n 7 3 4 .

Amendment N o . 1 2 2 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t . T h e H o u s er e c e d e s .

Amendment N o . 1 2 3 : T h i s i s a t e c h n i c a l a m e n d m e n t . T h e H o u s er e c e d e s .Amendment N o . 1 2 4 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t . T h e H o u s e

r e c e d e s .Amendment N o . 1 2 5 : The House b i l l p r o v i i d e s t h a t t h e r n m e n c l n i e n t s

made b y s u b s e c t i o n s ( a ) , ( b ) , ( c ) , a n d ( d ) o f s e c t i o n 2 5 0 s h a l l b ee f f e c t i v e a s i f m a d e b y s e c t i o n 2 5 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 . T h i sp r o v i s i o n a s c h a n g e d b y amendment N o . 1 2 5 p r o v i d e s t h a t t h e a m e n d -m e n t s made - b y s u b s e c t i o n s ( b ) , ( c ) , a n d ( d ) o f s e c t i o n 2 5 0 o f t h eS e n a t e b i l l , a n d t h e a m e n d m e n t s made b y s u b s e c t i o n ( e ) o f s e c t i o n2 5 0 o f t h e S e n a t e b i l l

( e x c e p tw i t h

r e s p e c tt o c r e d i t s o r r e f u n d s made

o n o r p r i o r t o t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h i s a c t ) s h a l l b e e f f e c t i v ea s i f m a d e b y s e c t i o n 2 5 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 . S u b s e c t i o n s( b ) , ( c ) , ( d ) , a n d ( c ) o f t h e S e n a t e b i l l c o r r e s p o n d t o s u b s e c t i o n s ( a ) ,( b ) , ( c ) , . a n d ( d ) o f t h e H o u s e h i l l . T h e c h a n g e made b y t h i s a m e n d -ment w i t h r e s p e c t t o c r e d i t s or r e f u n d s made o n or p r i o r t o t h e d a t e o ft h e e n a c t m e n t o f t h i s a c t i s s u b s t a n t i v e . U n d e r t h e S e n a t e a m e n d -m e n t , s e c t i o n 7 8 1 ( b ) o f t h e c o d e i n f o r c e u n d e r e x i s t i n g l a w r a t h e rt h a n s u c h s e c t i o n a s a m e n d e d w i l l b e a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t o t h o s ec a s e s w h e r e a n o v e r p a y m e n t o f e x c e s s p r o f i t s t a x , f o r a t a x a b l e y e a rf o r w h i c h a p o s t - w a r c r e d i t i s p r o v i d e d , i s c r e d i t e d o r r e f u n d e d o n o rp r i o r t o t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h i s a c t . T h e H o u s e r e c e d e s ,

A m e n d m e n t N o . 1 2 6 : T h i s a m e n d m e n t p r o v i d e s t h a t t h e a m e n d -m e n t made b y s e c t i o n 2 5 0 ( a ) o f t h e S e n a t e b i l l , a n d t h e a m e n d m e n tmade b y s e c t i o n 2 5 0 ( f ) o f t h e S e n a t e b i l l i n s e r t i n g a n e w p a r a g r a p h( 2 ) o f s e c t i o n 7 8 1 ( d ) o f t h e c o d e , s h a l l b e a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t ot a x a b l e - y e a r s b e g i n n i n g i n 1 9 4 1 a n d e n d i n g a f t e r J u n e 3 0 , 1 9 4 2 . T h eH o u s e r e c e d e s w i t h a t e c h n i c a l a m e n d m e n t .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3

A m e n i d m e n s t N o s . 1 2 7 a n d 1 2 8 : T h e s e a m w i d l m t e n t s a r e c l e r i c a l ,T h e l l o u s e C I ( C d e . S .

A i e l n n t l m i A N o . 1 2 9 : T h l i s a f l m e i l ( l i t . , f o r w h i c h t h e r e i s 1 1 0 ( c o r

r e S p o l I l i n g p r o i s i o n i i l l t h l i e I 1 o I L w s e l ) i l l , i m e m i ' ( s I s e c t i o i i 7 8 3 ( b ) ( 2 ) o ft h e e ( o d e , r e l a t i n g t o o n l e o f t h e l i m i t a t i o l n s O n l t h e c r e d i t , a l g a i l n s t 1 t h e

e x c e S s I ) ' o f i t s t a i x f o r ( l d l b t . r e t i r e c i m e i t i l l t h e c l a s e o f t a x a b l e y e a r s b e -g i n o , n g a f t e r S e l o t e m l w 1 , 1 9 4 2 . S e c t i o n 7 8 3 ( b ) ( 2 ) , a t s i i a l m e l ( l ( d ,

p ) r o v i ( I e s i l l e f f e c t t h 1 a 1 t t l e c r e d i t f o r ( l e l ) t l l t i r e m e l i t t w i t b s r e s p e c t t o t h e st i a x a b i veyea s h a l l n l o t , e x c e e d f i l l 1 1 f l i l l i l t ( ( jq i l t o ' 1 0 ( ) e r c e v l n t o f t h ol i l i i o l i t b y w i l i ( l l ( 1 ) t h e a i 1 i o i l i t o f i l l ( l k ) t e d ( l n e s s a s . , o f S e p t e m l i b e r 1 ,1 9 4 2 , o r ( 2 ) t h l e s m a l l e s t a 1 1 1 0 1 1 u t , o f i i d e b l ) t e d ( l l i e S s a s o f t h e c I O s e o f a i l l yp r e c e d ( i l i g t a i l b x l d e y ' a e i n ( l i d ) g a f t e r S e ) t e i b e r 1 , 1 9 4 2 , w h i c h e v e ra I l i l o 1 ) m t 1 i s t i l e l e s s e r , e x c e e ( d s t h w i i o l i i l i i t o f i l n d e b t e d n e i s s a I S o f t h ec l o s e o f t h l e t a a b l e y e a r l . The a l l m e i d i l l e m c i i i s m a 1 1 d e a I 1 ) 1 ) 1 i c a b l e w i t hr e s p e c t , t o I t a X b l ) 1 y e a( s b e g i l m 1 l i g a l f t f i ' i ) D e e l l c c i b e r : 3 1 , 1 9 4 2 . T l h e

b l o u s e r e c ( l e d s w i t h I i a l i l d 1 i ( l u i e n l t .' T h i ( ' c o i l f r e t l l e I i m c i ( l l 1 1 ( 1 1 n t ( c l r i f i e s t h e a i i m e i i c l i i i e n t t o s ( e c t i o i i 7 8 3( h ) ( 2 ) o f t h e c o ( d e b ) y t h l e t u s e o f i m l o r e p r I c i s e I l m li g u t r e . I t f u i r t l i e rp r o v i e s t h a t t l i e a m n e d m l m i d t o s e c t l o l l 7 8 3 ) ( b ) ( 2 ) s h a l 1 b e I ' p p h i c a b l et o l t a a l ) l e 5 y a ' : 1 s i ) e g i l m i l i g a f t e r S e p t en b l l ) e r I 1 1 9 4 2 , i n s t e a d ( o f t o t a x -

a b l ) l ( e y e a r s b ( I " l e gn tog1f t r D ) e c e n b e r 3 1 , 1 9 4 2 . T h ' i i e c o n f e r e n c e .n 1 1 1 ( d 1 1 ( 1 1 1m i v i t a l s ( o 1 i I l i l e w s l 1 ) s e c t i o l l ( c ) t o t h i s s e c r t i o n o f t h e b i l l .

S e ( ' t i m i ~ 7 8 3 ( a ) o f t h e ( o ( l e m a k e s t h l i e a l l o w c e c o f t h l i e c r e d i t . f o r ( d l e b tr e ( r t e m i itit . ( ' 0 1 1 ( i o l c l 1 1 1 ) 0 1 1a l l cl e c t - i 0 1 l t o t l i k e s t i c hcrdit 1t a ( l e b y

l i e t 1 X 1 ) I I N y v i l l i t s r e t i l i i i f o r t hl e t w x a i l e yar'N v i t h - r e s p e t t o w h i c J h 1s l c h l c r e d i t i s a l l l o w i l b 1 ) v . \ \ i t t i l r e l ) e c t t o t h e e l o c t i o n l l t o t a k e c r e d i tf o r ( I ( l b t r e t i r e m e l i t t m l r l i l i s t . t h e ( ' m - e e s s w l o ) f l t s t a X l i l ) 0 5 C s e ( l f o i a t t a x t i b l eY e a r ' e i ( d e ( l d j ) l i o 0 t o t l i e ( l t e o 0 ' t h eI i i l e t m l c i t o f t h i i s a c t . , t l i s ( ' o l i f e l -( e 1 1 ( ' ( ' 1 1 1 V I ( ' l l n v i d m l t , l m l k v s i l S I ) a v i n t l e x c e p ) t i o l t o t h e g e l n e r a l l r u l l e u l l n d e rs e c e t i o l l 7 8 3 ( I I ) 1 1 8 t o when t l l c ( c l e t i o n t o t a k e t h e e r e ( i t l n m u i s t b e

1 1 1 m ( e . ' 1 h l i ' (w e e ) t i o l l t ) l h i e s o i n l y t o t l l e ' l e c t i o n i t o t a l k e S 1 1 0 1 p ) o i r t i o l lo f t h 1 e ( c ( r ( i t .1 w i t h l I ' s l ) ' e c t t o 1 1 t a x a l l i e y e ai ' l ( l e v ( l I ) 1 i o r t o tel a t e e o f

l I e ( ' o l i c t m 1 i , o f t h i s a i c t a s i s a t t r i i t a ) l b e t o t h e c h i a 1 i g e i l l t h e l i t ! t -t i o l 1 i i i d e r ' s e c t i o m i 7 8 3 ( b ) ( 2 ) m l a d l e l v y t h i s s e c t i o m i o f t h e b i l l . r l h el n w s s l ) s c ( ' t i o l l ( e ) l ) I o \ ' i ( l d v s t l l i t s u c h e l e c ( tll l o a y b e i l i a d e w i t h l i nl l i l e t y ( l a y s a 1 f t e r i t h e l ( i t o f I h l i e ( ' 1 1 1 1 ( t l z 1 i l e t , o f t h i s a c t . t

A i l l e i d i n e i i t , N o . 1 3 0 : ' I ' h o H o u s e b i l l i n c r e a s e d ( t h e l t a x a p p l i c a b l et o j e w e l r l y , e t c . , S o l d f i t , r e t a i l , f r o m 1 0 p ) e ' c e l l t t o 2 0 p ) e r c e n l t o f t h e

p r i c e f o r w h i c h s o s o l d ( . T P l i e a m l n d l ( l m l i e n l t m a k e s t h e i l e r e a s e d l r a t e

i n a p p l i c a b l e t o w a l t e h e s s e l l i i i g f a t r e t l l a i l f o r n o t G o r e t h a n $ 6 5 , a n dm i l a u ' i n , 1 ( c l o ( ' k1 s ' e l l i n i g a i t , r e t a i l f o i n 1 o t m o r e ' t h a n $ 5 . ' P l h e h o u l s o r e c e d e s .

Amendments N o s . 1 3 1 , 1 3 2 , 1 , 3 7 , 1 4 3 , 1 4 9 , 1 6 6 , a n d 1 6 7 : T h e I - o u s eb i l l l n e i d e d ( l s e c t i o n , 3 2 6 8 o f t h e I n t e r n l a l I R e v e l u e C o d e , w h i c h i m p o s e sO 0 l ( X e ( l y j ) P l I S o l l Wh o O l p e l ' r i t c s n l 1 ) o w l i i l g a l l e y , l ) i l l i a l r d r o o m , o r p o o lro o m 1 s p e c i a l t a x o f $ 1 0 p e r y e a r f o r e a c h b o w l i n g a l l e y , b i l l i a r dt a l l i e , or ) 0 o o l t a b i l l e , t o i n c r e a s e t h e t a x w i t h ' t S J p o c t t o b i l l i r d t I n d

1 o o l t a b l e s t o $ 2 0 p e r t a b l e . T h e l H o t i s e , b i l l a l s o s u s p e n d e d t h e t l q xi m p l o s e ( d b y s e c t i o n 3 2 6 8 w i t h r e s p e c t t o b o w l i n g a l l e y s a n d i m p o s e da t a x e q u i v a l e n t t o 2 0 p e r e n u I t o f a l l a m o u n t s p a i ( l f o r t h e p r i v i l e g eo f b o w l i n g f i t a n l y b o w l i l n g a l l e y . T h e , a m e n d m e n t s i n c r e a s e t h e t a xf o r e a c h l ) o w l i n g a l l e y t o $ 2 0 p e r y o g r , e l h j i i j ~ a t e t h e t a x o n a m o u n t sp a i d f o r t h e o p r i v i l e g e o f b o w l i n g , a n l d p r ' o v i d ( e t h a t n o t a x s h a l l k ei m p o s e d w i t h r e s p e c t t o a b i l l i a r d s t a b l e o r a p o o l t a b l e i n a h o s p i t a li f 1 1 o c h a r g e i s m a d e f o r t h e u i s e o f s u c h t a b l e . T h e H o u s e r e c e d e s .

I R 4

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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RMEXNE ACT OF 1 9 4 3

A m e n d m e n t s N o s . 1 3 3 , 1 3 4 , 1 3 5 , 1 3 6 , 1 3 8 , a n d 1 4 5 : T h e H o u s eb i l l i n c r e a s e d t h e t a x o n t h e a m o u n t p a i d w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e sf o r e a c h i n t e r n a t i o n a l t e l e g r a p h , c a b l e , o r r a d i o d i s p a t c h o r m e s s a g ee q u a l t o 1 0 p e r c e n t o f t h e amount s o p a i d t o 1 5 p e r c e n t o f s u c h a m o u n t .T h e a m e n d m e n t s r e s t o r e t h e e x i s t i n g r a t e o f 1 0 p e r c e n t . T h eH o u s e r e c e d e s a s t o t h e s e a m e n d m e n t s w i t h a c l e r i c a l a m e n d m e n t t oa m e n d m e n t N o . 1 3 5 .

A m e n d m e n t N o . 1 3 9 : T h e H o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e t a x a p p l i c a b l et o a m o u n t s p a i d f o r a d m i i s s i o n t o a n y p l a c e f r o m 1 c e n t t o 2 c e n t s f o re a c h 1 0 c e n t s o r f r a c t i o n t h e r e o f o f s u c h a m o u n t s . T h e a m e n d m e n ts u b s t i t u t e s a t a x o f 1 c e n t f o r e a c h 5 c e n t s o r m a j o r f r a c t i o n t h e r e o f .T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 1 4 0 : T h e I - o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e t a x a p p l i c a b l ew i t h r e s p e c t t o a m o u n t s p a i d a t c a b a r e t s ) r o o f g a r d e n s , e t c . , f r o m5 t o 3 0 p e r c e n t o f s u c h a m o u n t s . T r l h e a m e n d m e n t r e d u c e s t h e r a t et o 2 0 p e r c e n t . T h e S e n a t e r e c e d e s .

Amendment N o . 1 4 1 : T h e H o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e r a t e o f t h e t a xo n f u r a r t i c l e s s o l d a t r e t a i l e q u i v a l e n t t o 1 0 p e r c e n t o f t h e p r i c e f o rw h i c h s o s o l d t o 2 5 p e r c e n t o f s u c h p r i c e . T h e a m e n d m e n t r e d u c e st h e r a t e t o 2 0 p e r c e n t . T h e I H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 1 4 2 : Th e I H o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e t a x o n t o i l e t

p r e p a r a t i o n s s o l d a t r e t a i l e q u i v a l e n t t o 1 0 p e r c e n t o f t h e p r i c e f o rw h i c h s o s o l d t o 2 5 p e r c e n t . T h e a m e n d m e n t r e d u c e s t h e r a t e t o2 0 p e r c e n t . T h e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 1 4 4 : T h e H o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e t a x a p p l i c a b l e

w i t h r e s p e c t t o e l e c t r i c l i g h t b u l b s a n d t u b e s f r o m 5 p e r c e n t t o 2 5 p e r -

c e n t . The am endment r e d u c e s t h e r a t e t o 1 5 p e r c e n t . T h e H o u s er e c e d e s w i t h a n a m e n d m e n t i n c r e a s i n g t h e r a t e t o 2 0 p e r c e n t .Amendment N o . 1 4 6 : T h e H o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e r a t e o f t a x

e q u i v a l e n t t o 1 5 p e r c e n t o f t h e a m o u n t p a i d f o r l e a s e d w i r e s , e t c . , t o2 0 p e r ce n t o f t h e a m o u n t s o p a i d . T h e a m e n d m e n t f u r t h e r - i n c r e a s e st h e r a t e t o 2 5 p e r c e n t . T h e H o u s e r e c e d e s . -Amendment N o . 1 4 7 : T h e I [ o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e r a t e o f t h e t a x

e q u i v a l e n t t o 5 p e r c e n t o f t h e amount p a i d f o r w i r e a n d e q u i p m e n ts e r v i c e t o 7 p e r c e n t . T h e a m e n d m e n t f u r t h e r i n c r e a s e s t h e r a t e t o8 p e r c e n t . T I ' I l e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 1 4 8 : T h i s

a m e n d m e n t ,f o r w h i c h

t h e r ei s n o

c o r r e -s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , r e d u c e s t o 1 5 p e r c e n t t h e t a xo i l l u g g a g e , e t c . , s o l d a t r e t a i l , w h i c h , a s i m p o s e d b y t h e H o u s e b i l l ,w a s e q u i v a l e n t t o 2 5 p e r c e n t o f t h e p r i c e f o r w h i c h s o s o l d . T h e- : o u s e r e c e d e s w i t h a i l a m e n d m e n t f i x i n g t h e r a t e a t 2 0 p e r c e n t .Amendment N o . 1 5 0 : T h i s a m e n d m e n t e l i m i n a t e s t h e t a x i m p o s e d

b y t h e H o u s e b i l l o n t h e c o n d u c t i n g o f p a r i m u t u e l o r t o t a l i z a t o rw a g e r i n g o n a n y r a c i n g o r o t h e r s p o r t i n g e v e n t e q u a l t o 5 p e r c e n t o ft i h e t o t a l a m o u n t w a g e r e d a n d r e c e i v e d i n t o t h e p a r i m u t u e l o r t o t a l -i z a t o r p o o l , t o b e p a i d b y t h e p e r s o n c o n d u c t i n g o r h a v i n g c o n t r o lt h e r e o f . T h e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 1 5 1 : T h i s a m e n d m e n t m a k e s a c h a n g e o f s e c t i o n

n u m b e r ; a n d t h e H o u s e r e c e d e s .A m e n d m e n t s N o s . 1 - 5 2 a n d 1 5 3 : T h e s e a m e n d m e n t s r e l a t e t o t h e

e x e m p t i o n g r a n t e d b y t h e H o u s e b i l l f r o m i n c r e a s e d e x c i s e t a x w i t h , - -r e s p e c t t o a n a r t i c l e c o v e r e d b y a l e a s e , c o n t r a c t o f s a l e , c o n d i t i o n a ls a l e o r c h a t t e l m o r t g a g e , w h e r e d e l i v e r y w a s m a d e b e f o r e t h e e f f e c t i v e

9 4 9 9 2 - - 4 4 -

6 5

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943

d a t e o f t i t l e I I I o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 3 . The a m e n d m e n t r e -i i . e i s .a f t i r t l h e r c o n d l i t i o l l t ~ o t h e e x e m p t i o n t h a t a p a r t o f t h e

c o n s i d e r a t i o n s h a l l b e p a i d b e f o r e s u i c h ( l a t e . The H o u s e r e c e d e s .A m e n l d t i e n t s N o s . 1 5 4 a n d 1 5 . 5 : T h e s e a m e n d m e n t s c h a n g e s e c t i o n

n l u m b e ) 0 r s . r T h 1 0 1 1 ' i i s e r e c e d i e s .

A m i e n d n m e n t N o . 1 5 6 : T h i s i s a t e c h n i c a l a m e n d m e n t . T h l e H o u s er e c e ( l e s .A m i e n d m n e n t l N o . 1 5 7 : T h i s amendment c h a n c e s a s e c t i o n n u m b e r .

T h e H o u s e r e c e ( l e s .A m e t d n d m e n t N o . 1 5 8 : T h i s i s a t e c h n i c a l a m e n d m e n t . T h e H o u s e

r e c e ( l e s .A i l n e n ( h e n t s N o s . 1 5 9 , 1 6 0 ,i n d 1 6 1 : T h e H o u s e b i l l p r o v i d e d t h a t

t h e . i n c r e a s e i n t h e r a t e o f t a x w i t h r e s p e c t t o b i l l i a r d a n d p o o l t a b l e ss h a l l 1 ) e ( f r ( 0t i v c o n l y w i t h r e s p e c t t o t h l e p e r i o d b e g i n n i n g J u l j 1 , 1 9 4 4 .T h l e a n i e n d i i i e t n t s s U ) 5 s t i t u t 0 a p r o v i s i o n , c o v e r i l i g b o w l i n y . a l l e y s , t 1 et a x o l w h i c h W i S t i n c r e a s e ( l b y a n o t h e r a m e n d m e n t , a s w e l l a s b i l l i a r da n d p o o l t a b l e s , t h a t t h f e i n c r e a s e i n t h e t a x r a t e s h a l l c o n t i n u e o f -f e c t i ve T h r o u g l h J u n e 3 0 n e x t f o l l o w i n g t h e f i r s t ( l a y o f t h e f i r s t m o n t hw h i c l i b e g i n s 6 m o n t h s o r more a f t e r t h e ( l a t o o f t e r m i n a t i o n o f h o s -t i l i t i e s i l l t f l i e p r e s e n t . w a i i r a t s ( e f i n e ( d i l l c h a p t e r 9A o f t h e l I n t e r n a lR I v e ( i l l m e C o ( d ( e 1 ( 1 ( e ( 1 h ) v t l e H l o u s e l b i l l . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e l u e ( l h l e n t s N o s . 1 6 2 , 1 6 : 3 , a n d 1 6 4 : T h e s e a m e n ( l e i l t s d l e a a l w i t ht l e t i m l e o f a I p ) J ) l i c a l t i e l l o f i l l n l c r v a s e s i n . t h l e r a t e s o f t h l e t a x e s i m p o s e ( lb y s e c t i o i : 3 4 6 5 ( a 1 ) ( 2 ) a I n ( d ( 3 ) o f t l h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e ( l e a n ( d r e -

l a t e S u c h i n l c r e l l s e s t o t i l e f i r s t ( l a y o f t i l e f i r s t m o n t h b e g i n n i n g a f t e rt l ( ' e f f e c t i v e . ( 1 1 1 t e o f t i t l ( I ' l l o f t h e R e v e m i e o A c t o f 1 9 4 3 , i n s t e a ( l o f

t i h e e l v f f t i v e ( l a i t e o f s u ( h t i t l e f 1 s p ) r o v i ( l e ( d l ) y t h l e H o u s e 1 i l l . TheI o l l o s e , e e ( l e d s .

A m e r u d n i e n i t , N o . 1 6 5 : ' T ' h i s a m e h ( b m i e n t a ( k d s a p r o v i s i o n , f o r w h i c ht l e r e i s no c o r r e s p l o l ( l i n g p r o v i s i o n i 1 t I e H o u s e . b i l l , t o e x e m p t f r o m ,t h e t a x o i l a m u 1 o l l i l t ) p l i ( d a i t ( c a a r e t s , r o o f g a r d ( l e n l s , e t c . , a n l y a m o u n tp a i ( l ) y 1 1 i i m s e l f o r a 1 1 1 m o t h l l e r f o r a n y 1 p a t l r o n o r g u e s t wh o i s a i n m e m b e ro f t h e m i l i t a r y o r n a v a l f o r c e s o f t h l e U n i t e d S t a t e s , o r o f a n y o f t h eo t h e r U n i t e d N n a t i o n s , a i n d i s i l l u n i f o r m . The S e n a t e r e c e d e s .

A i n m e ( l n i u t n t s N o s . 1 6 8 , 1 6 9 , t a n l 1 7 0 : T h e s e a l m e t d n I e n l t s c o n t i n u ea s t o t i e t v A i n e r i ( c a m N a t i o n l a l l e d C r o s s t h e e x e n l j t i o n s , m a d 1 1 ( c i l l m a p -

p l i c a l h l e t o t h i e U n l i t e d ( S t a t e s b y ) , t h e I - l o l l s e , b i l l , f r o m t N i x e s w i t h r e s p e c tt o t I e l e g r a i l ) h I , t e l e p i l o n e . , r a ( i i o , a n d ( ( c a b p l e f a c i l i t i e s a n d t h e t r a n s p o r t a -t i o n o f p e r s o n sn 1 S d p r o p e r L y . T h e h o u s e r e c e d e s .

A m n e t ( l u i e n v t N o . 1 7 1 : T h i s i s a t c l e r i c a l l a m e n d m e n t . T h e House

r e e > I ( l e s .A i u v i i e ( u i i e t s N o s . 1 7 2 a n d 1 7 9 : T h e H o u s e b i l l t e r m i n a t e d t h e t a x

e X e n l l p t i o n l l w i t I r e s p e c t t o amounts p a i ( l f o r t h e t r a n s p o r t a t i o n o fp r o p e r t y t o o r f r o m t t h e G o v e r i n m e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s . T h e s ea 1 1 ( 1 e ( l m n i v a t S ( e o n t i n 1 i e t h e ( e x e m p t i o n w i t h r e s p e c t t o amounts p a i d b yo r t o t h e , W V a r S h l i p p i n g A d n i i i i i s t r a t i o n f o r t h e t r a n s p o r t a t i o n o f

P r o p ) e r t Yb Y w a t e r f r o m 0 1 1 o n

) o i l ti n

t l h eU n i t e d

S t a t e s t o a n o t h e r ,e X c e l ) t b e t w e e n p o i n t s o n 1 t h C e G r e a t t a k e s , f o r t h e p e r i o d b e g i n n i n gD e c e m b e r 1 , 1 9 4 3 , a n d e n d i n g o n l t h e f i r s t d a y o f t h e m 3 f i r s t m o n t hw h i c h b e g i n s 6 m o n t h s o r more a f t e r t h e d a t e o f t h e t e r m i n a t i o n o fh o s t i l i t i e s i n t h e p r e s e n t w a r . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d n i e t w s N o s . 1 7 3 a n d 1 7 5 : T h e s e a r e t e c h n i c a l a m e n d m e n t s .T h e I l o u s e r e c e d e s .

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVIENUE ACT OF 1943

A m e n d m e n t s N o s . 1 7 4 , 1 7 6 , a n d 1 7 8 : T h e H o u s e b i l l t e r m i n a t e dt a x e x e m p t i o n s a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t o c e r t a i n a r t i c l e s s o l d b y c e r -t a i n p e r s o n s f o r t h e e x c l u s i v e u s e o f t h e U n i t e d S t a t e s b u t c o n t i n u e dt h e i r e x e m p t i o n s . a s t o a r t i c l e s s o l d p u r s u a n t t o c o n t r a c t s e n t e r e d i n t op r i o r t o t h e e f f e c t i v e d a t e o f t h e a m e n d m e n t s w h i c h t e r m i n a t e d t h ee x e m p t i o n s . T h e a m e n d m e n t s m a d e t o t h e H o u s e b i l l

e n l a r g et h e

p r o v i s i o n s o f t h e H o u s e b i l l r e l a t i n g t o a r t i c l e s s o l d u n d e r c o n t r a c tt o c o v e r a r t i c l e s s o l d p u r s u a n t t o a n y a g r e e m e n t o r c h a n g e o r d e r s u p -p l e m e n t a l t o s u c h c o n t r a c t b e a r i n g t h e same G o v e r n m e n t c o n t r a c tn u m b e r . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 1 7 7 : T h i s a m e n d m e n t c o r r e c t s a c l e r i c a l e r r o r .T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 1 8 0 : T h i s a m e n d m e n t a d d s a new s u b s e c t i o n ,w h i c h p r o v i d e s t h a t n o t w i t h s t a n d i n g t h e t e r m i n a t i o n o f e x e m p t i o n sw i t h r e s p e c t t o a r t i c l e s s o l d o r s e r v i c e s r e n d e r e d t o t h e U n i t e d S t a t e s ,t h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y m a y , u n d e r c o n d i t i o n s s t a t e d , a u t h o r i z ee x e m p t i o n s f r o m t h e t a x e s i m p o s e d b y c h a p t e r 1 9 , 2 9 , o r 3 0 o f t h ec o d e a s t o a n y p a r t i c u l a r a r t i c l e s o r s e r v i c e s t o b e p u r c h a s e d b y t h eU n i t e d S t a t e s . Th e a u t h o r i z a t i o n t o p r o v i d e e x e m p t i o n d o e s n o ti n c l u d e a u t h o r i z a t i o n o f e x e m p t i o n f r o m t a x e s s u c h a s t h o s e i m p o s e db y s u b c h a p t e r B o f c h a p t e r 2 9 , f r o m w h i c h t h e U n i t e d S t a t e s h a s n o tb e e n h e r e t o f o r e e x e m p t ; b u t o t h e r s t a t u t o r y o r e x e c u t i v e a u t h o r i t yt o g r a n t s u c h e x e m p t i o n i s n o t i m p a i r e d . T h e s u b s e c t i o n i s n o ta p p l i c a b l e t o a n y c o n t r a c t e n t e r e d i n t o on o r a f t e r t h e f i r s t d a y o f t h e _f i r s t m o n t h w h i c h b e g i n s 6 m o n t h s o r m o r e a f t e r t h e d a t e o f t h et e r m i n a t i o n o f h o s t i l i t i e s i n t h e p r e s e n t w a r . T h e H o u s e r e c e d e s w i t h

a t e c h n i c a l a m e n d m e n t .A m e n d m e n t N o . 1 8 1 : T h e H o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e r a t e o f d r a w -b a c k o f d i s t i l l e d s p i r i t s t a x p a i d w i t h r e A p e c t t o s u c h s p i r i t s u s e d i nt h e p r o d u c t i o n o f c e r t a i n n o n b e v e r a g e p r o d u c t s f r o m $ 3 . 7 5 t o $ 5 p e rp r o o f g a l l o n , t h i s i n c r e a s e d r a t e t o b e a p p l i c a b l e f o r t h e p e r i o d i nw h i c h t h e w a r t a K r a t e s s p e c i f i e d b y c o d e s e c t i o n 1 6 5 0 a r e i n e f f e c t .T h e a i n e n d i m - e n t i n c r e a s e s t h e $ 5 r a t e a l l o w e d b y t h e H o u s e b i l l t o$ 6 . 1 T h eh ouse r e c e ( l e s .

A m e n d ( l e n t N o . 1 8 2 . T h i s i s a t e c h n i c a l a m e n d m e n t . T h e H o u s er e c e d l e s .

A m e n d m e n t N o . 1 8 3 : T h i s a m e n d m e n ta d d s t o s e c t i o n 3 0 9 o f t h eH o u s e b i l l a n o t h e r s u b s e c t i o n d e s i g n a t e d ( d ) . T h i s a d d i t i o n a l s u b -

s e c t i o n a m e n d s c o d e s e c t i o n 3 2 5 0 ( 1 ) ( 1 ) , r e l a t i n g t o e l i g i b i l i t y f o rd r a w - b a c k o n f u l l y t a x - p a i d d o m e s t i c d i s t i l l e d s p i r i t s u s e d i n t h em a n u f a c t u r e o f c e r t a i n n o n b e v e r a g e p r o d u c t s . T h e a m e n d m e n t d i s -p e n s e s w i t h o n e o f t h e p r e s e n t r e q u i r e m e n t s o f e l i g i b i l i t y , i . e . , t h a ts u c h p r o d u c t s b e " s o l d o r o t h e r w i s e t r a n s f e r r e d f o r u s e f o r o t h e r t h a nb e v e r a g e p u r p o s e s . " U n d e r t h e a m e n d m e n t e l i g i b i l i t y f o r t h e - d r a w -b a c k i s a c q u i r e d a s - o f t h e t i m e t h e s p i r i t s a r e u s e d i n c o n f o r m i t y w i t ht h e s t a t u t e . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 1 8 4 : T h i s a m e n d m e n t a d d s s u b s e c t i o n ( e ) t os e c t i o n 3 0 9 o f t h e H o u s e b i l l . T h i s s u b s e c t i o n p r o v i d e s t h a t d i s t i l l e ds p i r i t s u s e d p r i o r t o t h e e f f e c t i v e d a t e o f t i t l e I I l I i n t h e p r o d u c t i o n o f 'c e r t a i n n o n b e v e r a g e p r o d u c t s , a n d w h i c h a r e n o t c o v e r e d b y a n yc l a i m f i l e d i n c o n f o r m i t y w i t h l a w p r i o r t o s u c h e f f e c t i v e d a t e , s h a l l b er e g a r d e d a s s o u s e d d u r i n g t h e q u a r t e r i n w h i c h s u c h e f f e c t i v e d a t eo c c u r s , a n d t h e c l a i m f i l e d b y a n y p e r s o n f o r s u c h q u a r t e r s h a l l i n c l u d et h e d r a w - b a c k c l a i m e d w i t h r e s p e c t t o s u c h d i s t i l l e d s p i r i t s , b u t n o

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C TOF 1 0 4 3

c - l a i h ' l s l h a l l b e a l l o w e d w h i c h was 1 ) a r r c 1 d l ) y a n y p r o v i s i o n o f a n y

p r i o r l a w . ' P ' w 1 l o u s e r e C ( e ( d e s .A m e n d m e n t N o ., 1 8 5 : T 1 n s n i n e i i d m m . t e l i m i n a t e s t h e e x e m p t i o n

a l l o w e d b ) y t i ( ' I - l o l l s e b i l l o f s i v e r - p l a t e d f l a t - w a l r e f r o m t f l e t a x o n

j e ( w e l r y , ( t ( c . , s o l ( t i t r e t a i l . T ' h i e S ( ' I n f i t e r c ( I d C S .A n i e n ( d l U i n e n t N o . 1 8 6 : T h i s n m e n ( l i e n t t e x e m l ) t s l h o l l s e h o l d t y p e

e l e c t N l C c i t i i i i c iC e n l i n e r s f r o l m t h e t a x o n l ( e c t c r i c , g a s , a n 1 1 d o i l a p p l i -f l l ( W s s o l d ( b y t h e n n i n u f a c t u r e r . T h e D o u s e r e c e d e s w i t h l an i t i m e n d -m e n t . r e x l I i b ) e r i j g t h e s e c t i o n .Am e n d i n e n t , N o . 1 8 7 : ' T i s a m c n l ( l d n e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r -

r e s p o n d ( l i n g p ) m o v i s i o l l i l l t ' l l l H o u s e b i l l , p r o v i d e s f o r r e f u n d , c r e d i t , o r

a b l t e m ( ' lt o f t h e o t a ~ x o n l l u g g a g e sold by themanufacturer, producer,

o r i i l p J ) o r t t r , p r i o r t o t h e e f f e c t i v e d a t e o f t h l e s e c t i o n r e l a t i n g t o t h er e t a i l e r s ' e x c i s e t a l x o nl u i g g a g e ( , a n d h e l d o i l s u ( c h e f f e c t i v e d a t e b y a

d e a l e r f o r s i d e , T i l e S e n i a t e I C e C ( l ' S .A m e n i d m n e n t , N o . 1 8 8 : ' l h i s a i e l l d i l l e t I ( ' f l t , e l i m i i n t e s t h e i n c r e a s e

made i l t h l e Il o u s e I ) i l o f t h e r a f i t e o f p o s t l u g e o n l t i l l I m a i l m u l 1 t t e r o f t h et h i i r l c l a s s 1 ) b ' l ln o l i n t e u a l t t o t h e i 1 r t e p ) r o v i ( l i l d b y C e x i s t i l g l a w

T l } e I I o l n S - r e c e d e s .A m e n d m e n t s ; N o s . 1 8 9 ) , 1 9 0 , 9 0 1 , 1 9 2 , 1 9 3 , 1 9 4 , 1 9 5 , a n d 1 9 6 , i n c l u -

s i v e : ' T ' l l e s e a n l l d m l e l n l l t s ( c h 1 a m ' s 1 e s e c t i o n IleO I ' S , T i l o u l H t s e , r e c e ( d e s .A n n ( l e n d m e n t , N o . 1 9 7 : T l b i s n m n d l m e n t , s t r i k e s o l l t s e c t i o n . 5 0 1 o f

t h l e I l o u s e l h i l l . ' T l h e l o u i s e r C e c ( l d s w i t h ai n l e n ( l m n d i e n t , a d d i n g r a n e ws u b s e c t s i o n ( k ) t o s e c t i o n 8 1 1 o f t h e e o ( l d e a n d c h a n g i n g p r e s e n t s t u b -

s e c t o i o i ( k ) t o s i u ) s e c t i o n ( 1 ) . NewS u I b ) S e c t i o n ( k ) p r o v i d e s t h a t i f t h ev i i i i i e o f s t o ( c l O l s e c i l l i t i e s i n l a c o r p o r a t l i o n i c a n n o t I ) e ( l e t e r l i n e d c w i t h

r e f e r e n c e , t o s l e V S P r i ( c e s o r b i d l 1 d ( 1 a s k e d p r i c e s l ) y r e a s o l l o f t h el l ) i s e n c e o f s a l e s t h r e ( o f l 1 1 ( 1 t h e l i rI l o tt l ) e r i s t e d o l n l ln ( x c h a n l g e , t h eV i i h l e o f s i l c l l s t o c k 0 1 s e c t i l i L i C S s h a l l1 e X( l b e t e r m i n e d b y c o n s i d e r i n g ,i l i l l ( l ( i t i o l ) t o i l l o t h e r r e l e v 1 i 1 1 i , f a c t o r s , t h e v a l u i e a s o f t i l e a p p l i c a b l ev a l u a t i o n d f t e o f s t o c ( k o r s e c u r i t i e s i l l c o r p o r a l t i o l s e n g a g e d i l l t h e

s a m l e o r a i s i m l i l a r l i l n e o f b u s i n e s s w h i c h a r e l i s t e d o n l n l e x c h a n g e .T l i e e f f ( e t , o f t 1 i s s l l ) b C ( c t i o n i s t o c l a r i f y t h e c o n s i d e r a t i o n b y t h e

C o l i l l i n i s s i o l u e r , a l o l l n w i t i l o t h e r e v i ( d e l i t f i a r y f t l e t ' o r s , o f t h e v a l u e o f

l i s t e d s t o c k o t i s e c u r i t i e t s i l l c o r p o r a t i o n s e n g a g e d I i n t h e same o r a t s i m -

i l l a r l i n e l e o f l s i n e s s . ' 1 I l e C ' o m i m l i s s i o n e r r e t a i n s h i s P r e s e n t a u l t h o r i t y

u n d r t h ( l a w t o d e t e r m i n e et h e l ) r e c i s o

w e i g h t .t o b e

a c c o r d e da l l

' e r t i l l ' e n I t f a l c t o r s a f f e c t i n g v a l ' u u h , ( l e p e n ( l i n l g o l t h e f a c t s o f e a c h c a s e .A n i u e u d i n e n t N o . 1 9 8 : T s l l S ( m e n d i m d n i e n t s t r i k e s o u t s e c t i o n 5 0 2 o f

t i l e 1 l o u l s e ) i l l . T i h e 1 - h o o s e r e c e d e s . ( ( S e e a m i e n d m e i n t N o . 1 9 9 . )A i m e n d m i e n t N o . 1 9 9 : T h i s a m e n ( l m e n t a d d s , i n l i e u o f s e c t i o n 1 5 0 2

o f t 1 h e I h o u l s e , b i l l , a ne w s u b s e c t i o n ( e ) t o s e c t i o n 1 0 0 0 o f t h e c o d e a n d

a new s u b s e c t i o n ( c ) t o s e c t i o n 5 0 1ofIh e R e v e n u e , A c t o f 1 9 3 2 ,

d e s i g n e d t o p r e v e n t i n e ( l u i t i e s i l l c o e t i n , i n s t a n c e s a f f e c t e d b y t h e

d e c i s i o n s o f t h e U J n i t e d S t a t e s S t i p r e t m e C o u r t i n E s t a t e o f S a n f o r d v

( % i 7 r n i s s i o n e r ( 3 0 8 U . S . 3 9 ) a n d i a s q u i n v . J H v m p h r e y s ( : 3 0 8 U . S . 5 4 )( N o v e m b e r 6 , 1 9 3 9 ) . Th e H o u s e r e c e d e s w i t h t h r e e a m e n d m e n t s :

' 1 ' h I e f i r s t p I r o v i d e s t h a t t h e p r e s e n t r I u l e w h l e r e b y g i f t t a x i s i m p o s e du p o l n t h e p a J y m e n t o f i n c o m e t o - - a b e n e f i c i a r y o r u p o n some o t h e r

d i s p o s i t i o n o t t h l e i n c o m e i s n o t a f f e c t e d a s l o n g a s t h e g r a n t o r r e t a i n sa p o w e r o v e r f u t u r e i n c o m e f r o m t h e t r u s t p r o p e r t y . F o r e x a m p l e , i f

. g r a n t o r c r e a t e d ( l i t r u s t i n 1 9 3 0 , r e s e r v i n g a p o w e r t o c h a n g e t h e

b e n e f i c i a r i e s a n d t h e i r p r o p o r t i o n a t e i n t e r e s t s w i t h r e s p e c t t o p r i n c i p a la n d i n c o m e , b u t w i t L o u t r e t a i n i n g a p o w e r t o r e v e s t t h e p r o p e r t y i nh i m s e l f , a n ( l t e r m i n a t e s h i s r e s e r v e d p o w e r i n ] 9 4 4 , s o t h a t h e i s n o

6 8

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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R E V E N U E A C T O F 1 9 4 3

l o n g e r a b l e t o c h a n g e t h e b e n e f i c i a r i e s o r t h e i r r e s p e c t i v e i n t e r e s t s , t h ei n t e r i m payment o f i n c o m e t o a n y b e n e f i c i a r y o r o t h e r s u r r e n d e r b yt h e g r a n t o r o f c o n t r o l o v e r s u c h i n c o m e p r i o r t o s u c h t e r m i n a t i o n i sn e v e r t h e l e s s a t a x a b l e g i f t a n d t o b e t r e a t e d a c c o r d i n g l y . T h e samer e s u l t f o l l o w s i f a s i m i l a r t r u s t was c r e a t e d w h i l e a g i f t - t a x l a w w a s i ne f f e c t a n d t h e g r a n t o r , p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 4 5 , t e r m i n a t e s t h e a f o r e -s a i d r e s e r v e d p o w e r , c o n s e n t i n g t o t r e a t t h e o r i g i n a l t r a n s f e r i n t r u s ti n t h e c a l e n d a r y e a r i n w h i c h e f f e c t e d a n d f o r a l l p e r i o d s t h e r e a f t e r a s

h a v i n g b e e n a t r a n s f e r s u b j e c t t o g i f t t a x . T h e s e c o n d a m e n d m e n t ,a d ( I i n g a n e w s u b s e c t i o n ( c ) t o t h e S e n a t e p r o v i s i o n , d i s a l l o w s i n t e r e s ton a n y o v e r p a y i m e l l t r e s u l t i n g f r o m t h e a p p l i c a t i o n o f new S e c t i o n1 0 0 0 ( e ) o f t h e c o ( I e , o r n e w s e c t i o n 5 0 1 ( c ) o f t h e R e v e n u i e A c t o f1 9 3 2 . T h e t h i r d a i n e t i d i n e n t e l i m i n a t e s t h e f i n a l s u b s e c t i o n o f t h eS e n a t e p r o v i s i o n s b e c a u s e i t i s u n n e c e s s a r y .

T h e c o n f e r e e s d o n o t c o n s i d e r i t n e c e s s a r y t o i n s e r t a n y e x p l i c i tp r o v i s i o n r e l a t i n g t o t h e ? e l i n q u i s h m e n t o f s u c h a d m i n i s t r a t i v e

p o w e r s a s a p o w e r o f i n v e s t m e n t o r a p o w e r t o v o t e s t o c k c o n s t i t u t i n gt h e p r i n c i p a l o f a t r u s t , w h e t h e r o r n o t s u c h p o w e r s a r e h e l d i n c o n -

j u n c t i o n w i t h a p o w e r t o c h a n g e t h e b e n e f i c i a r i e s o f t h e t r u s t o r t oa l t e r t h e i r r e s p e c t i v e i n t e r e s t s , s i n c e a g i f t i s c o m p l e t e d , f o r p u r p o s e so f t h e g i f t t a x , u p o n t h e t e r m i n a t i o n b y t h e g r a n t o r o f h i s p o w e r t or e c a p t u r e t h e t r u s t p r o p e r t y o r o t h e r w i s e m o d i f y t h e t e r m s o f t h et r u s t s o a s t o m a k e o t h e r d i s p o s i t i o n o f t h e p r o p e r t y ( E s t a t e o f S a n .f o r d v . . C o m m . , 3 0 8 U . S . 3 9 ( 1 9 3 9 ) ; S m i t h v . S h a u g h n e s s y , 3 1 8 U . S -1 7 6 ( 1 9 4 3 ) ; R o b i n e t t e v . I - l e l v e r i n g , 3 1 8 U . S . 1 8 4 ( 1 9 4 3 ) ) .

A m e n d m e n t N o . 2 0 0 : T h i s a m e n d m e n t i s c l e r i c a l . T h e S e n a t e

r e c e d e s .Amendment N o . 2 0 1 : T h i s a m e n d m e n t e l i m i n a t e d t h e p r o v i s i o n i nt h e H o u s e b i l l a u t h o r i z i n g t h e a p p r o p r i a t i o n o f s u m s n e c e s s a r y t o p a yt h o s e e x c i s e t a x e s w i t h r e s p e c t t o w h i c h G o v e r n m e n t e x e m p t i o n h a sb e e n t e r m i n at e d a n d w h i c h r e q u i r e d c e r t a i n r e p o r t s t o b e f i l e d p e r -t a i n i n g t o t h e t a x p a i d f o r t h e t r a n s p o r t a t i o n o f p e r s o n s o n G o v e r n -m e n t b u s i n e s s . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d i n e n t N o . 2 0 2 : T h i s a m e n d m e n t m a k e s t h e s p e c i a l 7 - y e a rp e r i o d o f l i m i t a t i o n f o r o v e r p a y m e n t s r e s u l t i n g , f r o m d e d u c t i o n s f o rb a d d e b t s a n d w o r t h l e s s s e c u r i t i e s a p p l i c a b l e w i t h r e s p e c t t o t a x a b l e

y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 7 . T h e H o u s e r e c e d e s w i t ha

c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .A m e n d m e n t N o . 2 0 3 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o

c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , e x t e n d s , f o r e s t a t e a n d g i f tt a x p u r p o s e s , t h e t i m e f o r e f f e c t i n g a t a x - f r e e r e l e a s e o f a p o w e r o fa p p o i n t m e n t c r e a t e d o n o r b e f o r e O c t o b e r 2 1 , 1 9 4 2 . T h e H o u s er e c e d e s w i t h a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .Amendment N o . 2 0 4 : T h i s a m e n d m e n t p r o v i d e s f o r t h e r e p e a l o f

s e c t i o n 6 ( c ) o f t h e C u r r e n t T a x P a y m e n t A c t o f 1 9 4 3 ( r e l a t i n g t oa d d i t i o n a l i n c r e a s e i n 1 9 4 3 t a x w h e r e i n c o m e i s s u b s t a n t i a l l y i n c r e a s e di n c o m p a r i s o n w i t h i n c o m e f o r b a s e y e a r ) , a s w e l l a s s e c t i o n 6 ( d )( 4 ) o f s u c h a c t ( r e l a t i n g t o s e c t i o n 1 0 7 i n c o n t e a t t r i b u t e d t o b a s ey e a r ) , s e c t i o n 6 ( d ) ( 5 ) o f s u c h a c t ( r e l a t i n g t o p a r t n e r s h i p b u s i n e s sf o r m e r l y o p e r a t e d a s c o r p o r a t i o n ) , a n d s e c t i o n 6 ( e ) ( 2 ) o f s u c h a c t

( r e l a t i n g t o e x t e n s i o n o f t i m e f o r p a y m e n t o f i n c r e a s e i n 1 9 4 3 t a x

u n d e r s e c t i o n 6 ( c ) o f s u c h a c t ) . I n a d d i t i o n t h e a m e n d m e n t e f f e c t st e c h n i c a l a m e n d m e n t s t q s e c t i o n 6 ( d ) o f s u c h a c t ( r e l a t i n g t o r u l e s .f o r t h e a p p l i c a t i o n o f s u b s e c t i o n s ( a ) a n d ( b ) o f s e c t i o n 6 o f s u c ha c t ) . T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .

6 9

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

http://slidepdf.com/reader/full/house-conference-report-78-1079 70/93

REVENUE A C T OF I 9 4 3

A m r n d n i e n i t N o , 2 0 5 : T h i s a m e n d m e n t 1 p e r m i t s , f r o m t h e e f f e c t i v e( l a t e o f t h e a c t a n d f o r t h e d u r a t i o n o f t h e war a n d f o r 6 m o n t h st h e r e a f t e r , t h e i m p o r t a t i o n f r e e o f d l u t y o f a l i g h t e r w e i g h t o f n e w s -p r i n t p l p e r t h a n t h a t , J ) e r m i t t e d l i u n d e r t h e , e x i s t i n g p r o v i s i o n - o f

- p a r a g r r l ) h 1 ] 7 7 2 o f t h e T a r i f f A c t o f 1 9 3 0 . The a m e n d m e n t h a s noo t h e r e f f e c t o n l t h 1 1 e e x i s t i n g l a w a t s t o f r e e - o f - d u t y i m p o r t a t i o n o fs t a n ( l a r ( I l e w s p r i n u t p a p e r a s a d m i n i s t e l r e d I ) y t h e T r e a s u r y iD e p a r t m e n tu n ( l e r t h e r e g u l a t i o n s p r o m l l l g a t e ( d l ) y i t t h a w t h e p a r t i c u l a r c h a n g e si n S p ( - i t i C l l f t i o l l S s e t f o r t h . The H o u s e r e c e ( l e s w i t h i a n a m e n d m e n ta s t o t h e n e w s s p r i n u t p a p e r t o b e a f f e c t e d a n d a f u r t h e r a m e n d m e n tm a k i n g t h e a m i e n d i e n t , a p p l i c a b l e o n l y s o l o l n g a f t e r t h e e f f e c t i v ed a t e o f t h e n t c t a s n e w s p a p e r p u b l l i s h l e r s ( c o n i t i l n u e t o b e l i m i t e d b yF l e d f l r t l l a w , r e g u l a t i o n s , o r o r d ( l e r s a s t o t h e amount o f p a p e r t o b eu S e ( l b ) y t h e m v i i n i p ) u l l i c a t i o n o f t h e i r n e w s p a p e r s s .

A m e n d m ( u e n t N o . 2 0 6 : f 1 1 h i s a t e (l n e n i v t . , f o r w h i c h t h e r e i s no c o r r e -

s ) o i l ( d i l ) g p r o v i s i o l l i l l t l e H l o u s e ) i l l , a n l l e ( l d s , e f l k m t i v e a s o f J a n u a r y

1 , 1 9 4 2 , s e c t i o n 1 8 : 3 0 o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , w h i c h r e l a t e s t ot a x - f r e e ( ' e x ) o r t t i o n l o f ) l a y i n g C a n ( i s , t o p e r m l l i t . t a x - f r e e s h i p m e n t t o

a p o s s ( e s s i o n i o f t h e U i J i t e ( d S t a t e s , a n a d u n t i l t h e ( l a t e o l w h i c h t h eI P r e s i d e i t t p r o c l i i i n s t i m h o s t i l i t i e s i l l t h w p r e s e n t war h a v e t e r m i n a t e d ,t a x - f r e e P e l m o v a l I o f s u l l c a r ( l s f o r S l i l l l j l t t o a . T e r r i t o r y o f t h e U n i t e dS t a t e s f o r t h l e u s e , o f m e m b e r s o f t h e m i l i t a r y o r n a v a l f o r c e s o f t h eI J I I i t e d S t a t e s . T 1 ' h i e I o l s ( e r e c e d e s w i t h c l e r i C a l a m n i e n ( d l e n t s .

A m e u i d n m e n j t . N o . 2 0 7 : T l h i s a t l f e n ( l m e n t , f o r w \ h i c l l t h e r e i s no c o r r e -

s p o m l i f i g p r o v i s i o i l i n l t h e I H o u s e ( b i l l , f r f e c t s an a n e n ( l l n e n t t o s e c t i o n2 3 ( k ) ( 5 ) ) ( 1 B ) o f t h e c o d e w i t h r e s p e c t t o l o s s e s o n l s e c u c i t i e s i n l a f f i l i a t e d

C o l J ) O I ' t i o i i s . I J I l ( J n e r e x i s t i n g l a w a L c o r l ) O r t i i o I l i s t o b e c o n s i d e r e da s a n l a f l i h i i t ( o f t h e t a x p a y e r f o r t h e p I l r ) o s e o f t h l l e ( l e ( l d u c t i o n i n v o l v e do n l y i f m o r e t h i m 9 0 p e r c e n t o f t h e a g g r e g a t e o f i t s g r o s s income f o r

i l l t a x i b l ) l e y e a r s h a s b e e n f r o m s o u r c e s o t h e r t h a n r o y a l t i e s , r e n t s ,d i v i z l e n ( l s , i j i t e r e s t , a n n u i t i e s , o r g a i n s f r o m s a l e s o r e x c h a n g e s o f s t o c ko r s e c u r i t i e s . Two e x c e p t i o n s a r e i a ( l e l ) y t l i e a m n e n i e n t : ( 1 ) R e n t s

d e r I i e d f r o m r e n t a l o f p r o p e r t i e s t o e m p l o y e e s o f t h e c o r p o r a t i o n i nt h e o l r d i l l n a r y c o u r s e o f i t s o p e r a t i n g 1 ) u S i n e s s a i r e ' C ( ' x c l u d e ( 1 f r o r n t h et e r i n r e n t s n u t " ; a l n d ( 2 ) i n t e r e s t r e c e i v e ( l o l t h e d ( e f e r l e ( l p u r c h a s e p r i c eo f o p e r a t i n g a s s e t s 0 s o l ( i s e x c l u ( I e d f r o m t h e t e r m " i l i t e r e s t . " ' T h e

a n e i i l ( l n i l e n ti s

m a 1 l ee f l e c t i v e

w i t h ) r e s p e c tt o a l l

t a x a l ) l e y e a r s 1 ) e g i n -l l i n g a f t e r 1 ) e c e m b e r : 3 1 , 1 9 4 1 , t h e e f f e c t i v e ( l a t e o f t h e , p r o v i s i o na i e t i ( l e ( l d . T h 1 e l H o u s e r e c e d e s w i t h an a n l l i n d n i e n t e f f e c t i n g a 1 , s i m i l a r

c h a n g e , i l l s e c t i i 2 3 ( g ) ( 4 ) ( 1 3 ) o f t h e c o d e .A i m e t i n d m e n i t , N o . 2 0 8 : T 1 h i i s a m e n ( l d m e n t , f o r w h i c i l no c o r r e s p o n d ( l i n g

p r o v i s i o n s l p 1 a w l r e ( l i l l t h e I o l l o s e o ) i l l , makes so m u c h l e o f s e c t i o n 1 6 9

o f t h e R e v e n u e A t , o f 1 9 4 2 w h i c h a d d e ( l p a r a g r a ) p h ( 3 ) t o s e c t i o n3 2 2 ( 1 ) o f t h e I n t e r n a l R e v e n u i e C o d e a n n d s u b s e c t i o n ( b ) o f s e c t i o n1 6 9 r e t r l o a c t t i v e l y p l ) l i p j i e a l h l ( i l l c e r t a i n c a s e s t o t a x a t l ) l I e y e a r s b e g i n n i n gp r i o t t o J a n u a r y 1 , 1 9 ! 4 2 .

U 1 ( 1 ( r s e c t i o n 2 7 6 ( b ) o f t h ( e a c o ( l e , t i l e t a x l ) a y v e r a n ( l t h e C o n i n l i s -s i o n e r mayagree i l l w r i t i n g t o e x t e ( i l b e y o n d t l 0 e p e r i o ( I p r e s c r i b e di n l s e c t i o n i 2 7 5 t h e t i m i e l w i t h l i n w h i c h t h l l e ( i 1 o m 1 n i s s i o n e r may make an

a s s e s s m e n t , i ' a r a g r a p l h ( 3 ) o f s e c t i o n 3 2 2 ( b ) i n e f f e c t a u t o m a t i c a l l ye x t , ( , X s l s t h l i e p e r i o d i l l , s l u c h l c a s e w i t h i n w h i c h t h e . t a x p a y e r may f i l ec l a i m f o r e r e d i t o r r e f u n d , o r w i t h i n w h i c h c r e d i t or r e f u n d may b e

a l l o w e d o r m i a d e i f no c l a i m i s f i l e d . S u c h s e c t i o n l i k o w i s e p r o v i d e sa p p r o l ) r i a t e l i m i t a t i o n s o n t l h e amount o f c r e d i t o r r e f u n d w h i c h m a yb e a l l o w e d o r m a ( l e i n s u c h c a s e .

7 0

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 71

S e c t i o n 1 6 9 ( b ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 a m e n d e d s e c t i o n 3 2 2 ( d )o f t h e c o d e i n s e v e r a l p a r t i c u l a r s a s t o w h e n c r e d i t o r r e f u n d o f a no v e r p a y m e n t f o u n d b y T h e T a x C o u r t c o u l d b e a l l o w e d o r m a d e .S u c h a m e n d m e n t p e r m i t s a n o v e r p a y m e n t f o u n d b y T h e T a x C o u r tt o b e c r e d i t e d o r r e f u n d e d i f T h e T a x C o u r t d e t e r m i n e s a s p a r t o f i t sd e c i s i o n t h a t t h e a m o u n t t o b e c r e d i t e d o r r e f u n d e d w a s p a i d w i t h i n2 y e a r s o f t h e t i m e a n a g r e e m e n t t o e x t e n d t h e p e r i o d o f t i m e w i t h i nw h i c h a n a s s e s s m e n t m i g h t b e m a d e w a s e x e c u t e d b y t h e t a x p a y e ra n d t h e C o m m i s s i o n e r . o r w i t h i n ' 3 y e a r s o f t h e t i m e s u c h a g r e e m e n tw a s e x e c u t e d i f s u c h a g r e e m e n t w a s e x e c u t e d w i t h i n 3 y e a r s o f t h et i m i e t h e r e t u r n w a s f i l e d b y t h e t a x p a y e r .

T h e a b o v e a m e 1 n f l d m e n t s w e r e m a d e a p p l i c a b l e b y s e c t i o n 1 0 1 o f t h eR e v e n u t i e A c t o f 1 9 4 2 o n l y t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r3 1 , 1 9 4 1 . I t h a s , h o w e v e r , b e e n r e c o g n i z e d t h a t i n n u m e r o u s i n s t a n c e st a x p a y e r s h a v e e x e c u t e d a g r e e m e n t s e x t e n d i n g t h e p e r i o d o f t i m ew i t h i n w h i c h a s s e s s m e n t s m i g h t b e m a d e w i t h r e s p e c t t o t a x a b l e y e a r s

b ) e g i l i l l i n g p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 4 2 , a n d t h a t t h e r e h a s b e e n , no s i m i l a re x t e n s i o n o f t i m e w i t h i n w h i c h a c l a i m f o r c r e d i t o r r e f u n d m i g h t b ef i l e d , o r c r e d i t o r r e f u n d a l l o w e d o r m a d e i f n o c l a i m ' i s f i l e d . T h e s eu m e n d i m e n t s a r e , t h e r e f o r e , now m a d e r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e t o a n yt a x a b l e y e a r b e g i n n i n g p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 4 2 i f , a n d o n l y i f , o n t h e( I n t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 3 , o r o n some f u t u r e( l a t e , t h e C o m m i s s i o n e r w o u l d b e b a r r e d f r o m m a k i n g a n a s s e s s m e n tb u t f o r t h e f a c t t h a t t h e t a x p a y e r a n d t h e C o m m i s s i o n e r h a v e e x e c u t e da n a g r e e m e n t u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 7 6 ( b ) o f t h e c o d e o r( c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n s o f p r i o r r e v e n u e l a w s t o e x t e n d b e y o n d t h e

p e r i o d p r o v i d e d i n s e c t i o n 2 7 5 o f t h e c o d e or c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n so f p r i o r r e v e n u e l a w s , t h e t i m e w i t h i n w h i c h t h e C o m m i s s i o n e r maym a k e a n a s s e s s m e n t .

The a b o v e a m e n d m e n t s w i l l n o t b e a p p l i c a b l e t o a n y t a x a b l e y e a rb e g i n n i n g p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 4 2 , w h i c h w a s c l o s e d p r i o r t o t h e d a t eo f t h e e n a c t m e n t o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 3 i n t h e s e n s e t h a t t h eC o m m i s s i o n e r d o e s n o t h a v e t h e a u t h o r i t y t o make a n a s s e s s m e n t w i t h

r e s p e c t t o s u c h y e a r o n s u c h d a t e o r o n s o m e l a t e r d a t e . T h e a m e n d -m e t n t s l i k e w i s e w i l l n o t b e a p p l i c a b l e t o a n y t a x a b l e y e a r b e g i n n i n gp r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 4 2 , s o l e l y b e c a u s e t h e C o m m i s s i o n e r h a s t h ea u t h o r i t y t o m a k e t h e a s s e s s m e n t w i t h r e s p e c t t o s u c h y e a r o n t h e d a t e

o f t h e e n a c t m e n t o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 3 , o r o I L s o m e l a t e r d a t e ,u n l e s s t h e C o m m i s s i o n e r w o u l d b e p r e c l u d e d f r o m m a k i n g s u c h a s s e s s -m e n t b ) u t f o r t h e f a c t t h a t a n a g r e e m e n t o f t h e t y p e d e s c r i b e d a b o v e h a sb ) C e l l e x e c u t e d ( w h e t h e r b e f o r e , o n , o r a f t e r t h e d a t e o f e n a c t m e n t o ft h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 3 ) b y t h e C o m m i s s i o n e r a n d t h e t a x p a y e r .T h e a m e n d m e n t s w i l l , h o w e v e r , b e a p p l i c a b l e t o a l l t a x a b l e y e a r sb e g i n n i n g p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 4 2 , i f o n t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o ft h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 3 , o r on s o m e f u t u r e d a t e , t h e C o m m i s s i o n e rw o u l l ( d b e b a r r e d f r o m m a k i n g a n a s s e s s m e n t w i t h r e s p e c t t o s u c h t a x -a b l e y e a r b u t f o r s u c h a n a g r e e m e n t . I n s u c h c a s e t h e a m e n d m e n t s

w i l l b e a p p l i c a b l e r e g a r d l e s s o f w h e t h e r o r n o t t h e C o m m i s s i o n e r a c -t u a l l y d o e s m a k e a n a s s e s s m e n t . T h e a m e n d m e n t s w i l l c o n t i n u e t o

b e a p p l i c a b l e t o a l l t a x a b l e w y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 1 .T l h e H o u s e r e c e d e s w i t h a n a m e n d m e n t a d d i n g a new s u b s e c t i o n ( b )

t o p r o v i d e t h a t , n o t w i t h s t a n d i n g a n y o t h e r p e r i o d o f l i m i t a t i o n , i f t h et r a n s f e r e e o f a t a x p a y e r h a s s i g n e d w a i v e r s e x t e n d i n g t h e p e r i o d w i t h i nw h i c h t h e C o m m i s s i o n e r m i g h t a s s e s s t h e l i a b i l i t y w i t h r e s p e c t t o t h et a x o f t h e t a x p a y e r f o r a t a x a b l e y e a r b e g i n n i n g i n 1 9 3 6 a g a i n s t s u c h

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C T OF 1 9 4 3

t r a n s f e r e e a n d i f r l T h e T a x C o u r t o f t h e U n i t e d S t a t e s f i n d s t h a t s u c ht r a n s f e r e e h a s made a n o v e r p a y m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e t a x o f t h et a x p a y e r f o r s u c h t a x a b l e y e a r , s u c h o v e r p a y m e n t s h a l l , w h e n t h ed e c i s i o n o f r h e T a x C o u r t b e c o m e s f i n a l , , b e c r e d i t e d o r r e f u n d e d t ot h e t r a n s f e r e e . T h e amount o f t h e c r e d i t o r r e f u n d i s n o t t o e x c e e dt h e amount p a i d b y t h e t r a n s f e r e e w i t h r e s p e c t t o t h e t a x o f t h e t a x -

p a y e r f o r s u c h t a x a b l e y e a r w i t h i n t h e 4 y e a r s i m m e d i a t e l y p r e c e d i n gt h e ( l a t e t h e t r a n s f e r e e s i g n e d s u c h w a i v e r s .

A n ) . e d i i n e n t N o . - 2 0 9 : T r l h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h n o c o r r e s p o n d i n gp r o v i s i o n a ) p e a r e C d i n t h e H o u s e b i l l , c h a n g e s s e c t i o n 6 0 2 o f t h e c o d e ,r e l a t i n g t o t h e ( l l l e t i n i t i o n o f n e t i n c o m e f o r t h e p u r p o s e s o f t h e d e c l a r e dv a l u e e x c e s s l ) r o f i t s t a x , s o a s t o e x c l u d ( e t h e r e f r o m n t h e e x c e s s o f t h en e t l o n g - t e r m i c a p i t a l g a i n o v e r t l h e n e t s h o r t - t e r m c a p i t a l l o s s . T h ea m i e n d i d e n t i s a p p l i c a b l e t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r3 1 , 1 9 4 3 . T h e H o u s e r e c e ( e s .

A m e n d m e n t N o . 2 1 0 : S e c t i o n s 8 1 2 ( d ) a n d 8 6 1 ( a ) ( 3 ) o f t h e c o d e

now p r o v i d l e t h a t a n y i n t e r e s t f a l l i n g i n t o a b e q u e s t , l e g a c y , d e v i s e ,o r t r a n s f e r t o c h a r i t y 1 ) y r e a s o n o f a n i r r e v o c a b l e d i s c l a i m e r o f s u c hi n t e r e s t b y a n o t h e r b e n e f i c i a r y i s d e ( l u c t i b l e f r o m t h e g r o s s e s t a t ea s a p a r t o f s u c h b e q u e s t , l e g a c y , d e v i s e , o r t r a n s f e r t o c h a r i t y , i ft h e d i s c l u i n m e r i s n a d e 3 p r i o r t o t h e d a t t o p r e s c r i b e d f o r t h e f i l i n g o ft h e e s t a t e - t a x r e t u r n . T h i s amendm e n t f o r w h i c h t h e r e i s n o c o r -r e s p o n d i n g p r o % ' i s i o i l i n t h e H o u s e b i l l , a n d s a s p e c i a l p r o v i s i o n t o t h ee f f e c t t h a t i n t h l e c a s e o f a ( l e c e d e n t ( l y i n g o n o r b e f o r e O c t o b e r 2 1 ,1 9 4 2 , a n o t h e r w i s e v a h i ( l ( l i s c l a i m e r w i l l b e r e c o g n i z e d i f m a d e p r i o r t oS e p t e m b e r 1 , 1 9 4 4 . T h e H l o u s e r e c e d e s .

A m n e n d m e s n t N o . 2 1 1 : T h l i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n oc o r r e s p o n d i n g J ) r o v ' i S i o n i n t h e house b i l l , a d d s a ne w s u b s e c t i o n ( f )t o s e c t i o n 1 5 1 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 2 , s o a s t o m a k e r e t r o a c t i v es I u ) S e c t i o n S ( a ) a n d ( b ) o f s u c h s e c t i o n ( r e l a t i n g t o t h e e x c l u s i o n o fc e r t a i n r e a l p r o J p e r t y f r o m t h e d e f i n i t i o n o f c a p i t a l a s s e t a n d t o g a i n sa n d l o s s e s f r o i n i n v o l u n t a r y c o n v e r s i o n a n d f r o m t h e s a l e o r e x c h a n g eo f c e r t a i n I p ) r o p e r t y u s e d i n t h e t r a ( d e o r b u s i n e s s ) a s i f t h e y w e r e a p a r to f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a n d t i t l e I o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 8o n t h e l d a t t o o f t h e i r r e s p e c t i v e e n a c t m e n t s . T h e S e n a t e r e c e d e s .

Amendment N o . 2 1 2 : U n d e r t h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i sn o c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e IH o u s e b i l l , t h e p r o v i s i o n o f s e c t i o n1 1 5 ( a ) w h i c h ( l e f i n e s a d i v i d l e n d t o i n c l u d e , i n a d d i t i o n t o a d i s t r i b u -t i O l o u t o f e a r n i n g s a i n d p r o f i t s , a n y d i s t r i b u t i o n o f a p e r s o n a l h o l d i n gc o m p a n y i s q u a l i f i e d s o a s t o a p p l y t o a n y d i s t r i b u t i o n o f a p e r s o n a lh o l d i n g c o m p a n y o n l y t o t h e e x t e n t o f i t s s u b c h a p t e r A n e t i n c o m e ,w h e t h e r o r n o t t h e d i s t r i b u t i o n w o u l d Ib e a d i v i d e n d a s o t h e r w i s ed e f i n e d i n t h a t s e c t i o n . T h i s a m e n d m e n t i s t o b e e f f e c t i v e f o r a l lt a x a b l e y e a r s b ) e g i n n i n g a f t e r D ) e c e m n b e r 3 1 , 1 9 4 1 . T h e H o u s e r e c e d e sw i t h c l e r i c a l a m e n d m e n t s a n d a c h a n g e i n s e c t i o n n u m b e r .

A m i e n d m i e n t N o . 2 1 3 : S e c t i o n 5 1 4 o f t h e b i l l , a s p a s s e d b y t h eS e n a t e ( r e n u m b e r e d 5 1 3 ) , p r o p o s e d t o a d d a n e w s e c t i o n 3 8 0 7 t o t h e

I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , r e l a t i n g t o t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s i n c a s eo f r e l a t e d t a x e s u n d e r c h a p t e r s 1 a n d 2 o f t h e c o d e . The c o n f e r e n c ec o m m i n i t t e e m a ( l e c h a n g e s i n t h e w o r d i n g 6 f s u c h s e c t i o n i n o r d e rp r o p e r l y t o c a r r y o u t t h e i n t e n t o f t h e s e c t i o n .

A l l t h e t a x e s i m p o s e ( l u n d e r c h a p t e r s 1 a n d 2 o f t i l e c o d e a r e r e l a t e di n t h a t . t h l e y a r e b a s e d o n i n c o m e . T h e same i t e m s o f i n c o m e g e n e r -a l l y e n t e r i l n t o t i l e c o m p u t a t i o n s o f t h e amount o f i n c o m e w h i c h i ss u b j e c t t o t h e s e v e r a l - t a x e s i m p o s e d u n d e r s u c h c h a p t e r s 1 a n d 2 .

7 2

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 73

S o m e o f t h e s e t a x e s a r e a l s o r e l a t e d i n t h e s e n s e t h a t o n e t a x may b ea d e d u c t i o n i n c o m p u t i n g t h e a m o u n t o f i n c o m e w h i c h i s s u b j e c tt o o n e o f t h e o t h e r t a x e s , o r t h e a m o u n t o f i n c o m e s u b j e c t t o o n e o fs u c h t a x e s may b e a c r e d i t a g a i n s t n e t i n c o m e f o r p u r p o s e s o f o n e o rm o r e o f s u c h t a x e s . A c h a n g e i n o n e t a x may p r o d - z r e s u l t s i n as e c o n d t a x i n e i t h e r o r b o t h o f t h e f o l l o w i n g w a y s : ( 1 ) T h e a m o u n t

o f t h e f i r s t t a x ( o r t h e , a m o u n t o f i n c o m e s u b j e c t t o s u c h t a x ) may b ea l t e r e d a n d , t h e r e f o r e , t h e p r o p e r d e d u c t i o n ( o r c r e d i t ) i n c o m p u t i n gt h e s e c o n d t a x s h o u l d b e c o r r e s p o n d i n g l y c h a n g e d ; a n d ( 2 ) i f t h ec h a n g e i n t h e f i r s t t a x c o n s i s t s o f a n a ( l j u s t m e n t o f a n i t e m w h i c hl i k e w i s e e n t e r e d i n t o t h e c o m p u t a t i o n o f t h e i n c o m e s u b j e c t t o t h es e c o n d t a x , a c o r r e s p o n d i n g a d j u s t m e n t s h o u l d p r o p e r l y b e m a d e i nt h e a m o u n t o f t h e i n c o m e s u b j e c t t o t h e s e c o n d t a x . S i m i l a r l y , ad e t e r m i n a t i o n t h a t a c o r p o r a t i o n i s l i a b l e f o r o n e o f t h e t a x e s , mayr e s u l t i n e x e m p t i o n f r o m a n o t h e r , o r v i c e v e r s a . F o r e x a m p l e -ad e t e r m i n a t i o n t h a t a c o r p o r a t i o n i s l i a b l e f o r a p e r s o n a l h o l d i n g

company t a x s h o u l d r e s u l t i n e x e m p t i o n f r o m t h e e x c e s s p r o f i t s t a x .U n d e r t h e p r e s e n t p I r o v i S i O n s 5 o f l a w e a c h t a x i m p o s e d b y c ( d a p t e r sI a n d 2 i s c o n s i d e r e d a , s e p a r a t e t a n x , e a c h w i t h i t s own s u b s t a n t i v ei n l ( 1 a d ( l m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s . E a c h s u c h l t a x h a s i t s own p e r i o d o fl i m i t a t i o n s f o r a s s e s s i n ( g s u c h t a x a n d f o r a l l o w i n g c r e d i t o r r e f u n df o r a n o v e r p a n y m n e n t o f s u e l h t a x . S u c h p e r i o d s o f l i m i t a t i o n ( l o n o tl e c ( e s s a r l i l y - e x p i r e a t t h e s a m e , t i m e l y i n t h e c a s e o f t h e s e v e r a l t a x e s .T h e r e s u l t o f s u c h d i f f e r e n t p e r i o d s o f l i m i t a t i o n s i s t h a t a p p r o p r i a t ea l d j u s t m e n t s i n t h e s e c o n d t a x e v e n w h e n t h e f i r s t t a x h a s b e e n c h a n g e ds o m e t i m e s c a n n o t b e m a d e . T h i s , i n some c a s e s , r e s u l t s i n p r e v e n t -

i n g t h e C o m n m i s s i o n e r f r o m a s s e s s i n g a d e f i c i e n c y a n d i n o t h e r s i n. ) r e v e n l t i n g t h e t a x p a y e r f r o m r e c e i v i n g a c r p ( l i t o r r e f u n d . T r h eC o m m i s s i o n e r m i g h t l i k e w i s e b e b a r r e d f r o m m a k i n g a n a s s e s s m e n t ,o r t h e t a x p a y e r f r o m r e c e i v i n g a c r e d i t o r r e f u s e d b y some p r o v i s i o no f l a w o r r u l e o f l a w o t h e r t h a n t h a t r e l a t i n g t o t h e s t a t u t e o f l i m i -t a t i o n s .

S e c t i o n 3 8 0 7 , a s a d d e d t o t h e c o d e b y t h i s a m e n d m e n t , i n e f f e c tp r o v i d e s t h a t i f a s a r e s u l t o f a d e t e r m i n a t i o n i n r e s p e c t o f a t a xi m p o s e d b y c h a p t e r 1 o r 2 a d e f i c i e n c y i s a s s e s s e d , o r a c r e d i t o r r e f u n do f a n o v e r p a y m e n t i s a l l o w e d , w i t h i n t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n p r o p e r l ya p p l i c a b l e t h e r e t o , c e r t a i n a d j u s t m e n t s o f t h e t y p e s d e s c r i b e d a b o v emay b e m a d e f o r t h e s a m e t a x a b l e y e a r i n a n y o t h e r t a x i m p o s e ( l b yc h a p t e r 1 o r 2 ; t h a t i s , ( 1 ) i f t h e a p p l i c a t i o n o f t h e l a w o r f a c t sw h i c h w a s t h e s u b j e c t o f s u c h d e t e r m i n a t i o n t o a n y o t h e r t a x i m p o s e db y c h a p t e r 1 o r 2 w o u l d r e s u l t i n a n i n c r e a s e o r d e c r e a s e i n t h e a m o u n to f s u c h o t h e r t a x a s p r e v i o u s l y d e t e r m i n e d , 4 n n d ( 2 ) i f a t a n y t i m ew i t h i n 1 y e a r f r o m t h e t i m e t h e d e f i c i e n c y w a s a s s e s s e d , - o r - - c r e d i t o rr e f u n d a l l o w e d , i n r e s p e c t o f t h e f i r s t t a x , t h e a s s e s s m e n t o f t h e y d e f i -c i e n c y , o r t h e a l l o w a n c e s o f a c r e d i t o r r e f u n d , i n r e s p e c t o f s u c h o t l i e rt a x i s p r e v e n t e d ( e x c e p t f o r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 3 8 0 1 o r 7 3 4 o ft h e c o d e ) b y t h e o p e r a t i o n o f a n y p r o v i s i o n o f l a w o r r u l e o f l a w ( o t h e rt h a n t h i s s e c t i o n 3 8 0 7 o r s e c t i o n 3 7 6 1 o f t h e c o d e r e l a t i n g t o c o m p r o -m i s e s ) , t h e n t h e i n c r e a s e o r d e c r e a s e i n s u c h o t h e r t a x s h a l l b e c o n -s i d e r e d a d e f i c i e n c y o r o v e r p a y m e n t , a s t h e c a s e may b e . S u c hi n c r e a s e may b e a s s e s s e d a s a d e f i c i e n c y e v e n t h o u g h i n f a c t t h e r e i sn o a c t u a l d e f i c i e n c y i n r e s p e c t o f t h e g i v e n t a x a b l e y e a r , o r s u c h d e -c r e a s e may b e r e f u n d e d e v e n t h o u g h i n f a c t t h e r e i s n o o v e r p a y m e n t .I f a n a s s e s s m e n t o r r e f u n d i s p e r m i s s i b l e u n d e r t h e l a w d u r i n g p a r t o fs u c h 1 - y e a r p e r i o d w i t h o u t r e g a r d t o s e c t i o n 3 8 0 7 , a n y a s s e s s m e n t

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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74 REVENUE ACT OF 1943

i n a ( d e , O r r e f u l d a l l o w e d , ( l u r i n g s u c h p a r t o f t h e 1 - y e a r p e r i o d m u s t ,o f c o u r s e , b e t h e a s s e s s m e n t o f a n a c t u a l d e f i c i e n c y o r t h e r e f u n d o f a na c t u a l o N v e r p a y n i e n t l .

I n ( d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e r e i s a n y s u c h i n c r e a s e o r ( l e c r e a s e i n t h ea m o u n t o f t a . x j ) r e v i o u s l y ( l e t e r m i n e d c , c h a n g e s s h a l l b c made o n l y i nt h e i t e m s w h i c h w e r e t h e s u b j e c t o f t h e d e t e r m i n a t i o n i n r e s p e c t o f t h e

f i r s t t a x a n d i t e n s w h i c h a r e s a f f e c t t e d t i e r l ) y . T l h u s , i f f o r t h e t a x a b l ey e a r 1 9 4 0 t h l e t a x p a y e r s h o u l d b e a l l o w e d a r e f u n d o f i n c o m e t a x b a s e du p o n t h e d e t e r m i n a t i o n t h a t t o o s m a l l a n amount h a d b e e n . d e d u c t e df o r d e p r e c i a t i o n , t h e C h a n g e s w h i c h c o u l d b e m u a d e i n t h e e e x c e s s - p r o f i t st a x u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n w o u l d i n c l u d e n o t o n l y t h ea m o u n t w h i c h S h o u l d h e p r o p e r l y d e d u c t e d a s d e p r e c i a t i o n , i n c o n i -p l l t i n g e x c e s s l ) r o f i t s n e t income, b u t a l s o o t h e r i t e n i s s u c h as t h l eamount o f a n y d e ( l u c t i o n , c r e d i t , a l l o w a n c e , o r - a ( l j u s t n i e n t w h i c h i sl i m i t e d , d i r e c t l y y o r i n d i r e c t l y , t o o r b y t h e amount o f n e t i n c o m e o r n e ti n c o m e f r o m t h e J r o p e r t y , a n d a l s o t h l e a n i o u n t w h i c h s h o u l d p r o p e r l yb e d e d u c t e d , i n c o m p u t i n g c X C e s s p r o f i t s n e t i n c o m e , i n r e s p e c t o f t h ei n c o l e m e t a x i I n l l p O S ( l u n d e r c h a p t e r 1 .

S u c h i n c r e a s e d o r d e c r e a s e , i f p a i d o r r e f u n d e d , s h a l l n o t b e r e c o v e r e db y a n y s u i t on t h e g r o u n d t h a t t h e r e w a t s no a c t u a l d e f i c i e n c y y o r o v e r -

p a y m e n t . Any amount p a i ( l a s a d l e f i c i e n c y , o r r e f u n d e d a s a n

o v e r p a y m e n t , u i d e r t h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n c a n b e r e c o v e r e d b ya c l a i m f o r r e f u n d o r s u i t f o r r e f u n d o r s u i t f o r a n e r r o n e o u s r e f u n d

o n l y i f s u c h c l a i m o r s u i t i s b a s e d u p o n a n i t e m w h i c h w a s t h e s u b j e c to f t h l e d e t e r m i n a t i o n i n r e s p e c t o f t h e f i r s t t a x o r a n i t e m a f f e c t e dt h e r e b y , ' i ' can be 'e c o v e r e ( l i n c o n n e c t i o n w i t h a s u b s e q u e n t a p p l i c a -

t i o n , o f t h i s s e c t i o n . 3 8 0 7 .Any i n c r e a s e o r ( l e c r e a S e ( d e t e r m i n e d a s ( d e s c r i l ) e ( l a b o v e may b ea s s e s s e d ( , O r c r e ( l i t e ( d O r r e f u n d e d , a s i f O n l t l e ( l a t e t h e d e f i c i e n c y i sa s s e s s e d , o r c r e d i t o r r e f u n d a l l o w e d , i n r e s p e c t o f t h l e f i r s t t a x , I y e a rr e m a i n e ( l b e f o r e t h e e x l ) i l ' a t i o n o f t h e ( p e r i o ( l o f l i m i t a t i o n u p o n a s s e s s -m e n t o r f i l i n g c l a i m f o r r e f u n d o f o v e r l m l y l n i e n t o f t h l t a x i n r e s p e c t o fw h i c l l h s u h l l i n c r e a s e O l r ( d e c ' e a s e i s d e t e r m i n e d . A l l p r o v i s i o n s o f l a w ,e . g . , t h c s u t s I ) e n s i o n o f t h l e r u n n i n g o f t f h i e s t a t u t e o f l i m i i t a t i o n s u n d e rt h e p r o v i s i o n s o f s e ( ? ( t i o l i 2 7 7 o f t h e c o d e i n c a s e a d e f i c i e n c y n o t i c e i sS e n t t o t h l e t a x p a y e r , n o t i n c o n s i s t e n t w i t h t h l i e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n

w i l lb e

a p p l i c a b l e t o t h l i e a s s e s s m e n to f s u c h i n c r e a s e o r t h e r e f u n d i n g

o f suh( l e c r e l e s e . S u l c h l i n r e a ( a s e may 1 ) 0 a s s e s s e d , o r d e c r e a s e r e f u i n i d e d ,n o t w i t h s t a n d i n g a n y p r o v i s i o n o f l a w , s 8 u c h a s s e c t i o n 2 7 2 ( f ) o f t h e

C O ( d e , o r a n y r u l e , o f l a w ( e . g . , r e s j u d i c a t a ) , o t h e r t h a I n s e c t i o n 3 8 0 7i t s e l f o r s e c t i o n : 3 7 6 1 , I r e l t i n g t o C o m p r o m i s e s . S e c t i o n 3 8 0 7 n m f a y , o f

C o u I ' s e , o p e r a t e ) s ( e e r a l t i m e s u p o n t h l e , s t a m e t a x , a n d l i k e w i s e m ayo p e r a t e s i t l n l t a n e o i t s l y o n s e v e r a l t a x e s .

S e c t i o n 3 8 0 7 i s t o 1 ) e a p p l i c a b l e t o a f f i l i a t e d g r o u p s w h i c h f i l e c o n -

a o l i ( l d t e ( l r e t t u r l m s , a n d i s t o o p e r a t e w h e t h e r t h e d e t e r m i n a t i o n i n

r e s p e c t o f t h e f i r s t t a x i s i n r e s I ) e c t o f t h e t a x r e p o r t e d on t h e b a s i s o f ac o n s o l i d u t e d r e t i l l u r n , o r i n r e s p e c t o f a t a x r e l p o r t e ( d o I t h e b a s i s o f a

s e p a r a t e r e t u r n . I n t h e , ( l c a s e o f a I n i m l ) e r o f a n a f f i l i a t e d g r o u p , t h ew o r d s " a n y o t h e r t a x o f t h i e t a x j ) a y e r " i s t o i n c l u d e a n y o t h e r t a x

i m p o s e d b y c l h a p t e r 1 o r 2 u I p O n . a n y o t h e r member o f t h e g r o u p ,w h e t h e r s u c h t a x i s r e p o r t e d o n 1 t h l e b a s i s o f a c o n s o l i d a t e d r e t u r n o r o n

t h e b a s i s o f - a s e p a r a t e r e t u r n . T t h u s , i f a d e f i c i e n c y i s a s s e s s e d , o r a

r e f u n d a l l o w e d , i n r e s p e c t o f a t a x r e p o r t e d o I n t h e b a s i s o f a c o n s o l i -d a t e d r e t u r n , a d j u s t m e l i t s u m a y b e m l a ( l e i n r e s p e c t o f t h e o t h e r t a x e s

o f t h l e a f f i l i a t e d g r o u p r e p o r t e d o n t h e b a s i s o f a c o n s o l i d a t e d r e t u r n

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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R E V E N U E ACT OF 1 9 4 3 3

a t n d a l s o i n r e s p e c t o f t h e. a x e s q o f a l l t h e m e m b e r s o f s u c h g r o u p n o t

r e p o r t e d u p o n t h e b a s i s o f s u c h a c o n s o l i d a t e d r e t u r n . S i m i l a r l y , i ft h e d e f i c i e n c y o r r e f u n d i s i n r e s p e c t o f a t a x o f a member o f a na f f i l i a t e d g r o u p n o t r e p o r t e d o n t h e b a s i s o f a c o n s o l i d a t e d r e t u r n , a d -j u s t m e n t s m a y b em a d e n o t o n l y i n o t h e r t a x e s o f t h e g i v e n t a x p a y e r ,b u t a l s o i n a n i y t a x w h i c h s u c h g r o u p r e p o r t e d u p o n t h e b a s i s o f a c o n -

s o l i d a t e d r e t u r n . T h e s e a d j u s t m e n t s m a y b e made e v e n t h o u g h t h es e v e r a l t a x a b l e p e r i o d s i n v o l 1v e d a r e n o t t h e s a m e i f t h e t a x a b l e y e a rf o r w h i c h t h e a d j u s t m e n t s a r e m a d e c o i n c i d e s l l w h o l e o r i n p a r t w i t h

t h e t a x a b l e y e a r f o r w h i c h t h e d e f i c i e n c y w a s a s s e s s e d o r a r e f u n da l l o w e d .

S e c t i o n 3 8 0 7 i s t o a p p l y t o a l l t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m n -b e r 3 1 , 1 9 3 9 .

T h e a p p l i c a t i o n o f s e c t i o n 3 8 0 7 m a y b e i l l u s t r a t e d b y t h e f o l l o w i n ge x a m p l e s :

( 1 ) C o r p o r a t i o n X o n M a r c h 1 5 , 1 9 4 1 f i l e d a r e t u r n a n ( l p a i d a t a x

a s a p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n y f o r t h e c a l e n d a r y e a r 1 9 4 0 . T h e C o r nm i s s i o l I e r w i t h i n t h e p r o p e r p e r i o d o f l i m i t a t i o n s a s s e r t e d a d e f i c i e n c ya g a i n s t c o r p o r a t i o n X i n r e s p e c t o f t h e e x c e s s p r o f i t s t a x f o r s u c h

t a x a b l e y e a r . O n M a r c h 1 , 1 9 4 6 , i t w a s d e t e r m i n e d t h a t c o r p o r a t i o nX w a s n o t a p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n y a n d w a s t h e r e f o r e s u b j e c t t oe x c e s s p r o f i t s t a x . C o r p o r a t i o n X p a i d s u c h e x c e s s p r o f i t s t a x o n

M a i r c l l 1 , 1 9 4 6 . U n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 3 8 0 7 c o r p o r a t i o n Xmay f i l e a c l a i m f o b r e f u n d o f t h e p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n y t a x w h i c hi t l p a i d , o r ( c r e d i t o r r e f u n d m a y b e a l l o w e d o r m a d e i f no c l a i m i s f i l e d ,a s i f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n u p o n f i l i n g c l a i m f o r c r e d i t o r r e f u n d , o r

t i e a l l o w i n g o f c r e d i t o r r e f u n d l i f n o c l a i m i s f i l e d , d i d l n o t e x p i r e u n t i lM a r c h 1 , 1 9 4 7 .

( 2 ) C o r p o r a t i o n X , w h i c h m a k e s i t s t a x r e t u r n s u p o n t h e b a s i s o ft i h e c a l e n d a r y e a r , j o i n s a n a f f i l i a t e d g r o u p o n J u l y 1 , 1 9 4 0 . S u c hg r o u p l i k e w i s e m a k e s i t s r e t u r n s o n t h e , b a s i s o f t h e c a l e n d a r y e a r .A c o n s o l i d a t e d e x c e s s p r o f i t s t a x r e t u r n w a s f i l e d f o r t h e g r o u p f o r t h e

y e a r 1 9 4 0 o n M a r c h 1 5 , 1 9 4 1 . L i k e w i s e , c o r p o r a t i o n X f i l e d a ne x c e s s p r o f i t s t t t x r e t u r n f o r t h e s h o r t t a x a b l e y e a r J a n u a m y 1 , t h r i . u g h

J u n n e 3 0 , 1 9 4 0 , a n d a n i n c o m e t a x r e t u r n f o r t h e c a l e n d a r y e a r 1 9 4 0 .C o r p o r a t i o n X i s a l l o w e d a r e f u n d o f i n c o m e t a x a t t r i b u t a b l e , e . g . ,t o a

c a s u a l t y l o s s ,o n D e c e m b e r

1 ,1 9 4 5 .

P r o p e ra d j u s t m e n t s ,

t h o u g hb a r r e d u n d e r o t h e r p r o v i s i o n s o f l a w o r r u l e s o f l a w , may b e madeu n d e r s e c t i o n 3 8 0 7 i n t h e c o n s o l i d a t e d e x c e s s p r o f i t s t a x r e t u r n ( 1 ) t or e f l e c t s u c h l o s s , ( 2 ) t o r e f l e c t a n y o t h e r d e d u c t i o n s , c r e d i t s , a l l o w a n c e s ,o r a d j u s t m e n t s w h i c h a r e l i m i t e d t o o r b y n e t i n c o m e o r n e t i n c o m ef r o m t h e p r o p e r t y , a n d ( 3 ) t o r e f l e c t t h e p r o p e r d e d u c t i o n f o r c o r p o r -a t i o n X ' s i n c o m e t a x i n c o m p u t i n g c o n s o l i d a t e d e x c e s s p r o f i t s n e t

i n c o m e . S i m i l a r l y , s u c h a d j u s t m e n t s m a y b e m a d e i n c o r p o r a t i o n X ' s

s e p a r a t e e x c e s s p r o f i t s t a x r e t u r n f o r t h e s h o r t t a x a b l e y e a r J a n u a r y1 , t h r o u g h J u n e 3 0 , 1 9 4 0 . A d j u s t m e n t s m a y l i k e w i s e b e made i n t h et a x e s o f o t h e r m e m b e r s o f t h e g r o u p w h i c h w e r e r e p o r t e d o n t h e b a s i s

o f i t s e p a r a t e r e t u r n - . A n y a d j u s t m e n t t o t a x e s o f o t h e r m e m b e r s o ft h e a f f i l i a t e d g r o u p r e p o r t e d o n t h e b a s i s o f a s e p a r a t e r e t u r n w h i c hf l o w f r o m t h e a d j u s t m e n t s m a d e i n t h e c o n s o l i d a t e d e x c e s s p r o f i t s t a x ' ,o r f r o m a d j u s t m e n t s m a d e t o c o r p o r a t i o n X ' s s e p a r a t e t a x e s , mayl i k e w i s e b e m a d e . A l l s u c h a d j u s t m e n t s m a y b e m a d e a s i f t h e p e r i o do f l i m i t a t i o n u p o n a s s e s s m e n t o r u p o n a l l o w a n c e o f r e f u n d s , a s t h ec a s e may b e , d i d n o t e x p i r e u n t i l D e c e m b e r 1 , 1 9 4 6 .

7 5

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3

I f t h e d e f i c i e n c y o r r e f u n d h a d b ) e e n a s s e s s e ( l o r a l l o w e ( 1 i n r e s p e c to f t h e t U x r , , , p o r t o d on t h e 1 ) a s i s o f t h e c o n l s o l i ( l a t e d r e t u r n , a p p r o -I p r i a t ( ' f d l j u s t m e i l l t s ( ' 0 1 ( l d b e i m l l e i n a n y t a x r e p o r t e d o n t h e b a s i s o f

P ( c o l l s o l i ( l d t c ( l( d t . 1 i ' , o r i n a n y t a l x o f a i n y m e i m n b e r o f s u c h a f f i l i a t e dg l ' o i l ) M ' e ' P ) ( ) t ' (( ) 1 1 b l ) U i s i s 5 o f a S o p ' l t l i t e r e t i l l l .

' l ( 1 1 l o u s e r e e v ((s( w i t h l l a n l l e d e n i l t s .

A m t e i n d i i i e n i t , N o . 2 1 4 : T h i s i l m e n ( l e i n t m i a k e s c h t i n g e s i n t h e p r i o r i -t i e s 1 1 1 ) p l i l l e l ( t o ) a l y i l l l e n t s w l l i t h l 1 o i z ( a d ( I i l e c t e d I t o b e m i a d e i nr e s p e c t o f I a N l ' d s o f t h e N I l i x e d ( C l a is C o m m i s s i o n u n d e r t h e S e t t l e -n i e n i t o f W i n r ( ' l a i m i s A c t o f . 1 9 2 8 , a s a m e n d e d , a n d a u t h o r ' i z e s a n dd i r e c t s t h e S e c r e b t i i y o f t h e , T P r e a s u r y t o m a k e ( c e r t a i n d e p o s i t s s i n t h eG e r m n a n S p e c i a l D ) e p o s i t A c c o u i t 1 c r e a t e d ( u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c -l i o n 4 o f t l e a c t , o f 1 9 2 8 , a s a n m e n d e d . T l h e S e n a t e r e c e ( l e s .

A m i e n d m n e n t N o . 2 1 5 : ' I ' l s a m e n d m e n t , o f t f l e S e n a t e A ( l ( I s a p r o -V i s i o n l t o s e c t i o n 6 ( e ) ( 1 ) o f t h e l C u r r e n t , Tax P a y m e n t A c t o f 1 9 4 3 ,r e l a t i n g t o e x t e n s i o n o f t i i m e f o r ) a y n m e n t o f t h e , 2 5 p e r c e n t i n c r e a s e

i n 1 9 4 3 t a x t n ) ( d e r s u e l h a c t , w h i c h w o u l ( I ) e r n i t , a t a x p a y e r w h o e l e c t st o ) o s f t l ) l n e t h l e p a y m n e n l t , o f o n e - h a l - l f s u c l ) . i n c r e a s e , t o p a y ( m c l i o n e -h a l f o f s t l i ( l i n c r e a s e , i n f o u r e q u a l ( l l t i r t c I l y i n s t a l l m e n T I C A t s . TheSe n a l t e ' c ( I( e s .

A m e n i d m e i n t N o . 2 1 0 : T h i s i s a . c l e r i c a l a n i e ( n i n e n t , p u r s u a n t t oa n l I ( T h t h I n e n l t N o . 2 1 7 . T i m 1 - l o u s e r c c e e d e S .

A m i e n d n i m e n t , N o . 2 1 7 : T 1 i s i s a t c l e r i c a l i m i e n d m i e n t , i n c o n f o r m i t yw i t l h a n l n n ( h i m e t , N o . 2 8 9 , U w h i i c h e l i m l i n a t e s t h e r e p r i c i n g p r o v i s i o n sf r o i m t l e ( R I e n e g o t i a t i o n A c t . The 1 1 h o u s e r e c e d ( l e s

A m n e n ( i n e n t , N o . 2 1 8 : ' ' i S i n i 1 e n ( I n e n t e l i m i n a t e s a p h r a s e w h i c h

Wo u l d ( c l a s t ( d o a b t o l n t h e i n c l I I ( h i I ) i l i t y i n t i l m t e m I I l e x c e s s i v e c p r o f i t s ' , a si s C e ( l i n t h e R l e n e g o t i a t i o n A c t , o f any p o r t i o n o f t h e p r o f i t s d l e r i v e df r o m p a t e n t , l i c e n s e agreementst.The H l o u s e r e c e ( d e s .

A n e n d l i n o n t , N o . 2 1 9 : U n d e r t h e , H o u s e b i l l , t h e f a c t o r o f c o n t r a c t o re f l i c i o e n c y , r e q i i r e ( l t o b ) 0 t a k e , i n t o c o n s i d e r a t i o n i n d e t e r m i n i n ge x c e s s i v e p r o f i t s , c o n t e i n I ) l a t e l p a r t i c u l a r ' r e g a r d , i n t e r a l i a , t oeconomy i n t h e u s e , o f r a w s r m a t e r i a l s . T h i s amendment r e m o v e s t h er e s t r i c t i o n u p o n t h e c h a r a c t e r o f m a t e r i a l s o f w h i c h t h e e c o n o m i c a l u s ei s t o b e , o f s i w n i f i c a n i c e i n t h i s c o n n e c t i o n . The I - H o u s e r e c e ( I e s .

Amendment N o . 2 2 0 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t , c o n s e q u e n t on

a m e n ( l m e n t N o .2 2 1 .

T h e ,I l o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 2 2 1 : U J n d e r t h e I - o u s e b i l l , t h e f a c t o r o f r e a s o n -a b l e n e s s o f c o s t s f a n d p r o f i t s , r e q u i r e d t o b e t a k e n i n t o c o n s i d e r a t i o ni n d e t e r m i n i n g e x c e s s i v e p r o f i t s , c o n t e m l ) I a t e d p a r t i c u l a r r e g a r d t ov o l u m e o f p r o d u c t i o n a n d n o r m a l p r e - w a r e a r n i n g s . T h i s a m e n d -ment a d d s c o m p a r i s o n o f w a r - a n d p e a c e - t i m e p r o d u c t s t o t h o s eo b j e c t s o f p a r t i c u l a r r e g a r ( d i n t h i s c o n n e c t i o n . The H ' o u s e r e c e d e s .

Amendment N o . 2 2 2 : T h i s amendment i n c l u d e s " p r o b l e m s i nc o n n e c t i o n w i t h r e c o n v e r s i o n " among t h e f a c t o r s r e q u i r e d t o b et a k e n i n t o c o n s i d e r a t i o n i n d e t e r m i n i n g e x c e s s i v e p r o f i t s . T h eS e n a t e r e c e d e s .

A m e n d m e n l t N o . 2 2 3 : T h i s a m e n d m e n t r e q u i r e d t h a t o n e o f t h ef a c t o r s t o b e t a k e n i n t o c o n s i d e r a t i o n i n ( d c t e r m m i n g o e x c e s s i v e p r o f i t ss h a l l 1 ) e w h e t h e r t h e p r o f i t s r e m a i n i n g a f t e r t h e p a y m e n t o f e s t i m a t e dF e d e r a l i n c o m e a n d e x c e s s p r o f i t s t a x e s w i l l b e e x c e s s i v e . T h eS e n a t e r e c e d e s .

Amendment N o . 2 2 4 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t , p u r s u a n t t oa m e n d m e n t s N o s . 2 2 2 a n d 2 2 3 . T h l e S e n a t e r e c e d e s .

7 6

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

http://slidepdf.com/reader/full/house-conference-report-78-1079 77/93

REVENUE AC OF 1948 77

Amendment N o . 2 2 5 : T h i s a m e n d m e n t r e q u i r e s t h e f a c t o r s ( o t h e rt h a n t h o s e s p e c i f i c a l l y m e n t i o n e d i n t h e p r e c e d i n g c l a u s e s o f t h e s u b -p a r a g r a p h ) , c o n s i d e r a t i o n o f w h i c h t h e p u b l i c i n t e r e s t a n d f a i r a n de q u i t a b l e d e a l i n g may r e q u i r e i n t h e d e t e r m i n a t i o n o f e x c e s s i v e p r o f i t st o b e p u b l i s h e d i n t h e r e g u l a t i o n s o f t h e War C o n t r a c t s P r i c e A d j u s t -ment B o a r d f r o m t i m e t o t i m e a s a d o p t e d . T h e . H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t s N o s . 2 2 6 , 2 2 7 , a n d 2 2 8 : T h e s e a r e t e c h n i c a l a m e n d -m e n t s , b a s e d on a m e n d m r t e n t s N o s . 2 7 6 a n d 2 8 5 . Th e S e n a t e r e c e d e s .Amendment N o . 2 2 9 : T h i s a m e n d m e n t s t r i k e s o u t t h e p r o v i s i o n o f

t h e . H o u s e b i l l d i s a l l o w i n g a s a n i t e m - o f c o s t a n y c o m m i s s i o n , p e r c e n t -a g e , b r o k e r a g e , o r c o n t i n g e n t f e e p a i d o r p a y a b l e b y a c o n t r a c t o r t o

a n y p e r s o n f o r o r i n c o n n e c t i o n w i t h t h e s o l i c i t i n g o r s e c u r i n g o f a c o n -

t r a c t , u n l e s s s u c h p e r s o n i s a b o n a f i d e e s t a b l i s h e d c o m m e r c i a l o r s e l l i n ga g e n c y m a i n t a i n e d b y t h e c o n t r a c t o r f o r t h e p u r p o s e o f s e c u r i n g b u s i -n e s s . T h e H o u s e r e c e d e s .

Amendment N o . 2 3 0 : T h i s a m e n d m e n t r e m o v e s a n y q u a l i f i c a t i o n ,b y r e a s o n o f a n y o t h e r p r o v i s i o n o f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t , u p o n t h ea l l o w a n c e o f F e d e r a l i n c o m e a n d e x c e s s - p r o f i t s - t a x d e d u c t i o n s a n d e x -

c l u s i o n s a s i t e m s o f c o s t i n d e t e r m i n i n g t h e p r o f i t s d e r i v e d f r o m c o n -t r a c t s a n d s u b c o n t r a c t s . The H o u s e b i l l q u a l i f i e d t h e a l l ow an c e w it ht h e p h r a s e " e x c e p t a s o t h e r w i s e p r o v i d e d i n t h i s p a r a g r a p h . " T h eH o u s e r e c e d e s .

A m e n d m w e l n t N o . 2 3 1 : T h e ( l e ( l U c t i O n s a n ( l e x c l u s i o n s f o r F e d e r a ln i c o m { } a n d i e x c e - s s p r o f i t s t a x p u I r p o s e s a l l o w e d l b y t h e H o u s e b i l l i n( t c t e r m i n i n g p r o f i t s d e r ' i v e d f r o m c o n t r a c t s a n d s u b c o n t r a c t s a r e

l i m i t e d t o t h o s e " o f t h e c h a r a c t e r s a l l o w e d " a s d e d l u c t i o n s a n d ' e x -

c l u s i o r n s u n d l e r c h a p t e r e s 1 a n d 2E o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e .T h i s a m e n d m e n t e l i m i n a t e s , a n y r e s t r i c t i o n u p o n t h e a l l o w a n c e o fF e d e r a l i n c o m e a n d e x c e s s p r o f i t s t a x d e d u c t i o n s a n d e x c l u s i o n s a si t e m s o f c o s t t h a t may b e i m p l i e d i n t h e p h r a s e , " o f t h e c h a r a c t e r "a n ( l , f o r t h e p u r p o s e o f t h e a l l o w a n c e , s u b s t i t u t e s f o r t h e amount o fs u c h d e d u c t i o n s a n d e x c l u s i o n s a l l o w e d t h e a m o u n t t h e r e o f e s t i m a t e dt o b e a l l o w a b l e . The H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 2 3 2 : T r l i s a m e n d m e n t s p e c i f i c a l l y i n c l u d e s c a r r y -

o v e r s , c a r r y - b a c k s , a n d r e c o m l ) u t e d a m o r t i z a t i o n d e d u c t i o n s amongt h e i t e m s o f d e ( l u c t i o n s a n d e x c l u s i o n s t o b e a l l o w e d a s i t e m s o f c o s t ,t o

t h ee x t e n t

a l l o c a b l et o c o n t r a c t s a n d

s u b c o n t r a c t s . C a r r y - o v e r s a n dc a r T y - b a c k s o f n e t o p e r a t i n g l o s s e s a n n d u n u s e d e x c e s s p r o f i t s c r e d i t sa r e p r o v i d e d f o r b y s e c t i o n s 1 2 2 a n d 7 1 0 , r e s p e c t i v e l y , o f t h e I n t e r n a lR e v e n u e C o ( d e . R e c o m p u t a t i o n o f t h e a m o r t i z a t i o n d e d u c t i o n i sp r o v i ( l e ( l f o r b y s e c t i o n 1 2 4 o f t h e c o d e . The H o u s e r e c e d e s w i t h a na n i e n d i m e n t e l i m i n a t i n g t h e r e f e r e n c e t o e a r r y - o v e r s a n d c a r r y - b a c k s .

T h e p u r p o s e o f t h i s a m e n d m e n t i s t o p r o v i d e f o r a r e f u n d o f e x c e s -s i v e p r o f i t s e l i m i n a t e d f o r a p r i o r y e a r , t o t h e e x t e n t t h a t a r e c o m p u t a -t i o n o f t h e a m o r t i z a t i o n u n d e r s e c t i o n 1 2 4 ( d ) o f t h e I n t e r n a l R e v e n u eC o d e f o r s u c h y e a r e x c e e d s t h e d e d u c t i o n a l l o w e d i n r e n e g o t i a t i o n f o rt h a t y e a r . ' W i e r e a r e n e g o t i a t i o n i s m a d e p r i o r t o t h e t e r m i n a t i o n o ft h e a m o r t i z a t i o n p e r i o d , n o a l l o w a n c e w i l l b e m a d e t o t h e c o n t r a c t o ro r s u b c o n t r a c t o r i n t h e r e n e g o t i a t i o n f o r a d d i t i o n a l a m o r t i z a t i o n w h i c hm a y l a t e r b e a l l o w e d t o t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r f o r F e d e r a li n c o m e a n d e x c e s s - p r o f i t s t a x p u r p o s e s , a s a r e s u l t o f a r e c o m p u t a t i o no f t h e a m o r t i z a t i o n p e r i o d p r i o r t o t h e e n d o f t h e 6 0 - m o n t h p e r i o d .H o w e v e r , a f t e r a r e c o i n m p u t a t i o n o f t h e a m o r t i z a t i o n d e d u c t i o n b y t h eB u r e a u o f I n t e r n a l R e v e n u e , t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r w i l l t h e nb e e n t i t l e d t o a r e f u n d f r o m t h e D e p a r t m e n t m a k i n g t h e r e n e g o t i a t i o n .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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7 8 R E V E N I M I ACT OF 1943

' T h i s r e f u n d , h o w e v e r , w i l l b e o f o n l y t h a t p o r t i o n l o f t h t e a d d i t i o n a la n m o r t i z a i t i o n i w h l i c l l s a l l o c a b l e t o p e r f o r m l a n i c e i l l s u c h l l p r i o r ( T y a r ' " o fr e i i ( e o t i t i a ) ) l e h i u S i l ) ' S s . I t c i h i l o t e x c e e d t h l e a m o u l i n t o f t h e a i d i t i o n a l1 1 1 f l O 0 t i i z i l t i o l l d e d u c t i o n s a l l o w e d f o r t i e y e t f i r i n l r e s p e c t o f w h i c h ] t h er e r i e g o t i a Ii o n t was m a d e , r e ( l u c e l d b y t h l e a m o u n t o f t a x S a v i n g s

r e a l i z e d b y t i e c o t i t t r a c t - o ro r

s u b c o n t r a c t o r b y o m i t t i n g f r o m g r o s si n c o e i l 1 n i t , p ) o r t i o i ) o f t h e e x c e s s i v e p r o f i t s s w h i i c l h e q u a l s , t h i e a m o i n i t o ft h e a ( l d d i i t i m m a l a n i o r t l i z m t i o r l e d u c t i o l l s .

I P o ' ( e x I t I l l p i ) I , X . C o r p o r a l i o l u l i l t s c e r t i f i c a t e s o f n e c e s s i t y c o v e r i n ge m f l e r l g e i w 0 R y f a c i l i t i e s w i t ' l l h l l ta g g r e g a t e c o s t o f $ 5 0 0 , 0 0 0 . $ 3 5 0 , 0 0 0o f s t u c h f a c i l i t i e s f i r e i s e ( - X C l u s i v e l y i n l t h e p e r f o r m a n c e o f r e l l e -

g o t ~ i a l ) l e c o n t r a c t s . a m l i d S M I ) C o t r a I C I S a i d $ 1 5 0 , 0 0 0 o f s u c h I f A c i l -t i f e s f a r e X ( l'dx c l s i v e l y i n p ) e r f o r n - l i t i g n o n r e i i e g o t i a l ) l e b t u s i n i e s s .X C o r p o r a t i o n h a s , m l a d e a t r e f u n d o f e x c e s s i v e Ip r o f i t s f o r t h e y e a r1 9 4 3 i j i a 1 i l l n i n o i i t i l e X c e S s o f $ 1 4 , 0 0 0 . X C o r p o r a t i o n h a s t a k e n$ 1 0 0 , 0 0 0 a t s a ( l e ( l u c t i o n f o r a m o r t i z a t i o n u n d e r s e c t i o n 1 2 4 ( ( 1 ) o f t h e

i n 1 t e r n l a l R e v e n u e C o d e i l l i t s t a x , r e t u r n s f o r t h a t y e a r . A s n r e s u l t o fr e c o o m i n u t a t t i o n o f t h e a l i l o r t i z a t i o n 1 d ( 1 d u e t i o n l p u r s u a n t t o s e c t i o n1 2 4 ( d ) o f t h l e c o d e , t h e a m o r t i z a t i o n d e ( l u c t i o n f o r t h e y e a r 1 9 4 3 i si n c r e a s e d t o $ 2 0 0 , 0 0 0 . - T h e o p e r a t i o n o f s u b p a r a g r a p h ( a ) ( 4 ) ( D )m a i l y b e i l l u s t r a t e d a s f o l l o w s :1 . O r i g i n a l a m o r t i z a t i o n d e d u c t i o n-$100,o o2 . A l l o c a b l e t o r e n e g o t i a b ) l e b u s i n e s s ( 7 0 p e r c e n t ) a n d a l l o w e d i n rene-

g o t i a t i o n--0 , 0 0 03 . B c o m n p u t e d a m o r t i z a t i o n r e d u c t i o n n . 2 0 0 , 0 0 0

4 . A l l o c a b l e t o r e n e g o t i a b l e b l i s i i e s s ( 7 0 p e r c e n t )                                                                                                                                                                 --140,0 05 . E x c e s s o v e r a l m I o r t i z a t i o n l d e d u c t i o n o r i g i n a l l y a l l o w e d i n r e n e g o -

t i a t i o n --70,0006 . I n c o m e , , a n d e x c e s s p r o f i t s t a x e s a s s e s s a b l e o n s u c h e x c e s s ( 8 0 p e r c e n t

r a t e a s s i U n e - ( l )--56,0 0

7 . N e t r e b a t e p u r s u a n t t o s u b p a r a g r a p h ( a ) ( 4 ) ( D ) ) .14, 0 0 0

A f u r t h e r p u r ) S o s e o f s l b l ) p ) a r i a g r i a p 1 h ( a ) ( 4 ) ( C ) i s t o c r e a t e a n l e x c e p -

t i o l l f r o m l l t h ee . I f l v e t o f s t u b p a r a g r a p l h ( i t ) ( 4 ) ( 1 3 ) s o t h a t e a r r y - o v e r s1 1 1 ( 1 a i r ' r y - l ) b c k S w h i c h l l i g h t , c o n l s t i t i t e ( l e ( l u c t i o n s f o r t a x p ) u I r ' p o s e s

s h a l ) 1 1 1 n l o t b ) e r e ( u I i r - e d t o 1 ) b t r e a t e ( l t s i t e m s o f c o s t o r o t h e r w i s e

d ' ( e l d u t i b l e i l l ( d e t i l f I l l i l ) i n g e x c e s s i v e p r o f i t s i l l r e n i e g o t i a t i o n .A m e i j l i e i n i t , N o . 2 , 3 3 : U n d e r t h a t l p a r t o f t h e ( l e f i n i t i o n o f " s u b -

c o l n t r a c t " c o l n t a i l n e d i l l s u b s e c t i o n ( a ) ( 5 ) ( A ) o f t h e R e n e g o t i a t i o nA c t , a s a m n e n l d e b y t l h e H o u s e b i l l , t h e t e r I n means a n i l y p u r c h a s eo r ( e & r o r 1 a g r e e m n e t i t ( o t h e r t h a n a c o n t r a c t w i t h a D e p a r t m e n t ) t o

m a k e o r f u r n i i s h , o r t o p e r f o r m i n t a n y p a r t o f t h e work r e q u i r e d f o r t h e

m a l 1 k i n g o r f u l l r n I i s h i l n g o f , n c o l i t r a c t i t e m o r a c o m p o n e n t a r t i c l e . F o r

t h l e p l l ) U - p o s 5 P o f t h e s u b p a r a g r a p h , a c o n t r a c t i t e n i means a n y a r t i c l e ,w o r k , s e r v i c e s , b u i l d i n g , s t r u c t u r e , i m p r o v e m e n t o r f a c i l i t y c o n t r a c t e d

f o r b y a I ) e p a r t n m e n t t ; a n l d a c o m p o n e n t a r t i c l e m e a l s a n y a r t i c l ew h i c h i s t o b e i l i c O r p o r ' a t e ( l i n l o r a s a p a r t o f a c o n t r a c t i t e m . T h e

a m f l l e j ( l m f l j l t s t l i l k e s o u t , t h e e n t i r e t e x t o f t h e , s u b p a r a g r a p h a n d r e -

s t o r e s t h el i l l n g i n g e

o f( e x i s t i n g

l a w ( t h es u b j e c t

o f s e t t l e d a d m i n i s -t r a - t i v e c o n s t t r u c t i o n i ) , w h l i c ( l e f i l l e s t h e t e r m s u b c o n t r a c t t o m e ana n l y p u r c h a s e o r d e r o r a g r e e m e n t t o p e r f o r m a l l or a l l y p a r t o f t h e

w o r k , o r t o m i n k e o o r f u r n i s h a n l l y a r t i c l e r e q u i r e d f o r t h e p e r f o r m a n c eo f a n y o t h e r c o n t r a c t or s u b c o n t r a c t . The I - l o u s e r e c e d e s w i t h an

a m e n d m e n t e x c l u d i n g o f f i c e s u p p l i e s f r o m t h e a r t i c l e s w i t h i n t h e

p w r v i e w o f t h e d e f i n i t i o n . T h e s p e c i f i c e x e m p t i o n o f s u b c o n t r a c t s f o r

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3

o f f i c e , s u p p l i e s , h o w e v e r , i s n o t t o b e c o n s t r u e d a s d e n y i n g t h e e x e m p -t i o n t o s u b ) c o n l t r a c t s f o r s i m i l a r a r t i c l e s w h i c h a r e no w e x e m p t u n d e rd e p a r t m e n t a l l r e g u l a t i o n s i n t e ' r p r e t i n g e x i s t i n g l a w .

Amendment N o . 2 3 4 : S u b p a r a g r a p h ( A ) o f s u b s e c t i o n ( a ) ( 7 )o f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t , a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l , p r e s c r i b e sa s o n e o f t h e c r i t e r i a o f a s t a n d a r d c o m m e r c i a l a r t i c l e t h a t i t b e n o t

s p e c i a l l y made t o s p e c i f i c a t i o n s f u r n i s h e d b y a D e p a r t m e n t o r b ya n o t h e r c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r . T h e a m e n d m e n t s t r i k e s o u t t h es u b p a r a g r a p h . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t s N o s . 2 3 5 , 2 3 6 , 2 3 7 , 2 3 8 , a n d 2 3 9 : T h e s e a r e c l e r i c a la m e n d m e n t s , p u r s u a n t t o a m e n d m e n t N o . 2 3 4 . T h e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 2 4 0 : T h i s a m e n d m e n t l i m i t s t h e r e q u i r e d i n s e r -

t i o n o f t h e t e r m s o f t h e c o n t r a c t o r ' s a g r e e m e n t s p e c i f i e d i n t h e s u b -s e c t i o n t o c o n t r a c t s i n v o l v i n g a n e s t i m a t e d a m o u n t o f m o r e t h a n$ 1 0 0 , 0 0 0 - . U n d e r t h e c o n c l u d i n g s e n t e n c e o f t h e s u b s e c t i o n , - h o w -e v e r , c o n t r a c t s a n d s u b c o n t r a c t s t o w h i c h s u b s e c t i o n ( c ) o f t h e R e n e -

g o t i a t i o n A c t i s a p p l i c a b l e a r e c o n s i d e r e d a s h a v i n g b e e n m a d e s u b j e c tt o s u c h s u b s e c t i o n i n t h e s a m e manner a n d t o t h e s a m e e x t e n t a s i fs u c h t e r m s h a d b e e n i n s e r t e d . T h e H o u s e r e c e d e s . ( S e e a m e n d m e n tN o . 2 4 6 . )

A m e n d m e n t N o . 2 4 1 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t , i n c o n f o r m i t yw i t h a m e n d m e n t N o . 2 8 9 , w h i c h e l i m i n a t e s t h e r e p r i c i n g p r o v i s i o n sf r o m t h e R e n e g o t i a t i o n A c t , a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l ; a n d , w i t ha m e n d m e n t N o . 3 1 0 , w h i c h a u t h o r i z e s t h e S e c r e t a r y o f a D e p a r t m e n tt o f i x a f a i r a n d r e a s o n a b l e p r i c e b y a g r e e m e n t o r o r d e r . T h e H o u s er e c e d e s .

Amendment N o . 2 4 2 : U n d e r s u b s e c t i o n ( b ) o f t h e R e n e g o t i a t i o nA c t , a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l , o n e o f t h e t e r m s o f t h e p r o v i s i o nr e q u i r e d t o b e i n s e r t e d i n e a c h c o n t r a c t s u b j e c t t o t h e a c t i s t h a t t h ec o n t r a c t o r i n s e r t i n e a c h s u b c o n t r a c t a p r o v i s i o n u n d e r w h i c h t h es u b c o n t r a c t o r a g r e e s t o t e r m s - s i m i l a r t o t h o s e t o w h i c h t h e c o n t r a c t o ri s r e q u i r e d b y t h e s u b s e c t i o n t o a g r e e . T h e a m e n d m e n t l i m i t s t h er e q u i r e d i n s e r t i o n t o s u b c o n t r a c t s i n v o l v i n g a n e s t i m a t e d a m o u n t o fm o r e t h a n $ 1 0 0 , 0 0 0 , i f o f t h e k i n d d e s c r i b e d i n s u b s e c t i o n ( a ) ( 5 ) ( A ) ,d e f i n i n g s u b c o n t r a c t s g e n e r a l l y , a n d t o s u b c o n t r a c t s i n v o l v i n g a ne s t i m a t e d amount o f m o r e t h a n $ 2 5 , 0 0 0 , i f o f t h e k i n d d e s c r i b e d i n

s u b s e c t i o n ( a ) ( 5 ) ( B ) , d e f i n i n g s o - c a l l e d w a r b r o k e r s u b c o n t r a c t s .U n d e r t h e c o n c l u d i n g s e n t e n c e o f s u b s e c t i o n ( b ) , h o w e v e r , c o n t r a c t sa n d s u b c o n t r a c t s t o w h i c h s u b s e c t i o n ( c ) i s a p p l i c a b l e a r e c o n s i d e r e da s h a v i n g b e e n m a d e s u b j e c t t o s u b s e c t i o n ( c ) i n t h e same manner a n dt o t h e s a m e e x t e n t a s i f t h e p r o v i s i o n s h a d b e e n i n s e r t e d . T h eH o u s e r e c e d e s . ( S e e a m e n d m e n t N o . 2 4 6 . )

A m e n d m e n t s N o s . 2 4 3 a n d 2 4 4 : T h e s e a r e c l e r i c a l a m e n d m e n t s , i nc o n f o r m i t y w i t h a m e n d m e n t N o . 2 8 9 , w h i c h e l i m i n a t e s t h e r e p r i c i n gp r o v i s i o n s f r o m t h e R e n e g o t i a t i o n A c t , a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l ;t i n d , w i t h a m e n d m e n t N o . 3 1 0 , w h i c h a u t h o r i z e s t h e S e c r e t a r y o f a1 ) e p a r t m e n t t o f i x a f a i r a n d r e a s o n a b l e p r i c e b y a g r e e m e n t o r o r d e r .T h e , H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 2 4 5 : U n d e r s u b s e c t i o n ( b ) o f t h e R e n e g o t i a t i o nA c t , a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l , o n e o f t h e t e r m s o f t h e p r o v i s i o nr e q u i r e d t o b e i n s e r t e d i n e a c h c o n t r a c t s u b j e c t t o t h e a c t i s t h a t t h ec o n t r a c t o r i n s e r t i n e a c h s u b c o n t r a c t a p r o v i s i o n u n d e r w h i c h t h es u b c o n t r a c t o r a g r e e s t o i n s e r t i n e a c h o f h i s s u b c o n t r a c t s p r o v i s i o n s

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8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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8 0 REVENUE ACT OF 1943

c o r r e s p ) o n d i i n g t o t h o s e t o w h i c h h e h i m s e l f a s r e q u i r e d b y p a r a g r a p h( : 3 ) o f t h e s u b s e c t i o n t o a g r e e . T h l e a l n e n d ( l n l i t l i m i t s t h e r e q u i r e di i i s e r t i o l n t o s l u b c o n t r a c t s i n v o l v i n g ' a l l e s t i m a t e d amount o f moret h a n $ 1 0 , 0 0 ) 0 i f o f t h l e k i n d d e s c r i b e d i n s u b s e c t i o n ( a ) ( 5 ) ( A ) ,d e f i n i n g s u b c o n i t r a c t s g e n e r a l l y , a n d t o s u l ) c o n t r a c t s i n v o l v i n g a ne s t i l l l a t e ( l a m o u n t o f m o r e , t i l h $ 2 5 , 0 0 ( 0 , i f o f t h e k i n d d e s c r i b e d i ns l u b s e c t i o n l ( a 1 ) ( 5 ) ( B ) , ( l e f i l ) i l l g s o - c a l l e d w a r - b r o k e r c o n t r a c t s . U n d e rt h e c o n e l u ( l i n g s e i i t e n i c e o f s u b s e c t i o n ( b ) , h o w e v e I r , c o n t r a c t s a n ds 8 1 b e ( o n t a r a c t s t o w l i i c h I s u b s e c t i o n ( c ) i s a p p l i c a b l e ) a r e c o n s i d e r e d a s

h a v i n g b e e I I n i a d l e s t u i b e c t t o s u l ) s e c t i o I n ( c ) i n t h O e same m n l a n n e r a n dt o t h e same e x t e n t a s i f t h e p r o v i s i o n s h a d b e e n i n s e r t e d . The I H o u s er M e c d e s . ( S e e am e ) ( 1 i ( l n d i e t N o . 2 4 6 . )

A n i e n d ( l n e n t s N o s . 2 4 0 6 , 2 4 7 , t n d 2 4 8 : T h e 1 l a s t s e n t e n c e o f s u b s e c -t i o r n ( C ) o f t e , R e t i e g o t i a t i o n ' A c t , i t s a l I e n d e ( b y t h l e H o u i s e b i l l ,p r o v i ( I e s t h a t , w h t h i e e r o r n i o t . t h e p r o v i s i o n s r e ( l i u i r e ( b y t h e s u 1 ) s e c t i o nn a r i l i s e r t e ( I i l l a . c o n i t r a c t o r s u b c o n t r a c t t o w h i i c h t h e s u I ) s e c t i o n i s

a p p l i c a b l e , s u c h c o i n t r a c t o r ' s u b c o n t 1 1 t r a l c t , a s t i l e c a s e may b e , s h a l lb ) o c o l n s i ( l e r e ( l a s l i a t ' i i i 1 b e e n e x made s u b j e c t t o t i l e S ) s s e c t i o n i n t h os a m i e I n e i m i ' a n d ( l t o t h i s I a m e e x t e n t a s , i f s u c h p r o v i s i o n . S h a d b e e ni I i S ( r t ( e ( I . A i 1 u e I I d l i i e i t . N o . 2 4 ' 6 i s a t o e h l i i c a l a i i e l l d i h n e n t i n v o l v i n g a( c h 1 a 1 1 1 g e o f r e f e r ' e l l c e e t o t h l e a p p l l i a b l e s u b s e c t i o n ; a i n e n d m i i e n t N o . 2 4 7i s - a c l a r i f y i n l g a i m i e n i ( l i n e n i t , ( l e s c r i l i n i g t i l e p r o v i s i o n s i n r e f e r e n c e a s

s p e c i f i e d i l l , r a 1 t h e r l . t h t i ) r e q u i r e d b y , t h i e p r o v i s i o n s o f s u b s e c t i o n ( b ) ;a h l ( 1 a m i i ( l m i e n i e t N o . 2 4 8 i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t , p u r s u a n t t o a m e n d -m n w t N o . 2 4 . 6 . ' J ' h 1 1 H o u s e r - c e ( I e s .

A i m e i n ( l n 1 e n t N o . 2 4 9 : U n ( l e r t h e ] H o u 1 s ( e b i l l , a g r e e m e n t s b e t w e e n

t h e War C o . n o 1 t r a c t s , P r i c e A d j u s t m e n t B o a r d a i i d a c o n t r a c t o r o rs u 1 l t ) c o t ' r l l c t O l r I t a l y h e m n u d e ( w i t h r e s p e c t t o t h ( e e l i m n i l n a t i o n o f e x c e s s i v ep r o f i t s r ' e t l l i z e ( l o r l i k e l y t o 1 ) C r e a l i z e d . ' T h e a m e i i ( l i n i e n t s t r i k e s o u tt h i ( e ' p h l l r a s e " ' r e l t l i z e ( l o r l i k e l y t o b e r e a l i z e d ' ' a n d s u b s t i t u t e s ' " r e c e i v e do 0 1 c c r u e ^ ( l . ' " T i n l e I [ o u s s e r e c e ( l ' s w i t h a n a m e n d m i e n t p ) r o v i d i n i g t h a ta l l n y s l u c h 1 a g r e v i ( e m e n t , i f m l a ( d e , m a t y , w i t h t h o e ' c o n s e n t o f t h e c o n t r a c t o rO r s u b c o l ) n t O r a c t o l r a l s o i w I i l u i ( 3 P 1 0 V i S i O I 1 S W i t h r e s P e c t t o t h e e l i m i - i a -t i o t i o f e x c e s s i v e , p r o f i t s l i k e l y t o b e 1 r e c e i v e d o r a c c r u e d ; a n d w i t h af u r t h e r i i i n v i n ( l m e n e i t o f w h l i c l h t h l e e f r e c t i s t o r e s t r i c t t h l e i s s u a n c e a n de i i t r v o f a i n o r l d e r ( l e t e r m i n i n i i i g t h e amount o f e x c e s s i v e p r o f i t s t o c a s e si l l w h i c h a l l a g r e e m e n t i s n I o t r e a c h e d w v i t h r e s p e c t t o t h e e l i m i i n a t i o n ,o f e x c e s s i v e p r o f i t s r e c ' . V i v e ( l o r) c r u c ( ' l . l e d

A i e n d l m i e n i t N o . 2 5 0 : ' 1 i ' i s i s a c l e r i c a l a m i i e n d m i e n t , i l l c o l l f o n i t yw i t h l t u i l l e i ( l i u e j i t , N o . 2 7 6 . T h e o S e n i a t o r e c e d e s .

A m e n d m ( l i n e n i t N o . 2 5 1 : T h e I - l o u s e b i l l r e q u i r e s t h e War C o n t r a c t sP r i c e A d l j u s t i e n i t B o a r d l t o e x ; ( r c i s e i t s p o w e r s w i t h r e s l ) e c t t o f i s c a ly e a r s . T h i s a m n d e n h i i e i C t ) e r m i i t s s u c h e x e r c i s e w i t h r e s p e c t . t o s u c ho t h e r p e r i o d s a s n m a y b e f i x e d i ) y m u t u a l a g r e e m e n t , b e t w e e n t h e B o a r da n ( l t i n e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r . The P u r p o s e o f t h l e a n e n o l m e n ti s t o e f f e c t a l l e q u i t a b l e r e s u l t i l l c a s e s o f t h e r e n e g o t i a t i o n o f l o n g - t e r a ic o n t r a c t s . T h \ l n e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m i e i n t N o . 2 5 2 : U L l n d e r t U e H o u s e b i l l , t h l e s t a t e m e n t o f t h ed e t e r m i n a t i o n o f e x c e s s i v e l yp r o f i t s r e q u i r e d t o b e f u r n i s h e d t o t h ec o n t l r a c t o o r s u b c o n t r a c t o r b y t h l e N V a r C o n t r a c t s P r i c e A d j u s t m e n tB o a r d i s n o t t o b e u s e d i l l The T a x C o u r t o f t h e U n i t e d S t a t e s i n c o n -

n e c t i o n w i t h i t s ( l e t e r m i n a t i o n o f e x c e s s i v e p r o f i t s . I n l i e u o f t h i sp r o h i b i t i o n , t h e a I n e n l n i e n t t p r o h i b i t s t h e u s e o f s u c h a s t a t e m e n t i nt h e C o u r t o f C l a i t m i s a s p r o o f o f t i n e f a c t s o r c o n c l u s i o n s s t a t e d t h e r e i n .T ' I O e I o u s e r e c e d e s w i t h a t e c h n i c a l a i i e n d i n e n l t , c o n s i s t e n t w i t h i t s

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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B]VENUE ACT OF 1 9 4 3 8

a c t i o n o n a m e n d m e n t s N o s . 2 7 6 a n d 2 8 5 , s u b s t i t u t i n g T h e T a x C o u r to f t h e U n i t e d S t a t e s f o r t h e C o u r t o f C l a i m s .

A m e n d m e n t N o . 2 5 3 : T h i i s i s a t e c h n i c a l a m e n d m e n t , p u r s u a n t t oa m e n d m e n t s N o s . 2 7 6 a n d 2 8 5 . The S e n a t e r e c e d e s .

A m e n d m e n t s N o s . 2 5 4 , 2 5 5 , 2 5 6 , a n d 2 5 8 : T h e s e a m e n d m e n t se l i m i n a t e w o r d s w h i c h , b y r e a s o n o f t h e l a s t s e n t e n c e o f t h e p a r a g r a p h ,a r e s u r p l u s a g e . T h e I - l o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 2 5 7 : T h i s i s a c l a r i f y i n g a m e n d m e n t . T h e H o u s er e c e d e s .

Amendment N o . 2 5 9 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t , p u r s u a n t t oa m e n d m e n t N o . 2 8 9 , w h i c h e l i m i n a t e s f r o m t h e R e n e g o t i a t i o n A c tt h e s u b s t a n t i v e p r o v i s i o n s ' o f s u b s e c t i o n ( f ) . T h e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 2 6 0 : T h i s a m e n d m e n t l i m i t s c o v e r a g e i n t o t h e

T r e a s u r y a s m i s c e l l a n e o u s r e c e i p t s t o m o n e y r e c o v e r e d f r o m amounts

p r e v i o u s l y e x p e n d ( T r o m a p p r o p r i a t i o n s from t h e T r e a s u r y b y wavo f r e p a y m e n t o r s u i t u n d e r s u b s e c t i o n ( c ) . Th e H o u s e r e c o d e s w i t Ka n a m e n d m e n t l i m i t i n g t h e a p p l i c a t i o n o f t h e p r o v i s i o n t o m o n e yr e c o v e r e d i n r e s p e c t o f a m o u n t s p a i d t o t h e c o n t r a c t o r f r o m a p p r o -p r i a t i o n s f r o m t h 1 e T r e a s u r y , a n d o f w h i c h t h e p u r p o s e i s t o p r e v e n tt i h e d e p l e t i o n o f c e r t a i n r e v o l v i n g f u n d s a t t h e d i s p o s a l o f s o m e o ft h e c o n t r a c t i n g d e p a r t m e n t s b y t h e p a y m e n t o f r e c o v e r i e s i n t o t h eT r e a s u r y .

A m e n i d m n e n t N o . 2 6 1 : The H o u s e b i l l r e q u i r e d t h e S e c r e t a r y ,1 ) 1 o n t h e w i t h l o l d l i n g o f e x c e s s i v e p r o f i t s o r t h e c r e d i t i n g o f e x c e s s i v e

p r o f i t s a g a i n s t a m o u n t s o t h e r w i s e d u e l 1 a c o n t r a c t o r , t o t r a n s f e r t ot h e T r e a s u r y f r o m a p l p r o p r i a t i o n s o f h i s D e p a r t m e n t t o t h e c r e d i t

o f m i s c e l l a n e o u s r e c e i p t s a n amount e q u a l t o t h e amount s o w i t h -h e l d o r c r e d i t e d b y h i m . I n l i e u o f s u c h a t r a n s f e r , t h e r e q u i r e m e n to f t h e , a m e n d m e n t i s t h a t t h e S e c r e t a r y c e r t i f y t h e amount w i t h h e l do r c r e ( l i t e ( l t o t h e T r e a s u r y , t i l e a p p r o p r i a t i o n s o f h i s D e p a r t m e n t t ob e c o r r e s p o n d i n g l y r e d u c e d ; a n ( l t h e amount o f s u c h r e d u c t i o n s i st o b e t r a n s f e r r e d t o t h e s u r p l u s f u l n d o f t h e T r e a s u r y . T h i s a m e n d -m e n t c o n f o r m s t h e p l o p c e d u r o t o g o v e r n t h e d i s p o s i t i o n o f e x c e s s i v e) r o f i t s w i t h h e l d o r c r e d i t e d t o t h e e x i s t i n g g e n e r a l a c c o u n t i n g a n db o o k k e e p i n g p r o c e d u r e s o f t h e T r e a s u r y D e p a r t m e n t . T h e H o u s er e c e ( l e s .

Amendment N o . 2 6 2 : T h i e I H o u s e b i l l r e q u i r e d t h e S e c r e t a r y o f a

c o n t r a c t i n g I D e p a r t n i e u t , i n d e t e r m i n i n g t h e a n i o u n t o f a n y e x c e s s i v ep r o f i t s t o b e e l i m i n a t e d , t o a l l o w t h l e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o rc r e d i t f o r F e d e r a l i n c o m e a n d e x c e s s p r o f i t s t a x e s a s p r o v i d e d i ns e c t i o n 3 8 0 6 o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . U n d e r t h e a m e n d m e n tt i l i s c r e ( l i t i s a l l o w e d i n e l i m i n a t i n g , b ) u t n o t i n d e t e r m i n i n g , e x c e s s i v ep r o f i t s . T b h e H - l o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 2 6 3 : T h i s i s a c l a r i f y i n g a m e n d m e n t , f i x i n g t h e

p e r i o d a f t e r w h i c h n o p r o c e e d i n g t o d e t e r m i n e t h e amount o f e x c e s s i v ep r o f i t s s h a l l b e c o m m e n c e d . T h e H o u s e r e c e d e s .

Amendments N o s . 2 6 4 , 2 6 5 , a n d 2 6 6 : T h e s e a r e c l e r i c a l a m e n d m e n t s ,

p u r s u a n t t o a m e n d m e n t N o . 2 6 8 . T h e House r e c e d e s .A m e n d m e n t N o . 2 6 7 . T h i s a m e n d m e n t h a s t h e e f f e c t o f l i m i t i n g

t h e ' a g r e e m e n t s p r o v i d e d f o r u n d e r p a r a g r a p h ( 4 ) o f s u b s e c t i o n ( c )t o t h e , e l i m i n a t i o n o f , a n d t h e d i s c h a r g e o f a n y l i a b i l i t y f o r , e x c e s s i v ep r o f i t s r e c e i v e d o r a c c r u e d o n o r b e f o r e t h e d a t e o f m a k i n g s u c h a g r e e -

m e n t s . T h e H o u s e r e c e d e s , i n c o n f o r m i t y w i t h i t s r e c e d i n g w i t h an

a m e n d m e n t f r o m i t s d i s a g r e e m e n t t o amendment N o . 2 4 9 .

9 4 0 ) 0 2 - 4 4 - 6 - -a

8 1

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C T O F 1 9 4 3

A m i e n i d m e n t i N o . 2 6 8 : U l n ( i e rS u l ) s e C t i o n ( c ) ( 5 ) ( A ) o f t h l e R e n e g o t i a -t i o n t A c t , t a s a l i e u l ( l e d ( l y t h r e H o u s e i l l , e v e r y c o n t r a c t o r a n d s u b c o n -t r a c t o r h i o l ( l i n g c o n t r a c t s O 0 ' s u l i ) c i i t r a c t s t o w h i c ( l h t h e p r o v i s i o n s o f

t l m s l u l ) S e C t i o i a r e t p ) l ) l i c a b ) l e i sr I ( N j u i r e ( l t o f i l e w i t h t h e War C o n t r a c t s

P r i ' e A d ( l j u s t j m e n tl O a r ( l ,n t s u i d h t i n m e o r t i m e s a n d i n s u c h f o r m n a n dd e t a i l a s t h e B o a r d a l l

l yb y r e g u l a t t i o n s p ) r e s c r i b e , s t a t e m e n t s o f a c t u a l

c o s t s o f p r o ( h i c t c o t i a i n ( l s u c h o t h e r f i n a n c i a l s t a t e m e n t s a s t h e B o a r dm a y l ) y r e g u l l a t i o n s p r e s c r i b e . A n i y l e r s o n i w ~ i l f u l l y f a i l i n g t o f u r n i s ha n y s t a t e l n l t e t r e q u i r e d o f h i m t l l ( l e r t h e s u i b s e c t i o n , or k n o w i n g l y f u r -

I l i n g n l l y s u c h s t a t e m e l l n k i t c o l l t a i t i l l i g i n f o r m a t i o n w h i c h i s f a l s e o r

m i s l e a d i n g i n a n y mi a t r i a l r e s p e c t , s l h a l l u p o n c o n v i c t i o n t h e r e o f b ep u n i i s h e d b y i t f i n e , o f n i o t m o r e t h a n $ 1 0 , 0 0 0 o r i m p r i s o n m e n t f o r n o tm o r e t h a l n 2 y e a r s o r 1 ) o t h .

T ' l e a l i e n ( l m i e i t r e ( q u i r e s t h a t a f i n a n c i a l s t a t e m e n t s e t t i n g f o r t h

t h e o a c t u a l c o s t s o f p r o d u c t i o n a n d s u c h o t h e r i n f o r m a t i o n a s t i h eB o a r ( l n t a y b y r e g u l a t i o n s p r e s c r i b eb e 1 f i l e d w i t h t h e B o a r d o n o r

b e f o r e t l i e f i r s t . ( l a y o f t h l e f o u r t h m o n t h f o l l o w i n g t i m e c l o s e o f t h e f i s c a ly e a r . T h e a m e c n l m e n t a l s o r e q u i r e s t h a t i n a d d i t i o n t o t h i s s t a t e -m e n t a n y i n f o r m a t i o n , r e c o r ( 1 s , o r ( l a t a r e q u i r e d b y t h e B o a r d o f t h ec o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r s h a l l l b e f u r n i s h e d a t s u c h t i m e o r t i m e s

a n ( l i n s u c h f o r m a n d d e t a i l a s t h l e B o a r ( l may b ' y r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e .T r i e p e n a l t y r e l a t i t i g t o t d e s t a t e m e n t i s e x t e n d e d t o t h e i n f o r m a t i o n ,

r e c o r d s , o r ( a t a , r e q u i r e d u i d e r t i h e s u l s ) s c t i o n .T h e H o u s e r e c e ( d e s w i t h a n a e n i l m e d i n t p r o v i d i n g t h a t , i f t h e c o n -

t r a c t o r ' s o r s u b c o n t r a c t o r ' s f i s c a l y e a r h a s c l o s e ( l o n t i h e ( l a t e o f t h ee n a c t e l l e n t , o f t h l e l i l l , t h e s t a t e m n o n t s h a l l b e f i l e d o n l o r b e f o r e t h e

f i r s t ( d a y o f t h e f o u r t h l m o n t h f o l l o w i n g t h l e m o u t h o f e n a c t m e n t ; w i t ha n a m e n d m e n t - r t r i c t i n g t h e , d a t a t o b e s e t f o r t h i n t h e f i n a n c i a ls t a t e m e n t t o s u c a h i n f o r m a t i o n a s t h e I 3 o a r d may b y r e g u l a t i o n s p r e -s c r i b e a s n e c e s s a r y t o c a r r y o u t t h e R e n e g o t i a t i o n A c t ; a n ( l w i t h a na n m e n d n e n t t l i k e w i s e l i i n i t i n i g t i m a i n f o r m a t i o n , r e c o r d s , o r d a t a t o b e

f u r n i s h e d t h l e B o a r ( l t o s u c h a s i s d e t e r m i n e d b y t h l e B o a r d t o b en e c e s s a r y t o c a r r y o u t t h l e a c t .

A m e n d m e n i t N o . 2 6 9 : T h i s a m e n ( I m e n t p l r o v i d l e s t h a t t h e WarC o n t r a c t s P ' r i c e A ( d j u s t m n e n i t B o a r d s h a l l c o n s i s t o f s i x m e m b e r s ;t h l e louse l i l l l ) r o i ( l e s f o r f i v e m I m l i d b e r s . T h e l - o u s e r C e C ( l e s .

A m e n d m n v i f t

N o .2 7 0 : T h i s i s

t l .c l e r i c a l a m e n d m e n t . The H o u s e

r e c e ( d e s .A n u t e n d i n e n t t N o . 2 7 1 : T h i s a m i e n d m i e n i t p r o v i d e s t h a t o n e o f t h e

m e m b e r s o f t h e W ' V a r C o n t r a c t s P r i c e A d j u s t m e n t B o a r d s h a l l b e a n

o f f i c e r o r e m p l o y e e o f t h n e W \ a r P r o d ( l c t i o n 1 I o a r d a n d s h t l l b e a p -

p o i n i t e ( l l y t i h e ( C h a i r m l a n o f t h e W a ~ r z p r o d u c t i o n B o a r ( d . T h e H o u s er e c e ( l ( s .

A m e n i d m d i e n t ! N o . 2 7 2 : I n i c o n f o r m i t y w i t h a m e n d m e n t N o . 2 6 9 , t h i sa m t i e n l d n c t p r o v i ( l e s t h a t f o u r m e m l ) e r s o f t h e War C o n t r a c t s P r i c eA d j u s t m e n t B o a r d s h a l l c o n s t i t u t e a q u o r u m . T h e H o u s e r e c e d e s .

A i t n o l d m e t n tN o . 2 7 3 : T P h e H o u s e b i l l p e r m i t s t h l e d e l e g a t i o n b y t h e

W a i r C o n t r a c t s P r i c e A d j u s t m e n t B o a r d t o t h e S e c r e t a r y o f a D e p a r t -m e r i t o f a n y p o w e r , f u n c t i o n , o r d u t y e x c e p t t h e p o w e r , f u n c t i o n , a n d

d u t y t o r e v i e w o r d e r s d e t e r m i n i n g e x c e s s i v e p r o f i t s . T h e a m e n d -m e n t s t r i k e s o u t t h i s e x c e p t i o n . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n w i d m e n t N o . 2 7 4 : U n d e r t h e H o u s e b i l l , a n y c o n t r a c t o r o r

s u b c o n t r a c t o r a g g r i e v e d b y a n o r d e r o f a n o f f i c e r , a g e n c y , o r d i v i s i o no f t h e War C o n t r a c t s P r i c e A d j u s t m e n t B o a r d i s e n t i t l e d , u p o n r e q u e s t

8 2

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1 9 4 3 4

t h e r e f o r made w i t h i n s u c h t i m e a s t h e B o a r d may b y r e g u l a t i o n s p r e -s c r i b e , t o a r e v i e w t h e r e o f b y t h e B o a r d . T h e B o a r d i s a l s o a u t h o r -i z e d b y t h e H o u s e b i l l t o r e v i e w a n y d e t e r m i n a t i o n b y r a n y o f i t so f f i c e r s , a g e n c i e s , o r d i v i s i o n s o n i t s own m o t i o n , a n d t o p r o v i d e b yr e g u l a t i o n s t h l a t i n t h e a b s e n c e o f a r e q u e s t f o r r e v i e w o f a n o r d e r o fs u c l h a n o f f i c e r a g e n c y , o r d i v i s i o n w i t h i n t h e t i m e s o p r e s c r i b e d s u c h

a l l o r ( l e r s h a l l b e ( l e e r m e c t h e o r d e r o f t h e B o a r d .r r h i e a m e n d m e n t , a u t h o r i z e s t h e B o a r d t o r e v i e w a n y d e t e r m i n a t i o n

I ) y a i n y s u c h o f f i c e r , a g e n c y , o r d i v i s i o n o n i t s o wn m o t i o n o r i n i t sd i s c r e t i o n a t t h e r e q u e s t o f a n y c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r a g g r i e v e dt h e r e b y . I t a l s o p r o v i d e s t h a t u n l e s s t h e B o a r d u p o n i t s own m o t i o ni n i t i a t e s a r e v i e w o f s u c h d e t e r m i n a t i o n w i t h i n 6 0 d a y s f r o m t h e d a t et h e r e o f , o r a t t h e r e q u e s t o f t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r m a d ew i t h i n 6 0 d a y s f r o m t h e d e t e r m i n a t i o n d a t e i n i t i a t e s a r e v i e w t h e r e o fw i t h i n 6 0 d a y s f r o m t h e d a t e o f s u c h r e q u e s t , s u c h d e t e r m i n a t i o n i st o b e d e e m e d t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e B o a r d .

T h e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 2 7 5 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t , p u r s u a n t t oa m e n d m e n t N o . 2 8 9 , . w h i c h e l i m i n a t e s f r o m t h e R e n e g o t i a t i o n A c tt h e s u b s t a n t i v e p r o v i s i o n s o f s u b s e c t i o n ( f ) . T h e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 2 7 6 : T h i s . a m e n d m e n t s u b s t i t u t e s t h e C o u r t o fC l a i m s f o r T h e T a x C o u r t o f t h e U n i t e d S t a t e s a s t h e f o r u m w i t hw h i c h p e t i t i o n s f o r r e d e t e r m i n a t i o n o f e x c e s s i v e p r o f i t s may b e f i l e d .T h e S e n a t e r e c e d e s .

A m e n d m e n t s N o s . 2 7 7 , 2 7 8 , 2 8 0 , a n d 2 8 1 : T h e s e a r e t e c h n i c a la m e n d m e n t s , i n c o n f o r m i t y w i t h a m e n d m e n t N o . 2 8 9 , w h i c h e l i m i -

n a t e s t h e , r e p r i c i n g p r o v i s i o n s f r o m t h e R e n e g o t i a t i o n A c t , a s a m e n d e db ) y t h e H o u s e b i l l ; a n d w i t h a m e n d m e n t N o . 3 1 0 , w h i c h a u t h o r i z e st h e S e c r e t a r y o f a D e p a r t m e n t t o f i x a f a i r a n d r e a s o n a b l e p r i c e b ya g r e e m e n t o r o r d e r . T h e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 2 7 9 : T h i s i s a t e c h n i c a l a m e n d m e n t , i n c o n f o r m i t y

w i t h a m e n d m e n t N o . 2 7 6 . T h e S e n a t e r e c e d e s . .Amendment N o . 2 8 2 : S u b s e c t i o n ( e ) ( 1 ) o f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t ,

a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l , c o n f e r s u p o n T h e T a x C o u r t o f t h eI U n i t e d S t a t e s t h e p o w e r s a n d d u t i e s n e c e s s a r y f o r t h e p u r p o s e s o ft h e s u b s e c t i o n a n d p r o v i d e s f o r t h e p a y m e n t o f f e d s a n d m i l e a g e o fw i t n e s s e s a n d f o r t h e e x p e n s e s o f t a k i n g d e p o s i t i o n s .

T h e a m e n d m e n t s t r i k e s o u t t h e s e p r o v i s i o n s a n d i n s e r t s i n t h e i rs t e a d a . p r o v i s i o n a u t h o r i z i n g t h e C o u r t o f C l a i m s t o . p r e s c r i b e s u c hr i f l e s o f p r a c t i c e a n d p r o c e d u r e a s i t d e e m s n e c e s s a r y t o t h e e x e r c i s eo f i t s p o w e r s u n ( l e r t h e s u b s e c t i o n . T h e a m e n ( l m e n t f u r t h e r p r o v i d e st h a t t h e c o u r t s h a l l p r e p a r e a n d f u r n i s h t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n -t r a c t o r , a t h i s r e q u e s t , w i t h a % t a t e m e n t o f a n y d e t e r m i n a t i o n m a d ew i t h r e s p e c t t o t h e a m o u n t o f e x c e s s i v e p r o f i t s , o f t h e f a c t s u s e da s a b a s i s t h e r e f o r , a n d o f i t s r e a s o n s f o r s u c h d e t e r m i n a t i o n .

T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a n a m e n d m e n t r e s t o r i n g t h e p r o v i s i o n so f t h e H o u s e b i l l , e x c e p t f o r t h e r e f e r e n c e t o s e c t i o n 1 1 1 7 ( b ) o f t h e

I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , i m p o s i n g u p o n T h e T a x C o u r t . a n d e a c ho f i t s d i v i s i o n s t h e d u t y t o i n c l u d e i n i t s r e p o r t u p o n a n y p r o c e e d i n gi t s f i n d l i n g s o f f a c t o r o p i n i o n o r m e m o r a n d u m o p i n i o n a n d r e q u i r i n gs u c h r e p o r t t o b e i n w r i t i n g .

A m e n d m e n t N o . 2 8 3 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t , p u r s u a n t t o

a m e n d m e n t N o . 2 8 9 , w h i c h e l i m i n a t e s f r o m t h e R e n e g o t i a t i o n A c tt h e s u b s t a n t i v e p r o v i s i o n s o f s u b s e c t i o n ( f ) . T h e H o u s e r e c e d e s .

8 3

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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8 4 REVENUE ACT OF 1943

Amendment N o . 2 8 4 : U n d e r t h e H o u s e b i l l ; a n y c o n t r a c t o r o r s u b -c o n t r a c t o r ( o t h e r t h a n r L s u b c o n t r a c t o r s ( l e s c r i b e ( l i n s u b s e c . ( a ) ( 5 ) ( B ) )a g g r i e v e ( d b y a d e t e r l n i n a t i o n l o f t l h e S e c r e t t u ' y made p r i o r t o t h e d a t eo f t h e e n l l a c - t l l m e n t o f t i l e ) i l l w i t h r e s l ) p e t t o a f i s c a l y e a m ' e n ( l i n g b e f o r eJ u l y 1 , 1 9 4 3 , a s t o t h l e e x i s t e n c e o f e x c e s s i v e p r o f i t s , i s e n t i t l e d t o ac o u r t r e v i e w o f s u c h ( d e t e r m i n a t i o n , w h e t h e r o , n o t h i e h a s a g r e e ( 1 t o i t .

T h eI h i e m i n i e n t l i m i t s t i l e r e v i e w o f s u c h ( l e t e r n i n a t i o n s t o t h o s eW h i c h h a v e n l o t b e e t n a g r e e d l t o b y t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r .T r l e H o u s e r e e ( I e e s .

A m e n d m e n t i t s N o s . 2 8 5 a i n d 2 8 6 : T l h e s e a m e n d m n e n i t s s U I ) s t i t u t e t h eC o u r t o f C l a i n i s f o r T ' l e Tax C o u r t o f t h e U n i t e d S t a t e s a s t h e f o r u mw i t h w l i i c l t p e t i t i o n s f o r r e l e t c r n i n a t i o n p r o v i d e d f o r u n d e r t h ep a r a g r m ) p h may b e f i l e d ; . The S e n a t e r e c e ( l e s .

A n l n e i i e n t N o . 2 8 7 : The H o u s e b i l l p r o v i d e s t h a t u p o n t h e f i l i n go f a p e t i t i o n a s l ) r o v i d e ( l i l l p a r a g r a p h 2 o f s u b s e c t i o n ( e ) , t h l e c o u r t o fr e v i e w s l u i l l l l V ( e t h e s l l a u t e j u r i s d i c t i o n , p o w e r s , a n d d u t i e s , a n d t h e

p r o c c e ( l i t g s h a l l 1 ) 0 S u l ) j e c t t o t h e S a m 1 1 . p i ' o v i s i o n s , as i n t i l e case o f ap e t i t i o n f i l e d w i t h t O m c o u r t u n d e rp a r a g r a p h ( 1 ) , e x c e p t t h a t t l i ea l e n d ' m ) ( n 1 1 1 ( ' 1 1 t s m 1 1 a d e l t o t l e R e n e g o t i a t i o n A c t l ) y t h j e b i l l ( o t h e r t h a n .t h l e a i n e l n d m e n t i n s e r t i n g i p a . ( 2 ) ) s h a l l n o t a p p l y . U n d e r t h ea m e n i d ( l m e n t , t l e a l m l e n ( l d m e n t s m a ( l c b y t h e b i l l w h i c h a r e n o t a p p l i c a b l ea s o f A p r i l 2 P , 1 9 4 2 , o r t o f i s c a l y e a r s ( n ( h i l n g b e f o r e J t u l y 1 , 1 9 4 3 , s h a l ln o t a p l ) p l y i t i t h e c a s e o f p e t i t i o n s f i l e d u n d e r p a r a g r a p h ( 2 ) . T h eH o u s e r e c e ( I e s .

A m e n d i d m i e t N o . 2 8 8 : r r l 1 i s i s a t e c h n i c a l a m e n d m e n t , c o n s e q u e n ton a n e n ( I l n e I l t N o . 2 8 4 . T h e 1 - L o u s e r e c e ( l e s .

A n i e n d i m i e t N o . 2 8 9 : T r h i s a m e n d m e n t s t r i k e s o i t t h e t e x t o f S u b -s e c t i o n ( f ) o f t h e R e n i e g o t i a t i o n A c t , a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l ,r e l a t i n g t o r e p r i c i n g , a ( n d i n s e r t s i n l l i e u t h C e r e o f a c r o s s - r e f e r e n c e t ot i t l e V 1 I I I o f t i l e b i l l , I t t i t l e a d ( l e ( l d b y a m i n i ( i m e n t N o . 3 1 0 , t o g o v e r nt h e r e p r i c i n i g o f war c o n t r a c t s . T h l e h o u s e r e c e d e s .

A m e i m n d e n t N o . 2 9 0 : U n d e r s u b s e c t i o n ( h l ) o f t h e R e n e g o t i a t i o nA c t . , u s a n m e l n d e d I y t l h e H o u s e b i l l , t h e a c t ( t o e s n o t a p p l y t o a n yc o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t made a f t e r t h e d a t e p r o c l a i m e d b y t h eP r e s i d e n t a s t h l e ( l a t e o f t h e t e r m i n a t i o n o f h o s t i l i t i e s i l l t h e p r e s e n tw a r , o r t h e d a t e s p ) e c i f i e ( d i n a c o n c u r r e n t r e s o l u t i o n o f t h e t w o I l o u s e so f C o n g r e s s a s t i e d a t e o f s u c h t e r m i n a t i o n , w h i c h e v e r i s t h e e a r l i e r .

T h l e S e n a t e a m e n d m e n t , s t r i k e s o u t t h e t e x t o f t h e s u b s e c t i o n a l n di n s e r t s i n l i e u t h e r e o f a p r o v i s i o n m a k i n g t h e a c t a p p l y o n l y w i t hr e s p e c t t o p r o f i t s f r o m c o n t r a c t s a n d ( l s u b c o n t r a c t s w h i c h a r e a t t r i b u t -a l ) l e t o p e r f o r i m a t i c e l ) r i o r t o t h e t e r m i n a t i o n d a t e . S u c h p r o f i t s a r e

d e f i n e d , f o r t l e c p u r p o s e s o f t h e s u l ) s e c t i o n , a s t h o s e d e t e r m n i n e d b yt h i e B o a r d t o b e e q u a l t o t h e s a i m e l p ) 4 ( t e 1 t a g e o f t h e t o t a l t h e r e o f a s

t h e p e r c e n t a g e o f c o m l p l e t i o n l o f t h e c o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t p r i o r t ot h e t e r m ' i m a t i o n d a t e . T h e , t e r m i n a t i o n d a t e , f o r t h l e p u r p o s e s o ft h l e s u b s e c t i o i , i s d e f i n e d t o i m e a l i D e c e m b e r 3 1 , 1 9 4 4 ; o r , i f t h eP r e s i d e n t n o t l a t e r t h a n I D e c e m b e r 1 , 1 9 4 4 , f i n d s , a n d b y p r o c l a n i a t i o nd e c l a r e s , t h a t c o m p e t i t i v e c o n d i t i o n s h a v e n o t b e e n r e s t o r e d , s u c hd a t e n o t l a t e r t h a n m J u m i c 3 0 , 1 9 4 . 5 , a s may b e s p e c i f i e d i n t h e p r o c l a -m a t i o n ; o r , i f t h e P r e s i d l e n t n o t l a t e r t h a n J u m i e 3 0 , 1 9 4 5 , f i n d s , a n db y p r o c h l a a t i o n d e c l a r e s , t h l a t c o m p e t i t i v e c o n d i t i o n s h a v e b e e nr e s t o r e d a s o f a l n y d a t e w i t h i n 6 m o n t h s p r i o r t o t h l e i s s u a n c e o f s u c hp r o c l a m a t i o n , t h l e ( l a t e a s o f w h i c h t h e P r e s i d e n t i n s u c h l ) r o c l a m n a t i o nd e c l a r e s t h a t c o m p e t i t i v e c o n d i t i o n s h a v e b e e n r e s t o r e d , I n no

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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1BvZXUE AT OF19438

e v e n t , h o w e v e r , i s t h e t e r m in a t i o n d a t e t o b e l a t e r t h a n t h a t p r o v i d e di n t h e H o u s e b i l l .

T h e H o u s e r e c e d e s w i t h a n a m e n d m e n t r e d e f i n i n g p r o f i t s a t t r i b -u t a b l e t o p e r f o r m a n c e p r i o r t h t h e t e r m i n a t io n d a t e a s t h o s e , i n t h ec a s e o f a n y c o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t t h e p e r f o r m a n c e o f w h i c h r e q u i r e sm o r e t h a n 1 2 m o n t h s , o r w i t h r e s p e c t t o w h i c h t h e p o w e r s o f t h e B o a r d

a r e e x e r c i s e d s e p a r a t e l y p u r s u a n t t o s u b s e c t i o n ( c ) ( 1 ) r a t h e r t h a n o na f i s c a l - y e a r b a s i s , t h e p o r t i o n o f t h e p r o f i t s s o d e r i v e d w h i c h i s d e t e r -M i l l e d l b y t h e B o a r d t o b e e q u a l t o t h i e s a m e p e r c e n t a g e o f t h e t o t a lp r o f i t s s o d e r i v e d a s t h e p e r c e n t a g e o f c o m p l e t i o n o f t h e c o n t r a c tp r i o r t o t h e t e r m i n a t i o n ( l a t e ; a n d , i n a l l o t h e r c a s e s , t h e p r o f i t s s od e r i v e C w h i c h a r e r e c c i v e ( l o r a c c r u e d p r i o r t o t h e t e r m i n a t i o n d a t e .

A m e n d m e n t N o . 2 9 1 : T l u i s a m e n d m e n t e l i m i n a t e s t h e e x e m p t i o nf r o m t h e p r o v i s i o n s o f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t o f c o n t r a c t s a n d s u b -c o n t r a l c t s f o r c a n n e d , b o t t l e d , o r p a c k e d f r u i t s o r v e g e t a b l e s ( o rt h e i r j u i i c e s ) w h i c h a r e c u s t o i n f w i l y c a n n e d , b o t t l e d , o r p a c k e d i n

t h e . s e a s o n i n W h i c h t h e y a r e h a r v e s t e d . T h e H o u s e r e c e d e s .A m e n d m e n t N o . 2 9 2 : T h i s a m e n d m e n t e x e m p t s f r o m t h e p r o v i s i o n so f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t c o n t r a c t s a n d s u b c o n t r a c t s f o r c a n n e d ,b ) o t t l e d , p a c k e d , o r p r o c e s s e d d a i r y p r o d u c t s o r a n y p r o d u c t s o f w h i c ht h e p r i n l e i p a l i n g r e d i e n t i s a d a i r y p r o d u c t . T h e S e n a t e r e c e d e s .

A m e n d m n e n t N o . 2 9 3 : T h i s a m e n d m e n t s p e c i f i c a l l y i n c l u d e s n a t u r a lr e s i n s i n t h e t e m m a g r i c u l t u r a l c o m m o d i t y a s d e f i n e d i n t h e s u b p a r a -g r a p h . T h e H o u s e r e c e d e s .

Amendment N o , 2 9 4 : T h i s a m e n d m e n t e x e m p t s f r o m t h e p r o -v i s i o n s o f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t a n y c o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t f o r

d u r a b l e m a c h i n e r y , t o o l s , o r e q u i p m e n t ( h a v i n g a u s e f u l l i f e o f m o r et h a n 1 0 y e a r s ) u s e d i n p r o c e s s i n g a n a r t i c l e m a d e o r f u r n i s h e d u n d e r ac o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t b u t w h i c h i s n o t i n c o r p o r a t e d i n o r a s a p a r t o fs u c h a r t i c l e . T h e S e n a t e r e c e d e s .Amendment N o . 2 9 5 : T h i s a m e n d m e n t e x e m p t s f r o m t h e p r o -

v i s i o n s o f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t a n y c o n t r a c t a w a r d e d a s a r e s u l t o fc o m p e t i t i v e b i d d i n g f o r t h e c o n s t r u c t i o n o f a n y b u i l d i n g , s t r u c t u r e ,i m p r o v e m e n t , o r f a c i l i t y . The H o u s e r e c e d e s w i t h a c l e r i c a l a m e n d -m e n t r e l e t t e r i n g t h e s u b p a r a g r a p h .

A m e n d n m e n t N o . 2 9 6 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t . T h e H o u s er e c e d e s w i t h a c l e r i c a l a m e n d m e n t r e l e t t e r i n g t h e ,

s u b p a r a g r a h .Amendment N o . 2 9 7 : . U n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s u b s e c t i o n ( i ) ( 1 )( G ) o f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t , a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l , a n ys u b c o n t r a c t d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y u n d e r a c o n t r ac t o r s u b c o n t r a c te x e m p t e d f r o m t h e p r o v i s i o n s o f t h e a c t , o r t o w h i c h t h e a c t d o e s n o ta p p l y b y r e a s o n o f s u b s e c t i o n ( i ) ( 1 ) t h e r e o f , i s e x e m p t ; t h i s a m e n d -m e n t l i m i t s t h e e x e m p t i o n o f s u c h s u b c o n t r a c t s u n d e r s u b s e c t i o n( i ) ( 1 ) ( G ) t o t h o s e w h i c h a r e d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y u n d e r c o n t r a c t so r s u b c o n t r a c t s t o w h i c h t h e R e n e g o t i a t i o n A c t d o e s n o t a p p l y b yr e a s o n o f s u b s e c t i o n ( i ) ( 1 ) . The H o w l s e r e c e d e s .Amendment N o . 2 9 8 : T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t . T h e H o u s e

r e c e ( l e s .A m e n d m e n t N o . 2 9 9 : T h i s a m e n d m e n t e x t e n d s t h e a u t h o r i t y o f

t h e War C o n t r a c t s P r i c e A d j u s t m e n t B o a r d t o i n t e r p r e t a n d a p p It h e e x e m p t i o n s p r o v i d e d f o r i n s u b p a r a g r a p h s ( A ) , ( B ) , ( C ) , a n d ( E )o f s u b s e c t i o n ( i ) ( 1 ) t o t h e e x e n u p t i o n s p r o v i d e d f o r i n t h e s u b p a r a -g r a p h s a d d e d b y a m e n d m e n t s N o s . 2 9 4 a n d 2 9 5 . The H o u s e r e c e d e sw i t h a c l e r i c a l a m e n d m e n t c o n s e q u e n t o n t h e S e n a t e r e c e d i n g f r o mi t s a m e n d m e n t N o . 2 9 4 .

8 5 r

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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8 6 REVENUE ACT OF 1943

Amendment N o . 3 0 0 : T o i n s u r e e q u i t a b l e t r e a t m e n t o f c o n t r a c t o r so r s u i b - o n t r a c t o r s p r o ( d u c i n g m i i n e r a l s , o i l o r g a s , o r t i m b e r , a n d wh op r o c e s s , f i n e e , o r t r e a t s u c h p r o d u c t s t o o r b e y o n d t h e f i r s t f o r m o rs t a t e s u i t a b l e f o r i n d u s t r i a l u s e , t h e H o u s e b i l l r e q u i r e d t h e B o a r dt o p r e s - i - l ) e s u c h r e g u l a t i o n s a s may b e n e c e s s a r y t o g i v e t h e c o n -t r a c t o r s o r s u b c o n t r a c t o r s a c o s t a l l o w a n c e s u b s t a n t i a l l y e q u i v a l e n tt o t h e a m o u n t w h i c h w o U l ( l h a v e b e e n r e a l i z e d b y h i m i f h e h a d s o l ds u c h p r o d u c t s i n t h e i r f i r s t f o r m o r s t a t e . T h e t S e n a t e amendments u b s t i t u t e s t h e w o r d " a n d " f o r t h e w o r d " o r " i n t h e H o u s e b i l l p h r a s e" t o o r b e y o n d . " ' T h o S e n a t e r e c e ( i e s , i n v i e w o f t h e a c t i o n t a k e nb y t h e H o u s e o n l a m e n ( l m e n t N o . 3 0 1 .

A m i e n d m i e n t N o . 3 0 1 : S u i b s e c t i o n ( i ) ( 1 ) ( . 1 ) e x e i m p t s f i r o m r e n e g o -t i a t i o n a n y c o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t f o r t h e l ) p i - l u c t o f a m i n e , o i l o rg a s w e l l , o r o t h e r m i n e r a l o r n a t u r a l d e p o s i t , o r t i m b e r w h i c h h a s n o tb t e e n l } ) r o c e s s e d , r e f i n e d , o r t r e a t e ( l b l e y o n ( l t h e f i r s t f o r m o r s t a t es u i t a b l e f o r i n ( l u s t r i a l u s e . T h i s p r o v i s i o n i s i d e n t i c a l w i t h s u b s e c t i o n

( i ) ( 1 ) ( i i ) o f t h e e x i s t i n g l a w .S u b s e c t i o n ( i ) ( 1 ) ( C ) o f t h e b i l l g r a n t s a s i m i l a r e x e m p t i o n t o a n y

c o n t r a c t o r s u l ) c o n t r a c t f o r a n a g r i c u l t u r a l c o m m o d i t y i l l i t s r a w o rn a t u r a l s t a t e , o r , i f - i t i s n o t c u s t o m a r i l y s o l d o r d o e s n o t h a v e a ne s t a b l i s h e d m a r k e t i n s u c h s t a t e , i l l t i t h e f i r s t f o r m o r s t a t e i n w h i c h i ti s c u s t o n i a r i l y s o l d o r i l l w h i c h i t h a s a n e s t a b l i s h e d m a r k e t .

I n o r ( l e r t o p l a c e a n i n t e g r a t e d p ) r o ( l u c e r wh o a c q u i r e s r a w m a t e r i a l sb e l o w t h i s - , e x e n p t i o n l i n e , o 1 ) I ' o ( l u c e s t h l e t m i n i t i a l l y , a n d p r o c e s s e st h l e n i U p t o ( l ) b e y o n d l S u i c h l i n e , o I n a p a r i t y w i t h t h e l ) r o d u c e r whos e l l s a t t h e e x e m l ) t e d f o r m o r s t a t e , t f l h e a d m i n i s t r a t i v e a g e n c i e s , b y

i n t e r p r e t a t i o n , h a v e f o l l o w e d t h e p r a c t i c e o f a l l o w i n g s u c h i n t e g r a t e dp r o ( l u ( , r s a f a i r a m o u n t o f c o s t f o r t h e i r raw m a t e r i a l s t i t t h i s e x e m p -t i o l i l i n e ( .

S u i b s e c t i o n ( i ) ( 8 ) i n c o r p o r n t c s t h i s a d m i n i s t r a t i v e i n t e r p r e t a t i o ni n t o t h e b ) i l l ; t h u s , a p p r o V i n g a n ( l c o n t i n u i n g t h e r u t i l e e s t a b l i s h e d b ya ( d i m i n i s t r a t i v e p r a c t i c e . F o r c l a t r i t y , t h i s p r o v i s i o n i s m a ( l e r e t r o a c t i v ea s i f i t h a d b e e n a 1 ) a i t o f s e c t i o n 4 0 3 o f t h e S i x t h S u p p l e m e n t a lN a t i o n a l D ) e f e n s e A p p r o p r i a t i o n A c t , 1 9 4 2 , o I n t h e d a t e o f i t s e n a c t m e n t( A p r i l 2 8 , 1 9 4 2 ) .

T I l ( e H o u s e r e c e ( l e s w i t h a l a n e n ( l d m e n t r e l a t i n g t o l o n g i n v e n t o r i e sw h i c h

i s d e c l a r a t o r y o f e x i s t i n g l a w . T i t o p r o f i t s r e a l i z e d b ya

c o n -t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r b y r e a s o n o f t h e i n c r e m e n t i n v a l u e o f h i se x c e s s i n v e n t o r y o f t h e m a t e r i a l s d e s c r i b e d i n s u b s e c t i o n s ( i ) ( 1 ) ( B )o r ( i ) ( 1 ) ( C ) , i n t h e f o r m o r s t a t e i n w h i c h c o n t r a c t s t h e r e f o r a r ee x e m p t e d l u n d e r s u c h s u b s e c t i o n s , t o t h e e x t e n t t h a t s u c h p r o f i t s a r ea p p l i c a b l e t o c o n t r a c t s w i t h t h e d e p a r t m e n t s o r s u b c o n t r a c t s , s h a l lb e e x c l u d e d f r o m c o n s i ( l e r a t i o n i n d e t e r m i - n i n g e x c e s s i v e p r o f i t s . T h et e s t a s t o w h e t h e r o r n o t a n y c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r h a s a n l e x c e s si n v e n t o r y o f s u c h m a t e r i a l s t u r n s u p o n w h e t h e r o r n o t t h e c o n t r a c t o ro r s u i b o n t r a c t o r h a s i n i n v e n t o r y q u a n t i t i e s o f s u c h m a t e r i a l s i ne x c e s s o f t h e amount r e a s o n a b l y n e c e s s a r y t o f u l f i l l e x i s t i n g c o n t r a c t so r o r d e r s . T h e a m e t h o d o f d e t e r i n i n i n g t h e p o r t i o n o f t h e p r o f i t sa p p l i c a b l e t o c o n t r a c t s w i t h t h e d e p a r t m e n t s o r s u b c o n t r a c t s r e a l i z e db y r e a s o n o f t h e i n c r e m e n t i n v a l u e o f a i l e x c e s s i n v e n t o r y a n d t h em e t h o d o f e x c l u d i n g s u c h p o r t i o n o f s u c h p r o f i t s f r o m r e n e g o t i a t i o nw i l l b e s e t o u t i n r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e B o a r d . I n t h e c a s eo f a r e n e g o t i a t i o n w i t h r e s p e c t t o a f i s c a l y e a r e n d i n g p r i o r t o J u l y 1 ,1 9 4 3 , t h e p o r t i o n o f t h e e x c e s s i n v e n t o r y ( t o t h e e x t e n t i t d o e s n o te x c e e d t h e e x c e s s i v e p r o f i t s d e t e r m i n e d ) s h a l l b e c r e d i t e d o r r e f u n d e d

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 87

t o t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r , W h e r e t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h ee x c e s s i v e p r o f i t s w a s m a d e p r i o r t o t h e d a t e o f t h e R e v e n u e A c t o f1 9 4 3 , s u c h c r e d i t o r r e f u n d s h a l l b e made w h e t h e r o r n o t t h e d e t e r -m i n a t i o n i s e m b o d i e d i n a n a g r e e m e n t w i t h t h e c o n t r a c t o r o r s u b -c o n t r a c t o r . I n a l l s u c h c a s e s t h e c r e d i t o r r e f u n d w i l l b e made o n l yi f t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n t r a c t o r w i t h i n 9 0 ' d a y s a f t e r t h e d a t e o f

t h e e n a c t m e n t o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 4 : 3 , f i l e s c l a i m t h e r e f o r w i t ht h e s e c r e t a r y c o n c e r n e d .

T h e f o l l o w i n g e x a m p l e w i l l s h o w how t h e a m e n d m e n t o p e r a t e s .A h a s , t h r o u g h t h e p u r c h a s e o f l o n g c o t t o n , 6 0 0 , 0 0 0 p o u n d s o f c o t t o no i l h a n d o n a p a r t i c u l a r d a t e , w h i c h h a s a b o o k c o s t o f 1 0 c e n t s ap o u n d . O n ' t h i s d a t e , A h a s f u t u r e o r d e r s w h i c h w i l l c o n s u m e o n l y1 0 0 , 0 0 0 p o u n d s o f s u c h c o t t o n . A t h u s h a s a l o n g p o s i t i o n o f 5 0 0 , 0 0 0

p o u n d s o f c o t t o n . T h e n e x t c o n t r a c t t h a t A t a k e s i s f o r G o v e r n m e n tg o o d s a n d r e q u i r e s t h e u s e o f 5 0 0 , 0 0 0 p o u n d s o f s u c h c o t t o n . Ont h e d a y A t a k e s t h e G o v e r n m e n t c o n t r a c t , t h e c u r r e n t m a r k e t p r i c e

o f s u c h c o t t o n i s 1 5 c e n t s a p o u n d . I n s u c h a s i t u a t i o n A h a s p l a c e dh i m s e l f i n a p o s i t i o n t o r e a l i z e a n i n v e n t o r y p r o f i t o f $ 2 5 , 0 0 0 . T h i si n l v e n i t o r y p r o f i t , i f r e a l i z e d , i s n o t a m a n u f a c t u r i n g p r o f i t b u t i s i nt h e n a t u r e o f a n i n v e s t m e n t o r s p e c u l a t i v e p r o f i t w h i c h c o u l d b er e a l i z e d . I t h a s n o r e l a t i o n s h i p t o t h e p r o f i t s t o b e d e r i v e d f r o m t h eG o v e r n m e n t c o n t r a c t , a n d , t h e r e f o r e , r e p r e s e n t s a p r o f i t f r o m a ne x c e s s i n v e n t o r y , w h i c h i s e x c l u d e d f r o m r e n e g o t i a t i o n u n d e r t h ea m e n d m e n t .

T h e s a m e s i t u a t i o n m i g h t a l s o a p p l y i n t h e c a s e o f a t ob a c c o a n dc i g a r e t t e m a n u f a c t u r e r . S u p p o s e f o r e x a m p l e , w h e n t h e t o b a c c o m a r -

k e t s o p e n e d i n t h e f a l l o f 1 9 4 2 A h a d o n h a n d 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 p o u n d s o ft o b a c c o o f t h e 1 9 4 0 c r o p , 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 p o u n d s f o r t h e 1 9 4 1 c r o p s , a n d At h e n w e n t i n t o t h e m a r k e t a n d b o u g h t s o m e 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 p o u n d s o f 1 9 4 2g r o w n t o b a c c o , a l t h o u g h h i s e x i s t i n g o r d e r s w o u l d n o t c a u s e h i m t oe x p e c t t o m a n u f a c t u r e m o r e t h a n 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 p o u n d s i n t o c i g a r e t t e s .I l e t h u s h a s a n e x c e s s i n v e n t o r y o f 4 0 , 0 0 0 , 0 0 0 p o u n d s o f t o b a c c o , a n dh i s c a s e w o u l d f a l l w i t h i n t h e a m e n d m e n t .Amendment N o . 3 0 2 : - S u b s e c t i o n ( i ) ( 4 ) o f t h e R e n e g o t i a t i o n A c t ,

a s a m e n d e d b y t h e H o u s b b i l l , a u t h o r i z e s t h e War C o n t r a c t s P r i c eA d j u s t m e n t B o a r d , i n i t s d i s c r e t i o n , t o e x e m p t f r o m s o m e o r a l l o f t h ep r o v i s i o n s o f t h e a c t a n y c o n t r a c t o r s u b c o n t r a c t f o r t h e m a k i n g o r

f u r n i s h i n g o f a s t a n d a r d c o m m e r c i a l a r t i c l e , i f , i n t h e o p i n i o n o f t h eB o a r d , n o r m a l c o m p e t i t i v e c o n d i t i o n s a f f e c t i n g t h e s a l e o f s u c ha r t i c l e e x i s t . U n d e r t h e S e n a t e a m e n d m e n t , a n y s u c h c o n t r ac t o rs u b c o n t r a c t i s e x e m p t i f , i n t h e o p i n i o n o f t h e B o a r d , c o m p e t i t i v ec o n d i t i o n s a f f e c t i n g t h e s a l e o f t h e a r t i c l e a r e s u c h a s w i l l r e a s o n a b l yp r o t e c t t h e G o v e r n m e n t a g a i n s t e x c e s s i v e p r i c e s . Th e H o u s e r e c e d e s .

A m e n d m e n t N o . 3 0 3 : T h i s i s a t e c h n i c a l - a m e n d m e n t , o f w h i c h t h ee f f e c t i s n o t t o r e s t r i c t t h e c o n t r a c t s o r s u b c o n t r a c t s e x e m p t u n d e r t h es u b p a r a g r a p h t o ' t h o s e n o t o t h e r w i s e e x e m p t . T h e H o u s e r e c e d e s .Amendment N o . 3 0 4 : T h i s a m e n d m e n t s t r i k e s s u b s e c t i o n ( j ) f r o m ) -

t h e R e n e g o t i a t i o n A c t a s a m e n d e d b y t h e H o u s e b i l l . T h e S e n a t er e c e d e s .

A m e n d m e n t s N o s . 3 0 5 a n d 3 0 6 : T h e s e a r e c l e r i c a l a m e n d m e n t sr e l e t t e r i n g s u b s e c t i o n s , p u r s u a n t t o a m e n d m e n t N o . 3 0 4 . T h e S e n a t er e c e d e s .Amendment N o . 3 0 7 : T h i s a m e n d m e n t , f o r w h i c h t h e r e i s n o

c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l , s e r v e s t o c l a r i f y t h e a p p l i -c a t i o n o f s e c t i o n 3 8 0 6 o f t h e c o d e t o c r e d i t s f o r i n c o m e t a x e s o f

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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88 REVENUE ACr OF 1943

i f l ( i n i v l u a l s f o r t a x a b l e y e a r s a f f e c t e d b y t h e p r o v i s i o n s o f t h e C u r r e n tTax P a y m e n t A c t o f 1 9 4 3 c a i n c e l i n g t h e i n c o m e - t a x l i a b i l i t y o fi n d ( l i i ( l I i n d s f O r o n e O t o x a b l ) C y e a r . T h e , I H o u s e r e c e ( l e s .

Amend m e a n t N o . 3 0 8 : ' P h i s i s a c l e r i c a l a n i e n d i n e n t r e - n u m b e r i n gt h e p a r l i g r a p h l , p u r s u a n t , t o a r n e n d m i e n t , N o . 3 0 7 . T h e , H o u s e r e c e d e s .A e n d m ( I n i e n t N o . : 3 0 9 : T h i s a l n e n d I l o ( n t r e l a t e s t o t i l e e f f e c t i v e

d a t e s o f V a r i o l u s p r o v i s i o n s . ' T h el o u s ' e r e c e d e s w i t h I a l m e n d m l l e n t s .A n i o n d m e i i t N o . 3 1 0 : ' T ' l e e x i s t i n g l a w x v e l p o w e l r s t h l e D e p a r t -

i n i e n t s t o r e i L e g o t i a t e c o n t r a c t , a w l l s u b c o n t r a c t p r i c e s t o e l i n i i n a t e e x -C ( . S s i V C ) r o f i t s l i k e l l y t o b e r e a l i z e d w i ( d t o r e ( l i u c e s u c h p r i c e s u n d e rt i l e s a t . u t e . ' T h e I l o u s e b i l l c o n f e r s s i m i l a r a t i t h o r i t y o n t h e , D e p a r t -Y l n e n t s . U n d e r i t , t h e ( S e c r e t a r y i s a u t i 1 0 o r i z e d . t o r e t i x P r i c e s b ya g r e e n i e n i t o r o r d e r s u b j e c t t o a p p e a l t o t h e c o u r t s .

I n t h e i n t e r e s t o f c l a r i t y , y o u i r c o m m n l i t f t e e P r o p o s c s t h a t t h l e r e p r i c -i n g a u t h o r i t y b e s e p a r a t e d e n t i r e l y f r o m t t l e r e n e g o t i a t i o n p r o v i s i o n s .

l u n ( l e r t h l e S e n a t e a n i e n d m n ( l e n t , t h e l 3 S e c r e t a r y o f i t D e p a r t m e n t i s

g i v e n f u i l l p o w e r t o n l d j t i s t p r i c e s f o r a r t i c l e s a n d s e r v i c e s s u 1 ) p l i e d b yc o n i t r a c t o r s w i t h l l h i s D ) e p a r t i n e n t o r s u b c o n t r a c t o r s t h e r e u n d e r . - I ft h i s c l t ' u i l o t b ) e ( 1 0 l o e b y a g r e e m e n t t h e S e c r e t a r y m ay d t o s o I ) y o r d e r .' I ' l e c o n t r a c t o r i s l ) r o t e c t ( e d , h o w e v e r , b y an e x p r e s s r i g h t t o s u e t h eU n i t le d S t e t e s t o o l b t a i i m f a i r a i n d j u s t c o m p e n s a t i o n f o r t h e a r t i c l e s o r

s e r v i c e s s u p p l i e d . ' T ' l e D e p a r t m i e n t w i l l p a y t o t h e c o n t r a c t o r t h ef u l l a m o 1 1 1 t i n t o f t h e p i c e f i x e d b y a n u o r ( l e r a n d , i f t h e c o n t r a c t o r t h i n k st h e p ) , r i c e ' t u l l i s fid 1 1 1 1 f a i r , h l e m ay b r i n g s u 1 i t a g a i n s t t h e G o v e r n m e n tt o r e c o v e r t h e ( l i f l i e r e n c e i n t h e h i m o u n t p a i ( 1 a n d t h e a m o u n t w h i c h h eb e l i e v e s s h o u l d h a v e b e e n p o i d . Any ne w p r i c C f i x e d , u n d e r t h i s

s e c t i o n l ) p ) l i c s o n l y t o d e l i v e r i e s s a f t e r t h e d a t e o f t h e o r d e r . T h u s ,t h e s e p r i c e a ( l j u s t m n e n t s a r e p r o s p e c t i v e o n l y a n d d o n o t i n v o l v e r e -c a p t u r e . C o n s e q t u e n t l y t h l i s a u t h o r i t y w i l l n o t o v e r l a p t h e o v e r - a l lr c n e g o t i a t i o n f o r t h e p u r p o s e o f r e c a p t u r e o f p a s t p r o f i t s . T h e p r o -v i s i o n s a i s t o r e p r i c i n g b e c o m e . e f f e c t i v e a s t o d e l i v e r i e s m a d e a f t e r t h ed a t e o f ( e n a c t m e n t o f t h i s b i l , a n d t e r m i n a t e s w i t h t h e t e r m i n a t i o no f h o s t i l i t i e s .

T h e H o u s e r e c e d e s w i t h t h e f o l l o w i n g a m e n d m e n t s :( 1 ) T l l e p r o v i s i o n g i v i n g t h e P r e s i d e n t a u t h o r i t y t o s e i z e t h e c o n -

t r a c t o r ' s o r s u b c o n t r a c t o r ' s p l a n t f o r r e f u s a l t o f u r n i s h t h e a r t i c l e s a tt h e p r i c e f i x e d b y t h e S e c r e t a r - y i s r e t a i n e d , b u t t h e c r i m i n a l p e n a l t y ,W h i c h w o u l d i m p o s e a j a i l s e n t e n c e u p o n , t h e c o n t r a c t o r o r s u b c o n -t r a c t o r f o r r e f u s a l t o c o m p l y , i s r e m o v e d .

( 2 ) S u b s e c t i o n ( f ) p r o v i d e s t h a t e v e r y p u r c h a s e o r d e r , a g r e e m e n t ,o r c o n t r a c t d e s c r i b e d i n s u b s e c t i o n ( a ) , m a d e 3 0 d a y s o r m o r e a f t e rt h e ( l a t e o f t h l e e n a c t m e n t o f t h e a c t i s t o b e d e e m e d t o c o n t a i n ap r o v i s i o n l n f d e r w h i c h t h e person f u r n i s h i n g t h e a r t i c l e s or s e r v i c e s i nq u e s t i o n a g r e e s t h a t n o t w i t h s t a n d i n g o t h e r p r o v i s i o n s o f t h e p u r c h a s eo r d l e r , a g r e e m e n t , o r c o n t r a c t , h e w i l l b e e n t i t l e d t o r e c e i v e o n l y f a i ra n d j u s t c o m p e n s a t i o n . T h i s p r o v i s i o n r e c o g n i z e s t h b o p r i n c i p l e ,a p p l i e d i n many c a s e s b y t h e , S u p r e m e ( C o u r t , t h a t t h e l a w s i n f o r c e

a t t h l e t i m e a m i d p l a c e , o f m a k i n g a c o n t r a c t , a n d w h i c h a f f e c t i t sv a l i d i t y , p e r f o r m a n c e , a n l d e T n f o r c e m e n t , c e n t e r i n t o a n d f o r l h a p a r t o fi t a s i f t h e y w e r e e x p r e s s l y r e f e r r e d t o a n d i n c o r p o r a t e d i n i t s t e r m s( V o n ~ J i o f f i n a n v . Q ' u i n c y , 4 W a l l . 5 3 5 , 5 5 0 ; W a l k e r v . W h i t e h e a d ,1 6 W a l l . 3 1 4 , 3 1 7 ; E / ± d w a r d s v . J K e a r z e y , , 9 6 U . S . 5 9 5 , 6 0 1 ; N o r t h e r nP a c i f i c R y . ( J o . v . W a l l , 2 4 1 U . S . 8 7 , 9 1 ; S o u t h e r n S u r e t y C o . v .O k l a h o m a , 2 4 1 U . S . 5 8 2 , 5 8 7 ) .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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BEVENUE ACT OF 1 9 4 3

Amendment N o . 3 1 1 : T h i s a m e n d m e n t a d d s s e c t i o n s 9 0 1 a n d 9 0 2t o t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 9 0 1 o s t p o n e s t h e i n c r e a s e i n t h e r a t e s o f t h e t a x e s i m p o s e db y t h e F e d e r a l I n s u r a n c e C o n t r i b u t i o n s A c t - b y p r o v i d i n g t h a t i n t h ec a s e o f e ac h s u c h t a x t h e 1 - p e r c e n t r a t e s h a l l r e m a i n i n f o r c e t h r o u g ht h e c a l e n d a r y e a r 1 9 4 4 , a n d t h a t t h e 2 - p e r c e n t r a t e s h a l l a p p l y t ow a g e s p a i d a n d r e c e i v e d d u r i n g t h e c a l e n d a r y e a r 1 9 4 5 .

S e c t i o n 9 0 2 a m e n d s s e c t i o n 2 0 1 ( a ) o f t i t l e I I o f t h e S o c i a l S e c u r i t yA c t , a s a m e n d e d . T h e e x i s t i n g s e c t i o n 2 0 1 ( a ) c r e a t e s t h e F e d e r a lO l d - A g e s n d S u r v i v o r s I n s u r a n c e T r u s t F u n d a n d p r o v i d e s t h a t t h ef u n d s h a l l , i n a d d i t i o n t o o t h e r i t e m s , c o n s i s t o f s u c h a m o u n t s a s mayb e a p p r o p r i a t e d t o t h e t r u s t f u n d . A m o u n t s e q u i v a l e n t t o 1 0 0 p e r -c e n t o f t h e t a x e s ( i n c l u d i n g i n t e r e s t , p e n a l t i e s a n d a d d i t i o n s t o t h et a x e s ) r e c e i v e d u n d e r t h e F e d e r a l I n s u r a n c e C o n t r i b u t i o n s A c t a r e ,u n d e r e x i s t i n g l a w , p e r m a n e n t l y a p p r o p r i a t e d t o t h e t r u s t f u n d .T h e a m e n d m e n t t o s e c t i o n 2 0 1 ( a ) a u t h o r i z e s a p p r o p r i a t i o n s t o t h e

t r u s t f u n d o f s u c h a d d i t i o n a l s u m s a s may b e r e q u i r e d t o f i n a n c e t h eb e n e f i t s a n d p a y m e n t s p r o v i d e d u n d e r t i t l e I I o f t h e S o c i a l S e c u n i t yA c t , a s a m e n d e d .

T h e H o u s e r e c e d e s w i t h c l e r i c a l a m e n d m e n t s .

R . L . D O U G H T O N ,T H o s . H . C U L L E N ,J E R E C O O P E R ,WESLEY E . D I S N E Y ,HAROLD K N U T S O N ,

D A N I E L A . R E E D ,RoY 0 . W O O D R U F F ,M a n a g e r s o n t h e p a r t o f t h e H o u s e .

8 9

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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A P P E ND I X

T A B t L E I . - - A ' s t i r n a t e d t a ( x l i a b i l i t ? u n d e r t h e r c i m c n u e b i l l o f 1 9 4 8 ( I 1 . I t . 3 6 f 8 7 ) a sa g r e e d t o i n t c o k i f e r e t i c o , a s c o m n p a r e d w i t h t h e , t a x l i a b i l i t y u n d e r t h e p r e s e n t l a w , f o ra f u l l y e a r o f o p e r a t i o n I

( I n m i l l i o n s o f ( d o l l a r s ]

g e n e r a l l 1 1 n ( d s p u ' e l c i l a c e o u n t I s a n d1 n e t I m S t a l r e v e t n u o

1 . I n t e r n a l r e v ' l c l l e :( 1 ) I i n l o l m e m i c d e x ( e s s - p r o f t s t a x e s :

( ' o r jp l ' o l t oI I :I o l e

E . X c ( ' 4 ' 5 t S )Oa l x.........I w e t l a r u d 1 i l d i e e x c e s s - l i r o f f s t a xc---

' 1 ' o t i i i ( o r p o r a t l o n ( g r o s s )..L e s s p o s t - w a r c r e d i t----.......-------

Y i e l d o f

p r e ' s e n l tl a w

4 , 7 3 - 1 . 61 " ; S . . s

1 0 5 . 6

1 5 , 7 2 9 .1 , O s . 8 9

' T o t a l c o r p o r a t i o n(l.11- -- _ _

t n c l l v l i l t i a l : ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ _ _ _1 1 i d 1 v t d l i l a l :

Ne t I n c o m etax.

\ V i t o r y t a x ( n 1 e t ) .----------------.

' l ' o t a l jIl(ldiv+Idl.al...........

' l o t a l i t n c o m i l e a ( n d e x c e s s - p ) r o f i s taxes-

( 2 ) M W s - e l l a n e o u s l i l t e r n a i l r e v e n u e :C a p ' I t a l a s t o c k , ( ' s t o t ' , a n d I ) I f t t I a x e s :

I C u i t i t s t o c k t a x ....-.-..E s t a t e t a x -- ----------- I------------

' T o t a l c a p i t a l s t o c k , ( ' s t a t e , a n d g I f t t a x e s .

' I T n x f - o i l 1 ) l l l l o d ( 1 l l l I s and s e r v e l c e s :I A i q u o r taxs:

1 ) 1 t i I t l e d s p i r i t s ( d o n m e s t i e andI m p o r t e d ) ( e x c I s el t a Ix ) I

1 I n i l l u n t e d a 1l i t l i q r------Sa--' c t ( i t i l c . t t ( o i t a x 2..-

N ' t i l l ' s ( u t o m i i s t i i t c and i m p o r m t e d ) ( e x c I s e t ( f i ) 2 -

S p I e X ' c i a l U t l . \ s i , ( n ( ' t o l o n e c t i o n Ii l l l I c t p l o r o c c u l a -I t i l ( ) I I s

I t oI i s . .' o l i t l S l c i l s t a i u i e S . - -

I t i r - s t o c k s t r..s.

' l t t c ii l Z I Imie s........

I T o l b a c c o t a x e s :( A ' t e a r e t t ( s ( 5 1 1 1 ( a l 1 ) 2 -.....

' T ' o l b a c ( ' c o ( c h e w i n h g a n 1 ( d S l o k i l c g ) 2

( I i g a r s l a r g e g ) ----.-----.

( ' a l e e t t i I a l p l h r s m i d W i el e s .A 1 1 o l h e r 2

' I ' o t a l t o b a c c o tllXO-S.

V k c f o o t n o t e s a t e n f l o f t a b l e .

D 0

' Y i e l d i o f

I . I t .3 6 8 7

4 , 6 r . 6

1 1 , 6 2 S 1 . 8l .

1 6 , 21. 41 , 1 5 2 . 2

1 6 , 1 1 2 . 2 6 0 2 . 1

1 - , 1 0 5 . 5 1 4 . 8 : 3 0 . 4

: 1 . 9 1 . 8 3 , 4 3 1 . 8

1 7 , 6 9 7 . 3 1 8 , 2 6 2 . 2

3 2 , 2 3 , 7 . 4 4 0 4 . 4

3 6 5 . 0 3 6 5 . 05 2 2 . ! 6 2 2 . 4

1 0 . 2 4 0 . 2

9 ) 2 7 . O 9 2 7 . ( I

7 3 5 . 2

W 0 1 . 01 1 , 53 6 . t

11.0

9.4

( .

1 . 6 O

1 , 309. 9

==."

`

8 9 2 . 8 ; v1 5 , . 0 )

3 1 . 77 . 01 . 3. I

1 , 1 0 1 . 25 7 - 4 . 01 1 . 56 1 . t 6

11.0

4

. 61.6

1 , 7 6 3 . 9

8 9 2 . 8

4 1 5 . ( ;3 1 . 77 . 01 . 3. I

9 7 7 . 9 977.9

b r i e r i a s e ( + )o r ( d e e r e a s e

( - ) ( J f1 1 . t . 3 6 8 7

y i e l ( d overY i l d l ( o fp r e s e n t

l a w

- 6 7 . 0( M . 0

- . a

' 5 4 5 . 46 3 . 3

7 2 4 . 9

- ( 6 0 . 0

1 , 1 6 7 . 0

=- ---_----

3 6 6 . 07 0 . 0

1 8 . 0

4 610

-- -- - - --

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE A C T OF 1948 9 1

TABLE 1 . - E s t i m a t e d t a x l i a b i l i t y u n d e r t h e r e v e n u e b i l l o f 1 9 4 3 ( H 1 . R . 3 6 8 7 ) a ea g r e e d t o i n c o n f e r e n c e , a s c o m p a r e d w i t h t h e t a x l i a b i l i t y u n d e r t h e p r e s e n t l a w , f o ra f u U y . . a r o f o p e r a t i o n - C o n t i n u e d

f I n m i l l i o n s o f d o l l a r s ]

I r a s e ( + )o r d e e - r e a s e

Y i e l d o f Y i e l d o f ( - ) o fG e n e r a l a n d s p e c i a l a c c o u n t s a n d n e t p o s t a l r e v e n u e p r e s e n t H . R H . R . 3 6

l a w 3 % ) 7 ' y i e l d o v e ry i e l d o fp r e s e n t

l a w

1 . I n t e r n a l R e v e n u e - C o n t i n u e d .( 2 ) M i s c e l l a n e o u s I n t e r n a l r e v e n u e - C o n t i n u e d .

Stamp t a x e s :I s s u e s o f s e c u r i t i e s , b o n d t r a n s f e r s , a n d ' d e e d s o f

c o n V o y a n11-e-.S t o c k transfers.--.---P l a y i n g c a r d s 2 . -.-----------S i l v e r b u l l i o n s a l e s o r transfers.- -- --

T o t a l s t a m ptaxes.3 M a n u f a c t u r e r s ' e x c i s e t a x e s :gasoline.L u b r i c a t i n g o i l s.---P a s s e i g e r a u t o m o b i l e s a n d m o t o r c y c l e sA u t o m o b i l e t r u c k s , b u s s e s , a n d t r a i l e r s .P a r t s a n ( l a c c e s s o r i e s f o r a u t o m o b i l e s .T i r e s a n d i n n e rtubes.E I l e c t r i c a lenergy.E l e c t r i c , g a s , a n d o i l a p p l i a n c e s .E l e c t r i c l i g h i b u l b s a n d tubes.R { a d l o r e c e i v i n g s e t s , I ) h o n o o g r a ) h r e c o r d s , a n d (

m u s i c a l I n s t r u m e n t s..R e f r i g e r a t o r s , r e f r i g e r a t i n g a p p a r a t u s , a n d a i r -

con i t l o n e r-.I l u s i n e s s a n d s t o r e m a c h i n e s .-.

P h o t o e r a p h l l e a p ) p a r a t u s -M \ l a t c h e s .--

Luggage I _-_-._____------------------------------

S p o r t i n ggoods.F i r e a r m s , s h e l l s , p i s t o l s , a n d r e v o l v e r s .

' I o t a l m a n u f a c t u r e r s ' e x c i s e taxe-s.

R e t a i l e r s ' e x e l i e t a x e s :J e w e l r y ,etc.- . - - - . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Furs-.-. .' i T o l l e t p r e p a r a t i o n s -.---- -

L u g g a g e O h a n d b a g s , w n l l e t s ,etc.. . .

2 5 . 01 9 . 07 . 5

( 0 )

6 1 . 6

2 5 1 . 1

. 9 '3 . 6

2 5 . 04 0 . 04 8 . 5

3 . 65 . 0

3 . 5

1 . 12 . 8

1 1 . 91 0 . 55 . 02 . 0

. 8

4 6 9 , 5

8 9 . 2. 3 8 . 2.36.0

' o t a l r e t a i l e r s ' e x c i s e t a x e s.------------.-- 1 0 3 2 . 4

l M i s c e l l a n e o u s t a x e s :

' I ' l e e p h l o r n e , t e l e g r a p h , r a d i o , a n d c a b l e f a c i l I t i e s , l e a s e dw i r e s ,etc.. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -T e l e l p l l o n e b i l l , l o c a l service.:-.-.---' I ' r a n s ) o r t a L t i o n o f o i l b y p i p e l i n e.-.' T ' r a n s p ) o r t a t l o n o f p e r s o n s.T r a n s p o r t a t i o n o f p i r o l ) e r t y.--G e n c r a l a d n l i s t s o n s ,etc.C a b a r e t s , e t c - . - . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -C l u b d u e s a n d I n i t i a t i o n f e e s ...L e a s e s o f s a f e - d e p o s i t ,boxes..U s o o f m o t o r v o l i t c l e s a n d boats.C o c o n u t n n ( l o t h e r v e g e t a b l e o i l s p r o c e s s e d 3

O l e o m a r g a r i n e , e t c . , I n c l u d i n g s p w e c l a l t a x e s a n d a d u l -t o r a t e d b u t t e r.---------------

S i ] g a rtax..-..C o l n - o l ) e r a t e d a m u s e m e n t a n d g a i n i n g devices.B o w l i n g a l l o y s a n d b i l l i a r d a n d p o o l t a b l e s ..

A l l o t h e r , i n c l u d i n g r e p e a l e d t a x e s ' . . . - . .T o t a l m i s c e l l a n e o u s t a x o s . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

T o t a l t a x e s o n c o m m o f 1 i t l e s a n d s e r v i c e . . . . . . .

T o t a l m i s c e l l a n e o u s I n t e r n a l r e v e n u e . - . - - - . - . - .

1 2 1 . 29 7 . 81 4 . 6

1 - 1 1 . 81 7 0 . 31 6 3 . 5

1 9 . . 40 . 26 . 6

1 1 5 . 52 . 0

2 5 . 01 9 . 0

7 . 5

5 1 . 6

2 5 1 . 15 1 . 3

. 93 . 5

2 6 . 04 0 . 04 8 . 6

3 . 62 0 . 0

3 . 5

1 . 12 . 8

1 1 . 91 0 . 6

2 . 0. 8

4 7 9 . 5

1 6 1 . 37 4 . 76 9 . 34 6 . 7

3 5 2 . 0

1 7 1 . 11 4 0 . 7

1 4 . 62 1 6 . 81 7 0 . 32 M 9 . 01 1 0 . 7

1 1 . 36 . 5

1 1 5 . 52 . 0

...... . .. ...----

.--- --

.-----

1 6 . 0 - - - -

...........

................

- 5 . 0

1 0 . 0

7 2 . 13 6 . 63 4 . 34 6 . T

1 8 9 . 6

4 9 . 94 8 . 9

7 5 . 0

i 1 . 36 . 1

. . . . . . . - - -. -

3 . 1 3 . 1 .6 1 . 0 6 1 . 0 .1 2 . 2 1 2 .2.

1 . 8 3 . 8 2 . 0

1 . 2 1 . 2 .9 3 8 . 0 1 , 3 3 5 . 7 3 9 7 . ?

3 , 9 a 9 . 3 4 , 0 5 0 . 6 1 1 , 0 5 1 . 3

4 , 8 3 . V 6 8 8 8 . 9 1 , 0 1 . 3

8 S e f o o t n o t e s a t e n d o f t a b l e .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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92 R E V B NUS ACT 0 1 1943

T A B L E I L . - ! g s t i m n t e ' d t a x l i a b i l i t y u n d e r t h e r e v e n u e b i l l o f 1 9 4 3 ( H 1 . R . 3 6 8 7 ) a sa g r e e d t o i n c o n f e r e n c e , a s c o m p a r e d w i t h t h e t a x l i a b i l i t y u n d e r t h e p r e s e n t l a w , f o rf u l l y c a r o f o p e r a l i o n - C o n t i n u c d

( I n m i l l i o n s o f d o l l a r s ]

I n c r e a s e ( + )o r d e c r e a s e

Y i e l d l o f Y i e l d o f o

g e n e r a l a n ( 1 s p e c i a l a c c o u n t s a n d n e t p o s t a l r e v e n u e p r e s e n t I R . . I t . 3 6 8 7law 3 6 8 7 ' y i e l d o v e raw 3 6 8 7 ~ y i e l d o f

p r e s e n tl a w

1 . I n t e r n a l r e v e n u e - C o n t l n u e d .( 3 ) E m p l o y m e n t t a x e s :

E m p l o y m e n t b y o t h e r t h a n c a r r i e r s :f e d e r a l I n s u r a n c e C o n t r i b u t i o n s A c t . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 2 9 9 . 0 1 , 3 9 9 . 0 - 1 , 2 0 0 . 0F e d e r a l U n e m p l o y m e n t T l u x A c t-0 7 . 0 2 0 7 . 0 . .

Total--------------- - --------------------- , 8 0 6 . 0 1 , 0 0 6 . 0 - 1 , 2 0 0 . 0T a x e s o n c a r r i e r s a n d t h e i r e m p l o y e e s ( c h a p . 9 , s u b -

c h a p . 1 3 o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e ) - 2 6 2 . 7 2 6 2 . 7 _ - . . . - - . - .

T o t a l e m p l o y m e n t t a x e s ------------------------ 3 , M 8 . 7 1 , 8 8 . 7 - 1 , 2 0 0 . 0

T o t a l I n t e r n a l r e v e n u e ---------------- 4 0 , 1 4 3 . 0 4 1 , 1 6 1 . 3 1 , 0 1 8 . 3

2 . I l a l l r o a d u n e m p l o y m e n t i n s u r a n c e c o n t r i b u t i o n s-. . . - . . . - . 1 2 . 1 1 2 . 1 . . . . . . . . . .3 . ( C u s t o m s -.--------------------------------------- 4 0 0 . 0 4 0 0 . 0 -.4 . M i s c e l l a n e o u s r e c e i p t s A ----------------..-...-.--------..-.----------- 6 7 7 . 5 6 7 7 . 5.-..-...

T o t a l y i e l d , g e n e r a l a n d s p e c i a l a c o o u I t 9 sI--1 , 1 3 1 2 . 6 4 2 , 1 W . 9 1 , 0 1 8 . 3

5 . N e t p o s t a l r e v o n u o : 0

F i r s t c l a s s :L o c a l d e l i v e r y l e t t e r s- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 5 . 9 6 9 . 0 4 4 . 0O t h e r t h a n l o c a l d e l i v e r y y l e t t e r s -....---....----. 1 4 0 . 2 1 4 0 . 2.-..A i r m a i l ,(lomestle----_----------------- -3.1 7 . 9 1 1 . 0

S E c o n d c l a s s------86.08 6 . 0 . - . - . - . - . - .

T 1 ' h I r d c l a s s-------------------------- ----------------

- 2 4 . 0 - 2 4 . 0...1 4 o u r t i l c l t a s s - . . . . . . . . . . . . . . . . . .

...-...... - 1 7 . 9 - 1 3 . 4 4 . 6

S p e c i a l s e r v i c e s :R{egistry-8--------------------- ---------------- - X . 3 - 3 . 8 4 . 5I n s u r a n c m.---------- - 1 . 5 5 . 0 6 . 6C o l l e c t o n(lelivery- . . . - 4 . 6 0 . 9 5 . 4

9 1 p e i a l d e l i v e r y-0.------------------- - O . 6 - 0 . 6 . . . . . . ..M o u e y o r d e r-.-- - - 6 . 7 1 4 . : 3 2 1 . 0

O t h e r ..-22.12 2 . , 1 .....

T o t a l n e t p o s t a l revenue.----.....-------.-.-*-8.6 8 8 . 3 9 6 . 9

T o t a l y i e l d , g e n e r a l a n l i s p e c i a l a c c o u n t s , a n d n o t p o s t a l r e v e n u e . 4 1 , 1 2 4 . 0 4 2 , 2 3 9 . 2 1 , 1 1 5 . 2N e t a p p r o p r i a t i o n t o F e d e r a l o l d - a g e and s u r v i v o r s i n s u r -

a n e c t r u s tfiond---2,9 . 0 - 1 , 3 9 9 . 0 1 , 2 0 0 . 0N e t y i e l d , g e u e r a l a n d s p e c i a l a c c o u n t s , a n d n e t p o s t a lrevenue-3- - 8 - , - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -S 6 2 5 . 0 4 0 , 8 4 0 . 2 2 , 3 1 5 . 2

I E s t i n u a t M e s o 6 T t h e y i e l d o f 1 1 . I t . 3 6 7 a n d i o f l ) r e s e n t l a w o r e a t l e v e l s o f i n c o m e a n d b u s i n e s s a c t i v i t ye s t i m a t e d f o r t l i e c a l e n d a r y e a r 1 9 4 4 , w l d d o n o t t a k e I n t o c o n s i d e r a t I o n n o n r e c u r r i n g c h a n g e s i n r e v e n u e ,o r t h o s e c a u s e d b y t h e t e r m i n a t i o n o f g o v e r n m e n t a l e x c i s e t a x e x e m p t i o n s w h i c h a r e c o m p l e t e l y o f f s e t b yc h a n g e s i i i e x p ) e n d i t u r o .

I C o l l e c t i o n s f o r c r e d i t t o t r u s t f u n d s a r e n o t I n c l u d e d .I U x c I ( l - e s a n o n r e c u r r i n g l o s s o f $ 1 9 5 m i l l i o n s o v e r c a l e n d a r y e a r s 1 9 4 3 - 4 8 owing t o t h e r e p e a l o f c e r t a i n

p r o v i s i o n s o f t h e " l a r r e n t ' I ' n x P ' a y m e n t A c t o f 1 9 4 3 ( s o - c a l l e d s e c o n d w i n d f a l l t a x ) .4 T h e s e e s t i m a t e s a r e a l t e r a l l o w a n c e s f o r d r a w - b a c k s o f $ 2 . 7 m i l l i o n s u n d e r U. R . 3 0 8 7 , a n d $ 1 4 . 8 m i l l i o n s

u n d e r p r e s e n t l a w .II e s s t h i a n V , 0 , C D .' I ' l h e t a x o n I u y g a g e h a s b e e n c h a n g e d f r o m a m a n u f a c t u r e r s ' e x c i s e t o a r e t a i l e r s ' e x c i s e t a x .I n c l u i d e s c o l l e c t i o n s f r o m t a x e s o n n a r c o t i c s , t a x e s u n ( l e r t h e N a t i o n a l F i r e a r m s A c t a n d t h e t a x o n

h y d l r a u ~ l i c I i m u i i g , a l l o w h i c h t l O e f f e c t i v e c r r e n t l y . 1 n n d ( l i t i o n , i n e l u l e s c o l l e c t i o n s f r o u r e p e a l e d t a x e sn o t r e i n s t a i e d 1 ) b y t h e I t e v e n t o A c t o f 1 1 1 ; a l n d c o l l e c t i o n s f r o m t h e f o l l o w i n g e x c i s e t a c s r e p e a l e d b y t h eR e v e n u e A c t o f 1 1 2 : r u b b e r a r l i e l e s , e l e A t r i c s i g n s , o p t i c a l e q u i p m e n t , a n d w a s h i n g m . m a c h i n e s .

I E x c l u d e s p o s t a l s u r p l u s , I f a n y , s h o w n s e p a r a t e l y b e l o w .* E x c e s s o f r e e r i i u e e o v e r e x p ) e n i ( l i t t i r e ; b a s e d 1 1 ) 0 o 1 t i h e C o s t A s e e r t a i n m e n t R e p o r t f o r t h e F i s c a l Y e a r 1 9 4 2 ,o f t h e P os t O ll ce D e p a r t m e n t ; n o n p o s t a l s e r v i c e s e x c l u d e d .

N o T r z . - l F i g u r e s a r e r o u n d e d a n n d w i l l n o t n e c e s s a r i l y a d d t o t o t a l s .S t a l l o f J o i n t ( o m m i t t e e o n I n t e r n a l R e v e n u e T a x a t i o n , F e b r u a r y 4 , 1 0 4 4 .

8/6/2019 House Conference Report 78-1079

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REVENUE ACT OF 1943 9 3

TABLE 2 . - C o m p a r i s o n o f e x c i s e t a x e s a n d p o s t a l r a t e s u n d e r p r e s e n t l a w , a n d u n d e rt h e revenue b i l l o f 1 9 4 3 ( H . R. 3 6 8 7 ) as a g r e e d t o i n c o n f e r e n c e

E s t i m a t e dA r t i c l e o r s e r v i c e P r e s e n t l a w I LH. 3 6 8 7 - a d d i t i o n a l

r e v e n u e I

1 . D i ' s t i l l e d spirits.-( l ) r a w - h a c k o n 1 notioveragea l c o h o l . )

2 . B e e r

---

3 . W i l l e :( a ) S t i l l :

U n d e r 1 4 p e r c e n talcohol.

11 t o 2 1 p e r c e n ta l c o h o l

Over 2 t p e r c e n ta l c o h o l .

I h Nnki( c ) O t h e r . - - - .

4 . G e n e r a l a d m i s s i o n s , l e a s e o fb o x e s or s e a t s , e t c .

6 . C a b a r e t s .6 . Club(d u e s a n d i n i t i a t i o n f e e s . . . .

7 . B o w l i n g a l l e y s , b i l l i a r d p a r l o r s . -

. T r a n s p o r t a t i o n o f persons.- .9 . C o 1 t 1 m m u n i e n l o l l s :

( a ) T o l l service.( b ) T e l e g r a p h , e t c . : D o m e s-

t i o .( c ) L e a s e d l w i r e s , e t c( d ) Wire and e q u i p m e n t

services.

10 J L o c a l t e l e p h o n e s e r v i c e.11. J e w e l r y -- - .------------------

1 2 . F u r s a n d f u r - t r i m m e d a r t i c l e s1 3 . L u g g a g e , h a n d b a g s , w a l l e t s , e t c .

1 4 . T o i l e t p r e p a r n t l o n s1 5 . E l e c t r i c - l i g h t b u l b s and t u b e s . .

A d d i t i o n a l revenue frome x c i s e s .

$6 P e r gallon-- 9 p e r g a l l o n .-.$ 3 . 7 5 Pe r gallon--$-per g a l l o n

$ 7 e r barrel.

1 0 c e n t s pe r g a l l o n . - .

4 0 c e n t s p e r g a l l o n

$ 8 p e r b a r r e l.1 5 c e n t s pe r g a l l o n....

6 0 c e n t s pe r ga l l o n -

$ 1 h e r g a l l o n.$p e r g a l l o n

1 0 c e n t s p e r h a l f pint.f i c e n t s p e r h a l f p i n tI c e n t , p e r 1 0 c e n t s o r f r a c -

t i o n t h e r e o f .I l p e r c e n t o f c h a r g e ..

f p e r c e n t o f charge..1 1 p e r e e n t o f c h a r g e .($ 1 p e r alley.$ 10 p e r t a b l e.0 p e r c e n t o f c h a r g e

2 0 p e r c e n t o f c h a r g e1 5 p e r c e n t o f charge-

--do.- -

5 p e r c e n t o f c h a r g e

1 0 p e r c e n t o f c h a rg e -1 0 p e r c e n t o f r e t a i l p r i c e . . .

-do -

1 0 p e r c e n t o f m a n u f a c t i u r -e r s ' s a l e s l p r i c e o n l u g -

gage o n l y .1 0 p e r c e n t o f r e t a i l p r i e e . . .6 p e r c e n t of i n a n u f a c t u r .

e r s ' s a l e s p r i c e .

15 c e n t s per h a l f pint.1 0 c e n t s p e r h a l f pint.. - .I c e n t ) p r c e n t s or major

f r a c t i o n t h e r e o f .2 0 p e r c e n t o f charge. . .

3 0 p e r c e n t o f c h a r g e - - . - . -2 0 p e r c e n t o f c h a r g e . .

$ 2 0 pe r a l l e y . . . . .$20 per table.-------.-...

1 5 p e r c e n t o f c h a r g e ....

2 5 p e r c e n t o f charge.

- - d o . ----------- -- - _ _ -

8 p e r c e n t o f c h a r g e -

1 6 p e r c e n t o f c h a r g e2 0 p e r c e n t o f r e t a i l P r i c e ;

o x c e p t w a t c h e s r e t a i l i n gf o r n o t m o r e t h a n $ 6 5a n ( d alarm c l o c k s r e t a i l -

i n g f o r n o t m o r e t h a n1 0 p e r c e n t ; s l l v e r t ) l a t e df l a t w a r e e x e i i p t e d .

2 0 p e r c e n t o f r e t a i l p l I c e-do.

2 0 p e r c e n t o f m a n u f a c t u r -o r s ' s a l e s p r i c e .

1 3 r .0

7 0 . 0

1 & 0

1 2 5 . 6

0 1 . 36 . 1

2 , 07 6 . 0

I

4 9 . 9

4 8 . 9

7 2 . 1

4 1 . 7

3 4 . 31 6 . 0

1 , 0 5 1 . 3

POSTAL R A T E S

a ) F i r s t c l a s s , l o c a l

-c e n t s p e r o u n c e --------- 3 c e n t s p e r ounce -$44.0

( 6 ) A i r n m i l c e n t s p e r ounce, . 8 c e n t s p e r ounce -_ _ _ _ - . 1 1 . 0( c ) F o u r t h c l a s s-a r i o u s -Present l a w r a t e I n c r e a s e d 4 . 5

b y 3 p e r c e n t , o r I c e n t ,w h i c h e v e r i s g r e a t e r .

( d )-. 5 c e n t s t o . . 2 0 c e n t s t o $ 1 . 3 5 a r t i c l e . 4 . 5