HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITA‡•ES .HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI

download HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITA‡•ES .HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI

of 24

  • date post

    08-Nov-2018
  • Category

    Documents

  • view

    216
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITA‡•ES .HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI

  • HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5865

    e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

    1

    EDITAL DO PREGO ELETRNICO N 60/2017 PROTOCOLO N 161/2017 OBJETO: Aquisio de rteses e prteses, NO CONSTANTES NA TABELA SUS -Plstica - nas condies, especificaes e quantitativos constantes no Anexo I. TIPO DE LICITAO: Menor Preo INTERESSADO: Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti MODALIDADE: Prego Eletrnico FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 10.520/02 com aplicao subsidiria da Lei n 8.666/93 e Decreto Municipal n 14.218/03, com suas alteraes, Lei Complementar 123, Decreto Municipal n. 16.187/08 e Resoluo n 003/2017 do Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti publicada no Dirio Oficial do Municpio de Campinas em 24/02/2017. Sero observadas as seguintes datas e horrios para os procedimentos que seguem:

    INCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS

    Itens Horrio/Data

    03 A partir das 08h00 do dia 04/08/17

    LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS

    Itens Horrio/Data 03 08h59 do dia 16/08/17

    ABERTURA DAS PROPOSTAS

    Itens Horrio/Data

    03 A partir das 09h00 do dia 16/08/17

    INCIO DA SESSO DE DISPUTA

    Itens Horrio/Data 03 A partir das 09h15 do dia 16/08/17

    LOCAL: (Soluo de Compras Pblicas PUBLInexo no sitio: www.publinexo.com.br) PREGOEIROS RESPONSVEIS: Anderson Moreira nomeado pela Portaria n 006/2017, publicada em 28/04/2017 no Dirio Oficial do Municpio de Campinas/SP, Rogrio Lazzarini de Oliveira nomeado pela portaria n 001/16, publicada em 15/01/16 no Dirio Oficial do Municpio de Campinas/SP, Marcelo Ribeiro nomeado pela Portaria n 008/14, publicada em 19/05/14 no Dirio Oficial do Municpio de Campinas/SP e Rogrio Ferreira de Carvalho nomeado pela Portaria n 008/11, publicada em 12/08/11 no Dirio Oficial do Municpio de Campinas/SP. TELEFONE: (19) 3772-5815 e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

  • HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5865

    e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

    2

    1. DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. O Prego Eletrnico ser realizado em sesso pblica, por meio da internet, mediante condies de segurana - criptografia e autenticao - em todas as suas fases. 1.2. Os trabalhos sero conduzidos por servidor municipal de Campinas/SP, denominado Pregoeiro, mediante a insero e monitoramento de dados gerados ou transferidos para (a Soluo Eletrnica PUBLInexo constante no site www.publinexo.com.br.) 1.3. Valor total estimado da contratao: R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais). 2. DO OBJETO E PRAZO DE VIGENCIA 2.1. O presente prego eletrnico tem por objeto a aquisio de rteses e prteses, NO CONSTANTES NA TABELA SUS - Plstica - nas condies, especificaes e quantitativos constantes no Anexo I. 2.2. O prazo de vigncia do Registro de Preos ser de 12 (doze) meses. 3. CONDIES DE FORNECIMENTO E EXECUO 3.1. A entrega ser parcelada e dever ser realizada conforme a solicitao da Central de Materiais Esterilizados no horrio das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 16h00 de segunda sexta-feira em, no mximo, at 10 dias corridos. 3.2. Os artigos devero apresentar embalagem contendo data de validade, nmero de lote, mtodo de esterilizao e no mnimo 03 (trs) etiquetas autocolantes de identificao, em lngua portuguesa. 3.3. O setor no receber produtos/materiais que venham a ser entregues fora do horrio estabelecido. 3.4. Todos os implantes e instrumentais de cada um dos itens ou conjuntos / kits / caixas cirrgicas devem ser da mesma marca, por motivos tcnicos. Dada a diversidade de desenhos e de especificaes tcnicas dos implantes e instrumentais utilizados em cirurgias ortopdicas, uma eventual mistura de materiais de diversos tipos e marcas pode inviabilizar a correta implantao e prejudicar o bom andamento da cirurgia e a recuperao do paciente. 3.5. A empresa vencedora dever fornecer cursos e treinamentos, prticos e tericos, para mdicos, residentes de medicina, enfermeiros, instrumentadores, tcnicos e auxiliares de enfermagem, visando ao correto uso do material e a educao continuada sobre as tcnicas de osteossntese, de acordo com cronograma a ser estabelecido. 3.6. Todos os implantes que forem fornecidos estreis devero ser acondicionados em caixas plsticas resistentes. 3.7. Somente sero faturados os itens utilizados.

  • HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5865

    e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

    3

    3.8. Ser vedado todo pedido ou cancelamento de materiais realizados por telefone pelos mdicos e demais funcionrios que no sejam os da CME. 3.09. As notas fiscais referentes ao material utilizado devero ser entregues, no mximo, uma semana aps o encaminhamento da planilha para a empresa com a finalidade de faturamento. 3.10. A empresa dever disponibilizar todos os tamanhos e medidas no ato da cirurgia para os itens constantes no Anexo I. 4. FORMALIZAO DE CONSULTAS 4.1. Observado o prazo legal, previsto no subitem 4.2, o interessado poder formular consultas ao(s) Pregoeiro(s), pelo telefone (0xx19) 3772-5815 ou atravs do e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br, informando o nmero da licitao. 4.2. At 05 (cinco) dias teis antes da data fixada para trmino do acolhimento das propostas, qualquer cidado poder solicitar esclarecimentos, providncias ou impugnar o ato convocatrio do prego e os licitantes at o segundo dia til que anteceder o incio da sesso de disputa de preos, atravs do e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br ou atravs de petio protocolada na rea de Expediente deste Hospital, sito Av. Prefeito Faria Lima, n. 340 - 1 andar (Complexo Administrativo Procurador Ren Penna Chaves Filho), CEP: 13036-902, Parque Itlia, em Campinas/SP ou atravs da Plataforma PUBLInexo. Sero considerados os documentos recebidos durante o perodo de expediente administrativo desta instituio das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 16h30.

    4.2.1. Caso acolhido o pedido de impugnao contra o ato convocatrio, ser designada nova data para a realizao do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alterao no edital no afetar a formulao da proposta.

    4.3. As respostas s impugnaes sero publicadas no Dirio Oficial do Municpio de Campinas/SP. 4.4. Se das consultas ou impugnaes resultar a necessidade de modificar o edital, a alterao ser divulgada pela mesma forma em que se deu o texto original do instrumento convocatrio. 5. REFERNCIA DE TEMPO 5.1. Todas as referncias de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sesso Pblica observaro obrigatoriamente o horrio de Braslia - DF e, dessa forma, sero registradas no sistema eletrnico e na documentao relativa ao certame. 6. CONDIES PARA PARTICIPAO 6.1. Podero participar da licitao empresas brasileiras ou empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil pertencentes ao ramo do objeto licitado e previamente credenciadas perante a Plataforma Eletrnica PUBLInexo.

  • HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5865

    e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

    4

    6.2. Ser vedada a participao de: 6.2.1. Empresas em consrcios; 6.2.2. Empresas declaradas inidneas para licitar ou contratar com qualquer rgo ou entidade da Administrao pblica direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de incidir na previso do pargrafo nico do art. 97 da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteraes; 6.2.3. Empresas temporariamente suspensas e impedidas de licitar ou contratar com o Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti H.M.M.G.; 6.2.4. Empresas com falncia decretada ou concordatria; 6.2.5. Empresas das quais participe, seja a que ttulo for, servidor pblico municipal de Campinas/SP.

    7. CREDENCIAMENTO NA PLATAFORMA PUBLINEXO 7.1. Para acesso ao sistema eletrnico, os interessados em participar do Prego devero ser credenciados previamente perante o provedor do sistema eletrnico PUBLInexo para a gerao do login e de senha de acesso. A senha de responsabilidade da pessoa fsica credenciada que representa a empresa, sendo, portanto, pessoal e intransfervel, devendo ser mantida sob sigilo absoluto. 7.2. As pessoas jurdica