HISTÓRICO E OBJETIVOS
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HISTÓRICO E OBJETIVOSHISTÓRICO E OBJETIVOS
Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina
21 de março de 2013
CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
Distribuição TerritorialDistribuição Territorial
Região Sudeste(ES, MG, RJ, SP)
16
Região Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE)
15
Região Sul(PR, RS, SC)
07
Região Centro-Oeste(DF, GO, MT, MS)
05
Região Norte(AM, PA)
03
Total 46
Porte I – menos de 100 leitosPorte II – 101 a 200 leitosPorte III – 201 a 300 leitosPorte IV – acima de 301 leitos
Hospitais Universitários Hospitais Universitários FederaisFederais
HUF: situação em 2008HUF: situação em 2008
Financiamento inadequado
Deterioração física e tecnológica
Poucos concursos RJU, o que culminou em contratações irregulares
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REHUF) - 2010FEDERAIS (REHUF) - 2010
AVANÇOSreestruturação física e tecnológica das unidades,
modernização do parque tecnológico revisão do financiamento da rede, aumento
progressivo do orçamento destinado às instituições
DESAFIOSmelhoria dos processos de gestão
recuperação do quadro de recursos humanos dos hospitais
aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e
assistência à saúde.
Economia com compras centralizadas e pregões eletrônicosPregões realizados em 2012, sob a gestão da EBSERH: Camas Eletrônicas e Macas Hidráulicas, Sistemas de Vídeo Endoscopia e Medicamentos Antimicrobianos
Valor inicial Valor alcançado Economia % de economia R$ 203.724.072,98 R$ 156.280.111,42 R$ 65.199.690,94 32%
Ano 2012 2011Recursos para reformas R$ 124.992.522,57 R$ 140.030.032,78Total de obras em 2012 167
Realização de obras e reformas/recuperação física31 hospitais em reforma no âmbito do REHUF
Instalação de equipamentos/recuperação tecnológicaInstalação de equipamentos adquiridos em 2011 e 2012 e aquisição de novos equipamentos
Ano 2012 2011Recursos para equipamentos R$ 108.078.200,00 R$ 187.707.419,50
Total de equipamentos 2011 e 2012 2.508
GESTÃO DAS AÇÕES DO GESTÃO DAS AÇÕES DO REHUFREHUF
Atualmente Jan/2014 Jul/2014Versão 3.2 4.0 7.0
Quantidade de Módulos
14 23 65
Quantidade de Hospitais
9 19 46
Desenvolvimento e Implantação do AGHU/Melhoria da Gestão
A solução apontada pelo Governo
Federal para a precariedade de recursos
humanos nos Hospitais Universitários
Federais foi a criação da EBSERH.
2010: Decreto nº 7.082 - REHUF
2011: Acórdão nº 2681 - Plenário
2011: Lei 12.550 - Criação
Criação EBSERH - Criação EBSERH - HistóricoHistórico
2012: Acórdão nº 3463 - Plenário
“Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, ....... denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.”
LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
“Art. 2o A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da União.”
(Sujeita ao controle rigoroso dos órgãos públicos de controle: (Sujeita ao controle rigoroso dos órgãos públicos de controle: CGU, TCU)CGU, TCU)
LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Art. 3o A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.
LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Art. 3º .....§ 1o As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. § 2º ......§ 3o É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
OBJETIVOS IFES/EBSERHOBJETIVOS IFES/EBSERH
Prestar assistência de excelência no atendimento às necessidades de saúde da população na qual está inserido, de acordo com as orientações do Sistema Único de Saúde.
Oferecer condições adequadas para a geração de conhecimento de qualidade e para a formação dos profissionais dos diversos cursos da universidade à qual pertence.
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Cada um dos HUF deverá ser capaz de :
Constituição de equipes locais de Governança
As equipes de governança serão constituídas em
comum acordo entre a universidade e a EBSERH,
sendo que o superintendente do hospital será
indicado pelo Reitor.
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Organograma de Unidades Hospitalares
SUPERINTENDENTE
GERENCIAADMINISTRATIVA
GERENCIAATENÇÃO À SAUDE
GERENCIA DE ENSINO E PESQUISA
ASSESSORIAJURIDICA
SECRETARIA
OUVIDORIA
COMISSÕES
AUDITORIA
CONSELHOGESTOR
CONSELHOCONSULTIVO
HistóricoHistórico
Autorização de criação
(Lei nº 12.550/201
1)
15/12/2011
Nomeação do
presidente
CNPJPortaria nº 442/2012:
EBSERH assume gestão do REHUF
14/02/201201/03/2012 25/04/2012
Contratação de pessoal para o HU-
UFPI
31/10/2012
10 meses Assinatura 1º contratos
Assinatura dos
contratos com
UNB - UFMA UFTM
17/01/2013
RESULTADOS ESPERADOS RESULTADOS ESPERADOS
Excelência na FORMAÇÃO PROFISSIONAL por Excelência na FORMAÇÃO PROFISSIONAL por meio da excelência na ATENÇÃO À SAÚDEmeio da excelência na ATENÇÃO À SAÚDE
Modernização da Gestão
Reestruturação
da Força de Trabalho
Física
Tecnológica
Qualificaçãoda Gestão
Financeira e Orçamentária
Universidades Federais com adesão – Março de 2013
Processo de adesão / Processo de adesão / Interlocução com as Interlocução com as
universidades federaisuniversidades federais
UFPIUFMA
UFBA (2)UFS
UFRN (3)UFAL
UFC (2)UFCG
UFESUFTMUFMG
UFRJ (8)
UFPELUFSM
UNBUFGDUFMT
18 UNIVERSIDADES FEDERAIS29 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
UFAM
Processo de adesão / Processo de adesão / Interlocução com as Interlocução com as
universidades federaisuniversidades federais
UFPEUFPB
UNIFESPUNIRIO
UFFUFUUFJF
FURGUFSCUFPR
UFGUFMS
13 UNIVERSIDADES FEDERAIS19 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
UFPA
Universidades Federais que não aderiram
Time Ordem 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2janeiro###
3UFRJ(3)
DEST
CONCURSO
CONCURSO
CONCURSO
CONCURSO
DEST CONCURSO
DEST CONCURSO
DEST CONCURSO
UFMG
UFGD
DEST
DEST
DEST
DEST
CONCURSO
CONCURSO
UNB DEST
DEST
DEST
CONCURSO
CONCURSO
CONCURSO
UFMA
UFTM
UFRN(3) DEST
UFSM DEST
UFAM
UFAL
UFCE(2)
UFBA(2)
UFMT
UFS
DEST
DEST
1
1UFCG - Hospital Julio Bandeira
3UFPEL
DEST
DEST
DEST
3CONCURSO
CONCURSO
2
1
1
abril maio
PSS CONCURSO
2
3
CONCURSO
CONCURSO
3
1
2
1
2
2
CONCURSO
CONCURSO
UFES
UFRJ - Maternidade
Escola
3
2012 2013agosto setembro outubro novembro dezembro janeiro agosto setembro outubro novembro dezembrojunho julho
3
1HUPI
fevereiro março
Cronograma de alocação de pessoal Cronograma de alocação de pessoal nos HUF que já têm adesão firmadanos HUF que já têm adesão firmada
Obrigada!http://www.ebserh.mec.gov.br/