História do porto a cadeia da relação - centro português de fotografia - parte i

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Cadeira de HISTÓRIA DO PORTO Coleção de Manuais da Universidade Sénior Contemporânea Professor Doutor Artur Filipe dos Santos Carlos Silva Carlos Silva - porto porto-sentido.blogs.sapo.pt sentido.blogs.sapo.pt

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Cadeira de

HISTÓRIA DO PORTO

Coleção de Manuais da Universidade Sénior Contemporânea

Professor Doutor

Artur Filipe dos Santos

Carlos Silva Carlos Silva -- portoporto--sentido.blogs.sapo.ptsentido.blogs.sapo.pt

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A CADEIA DA RELAÇÃO Centro Português de Fotografia

Artur Filipe dos Santos 2

Coleção de Manuais da Universidade Sénior Contemporânea

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AUTOR Artur Filipe dos Santos [email protected] www.artursantos.no.sapo.pt www.politicsandflags.wordpress.com • Artur Filipe dos Santos, Doutorado em Comunicação, Publicidade Relações

Públicas e Protocolo, pela Universidade de Vigo, Galiza, Espanha, Professor Universitário, consultor e investigador em Comunicação Institucional e Património, Protocolista, Sociólogo.

• Director Académico da Universidade Sénior Contemporânea, membro da Direção do OIDECOM-Observatório Iberoamericano de Investigação e Desenvolvimento em Comunicação, membro da APEP-Associacao Portuguesa de Estudos de Protocolo. Membro do ICOMOS (International Counsil on Monuments and Sites), consultor da UNESCO para o Património Mundial, membro do Grupo de Investigação em Comunicação (ICOM-X1) da Faculdade de Ciências Sociais e da Comunicação da Universidade de Vigo, membro do Grupo de Investigação em Turismo e Comunicação da Universidade de Westminster. Professor convidado das Escola Superior de Saúde do Insttuto Piaget (Portugal). Orador e palestrante convidado em várias instituições de ensino superior. Formador em Networking e Sales Communication no Network Group +Negócio Portugal.

3 Artur Filipe dos Santos

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A Universidade Sénior Contemporânea

Web: www.usc.no.sapo.pt Email: [email protected] Edições online: www.edicoesuscontemporanea.webnode.com • A Universidade Sénior Contemporânea é uma instituição

vocacionada para a ocupação de tempos livres dos indivíduos que se sintam motivados para a aprendizagem constante de diversas matérias teóricas e práticas,adquirindo conhecimentos em múltiplas áreas, como línguas, ciências sociais, saúde, informática, internet, dança, teatro, entre outras, tendo ainda a oportunidade de participação em actividades como o Grupo de Teatro, Coro da USC, USC Web TV, conferências, colóquios, visitas de estudo. Desenvolve manuais didáticos das próprias cadeiras lecionadas(23), acessivéis a séniores, estudantes e profissionais através de livraria online.

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A Cadeia da Relação – CP Fotografia

• Do lado Nascente do Jardim da Cordoaria, deparamos com a monumentalidade granítica do pesado colosso que é o edifício da Cadeia da Relação. Foi mandado construir por João de Almeida e Melo, iniciando-se as obras em 1765, no reinado de D. José.

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• A conclusão ocorreu em 1796, já quando havia tomado conta do governo D. João VI, como regente, por força da irremediável psicose que havia atingido sua mãe, D. Maria I, em 1791.

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• Foi erigido no local onde se encontrava um outro edifício levantado por iniciativa dos Filipes, danificado por um incêndio em, 1630, dez anos antes da Restauração.

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• Na Cadeia, que demorou cerca de 29 anos a construir e custou 200 mil réis, funcionou o próprio Tribunal da Relação do Porto, ali instalado, após deambular pelo palácio do conde de Miranda ainda no tempo regência de D. João VI, em 1796. A primeira sessão realizou-se no ano seguinte, em 7 de Janeiro.

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• Criada em 27 de Julho de 1582, o Tribunal da Relação do Porto, por falta de instalações próprias, começou por funcionar na Antiga Casa da Câmara, instalada na Rua de São Sebastião, no edifício que, por esse motivo, passou também a ser conhecido por Paço da Rolaçon.

Casa da Câmara medieval – fachada posterior antes de 1934

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• Poucos anos depois, o Tribunal transferiu-se para o palácio dos Condes de Miranda (onde permaneceu até 1608) no desaparecido Largo do Corpo da Guarda, que ficava ao cimo da rua que ainda existe com esta denominação.

portoarc.blogspot.com

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• Os desembargadores eram obrigados a usar barba comprida e a não fazer visitas.

Vista do interior da Cadeia da Relação do Porto, litografia de meados do século XIX

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• A Relação manteve-se em actividade, sem sede própria, durante mais de vinte anos. Com efeito, foi só em 1603 que Filipe II ordenou que se construísse uma casa para receber a Relação e a Cadeia. portojofotos.blogspot.com

Pátio dos Presos. Esta zona foi modificada em 1862. Era a enxovia das mulheres, com nomes de santos

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• Também esta, sofria do mal do Tribunal - a falta de instalações.

Na Cadeia da Relação do Porto existiu um Oratório em madeira que dava para o pátio interior onde aos Domingos e Dias Santos era rezada missa para os presos

portoarc.blogspot.com

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• Andou, primeiro, pela Albergaria dos Palmeiros (1461), que ficava perto da actual Rua de São João; aparece referenciada, em 1490, num casebre entre as ruas Chã das Eiras e de Santo António do Penedo (atual Saraiva de Carvalho), numa artéria que ainda há pouco se chamava Travessa da Cadeia;

Google Mapas

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• depois instalou-se (1504) numa casa junto à sé e mais tarde nos baixos da Casa da Câmara.

invictacidadeporto.blogspot.com

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• A ordem de Filipe I (O Prudente) no entanto, só começou a ser cumprida em Julho de 1606, quando sob a direcção do corregedor Manuel Sequeira Novais, se deu início às obras no Campo do Olival.

Wikipedia

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• Os trabalhos duraram três anos e foram pagos, em grande parte, com dinheiros provenientes das remissões dos degredos para África.

www.portopatrimoniomundial.com

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• Isto é, quem era condenado a degredo para a 'costa d'África' podia pagar uma determinada quantia, resgatando a pena que cumpria cá.

monumentosdesaparecidos.blogspot.com

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• O edifício, considerado enorme, custou tanto dinheiro que durante o tempo da sua construção não foram feitas mais obras na cidade. No entanto, deve ter sido mal construído porque no dia 1 de Abril de 1752, em Sábado de Aleluia, ruiu completamente e a Relação regressou às instalações da Câmara Municipal.

www.feelporto.com

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• História do Tribunal da Relação

• “O Tribunal da Relação foi fundado por Filipe I (II de Espanha), nas cortes de Tomar de 1583, correspondendo a uma velha aspiração dos portuenses e das gentes do Norte.

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• D. João I havia criado a Casa da Suplicação que funcionou como o mais alto Tribunal até que, em 1834, foi substituído pelo Supremo Tribunal de Justiça.

filatelica.aac.uc.pt

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• O mais alto magistrado deste pretório era designado por Regedor das Justiças e devia ter qualidades que, ainda hoje, «mutatis mutandis», podem servir de padrão aos juízes.

D. João I. Brasão de Armas e Bandeira Quadrada

heraldica-real-portuguesa.blogspot.com

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• Estipulavam as Ordenações que, relativamente ao Regedor, «deve procurar-se que seja um homem fidalgo, de limpo sangue, de sã consciência, prudente e de muita autoridade, e letrado se for possível;

Pedro Álvares Cabral nasceu em Belmonte, por volta de 1467-1468, nono filho de Fernão Cabral, alcaide-mor de Belmonte e regedor da justiça real na comarca da Beira e Ribacoa, e de Isabel Gouveia.

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• e sobretudo tão inteiro que sem respeito de amor, ódio ou perturbação outra do ânimo possa a todos guardar justiça igualmente. framemoments.blogspot.com

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• E assim deve ser abastado de bens temporais, que sua particular necessidade não seja causa de em alguma cousa perverter a inteireza e constância com que deve servir».

porto-sentido.blogs.sapo.pt

claraboias: cadeia da relação

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• «E assim deve temperar a severidade que seu cargo pede, com paciência e brandura no ouvir as partes, que os homens de baixo estado e pessoas miseráveis achem nele fácil e gracioso acolhimento, com que sem pejo o vejam e lhe requeiram sua justiça, para que suas causas se não percam ao desamparo, mas hajam bom e breve despacho».

queconceito.com.br

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• Desde o século XV os reis eram pressionados no sentido de aumentarem o número de tribunais de recurso. O problema foi discutido nas cortes de 1472-73 (D. João II – o Príncipe Perfeito).

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• As razões postas baseavam-se na insuficiência das duas casas de justiça que havia, especialmente insuficiência territorial, pois as duas que existem «ficam tão remotas dos extremos do reino que se um homem cai em cadeia ou lhe vem demanda, logo se julga perdido, porque hão-se passar dois, três, quatro anos, e mais, antes que os feitos tenham fim; e, se é preso por delito grave, e tem a justiça por parte, jaz na prisão até fugir dela ou morrer aí» (Gama Barros).

D-Joao-II-Livro-dos-Copos

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• O Rei não acedeu, preferindo determinar que a Casa da Suplicação se tornasse itinerante.

www.forum-numismatica.com

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• Em vez disso, concedia «alçada» a quem entendia para julgar «in loco», sem apelo nem agravo, facto que, manifestamente, desagradava. Filipe I, cônscio de que tornava uma medida de agrado geral para a população nortenha, acedeu às justas solicitações dos portuenses”.

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• NOVAS INSTALAÇÕES

• Uma nova casa para a sede da Relação e da Cadeia começou a ser construída sobre os escombros da anterior, em 1765, por iniciativa do regedor das Justiças e governador das Armas do Porto, João de Almada e Melo, segundo uma planta elaborada para o efeito pelo engenheiro e arquitecto Eugénio dos Santos que foi um dos intervenientes na reconstrução da Lisboa pombalina.

pt.wikipedia.org

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• Foi, no entanto, seguida pelo oficial de engenharia Francisco Pinheiro da Cunha, por morte de Eugénio dos Santos. A obra custou 200 contos de réis, durou trinta anos, pois só ficou concluída em 1796. Albergou a sede do Tribunal da Relação e serviu de cadeia até aos nossos dias.

jpn.up.pt

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• A Cadeia da Relação, justificando o nome, serviu de cárcere até à inauguração da actual cadeia de Custóias, em 1974, após a Revolução de Abril. Os presos eram distribuídos pelos diversos pisos, conforme a sua posição social, um pouco à guisa do inferno de Dante.

www.cpf.pt

Escadaria Interior. Escadaria interior. Edifício da Cadeia da Relação

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• Nos andares de cima, os mais categorizados, ali se situando os catorze "quartos de malta" (celas individuais). Nos "quintos dos infernos", no rés-do-chão, os mais pobres, a ralé, onde os detidos se amontoavam em amplos salões com piso de pedra, as enxovias, com catres imundos em redor, os quais, durante o dia, eram levantados por meio de dobradiças, ficando empinados junto às paredes.

portoarc.blogspot.com

Cela onde esteve Camilo Castelo Branco – foto do blog A Vida em Fotos

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• Essas celas comuns eram conhecidas pelos nomes de Santo António e de Santa Ana, as destinadas a homens, de Santa Teresa para mulheres, de Santa Rita para menores, de S. Victor e o Segredo para castigos.

portoarc.blogspot.com

Cela onde esteve Camilo Castelo Branco – foto do blog A Vida em Fotos

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• Havia uma oficina denominada Senhor de Matosinhos. A imundice das enxovias tinha o cimento dos anos e das sucessivas gerações de presos. O cheiro das latrinas era nauseabundo. O ambiente soturno e triste, o que levou D. Pedro V a exclamar, após uma visita, em 1861: "É preciso arrasar tudo isto!".

http://1.bp.blogspot.com/

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• Nos seus soturnos ergástulos (Local onde se cumpre uma pena de detenção. = CÁRCERE, MASMORRA, PRESÍDIO, PRISÃO, ANTRO DE MISÉRIA) albergou muitos presos, alguns célebres: José do Telhado, Camilo Castelo Branco (cela n.º 12).

leiturapartilhada.blogspot.com

Interorior da cela de Camilo Castelo Branco

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• esta mesma cela esteve preso o desembargador Gravito, antes de ser enforcado, juntamente com mais nove liberais, em forca instalada na actual Praça da Liberdade, por decisão dos miguelistas.

leiturapartilhada.blogspot.com

Interorior da cela de Camilo Castelo Branco

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• Ana Plácido, então amante de Camilo, esteve instalada num corredor porque não havia celas para senhoras de sociedade. O Duque de Terceira permaneceu, durante algum tempo, na cela n.º 8.

centrohistorico.cm-porto.pt

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• O médico que envenenou familiares, Urbino de Freitas, ocupou a n.º 13. João Chagas, por via do seu republicanismo, estava detido nesta cadeia quando eclodiu a abortada revolta de 31 de Janeiro.

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• Textos do Juíz Concelheiro (jubilado) José Pereira da Graça. In site do Tribunal da Relação do Porto

• Os processos relativos a Camilo, Urbino de Feitas e Zé do Telhado, encontram-se no pequeno museu judiciário instalado no Palácio da Justiça do Porto, onde também funciona, actualmente, o Tribunal da Relação, que já tinha saído da Cadeia para se albergar na Rua Formosa, onde, depois, funcionou o Arquivo de Identificação e, agora, está a sede da Liga os Combatentes”.

www.trp.pt

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• CARACTERIZAÇÃO DO EDIFICIO • Na sala do tribunal havia uma capela porque as Ordenações do Reino determinavam que "o governador acolherá um sacerdote, que em todos os dias pela manhã, diga missa na casa da Relação, no oratório ou lugar que para isso se ordenar…" Os presos ouviam a missa das grades das prisões e corredores que davam para o saguão. Mas como não havia, mesmo assim, capacidade para tanta gente, a missa era num Domingo para os detidos de determinadas celas e no outro Domingo para os das outras prisões.

aguaviv.blogspot.com

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• Começou a ser construído em 1767, sob risco do arquitecto da Lisboa pombalina Eugénio dos Santos e Carvalho, sensivelmente no mesmo lugar onde, no início do séc. XVII, se haviam erguido as primeiras instalações para a Relação e Casa do Porto.

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• O grandioso imóvel, cuja construção durou quase trinta anos, erguido entre o casario, paredes meias com o convento de S. Bento da Vitória e fronteiro à Porta do Olival, veio a alojar o Tribunal e a Cadeia da Relação.

www.visitporto.travel

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• A área disponível da edificação, detentora de uma curiosa planta trapezoidal, foi repartida de forma quase equitativa entre Tribunal e Cadeia, sendo que as instalações do Tribunal foram alvo de cuidados acabamentos, ainda hoje visíveis em diversos pormenores construtivos.

commons.wikimedia.org

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• No espaço destinado à Cadeia os planos obedeceram às concepções punitivas que vigoravam ao tempo, sendo evidentes as preocupações com a segurança nas grossas paredes de granito, nas grades duplas do piso térreo, nas portas chapeadas a ferro, etc. As áreas de detenção distribuíam-se da seguinte forma:

portoarc.blogspot.com

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• - No primeiro piso, ao nível do rés-do-chão, situavam-se as enxovias - de Stª Teresa, de Stº António, de S. Victor, de Stª Rita, do Sr. de Matosinhos e de Stª Ana - lajeadas originalmente de granito, escuras, húmidas e frigidíssimas, com acesso apenas por alçapões situados no andar superior;

portoarc.blogspot.com

Cela onde esteve Camilo Castelo Branco – foto do blog A Vida em Fotos

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• - No segundo piso, situavam-se os salões de N. Srª do Carmo e de S. José e a saleta das mulheres, também espaços colectivos mas mais salubres;

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• - No último piso ficavam os quartos de Malta, - concebidos como prisões individuais para “pessoas de condição” e que se encerravam apenas durante a noite, - bem como as enfermarias.

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• A distribuição dos presos por estes espaços obedecia a critérios que deviam ter em conta o tipo de crime cometido, o estatuto social do detido e a capacidade para pagar a carceragem. Se bem que a ocupação devesse reger-se pelos Regulamentos existentes, eles foram sistematicamente ignorados e a sobrelotação foi uma das características sempre presente.

portoarc.blogspot.com

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• Para além destas áreas, a cadeia dispunha ainda de uma Casa da Guarda e dos alojamentos do carcereiro, que se localizavam na ala noroeste; da sala do chaveiro, junto à porta da entrada; de um oratório dos réus condenados à morte, no 1º piso;

Na Cadeia da Relação do Porto existiu um Oratório em madeira que dava para o pátio interior onde aos Domingos e Dias Santos era rezada missa para os presos

portoarc.blogspot.com

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• de diversos “quartos para presos incomunicáveis”, e de uma “capela dos presos” de estrutura em madeira, adossada à parede do saguão principal, onde era celebrada a missa.

Na Cadeia da Relação do Porto existiu um Oratório em madeira que dava para o pátio interior onde aos Domingos e Dias Santos era rezada missa para os presos

portoarc.blogspot.com

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• Já no séc. XX, foram disponibilizados novos espaços com outras valências, como o estabelecimento, em 1902, do Posto Antropométrico e a respectiva secção fotográfica, bem como duas pequenas oficinas de alfaiataria e sapataria.

pt-br.facebook.com

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• Posteriormente foram estabelecidas duas outras oficinas para o trabalho das mulheres, um Parlatório para os presos e suas famílias, etc.

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• O saguão principal, concebido com funções de iluminação e arejamento da área prisional, viria a tornar-se, em 1862, com a criação do “pátio dos presos”, numa zona vital para o quotidiano do estabelecimento.

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Pátio dos Presos. Esta zona foi modificada em 1862. Era a enxovia das mulheres, com nomes de santos

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• Com esse objectivo foi inutilizado um enorme tanque ali existente e foram transformadas as janelas das enxovias em portas de acesso.

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• Também na mesma época foi possível destinar uma das dependências da cadeia exclusivamente para “prisão de menores”, sendo que até aí eles permaneciam, indiscriminadamente, entre detidos adultos.

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• As mulheres, pelo contrário, haviam ocupado, desde o início, duas zonas de alojamento, isto é, a enxovia de Stª Teresa e a saleta no segundo piso.

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• Contudo, foi também nos anos sessenta do séc. XIX, na sequência da prisão de duas “senhoras de distinção”, uma das quais Ana Plácido, que foi criado, num pequeno corredor, escuro e gélido, do último piso, um espaço de detenção.

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• “Não obstante a austeridade, impressiona a sua digna solidez. O granito lavrado é sobreposto sem qualquer tipo de massas e almofadado até meio das paredes.

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Bibliografia

• http://pt.wikipedia.org/wiki/Cadeia_da_Rela%C3%A7%C3%A3o

• http://www.cpf.pt/edificio.htm

• http://portoarc.blogspot.pt/

• http://www.trp.pt/historia.html

• http://www.trp.pt/historia/86-cadeiarelacao.html

• http://www.trp.pt/historia/87-processoshistoricos.html

• http://odoloeventual.blogspot.pt/2006/04/grandes-dramas-judicirios-urbino-de.html

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Créditos Fotográficos

• porto-sentido.blogs.sapo.pt

• http://pt.wikipedia.org/wiki/Cadeia_da_Rela%C3%A7%C3%A3o

• https://casadecamilo.wordpress.com/tag/cadeia-da-relacao-do-porto/

• http://2.bp.blogspot.com/_93MOhC8UNcI/S9yAAJprqpI/AAAAAAAAACo/1NubnK7ZFvE/s1600/Porto+-+Casa+dos+24.jpg

• portoarc.blogspot.com

• www.redeconhecimentojustica.mj.pt

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