História da Psiquiatria

Os doentes mentais até o século XVIII eram percebidos como seres possuídos por espíritos malignos e demônios, tratados por magias e bruxarias. As pessoas tinham medo deles por isso eram mantidos isolados, acorrentados e tidos como criminosos.

Da mesma forma, o conceito de doença mental estava ligado a explicações mágico-religiosas, que atribuíam a uma força sobrenatural a origem dos transtornos mentais.

Na Grécia Antiga, com Hipócrates, mesmo que os distúrbios mentais fossem encarados ainda com origens sobrenaturais, procurou-se em causas somáticas a origem dos distúrbios mentais. Neste novo pensamento, a doença era causada pelo desequilíbrio interno, originado pelos humores corporais (Substância orgânica líquida ou semilíquida, como por exemplo: bile, sangue, esperma). A melancolia, por exemplo, era descrita como um quadro de tristeza causado pela “bílis negra” do fígado. Também neste modelo surge, pela primeira vez, a descrição da histeria, que curiosamente era atribuída ao deslocamento do útero (histero), por falta de atividades sexuais. Pode parecer engraçado, mas acreditava-se que movendo-se pelo corpo, o útero poderia atingir o cérebro, causando dispnéia, palpitação e até desmaios. Recomendava-se então, como terapêutica, o casamento para viúvas e moças, além de banhos vaginais com ervas para atrair o útero de volta ao seu local de origem.

Ao contrário da concepção grega, que atribuía à migração do útero a causa da histeria, Galeno, em Roma, afirmava que a retenção do líquido feminino pela abstinência sexual causava envenenamento do sangue, originando as convulsões. Assim, a histeria não tinha uma causa sexual-mecânica, como afirmava o paradigma grego, mas uma causa sexual-bioquímica. Para Galeno o homem também tinha as suas alterações mentais oriundas da retenção do esperma. Desta forma, as relações sexuais e a masturbação, para Galeno, serviriam de alívio para as tensões.

No século XIII se descrevem de forma questionável os sintomas psicóticos como alucinações, que contando com fortes influências religiosas marcada pela época, onde se conotam os comportamentos “inadequados” dos ditos loucos da época como bruxaria e feitiçaria.

Até o final da idade média , o sobrenatural fundamentava a doença mental e seus comportamentos, caminhando para estudos científicos nas escolas médicas.

Para uma sociedade que iniciava um processo de produção capitalista, a existência de indivíduos portadores de transtornos mentais, ou de alguma forma “inúteis” à nova ordem econômica (tais como os “loucos”, os criminosos e os mendigos), andando livres de cidade em cidade tornava-se uma ameaça. Os antigos “depósitos de leprosos”, cuja ameaça já não se fazia tão presente, abriram suas portas para a recepção destes novos “inquilinos”. Sem preocupar-se em resolver esses problemas sociais, a nova ordem político-social decidiu pelo isolamento destes seres considerados “improdutivos”.

Excluídos do mundo, os enfermos mentais foram trancafiados nos porões das prisões juntamente com todos aqueles que por algum motivo não participavam da nova ordem mundial. A semente dos manicômios havia sido plantada.

No século XVII, houve uma marcante transição das medidas irracionais para as metodológicas e científicas, onde a psiquiatria entra como especialidade científica, com visão médica direcionada à doença mental e ao doente.

No século XVIII, a psiquiatria ganhou forças na cientificidade, com várias influências destacadas como a de Philippe Pinel na França.

Com uma proposta de tratamento humanitário para os doentes, aliados à prática de docência, Pinel desenvolveu uma corrente de pensamento de médicos especialistas em doenças mentais, aprimorando as descrições detalhadas dos transtornos mentais através de longas observações. A escola francesa, inaugurada com Pinel, trouxe muitas inovações neste campo, como por exemplo, a influência de tóxicos nas alterações do comportamento e a conceituação de esquizofrenia. Pinel iniciou o processo de humanização da assistência com o “Desacorrentamento dos loucos” e tratamentos mais humanos no âmbito asilar.

Na Itália, Vicenzo também traz propostas de um tratamento mais humano, sendo um movimento importante na participação da comunidade junto aos familiares, na reivindicação para uma melhoria na assistência ao enfermo mental e no resgate da cidadania.

No século XX surgiram as formas terapêuticas biológicas como a malarioterapia (inoculação do agente infeccioso), balnoterapia (terapia com banhos), insulinoterapia (para causar hipoglicemia), clinoterapia (repouso no leito) e lobotomia (retirada de parte do cérebro), todas em desuso atualmente, permanecendo a eletroconvulsoterapia, que com muitas controvérsias sobrevive como alternativa de último recurso no tratamento a pacientes psiquiátricos graves. Os doentes mentais eram isolados da família, aprisionados em quartos ou celas fortes ou porões sob vigilância da enfermagem.

Em 1952, a psiquiatria obteve um grande avanço no tratamento em contenção química com o antipsicótico clorpromazina na França, hoje em uso também no Brasil, e do Lítium Li, hoje utilizado de forma restrita quanto a sua toxicidade como estabilizador do humor, embora altamente potente nos transtornos afetivos como um todo. Com esses marcos de tratamento químico, houveram significativos resultados na psiquiatria como o retorno de muitos à sociedade, diminuição dos internamentos e melhoria na qualidade de vida dos doentes mentais.

Também em 1952, uma enfermeira norte-americana (Hildegard Peplau), preconiza o relacionamento terapêutico enfermeiro-paciente como instrumento básico da assistência de enfermagem psiquiátrica. O enfoque da assistência que até então se centrava aos cuidados de higiene, limpeza e proteção passam a abordagem nas relações interpessoais. Dá início a uma época onde a criação e a manutenção de um ambiente terapêutico nas instituições humaniza a assistência. A equipe de enfermagem passa a ser conhecida e cobrada sua efetiva participação no tratamento global ao paciente a nível hospitalar assim como extra-hospitalar.

No século XIX para o século XX, Kraepelin e Freud, trazem a evolução natural das doenças, como formas de demências, esquizofrenias, distúrbios maníaco-depressivos, assim como a evolução na prática clínica terapêutica de observação e evolução.

No Brasil, paralelamente a todo este processo, a política com relação ao tratamento dos transtornos mentais permaneceu sempre “atrelada” ao modelo europeu do século XIX, centrado no isolamento dos psicopatas ou indivíduos suspeitos, toxicômanos e intoxicados habituais em instituições fechadas, mesmo quando tal modelo tornou-se ultrapassado em muitos outros países

No Brasil, em 1543 é criada a Santa casa de Misericórdia de Santos-Sp com o intuito de acolher e diminuir o sofrimento. Em 1852 foi criado no RJ o Hospital Pedro II visando remover, excluir e sanear e em 1890 foi criado em SP o Asilo dos Alienados para tratar a doença mental. Em Olinda (1860) foi criado o Hospício Santa Casa..Portanto, desde a época colonial (1500-1822) os doentes mentais brasileiros ou os que aqui residiam, não possuíam assistência e eram enclausurados, isolados em porões ou quartos fortes nas Casas de Misericórdia.

O século XX foi um marco histórico nas lideranças das Reformas Psiquiátricas no Brasil, onde ainda “se isolavam os loucos”. Ulysses Pernambucano propunha atender em domicílio antes da crise e após a alta, como busca do diagnóstico precoce e hospitalizações curtas com o propósito de promover uma maior readaptação social e cultural aos portadores de doença mental da época.

Ainda em 1930 tínhamos a eletroconvulsoterapia (ECT), a insulinoterapia e a lobotomia.

Porém em 1941, as políticas de assistência psiquiátrica ainda eram marcadas, pelos investimentos nos hospitais psiquiátricos, no aumentos de leitos e de asilos no país, colocando o doente mental mais distante de sua família e do seu contexto, o excluindo e o rotulando cada vez mais sem nenhuma perspectiva de reabilitação ainda evidente. Tornando-se cada vez mais evidente na década de 60, com os crescentes manicômios, de caráter segregatório e lucro sobre as hospitalizações.

No final dos anos 70 inicia o Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira que ocorre paralelo ao Movimento de Reforma Sanitária e o de redemocratização do país, que recomendava a descentralização dos serviços de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços e a criação do SUS – Sistema Único de Saúde.

O ano de 1978 costuma ser identificado como o de início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país. O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), movimento plural formado por trabalhadores integrantes do movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas, surge neste ano. Eles denunciam a violência dos manicômios, a mercantilização da loucura, a hegemonia de uma rede privada de assistência e o modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais.

Em 1986 acontece a VII Conferência Nacional de Saúde.No ano de 1987 acontece o II congresso Nacional do MTSM com o lema “Por

uma sociedade sem manicômios”. Neste mesmo ano é realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM).

São deliberações do I CNSM:• Reorganização dos serviços assistenciais;• Participação da sociedade civil nas decisões;• Reversão do modelo hospitalocêntrico;• Implantação de um modelo substitutivo extra-

hospitalar, com trabalho em equipe;• Reforço da rede pública de assistência;• Redução progressiva dos leitos hospitalares e

ampliação da rede substitutiva.Ainda em 1987 surge o primeiro CAPS no Brasil na cidade de São Paulo e tem

início um processo de intervenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SP) em um hospital psiquiátrico (Casa de Saúde Anchieta), local de maus-tratos e mortes de pacientes. Neste período são implantados no município de Santos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) que funcionam 24 horas, sao criadas cooperativas e residencias para egressos do hospital.

A experiência do município de Santos passa a ser um marco no processo de Reforma Psiquiátrica brasileira. Trata-se da primeira demonstração, com grande repercussão, de que a Reforma Psiquiátrica, não sendo apenas uma retórica, era possível e exeqüível.

Em 1988 é criado o SUS com a Constituição de 1988. A Constituição de 88 e a VII CNS reforçam os princípios adotados na Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Em 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG) que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinçao progressiva dos manicômios no país.

A partir do ano de 1992, os movimentos sociais, inspirados pelo Projeto de Lei Paulo Delgado, conseguem aprovar em vários estados brasileiros as primeiras leis que determinam a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental. É a partir deste período que a política do Ministério da Saúde para a saúde mental, acompanhando as diretrizes em construção da Reforma Psiquiátrica, começa a ganhar contornos mais definidos.

É na década de 90, marcada pelo compromisso firmado pelo Brasil na assinatura da Declaração de Caracas e pela realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental, que passam a entrar em vigor no país as primeiras normas federais regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, fundadas nas experiências dos primeiros CAPS, NAPS e Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.

Neste período, o processo de expansão dos CAPS e NAPS é descontínuo. As novas normatizações do Ministério da Saúde de 1992, embora regulamentassem os novos serviços de atenção diária, não instituíam uma linha específica de financiamento para os CAPS e NAPS. Do mesmo modo, as normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos não previam mecanismos sistemáticos para a redução de leitos.

É somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, que a Lei Paulo Delgado é sancionada no país. A aprovação, no entanto, é de um substitutivo do Projeto de Lei original, que traz modificações importantes no texto normativo. Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios. Ainda assim, a promulgação da lei 10.216 impõe novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. Desta forma, a III Conferência consolida a Reforma Psiquiátrica como política de governo, a) confere aos CAPS o valor estratégico para a mudança do modelo de assistência,b) defende a construção de uma política de saúde mental para os usuários de álcool e outras drogas, c) e estabelece o controle social como a garantia do avanço da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

É no contexto da promulgação da lei 10.216 e da realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental (2001), que a política de saúde mental do governo federal, alinhada com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, passa a consolidar-se, ganhando maior sustentação e visibilidade. Linhas específicas de financiamento são criadas pelo Ministério da Saúde para os serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico e novos mecanismos são criados para a fiscalização, gestão e redução programada de leitos psiquiátricos no país. A partir deste ponto, a rede de atenção diária à saúde mental experimenta uma importante expansão, passando a alcançar regiões de grande tradição hospitalar, onde a assistência comunitária em saúde mental era praticamente inexistente.

Neste mesmo período, o processo de desinstitucionalização de pessoas longamente internadas é impulsionado, com a criação do Programa “De Volta para Casa”. Uma política de recursos humanos para a Reforma Psiquiátrica é construída, e é

traçada a política para a questão do álcool e de outras drogas, incorporando a estratégia de redução de danos.

Este processo caracteriza-se por ações dos governos federal, estadual, municipal e dos movimentos sociais, para efetivar a construção da transição de um modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico, para um modelo de atenção comunitário. O período atual caracteriza-se assim por dois movimentos simultâneos : a construção de uma rede de atenção à saúde mental substitutiva ao modelo centrado na internação hospitalar, por um lado, e a fiscalização e redução progressiva e programada dos leitos psiquiátricos existentes, por outro. É neste período que a Reforma Psiquiátrica se consolida como política oficial do governo federal.

Hoje a psiquiatria e a saúde mental ajudam os pacientes nas suas mais diversas causas (biológicas, genéticas, psicológicas e sociais), nas mais diversas formas de adoecer, com intuito de internamentos raros e curtos, melhorando suas adesões na rede ambulatorial, Centros de Atenção Psicossoacial (CAPS), Hospitais Dia, Residências Terapêuticas, Equipe de Ação Avançada em Saúde Mental, Albergues Terapêuticos, projeto Re-habitar e de Volta Para Casa, na busca de diagnósticos e métodos de tratamentos ressocializantes, psicoterapêuticos e biológicos (medicamentoso), na melhoria da qualidade de vida dos portadores de transtorno mental, de seus familiares, da comunidade e da sociedade como um todo.