Historia Concisa Do Brasil Part 4 - Cap4

5/9/2018 Historia Concisa Do Brasil Part 4 - Cap4

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Capitulo 4

o ESTAD 0 1 GETULISTA( 1930-1945)

4.1. A A


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186 m HISTORIA CON'CISA DO BRASILNo plano pollrico, as oligarquias dos Estados vitoriosos em 1930

varn reconstruir 0 Estado nos velhos moldes. as "tenentes" se opunham aperspective e apoiavam Genilie em seu proposito de reforcar 0 poder central.Ao mesmo tempo porem representavam uma corrente diflcil de controlar, qurcolocava em risco a hierarquia no interior do Exercito,

Uma importante base de apoio do governo foi a lgreja Cat6lica. A colabo-racao entre a Igreja e 0Estado nao era nova, datando dos anos 20, especialmen-te a.partir da presidencia de Artur Bernardes, Agora cia se tornava mais estreita,Marco sirnbolico da colaboracao foi a inauguracao da esrarua do Cristo Reden-tor no Corcovado, a 12 de outubro de 1931 - data do descebrlmento da Ameri-ca. Getulio e todo 0 mirristerjo concentrararn-se ria estreita plataforma da esta-tua pairando sohre 0 Rio de Janeiro. Ali 0 cardeal Leme consagrou a nacao "aoCcracao Santissimo de Jesus, reconhecendo-o para sempre seu Rei e Senhor", AIgreja levou a massa da populacao catolica ao apoio do novo governo. Este, emtroca, tomou medidas importantes em seu favor, destacando-se tim decreta deabril de 1931 que permitiu a ensino da religiao nas escolas publicas.

As medidas ccntralizaderas do Governo Provisorio surgirarn desde cedo.Em novembro de 1930, ao dissolver 0Congresso Nacional.Vargas assumiu naoso 0 poder executivocoms 0 legislative, os estaduais e as rnunicipais. Todos osantigos gevernadores, com excecao do novo governador eleito de Minas Gerais,foram demitidos e em seu lugar nomeararn-se interventores federais. Em agos-to de 1931, a chamado C6digo dos Interventores estabeleceu as normas de su-bordinacao destes ao poder central. Lirnitava tarnbem a area de a c ; : i l o dos Esta-dos, que ficaram proibidos de contrail ernprestimos externos sem a autorizacaodo govern a federal, gas tar rnais de lO%da despesa ordinaria com os services dapollcia militar, dotar as policias estaduais de artilharia e aviacao au erma-las emproporyao superior ao Exercito.

A centrelizacao estendeu-se tarnbern ao campo econemico. 0 governoVargas nae abandonou e nem poderia abandonar 0 setor cafeeiro. Tratou po-rem de concentrar a politica do cafe em suas maos, 0 que ocorreu 3. partir de1933, com a criacao do Departamento Nacional do Cafe (DNC).

Mas 0 problema de fundo subsistia. Que fazer com a parte dos estcquesatuais e futures que na ~ encontravarn colocacao no mercado intemacionalj Aresposta veio em julho de 1931. 0 governo compraria 0 cafe com 3. receita deri-vada do imposto de exportacao e do confisco cambial, ou seja, de urna parte dareceita das exportacoes, e destruiria flsicarnente uma parcela do produto. Trata-va assim de reduzir a oferta e sustentar os precos, Essa opcao era semelhanteas


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a ESTADO GETULISTA (19)019.151 m IS]opcces que Ievaram a eliminacao da uva na Argentina au ~lrnorte de rebanhosde carneiros na Australia. 0 esquema brasileiro teve Ionga duracao, embora a l-guns de seus aspectos tenham side alterados no correr dos anos, A destruieaode cafe so terrninou em julho de 1944. Em treze anos foram eliminados 78,2 rni-lhoes de sacas, uma quantidade equivalente ao consumo mundial de tres anos.

A siruacao financeira do pals tornou-se insustentavel em meados de I93LEm setembro daquele ano, os pagamentos relativos it divida publica exrerna fo-ram suspensos e se reintroduziu 0 monop6lio cambial do Banco do Brasil Aultima medida tinha side decretada nos uhimos meses da presidencia de Wa-shington Luis e revogada pelo governo revolucionario,

Um dos aspectos mais coerentes do governo Vargas foi a politica trabalhis-tao Entre 1930 e 1945 ela passou par varias fases, mas desde logo se apresentoucome inovadora com rela~ao ao periodo anterior. Teve per objetivos principalsreprirnir os esforcos organizatorios da classe trabalhadora urbana fora do con-trole do Estado e atral-la para 0 apoio difuso ao governo,

No que diz respeiro ao primeiro objetivo, a repressao se abateu sobre patti-dose organlzacoes de esquerda, especial mente 0 PCB,. logo ap6s 1930, roman-do-se mesmo mais sistematica do que a existente na Primeira Republica. Quan-to ao segundo objetivo, a esporadica aten~ao ao problema da classe trabalhadoraurbana na decada de 1920 deu Ingar a urna polltica governamental especffica,Isto se anunciou desde novembrc de 1930, quando foi criado 0 Ministerio doTrabalho, industria e Cornercio. Seguiram-se leis de prorecao ao trabalhador,de enquadramento dos sindicatos pelo Estado, criacao de 6rgiios para arbitralcontlitos entre patroes e operarios - as Juntas de Conciliacao e Julgamento.

Oenquadramento dos sindieatos fel estabelecido por urn decreta de marcode [931. Ele dispunha sabre a sindicalizacao das classes operarias e patronais,mas eram as primeiras 0 foco de interesse. 0 sindicato foi definido como 6rgaoconsultive e de colaboracao com 0 poder publico. Aclotou-se 0 principia daunidade sindical, ou seja, do reconhecimentopelo Estado de um tinico sindica-to por categoria profissional. A sindicalizacao nao seria obrigatoria. 0 governose atribuiu urn papel de controle da vida sindical, determinando que funciona-rios do ministerio assistiriam a s assernbleias dos sindicatos, A legalidade de urnsindicatc dependia do reconhecimento ministerial e este poderia ser cassadoquando se verificasse 0 nao cumprimento de uma serie de normas, 0 decretovigorou ate julho de 1934, quando foi substituido par outre, A principal altera-~ao consistiu na ado.;:ao do principio da pluralidade sindical, mas na pratica apluralldade nao existiu, embora 56 viesse a desaparecer da legislarso em ]939.


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188 m H[STORr;. CONCISA DO BRASILAs associacees de industrials e comerciantes acabaram por aceitar a legislacaotrabalhista, embora a princlpio combatessem as rnedidas governamentais, espe-cialmente aquelas que concediam direitos aos trabalhadores.

As organizacoes operarias sob controle das cerrentes de esquerda tentaramIOpor-se ao seu enquadramento pelo Estado, Mas a tentative fracassou, Alern dogovemo, a propria base dessas organizacoes pressionou pela legalizac;:ao.Variosbeneficios, como as feri.as e a possibilidade de postular direitos perante as Juntasde Conciliacao e Iulgamento, dependiam da condi~o de ser rnembro de sindicatoreconhecido pelo governo, Em fins de 1933.0 velho sindicalismo autonomodesaparecera e as sindicatos, bern au mal, tinham-se enquadrado na legjsl.ac;:ao.

Os vencedores de 1930 preocupararn-se desde cedo com 0 problema daeducacao. Seu objetivo principal era 0 de formar urna elite mais arnpla, intelec-tualmente mais bern preparada. As tentativas de reforma do ensino vinham dadecada de 1920. caracterizando-se nesse pertodo por iniciativas no nivel dosEstados, a que correspondia ao figurino da Republica federative. A partir de1930, as rnedidas tendenres a criar urn sistema educative e promovera educa-~3a tomaram outro sentido, partindo principalmente do centro para a perife-ria. A educacao entrou no eompasso da visao geral cenrralizadora, Urn marcoin ic ia l des se prop6sito foi a cria~ao do M inisterio da Educacao e Sande, ern no-vembro de 1930.

As iniciativas do govemo Vargas na area educative, como em outros cam-pos, tin ham uma inspiracao auteritaria, 0 Estado tratou de erganizar a educa-c;:aode cima para baixo, sern envolver uma grande rnobilizacao da sociedade,mas sem promover tarnbem, consistentemente, urna forma~ao escolar totalita-ria, abrangendo todos as aspectos do universe cultural.

Mesmo no curse da ditadura do Estado Novo. a educa~ao esteve impregna-da de urna mistura de valores hierarquicos, de conservadorisme nasddo da in-fluencia cat6lica, sern tamar a forrna de uma doutrinacao fascista. A politicaeducacional ficou sobretudo nas maos de jovens politicos mineiros cuja carrel-ra se iniciara na velha oligarquia de seu Estado para tamar outros rum os a par-tir de 1930. E 0 case de Francisco Campos, ministro da Educacao entre novem-bra de 1930 e setembro de 1932, e de Gustavo Capanerna, que 0 substituiu, comuma longa perrnanencia no ministerio, de 1934 a 1945. Entre 1930 e 1932, fran-cisco Campos realizou uma intensa ar;ao no Ministerio da Educacaovpreocu-pando-se e ssencia lmente com 0ensino superior e secundario.

No plano do ensino superior, 0 governo pmcurou criar condicoes para asurgimento de verdadeiras universidades, dedicadas ao ensino e a pesquisa. Na


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o STADO GETUUSTA (1930-1945) m 189esfera do ensino secundarie, tratava-se de comecar a implanta-lo, pois ate en-tao, na maier parte do pais, nao passara de curses preparatorios para ingressonas escolas superiores. A reforma Campos estabeleceu definirivamenre urn cur-ricula seriado, 0 ensino em dois ciclos, a frequencia obrigatona, a exigencia dediploma de nlvel secundario para ingresso no ensino superier,

As principals medidas de niar;ao de universidades surgiram no Distrito Fe-deral e ern Sao Paulo, neste Ultimo case a margem da partidpa


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190 t?l H[STORIA CONCISA DO BRASILservices de saude e decretou uma reducao compulsoria dos alugueis, Taverapretendeu expropriar os bens dos oligareas mais compremetldos com a Repu-blica Velha.

Entretanto, sem ter condicoes nem a intencao de realizar grandes transfer-ma~oes) as tenentes acabariam por chegar a urn entendimento com setores dae la sse dominan re regional. As medidas de baixa de alugueis e de expropriacaode bens foram, por sua vez, bloqueadas pelo governo federal e naD tiverarn se-guimento. A acao renenrista no Nordeste - apesar de seus limires - despertou 0ataque dosgrupos dominantes nas areas mais desenvolvidas do pats.Juarez foieharnado ironicamente de Vice-rei do Norte e violentamente cornbatido por suatentatlva de eriar urn bloco de pequenos Estados.

Em Sao Paulo, a inabilidade do governo federal concorreu para a defla-gra~ao de uma guerra civil, Negando as pretensoes doPD, Getulio rnarginali-zou a elite paulista, nomeando interventor 0 tenente Ioao Alberto. 0 interven-tor nao resistiu as pressoes de Sao Paulo e do interior do proprio geverno edernitiu-se em julho de 1931. Outros ires interventores Sf' sucederiam no cargoate meados de 1932, em uma demonstracao da gravidade do chamado caso deSao Paulo.

No cornando do Estado de Sao Paulo, ou a partir de sua intl.uencia. os "te-nentes" procuraram estabelecer uma base de apoio para suas inkiativas. 0 alvaforam associacoes sem muita expressao da cafeicultura e os sindicatos opera-rios. Sob este ultimo aspecto destacou-se Miguel Costa, secretario de Segurancae comandante da millcia estadual. Dele Sf dizia que tinha 0 comunismo no co-racaoe as comunistas na cadeia. 0 antigo Iider cia Coluna promoveu 0 ressur-gimento de sindicatos, como 0Centro dos Estivadores de Santos, cuja diretoriafieou sob sua influencia.

Os tenentes tiveram contra si a grande maioria da populacao de Sao Pauloque, ideologicamente, girava em torno da elite regional. Esta defendia a consti-tucionalizacao do pais, a partir dos princlpios da democracia liberal. Comomedida transitoria, exigia a nomeacao de urn interventor civil e paulista, A ban-deira da constitucicnalizacio e da autonomia sensibilizou amp los setores da po-pulacrao e facilitou a aproximacao do PRP e do PD. 1S50 ocorreu com a forma-


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o ESTADO GETlJl.JSTA 0930-1945, ~ 191

abrangendo ambos as sexes, Pela primeira vez; reconhecia-se 0 direito ao votodas rnulheres, A lei eleitoral do Rio Grande do Norte, de 1927, tinha side pio-neira, mas ficara restrita aquele estado.

A elei~il:o para a Legislanvc seria proporcional, garantindo-se assim a re-presentacao das rninorias. Embora a representacao profissional se inspirasse nesideias corporativas e fascistas, seu objetivo era mais imediato. A bancada de qua-renta constituintes dassistas - maior do que a de Minas Gerais - seria previsi-velmente controlavel pelo gave rna. Ela serviria para contrabalancar 0 peso dosrnaiores Bstados, notadamente Sao Paulo e Rio Grande do Sui, que constituiamnaquela altura os principais micleos de OPOSi'i"30.

Par Ultimo, a C6digo Eleiteral contrjbuiu bastante para estabilizar 0 pro-cesso d as eIeicro es e p elo rn en os red uz ir as fraudes, com acriacao da Iustica E lei-to ra l, in cumb id a de o rg an iz ar e fis ca liz ar as e1eis:6ese de julgar recursos,

Em marco de 1932, Vargas den aparenternente mail) urn passe na tentativade pacificar Sao Paulo, norneando urn interventor civil e paulista - Pedro deToledo, Toledo nao era porem urn nome de grande presngio no Esta do , P en na -neciam as duvidas acerca da eonvocacao de dci\oes e do controle dos "tenen-tes'l O governa era multo criticad o p ar conternporizar na punicao de urn gm -po tenentista que empasrelara, no Rio de Janeiro, 0 D ia rio C ario ca , logo ap6sser p ro rnu lgado 0 COdigo Eleitoral,

A Frente Unica Gaucha - form ada p elo s p artid os regionais- rompel'l comVargas. Esse fato levou as gmpos que ja conspiravarn em Sao Paulo, em suarnaioria ligados ao PD, a acelerar preparatives para uma revolucao que afinalestourou a 9 de julho de 1932. 0 plano dos revolucinnarios era realizar urnataque fulrninante sabre a capital da Republica, colocando 0 gaverno federaldiante da necessidade de negociar ou capitular, Mas 0 plano falhou, Ernbora a"guerra paulista" despertasse rnuita simpatia na classe media carioca, ficou mi-litarmente confinada ao territorio de Sao Paulo. Por sua vez, a Marinha blo-queeu 0porto de Santos.

A verd ad e e que, apesar das divergencies com 0Pader Central, as elites re-gionais do Rio Grande do Sui e de Minas Gerais nao se dispunham a correr 0risco de enfrentar,pelas arm as, urn governo que haviam ajudado a colocar nopcder menos de dais anos antes. Sao Paulo ficou praticamente sozinho, con-tando sebremdo com a millcia estadual e uma intensa mobilizacao popular paraenfrentar as forcas federais,o movimento de 1932 uniu diferentes setores sociais, da cafeicultura a clas-se m ed ia, passando pelos industrials, S6 a c la sse operdriaorganizada, que Sf


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lancara em algumas greves importantes n o p rimeiro sernestre de 1932, ficou itmargem dos acontecimentos, A luta pela constitucionalizacao dopats e os te-mas da autonomia e da supericridadc de Sao Paulo diante des demais Estadose letriz ara rn b oa parte da populacao paulista. U ma im agem m uito eficaz, na epo-ca, associava S ao P au lo a um a locom ohva quepuxava vinte vagoes vazios - osv in te o utro s E stad os da P ederacao . 0 ddio, utilizado pela prim eira vez em gran-de escala, contribuiu tambem pan, incentivar a presence do povo nos comkioseo fluxo de voluntaries i' I frente de combate. Muitas pessoas doaram joias e ou-tres bens de familia, atendendo ao apelo da carnpanha do "ouro para 0 bem deS ao P au la" .as revelucionarios tentaram suprir suas notorias deficiencias em arma-mento e municoes utilizando os recursos do parque industrial paulina. Envia-ram tarnbem emissaries aos Estados Unidos, na tentative de comprar armas eavioes. Mas a . superioridade militar dos governistas era evidente, Apesar do de-sequilibrio de forcas, a luta durou quase tres rneses, term inando corn a rendic;:aode Sao Paulo, em outubro de 1932.

A "guerra paulista" teve urn lade voltado para 0 passado e outre voltado parao futuro. A bandeira da ccnstitucicnalizacao abrigou tanto as que esperavamretroceder a s formas oligarquicas de poder quanta os que pretendiam estabele-cer uma dernocracia liberal no pais. 0 movimente trouxe consequencias impor-tantes ..Embora vitorioso, 0 governo percebeu rnais dararnente a impossibilida-de de ignorar a elite paulista. Os derrotados, por sua vez, compreenderam queteriam de estsbelecer algum tipo de cornpromisso com a Poder Central,

Em agoste de 1933, Getulio nomeou afinal urn interventor civil e paulista,no pleno sentido daexpressao: Armando de Sales Oliveira, com vinculos no PD.N aquele rnesrno ano, em agosto , baixou 0 decreta do charnado RejustamentoEconomico, reduzindo 0debito dos agricultures atingidos pelo crise, Por sua vez;a elite politica de Sao Paulo adotou uma atitude rnais cautelosa dal para a frente,

No curse de 1933 0 tenentismo foi-se desagregando como movimento. Naoconseguira transformar 0 Estado no seu partido, fracassara ou fora cortado nastentativas de obter uma base social, perdera forcas no interior do Exercito, ondeameacava a.hierarquia, Entre 1932 e 1933, varies interventeres tenentistas doNordeste se demitirarn, 0 Clube 3 de Outubro - principal centro de erganiza-~ao dos "tenentes" - tendeu a transformar-se em um "6rgao doutrinario, livrede demagogia" como disse com satisfacao 0 general Gois Monteiro. Uma partedos "tenentes" subordineu-se ao governo Vargas, enquanto outres foram en-grossar os partidos de direita e de esquerda,


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o ESTADO CETULlSTA (19301945) m 193o Governo Provisorio decidiu-se a constitucionalizar a pais, realizando

eleicoes para a Assembleia Nacional Constituinte em maio de 1933. A carnpa-nha eleitoral revelou urn impulse na participacao popular e na organizacao par-tidaria, Muitos partidos, das mais diferentes tendencies, surgirarn nos Estados,alguns com bases reais e outros de fachada. Com excec;iio des cornunistas, nailegalidade, e da Ac;ao Integralista, nao se chegou porem a formal' partidosnacionais ..o resultado das urnas mostrou a forca das elites regionais. No Rio Grandedo SuI, as eleitos eram em sua maio ria partidarios de Flores da Cunha; em Mi-nas, venceram os seguidores do velho governador Olegario Maciel; em Sao Pau-lo , a vit6ria da Frente Unica foi esrnagadora. Os "tenentes" em contrapartida,obtiverarn magros resultados.Ap6s meses de debates, a Constituinte promulgou a Constituicao, a 14 dejulho de 1934, Ela se assemelhava a de 1891, ao estabelecer uma Republica fede-rativa, mas apresentava varies aspectos novas, como reflexo das rnudancas ocor-r id a s no pals, 0 modele inspirador era a.Constituicao alern a de W eim ar.

Tres ntulos inexistentes nas Constituicoes anteriores traravam da ordemeconnmica e social. cia familia, eduCat;30 e cultura e da seguran~a nacional. 0primeiro deles tinha intencoes nacionalistas, Previa a nacionalizacao progressi-va das minas, jazidas minerals e quedas de agua, julgadas basicas ou essenciais adefesa economica ou militar do pais. Os dispositivos de cararer social assegura-yam a pluralidade e a autonornia des sindicatos, dispondo tambem sobre a Ie-gisla~iio trabalhista, Esta deveria preyer no minima: proibicac de diferenca desalaries para urn mesmo trabalho por motive de idade, sexo, nacionalidade ouestado civil; salado minimo; regulamentacaa do trabalho das rnulheres e dosmenores; descanso semanal; ferias remuneradas; indenizacao na despedlda semju sta c au sa .No titulo referente a familia. a educacao e a cultura, a Constltuicaa estabe-lecia oprincipio do ensino primario gratuito e de frequencia obrigat6ria. 0 en-sino religiose seria de frequencia facultativa nas escolas publicas, sendo abertoa todas as confissoes e nao apenas 3 .catolica.

Aparecia pela prirneira vez 0 tema da seguranca nacional, Todas as quesroesreferentes a eta seriam exarninadas pelo Conselho Superior de Seguranca Na-clonal. presidido pelo presidente da Republica eintegrado pelos ministros e oschefes dos Bstados-maiores do Exercite e c i a Marinha. 0 service rnilitar foi eon-siderado obrigatorio, uma norma ja existente na Primeira Republica mas quepoueo funcionara na pratica.


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A 15 de julho de 1934. pelo voto indireto da Assemhleia Nacional Consri-tuinte, Cetulio Vargas foi eleito presidents da Republica, devendoexercer 0mandata ate 3 de maio de 1938. Dal para a frente haveria eleicces diretas para aPresidencia,

Parecia enfim que 0 pais iria viver sob urn regime democratico. Entretanto,pouco m ais de tres anos ap6s ser promulgada a C onstitu icao, a golpe do EstadoNovo frustou essas esperancas. Concorrerarn para 0 desfecho gTUpOS situadosno interior do governa, em especial no Exercito, as vacilacoes dos liberals e 3.jrresponsabilidade da esquerda,

A partir do tim da P:rimeira Guerra Mundial, os movirnentos e ideias tota-lirarios e autoritaries comecaram a ganhar forca na Europa. Em 1922, Mussoli-ni assumiu 0poder na Willa; Stalin fo i construindo seu poder absoluto na UniaoSovietica; 0 nazismo se tornou vitorioso na Alernanha em 1933. A crise mun-dial concorreu tambern para a desprestigie da democracia liberal, associada noplano econcmico ao caphalismo, 0 capitalismo, que prometera igualdade deoportunidades e abundancia, calra em urn buraco negro do qua] parecia inca-paz de livrar-se. Em vez de uma vida melhor, trouxera empobrecimento, desem-p reg o e d esesp eran ca.

A demo era cia liberal, com seus partidos e suas lutas polltieas aparentemen-te inuteis, levando it divisao do organismo nscional, era vista pelos ideelogostotalitarios como umregirne incapaz de encontrar solu~oes para a crise, A epo-ca do capitalismo e da Iiberal-democracia parecia pertencer ao passado,

No Brasil, surgiram algumas pequenas otganizacees fascistas na decada de1920. Urn movimento expressive nasceu nos anos 30, quando em outubro del932 Pllnio Salgado e outros intelectuais fundaram ern Sao Paulo a A~ao Inte-gralista Brasileira (AlB). 0 integralisme se definiu como uma doutrina nacio-nalista cujo conteudo era mais cultural do que econdrnico, Sem duvida, com-batia 0 capitalismo fmanceiro e pretendia estabelecer 0 centrale do Estado sobrea economia, Mas sua ~nfase maier se encontrava na tomada de consciencia dovalor espiritual da nacao, assentado em princlpios unificadores: "Deus, Patria eFam(Jia"era.o lema do rnovimento.

Do ponto de vista das relacoes entre a sociedade e 0Estado, 0 integralisrnonegava a pluralidade des partidos politicos e a representacao individual dos ci-dadaos, a Estado Integral seria constituide pelo chefe da nacao, abrigando emseu interior 6rgaos representatives das profissoes e entidades culturais.

A AlB identificava como seus inirnigos 0 liberalisme, 0 socialismo e 0 capi-talisrno financeiro internaclonal, em rnaos dos judeus. 0 integralismo foi mui-


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o ESTADa GETULISTA (1930-1945) m 195to eficaz na utilizacao de rituais e simbolos: 0 culto da personalidade do chefenacional, as cerimonias de adesao, os des files dos "camisas-verdes" ostentandoo sigma (I.) em uma bracadeira,o recrutamento dos dirigentes nacionais e regionais da AlB se fez princi-palrnente entre profissionais urbanos de classe media e, em menor grau, entreos militates, 0 integralismo atraiu para suas fileiras urn numero consideravelde aderentes. Estimativas moderadas calcularn esse numero entre 100 mil a 2(1)mil pessoas, 110perlodo de


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geral. Nesse percurso, 0 Estado autoritario poria fim aos conflites socials, a slutas partidarias, aos excess os da liberdade de eXP[eSSaO, que 56 serviarn paraenfraquecer 0 pais.

Havia traces comuns entre a corrente antcritarla eo integralismo totali-tario, mas eles nao eram identicos, 0 integralismo pretendia alcancar seus ob-jerivos atraves de urn partido que mobilizaria as massas descontentes e tornariade assalto 0 Estado. A corrente autoritaria nao apostava no partido, e sim noEstado; nao acreditava na mobilizacae em grande escala da socieda.de, mas naclarividencia de alguns hornens. 0 partido fascists levaria no limite a crise doEstado: 0 estatismo autoritario, ao seu referee, as autoritarios se localizavamno interior do Estado ..Ai tiverarn sua expressao rnaior na cupula das PorcasArmadas.o fortalecimento das Forcas Armadas, especialmenre do Exercise, carec-terizou a hist6ria dos anos 1930-1945. Ele Sf expressou pelo crescimento donumero de efetivos, pdo reequipamento e pela obtencao de posicoes de pres-tigio. Comparativamente, as millcias estaduais perderam terre no. Entretanto,o Exercito nao surgiu, nos primeiros meses ap6s a Revolucao de 1930, comouma forca coesa, Nao s6 0 tenentismo era um problema mas tambem a exis-tenda na ativa de muitos integrantes da alta hiererquia sirnpaticos a Vc1ha Re-publica. a proprio chefe rnilitar da revolucao tinha apenas 0 posto de tenen-te-coronel. Foi necessario lhe dar tres promocoes em poueo mais de urn anapara conduzi-lc ao generaleto. A Revolucao de 1932 contribuiu para a depu-raltao do Exercito, Naquele ana, 48 oficiais foram exilados, dentreeles 7 gene-rais, No lim de 1933.36 dos 40 genera is na ativa tinharn side prornovidos aoposto pelo novo governo.

Assim se consolidou urn gropo leal a Getrilio Vargas, onde se destacaramduas figures: G6is Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. Gois era urn forrnulador dapolitica do Exercito e Dutra 0 principal executor. Os dois monopolizaram osprincipais cargos militares depeis de 1937. Gois foi chefe de Estado-maior de1937 a 1943; Dutra foi ministro da Guerra de 1937 a 1945, quando se afasroupara concorrer a Presidencia da Republica, sendo substiruido por Gois Montei-ro. G6is esteve alias a frente do Ministerio da Guerra entre 1934 e 1935. A leal-dade do novo grupo no comando do Exercito ao governo Vargas, apesar de ar-ranhada por alguns episcdios, nao se quebrou ate I945.o ana de 1934 fol rnarcado por reivindicacoes operarias e pela ferrnenta-eyaoem areas de classe media. Uma serie de greves explodiram no Rio de Janei-ro, em Sao Paulo, em Belem e no Rio Grande do Norte, destacando-se as parali-


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o ESTADO GETULISTA (1930-1945: m 197salYoesno setor de services: transportes, cornunicacoes, bancos, As carnpanhascontra 0 fascismo ganharam impeto, culminando com urn violento cheque en-tre antifascistas e inregralistas em Sao Paulo.em outubro de ]934.o governo respondeu propondo, no inicio de 1935, uma Lei de Seguranr;aNacional (LSN), aprovads pelo Congresso corn 0 voto dos liberais, A lei definiuos crimes contra a ordem polltica e social, incluindo entre eles: a greve de fun-cionarios publicos, a prcvocacao de animosidade nas classes armadas; a. incita-c;:aode 6dio entre as classes sociais; a propaganda subversive: a organizacao deassocia,Cj'oesau partidos com a objetivo de subverter a ordernpolitica au socialpar rneios nao permitidos em lei.

Paralelamente a discussao da LSN, os comunistas e os "tenentes" de esquer-da muito proximos a des preparavarn a Iancamento da Alianrra Nacional Liber-tadora (ANL). Ela veio a publico no Rio de Janeiro a 30 de marco de 1935. Nes-sa ocasiao, um jovem estudante de direito - Carlos Lacerda - leu 0manifestodo movimentc e indicou para ser seu presidente de honra Luis Carlos Prestes,escolhidc por adamacao, Na presidencia osten siva da ANL ficou 0 capitao daMarinha Hercolinc Cascardo, que em 1924 Iiderara a revolta do encouracadoS ao P au lo.o programa basico cia ANL tinha conreudo nacionalista, Nenhurn de seuscinco itens se dirigia especificamente aos problemas operarios. Eram des a sus-pensao definitiva do pagamento da divida externa; a nacionalizacao das empre-sas estrangeiras, a reforma agraria, a garantia das liberdades populares, a cans-tituir;a,o de urn govemo popular, do qual poderia participar "qualquer pessoana rnedida da eficiencia de sua colaboracao"

A forma\"3o da ANL Sf ajustou a nova orientacao dada ao PCB que vinhado Comintem, defendendo a eriacao de frentes populates, em todo 0mundocontra a arneaca fascista, A ANL seria 0 exemplo de uma frente popular adapta-da a s caracterlsticas do chamado mundo semicolonial, reunindo varies setoressocials dispostos a enfrentar 0 fascismo c 0 imperialismo,

Ao rn esrno tempo, a c ria r; ao da ANL foi facilitada pela transformacao queocorreu no PCB a partir do ingresso de Prestes no partido, em agosto de 1934.A organizacso deixou de ser urn pequeno agrupamento dirigido essencialmen-te a classe opera ria para se converter em urn organismo rnais forte do ponte devista nurnerice e corn uma composicao social rnais variada, Entraram para 0PCB os rnilitares seguidores de Prestes e membros da classe media. A tematicanacional passou a predominar sabre a ternatica de classe, coincidindo com aorientacao vinda do Com intern.


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198 m U1STORIA CONC[SA 00 BRASIl.Em poucos rneses, a ANL ganhou bastante projecao, Calculos conservado-

res indicam que em julho de 1935 ela contava entre 70 mil a 100 mil pessoas.Na conducso do movimento, seus dirigentes oscilararn entre a tentative de con-selidacao de uma alianca de classes e a perspective de insurreicao para a can-quista do poder ..Pelo rnenos nas palavras, esta ultima se revelou mais forte. Nacomemoracao do 5 de julho de 1935, Carlos Lacerda leu urn manifesto de Pres-tes, que se encontrava clandestino no Brasil, apelando para a derrubada do "go-verne odioso" de Vargas e a temada do poder por urn governo popular> nacio-nal e revelucionario.o govern 0, que j a vinha reprimindoas atividades da ANt, obteve urna exce-lente razao para fecha-la.Isso ocorreu par urn decreta de 11 de julho. Dal para afrente, enquanto se sucediam muitas prisoes, 0PCB corne~ou 'as prepa rat ivos paraurna insurreicao, resu ltan do n a tentative de golpe militar de novembro de 1935 .o Ievante de 1935 - que lembra as revoltas tenentisras da decada de 1920-foi urn fracasso, Cornecou a 23 de novembro, no Rio Grande do Norte, anted-pando-se auma iniciativa coordenada a partir do Rio de Janeiro. Uma junta degoverno tomou 0 poder em Natal par quatro dias, ate ser dorninada Seguiram-se rebelioes em Recife e no Rio, esta ultima de ma:iores proporrces, Houve aliurn confronto entre os rebeldes e as forcas legals de que resultou varies mottosate a rendicao,o que teria Ievado 0 PCB, com 0 apoio decisive do Com intern, a embarcarna aventura de novembro de 1935, quando sparentemente a estrategia de fren-res populares ja estava estabelecidai Ao que tudo indica, a tentativa de golpe noBrasil representava 0 canto de cisne da linha politica anterior. Ele foi alentadopelas iaformacees fantasicsas dos comunistas brasileiros, dando conta da exis-tencia. de urn c1ima pre-revolucionarie no pais. A inflaencia dos rnetodostenentistas pesou tambem localmente na decisao,o epis6di.o de L935 teve serias consequendas, pcisabriu caminho para. am-plas medidas repressivas e para a escalada autoritaria, 0 fantasma do comnnis-rno internacional ganhou enorrnes proporcoes, tanto rnais porque '0 Cominternhavia enviado ao Brasil alguns quadros dirigentes estrangeiros para coordenaras preparatives da insurreicae.

Durante 0 ana de 1936.0 Congresso aprovou todas as rnedidas excepcio-nais solicitadas pelo Poder Executive para reprimir os comunistas e a esquerdaem geraJ. Em mar!j:o de 1936 a pollcia invadiu 0 Congresso e prendeu cinco par-lamentares que tinharn apoiado a ANL ou simplesmente demonstrado simpa-tia por ela. 0 Congressc aceitou a justificacao para as prisoes e aurorizou 0pro-


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o ESTADO GETUUSTA (i930-1945) m 199cesso contra os presos. AD mesmo tempo, criaram-se orgsos especificos para arepressao, Em janeiro de 1936,0 rninistro da lustica anunciou a . formacao deuma Comissao Nacional de Repressao ao Comunismo, encarregada de investi-gar a participacao de funcionarios publicos e outras pessoas em atos ou crimescontra as insrituicees polfticas e socials. Um tribunal de excecao - 0Tribunal deSeguranca Nacional c-comecou a funcionar em fins de outubro de 1936. A prin-clpio, a TSN se destinava apenas a julgar os compromeridos na insurreicao de1935, masacabou Sf transformande em um 6rgao permanente, que existiu du-rante todo 0 Estado Novo.

Em fins de 1936 enos prjmeiros rneses de 1937, definiram-se as candidatu-ras a sucessao presidendal nas eleicees previstas para janeiro de 1938. 0 Parti-do Constitucionalista, forrnado pelo PD e alguns partidos rnenores, lancou anome de Armando de Sales Oliveira. Foi escolhido Como candidate oficial J o s eAmerico de Almeida, polltico do Nordeste que tinha sido rninistro de Vias:ao eObras Publicas do govemo Vargas ..Par Ultimo surgiu a candidature de PllnioSalgado, pelos integralistas. 0 candida to oficial contava com a apoio da maio-ria dos Estados do Nordeste e de Minas Gerais, alern dos setores pr6-Vargas emSao Paulo e no Rio Grande do SuI.

A abertura d a d isp uta polltica facilirou urn afrouxarnento das medidas re-pressivas, Par ordern do ministro da [ustira, cerea de trezentas p essoas fo ramso1tas em jun Ito de 1937. Urn pedido de pror rogacao do estado de guerra emvigor deixou de ser concedido pelo Congresso. Entretanto, Getulio e a clrculodos intimas nao se dispuham a abandonar a poder, tanto rnais que nenbumadas tres candidaturas tinha sua confianca, Jose America inclinara-se cada vezmais a uma campanha populista, apresentando-se como "candidate do povo" edenunciando a exploracso imperialista, Urn observador proximo ao governochegoua dizer que a questao social estava no centro da eampanha presidencial,com a risco de 0 Brasil converter-se em urna Espanha dilacerada pela guerra civil.

Ao longo de 1937, para aparar possiveis dificuldades regionais, a governointerveio em alguns Estados e no Distrito federal. Faltava pnrem urn pretextopara reacender 0dima golpista. Ele surgiu corn 0P lano C ohen cuja verdadeirahistoria tem rnuitos aspectos obscures. Urn oficial integralista - 0 capitanOlimpio Mourao Filho - foi surpreendido ou deixou-se surpreender, em setem-bro de 1937, datilografando no Ministerio da Guerra urn plano de insurreicaocom un ista, 0 autor do documento seria urn certo Cohen - nome marcadarnentejudaico, que poderia ser tambem uma corruptela de Bela Khun, Iider comunistahungaro,


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20 0 m HISTORlA coxcrsx D O BR ASILAparentemente 0' "plano" era uma fantasia, a ser publicada em urn boletim

da AlB, mostrando como seria uma insurreicao comunista e como reagiriarn csintegralistas diante dela, Ainsurreit;:ao provocaria massacres, saques e depreda-!foes, desrespeito aos lares, incendios de igrejas etc. 0 faro e que de obra de fie-!faa 0 documento foi transformado em realidade, passando das maos dosintegralistas a cupula do Exercito, A 30 de setembro era transmitido em progra-rna oficial pelo radio e publicado em parte nos jornais.as efeitos da divulgacao do P la no C ohen foram imediatos, Per maio ria devotes, 0 Congresso aprovou a s pressas 0' est ado de guerra e a suspensao das ga-rantias constitucionais par noventa dias, a comandante c ia Terceira Regiao Mi-litar decretou a federalizacao da Brigada Militar rio-grandense ..Sem condicoesde resistir, Flores da Cunha abarrdonou 0 cargo e exilou-se no U ruguai,Em fins de outubro, 0 deputado Negrao de Lima peroorreu os Estados doNorte e do Nordeste para garantir 0 apoio dos govern adores ao golpe, receben-do adesoes quase unanimes. Somente no inicio de novembro de 1937 a opos i -!Taose mobilizou. Armando de Sales lancou urn manifesto aos chefes mili ta tes ,apelando para que impedissern a execucao do golpe. a gesto 5 6 serviuparaapressa-lo, Sob a alegacao de que 0 texto estava sendo distribuido nos quartets,Vargas e a cupula militar decidiram anrecipar 0 golpe, marcado para 0 dia 15 denovembro.

4.3 . a E STADO NOVONo dia 10 de novembro de 1937, tropas da policia militar cercaram 0 Con-

gresso e impediram a entrada des congressistas, a ministro da Guerra - gene-ral Dutra - se opusera a que a operacao fosse realizada par forcas do Exercito, Anoite, Vargas anunciou uma nova fase politica e a entrada em vigor de uma Car-ta constitucional elaborada par Francisco Campos. Era 0 inlcio da ditadura doEstado Novo.a regime foi implanrado no estilo autoritario, sern grandes mobilizacoes.o movirnento popular e os comunistas tinham sido abatidos e nao poderiamreagir: a classe dominante aceitava 0 golpe comocoisa inevitavel e ate benefica.o Congresso dissolvido submeteu-se, a ponto de oitenta de seus membros irernlevar solidariedade a Getulio a. 13 de novembro, quando varies de seus colegasestavam presos.

Restavarn as integralistas, que haviam apoiado a golpe e esperavam verPllnio Salgado no Ministerio da Educacao - urn degrau importante na escaJada


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o BTADO Gl!TlILISTA 11930-1945) m 201para 0 poder, Vargas cortou suas esperancas, Em maio de 1938, urn grupo deintegralistas assaltou 0 palacio residencial do presidente, na tentativa de depo-lo. Os assaltantes acabaram sendo cercados e no choque com a guards variesdeles rnorreram, aparentemente fuzilado nos jardins do palacio,o Estado Novo nao rcpresentou urn corte radical com 0 passado. Muitas desuas instiruicoes e praticas vinharn tomando forma no periodo 1930-1937. Mas

a partir de novembro de 1937, elas se integraram e ganharam coerencia no a m -bito do novo regime. A inclinacao centralizadora, revelada desde os primeirosmese ap6s a Revolucao de 1930, realizou-se plenamente. Os Estados passararna er governados par interventores, nomeados pelo governo central e escolhi-dos egundo diferentes criterios. Parentes de Vargas, militares, receberam a de-slgnacao. D e urn modo geral, po rem, nos maiores Estados algum setor da oli-garquia regional foi contemplado.

A centralizaeao do Estado nao significa que ele se descolou cia so cied ad e, Arepresenracao dos d iv erso s in teresse s so ciais mudou de forma, mas nao deixoude exisrir, Ate. novembro de 1937, esses interesses se expressavam no Congressoe atraves de alguns ergaos governamentais. A partir do Estado Novo desapare-ceu a represen tacao via Congresso, reforcando-se a que se fazia nos o rg aos tee-nicos no interior d o ap arelh o do Estado.

Sob 0 aspecto socioeconornico, 0 Estado Novo representou uma alianca daburocracia civil e militar e da burguesia industrial, cujo objetivo cornum irne-diato era a de promover a industrializacao do pals sem grandes abalos socia is.A burocracia civil defendia a program a de industrializacao, por considerar queele era carninho para a verdadeira independencia do pais; as militares, por-que acreditavam que a instalacao de uma industria de base fortaleceria a eco-nom ia - urn cornponente importante de seguran\a nac iona l; o s in du stria is , por-que acabaram se convencendo de que 0 incentivo a indusrrializacao dependiade uma ativa intervencao do Estado. A aproximacao entre a burguesia indus-trial e 0 governo Vargas ocorreu principalmente a partir de 1933, ap6s a derrotada revolucao paulista,

A a lia nc a dos setores apontados n ao sig nifica identidade de opinioes, Aoccntrario dos te cn icos gove rnamenra is , os industriais cram mcnos radicais noapoio ao intervencionismo do Estado e na ~nfase contra 0 capital estrangeiro.Reivindicavarn, principalrnente, medidas no setor de cambia e das tarifas sobrea s importacees que resultassem em urna protecao da industria instalada no pais.o crescente interesse do governo Vargas em promover a industrializacao dopars a partir de 1937 refleriu-se no campo educacional, Embora 0ministro Ca-


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20 2 m HISTORIA CONCISA DO BRASIL

panema tenha promovido lima reforma do ensino secundario, sua maier preo-cupacao se concentrou em. organizat 0ensino industrial, com a objetivo de pre-para.; mae-de-obra fabril qualificada.

No comando do Estado, 0 poder pessoal de Genilio representava a instan-cia decisiva nas resolucoes fundamentais, As relacoes de confianca entre 0 pre-sidente e seus ministros eram acentuadas, Entre marco de 1938. quando Osval-do Aranha entrou no Minlsterio do Exterior. e junho de 1941 nao honve uma86 rnudanca no Ministerio, A influerrcia das FOfC;:3S Armadas se exerceu arravesdes varies organismos tecnicos que proliferaram no Estado Novo. atraves dosEstados-mainres e do Conselho de Seguranca Nacional. . A atrihuicao dada aoC SN de estudar todas as ques toes relativas . a seguranca nacional fo i tomada emsentido ample, Com isso 0 Censelho assumiu urn papel irnportante nas deci-soes eccnornicas.

As Porcas Armadas foram as responsaveis pela instalacao de uma industriaestatal do aco, apesar de. nern todas as recomendacoes de seus representantesterem sido acolhidas, No setor do petroleo, 0 Conselho Nacional do Perreleo,criado em julho de 1938 como o r g a o especial da Presidencia da Republica, fi-cou nas maos do general Horta Barbosa. 0 governo aprovou as pianos milita-res para a compra de armas, que incIuiam a artilharia fornecida pela empressalema Krupp, navies de guerra da Gra-Bretanha e da Italia, armas de infantariada Tcheccslovaqnia e aviees dos Estados Unidos ..

Embora 0 poder formal e informal das Forcas Armadas fosse muito exten-so, ele nao era absolute, Os militares nao desejavame nern tinharn cendicoespara substituir simplesmente as elites civis, lsso ja ficara darn no momenta dogolpe.O ponto de vista favoravel it candidatnra militar nao rivera maior expres-sao, e rnesmo a envolvirnento ostensive do Exercito no episodic fo i evitado peloministro da Guerra.A coesao das Forcas Armadas era dada pelo acorde em torno de urn objeti-v o g eral: a mod em iaacao do pais pela via autoritaria, Mas os pontes de vista dosrnilitares, no que diz respeito a s relacoes com as grandes potencias, a urn proje-to de desenvelvimento econornice com maier au menor autonomia variavarnde acordo com os grupos e as inclinacoes pessoais,o presidents podia assim manipular as pretensoes do Ex~rcito e coordena-las aos interesses mais gerais do governo, Podia tambem enfrentar a cupula rni-litar, quando necessario ..Quando, logo ap6s a golpe de 1937, Vargas tomou adecisao de interromper 0, pagamento do service da dfvida, mobilizou 0 apoiodos rnilitares, colccando a decisao nos seguintes termos: ou pagamos a dfvida


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o ESTADO GETULlSTA (l9lO-1945) ~ 203

externa ou reequiparnos as Forcas Armadas e 0 sistema de transportes, Anosmais tarde, no inlcio de 1942, a decisao do presidente de solidarizar-se com osEstados Unidos, ap6s 0 ataque japones a Pearl Harbour, provocou reserves porparte dos generals Dutra e G6is Monteiro. Ambos apresentaram demissao, re-cusada pelo presidente, Segundo 0 subsecretario de Estado americano SumnerWelles, Gerulio chegou a dizer aos dois militares que contava com 0 povo e naoprecisava das Porcas Armadas para canter atividades subversives.

A politica econom ico-financeira do E stado N ovo rep resen to 1 1 uma mudan-' f 3 . de orientacao relativamente aos anos 1930-1937. Nesse primeiro perlodo naohouve uma linha clara de incenrivo ao setor industrial. 0 governo equilibrou-se entre os diferentes interesses, inclusive agrarios, sendo tambem bastante sen-sfvel a s pressoes externas, A partir de novembro de 1937, 0 Estado embarcoucom maior decisao em uma pelitica de substituir importacoes pela producaointerna e de estabelecer urna industria de base. Os defensores dessa perspectiveganharam forca, tanto pelos problemas crlticos do balanco de pagarnentos, quevinham desde [930, quanta pelos riscos crescentes de urna guerra rnundial: aguerra imporia, como impos, grandes res tr icyoes as imporracoes,

A te 1942, a polltica de substituicao de importacoes se fez sem urn planeja-mente geral, considerando-se cada setor como urn caso especifico. Em agostodaquele ano, com a entrada do Brasil na guerra e 0 prosseguimentc do conflito,o governo tarnal! a.si a supervisao da economia. Gom esse fim criou a Coorde-nacao de Mob iliz aca o Eco ncm ic a, dirigida pelo antigo tenente loao Alberto.o incentive a industrializacso foi muitas vezes associado ao nacionalismo,mas Getulio evitou mobilizar a nacao em uma cruzada nacionallsta. A Carta. de1937 reservava aos brasileiros a exploracao das minas e quedas de agua. Deter-rninava que a lei regularia a sua nacionalizacao progressive, assirn como a dasindus trias consideradas essenciais it defesa econornica ou militar, Dispunbatambern que no pais s6 poderiam funcionar bancos e companhias de seguroscujos acionistas fossem brasileiros. Concedia-se , a s ernpresas estrangeiras urnprazo a ser fixado em lei para que se transformassem ern nacionais,

Essas normasestiveram sujeiras a vlirios decretos-leis que expressaram apressso dos diferentes grupos e a ausencia de urna orientacacestrita por partedo govemo, As empresas de energia eletrica, por exemplo, nae foram tocadas eem outubro de 1941 Vargas negou-se a aceitar urn projeto de decreto determi-nando que, ate agosto de 1946, os bancos e empresas de seguros deveriarn estarern maos de nacionais. A propria solucao estatal para 0 caso do a~o nao resul-tau de cheques, mas de urn acordo com 0 governo americana.


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204 m HISTORIA CONCISA 00 BRASILOs cases do aco e do petroleo sao particularmente significativos para se

compreender a politica de investimentos estatais na industria de base. Cada urndeles teve tratamento diversopor parte do governo, A histeria da implantacaoinicial da grande industria sidernrgica se contern nos limites do. Estadc Navo;quanta ao petroleo, a historia se prolonga e enconrra urn desfecho na segundap resid en cia Varg as.

A implantacao da Usina de Volta Redonda, no estado do Rio de laneire, e aforma de sua constitui~ilo ficaram definidas em julho de 1940. Poi financiadapor creditos arnericanos, concedidos pelo Export-Import Bank, e por recursosdo govemo brasileiro. Seu controle ficou nas rnaos de uma empresa deecono-mia rnista, a Cornpanhia Sidenlrgica Naciona l, o rg an iz ada em janeiro de 1941.Essa solucao nao resultou de uma clara definicao do governo, desde a inicio doEstado Novo, nem houve na maquina governarnental um pensamento unifor-me acerca do assunto, Os diferentes grupos concordavam apenas em reconhe-cer a neressidade de ampliar e diversiflcar a prcducao de aco, A expansao dosservices de transporte e a instalacao de uma industria pesada dependiarn dasolucao do problem a; alem disso, as im portacoes de aco representavam urn pesocada vez maier para urn balance de pagarnentos continuamente desfavoravel.

Os grupos privados e 0 prcprio Vargas inclinavam-se par uma associacaocom capitals estrangeiros, alemaes au arnericanos. A maior pressao, no sentidode se instalar uma industria fora do controle externo, vinha das Forcas Arma-das, Mas os militares nan tiveram condicoes de impor imediaramente a solucsofinal alcancada Pela contrario, durante 0 ana de 1939 as entendimentos do go-verne brasileiro com a United States Steel Corporation deminararn a cena e urnplano chegou a ser estabelecido para a instalacao de uma industria em que par-ticipariam a empresa americana, grupos privados e 0 govern a brasileiro, Entre-tanto a empresa americana desistiu do plano, apesar des eSfOr~Q5 conciliatoriosde Vargas e do Departamento de Estado, A partir dai a opcao estatal tornou-sevitoriosa.

Ao contrario do aco, 0 desenvolvimente de uma industria petrolffera naoera urna questao premente nos anos 30. As irnportacoes de petroleo s6 se am-pliaram depois da Segunda Guerra Mundial e nao causaram maiores proble-mas ao ba l an ce de pagarnentos por muito tempo. Ate rneados de 1939, quandose descobriu petroleo no Estado da Bahia, a instalacso de urna industria petro-lifera parecia restrita a s refinarias. Mesmo depois da desceberta, a producao foiinsignificante e as duvidas quanta a s reservas permanecerarn ate as anos 50. PareSS3Srazoe s, as divergencies a respelto da polltica do petroleo cram maiores do


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20 6 m H1STOR1A CONCISA D O BRA SILvenda de divisas e imp6s urn tributo sobre todas as operacoes cambiais, 0 con-trole do comercio exterior permaneceu; quanta a divida externa, chegou-se aurn entendimento com os credores eo pagamento foi reiniciado em 1940, ape-sar das resistencias dos militares, temendo que 0 service da dlvida viesse a re-duzir osinvestirnentos publicos,

A polltica trabalhista do Estado Novo pode ser vista sob dois aspectos: 0dasiniciativas materiais e 0 daconstrucao simbolica da figura de Getulio Vargascomo proteror dos trabalhadores. Quanto ao primeiro aspecto, 0governo levouadiante e sisternatizou praticas que vinham desde 0 inicio da decada de 1930. Alegislacao inspirou-se na C arta del Lavoro , vigente na Italia fascista, A Carta de1937 vohou a adota.r 0 principio da unidade sindical, que nao fora abandonadona pratica, A greve e 0 Lock-out foram proibidos, Em ago to de 1939 urn decre-ta-lei estabeleceu as linhas da organizacao sindical, tornando 0 sindicato aindamais dependente do Estado. Tambem se reforcou a estrutura sindical vertical,ja existente, com a criacao de federacoes regionais e confederacees nacionais,

Em julho de 1940 foi criado 0 irnposro sindical- instrumento basico de fi-nanciamento do sindicato e de sua subordinacao ao Estado. 0 imposto surgiacomo uma contribuicaoanual obrigatoria, correspondente a urn dia de traba-tho. paga par todo empregado, sindicalizado OU nao. Caberia ao Banco do Bra-sil efetuar a arrecadacao, destinando-se 60% ao sindicato, 15% a Federacao, 5%a Confederacao e 20% ao Fundo Social Sindical, 0 dinheiro do Fundo SocialSindical foi utilizado frequenternente como uma "verba secreta" para financiarministerios e, mais adiante, carnpanhas eleitorais,o imposto sindicai deu suporte ~ figura do "pelego" A expressao deriva deurn de seus significados: "pelego" e uma cobertura de pano au couro colocadasob a sela de urn animal de montaria para arnortecer 0 choque produzido pelomovirncnto do animal no corpo do cavaleiro. A ideia de amortecedor se mos-trou bastante adequada. "Pelego" passou a ser 0 dirigente sindical que na dire-rrao do sindicato atua mais no interesse proprio e do Estado do que no interessedos trabalhadores, agindo como amortecedor dos atritos, Sua existencia foi fa-cilitada na medida em que nao precisava atrair para 0 sindicato uma grandernassa de trabalhadores. 0 imposto garantia a sobrevivencia do sindicato, sendoo mimero de sindicalizados, nesse aspecto, urn fator de importancia secundaria.

Para decidir as questoes trabalhistas 0governo organizou, em maio de 1939,a Iustica do Trabalho, cuja origem cram as Juntas de Conciliacao e lulgamento,A slsternatizacao e a ampliacao da legislacao trabalhista Sf deram com a Conso-lidacao das Leis do Trabalho (CLT), em junho de 1943.


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o ESTIIOO CETULlSTA [1930-1945) m ![!7No campo da pclltica salarial, 0 Estado Novo intrcduziu urna importante

inovacao, Em maio de 1940 estabeleceu-se urn salaria minima que deveria sercapaz de satisfazer a s n ecessid ad es b asicas d o trab alh ad or, Quando da fixa~aoinicial, 0 salario minimo correspondiaa seus objetivos expresses, Gom a correrdos anos deteriorou-se, ficando rnuito distante de SU3S finalidades expresses.

A construcao da imagem de Getulio como protetor dos trabalhadores ga-nhou forma atraves de varias cerimonias e do emprego intensivo dos meios decornunicacao, Dentre as cerimonias, destacarn-se as comernoracces de III demaio, realizadas a partir de 1939 em estadios de futebol, Nesses encontros, reu-ninde grande massa de operarios e do povo em g eral, G etulio iniciava seu dis-curse coma exortacao "Irabalbadores do Brasil" e anunciava alguma medidamulto aguardada de alcance social. Houve tambern a utiliza~ao sistematica doradio como instrumento de. aproxirnacao entre 0 governo e as trabalhadores, 0ministro do Trabalhe fasia palestras radiof6nicas semanais. Nelas contsva a his-toria das leis socials, apresentava cases concretes e se dirigia, par vezes, a au-diencias determinadas: as aposentados, as mulheres, as pais de menores opera-rios, os migrantes etc.

Cornesses e outros elementos construiu-se afigura simbolica de GenilioVargas como dirigente e guia dos brasileiros, em especial dos trabalhadores,como amigo e pai, semelhante na esfera social ao chefe de famfJia. 0 guia e paldoava beneflcios a sua gente e dela tinha a direito deesperar fidelidade e apoio.Os beneficios nao eram fantasia. Mas sua grande rentabilidade polltica se devem10 s6 a ganhos materiais como a eficacia da construcao da figura presidencialque ganhou forma e conteudo no curso do Estado Novo.a regime de 1937 nao se dirigiu apenasaos trabalhadores. Pelo contrario,tratou de formar uma opiniao publica a seu favor, censurando criticas e infer-macoes independentes e elaborando sua versso da fase hist6rica que 0 pals vi-via. A preocupacao do governo Vargas ness a area vinha desde seus primeirostempos, quando em 1931 surgiu 0Departamento Oficial de Publicidade. Em1934 foi criado no Ministerio da Iustica urn Departamento de Propaganda eDifusao Cultural, que funcionou ate dezembro de 1939. Nessa data, 0 EstadoNovo constituiu um verdadeiro Mirristerio da Propaganda - a Departamentode Imprensa e Propaganda (DIP) -, diretarnente suhordinado ao presidente ciaRepublica. 0 DIP recebeu funcoes bastante extensas, incluindo 0 cinema, 0radio, 0 teatro, a imprensa, a literatura "social. e pelftica'; a organizacan do pro-grama de radio oficial do govemo, a proibicao da entrada. no pais de "publica-~6cs nocivas aos interesses brasileiros'; a colaboracao corn a imprensa estran-


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20 8 m HISTO RIA Co.N CISA D O. BR ASILgeira a fim de se evitar que fossem divulgadas "informacoes nocivas ao creditoe a cultura do pais': Foi responsavel pela transmissao diaria do programa Homdo B ra sil; que iria atravessar as anos como instrurnento de propaganda e de di-vulgac .:ao mas obras do governo.a Estado Novo perseguiu, prendeu, torturou, forcou ao exilic intelectuaise politicos, sobretudo de esquerda e alguns liberals. Mas nao adotou uma ati-tude de perseguicoes indiscriminadas, Seus dirigentes perceberam a importan-cia de atrair setores letrados a seu service. Cat6Jicos, integralistas autoritarios,esquerdistas disfarcados vierarn ocupar os cargos e aceitar as vantagens que 0regime ofere cia.

Nas varias manifestacoes dirigidas ao grande publico 01.1 nas paginas de pu-blicacoes como Cu ltu ra P o litic a; destinadas a um drculo mais restrito, a EstadoNovo procurou transrnitir sua versao da hist6ria do pais. No ambito da hist6riamais recente, apresentava-se como a consequencia 16gica da Revolucao de 1930.Pazia urn corte radical entre 0 velho Brasil desunido, dominado pelo latifundioe pelas oligarquias, e 0Brasil que nasceu com a revolucao. a Estado Novo teriarealizado as objetivos revolucionarios, promovende, atraves da busca de nossasraizes, da integracao nacional, de urna ordern nao dilacerada pelas disputas par"tidarias, a entrada do pais nos tempos modernos,Na Primeira Republica, 0service publico aiustara-se a politica clientelista,Salvo raras excecoes, nolo existia 0 concurso publico e os quadros especializa-dos se restringiam a urna pequena elite. 0 Estado Novo procurou reformular IIadministracao publica, transformando-a em urn agente de modernizacao, Bus"ceu-se criar uma elite burocratica, desvinculada da politica partidaria, que seidentificasse com as principies do regime. Devotada apenas aos interesses na-dona is. essa elite deveria introduzir criterios de eficiencia, econornia e racio-nalidade.

A principal instituiyao responsavel pela reforrna da administracao publicafoi 0Departamento Administrative do Service Publico (Dasp), criado em 1938,como 6rgao ligado a Presidencia da Republica .. Do ponto de vista do recruta-men to do pessoal, houve certo esforco para estabelecer uma carreira, em que 0merito era a qualificacso basica para a ingresso, Esse criteria abriu cportunida-des para profissionais de classe media. mas sua utilizacac teve muitas restricoes,A pr6pria legislacao e a realidade se encarregaram de limitar a possibilidade deformac;ao de urn grande estrato burocratico, submetido a regras forrnais de in"gresso e promocao, de acerdo com 0 rnerito, Na cupula do aparelho burocrati-co, a maioria lias indicacees continuaram a ser feitas de acordo com as, prefe-


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o ESTADO GETULISTA (1930-194.5) ~ 209rencias do presidente da Republica ou de seus rninistros para os chamados car-gos de confianca, cujos ocupantes podiam ser demitidos a qualquer tempo. Aescolha dependia de urn minima de habtlitacao, porem nao era feita necessa-riarnente entre os elementos da carreira do service publico.

A politica enema pode set mais bern entendida considerando-se global-mente a pericdo 1930-19'45. as alinhamentos e realinhamentos resultaram daintera~ao de posicoes entre 0 Brasil e as grandes potencies, sendo 0Estado Novoapenas urn dos elementos dessa interacao,

A crise rnundial acenruou 0declinio da hegemonia iuglesa e a t emergenciados Estados Unidos ..IS50 se deu sobretudo a partir do memento em que as me-didas do presidente Roosevelt, de combate a crise, comecararn a surtir efeito,Ao mesmo tempo, surgiu outre cornpetidor na cena international - a Alema-nha nazista, a partir de 1933. Diante desse quadro, 0 governo brasileiro adotouuma orientacao pragmatica; tratou de negociar com quem lhe oferecesse me-lhores condicoes e de tirar vantagem da rivalidade entre as grandes potencias.a perlodc 1934-1940 caracteriaou-se pela crescente participacao da Ale-rnanha no comercio exterior do Brasil. Bla Sf torn au a principal compradorado a lgodso brasileiro eo segundo mercado para 0cafe. Poi sobretudo no setorde importaeces que a influencia alerna cresceu. Em 1929, cerca de 130/0 das im-portacees brasileiras vinham da Alemanha e 30% dos Estados Unidos; em 1938,os alemaes chegararn a superar ligeiramente os amerlcanos, com 25% das im-portacoes contra 24%. Naquele mesm.o ana de 1938, iam para os Estados Uni-des 34%e para a Alernanha 19% das exportacoes, As transacees corn a t Alema-nha eram atraentes nao s6 para certos grupos exportadores como tarnbem paraas que defendiam a necessidade de modernizar e industrializar 0pais. Os ale-maes acenaram sempre com a possibilidade de romper a linha tradicional docornercio exterior das grandes nacoes, oferecendo material ferrcviario, hens decapital etc.

Alguns fatores, par outro lado.pesavam negativamente no comercio corn aAlernanha: 0 Reich insistiu sempre no comercio em moeda nso-conversfvel, oschamados "marcos de compensacao'] procurando transformar as transacoescom a Brasil em acordos bilaterals que afastassem outros concorrentes, Os re-presentantes alernaes buscavarn controlar to do comercio, impondo cotas, pre-co para os produtos e 0valor de seus marcos de compensacae,as Estados Unidas adotaram uma polltica combinada de pressao e cauteladiante do avan! j :O da Alemanha, Grupos econemicos arnericanos - investidores,banqueiros, impnrtadores - desejavarn a adocao de represalias contra 0 Brasil.


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210 ~ H1STOR1,\ CONCI5A DO BRASIL

Roosevelt preferiu evitar medidas extremas que poderiam levar 0 Brasil a aliar-se com a Alemanha at! a seguir urn caminho nacionalista radical.

Em clrculos do governo e na area econernica, chegou a existir uma clara0p\rao pelo major entendimento com as Estados Unidos au com 3 Alemanha.Osvaldo Aranha, ernbaixador em Washington a partir de 1934, e ValentimBoucas, representante da IBM no Brasil, aliahararn-se no ca.m po am ericano,elementos da cupula militar, como Dutra e G6is Monteiro.revelaram simpatiapela Alemanha.

Ap6s 0 golpe de 1937, saudado com entusiasmo na Alemanha e na Italia, aIinha pragrnatica nao se modificou. Os rnilitares pressionaram por urn entendi-mento com os alemaese obtiverarn urn grande contrato para 0 fomecimentode artilharia, com a Krupp, em marco de 1938. Mas, pouco antes Vargas rnos-trara sua disposicao de nao promover alteracoes essenciais na politica externa,ao nornear Osvaldo Aranha para 0Ministerio do Exterior.

Paradoxalmente, apesa.r de certa afinidade ideologica, que poderia facilitara maier aproxirnacao com os alernaes, as relaeoes entre Brasil e Alernanha 50-frerarn urn abalo em 1938. Nesse ano 0 regime estabilizou-se, eliminandc daceria pol1tica a unica forca que ainda escapava a seu controle: a integralismo.Ao mesmo tempo que marcava sua distarrcia com 0 fascisrno nacional, 0EstadoNovo investia contra os grupos nazistas existentes no SuI do pals. Urn agentealemao, llder do partido nazista no Rio Grande do Sui, foi preso, 0 embaixadorda Alemanha foi declarado persona rlOn grata e viu-se forcado a deixar a BrasilDepois superou-se 0 atrito, mas suas rnarcas ficaram.

A eclosao da Segunda Guerra Mundial foi mais importante do que a irn-plantacao do Estado Novo para a defini!;iio dos rumos cia polltica exrerna brasi-leila. 0 bloqueio ingies levou ao recuo comercial da Alemanha na America La-tina, mas a Inglaterra nao tinha condicoes de se aproveitar desse vazio. Emergiuentao com mais forca a presencra americana ..Antes mesmo de ccmecar a.guerra,Roosevelt ja se convencera de que ela teria uma escala mundial e envolveria osEstados Unidos. Essa perspertiva levou as estrategistas americanos a arnpliar 0que consideravarn 0 circulo de seguranca do pais, induindo a America do Sill e,em especial, a regiao do Nordeste brasileiro mais projetada pau 0 oceano Atl~n-tico. Os arnericanos se lancararn tarnbem a uma ofens iva poHtico-ideoI6gica aep rom o ver, entre nutras iniciativas, as Conferencias Pan-americanas em torno deurn objetivo comum: a defesa das Americas. independentemente do regime po-litico vigente em cada pais, sob 0 comando des Estados Unidos. No plano eco-nemico, trataram de estabelecer uma polltica bastante conservadora, Seu inte-


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o ESTADO GETULlSTIt.. (1930-1945) m 211resse maior voltou-se para materiais estraregicos, como borracha, minerio deferro e manganes, tentando obter 0 controle cia compra desses materia is.

A resposta brasileira a esse conjunta de iniciativas consistiu em se aproxi-mar cada vez rnais do "colosso do norte'; procurando extrair vanta gens da novasituacao, A entrada dos Estados Unidos na guerra. em dezembro de 1941, for-Ij:ou uma definicao, Vargas cornecou a falar rnais claramente a linguagem dopan-americanisrno, ao mesmo tempo que insistia no reequipamento econemi-co e rnilitar do Brasil como condicao de apoio aos Estados Unidos,

Em fins de 1941. sem esperar a.concordancia do governo brasileiro, tropasamericanas estacienaram no Nordeste. 0 prirneiro sernestre de 1942 foi marca-do por urn clima ambtguo, apesar da ocorrencia de duas decisoes de importan-cia: em janeiro daquele ana, nao obstante as reticencies de G6is Monteiro e deDutra, a Brasil rompeu relacoes com 0 Eixo; em maio, Brasil e Estados Unidosassinaram urn acordo polttlcc-militar de carater secreta.

Entretanto, os americanos demoravam a entregar encomendas de equipa-mente miLitar porque consideravam que boa parte da oficialidade brasileira erasimpatizante do Eixo, A indefinicso foi superada quando.entre 5 e 17 de agostode 1942, cinco navies rnercantes brasileiros forarn afundados par submarinosalemaes. Sob pressao de grandes manifestacces populares, 0 Brasil entrou naguerra ainda naquele mesoo alinharnento brasileiro ao lado da frente antifascista co rn pleto u-se com 0envio de uma forca expedicicnaria - a FEB - para lutar na Europa, a partir de30 de junho de 1944. A FEB ndo foi uma iniciativa imposta pelos A1iados. Pelocontrario, representou uma decisao do governo brasileiro, que teve de superaras restricoes dos americanos e a franca oposi~ao d os in gle ses, A lg un s d irig en tesdesses dais paises consideravam problematico integrar tropas brasileiras, comsucesso, ao esforco de guerra. Mais de 20 mil hornens lutararn na ltalia, ate 0fim do conflito naquele pais, a 2 de maio de 1945, poucos dias antes do rerminoda guerra. Morreram em combate 454 brasileiros. A volta dos "pracinhas" daFEB ao Brasil, a partir de maio de 1945, provocou urn grande entusiasmo pa-pular, contribuindo p ara acelerar as p ressoes p els democratiz acao do pars.

4.4. 0 FIM DO ESTADO NOVO

o Estado Novo foi arquitetado como um Estado autoritarioe moderniza-dor que deveria durar muitos anos, No entanto seu tempo de vida acabou sen-do curto, pois nao chegou a oito anos. as problemas do regime resultararn mais


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21 2 m HISTORIA CONCISA D O BRASIL

da insen;:ao do Brasil no quadro das relacoes internacionais do que das condi-c;:oespoliticas internas do pais. Essa insercao impulsionou as oposicoes e abriucaminho para divergencies no interior do govemo.

Ap6s a.entrada na guerra, persooalidades da oposicao com ecaram a exple-rar a contradicao existente entre a apeio do Brasil a s democracies e a. ditadurade Vargas. No ambito do gaverno, pelo menos uma figura se mostrou franca-mente fav orav el a uma abertura democratica Osvald o A ra nh a, ministro das R e-lacoes Exteriores,

Fato mais grave foi a gradativo afastamento do Estado Novo de urn de seusidealizadores e sustentaculos militates. Convencido de que 0 regime' nao sobre-viveria aos novos tempos, 0 general G6 is Mon teiro abandonou na m esm a epo-ca 0 cargo que oCl.lpava em Montevideu como embaixador do Brasil junto aoCornite de Emergencia e D efesa Politica da America, regressando ao B rasil. G 6 isida para. 0Mlnisterio da Guerra, em agosto de 1945, muito rnais para encarni-nhar 3 . saida de Vargas do, que paratentar garantir sua permanencia no poder.

Ern tome de 1943, os estudantes universitarios comecaram a se mnbilizarcontra a ditadura, organizando a Uniae Nacional dos Estudantes (UNE) e suassecoes estaduais. Em Sao Paulo, destacavam-se as aeademicos cia Faculdade deDireito, Uma passeata realizada em dezembro de ]943, na qual os estudantescaminhavam de braces dados e com urn lenco na boca, simbolizando a supres-sao da palavra, foi dissolvida violentarnente pela pollcia. Morreram duas pes-soas e rnais de vinte ficararn feridas.prcvocando uma onda de indignacao,o governo procurou enfrentar as diferentes pressoes, justjflcando a conti-nuidade da ditadura pela existencia da guerra. Ao mesmo tempo, prometia rea-lizar eleicoes quando a paz voltasse. Uma jogada da oposicao liberal fOT90u, emfins de 1944, lima rnudanca de. atitude: .0 surgimento da candidatura do major-brigadeiro da Aeronautica Eduardo Gomes a Presidencia da Republica 0 bri-gadeiro niio era uma figura qualquer, Militar da ativa, associava seu nome a.otenentisrno e ao episedio legendario da revolta do Forte de Copacabana. Par suavez, 1 1 1 imprensa burlava a censura cada vez mais, publicaado reportagens e en-trevistas favoraveis a realiza~iio de eleicoes.

A partir desse quadro, em fevereiro de 1945, Vargas baixou 0 chamado AtoAdicional it Carta. de 1937, fixando urn prazo de noventa dias para a marcacaoda data das elei~oes gerais. Exatamente noventa dias depois era decretado 0novoC6digo Eleitoral, que regulava .0 alistamento eleitoral e as eleicoes, Estabelecia adata de 2 de dezembro de 1945 para a eleit;ao do presidents e de uma AssembleiaConstituinte e a t de 6 de maio de 1946 para a realizacao dos pleitos estaduais.


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o I'STADO GI'TUlISTA (1930-1945) m 213Aessa altura, Getulio declarava que nac se candidataria a Presidencia da

Republica. Do interior do governo nascia a candidatura do general Dutra, ain-da ministro da Guerra, em oposicao a Eduardo Gomes.

No ana decisive de 1945 surgiram tarnbem as tres principais partidos queiriam existir no perfodo 1945-1964. A antiga oposicao liberal, herdeira da tradi-r;ao dos par tid o s d emocra tic os estaduais, adversaria do Estado Novo, formou,em abril, a .Uniao Dernocratica Nacional (UDN). A principia, a U D N reuniu tam-bern 0 red uz i.d o g ru po d os so cialistas democraticos e uns POliCOS comunistas.

A partir da maquina do Estado, por iniciativa da burocracia, do proprioGetulio e dos interventores nos Estados surgiu a Partido Social Democratico(PSD), em junho de 1945. Afinal, em setembro daquele ana foi fundsdo 0 Par-tido Trahaihista Brasileiro (PTB), sob a inspiracao tarnbem de Getulio, do Mi-nisterio do Trabalho e da burocracia sindicaL Seu objetivo era reunir as massastrabaihadoras urbanas sob a bandeira getulista, A UON se organizou em tornoda candidatura de Eduardo. Gomes. 0 PSD, em tome da candidatura de Dutra.o PTB aparecia na cena pelltica sern grandes names e, aparentemente, sern can-didato presidencial,

A o .posis :ao nao agrada:va 3. ideia de urn proccsso de transicao para a demo-cracia, encam inhado pelo chefe de urn go v ern o autoritario, D e sua parte, Geni-lio adotou urn comportamento surpreendente aos olhos da oposicac liberalconservadora e das altas patentee militares. Percebendo a perda de susten tacaodo regime na cupula militar, tratou de se apoiar mais amplamente nas rnassaspopulares urbanas, atraves da a~ao do Ministerio do Trabalho, dos "pelegos"sin dicais e da iniciativa dos comunistas.o apoio do . PCB ao govemo Vargas explica-se sobretudo pela orienta\iiovinda de Moscou. Ai Sf tracou a diretiva de que os partidos cornunistas de todoa mundo deveriam apoiar os governcs de seus paises, integrantes da frenteantifascista, fossem des ditaduras au democracies. 0 Brasil nao s6 entrara naguerra contra 0Eixo como em abrU de 1945 estabeleceu relacees diplornaticascom a Uniao Sovietica, pela primeira vez em sua. histcria, Saindo da cadeia pou-co ap6s a estabelecimento de relacoes com a URSS e em consequencia da de-cretalf30 da anistia, Prestes confirrnou 0 que 0 partido ja decidira sob sua in-fluencia, E ra precis a estender a mao ao inimigo da vespera, em norne das"necessidades historlcas"

As greves opera ria s, re prim id as no Estado Novo, comecaram a reaparecerem 1945. Os trabalhadores se mobilizavam gracas a gradativa restauracao dasliberdades democraticas e pressionados pelo agravarnento da inflacao nos ulti-


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21 4 m H IST OR IA C ON CISA DO BR AS!],mos anos cia guerra. No curso do ana, as cornunistas trataram de frear essamobilizacoes, Segundo des, a epoca nao era de greves, mas sim de "apertar ascintos" para nao causar problemas ao governo,

Em rneados de 1945, uma iniciativa promovida pelos circulos trabalhistasligados a Genilio, com .0 apoio dos comunistas, mudou as rumos da sucessaopresidencial. Poi a carnpanha "querem ista" , assim cham ada porque seu objetivose sintetizava na palavra de ardem "queremos Getulio" as "queremistas" sairama s mas defendendo a iastalacao de uma Assembleis National Ccnstituinte, comVargas no poder, S6 posteriormente deveriam ser realiaadas dei~oesdiretas parapresidents, nas quais Gerulio deveria ccncnrrer,o efeito causa do pela campanha na oposi~ao liberal enos meios rnilitaresfoi profundamente negative, Parecia claro que Vargas pretendia rnanter-se nopoder como ditador au presidente eleito.Iiquidando no percurso as dais candi-datos ja lancados, 0 clirna emotional da disputa se elevou quando, a 29 de se-tembro, 0 embaixader americana Adolph Berle It.expressou sua confianca deque haveria eleicoes a 2 de dezembro de 1945. a s "querernistas" denunciararn aingerencia americana nos assuntos brasileiros e descreveram as eleicoes na for-ma previstacomo "rnanipulacao dos reacionarios"

Par outre lado, acontecimentos ocorridos na vizinha Argentina repercuti-ram no Brasil. Desde a revolucao de junho de 1943, crescia naquele pais a in-fluencia do coronel Juan Domingo Peron, Perenismo e getulismo iriam aproxi-mar-se em muitos pontes, Ambos pretendiam promover, no plano economico,u rn cap ita li smo national, sustentado p ela arriio d o Estado. Ambos pretendiam,no plano p olltico , red uzir as riv alid ad es entre as classes, chamando as rnassaspopulates e a burguesia nacional a uma colaboracao promovida pelo Estado.Desse modo, 0 Estado encarnaria as aspiracoes de todo 0 pavo e nao os interes-ses particulares desta ou daquela classe,la-se d efin in do assim 0 popu lismo la tino -amer icano , que tev e raizes e m ati-zes variados, de acordo com 0 pals, Em um pais cuja estrutura de classes era bernmais a rti cu lada do que 110Brasil, 0 peronismo foi levado a promover a organiza-~ao sindical ern maier profundldade, ao mesmo tempo, tratou de cortar os inte-resses da classe dorninante rural, No caso brasileiro, os apelos simb6licos e asconcessoes econ6micas as massas populares seriarn a tonica do getulismo, ou pelomenos do primeiro govemo Vargas. 0 favoreci men to da burguesia ind us trial naoimportaria tambern ,em cheque aberto com .0 serer dominante no campo.

No curse de 1'945, enquanto Vargas procurava equilibrar-se no comando doEstado, tentando uma polltica populista, Peron ensalava os pass.os que 0 con-


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o STAOO GETULISTII (1'130-1945) ~ 215

duziriam a Presidencia, Em outubro daquele ano, urrta conspiracao rnilitarle-vo u-o da V ice-P residen cia d a R epu blica a prisao, Uma enorme mobilizacao po -pular, com apoio em setores do Exercito, resultou, em apenas oito dias, na sualibertacao, Estava aberto a caminho para a vitoria eleitoral peronista, ocorrldaem fevereiro de 1946.

Esses feitos levaram antigetulistas a apressar sua queda, com a simpatia dogove rno a rn eric ano , Nem 0 Getulio dos meses rnais recentes nern Peron mere-dam a confianca dos Estados Unidos, embora os americanos rnantivessem pon-tes de cantata com Peron,

A queda de Getulio nao foi porem uma conspiracao exrerna, mas 0 results-do de u rn jog o politico complexo. Niio fa lto u tambem u rn fato r desencadeante,A 25 de outubro de 1945, 0 chefe do governe realizou uma manobra errada, aoafastar loao Alberto do cargo estrategico de chefe de policia do Distrito Federal.Tanto mais que 0 substitute era urn irmao do presidente - 0 truculento Benja-m im V argas. A partir dal, 0general G6is , no Mimsterio d a Gu erra, mobilizou astropas do Distrito Federal. Dutra tentou inutilmente urn cempromisso, pedin-do a Vargas que revogasse a norneacao de seu irmao, 0 pedido foi recusado,

Afinal, a queda de G etu llo Vargas se fez a frio . P orcade a ren un ciar, retirou-sedo pode r, fa zendo uma dec la racao pub lic a de que conco rdara com sua safda. Naochegou a s et exila do do pals e pede retirar-se para Sao B orja, sua cidade natal

A transicao entre os do is regimes dependeu, assim, da iniciariva militar,Mais ainda, uma figura importante da Revolucao de 1930, que Jevara Getulloao poder - 0 general G6is Monteiro - tivera papel decisive na sua deposicao,quinze 3 nO S depois, E ssas e ou tras circunstancias fizeram com que a transicaopara 0 regime dcmocratico representasse nao uma ruptura com 0 passado, masuma mudanca de rumos, em meio a mu:itas continuidades.

4.5. 0 QUADRO SOCIOECONOMICO

Entre 1920 e 1940, a populacao brasileira passou de 30 ,6 rnilhees de habi-tantes a 41,1 milhces, Havia quase urn equilibria. nos dais anos, entre popula-c r a a mascu lina e fem inine, T ratav a-se de uma p op ulacao jo vem , eorresponden-do os menores de 2'0 anos a algo em torno de 54% do total, tanto em 192'0quanta em 1940.

Considerando-se as diferentes regiees em 1940,0 Norte concentrava apenas3,5% da populacao: 0 Nordeste, 32.1%; 0 Leste (Minas e Esplrito Santo), 18.1%;0. Centre-Sui, 26,2%; e 0SuI (Santa Catarina e R ia Grande do SuI), 1'0,9%.


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21 6 m HISTORIA CONetSA DO BRASILUma importante mudanca consistiu na reducao do significado da imigra-

o internacional e no crescente volume das migracoes intemas. Os aconteci-mentes dos anos posteriores a 1929 tiverarn bastante importancia na afirrnacaodessa tendencia. A crise mundial e a dispositive da Constituicso de 1934. esta-belecendo cotas para 0 ingresso de imigrantes, concorreram para a reducao dofluxo externo, com a excec;iioja apontada do s japoneses ,

Os deslocamentos internes da populacao tiveram urn sentido diferente con-forme a regiae, 0 Norte apresentou uma elevada taxa negative de migracao in-tern a (cerca de -14%), como resultado da crise da borracha Foi, em grandemedida, um movimento de retorno de nordestinos para sua regiao de origem.o SuI e 0Centro-Sul como urn todo apresentararn, ao contrario, altas taxas po-sitivas (Il,7%). E significative lembrar que ate 1940 os migrantes para 0 SuI dopais provinham principalmente de Minas Gerais e nao do Nordeste. 0 nucleode maior atracao era a Distrito Federal. A migrac;:3.o para Sao Paulo s6 se tor-nou relevante a partir de 1933. contribuindo para ela a retomada do surto in-dustrial e as restricces impostas a imigracao estrangeira.

Os historiadores da economia costumam tamar a data de 1930 como mar-eo inicial do processo de substituicao de importacao de produtos manufatura-dos pela prcducao interne, H a certo exagero nessa afirmativa, pois esseproces-so cornecara em decadas anteriores. Nao hi diivida perern que as dificuldadesde Importacao decorrentes da crise mundial de 1929 e a existencia de urna in-dustria de base e de capacidadeociosa das industrias, principalmente no setortextll, impulsionaram 0processo de substituicao.

Se tornarmos 0 valor da producao agricola e da producao industrial, vere-mos 0 nltido avanco da indristria, Em ]920, a agriculture detinha 79% do valorda prodUlj:ao total e a industria 21%. Em 1940, as proporcoes correspendiarn a57% e 43% respecrivarnenre, como resultado de taxas anuais de crescimento daindustria bern superiores a s da agriculturao periodo que comeca em 1929/1930 aparece como muito relevante, tantodo ponto de vista da producao agrfcola Quanta da industrial. Naqueles anosabriu-se a crise do cafe, cujo papel na agriculture de exporracao comecou a de-dinar. A producao do algodao cresceu, destinando-se tanto Aexportacao quan-to a industria tt!xtil nacional. Entre 192ge 1940. a participacao do Brasil na areaplantada de algodao em todo 0mundo aumentou de 2% para 8,7%. Nos anos1925-1929, a participa.rriio do cafe no valor total das exportacoes brasileiras erade 71.7% e a do algodao de apenas 2,1%. No periodo 1935-1939, a partidparraodo cafe caiu para 41,7% e a do algodao aumentou para 18,6%.


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o ESTADO GETUUSTA (1930-1945) ~ 217

Alern da producao industrial, devemos ressalrar 0 aumento da producsoagricola destinada ao mercado interne. Arroz, feijao, carne, acucar, mandioca,milho e trigo passaram a representar, entre 1939 e 1943,48,3% do valor da pro-dLl~ao das lavouras. E m 1925-1929, nao iam alem de 36% desse valor.As taxas de crescimento anual da industria permitem en tender melhor 0processo de industrializacao posterior a 1930. Elas indicam urn consideravel!\V3IlI;O entre 1933 e 1939 e urn irnpeto menor entre 1939 e 1945. Isto significaque a industria se recuperou rapidarnente dos anos de depre sao iniciados em1929. A nao renovacao do equipamento industrial e as perturbacoes no comer-cio intemacional, resultanres do inlcio da Segunda Guerra Mundial , concorre-ram para que as tax as de crescimento calssern entre 1939 e 1943. Porern esse fo iurn perlodo importante, do ponto de vista qualitative, para a sustentacao doprocesso de industrializacao e sua expansao no pes-guerra. e . provavel que osi nvesr ir nen to s pub lico s de infra-estrutura tenham contribuldo para elim inar ouatenuar estrangulamentos series.

Gradativamente, a importancia dos diferentes ramos industrials foi-se alte-rando entre 1919 e 1939. As industrias basicas - metalurgia, mecanica, materialeletrico e material de transportc - praticarnente dobrararn sua participacao nototal do valor adicionado da industria. As industries tradlcionais - principal-mente textil, de vestuarios e calcados, alimentos, bebidas, fumo e mobiliario=-,apesar de constituirem ainda 60% do valor adicionado da industria, tiveram suapartlcipacae relative diminutda, pois em 1919 representavarn 72% desse valor.a crescimento das industrias quimica e farmaceutica foi extraordinario, tripli-cando sua participacao entre 1919 e 1939.

No seror educative, entre 1920 e 1940 houve a1gum declinio do Indice deanalfabetos. E le continuou a ser porern rnuito elevado. Considerando-se a po-pulacao de 15 allos au mais, 0 indice de analfabetos caiu de 69.9% em 1920 para56,2% em 1940. as numeros sao indicatives de que 0esforco pela expansac dosistema escolar produziu resultados a partir de indices rnuitos baixos de fre-quencia a escola em 1920. Estirna-se que naquela epoca 0 Indice de escolariza-\310 de meninos e meninas entre 5 a 19 anos que frequentavam a escola prima-ria au media era de cerca de 9%. Em 1940. 0 Indice chegou a poueo mais de21%. No que diz respeito ao ensino superior, houve urn incremento de 60% donumero total de alunos entre 1929 e 1939, passando de 13200 para 21 200.

Historia Concisa Do Brasil Part 4 - Cap4

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