Guia resumido para a apresentação de monografias
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UNIDADE SANTOS
GUIA RESUMIDO
PARA ELABORAÇÃO
DE MONOGRAFIAS
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SANTOS
2004
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.............................................................................................................03
1 - ELEMENTOS MATERIAIS DA MONOGRAFIA...................................................041.1 Elementos Pré-Textuais...............................................................................................041.1.1 Folha de Rosto (obrigatório)......................................................................................051.1.2 Comissão Julgadora (obrigatório) ............................................................................071.1.3 Dedicatória (opcional)...............................................................................................081.1.4 Agradecimento: (opcional)........................................................................................091.1.5 Epígrafe: (opcional)...................................................................................................101.1.6 Resumo (obrigatório).................................................................................................11
1.1.7 Sumário:(obrigatório)................................................................................................12
1.2 ELEMENTOS TEXTUAIS.........................................................................................131.2.1 Introdução.................................................................................................................131.2.2 Desenvolvimento ou corpo.......................................................................................131.2.3 Conclusão..................................................................................................................14
1.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS................................................................................141.3.1 Referências...............................................................................................................14 1.3.1.1 Monografias...........................................................................................................15
1.3.1.2 Publicações Periódicas...........................................................................................181.3.1.3 Documentação Jurídica.........................................................................................221.3.1.4 Documentos de Acesso Exclusivo Via Meios Eletrônicos...................................251.3.2 Anexos e Apêndices...................................................................................................26
2 - ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO.....................................................................272.1 Citações.........................................................................................................................272..1.1 Direta.........................................................................................................................272.1.2 Indireta.......................................................................................................................272.2 Notas de Rodapé...........................................................................................................28
3 - APRESENTAÇÃO GRÁFICA: Regras Gerais.........................................................293.1 Espaçamento do texto..................................................................................................293.2 Paginação......................................................................................................................303.3 Fonte..............................................................................................................................313.4 Papel..............................................................................................................................323.5 Margem.........................................................................................................................333.6 Parágrafo.......................................................................................................................34
4 - Dúvidas mais freqüentes ..............................................................................................354.1 Por onde começar ? .....................................................................................................354.2 Eu ou nós ?....................................................................................................................354.3 O uso do “sic” ..............................................................................................................364.4O uso do “apud”............................................................................................................36
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4.5 O uso de textos em língua estrangeira ou brocardos latinos....................................37
REFERÊNCIAS.................................................................................................................38
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APRESENTAÇÃO
Srs. Acadêmicos;
Este guia tem por objetivo auxiliá-los na elaboração da monografiade conclusão do curso de Direito da UNIP – Universidade Paulista – Campus Santos.
É desnecessário dissertar acerca da importância e da utilidade daelaboração de trabalhos de pesquisa, nos quais, a exposição exaustiva de um problema ouassunto específico, investigado cientificamente, permite ao estudioso uma opinião maisautorizada sobre o tema.
Observe-se que esse trabalho de pesquisa pode ser denominadomonografia quando for apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de
especialista, sendo chamado de trabalho de conclusão de curso de graduação quandoapresentado como requisito parcial para a conclusão do mesmo.
O guia que ora disponibilizamos aos acadêmicos não pretendesubstituir as já consagradas obras doutrinárias que apresentam estudos e detalhes
pormenorizados quanto ao desenvolvimento de monografias. O intuito, ao revés, é propiciar ao usuário a fácil compreensão dos elementos materiais da monografia, quaissejam: os elementos pré-textuais; os elementos textuais e pós-textuais.
Preocupados com a qualidade do trabalho a ser confeccionado, buscamos trazer no presente guia às normas atualizadas da ABNT – Associação Brasileirade Normas Técnicas.
Esperançosos de que este material possa ser bastante útil nodesenrolar das atividades acadêmicas, colocamo-nos à inteira disposição dos interessados
para os esclarecimentos de eventuais dúvidas.
Prof. Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr.Coordenador do Curso de Direito
Maria Eduarda dos Santos PugaBibliotecária
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1 - ELEMENTOS MATERIAIS DA MONOGRAFIA
Os itens estão apresentados na mesma seqüência em que deverão
aparecer no trabalho seguindo diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).
1.2 - Elementos Pré-Textuais
Consideram-se elementos pré-textuais a “folha de identificação” e as
“folhas complementares”. Observe-se no gráfico abaixo a ordem em que deverão ser
apresentados os elementos pré-textuais:
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Capa
Anexos**
Bibliografia
Texto
Lista de símbolos**
Lista de abreviaturas
e/ou siglas**
Lista de ilustrações**
Lista de tabelas**
Sumário
Resumo
Agradecimentos*
Dedicatória*
Comissão julgadora
Folha de rosto
Capa
Elementos
pré-textuais
Elementos
pós-textuais
Texto
* Opcional.
** Elemento condicionado à
necessidade.
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1.2.1 - Folha de Rosto (obrigatório)
A folha de rosto, que pode também ser denominada Capa, deve
conter os elementos essenciais à identificação do trabalho, quais sejam, o nome do
acadêmico, o título da monografia, a indicação da razão da elaboração da monografia, o
nome do orientador, o local (cidade) e o ano da realização do trabalho.
A ABNT permite a colocação de uma falsa folha de rosto (mesmo
conteúdo da folha de rosto) em seguida a folha de rosto.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA COSTA
TEORIA DO ESTADO:
NOVOS PARADIGMAS PARA
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Orientador: Prof. Carlos Alberto Teixeira
SANTOS
2004
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Monografia apresentada para a obtenção
do título de especialista em Direito Civil
no curso de pós-graduação Lato Sensu de
Direito da Universidade Paulista – UNIP.
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No anverso da folha de rosto deve ser colocada a Ficha
Catalográfica, com medidas de 7,5 por 12,5 cm.
COSTA, Antonio Carlos Ribeiro da
Teoria do Estado: Novos Paradigmas para o DireitoConstitucional/ Antonio Carlos Ribeiro da Costa. – Santos,2004.
123f. Monografía – apresentada ao Curso de Especialização emDireito Civil, Universidade Paulista – UNIP.
*Posição da ficha catalográfica no verso da folha de rosto
7
COSTA, Antonio Carlos Ribeiro daTeoria do Estado: Novos Paradigmas para o Direito Constitucional pré-compreens
Constitucional/ Antonio Carlos Ribeiro da Costa. – Santos, 2004.
123f.Monografía – apresentada ao Curso de Especialização em Direito Civil em DireitoCivil, Universidade Paulista – UNIP.
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1.2.2 – Comissão Julgadora
Deve haver uma folha própria para que cada membro da banca
examinadora coloque a nota do candidato.
Banca Examinadora
____________________
____________________
_____________________
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1.2.3 - Dedicatória (opcional)
Nesta folha o autor presta homenagens ou dedica seu trabalho a
pessoas próximas e queridas. Deve ser colocada em folha distinta.
Aos meus pais, João e Maria, pelo carinho.
Aos meus irmãos, Cláudio e Cícero, pelo companheirismo.
Aos meus amigos, Cleber e Fabinho, pelo incentivo.
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1.2.4 - Agradecimento: (opcional)
Folha onde o autor faz agradecimentos dirigidos às pessoas, ou
instituição, que de alguma maneira contribuíram para à elaboração do trabalho.
Agradeço a todos que, direta ou indiretamente,
contribuíram para a realização e divulgação deste trabalho.
Meu especial agradecimento à minha orientadora,
Sueli da Rocha Ferreira, pelo acompanhamento e revisão do estudo, e aos professores
Sodré Pereira e Mariano Martins,
que foram fundamentais para o aprimoramento desta pesquisa.
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1.2.5 Epígrafe: (opcional)
Nesta folha o autor apresenta uma citação, ou pensamento, seguida
da indicação de sua autoria, relacionada com a matéria tratada no corpo do trabalho.
“As leis, no seu significado mais amplo, são as relações necessárias que derivam danatureza das coisas; e, nesse sentido, todos os seres têm suas leis; a divindade tem
suas leis, o mundo material tem suas leis, as inteligências superiores ao homem têm
suas leis, o homem tem suas leis”.
Montesquieu – Do Espírito das Leis
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1.2.6 - Resumo (obrigatório)
Nessa passagem, deve ser feita a apresentação concisa dos pontos
relevantes do texto monográfico, fornecendo de maneira breve os aspectos importantes do
trabalho, incluindo objetivo, metodologia e as conclusões ou considerações finais.
O resumo deve ser escrito em um único parágrafo e o espaçamento
entre as linhas deve ser simples.
Deverá conter no máximo 250 (duzentas e cinqüenta) palavras,
evitando-se o uso de citações bibliográficas.
Observe-se, por fim, que o resumo deve ser apresentado em uma ou
mais línguas além do texto escrito. Indica-se, assim, a apresentação, após o resumo, de um
Abstract, ou seja, um resumo em inglês (Obrigatório).
RESUMO
O trabalho procura tratar as conexões entre os princípios constitucionais e a atividade
jurídico-administrativa e suas conseqüências no âmbito do Direito Constitucional e
Administrativo. Enfrenta questões teóricas sobre os princípios constitucionais e
demonstra o campo de atuação dos princípios jurídico-administrativos. Desenvolve
classificação dos princípios constitucionais aplicada à compreensão dos princípios
constitucionais de relevância para o campo do Direito Administrativo. Procurademonstrar a posição, função e relevância dos princípios constitucionais no âmbito
das atividades administrativo-públicas.
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1.2.7 – Sumário: (Obrigatório)
É a enumeração das principais divisões do trabalho (capítulos,
seções ou partes). Não devemos confundir com índice que é a relação detalhada dos
assuntos, nomes (de pessoas, lugares e outros) e títulos que aparecem ao final do livro e
que remete a assuntos dentro do mesmo.
Ex.
13
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..............................................................................06
2 HISTÓRICO...................................................................................08
3 ESTRUTURA JURÍDICA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE..10 3.1 CRITÉRIOS TIPIFICADORES DO INFANTICÍDIO.................113.1.1 “HONORIS CAUSA..................................................................133.1.2 INFLUÊNCIA DO CHAMADO ESTADO PUERPERAL.......143.2 SUJEITOS DO CRIME................................................................163.2.1 SUJEITO ATIVO........................... ............................................173.2.2 SUJEITO PASSIVO......................... .........................................193.3 ELEMENTO SUBJETIVO E MATERIALIDADE............... ......21
3.4 CONCURSO DE PESSOAS.........................................................22
4 CRUCIS PERITORUM................................................................23 4.1 NATIMORTO...............................................................................244.2 SER NASCENTE..........................................................................254.3 INFANTE NASCIDO...................................................................264.4 RECÉM-NASCIDO......................................................................274.5 PROVA DE VIDA EXTRA-UTERINA AUTÔNOMA..............294.6 CAUSA JURÍDICA DA MORTE............. ...................................334.7 ESTADO SOMATOPSÍQUICO DA PARTURIENTE................354.8 EXAME DE PARTO PREGRESSO............................................36
5 ANTEPROJETO AO NOVO CÓDIGO PENAL........................39
6 CONCLUSÃO................................................................................42 REFERÊNCIAS................................................................................45
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1.2 - ELEMENTOS TEXTUAIS
A ABNT considera como elemento textual às folhas com a matéria
propriamente descrita, ou seja, à parte do trabalho onde o assunto é apresentado e
desenvolvido. Pode ser dividida em: Introdução, Desenvolvimento (ou corpo) e Conclusão.
1.2.1 - Introdução
Como o próprio nome descreve é à parte onde o autor vai conduzir o
leitor a obra, introduzindo-o no assunto como um todo.
Deve, aqui, o autor definir o assunto sucintamente e de maneira
clara, incluindo informações sobre a natureza e a importância do problema.
Deve, ainda, indicar os objetivos do trabalho e suas respectivas
justificativas, esclarecendo o ponto de vista a ser tratado.
Atenção: Não poderão ser mencionadas na introdução quaisquer
conclusões.
1.2.2 - Desenvolvimento ou corpo
É a parte principal e mais extensa do trabalho onde serão detalhados
e expostos todos os assuntos e idéias abordadas. A Metodologia que foi utilizada na
pesquisa também deve ser descrita no corpo do trabalho. Da mesma forma, devem ser
descritas a análise e as discussões dos dados encontrados, ressaltando-se aspectos que
confirmem ou modifiquem teorias. Apresentar, ainda, quando cabível, novas perspectivas
para a continuidade da pesquisa.
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1.2.3 - Conclusão
Devem, por fim, ser apresentados resultados do estudo e deduções
lógicas e correspondentes aos objetivos propostos. É importante, aqui, ressaltar o alcance e
as conseqüências de suas contribuições. Pode conter como desfecho uma nova pesquisa. A
conclusão deve ser breve e baseada em dados comprovados.
1.3 - ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
1.3.1 - Referências
Referência é o conjunto padronizado de elementos que permitem a
identificação de um documento no todo ou em parte. Todos os documentos citados no
texto devem estar contidos na lista de referências. Outros documentos lidos de maneira a
enriquecer o conhecimento para elaboração do texto, podem ser citados em outras listas
que não referência como: Bibliografia Consultada, Documentos Recomendados, Obras
Consultadas.
As referências bibliográficas devem conter todas as fontes que o autor
foi citando no transcorrer do texto da monografia.
Seguem, abaixo, as determinações para descrição da referência
segundo a norma NBR6023/ago de 2002.
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1.3.1.1 Monografias
Neste item encontram-se os livros, folhetos, manuais, guias, catálogos,
enciclopédias, dicionários e os trabalhos acadêmicos, como as teses, dissertações, trabalhosde conclusão de curso, entre outros.
Elementos essenciais:
• autor(es);• título;• edição;• local*;• editora*;• data de publicação*.
Exemplos:
Utilização da Monografia na sua integralidade:
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 175 p.
GOLDMAN, L.; BENNETT, J. C. Cecil tratado de medicina interna. 21 ed. Riode Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 2v.
Monografia em que tenha um Coordenador ou Organizador:
KRIGER, L. (Org.) Promoção de saúde bucal. 2.ed. São Paulo: Artes Médicas,1999. 475 p.
Utilização de apenas parte da Monografia:
Neste item incluímos os capítulos, volumes e outras partes de uma obra, com autoria e
títulos próprios.
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Elementos essenciais:
• autor(es) da parte;• título da parte;• autor(es) editores da obra;• título da obra;• edição;• local*;• editora*;• data de publicação*;• paginação da parte referenciada ou número do capítulo.
Neste caso, entre os dados da parte e os da obra, deve-se colocar a expressão "In", e ao fim
da referência, as páginas referentes à parte consultada ou a numeração do referido capítulo.
Ex: utilização apenas de um Capítulo de uma Obra:
IMPARATO, J. C. P. Anatomia dos dentes decíduos. In: CORREA, M. S. N. P.Odontopediatria na primeira infância. São Paulo: Santos, 1998/2001. Cap. 12.
Observe-se, aqui, que o autor utilizou o texto “Anatomia dos dentes decíduos”, quese encontra na obra “Odontopediatria na primeira infância”.
Utilização de Teses, dissertações e trabalhos acadêmicos:
As teses, dissertações e trabalhos acadêmicos devem ser referenciados como livros, tendo a
sua característica de trabalhos acadêmica evidenciada em notas citando-se:
• Tipo de trabalho;• Grau;• Vinculação acadêmica;• Local e data de defesa;
Ex: SILVA, J. C. Estudo de uma fonte de informação secundária. 2001. 27 f.Dissertação (Mestrado em Informação) – Universidade KWZ, São Paulo, 2001.
Quando estiver referenciando-se uma tese, dissertação ou trabalho de graduação, a
paginação deve ser indicada não através do "p.", mas sim através do "f.", pois tratam-se de
trabalhos impressos apenas no anverso da folha.
Utilização de Monografias em meio eletrônico: na integralidade
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Referencia-se da mesma forma do suporte em papel, indicando o formato eletrônico (on-
line, CD-ROM, disquete). Ex:
PEREIRA, C. M. S. Instituições de direito civil. São Paulo: Forense, 2001. CD-ROM.
SILVA, De P. e. Vocabulário jurídico. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. CD-ROM.
ELECTRONIC ATLAS OF ORAL PATHOLOGY. Califórnia: USC School of Dentistry, 2000. Disponível no site: <http://www.usc.edu/hsc/dental/PTHL501/>.Acesso em: 18 out. 2002.
SHERRY, E. Electronic orthopaedic textbook, [s.l]: [s.n], 1997. Disponível nosite: <http://www.worldortho.com/database/etext/index.html>. Acesso em: 18 out.2002.
Utilização de Monografias em meio eletrônico: apenas em parte
Semelhante ao material impresso, acrescido dos dados referentes ao suporte eletrônico. Ex:
PEREIRA, C. M. S. Direito das sucessões. São Paulo: Forense, 2001. CD-ROM.v. 6.
Quando o documento for consultado exclusivamente on-line , deve-se
acrescentar os seguintes dados: Disponível em: <endereço do site>.
Acesso em: dia mês abreviado ano. Ex:
Enamel caries. In: ELECTRONIC ATLAS OF ORAL PATHOLOGY.California: USC School of Dentistry, 2000. Disponível no site:<http://www.usc.edu/hsc/dental/PTHL501/>. Acesso em: 18 out. 2002.
1.3.1.2 – Utilização de Publicações Periódicas
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Publicação periódica no todo
Neste item estão incluídos os títulos de periódicos, com o intuito de formar umalistagem de títulos, seja para qual fim for destinado:
• Título;• Local de publicação;• Datas de início e encerramento da publicação (quando houver);• ISSN.
Ex:
JADA - THE JOURNAL OF THE AMERICAN DENTALASSOCIATION. São Paulo: AP Americana de Publicações, [19--]- .
NATURE: INTERNATIONAL WEEKLY JOURNAL OF SCIENCE.London: Macmillan Magazines, [19--]- ISSN 0028-0836.
QUINTESSENCE INTERNATIONAL. Chicago: Quintessence PublishingCo., Inc., 1969- ISSN 0033-6572.
REVISTA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE. São Paulo:
Universidade Paulista, 1969- ISSN 0104-1894.Publicação periódica no todo em meio eletrônico
Obedecem aos mesmos padrões da versão em papel, acrescida das informações relativas à
descrição física do meio eletrônico. Ex:
REVISTA FORENSE. Rio de Janeiro: Forense, [19--] - . 1 CD-ROM.
REVISTA DENTÍSTICA ON LINE. Santa Maria: UFSM, 2000. Disponívelem: <http://www.ufsm.br/dentisticaonline>. Acesso em: 21 out. 2002.
Quando o documento for consultado exclusivamente on-line , deve-se
acrescentar os seguintes dados: Disponível em: <endereço do site>.
Acesso em: dia mês abreviado ano.
Utilização de Partes de revista, artigo / matéria de revista
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São representados pelas partes de publicações periódicas, tais como volumes, fascículos,
números especiais e outros.
Elementos essenciais:
• Autor(es);• Título da parte;• Artigo ou matéria;• Título da publicação;• Local da publicação;• Numeração correspondente ao ano e/ou volume;• Fascículo ou número;• Paginação inicial e final da parte;• Data.
Ex:
ABBOTT, A. Pyramid find reopens lost chapter of history. Nature, London, v.419, p. 239, 19 Sept. 2002.
AZEVEDO, J. R. Saúde e qualidade de vida na terceira idade. Jovem Médico, SãoPaulo, Ed. Especial, p. 39-42, jun. 2000.
CEZAR, G. Qualidade em software o Brasil já tem o diploma. InformáticaExame, São Paulo, v. 12, n. 413, p. 28-29, ago. 1996.
HARADA, K. Contribuição social ao seguro de acidentes do trabalho. Justilex,Brasília, v. 1, n. 8, p. 36-37, ago. 2002.
PIANO, Renzo. Renzo Piano Building Workshop. Projeto, São Paulo, n. 246, p.68-79, ago. 2000.
SALLUM, E. A Ressurreição da Sé. Veja São Paulo. São Paulo, v. 35, n. 39, p.12-18, set. 2002.
SHERMAN, R. G.; RAVENEL, M. C. Oral candidosis. Quintessence Int.,Chicago, v.33, p. 521-532, 2002.
Utilização de Artigos / matérias de revista em meio eletrônico
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Os padrões a serem seguidos são semelhantes aos de suporte papel, acrescentando-se as
informações relativas à descrição física do meio eletrônico. Ex:
ZENKER, J. E. A. Promoção de saúde bucal: uma nova postura clínica. Rev .Dent. Online, Santa Maria, ano 1, n. 1, set./dez. 2000. Disponível em:<http://www.ufsm.br/dentisticaonline>. Acesso em: 21 out. 2002.
CARVALHO NETO, A. M. Inovações tecnológicas no setor de telecomunicações eo impacto sobre o trabalho. RAUSP, São Paulo, v. 31, n. 2, abr./jun. 1996.Resumo. CD-ROM.
Quando o documento for consultado exclusivamente on-line, deve-se
acrescentar os seguintes dados: Disponível em: <endereço do site>.
Acesso em: dia mês abreviado ano.
Utilização de Matéria de jornal
Incluem-se as comunicações, editoriais, entrevistas, reportagens, resenhas e outras.
São elementos essenciais:
• Autor(es);• Título;• Título do jornal;• Local de publicação;• Data de publicação;• Seção, caderno ou parte do jornal;• Paginação correspondente.
Ex:
GOMES, L. F. A reforma penal em curso no Brasil. Valor Econômico. São Paulo,2-4 ago., Legislação Tributos, caderno E, p. 2. 2002.
GOMES, L. F. As provas na reforma penal. Valor Econômico. São Paulo, 16-18ago., Legislação Tributos, caderno E, p. 2. 2002.
SADY, J. J. Os 12 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. GazetaMercantil. São Paulo, 12-14 jul., Legal Jurisprudência, p. 2. 2002.
Referência da matéria:
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GASTOS com TI devem retomar crescimento em 2003, diz Gartner. Folha Online,São Paulo, 18 out. 2002. Disponível em:<http://www1.uol.com.br/folha/informatica/ult124u11342.shtml>. Acesso em: 18
out. 2002.
*Como não há autoria da matéria, entra-se pelo título da matéria com a
primeira palavra em letras maiúsculas.
1.3.1.3 - Documentação Jurídica
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A) Legislação
Compreende a Constituição, as emendas constitucionais e os textoslegais infraconstitucionais, que são as leis complementares e ordinárias, medidas
provisórias, decretos, resoluções; normas emanadas das entidades públicas e privadas,
como atos normativos, portarias, resoluções, ordens de serviço, entre outros.
Poderão as normas jurídicas ser citadas de forma literal ou por meio
de paráfrases, nos termos dos exemplos abaixo:
Forma literal: Precedida da expressão in verbis:
O art. 14 do Código de defesa do Consumidor dispõe, in
verbis:
Art. 14. O fornecedor de serviços responde,
independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos
consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por
informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Paráfrase: deve haver, aqui, referência à norma jurídica (seu título, número) e/ou
artigo referenciado. Veja um exemplo que trabalha com o mesmo artigo 14 do
CDC.
Com a aprovação do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.
8.078/90) o prestador de serviços passou a ser responsável pelos danos que os
defeitos dos serviços ocasionarem (art. 14). Tal responsabilidade é objetiva, isto é,
independe de apuração de culpa.
B) Jurisprudências
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São as decisões judiciais, compreendendo as súmulas, enunciados,
sentenças e outras decisões judiciais.
Aqui, se a transcrição for ipsis litteris, o trecho deverá vir antecedido
da expressão in verbis.
Devem ser mencionados, o nome do Tribunal de onde foi obtida adecisão, a turma ou câmara, o nome do relator, o resultado dos votos (unânime ou por maioria), a data do julgamento, o número e o tipo de recurso, a data da publicação da
decisão e o veículo de publicação (DOU, RT, etc..). Ex:
Superior Tribunal de Justiça. Despejo. Falta de pagamento de aluguel – purgação de mora – locatário beneficiário da assistência judiciária – obrigatoriedade de pagamento ao locador dos honorários advocatícios por ele constituído e das custas processuais que antecipou por se tratar de ressarcimento legal - contratual, de natureza civil, dos prejuízos resultantes dainexecução da obrigação – inteligência do art. 62, II, d, da lei 8.245/91. Relator: MinistroHamilton Carvalhido. Brasília, 20 de setembro de 2000. RT, São Paulo, n. 790, p. 214-216, ago. 2001.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Inventário – Reserva de bens. Agravode Instrumento n. 2286421-4/9. Agravante: Mário George Frick Pinto. Agravado:Espólio de Sério Stephano Chohfi. Relator: Des. Octavio Helene. São Paulo, 20 de
junho de 2002. Rev. Jurídica, Porto Alegre, ano 50, n. 298, p. 94-95, ago. 2002.
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c) Doutrina
Entende-se por doutrina toda e qualquer discussão técnica sobre as
questões legais, sejam elas monografias, artigos de periódicos, papers etc., e como tal
devem ser referenciados conforme o tipo de publicação e suporte em que estiverem
fundamentados.
Doutrina em formato de artigo de periódico:
FRIEDE, R. R. O direito como ciência. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 92-98,out./dez. 1996.
Documentação jurídica em meio eletrônico
Semelhante aos parâmetros dos documentos jurídicos em papel (legislação, doutrina,
jurisprudência), acrescido das indicações de documentações eletrônicas.
PAES, P. C. A permanência de animais nos condomínios. Direito.Net. Sorocaba:Salvi Internet, 2002. Disponível em<http://www.direitonet.com.br/doutrina/artigos/x/89/77/897/>. Acesso em 18 out.2002.
Quando o documento for consultado exclusivamente on-line , deve-se
acrescentar os seguintes dados: Disponível em: <endereço do site>.
Acesso em: dia mês abreviado ano.
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1.3.1.4 Documentos de Acesso Exclusivo via Meios Eletrônicos
Neste item incluem-se as bases de dados, listas de discussão, arquivos de disco rígido,
programas de computadores, conjuntos de programas, mensagens eletrônicas, entre outros.
SINTESE. Juris Síntese Millenium. São Paulo : Juris Síntese , 2000. CD-ROM
BIREME . LILACS . São Paulo: Bireme, [19--] . Disponível em:<http://www.bireme.br> . Acesso em: 21 out 2002.
DEJOUR, H.; POZZI, J.; GIUSTI, P. Semiologia do joelho. Porto Alegre:Evolução Multimídia, [s.d.]. CD-ROM.
HALVORSON, M.; YOUNG, M. Running Microsoft Office 97.Washington: Microsoft, c1997. CD-ROM.
Quando o documento for consultado exclusivamente on-line, deve-se
acrescentar os seguintes dados: Disponível em: <endereço do site>.
Acesso em: dia mês abreviado ano.
Os exemplos, bem como o conteúdo da seção de referências, foram
retirados da obra de Rizzatto Nunes, Manual da Monografia Jurídica, 4a. edição,
Editora Saraiva, São Paulo, 2.002 e do site da UNIP e que se encontra no endereço
a seguir: http://www.unip.br clicar em Universidade, Biblioteca, Manual de
normalização.
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1.3.2 Anexos e Apêndices
Anexos e apêndices são materiais complementares ao texto quando os
mesmos tenham sido citados no texto e sua falta é imprescindível para o melhor entendimento do texto.
Apêndices são textos elaborados para complementar sua
argumentação. Anexos são documentos que servem para fundamentar bem como ilustrar e
comprovar o que o autor descreve no texto.
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2 - ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO
2.1 Citações
Deve ser elemento de apoio para a sustentação do assunto apresentado no
transcorrer do texto e para esclarecer o que esta sendo mencionado. As citações podem
ser:
2.1.1 Direta: Utilização de transcrição literal de partes do texto do autor consultado. Sua
apresentação gráfica se da entre aspas e deve haver um recuo do texto bem como o
espaçamento deste deve ser simples se há citação possuir mais de cinco linhas. (Deve-se
conservar a grafia, pontuação, o uso de maiúsculas e o idioma dos originais). Pode ser
utilizado o sistema autor-data ou sistema numérico.
2.1.2 Indireta: Utilização das idéias dos autores consultados, mas transcritos com as
palavras do autor do texto e devem ser apresentadas das seguintes formas:
Autor e ano – Ex: (SÉRVULO, 1976) ou ... De acordo com Sérvulo (1976);
Podendo ser ainda autor, ano e página:
Ex: “As sociedades de massas podem apresentar características democráticas ou
autoritárias” (SOARES, 2002, p.40).
Número – Onde citei o autor no texto de acordo com sua numeração indicada deveassim aparecer na lista de referências. O mesmo número deve ser colocado ao final
da frase ou parágrafo de maneira que fique sobrescrito8.
Ex:
A soberania absoluta devia ser compreendida como poder supremo, juridicamente
ilimitado sobre cidadãos e súditos4.
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*Como colocar o número sobrescrito?. Destaque o número digitado ao final da frase.
Clicar na barra principal Formatar, clicar em Fonte e escolher a opção sobrescrito
2.2 Notas de Rodapé
Aparecem ao pé das páginas onde são indicadas. Elas devem abordar pontos que
não devem ser incluídos no texto para não sobrecarregar.As notas de rodapé podem ser
utilizadas de duas formas diferentes:
Notas de Conteúdo: evitam explicações longas dentro do texto (prejudiciais a linha
de argumentação), podendo incluir uma ou mais referências para esclarecimento e para
referências cruzadas.
Notas de Referência: Indicam as fontes consultadas ou remetem a outras partes da
obra em que o assunto foi abordado e são usadas para citação de autoridade e para citaçãode citação. Usada também quando a escolha no texto é pela citação numérica.
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Como fazer uma nota de rodapé:
Exemplo 1:
O professor José da Silva afirma que o direito é o conjunto de regrasque ordena a vida em sociedade1.
(NR) 1- A História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2.002.
Exemplo 2:
Já foi dito que “o direito é o conjunto de regras que ordena a vida emsociedade”.1
(NR) 1 – José da Silva, A História do Direito, p. 43.Caso a referência for a mais de uma página, pode-se adotar aindicação específica (“p. 9-14”), e caso a referência seja genérica aotexto como um todo, pode-se utilizar a expressão “passim”. Ex:(NR) 1 – José da Silva, A História do Direito, passim.
Exemplo 3:
Para citações repetidas, admite-se o uso de expressões idem. Ex:18- José da Silva, A História do Direito, p. 319 – Idem, Entendendo o Direito, p. 45.
Quando se tratar de notas de rodapé que digam respeito à mesmaobra do mesmo autor, deve-se usar a expressão “ibidem”. Ex:
18- José da Silva, A História do Direito, p. 3
19 – Ibidem, p. 18.20 – Ibidem, mesma página.
É usual, também, a utilização do termo “op. cit”, colocado após onome do autor, para indicar que se trata da mesma obra já referida.
18- José da Silva, A História do Direito, p. 319 – José da Silva, op. cit., p. 18.
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Exemplo 4:
Quando se tratar de jurisprudência, deve-se proceder da seguinte
forma:
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que pode haver
intervenção judicial para corrigirem-se cláusulas de contrato de
adesão que sejam excessivamente onerosas para a parte aderente.15
(NR) 15 – 11a. Câm. Civ. AC 197.165-2/3-SP, rel. Des. Pinheiro
Franco, j. 22.10.92, In: ASSP, 1771:462.
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3 - APRESENTAÇÃO GRÁFICA: Regras Gerais da ABNT
3.1 Espaçamento do texto
O espaço recomendado pela norma é de espaço duplo para o corpo do texto e dois
espaços duplos entre o título das seções e o texto. Adotaremos espaçamento 1,5 e o
dobro do mesmo para separar os títulos das seções e o corpo do texto.
Como fazer para determinar o espaçamento? No editor de texto Word, Clicar no botão
Formatar – Parágrafo – espaçamento entre linhas 1,5.
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3.2 Paginação
No alto da folha no canto direito, começar a contar a partir da página de rosto, mas
somente numerar a partir da Introdução.
No editor de texto Word, Clicar na barra principal: Inserir – Numero de página –
posição – inicio da página.
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3.3 Fonte
As fontes sugeridas são: Times New Roman ou Arial, tamanho 12 no corpo do
texto e para os enunciados. A cor indicada pela norma é preta. Para configurar a fonte no
editor de texto Word, clicar – Formatar – Fonte e selecionar o nome e o tamanho que foi
descrito acima.
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3.4 Papel
O papel indicado pela norma é o A4 – que tem o tamanho 21 X 29,7cm. Deve ser
branco. No editor de texto Word, Clicar na barra principal - Arquivo - Configurar página
– Tamanho do papel.
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3.5 Margem
As margens de acordo com a norma devem obedecer ao seguinte: Superior 3cm,
Inferior 2cm, Esquerda 3 cm, Direita 2 cm. No editor de texto Word, Clicar na barra
principal - Arquivo - Configurar página – Margens.
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3.6 Parágrafo
O parágrafo deve conter 6 toques para texto normal e para citações com mais de 5
linhas o recuo deve ser de 12. No editor de texto Word, Clicar na barra principal Formatar
– Parágrafo – Recuo.
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4 – Dúvidas mais freqüentes:
4.1 – Por onde começar?
O sumário, ainda que não definitivo, é o esqueleto do trabalho a
partir do qual o acadêmico pode iniciar suas atividades.
Nada impede, no entanto, que o autor se sinta animado a começar o
trabalho por algum capítulo que não seja necessariamente o primeiro apresentado no
sumário.
Por vezes, será até conveniente que não se escreva na ordem
apresentada no sumário uma vez que determinados temas, se enfrentados por primeiro,
podem auxiliar a elaboração e melhor entendimento de outros capítulos.
O importante, sempre, é que o acadêmico não perca o raciocínio e
não se esqueça de todos os pontos e detalhes que irão compor a obra, razão pela qual o
esqueleto do trabalho deverá estar por perto para guiar e conferir suas ações.
4.2 – Eu ou nós?
Não é de hoje a discussão sobre o cabimento da utilização do texto na
primeira pessoa do singular (“eu acredito que....”) ou na primeira do plural (“nós pensamos
que ...”).
Tendo em vista que a comunicação científica deve ter um caráter
formal e impessoal, é conveniente que se evite a construção da oração na primeira pessoa
do singular. É mais adequado a utilização do “nós”, uma vez que, assim, o texto fica
impessoal.
São aconselháveis as seguintes expressões: “conclui-se que..”;
“percebe-se pela leitura do texto que ...”; “é válido supor..”; “ter-se-ia de dizer...”;“verificar-se-á...”.
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4.3 – O uso do “sic”.
Já foi dito que a transcrição literal deve ser fiel ao trecho transposto.
Assim, até mesmo eventuais erros do autor no seu texto devem ser mantidos na transcrição.
Quando o autor verificar um erro no texto do autor, deverá colocar,
logo após o termos utilizado inadequadamente, a palavra “sic” entre parênteses ou em
grifo.
A expressão “sic” significa “assim mesmo” e sua função é
identificar ao leitor que o erro que ele vê na monografia constou do original que se
transcreveu.
4.4 – O uso do “apud”.
Usa-se a expressão “apud” quando estivermos diante de citações
indiretas, ou seja, o autor apresenta a posição de alguém citado por outrem.
A boa doutrina alerta que a citação indireta deve ser evitada. O ideal
é que o autor, ao invés de falar que na obra de José da Silva, está dito que Antonio de
Souza disse isso ou aquilo, teria ele que ler diretamente o texto de Antonio de Souza para
tirar suas próprias conclusões e verificar em que contexto se deu a referida manifestação.
Por vezes, no entanto, não é possível ler o original, razão pela qual o
autor deverá então transcrever a citação principal abrindo aspas duplas e a indireta comaspas simples. Veja no exemplo abaixo:
Da obra de José da Silva se extrai que “o direito, como dizia Antonio
de Souza ‘e o regramento da vida em sociedade’”. Veja-se que quem disse isso foi Antonio
de Souza, mas o autor leu apenas a obra de José da Silva.
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Na referência de rodapé será necessário citar primeiramente a obra
indireta e a seguir colocar apud antes da citação da obra diretamente consultada:
Goffredo Telles Jr. Introdução à ciência do direito. Apostila. Fasc. 4, 1972, p. 219, apud
Maria Helena Diniz. Conceito de norma jurídica como problema de ess6encia. São Paulo;
revista dos Tribunais, 1985, p.3.
4.5 – O uso de textos em língua estrangeira ou brocardos latinos.
Ainda que não seja obrigatório, a boa técnica determina que quando
for necessário utilizar trecho em língua estrangeira, deverá haver uma tradução em nota de
rodapé. Coloque, no entanto, a expressão “tradução livre do autor”.
Em se tratando de brocardo latinos, de uso comum, não há problema
em não se fazer à tradução. Tal regra se aplica, por exemplo, para as já consagradas
expressões, caput, data vênia, a contrario sensu, nullum crimen, nulla poena sine lege,
juris tantum, etc.
OBS: Os exemplos, bem como o conteúdo desta seção “Dúvidas
mais freqüentes”, foram retirados da obra de Rizzatto Nunes, Manual da Monografia
Jurídica, 4a. edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2.002
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REFERÊNCIAS
NUNES, RIZZATTO. Manual da Monografia Jurídica. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ALVES-MAZZOTTI, A J; GEWANDSZNAJDER, F. O método nas ciências naturais e
sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2.ed. São Paulo: Pioneira Thomsom, 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023 informação e
documentação: referências elaboração. Rio de Janeiro, 2002. 24p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6024 numeraçãoprogressiva das seções de um documento. Rio de Janeiro, 1989. 2p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6027 sumário. Rio de
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520 informação e
documentação: citações em documento apresentação. Rio de Janeiro, 2002. 7p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12256 apresentação de
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14724 informação e
documentação: trabalhos acadêmicos apresentação. Rio de Janeiro, 2002. 24p.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Sistema de Bibliotecas. Normas para apresentação de documentos científicos. Curitiba:
UFPR, 2001. 10v.
UNIVERSIDADE PAULISTA. UNIP. www.unip.br . Manual de normatização.
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