GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS
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GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS
Silvano Costa BarbosaCTN e CTRC-Sul - ABRAPP
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Nºs Previdencia Complementar no Brasil
Fonte: Previc’s Report / Mar/2014
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Nºs Previdencia Complementar no Brasil
Fonte: Previc’s Report / Mar/2014
Evolução quantitativa dos planos por modalidade
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Nºs Previdencia Complementar no Brasil
Fonte: Previc’s Report / Mar/2014
Evolução percentual dos planos por modalidade
41037,55%
35232,23%
33030,22%
76269,78%
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1) Introdução
CONTROLE DE SALDO DE CONTAS
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
BENEFÍCIO DEFINIDO (PERFORMANCE)
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2) Definição de Cota e sua aplicação
Cota = fração do patrimônio
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2) Definição de Cota e sua aplicação
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R$ Retorno invest. (Rentabilidade)
R$ Contrib. Particip, (Compras de Cotas)
R$ Contrib. Patroc. Compras de Cotas)
Pagamentos dos benefícios (Vendas de Cotas)
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2) Aplicação / Operações
Receitas (R) Despesas (D)
Compras de Cotas (C) Vendas de Cotas (V)
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Compras de Cotas (C)
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Venda de Cotas (V)
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Receitas (R)
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Despesas (D)
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Cota e Aplicação
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Cota e Aplicação
Op. Eventos Valor R$ Movto. Cotas Saldo de Cotas Cota R$
Patrimônio Líquido do mês anterior 1.000.000,00 1.000.000,000 1,000000
C (+) Contribuições de Participantes 24.000,00 24.000,000 1.024.000,000 1,000000
V (-) Complementações aos assistidos 19.500,00 19.500,000 1.004.500,000 1,000000
Patrimônio Líquido sem rendimentos 1.004.500,00 1.004.500,000 1,000000
R (+ / -) Resultado dos investimentos 25.500,00 1.004.500,000 1,025386
D (-) Provisão para Contigências 10.000,00 1.004.500,000 1,015431
Patrimônio Líquido do mês 1.020.000,00 1.004.500,000 1,015431
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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.
COTA DE INVESTIMENTO
COTA PREVIDENCIAL
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Base de cálculo
3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.
Cota Previdencial Cota Investimento(+) DISPONÍVEL TOTAL
(-) EXIGÍVEL OPERACIONAL
(-) EXIGÍVEL CONTINGENCIALOU,
PL CONTÁBIL
(+) DISPONÍVEL CARTEIRA
(-) EXIG. OPER. DOS INVEST.
(-) EXIG. CONTING. INVEST.
OU,
PL DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO
EMPRÉSTIMO E IMÓVEIS FORA DA CUSTÓDIA
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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.
Algumas operações não são captadas pelo cálculo da Cota de investimento.
Despesas Administrativas custeadas pelo retorno dos investimentos dos Planos de benefício;
Provisões para contingências passivas.
Taxa de administração / Asset “PGA”;
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3) Dif. Cotas Previd. e de Invest.
CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS
CONTINGÊNTES
Obrigação presente
Evento passado
Provável a saída de benefícios econômicos
Prazo ou valor incerto
Item 29 – Quando solidária, a parte assumida pela outra parte é tratada
com Passivo Contingente.
Item 53 – Quando for PRATICAMENTE CERTO o reembolso pela outra parte
para o pagamento da obrigação, o ativo poderá ser reconhecido.
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4) Periodicidade do cálculo (Mensal X Diária)
Uma alternativa largamente conhecida e utilizada no mercado de previdência complementar é a apuração da cota com periodicidade mensal, 100% dos dados computados no período.
Cota diária demonstra uma excelência administrativa e necessita de reflexão sobre as limitações operacionais de cada EFPC e relação CUSTO X BENEFÍCIO.
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5) Regras validação para o fechamento da cota
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6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano
Cenário
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6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano
Modelo Clássico contempla três perfis:
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6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano
Controle do fluxo primário perfis:
$ COTACons.
$ COTACons.
$ COTAAgr.
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7) Contribuições a receber (Competência)
Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011
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8) Valores monetários e não monetários
Contribuições em atraso e contrato de dívidas
Adição à rentabilidade dos investimentos.Motivo: se as contribuições já tivessem sido recebidas, estas já estariam aplicadas e produzido rendimentos.
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8) Valores monetários e não monetários
Provisões para Contingências
Dedução da rentabilidade dos investimentos.Motivo: dado a possibilidade de saída de recurso para pagamento desse compromisso futuro é necessário reservar recursos para honrar o compromisso.
Caso a patrocinadora assuma total ônus de ações movidas contra o plano, a EFPC registraria o valor a receber de igual valor.
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Agradeço a oportunidade e a atenção de todos!
Silvano Costa BarbosaCTN e CTRC-Sul de Contabilidade
[email protected](48) 2107-7514