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ORIENTAÇÃO - COVID-19Orientação poderá ser revista a qualquer momento, em função do conhecimento científico e da evolução da situação epidemiológica. Nos termos da alínea

ORIENTAÇÃO - COVID-19Orientação poderá ser revista a qualquer momento, em função do conhecimento científico e da evolução da situação epidemiológica. Nos termos da alínea

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ESTADO DA …institutoaocp.org.br/.../anexo_unico_edital_documentacao_posrec_qpmpc.pdf · alínea “m”, conforme segue: m) possuir Carteira

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Registo, Licenciamento e taxas de Cães e GatosO presente Regulamento é elaborado ao abrigo da alínea b) do n.º5.º para efectivar a alínea g) do n.º 6 do artigo 34.º da Lei

Registo, Licenciamento e taxas de Cães e GatosO presente Regulamento é elaborado ao abrigo da alínea b) do n.º5.º para efectivar a alínea g) do n.º 6 do artigo 34.º da Lei

da... · n.0 3 do altigo 2.0 da Lei do Investimento Privado, bem como do disposto no n.0 1 do presente altigo, os projectos de Inves- timento regulados por lei especial devem ser

da... · n.0 3 do altigo 2.0 da Lei do Investimento Privado, bem como do disposto no n.0 1 do presente altigo, os projectos de Inves- timento regulados por lei especial devem ser

INFORMAÇÃO NOS TERMOS DA ALÍNEA c) DO Nº2 DO …

INFORMAÇÃO NOS TERMOS DA ALÍNEA c) DO Nº2 DO …

Comissão Nacional de Relações de Trabalho e ... · 33.3.3, alínea “d” Procedimento de trabalho em espaço confinado 33.3.2, alínea “f” Avaliação da atmosfera do espaço

Comissão Nacional de Relações de Trabalho e ... · 33.3.3, alínea “d” Procedimento de trabalho em espaço confinado 33.3.2, alínea “f” Avaliação da atmosfera do espaço

 · nea l) do altigo 120.0 e do n.0 3 do altigo 125.0 ambos da Constituição da República cieAngola, o seguinte: ARTIGO (Aprovaçäo) Säo aprovadas as Regras Anuais de Execuçäo

 · nea l) do altigo 120.0 e do n.0 3 do altigo 125.0 ambos da Constituição da República cieAngola, o seguinte: ARTIGO (Aprovaçäo) Säo aprovadas as Regras Anuais de Execuçäo

Nos termos da alínea c) do artigo 54.º do Estatuto da ... · Nos termos da alínea c) do artigo 54.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados (EOCC), ... Comissão de

Nos termos da alínea c) do artigo 54.º do Estatuto da ... · Nos termos da alínea c) do artigo 54.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados (EOCC), ... Comissão de

5588-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 194 — 8 de ... · soa que se encontre na condição de beneficiar da ... t) [Anterior alínea r).] u) [Anterior alínea s ...

5588-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 194 — 8 de ... · soa que se encontre na condição de beneficiar da ... t) [Anterior alínea r).] u) [Anterior alínea s ...

 · e Il, Lobito - Benguela, com uma área de 1.000 hectares. Despacho n. 0 411/16: ... alínea b) do altigo 5.0 da Lei n.0 4 11, de 14 de Janeiro, Lei sobre os Tratados Intemacionais,

 · e Il, Lobito - Benguela, com uma área de 1.000 hectares. Despacho n. 0 411/16: ... alínea b) do altigo 5.0 da Lei n.0 4 11, de 14 de Janeiro, Lei sobre os Tratados Intemacionais,

ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES CÓDIGO ......Nos termos e para os efeitos da alínea f) do arti-go 28.º e da alínea d) do artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses,

ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES CÓDIGO ......Nos termos e para os efeitos da alínea f) do arti-go 28.º e da alínea d) do artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses,

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA...Municipal de Lisboa delibere, ao abrigo nas alíneas c) e k) do n.º 2 do artigo 23.º da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea k) do n.º

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA...Municipal de Lisboa delibere, ao abrigo nas alíneas c) e k) do n.º 2 do artigo 23.º da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea k) do n.º

 · São revogadas a alínea f) do n.Q 3 do artigo 129.2 a alínea e) do artigo 229.2, a alínea e) do artigo 230.2 e a alínea f) do n.Q 2 do artigo 241.Q do EMFAR, aprovado pelo

 · São revogadas a alínea f) do n.Q 3 do artigo 129.2 a alínea e) do artigo 229.2, a alínea e) do artigo 230.2 e a alínea f) do n.Q 2 do artigo 241.Q do EMFAR, aprovado pelo

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: Da aplicação do artigo 150, inciso ... · IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: Da aplicação do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal de 1988

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: Da aplicação do artigo 150, inciso ... · IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: Da aplicação do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal de 1988

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA … · Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, ambos do anexo I à

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA … · Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, ambos do anexo I à

MANUAL DE NORMAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO … · c) inicia-se no recuo de parágrafo e as linhas seguintes abaixo da primeira letra da própria alínea; d) o texto da alínea

MANUAL DE NORMAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO … · c) inicia-se no recuo de parágrafo e as linhas seguintes abaixo da primeira letra da própria alínea; d) o texto da alínea

 · altigo 166.0 ambos da Constituição da República de Angola, a seguinte: LEI DO REGISTO ... e à Inspecção Geral do Trabalho para efeitos de depósito e ... DE 15 DE JUNHO

 · altigo 166.0 ambos da Constituição da República de Angola, a seguinte: LEI DO REGISTO ... e à Inspecção Geral do Trabalho para efeitos de depósito e ... DE 15 DE JUNHO

PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS …[Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 110.º e da alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º, ambas do Regime Jurídico das Instituições

PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS …[Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 110.º e da alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º, ambas do Regime Jurídico das Instituições

INFORMAÇÃO REGULAMENTAR · 2020. 8. 4. · Nos termos da alínea f) do n.º 5 do artigo 66.º, e para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 376.º ambos do Código das Sociedades

INFORMAÇÃO REGULAMENTAR · 2020. 8. 4. · Nos termos da alínea f) do n.º 5 do artigo 66.º, e para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 376.º ambos do Código das Sociedades

TRIBUNAL SUPRE – República de Angola · 2018. 6. 28. · A Assembleia Nacional aprova, por mandato do povo, nos termos das disposiçöes combinadas da alineak) do altigo 161 0

TRIBUNAL SUPRE – República de Angola · 2018. 6. 28. · A Assembleia Nacional aprova, por mandato do povo, nos termos das disposiçöes combinadas da alineak) do altigo 161 0