Guarapes - Prefeitura Municipal do Natal · consistindo-se numa atividade de rotina, ......

GuarapesConheça melhor o

seubairro

-2007Conheça melhor o

seubairro

-2007

1

Conheça melhor o seu bairro

GGUUAARRAAPPEESS

NATAL, 2008

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA

SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA

2

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS

SECRETÁRIA

ROSANNE DE OLIVEIRA MARINHO SECRETÁRIA ADJUNTA

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA

FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA

EQUIPE TÉCNICA

ELABORAÇÃO COORDENADOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA EDNA MARIA FERREIRA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS JÔSE TARGINO LOPES LUCIANO FÁBIO DANTAS CAPISTRANO RICARDO MARCELO DOS SANTOS

ESTAGIÁRIOS ALEXSANDRO AMÉRICO RODRIGUES DIANA SILVA DE MOURA FERNANDO LUIZ LIMA DE SOUZA JAELSON DANILO RODRIGUES DANTAS JOSEARA LIMA DE PAULA LORENE KASSIA BARBOSA MARCONE BERNARDINO DA COSTA NEUMA PATRÍCIA DA ROCHA ALVES ROSANE FIGUEIREDO DA ROCHA VICTOR HUGO DIAS DIÓGENES

3

APRESENTAÇÃO

A coleção Conheça melhor o seu bairro é uma iniciativa da SEMURB –

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que pretende promover a

socialização das informações relacionadas aos 36 bairros do Município do Natal, que

estão subdivididos em 04 regiões administrativas. A partir de agora, estes dados serão

coletados, nos diversos órgãos afins, sistematizados e atualizados anualmente,

consistindo-se numa atividade de rotina, para dar suporte ao planejamento ambiental e

urbanístico da cidade.

Este documento contém dados que podem ser traduzidos em informações

acerca de atributos e necessidades locais do bairro PLANALTO. O formato deste

volume tem o propósito de facilitar o acesso a esses dados, de modo a reduzir

carências informativas para a população local e embasar a elaboração de políticas e

ações públicas. Esse conhecimento possibilitará maior fundamentação aos habitantes

de seu bairro para o exercício consciente da sua cidadania, bem como, de melhores

práticas sociais, de vizinhança e modos de habitar. Dessa forma, espera-se obter

significativos saltos de qualidade no modo de vida dos natalenses em geral.

Frente a essas considerações, o conceito de bairro adotado assume importância

fundamental. Trata-se de um setor da cidade, com limites e forma geométrica

legalmente definidos, no qual se constatam elementos característicos que lhe são

peculiares. Assim, pode-se inferir que o bairro corresponde a cada uma das partes em

que se costuma dividir a cidade, para mais precisa orientação das pessoas e mais fácil

controle administrativo dos serviços que o poder público oferece. A definição desses

limites obedece a um processo de investigação dos referenciais que dão sentido ao

cotidiano dos seus habitantes em sua inter-relação, de certa forma autônoma, com as

localidades1 existentes, com os demais bairros e com o município como um todo.

A partir do ano de 1994, por definição legal, a unidade territorial de planejamento

de Natal passou a ser o bairro. Foram atribuídas, a essas unidades, determinadas

prescrições urbanísticas, observadas as suas condições ambientais, sociais,

geopolíticas, econômicas, de infra-estrutura e serviços instalados, dentre outros

aspectos.

Nelma S. Marinho de Bastos

1 Localidades, aqui consideradas como sendo espaços, lugares ou áreas com limites e formas não definidos, integrantes de um ou mais bairros, nomeadas popularmente e com características próprias que se consolidam no tempo.

4

SUMÁRIO

1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO.............................................................................................06

2 DADOS BÁSICOS DO BAIRRO .........................................................................................................08

2.1 LOCALIZAÇÃO....................................................................................................................................08

2.2 LIMITES...............................................................................................................................................08

2.3 LOCALIDADES....................................................................................................................................08

2.4 ASPECTOS LEGISLATIVOS...............................................................................................................08

2.5 ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE

DEMOGRÁFICA ..................................................................................................................................08

3 MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO ............................................................................09

3.1 MACROZONEAMENTO ......................................................................................................................09

3.2 ÁREAS ESPECIAIS.............................................................................................................................10

3.3 LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS .........................................................................11

4 DEMOGRAFIA ....................................................................................................................................12

4.1 POPULAÇÃO.......................................................................................................................................12

4.2 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO............................................................................................13

4.3 POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS ............................................................14

4.4 MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES............................14

5 INFRA-ESTRUTURA...........................................................................................................................15

5.1 SANEAMENTO BÁSICO .....................................................................................................................15

5.1.1 Forma de abastecimento de água ....................................................................................................15

5.1.2 Ligações de água por tipo de uso ....................................................................................................16

5.1.3 Consumo de água por tipo de uso (m³) ...........................................................................................17

5.1.4 Ligações de esgotos / consumo (m³) ...............................................................................................18

5.2 LIMPEZA PÚBLICA .............................................................................................................................19

5.2.1 Produção diária de lixo domiciliar....................................................................................................19

5.2.2 Destino do lixo ...................................................................................................................................19

5.3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............................................................................................................20

5.4 REDE ELÉTRICA ................................................................................................................................21

5.4.1 Número de ligações por tipo de uso ................................................................................................21

6 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.......................................................................................................22

7 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ....................................................................................................22

7.1 RENDIMENTO MENSAL .....................................................................................................................22

7.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO..............................................22

7.3 MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO ..................................................23

8 ATIVIDADE EMPRESARIAL...............................................................................................................24

8.1 GÊNEROS DA ATIVIDADE .................................................................................................................25

9 OCUPAÇÃO DOMICILIAR ..................................................................................................................26

9.1 CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO ....................................................................................26

10 SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO .................................................................................27

10.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO............27

10.2 POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE...............................27

11 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS ......................................................................................28

11.1 EDUCAÇÃO.........................................................................................................................................28

5

11.1.1 Escolas e creches ..............................................................................................................................28

11.2 SAÚDE.................................................................................................................................................28

11.3 TRANSPORTE ....................................................................................................................................28

11.3.1 Ônibus.................................................................................................................................................28

11.4 DESPORTO.........................................................................................................................................28

11.5 SEGURANÇA PÚBLICA......................................................................................................................29

11.6 CEMITÉRIOS.......................................................................................................................................29

11.7 PRAÇAS ..............................................................................................................................................29

11.8 ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS....................................................................................................29

11.8.1 Associações e centros ......................................................................................................................29

11.8.2 Conselhos comunitários ...................................................................................................................29

11.8.3 Clubes de mães..................................................................................................................................29

12 HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA............................................................................................30

12.1 CONJUNTOS HABITACIONAIS..........................................................................................................30

12.2 LOTEAMENTOS..................................................................................................................................30

12.3 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.......................................................................................................30

12.4 TIPOS DE IMÓVEIS ............................................................................................................................30

13 ASPECTOS URBANÍSTICOS .............................................................................................................31

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .........................................................................................................32

ANEXOS..............................................................................................................................................34

A - Centro de Saúde Guarapes / USF ................................................................................................35

B - Terminal de ônibus do bairro Guarapes .........................................................................................35

C - Capela Nossa Senhora da Assunção.............................................................................................36

D - Cemitério Parque das Rosas .........................................................................................................36

E - Rua Lagoa Nova.............................................................................................................................37

F - Escola Municipal Prof. Francisco de Assis V. Cavalcante ..............................................................37

G - Sede do Tributo à Criança .............................................................................................................38

H - Rio Guarapes .................................................................................................................................38

I - Zona de Proteção Ambiental-4 – ZPA-4 ..........................................................................................39

J - Quadro de Prescrições Urbanísticas ..............................................................................................42

L - Quadro de Prescrições Urbanísticas ..............................................................................................42

6

1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO

A área que, atualmente, se denomina bairro Guarapes foi no passado um local

de alto prestígio econômico, tendo o mesmo rivalizado com a capital da Província do

Rio Grande do Norte, chegando a ser cogitada para o ser o Centro Administrativo

Provincial, graças à pujança que ali teve lugar. Para reportar esta riqueza, Cascudo

remonta à história do Major Fabrício Gomes Pedroza, senhor absoluto da região e o

mais influente negociante, que ali fundou a "Casa de Guarapes” e construiu fila de

armazéns bojudos que tudo guardavam e vendiam. Até as primeiras décadas do

século XX, esta área fazia parte das terras de propriedade do comerciante português

Manuel Duarte Machado. Após a morte deste, a vasta área, que incluía terras no

vizinho Município de Macaíba, passou ao domínio da esposa do comerciante, mais

conhecida como a Viúva Machado. Foi através da senhora Amélia Duarte Machado

que o referido patrimônio imobiliário veio a ser desmembrado, dando origem a

loteamentos e bairros de Natal.

É provável que o nome do bairro tenha sua origem no nome da casa comercial

do Major Fabrício Gomes Pedroza, no tempo em que o local tinha vinculação direta

com a Europa, de onde vinham navios para embarcar mercadorias.

FIGURA 01 - Rio Guarapes.

7

Hoje, o bairro é ocupado por famílias de baixa renda, oriundas, na sua grande

maioria, das favelas do Fio, do DETRAN e Alta Tensão, que, em 1988, foram ali

abrigadas por viverem em situação de risco.

Localiza-se no bairro, a Ponte dos Guarapes, marco divisório entre os Municípios

de Natal e Macaíba.

FIGURA 02 - Ponte situada nos limites do Município de Natal com o Município de Macaíba.

Guarapes teve seus limites definidos, como bairro, pela Lei n.º 4.328, de 05 de

abril de 1993, oficializada quando da sua publicação no Diário Oficial do Estado em 07

de setembro de 1994.

Em 1998 o bairro foi desmembrado, por força da Lei Promulgada nº. 151, de 26

de março, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 1998. A partir de

então, parte do seu antigo território deu origem ao bairro Planalto.

Paulo Venturele de Paiva Castro

8

2 DADOS BÁSICOS DO BAIRRO

2.1 LOCALIZAÇÃO

Região Administrativa Oeste

2.2 LIMITES

Norte: Rio Jundiaí Sul: Macaíba (Município) / Planalto Leste: Cidade Nova / Felipe Camarão Oeste: Macaíba / São Gonçalo do Amarante (Municípios)

2.3 LOCALIDADES

Baixa do Sagüi

2.4 ASPECTOS LEGISLATIVOS

Lei de criação: Lei nº. 4.328, de 05 de abril de 1993, que definiu os limites dos bairros

que especifica, inclusive os do bairro Guarapes. Essa Lei passou a vigorar a partir de 07

de setembro de 1994, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado.

OBS.: Em 1998, o bairro foi desmembrado, por força da Lei Promulgada nº. 151, de 26 de março, publicada

no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 1998. A partir de então, parte do seu antigo território deu

origem ao bairro Planalto.

Entretanto, os limites do bairro Planalto só foram definidos pela Lei nº. 5.367, de 27 de maio de 2002,

publicada no Diário Oficial do Município de 29 de maio do mesmo ano.

2.5 ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE

DEMOGRÁFICA – GUARAPES.

4.328/93 778,42 1.945 1.367 8.415 6.864 10,81 -2,87 8,82

LEI DE CRIAÇÃO*

ÁREA (HA)

DOMICÍLIOS PARTICLARES

PERMANENTES EM 2000

DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES

EM 2007

POPULAÇÃO RESIDENTE

EM 2000

POPULAÇÃO RESIDENTE

EM 2007

DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2000 (HAB /

HA)

TAXA POPULAÇÃO RESIDENTE (2000-2007)

DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2007 (HAB /

HA)

Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – com base nos dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contagem da população 2007. * Publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de setembro de 1994.

9

3 MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO 3.1 MACROZONEAMENTO

Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008

10

3.2 ÁREAS ESPECIAIS


11

3.3 LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS


12

4 DEMOGRAFIA

4.1 POPULAÇÃO

POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO SEXO POPULAÇÃO (%)

Homens 2.708 50,09 Mulheres 2.698 49,91

TOTAL 5.406 100,00 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.

GRÁFICO 01 – BAIRRO GUARAPES: POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO

50,09%

49,91%HOMENSMULHERES

Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.

13

4.2 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO

FAIXA ETÁRIA (ANOS) POPULAÇÃO (%) 00 - 04 513 9,49 05 - 09 616 11,39 10 - 14 706 13,06 15 - 19 616 11,39 20 - 24 545 10,08 25 - 29 433 8,01 30 - 34 360 6,66 35 - 39 354 6,55 40 - 44 307 5,68 45 - 49 300 5,55 50 - 54 201 3,72 55 - 59 149 2,76 60 - 64 95 1,76 65 - 69 83 1,54 70 - 74 50 0,92 75 - 79 33 0,61

80 + 45 0,83 TOTAL 5.406 100,00


GRÁFICO 02 – BAIRRO GUARAPES: ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO

8 6 4 2 0 2 4 6

0-45-9

10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79

80+

Gru

pos

de id

ade

Homens %Mulheres %

Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.

14

4.3 POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS

POPULAÇÃO DOMICÍLIOS PARCIAL TOTAL ESPÉCIE V. A.* V. A.* (%)

Casa 8.230 97,81 Apartamento 12 0,14 Permanente Cômodo** 129

8.3711,53

Improvisado 44 0,52 - Coletivo - 44 0,00TOTAL 8.415 8.415 100,00

Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. * Valor absoluto.** “Quando composto por um ou mais aposentos localizado em uma casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco, etc.” (IBGE, 2001, p.21).

GRÁFICO 03 – BAIRRO GUARAPES: POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS

8.230

12

129

44

01

10

100

1.000

10.000

CASA APARTAMENTO CÔMODO IMPROVISADO COLETIVO


4.4 MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES

MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS Domicílios 1.367 Moradores 5.405

MÉDIA 3,95Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.

15

5 INFRA-ESTRUTURA

5.1 SANEAMENTO BÁSICO

5.1.1 Forma de abastecimento de água

FORMA DE ABASTECIMENTO DOMICÍLIOS (%) Rede geral 1.692 86,99 Poço ou nascente 108 5,55 Outra 145 7,46

TOTAL 1.945 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.

GRÁFICO 04 – BAIRRO GUARAPES: FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1.692

108145

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

REDE GERAL POÇO OU NASCENTE OUTRA


16

5.1.2 Ligações de água por tipo de uso*

TIPO DE USO LIGAÇÕES (%) Residencial 1.065 98,79 Comercial 4 0,37 Industrial 1 0,09 Público 8 0,74

TOTAL 1.078 100,00 Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. * Dados coletados junto com o bairro Planalto.

GRÁFICO 05 – BAIRRO GUARAPES: LIGAÇÕES DE ÁGUA POR TIPO DE USO

1.065

4

1

8

1

10

100

1.000

10.000

RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL PÚBLICO

Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.

17

5.1.3 Consumo de água por tipo de uso (m³)*

TIPO DE USO CONSUMO (m³) (%) Residencial 22.844 94,06 Comercial 50 0,21 Industrial 30 0,12 Público 1.362 5,61

TOTAL 24.286 100,00 Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.* Dados coletados junto com o bairro Planalto.

GRÁFICO 06 – BAIRRO GUARAPES: CONSUMO DE ÁGUA POR TIPO DE USO (m³)

22.844

5030

1.362

1

10

100

1.000

10.000

100.000

RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL PÚBLICO


18

5.1.4 Ligações de esgotos / consumo (m³)*

TIPO DE USO LIGAÇÕES (%) CONSUMO (m³) (%) Residencial 1 100,00 20 100,00 Comercial - 0,00 - 0,00 Industrial - 0,00 - 0,00 Público - 0,00 - 0,00

TOTAL 1 100,00 20 100,00 Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. * Dados coletados junto com o bairro Planalto.

GRÁFICO 07 – BAIRRO GUARAPES: LIGAÇÕES DE ESGOTOS / CONSUMO (m³)

0 0 0

20

01 0 01

10

100

RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL PÚBLICO LIGAÇÕESCONSUMO (m³)


19

5.2 LIMPEZA PÚBLICA

5.2.1 Produção diária de lixo domiciliar

5,53 toneladas de lixo (Fonte: URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, 2007).

5.2.2 Destino do lixo

DESTINO DO LIXO DOMICÍLIOS (%) Coletado 1.415 72,75 Queimado na propriedade 128 6,58 Enterrado na propriedade 25 1,28 Jogado em terreno baldio ou logradouro 360 18,51 Jogado em rio, lago ou mar 11 0,57 Outro destino 06 0,31

TOTAL 1.945 100,00 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.

GRÁFICO 08 – BAIRRO GUARAPES: DESTINO DO LIXO

1.415

128

25

360

11

6

1

10

100

1.000

10.000

COLETADO QUEIMADO NAPROPRIEDADE

ENTERRADO NAPROPRIEDADE

JOGADO EMTERRENO

BALDIO OULOGRADOURO

JOGADO EM RIO,LAGO OU MAR

OUTRO DESTINO


20

5.3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOMICÍLIOS (%) Rede geral de esgoto ou pluvial 07 0,36 Fossa séptica 57 2,93 Fossa rudimentar 1.650 84,83 Vala 15 0,77 Rio, lago ou mar 08 0,41 Outro escoadouro 04 0,21 Sem banheiro ou sanitário 204 10,49


GRÁFICO 09 – BAIRRO GUARAPES: ESGOTAMENTO SANITÁRIO

7

57

1.650

15

8

4

204

1

10

100

1000

10000

REDE GERALDE ESGOTOOU PLUVIAL

FOSSASÉPTICA

FOSSARUDIMENTAR

VALA RIO, LAGO OUMAR

OUTROESCOADOURO

SEMBANHEIRO OU

SANITÁRIO


21

5.4 REDE ELÉTRICA

5.4.1 Número de ligações por tipo de uso

TIPO DE USO LIGAÇÕES (%) Residencial 1506 97,35 Industrial 3 0,19 Comercial 28 1,81 Público* 9 0,58 Outros** 1 0,06

TOTAL 1.547 100,00 Fonte: COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2007. * Poder público e serviço público. ** Próprio, rural e iluminação pública.

GRÁFICO 10 – BAIRRO GUARAPES: NÚMERO DE LIGAÇÕES POR TIPO DE USO

1506

3

28

9

11

10

100

1000

10000

Residencial Industrial Comercial Público* Outros**

Fonte: COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2007.

22

6 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

BAIRRO DRENAGEM (%) PAVIMENTAÇÃO (%) Guarapes 60,00 60,00

Fonte: SEMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 2007.

7 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

7.1 RENDIMENTO MENSAL

PESSOAS COM RENDIMENTO, RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS

PARTICULARES PERMANENTES

VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO MENSAL

(SALÁRIO MÍNIMO)*

VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MEDIANO MENSAL

(SALÁRIO MÍNIMO)**

1.573 1,63 1,06

Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. * Equivale à soma do rendimento nominal mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes dos responsáveis pelos domicílios, dividida pelo número destes. ** Equivale ao número central de um determinado conjunto de números.

7.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO

RENDIMENTO MÉDIO ÁREA GEOGRÁFICA

R$ S. M. RELACIONAMENTOS ENTRE OS

RENDIMENTOS MÉDIOS

Município – Natal 919,10 6,09 26,77%

Região Administrativa Oeste 441,29 2,92 55,82%

Bairro 245,76 1,63 36º dos 36 bairros Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.

23

7.3 MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO

CLASSES DE RENDIMENTO EM SALÁRIOS MÍNIMOS

MORADORES EM DOMICÍLIOS (%)

Até 1 3.133 37,43 Mais de 1 a 3 3.058 36,54 Mais de 3 a 5 351 4,19 Mais de 5 a 10 158 1,89 Mais de 10 a 20 28 0,33 Mais de 20 02 0,02 Sem rendimento 1.641 19,60


GRÁFICO 11 – BAIRRO GUARAPES: CLASSE DE RENDIMENTO


36,54%

37,43%

4,19%

1,89%0,33% 0,02% 19,60%

ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

MAIS DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS




MAIS DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS

SEM RENDIMENTO

24

8 ATIVIDADE EMPRESARIAL

ATIVIDADE NÚMERO DE EMPRESAS (%) Industrial 3 9,68 Comercial 25 80,64 Serviço 3 9,68

TOTAL 31 100,00 Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.

GRÁFICO 12 – BAIRRO GUARAPES: ATIVIDADE EMPRESARIAL

Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.

9,68%

80,64%

9,68%

INDUSTRIAL

COMERCIAL

SERVIÇO

25

8.1 GÊNEROS DA ATIVIDADE

GÊNEROS NÚMERO DE EMPRESAS

CRIAÇÃO DE CAMARÕES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA 1

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 1

IND

ÚST

RIA

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA 1 COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS

1

COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 1COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 1COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 1COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS 2COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 2

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS

9

COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS 1COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO E VETERINÁRIO 2

COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

1

PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 1

CO

MÉR

CIO

PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA 3

ATIVIDADES FUNERÁRIAS E SERVIÇOS RELACIONADOS 1

IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS 1

SER

VIÇ

OS

OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO 1

TOTAL 31 Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.

26

9 OCUPAÇÃO DOMICILIAR

9.1 CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO

CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DOMICÍLIOS (%) Quitado 1.557 80,05 Em aquisição 23 1,18 Alugado 165 8,48 Cedido 175 9,00 Outra 25 1,29


GRÁFICO 13 – BAIRRO GUARAPES: CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO

8,48%

9,00% 1,29%

1,18%

80,05%

QUITADOEM AQUISIÇÃOALUGADOCEDIDOOUTRA


27

10 SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO

10.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE

ESTUDO

GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO PESSOAS RESPONSÁVEIS (%)

Sem instrução e menos de 1 ano 648 33,31 1 a 3 anos 451 23,19 4 a 7 anos 586 30,13 8 a 10 anos 154 7,92 11 a 14 anos 94 4,83 15 anos ou mais 07 0,36 Não determinado 05 0,26


GRÁFICO 14 – BAIRRO GUARAPES: PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO

7,92%33,31%

23,19%

30,13%

0,36%4,83% 0,26%SEM INSTRUÇÃO E MENOS DE 1 ANO

1 A 3 ANOS

4 A 7 ANOS

8 A 10 ANOS

11 A 14 ANOS

15 ANOS OU MAIS

NÃO DETERMINADO


10.2 POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE

POPULAÇÃO DE 5 ANOS OU MAIS Total 7.218Alfabetizados 4.675

TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 64,77% Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.

28

11 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

11.1 EDUCAÇÃO

11.1.1 Escolas e creches

ÂMBITO ESTABELECIMENTO Nº DE SALAS

GRAU DE ENSINO

Creche Municipal Cléa Bezerra de Melo Centeno 03 Ed. Infantil

Centro Municipal de Educ. Infantil Profª. Marilanda de Paiva 04 Ed. Infantil

Esc. Municipal Prof. Francisco de Assis V. Cavalcante 09 Ens. Fund. / EJAAvMun

icip

al

Esc. Municipal Profª. Almerinda Bezerra Furtado 15 Ens. Fund. / EJAAv

Par

ticul

ar

Creche Vanice Alves 04 Ed. Infantil

TOTAL 05 34 -Fonte: SECD – Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos, 2007.

11.2 SAÚDE

TIPO DE UNIDADE ESTABELECIMENTO Unidade Básica Unidade de Saúde da Família Guarapes

Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.

11.3 TRANSPORTE

11.3.1 Ônibus

Nº DA LINHA

Nº DE ÔNIBUS

POR LINHA ITINERÁRIO Nº DE

VIAGENS TOTAL

(ÔNIBUS)

45 12 Brasília Teimosa / Campus 113 59 17 Guarapes / Brasília Teimosa 155

587 04 Alimentador Felipe Camarão / Guarapes 76 589 02 Alimentador Felipe Camarão, via Padre Cícero 40

35

Fonte: STTU – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, 2006.

11.4 DESPORTO

EQUIPAMENTOS LOCAL Quadra Rua Lagoa Seca. Campo / Mini-Campo Rua Lagoa Seca.

Fonte: SEL – Secretaria Especial de Esporte e Lazer, 2006.

29

11.5 SEGURANÇA PÚBLICA

ESPECIFICAÇÕES LOCAL Guarapes Rua Lagoa Nova, s/n – CEP: 59074-740.

Fonte: SSP – Secretaria de Segurança Pública, 2007.

11.6 CEMITÉRIOS

NOME LOCAL Cemitério Parque das Rosas Rua Mirassol / Rua Peixe Boi.

Fonte: SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 2006.

11.7 PRAÇAS

NOME LOCAL Praça dos Guarapes Rua Praia do Meio c/ Rua Novo Guarapes

Fonte: SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 2007.

11.8 ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS

11.8.1 Associações e centros

NOME DO GRUPO LOCAL Centro Social União dos Moradores Rua Tirol, 21 – CEP. 59074-840

Arraia Beija Flor Rua Cidade da Esperança, 59 – CEP. 59074-657

Associação dos Pobres Necessitados Rua Nova Descoberta, 08.

Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007.

11.8.2 Conselhos comunitáriosNOME DO GRUPO LOCAL

Conselho Comunitário Bairro dos Guarapes Rua Candelária, 224-A – CEP. 59074-620

Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007.

11.8.3 Clubes de mães

NOME DO GRUPO LOCAL Clube de Mães Wilma Maria de Farias Rua Nova Descoberta, 116 – CEP. 59074-780

Fonte: SMDC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007.

30

12 HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

12.1 CONJUNTOS HABITACIONAIS

CONJUNTO UNID. HAB. POPULAÇÃO Guarapes I 165 710 Guarapes II 288 1.238 Guarapes III 248 1.066

TOTAL 701 3.014Fonte: SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, 2006.

12.2 LOTEAMENTOS

NOME PROPRIETÁRIOJardim Botânico GERNA S/A – Agro-Pecuária e Indústria

Reforma GERNA S/A – Agro-Pecuária e Indústria Satélite Eronides Bezerra da Costa TOTAL 03

Fonte: SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, 2006.

12.3 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

BAIRRO ÁREA SUBNORMAL EDIFICAÇÕES DOMICÍLIOS POPULAÇÃO*

Alta Tensão 184 184 736 Alto do Guarapes 377 377 1.508 Sítio Guarapes 12 12 48 Guarapes

Leningrado 255** 255** 1.020 Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com base nos dados da FADURPE – Fundação Apolônio Salles, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2005. *Estimativa elaborada pela SEMURB. **Os dados sobre as áreas subnormais Novo Horizonte / Japão e Leningrado não constam na pesquisa da FADURPE; foram fornecidos pela SMS – Secretaria Municipal de Saúde.

12.4 TIPOS DE IMÓVEIS

TIPOS DE IMÓVEIS QUANTIDADE %

Residenciais 2.798 81,15Não residenciais 174 5,05Terrenos baldios 476 13,8

TOTAL 3.448 100,00Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.

31

GRÁFICO 15 – TIPOS DE IMÓVEIS

81,15%

13,80%

5,05%

ResidenciaisNão residenciaisTerrenos baldios

Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.

13 ASPECTOS URBANÍSTICOS

O bairro Guarapes se insere na Zona de Adensamento Básico (ver item 3.1),

estabelecida no macrozoneamento da Lei Complementar nº. 082 de 21 de junho de 2007,

em seu capítulo I. Esta Lei dispõe sobre o Novo Plano Diretor de Natal (PDN/2007).

A Zona Especial de Proteção Ambiental, regulamentada pela Lei, 4.912, de 10 de

dezembro de 1997, dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Zona

de Proteção Ambiental-4 – ZPA-4 e dos cordões dunares do Guarapes. Esta Zona limita-se,

ao norte, com a parte urbana do bairro Felipe Camarão e o estuário do Rio Jundiaí; ao sul,

com vazios urbanos do tabuleiro costeiro, próximos aos riachos Ouro e Prata; a leste, com o

tabuleiro costeiro em direção à linha férrea e, a oeste, com a BR-226.

32

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ANDRADE, Júlio César de. Comerciantes e firmas da Ribeira (1924 - 1989): Reminiscências. Natal:

Fundação José Augusto, 1989.

Balsa começa a operar em fase experimental. Diário de Natal, Natal, ago. 1995.

CASTRO, Paulo Venturele de Paiva. Natal para jovens cidadãos. Natal: Secretaria Municipal de

Educação, 1995.

Estudos confirmam base dos EUA em Natal. Diário de Natal, Natal, jun. 2000.

REVISTA FOCO DO RN. Natal: [S.n.], ano 2, nº 15, jun. 2002.

GALVÃO, Maria Luisa de Medeiros. Geografia do Rio Grande do Norte. Natal: [S.n.], 2002.

GOMES, Vicente Serejo. Cartas da Redinha. Natal: Amarela, 1996.

História do Rio Grande do Norte. Diário de Natal, Natal, 1999.

História do Rio Grande do Norte. Tribuna do Norte, Natal, 1998.

JORGE, Franklin. Spellen de Natal: entrevistas. Natal: Amarela, 1996.

JORNAL LABORATÓRIO MÃE LUÍZA. [S.l.]. Faculdade de Jornalismo Eloi de

Souza, ano 1, nos 1 e 2, out. 1974.

MACHADO, João Batista. Anotações de um repórter político. Natal, 1992.

______. Política no atacado e a varejo. Natal: CERN, 1993.

MEDEIROS FILHO, Olavo de. Aconteceu na Capitania do Rio Grande. Natal:

Departamento Estadual de Imprensa, 1997.

______. Terra natalense. Natal: Fundação José Augusto, 1991.

MELO, João Alves de. Natureza e história do Rio Grande do Norte: 1º tomo 1501 a 1809. Natal:

Imprensa Oficial, 1969.

MELO, Protásio Pinheiro de. Contribuição norte-americana à vida natalense. Brasília: [S.n.], 1993.

33

MONTE, Nivaldo. Minha cidade Natal e eu. Natal: [S.n.], 2000.

MORAES, Marcus César Cavalcanti de. Retrato narrado da cidade do Natal. Natal: Sergraf, 1999.

MOURA, Pedro. Fatos da história do Rio Grande do Norte. Natal: CERN, 1986.

NATAL GANHARÁ MUSEU AERONÁUTICO. O colimador, ano XX, nº 47, 2001.

NATAL. Prefeitura Municipal. (Re) desenhando a rede de saúde na cidade do Natal. Natal:

Secretaria Municipal de Saúde, 2007.

NESI, Jeanne Fonseca Leite. Natal monumental. Natal: Fundação José Augusto;

APEC, 1994.

ONOFRE JÚNIOR, Manuel. Literatura e província. Natal: EDUFRN, 1995.

PINTO, Lauro. Natal que eu vi. Imprensa Universitária. Natal: [S.n.], 1971.

Túnel liberado no rush. Diário de Natal, Natal, jul. 2000.

Um bairro à espera de soluções. Diário de Natal, dez. 1997.

Vila Flor, uma viagem de volta ao passado. Diário de Natal, Natal, fev. 2002.

34

ANEXOS

35

ANEXO A - Centro de Saúde Guarapes / USF.

ANEXO B - Terminal de ônibus do bairro Guarapes.

36

ANEXO C - Capela Nossa Senhora da Assunção.

ANEXO D - Cemitério Parque das Rosas.

37

ANEXO E - Rua Lagoa Nova.

ANEXO F - Escola Municipal Prof. Francisco de Assis V. Cavalcante.

38

ANEXO G - Sede do Tributo à Criança.

ANEXO H - Rio Guarapes.

39

ANEXO I - Zona de Preservação Ambiental-4 – ZPA-4

LEI Nº 4.912, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.Dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Zona de Proteção Ambiental - ZPA-4, dos cordões dunares do Guarapes, região oeste de Natal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam regulamentadas as diretrizes de usos e ocupações do solo, limites da

Zona de Proteção Ambiental dos cordões dunares do Guarapes e sua denominação em

ZPA-4, compatíveis com as condições ambientais da área, situada na região oeste de Natal,

nos bairros de Guarapes e Felipe Camarão, conforme especificações constantes desta Lei e

nos termos dos anexos que a integram.

Art. 2 º - A Zona de Proteção Ambiental de que trata esta Lei limita-se ao norte com

a parte urbana do bairro de Felipe Camarão e estuário do rio Jundiaí; ao sul com vazios

urbanos do tabuleiro costeiro próximos aos riachos Ouro e Prata; a leste com o tabuleiro

costeiro em direção à linha férrea e a oeste com a Br-226, conforme Anexo I.

Art. 3º - A ZPA-4 a que se refere esta Lei, com base no Zoneamento Ambiental,

conforme anexo II, está dividida em 03 (três) subzonas a saber:

I - Subzona que compreende as feições de flancos de dunas, os corredores dunares

e a associação de dunas e corredores interdunares - SZ1;

II - Subzona que corresponde à associação de tabuleiro costeiro e corredores

interdunares - SZ3; e

III - Subzona que corresponde às feições planas ou suavemente onduladas de

tabuleiro costeiro - SZ3.

Art. 4º - A SZ1, para os efeitos desta Lei, são as áreas que apresentam condições de

fragilidade ambiental, estando subdividida, de acordo com o anexo II, nos seguintes setores:

I - As encostas de dunas com relevo oblíquo de declividade entre 20% (vinte por

cento) e 40% (quarenta por cento) e os corredores dunares e interdunares com relevo plano

e suavemente ondulado - SZ1-A;

II - A associação de dunas e corredores interdunares, onde apresenta as feições de

relevo e cobertura vegetal mais conservadas - SZ1-B;

40

III - Os topos de dunas, com relevo suavemente ondulado, compreendendo as cristas

de dunas com largura de 50,00 m (cinqüenta metros) - SZ1-C.

§ 1º - Visando a assegurar suas funções ambientais de valor cênico-paisagístico e de

drenagem de águas pluviais a SZ1-A poderá ser utilizada de acordo com um plano e/ou

projeto de recuperação dos compartimentos, com vegetação nativa.

§ 2º - Fica proibido no setor SZ1-A e no compartimento de dunas do setor SZ1-B, o

desmatamento, os movimentos de terra e qualquer edificação.

§ 3º - Na subzona SZ1-B que trata este artigo, serão permitidos os usos compatíveis

com áreas de conservação, tais como :

a) Recreação e Lazer;

b) Pesquisa Científica;

c) Educação Ambiental;

d) Turismo Ecológico;

e) Reserva Particular do Patrimônio Natural; e

f) Reflorestamento e implantação de viveiros através de plano ou projeto de

vegetação.

§ 4º - Ficam permitidas na subzona SZ1-C os usos residencial, recreação e lazer,

chácara, turístico e similar, com edificações horizontais de gabarito máximo de 7,5m (sete

metros e meio).

§ 5º - Fica proibido no setor SZ1-C o uso industrial e atividades de pecuária,

avicultura e suinocultura.

§ 6º - Constam no Anexo III - Quadro de Prescrições Urbanísticas - SZ1-C as demais

prescrições urbanísticas para a subzona de que trata o parágrafo anterior.

Art. 5º - A Subzona SZ2 corresponde à associação de superfície aplainada -

tabuleiro costeiro, corredores interdunares, situados a oeste do prolongamento da rua

Antonio Carolino, conforme Mapa de Zoneamento Ambiental - Anexo II.

§ 1º - Ficam permitidos, na Subzona a que se refere este artigo, os usos de sítios,

recreação, lazer e similares.

§ 2º - As demais prescrições urbanísticas para a subzona que trata o caput deste

artigo, são as constantes do Anexo IV - Quadro de Prescrições Urbanísticas - SZ2.

41

Art. 6º - A subzona SZ3 corresponde às feições planas ou suavemente onduladas de

tabuleiro costeiro, situadas a leste do prolongamento da Rua Antonio Carolino, de acordo

com Anexo II - parte integrante desta Lei .

Parágrafo Único - Os usos do solo, densidade demográfica e demais prescrições

urbanísticas para a subzona de que trata este artigo são os constantes na Lei

Complementar nº 07 - Plano Diretor, para a zona de Adensamento Básico.

Art. 7º - Os usos e ocupação permitidos a serem implantados na Zona de Proteção

Ambiental de que trata esta Lei, deverão ser aprovados pelo órgão ambiental do Município e

demais órgãos que se fizerem necessários.

Art. 8º - Constituem parte integrante desta Lei os Anexos abaixo relacionados:

I - Macrozoneamento da Cidade - Anexo I;

II - Zoneamento da ZPA-4 - Anexo II;

III - Quadro de Prescrições Urbanísticas da SZ1-C - Anexo III;

IV - Quadro de Prescrições Urbanísticas da SZ2 - Anexo IV.

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrárias.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 10 de dezembro de 1997 Wilma Maria de Faria Meira

PREFEITA

42

ANEXO J - Quadro de Prescrições Urbanísticas

ZONA: ZPA-04 - SUBZONA SZ1-C DENSIDADE: 140

Lote Edificação Área

mínima(m2)

Frente mínima

(m)Índices urbanísticos Recuos mínimos

Área(m2)

Frente (m)

Coef.Aprov. Ocupação Permeabilização Frontal Lateral Fundos

1.900 50 0.80 40% 40% 10,00 3,00 3,00

ANEXO L - Quadro de Prescrições Urbanísticas0,

ZONA: ZPA-04 - SUBZONA SZ2 DENSIDADE: 90

Lote Edificação Área

mínima(m2)

Frente mínima

(m)Índices urbanísticos Recuos mínimos

Área(m2)

Frente (m)

Coef.Aprov. Ocupação Permeabilização Frontal Lateral Fundos

5.000 50 0.50 25% 50% 10,00 3,00 3,00

Guarapes - Prefeitura Municipal do Natal · consistindo-se numa atividade de rotina, ......

Documents

Transcript of Guarapes - Prefeitura Municipal do Natal · consistindo-se numa atividade de rotina, ......