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GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FICALiZAÇÃO E jttNTROLE DO_^^ BRASILNOVO - PARÁ l 2 Ata da 10" Reunião 3 Ordinária do Grupo de 4 Trabalho Municipal de 5 Monitoramcnto, Fiscalização 6 e Controle do 7 Desmatamento de Brasil 8 Novo Pará. 04 de 9 Dezembro de 2013. 10 A reunião foi Presidida pela Ilustríssima Senhora, Zelma Luzia da Silva Campos, 11 secretária da SEMMA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Presidente do 12 Grupo de Trabalho Municipal de Monitora mento, Fiscalização e Controle do 13 Desmatamento no Município de Brasil Novo. 14 No dia quatro do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, das nove horas c 15 cinquenta minutos ás doze horas e quarenta minutos, no auditório da Prefeitura 16 Municipal de Brasil Novo, situado na Avenida Castelo Branco, 821 - Centro em 17 Brasil Novo - Pará, sob a Coordenação da Ilustríssima Senhora Zelma Luzia da Silva 18 Campos, Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Reuniram - se os 19 Conselheiros Titulares e Suplentes do Grupo, conforme assinaturas constantes a folha 20 15 do livro de presença. A reunião é iniciada pela Senhora Zelma Lu/ia, presidente do 21 Grupo de Trabalho que deseja bom dia a todos os presentes e agradece a presença passa 22 para o primeiro ponto: Informes, vamos dar inicio oficialmente as atividadcs da nossa 23 reunião passando para o ponto de pauta, quem está pela primeira vez na reunião ela 24 acontece toda a primeira quarta feira de cada mês e nesse ato estamos num momento 25 diferenciado, estão cumprindo um convite que esse grupo fez, o 1CMB1O, está 26 representado pela W Rosa Paes, a pessoa que vem em nome da FUNAI está a caminho. 27 também estendemos o convite aos prefeitos e Secretários Municipais dos municípios de 28 Altamira, Medicilândia, e Uruará, estamos com a presença do Senhor Felipe Barbosa do 29 Ministério do Meio Ambiente e o Senhor Taiguara Alencar representando a GIZ. que 30 está aqui com a condicionante de financiar e apoiar o Zoneamcnto Ecológico 31 Económico do Município de Brasil Novo, depois da abertura oficial com a Prefeita 32 Marina Ramos Sperotto c o Vice- prefeito Geraldo Júnior Lorenzoni, daremos 33 sequência com a pauta. A palavra é passada para a Prefeita Marina Ramos Sperotto, que 34 deseja bom dia a todos sejam bem vindos, aos que estão visitando o município pela 35 primeira vez, e que possam aproveitar a reunião. A palavra é passada para o vice- Ata da 10- Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Municipal de Monítoramento, Fiscalização e Controle du Desmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, ne 821 - Centro - CEP: 68148 - 000 -BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: (93) 3514-1181 - Ramal 230. H-mail: [email protected] P;í»ii],i

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• GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FICALiZAÇÃO E

jttNTROLE DO_^^ BRASILNOVO - PARÁ

l2 Ata da 10" Reunião3 Ordinária do Grupo de4 Trabalho Municipal de5 Monitoramcnto, Fiscalização6 e Controle do7 Desmatamento de Brasi l8 Novo Pará. 04 de9 Dezembro de 2013.

10 A reunião foi Presidida pela Ilustríssima Senhora, Zelma Luzia da Silva Campos,11 secretária da SEMMA — Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Presidente do12 Grupo de Trabalho Municipal de Monitora mento, Fiscalização e Controle do13 Desmatamento no Município de Brasil Novo.

14 No dia quatro do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, das nove horas c

15 cinquenta minutos ás doze horas e quarenta minutos, no auditório da Prefeitura

16 Municipal de Brasil Novo, situado na Avenida Castelo Branco, n° 821 - Centro em

17 Brasil Novo - Pará, sob a Coordenação da Ilustríssima Senhora Zelma Luzia da Silva

18 Campos, Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Reuniram - se os

19 Conselheiros Titulares e Suplentes do Grupo, conforme assinaturas constantes a folha

20 15 do livro de presença. A reunião é iniciada pela Senhora Zelma Lu/ia, presidente do

21 Grupo de Trabalho que deseja bom dia a todos os presentes e agradece a presença passa

22 para o primeiro ponto: Informes, vamos dar inicio oficialmente as atividadcs da nossa

23 reunião passando para o ponto de pauta, quem está pela primeira vez na reunião ela

24 acontece toda a primeira quarta feira de cada mês e nesse ato estamos num momento

25 diferenciado, estão cumprindo um convite que esse grupo fez, o 1CMB1O, está

26 representado pela W Rosa Paes, a pessoa que vem em nome da FUNAI está a caminho.

27 também estendemos o convite aos prefeitos e Secretários Municipais dos municípios de

28 Altamira, Medicilândia, e Uruará, estamos com a presença do Senhor Felipe Barbosa do

29 Ministério do Meio Ambiente e o Senhor Taiguara Alencar representando a GIZ. que

30 está aqui com a condicionante de financiar e apoiar o Zoneamcnto Ecológico

31 Económico do Município de Brasil Novo, depois da abertura oficial com a Prefeita

32 Marina Ramos Sperotto c o Vice- prefeito Geraldo Júnior Lorenzoni, daremos

33 sequência com a pauta. A palavra é passada para a Prefeita Marina Ramos Sperotto, que

34 deseja bom dia a todos sejam bem vindos, aos que estão visitando o município pela

35 primeira vez, e que possam aproveitar a reunião. A palavra é passada para o vice-

Ata da 10- Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Mun ic ipa l de Monítoramento, Fiscalização e Controle duDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, ne 821 - Centro - CEP: 68148 - 000-BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: (93) 3514-1181 - Ramal 230. H-mai l : [email protected] P; í» i i ] , i

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CONTROLE DO DESMATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PARÁ

36 prefeito Geraldo Júnior Lorenzoni, inicia sua fala desejando bom dia a todos, e

37 desejando boas vindas, parabeniza a prefeita pelo convite feito a Sr1 Zelma Luzia da

38 Silva Campos, como Secretaria de Meio Ambiente de Brasil Novo, parabeniza a

39 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a todos que compõem a equipe, pelo trabalho

40 realizado que foi em tempo recorde, e que esta sendo de muito orgulho ouvir o nome de

41 Brasil Novo como referencia Ambiental. A palavra é passada para o Vereadores, Sérgio

42 Botelho, neste momento representando a Câmara Municipal de Vereadores sabemos que

43 o Meio Ambiente é bola principal para tocar o município, e o que a Secretaria

44 Municipal de Meio Ambiente tem feito em Brasil Novo é muito bom poder ouvir que o

45 município está sendo referencia ambiental. A palavra é passada para a Senhora Zelma

46 Luzia, com a palavra vamos dar sequência com a aprovação da ata da nona reunião

47 ordinária, alguns dos membros tem alguma ressalva a fazer, não tendo nenhuma

48 ressalva, podemos dar por aprovada, sendo aprovada por unanimidade. Vamos i n i c i a i

49 com a apresentação da D r3 Rosa Paes do ICMBIO. A palavra é passada para a Senhora

50 Rosa Paes, que inicia a fala o que são Unidades de Conservação, com o passar do

51 tempo, muitas áreas naturais foram sendo destruídas para dar lugar à ocupação humana.

52 Animais e plantas foram eliminados, alguns desapareceram e outros, até os dias atuais.

53 ainda correm risco de extinção, partindo do principio é UC a Resex Verde para Sempre

54 é muito enigmática e o tratamento tem que ser muito especial, para se fazer e realizar

55 tem que considerar todas as particularidades para estarmos de aproximadamente

56 sessenta comunidades, outro fator peculiar c a questão geográfica, pois uma área de

57 várzea e terra firme, é necessário criar estratégias de proteção na estrutura do ICMBIO.

58 como primeiro a gestão da Resex e segundo a proteção da Unidade de Conservação, no

59 entanto para haver proteção tem que haver gestão, dentro do órgão a gente conta com a

60 ajuda de brigadista que são contratados a cada seis meses, recebem cursos e

61 treinamentos, tem um programa de monitoramento de queimadas que é o SISPROR.

62 que tem o nível de informação de incêndio florestal. As fiscalizações e monitoramento.

63 na Amazónia tudo é muito peculiar principalmente em se tratando de Verde para

64 Sempre (Resex), tudo é gerado em três processos, administrativo, criminal e civil, toda

65 ativídade de proteção de uma Unidade de conservação tem o livre arbítrio de entrar em

66 contato com coordenação em Brasília, quanto aos desafios, para 2014 estamo.s

67 refazendo plano de trabalho com EMBRAPA Santarém para transferência de

68 tecnologias da Roça sem queimar para dentro das Resex, e com atenção especial para

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QQ IROIE DO DESMATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASU.J / -.PARÁ

69 Verde para Sempre, devido as peculiaridades encontradas no local, pois quando foi

70 criada, já havia pessoas morando lá e já faziam uso do solo, que não é mais o permitido

71 hoje, no entanto isso vem de um habito cultural e a forma, digamos mas barata para que

72 possam continuar produzindo até mesmo porque a agricultura é de subsistência.

73 agradeço a oportunidade e estamos a disposição para quaisquer informação. A palavra é

74 passada para o Senhor Rodrigo Messias da FUNAI, chefe do setor responsável pela

75 Terra Indígena Arara que está no município de Brasil Novo, inicia sua fala apresentando

76 um mapa em grande escala que mostra a Terra indígena e suas delimitações, que fazem

77 limite com município de Altamira, Medicilândia, Brasil novo, e parte do município de

78 Uruará, os índios que vivem lá são os Araras falantes da língua Caribe, não existe não

79 índio na Tl, mas não que dizer que na estejam livres de problemas, tem sofrido bastante

80 com a pesca, turismo ilegal grande problema e entrave para caça ilegal, e maior parte se

81 deu no município de Brasil Novo, nessa operação, no mosaico dentro a transamazônicu

82 é a mais bem preservada, nessa TI que faz limite com Brasil Novo tem hoje trezentos

83 índios, na aldeia áreas do laranjal, por sobrevivência expandiram para mas duas aldeias,

84 os índios entenderam que o poder Publico Federal, não consegue monitorar todo seu

85 território. As Políticas Públicas com os indígenas da região de Altamira não possuíam

86 nenhum tipo de documentos pessoais regularizados, são 14 Terras indígenas já tem

87 90%, todos com documentos regularizados demandas novas para novos benefícios.

88 verificando a melhor maneira de inserir em programas sociais do Governo Federal, os

89 próprios índios que leciona parte do conteúdo programático nas escolas das aldeias. A

90 Terra Indígena Arara faz parte do plano de proteção de conservação da Belo Monte, não i^

91 pode ser totalmente implantado por brigas de governo e empresários, ações que '•S

92 desenvolve culturas. Planos de proteção possa ser retirado do papel em 2014, para não

93 ocorrer nenhum ilícito na Terra Indígena, agradeço a oportunidade de estar aqui falando

94 sobre a Terra Indígena e estamos a disposição para mais esclarecimentos. A palavra é

95 passada para Senhora Zelam Lu/ia, a próxima apresentação é com Juan Doublas. do

96 Instituto Sócio Ambiental ISA, que vai apresentar o exercício que foi feito em duas

97 oficinas para o Zoneamento do município de Brasil Novo. A palavra é passada para o

98 Senhor Juan doublas, que inicia sua fala, que a 15 (quinze) anos o ISA trabalha na Bacia

99 do Xingu, que já tem um trabalho pioneiro em recuperação de área (reflorestamento) e £*>o^

100 proteção no Mato Grosso, onde o cultivo da soja é muito intenso e em grande escala, e

101 como surgiu a ideia de fazer o Zoneamento de município de Brasil Novo, foi numa

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CONTROLE DO DESMATAMENTQ DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO -PARÁ

102 reunião como esta, a pedido da Secretária Municipal de Meio Ambiente Zelma Lu/ia,

103 que pediu para apresentar como está sendo o uso do solo no município de Brasil Novo e

104 com isso a gente viu que há uma discordância e por isso viu a necessidade de fazer o

105 mapeamento, onde foram feitos em oficinas para fazer um zoneamento completo houve

106 a necessidade de mobilizar pessoas do município para que acontecesse o mapcamento

107 das propriedades, como descrito no mapa, 70% mapeado, este mapa que está na parede

108 foi utilizado a escala l :60000, onde dar para ver o lote de cada produtor, e plotar vários

109 mapas seguindo uma legenda que também foi decidida e chegou numa proposta de

110 consenso, depois de feito trabalho como formtguinha o Senhor Pedro Henrique, foi

111 colocando os dados do mapa no computador usando um programa especifico para

112 mapas, dá para ver o que feito e o que ainda falta fazer, em torno de 8% (mapcar).

113 próximas etapas, questão do desmatamento esta é preocupante porque está no momento

114 do desembargo, e este ocorreram em áreas que tem o Cadastro Ambiental Rural - CAR.

115 em 2012 não foi muito efetivo porque a imagem de satélite tava coberto por nuvens, e

116 que saiu agora em 2013, pode ser não só desse ano, mas o fato é que o desmatamento

117 foi muito alto e isso é preocupante para o momento em que se encontra o município.

118 podendo voltar a ser embargado. A palavra c passada para a Senhora Zelma Luzia.

119 agora vamos ouvir o Senhor Dr° Felipe Barbosa Analista Ambiental do Ministério do

120 Meio Ambiente e Senhor Dr° Taiguara Alencar representante da Cooperação Alemà

121 GIZ no Brasil. A palavra é passada para o Senhor Felipe Barbosa, que inicia sua fala

122 agradecendo o convite, o que vamos trazer é bem propositivo e subsidio para se pensar

123 um fluxograma de trabalho, o que ta dando insumo para a produção do Zoneatnenlo

124 Ecológico Económico - ZEE, uma das nossas intenções é levar subsídio para o

125 Governo Federal e o ZEE é um instrumento voltado para a sustentabilidade, que conta

126 com quatro grandes etapas, primeiro planejamento que já está sendo feito dentro do

127 grupo, diagnóstico, esse é basicamente técnico, prognostico, é mais político com os

128 atores, é um instrumento que foi criado pela lei 6938 regulamentada pelo decreto 4297,

129 o artigo 2 do decreto é vinculante do poder público. O poder público reconhece o ZEH

130 Estadual, Macro ZEE. Quanto ao Plano Diretor não é interessante vincular ao ZEE.

131 agora até mesmo porque o projeto de lei foi aprovado recentemente, é interessante

132 deixar para vincular, mas para frente. Temos exemplo de São Félix que não teve sucesso

133 porque a ideia de fazer o ZEE e consolidar partiu do MMA. e olhando os parâmetros.

134 vamos revisar o Plano Diretor e vincular e não dá certo, e o Plano Diretor de São Felix

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í£!?!!!L9k - PAIRA135 do Xingu foi criado no Estatuto das Cidades, então é algo vindo de cima para baixo sem

136 ter um estudo in loco aprofundado sendo que depois tem que ser revisado, por isso mio

137 foi uma caso de sucesso, então deixo a sugestão de não fazer consolidado e sim deixar

138 para consolidar depois. A palavra é passada para o Senhor Taiguara Alencar, nos temos

139 um guia metodológico que usado no Acre, onde tem quatro fases operacionais, o

140 primeiro ponto a gente fez oficinas com catorze ministérios e tentar pegar tudo e não

141 pegar nada e não dá certo como já vimos em outros casos, aqui vimos que vocês já

142 cumpriram boa parte, uma coisa tem que ficar claro, quem vai gerir, vai ser o Grupo de

143 Trabalho porque tudo vem ocorrendo dentro do grupo, a fase final dessa reunião é

144 pactuar como vai gerir o andamento para o ZliH, quando tiver o produto pronto vai fazer

145 audiência, são parâmetros que precisam colocar em pauta, otimizar estratégias

146 especifica, como na Capembas o pessoal não mora no município, é necessário ter uma

147 orientação de como vai gerenciar essas estratégias, os procedimentos que irão ser

148 tomados, Governo Estadual como ele se envolve, c importante estar participando porque

149 já foi observado que há discrepância de uso alternativo do solo, é interessante eles

150 estarem nesse processo, a segundo passo é a construção do diagnostico, o terceiro passo

151 são as dimensões principais, o que eles fazem, o que eles produzem, e os atores que

152 estão dentro do município, tem clareza as causas do desmatamenlo o que leva a isso? E

153 os riscos climáticos, a população já sente isso em relação as queimadas, vai aumentar a

154 seca, a lavoura tem sido perdida por essas intempéries, isso é uma sugestão que pode ser

155 estudada. Como chegar ao ZEE, analisar caso a caso porque às vezes as pessoas vêem c

156 não sabe onde estão, como por exemplo pegar o mapa do ISA e comparar com Terra

157 Class, talvez já tenha feito isso, esse mapa, foi melhor mapa que já vi até agora pois eslá

158 mapeado por propriedades onde foi usado a base do CAR que já tem o município, para

159 o ZEE, é importante olhar não só para o que tem hoje, mas o que vem para o futuro, a

160 gente percebe que hoje tem um empreendimento grande acontecendo que a construção

161 da Usina Hidrelctrica de Belo Monte, isso é reflexo do que foi e está sendo necessário

162 para atender a demanda atual, e quando terminar a obra, como vai ficar o cenário, a

163 demanda vai ser a mesma, tem um estudo para uma mineradora se implantar na região.

164 vai ficar por quanto tempo, tudo isso é relevante para o ZEE, são coisas que não pode

165 dispensar no levantamento de dados, como fica o cenário do município depois que esses

166 grande empreendimento se desinstalarem, agradeço a oportunidade de estar na

167 transamazônica, já estive aqui outras vezes, e gosto muito de vir para essa região, estou

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CONTROIE PO-PESMATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRAS|LNOyO_- PARÁ

168 muito feliz de estar aqui, e espero voltar. A palavra é passada para Senhora Zelma

169 Luzia, agradece todas as apresentações, vamos aos encaminhamentos, Brasil Novo já

170 tem por decreto o observatório, vamos fazer validação em campo, os desmatamentos

171 nos assentamentos vamos comunicar ao INCRA, e os que são fora vamos junto com a ' >

172 operação Onda Verde que está acampada em Uruará juntamente com técnicos da"r173 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, porque isso não pode continuar acontecendo.

^ í -174 Passamos para os questionamentos. A palavra é passada para Senhora Lucimar (IPAM j. ~<^

175 a pergunta é para o MMA, a equipe do IPAM, nós elaboramos um projeto de três

176 milhões para o PDRSX, lá nos definimos as metodologias, e vai formar um grupo

177 municipal, Brasil Novo já tem o Plano Diretor, e vai fazer a revisão, da forma que está

178 homologado, tem tudo no projeto, quero entender porque você disse que quando for

179 fazer o ZEE, o Plano Diretor tudo junto, da problema? A palavra c passada para o

180 Senhor Taiguara Alencar, num local tem capacidade limitada, porque tem outros atores.

181 outros interesses, e aqui já tem um Plano Diretor, aprovado, então é interessante ir para

182 o cenário rural, priorizar o que fazem e onde estão esses atores, o que pretendem. A

183 palavra é passada para o Senhor Felipe Barbosa, o que esse grupo pode focar na parle

184 rural, como vocês já tem os recursos, elencados no projeto. A palavra é passada para o

185 Senhor Ismael representando a CEPLAC,como a FUNAI, está agindo ou pretende agir,

186 como por exemplo, nas área do laranjal, os avanços que vem ocorrendo em seu entorno.

187 e gente vê que não tem muito a presença da FUNAI, tem outros locais que o pessoal.

188 está ocupando áreas próximas as Terras Indígenas, e ainda não houve nenhum conlliio

189 entre índios e essas pessoas, mas não que dizer que isso não possa acontecer, como

190 vocês, enquanto órgão vêem essas situações. A palavra é passada para o Senhor Rodrigo

191 Messias representando a FUNAI em 2009, o órgão passou por uma reestruturação e

192 houve alguns funcionários que foram realocados, e outras funções foram extinguidas, e

193 como todos os órgãos do Governo Federal, precisamos de estrutura para trabalhar, e

194 nessa região temos apenas um servidor e área que o senhor citou é uma área com J

195 problema, já fizemos demarcação física e ainda acaba sendo um vetor físico para *&

196 exploração da área. Essa área é um condicionante para regularização fundiária. ^

197 iniciamos em novembro o cadastramenlo das famílias ocupantes dessa região, a gente ^

198 espera a regularização e a retirada de todos os não índios da região? Em resposta ao - cg

199 MMA. A palavra é passada para o Senhor Taiguara Alencar, gostaria que você falasse

200 sobre o Penegal, como está acontecendo aqui na região. A palavra é passada para o

Ata da IO3 Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Mun ic ipa l de Monitoramento, Fiscalização e Controle doDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, na 821 - Centro - CliP: 69148 - 001)-BRASIL NOVO-PARÁ. Fone: [93] 3514-1181 - Ramal 230. E-mail: gtcombatedesmatamentopgmail.com Página 6

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DO DESMATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO -

201 Senhor Rodrigo Messias, na FUNAI, algumas TI do Brasil foram elencados como plano

202 piloto infelizmente a TI Arara não estão compreendia no Penegat, isso muitas vezes tem

203 que partir do próprio município e dos interessados em suma tem que partir dos próprios

204 indígenas, na nossa região os grandes projetos acabam desviando a atenção do que é

205 prioridade nessas áreas, espero ter respondido aos questionamenlos, agradeço o convite

206 e estamos à disposição. A palavra é passada para o Senhor Jairo Neres, a pergunta c

207 para a Senhora Rosa Paes do ICMBIO, na sua fala você frisou a população que já

208 morava na Resex, antes mesmo dela virar uma Unidade de Conservação, e que já

209 viviam da monocultura de subsistência, e que o itinerário técnico esta sendo até hoje e

210 está até entrando mais gente com o mesmo sistema de cultivo, e quanto a roça sem

211 queima como está sendo, pois sabe-se que ainda é feito queima lá na Verde Para

212 Sempre, essas pessoas estão sendo multada estão sofrendo algumas penalidade, porque~n

213 os ribeirinhos não gostam nem de ouvir falar no nome do ICMBIO, e quanto as ^

214 questões da quantidade de Nuvens na região podemos fazer um documento baseado no pvã215 PRODES para enviar para o INPE. A palavra é passada para a Senhora Rosa Paes.

216 considerando a minha formação e os sistemas de produção de subsistência, podemos -"V.

217 considerar alguns parâmetros, e como gestora da Verde Para Sempre, cada ida na Rcscx ^f\

218 isso compete ao gestor e (quem pode entrar e fazer a produção autorizada). Existe uma

219 cooperação técnica com a EMBRAPA, para mapeatnento de toda área da Resex que é a

220 transferência das técnicas de roça sem queima, fazemos projetos pilotos em todas as

221 comunidade e disseminar o fato que é lento, e também há criação de bubalinos na Resex

222 é outro fator problema que enfrentamos, a questão é instalar e fazer acontecer esse

223 projetos, já esta sendo realizado um Plano Emergência! para as famílias extrair madeira

224 até três metros cúbicos, porém não tem amparo legal. A palavra é passada para o Senhor

225 Marcelo Neves, é sobre a questão da implementação, como nós estamos na agricultura.

226 gostaria de saber se vai ter abertura também da GIZ, para a agricultura dentro do

227 conteúdo ambiental para fomentar as açòes futuras para construir uma matriz com

228 maiores atores envolvidos, ver qual melhor maneira e qual área é mas prioritária? A

229 palavra c passada para o Senhor Juan Doublas, eu conversava com Rodrigo coordenador

230 do ISA, em Brasília, sobre o desmatamento e a preocupação ainda é o desembargo do

231 município, que encaminhamento tomar, porque o Jairo é sabedor que tem um prqjelo

232 cm curso, um observatório, que dentre as obrigações do município tem que cumpri para

233 permanecer com as atribuições de município verde. A palavra é passada para a Senhora

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j^NTROLE pOj)ESMATAiyiENTO DO MUjNIiaPlp DE BRASIL NOVO - PARÁ

234 Zelma Luzia é importante que fazer um laudo com significado e tese a nossa equipe

235 junto com a operação onda verde, e vai entrar em campo com as medidas necessárias e

236 nós não podemos deixar isso acontecer, a nossa luta pelo desembargo, vamos fazer

237 validação em campo, técnicos da Secretaria Municipal de Meio ambiente, ir na área

238 desmaiada e que não for desmatamento, mandar para quem for de direito. A palavra é

239 passada para o Senhor Ismael Moraes, é importante colocar isso nas rádios, falar que os

240 técnicos estão indo a campo, para não criar problemas e explicar a essas pessoas que

241 continuam desmatando os riscos que eles estão causando para o município, porque não

242 é só eles e ou a famílias desses, que são atingidos é o município inteiro e muita gente

jt^243 depende das questões estarem organizadas para poder comercializarem os seus

-^244 produtos, e não é justo que por causa de uns poucos outros muitos paguem o preço. A

245 palavra é passada a Senhora Zelma Luzia, a gente vai criar esse texto orientativo, cP

246 enviar para rádio, tudo bem Senhor Tarcizlo; e vamos também fazer uso dos outros ,í*

247 meios de comunicação que temos acesso, e quantos aos desmalamcntos nos

248 assentamentos vamos enviar um comunicado ao INCRA, porque tudo tem um peso e

249 uma medida. A palavra é passada para o Senhor Leones, as pessoas que foram ^j

250 assentadas em alguns assentamentos, porque são áreas poucas produtivas e então foram ^

251 vendendo suas terras para fazendeiros e o nome c quem está no cadastro aínda são dos -L

252 assentados, é interessante verificar essa situação com cuidado. A palavra é passada para

253 Senhora Zelma Luzia, enquanto grupo o GT vai solicitar a revisão dos assentamentos do ^Jj

254 município de Brasil Novo para o INCRA, vamos aos encaminhamentos, é interessante ^A

255 que a comissão do ZEE continua pelo GT, que já vem trabalhando, no entanto ^

256 precisamos forma uma comissão que irá ficar a frente das tomadas de decisão, ficando

257 como integrantes para a pequena comissão; ISA. IPAM, CEPLAC, Secretaria Municipal

258 de Agricultura, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente como a pequena comissão.

259 e o grande GT como o Macro. E o que mais é necessário para formalizar o pacto com

260 MMA? A palavra é passada para o Senhor Felipe Barbosa, se o município solicitar podeÇS;

261 ser formalizado uma cooperação técnica, já tem uma linha de ação de apoio num tempo ^

262 de trinta dias, agora na parte financeira a gente ta tendo muito corte, mas na parte ^

263 técnica acredito não vai ser problema. A palavra é passada para o Senhor Taíguara ^

264 Alencar, esse apoio de cooperação tem apoio na esfera Estadual e o município já está ^è

265 contemplado. A palavra é passada para o Senhor Felipe Barbosa, quanto a isso eu

266 preciso checar meus superiores, nos quadros administrativos que estão acima, se o Ci I

Ata da 10a Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Munic ipa l de Monitoramento, Fiscalização e Controle doDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, nQ 821 - Centro - CEP: 68148 - 000-BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: (93) 3514-1181 - Ramal 230. E-mail: gtcombatedesmatamento0igniail.com Página 8

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GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FICALIZAÇÃO E

CONTROLE DO DESMATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PARÁ

267 entende que é necessário formalizar um acordo de cooperação técnica, eu vou verificar

268 como proceder e aí entro em contato através da Senhora Zelma Luzia. A palavra c

269 passada para o Senhor Taiguara Alencar, para chegar no mapa, é preciso planejar.

270 construir um cronograma quem faz o que quando, vimos que vocês já vem fazendo

271 muita coisa como o mapa das propriedades, mas é preciso planejar e elcncar. A palavra

272 é passada para Senhora Zelma Luzia, vamos decidir aqui o dia da nossa primeira

275 grande reunião do GT. A palavra é passada para a Senhora Rosa Paes, que agradece Q__

276 convite em nome do ICMBIO, espera que como gestora ter contribuído com as

277 informações, e estamos de portas abertas para o que for necessário. A palavra é passada

278 para o Senhor Juan Doublas agradece, mas uma vez a oportunidade de poder estar

279 contribuindo com o ZEE, e que possamos continuar o trabalho com o apoio de todos. A

280 palavra é passada para o Senhor Felipe Barbosa, agradeço a oportunidade de estar aqui.

281 estou muito feliz c espero poder voltar mais vezes. A palavra é passada para o Senhor

282 Taiguara Alencar, estou muito feliz de estar aqui na transamazônica, já vir aqui outras

283 vezes e sempre que tenho a oportunidade de voltar, e eu me disponho cancelo agenda,

284 como Hz para estar aqui hoje, e agradeço o convite, e que possamos fazer o ZEK de

285 Brasil Novo, e quero poder voltar mas vezes, agradeço a ida na roça de cacau, é sempre

286 muito ver a realidade de perto. A palavra é passada para o Senhor Ismael Moraes, em

287 nome do GT, se foi bom para vocês, para nós foi muito melhor à participação de todos

288 para nós c uma alegria para continuar o trabalho que vem sendo realizado. A palavra é

289 passada para Senhora Zelma agradece em nome da prefeita, Marina Ramos Sperotlo.

290 estamos pronto para o que for necessário, com a Resex o que pudermos contribuir para

291 o Plano de Manejo e no que for necessário ao território de Brasil Novo, e ao MMA que

292 foi em tempo recorde, que o convite foi no inicio de outubro e estão aqui, só tenho a

293 dizer obrigada a todos e todas. Nada a mais lendo a tratar, eu, Erika Kelliane Gonçalves

294 da Silva, Gleice Gomes de Almeida, lavro a presente ata que será assinada por m i m c

295 pela coordenadora da reunião, Sr1. Zelma Luzia da Silva Campos, Brasil Novo, 04 de

296 dezembro de 2013.

Ata da IO9 Reunião Ordinár ia do Grupo de Trabalho Munic ipa l de Monitoramento, Fiscalização e Controle doDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, n° 821 - Centro - CEP: 68148 - 000-BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: (93) 3514-1181 - Ramal 230. E-mail: gtcombatcdesmatamentofiSgmail.com Página 9