Grupo de Trabalho Mediação e Arbitragem - CREA-SP...2019/12/02 · Grupo de Trabalho Mediação e...
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Relatório Final
Coordenador
Eng. Civ. e Eng. Seg. Trab. Mario Roberto Bodon Gomes
Coordenador Adjunto
Eng. Civ. Arthur Augusto Weigand Berna
Eng. Civ. Antonio Carlos Dolacio
Eng. Eletric. Cledson Akio Sakurai
Eng. Civ. Fernando Pierozzi D’Urso
Assessor juridico: Dr. Holmes Nogueira Bezerra Naspolini
Realizações nas reuniões do gt
Continuidade das atividades necessárias para a implantação da Câmara de Arbitragem e Mediação no Crea/SP
Definição do:
Estatuto;
Código de Ética dos Profissionais que integrarão esta câmara;
Convênio com instituição de câmera de mediação e arbitragem registrado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
Modelo Operacional
Atividades realizadas e a realizar
Desenvolvimento do regimento interno da Câmara de Mediação e Arbitragem;
Desenvolvimento do código de ética dos profissionais que atuarão nesta Câmara.
Encaminhado para o Departamento Jurídico do CREA/SP em Setembro/2019
Conhecimento do Acordo de Cooperação conforme Anexo III, Pauta Número 589, Processo C-1133/2019, Minuta Acordo de Cooperação Número 000/2019/SUPGES Processo número C-1133/2019, Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA/SP e o TASP – Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo;
Necessidade de Conciliar o Trabalho do GT com o Modo Operacional Proposto pelo TASP
Solicitado em Outubro para a TASP as informações referente ao Regulamento Interno e Código de Ética
Conhecimento do Regulamento Interno da Câmara de Arbitragem e Mediação CREA-TASP;
Material recebido no dia anterior a reunião do GT
Não houve tempo hábil para avaliar o Regulamento Interno
Como proceder para conclusão da implantação da camara de mediação e arbitragem do CREA
Foco em atividades técnicas de engenharia e agronomia, não incluindo a área da Família;
Não se envolver em disputas com o Governo federal, estadual e municipal
Modo operacional da Câmara atenda aos anseios da Sociedade
Real Necessidade de Avaliar a Documentação da TASP de forma Responsável, mitigando os riscos
inerentes as atividades da Câmara.
Continuidade das atividades necessárias para a implantação da Câmera de Arbitragem e Mediação do CREA/SP:
Análise de modelos de contratos para árbitros e mediadores;
Estudo de custos da estrutura do funcionamento da Câmara;
Estudo de vinculação de árbitros, peritos e mediadores à Câmara;
Definição do regimento interno da Câmara;
Definição do estatuto da Câmara;
Definição do código de ética da Câmara;
Proposta de elaboração de uma cartilha para entendimento dessa Câmara.
Criação do Novo GT na PRIMEIRA PLENÁRIA
prevista para o dia 30 de Janeiro de 2020.
11/02/2020;
17/03/2020;
07/04/2020;
05/05/2020.
O GT reforça que a implantação da Câmara trará benefícios para os profissionais e a sociedade através da agilização no tempo para a resolução de conflitos na área técnica de forma imparcial e definitiva, além da redução de custos